ANO I NÚMERO 1 JANEIRO DE 2014 www.jornalistas.org.br www.facebook.com/sindjor www.twitter.com/SindJorRio
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Enquete mede assédio moral nas redações
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Comissão da Verdade apura elos da ditadura
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EBC realiza greve histórica na comunicação
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No front contra violência aos profissionais
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Jornalistas do Rio reivindicam reajuste de 11,47% para 2014 JANEIRO 2014
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Sindicato cobra cumprimento da jornada legal de cinco horas
EDITORIAL
Coragem para assumir seu papel na sociedade
A regra é clara: jornalista deve trabalhar cinco horas por dia. Hora extra? No máximo duas. Esse tem sido o recado transmitido pelo Sindicato durante reuniões com representantes de empresas estatais que submetem seus jornalistas a oito horas de trabalho, apesar de uma portaria do Ministério do Planejamento garantir a jornada de cinco horas. As negociações começaram em setembro após uma reunião de jornalistas da Eletrobras, da Ele-
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e tudo pode mudar com o tempo, o ano de 2013 provou que Guimarães Rosa estava certo: “O que a vida exige da gente é coragem”. As lutas populares por direitos, com a volta das massas às ruas traduzidas em conquistas efetivas, comprovaram isso. E, em meio a essa nova conjuntura, a nossa categoria é chamada a refletir sobre a sua própria concepção de existir e de enfrentar não só as questões corporativas, mas o seu próprio papel na sociedade. Em pouco mais de quatro meses, já foi possível perceber a dimensão dos desafios que a nossa categoria tem pela frente. Desde a defesa da dignidade como trabalhadores, ameaçada pelo avanço da precarização das relações trabalhistas e das condições de trabalho — nesse sentido foi emblemática a força da greve de 16 dias dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) —, até a própria luta contra a censura e a violência direcionada especificamente aos profissionais de imprensa. Isso sem falar da batalha pela obrigatoriedade do diploma, que ainda depende de aprovação de uma proposta de emenda à Constituição no Congresso Nacional. E, não por acaso, os jornalistas do Rio têm promovido uma mudança radical na direção política da luta sindical. Aumenta cada vez mais a necessidade de retomada da entidade como instrumento mais efetivo de luta em defesa dos trabalhadores, sob o prisma da comunicação como um direito humano. Cabe ao sindicato lutar por muito mais do que aumentos salariais e melhores condições de trabalho. Tem que defender a liberdade de imprensa, pilar da democracia. Para isso, é preciso agir para preservar a autonomia da nossa classe. Jornalista não tem de ser, afinal, confundido com patrão. O tempo presente pede mudanças. Mas precisamos agir para que elas ocorram. E precisamos nos organizar para a ação coletiva. Há quem use o passado para justificar a falta de fé no sindicato como instrumento eficaz de luta por conquistas. De fato, há décadas, entidades de classe sofrem do mal da perda de representatividade. Mas não tem que ser assim para sempre. O nosso Sindicato é do jeito que queremos que seja. Ele já está diferente e pode mudar muito mais. Pode vencer muitos desafios. Só precisa da nossa coragem.
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tronuclear e da Petrobras sobre o descumprimento da jornada de cinco horas. A partir daí, foram marcadas encontros com as empresas para cobrar a regularização da jornada dos funcionários. Até dezembro, as companhias ainda não haviam apresentado uma solução definitiva para o problema., que permanecerá como uma das cobranças a serem mantidas como prioridade pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas em 2014.
