Boletim Informativo CRNorte by Boletim Informativo CRNorte

BOLETIM INFORMATIVO Edição 64 I Abr/Jun 2015

DESTAQUE

ENTREGA EMBLEMAS DE PRATA OUTRAS NOTÍCIAS ▶▶ Jornadas de Solicitadoria no ISMAI ▶▶ Congresso dos Registos

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CONSELHO REGIONAL NORTE

SUMÁRIO Editorial ............................................................................................................................................................................................. 3 Apresentação de Livro .............................................................................................................................................................. 5 Formação .......................................................................................................................................................................................... 7 Colaborações e Participações ...............................................................................................................................................8 Dia da Solicitadoria - IPCA .......................................................................................................................................................9 Jornadas de Solicitadoria no ISMAI................................................................................................................................... 10 Congresso dos Registos .......................................................................................................................................................... 11 Delegações .................................................................................................................................................................................... 12 Feira de Almaguês...................................................................................................................................................................... 14

EDITORIAL No último trimestre, multiplicamos as acções de formação que levamos aos Colegas, em vários pontos do país, desde Leiria a Vila Real. Foram, também, vários os eventos organizados pelas Delegações, o que registamos com agrado. Com uma cobertura geográfica dispersa e extensa, é fundamental que as Delegações tenham um papel activo na divulgação da solicitadoria e na promoção de um espírito de Classe. Aproveitamos, pois, o boletim para transmitir a notícia desses eventos. A recente aprovação do Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, irá ser objecto de ampla divulgação pelo Conselho Regional do Norte, que tem previstas várias reuniões descentralizadas com as Delegações, durante o mês de Setembro. O destaque do trimestre vai, no entanto, para a Cerimónia de entrega de emblemas de prata, aos solicitadores que completaram 25 anos de inscrição, que reuniu mais de 600 pessoas. Mais uma vez, o empenho dos funcionários do CRN foi determinante para o sucesso do evento. Aproveitou o Conselho para, na mesma cerimónia, proceder à entrega dos certificados de conclusão do estágio, dando a conhecer aos mais novos o exemplo dos mais velhos e contribuindo, com isso, para a sua maior integração na Classe.

Estágios 2014 ............................................................................................................................................................................... 15

É um pequeno gesto simbólico que assinala, para muitos, o fim de uma etapa e o início de uma nova carreira, ao qual nos quisemos associar.

Entrega de Emblemas de Prata .......................................................................................................................................... 16

A todos os Colegas que aproveitam para fazer férias, deixamos votos de bom descanso e força redobrada no regresso ao trabalho.

Próximos Eventos...................................................................................................................................................................... 20

pelo CRN Luís Ribeiro vice Presidente

JORNADAS DE SOLICITADORIA NO ISMAI Pág. 10

ESTÁGIOS 2014 Pág. 7

ENTREGA DE EMBLEMAS DE PRATA Pág.16

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APRESENTAÇÃO DE LIVRO Em 10 de Abril, promovemos nas instalações da Rua Pinto Bessa uma sessão de apresentação do livro «ELUCIDÁRIOComo elaborar contratos» da Colega Débora Riobom dos Santos e Raquel Almeida.

uma breve dissertação sobre o trabalho apresentado em livro a que se seguiu a tradicional sessão de autógrafos. A apresentação coube ao vice-presidente Luís Ribeiro, e a Tesoureira Alexandra Ferreira proporcionou a visita guiada às instalações a todos os Colegas e estagiários presentes que ainda as não conheciam.

