Revista Portuária - 15 Agosto 2016

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Sumário

8 Combustíveis

Itajaí e Balneário Camboriú aparecem no ranking da gasolina mais barata no Estado 20 Veículos

37 Itajaí

30 Sem volta

40 Vocação náutica

33 Recursos federais

47 Profissionalização

Emplacamentos sobem em relação a junho, mas houve queda no comparativo com 2015

Porto de Itajaí perde mais de R$ 2 milhões com atrasos nos embarques de soja

Ministro dos Portos promete criar comissão para auxiliar complexo itajaiense

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Salão náutico projeta ter viabilizado R$ 50 milhões em negócios

A exemplo de Itajaí, Florianópolis pode criar nova e moderna marina

Itajaí inaugura primeira unidade catarinense do Centro Brasileiro de Curso (Cebrac)


EDITORIAL

ANO 15  EDIÇÃO Nº 198 Agosto 2016 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600

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Banco Central informou no início deste mês que a trajetória recessiva, que vinha desde 2014, deu sinais de declínio entre março e maio deste ano. A explicação seria a melhora na confiança do empresariado e dos consumidores. Ajustes econômicos promovidos pelo governo também são citados como pontos para a melhora. Por outro lado, o Banco Central também menciona a influência menor de “eventos não econômicos” sobre a economia nacional. Nesse ponto, entendem-se como tais fatores a Operação Lava Jato, por exemplo, que, por não ter tido uma nova fase explosiva, manteve também a economia relativamente equilibrada. O que só nos relembra o quanto a

economia brasileira é frágil e o quanto a corrupção abala a confiança não apenas do empresário nacional, como também dos investidores internacionais. O único problema é que não se pode precisar até quando essa aparente estabilidade vai durar. A qualquer momento pode estourar uma nova fase da Laja Jato, sem contar que o próprio processo de impeachment da presidente Dilma muda os cenários. O afastamento da presidente já demonstrou que os índices não reagem bem a esse tipo de reviravolta. Mas o que nos resta é aguardar e continuar produzindo. Ainda conforme o Banco Central, na região sul do país a economia foi favorecida no primeiro trimestre graças à colheita de grãos, por exemplo. •

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PortosdoBrasil

Projeto Nossa Praia, da Portonave, conquista mais um prêmio Iniciativa venceu o Empresa Cidadã, da ADVB/SC

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projeto Nossa Praia, realizado pela Portonave, foi um dos vencedores do Prêmio Empresa Cidadã, realizado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB/SC), na categoria Preservação Ambiental. Este é o terceiro prêmio vencido pelo projeto, que já havia recebido o troféu Fritz Muller, promovido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em 2015, e o prêmio Expressão de Ecologia, em 2016. O Nossa Praia consiste na recuperação da faixa de restinga da orla de Navegantes, visando a preservação ambiental e uso consciente e sustentável da praia. Além disso, a construção de um deck ao longo da praia completa o projeto. A ação deriva de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) como medida de compensação pelo uso da área para ampliação do pátio de contêineres do Terminal Portuário, que foi ampliado em 2015. O prêmio Empresa Cidadã da ADVB/SC reconhece iniciativas de empresas e instituições catarinenses nas áreas de Preservação Ambiental, Desenvolvimento Cultural e Participação Comunitária. Ao todo, 18 serão agraciados e a entrega da premiação será realizada neste mês de agosto. •

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EM TEMPOS DE

INFLAÇÃO Concorrência faz preço da gasolina despencar em Santa Catarina Karine Mendonça

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esde que entrou na casa dos R$ 3 lá em 2013, a gasolina só vêm aumentado. Embora a tendência em tempos de instabilidade econômica seja o aumento dos preços — como o caso do feijão-carioca que 8

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sofreu inflação de 58% — os combustíveis estão na contramão dessa tendência. Segundo o IBGE, a gasolina teve queda de -1,11% na inflação no mês passado. Então o que se vê são preços mais baixos nas bombas que o usual.


Em Santa Catarina, a região de Itajaí é a que apresenta os preços mais atraentes ao consumidor. Segundo o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 17 e 24 de julho, Itajaí era o segundo munícipio com a oferta a gasolina mais barata no Estado, a R$ 3,099 o litro, sendo o preço médio de R$ 3,276. O município ficou atrás apenas de Biguaçu onde a gasolina pode ser encontrada por R$ 3,089. Balneário Camboriú também aparece entre as menos caras. Na quarta posição, o preço da gasolina na cidade turística pode variar

Etanol

A prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), revela que em julho o etanol teve alta de 1,22% e ainda assim continua mais barato que a gasolina. Entretanto, o

de R$ 3,139 a R$ 3,599. Entre todas as unidades da federação, Santa Catarina também se destaca, ficando abaixo da média de preço nacional que é de R$ 3,649. O Estado é o terceiro no ranking dos postos com gasolina mais em conta (R$ 3,089, sendo a média de R$ 3,475). O número um da lista é São Paulo, onde o preço mínimo do combustível é de R$ 3,05, seguido de Mato Grosso do Sul (R$ 3,077). Já a gasolina mais cara fica na cidade olímpica, o Rio de Janeiro. Por lá, o litro chega a ser vendido por R$ 4,89.

especialista no ramo e ex-presidente do Sincombustiveis, Roque André Colpani, alerta que não está vantajoso substituir o álcool pela gasolina. Segundo ele, um automóvel consome 30% a mais de álcool e, portanto, só vale a pena abastecer etanol quando este estiver 70% mais barato que a gasolina.

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Com o atual preço médio da gasolina em Santa Catarina em R$ 3,475, o álcool precisaria custar R$ 1,043 para ser vantajoso ao consumidor. O que não é caso. O preço nas bombas varia de R$ 2,499 a R$ 3,499. Em Itajaí, segundo mais barato do Estado, o etanol pode custar entre R$ 2,499 e R$ 3,29. Já em São Paulo, o álcool é encontrado por até R$ 1,809.

Há um projeto de lei (PL 0267.4/2015) tramitando desde o ano passado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria de César Valduga (PCdoB), que requer que os postos de combustíveis informem em local visível sobre a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina automotiva e do litro do etanol combustível. O projeto passa pelas diligências das comissões legislativas.

Diesel

Embora seja uma cidade portuária e com grande fluxo de caminhões, Itajaí não é muito competitiva quando o assunto é diesel. O município fica na nona posição com oferta média de R$ 2,947. A média nacional é de R$ 3,009 e mais uma vez, São Paulo é imbatível nos preços: o mínimo é de R$ 2,64.

Procon acompanha O Procon também é um órgão que acompanha a variação do preço do combustível. Em Itajaí, a pesquisa de julho demonstra a constante queda no preço da Gasolina Comum, onde 24 dos 45 postos pesquisados tiveram redução no preço do litro da gasolina e os demais mantiveram seu preço. O menor preço encontrado passou de R$ 3,04 para R$ 3,03 e a média de preços passou de R$ 3,29 para R$ 3,20. A maior queda registrada foi de R$ 0,40 no

DE OLHO NA INFLAÇÃO

Mamão -32,16%

Cebola -29,02%

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Pimentão -23,99%

litro da gasolina, o que representa uma redução de 11,46% no litro do combustível. Para quem quiser economizar, o local mais barato para abastecer em Itajaí é o Posto do Porto (Bandeira Branca), na rua Blumenau. Por lá, o litro da gasolina custa R$ 3,03 e o etanol R$ 2,45. Já quando o assunto é diesel, o litro mais barato fica na Canhanbuda. O Posto Apolo 5 vende o óleo por R$ 2,79.

Confira quais outros produtos estão barateando ou encarecendo a vida do consumidor:

Maracujá -23,77%

Cenoura -20,90%

Mandioca -13,50%

Uva -10,02%

Automóvel usado: -1,02%

Carnes -0,51%


Mas por que tão barato? Comparado com a região sul, Santa Catarina aparece em vantagem pois mantém a alíquota do ICMS da gasolina em 25%, enquanto Paraná e Rio Grande do Sul aumentaram desde o ano passado para 30%. Já a razão de os preços em Itajaí estarem mais atraentes é bem simples: concorrência. Como no Brasil os postos de combustíveis são livres para precificar, desde que não seja abaixo do valor que foi comprado nas distribuidoras (o que caracterizaria dumping), a concorrência favorece o consumidor. “O preço de Itajaí está muito abaixo da média por causa da concorrência. Quando há uma promo-

Livros -0,58

Salsicha +1,98%

Ovo +4,24%

Manteiga +6,26%

Morango +12,17%

ção dessa natureza, os postos vendem mais”, comenta Roque. O ICMS da gasolina é retido direto na fonte sobre o preço médio de R$ 3,50, mesmo que um posto venda abaixo desse valor. Em Itajaí, por exemplo, a revenda da gasolina para os postos custa, em média, R$ 2,968. Logo, se tem posto vendendo por R$ 3,099, a margem de lucro está bem apertada. Muito embora o consumidor possa ficar receoso quanto a qualidade dos combustíveis ofertados, Roque revela que o índice de inconformidade dos combustíveis no Estado é inferior a 2%.

Leite longa vida +15,54%

Passagem aérea +19,05%

Feijão-carioca +58,06%

Feijão-preto +34,23%

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Como estará o mercado na próxima década?

