Cerca de 90 pessoas, entre Procuradores, Procuradoras e convidados, prestigiaram o encontro, realizado na sede da APEP, no dia 27 de novembro. PAG. 6
Diretoria da APEP recepcionou os convidados para o jantar de final de ano
PGE CELEBRA 75 ANOS E LANÇA REVISTA COMEMORATIVA PÁG. 12
ADVOCACIA PÚBLICA FOI DESTAQUE NO XLVII CONGRESSO NACIONAL DE PGES PÁG. 16
PROCURADORA DO ESTADO MÁRCIA LEUZINGER FAZ PALESTRA NO 47º CNPE PÁG.19
julho – dezembro | 2021 - Ed. nº 50
EMOÇÃO E DESCONTRAÇÃO DÃO O TOM AO JANTAR DE FINAL DE ANO
Foto: Bebel Ritzmann
ESPECIAL
PALAVRA DO PRESIDENTE
É
com muita satisfação que apresentamos mais uma edição da querida Revista da APEP, agora em periodicidade semestral.
A publicação, que marca o primeiro ano da atual gestão à frente da nossa Associação, foi elaborada com muito carinho pela nossa Diretoria, que apesar de todas as dificuldades enfrentadas neste ano que se encerra, esteve atenta aos anseios dos nossos Associados. A edição traz como destaque especial o tradicional jantar de final de ano da APEP, que, após quase dois anos de pandemia, foi marcado pela emoção e descontração dos convidados, na reinauguração da nossa sede. Destacamos, ainda, a belíssima cerimônia de comemoração dos 75 anos da PGE, ocorrida em agosto, em que a APEP se fez presente. O XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Brasília, entre os dias 22 e 25 de novembro, também é destaque desta edição. A publicação ainda conta com agradável artigo escrito pelo colega Francisco Duarte, além das já tradicionais seções de Cinema, Viagem, Boa Leitura e Gastronomia. Esperamos que gostem. Boa leitura!
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GESTÃO 2020/2022 PRESIDENTE FERNANDO ALCANTARA CASTELO DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE: FABIANE CRISTINA SENISKI 2ª VICE-PRESIDENTE: MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1ª SECRETÁRIA: GERMANA FEITOSA BASTOS 2º SECRETÁRIO: RAMON OUAIS SANTOS 1º TESOUREIRO: BRUNO RABELO DOS SANTOS 2º TESOUREIRO: MARCOS MASSASHI HORITA CONSELHO FISCAL TITULARES: ANDRÉ LUIZ KURTZ - DIVANIL MANCINI - LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO SUPLENTES: FELIPE AZEVEDO BARROS - MARCELO CESAR MACIEL REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP: FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO DIRETORA JURÍDICA E DE PRERROGATIVAS: LÚCIA HELENA CACHOEIRA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: ANA PAULA SABETZKI BOEING DIRETORA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS: MARIANA CARVALHO WAIHRICH DIRETOR DE PLANEJAMENTO: ROBERTO ALTHEIM DIRETOR DE REGIONAIS: WESLEI VENDRUSCOLO DIRETORA SOCIAL: ALINE FERNANDA FAGLIONI DIRETOR DE CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE: ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORA DE PREVIDÊNCIA: CLÁUDIA PICOLO DIRETOR DE INATIVOS: NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO – In Memoriam DIRETOR DE INFRAESTRUTURA: HAMILTON BONATTO DIRETOR DE ESTUDOS JURÍDICOS: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
APEP, entidade filiada à
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SUMÁRIO 6 ESPECIAL | JANTAR DE FINAL DE ANO DA APEP 12 COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DA PGE 16 EVENTO | XLVII CNPE 20 NOTAS | INFORMATIVOS 22 PRODUÇÃO CIENTÍFICA 24 NOTÍCIA | REUNIÕES DE DIRETORIA 25 NOTÍCIA | REUNIÕES DO CD ANAPE
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26 EVENTO | DIREITO ADMINISTRATIVO 27 STREAMING 28 VIAGEM 30 CINEMA | CRÍTICA 32 BOA LEITURA 33 NOVOS CONVÊNIOS 34 GASTRONOMIA
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34 Revista APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Colaboradores desta edição: André Torres, Bebel Ritzmann, Bruna Jordão, Francisco Duarte e Marden Machado
Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 500 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.
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ESPECIAL
Emoção e descontração marcam o jantar de final de ano da APEP Fotos: Bebel Ritzmann
O jantar de final de ano reuniu cerca de 90 pessoas, entre Procuradores, Procuradoras e convidados, na sede da APEP
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o discurso de posse como Presidente da APEP, o Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo observou que “tão logo a pandemia arrefeça faremos questão de unir todos os colegas, ativos e aposentados, para celebrar a nossa carreira”. O jantar de final de ano, realizado no dia 27 de novembro, foi um desses momentos de lazer e confraternização, “importantes para acalentar e amenizar dias de trabalho tão atribulados”. O jantar de final de ano reuniu cerca de 90 pessoas, entre Procuradores, Procuradoras e convidados, na sede da APEP, reformada para dar mais conforto aos associados e atender às demandas da Prefeitura de Curitiba. O menu foi assinado por Annes Gastronomia e a banda Fina Estampa foi responsável por animar o jantar. Ao dar as boas-vindas aos presentes, o Presidente da APEP disse que muito se aguardou por esse momento de confraternização e reencontro entre os associados. “Estou, de fato, emocionado, ao ver os colegas reunidos novamente depois de quase 2 anos de pandemia”, comentou. Fernando Castelo reforçou o
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Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, ao dar as boas-vindas aos presentes disse: “Acredito que a comemoração ficará eternamente guardada na memória de todos”
quão bem-vindos os associados são à APEP. “Acredito que a comemoração ficará eternamente guardada na memória de todos”, sublinhou.
ESPECIAL
Jantar de final de ano aconteceu na sede da APEP, no dia 27 de novembro
Samara Wsolek e Igor Pires Gomes da Costa
Felipe Barreto Frias e Sulamita Hurtado
Integrantes da banda Fina Estampa, que animou o jantar
Fernando Alcantara Castelo e Juliana Nunes de Santana
Jantar inaugurou a sede da APEP
Kalil Veloso Holanda, Tais de Albuquerque Rocha Holanda e Thiago Simões Pessoa
Música de bom gosto foi destaque na apresentação da banda
Jana Grenteski Ouais Santos e Ramon Grenteski Ouais Santos
André Vieira e Sabrina Suelen Marcelino
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ESPECIAL
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Moises de Andrade e Gisleine do Livramento
Cardápio diversificado foi destaque no jantar
Taciana Sobral Aragão Girão e Fernando Barreto Girão
Luiza Garretto e André Stancioli Vaz de Melo
Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto e Renata Cysne Philomeno Gomes
Gabriela Lacreta Leone Moreira, Laura Lacreta Moreira Biazon e Everson da Silva Biazon
Menu foi muito elogiado pelos presentes ao jantar
Ricardo Ferreira da Silva e Amanda Zanotto
Mariana Seifert Bazzo, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues e Renato Maia de Faria
Descontração marcou o ambiente na APEP
ESPECIAL
Rafaela Pires de Sá Leite Calmon e Wilson Calmon Alves Filho
Antonio Pedro de Lima Pellegrino, Hellen Gonçalves Lima e Guilherme Ramos Paes e Lima
O menu foi assinado pela Annes Gastronomia
Isabel Kluever Koneski e Guilherme Roveri
Wallace Soares Pugliese e Carla Luciana Gomes Pugliese
O repertório da banda agradou muito os presentes ao evento
Lorena Pierote e Emílio Samuel Novais Santos
Fernando Alcantara Castelo, Ana Paula Sabetzki Boeing, Maria Miriam Martins Curi, Fabiane Cristina Seniski, Aline Fernanda Faglioni e Ramon Grenteski Ouais Santos
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ESPECIAL
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Anne Caroline Cassou e Francine Hoelz Balbi Romão de Oliveira
Mariana Carvalho Waihrich e Fernando Alcantara Castelo
Jantar da APEP agradou a todos os convidados
Pratos do buffet da Annes Gastronomia foram muito elogiados
Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo
Fernando Alcantara Castelo dá as boas-vindas a todos
Fernando Alcantara Castelo e Luciana Castelo
Pedro Jucá de Oliveira, Tailine Fátima Hijaz e Alexandre Amaral Filho
Fabiane Seniski, Ramon Grenteski Ouais Santos, Miriam Martins Curi, Fernando Castelo, Ana Paula Boeing e Aline Fernanda Faglioni
Alex Schever e Anne Caroline Cassou
ESPECIAL
Isabel Kluever Koneski e Franciele Hoelz Balbi Romão de Oliveira
Marcus Vinícius Vieira de Brito e Kunibert Kolb
Vinicíus Trevisan e Carolina Kummer Trevisan
Shirley Kleinke e Maria Miriam Martins Curi
Maria Joseane Fronczak da Cunha e Sergio Arns da Cunha
Fabiane Cristina Seniski e Romulo Augusto Choinski
Ambiente descontraído se destacou durante o jantar
Fernanda Bastos Guerra e Fábio Guerra
Cerca de 90 pessoas participaram do jantar na sede da APEP
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COMEMORAÇÃO
PGE completa 75 anos e realça seu papel de função essencial à Justiça e à Gestão Pública Fotos: Divulgação-PGE-PR
A solenidade em comemoração aos 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi realizada de forma híbrida
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o dia 12 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado completou seus 75 anos de história. Como parte das celebrações foi
lançada a revista jurídica Direito do Estado em Debate, edição comemorativa pelo aniversário.
