Revista Portuária - 15 Agosto 2017

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EDITORIAL

ANO 17  EDIÇÃO Nº 210 Agosto 2017 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Direção Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br

Só a reforma tributária pode mudar a realidade do comex catarinense e brasileira

Edição: João Henrique Baggio Reportagem: João Henrique Baggio e Raffael Prado Diagramação: Solange Alves solange@bteditora.com.br Capa: Leandro Francisca Foto: Mayke Toscano/ Secom-MT Redação: jornalismo@revistaportuaria.com.br Contato Comercial Rosane Piardi - 47 98405.8776 comercial@revistaportuaria.com.br Sônia Anversa - 47 98405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 480,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

Comercial para todo o Brasil

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om grande representatividade na economia do país, o setor do agronegócio chega a representar mais de 40% do total de todas as exportações do Brasil e será o grande responsável pelo crescimento da balança comercial, que após amargar quedas consecutivas por cinco anos, acumuladas em 27,7%, neste ano deve reverter para superávit. E essas grandes estrelas desse novo cenário do comércio exterior brasileiros são as commodities. E grãos, a exemplo da soja, respondem pela maior fatia dos nossos embarques para o exterior. No entanto, o setor não é rentável devido apenas ao solo favorável e ao clima adequado. O Brasil é um país avançado no quesito tecnologia especializada no agronegócio.

Os três principais produtos de exportação brasileira hoje são a soja em grão, minério de ferro e petróleo, que juntos devem representar 28,8% dos embarques em 2017, superando os 23% apurados em 2016, atestando a importância das commodities na elevação das exportações e do superávit comercial. A soja, pelo terceiro ano consecutivo, será o principal produto de exportação do Brasil, graças ao incremento de 22% no volume embarcado.

E a realidade econômica de Santa Catarina não é diferente da nacional. Cerca de 70% das exportações do estado são as commodities. Só que vale lembrar que somos o berço dos maiores expoentes da agroindústria brasileira do segmento carnes, que têm um peso significativo na corrente de comércio de SC. Só que não se pode esquecer dos outros 30% das exportações brasileiras e catarinenses, que são os produtos manufaturados.

E Santa Catarina está muito bem representado nesse segmento, principalmente pelo setor metal mecânico. São motores, bombas, entre outros produtos, facilmente identificáveis nas vendas externas catarinenses, que demonstram que, apesar da predominância das commodities, a indústria de Santa Catarina tem um bom mercado no exterior.

Agora o que o estado e o país precisam para aumentar a participação dos produtos manufaturados e de maior valor agregado na corrente de comércio é aumentar a competitividade de seus produtos. E para isso a primeira coisa que precisa é a reforma tributária. Só assim disputaremos o mercado internacional em condição de igualdade. •

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Sumário Daniel Ramirez

18 Capa

Commodities ainda respondem pela maior parcela dos embarques brasileiros e de SC. Exportações devem crescer 12,8% em 2017 08 Entrevista O gestor da Unicesumar, Adriano Albano, mostra o outro lado da educação a distância.

26 Portos e Terminais Câmbio segura exportações via Imbituba

15 Tributação O impacto do aumento dos impostos no custo dos transportes

28 Portos e Terminais Sinalização náutica do Complexo Portuário do Itajaí é alterada

25 Portos e Terminais Movimento de contêineres no Porto de Itajaí cresce 3% no primeiro semestre

30 Portos e Terminais Porto de São Francisco do Sul investe em tecnologia IP

33 Finanças Públicas Arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em um mês de julho desde 2011 36 Náutica Mercado mostra reação 42 Coluna Mercado Draga holandesa auxilia no restabelecimento das profundidades dos acessos ao Complexo Portuário do Itajaí

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Entrevista: Adriano Albano

“Um povo bem instruído é um povo que toma as rédeas do seu próprio sucesso. E a educação está aí para isso”

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á 11 anos o empresário Adriano Albano chegou a Blumenau e trouxe na bagagem a determinação de instalar as duas primeiras unidades catarinenses da Unicesumar, uma das maiores - senão a maior - e mais importantes universidades de ensino a distância do país.

E sua meta era fazê-la crescer e tornar-se conhecida na região. E seu objetivo foi alcançado com êxito.

Hoje, em apenas pouco mais de quatro anos de atividade, a Unicesumar em Blumenau tem 3 mil alunos matriculados e 2 mil em Jaraguá do Sul. Recentemente a unidade de Jaraguá mudou de sede, com capacidade para mais de 5 mil alunos, e em Blumenau a unidade aumentou em 50% sua capacidade para mais de 7 mil alunos.

As crises econômica e institucional que atingem o Brasil nos últimos anos também não frearam a determinação do executivo, que deu continuidade ao programa de investimentos inicialmente proposto, com ótimos resultados. No início de 2017, a unidade de Blumenau figurou em primeiro lugar do Brasil em incremento de alunos, entre mais de 130 unidades da instituição no país.

Essa é apenas uma pequena amostra do que o visionário Adriano Albano relata em entrevista exclusiva à Revista Portuária - Economia & Negócios. Um empresário jovem - hoje com 47 anos - que com sua determinação e fôlego ainda tem muitos planos para Santa Catarina.

Revista Portuária - Economia & Negócios: Diretor, antes de abordarmos qualquer assunto específico, peço que o senhor nos dê um panorama geral da Unicesumar no Brasil e Santa Catarina.

Adriano Albano: A Unicesumar, hoje, entre 2,7 mil instituições existentes, está entre os 10 maiores grupos educacionais do Brasil. Atualmente, tem 152 unidades no Brasil, e até o final deste ano, dobrará o seu número de polos.

RPEN: A universidade conta com quantos alunos nos cursos de graduação e pós-graduação?

AA: No Brasil, tem 100 mil alunos de graduação e pós-graduação. Em Santa Catarina, possui cerca de 15 mil alunos e em Blumenau e Jaraguá do Sul, 5 mil. São oferecidos 37 cursos de graduação e 30 de pós-graduação na modalidade a distância, além dos cursos presenciais nos quatro campi - Maringá, Curitiba, Ponta Grossa e Londrina.

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Acervo pessoal/Divulgaçã

RPEN: Como a crise institucional e financeira que assola o Brasil nos últimos anos tem impactado nos negócios da universidade?

AA: Em época de crise, muitas empresas se retraem e esperam a crise passar para ter segurança para investir novamente. Porém, a Unicesumar sempre apostou na educação de qualidade, pois a demanda do Brasil por educação séria ainda é muito grande. Desta forma, não parou de investir. Construiu três novos campi - Curitiba, Londrina e Ponta Grossa, que somam-se à sua sede em Maringá. Na educação a distância, onde consegue manter um alto nível de qualidade dos melhores presenciais do Brasil, não foi diferente. No início de 2016 tinha 52 unidades. Um ano após, já tem 152. E em mais alguns meses, terá 300. A ideia para 2020 é ter 500 unidades no Brasil.

O interessante é que a região é destaque nacional. Blumenau é a unidade que mais matricula alunos e Santa Catarina também é um dos estados que mais abraçou a instituição. A Unicesumar já é a segunda maior do estado em número de alunos do EAD e terá seu número de polos ampliados de 15 para 30 ainda em 2017.

RPEN: E qual é a ginástica adotada pela Universidade para manter-se competitiva e com investimentos constantes na qualidade do ensino?

AA: Está no DNA da instituição. Aqui respiramos qualidade, trabalhamos em prol da qualidade e entregamos qualidade. A missão já reflete isso: "Promover a educação de qualidade, em todas as áreas do conhecimento, formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária". Consultamos nossos alunos frequentemente sobre o nível de satisfação dos nossos serviços e tivemos recentemente 90% de plena satisfação dos alunos pelo nosso ambiente virtual. Porém, mesmo com este alto índice, melhoramos o AVA. E todo ano investimos em novas tecnologias e ferramentas. Temos o programa GO!, em que a Unicesumar é a única instituição de ensino do país com acompanhamento e incentivo ao aluno (coaching) para ele fazer suas atividades e não desistir. Nossos livros são atualizados todo ano. Há disciplinas que nem podemos imprimir livros, porque se o fizermos, quando o aluno utilizar, o conteúdo estará desatualizado, de tão dinâmica que é a disciplina. Temos ainda um dos maiores índices de mestres e doutores no corpo docente. O MEC exige 30% de mestres e doutores, mas nós temos 80%. Isso é investimento em qualidade!

E os resultados refletem isso também. Nossos alunos do EAD vão melhor na prova do ENADE que os melhores presenciais do Brasil. E o principal indicador de qualidade da instituição alcança nível que só 100 instituições no Brasil têm e normalmente são instituições públicas (IGC 4). No Guia do Estudante da Editora Abril temos invejáveis 19 cursos entre os melhores do Brasil. E no Ranking da Folha

" " Temos a certeza de que tudo o que o Brasil está passando servirá para transformar ainda mais o senso crítico de todos

de São Paulo - RUF, temos diversos cursos entre os melhores, tais como Design de Moda.

RPEN: Em Santa Catarina a Unicesumar oferece apenas o ensino a distância. Quais os diferenciais da Universidade com relação aos outros tantos cursos a distância que têm hoje no mercado?

AA: Na Unicesumar, a educação a distância é levada a sério. A diferença está desde os polos de apoio presencial, que são amplos, bem localizados, com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de aula, à disposição dos alunos. Cada polo é extensão de outro polo. Ou seja, o aluno pode fazer atividades, provas, e assistir as aulas em qualquer unidade do Brasil. Os alunos têm à disposição 300 mil livros físicos para consulta, sem custo, além da biblioteca virtual, e além dos livros que recebe para cada disciplina. Muitos deles são totalmente ilustrados, como os de gastronomia, design de moda, design de produtos, design de interiores e educação física.

Os alunos têm uma equipe de professores à disposição para tirar dúvidas, a qualquer momento, além do professor que escreveu o livro (conteudista), do professor formador (que está ministrando as aulas), e tutores presenciais que tiram dúvidas da metodologia. Os alunos têm acesso a todas as atividades e aulas (ao vivo e gravadas) com a utilização de um aplicativo de celular, para facilitar ainda mais o acesso. Há diversas atividades para fixação do conteúdo, além de atividades práticas em todos os cursos, que são comprovadas de diversas formas, dependendo do curso e da disciplina. E tudo isso é constantemente revisto, atualizado e melhorado ano a ano. Todo ano ainda são lançados novos cursos, de acordo com a demanda solicitada pelo mercado, incluindo sempre metodologias inovadoras, em que a Unicesumar se torna pioneira em muitas delas - o que faz com que a concorrência esteja atenta para copiar. 

Avenida Coronel Marcos Konder, 789 - Centro - Itajaí - SC

Curitiba - Joinville - Blumenau - Navegantes - Itajaí - Balneário Camboriú - Florianópolis Economia&Negócios • Agosto 2017 • 9

Entrevista: Adriano Albano Acervo pessoal/Divulgaçã

" " A Unicesumar sempre apostou na educação de qualidade, pois a demanda do Brasil por educação séria ainda é muito grande

RPEN: A Unicesumar tem obtido excelentes índices de aprovação. Inclusive, superando universidades que oferecem o ensino presencial.

Qual o segredo para isso?

AA: Muita seriedade e comprometimento com o que faz. Queremos alunos bem formados e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade.

Não somente que este tenha um diploma. Muitas instituições apelam para bolsas de estudos colocando alunos em grandes quantidades, a qualquer preço, mesmo que isso signifique perda de qualidade. Não fazemos isso.

Os preços são competitivos, mas a qualidade não pode ser prejudicada.

Qualidade sempre em primeiro lugar. Estamos entre as três instituições melhor indicadas pelo site Reclame Aqui, ou seja, somos uma das três instituições mais recomendadas do Brasil para se fazer negócios, dado o comprometimento da instituição para com o aluno.

RPEN: A universidade disponibiliza financiamento estudantil ou outras ferramentas que facilitem o acesso do estudante de baixa renda? Como funcionam esses mecanismos?

AA: É preciso entender o momento do país, e ainda mais, a situação de cada aluno. Participamos de diversos programas de incentivo e bolsa de estudos, seja governamental quanto particulares, tais como Prouni, Educa Mais, entre outros. Temos ainda extensão do plano de pagamento de mensalidade, para que o valor da mensalidade não pese no orçamento. E neste processo seletivo, para início de 2018, a Unicesumar oferecerá mais de 5 mil bolsas de estudos em diversas oportunidades.

RPEN: Qual o percentual de alunos da Unicesumar recebe algum tipo de subsídio?