Consciência sustentável do consumidor está alterando os processos de compra

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penas quatro entre dez grandes empresas do varejo estão voltadas ao futuro e à inovação, de acordo com o novo estudo de tendências de mercado da empresa de consultoria Dexi Marketing. O estudo denominado “Trendme” analisou 190 empresas e levou 18 meses para ser construído com análises de mercado do Brasil, Estados Unidos, Europa e sudeste da Ásia. O estudo será apresentado pelos autores no mês de setembro nas cidades de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, 62% das grandes empresas perderão as lideranças do seu segmento de mercado até 2030. O principal motivo, indicado pela pesquisa, será a falta de acompanhamento das tendências e mudanças do mercado. “Estamos acostumados a olhar a história, valorizar o passado e a experiência. Estas grandes empresas, se esforçaram para conseguir a liderança, entretanto, deixam de olhar para o futuro. Por isso, é fundamental entender as tendências e as movimentações do mercado”, explica o diretor executivo da Dexi, Sérgio Barbi.

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O estudo identificou algumas tendências que vão desde a mudança na forma como as pessoas vivem, trabalham, compram até previsões específicas para segmentos como alimentação, moda, tecnologia, design e outros. A seguir, Barbi revela algumas informações sobre as tendências que serão apresentadas nos eventos: • O mercado de alimentação saudável continuará crescendo e chegará a 21% do total em 2020. • A influência da “natureza” na decisão de compra dos consumidores será mais próxima do controle e uso dos recursos naturais. As pessoas estão mudando o foco de atenção. • Mais do que vender produtos e serviços, grandes marcas irão criar e gerenciar relacionamentos com os consumidores. As relações comerciais se tornarão mais complexas, porém vantajosas. • Em 2020 teremos mais de 4 bilhões de consumidores online. A internet terá sua atuação ampliada, muito mais produtos e ofertas estarão disponíveis. É melhor se pre-

parar para gerar valor online e não apenas o volume. • A vida na era digital constrói uma enorme e muito valiosa corrente de dados dos clientes. As pessoas deixam rastros digitais por onde passam. Um varejista com visão no futuro, precisará de poucas pistas para antecipar o comportamento do consumidor e criar novas oportunidades de venda.•

INFORMAÇÕES O evento é direcionado para varejistas, indústria de bens de consumo, redes de franquia e agências de publicidade. Informações detalhadas sobre o evento, conteúdo, palestrantes e inscrições estão disponíveis online: www.trendme.com.br.•


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Curso Técnico em Enfermagem do Senac em Itajaí recebe novos equipamentos

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Unidade do Senac em Itajaí recebeu novas tecnologias para formação do Técnico em Enfermagem, que simulam diferentes procedimentos de enfermagem e estarão disponíveis para os alunos durante todo o processo de formação. Entre os novos materiais estão o simulador de parto, kit de feridas, simulador de intramuscular, simulador de cateterismo, simulador de envelhecimento, entre outros. Essas tecnologias possibilitam ao aluno em formação desenvolver todas as competências profissionais propostas na formação do Técnico em Enfermagem e requeridas no mundo do trabalho. O aluno também poderá manusear um desfibrilador externo automático – DEA pedagógico, moderno, que o prepara para agir de forma rápida e eficiente durante um procedimento de parada cardiorrespiratória. “Para atender a necessidade do mercado de trabalho, o Senac investiu em tecnologias inovadoras que possibilitam simulação de práticas assistenciais próximas do cotidiano de trabalho da enfermagem. Assim, quando nossos alunos realizarem os estágios obrigatórios do curso Técnico em Enfermagem, poderão relacionar teoria e prática com mais segurança”, explicou a coordenadora do eixo saúde do Senac em Itajaí, Marisangela Machado. A demanda de trabalho na área deve aumentar nos próximos anos em Itajaí, principalmente com a conclusão do Complexo Madre Teresa, que deve ficar pronto em um ano. Assim, aumentará o atendimento do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen. No Hospital Universitário Pequeno Anjo a realidade é parecida. Somente no fim do mês de julho, seis vagas estavam abertas para contratar técnicos em enfermagem. Da mesma forma, desde o início do ano, a região conta com um atendimento diferenciado no Hospital da Unimed,

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que ampliou sua estrutura e, por mês, em média, contrata de 10 a 15 técnicos de enfermagem. Esses profissionais atuam no hospital, no núcleo de promoção à saúde, no centro cirúrgico, UTI e Pronto Socorro, laboratório de coletas para exames e no Centro de Diagnóstico por imagem. O mercado para esses profissionais é amplo e abrange locais como hospitais, clínicas, programas do Ministério da Saúde, instituições de longa permanência (ILP). Também é possível atuar com atendimentos home care e pré-hos-

pitalares. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), hoje, no Estado, a força de trabalho da enfermagem é composta por 53.467 profissionais entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetriz e desses, 62,47%, ou seja, 33.404, são técnicos em enfermagem. As inscrições para o curso Técnico em Enfermagem no Senac em Itajaí estão abertas até o próximo dia 13 de agosto e as aulas iniciam no dia 15 do mesmo mês. Mais informações: 47 3348-0410.•


Projeto InovAMFRI avalia modelos internacionais de mobilidade urbana

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á imaginou a sua cidade com diversas opções de transporte público, menos carros circulando e mais bicicletas? Este cenário é um desafio a longo prazo, mas que já está sendo traçado pela equipe do projeto InovAMFRI. O estudo para melhorar a mobilidade urbana regional busca o envolvimento da comunidade e dos municípios integrantes da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Em julho, o InovAMFRI promoveu o curso “Case de Mobilidade Urbana da Cidade de Barcelona”, na Univali de Balneário Camboriú. Manuel Herce, engenheiro espanhol, professor da Universidade Politécnica da Catalunha e codiretor do Programa de Gestão da Cidade da Universidade Aberta de Catalunha, esteve à frente das discussões. Com 40 anos de experiência na área e com a autoria de 10 livros relacionados ao tema, Manuel apontou os desafios e o que pode ser aplicado no contexto local.

Em junho uma comitiva do projeto esteve em Portland, nos Estados Unidos, onde conheceu o sistema público de transporte da cidade americana. Ter contato e compreender o sistema de outros países são maneiras de avaliar o que pode ser aplicado ao plano de mobilidade regional. “O grupo de estudos do InovAMFRI pretende melhorar o sistema público de transporte e a qualidade de vida da região a partir dos exemplos internacionais. A ideia é criar subsídios com o que se faz de melhor no mundo”, reforça o gerente do projeto, João Luiz Demantova. O InovAMFRI pretende entregar nos primeiros meses de 2017 os resultados dos estudos do Plano de Mobilidade Urbana Integrada. Além deste quesito, o projeto prevê ações de desenvolvimento econômico e qualificação da gestão pública municipal com foco na criação de empregos de qualidade. •

Em Itajaí novo endereço: Avenida Coronel Marcos Konder, 789 - Centro - Itajaí - SC

Curitiba - Joinville - Blumenau - Navegantes - Itajaí - Balneário Camboriú - Florianópolis

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Perspectivas para as exportações brasileiras marcam as discussões do Enaex 2016 elencados pelo presidente como causa da perda da competitividade brasileira na exportação. Castro ainda avalia que as perspectivas para a exportação brasileira no curto prazo não são boas. Entretanto, há uma expectativa de que após a conclusão do processo de impeachment e com o governo sinalizando fazer indispensáveis reformas estruturais, o setor se fortaleça e passe a ser cada vez mais um dos principais eixos do desenvolvimento econômico.

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enários político-econômicos e perspectivas para as exportações brasileiras estiveram na pauta das discussões do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2016). O evento reuniu especialistas do setor e concluiu que o Brasil precisa de agenda específica para aumentar competitividade. Durante o evento foi analisado o setor exportador brasileiro e levantadas as principais questões que impactam negativamente o segmento, que hoje ocupa a 25ª posição no ranking mundial de exportação. “É necessário que o Brasil deixe de ficar a reboque das exportações de commodities e invista no comércio de manufaturados para podermos crescer no ranking e aumentar nossa competitividade no comércio inter-

nacional”, destaca o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Segundo Castro, as exportações de commodities significam rentabilidade, porém, com a queda de preços no comércio mundial desses produtos e o Brasil tendo a soja em grãos, minério de ferro e petróleo como principais itens de sua pauta de exportação, perdeu espaço no mercado internacional. “Estimular a exportação de manufaturados aumentará a nossa competitividade e com isso nossa eficiência no mercado global, com reflexos positivos na geração de empregos e na elevação de arrecadação”, argumenta. Os custos de logística, tributário, infraestrutura, previdenciário e trabalhista são alguns dos fatores

Contexto internacional O embaixador Seixas Corrêa fez uma ampla análise do atual momento do Brasil no contexto internacional e sobre o papel do Itamaraty no contexto da política comercial brasileira. Em sua apresentação relacionou as principais questões que impactam o comércio exterior brasileiro e citou o protecionismo, a falta de uma agenda interna de competitividade e de uma maior internacionalização do Brasil e também o Brexit. “É preciso investir na dinamização da pauta exportadora, assim como é decisivo passar a imagem de um Brasil que quer participar dos fluxos globais de comércio”, afirma. Para isso, Seixas Corrêa acredita que o país deve buscar mais acordos comerciais, promover uma agenda de investimentos em infraestrutura e reforçar a posição comercial do Brasil na América Latina. Além disso, buscar uma aproximação com a Aliança do Pacífico e desenhar uma nova agenda comercial com os EUA após as eleições americanas, assim como promover a aproximação comercial com o Reino Unido.•

