Petrolina: A gente trabalha, a cidade cresce.

Dezembro de 2008 – Distribuição Gratuita

Planejamento e sobriedade administrativa Educação e saúde de qualidade

O nosso futuro já começou.

Desenvolvimento social e segurança Desenvolvimento econômico e apoio ao homem do campo Urbanização, saneamento e transporte para todos Cultura, lazer e turismo o ano inteiro

UM BALANÇO DE DOIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO E OS FRUTOS DE R$ 100 MILHÕES DE INVESTIMENTOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.

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Administração Municipal

Nós trabalhamos. A cidade cresceu.

Prefeito Chefe de Gabinete Secretaria Defesa Social Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Cidadania Secretaria de Saúde Secretaria de Educação e Esportes Secretaria de Desenvolvimento Rural, Reforma Agrária e Abastecimento

Odacy Amorim de Souza Rafael Ribeiro de Amorim José Gilvan Coelho Mororó Maria Lúcia Silva Sousa Maria das Graças Carvalho Plínio Amorim Érico Cavalcanti

Secretaria de Obras e Habitação

Eduardo Araújo Rocha

Secretaria de Paisagismo, Urbanismo e Meio Ambiente

Elton Azevedo Barbosa

Secretaria de Serviços Públicos Secretaria de Comunicação Social

José Alexandre Neto Carlos Britto

Secretaria de Desenvolvimento Estratégico, Cultura e Turismo

Vinícius de Santana

Núcleo de Desenvolvimento Regional das Áreas Irrigadas

Elias Passos Jardim

Núcleo de Desenvolvimento Regional Urbano Secretaria de Governo Secretaria da Mulher

Laércio Holanda Cavalcanti Robério Granja Joselita Theodozina da Cruz

Secretaria de Planejamento, Gestão e Controle Interno

Lucivane Lima de Freitas

Secretaria da Receita Municipal

Agostinho Gomes Sandes

Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo Superintendência de Assuntos da Terceira Idade Ouvidoria Municipal Procuradoria Geral do Município

Marcone Prazeres Eva Amorim Omar Dias Torres Júlio Torres

Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina

José Alves de Albuquerque Neto

Coord. de Licitação e Convênios

Maria Auxiliadora S. de Carvalho

Índice

Uma administração voltada para todos Definição democrática de prioridades e participação das lideranças de todas as comunidades do município foram a marca do biênio 2007/2008, na Prefeitura Municipal de Petrolina. Os cerca de R$ 100 milhões de investimentos foram aplicados igualmente em toda a extensão do município. p. 4

Responsabilidade com o São Francisco A cobertura de coleta e tratamento de esgotos está chegando a 95% do município. E o rio deixou de receber esgoto sem tratamento. p. 20 Segurança Pública: criminalidade em queda A parceria da prefeitura com o governo do estado já garantiu uma queda de cerca de 40% na criminalidade do município, em pouco mais de um ano.

O segredo do sucesso é o investimento em locação de viaturas, treinamento da Guarda Municipal e programas de desenvolvimento social. p. 24 Uma cidade melhor para se viver A pavimentação de 103 ruas, construção de casas populares, mutirões de tapa-buracos e limpeza, construção do Mercado do Turista e do Shopping a Céu Aberto mudaram a face urbana de Petrolina. p. 28 Desenvolvimento social: prioridade para quem precisa A qualificação profissional de jovens e adultos tornou os programas sociais da prefeitura adequados ao conceito de desenvolvimento social, que é o de combate à pobreza e à fome. p. 32

Educação para o futuro Continuidade de projetos bem sucedidos da administração anterior, focados na qualidade de ensino, avaliação permanente, universalização do ensino fundamental, escola de tempo integral, valorização dos professores e Projeto Musicando garantiram o avanço do bem mais precioso de Petrolina: a educação. p. 10

Transportes: preparando para o salto de qualidade O programa de reorganização dos transportes de Petrolina está preparando o serviço para a implantação do sistema de integração e bilhete unificado em 2009. p. 36 Crescimento econômico em alta Os investimentos municipais em infra-estrutura estão cada vez mais atraindo a instalação de novas empresas na cidade e contribuindo para a geração de centenas de novos empregos diretos e indiretos. p. 39 Apoio aos pequenos produtores do sequeiro A área de sequeiro foi eleita a prioridade número um no campo do investimento rural da administração, tendo como principal programa o Bolsa Água, que garante o abastecimento a todas as famílias. p. 40

Saúde, uma prioridade que virou modelo estadual A saúde de Petrolina já se tornou referência estadual, com a inauguração do Hospital de Urgência e Traumas, a criação da Fundação Municipal de Saúde e a entrega do Dom Malam à administração do Imip. É o fim das filas e da falta de medicamentos. p. 14 E X P E D I E N T E Reportagem: Anna Monteiro Fotografia: Ivan Cruz e Regina Lima