No evento estiveram presentes, para além do representante da editora «Escolar», as autoras, que fizeram

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FORMAÇÃO Apesar do Departamento de Formação da Câmara dos Solicitadores estar a desenvolver várias acções de formação, em diversos locais e de forma descentralizada, o Conselho Regional do Norte entendeu que também é seu desígnio proporcionar aos Colegas mais possibilidades de formação. Correndo, muitas vezes o risco de agendar formações em datas já previstas pelo Departamento de Formação da Câmara, tentamos, o mais possível, evitar a sobreposição. Constatamos, porém, que a conciliação nem sempre é fácil e, por vezes, não é, pura e simplesmente possível, face à disponibilidade dos formadores, a oportunidade da formação ou à logística da mesma. Assim, tentando sempre essa conciliação preferimos correr o risco de agendar formações em datas sobrepostas e ser, por isso, criticados, do que sofrer a crítica de não as realizar. Dispusemos a sala multifunções do CRN em modo de formação e para ela encaminhamos um Curso

ENTRADA PRINCIPAL

de formação para funcionários forenses, organizado pelo Conselho Geral e formações em Procedimento administrativo em 22 de Maio e 5 de Junho, processo de Inventário em 30 de Maio e 6 de Junho, formações a cargo da Dra Ana Paula Cabral, docente universitária e diretora da Administração Regional de Saúde Norte e da Colega Diana Leiras, docente do IPCA em 30 de Maio e 6 de Junho. Pelo interesse revelado pelos Colegas, repetimos a formação sobre procedimento administrativo na Guarda, Coimbra e em Vila Real e a de Inventário em Castelo Branco e Peso da Régua. Aos estagiários, disponibilizamos as SECAs – sessões extraordinárias de apoio sobre temas das áreas do exame de estágio: Deontologia e Notariado em 15 e 16 de Maio no Porto sendo as sessões ministradas pelo vice-presidente Luís Ribeiro e pela Colega Elisabete Pinto, vogal do Conselho Geral, programa também repetido em 22 de Maio em Coimbra pela Colega Anabela Veloso e pelo Colega António Cardoso em Barcelos no dia 23 de Maio.

Sobre Direito e Processo Civil e prática Fiscal, o programa foi abordado, em 22 e 23 de Maio no Porto, pelo vogal do Colégio de Especialidade e membro do CRN por inerência Nuno Almeida Ribeiro, pela Dra Sónia Moutinho, advogada e pelo Colega Armando Mendes. O programa foi, igualmente repetido em Felgueiras a 29 de Maio e em Leiria a 30 de Maio, ficando a parte fiscal a cargo do Dr Fernando Moura, advogado. Para além desta iniciativa, mantivemos as tradicionais «aulas de esclarecimento de dúvidas» que ocorriam só no Porto, realizando-as também em Barcelos, Coimbra e Leiria. A essas dúvidas colocadas pelos mais de duzentos estagiários no dia 12 de Junho,responderam o Dr Luís Noronha sobre as questões de processo civil, o vice-presidente regional sobre deontologia, e sobre registos e notariado e a Dra Clara Gariso em Leiria e Coimbra, sobre fiscal, substituída por questões logísticas no dia 13, pelo Dr Fernando Moura em Barcelos e no Porto.

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COLABORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

DIA DA SOLICITADORIA - IPCA O Conselho Regional fez-se representar e participou ainda em várias conferências e seminários, dos quais destacamos:

Foram abordados ainda aspetos relativos à inscrição, e as incompatibilidades e impedimentos aplicáveis ao exercício profissional.

O Conselho Regional fez-se representar e participou no seminário sobre solicitadoria no IPCA – Instituto politécnico do Cávado e do Ave que se realizou no dia 4 de Maio.

SEMINÁRIO “DIREITO DO TRABALHO – ENTRE A CRISE E A LIBERALIZAÇÃO”

ESTGF – SOLICITADORIA QUE FUTURO?

No dia 20 de Abril, o CRN participou no Seminário de Direito do Trabalho na Universidade Portucalense, tendo a representação cabido ao vice-presidente Regional. No evento, foram analisadas as medidas de flexibilização das leis laborais as intenções que presidiram às reformas e os resultados que as mesmas produziram

Numa intervenção de cerca de 20 minutos, fez uma alusão à evolução da solicitadoria desde a criação da Câmara dos Solicitadores, enaltecendo a capacidade dos solicitadores em se adaptar ao avanço tecnológico e às medidas de simplificação legislativa que ocorreram nos últimos 20 anos.