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30 anos transportando com agilidade e rapidez

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Artigo

Formação dos honorários na prestação de serviços contábeis

Profª Suzete Antonieta Lizote Ederson Mario Marchiori Guilherme Pereira Josicleia Rosa da Silva Marina Cordeiro Victor Hillmann

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No atual ambiente de mercado, caracterizado pela queda real nas margens de lucros obtidas e por concorrência acirrada, ganha relevância a atenção que deve ser dispensada a uma das estratégias mercadológicas essenciais: a precificação. Para Wernke (2005, p. 148) “a adequada determinação dos preços de venda cada vez mais é questão fundamental para sobrevivência e crescimento das empresas, independentemente do porte ou área de atuação”. A formação de preços foi uma das primeiras ferramentas criadas pela teoria dos custos. Atualmente a realidade das entidades quanto à sua elaboração modificou-se, já que o mercado globalizado força as empresas a adaptar seus preços ao que é praticado pelos seus concorrentes. O preço de venda pode ser compreendido como o valor monetário cobrado em moeda corrente para execução de determinado serviço ou aquisição de determinado produto. Sendo assim, é imprescindível uma política eficaz para a elaboração de seu preço, uma vez que esse é regrado através da competitividade do mercado, da absorção de seus custos, do retorno esperado sobre o investimento aplicado e dos demais gastos necessários para a formação desses. Silva, Jesus e Pinheiro (2013) mencionam que a formação de preços de venda deve levar em consideração todos os custos e despesas envolvidos em sua operação, sendo indispensável que as organizações atuem com preços competitivos e lucrativos. Diante disso, a formação do preço de venda do serviço contábil é colocada em questão. No caso de serviços, torna-se mais difícil fazer atribuição de valores. Para Perez Jr., Oliveira e Costa (2005, p. 338), “a prestação de serviços, quase sempre envolve aspectos intangíveis, diferentemente da produção física de determinado produto material ou tangível”. Nota-se, que é relevante a geração das informações, assim como o seu uso eficaz e o fornecimento de subsídios durante todo o processo de gestão

de negócios. Hansen e Mowen (2001, p. 31) evidenciam que “com a sua procura por melhores informações e produtividade, o setor de serviços aumentará a sua demanda por informações de gestão de custos”. Em um cenário em constante mutação econômica, uma das grandes dificuldades do empreendedor é a forma pela qual esse se manterá ativo no mercado. Tendo em vista que, essa atmosfera atinge também os serviços contábeis e devido à falta de abordagem do tema, é observado que a demanda do mercado o torna cada vez mais competitivo, ficando assim o tomador dos serviços a procura da melhor qualidade dos serviços contábeis pelo menor honorário. Os profissionais envolvidos tendem a quase nunca estabelecer certo padrão para a formação da precificação de seus serviços. Um dos questionamentos mais corriqueiros no dia-a-dia do profissional contábil, principalmente para os iniciantes na área, é qual o honorário a ser cobrado do cliente, levando em conta a absorção de seus custos e despesas, sua margem de lucro e a concorrência. Um dos principais desafios para os iniciantes da prestação de serviços contábeis é estabelecer uma prática de formulação e análise de preço que seja confiável (Sebrae, 2013). Para Lima (2009, p.10), “o que deve ser evitado é uma precificação de maneira empírica, ou seja, “achômetro”, ou ainda ser influenciado por mitos populares, como por exemplo, que os consumidores compram com base apenas no preço de venda”. Assim, a gestão de custos possibilita aos administradores ter uma visão mais realista, e meios de melhor gerenciá-los, tornando possível concorrer em mercados altamente competitivos através da sua redução. Ressalta-se também que as empresas que priorizarem o tempo, a qualidade e a eficiência na produção de bens ou na execução de seus serviços, estarão agregando valor ao produto e, desta forma, alcançarão a vantagem competitiva para com seus concorrentes. •


Indústria catarinense projeta investimentos de R$ 2,7 bi até 2018

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indústria catarinense planeja investir R$ 2,7 bilhões entre os anos de 2016 e 2018. Para o ano atual, o valor previsto é de R$ 1,6 bilhão. Isso representa um recuo de 28% sobre os investimentos realizados em 2015. Mesmo assim, o aporte de 2016 deve gerar 2,7 mil empregos. Os dados integram a publicação Panorama e Perspectivas dos Investimentos da Indústria Catarinense — 2015 a 2018, lançada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

Para 2016, os setores que projetam maiores investimentos são os de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (R$ 599 milhões), produtos alimentícios (R$ 469 milhões) e celulose e papel (R$ 213 milhões). Além das 2,7 mil vagas de 2016, outras 3,3 mil estão programadas pra 2017 e 2018, totalizando 6 mil novos postos durante o período avaliado. Desse total, 4 mil serão abertos em Santa Catarina e 2 mil fora do Estado. O segmento alimentar será responsável por 1,8 mil novas vagas e o de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação revelou uma expectativa de geração de 1,5 mil empregos com os investimentos até 2018. O estudo mostra que, no ano passado, o setor produtivo catarinense fez investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões. O valor ficou dentro do previsto para 43% das indústrias, enquanto 35% delas não realizaram a

totalidade dos investimentos planejados para o ano. Outros 8% investiram em 2015 mais do que o previsto inicialmente. Dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram realidade semelhante. Cerca de 42% das indústrias brasileiras investiram o previsto no ano passado, enquanto 46% fizeram aportes parciais, 8% cancelaram e 4% adiaram para 2016. Outros indicadores A indústria catarinense encerrou 2015 com queda de 7,9% em sua produção e declínio de 12% nas vendas, em termos reais. Foram fechados 36 mil postos de trabalho no segmento de transformação e 8 mil na construção civil. Apesar dos problemas conjunturais e estruturais do país, os empresários enumeraram alguns pontos positivos que podem favorecer as atividades em 2016: abertura de novos mercados, perspectivas de mudanças políticas, combate à corrupção, taxa de câmbio favorável às exportações, substituição de produtos importados por nacionais e oportunidades no agronegócio, entre outros. A pesquisa Investimentos da Indústria Catarinense 2015-2018 ouviu 110 empresas do Estado entre os meses de fevereiro e abril de 2016.•

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Santa Catarina registra crescimento nos emplacamentos de julho

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s vendas totais de veículos tiveram aumento de 2,23% em julho, comparativamente ao volume de junho de 2016. O desempenho do setor automotivo foi levantado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores de Santa Catarina (Fenabrave-SC), entidade que representa 650 concessionárias de veículos de todo o Estado. Em relação a julho de 2015, houve uma queda de 23,61% nos emplacamentos. No total, 11.369 unidades, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus e motos, foram emplacadas em julho de 2016. Os números do Brasil tiveram crescimento de 3,09% na comparação entre junho e julho deste ano. Quanto ao segmento de motos, as vendas tiveram queda de 1,04% em julho, em relação ao mês anterior. No segmento de carros de passeio e comerciais leves, houve um cresci-

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mento de 2,66% nas vendas de julho, comparativamente a junho deste ano. Segundo o levantamento da Fenabrave, 8.427 automóveis e comerciais leves foram licenciados em julho de 2016. Na região do Vale do Itajaí foram emplacados 2,38% veículos a menos em julho do que em junho, num total de 2.947 em julho contra 3.019 em junho. No acumulado de 2016 em relação ao acumulado de 2015 houve queda de 22,58%. As projeções da entidade indicam ainda uma queda, para todos os segmentos somados, automóveis, caminhões, motocicletas, implementos rodoviários e tratores e implementos agrícolas de 16,14% nas vendas para este ano. A frota circulante em Santa Catarina soma, hoje, 4.637.062 veículos, sendo que a maioria é de automóveis, em um total de 2.668.055.•


Artigo Aumento da energia leva empresas a buscar judicialmente alternativas para reduzir o impacto negativo no custo da produção

Novo decreto prorroga para 31 de dezembro redução de ICMS na comercialização de suínos vivos O governo do Estado publicou novo decreto que prorroga até 31 de dezembro a redução de 12% para 6% do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. É o quarto decreto neste ano, o anterior tinha validade até 31 de julho. A medida, em vigor desde 1º de março, garante a competitividade aos produtores catarinenses que comercializam os suínos com outros estados. O decreto iguala o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul, uma reivindicação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina. Assim, dá suporte aos suinocultores independentes que enfrentam forte crise devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará R$ 21,78. Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do Brasil. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o Estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.•

