Edição n.º 57 - JUL./AGO - 2013
Exame Nacional de Estágio Pa
B oletim
nformativo
10 g.
Seminário Novo Código de Processo Civil PORTO— PORTO—22.JUN LEIRIA— LEIRIA—29.JUN
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Conselho Episódios da vida de um
.9 g a P
Solicitador
P
14 ag.
Regional do
Norte Câmara dos Solicitadores
Sumário
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3.
Editorial
4.
Seminário Novo Processo Civil—Porto
6.
Sardinhada de S.João
7.
Seminário Novo Processo Civil—Leiria
8.
Formação Verão CPC
9.
Expofacic 2013
10.
Exame Nacional de Estágio
12.
A voz do Estagiário
13.
Legislação
14.
Episódios da vida dos Solicitadores
Boletim Informativo
Editorial
Caros Colegas, Finalmente as férias, as retemperadoras férias! Fizemos por merecê-las, esperando que essa seja a opinião da esmagadora maioria de vós. Aos que não possuem tal opinião, devido a falhas nossas, prometemos reflectir, tentar identificar as falhas e corrigir para melhorar. De todo o modo quem produz, arrisca-se a falhar e o C. R. Norte durante os meses de Junho, Julho e Agosto, promove(u) diversa formação motivada pela alteração – mais uma – ao Código de Processo Civil – concluindo ainda o módulo de formação inicial em línguas estrangeiras (Inglês, Francês e Espanhol) iniciada em Junho, formação organizada como estratégia para auxiliar os solicitadores a abrir horizontes na abordagem a novos mercados, na tentativa de recuperar quota de trabalho perdida.
Assim, entre 15 de Julho e 27 de Agosto, promove(u)se formação 15 horas a cada uma das 26 turmas, distribuídas por 24 horários, envolvendo apenas 6 formadores – a quem agradeço, toda a disponibilidade e empenho - que ministraram formação a 402 colegas dos 518 inicialmente inscritos. Falta ainda ministrar formação a 116 colegas que ainda não conseguiram conciliar disponibilidades de horário com a oportunidade de inscrição ou disponibilidade de vagas de frequência. Naturalmente que tentaremos organizar novos horários, ainda durante a última semana de Agosto, que permita recuperar essa falta. O C. R. Norte teve ainda oportunidade de prestar o habitual apoio à delegação de Cantanhede, colaborando com os colegas do Circulo na divulgação da profissão, da especialidade e da Solicitadoria na Expofacit, maior mostra anual da região e que se revela assaz importante para divulgação da profissão e dos colegas com escritório no círculo. Se é importante para os colegas da região, o C. R. Norte, naturalmente, apoia na divulgação do Balcão Único, da Solicitadoria, dos Solicitadores e dos Agentes de Execução da região.
Por tudo isso, convictos de sermos
merecedores das ditas férias, prometemos regressar com força e disponibilida-
de renovada para prosseguir com o tra-
À primeira formação inicial em línguas estrangeiras, promovida pelo C. R. Norte, corresponderam os solicitadores, inscrevendo-se 145. A tendência gratuita da formação, motiva a utilização dos recursos próprios do C. R. Norte ao nível das instalações e equipamentos e por esse facto apenas conseguimos - nesta primeira fase chegar aos primeiros 60, terminando o módulo inicial 57 desses colegas.
balho que vimos realizando.
No final do mês de Junho organizaram-se dois Seminários sobre o Novo Código de Processo Civil. Um no Porto sobre a Acção Executiva que registou 320 presenças dos 344 inicialmente inscritos. Outro em Leiria sobre a Acção Declarativa que registou 94 presenças dos 214 inicialmente inscritos. Obviamente que a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 01 de Setembro próximo, teria que motivar todo o empenho do C. R. Norte para levar, em tempo útil, a formação ao maior número possível de Agentes de Execução e Solicitadores.