Uma secretaria em defesa da mulher Pioneira em nível municipal, a criação da Secretaria da Mulher significa o atendimento de uma reivindicação de mais de 25 anos das lideranças feministas, que lutam pelo combate à violência doméstica e pelo empoderamento das mulheres. p. 43 Cultura para todos Festas populares e revitalização do balneário garantem lazer gratuito em todos os bairros. p. 44 Máquina azeitada: planejamento e sobriedade administrativa Valorização dos servidores, combate à inadimplência dos impostos, aumento da arrecadação e estabelecimentos de parcerias e convênios com os governos federal e estadual garantiram os investimentos prioritários e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. p. 46 Uma obra que merece continuidade e fiscalização permanente Pela exigüidade do tempo – apenas dois anos –, muitos projetos iniciados nesta administração ainda estão em andamento. Cabe à população garantir sua conclusão e fiscalizar a continuidade das políticas públicas bem sucedidas, para que o dinheiro empregado não seja desperdiçado. p. 50

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Administração Democrática

Uma administração voltada para todos A comunidade foi ouvida e as obras e serviços chegaram a todas as regiões

Não é tarefa fácil administrar uma cidade com 280 mil habitantes e uma taxa de crescimento superior a 3% ao ano. A cada ano, são cerca de oito mil novos habitantes, novas ruas e bairros que surgem, com aumento constante da demanda

por saneamento, pavimentação, escolas e atendimento de saúde.

Em contrapartida, o orçamento municipal não cresce na mesma proporção, visto que depende de repasses dos governos federais e estaduais, que não seguem necessariamente o incremento das demandas das cidades.

Neste contexto, as dificuldades para dotar Petrolina da infraestrutura mínima a que tem direito sua população, especialmente a que reside nos bairros periféricos, se constituem em um desafio

Administração Democrática permanente para o administrador público. Ao assumir a prefeitura, em janeiro de 2007, a atual administração procurou, em primeiro lugar, identificar os principais problemas de cada um dos cerca de 60 bairros e distritos, o grau de urgência de cada um e os recursos necessários para resolvê-los.

Infelizmente, as demandas históricas e recentes não são passíveis de ser atendidas em apenas dois anos.

Algumas delas, inclusive, exigem investimentos de maior porte, só cabíveis num plano mais global e de longo prazo.

reivindicar, para cobrar e, dentro do possível, todos os pedidos foram atendidos. Eu sou presidente da associação pelo segundo mandato e nunca tinha vivido isso, ter um administrador que recebe a gente, que nos escuta. Para mim, isso é único. Se todos fossem assim, Petrolina seria sempre um lugar melhor para se viver”, revela a presidente da associação de

A prioridade, assim, foi procurar entregar a cada bairro ou minirregião da zona urbana aquela infra-estrutura ou serviço mais emergencial, sendo que educação, saúde e segurança estiveram sempre no topo, seguidas por infra-estrutura urbana (saneamento, limpeza, patrolamento e pavimentação). Nas áreas rurais, serviços como abastecimento de água, poços e patrolamento de estradas seguiram-se às sempre prioritárias saúde e educação.

“Petrolina virou um grande canteiro de obras. E todos foram ouvidos, presidentes de bairros, líderes comunitários e a população em geral. Todos tiveram seu espaço para

moradores da Cohab VI, Adélia Mesquita.

Paralelamente, procurou-se promover o desenvolvimento social de todo o município, com a instalação de equipamentos básicos em áreas de fácil acesso e convergência da população.

Trata-se aqui dos atendimentos de assistência social, promoção da

Instalações do PAS – 24h do bairro José e Maria

Abaixo: pavimentação e sinalização das ruas do Centro

Acima: Escola Municipal Walter Gil

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Administração Democrática juventude, combate à violência e à fome. É inevitável admitir que em dois anos é impossível entregar a todos os bairros todos os equipamentos e serviços essenciais. Mas também é possível constatar que nenhuma área ficou sem atendimento. Ou, pelo menos, teve a oportunidade de compartilhar com regiões vizinhas, de fácil acesso, serviços e equipamentos essenciais, como postos de saúde e escolas, por exemplo.

Outra alternativa para garantir acesso a alguns serviços foram as parcerias com empresas, associações de moradores, etc. E as contribuições que a prefeitura recebeu neste sentido foram imensas. Associações ou empresas ofertaram imóveis para melhorar um centro de saúde, por exemplo, ou participaram de mutirões para resolver problemas de que, sozinha, a prefeitura não poderia dar conta naquele momento.

Programa Bolsa Água

Muitos presidentes de associações de bairro e comunidades em geral resolveram dar o primeiro passo e sair na frente para mudar a realidade da sua localidade. No Alto do Cocar, por exemplo, os moradores se uniram para mudar a localização do posto de saúde, considerada inadequada pelos usuários.