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aumento do custo da energia elétrica no país tem sido uma constante, nos últimos dois anos, de maneira a impactar negativamente na produtividade e na viabilidade de muitas empresas em solo nacional, e impulsionando um movimento de busca por alternativas ou meios para amortizar o impacto e manter viva a atividade produtiva. No meio jurídico, essas alternativas surgiram a partir de questionamentos a respeito da legalidade dos termos da incidência do ICMS sobre as contas de energia elétrica, basicamente em duas vertentes. A primeira delas, e de maior expressividade, é o questionamento das alíquotas aplicadas pelos estados, que em muitos casos ultrapassam a exorbitante casa de 30%. Em Santa Catarina, a alíquota é de 25%. Com efeito, essa alíquota é a mesma aplicada para produtos supérfluos, assim considerados bebidas alcoólicas, cigarros, perfumes, cosméticos e armas, sendo significativamente maior do que as alíquotas para operações internas em geral (17%) e as para operações com mercadorias consideradas essenciais, tais como as de consumo popular e veículos automotores (12%). Isso acontece porque o ICMS possui uma importante função extrafiscal, utilizado com o fito de estimular e viabilizar o acesso da população a produtos de uso indispensável – ou seja, alimentação básica, energia, remédios, etc – e onerar outras operações que não atendam a interesses nacionais – por exemplo, a circulação de cigarros ou armas. Nesse sentido, em sendo a energia elétrica também um bem de consumo essencial para a população, os contribuintes têm buscado a redução das alíquotas para patamares inferiores – 17% ou 12%. Há, inclusive, precedentes do Supremo Tribunal Federal em favor do contribuinte. A segunda das alternativas é o questionamento judicial da base de cálculo do ICMS, utilizada pelos estados, que a incrementam com todos os custos e tarifas possíveis. Nesse passo, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que existe ilegalidade na inclusão das tarifas de distribuição (TUSD) e de transmissão da energia elétrica (TUST) na base de cálculo do tributo, já que a sua incidência deveria tomar por base exclusivamente o preço da energia elétrica. Esses são questionamentos novos no meio jurídico e que surgem como ferramenta complementar na busca de competitividade das empresas. Kim Augusto Zanoni Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - 2011. Curso de extensão e intercâmbio em Direito e Ciências Sociais pela Université de Nantes (França) - 2009/2010. Analista em Comércio Internacional pelo Centro Europeu - 2013 Pós-graduado em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera 2013/2014. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - 2014/2015. Advogado atuante nas áreas Tributária, Aduaneira e Societária em nível administrativo e contencioso. Economia&Negócios • Agosto 2016 • 21


Produção industrial cresce pelo quarto mês consecutivo

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produção industrial brasileira cresceu 1,1% na passagem de maio para junho. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgados em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a quarta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. Apesar disso, a produção teve queda de 6% na comparação com junho do ano passado, marcando a 28ª taxa negativa consecutiva nessa comparação. A indústria brasileira também acumula quedas de 9,1% em 2016 e de 9,8% no período de 12 meses. Na passagem de maio para junho, as quatro grandes categorias econômicas tiveram alta, com destaque para os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, com crescimento de 2,1%. As demais categorias tiveram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi

e não duráveis (1,2%), bens de consumo duráveis (1,1%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo (0,5%). Ainda nesse tipo de comparação, 18 das 24 atividades industriais tiveram alta na produção. Os principais destaques vieram dos veículos automotores (8,4%), de perfumaria, produtos de limpeza e de higiene pessoal (4,7%), metalurgia (4,7%), confecção de artigos do vestuário (9,8%), artefatos de couro e calçados (10,8%), produtos farmacêuticos (4,4%) e produtos de borracha e de material plástico (2,4%). Por outro lado, seis atividades industriais tiveram queda na produção na passagem de maio para junho, com destaques para produtos alimentícios (-0,7%), bebidas (-2,6%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,6%) e produtos de papel (-2%).•

Agência Brasil

22 • Agosto 2016 • Economia&Negócios


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Artigo

Santa Catarina, um estado cervejeiro

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Por Carlo Lapolli Presidente da Associação das Micro Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc)

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ão dá pra negar que a tradição cervejeira em Santa Catarina começou com os imigrantes alemães que desembarcaram no Vale Europeu. Mas também é impossível não perceber que a cultura da cerveja artesanal, seus benefícios para a economia e o desenvolvimento de uma indústria de apoio a esse setor já tomou o Estado de norte a sul. Muito inspirados pela cultura cooperativista dos vitivinicultores que construíram uma história de reconhecimento para o Estado no segmento, também estamos apostando no cooperativismo e na colaboração entre as empresas para aprender e despontar. Mapeamos, através da Acasc, mais de 50 marcas de cerveja atuando ou em implantação em Santa Catarina. Algumas com fábricas próprias, outras com produção terceirizada. Elas estão localizadas em 32 cidades que vão desde as maiores do Estado até municípios com menos de 20 mil habitantes. Isso significa que, em mais de 10% das cidades catarinenses estão sendo comercializadas cervejas com foco na qualidade. Blumenau, como berço desta atividade, está buscando o reconhecimento como Capital Nacional da

Cerveja. Falta apenas a aprovação no Senado. Doze cervejarias da Grande Florianópolis e região acabaram de criar o programa Eu Bebo Cerveja Local, que estimula o uso de growlers (garrafas retornáveis específicas para transporte de chope) para que o consumidor possa aderir à cultura cervejeira com descontos especiais e conheça as marcas produzidas perto da sua casa. Há ainda o Vale da Cerveja, projeto que estimula o turismo no Vale Europeu através de visitas e degustações nas cervejarias locais que também já está sendo replicado no "Caminho Cervejeiro" na região metropolitana da capital. Isso sem contar o esforço individual de cada marca. Vale ressaltar que toda essa movimentação só acontece porque temos aqui dois grandes diferenciais. O primeiro é que a maioria dos nossos empreendedores reúne a preocupação com a gestão do seu negócio à paixão pela cerveja. O segundo é que graças a uma cultura já arraigada, temos aqui um consumidor que está acima da média nacional em conhecimento sobre a bebida e que estimula nossas cervejarias a irem cada vez mais longe. Um brinde!•


Agência Brasil

Acordo com os EUA pode ampliar participação do Brasil no mercado agro mundial

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o assinar acordo para exportação de carne bovina in natura para os Estados Unidos, o Brasil terá acesso a outros mercados, além do norte-americano, uma vez que o critério para a abertura desses mercados é a aceitação do produto brasileiro pelas autoridades sanitárias dos EUA. Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, esta será uma das medidas que fará o Brasil cumprir a expectativa de ampliar sua participação nos próximos anos dos atuais 7% para 10% do mercado agropecuário mundial. Apesar da previsão inicial do ministério de os primeiros embarques começarem somente daqui 90 dias, Blairo Maggi afirmou que os trâmites e trânsitos já estão liberados "quase que de imediato". Ainda segundo Maggi, o ministério tem atuado no sentido de desburocratizar regras no setor agropecuário e, ainda em agosto, deverão ser anuncia-

das revisões de cerca de 300 medidas burocráticas. De acordo com o ministro, após levantar dados com diferentes entidades, a pasta pretende extinguir algumas medidas e atualizar outras, que, por exemplo, vigoram desde a década de 1960. "Espero que no máximo em 30 dias a gente possa apresentar isso à sociedade", previu. Entre as medidas em estudo está a de facilitar a entrada de sementes de milho no mercado brasileiro. Segundo uma empresa do setor informou ao ministro, o trâmite é prejudicado pela demora na autorização de entrada por meio dos portos brasileiros. “Há também medidas voltadas a frigoríficos, alimentos e também questões relativas aos rótulos dos produtos. Demoram-se meses para aprovar os rótulos, quando há estudos que mostram que o ministério tem de se preocupar é com os dados de garantia que ali estão”, afirma Maggi.•

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Economia&Negócios • Agosto 2016 • 27


Artigo CPMF: freio na sonegação e na corrupção

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Por Luiz Carlos Borges da Silveira Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

28 • Agosto 2016 • Economia&Negócios

equipe econômica tem reiterado que para a recuperação do país não está descartada a revisão do quadro fiscal e tributário, o que em linguagem comum quer dizer aumento das alíquotas atuais ou criação de novos impostos. Por se tratar de tema polêmico e de extrema rejeição popular, o governo tem sido reticente. Mas é certo que esse caminho deve ser seguido como alternativa para reorganizar e equilibrar as contas públicas. Acredito que nesse bojo de possíveis novos tributos está a conhecida CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com esse ou outro nome, mas com a mesma essência. Caso isso se concretize, acredito ser a melhor saída. Dos males o menor em se tratando de aumento da já pesada carga tributária, porque, comparativamente a outros impostos, tem algumas vantagens: alíquota palatável para os pobres, mas significativa ao ser aplicada às grandes movimentações e fortunas; tem prazo de validade; gera considerável volume de arrecadação; não há como sonegá-la; é poderoso antídoto contra a corrupção. Tudo isso, como se verá na sequência desta análise. Para os críticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto é que ele é regressivo, ou seja, penaliza as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transações financeiras são as empresas e elas tendem a repassar esse custo para o preço final dos produtos. As classes mais pobres têm pouco espaço para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produção e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA,

por exemplo) atingem basicamente os grupos mais abastados. A CPMF foi considerada, entre todas as alternativas de tributos, o caminho que traria menores distorções na economia e menor impacto inflacionário. Esse é o imposto mais distribuído, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia. Já por outro lado, os economistas que defendem a retomada da CPMF observam três vantagens principais: 1) é um imposto que tem uma alíquota baixa, mas incide sobre um número grande de operações, por isso gera uma resposta rápida em termos de arrecadação; 2) é fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar; 3) seu impacto na inflação tende a ser baixo em comparação com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo, a Cide (taxa cobrada sobre gasolina e diesel). Mas afinal, como elevadas quantias de dinheiro vivo passam de mão em mão, fortunas são desviadas para o exterior sem que sejam detectadas? Chega-se à conclusão que se houvesse mecanismo fiscal e tributário atuando na raiz, tais operações seriam inibidas e até flagradas. Acredito que a CPMF poderia ser esse mecanismo. Todavia, sua implantação depende de lei e o instituto legal deve ser claramente definido. Concordo que apesar das divergências, prós e contras, a CPMF não é uma solução definitiva para o problema fiscal e é necessário implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do déficit ocasionado por despesas obrigatórias – como as aposentadorias – e que se adotem medidas para o país retomar o crescimento econômico. Mas, se for para enfrentarmos um novo imposto que seja então a CPMF, que tem aspectos positivos.•