Em 4 de Junho, o vice presidente do Conselho Regional interveio como orador na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Politécnico do Porto, centrando a sua intervenção nas atuais competências dos solicitadores, face à legislação existente.

A moderação do debate que se seguiu, esteve a cargo da Diretora do Departamento Professora Doutora Soraya Gonçalves.

IPCA, representado pela Professora Doutora Irene Portela, organizou uma conferência/seminário sobre solicitadoria, iniciativa que esteve a cargo das Diretora e subdiretora da licenciatura em solicitadoria Professora Sara Leite e a nossa colega Diana Leiras.

A segunda parte do evento contou com as exposições dos Colegas Isabel Carvalho – sobre as funções do agente de execução, Paulo Branco presidente da Delegação de Círculo de Braga, que abordou as funções do solicitador e António Cardoso cuja intervenção sobre a solicitadoria se centrou na atividade do «Balcão Único do Solicitador» A sessão contou com a moderação da Colega da Delegação de Barcelos Margarida Rocha.

Em representação da Câmara, o vice-presidente regional, deu a conhecer aos cerca de 200 estudantes e professores presentes o novo modelo de estágio e as condições de acesso à profissão;

No evento, intervieram ainda os Colegas Peixoto Dias tesoureiro da Delegação de Guimarães, que falou da sua experiência pessoal enquanto solicitador recém-inscrito, Leonel Vieira, Delegado de Lousada que deu especial enfoque, na sua intervenção, ao Balcão Único do Solicitador e Teresa Machado, advogada e agente de execução, que partilhou com os presentes a sua experiência, abordando especialmente a postura ética no exercício da função face aos executados. O espaço reservado ao debate centrou-se, na curiosidade despertada pelo novo modelo de estágio, tendo sido feita uma breve explicação dos motivos que levaram à aprovação e publicação do atual regulamento, bem como dos aspetos principais do seu funcionamento, e na possibilidade (ou impossibilidade) da criação de sociedades multidisciplinares.

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JORNADAS DE SOLICITADORIA NO ISMAI

CONGRESSO DOS REGISTOS

No dia 20 de Maio, o ISMAI, realizou uma conferência/ seminário com o tema - “Desafios e futuro da profissão de Solicitador em Portugal” iniciativa a cargo da Diretora do curso de solicitadoria Professora Doutora Rosário Anjos.

Nos dias 9 e 10 de Maio, por iniciativa do STRN do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, decorreu na Universidade Nova de Lisboa o Congresso dos Registos, no qual a Câmara dos Solicitadores esteve presente.

da Justiças nos últimos 30 anos e na capacidade de adaptação da solicitadoria a novas funções e competências, partilhando com os alunos algumas das atividades da Câmara e as suas reflexões sobre o futuro da profissão

A Câmara fez-se representar pelo vice-presidente regional, licenciado por aquela instituição, que dissertou sobre a sua experiência profissional, incidindo nas transformações operadas no sector

No painel interveio ainda o Colega Carlos Patoilo que enalteceu o papel do solicitador junto como assessor jurídico das sociedades comerciais.

apresentada pelo Dr Luís Goes Pinheiro, a comunicação do nosso representante abordou a evolução das funções do solicitador e a sua capacidade de adaptação acompanhamento e modernização, que fazem com que o solicitador seja hoje visto como um verdadeiro parceiro das reformas implementadas.

O evento contou com a presença do Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Dr Ascenso Maia, também em representação da senhora Ministra da Justiça e de várias individualidades, em representação da Câmara dos Solicitadores, Ordem dos Advogados, Municípios, Instituições de Crédito, Estabelecimentos de ensino superior e Deputados representantes das forças políticas com assento na Assembleia da República.