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população paranaense. A Procuradora-Geral ressaltou o reconhecimento da Advocacia Pública como função essencial à Justiça e instituição imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. E lembrou
Na solenidade, realizada em formato híbrido, a Procuradora-
que no enfrentamento da pandemia, a PGE rapidamente
Geral do Estado Leticia Ferreira da Silva destacou a importância
adaptou-se à nova realidade e às novas legislações, auxiliando
e a relevância da atuação da Advocacia Pública no controle da
na construção das políticas públicas propostas, especialmente,
constitucionalidade e na legalidade dos atos praticados pelos
nas áreas da saúde, educação e programas sociais, e das medidas
gestores que elaboram as políticas públicas que beneficiam a
econômicas de retomada, com rigor técnico e segurança jurídica.
COMEMORAÇÃO “Em todos os períodos da história da PGE, buscou-se aprimorar e aperfeiçoar a nossa missão constitucional de representar judicialmente o Estado do Paraná, promover a recuperação do crédito público e prestar consultoria jurídica a toda Administração Pública com a finalidade de defender o interesse público. Seguimos sempre inovando e nos transformando para modernizar a Advocacia Pública, acompanhando as demandas contemporâneas, com competência técnica e eficiência institucional”, observou.
REVISTA COMEMORATIVA A Procuradora Leila Cuéllar, Presidente da Comissão Editorial da edição comemorativa da Revista da PGE, agradeceu a todos os envolvidos na elaboração da edição especial, e parabenizou àqueles que atuam no Projeto “História e Memória”, para o resgate e a preservação da memória institucional da PGE-PR. A publicação está disponível para download no site da PGE (www.pge.pr.gov.br)
Por fim, destacou que uma instituição forte e importante se constrói com pessoas competentes e comprometidas. “Pessoas como os Procuradores do Estado do Paraná e servidores que criam, auxiliam e viabilizam soluções judiciais, que se reinventam para continuar trabalhando de forma incessante em prol dos interesses públicos”. A Procuradora-Geral salientou que “todos nós juntos contribuímos para a consolidação e fortalecimento da PGE, enfrentando desafios e comemorando vitórias e conquistas”.
Chefe da Casa Civil Guto Silva, Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva e Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo, Presidente da APEP
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COMEMORAÇÃO
DEPOIMENTOS “Os Procuradores do Estado são a elite do quadro funcional da Administração Pública pela qualidade técnica e trabalho efetivo, consistente, dinâmico e incansável que garantem previsibilidade no planejamento das políticas públicas e segurança jurídica às ações em defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos”. - Chefe da Casa Civil Guto Silva, representando o Governador Carlos Massa Ratinho Junior “A PGE tem uma função institucional relevante no contexto do Estado porque promove segurança jurídica, equilíbrio e legalidade às decisões da Administração Pública. Nesse momento comemorativo quero afirmar que o Poder Legislativo está sempre aberto ao diálogo e à boa convivência para que possamos caminhar juntos e construir pontes permanentes com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos, o espírito democrático e o bem coletivo”. - Deputado estadual Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná “Parabenizo a PGE e todo o seu quadro de excelência pela história consolidada por meio de trabalho em defesa dos interesses legítimos do Estado e da cidadania. É importante comemorar e reconhecer a relevância da Procuradoria, principalmente, na solução de conflitos, na capacitação dos Procuradores e na representação do Estado nos Tribunais Superiores”. - Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná “Uma função permanente e essencial à Justiça e que tem trazido tantos benefícios à Administração Pública e à coletividade. Com responsabilidade sabe discernir a defesa do Governo e a defesa do Estado. Quero parabenizar a Procuradoria pelos 75 anos e destacar que a longevidade não pode ser medida apenas pela quantidade de serviços. Marie Curie dizia que a melhor vida não é a mais longa, mas a mais rica em boas ações”. - Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia A PGE vem realizando um trabalho magnífico da construção de soluções com muito diálogo e pacificação social, buscando entendimento e efetividade. Uma história de participação de todos os Procuradores e servidores e que lutam em defesa da cidadania, da democracia e efetivação dos direitos fundamentais. Destaco a indispensabilidade da PGE para a gestão pública”. - Presidente da OAB Paraná, Cassio Telles
Procuradoras do Estado Leila Cuéllar, Izabel Cristina Marques (Diretora-Geral da PGE), Leticia Ferreira da Silva (Procuradora-Geral), Claudia de Souza Haus (Chefe de Gabinete da PGE) e Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo
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COMEMORAÇÃO EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS Representando os Procuradores do Estado, o Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, disse que hoje a PGE é função essencial à Justiça e responsável por garantir a constitucionalidade e legalidade das ações estatais. “É somente com a atuação livre e independente dos Procuradores que se pode concretizar e zelar pelo legítimo interesse dos paranaenses, possibilitando a criação de uma sociedade mais justa e democrática”, pontuou. O Procurador afirmou que nestes 75 anos a PGE não se furtou de desempenhar o seu papel com excelência, garantindo representação exemplar em juízo e assessoramento jurídico de primeiro nível aos órgãos estaduais. “É o sucesso da cobrança da dívida ativa almejado pelos Procuradores que possibilita a
arrecadação necessária à elaboração e execução de políticas públicas de interesse social. É a atuação judicial qualificada que protege o patrimônio público. É a atividade preventiva exercida pela consultoria jurídica que garante tranquilidade às ações governamentais”. Sublinhou que ainda é preciso modernizar o Estatuto da PGE, datado de 1985, permitindo que a Instituição possa exercer com mais acuidade as suas atribuições, “mas, é certo, que estamos caminhando no lado correto da história”, observou o Presidente da APEP. Ao finalizar seu pronunciamento, o Procurador assegurou que a APEP continuará defendendo as prerrogativas de todos aqueles que integram a Instituição e, sobretudo, os interesses da sociedade paranaense.
Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo recebe a revista dos 75 anos da PGE da Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva
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EVENTO | XLVII CNPE
Advocacia Pública foi destaque do Congresso Nacional de Procuradores
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independente, com estrutura suficiente para dar celeridade às
A cerimônia de abertura contou com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, da Procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão, da Deputada Federal Celina Leão e do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
análises jurídicas contra possíveis arbitrariedades na gestão do
PAINEL 1
ealizado de 22 a 25 de novembro, em Brasília, e organizado pela ANAPE, o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal foi aberto pelo Presidente da entidade Vicente Braga, com a palestra “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. Em sua fala, Braga destacou a necessidade de uma Advocacia Pública autônoma,
patrimônio público. O maior beneficiado nesse processo é o cidadão brasileiro.
Na conferência de abertura do evento, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre democracia e liberdade de expressão na atualidade. E também dos riscos da falta de uma regulação das redes sociais, que impulsiona ainda mais os constantes ataques à democracia por meio de notícias mentirosas (fakenews) e distorcidas.