Preços das commodities caem 5,71%

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s preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, apresentaram queda de 5,71%, em julho, comparado ao mês anterior. É o que mostra o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central. No acumulado do ano, a queda ficou em 10,07%. Em 12 meses encerrados em julho, no entanto, o índice apresentou alta de 0,33%. O IC-Br é calculado com base na variação em re-

ais dos preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior. No mês passado, as commodities do segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) tiveram queda de 6,84%. Os preços das commodities do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) caíram 7,57%. No caso de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), houve alta de 0,88%.•

Agência Brasil

Rua Manoel Vieira Garção, 10 – Sala 204 - Esq. Dr. José Bonifácio Malburg Cep: 88301-425 – Centro- Itajaí – SC – Edifício PHD Economia&Negócios • Agosto 2016 • 29


PortosdoBrasil

Atrasos nos embarques de soja geram perdas significativas ao Porto de Itajaí

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atraso nas obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4, que deveriam ter sido concluídas no ano passado, aliados à falta das licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) prejudicam significativamente o desempenho do Porto de Itajaí. O Porto Público está sem área operacional desde janeiro de 2014 e vê na exportação de soja não transgênica uma alternativa para cobrir a lacuna aberta pelas linhas que migraram para a Portonave, em Navegantes. Dos cerca de 1 milhão de toneladas de soja orgânica da atual safra, que deveriam ter sido exportadas por Itajaí, aproximadamente 200 mil toneladas já foram escoadas por outros portos, devido a não conclusão das obras do berço 3 e a falta das autorizações. Três embarques de 65 mil toneladas cada já foram exportados por outros portos catarinenses, o que cria um cenário não muito otimista para os últimos meses de 2016 com relação à movimentação do produto em Itajaí. “A soja tem safra anual, ou seja, a safra deste ano já está sendo exportada. No entanto, o Porto de Itajaí tem um contrato de 1 milhão de toneladas/ano. É verdade

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que já perdemos alguns embarques para outros portos por não estarmos ainda aptos a operar, mas ainda temos expectativas de que parte dessa safra seja escoada por Itajaí uma vez que estamos trabalhando para tal obtendo as licenças necessárias. Também projetamos dar continuidade às cargas não consolidadas de graneis no próximo ano”, diz o engenheiro e consultor da Superintendência do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles. A estimativa é que a movimentação de grãos, assim que se consolidar, represente um crescimento de 38% na movimentação de cargas em Itajaí, com 55 caminhões por dia. Segundo o especialista, a evasão desses três navios para outros portos representou uma perda de mais de R$ 2 milhões para o Porto de Itajaí, tomando como base R$ 700 mil por navio, incluindo todas as tabelas. Alternativas Inicialmente discutiu-se a possibilidade de a soja ser operada nos berços da APM Terminals, até que as obras fossem concluídas. No entanto, o Conselho de Autoridade Portuária de Itajaí (CAP) autorizou as operações de graneis com as ressalvas de que fossem feitas no primeiro momento


PortosdoBrasil no berço 3, que está com suas obras mais adiantadas, e posteriormente nos berços 3 e 4, e de que o Porto de Itajaí não perca a sua referência que é a de movimentação de contêineres. “Dividir a logística com os contêineres quadruplicaria o tempo de carga e descarga e exigiria manobras extras para retirar o navio graneleiro quando houver necessidade de girar outras embarcações na área de manobras, o que torna a operação cara e inviável”, acrescenta o superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior. No entanto, a conclusão das obras do berço 3 está vinculada a liberação de R$ 8 milhões por parte da União. As obras dos berços de atracação 3 e 4 do Porto de Itajaí pararam em junho por problemas de repasse de recursos à empreiteira. Porém, o último repasse à construtora ocorreu em abril, quando foram pagos os valores referentes às medições de julho a setembro do ano passado. A construtora Serveng, que foi vencedora do processo licitatório para os trabalhos, ainda tem R$ 8 milhões a receber e a Autoridade Portuária de Itajaí vem tentando em Brasília a liberação dos recursos suficientes para a conclusão do berço 3, cuja conclusão depende apenas da instalação de defensas e cabeços de amarração para que possa operar.

Marcelo Werner Salles, consultor da Superintendência do Porto de Itajaí

No berço 4 a situação é mais delicada. No decorrer da obra, descobriu-se uma laje no fundo do rio, recorrente da queda do berço na enchente de 1984, que impede a passagem das estacas. Como o obstáculo não estava previsto no projeto básico, será necessária alteração contratual, com a elaboração de um termo aditivo à licitação original. Diversificação Com o início das operações de soja não transgênica no Porto de Itajaí, outras cargas também poderão ser operadas no Porto Público, na modalidade de carga geral. Marcelo Salles informa que as operações de soja, geralmente estão agregadas a operações de fertilizantes. “É comum os navios que trazem o fertilizante levem a soja, pois há um aproveitamento da logística terrestre e marítima”. Além dessas duas cargas, as operações com carga geral também abrem a possibilidade de Itajaí voltar a operar madeira, bobinas de aço e outras cargas soltas. Inclusive, existem tratativas com a montadora BMW para que as exportações da empresa sejam feitas por Itajaí. A superintendência tem se reunido com executivos da BMW no Brasil para tentar transferir à cidade as operações da fábrica, que hoje utiliza o Porto de Paranaguá, no Paraná. “Já encaminhamos informações técnicas e de valores para a sede da empresa, na Alemanha, e estamos aguardando um posicionamento para dar sequência às negociações”, acrescenta Salles. Havia certa preocupação da empresa em relação aos estragos causados pelas enchentes em Itajaí e a possibilidade de alagamentos inviabilizarem operações. “O porto entregou recentemente à indústria um dossiê sobre a estrutura e os resultados que os investimentos em dragagem trouxeram na enchente de 2011, quando, apesar do grande volume de chuvas, os alagamentos ficaram abaixo da média”, explica Ayres. A expectativa é que os dados oficiais ajudem na negociação. A operação com veículos é feita com a utilização de navios tipo RoRo (roll on, roll off), nos quais a carga entra nos porões sem o auxílio de outros equipamentos, ou seja, rodando. Os carros são guiados para dentro da embarcação. Itajaí já operou esse tipo de carga há 15 anos, quando o porto era usado para importação de veículos da Citröen para o Brasil, chegando a receber a média de 7 mil veículos por anos, nos anos de 2000, 2001 e 2002. •

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PortosdoBrasil

Porto de Paranaguá tem ocupação total de granéis após ampliação de tancagem

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pós ampliação de 35% na área de tancagem, a Cattalini Terminais Marítimos registra ocupação total em sua estrutura de granéis líquidos. A empresa que opera no Porto de Paranaguá mantém posição de liderança no segmento e desde fevereiro abre novos postos de trabalho. Com a ampliação do CT4, a Cattalini obteve um acréscimo de cerca de 35% no seu potencial de armazenagem e passou a oferecer aos seus clientes um total 520 mil m³ de capacidade estática, distribuídos em 116 tanques, instalados em seus quatro parques de tancagem. Deste total, 430 mil m³ são para armazenagem de inflamáveis e químicos de uma forma geral — o que corresponde a 87 tanques dedicados a este segmento. Os demais 90 mil m³ são para óleos vegetais. Com estes volumes, a empresa mantém posição de liderança entre os terminais de graneis líquidos, operando o maior parque privado do país. Os investimentos aplicados incentivaram a contratação de pessoal. Segundo a área de recursos humanos da empresa, no primeiro semestre deste ano, foram

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abertos 100 novos postos de trabalho. Hoje a empresa conta com 400 colaboradores. A operacionalização dos novos tanques, segundo Lucas Cezar Guzen, da área comercial da Cattalini, aconteceu em um momento favorável em virtude do desequilíbrio de preços de combustível entre o mercado internacional e o doméstico. “O preço do combustível produzido no exterior está mais competitivo que o nacional, fazendo com que as tradings e distribuidoras o importem diretamente”, aponta Guzen. Além disso, a estrutura da Cattalini preparada para a movimentação de derivados de petróleo faz da empresa o principal ponto de abastecimento no país. O novo Centro de Tancagem está preparado para receber cargas de importação e para exportação. Sua construção ocorreu paralelamente à instalação de novas plataformas rodoviárias e à dragagem do berço interno do píer da Cattalini. A nova estrutura representa a primeira fase de um investimento de R$ 450 milhões e que, numa segunda etapa, contemplará a construção de outros 21 tanques, com capacidade para 160 mil m³.•


PortosdoBrasil Ministro dos Transportes promete criar comissão para tratar do arrendamento do Porto de Itajaí