Por tudo isso, convictos de sermos merecedores das ditas férias, prometemos regressar com força e disponibilidade renovada para prosseguir com o trabalho que vimos realizando. Entretanto, a todos os que merecidamente ainda vão gozar também as suas férias, desejo-lhes que se divirtam e recuperem física e mentalmente para mais um exigente ano de exercício profissional que se adivinha. A todos um abraço com Amizade, Fernando Rodrigues Presidente Regional do Norte Boletim Informativo
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Seminário
novo Código de Processo Civil
Acção executiva No passado dia 22 de Junho o Conselho Regional do Norte levou a cabo a realização de um seminário sob o tema Novo Código de Processo Civil.
Perante uma plateia que encheu o auditório da Universidade Portucalense, os Oradores convidados abordaram os pontos que o legislador inovou em sede de Acção executiva. De manhã, depois da abertura realizada pelo Presidente Regional do Norte Fernando Rodrigues, o ilustre Orador Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias, abordou na sua intervenção formas do processo ,repartição de funções ( juiz de execução, agente de execução e secretaria judicial ), Execução ordinária , Citação do executado (consequências ), a penhora e a questão da comunicabilidade das dívidas: sua solução do ponto de vista processual ; Concurso de credores ; Pagamento em
prestações e acordo global ; processo sumário ; entre outras matérias.
Depois do intervalo para o almoço, os trabalhos foram iniciados pelo Ilustre Orador convidado Dr. Joel Timóteo Ramos, Juiz de Direito, o qual de uma forma prática abordou vários temas de bastante interesse para os Agentes de Execução, tendo cativado a melhor atenção da plateia. Seguiu-se a intervenção do nosso ilustre Colega Fernando Pereira subordinada ao tema: “ A conta no processo executivo”. Mudança de cenário e eis que em jeito informal, entre os Oradores e convidados do CRN: Drª Marcia Passos, Drª. Susana Rocha e Drº. João Queirós se estabelece um bem interessante debate , acerca das matérias abordadas pelos Oradores nas suas palestras. AM
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Drยบ. Urbano Aquiles Lopes Dias
Drยบ. Joel Timรณteo Ramos
Drยบ. Fernando Pereira
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Sardinhada de S. João do CRNorte
No convívio entre os participantes do seminário , na sardinhada de S.João , foi com animação e boa disposição que se encerrou o dia de formação !
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l i v i C o s s e c o r P e Código d Edição Especial para CRNorte
No dia 15 de Julho de 2013—na Uni versidade Portucalense
Distribuído gratuitamente aos participantes
Tendo a colaboração dos Autores; Drª. Marcia Passos, Drª. Ana Rebelo Sousa e Dr. Miguel Sá Miranda, aos quais felicitamos pela oportunidade e qualidade do trabalho, foram distribuídos aos participantes um exemplar do novo Código de Processo Civil. CRNorte
LEIRIA
Seminário 29.Jun.2013
Coube à Comarca de Leiria, no dia 29 de Junho receber o Seminário “novo Código de Processo Civil “ direccionado para a acção declarativa. Presidido pelo Presidente Regional do Norte Fernando Rodrigues, a quem competiu proceder a abertura do mesmo perante uma plateia de cerca de 100 Solicitadores e Estagiários Foram oradores, a Exma. Dra. Ana Marta Crespo, Magistrada, Dra. Márcia Passos, Advogada e formadora da Câmara dos Solicitadores e Dr. Jorge Mendes, Advogado e Docente no Instituto Politécnico de Leiria Boletim Informativo
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No dia 15 de Julho de 2013—na Universidade Portucalense
Iniciaram no dia 15 de Julho as primeiras turmas das 37 que foram constituídas para a formação de Verão sobre o Novo Código de Processo Civil.
FORMADORES
Inscreveram-se na formação de verão sobre novo CPC 518 Solicitadores.
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Dr.Jorge Mendes
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Dr.José Miguel de Sá Miranda
♦
Dr.Luís Filipe Salabert
♦
Drª.Márcia Passos
♦
Drª.Maria de Lurdes Mesquita
♦
Dr.Pedro Melanda
Solicitadores presentes na EXPOFACIC 2013
Mais uma vez, os Solicitadores se fizeram representar na exposição Expofacic pelos Colegas da comarca de Cantanhede liderada pelo Colega Amilcar Cunha. Presidente Regional do Norte— Fernando Rodrigues, esteve presente na abertura da exposição testemunhando o apoio do CRNorte a este tipo de iniciativas.