AA: Temos alguns incentivos para nichos específicos, como terceira idade e também para alunos que acabaram de concluir o ensino médio (35% de bolsa). Temos ainda benefícios para colaboradores de empresas conveniadas. São mais de 20 mil empresas conveniadas em todo o Brasil. Hoje, cerca de 60% dos nossos alunos se incluem em uma destas faixas.

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RPEN: Obviamente a Universidade deve ter uma despesa bastante alta com o ensino em si. Além disso, existem outros projetos que são mantidos pela Unicesumar, a exemplo de investimentos no terceiro setor? Como se dá isso?

AA: A Unicesumar está sempre atenta ao que pode contribuir com a sociedade. São diversos projetos que a instituição participa. Vou citar dois dos mais recentes, que merecem destaque.

Esse ano, patrocina o maior programa de divulgação on-line já ocorrido no Brasil de donativos para a cruz vermelha. O Projeto Brasil de Amor tem o objetivo de arrecadar recursos e mostrar a importância do trabalho da entidade. A Unicesumar confirmou a parceria com a Cruz Vermelha Brasileira para o Projeto Brasil de Amor. A instituição será uma das patrocinadoras oficiais da campanha digital, que contará com a participação de diversos artistas do Brasil. Os objetivos da campanha são apresentar o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Brasileira e mostrar a importância dos recursos doados para a entidade. O Projeto Brasil de Amor começa em novembro e vai até maio de 2018. A parceria com a Cruz Vermelha Brasileira mostra o quanto a instituição se preocupa com o lado social.

Isso já está no nosso DNA, realizamos mais de 100 mil atendimentos à comunidade em todas as clínicas de forma gratuita. É uma grande honra para a Unicesumar poder auxiliar um projeto da Cruz Vermelha Brasileira. Já a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Sampaio, destaca a importância da participação de uma instituição de ensino na campanha, dizendo que é sempre bom conhecer o lado da educação que funciona e que os universitários agregam muito no voluntariado.

A Cruz Vermelha Brasileira é uma das 190 Sociedades Nacionais que compõem o Movimento Internacional de Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Foi fundada em 5 de dezembro de 1908 e é constituída com bases nas Convenções de Genebra, das quais o Brasil é signatário. É uma associação civil, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, independente, declarada pelo governo brasileiro de utilidade pública internacional, de socorro voluntário, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde.

Tem como missão atenuar o sofrimento humano, sem distinção de raça, religião, condição social, gênero e opinião política. 

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Entrevista: Adriano Albano Acervo pessoal/Divulgaçã

A Unicesumar está sempre atenta ao que pode contribuir com a sociedade. São diversos projetos que a instituição participa

A Unicesumar ainda fechou parceria com o Observatório Social, que nasceu inclusive em Maringá - cidade sede da Unicesumar - e que hoje se amplia em todo o Brasil. Os nossos alunos de Serviço Social, bem como de outros cursos, serão voluntários do programa, o que também ajudará no aprendizado de cada curso, aplicando o que conhecem em prol da comunidade.

RPEN: Qual a receita da Unicesumar para garantir tudo em prol do ensino?

AA: A matriz tem me convidado para gravar alguns treinamentos para a nossa Universidade Corporativa, em função do sucesso que temos hoje em nossas unidades, que são destaque perante as unidades da própria instituição. Eu costumo dizer que a receita é simples. Trabalhar com pessoas e para as pessoas. Temos a melhor equipe que alguém possa ter, treinada, sempre com incentivo à continuidade aos seus estudos. Ou seja, são alunos e por isso, defensores do próprio produto, pois se orgulham do que têm. E tudo isso é feito para a realização de pessoas. Um curso superior transforma vidas. E vemos isso claramente nos nossos alunos, que não medem esforços para nos demonstrar o quanto fazer um curso conosco fez a diferença. E vem crise e sai crise, o mercado precisa muito de qualificação, seja qual for o cenário. Temos muito orgulho de tudo o que somos e fazemos para nossos colaboradores e alunos.

RPEN: E quais as projeções para o futuro? O senhor acredita que a economia brasileira está saindo da estagnação?

AA: A educação é e sempre será decisiva para o sucesso pessoal e para

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a transformação de um país. Sempre pensamos de forma positiva, até porque temos a certeza que tudo o que o Brasil está passando servirá para transformar ainda mais o senso crítico de todos. Um povo bem instruído é um povo que toma as rédeas do seu próprio sucesso. E a educação está aí para isso. A Unicesumar já transformou muitas vidas em seus 28 anos de história. Formamos 10 mil alunos por ano em todo o Brasil.

No próximo ano, além de toda a expansão da Unicesumar, passaremos a oferecer cerca de 100 cursos de pós-graduação para a região.

Serão mais de 300 cursos livres e ainda 45 cursos superiores de graduação, com novidades.

Teremos o lançamento do projeto inédito de metodologia híbrida, parte EAD e parte presencial, com muita prática para os cursos de engenharia.

Serão engenharia Civil, Mecânica, Elétrica, Mecatrônica, de Produção e Arquitetura. Iremos investir mais de R$ 1 milhão em laboratórios em cada polo que oferecerá estes cursos. Será um dos laboratórios mais modernos para a área, com a contratação de engenheiros e arquitetos como professores para a prática em laboratório e aulas presenciais.

Esse modelo já existe nos Estados Unidos há 20 anos.

Enquanto há cursos de Engenharia Civil em Curitiba, por exemplo, que custam R$ 2,7 mil por mês, o nosso, com toda a qualidade e prática, vai custar em torno de R$ 700. Este curso foi construído com os principais nomes da engenharia do país – engenheiros do ITA, POLI/USP, IME – Instituto Militar de Engenharia, UNB, Uninove, UNIBH, UFMG, INSPER, entre outros. Foi apresentado para Abenge – Associação Brasileira de Ensino de Engenharia, Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, CAU/BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, CREA – Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura do Brasil. Todos ficaram maravilhados pelo projeto, pioneirismo e qualidade de todo o material já produzido. Lançaremos oficialmente na Conferência da Associação Brasileira de Educação a Distância, em Foz do Iguaçu, que será realizada de 17 a 21 de setembro, com uma coletiva de imprensa para todo o Brasil.

RPEN: E os projetos da Unicesumar em Santa Catarina?

AA: Hoje temos 15 unidades em Santa Catarina, e como citamos, já somos aqui a segunda maior em número de alunos no EAD. Até o final de 2017 serão mais 15 unidades, totalizando 30. Na região de Blumenau, abriremos Indaial e Gaspar. Mas termos cidades como Camboriú (já tínhamos em Balneário e Itajaí), São Francisco do Sul (já temos em Joinville), sem contar com as unidades que já temos e as que já estamos abrindo, como Brusque, Jaraguá do Sul, São Bento, Florianópolis, São José, Criciúma, Ituporanga, Lages, Chapecó, Imbituba, Palhoça e Xanxerê. Serão criadas ainda em Mafra e Curitibanos.

RPEN: Para finalizar. Por que o EAD está se destacando?

AA: Porque as pessoas estão descobrindo que, em instituições sérias, não há diferença de qualidade. Os dados estão aí para comprovar. E hoje não faz mais sentido você ter que se deslocar para um mesmo lugar, todos os dias, no mesmo horário, para assistir a uma aula, se você terá o professor da mesma forma na sua frente, interagindo, e com vantagens, pois a aula fica gravada, você não perde nunca o conteúdo e ainda troca ideias com colegas de todo o Brasil, com realidades e culturas diferentes. Isso é ser global. Isso é ser inteligente e dedicado. •

Rua Manoel Vieira Garção, 10 – Sala 204 - Esq. Dr. José Bonifácio Malburg Cep: 88301-425 – Centro- Itajaí – SC – Edifício PHD Economia&Negócios • Agosto 2017 • 13

Opinião O sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (SISCOSERV) e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)

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ada a necessidade do Governo Brasileiro de manter-se atualizado sobre o conteúdo da balança comercial de serviços, a qual monitora o fluxo de dinheiro entre o Brasil e o exterior para fins de pagamento e recebimento de bens e serviços transacionados, criou-se na ordem jurídica brasileira a figura do SISCOSERV. Em breve resgate histórico, até tempos não muito distantes, o controle dessas informações era mantido por meio dos bancos de dados vinculados ao Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), que monitora as operações e investimentos em moedas estrangeiras e ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que cuida das operações de importação e exportação de mercadorias, basicamente.

Como é de conhecimento geral, esses mecanismos são insuficientes para apropriar-se de dados confiáveis que possam revelar a realidade concreta das operações de compra e venda de serviços realizadas entre o Brasil e outras nações e, ao mesmo tempo, deter a clareza dos fluxos comerciais a eles relacionados.

A ignorância dessas informações, por vezes, gerou consequências desastrosas para nossa sociedade: (l) impediu o Governo Brasileiro de implantar políticas públicas de estímulos à exportação e (ll) favoreceu a prática de crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, já que, como dito alhures, pelos mecanismos acima citados, não era possível conhecer o real valor que as empresas brasileiras recebiam ou pagavam pela contratação de serviços vendidos ou adquiridos do e no exterior.

E é aqui justamente que reside o ponto central do SISCOSERV: controle do fluxo de pagamentos e recebimentos das operações realizadas na venda e compra de serviços no âmbito do comércio exterior.

Por essa nobre razão, associada à Política de Desenvolvimento Produtivo praticada pelos nossos governantes, foi editada a Lei nº 12.546/2011 que obrigou os residentes e domiciliados no Brasil, notadamente as pessoas físicas, jurídicas e entes despersonalizados, a prestarem informações relativas às transações realizadas com residentes ou domiciliados no exterior que compreendessem em serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio.

Além disso, como forma de controle e de organização da base de dados obtida pelo SISCOSERV, foi criada ainda, por intermédio do Decreto nº 7.708/2012, a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações, cuja inspiração foi buscada na Central Product Classification (CPC, 2.0) das Nações Unidas – mecanismo de classificação utilizado nos acordos e negociações comerciais firmados pelo Brasil -, e nas Diretrizes do Acordo Geral sobre o Comércio Exterior de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Estabelecido então o cenário legislativo da obrigação de prestar informações e definido o critério da nomenclatura de serviços adotados no Brasil, a Receita Federal do Brasil (RFB) juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), gestores do sistema, editaram diversos atos normativos orientadores, disciplinadores e regulamentadores da forma como referidas informações deveriam ser prestadas

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pelos obrigados ao governo brasileiro.

Nessa toada integrativa, sem que houvesse previsão dos possíveis efeitos concretos decorrentes da iniciativa política ora comentada, a introdução do SISCOSERV no ordenamento jurídico brasileiro acabou por criar aos atores do comércio exterior uma verdadeira obrigação tributária acessória federal.

Explicando melhor: o artigo 25 da Lei nº 12.546/2011 estabelece que a obrigação de prestar informações serve-se apenas para fins econômicos-comerciais. Entretanto, a Receita Federal do Brasil, ao editar a IN RFB nº 1.227/2012, instituiu o pagamento de multa para aqueles que deixarem de prestar informações no SISCOSERV (art. 4º). Ou seja, a RFB equiparou a conduta omissiva dos referidos operadores do comércio exterior nas mesmas penalidades do contribuinte que deixar de prestar informações na Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF). Logo, a prestação de informações, inaugurada pelo ato normativo federal ora noticiado, nada mais é do que um dever instrumental clássico para o sujeito passivo, contribuinte.

Além dessa consequência tributária não imaginada pelo Governo Federal, outra, de maior relevo, ganhou contornos preocupantes aos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Isto porque os municípios poderão se utilizar da base de dados do SISCOSERV como instrumento de apoio para fins de fiscalização, quando da abertura de operações fiscais, ao cruzar as informações prestadas à União Federal com aquelas prestadas à Receita Municipal (sempre é bom lembrar que esse cruzamento de informações somente terá validade jurídica a partir do momento em que seja firmado Protocolo de Cooperação entre os Municípios e a União).

Outrossim, se por um lado a uniformização de dados prestigia a segurança jurídica nas relações tributárias, por outro, a possibilidade de simples correlação entre a NBS e a Lista de Serviços Municipal pelas auditorias fiscais municipais, quando da abertura de operações fiscais, implicará inevitavelmente em autuações fiscais arbitrárias e ilegais aos sujeitos passivos do imposto municipal. E a razão é simples: a classificação de serviço utilizada pela NBS pode ou não guardar identidade com a lista de serviços municipal para fins de tributação. É o caso da obrigatoriedade de prestação de informações ao SISCOSERV acerca de operações que correspondam a uma locação de bens móveis. Referida matéria, para fins de tributação pelo ISS, está devidamente pacificada ao entendimento da não incidência (Súmula Vinculante nº 31).