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O primeiro painel discutiu o acesso à Justiça, sistemas de Justiça e efetivação dos direitos. A mesa foi conduzida pelo Procurador do Estado do Piauí, Francisco Evaldo Martins Rosal de Pádua. Falaram o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, André Gomma de Azevedo, o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira Santos; e o Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, Leonardo Campos Soares da Fonseca.
EVENTO | XLVII CNPE PAINEL 4
PAINEL 6
Políticas públicas e o Direito Administrativo Cidadão foi o tema do Painel 4. A mesa foi presidida pela Procuradora Cristiane Santana Guimarães. Apresentaram suas considerações sobre o tema a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Affonso de Souza, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm, e a Procuradora aposentada pelo Estado da Bahia, Cléia Costa dos Santos.
O sexto painel tratou das instituições jurídicas e da defesa da democracia e dos direitos fundamentais. A Procuradora do Estado de Minas Gerais, Célia Cunha Mello, conduziu a mesa. Discutiram o assunto proposto o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Schreiber, o Procurador federal associado à Anafe, Rui Magalhães Piscitelli, e o Procurador do Estado de Goiás, Claudiney Rocha.
PAINEL 5
PAINEL 7
O quinto painel discutiu os 25 anos da Lei Kandir. Os trabalhos da mesa foram conduzidos pela Procuradora do Estado do Pará, Carolina Ormanes Massoud. As palestras ficaram a cargo da Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Melissa Castello, do Procurador-Geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer, do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Telmo Lemos Filho, e da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de Pernambuco, Fernanda Gonçalves Braga.
Processo e direitos fundamentais foram tratados no sétimo painel. Os palestrantes Rita de Cássia Quartieri (PGE/SP), Leonardo Carneiro da Cunha (PGE/PE) e Marco Antonio Rodrigues (PGE/RJ) abordaram temas relevantes ao andamento dos processos e garantia de direitos. O painel foi presidido pelo Procurador do Estado de Rondônia e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER-RO), Kherson Maciel Gomes Soares.
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EVENTO | XLVII CNPE PRESIDENTE DA APEP PRESIDE PAINEL SOBRE DIREITO À SAÚDE O desembargador abordou vários temas que provocam grandes lacunas no Sistema Único de Saúde, como a distribuição desigual de profissionais da medicina, resultando em pequenos municípios desassistidos, a ausência de transparência em filas do SUS para procedimentos eletivos, o desabastecimento de medicamentos e a judicialização da saúde.
JURISPRUDÊNCIA
O presidente da APEP Fernando Castelo Alcantara presidiu a mesa do segundo painel, que discutiu a efetividade na tutela do direito à saúde. Ao abrir os debates, o Procurador do Estado do Paraná afirmou que “é uma honra presidir este painel do XLVII CNPE, especialmente por estar ao lado de juristas e amigos para tratar, presencialmente, após quase 2 anos de pandemia, de tema dos mais relevantes da atualidade, que é o direito à saúde e o cenário pandêmico enfrentado pelos Estados da Federação”.
APRENDIZADO A terceira palestra foi com a Procuradora do Estado de São Paulo, Camila Pintarelli, que apresentou uma série de experiências ocorridas durante o início da pandemia em São Paulo. Afirmou que a Advocacia Pública faz a diferença na vida do cidadão.
QUALIDADE
LIÇÕES
“O SUS é o grande esteio da saúde pública”, afirmou o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. Ele tratou sobre o Sistema Nat-Jus, um projeto voltado ao acesso à saúde pública de qualidade.
O Procurador do Estado de São Paulo, José Luiz Moraes, abordou sobre o federalismo na proteção do direito fundamental à saúde. Segundo ele, a pandemia atingiu drasticamente a relação que o Poder Judiciário tem com o federalismo.
O encerramento dos debates propostos foi marcado pela participação do expresidente da República, Michel Temer, que apresentou o painel “Crise de representatividade e descompasso entre atuação do parlamento e demanda da população”. Temer abordou, também, a relação entre os poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentro desse contexto, a Constituição prevê a independência entre os poderes dos Estados (regimento, competência, administração e orçamento próprio), mas também estabelece a harmonia entre si.
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A juíza federal do Paraná, Luciana Veiga de Oliveira, discutiu em sua palestra o conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito de matérias de saúde. Disse que as Cortes tomaram decisões conflituosas sobre o mesmo tema relacionado à saúde, a maioria deles, em relação a pedidos de medicamentos de altocusto para doenças graves.
Os Procuradores do Estado do Paraná Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto, Bruno Rabelo dos Santos, Marisa Zandonai, Fabiane Cristina Seniski, Fernando Alcantara Castelo, Mariana Carvalho Waihrich, Aline Fernanda Faglioni, Roberto Nunes de Lima Filho e Ítalo Medeiros Cisneiros participaram do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Durante a realização do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o presidente da ANAPE Vicente Martins Prata Braga recebeu exemplar do livro “Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória”, elaborado pelo Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo.
EVENTO | XLVII CNPE PROCURADORA DO ESTADO MÁRCIA LEUZINGER FALA SOBRE INSTRUMENTOS DE CONTROLE E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS A Procuradora do Estado do Paraná, Márcia Leuzinger, participou do painel do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que tratou do tema “Crise Hídrica: Direito em Busca de Soluções”. Também apresentaram suas considerações sobre o assunto os Procuradores de Estado Aldenor de Souza Rabelo, do Amazonas, e Lyssandro Norton Siqueira, de Minas Gerais. A apresentação da Procuradora abordou os instrumentos econômicos e proteção de mananciais. Segundo ela, além do instrumento de controle (normas, fiscalização e punição), o Estado precisa adotar novos instrumentos para ajudar na preservação dos mananciais. Nesse contexto, entra a adoção de instrumentos econômicos como uma forma de gestão do meio ambiente. “Nessa lógica aquele que preserva o meio ambiente vai receber pela iniciativa”, frisou. A Procuradora lembrou que algumas normas já permitem e dão segurança jurídica ao Pagamento de Serviços Ambientais para a proteção do meio ambiente. Entre essas iniciativas, está a lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. A Lei representa um verdadeiro avanço no uso e na consolidação de instrumentos econômicos para a proteção do ambiente, pois oferece um incentivo positivo a todo aquele que promove a recuperação, manutenção ou incremento de um serviço ecossistêmico. “Os Serviços Ambientais visam justamente que as pessoas tragam benefícios a esses ecossistemas (proteja e recupere), a fim de que eles prestem esses serviços ecossistêmicos, e quem faz esse trabalho vai receber por isso”, destacou. “Para o futuro, o que nós podemos ter são projetos de Pagamento por Serviços Ambientais com base social, beneficiando as populações carentes e o meio ambiente, e sobre os aspectos de água, fazendo com que os mananciais voltem a ter qualidade e quantidade de água para atender a nossa demanda. Água é um recurso essencial, não há como viver sem ela”, finalizou a Procuradora.
APROVADAS TESES DEFENDIDAS PELOS PROCURADORES DO ESTADO NO XLVII CONGRESSO NACIONAL As teses apresentadas pelos Procuradores do Estado Fernando Alcantara Castelo (Presidente da APEP), Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto (Procurador-Chefe da PRE – Procuradoria de Execuçõe) foram aprovadas com louvor pela comissão de avaliação do XLVII Congresso Nacional. A tese do Procurador Bruno Rabelo dos Santos (Tesoureiro da APEP e chefe da Procuradoria Regional de Ponta Grossa) também foi aprovada. Em sua apresentação, Fernando Castelo tratou do reconhecimento da obrigatoriedade da presença da União nas demandas que buscam o fornecimento de tratamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sua tese intitula-se “Consolidando o pacto federativo e o protagonismo da União na judicialização da saúde”.
O Procurador Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto apresentou a tese “Período de graça para pagamento de precatórios: Constituição Federal versus Resolução nº 3032019-CNJ”. O trabalho analisou a compatibilidade das disposições da Resolução com as regras constitucionais sobre o tema.
Na tese “A comunicação jurídico-digital no contexto da Covid-19 e a proposta da visual LAW”, o Procurador Bruno Rabelo investigou os reflexos da adoção de ferramentas de comunicação digital pelo operador do Direito durante a pandemia e questionou como a inovação afeta a relação entre a sociedade e as instituições do Direito.
