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Belo Horizonte, de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014
Uma mão lava a outra Campanha Lacerda e seu partido receberam mais de R$ 6 milhões de empresa que hoje é responsável pelo BRT Maíra Gomes De Belo Horizonte Atualmente, qualquer empresa pode doar recursos para qualquer candidato a qualquer cargo público. A consequência do financiamento de empresas aparece depois das eleições. “As empresas que doam grandes quantias acabam abocanhando os contratos de prestação de serviços públicos”, aponta Edson Castro, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Belo Horizonte vive uma situação como essa. O consórcio responsável pela construção do BRT (também conhecido como Move) Cristiano Machado é a Constran, doadora de R$ 500 mil pa-
“Quem está no poder vai defender o poder econômico, que o colocou lá, e não o interesse da maioria da população” ra a candidatura do atual prefeito Marcio Lacerda (PSB), em outubro de 2012, e mais R$ 400 mil para a direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os dados foram retirados do site Política Aberta e confirmados no Tribunal Superior Eleitoral. O consórcio é composto por cinco empresas, dentre elas as construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Juntas, fizeram doações de R$ 5.350 milhões entre agosto e outubro de 2012 para a direção nacional do PSB.
“Ninguém dá dinheiro de graça pra ninguém. O valor sempre volta, e dobrado”, afirma Anivaldo Matias, coordenador do MCCE. O consórcio Constran fez o total de R$ 2,5 milhões em doações de campanha em 2012. No mesmo ano, apenas em contratos com o Ministério dos Transportes, recebeu R$ 8.131.235,77, ou seja, três vezes mais. Na opinião de Edson, o financiamento de campanha funciona como um investimento. “Encontramos uma mesma empresa doando para dois ou três candidatos de partidos diferentes, para que consigam garantir os contratos posteriores”, afirma. O total de doações do consórcio Constran abarcou oito diferentes partidos, além da já citada doação à candidatura de Lacerda. Financiamento de campanha O Superior Tribunal Federal (STF) discute a proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais. Quatro ministros votaram pelo fim de doações de empresas, mas a votação foi suspensa e está sem data para ser retomada. A legislação atual permite financiamento privado ao lado do público, o que forma um modelo misto de financiamento. O recurso público se dá por espaços gratuitos em rádios e televisão, além do fundo partidário. Já o privado vem de pessoas físicas e jurídicas, com um percentual máximo em relação ao faturamento. Para pessoas físicas seria de até 10% e, pa-
Doações de Constran
Para Candidatura Lacerda (PSB)
Quanto (R$) Marcio
500 mil
Constran
Direção Nacional PSB
400 mil
Camargo Correa *
Direção Nacional PSB
2 milhões
Queiroz Galvão *
Direção Nacional PSB
3, 35 milhões
*as empresas compõem o consócio Constran Fonte: Política Aberta
ra jurídicas, até 2%. Edson de Rezende Castro, do MCCE, explica que esse modelo proporciona uma grande desigualdade. “Aqueles que têm acesso a grandes empresas conseguem doações milionárias e têm mais chances de vencer “, diz. Os números confirmam. Segundo o
coordenador do MCCE em Minas Gerais, Anivaldo Matias, dos 503 deputados federais eleitos no Brasil, 389 estão entre os que mais gastaram em campanha. “Quem está no poder vai defender o poder econômico, que o colocou lá, e não o interesse da maioria da população”, declara.
Reforma Política é solução O caso acima é apenas um exemplo de como funciona o financiamento privado de campanha, de acordo com o professor Anivaldo. Ele aponta que quando um político eleito contrata uma empresa que financiou sua campanha, não há garantias de que o serviço será bem feito, pois parte do valor do contrato será para cobrir o valor investido. “Isso mostra como o sistema político hoje é corrompido”, denuncia. Para ele, mudar essa realidade só é possível com a realização de uma Reforma Política no Brasil, com o fim do financiamento privado.
A socióloga Liliam Daniela explica que Reforma Política é a alteração no conjunto de leis que se relacionam com o sistema político, que inclui mudanças nas re-
“Proibir o financiamento privado é um dos pontos da Reforma, já que é um dos fatores que mais se associam à corrupção” gras eleitorais, na formação dos partidos, na participação do povo nas decisões políticas, na de-
mocratização do poder judiciário e dos meios de comunicação. “Proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais é um dos pontos da Reforma Política, já que é um dos fatores que mais se associam à corrupção no Brasil”, declara. Para ela, uma forma de excluir esse tipo de prática seria a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas, com a mesma quantidade de recurso financeiro para os partidos, tornando a disputa pelo voto mais ideológica e menos financeira. Para a realização desta reforma, dezenas de entidades orga-
nizam a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva para a Reforma Política, a fim de debater o tema com a população e levantar votos para pressionar pela criação da Constituinte. Outra iniciativa em andamento é a implantação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular tocado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), protocolado em setembro de 2013, que deve coletar um milhão e meio de assinaturas para que possa ser colocada em votação, mas que já está discussão na Câmara dos Deputados.