Logo, todas as operações informadas no SISCOSERV que tenham por objeto uma locação de bens móveis certamente não entrarão no campo de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Portanto, os sujeitos passivos da obrigação tributária municipal que também prestam informações ao SISCOSERV devem ser cautelosos e se apoiar em profissionais competentes e conhecedores da matéria, a fim de evitar erros na definição do fato jurídico tributário do imposto sobre serviços de qualquer natureza e na classificação dos serviços quando do cumprimento da obrigação acessória federal de prestar informações no SISCOSERV.•

Por: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira O autor é advogado especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SPE e sócio fundador do escritório Reis Gonçalves Associados.

TRIBUTAÇÃO

Aumento de impostos terá impacto no preço do frete O aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, anunciado pelo governo, deve impactar os custos do frete rodoviário na faixa de 2,5% a 4%, em média, estimam entidades que representam as empresas de transporte de cargas

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presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, recebeu com preocupação o aumento de cerca 100% do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O diesel, que teve preço médio no país de R$ 2,94 em julho, sofrerá um aumento de R$ 0,21. “O aumento de impostos sobre o diesel terá impacto de 2,5% sobre os custos do transporte rodoviário de cargas, com reflexos imediatos no preço do frete e, consequentemente, no custo dos alimentos e de todos os produtos consumidos pela população brasileira.”

A elevação da carga tributária não poderia ser realizada em pior momento para o setor transportador em todos os modais. Após ter registrado Produto Interno Bruto (PIB) de -7,1% em 2016, este ano o setor já foi penalizado com o fim da desoneração da folha de pagamentos (Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional).

Os aumentos sucessivos da carga tributária comprometerão ainda mais o desempenho do transporte rodoviário de cargas, que responde por mais de 60% da movimentação de bens e produtos no Brasil. “Os custos operacionais envolvidos nas operações do transporte rodoviário de cargas absorvem 65% da receita de frete e o combustível, representa até 40% dos custos totais. Portanto, qualquer variação dos custos, principalmente combustível, representa impacto direto no preços do fretes”, explica o professor Carlos Augusto Silveira, do Curso de Logística da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Além do impacto sobre o preço do frete, há o risco de novas demissões de trabalhadores do setor. “Para barrar o déficit público, em vez de aumentar impostos, o governo precisa buscar novas receitas de concessões e privatizações, investir

Divulgação

em infraestrutura e prosseguir na modernização do Estado”, defende o executivo. De acordo com Andrade, estas são medidas sustentáveis, que farão o país voltar a crescer e gerar empregos, enquanto o aumento de impostos inibirá ainda mais a economia nacional.

Impactos na cadeia produtiva “Os preços das commodities, alimentos e matérias-primas em geral vão sentir mais fortemente o impacto, pois o frete rodoviário representa uma parcela significativa quando comparada com o valor da carga transportada”, acrescenta o professor Silveira. Segundo o especialista, o aumento dos impostos onera cadeias produtivas, empobrece a nação e

favorece a corrupção e ao desatino governamental.

Para Andrade, da CNT, a alta nos preços dos produtos, em geral, só deve começar a ser sentida duas semanas após o aumento dos impostos sobre os combustíveis, depois que for possível medir o real efeito do aumento dos valores praticados nas bombas.

Quem faz compras pela internet também pode acabar pagando mais caro. “Um aumento do preço do combustível vai encarecer o frete, que já não é barato no Brasil por conta dos custos com seguros, e pode prejudicar sim o consumidor”, diz Rodrigo Bandeira Santos, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).•

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30 anos transportando com agilidade e rapidez

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 15

TRIBUTAÇÃO

Alta de impostos retarda retomada da economia Reformas, corte de gastos públicos e crescimento econômico são o caminho para o equilíbrio das contas públicas

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Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) avalia que a elevação de impostos anunciada pelo governo federal penaliza o setor produtivo e a sociedade. Vai atrasar a retomada da recuperação econômica, uma vez que a atual carga tributária já está próxima de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) - a mais elevada entre os países emergentes, além de prejudicar o enfrentamento do desemprego, que atinge 14 milhões de brasileiros.

As entidades do Cofem avaliam que, em vez de novamente optar pela transferência do ônus do equilíbrio das contas públicas para o setor produtivo privado e para os contribuintes, o governo deveria cortar gastos supérfluos do setor público, avançar com as reformas, especialmente a previdenciária, a tributária e a política, e tomar medidas para reativar a atividade econômica e a geração de empregos, tal como a redução mais

acelerada dos juros e a melhoria das condições de acesso ao crédito.

O crescimento do país, e não o aumento dos impostos, é a melhor maneira de elevar a arrecadação e assegurar sustentabilidade ao crescimento.

O Cofem é integrado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina (Facisc), Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina (Fampesc), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio) e Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina (Fetranscesc). •

Markito

16 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

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ecentemente, temos presenciado alvoroços ocasionados pelas recentes decisões judiciais em matéria criminal.

Ao analisarmos os aspectos da execução provisória da pena no Sistema Penal Brasileiro, nos deparamos com uma recente e considerável mudança na orientação do Supremo Tribunal Federal.

Em breve explanação, houve uma evolução na jurisprudência da Suprema Corte, a qual mudou seu próprio entendimento já consolidado desde o ano de 2009, eis que naquela ocasião o raciocínio aplicado é de que a execução provisória da pena feriria de morte o princípio da não-culpabilidade.

Desta forma, a Corte Maior concedeu Habeas Corpus dotado de efeito geral, determinando que todos os Tribunais do país soltassem réus presos em face de decisões condenatórias ainda passíveis de recurso para as instâncias Superiores.

Naquela decisão, a Corte Suprema entendeu ainda que tal prática seria incompatível com a presunção de inocência, pois o Código de Processo Penal, de 1941, deveria ser lido à luz da Constituição de 1988, que, em seu art. 5º, inciso LVII, consagra o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade, impossibilitando a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado (esgotamento das vias recursais).

No entanto, a novíssima decisão do Supremo Tribunal Federal veio a autorizar a execução provisória da pena após a manutenção por parte dos Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais de sentenças condenatórias prolatadas em primeiro grau, sendo que tal decisão foi corroborada em analogia às legislações vigentes em outros países.

A referida decisão do dia 17 de fevereiro de 2016, lavrada no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, de re-

latoria do Ministro Teori Zavascki, estabelece que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

A reviravolta gerou uma grande discussão no mundo jurídico, sendo um dos temas mais comentados do momento.

Referida decisão representou posicionamento totalmente oposto ao então construído, mediante verdadeira relativização do princípio da presunção de inocência, sob o argumento de que deveria ser buscado um equilíbrio entre este princípio e a efetividade da função jurisdicional penal.

Ou seja, o Réu poderá ser condenado em primeiro grau, ter a sentença condenatória confirmada em segundo grau, iniciar o cumprimento da pena nos regimes disciplinados na legislação, e até mesmo terminar de cumprir a pena face a morosidade da justiça, mesmo existindo recursos da defesa pendentes de julgamento.

Como sabemos, existe em nosso ordenamento jurídico a possibilidade de recorrer de forma excepcional através do Recurso Especial (STJ) e do Recurso Extraordinário (STF), considerando que muitas decisões são modificadas com a apreciação de tais recursos pelas Cortes Superiores.

Outrossim, seria até mesmo possível que o Réu viesse a cumprir a totalidade da pena antes da apreciação de um Recurso Especial, por exemplo, sendo então absolvido.

Neste caso, ninguém restituiria a liberdade ou os direitos do Réu restritos pelo período em que houve o cumprimento da pena indevidamente, restando-lhe apenas a reparação dos danos causados através de ação indenizatória.

:: Por: Celso Almeida da Silva - OAB/MT 5.952 | OAB/SC 23.796-A

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro em 1992.

Pós-Graduação 1999 – 2000 – Universidade Castelo Branco/RJ. Título: Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. Pós-Graduação 2001 – 2002 – Universidade Estadual de Mato Grosso. Título: Especialista em Direito Penal.

Pós-Graduação 2005 – Universidade Castelo Branco/RJ. Título: Especialista em Direito Ambiental. Curso de responsabilidade Civil – abril de 2003 em Londrina ministrado pelo ilustre jurista Silvio Rodrigues. Curso de técnica em elaboração de contratos a luz do novo Código Civil – 2004. Advogado atuante há 25 (vinte e cinco) anos nas áreas Cível, Tributária, Ambiental, Criminal, Comercial e Empresarial de forma geral, em nível administrativo e contencioso. Sócio da banca Silva e Silva Advogados Associados.

Economia&Negócios 17 Economia&Negócios • • Agosto Agosto 2017 2017 • • 17

COMÉRCIO EXTERIOR

Exportações devem crescer 12,8% em 2017 As previsões para o comércio exterior em 2017 foram elaboradas levando em consideração os cenários interno e internacional, presente e futuro, com projeções dos volumes e estimativas das cotações das commodities, responsáveis por mais de 60% das exportações brasileiras.

Daniel Ramirez

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pós amargar quedas consecutivas por cinco anos, acumuladas em 27,7%, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta o primeiro crescimento para as exportações brasileiras desde 2012. Segundo a última revisão das projeções feita em julho, o superávit para este ano será recorde. O levantamento elaborado pela instituição aponta que as exportações vão atingir US$ 209,017 bilhões, com aumento de 12,8% em relação a 2016; importações de US$ 145,795 bilhões, com expansão de 6%; e superávit comercial de US$ 63,222 bilhões, com alta de 32,6%.

“A nossa previsão para 2017 era de pouco mais de US$ 55 bilhões.

Considerando que em seis meses chegamos a quase US$ 40 bilhões, é possível prever superávit aproximado de US$ 60 bilhões para este

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ano”, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. “O superávit histórico será recorde e colocará o Brasil no top 5 mundial de superávits, superado apenas pela China, Alemanha, Coreia do Sul e Rússia”, destaca o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Segundo o executivo, o baixo crescimento econômico brasileiro será o responsável pelo crescimento de apenas 6% das importações, enquanto as commodities responderão pelo crescimento projetado de 12,8% das exportações. “Números que proporcionarão efetiva contribuição positiva do comércio exterior para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017.

De acordo com o presidente da AEB, esse superávit deve ser co-

memorado, mas sem esquecer que decorrerá de forte contração das importações e das exportações nos últimos anos. “Superávit comercial não significa atividade econômica, conforme mostra a realidade do Brasil, pois há uma possibilidade das exportações serem maiores que as importações em 2017”, explica.

O superávit comercial recorde, segundo o estudo apresentado pela AEB, decorre das exportações de commodities, sendo destaque a elevação das cotações de minério de ferro, petróleo e açúcar, e aumento do quantum de soja, petróleo e açúcar, ajudado pela expressiva expansão das exportações de automóveis e caminhões para a Argentina.

O especialista em comércio exterior e CEO da Múltipla Assessoria Aduaneira, Mauro Marcelo Sperber dos Santos, explica que as exportações de commodities brasileiras são historicamente a base das exportações do país. “Com o baixo índice industrial do Brasil, as grandes operações de exportação são baseadas nos grãos produzidos país afora”.

Erick Barros Pinto

Shannon Gregory

Os três principais produtos de exportação, soja em grão, minério de ferro e petróleo vão representar 28,8% das exportações em 2017, superando os 23% apurados em 2016, atestando a importância das commodities na elevação das exportações e do superávit comercial.

A soja, pelo terceiro ano consecutivo, será o principal produto de exportação do Brasil neste ano, graças ao incremento de 22% no volume embarcado. Até a primeira quinzena de julho foram embarcados 47,4

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O superávit histórico será recorde e colocará o Brasil no top 5 mundial de superávits, superado apenas pela China, Alemanha, Coreia do Sul e Rússia

José Augusto de Castro, presidente da AEB

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 19

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Economia&Negócios • Agosto 2017 • 21

COMÉRCIO EXTERIOR Divulgação

milhões de toneladas de soja em grão, representando 75,2% dos 63 milhões de toneladas previstas para 2017.

A expansão das exportações brasileiras projetada em 12,8%, índice maior do que os 2% previstos para o comércio mundial, permitirá ao Brasil elevar, em 2017, sua participação nas exportações mundiais para o percentual estimado de 1,21%, superando a participação prevista de 1,09% em 2016, assim como deve melhorar sua posição de 25ª para 24ª no ranking mundial de países exportadores.

Diversificação Mas não são compostas apenas de commodities as exportações brasileiras. A diversificação das vendas externas com a inclusão de produtos típicos do país como guaraná, açaí, farinha de mandioca, polvilho doce e azedo, sucos em polpa, tapioca, pipoca, café, pão de queijo congelado, leite condensado, coco ralado e palmito também ajuda a proteger a economia e a melhorar o desempenho da balança comercial. Esse processo de diversificação da pauta de exportação tem aberto portas para que produtos pouco convencionais busquem mercado fora das fronteiras brasileiras.