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NOTAS | INFORMATIVOS PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTE DA OAB PARANÁ A advogada Marilena Indira Winter foi eleita Presidente da OAB Paraná para o próximo triênio (2022-2024). O pleito foi realizado no dia 25 de novembro, de forma on-line, e a chapa eleita XI de Agosto recebeu 59,68% dos votos válidos. Também compõem a nova diretoria os advogados Fernando Estevão Deneka (Vice-Presidente), Henrique Gaede (Secretário-Geral), Roberta Santiago Sarmento (Secretária-Geral Adjunta) e Luiz Fernando Casagrande Pereira (Tesoureiro). Os Procuradores do Estado do Paraná Fernando Alcantara Castelo (Presidente da APEP), Mariana Carvalho Waihrich (Diretora de Assuntos Legislativos da APEP) e Eroulths Cortiano Junior compõem o Conselho Estadual da Seccional.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIRETO PÚBLICO A Procuradora do Estado Audrey Silva Kyt foi aprovada no processo seletivo para o curso de Extensão Universitária, modalidade Especialização, na área de Direito Público da Escola Superior da ANAPE – ESNAP, uma iniciativa pioneira voltada ao aperfeiçoamento no campo de atuação profissional dos Advogados Públicos. A Procuradora atua na Coordenadoria de Recursos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
IMPORTANTE VITÓRIA NO TCE Com a intervenção da APEP, Procuradores do Estado são absolvidos em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Após a defesa liderada pela APEP, que promoveu assistência jurídica aos Procuradores do Estado associados, os colegas foram absolvidos em processos de Tomada de Contas Extraordinária no TCE. A APEP mais uma vez se mostra firme na defesa das prerrogativas dos Procuradores do Estado e realça o seu papel no reconhecimento da relevância e prestígio da Advocacia Pública.
SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO O Procurador do Estado e Diretor de Planejamento da APEP Roberto Altheim participou como palestrante da II Semana Acadêmica de Direito, organizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal da Unicuritiba, e falou sobre o papel da Procuradoria do Estado do Paraná e o ingresso na carreira pública. A palestra integrou o VII Painel “Procuradorias Municipais e Estaduais na defesa dos interesses estatais”.
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CONSELHO DO CCRF O Procurador do Estado Leonardo Felipe Brito Ramos foi empossado como Conselheiro titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para mandato de dois anos, e o Procurador do Estado Rodrigo Tourinho Dantas tomou posse como conselheiro suplente. O CCRF, vinculado à Secretaria da Fazenda, tem como objetivo o aprimoramento do Sistema Tributário e é responsável pelo julgamento em segunda instância administrativa dos recursos de contribuintes que recorreram de multas e já perderam em primeira instância.
20 ANOS DO “11 DE SETEMBRO” O Procurador do Estado e Diretor de Estudos Jurídicos da APEP Luiz Henrique Sormani Barbugiani, a convite do professor Doutor Edgar da Silva Gomes, participou do seminário "11 de setembro 20 anos", na Universidade Cruzeiro do Sul. O evento debateu as repercussões sociais e jurídicas decorrentes do ocorrido no dia 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O seminário contou com a abertura do professor doutor Carlos Fernando Araújo Júnior, responsável pela Diretoria de Ensino à Distância da instituição, e a presença de diversas autoridades acadêmicas e inúmeros professores nacionais e estrangeiros oriundos da Espanha e Chile.
SUBSEÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA OAB PARANÁ O Procurador do Estado Ítalo Medeiros Cisneiros, Diretor de Convênios e Planos de Saúde da APEP, foi designado pela OAB Paraná de São José dos Pinhais como vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública. A portaria, assinada pela Presidente da Subseção Adriana Szabelski, também designa para a Comissão da Advocacia Pública os advogados Caroline Pereira de Carvalho (presidente) e André Felipe Pedrosa Lima (secretário). E os membros: Bruno Olveira Braule Pinto, Jefferson Furlanetto Moises e Luiz Robson Mota.
LEGITIMIDADE DA REGULAÇÃO NORMATIVA Bráulio Cesco Fleury, Procurador do Estado e associado da APEP, foi palestrante no webinar “Fundamentos de legitimidade da regulação normativa”, que tratou da importância do engajamento da sociedade no processo de formulação das normas regulatórias, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Mestre em Políticas Públicas e Especialista em Processo Civil e Advocacia Pública e Diretor de Normas e Regulamentação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o Procurador falou sobre coerência regulatória, explorando algumas situações práticas do cotidiano.
NOTAS | INFORMATIVOS REVISTA "DIREITO DO ESTADO EM DEBATE" Os associados da APEP interessados em participar da 13ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate", publicada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, terão até 15 de janeiro de 2022 para enviar os artigos jurídicos. A Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate" informa que a recepção do material será efetuada exclusivamente por meio do endereço eletrônico comissaoeditorial@pge.pr.gov.br.
LIVRO DE FICÇÃO PREMIADO O livro “A Outra Casa”, de autoria do Procurador do Estado Clecius Alexandre Duran, associado da APEP e vinculado à Procuradoria-Geral do Estado - Regional de Londrina, conquistou o Prêmio da Odisseia de Literatura Fantástica 2021 na categoria “Narrativa Longa Horror”. A obra também foi indicada como semifinalista no IV Prêmio da ABERST - Associação Brasileira dos Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror na categoria “Narrativa Longa de Terror”. O livro narra a história de um menino que passa a enfrentar pesadelos noturnos e é um alerta sobre a violência contra a criança e o abuso infantil.
ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI E DE DECRETOS Os Procuradores do Estado Ana Paula Sabetzki Boeing, Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da APEP, e Bráulio Cesco Fleury, Diretor de Normas e Regulamentação da Agepar, ministraram o curso “O Decreto Estadual nº 7.300/2021 e sua aplicação prática”, promovido pela Escola de Gestão do Paraná. O Decreto Estadual nº 7.300/2021 estabelece regras e diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas de decretos e de anteprojetos de lei no âmbito da Administração Pública Estadual. A minuta do referido decreto foi elaborada em conjunto pelos referidos Procuradores quando ambos estavam lotados na Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral.
REDUÇÃO DE HONORÁRIOS EM REFIS A pedido da APEP, a ANAPE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do art. 1º, §2º, da Lei Estadual nº 20.634/2021. A ADI foi autuada sob o nº 7014 e distribuída ao Ministro Edson Fachin. A legislação impugnada instituiu redução dos valores devidos a título de honorários advocatícios no percentual 85% para parcelamentos de débitos tributários, para
empresas em recuperação, falidas ou com o cadastro cancelado. O ajuizamento da ação foi autorizado por Assembleia Geral da APEP realizada em 27 de agosto de 2021 e posteriormente referendado pelo Conselho Deliberativo da ANAPE, em reunião realizada em 15 de setembro.
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO O Procurador do Estado Vinícius Klein participou do II Ciclo de Análise Econômica do Direito, falando no Painel 1 sobre “Concorrência e Regulação”. O evento, organizado pela EAGU – Escola da AdvocaciaGeral da União, contou também com as apresentações dos professores Patrícia Sampaio, Eduardo Molan Gaban e André Santa Cruz. As apresentações foram moderadas pelos diretores da Escola Eugênio Battesini e Cristiane Iwakura.
SEMINÁRIO DO CREA-DF E ENCONTRO SOBRE AUDITORIAS O Procurador do Estado Hamilton Bonatto, Diretor de Infraestrutura da APEP, proferiu palestra magna no Seminário “A nova Lei de Licitações: avanços e conflitos com a Lei 5.194/66”, organizado pelo CREA-DF. O Procurador também participou do 19º Encontro Anual da Coordenadora Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria, organizado pela Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, abordando “Lei nº 14.133 - principais mudanças”.