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eceptivo aos problemas do segundo maior complexo portuário do Brasil em movimentação de cargas conteinerizadas, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintanella Malta Lessa, prometeu buscar soluções para a retomada das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, que depende da liberação de recursos da União de cerca de R$ 8 milhões. Durante a reunião com a comitiva catarinense no início de agosto, o ministro também demonstrou interesse na solução do impasse jurídico na extensão do prazo do arrendamento do terminal de contêineres de Itajaí com a APM Terminals. "A reunião foi muito produtiva. O ministro achou nossas reivindicações coerentes e justas e vai criar uma comissão para tratar da extensão do prazo de arrendamento de área do Porto Público pela APM Terminals, com o objetivo de finalizar o processo no menor tempo possível", informou o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. O assessor jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, foi convidado pelo ministro para integrar o

grupo de trabalhos. A comissão a ser formada pelo ministério, segundo o prefeito, deve atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU), com o objetivo de se buscar respaldo jurídico para a prorrogação do prazo de arrendamento e, consequentemente, garantir investimentos de cerca de R$ 350 milhões no Porto de Itajaí. A pauta apresentada ao ministro pela comitiva catarinense ainda englobou a liberação de recursos para a segunda etapa das obras dos novos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí e dragagem de restabelecimento da profundidade de 14,00 m DHN e 14,50 m DHN. Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, a reunião foi muito produtiva. "Percebemos claramente a boa vontade do ministro Quintanella em buscar alternativas para agregar competitividade ao Porto de Itajaí, possibilitando que mantenhamos o status de segundo porto brasileiro em movimentação de contêineres". •

Economia&Negócios • Agosto 2016 • 33


Artigo

Por Cláudio Tessari Advogado tributarista e membro do Instituto de Estudos Tributários

34 • Agosto 2016 • Economia&Negócios

A China na OMC, as medidas antidumping e o impacto do Brexit A China é o país que mais fomenta dumping no mundo, inclusive no Brasil. Dumping é uma prática desleal existente no comércio internacional caracterizando-se pela introdução de um bem no mercado internacional com preço de exportação inferior ao valor normal praticado no mercado interno do país exportador. Quando o referido dumping causar prejuízo à indústria do país importador, e houver um nexo de causalidade entre a importação e tal prejuízo, os governos dos Países-Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), com base no previsto no Acordo Antidumping (AAD/1995) e nas suas legislações internas, estão autorizados a protegerem seus países (indústria nacional) dessa prática desleal de comércio internacional, por meio da adoção de medidas antidumping. Tal medida consiste numa imposição paratarifária de direito econômico, em percentual ou por meio de valor fixo, incidente sobre o preço do produto importado. Assim, as medidas antidumping têm como principal objetivo proteger um segmento da indústria nacional sobretaxando a importação de determinado produto. O primeiro país a editar uma lei específica para coibir a prática de dumping foi o Canadá, no início do século XX. Isso ocorreu em decorrência de que, naquela época, o país construía uma ferrovia que cruzaria toda sua extensão territorial, objetivando, é claro, implementar o comércio e o tráfego de pessoas. Mas os produtores canadenses de aço não conseguiam produzir a quantidade necessária do produto para ser utilizado nas estradas férreas. Aproveitando-se da situação, investidores norte-americanos (US Steel Corporation) começaram a exportar aço para os fabricantes de estradas de ferro canadenses a preços que inviabilizariam a concorrência por parte das indústrias produtoras de aço no país importador (Canadá). Tais exportações ocasionaram o domínio do mercado local com a quebra de indústrias nacionais, acarretando expressivos índices de desemprego, situação, essa, que foi coibida por meio da adoção da primeira legislação antidumping do mundo. Depois do Canadá, foi a vez dos Estados Unidos da América adotar legislações referentes à prática do dumping e medidas antidumping. A primeira legislação norte-americana sobre o tema (adotada em 1916) trouxe a valorosa característica de concentrar esforços em regular comportamentos predatórios. Na verdade, essa legislação exigia como requisitos para que houvesse a aplicação de medidas antidumping, a prática do dumping de forma “comum e sistemática” e com um preço substancialmente inferior ao cobrado no mercado doméstico, cujo intuito fosse destruir ou prejudicar — significativamente — uma indústria dos Estados Unidos da América ou, ainda, restringir ou monopolizar parte do comércio ou do negócio.

Além da presença do dumping, prejuízo e nexo de causalidade na exportação, como requisitos para instituição de uma medida antidumping, países como o Canadá, União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito, qual seja, o interesse público que, em momento algum, se confunde com o interesse do Estado, sendo que no Brasil a legislação a ser observada em relação a tal questão é o Decreto n. 8.058/2013. A definição de interesse público no âmbito das relações comerciais internacionais é estabelecida como um conjunto de elementos associados à imposição de custos decorrentes da aplicação das medidas antidumping sobre: a) os importadores do produto dumpiado; b) os usuários industriais (outras indústrias do país importador que se utilizam do produto dumpiado para fabricar outros produtos); c) os consumidores em geral, em comparação com os benefícios trazidos para indústria beneficiada com a aplicação de tais medidas. Dessa forma, a comprovação do interesse público pode facilitar a instituição de uma medida antidumping ou até, em alguns casos, fomentar a sua não aplicação sempre, é claro, com o objetivo de proteger o país importador. Ocorre que, depois de 15 anos de amplas negociações, em 11 de dezembro de 2001 na Conferência Ministerial de Doha, os membros da OMC formalmente decidiram que a China tornar-se-ia 143º país membro daquela instituição, por meio da assinatura de um Protocolo de Acessão, no bojo do qual restou acordado que: “em matéria de antidumping, as comparações de preços para fins de aplicação da medida, quando a China for objeto de investigação, não serão feitas com base no mercado chinês (como ocorre com outros membros quando são investigados), mas com base num terceiro mercado — e assim se procederá por um período de 15 anos, a contar de 2001”. Dessa forma, a partir de 11 dezembro 2016, quando se exaure o referido período de 15 anos, ficará cada vez mais difícil instituir uma medida antidumping contra as exportações originárias da China, fomentando o comércio internacional, objetivo principal da OMC. Assim, ao “retirar-se da União Europeia o Reino Unido deixa estar protegido pela legislação que prevê a comprovação do interesse público como uma forma de facilitar, ou não, a instituição de uma medida antidumping denominada Council Regulation on protection against dumped imports from countries not members of the European Community, o que poderá causar sérios prejuízos ao país, a partir de 11 de dezembro de 2016, quando, efetivamente, a China deverá ser considerada uma economia de mercado para fins de comércio internacional”. É o que defendo.•


PortosdoBrasil

Movimentação de contêineres da Portonave atinge os 5 milhões de TEUs

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Portonave superou a marca de 5 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados. O número contabiliza as movimentações desde o início da operação do terminal, em outubro de 2007. O registro ocorreu com a movimentação do navio Aisopos, com origem das Ilhas Marshall, no dia 1º de agosto. Em pouco mais de oito anos, o terminal já recebeu mais de 4,5 mil escalas de navios. No primeiro semestre de 2016, a Portonave movimentou 422.543 TEUs. Já no cenário nacional, neste mesmo período o saldo da balança comercial foi de US$ 23,635 bilhões, melhor resultado para o período desde 1989, ano em que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) iniciou a série histórica. De janeiro a junho de 2016, as exportações foram de US$ 90,237 bilhões e as importações de US$ 66,602 bilhões.

A liderança na participação de mercado na movimentação de contêineres, em Santa Catarina cresceu e consolida a Portonave como um dos destaques no país, em na movimentação de contêineres. Ainda no ano passado, a Portonave investiu na compra de equipamentos, como empilhadeiras e na ampliação do terminal, que dobrou a capacidade estática de 15 mil para 30 mil TEUs. Detentora do recorde sul-americano de produtividade, com 270,4 mph (movimentos por hora) e com média de 115 mph em 2016, a eficiência na operação portuária é outro grande destaque. Com mais de 1,1 mil profissionais, a busca pela qualificação é uma premissa. Somente em 2015 foram investidas mais de 52 mil horas de treinamento. Além disso, por meio do programa de educação continuada, que concede bolsas de 50% para a realização de cursos de graduação, pós-graduação e idiomas, foram investidos, no ano passado, R$ 627,1 mil.