As commodities, no entanto, ainda representam cerca de 65% do valor das exportações brasileiras, segundo estatísticas apresentadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Os outros 35% são divididos pelos mais variados tipos de produtos.

Conforme levantamento feito pelo setor de exportação da Allog International Transport, os itens chamados “peculiares” engrossam esta relação de produtos que o Brasil vende para diferentes regiões do planeta. “Cada produto movimentado tem sua especificidade. Os 22 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

pães de queijo congelados e açai, por exemplo, devem ser mantidos refrigerados durante a viagem, com controle de temperatura e umidade. Isto gera uma atenção especial a uma série de detalhes logísticos, desde a retirada até a chegada ao destino final”, pontua o diretor de Operações da Allog International Transport, Rodrigo Hauck.

Para o segmento de bebidas e alimentação, os principais destinos dos produtos tupiniquins são Estados Unidos, Europa, Argentina, Rússia e Peru. “O Brasil tem uma indústria muito diversificada e com condições de suprir o mundo com uma variedade grande de produtos”, acrescenta o diretor da Allog. Inclusive, muitos destes itens da pauta de exportação são para consumo dos próprios brasileiros que moram no exterior. O Censo de 2010 estimou que aproximadamente meio milhão de brasileiros residiam fora do país. Já o número apontado pelo Ministério das Relações Exteriores diz que o número atinge 2,5 milhões de brasileiros morando no exterior.

Commodities também dominam as exportações de Santa Catarina “As commodities sempre representaram algo em torno de 65 a 70% da pauta exportação brasileira e continuarão sendo relevantes para os resultados da balança comercial, num sinal que ainda é bastante difícil incorporar as exportações de manufaturados”, diz a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Maria Tereza Bustamante. E em Santa Catarina não é diferente. “Nossa pauta de exportações tem frangos, carne bovina, soja, que são commodities e que, por sinal, apresentaram resultados excelentes no primeiro quadrimestre de 2017”, acrescenta a especialista.

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Há dificuldade de aumentar o percentual de industrializados devido ao famoso Custo Brasil e vários outros fatores que tradicionalmente são apontados

Maria Tereza Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc.

Já Mauro Sperber, da Múltipla Assessoria Aduaneira, diz que o Brasil tem um índice de 11,3% de valor em produto exportado, proveniente da soja, produto número um de commodities. “Índice muito baixo, se levarmos em conta, que as grandes operações desses produtos ocorrem em Paranaguá e Santos”, explica. Inclusive, segundo Sperber, uma boa parte da produção catarinense sai por estes portos.

“Embora tenhamos o melhor complexo portuário do país, com os portos de Imbituba e São Francisco do Sul operando estes produtos, infelizmente ainda temos que ver nossos produtos sendo escoado por outros portos, talvez devido à falta de estrutura para este área especifica”, acrescenta.

Os outros produtos da pauta de exportação catarinense como motores, bombas, entre outros, facilmente identificáveis nas vendas externas catarinenses, demonstram que, apesar da predominância das commodities, a indústria de Santa Catarina tem um bom mercado no exterior. “Porém, há dificuldade de aumentar o percentual de industrializados devido ao famoso Custo Brasil e vários outros fatores que tradicionalmente são apontados. O relevante é que a falta de competitividade não é do fabricante catarinense e sim da rede de carga tributária e dos custos logísticos que impactam fortemente no preço final, reduzindo sua competitividade”, diz Maria Tereza.

Para o CEO da Múltipla Assessoria Aduaneira, Santa Catarina tem exportado carnes, produtos da indústria metal mecânica, fumo, produtos de madeira, papel kraft, entre outros. “O que podemos notar é que, tirando a indústria metal mecânica, são produtos com pouca agregação de valor”, diz Sperber.

Argentina tende a ser o principal destino das exportações do Brasil Depois de ficar atrás dos Estados Unidos nos últimos três anos, a Argentina voltou a ser o principal destino das exportações de produtos manufaturados brasileiros e tem sido a responsável pela recuperação de uma categoria que responde por um terço das vendas do Brasil ao exterior. E a expectativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é de que o país seja, no final deste ano, responsável por 50% do crescimento previsto de 6,7% nas exportações de manufaturados, e os Estados Unidos, por 13%.

As projeções indicam que as exportações para os “hermanos" cheguem a 25% e a 10% para os americanos, fazendo com que em 2017 a Argentina recupere dos Estados Unidos o posto perdido, em 2014, de maior país importador de produtos manufaturados brasileiros, graças ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com relação ao câmbio, a previsão da AEB é de que neste segundo semestre a taxa oscile entre R$ 3,15 e R$ 3,30, porém, sem provocar reflexos nas exportações ou importações. A avaliação aponta também que o quadro político-econômico vigente pode ter impacto apenas residual sobre as importações.

A avaliação da AEB destaca ainda que a corrente de comércio, fator gerador de atividade econômica, projetada em US$ 354,812 bilhões para este ano, será equivalente a 17,5% do PIB, similar ao índice de 17,4% de 2010; porém, 9,9% maior que os US$ 322,787 bilhões apurados no ano passado.

As exportações de manufaturados, segundo José Augusto de Castro, da AEB, permanecem dependentes de um país ou região, a Argentina ou América do Sul, devido à falta de competitividade desses produtos, representada pela manutenção do elevado “Custo Brasil”, provocando a exclusão do país das cadeias globais de valor e, indiretamente, produzindo seu isolamento comercial.

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 23

COMÉRCIO EXTERIOR

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Joca Baggio

A Argentina representa apenas 6% do destino dos nossos produtos, sendo os Estados Unidos nosso principal parceiro – com 16,3%, seguido de perto pela China, com 13,3%

Argentina é o segundo maior destino das exportações de SC

Divulgação

A Argentina tradicionalmente foi o primeiro mercado dos produtos catarinenses. “Entretanto, desde o início da década de 2000, com as medidas protecionistas implantadas por esse país, houve uma redução substantiva do valor exportado pelo estado”, diz Maria Tereza Bustamante, da Fiesc. Entretanto, a especialista está otimista, uma vez que “desde 2015, com a entrada do Governo Macri, as exportações para a Argentina vêm apresentando um crescimento”, diz.

Maria Tereza lembra ainda que existe a expectativa de que o país do Mercosul retorne ao posto de primeiro mercado das exportações catarinenses. “Mas precisamos lembrar que, ao longo da década de 2000,

A maior fatia das exportações de Santa Catarina para a Argentina é pelo modal rodoviário 24 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

Mauro Marcelo Sperber dos Santos, especialista em comércio exterior e CEO da Múltipla Assessoria Aduaneira.

várias industrias catarinenses abriram unidades de produção, sendo algumas com alianças estratégicas”.

Segundo números do Observatório da Indústria Catarinense, da Fiesc, no ano passado o mercado argentino absorveu 6% de tudo o que Santa Catarina exporta. Índice que se manteve no primeiro semestre deste ano. O índice é inferior ao registrado em 2010, de 7,3%, porém bem superior ao verificado em 2014, de 4,9%. •

PortosdoBrasil Porto de Itajaí/Divulgação

Movimento de contêineres no Porto de Itajaí cresce 3% no primeiro semestre Clima interferiu nas operações, mas saldo nos últimos 12 meses se mantém em 10%

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s más condições climáticas nos últimos 60 dias interferiram na movimentação de cargas no Porto de Itajaí. O crescimento no volume de contêineres, que se mantinha na casa de 10% até abril desacelerou e fechou o semestre em 3%, segundo balanço divulgado pela Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí. Considerando os últimos 12 meses, no entanto, o porto manteve 10% de crescimento.

No terminal operado pela APM Terminals foram movimentados 99,41 mil TEU’s (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) com 1,045 milhão de toneladas, registrando um crescimento efetivo de 7%. Já no terminal de uso privado (TUP) Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes, foram 427,47 mil TEU’s, com 4,68 milhões de toneladas, reagindo num crescimento de 2%, ambos comparados ao mesmo período do ano de 2016.

No total das cargas movimentadas 67% foram importações e 36% exportações. Esse índice se manteve estável em comparação com o mesmo período do ano passado.

O que colaborou para a manutenção do crescimento da movimentação do porto foi o reinício dos trabalhos de dragagem de recuperação de profundidade, possibilitando a retomada do calado necessário para a segurança das operações.

“Apesar das adversidades que nós enfrentamos no final do mês de maio e início de junho, devido às chuvas intensas que ocorreram e que levaram ao fechamento da barra por mais de 20 dias o semestre foi positivo”, disse o superintendente,

engenheiro Marcelo Werner Salles.

De acordo com Salles, com relação à tonelagem média das cargas, houve um crescimento de 9% em junho, que só foi possível por causa da operação de dragagem. “Mesmo com os berços comerciais do Porto Público interditados, a própria APM Terminals teve um avanço acumulado de 7% nas cargas conteinerizadas”, acrescenta.

Os TUPs instalados a montante também registraram números positivos tanto para junho e consequentemente para o semestre, de acordo com suas movimentações de cargas e navios. Na Braskarne foram 14 escalas, 66,56 mil toneladas e crescimento de 18%. Na Teporti 16 escalas, 50,89 mil toneladas e crescimento de 74%. Na Poly Terminais, 4 escalas, 18 mil toneladas e crescimento de 100%). Na Portonave foram 308 escalas, 4,37 milhões de toneladas e crescimento de 2%. No semestre, inclusive, a Portonave registrou ainda 81% da movimentação de contêineres no Complexo, com 417,47 mil TEUs. Com base nestes seis primeiros meses do ano, existe uma projeção mais otimista para o segundo semestre em movimentação de cargas do complexo. “Agora com o anúncio do retorno dos serviços da linha Ásia ao Porto Público, podemos estimar para os próximos 180 dias um bom avanço nas operações da margem direita. No entanto, consideramos este avanço de 7% bastante positivo, afinal, diante da crise financeira que o país vem enfrentando, trata-se de um bom índice”, argumenta Salles.•

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PortosdoBrasil

Câmbio segura exportações via Imbituba A expectativa para o segundo semestre é de que ocorra um aumento no escoamento da safra, aliado ao início das operações do serviço para a Ásia

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baixa cotação do dólar segurou as exportações de algumas commodities, principalmente da soja e do milho e impactou nas operações do Porto de Imbituba no primeiro semestre deste ano, que comparado ao mesmo período de 2016, houve decréscimo de 10% no total movimentado. Foram 2,22 milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2017, ante 2,29 milhões de toneladas, em igual período do ano passado.

Das cargas movimentadas no primeiro semestre, destaque para os granéis sólidos (principalmente soja e coque de petróleo), que representaram 84% do volume global.

No entanto, a expectativa para o segundo semestre é que ocorra um aumento no escoamento da safra, o que certamente impactará em acréscimo nas operações. O início do novo serviço para a Ásia - formada pelos armadores Hamburg Sud, Hapag Lloyd, Nyk, Zim, United Arab Shipping Company (UASC) e Hyundai (HMM) - a partir de agosto, também deve aquecer a movimentação nesse porto.

A expectativa é da operação de 8 mil contêineres por mês, em quatro escalas semanais. O serviço operou até o

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primeiro semestre no Porto de Rio Grande e, consequentemente, deve trazer as cargas do porto gaúcho para Imbituba. “No primeiro momento acreditamos que a nova linha - que a princípio terá uma escala por semana - incrementará a movimentação em mais de 60.000 TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), oriundos principalmente do sul catarinense, norte e noroeste do Rio Grande do Sul”, define o gerente de operações portuárias, Pablo Fonseca.

O executivo vê a escolha do joint pelo Porto de Imbituba como um fator bastante importante para aumentar a credibilidade do porto catarinense nos mercados nacional e internacional. “Temos a plena convicção que outras linhas com novos mercados, incluindo Europa e Oriente Médio, serão atraídas em breve ao Porto de Imbituba”, diz Fonseca.

Vale destacar que a movimentação de contêineres em Imbituba já apresentou crescimento no primeiro semestre deste ano. Foram 20,33 mil TEUs de janeiro a junho de 2017, com crescimento de 64% sobre 12,37 mil TEUs movimentados em igual período do ano passado. •

PortosdoBrasil

Porto Itapoá registra aumento de 34% no volume de importações no primeiro semestre

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terminal de uso privado (TUP) Porto Itapoá completou seis anos de operação no dia 16 de junho e junto com o aniversário comemora a movimentação recorde de 34 mil contêineres movimentados no mês. Esse número contribuiu para que o primeiro semestre de 2017 fosse marcado com um expressivo incremento nos volumes de contêineres de longo curso, nos sentidos de importação e exportação.