PALESTRA ON-LINE EM EVENTO NA NICARÁGUA O Procurador do Estado do Paraná e Diretor de Estudos Jurídicos da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, proferiu em formato on-line a palestra "Procesos Colectivos Pasivos", no "I Congreso de Doctorandos de Derecho Procesal de Nicaragua", a convite do coordenador do programa de doutorado da Universidade Americana de Manágua, professor doutor Reynaldo Balladares Saballos. O convite e a participação do Diretor da APEP se devem a seus estudos e pesquisas que originaram o livro "Ações Coletivas Passivas", publicado pela editora Tirant lo Blanch, com ampla divulgação e aceitação no meio acadêmico, por ampliar as perspectivas dos doutorandos em direito nicaraguenses sobre os processos coletivos. O prefácio da obra é do professor de Processo Civil da Universidade de Salamanca, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell. O evento contou com a presença de professores de toda Ibero-América via telemática e Barbugiani foi o representante do Brasil nas exposições jurídicas.
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Procuradores do Estado são destaque na literatura jurídica e científica COLETÂNEA DE ARTIGOS SOBRE ARBITRAGEM
APEP, e o Procurador Vinicius Klein escreveram o artigo “Para além da legalidade: a eficiência e a vantajosidade da arbitragem para a Administração Pública”. Juntamente com Gustavo Justino de Oliveira, o Procurador Rafael Augusto Silva Domingues discorreu sobre “O critério de julgamento por equidade nas arbitragens envolvendo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em tempos de Covid-19”. O Procurador Guilherme Freire de Melo Barros e Igor Schutesky abordaram “Terceiros na arbitragem: um estudo da jurisprudência brasileira”. REVISTA JURÍDICA ARGENTINA
A Revista dos Tribunais publicou a obra coletiva “Arbitragem e Direito Processual”, coordenada pelos Procuradores Cristina Bichels Leitão, ex-presidente da APEP, e Luiz Guilherme Marinoni. Os coordenadores também participam da obra com os artigos “O árbitro está vinculado aos precedentes?”, de Cristina Leitão, e “A coisa julgada sobre questão diante da arbitragem”, de Luiz Marinoni. A Procuradora do Estado Ana Paula Sabetzki Boeing, Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da
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O Procurador do Estado do Paraná, Diretor de Estudos Jurídicos da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani
participou como articulista da Revista del Foro Federal del Trabajo. O convite foi feito pelo presidente do "Foro Federal del Trabajo del Colégio de Abogados y Procuradores de la República Argentina", Humberto Pedro Burgos. Barbugiani escreveu o artigo científico "Ensayo - Teletrabajo en la Reforma de 2017 en Brasil: ponderaciones y proyecciones", e foi o único convidado estrangeiro a participar com sua pesquisa em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e profissional. COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA O Procurador do Estado e Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo lançou o livro “Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória”, pela Juruá
PRODUÇÃO CIENTÍFICA Editora (164 páginas). A obra analisa
pública de mestrado do programa
ements” pela ótica do ordenamento
a possibilidade de formação da coi-
de Pós-Graduação em Sustentabili-
jurídico brasileiro.
sa julgada parcial e sua influência
dade (PSU) do IFPR/UEM Umuarama.
na propositura da ação rescisória, a
Intitulada “Proteção ambiental e
partir do Código de Processo Civil de
resistência indígena no Oeste Para-
2015.
naense pela perspectiva da susten-
Após delinear as premissas neces-
tabilidade”, a dissertação de mes-
sárias, o autor aborda a teoria dos
trado foi dividida em três capítulos.
capítulos da decisão, as decisões
No primeiro foram analisadas polí-
parciais de mérito, bem como os as-
ticas e ações públicas de preserva-
pectos mais relevantes sobre a coisa
ção ambiental implementadas no
julgada, a coisa julgada parcial e a
Oeste do Estado do Paraná.
ação rescisória.
examinou a historicidade da ocu-
julgadas parciais que podem se for-
pação do Extremo Oeste do Paraná,
mar a partir dos capítulos indepen-
do processo de expulsão dos povos
dentes da decisão ou das decisões
indígenas e a reocupação do espaço.
constituídas através de ações rescisórias distintas, bem como o termo inicial para a propositura da ação desconstitutiva. DEFESA PÚBLICA DE MESTRADO
ACÓRDÃO DO STJ
No segundo, o Procurador do Estado
O livro examina se as diversas coisas
parciais de mérito poderão ser des-
REFERENCIADO EM
E, por fim, no terceiro capítulo, o autor lançou reflexões quanto à possibilidade jurídica de gestão compartilhada do PARNA de Ilha Grande pela comunidade indígena local, adaptando o modelo austra-
O Procurador do Estado Fernando
liano de cogestão de parques nacio-
Augusto Montai y Lopes fez a defesa
nais denominado “Lease Back Agre-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão referente ao REsp 1569684/SP, discutindo temas relacionados aos planos de saúde privados e o respeito à legislação específica de regência. "Planos de Saúde", de autoria do Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, livro publicado pela editora Saraiva, foi referenciado, expressamente, no voto proferido pelo Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O Ministro destacou a opinião doutrinária do pesquisador, um dos seletos especialistas na área de saúde suplementar, com pós-graduação lato sensu em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
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NOTÍCIA
APEP realiza prestação de contas aos associados em Assembleia Geral Ordinária Fotos: Divulgação
Fernando Alcantara Castelo apresenta a prestação de contas da APEP
N
o dia 5 de novembro, com a presença da Diretoria e de Procuradores associados, a APEP realizou a Assembleia Geral Ordinária. Além da prestação de contas, durante a AGO, o Presidente Fernando Castelo apresentou as condutas adotadas pela Diretoria no seu primeiro ano de gestão, como a conclusão das obras da sede, a propositura de demandas de interesse da carreira e a luta pela defesa e incremento das prerrogativas dos Procuradores do Estado.
defesa dos direitos e interesses coletivos dos seus associados. A APEP realizou enquete com os associados sobre a questão e os resultados apontaram as demandas e os anseios da carreira, como a necessidade premente de assessoramento dos Procuradores, a melhoria dos sistemas e a atualização da lei orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, a efetivação das promoções, a regulamentação do trabalho remoto, dentre diversos outros assuntos de interesse da classe.
PRERROGATIVAS DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA A Diretoria da APEP realizou, de maneira virtual, no dia 10 de setembro, a 8ª reunião da atual gestão, eleita em novembro de 2020. Entre os temas da pauta da reunião, destaca-se a discussão acerca da prerrogativa de exercício da advocacia plena por parte dos Procuradores do Estado. A Diretoria afirmou que o assunto constou do plano de trabalho da atual gestão, no campo da defesa das prerrogativas, que defende o direito de exercício da Advocacia Plena por todos os Procuradores do Estado. Cabe lembrar que o Art. 1º do Estatuto da APEP prevê a
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Membros da Diretoria se reuniram em formato on-line
NOTÍCIA
APEP participa de reuniões do Conselho Deliberativo da ANAPE Fotos: Divulgação
O
Conselho Deliberativo da ANAPE reuniu-se em 23 de novembro, em Brasília, durante a programação do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo participou da reunião, juntamente com o Presidente da ANAPE Vicente Braga, integrantes da Diretoria, presidentes das Associações Estaduais e também com a participação dos expresidentes da ANAPE Amilcar Navarro e Ronald Bicca. Vicente falou sobre a realização do CNPE pela Associação, iniciativa inédita na história da entidade. “Pela primeira vez a ANAPE preside e realiza um Congresso. Tivemos o apoio de todos os Estados e associações, que vieram para prestigiar a ANAPE, prestigiar a nossa carreira e estar próximo dos colegas”, disse. O Diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez a atualização do andamento das proposições legislativas de interesses dos Procuradores, como a Reforma Administrativa (PEC 32), e como essas propostas devem se encaminhar até o final do ano.
2020 e o planejamento orçamentário para 2022 da atual gestão e o ajuizamento de ADI contra a nova Lei de Improbidade Administrativa. EM SÃO PAULO O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo esteve presente à reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 7 de outubro, na sede da APESP, em São Paulo. Do encontro mensal participaram o Presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e demais presidentes das Associações Estaduais. A reunião aconteceu em formato híbrido. Na ocasião, Braga agradeceu ao Presidente da APESP e diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio de Lima Pieroni, pela recepção para a reunião do Conselho.
Durante a reunião foram aprovados a prestação de contas de
O Diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez a atualização do andamento das proposições legislativas de interesses dos Procuradores, como a votação final da Lei de Improbidade Administrativa e também a Reforma Administrativa (PEC 32). “Todos acompanharam a nossa luta na questão da legitimidade, mas lutamos até o fim, muito mesmo”, afirmou. Ele destacou o empenho dos presidentes das Associações Estaduais não apenas no contato com os parlamentares, mas também com artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação.