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Exame Nacional de Estágio 6 e 13 de Julho de 2013
574 - Estagiários verificam a sua distribuição pelas salas
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Distribuição de material de apoio aos Vigilantes
574 Estagiários distribuidos por 23 salas realizaram nos dias 6 e 13 de Julho o exame nacional de Estágio.
Um numero tão elevado de alunos obrigou a uma logística que envolve cerca de 80 pessoas, entre Vigilantes, Júri Nacional e funcionários do CRNorte.
Jurí Nacional
60— Vigilantes em Reunião Boletim Informativo
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Voz Ex
A Voz do Estagiário O solicitador Ontem , O Solicitador Hoje e A Grande Importância das Formações, Palestras e Conferências. Terminei o meu estágio com aproveitamento em 2011.
estava instalado o caos e a insegurança.
Por razões profissionais e dada a incompatibilidade não me foi possível ainda exercer a atividade de solicitador, esperando vir a faze-lo durante o próximo ano, logo após me ser concedida a aposentação, já solicitada.
A verdade é que podemos ser tão bons profissionais como outros. É sem dúvida uma área complexa, em que é preciso ter-se o sentido de responsabilidade da solenidade dos atos. O utente que nos procura está a confiar nessa mesma capacidade e responsabilidade.
Sou do tempo em que o solicitador basicamente era procurado pelos seus clientes para a feitura de requerimentos para instruir as escrituras públicas e um ou outro registo. Os tempos são outros e hoje o Solicitador é um jurista ao qual lhe é exigida formação académica superior, tem de possuir licenciatura em solicitadoria ou Direito, encontrando-se os atos próprios dos solicitadores e advogados regulados pelo artº 1º da Lei 49/2004 de 24 de Agosto. Com o Decreto-Lei 116/2007 mais conhecido pelo Simplex foram eliminadas as formalidades de transmissão, oneração e registo de imóveis, possibilitando a realização de todas as operações e atos necessários num único Balcão. Deixou assim de ser obrigatória a realização da escritura pública. Recordo-me que quando da publicação daquele diploma muitas foram as vozes discordantes, havendo até quem dissesse que não tinha pernas para andar e que
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Boletim Informativo
Assim sendo, parece-me de grande importância a formação, palestras e conferências de modo a que estejamos atualizados e nesta área dos Registos e Notariado, creiam que é mesmo muito importante. Outro aspeto que me parece importante e previsto pelo referido Decº-Lei 116 a criação do Arquivo Central, tudo funcionaria de modo mais eficaz É de louvar a Câmara dos Solicitadores, particularmente o C. Regional Norte na pessoa do seu presidente que têm procurado investir na formação das várias áreas Registos e Notariado, Fiscalidade a criação da Plataforma de grande importância a meu ver o Geo Predial, como recentemente as de Francês, Inglês e Espanhol, de modo a que o solicitador possa estar apto a exercer a sua profissão o melhor possível, com grande dignidade quer pela classe, quer pela Instituição que nos representa. Pena é que nem sempre se apro-
veitem essas oportunidades. No passado dia 29 realizou o C. R. Norte uma palestra sobre o N CPC com excelentes oradores. Apesar de um razoável número de presentes a verdade é que muitos mais poderiam ter estado. Muito poucos Agentes de Execução, muito poucos ou quase nenhuns profissionais alguns já com vários anos de exercício da profissão. Leva-me a perguntar será que já saberão tudo? Certamente muitos estariam inscritos e não apareceram o que é lamentável pois a Instituição deixou de aceitar inscrições de colegas que até estariam interessados em estar presentes, para além dos custos que acarretam a organização destes eventos. É bem verdade que os que lá não estiveram além de não terem feito falta, eles é que perderam. Hoje e cada vez mais é necessário estarmos atualizados pois todos os dias ou quase todos os dias são publicadas alterações legislativas. Se estivermos atualizados e aproveitarmos a oportunidade que a Câmara nos dá em participar nas referidas formações e palestras podemos sem dúvida ser bons profissionais e honrar a classe e a Entidade que nos representa. Creio que vale a pena pensar nisto. Constantino Baptista