Com relação ao mesmo período de 2016, o Porto Itapoá registrou o maior volume de importações de sua história, com um aumento de 34%. As exportações registraram alta de 12% no período, e as cargas de cabotagem 24%.

Para o diretor Comercial do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo, “a qualificação dos volumes operados pelo TUP, ano a ano, possui um valor importante para o negócio. Do ponto de vista financeiro, esse incremento é obviamente significativo e, comercialmente o aumento constante nas cargas de importação e exportação demonstram que o Porto Itapoá está consolidado como uma importante via logística de entrada e saída para a indústria brasileira”.

Outro dado histórico refere-se ao volume operado pelo TUP em Junho deste ano. Foram 34 mil contêineres movimentadas, com destaque para 11,2 mil unidades de exportações e 8,4 mil unidades de importações. Parte deste volume é fruto de operação especial do terminal para atender a demanda dos clientes que apresentaram dificuldades para movimentar suas cargas durante

o período de chuvas fortes ocorridas no Estado, principalmente no Complexo Portuário do Itajaí, que teve seu acesso bloqueado por vários dias, devido à forte correnteza do Rio Itajaí-Açu.

Itapoá, por estar abrigado na Baía da Babitonga, apresenta condições especiais de segurança marítima com pouco impacto de intempéries em suas operações de entrada e saída de navios, o que agrega valor à cadeia logística de Santa Catarina que, mesmo em situações adversas, não precisa migrar as operações logísticas de sua indústria para outros portos.

Recorde de movimentação e obras de expansão Somada a intensa movimentação de contêineres no semestre, o TUP está, em paralelo, desenvolvendo a ampliação de seu pátio de contêineres e píer. Até maio de 2018, a previsão é garantir a operação de pelo menos 100 mil metros quadrados de pátio e 170 metros de píer. Com essas dimensões a perspectiva é ter capacidade adicional de movimentação de até 1,2 milhões de TEUs )twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés).

Vale destacar que o projeto final da expansão do Porto Itapoá terá capacidade para movimentar até 2 milhões de TEUs, com um pátio de 450 mil metros quadrados e píer de 1,2 mil metros de comprimento.•

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 27

PortosdoBrasil

Sinalização náutica do Complexo Portuário do Itajaí é alterada As alterações provisórias devem garantir a segurança na navegação até que primeira etapa das obras dos novos acessos esteja concluída, em abril do próximo ano.

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Luciano Sens

Marinha do Brasil autorizou provisoriamente a troca de sinalização náutica do Complexo Portuário de Itajaí.

Quatro faroletes serão substituídos por boias luminosas e isso garantirá a segurança da navegação e a continuidade das obras da primeira etapa dos novos acessos aquaviários ao Complexo Portuário do Itajaí. Os trabalhos já estão executados em 52% e as obras que vão permitir a entrada de navios de até 366 metros seguem em ritmo acelerado. A primeira etapa deve ser entregue em abril de 2018.

Com a troca de sinalização, será possível dar sequência às obras no segundo semestre. De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles, os faróis que ainda hoje estão no canal de acesso são da década de 1960 e se tornaram obsoletos no que diz respeito à qualidade e à funcionalidade.

“Estamos projetando até o final da obra, estudos e treinos para as equipes de praticagem para que seja implantado em definitivo um novo sistema de sinalização. Nosso objetivo principal é a adequação para recebermos navios de grande porte”, diz Salles. O diretor Técnico do Porto, engenheiro André Pimentel, explica que a sinalização definitiva deve contemplar o canal de acesso após o deslocamento do molhe e a bacia já com o diâmetro de 530 metros. “São exigências internacionais de navegação que temos que cumprir”, acrescenta o superintendente.

delar e construir o molhe do cabeço no molhe norte, do lado de Navegantes. As pedras retiradas serão reutilizadas para construir o novo molhe e estruturar o molhe da Marina. Todos os guias correntes localizados nos molhes transversais já foram retirados e as pedras foram depositadas no “bota fora”, localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes.

O efetivo diário conta com o revezamento de 65 trabaAndamento da obra lhadores que dispõem de maquinários pesados para esta modalidaAtualmente as equipes trabalham na remoção de pedras para mode de serviço como guindastes, retroescavadeiras de braço longo 22 metros, caminhões basculantes e pipa, draga de sucção e recalque tipo cutter, draga de capacidade de carga e bombeamento Luciano Sens tipo hopper e balsas flutuantes.

A primeira fase da obra recebe investimentos aproximados na ordem de R$ 105 milhões, do Governo do Estado de Santa Catarina, via Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE). Concluídas as obras da primeira etapa, em abril do próximo ano, o Complexo Portuário poderá receber navios de 336 metros de comprimento, que já trafegam nas costas brasileira e catarinense.

O volume estimado de pedras a ser removido é de 463,14 mil metros cúbicos. A realocação do molhe norte, possibilitará que o canal de acesso fique com a largura de 170 metros no canal de acesso. Já a segunda etapa, que vai absorver recursos de mais R$ 220 milhões, possibilitará operações com navios de até 366 metros. No entanto, não existe previsão do início desta segunda fase.•

28 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

PortosdoBrasil

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TUP Porto Brasil Sul realiza audiência pública em setembro

stá programada para o dia 14 de setembro a audiência pública para o licenciamento ambiental do projeto do Porto Brasil Sul, empreendimento previsto para ser instalado na Ponta do Sumidouro, em São Francisco do Sul. A WorldPort Desenvolvimento Portuário S/A, empresa gestora do terminal de uso privado (TUP), já disponibilizou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), uma versão sucinta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do projeto para consulta. A disponibilização do relatório é obrigatória e já foi autorizada pela Fundação de Meio Ambiente (Fatma).

O RIMA está disponível em São Francisco do Sul e cidades próximas – Araquari, Balneário Barra do Sul, Itapoá e Joinville – que podem ser afetadas pelo empreendimento, conforme prevê a legislação ambiental. O documento foi escrito em linguagem simples

e utilizando recursos didáticos (fotos, mapas, figuras e tabelas) para obter a melhor compreensão do conteúdo técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo público geral, de modo a possibilitar a participação da comunidade no processo de licenciamento ambiental do projeto do empreendimento portuário..

“Entendemos que o projeto respeita a legislação ambiental, prevendo as compensações necessárias, criando novos acessos, capacitação e geração de novos postos de trabalho”, comenta Darcy de Oliveira, conhecido como Katá, da empresa KA Brasil Combustíveis. Para Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul, conhecer e entender todo o projeto do empreendimento portuário é fundamental para que se possa desenvolver um empreendimento sustentável e que pensa na cidade como um todo.•

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 29

PortosdoBrasil

Porto São Francisco do Sul investe em tecnologia IP Tecnologia de segurança em portos virou item indispensável para a operação e para o combate ao tráfico de drogas, pirataria e furto de cargas Rafael Rossetti

Rafael Rossetti

O Porto de São Francisco do Sul se destaca por ser de múltiplo uso, configurado para movimentação de carga geral, contêineres e grãos, e necessita de um sistema de monitoramento eficiente.

O

s navios de carga que chegam ao Porto de São Francisco do Sul agora já podem ser monitorados detalhadamente por câmeras de videomonitoramento IP de última geração. Os equipamentos, da fabricante sueca Axis Communications, são resultantes de um investimento de R$ 1,5 milhão e permitem a melhor visualização dos navios e do número de identificação dos contêineres, graças ao zoom óptico de 32 vezes.

O Porto de São Francisco do Sul se destaca por ser um porto de múltiplo uso, configurado para movimentação de carga geral, contêineres e grãos. O novo projeto de segurança utilizou a tecnologia para superar cada desafio do ambiente, como a variação térmica de 1°C a 41°C. “O sistema cria um ambiente seguro para os usuários, já que por meio do monitoramento contínuo é possível zelar pelo patrimônio público, pelas mercadorias depositadas e por toda a operação de carga/ descarga das embarcações”, afirma o gerente de Segurança Portuária do Porto de São Francisco do Sul, Jerson Luiz Pegoraro.

Segundo Pegoraro, esse sistema permite uma visão geral do Porto em tempo real, com câmeras posicionadas em locais estratégicos que são monitoradas por operadores 24 horas por dia. “O trabalho de gravação e captura de imagens pode se tornar evidência caso identifiquemos algum ato criminoso. Além disso, o trabalho agiliza as ações da equipe de segurança, tornando o Porto seguro”, acrescenta o técnico.

São apenas seis câmeras AXIS Q6045-E MK II que cobrem toda a área de pátio de 244 mil metros quadrados. Já para a vigilância perimetral, uma câmera AXIS P1354-E foi instalada a cada 40 metros aproximadamente, totalizando 98 câmeras desse modelo, permitindo detectar pessoas em toda a extensão do perímetro e reconhecê-las a 20 metros de distância, inclusive a noite, pois a tecnologia Lightfinder permite captar imagens coloridas com baixíssima iluminação. Já o 30 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

WDR é um recurso que compensa as imagens em condições de luminosidade contrastantes ou de contraluz, como a luz do sol que atinge a água e é refletida diretamente na lente da câmera.

Eficiência Na prática, as imagens acabam ajudando no controle da operação, pois com as câmeras PTZ, torna-se possível acompanhar melhor o carregamento e descarregamento, verificar se os colaboradores estão utilizando o Equipamento de Proteção Individual (EPI)e visualizar a entrada e saída de navios a uma longa distância.

O investimento, além de facilitar a operação e aumentar a competitividade do Porto São Francisco do Sul, obedece às exigências da Receita Federal do Brasil, da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos). O gerente de Segurança Portuária do Porto de São Francisco do Sul diz que hoje a instalação de sistemas desse porte são de grande importância para a atividade portuária.

“A implantação do monitoramento é uma exigência legal para o alfandegamento, assim como em 2004 foi implantado o Código internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), que é uma norma internacional de controle de acesso e monitoramento para todas as instalações portuárias que recebem embarcações de rotas internacionais”, acrescenta Pegoraro.

Já o gerente de Vendas da Axis no Brasil, Andrei Junqueira, diz que o setor portuário movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de mercadoria e responde sozinho por mais de 90% das exportações. “A modernização tecnológica é indispensável para reduzir custos, atender a normas e elevar a competitividade, além de combater o tráfico de drogas, pirataria e furto de cargas”, garante.•

PortosdoBrasil

Decreto marca início do programa de expansão do Porto de Itajaí As poligonais são uma representação em mapa, carta ou planta dos limites físicos da área do porto organizado, espaço geográfico onde a autoridade portuária detém o poder de administração do porto público

P

or meio do Decreto 11.025, de 04 de agosto, o prefeito Volnei Morastoni declarou de relevante interesse público, para fins de expansão portuária, os imóveis contidos na poligonal delimitada pelas vias Avenida Cel. Eugênio Müller, Av. Marcos Konder, Rua Silva, Rua Tijucas, Rua Olegário de Souza Júnior e seu prolongamento, Av. Irineu Bornhausen, Rua Max e Rua Blumenau.

Na prática, o documento formaliza a proposta de ampliação que já consta no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itajaí (PDZ) desde 2004. Em 2006, o Plano Diretor de Itajaí já delimitou os terrenos como Zona de Apoio ao Porto (ZAP), e estabeleceu a Rua Silva como limite, o que quer dizer que o porto não pode avançar mais do que isso em direção ao Centro.

Na vigência do Decreto estão suspensas a concessão de consultas prévias, alvarás construtivos, licenças e permissões de ordem urbanística relacionadas aos imóveis. O decreto ainda estabelece o prazo de 180 dias - contados da publicação, na página 18 do Jornal do Município do dia 04 de agosto de 2017 - para a conclusão dos trabalhos e estudos necessários às implementações das desapropriações, podendo, inclusive, ser prorrogado por igual período.

Além da desapropriação dos imóveis compreendidos nessa poligonal, o Decreto prevê ainda a incorporação de parte das ruas e avenidas Tijucas, Blumenau, Irineu Bornhausen, Benjamin Franklin Pereira e Pedro Antônio Fayal, e da Rua Cel. Eugênio Muller e da Travessa Bela Cruz à área de expansão do Porto de Itajaí.

O superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo

Werner Salles, diz que as áreas declaradas de relevante interesse público, para fins de expansão portuária, também fazem parte do PDZ do Porto e do Plano Mestre do governo federal para a expansão. “São passos necessários para assegurar o futuro do porto”, diz Salles.

O recurso necessário para a desapropriação deverá ser definido após os estudos, mas a localização das áreas leva a crer que o valor chegará aos nove dígitos. Para pagar a conta, o porto poderá ter que contar com os arrendatários, como já ocorreu em processos anteriores. A ampliação deverá ser feita gradativamente, conforme forem negociadas as indenizações.