Comissão de Ética quer debate sobre o Código com a categoria Eleita e empossada junto com a Diretoria, mas com funcionamento autônomo, a Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Rio é formada por cinco membros. Em sua primeira reunião, elegeu Sylvia Moretzsohn para a presidência, Iara Cruz para a vice e Álvaro Britto como secretário. Os outros membros são Alberto Abrahão Jacob e Dante Gastaldoni. A importância da Comissão de Ética para a sociedade e para a credibilidade da imprensa se revela no seu funcionamento como órgão independente, com poderes para apreciar, apurar e julgar as denúncias de transgressão ao Código de Ética dos Jornalistas. Tanto o Código como o Regimento da Comissão de Ética, que determina os procedimentos para a apresentação de denúncias e seus respectivos julga-
mentos, estão no site do Sindicato. Mas além de receber denúncias, a Comissão de Ética pretende ter uma atuação propositiva. A primeira meta do seu plano de ação é a ampla divulgação do Código de Ética do Jornalista. Para isso, pretende publicar e distribuir, com o apoio da diretoria do Sindicato, 10 mil exemplares do Código, junto com palestras e debates nos locais de trabalho e cursos de Jornalismo. A Comissão também deverá reeditar on-line o livro ‘Jornalistas pra quê?’, organizar coletâneas de reportagens em edições temáticas em um projeto de memória voltado para o conhecimento da realidade pelo jornalismo, com palestras dos autores no site do Sindicato. A Comissão de Ética do SJMPRJ responde pelo e-mail: eticanojornalismo@jornalistas.org.br
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Rua Evaristo da Veiga 16, 17º andar - Centro - Rio de Janeiro – Tel: 3906-2450 – e-mail:sindicato-rio@jornalistas.org.br
Secretária-geral: Cláudia de Abreu 1ª Tesoureira: Camila Presidenta: Paula Máiran Vice-presidente: Randolpho de Souza Marins 2ª Tesoureira: Amélia Sabino Conselho Fiscal: Daniel Fonseca, Cecília de Moraes e Fran Ribeiro Delegadas da Fenaj: Gizele Martins e Vivian Viríssimo Suplentes: Regina Quintanilha, Raquel Júnia, José Olyntho Contente Neto, Samuel Tosta e André Vieira Comissão de Ética: Sylvia Moretzsohn, Dante Gastaldoni, Álvaro Britto, Alberto Jacob e Iara Cruz Jornalista responsável: Bernardo Moura Diagramador: Claudio Camillo
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Jornalistas do Rio reivindicam reajuste de 11,47% na campanha salarial de 2014
Não é mais novidade que vivemos em uma das cidades mais caras do mundo. Por isso, o Sindicato vai negociar o reajuste salarial dos jornalistas este ano com base na inflação oficial medida no município do Rio, e não no indicador nacional. Os custos subiram 6,16% na cidade de janeiro a dezembro do ano passado, superior aos 5,91% da média nacional, de
acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além da reposição da inflação, será negociado um aumento de 5%, o que totaliza uma proposta de reajuste dos salários nas redações em 11,47% este ano. Mesmo usando o índice nacional, a corrosão dos salários dos jornalistas é visível. Em janeiro deste ano ele vale so-
mente 94,94% do poder aquisitivo que tinha em janeiro do ano passado, de acordo com levantamento feito pelo Dieese a pedido do Sindicato. O aumento do valor dos tíquetes de alimentação e de refeição também seguirá a lógica de uma das cidades mais caras do globo. Como mostram os números do IBGE, o custo de comidas e be-
Assembleia decide que piso deve ser prioridade na negociação com patrões A luta pelo piso salarial dos jornalistas do Rio será uma das principais bandeiras do Sindicato nas campanhas deste ano. Os profissionais da cidade não têm hoje um valor básico obrigatório a ser pago pelas empresas, ficando, assim, a mercê dos patrões. O salário mínimo profissional, hoje em R$ 4.927 para jornada de cinco horas, é o único recurso para balizar a remuneração da categoria. Mas, como é uma sugestão, não tem valor legal. A assembleia do dia 14 de ja-
neiro decidiu que o valor do piso a ser levado para a negociação deve seguir os R$ 4.927 do salário mínimo profissional. Apesar de abrigar um dos maiores mercados de trabalho para jornalistas do país, só o Rio não tem um piso salarial entre as grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Confira a tabela da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que compila todos os pisos salariais do Brasil em http://bit.ly/pisosalarialja.
Da segurança no traballho nós não abrimos mão De protestos a rolezinhos, 2014 promete ser um ano desafiador para quem vai atrás da notícia. O Sindicato dará atenção especial à questão da segurança no trabalho como forma de evitar que se repitam as cenas de violência contra jornalistas vistas no ano passado. Os itens que falam sobre a proteção aos jornalistas foram ampliados na proposta de convenção coletiva. Além JANEIRO 2014
da atualização da grade curricular do curso de segurança, que será mantido na proposta, a assembleia decidiu que as empresas deverão prestar assistência médica de urgência, estimular o registro de ocorrência em casos de violência durante coberturas com apoio do setor jurídico, oferecer os equipamentos de proteção individual e o cumprimento do código de ética
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bidas no Rio (9,34%) lidera entre as grandes capitais e também supera a média nacional (8,48%). Logo, a proposta aprovada pela assembleia contemplará o valor de R$ 29 por refeição e de R$ 700 a serem gastos mensalmente em compras de supermercados. Já o valor da participação de lucros e resultados será equivalente a um salário mensal do jornalista.