DESTAQUE da Legislação publicada de muito interesse para os Solicitadores Código de Processo Civil Lei n.º 41/2013. D.R. n.º 121, Série I de 2013-06-26— Aprova o Código de Processo Civil
sos judiciais
ações executivas cíveis Portaria n.º 282/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29
Projeto Geopredial
Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
Regulamento n.º 291/2013. D.R. n.º 145, Série II de 201307-30—Câmara dos Solicitadores
Registo Predial/ Código do Notariado
Regulamento do Projeto Geopredial
Decreto-Lei n.º 125/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30
modelos oficiais de carta registada
Altera o Código do Registo Predial, aprovado pelo DecretoLei n.º 224/84, de 6 de julho, o Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de julho e o Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de agosto
Portaria n.º 275/2013. D.R. n.º 160, Série I de 2013-08-21 Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de receção para citação pessoal, a efetuar por via postal, bem como os modelos a adotar nas notificações via postal
competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para as conservatórias de registo civil Decreto-Lei n.º 122/2013. D.R. n.º 163, Série I de 2013-0826 - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que determina a atribuição e transferência de competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o Ministério Público e para as conservatórias de registo civil, regulando os correspondentes procedimentos processo de inventário Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 163, Série I de 2013-08-26 Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março
Regulamento das Custas Processuais Decreto-Lei n.º 126/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas Processuais
pedidos de registo predial / registo da penhora de veículos Portaria n.º 283/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30 Altera as Portarias n.os 621/2008, de 18 de julho, que regulamenta os pedidos de registo predial, 1535/2008, de 30 de dezembro, que regulamenta o depósito eletrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de atos de registo predial e 99/2008, de 31 de janeiro, que regulamenta a promoção online de atos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por atividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos
novo Código de Processo Civil Portaria n.º 279/2013. D.R. n.º 163, Série I de 2013-08-26 Altera as Portarias n.os 312/2009 e 313/2009, de 30 de março, e 202/2011, de 20 de maio, no âmbito do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho
custas processuais Portaria n.º 284/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30 Procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades
tramitação eletrónica dos processos judiciais Portaria n.º 280/2013. D.R. n.º 163, Série I de 2013-08-26
am
Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos proces-
Boletim Informativo
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Episódios
Episódios da Vida dos Solicitadores
A CONSERVATÓRIA Ilustrações de Mónica Marques
Texto de Timóteo de Matos
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Por esse tempo tinha rebentado
Foi então que o solicitador dele-
desejada, também as não conseguimos
a guerra entre a Conservatória do Registo
gado da Comarca, no sentido de resolver
fazer, dadas as circunstâncias. Compreen-
Predial e a generalidade dos solicitadores
o problema, foi propor, às obstinadas
demos a vossa posição, mas também
da Comarca.
Conservadoras, soluções que passavam,
esperamos que possam compreender a
Dava-se o caso de o atraso dos
entre outros procedimentos para minorar
nossa – responderam delicadamente as
registos ter atingido os treze meses, tem-
as dificuldades, por se comprometerem
Conservadoras, dando, no entanto, por
po julgado incomportável por solicitado-
os seus colegas, durante um prazo de
terminadas logo ali quaisquer futuras
res e respectivos clientes. O pior é que o
tempo a determinar, a fazer um muito
negociações.
tempo de demora vinha aumentando e,
restrito número de apresentações, com a
Pois se as senhoras conservado-
com a chegada de duas novas Conserva-
contrapartida de passarem a ser deferidas
ras querem guerra, tê-la-ão – declararam,
doras, titular e adjunta, as coisas pare-
as urgências que manifestamente tives-
à uma, os solicitadores que, em concorri-
ciam complicar-se porque, nos primeiros
sem esse carácter.
