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COMUNICADO
PSD CHUMBA PROPOSTA DO PS PARA REDUÇÃO DA TAXA DE IMI Dois meses após a rejeição da proposta do Partido Socialista de redução da Taxa de Imposto Sobre Imóveis (IMI), a maioria social-democrata apresentou nova proposta na última reunião de Executivo, em Paredes. O PS respondeu com uma contraproposta, cuja preocupação, de acordo com o vereador Alexandre Almeida “visa atenuar as dificuldades económicas que os paredenses vão sentir no próximo ano”, mas que o PSD teima em ignorar. O PS, nesta nova proposta, sugeriu a taxa mínima de 0,5% para os prédios urbanos avaliados pela anterior legislação, a taxa mínima de 0,3% para os prédios urbanos avaliados pelo novo código do IMI e, a participação no IRS, com uma taxa de 0%. O novo argumento do PSD, que sempre cobrou taxa máxima aos paredenses, mantém a taxa de 0,8% para os prédios urbanos não avaliados e, no que toca aos prédios já avaliados, reduz apenas para 0,4%. O vereador socialista defende que “a câmara deve fazer todos os esforços para ajudar os paredenses e, nessa medida, deve fixar a taxa de IMI no mínimo e aplicar a mesma medida à participação no IRS”. Recorde-se que em Setembro, os vereadores do PS votaram contra a teimosia e insensibilidade do PSD e declararam que a fixação da taxa nos valores máximos agravaria a situação financeira das famílias, reclamando, por isso, que ela fosse fixada em 0,3%. PS QUER ATENUAR DIFICULDADES ECONÓMICAS DOS PAREDENSES A insensibilidade da maioria PSD levou-os a dizer que “aprovavam taxas máximas, não só porque ainda não existem dados sérios e reais sobre o eventual impacto da avaliação dos prédios, nem ainda é certo que esses impactos se irão fazer sentir no ano de 2013.” Nos Documentos Previsionais acenava-se com a alteração da taxa do IMI no próximo exercício (ano de eleições autárquicas) agora tentam criar a ilusão de que “o presidente se comprometeu, formalmente a (…) em tempo útil, apresentar proposta para adaptação.” Para o vereador Artur Penedos, esta mudança de discurso do presidente da câmara sobre a redução do IMI procura “iludir comportamentos passados, designadamente os que o levaram a recusar as propostas do PS para reduzir a taxa de IMI”. Sede do PS PAREDES Avenida da República, n.º 136, 1º Andar, Esc. 3 4580-193 Paredes
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Na nova proposta do PSD, a desculpa é a de que “ainda que não haja resultados finais … prevê-se que haja, de facto, um aumento do esforço das famílias com o pagamento daquele imposto”. Só os “cegos” não vêm esta realidade. Artur Penedos considera “notável esta capacidade de dizer hoje o que ontem foi negado”. Lembra que quando se discutiram os Documentos Previsionais ficou claro que era “preocupante a situação que irá ser criada aos munícipes e que tinha chegado o momento de reduzir as taxas do IMI”. Segundo Artur Penedos, “as razões que agora movem a maioria têm muito pouco a ver com as dificuldades dos paredenses”, acrescentando que as verdadeiras razões se prendem com o resgate de 23 milhões e com os receios de que a ira do povo possa penalizar o PSD nas próximas eleições autárquicas. CAMINHO DO PSD É INAPROPRIADO E REVELA PODER POLÍTICO DE COSTAS VOLTADAS PARA AS DIFICULDADES DOS CIDADÃOS O Partido Socialista, como afirmou em reunião de câmara, recusa a proposta PSD, porque a redução da taxa do IMI deve ser maior. Por isso, sugeriu a taxa mínima de 0,5% para os prédios urbanos avaliados pela anterior legislação, a taxa mínima de 0,3% para os que foram avaliados pelo código do CIMI e a de 0% na participação no IRS. A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz e os vereadores socialistas concordam, que "os elevados encargos fiscais que recaem sobre os contribuintes justificam a possibilidade de as autarquias, se assim o entenderem, deliberarem aplicar taxas mínimas mais reduzidas que as atualmente em vigor” e, consequentemente, propõe que a taxa para prédios não avaliados passe de 0,8% para 0,4% e a dos avaliados pelo novo Código, de 0,5% para 0,2%. Apesar de a ANMP ter proposto medidas que ajudem os portugueses a suportar a crise, a maioria PSD aprovou taxas de 0,8% e 0,4%, prejudicando e discriminando os paredenses. Para os vereadores do Partido Socialista, o caminho proposto pelo PSD é inapropriado e revela um poder político de costas voltadas para as dificuldades dos cidadãos que representa.
Os vereadores do Partido Socialista/Paredes Artur Penedos Alexandre Almeida Natália Jorge
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