Enquete mede como o assédio moral se manifesta em redações e assessorias Não precisa ser só no grito. Assédio moral pode ser uma piada atravessada, uma troca de plantão em cima da hora, um olhar malicioso, um boicote velado no trabalho ou uma desconfiança sobre o seu desempenho, entre muitas outras ações. Para mapear as situações que mais afligem os jornalistas no Rio hoje, o Sindicato lança uma pesquisa on-line, que pode ser respondida de forma segura e anônima. O questionário, que tem 32 perguntas que atestam a prática do assédio moral a partir de situações do cotidiano, também será distribuído nas redações e assessorias de imprensa durante visitas da diretoria a partir deste mês. Ele também estará disponível na sede do Sindicato. “Passou o tempo em que era na base do grito. Hoje o assédio moral se vale de ações mais silenciosas e sofisticadas, mas não menos cruéis. Já ouvimos relatos de profissionais que precisam a todo momento provar que estão aptos para o emprego, e que acabam se sentindo descartáveis e pressionados por avaliações de desempenho”, afirma Paula Máiran, presidente do Sindicato.
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Sindicato entra com ação para repor perdas no FGTS A ação coletiva que reivindica a reposição de perdas do FGTS dos jornalistas desde 1994 será ajuizada pelo Sindicato na Justiça Federal do Rio este mês. Se os tribunais decidirem em favor do processo, toda a categoria será beneficiada com a correção dos depósitos no fundo. As perdas ocorrem pelo uso da Taxa Referencial (TR), e não de índices de inflação, para a correção do fundo de garantia. A indexação pela TR provocou perdas de 80% aos trabalhadores, se comparado ao reajuste feito pelo IPCA-E, do IBGE, segundo o Dieese. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a correção de precatórios, dívidas do setor público decorrentes de
Prova para registro de fotojornalistas será atualizada Imagine um fotojornalista totalmente integrado aos meios digitais que precisa passar em uma prova com questões do tempo do rolo de filme para obter seu registro para trabalhar. Essa é a realidade hoje, que está prestes a mudar. O fotógrafo Dante Gastaldoni, integrante da Comissão de Ética do Sindicato, finaliza a atualização da prova, que é obrigatória de acordo com lei de 1979, para dar ênfase aos tempos digitais: “a situação é mais crítica do que se imaginava. Além de estar desatualizada, com perguntas sobre tipos de filme para câmeras, há outras questões que são demasiadamente genéricas nesta prova como ‘defina fotojornalismo’ ou ‘defina o que é ser bom repórter’. Nossa idéia é fazer uma prova que tenha um ritmo de atualizações constantes. Assim ela não perde o sentido para as novas gerações de fotojornalistas”. A nova prova para o registro deve começar a ser aplicada neste ano.
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REPRODUÇÃO DA INTERNET
Tribunal de Justiça (STJ) para a correção das perdas. Para a atualização do FGTS ainda não ficou definido o índice de reajuste, mas o Dieese e a CUT defendem que seja feito pelo INPC. A advogada afirma ainda que a ação coletiva é a melhor estratégia para obter o direito, pois ela beneficia a todos de uma só vez, se torna permanente e permite que a sentença seja executada individualmente pelos associados do Sindicato a qualquer hora. Os associados em dia com as mensalidades que optarem por derrotas judiciais, pela TR abriu TR, índice calculado levando em ingressar na ação devem levar ao brecha para a reivindicação do consideração depósitos interban- Sindicato os seguintes documenreajuste do fundo de garantia, ex- cários e não as perdas dos traba- tos: identidade, CPF, comprovante plica Cláudia Duranti, assessora lhadores com a inflação. de residência, extrato analítico do jurídica do Sindicato. Isso porque No caso dos precatórios, o IP- FGTS fornecido pela Caixa e cóo FGTS também é corrigido pela CA-E foi indicado pelo Superior pia de toda a carteira de trabalho.
Rio terá congresso de jornalistas pela 1ª vez Os jornalistas do Rio vão realizar seu primeiro congresso regional este ano nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro. O momento não poderia ser mais especial, tendo em vista que, em abril, o golpe militar de 1964 completará 50 anos. O encontro vai discutir os reflexos dos anos de chumbo sobre as atividades dos jornalistas por meio de mesa de debates e grupos de trabalho. Serão eleitos ainda os delegados que participarão do Congresso Nacional dos Jornalistas, em abril, em Maceió.
Além das discussões, haverá espaço para a confraternização durante o nosso primeiro congresso, com a realização de uma festa para os participantes. Acompanhe a produção do congresso pelo site do sindicato e pelas nossas redes sociais. Outro meio de se manter em contato com o Sindicato é assinando o nosso boletim eletrônico semanal. É muito fácil: acesse o nosso site (www. jornalistas.org.br) e insira seu e-mail no campo ‘newsletter’ no menu vertical à direita.