Procuradores de Estado Fernando Alcantara Castelo, presidente da APEP, e Norton Riffel Camatte, presidente da APREMS
A reunião do CD da ANAPE ocorreu na sede da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
A Presidente da Apeminas Célia Cunha Mello apresentou ao colegiado uma proposta de alteração do Estatuto da ANAPE para garantir a paridade de gênero, que foi recebida com apoio pelos presentes.
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EVENTO | DIREITO ADMINISTRATIVO
Procuradores do Estado são palestrantes em congresso sobre da Gestão Pública O
XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo – “Horizontes da Administração Pública brasileira: perigos e inovações”, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), foi realizado entre os dias 16 e 19 de novembro, em formato híbrido. Entre os painelistas se destacaram a ProcuradoraGeral Leticia Ferreira da Silva e os Procuradores de Estado Fernando Borges Mânica, José Anacleto Abduch Santos, Márcia Carla Ribeiro e Jozélia Nogueira. A seguir, as posições defendidas pelos Procuradores durante o evento. SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS O Procurador Fernando Mânica afirmou que o serviço público social é serviço público, não havendo que se falar de subsidiariedade. “Não se trata de uma mera atividade de fomento, mas sim de um serviço no qual o Estado é o protagonista”, observou. Ressaltou que o contrato de gestão é um vínculo entre o Poder Público e uma Organização Social com o objetivo de transferir a gestão de bens e de recursos humanos. Afirmou também que entre os riscos desses novos modelos estão o erro de planejamento, execução e fiscalização, da existência de corrupção e do desconhecimento. “Novos modelos devem conviver com os antigos, devendo haver um ponto de equilíbrio”, ressaltou. AMBIENTE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS O Procurador José Anacleto Abduch Santos abordou os requisitos exigidos
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pela nova Lei de Licitações para ocupar as funções essenciais no processo licitatório, explorando a eventual capacidade desta disposição de ampliar a eficiência e a eficácia das contratações públicas, bem como a dificuldade de pequenos entes e pequenos órgãos cumpri-los. Destacou que a lei prevê uma atribuição expressa de competência, impõe a formalização de ato de designação, e contribui para a delimitação de conduta para fins de responsabilização. Disse que a nova legislação é considerada como burocrática porque suas disposições são detalhadas, mas ela é uma cartilha didática sobre o processo licitatório. CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Procuradora Márcia Carla Ribeiro destacou que o atendimento do interesse público não pode estar desassociado da eficiência, e eficiência sob a ótica econômica e social. Enfatizou que não há uma contradição entre interesse público e eficiência, e não há uma contradição entre eficiência e justiça. “É necessário que se estipulem cláusulas no contrato, como sanções mais severas para desestimular rupturas contratuais”, ponderou. “É preciso o bom uso das tecnologias e acesso amplo às informações. Essa simetria informacional é fundamental com o auxílio das tecnologias, servirá inclusive como instrumento condutor do consensualismo”, concluiu.
GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CONTROLE A Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva mostrou a experiência prática da implementação do Programa de Integridade e Compliance no Estado do Paraná. Destacou que o programa tem como principal desafio gerar o comprometimento de todos os servidores da Administração. Relatou que, no Estado do Paraná, a implementação desse programa se tornou uma política de Estado e, após ter detalhado as etapas a serem vencidas nesse processo, convidou a todos a visitarem o sítio da Controladoria Geral do Estado, e acompanharem o status da implementação do programa em todos os órgãos do Poder Executivo. NOVA LEI DE LICITAÇÕES A Procuradora Jozélia Nogueira relatou seu otimismo com a nova Lei de Licitações, mas ponderou que seria necessária uma mudança comportamental dos administradores públicos. Destacou que o agente de contratação é responsável pela licitação, deve ser funcionário de carreira, efetivo e estável. Afirmou que o agente de contratação pode ser substituído por uma comissão de licitações somente em casos especiais, respeitado o princípio da legalidade. “Cabe ao agente de contratação o assessoramento jurídico e controle interno, que devem atuar em consonância. O papel não seria somente fiscalizatório, uma vez que o intuito é a resolução de problemas”, ressaltou.
STREAMING
Três chaves essenciais do monge budista Ricard para ler a felicidade Por Francisco C. Duarte, Procurador do Estado do Paraná aposentado e tem orgulho de ser, desde 1982, associado da APEP, da qual foi vice-presidente na segunda metade dos anos 1980
experimentar a contemplação, o filme ganha brilho. O amor altruísta constitui a melhor maneira de fazer o bem aos outros e para nós mesmos. Ricard assegura que uma das chaves para o bem-estar se encontra no vínculo com os demais.
RESUMO DO DOCUMENTÁRIO
O
diretor argentino Alejandro de Grazia filmou o monge budista Ricard, expert em meditação, numa viagem ao monte Fitz-Roy, na Patagônia argentina. No caminho, Ricard foi lhe entregando chaves para sair de seu estado de estresse e ansiedade e para reencontrar seu estado de paz e liberdade interior. Esta travessia se converteu em “From Stress to Happiness”, que nos interroga sobre o estresse e o bem-estar. Segue o documentarista, a convite de sua mulher, produtora cultural, e outro monge beneditino, David, de 92 anos, em viagem à Patagônia, ao Parque Nacional Los Glaciares. Alejandro narra a jornada interior do estresse à felicidade, com cenas deslumbrantes. O diretor, que também é roteirista da série Quase Feliz, da Netflix, estava entrando em loopings de ansiedade que drenavam completamente seu potencial criativo. Até que, em 2018, embarca nessa transformadora jornada espiritual com o guru Ricard, que foi descrito como o homem mais feliz do mundo. O guru comentou, posteriormente, que este estudo comprovava que quando um meditador centra sua mente na compaixão, na meditação e no amor altruísta, é produzida uma ativação do cérebro em uma intensidade nunca antes observada. A meditação ajuda a acessar recursos internos que auxiliam lidar com os altos e baixos da vida. Com ela, o indivpiduo se torna menos vulnerável, menos inseguro. Então, sabe-se, sem se importar o que ocorra, se vai estar bem. Inclusive diante de pequenas tormentas ou dificuldades, afirma. Enfim, estas são as chaves essenciais para entender os ensinamentos do monge Ricard, que o documentário da Netflix transmite: A primeira chave: cultivar o altruísmo. Alejandro é, de fato, um diretor ansioso e que está desconectado do presente, não de forma caricata, mas de um jeito que todos nós conseguimos nos identificar. Ao acompanhar Ricard nessa viagem à Patagônia, ele se torna um discípulo. O budismo fornece a chave para uma liberdade interior. Porém, é quando Alejandro decide
A segunda chave: cultivar a compaixão. A conversa final com Ricard ao pé do Monte Fitz Roy,a montanha mais alta do Parque Nacional Los Glaciares, tem um ponto claro. Um cenário deslumbrante como aquele pode ajudar a ativar um processo de reconexão interna, mas não nos exime de fazer uma pergunta importante: “Como posso usar a minha vida da melhor forma possível?”. Os 57 minutos de duração do filme parecem um bom começo. A sabedoria, enfim, consiste em cultivar a compaixão, a abertura ao outro, a capacidade de se maravilhar diante da natureza e diante do potencial que todos temos em nosso interior de nos tornar seres humanos melhores. A terceira chave: cultivar a meditação. A prática meditativa é essencial. Distinguindo o essencial do não essencial. Essa foi outra lição e seria bom não esquecê-la tão cedo. A meditação poderia ser a chave mais adequada para a cura da ansiedade do diretor. Essa prática é um treinamento da mente e temos que lidar com ela de manhã até a noite. A mente pode se tornar nossa melhor amiga ou nossa pior inimiga. Dedicamos muita energia para melhorar as condições exteriores de nossa vida, mas menosprezamos o impacto do funcionamento de nossa mente sobre a nossa qualidade de vida. Em suma, a vida meditativa é a chave que nos leva à reconexão com a essência. CONCLUSÃO A felicidade é vazia sem a fraternidade. É coletiva ou não pode existir e é a ferramenta essencial contra a cultura do muro e da segregação. O documentário inspira e nos convida a pausar a vida, respirar e tornar a respirar até que a meditação aconteça. E apostar no laço social é um ativo nesta vida. O documentário começa com o poderoso mantra “So Hum” (Eu sou) e termina com o contundente mantra “Lokah Samastah Sukhino Bhavanthu” (“Que todos os seres sejam livres e felizes, que todos os nossos pensamentos, palavras e ações contribuam de alguma forma para a felicidade e liberdade de todos”). "From Stress to Happiness Direção: Alejandro de Grazia Produção: Alejandra Cordes Argentina: Netflix, 2020
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VIAGEM
Maranhão: muito sol, mar, natureza e passeios incríveis Por Bebel Ritzmann, jornalista
Beira Rio, às margens do rio Preguiças, local de concentração de bares e restaurante da cidade
V
iajar hoje está entre as prioridades de muitas pessoas, viver a vida..., afinal, não se sabe o dia de amanhã. Uma das viagens mais lindas que fiz, no Brasil, foi para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A viagem de avião entre Curitiba e São Luís, capital do Maranhão, leva aproximadamente 5 a 6 horas, dependendo da escala e companhia que escolher, com a compra antecipada
Pelo caminho do deserto de areia dos Lençóis Maranhenses
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das passagens, os preços variam entre R$ 1.500,00 a R$ 1.800,00, ida e volta. Viajei muito bem acompanhada de minha mãe, Mercedes Ritzmann. Alugamos um carro logo que chegamos ao aeroporto para ficarmos independentes, e também porque eu gosto de dirigir.