Sobre o futuro e quanto à possibilidade de uma privatização do setor dos registos, Luís Ribeiro defendeu a existência de um registo público, devendo o estado assegurar a proteção da segurança nos negócios jurídicos extrajudiciais, e a necessidade de intervir em 3 sistemas: A reforma do Código de Registo Comercial, eliminando o registo por depósito no que respeita à transmissão de quotas das sociedades, voltando o registo desses atos a estar sujeito à qualificação e ao princípio do trato sucessivo, à necessidade de publicação de um código do registo automóvel que agregue a legislação avulsa existente e uma reforma mais aprofundada que permita melhor gestão dos dados dos documentos depositados na plataforma predialonline, reflexões que se publicarão como artigo de opinião, num próximo boletim.

A representação da Câmara esteve a cargo da Vice-Presidente do Conselho Geral Edite Gaspar na cerimônia de abertura. No Congresso, transmitido pela Justiça TV, o vicepresidente do Conselho Regional Luís Ribeiro, participou como orador no painel dedicado às reformas do simplex e na reflexão sobre o futuro dos registos. Depois da abordagem das várias reformas ocorridas no setor, nesta década e meia do século 21, brilhantemente

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DELEGAÇÕES AVEIRO

CASTELO BRANCO

Reunião da Delegação de Aveiro.

Em 16/06/2015 o Presidente Regional do Norte e a Delegação de Castelo Branco, reuniram naquela cidade, para discutir a temática do exercício profissional e outros assuntos de interesse e importância para a classe. Nesse mesmo dia, foram ainda assinados protocolos preparados pela Delegação com as empresas “Tom de Rosa - Cabeleireiros, Lda” (Instituto de Beleza) e “BManuel – Suporte Informático Unipessoal, Lda” (Informática e consumíveis). Os protocolos acima mencionados foram celebrados com o propósito dos Solicitadores obterem descontos aquando a aquisição de produtos ou serviços junto destas duas empresas, podendo os referidos protocolos serem consultados na página da Câmara dos Solicitadores ou junto da Delegação de Castelo Branco. A Delegação de Castelo Branco, estará presente na XIX Feira Raiana, que decorre em Idanha-a-Nova entre os dias 29 de Julho a 02 de Agosto, com o intuito de divulgar a profissão de Solicitador junto da comunidade. Edna Nabais

O Presidente Regional do Norte Joaquim Baleiras, reuniu com os Colegas da Delegação de Aveiro, no passado mês de Junho. Em jeito de debate foram discutidos variados assuntos de interesse para a Classe.

GUIMARÃES

PORTO ESTE TERTÚLA - A FISCALIDADE E O SOLICITADOR

No passado dia 6 de Junho, no Clube de Caçadores da Penha Longa, no Marco de Canaveses realizou-se o tradicional encontro/convívio dos solicitadores da comarca de Porto Este.

A Delegação de Círculo Judicial de Guimarães da Câmara dos Solicitadores, realizou no dia 08 de abril de 2015, uma Tertúlia subordinada ao tema “A FISCALIDADE E O SOLICITADOR”, num ambiente intimista que ocorreu no Centro de Artes e Espetáculo de São Mamede – Guimarães.

Organizado pelos Colegas Paula Luís e Nuno Mendes, o convívio foi muito agradável, e passado no meio da natureza, num excelente dia de Verão. A acrescer à excelência da organização e à alegria dos presentes, a boa comida, muita bebida, e as iguarias reservadas para a sobremesa, engrandeceram o evento, finalizado com um belíssimo e gostoso bolo decorado com o símbolo da Câmara dos Solicitadores. Os nossos agradecimentos pelo convite dirigido ao CRN, aos colegas que organizaram este convívio, pelo qual estão de parabéns.