Espelho d’água da Portonave

Outro ponto que integra o novo PDZ do Porto é a exclusão de um pequeno trecho do cais do TUP Portonave, em Navegantes, da área do porto organizado. O limite da chamada poligonal, que determina a área do porto, passa a ser a linha d`água. O projeto também inclui a nova área de manobras, a bacia de evolução.

“A atividade portuária é regida por um planejamento macro que é o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), que se interliga a todos os outros planos de diferentes modais”, informou o porta-voz da Superintendência do Porto de Itajaí, Luciano Sens.

Ele acrescenta que há ainda o PDZ, que é municipal e está em revisão. “Assim, os decretos são apenas continuidade destas ações para assegurar o cumprimento do planejamento estratégico do Porto”, complementa. •

Airton Fernandes/Secom/SC

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 31

32 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

FINANÇAS PÚBLICAS FIESC/Divulgação

Setor têxtil lidera crescimento do ICMS em Santa Catarina

Arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em um mês de julho desde 2011

A

arrecadação do estado registrou crescimento acumulado de janeiro a julho de 6,8%, contra a inflação de 3%.

O mês de julho fechou com evolução de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em um mês de julho desde 2011. Em ambos os casos são considerados ICMS, IPVA,

POSITIVO :: Têxtil: o setor lidera os maiores crescimentos de ICMS no acumulado de 2017, com 25,7%. O resultado reflete intenso monitoramento dos contribuintes e mudanças na legislação que proibiram o acúmulo de créditos de ICMS. :: Embalagens: a arrecadação do setor no acumulado do ano apresenta 20,5% em relação ao mesmo período de 2016. Tradicionalmente, o desempenho do setor é visto como um indicativo das vendas da indústria. :: Bebidas: o setor apresenta crescimento acumulado de 15,76% na arrecadação de ICMS. O varejo está renovando seus estoques de cerveja, mas ainda é cedo para dizer se é sinal de retomada do consumo. :: Redes: o segmento de redes de lojas e supermercados apresenta incremento de 15,3% no acumulado do ano. O resultado reflete trabalho de auditorias fiscais seguidas de recuperação de grandes volumes de ICMS devido e não pago. :: Agroindústria: o setor apresenta crescimento acumulado de 15,29% no ano, mas tem uma participação muito pequena na arrecadação estadual, pouco mais de 2%. O desempenho é resultado de novos procedimentos para dificultar a sonegação e limitar os benefícios fiscais às atividades estratégicas para a economia do Estado.

ITCMD, taxas estaduais e repasses da União.

O secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, diz que os dados do último mês mostram sinais de recuperação na arrecadação, mas que ainda é cedo para comemorar. “Os resultados ainda não cobrem as perdas acumuladas durante quase três anos seguidos de queda em função da crise econômica. O passivo do estado exige de todos os gestores públicos enorme cautela na gestão dos gastos”, afirma.

A arrecadação tributária de 2017 está R$ 46 milhões abaixo do previsto pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em termos percentuais, isso significa que se o ano terminasse agora, o Estado teria atingido 99,6% do orçado.

NEGATIVO :: Energia: responsável por 13% da arrecadação de ICMS em SC, o setor continua amargando quedas significativas. No acumulado do ano, o decréscimo alcança -11,27%. A redução de tarifas, o baixo consumo e contestações judiciais são fatores que refletem o desempenho negativo. :: Metal: alterações nas regras do ICMS sobre o comércio eletrônico, que passaram a vigorar no final de 2016, continuam influenciando negativamente a arrecadação do setor, que apresenta queda de -1,75% no acumulado do ano. A perda com as mudanças é de cerca de R$ 2 milhões/mês.

 Participação dos setores na arrecadação de ICMS • Combustíveis:

20%

• Material de Construção: 7%

• Energia Elétrica:

13%

• Comunicações: 6%

• Redes e Supermercados: 11%

• Automotivo/Náutico: 5%

• Bebidas:

8%

• Têxteis: 5% Economia&Negócios • Agosto 2017 • 33

PESCA

MDIC regulariza situação dos pescadores A permissão é apenas para o registro da atividade e não dá direito aos pescadores requererem o seguro defeso.

Para isso, precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015.

C

om a publicação da Portaria 1.275, que permite o registro de pescadores profissionais em todo o Brasil, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) regulariza a situação dos pescadores. A norma torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). A medida deve beneficiar aproximadamente 10 mil pescadores catarinenses e 400 mil pescadores de todo país.

A Portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado pela Secretaria até o final do ano.

A emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle. A Secretaria de Aquicultura e Pesca estima que cerca de 500 mil pessoas tenham o registro de pesca profissional em todo o Brasil, sendo que quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos de 2015 para cá ou estão com os registros suspensos. Ou seja, exercem a ativi34 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

dade da pesca de forma irregular e estão sujeitos a autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) caso sejam pegos em fiscalizações do órgão, que vão desde a apreensão dos produtos e instrumentos, aplicação de multas até ações penais.

Com a Portaria, o país passa a ter quase um milhão de pescadores regularizados. “Essa medida traz dignidade a essa classe trabalhadora de extrema importância para o país”, afirma o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza.

Em Santa Catarina são 42 mil pescadores artesanais e profissionais e cerca de 20% estavam com problemas no registro. “O estado é o principal polo pesqueiro do país, o maior produtor de moluscos cultivados e pescados. A pesca é uma atividade muito importante e o sustento de milhares de famílias no estado”, diz o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

“As dificuldades do Governo Federal em atualizar os registros de pescadores não podem prejudicar o exercício da profissão. Com essa nova medida, as autoridades terão o tempo necessário para emitir os novos registros enquanto os pescadores mantêm a sua atividade com segurança”, defende o secretário adjunto da Agricultura, Airton Spies.•

AGROBUSINESS

Santa Catarina encerra colheita de milho com incremento de 17% na produção O estado colheu 3,2 milhões de toneladas e a região de Joaçaba foi a que teve a maior produção.

Correpar/Divulgação

M

aior consumidor de milho do país, Santa Catarina colhe 3,2 milhões de toneladas e comemora o incremento de 17,2% na produção do grão – fundamental para abastecer as cadeias produtivas de carnes e leite. A região catarinense com maior produção é Joaçaba com 630.233 toneladas colhidas – 42% a mais do que na última safra.

A Joaçaba é um exemplo do que vem acontecendo no estado: para compensar a perda de área plantada para o cultivo de soja, os produtores investem em tecnologias para aumentar a produtividade. Na última safra, os produtores da região colheram em média 10,5 toneladas/ hectare, 32,2% a mais do que na safra 2015/16, e muito mais do que a produtividade média do estado, que fechou em 8,5 toneladas/hectare.

“Santa Catarina é um estado pequeno e com uma produção agrícola muito diversificada. Os produtores perceberam que o segredo está no uso de tecnologias para ampliar a produtividade e colher mais no mesmo espaço de terra. É incrível o que produzimos em apenas 1,12% do território nacional”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

Outro grande celeiro catarinense é a região de Curitibanos, que ampliou em 16,5% a produção e colheu mais de 239,5 mil toneladas na safra 2016/17, com uma produtividade média de 11 toneladas/hectare, 21% a mais do que na última safra. O grande destaque é também o município de Campos Novos, com oito mil hectares plantados e uma colheita de 96 mil toneladas – um rendimento médio de 12 toneladas/ hectare.

O maior crescimento na produção aconteceu na região de Xanxerê.

Os produtores colheram 41% a mais na safra 2016/17 – foram 292,8 mil toneladas. Os 17 municípios da região destinam 28 mil hectares ao

plantio do milho e tiveram um rendimento médio de 10,4 toneladas/ hectare.

Os produtores da região de Campos de Lages também vêm se dedicando ao plantio de milho. A produção aumentou 13% na região e a safra encerrou em 264 mil toneladas. A produtividade média da região foi de 7,3 toneladas/hectare, 11,4% a mais do que na safra 2015/16 e um pouco abaixo da produtividade média do estado.

Estado busca manter o SC Rural

Para garantir o bom desempenho da agricultura catarinense, o governador Raimundo Colombo deu início às tratativas para a renovação do programa SC Rural junto à direção do Banco Mundial, órgão financiador da iniciativa que beneficia produtores rurais de todas as regiões do estado. O programa é reconhecido como exemplo de política pública voltada para agricultura familiar.

O SC Rural começou em 2011 e termina neste ano. É executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial e destina recursos não reembolsáveis a empreendimentos da agricultura familiar, mediante contrapartida dos beneficiários. Os empreendimentos apoiados abrangem atividades agrícolas ou não agrícolas (como o turismo rural) por meio de projetos de caráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares. Também promove iniciativas para inclusão digital e tecnológica.

Em 2016, o SC Rural investiu R$ 54 milhões em ações que vão desde melhorias na infraestrutura do meio rural, passando por ações no meio ambiente e turismo, até o apoio a empreendimentos da agricultura familiar. • Economia&Negócios • Agosto 2017 • 35

NÁUTICA

Mercado mostra reação O grande volume de consultas e visitas aos expositores durante o II Salão Náutico Marina Itajaí aponta que o mercado náutico entra em processo de retomada

A

realização do II Salão Náutico Marina Itajaí, de 20 a 23 de julho, registrou um volume de negócios inferior em cerca de 33% ao registrado no ano passado. Segundo divulgado pela organização, o salão movimentou em torno de R$ 40 milhões, ante os R$ 60 milhões registrados na edição do ano passado. Aliás, esse era o volume de negócios que a organização queria superar. No entanto, há grandes pers-

36 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

pectivas com relação aos negócios pós-evento, ou seja, nas vendas que serão realizadas em decorrência dos negócios prospectados. Valor que a organização afirma ser impossível mensurar.

“Ao contrário da edição passada, onde registramos a venda de duas lanchas durante a feira, o que é um fato raro, nesta edição não tivemos grandes vendas. No entanto, registramos um aumento significativo nas

Divulgação

Joca Baggio

A Okean aposta primeiramente em um barco de 50 pés e já tem em produção um de 80 pés para o fim do ano. Ambos com design único e conceitos muito inovadores

prospecções de negócios”, informa o diretor náutico da Marina Itajaí, Carlos Oliveira, que diz que é visível o crescimento neste mercado. O salão reuniu os principais estaleiros nacionais e internacionais, além de produtos, acessórios e serviços.

Foram mais de 30 embarcações expostas em vagas molhadas e mais de 10 embarcações em vagas secas, de caiaques a megaiates de mais de 100 pés, com preços que podem chegar a casa dos R$ 30 milhões. “Entre as novidades apresentadas pelo Salão em sua segunda edição estão novas marcas, a exemplo da Okean - brasileira que entrou agora no mercado e aposta no design único e conceitos inovadores -, além de um aumento significativo no número de embarcações expostas”, acrescenta Oliveira.

Otimismo

A visão de Oliveira com relação ao aumento nas prospecções é compartilhada por outros representantes do mercado náutico. Para o gerente de marketing da Azimut Yachts, Hemerson Diniz, os negócios prospectados durante o evento pela empresa giram em torno de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões. “O momento econômico do Brasil vem passando é bem atípico, mas isso não tem interferido nos negócios da Azimut, pois trabalhamos com uma demanda bastante controlada e com um método de produção que é levado muito a sério, o que possibilita um planejamento sólido

e viável”.

Outro diferencial da fabricante italiana, que tem sua única planta fabril fora da Itália em Itajaí, é que o público consumidor da Azimut segue à margem das crises, por se tratar de produtos de altíssima qualidade, requinte e grande valor agregado. Para se ter uma ideia, a unidade brasileira da Azimut deve lançar na água no primeiro trimestre de 2018 o Azimut 30 metri - um modelo medindo 95 pés, com cinco suítes. Trata-se de um barco que tem um período de construção de nove meses, pesa 110 toneladas e custa a partir de R$ 45 milhões.

Para Edson Carvalho, da American Boat importadora de Joinville que trabalha exclusivamente com tradicional marca Chris Craft, no mercado norte-americano desde 1874, o mercado náutico já apresentou mudanças do ano passado para este. “As procuras aumentaram significativamente, o que sinaliza que o mercado não está estagnado, apenas desacelerado. Mas é bem claro que o mercado está melhor para os barcos maiores”.

O modelo Okean 50, que havia sido apresentado apenas no Rio Boat Show, causou impacto e surpreendeu o fabricante, recém lançado no mercado brasileiro. “Tínhamos a intenção de apenas apresentar o produto ao mercado e, agora, já temos sete test drives marcados”, destaca o empresário Júnior Gomes, da Nauticlass, revendedor da Okean Yachts. Com 15,12 metros de Economia&Negócios • Agosto 2017 • 37

NÁUTICA Joca Baggio

comprimento, Okean 50 foi projetado pelo italiano Paolo Ferragni e chama atenção pelo seu design.