O contraste do azul do céu com as areias brancas
VIAGEM Nosso voo chegou às 17h, dessa forma achamos melhor dormir em São Luís para, no dia seguinte, seguir rumo a Barreirinhas, cidadezinha simpática, onde saem todos os passeios. A viagem até lá de carro leva 4 horas, alguns buracos pela pista e muitos animais, por isso, não se deve correr e sempre cuidar para sua viagem ser prazerosa. Em certo local da estrada, avistamos muitas placas com a palavra “Juçara”. Descobrimos que nada mais é do que açaí, porém lá se coloca granola, farinha, camarão seco, frutas a gosto do freguês. Quem viajar para o Maranhão é obrigatório experimentar, a Juçara, o arroz de cuxá, as patolas de caranguejo e o guaraná Jesus. A cidade de Barreirinhas tem muitas pousadas e para todos os gostos, mas o prudente é reservar com antecedência, pois as festas que ocorrem lá ocupam toda a capacidade hoteleira local. Nós ficamos na Pousada Murici, aliás, muito boa. Na recepção já ficamos sabendo de todo o roteiro de passeios e preços da Jurema Turismo. Bem, optamos por um passeio às lagoas Bonita e Azul, que são as maiores, e outro de barco até Atins e Caburé. Os passeios variam de R$ 100,00 a R$ 150,00 por pessoa. Cedinho as caminhonetes passam para pegar os turistas nos hotéis e pousadas. Recomendação: muito protetor solar, roupas leves, água e bom humor para curtir o visual. Celular? Pega sim, muito bem, mas deixe um pouco a tecnologia de lado e aproveite seu passeio, uma foto outra para registro, mas o que vale mesmo é sentir a paisagem e apreciar a beleza dos Lençóis. Uma boa opção para ganhar tempo é alugar uma lancha, sai um pouco mais caro, mas você decide o tempo que fica em
Praia lindíssima em Raposa
Passeio de lancha para Caburé no Rio Preguiças – Barreirinhas
cada lugar, optamos pela lancha, pois os barcos já haviam saído cedo e queríamos passear mais e mais. Foi muito bom! Após os passeios e depois de um bom banho, todos os turistas e moradores vão até a Beira Rio, às margens do Rio Preguiças, local de concentração de bares e restaurante da cidade, jantar ou tomar aquele chopinho, ouvir uma música e já programar os passeios do dia seguinte. Voltando a São Luís, vá conhecer Raposa, cidade metropolitana com uma praia lindíssima e faça o passeio noturno de Catamarã Califa I, muito bom e animado com os irmãos da Brittur. Claro que o passeio no centro histórico com os prédios azulejados e o palacete dos Leões também são lindos. A igreja em São José de Ribamar e Alcântara são excelentes passeios. Sugiro que não conheça tudo na primeira vez que for ao Maranhão, assim sempre terá uma boa desculpa para viajar para lá. Nós, por exemplo, não conhecemos as fronhas, então, é claro, vamos voltar!
Indescritível a beleza da Lagoa Bonita
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CINEMA | CRÍTICA
Cry Macho: o caminho para redenção Por Mardem Machado, jornalista, especial para a Revista APEP
A
história de Cry Macho, novo filme de Clint Eastwood, já existe há quase 50 anos. Seu autor, o americano N. Richard Nash, a escreveu primeiro como roteiro para cinema. No entanto, não conseguiu na época nenhum estúdio interessado em produzi-lo. Ele então transformou o roteiro em romance e o publicou em meados de 1975. O livro fez muito sucesso e por duas vezes quase chegou às telas: a primeira em 1991, com Roy Scheider, e a segunda, em 2011, com Arnold Schwarzenegger. No final, felizmente, coube ao nonagenário cineasta dirigir e estrelar Cry Macho: O Caminho Para Redenção, disponível na HBO Max. Nick Schenk, que já havia escrito para Eastwood os roteiros de Gran Torino e A Mula, cuidou da adaptação. Tudo começa quando Mike, um ex-astro de rodeio, é procurado por Howard (Dwight Yoakam), seu antigo patrão, que pede para ele ir até a Cidade do México buscar seu filho Rafo (Eduardo Minett). A partir daí, Cry Macho se transforma em um filme de estrada, ou melhor dizendo, em um “filme de parada de
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estrada”, já que a improvável dupla se refugia em um pequeno vilarejo próximo à fronteira do México com os Estados Unidos.
CINEMA | CRÍTICA É fantástica e sutil a dinâmica que se estabelece entre ambos. Os quase 80 anos que separam os dois revela diálogos inusitados e muito ricos em simbologia e conteúdo. Mike, apesar de sua idade avançada, se descobre capaz de vislumbrar o futuro com esperança, enquanto Rafo, novo e pouco experiente, amadurece rapidamente. Mesmo apresentando uma narrativa por vezes previsível, é fabuloso como o diretor filma com elegância e precisão. E Eastwood tem aqui um dos melhores desempenhos de sua carreira. Gran Torino, A Mula e Cry Macho formam uma trilogia reavaliadora da persona cinematográfica de Clint Eastwood, um artista que aos 91 anos poderia já ter parado, mas, felizmente, continua criando obras impactantes, revisionistas e envolventes. DOUTOR GAMA É simplesmente inaceitável que uma história como a de Luiz Gama, primeiro advogado negro do Brasil, nunca tivesse ganho uma cinebiografia na televisão ou no cinema. Essa triste falha é finalmente corrigida com Doutor Gama, dirigido por Jeferson De, a partir de um roteiro de Luiz Antônio e disponível no Globoplay. A ação tem início no ano de 1840, em Salvador, na Bahia. O menino Luiz (Pedro Guilherme), de apenas dez anos de idade, é vendido pelo próprio pai. Levado para o Rio de Janeiro, vemos ele jovem (Angelo Fernandes) tomando contato com as letras e com as leis. Por fim, vemos Gama adulto (Cesar Mello), em São Paulo, no ano de 1870, advogando na defesa de escravos que deveriam, por lei, estarem livres. Acertadamente, o filme não mostra a violência sofrida por homens, mulheres
e crianças escravizados por senhoras e senhores cruéis. O foco aqui é a utilização da legislação vigente para defender os interesses de seres humanos privados da liberdade plena. Doutor Gama resgata com dignidade uma parte importante de nossa História, até o momento pouco conhecida do grande público. VERMELHO SOL Terceiro longa do roteirista e diretor portenho Benjamín Naishtat, Vermelho Sol, disponível na Apple TV+, é marcado pelo encontro de dois grandes atores: o argentino Darío Grandinetti e o chileno Alfredo Castro. A ação se passa em meados dos anos 1970, pouco antes do golpe militar na Argentina. Tudo começa com uma discussão dentro de um restaurante entre o advogado Claudio Morán (Grandinetti) e um estranho (Diego Cremonesi). Logo depois, Claudio e sua esposa Susana (Andrea Frigerio) são ameaçados pelo estranho e o confronto toma um rumo inesperado. O tempo passa e o advogado é procurado pelo detetive Sinclair (Castro), que traz à tona eventos passados que Claudio julgava esquecidos. É preciso destacar algo marcante no cinema argentino feito nas últimas décadas. Eles conseguem lidar com questões de sua história política recente misturando isso com a história que está sendo contada, extraindo daí uma potente carga dramática. É assim em Vermelho Sol. E o contraste entre o silêncio revelador de Claudio e a verborragia discreta de Sinclair, personificados pelos talentos de Darío Grandinetti e Alfredo Castro fazem toda a diferença e nos deixa em estado de tensão contínua.