No evento que contou com a presença de mais de duas dezenas de solicitadores do Círculo Judicial de Guimarães e das Delegações de Barcelos, Paredes e Vila Nova de Famalicão, intervieram o presidente da Delegação de Guimarães Cláudio Serra e foram oradores Suzana Fernandes da Costa, Advogada Especialista em Direito Fiscal, Docente do IPCA, e Óscar Veloso, Revisor Oficial de Contas e Docente do Ensino Superior, que, com os seus conhecimentos e experiências, brindaram os presentes com uma exposição transversal à temática que serviu de base à Tertúlia.

Lídia Coelho da Silva

FORMAÇÃO ARRENDAMENTO A delegação de Guimarães organizou uma acção de formação, no dia 23 de Abril sobre arrendamento e em 24 de abril de 2015 sobre títulos, num fantástico espaço gentilmente cedido pela Escola Secundária Martins Sarmento em Guimarães. 12

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FEIRA DE ALMAGUÊS

ESTÁGIO 2014

Por proposta do Colega José Carvalho Luís, o CRN esteve presente na Feira de Almaguês, representado pelo Vogal Alberto Godinho, evento que contou também com a presença da Delegação de Coimbra, representada pelo colega José Luís Fonseca.

Decorre a segunda fase do estágio 2014/2015, aproximando-se a data prevista para o exame final que decorrerá em Lisboa e no Porto no próximo mês de Julho.

dos estagiários, nas diversas matérias. Nos dias 12 e 13 de Junho, reservamos um espaço de três horas por sessão para o esclarecimento de dúvidas sobre as matérias de exame, em Leiria, em Coimbra, e em Barcelos, com cerca de 30 estagiários por sessão e no Porto, com perto de 80 estagiários.

Para abordar temas de interesse das quatro áreas de exame, proporcionamos aos nossos estagiários duas SECAs (sessões complementares de apoio).

Entramos agora, na recta final de um estágio pioneiro, nos novos moldes e em que tudo correu dentro das expectativas que projectamos.

A primeira, sobre temas de deontologia e de registos e notariado teve lugar nos dias 22 e 23 de Maio e a segunda, sobre matérias de direito e processo civil e fiscal nos dias 29 e 30.

O elevado número de candidatos complica a logística, mas estamos certos que tudo decorrerá com normalidade até ao final.

Em lugar de ser realizada apenas uma sessão no Porto, realizamos 4 sessões de cada uma das matérias (duas no Porto) e em Coimbra/Leiria e Barcelos/ Felgueiras, seguindo o mesmo programa, de forma mais descentralizada.

Resta-nos o exame final, também ele um desafio organizativo, que, com a ajuda dos Colegas que se voluntariaram, decorrerá sem sobressaltos. Pensamos ter feito, até aqui, a nossa parte. Desejamos aos nossos estagiários o maior sucesso no exame, que é, agora, a parte que lhes toca.

Nessas sessões, procurou-se, igualmente, manter um espaço temporal para o esclarecimento das dúvidas

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ENTREGA DE EMBLEMAS DE PRATA Em 27 de Junho, no auditório da Exponor em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, o CRN levou a cabo a cerimónia de entrega de emblemas de prata aos Colegas que completaram 25 anos de inscrição Cumprindo um hábito que vai sendo tradição desde o final dos anos 90 do século passado, realizou também, em simultâneo uma cerimónia de entrega de certificados de conclusão do estágio 2013/2014. Deixamos aqui, o registo fotográfico do evento.

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FOTO EM DESTAQUE

PRÓXIMOS EVENTOS

11 e 18 de Julho Exame final de Estágio 2014/2015

25 de Julho

Formação sobre Procedimento Administrativo - Leiria

26 de Setembro e 3 de Outubro Exame de Recurso

Setembro e Outubro

Cerimónias de Entrega de Diplomas - vários locais e datas a anunciar brevemente em www. solicitador.net