da assembleia convocada para o efeito,
seis meses, só pouco mais de trinta dias
- É inútil qualquer acordo. Aliás
delinearam de imediato a forma de iniciar
de registos tinham sido concluídos. Para
estaríamos a violar a lei. Temos de cum-
as hostilidades: Num texto curto, mas
azedar as coisas, as Conservadoras passa-
prir o Código. A Direcção Geral não nos
objectivo, impresso por cada apresenta-
ram a recusar urgências que, se bem que
fornece pessoal suficiente e, por isso, não
ção efectuada, referiria o registante que,
pagas, eram a opção de muitos utentes
temos meios para trabalhar melhor e
tendo apresentado o seu pedido naquele
para resolverem os seus casos com a cele-
mais rápido. Previsões sobre o tempo
dia, fora informado de que só dentro de
ridade de que necessitavam.
necessário à recuperação por todos nós
cerca de treze meses deveria estar feito o
Boletim Informativo
competente registo. Terminaria a missiva pedindo
to se esfalfava o homem da câmara,
sentação a todo o país. Recordo bem a
providências e, cada um dos solicitadores proce-
acorrendo aqui e além com a repórter,
força do fim da peça, uma frase, proferi-
deria, então, ao seu envio para o Director Geral
ambos na ânsia de uma filmagem com-
da por um construtor, que correu o país
dos Registos e Notariado, no próprio dia e em
petente.
inteiro: “Mais depressa construo eu um
correio registado com aviso de recepção.
Depois, à hora do noticiário, lá
prédio do que faz esta Conservatória o seu registo”.
Para os serviços da DGRN era demasiada
estávamos todos novamente, televisão
a tarefa de receber e assinar impresso e aviso de
ligada, a SIC sintonizada, cada um na
Em Lisboa estava já o inspector
recepção, dar entrada, no respectivo livro, a cada
secreta esperança de se ver a si próprio.
e, dias depois, eram aplicadas medidas
uma das cartas, arquivá-las e responder-lhes.
Era boa, a reportagem, com duração
radicais: Todo o pessoal se manteve,
Sobretudo, responder o quê, a mais de sessenta
generosa e condimentos adequados. Os
com excepção das duas Conservadoras,
queixas que diariamente entravam e que, até nes-
actores, esses, cabelos despenteados e
que foram deslocadas para os Açores e
tes serviços, se afiguravam justas?
esvoaçantes, ameaçavam voar também
substiuídas. A sua substituta, nomeada
E foi assim que, ao oitavo dia de corres-
a qualquer momento. Mas, razões e
com o fim específico de proceder à recu-
pondência enviada, se encontrava já na Conserva-
lamentos, eram bem audíveis e todos
peração dos registos atrasados, conse-
tória um inspector nomeado pela DGRN para ave-
sentiam a venturosa sensação da recom-
guiu fazê-lo em menos de um ano.
riguar o caso, com vista à sua resolução. O inspec-
pensa do seu trabalho com aquela apre-
tor, pessoa expedita e sem papas na língua, solicitou ao responsável dos solicitadores na comarca uma reunião e, aceite esta, não teve qualquer hesitação em lhe comunicar que a Conservatória, com o pessoal existente, tinha capacidade para fazer setenta registos diários, estando, de momento, a fazer somente doze. Entretanto, tinham os solicitadores iniciado a preparação da segunda fase que consistia na transmissão, num telejornal, de uma reportagem sobre tão inaudito caso. Não fora difícil convencer a SIC e, no dia aprazado, lá estavam duas ou três dezenas de pessoas, solicitadores e clientes, a sair do Tribunal, que a filmagem nas instalações não fora permitida. A ideia era dar algum impacto com a saída de tantos utentes e tão mal servidos. Lá vínhamos então todos, saindo com ares compungidos de péssimos actores mas cá fora, aí sim frente às câmaras, não houve peias e cada um deitou cá para fora meses de revolta e de despeito, enquan-
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No passado dia 31 de Agosto, o Colega Tim贸teo de Matos , rodeado de amigos celebrou 64 anos !