Diretoria herda processo que prevê indenização de R$ 1 milhão na Justiça Qualquer movimento coletivo, para que funcione bem, requer, obrigatoriamente, organização e controle. O sindicalismo não pode fugir a essa regra, que deve ser devidamente cumprida quando se trata da defesa dos interesses dos trabalhadores. A atual administração do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio herdou um passivo trabalhista expressivo, resultante de ação movida por um ex-funcionário do Sindicato e outra envolvendo valor acima de R$ 1 milhão, referente a uma aposentadoria especial.
Sindicalize-se! Cópias das seguintes páginas da carteira de trabalho: retrato, qualificação civil e registro profissional.
Cópia do diploma (frente e verso) Cópia do CPF Cópia da carteira de identidade Cópia do comprovante de residência. Outros itens: Tipo sanguíneo (informar), 3 fotos 3×4, recentes e com fundo branco. Pagamento da taxa de R$60 referente à primeira mensalidade (R$ 30), taxa de inscrição (R$ 30)
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Trabalhadores da EBC fazem greve histórica na comunicação pública do Brasil A principal conquista dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação após a greve de 16 dias foi a união e a compreensão de que só com muita luta será possível defender a comunicação pública e os direitos de jornalistas e radialistas. A paralisação, iniciada em 7 de novembro, se estendeu até o dia 22 daquele mês diante da intransigência da empresa em negociar. Redações das rádios EBC, Agência Brasil, TV Brasil e de outros setores ficaram completamente desfalcadas. Os trabalhadores mostraram que não aceitam o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho em aspectos como a falta de pagamento de horas extras, a não divulgação das escalas de trabalho com antecedência e o acúmulo e o desvio de funções, repudiaram com veemência atitudes de assédio moral na empresa e a falta de uma política de valorização. Com a greve, houve avanços em algumas reivindicações, como o compromisso de formação de um grupo de trabalho para solucionar problemas
REPRODUÇÕES DO FACEBOOK
Manifestação de rua, piquetes diários na porta da empresa, assembleias lotadas e até flash mob marcaram a greve de funcionários da EBC
de horas extras, a garantia de direitos do acordo que antes seriam vetadas, como a flexibilização do horário de trabalho para mulheres nutrizes, o estabelecimento de uma política de formação com participação dos trabalhadores e a ocupação dos cargos
de coordenação por profissionais do quadro da empresa. As conquistas econômicas foram tímidas: oferta de mais dois vales alimentações por ano e reajuste de 1,25% acima da inflação (0,5% em 2013 e 0,75% em 2014). Mas o recado à direção da EBC foi
Cidadania na TV: Rio pode ganhar mais quatro novos canais na televisão aberta O Rio de Janeiro já deu o pontapé inicial para a construção do Canal da Cidadania. Este canal digital, que será veiculado em sinal aberto, foi previsto no decreto de instituição do Sistema Brasileiro de TV Digital (5820/2006) e terá quatro faixas de programação por município. Serão duas faixas produzidas por associações comunitárias, uma pelo poder estadual e uma pelo poder municipal. O Ministério das Comunicação publicou a regulamentação do canal em 18 de dezembro de 2012 (portaria nº 489/12) e deu o prazo até junho de 2014 para os municípios manifestarem interesse pela liberação de sinal. Mais de 100 municípios protocolaram seus pedidos em 2013. No Rio de Janeiro, a Fale Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação), da qual o Sindi-
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cato dos Jornalistas faz parte como uma das entidades coordenadoras, cobra desde o primeiro semestre de 2013 que o Canal da Cidadania seja implantado na cidade. Através da Frente Ampla pelo Direito à Comunicação e a Cultura, presidida pelo vereador Reimont (PT) na Câmara de Vereadores, foi realizada a audiência pública sobre o canal da cidadania no plenário da Câmara no dia 29 de outubro. O Sindicato dos Jornalistas fez parte da mesa e cobrou não só a imediata implantação do Canal da Cidadania, mas também dos canais da educação e da cultura, ainda sem proposta de regulamentação. Além de novas oportunidades de trabalho para os profissionais da comunicação, estes novos canais podem garantir o acesso de entidades sociais em TV aberta. Podem também ofe-
recer novas programações, com conteúdo voltado para os interesses da maioria da sociedade. A cidade do Rio oficializou ao Minicom o pedido de liberação do sinal no mês de outubro, mas ainda não dialogou com a Fale Rio sobre estes novos canais, apesar das tentativas da entidade. Como entre as exigências de liberação do espaço está a construção de um conselho de comunicação com representação dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, é importante acompanhar este processo para pressionar e garantir que este seja um espaço de fato democrático e plural. A Fale Rio realiza reuniões mensais no Sindicato dos Jornalistas, na primeira segunda-feira do mês. A primeira de 2014 será no dia 13 de janeiro, a partir das 19h.