Milhão por milhão •Outubro de 2007: Início das operações com o recebimento do primeiro navio, o MSC Uruguay •Agosto de 2010: 1 milhão de TEUs movimentados durante a operação do navio MSC Lorena •Maio de 2012: 2 milhões de TEUs. A marca foi conquistada na movimentação do navio America CMA CGM •Outubro de 2013: 3 milhões de TEUs com contêiner do navio MSC Seattle •Abril de 2015: 4 milhões de TEUs atingidos com um contêiner movimentado no navio MOL Advantage •Agosto de 2016: 5 milhões de TEUs completados na operação do navio Aisopos

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PortosdoBrasil

Itapoá tem o melhor desempenho entre os grandes terminais brasileiros

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Porto Itapoá obteve o maior crescimento entre os terminais brasileiros de grande porte entre 2014 e 2015. O levantamento foi feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e mostra que o terminal catarinense superou todos os principais terminais de contêineres (acima de 100 mil TEUs/ano) do país, movimentando um total de 501.523 TEUs em 2015 — um avanço de 7,7%. O Porto de Rio Grande aparece em segundo lugar, com um aumento de 7,1% na movimentação de carga, seguido de Paranaguá (3,3%) e Santos (2,1%). Este último ainda ocupa a liderança em números absolutos na América Latina, totalizando 3.645.448 TEUs em 2015. Em volume absoluto movimentado, Itapoá está em 26º lugar na América Latina. Para a direção do Porto Itapoá, o resultado positivo reflete a preocupação do terminal

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com a eficiência operacional e com a busca de soluções logísticas para os seus clientes. O bom desempenho, a despeito da crise pela qual passa o país, comprova também que o terminal, em pouco mais de cinco anos de operação, consolidou a sua vocação entre os mais importantes portos de cargas conteinerizadas do Brasil. Outros indicadores de performance no ano passado merecem destaque. Em setembro, o terminal bateu o seu recorde de produtividade, alcançando 145,7 MPH (movimentos por hora) e 37 movimentos por equipamento (portêiner). Com isso, Itapoá passa a ser um dos terminais portuários mais ágeis do mundo, pelo critério de produtividade medida por MPH, à frente de portos como Cingapura, Hong Kong, Roterdam, e Hamburgo. O Porto Itapoá tem como acionistas a Aliança Navegação, a Logz Logística Brasil S/A e o Grupo Batistella.•


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Primeiro Salão Náutico Marina Itajaí gera mais de R$ 50 milhões em negócios

Coluna Mercado

primeira edição do Salão Náutico Marina Itajaí reuniu as últimas novidades do mundo náutico. Dos pequenos aos grandes estaleiros, foram apresentadas embarcações de R$ 25 mil a mais de R$ 20 milhões. Segundo levantamento feito pela organização do evento, mais de 8 mil pessoas passaram pelo salão náutico. Além do público já ligado à navegação, o salão atraiu pessoas interessadas em ingressar no mundo náutico. Estima-se que a geração de negócios superou R$ 50 milhões. “Estamos bastante satisfeitos pelo evento ter superado as expectativas tanto dos visitantes quanto de expositores nos quesitos: organização, negócios, atendimento e qualidade de público”, destaca o diretor técnico do Complexo Marina Itajaí, Carlos Oliveira. Segundo ele, um dos objetivos de promover um salão náutico com embarcações dos mais variados portes e valores foi justamente para difundir a cultura náutica aproximando ainda mais quem já está no mundo náutico, mas também quem tem interesse em ingressar. O evento foi realizado de 21 a 24 de julho.•

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SC participa na Colômbia de feira referência para a indústria da moda

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mpresários de Santa Catarina e mais 10 estados participaram da Colombiamoda 2016, principal mostra de produtos e tendências para confecções, têxteis e moda da Colômbia e da América Latina, realizada em Medellín. A exposição reuniu 1,6 mil compradores internacionais e mais 4 mil da Colômbia. Fóruns e conferências realizados paralelos à Colombiamoda promoveram debates sobre as tendências do setor, com a participação de estrategistas de diversos países. A feira se encerrou com expectativa de US$ 399 milhões em negócios. O valor superou a estimativa inicial de US$ 340 milhões. Os segmentos que mais contri38 • Agosto 2016 • Economia&Negócios

buíram para este crescimento foram o casual e formal, jeanswear, infantil e calçados. A Colombiamoda recebeu cerca de 50 mil visitantes durante o evento. A Colômbia tem 48,3 milhões de habitantes, dos quais 55% estão na classe média, com renda per capta de US$ 300 a US$ 1,5 mil. O Produto Interno Bruto (PIB) totalizou US$ 254 bilhões em 2015 e registrou crescimento de 3% no período. Este ano o crescimento da economia deve ser de 2,5%. A Colômbia importa algodão, têxteis e confecções e há oportunidades para o Brasil nessa área. Durante o encontro, foi apresentada uma lista com os principais importadores colombianos.•


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Florianópolis tenta resgatar vocação náutica a exemplo de Itajaí

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rojetado por um time de especialistas dos escritórios de arquitetura ARK7 e JA8, o Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte representará uma nova e ampla opção de convivência, lazer, geração de negócios e oportunidades de trabalho, além de resgatar a vocação náutica da capital catarinense. O local de implantação, seus equipamentos e outras demandas foram definidos em edital da prefeitura de Florianópolis e a elaboração do projeto escolhido envolveu uma equipe multidisciplinar de quase 50 profissionais e quatro meses de trabalho intensivo. São 320 mil metros quadrados na Baía Norte e paralelos à avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (popular Beira-Mar Norte), divididos em quatro grandes áreas: Praça da Água, Praça Central, Praça do Mar e uma marina com vagas públicas e privadas. A Praça da Água terá um trapiche para a saída e chegada de escunas de turismo, traslado de turistas náuticos e para transporte marítimo, tendo área de espera com cobertura – além de rampa de acesso público e vagas cativas para embarcações dos bombeiros, Ibama e

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Capitania dos Portos, entre outros. O mais importante, entretanto, será o grande espelho d’água, com opção do funcionamento posterior de pedalinhos, stand up paddle ou caiaque – protegido por um braço de quebra-mar e com a água naturalmente renovada. Na Praça Central estará concentrada a maioria dos equipamentos esportivos e de lazer e o edifício da Marina, com lojas de produtos e serviços náuticos, conveniências, quiosques de café e lanches, entre outros. No subsolo ficará o estacionamento para 500 veículos e parte da estrutura de serviços, banheiros e vestiários para marinheiros e contêineres para uso das lojas. Já a Praça do Mar (um braço de terra, resultante do quebra-mar) será um espaço amplo e aberto, apropriado para regatas e eventos náuticos comerciais. Em paralelo, há uma forte ênfase em sustentabilidade: todos os tetos disporão de sensores de captação fotovoltaicas ou cobertura verde. A implantação do projeto envolve licitação pública, sendo que os vencedores terão direito a explorar a área por 30 anos.•


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RP Log dribla crise com estudo de mercado

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omeçar um novo negócio em meio à instabilidade política e econômica requer muito estudo e criatividade. Essas são as características da RP Log Transportes que se lançou no mercado logístico neste ano e tem driblado a crise. Com sede em Itajaí, a empresa tem como carros-chefes as exportações e o transporte rodoviário em Santa Catarina. Segundo o empresário Fabrício Porto, a RP Log foi montada com foco em vários segmentos, como o marítimo internacional e transporte rodoviário. “Já começamos na crise, mas com o pé no chão. Abri a empresa com grande estudo para descobrir o que poderíamos oferecer de melhor e o que estava faltando na região”, revela. Porto tem sete anos de experiência em

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comércio exterior, o que lhe rendeu o dinamismo necessário para abrir um negócio mesmo em tempos difíceis. Uma análise que levou um ano para ser concluída revelou ao empresário o que o mercado estava precisando. “Nosso diferencial é o atendimento pós-venda, queremos manter o cliente então não focamos somente no fechamento do contrato, continuamos atendendo com excelência para que ele nos procure sempre e nos indique”. Para driblar a crise que ameaça o setor, outro objetivo da RP Log é firmar parcerias com grandes empresas para agregar serviços e valores aos clientes. Neste momento, a RP Log tem exportado alimentos congelados como aves, bovinos e conservas para o mercado asiático e europeu, atendendo o cliente porta a porta. •


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Estaleiros catarinenses apresentam novidades no São Paulo Boat Show

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estado de Santa Catarina estará bem representado no São Paulo Boat Show 2016 pelos estaleiros Schaefer, Azimut, Intech Boating Sessa, Brunswick e Fibrafort, e a fabricante de geladeiras marítimas Elber, que apresentarão suas novidades no maior salão náutico indoor da América Latina. Com 100 expositores e expectativa de público de mais de 40 mil pessoas, a 19ª São Paulo Boat Show será realizado de 6 a 11 de outubro no São Paulo Expo. Reconhecido pelas novidades que apresenta e pelo volume de negócios que ativa, o evento investe em todos os segmentos do mercado náutico brasileiro: luxo, lazer, mergulho, acessórios, inovações para navegação, entre outros. A feira ocorre simultaneamente com o PADI Dive Festival, o mais completo evento de mergulho da América Latina. Além dos produtos apresentados, o SP Boat Show contará com palestras de profissionais do mergulho, turismo, ecologia, biologia, entre outros. Ponto de encontro certo para quem busca tudo para o seu próximo de destino de mergulho. Lançamentos Seguindo a demanda de mercado por lanchas de luxo entre 40 e 60 pés, o salão também irá apresentar opções em que o requinte, conforto e segurança falam mais alto. Lanchas que mais se assemelham à casas com

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motores potentes e fáceis de manejar. Lanchas com aproveitamento interno e muita opção de lazer externa. O mercado de jets também chega cheio de novidades com a apresentação do jet mais potente do mundo na atualidade. Espaço dos Desejos Como já é tradição no São Paulo Boat Show, o Espaço dos Desejos vem para coroar o evento com produtos dos sonhos. Em um ambiente de requinte e glamour, serão expostos os mais cobiçados lançamentos do mercado de luxo, como automóveis, joias, artigos de aviação, decoração, eletrônicos de última geração e serviços personalizados, que mostram que elegância e inovação navegam juntos com os barcos de ponta do mundo náutico. Nova localização A partir deste ano, o São Paulo Expo, mais moderno centro de convenções da cidade, passa a recepcionar o São Paulo Boat Show com atrativos como as facilidades da sua localização (está a cerca de 10 minutos do Aeroporto de Congonhas e do Rodoanel Mário Covas, assim como a distância de 750 metros da estação de metrô Jabaquara e na rodovia Imigrantes), e o maior edifício garagem da América Latina, com 5 mil vagas, das quais 4,5 mil são cobertas.•