Leonardo Neto, gerente comercial da Montreal Powersports, de Chapecó e filial em Balneário Camboriú, diz que sua empresa registrou um avanço de 20% nas vendas no primeiro semestre deste ano. A Montreal é concessionária da empresa canadense BRP e comercializa quadriciclos, roadsters, jets e side by side das marcas Sea-Doo, Can-Am e Evinrude, e lanchas da linha Focker. “Em relação ao ano passado dá para dizer que o mercado deu uma boa reagida. As vendas estão muito maiores que nos últimos dois anos”, diz Neto.

Segmento de suprimentos cresce junto com a Marina Itajaí

A Marina Itajaí ainda não completou seu segundo ano de operações e já projeta expandir sua infraestrutura. Para atender à demanda de mercado verificada nos seus primeiros 18 meses, o empreendimento programa um aumento significativo no número de vagas secas e molhadas para a temporada 2017/18. Das cerca de 80 vagas disponibilizadas no ano passado, serão 150 no próximo verão. “Principalmente para barcos grandes, que representam a maior fatia no nosso mercado, mas também atendendo a pequena embarcação”, diz o diretor náutico da Marina Itajaí, Carlos Oliveira.

Atreladas ao crescimento do mercado náutico, gerado pela Marina Itajaí, outras empresas ligadas ao setor despontam em nichos de mercado que até então não eram explorados em Itajaí. Exemplo disso é o caso da Catarina Náutica, que ampliou seu foco e vê o negócio prosperar.

“A empresa tem a experiência de 35 anos no fornecimento de tintas e revestimentos náuticos e há três anos passamos a comercializar utensílios para náutica esportiva e de lazer, ancoragem e atracação. Ampliamos nosso foco por consequência do novo mercado que abriu com o surgimento da Marina Itajaí”, diz Roberto Dechamps, diretor da empresa Catarina Náutica, de Itajaí. A empresa atende também os estaleiros da região no fornecimento de tintas náuticas, selantes e impermeabilizantes e tem uma vaga na Marina Itajaí, que é utilizada por seus clientes.

A empresa Tecanaut, especializada na confecção de assoalhos e móveis planejados para embarcações em madeira Teca, também surgiu para preencher uma lacuna de mercado aberta com as operações da Marina Itajaí e surfa na mesma onda da Catarina Náutica. O empresário Antonio Marcos Pereira diz que não foi criado nada novo em termos de forração e mobília náutica.

“Optamos por preencher um mercado bastante próspero e pouco explorado na região, pois o que propomos é disponibilizar a todas as embarcações, independente do porte, um produto que até então era restrito às embarcações maiores. E os resultados já são surpreendentes”, diz o empreendedor. A madeira de teca é considerada nobre e, beneficiada, é

38 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

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Ainda é prematuro fazermos uma estimativa do volume de negócios pós-evento, uma vez que trata-se de transações que envolvem grandes volumes financeiros. Mas posso dizer seguramente que foi uma excelente oportunidade de impulso ao mercado, geração de negócios e fortalecimento do turismo náutico no sul do Brasil e nas demais regiões

Carlos Oliveira, diretor náutico da Marina Itajaí

Joca Baggio

transformada em assoalho para embarcações. “Também ingressamos no mercado de fabricação e reforma de moveis navais e em menos de um ano no mercado já ampliamos nossa gama de produtos, acrescenta.

A Kapazi Náutica, de Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba; mas com forte presença no mercado de Santa Catarina, também vê crescimento no mercado náutico no estado. A empresa também trabalha com revestimentos náuticos, só que em PVC. “O mercado catarinense é muito bom para a Kapazi, tanto para o vinil, quanto para a teka sintética.

Temos inclusive muitos representantes no estado”, diz Danielle Elsen, do setor náutico da empresa. A Kapazi produz os tapetes náuticos VinilKap e o revestimentos Tekafácil, e é representante dos revestimentos Soft Tech, em EVA.

Apoio aos pequenos

" " É muito importante para a Azimut participar do Salão Marina Itajaí. Temos cinco fábricas na Itália e uma única fora, que é em Itajaí, pelo grande potencial logístico do município. Além do reforço institucional da marca, a empresa tem muito interesse no potencial de mercado que o salão representa

O Sebrae reuniu no Salão Náutico Marina Itajaí oito pequenas empresas de produtos e acessórios do setor para que pudessem apresentar seus acessórios e produtos ao mercado. A ideia foi possibilitar aos pequenos empresários o contato direto com os clientes, mostrar que o mercado náutico é acessível a todos que têm como paixão a navegação e que podem iniciar neste universo com embarcações de entrada como é o caso de caiaques e botes infláveis.

Entre as empresas que têm consultoria do Sebrae no Estado estão desde produtores de pisos e churrasqueiras para barcos, até a produção de pequenas embarcações de pesca, com espaço para um tripulante e que custa R$ 7 mil. “A região Sul, sem dúvida, possui muito potencial. Por meio do Sebrae o público que visitou o evento pôde conhecer lançamentos nacionais, como a exemplo das embarcações de entrada, tapetes náuticos e churrasqueiras para embarcações”, avalia o coordenador regional do Sebrae da Foz do Itajaí Alcides Sgrott.

A consultora do Sebrae SC, Juliana Mello Ferreira, diz que a entidade aposta no fortalecimento dos produtos de entrada, como os esportes náuticos, por exemplo, que têm um amplo rol de consumidores potenciais. “Produtos e serviços não faltam. No ano passado o Sebrae fez um levantamento e relacionou mais de 200 empresas do setor náutico atuando entre Balneário Piçarras e Bombinhas”.

Acione Cassaniga

Hemerson Diniz, gerente de marketing da Azimut Yachts

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 39

NÁUTICA

" "

No ramo no qual a Catarina Náutica está inserida o crescimento é uma constante. A Catarina Náutica foi repensada para atender o público da Marina Itajaí, que abriu o mercado para que possamos apresentar nossos produtos aqui e atender aos nossos clientes

Roberto Dechamps, diretor da empresa Catarina Náutica

Negócio que cresce na crise A Prime Share, de Joinville, é uma empresa que tem no seu DNA a redução dos custos na aquisição e manutenção de barcos, com a propriedade compartilhada. O modelo se mostrou bastante eficaz para redução de custos tanto na Europa quanto nos Estado Unidos e vem apresentando resultados bastante positivos no mercado brasileiro. Só que ao contrário da grande maioria das empresas, que retraem em tempos de crise, com a Prime Share ocorre o oposto.

“A definição da propriedade compartilhada é até quatro proprietários dividirem um bem e, a partir daí a Prime Share se torna o síndico do condomínio, ou seja, cuida do uso do barco e da sua manutenção”, informa o sócio proprietário da Prime Share, Ricardo Ravache. O executivo explica que neste modelo de propriedade a embarcação pertence aos cotistas e é registrada em nome dos cotistas com contratos, registro na Capitania dos Portos e registro em tabelionato de notas.

“E para oferecer embarcações de qualidade e o retorno do capital investido, todos os contratos são por tempo limitado, ou seja, ao fim de cada contrato a embarcação em sistema de propriedade compartilhada o bem é colocado à venda e o valor resultante retorna aos cotistas. No entanto, o cotista fica livre para negociar suas cotas com terceiros”, diz Ravache. Os barcos que a Prime Share administra no sistema de compartilhamento hoje custam de R$ 10 mil a R$ 600 mil a cota.

O modelo de aquisição compartilhada surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e cresceu significativamente nos momentos de crise. “Na Espanha foi a mesma coisa. Durante a crise europeia os proprietários optaram por compartilhar suas embarcações do que perdê-las”, conta Ravache, acrescentando que 2016, quando o Brasil viveu o auge da crise econômica, foi o melhor ano da empresa.•

40 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

" " A propriedade compartilhada é uma solução da crise e teve um crescimento da 50% no último ano. Nossa perspectiva é de manter este desenvolvimento

Ricardo Ravache, idealizador e o sócio proprietário da Prime Share

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 41

ColunaMercado Luciano Sens

Draga holandesa auxilia no restabelecimento das profundidades dos acessos ao Complexo Portuário do Itajaí

M

ais uma draga passou a operar no restabelecimento das profundidades dos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí em 14 metros. A embarcação denominada Elbe, de fabricação holandesa, chegou a Itajaí nesta semana e auxilia nas operações da draga Xin Hai Niu nos berços de atracação e em outros pontos de menor acesso, onde a draga chinesa não tem pro-

Acervo pessoal/Divulgação

Advogado de Itajaí integra Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

42 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

O advogado Itajaiense Henry Rossdeutscher foi nomeado membro da Comissão Nacional de Direito Portuário e Marítimo pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Rossdeutscher atua como advogado desde 1998, com ênfase no Direito Público, notadamente Portuário e Regulatório. Ocupou o cargo de assessor jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí pelos últimos oito anos, além de ter desempenhado outras funções no Departamento Jurídico da Autarquia. É consultor jurídico, membro da Comissão Especial Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Camesc).•

ximidade devido ao seu tamanho.

A draga Elbe é tipo “hopper dredger”. Pesa 2,47 mil toneladas e 3,34 mil TPB. Mede 77,15 metros, tem boca de 15 metros, cisternas com capacidade para 2,8 mil metros cúbicos e potência instalada de 4,48 mil Quilowatt (KW). Está em atividade há sete anos e seu último trabalho de dragagem foi realizado no Porto de Paranaguá.•

Aumenta a geração de empregos em Itajaí Itajaí voltou a gerar empregos. Estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que Itajaí voltou a ter mais contratações - apenas empregos com carteira assinada - do que demissões neste ano. Segundo o Caged, no primeiro semestre de 2017 já foram assinadas cerca de 1,2 mil carteiras de trabalho. Se o ritmo se mantiver, serão 2,4 mil empregos gerados neste ano.

Nos anos de 2015 e 2016 foram fechadas mais de 5,4 mil vagas de empregos na cidade.

A administração pública gerou 356 postos de trabalho, seguida pela indústria da transformação (301), serviços (243), agropecuária e pesca (227) e construção civil (185). Já os serviços de utilidade pública fecharam seis vagas, o setor de extração mineral dez vagas e o comércio foi o que mais demitiu neste ano: 95 trabalhadores perderam seus empregos.

No entanto, a sensação de crise persiste, afinal ainda restam 4,2 mil empregos a serem gerados para que seja alcançado o mesmo nível de atividade econômica de 2014. Porém, é bom saber que Itajaí já deixou o pior momento para trás.•

ColunaMercado Divulgação

A

Multilog obtém certificação OEA

unidade CLIA Itajaí da Multilog foi certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA). A conquista foi na modalidade OEA-Segurança, como Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro. O OEA consiste na certificação dos órgãos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.

Além de contribuir para aprimorar os controles aduaneiros por meio da gestão de risco, as empresas certificadas como OEA ainda aju-

Divulgação

dam a melhorar a imagem do país e atrair investimentos.

No Brasil, o OEA faz farte de um programa internacional, o AEO - Authorised Economic Operator. Surgiu em 2005, durante uma convenção da Organização Mundial Aduaneira (OMA), que aconteceu em Bruxelas, Bélgica, com a proposta de integrar as aduanas e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional.

A empresa está buscando também a certificação para sua unidade de transportes e, posteriormente, para suas demais unidades presentes nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.•

Log-In incorpora novo navio à frota O armador nacional Log-In amplia a capacidade para 18,1 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) com a aquisição do cargueiro Log-In Resiliente. O porta contêineres substitui o Log-In Amazônia, com capacidade para 1,7 mil TEUs, e faz parte da estratégia da empresa de homogeneizar a frota, por meio de navios com capacidade de transporte semelhantes. O armador não informou o valor do investimento e nem a procedência dos recursos.

O navio possui 210,92 metros de comprimento, 32,26 metros de largura e capacidade para 2,7 mil TEUs ou 38 mil toneladas de porte bruto. Segundo a empresa, além dos ganhos para o negócio de cabotagem, o Log-In Resiliente também reforça as vantagens ambientais da cabotagem.• Economia&Negócios • Agosto 2017 • 43

ColunaMercado Recorde de movimentação de cargas aéreas

Frustrante e curta safra de tainha A safra da tainha, que terminou oficialmente no dia 31 de julho, acabou mais cedo para a frota industrial. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, cancelou as licenças que haviam sido emitidas para mais de 20 embarcações através de uma liminar. O governo federal emitiu uma nova portaria, e os barcos tiveram que deixar as áreas de captura.