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dado: não existirá comunicação pública de qualidade sem respeito e valorização dos profissionais que a fazem no dia a dia. Em 2014, a mobilização continua por um plano de carreiras, pelo cumprimento do acordo coletivo e por melhores condições de trabalho.
Financiamento da mídia alternativa em debate Inexistência de políticas públicas para o financiamento de iniciativas de comunicação comunitária e alternativa, dificuldade de inserção de conteúdos independentes nas emissoras públicas, falta de transparência e equilíbrio na distribuição das verbas publicitárias do Estado, burocracia e lentidão nas outorgas e concessões e falta de formação foram alguns dos fatores apontados como empecilhos ao desenvolvimento de mídias alternativas no país, em debate no Sindicato em razão da Semana pela Democratização da Comunicação em outubro. O evento também contou a apresentação de uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo com 2.400 pessoas, que opinaram sobre a democratização da mídia no país.
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Comissão da Verdade vai investigar elos de empresas de jornalismo com a ditadura Os jornalistas do Rio conhecerão, enfim, a verdade por trás da repressão e da censura promovida pelo regime militar instaurado no país em 1964. Foi instalada em dezembro a Comissão da Verdade dos Jornalistas do Rio, uma iniciativa do Sindicato em parceria com organizações de defesa dos direitos humanos. A comissão deverá atuar em diversas linhas de investigação, como os prejuízos causados aos jornalistas que eram militantes de esquerda, a perseguição aos órgãos da imprensa alternativa, as ligações das grandes empresas de comunicação com a ditadura e a atuação do próprio Sindicato durante os anos de chumbo.
As pesquisas serão realizadas com o apoio do Núcleo de Mídia, Memória e História do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Comunicação da UFRJ. Além da universidade, participam da Comissão da Verdade dos Jornalistas o Instituto Mais Democracia, o Grupo Tortura Nunca Mais RJ, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a ONG Justiça Global e o Instituto de Defensores de Direitos Humanos. A sala do Centro de Cultura e Memória do Jornalismo do Sindicato foi escolhida como a sede da comissão, que tem a jornalista e escritora Ana Arruda Callado como presidente de honra.
Sindicato toma a linha de frente contra as agressões a jornalistas em protestos no Rio Entre policiais e manifestantes, os jornalistas se tornaram alvo preferencial de ataques violentos durante os protestos que eclodiram no país desde junho do ano passado. Um relatório inédito elaborado pelo Sindicato compilou 49 profissionais de imprensa que foram agredidos em manifestações somente no Rio. O documento, entregue a representantes da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA), se tornou o centro da discussão de uma audiência pública na Câmara Municipal em novembro, convocada por iniciativa do Sindicato. No mês passado, o relatório foi entregue ao Ministério Público estadual com um pedido de providências. O dossiê conclui que a grande maioria dos atos de violência na cidade foi praticada por policiais:
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Audiência pública discutiu formas de conter violência contra jornalistas em manifestações
80%. O número fez parte das cobranças feitas durante a audiência pública, que foi presidida pelo vereador Reimont (PT), e teve a participação de representantes das autoridades de segurança pública do Estado do Rio e de organizações de direitos humanos. “E esse número é subestimado”, reconhece Paula Máiran, presidente do sindicato, “a falta
de registro de ocorrências em delegacias e órgãos competentes, muitas vezes estimulado pelos patrões, dificulta uma análise mais precisa dos casos” Ainda assim, o volume de agressões causa espanto pelo curto espaço de tempo e corrobora com ranking das Nações Unidas que põe o Brasil como um dos lugares mais perigosos
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para um jornalista exercer seu ofício, perdendo apenas para países como a Somália e a Síria. O percentual calculado pelo dossiê do sindicato é bastante próximo do que foi levantado a partir de denúncias que chegaram ao escritório da ONU: 75% das violações envolvem policiais e 25% foram praticadas por manifestantes. O envolvimento na defesa dos jornalistas rendeu ao Sindicato uma homenagem da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. O prêmio foi concedido às personalidades e entidades que mais se destacaram nas lutas sociais durante o ano de 2013, como Sepe, Rafucko, Coletivo Projetação, Ocupa Lapa, Habeas Corpus, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Aldeia Maracanã e o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas. JANEIRO 2014