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O segredo da negociação é criar relações duradouras

Itajaí recebe nova instituição de ensino profissionalizante

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carência de mão de obra especializada em diferentes áreas da economia local poderá ser suprida, em partes, com a ajuda de uma nova instituição educacional. Itajaí acaba de inaugurar a quinta unidade catarinense do Centro Brasileiro de Curso (Cebrac), focado no ensino profissionalizante com o objetivo de reverter a falta de profissionais especializados em diferentes setores. Com método inovador, os cursos do Cebrac adotam uma didática que respeita as características de aprendizado dos alunos, com ênfase no empreendedorismo e no desenvolvimento pessoal. A nova escola de Itajaí tem estrutura diferenciada para diferentes cursos, com ambientes modernos e professores experientes em suas áreas de atuação. Inicialmente, o Cebrac de Itajaí oferece os cursos de Assistente Administrativo Completo, Atendente de Farmácia, Inglês e Geração Web. A intenção é oferecer também, em breve, o curso de Logística. O curso de Assistente Administrativo Completo, por

exemplo, qualifica o aluno para área empresarial com informática. Já o curso de Geração Web prepara os alunos para trabalhar com programação e desenvolver aplicativos e atende, principalmente, os que querem empreender e desenvolver o próprio negócio. Já o Inglês é um curso de 16 meses, que trabalha com o método de assimilação. Além de aprender em sala de aula com equipamentos individuais, os alunos recebem apostila completa com material didático. Sobre o Cebrac A primeira unidade do Cebrac foi aberta em Ourinhos (PR), em 1995. Neste ano a escola recebeu o Selo de Excelência em Franchising, concedido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A marca conquistou também, pela terceira vez, o prêmio Destaque de Sustentabilidade da ABF pelo projeto Eco Cebrac e, pela quinta vez consecutiva, o Selo 5 Estrelas da Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios. •

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Lotisa recebe Selo Social 2016

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Lotisa Empreendimentos Imobiliários foi uma das empresas agraciadas com o Selo Social 2016. A companhia foi certificada com dois dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): combater a Aids, a malária e outras doenças e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. Quem compareceu à cerimônia representando a Lotisa foi Vera Lucia Inthurn. Fundada em 2005 em Itajaí, a Lotisa já entregou mais de 900 imóveis entre terrenos e apartamentos. Esses números dão a dimensão da confiança que os clientes

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depositam na empresa, impulsionando cada vez mais o crescimento. Além da região de Itajaí, a incorporadora atua também no oeste de Santa Catarina. Seu foco são empreendimentos residenciais e loteamentos com preços competitivos e condições facilitadoras para as mais diversas faixas de renda. Os empreendimentos Lotisa acompanham suas conquistas. A vontade de fazer sempre o melhor vai muito além da edificação, através de uma relação humana e transparente com as suas expectativas.


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Estudo aponta a expansão dos condomínios logísticos

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mercado de galpões logísticos no Brasil cresceu e se profissionalizou. De 2010 a 2015, segundo dados da Engebanc Real Estate, a área total em metros quadrados de galpões padrão A passou de 3,4 milhões para 12,1 milhões. Apesar da grande oferta, a perspectiva de crescimento continua: em todo o Brasil, mais de 2 milhões de metros quadrados estão em construção e outros 12 milhões na fase de projetos. A Capital Realty, desenvolvedora e administradora de galpões e condomínios logísticos, acompanhou o período de profissionalização e crescimento do mercado. Em cinco anos, ampliou quatro empreendimentos e inaugurou um. “A demanda por mais qualidade e tecnologia nos armazéns, o movimento flight to quality impulsionou a profissionalização das ofertas, tanto em galpões built-to-suit quanto em condomínios logísticos”, explica o presidente da empresa, Rodrigo Demeterco.

Segundo estudo da Engebanc Real Estate, a maior parte dos galpões está na região sudeste: mais de 9 milhões de metros quadrados. Desse total, São Paulo abriga 7,1 milhões e Rio de Janeiro 1,6 milhão. Minas Gerais e Espírito Santo abrigam 754 mil e 152 mil metros quadrados, respectivamente. Em seguida, as regiões nordeste (984 mil) e sul (971 mil) também possuem números expressivos. Apesar da grande oferta atual de metragem, a tendência de ampliação continua. Os cinco estados com maior metragem são São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. São Paulo pretende dobrar sua área: 1.1 milhão de metros quadrados estão em construção e outros 5,5 milhões projetados. Dos 1,4 milhão de metros quadrados planejados para crescimento na região sul, 23% são de obras da Capital Realty em seus condomínios logísticos Mega. Os projetos em Canoas (RS), Campina Grande do Sul (PR) e Itajaí (SC).•

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Artigo O Brasil, o Mercosul e a UE

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ntes de fechar a questão em favor da derrubada da cláusula que obriga os parceiros do Mercosul a negociar em conjunto a assinatura de acordos de livre-comércio, o Itamaraty deveria avaliar muito bem as consequências para a indústria nacional da flexibilização do bloco, que permitiria aos demais sócios fechar tratados bilaterais de forma isolada. Assim, a Argentina poderia fechar um acordo com a China, reduzindo a zero a alíquota de produtos manufaturados que o Brasil exporta para aquele país. Isso significaria a perda de mercado para setores como o calçadista e o de máquinas e equipamentos, que são grandes exportadores para a ArgenPor Milton tina. Lourenço, presidente Ao que parece, o governo interida Fiorde Logística no entendeu que a Argentina tem sido Internacional e diretor do o principal obstáculo para que o Brasil Sindicato dos Comissários firme um número maior de acordos. De de Despachos, de Por Agentes Milton Lourenço fato, por intermédio do Mercosul, o Brasil Cargas e Logística do Estado Presidente da Fiorde assinou só três acordos de livre-comércio de São Paulo (Sindicomis) e Logística Internacional e com economias pouco representativas – da Associação Nacional dos dos diretor do Sindicato Egito, Palestina e Israel. Desses, o único Comissários de Despachos, Comissários de Despachos, que está em vigor é com Israel. Além disAgentes de Cargas e Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail:de São so, a Palestina nem nação é, mas apenas Logística do Estado fiorde@fiorde.com.br. Site: e da uma instituição estatal semiautônoma Paulo (Sindicomis) que governa nominalmente as regiões da www.fiorde.com.br. Associação Nacional dos Cisjordânia e toda a Faixa de Gaza dentro Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e do estado israelense. É de se reconheLogística (ACTC) cer que a negociação para um acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), que se arrasta desde 1999, não tem avançado em razão da resistência argentina. É verdade que, depois da eleição de Maurício Macri, a Argentina parece mais disposta a avançar nas negociações mas, de prático, até agora, nada se constatou. Sem depender da Argentina, o governo brasileiro espera lograr em pouco tempo a assinatura de vários acordos bilaterais, principalmente com Canadá, Japão, Coreia, Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e, em especial, com a UE. Diante disso, afigura-se urgente uma revisão nas negociações com a UE, pois a impressão que se tem é que o bloco europeu já descartou o Mercosul de seu quadro de prioridades. E que a troca de ofertas não passa de mero jogo diplo50 • Agosto 2016 • Economia&Negócios

mático, para não se dizer perda de tempo. Portanto, a continuar nessa escala, o Brasil só terá a perder, pois é o que vem acontecendo nos últimos cinco anos. De acordo com os números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a corrente de comércio (importação/exportação) entre Brasil e UE caiu de US$ 99,6 bilhões, em 2011, para US$ 70,5 bilhões, em 2015 — um decréscimo de 30%. As exportações brasileiras para aquele bloco têm caído todos os anos: US$ 53,1 bilhões (2011); US$ 49,1 bilhões (2012); US$ 47,7 bilhões (2013); US$ 42 bilhões (2014) e US$ 33,9 bilhões (2015). Já as importações subiram de 2011 a 2013, mas caíram em 2014 e 2015: US$ 46,4 bilhões (2011); US$ 47,7 bilhões (2012); US$ 50,7 bilhões (2013); US$ 46,7 bilhões (2014) e US$ 36,6 bilhões (2015). Em 2016, a corrente de comércio continua em queda: considerando o período de janeiro a junho, as exportações caíram de US$ 16,6 bilhões (2015) para US$ 15,6 bilhões (2016); e as importações, desceram de US$ 15,8 bilhões (2015) para US$ 15,2 bilhões (2016) no mesmo período. Houve superávit na corrente de comércio de 2010 a 2013, mas desde então, a balança tem sido deficitária para o Brasil. Dentro da UE, os Países Baixos costumam ter maior participação como compradores do Brasil – em média, 30% – seguidos por Alemanha (15%), Itália (9%) e Reino Unido (9%), que, recentemente, deixou de integrar o bloco. As importações vêm da Alemanha (30%), Itália (13%), França (12%) e Espanha (8%). O Brasil costuma exportar produtos básicos, especialmente minério de ferro, farelo de soja, café, soja e óleos brutos de petróleo, que representam mais de 50% do total. As importações são majoritariamente de produtos manufaturados, ou seja, mais de 95%. Em outras palavras: a UE, embora seja um parceiro extremamente relevante, nunca irá substituir os mercados argentino e venezuelano para os produtos manufaturados brasileiros, que podem perder competitividade com a flexibilização do Mercosul. •


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