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BOA LEITURA
A insustentável leveza de Kundera Por Bruna Jordão, secretária executiva da APEP
Talvez eu devesse prestigiar Leminski e sua história – que é tão nossa. Talvez eu devesse fugir dos clássicos – nada de Dostoiévski ou Camões – e me aventurar numa poesia tão atual e marcante, como as escritas por Rupi Kaur. Talvez, talvez... eu devesse seguir meu coração. E foi, então, que encontrei.
Escolher um livro e elaborar uma resenha é uma tarefa desafiadora: não só pela responsabilidade de instigar o leitor a apreciar a obra que escolhi, mas por pensar em todas as possibilidades que abandonei. Em todas as histórias que ficarão guardadas comigo e que poderiam ser transformadoras para alguém. E agora? Thomas Mann, Virgínia Woolf, Clarice Lispector, Italo Calvino, Gabriel García Márquez, Mario Vargas Llosa e as infinitas possibilidades desses mestres. A indagação continua: como não escolher uma obra sobre Frida Khalo e falar sobre sua história de superação e luta ou como não viajar nos romances, cujo tema são os próprios livros, de Carlos Ruiz Zafón (uma das grandes perdas de 2020)¿ Como não pensar em uma obra sobre o Holocausto – minha temática preferida – e se emocionar com esse passado tão recente e assustador¿
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Lá estava a obra de Milan Kundera. Edição de 1986 – qualquer semelhança com o ano do meu nascimento é pura coincidência – com suas folhas amareladas, manchadas, grifadas, marcadas com post it e que contam mais histórias do que a própria escrita por ele. Presente de alguém muito especial, A Insustentável Leveza do Ser, trouxe um crescimento pessoal significativo em minha vida. Eu o li – pelo menos – umas quatro vezes: em cada uma delas compreendi algo que anteriormente não tinha percebido. E aí está a grande mágica da literatura: o transporte para o tempo e espaço dos acontecimentos narrativos em paralelo ao momento da vida que estamos passando. Não importa quantas vezes eu leia uma obra, sempre tenho algo para aprender. Kundera foi certeiro ao abrir suas páginas citando Nietzsche e a ideia do eterno retorno: “No mundo do eterno retorno, cada gesto carrega o peso de uma insustentável leveza. Isso é o que fazia com que Nietzsche dissesse que a ideia do eterno retorno é o mais pesado dos fardos.” E então divaga sobre a dualidade do peso x leveza e do quão estamos mais próximos da realização vital quando o fardo é mais pesado.
A realidade da vida nos bate à porta quando enfrentamos o peso do existir. E de forma leve Kundera discorre sobre a vida de 4 personagens principais: Tomas – e seu comportamento galanteador e descompromissado, Tereza – uma garçonete do interior que, com toda sua sensibilidade, procura se encontrar, Sabina – e seu fiel chapéu-coco e Franz – um professor universitário que possui uma paixão por todas as revoluções. Caminhos que se cruzam, histórias que se abraçam e a humanidade destacada em cada enlace. Kundera traz à tona as nossas fraquezas, nossos deslizes, nossa fragilidade, a visão de que só se vive uma vez e a percepção de que somos – apenas – seres humanos. Ainda bem.
“Tomas repete para si mesmo o provérbio alemão: einmal ist keinmal, uma vez não conta, uma vez é nunca. Não poder viver senão uma vida é como não viver nunca.”
NOVOS CONVÊNIOS
Mais benefícios para os associados da APEP A
tenta à necessidade de cuidados com a saúde física e mental dos associados, a APEP firmou convênios com o Flamins – Espaço Terapêutico, Organic Box – Orgânicos Naturais
e Balance Saúde e Postura. Pelas parcerias são concedidos descontos especiais e promoções nos serviços prestados pelas empresas aos associados e dependentes.
ESPAÇO TERAPÊUTICO O Flamins – Espaço Terapêutico oferece serviços de Psicologia, Psiquiatria, Musicoterapia, Terapia Floral, Nutrição Comportamental e Fonoaudiologia. Os associados e dependentes têm condições especiais por sessão para serviços e consultas de psicologia, psiquiatria, musicoterapia, terapia floral, nutrição comportamental e fonoaudiologia. As condições especiais são estendidas para cônjuges e filhos dos beneficiários. As sessões podem ser realizadas na modalidade presencial e remota e é necessário agendar o atendimento. Mais informações em: https://www.flamins.com.br/convenio-apep ORGÂNICOS NATURAIS Associados, dependentes e funcionários têm vantagens especiais de pagamento de produtos da marca Organic Box – Orgânicos Naturais disponíveis nas lojas física e on-line e também no sistema delivery. A Organic Box – Orgânicos Naturais concede descontos especiais: 20% para pagamentos em dinheiro ou PIX e 10% no cartão de débito ou crédito. O portfólio da Organic Box é muito diversificado e oferece bebidas, café e chás, congelados, cosméticos de beleza, ervas e temperos, frutas, hortaliças, kits prontos, lanches, saladas, legumes, produtos de limpeza, snacks, pães e doces, e linhas sustentáveis e veggie. Mais informações em: minhaorganicbox@gmail.com ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA A Balance Postura & Saúde oferece aos associados e beneficiários desconto de 10% sobre os preços de tabela nos planos e atendimentos. A clínica atua na área de fisioterapia trauma-ortopédica, contemplando tratamento de degenerações da coluna vertebral, alterações posturais, lesões articulares e musculares com a técnica francesa de terapia manual RPG Souchard. Além desses serviços, a Balance oferece reabilitação da coluna vertebral com técnicas de estabilização associado ao pilates, metodologia exclusiva da clínica Balance, reinserindo o aluno nas atividades físicas de forma segura e diminuindo as crises álgicas rescindivas. Outros procedimentos que estão à disposição dos associados são: avaliação nutricional, fisioterapia convencional, drenagem linfática, acupuntura e aurículo terapia. Mais informações em https://www.balancepostura.com/
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GASTRONOMIA
Camarão Flambado no Mezcal com farofa Receita elaborada por André Torres, médico
André Torres é médico, cirurgião plástico pela Faculdade de Medicina do ABC (FMABC-SP) e em Fellowship Cosmiatria pelo Instituto Boggio. Cozinheiro nas horas vagas.
INGREDIENTES
MODO DE PREPARO
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Cozinhe as ervilhas em água fervente, finalize com manteiga ghee, sal e pimenta calabresa.
1 quilo de camarão 2 limões Páprica Mezcal 1 ovo Azeite Cúrcuma Alho Páprica doece 400g de farinha de mandioca 150g de pistache 8 unidades de damasco 500g de ervilha Folhas de agrião baby para decorar Estragão Mostarda em pó
Para a farofa torre os pistaches picados e reserve. Derreta manteiga ghee, adicione a farinha de mandioca até dourar. Retorne os pistaches e acerte o sal. Doure os camarões com sal, pimenta, páprica doce e estragão. Finalize com 2 doses de Mezcal e flambe. Para o Aioli adicione em um liquidificador, 1 ovo, mostarda em pó (10g) cúrcuma em pó (15g) alho (3 dentes) sal, pimenta do reino. Vá adicionando azeite de oliva em ponto de fio até consistência desejada. Empratamento: Disponha todos os ingredientes e decore com folhas de agrião baby. Serve 4 pessoas
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