Isso sem contar que a busca pelos cardumes já havia começado com quase um mês de atraso, porque os barcos somente puderam sair na segunda semana de junho, quando saíram as primeiras liminares. O governo atrasou a publicação das autorizações, o que fez a safra, para esses barcos, durar menos de 30 dias.•

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Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) comemora resultado histórico do Terminal de Cargas do Aeroporto de Navegantes (Teca) no primeiro semestre deste ano. Com exceção de fevereiro, cujo aumento ficou em 6,7%, nos outros cinco meses o crescimento superou 50% em relação ao ano passado. Em junho, a receita subiu 131%, resultado que só não é melhor do que o registrado em janeiro, quando a movimentação triplicou.

A maior parte das cargas operadas pelo Teca Navegantes são da indústria farmacêutica e médica, com alto valor agregado. Os bons resultados devem embasar um novo edital para privatização e ampliação do Teca Navegantes, uma vez que a primeira licitação, em junho, terminou deserta.•

Secretaria da Infraestrutura faz mapa das obras em rodovias de Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Infraestrutura anunciou mais de 2 mil quilômetros de pavimentação em 178 obras, com um investimento superior a R$ 4,4 bilhões, atingindo quase 30% de toda malha viária do estado.

Entre os investimentos estão a Via Rápida em Criciúma, o contorno viário de Tubarão, os acessos ao aeroporto da capital, o acesso Norte de Blumenau, a ampliação da Rodovia Brusque – Itajaí, a pavimentação entre Papanduva e Dr. Pedrinho, a duplicação da avenida para o aeroporto de Joinville, as ligações entre Otacilio Costa e a BR-282, de Anita Garibaldi a Celso Ramos e entre São José do Cerrito e Curitibanos, o contorno em Xanxerê e a recuperação da SC-157, entre São Lourenço do Oeste e Chapecó.

A campanha “Infraestrutura SC 178 obras” permite ao cidadão acompanhar o andamento de cada obra, saber onde ela está localizada e descobrir qual o percentual de execução de cada projeto. Outro mecanismo é o link que fornece dados sobre o valor planejado, contratado, executado e pago.• 44 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

Exportações de ovas amargam pior resultado dos últimos tempos Ainda com relação à tainha, um dos mais cobiçados peixes capturados na costa catarinense, o setor de exportações de ovas da espécie amarga o pior resultado dos últimos anos. Santa Catarina deixou de enviar para o exterior o equivalente a US$ 6,5 milhões em ovas, por falta de pescado. Em Itajaí, que detém a maior fatia da indústria, as empresas cortaram pela metade as encomendas.

Este é o segundo ano consecutivo de prejuízo para os empresários, que viram os preços baixarem 60% no ano passado. A ova mais cobiçada, por apresentar melhor qualidade, é a que vem da pesca industrial, justamente a que enfrentou os mais sérios entraves junto ao governo federal.

Neste ano o número de barcos industriais autorizados para a pesca foi reduzido, as embarcações que receberam licença eram de pequeno porte, e a tainha migrou mais distante da costa do que o normal. Uma conjunção de fatores que interferiu diretamente nos resultados da safra. O resultado disso tudo foi a captura de cerca de mil toneladas de tainha pela frota industrial, um terço do que era esperado.

Além da falta de pescado, novas regras estabelecidas pela União Europeia para os produtos animais brasileiros, após o escândalo da Carne Fraca, potencializaram os custos de exportação das ovas. •

ColunaMercado

APMT busca mais investimentos para Itajaí

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empresa APM Terminal Itajaí contratou um novo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para dar prosseguimento ao processo de extensão do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Itajaí. O estudo é necessário no processo, uma vez que agora, com o Decreto de Portos - Decreto 9.048/17, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias -, a empresa arrendatária pode escalonar os investimentos propostos para Itajaí.

Desta forma a APMT estuda novos valores para serem investidos nas operações com contêineres no Porto de Itajaí, de forma que se consiga, através do tempo, equipar o terminal para que ele se torne cada vez mais competitivo. Inclusive, o superintendente da APMT no Brasil, Ricardo Arten Gorzelak, esteve na Dinamarca na primeira semana de julho, na matriz da APMT, para defender mais investimentos para o Porto de Itajaí.

Vale lembrar que a APMT é controlada pelo Maersk Group, que é o maior operador portuário do planeta, e é uma das empresas com maior crescimento no setor de terminais portuários do mundo. Esta presentes em mais de 30 países nos cinco

continentes, com mais de 50 terminais portuários e cerca de 14 novos projetos em desenvolvimento.• Marcos Porto

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 45

ColunaMercado Fiesc/Divulgação

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Indústria da moda de SC busca novos negócios na Colômbia

epresentantes de indústrias catarinenses participaram da ColombiaModa 2017, uma das principais feiras de moda e vestuário da América Latina, realizada em Medellín, na Colômbia. A feira reuniu 650 expositores de 90 países e englobou os segmentos moda íntima, moda praia e fitness, infantil, jeanswear, bolsas e acessórios, componentes, insumos e design. A missão, integrada por seis estados, foi articulada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Apex-Brasil.

Neste ano a feira reuniu 13 mil compradores provenientes de 55

países. A missão teve o objetivo de prospectar oportunidades de negócios, parcerias e fortalecer a rede de relacionamento na Colômbia e América Latina, incrementar o comércio do setor e monitorar tendências.

A Colômbia é a quarta maior economia da América Latina e uma das mais dinâmicas da região. A classe média colombiana duplicou, passando de 15% para 30% da população, e a taxa de pobreza foi reduzida de 50% para 35%. O setor têxtil colombiano é um dos mais relevantes da América Latina e representa um mercado de grandes oportunidades devido à situação atual de desenvolvimento econômico.•

MTPAC renova contrato de terminal em São Francisco do Sul O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, assinou na última quinta-feira, 27, a renovação do contrato de concessão do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), no Complexo Portuário de São Francisco do Sul, até maio de 2046. Em contrapartida, a empresa vai investir R$ 141,2 milhões no terminal, no prazo de quatro anos.

Ainda em março deste ano o TESC havia sido qualificado na lista do Programa de Parcerias e Investimentos, do governo federal, com empreendimento público federal a ter a prorrogação do contrato antecipada. Para o ministro Quintella, a renovação antecipada é fundamental para o desenvolvimento econômico e captação, além da melhoria da infraestrutura e serviços de logística do País.

Em operação há mais de 10 anos, o TESC é formado pelas empresas Portonovo Participações e Nityan Empreendimentos e Participações SA, ou seja, investimentos 100% privados. Controla a WRC Operadores Portuários S/A e o TESC Redex, um terminal retroportuário situado a seis quilômdtros do porto de São Francisco do Sul. A assinatura dessa prorrogação do contrato do TESC aumenta ainda mais as expectativas da comunidade portuária de Itajaí e região com relação a extensão do contrato de arrendamento do operador APM Terminals no Porto Público de Itajaí.• APSFS/Divulgação

46 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

Economia&Negócios • Agosto 2017 • 47

ColunaMercado SCPar Porto de Imbituba/Divulgação

Porto de Imbituba inicia temporada 2017 de monitoramento das baleias francas

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SCPar Porto de Imbituba deu início ao Programa de Pesquisa e Monitoramento das Baleias Francas no Porto de Imbituba e Adjacências. O primeiro sobrevoo de monitoramento da espécie foi realizado na última semana de julho e abriu a temporada 2017 do projeto. O monitoramento aéreo foi realizado desde a praia do Moçambique, em Florianópolis, até o município de Torres, no Rio Grande do Sul, e foi registrada a presença de 29 baleias francas e uma baleia jubarte na área.

Em paralelo aos sobrevoos, o Setor de Meio Ambiente do Porto de Imbituba também apresenta à comunidade portuária o PO.SSMA.01.

Trata-se de um novo procedimento interno de boas práticas para as embarcações que atuam no porto durante a temporada de reprodução da espécie. O documento tem caráter orientativo e reforça diretrizes para navegação, com o objetivo de preservar a espécie de molestamentos não intencionais e minimizar os riscos de uma possível colisão com embarcações.

O público-alvo da iniciativa são os trabalhadores portuários envolvidos diretamente com as manobras de atracação e desatracação, como os práticos, rebocadores, comandantes e agentes marítimos. Este é o quinto ano que a SCPar Porto de Imbituba realiza o Programa.•

Exportações de carne de aves já superam US$ 1 bi Aurora Alimentos/Divulgação

As exportações catarinenses de carnes de aves seguem em crescimento e fecham o mês de julho com alta de 7,6% no faturamento, com 93,9 mil toneladas e US$ 164,4 milhões no último mês,13,7% a mais do que em junho. No acumulado do ano, as exportações de carnes de aves já ultrapassam as 555,8 mil toneladas e o faturamento passou de US$ 1 bilhão. O volume exportado é 4% menor do que no mesmo período de 2016, porém, as receitas já superaram em quase 7% o último ano.

As exportações de carne suína também seguem em alta. De janeiro a julho de 2017, foram embarcadas para o exterior 162,3 mil toneladas, o que gerou uma receita superior a US$ 385,4 milhões, 36% a mais do que o faturamento do mesmo período de 2016. Só no mês de julho foram 23,3 mil toneladas enviadas para países como Rússia, China e Hong Kong, faturando mais de US$ 23,3 milhões. Embora o resultado seja positivo,

houve uma queda tanto na quantidade quanto nas receitas de, respectivamente, 9,4% e 13,9% em relação a junho. Mesmo assim, o valor arrecadado é 5,4% superior àquele de julho de 2016.

Os números foram divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri).• 48 • Agosto 2017 • Economia&Negócios

ColunaMercado Antaq/Divulgação

Congresso Camesc

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Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (Camex), com sede em Itajaí, realiza em 25 de agosto, no Maria’s Itajaí Convention, o Congresso Camex 2017, onde serão discutidos temas como perspectivas da economia brasileira, mediação nas administrações públicas, na construção civil e nos setores marítimo e portuário.

Estão confirmados nomes de peso nos meios jurídico e portuário, a exemplo do consultor Frederico Bussinger e do diretor geral da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Torkaski.

A Camesc é uma câmara de arbitragem e mediação que atua na solução pacífica dos conflitos jurídicos proporcionando mecanismos de solução eficaz por meio da conciliação. Sua atuação engloba todos os negócios jurídicos e relações interpessoais de direito patrimonial em diversos segmentos, como empresarial, imobiliário, contratos de qualquer natureza e outros, com base nas leis 9.307/96 e nas alterações produzidas pelas leis 13.129/15 (arbitragem) e 13.140/15 (mediação). •

Adalberto Torkaski, diretor da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq)

Está mais difícil importar produtos agropecuários Os importadores de produtos agropecuários como milho, trigo e cevada estão tendo que amargar um significativo aumento de custos com suas operações portuárias desde o dia 13 de junho. É que, desde essa data, passou a vigorar a portaria n 1.351, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece o encerramento das atividades dos plantões de 12 x 36 horas da vigilância agropecuária internacional nos portos. Com isso, os navios que atracam após as 16h, só são vistoriados no outro dia. Se a atracação ocorrer após ás 16h na sexta-feira ou em véspera de feriado, a fiscalização só feita no

dia útil seguinte. A mudança está ocasionando o aumento do período de permanência dos navios, o que significa mais custos para os importadores, além de ser mais um fator que reduz a competitividade dos portos brasileiros. A demora para início das operações de descarga dos navios ocasiona a cobrança pelo armador da taxa de“demurrage”, no valor médio de 30 mil dólares por dia de atraso. Além disso, a operação também é onerada pela taxa de ocupação do cais, que varia de um porto para outro. Quando os navios estão atracados sem operar, essas taxas são cobradas em duplicidade.•

Wilson Sons Agência renova contrato com Pacific Basin Divulgação

A Wilson Sons Agência renovou por mais um ano o contrato com o armador Pacific Basin. Com sede na cidade de Hong Kong, a empresa é uma das líderes do mercado, com frota de navios Handysize e Supramax, que se destacam por atender diversos segmentos de cargas. No Brasil, estão presentes com maior ênfase nos setores de aço, fertilizantes, grãos e carvão. A expectativa da Wilson Sons com esta ação é aumentar ainda mais a participação nas escalas deste cliente ao longo do período de contrato. Em Santa Catarina o Grupo Wilson Sons opera

com agências e rebocadores nos portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul. Com 180 anos de mercado, o Grupo é um dos maiores operadores integrados de logística portuária e marítima do Brasil. A companhia conta com uma rede de atuação nacional e presta uma gama completa de serviços para as empresas que atuam na indústria de óleo e gás, no comércio internacional e na economia doméstica. As principais atividades do Grupo são divididas em dois sistemas – Portuário e logístico e Marítimo.•

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