“O posto de saúde ficava na Rua 13, e o acesso era complicado para a maioria dos moradores. Procuramos a prefeitura e recebemos o aval para alugar uma casa e fazer as primeiras reformas necessárias. Muita coisa foi feita, mas ficaram alguns detalhes, como pintura de uma porta, substituição de uma torneira.

Em vez de ficarmos reclamando ou esperando, arregaçamos as mangas e fomos atrás de quem podia ajudar.

Cada um fez sua parte, ajudou com

Centro Auditivo

Operação Tapa-buracos.

o que pôde e conseguimos organizar nosso posto de saúde em pouco tempo. Quem ganhou com tudo isso fomos nós mesmos, pois agora temos assistência médica em local adequado.”, conta o presidente da associação do Alto do Cocar, José Ribeiro.

Concha Acústica

É claro que a zona central da cidade também entrou no rol de prioridades da administração central e das diversas secretarias. Afinal, o centro é uma área de uso coletivo. É onde se instala o comércio que serve a todos, os bancos, áreas de lazer coletivas, como a orla do rio São Francisco.

Administração Democrática Olhando-se nesta perspectiva de uso múltiplo e coletivo do centro da cidade, é possível compreender a importância dos investimentos feitos nesta região. Pavimentar ruas por onde passam todos os dias milhares de petrolinenses, a caminho do trabalho ou de uma atividade de lazer, mais do que uma necessidade, é uma obrigação. Colocar a guarda municipal para auxiliar a polícia, inclusive no patrulhamento das ruas do comércio durante o dia, para garantir a segurança de quem trabalha ou freqüenta o comércio do centro, insere-se também no campo das obrigações.

“Acredito que o comércio viverá uma nova realidade, com a atração de novos consumidores e turistas, a partir das obras feitas pela prefeitura e pela maior segurança. Nós, taxistas, temos muita esperança nisso, pois estava meio parado aqui para a gente. Esse é o tipo de obra que beneficia a todos.”, acredita o motorista de taxi Genésio de Souza, que há 15 anos trabalha em um ponto da Avenida Souza Filho.

Ao defender uma compreensão global da cidade, vista como um todo que se relaciona permanentemente, não se pode discriminar qualquer região na hora de planejar e investir recursos públicos.

Assim, os recursos do governo federal captados para pavimentação de ruas beneficiaram tanto os bairros como o centro. Do total de 103 ruas, a pavimentação beneficiou 65 em bairros, a maior parte delas nunca antes beneficiadas. No centro, a obra chegou a 38, escolhidas pelos critérios de importância na circulação viária e grau de deterioração.

A construção de escolas, salas de aula e centros de educação infantil perseguiu a redução do número

“Acredito que o comércio viverá uma nova realidade, com a atração de novos consumidores e turistas, a partir das obras feitas pela prefeitura e pela maior segurança (...) Esse é o tipo de obra que beneficia a todos.”

Genésio de Souza, taxista.

de alunos fora do ensino em cada região e também da redução da distância de deslocamento de estudantes. Foi assim, por exemplo, que os projetos de irrigação receberam 46 das 88 salas de aula construídas entre 2007 e 2008 e os assentamentos, outras 7. Das 35 entregues na sede do município, 13 foram para João de Deus, 6 para Mandacaru, 7 para São Gonçalo, 6 para Vila Vitória e 3 para Dom Avelar.

Na saúde, as comunidades mais isoladas ou distantes dos hospitais e postos receberam as ambulâncias adquiridas em 2008: Nova Descoberta, Rajada, Caititu, Maria Tereza, Cristália e Projeto Nilo Coelho.

O saneamento já chegou ou está chegando a praticamente todos os bairros que não dispunham deste benefício. Como se trata de uma obra cara e de execução demorada – entre o início da elaboração do projeto e a conclusão pode levar até 5 anos –, o crescimento acelerado da cidade não permite que se chegue a 100%, em um país em que se corre sempre atrás do prejuízo do que não foi feito no passado.

Mas na medida em que 95% da população de Petrolina passará a ter este serviço quando a totalidade da obra estiver concluída – em 2009 –, apenas os bairros muito novos ou distantes terão de esperar pelo próximo projeto. Os 150 km de rede coletora chegarão a nove bairros em que o esgoto ainda corria a céu aberto.

E as lagoas de tratamento cobrirão toda a cidade.

O mapa das páginas seguintes ilustra como as obras e os novos serviços implantados pela atual administração foram distribuídos no município.

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Educação

Educação para o futuro Escola em tempo integral, avaliação de resultados e valorização dos professores garantem qualidade Tirar a educação de qualidade do campo da intenção e dos projetos e torná-la uma realidade na vida da população tem sido um desafio poucas vezes concretizado no Brasil, nos últimos anos. Foi exatamente este o projeto perseguido pela Prefeitura de Petrolina e que começa a dar frutos nos índices de avaliação do ensino local do Ministério da Educação, assim como na redução do número de alunos fora das salas de aula – são 5 mil novas vagas em dois anos.

Valorização e qualificação dos professores.

Como este não é um projeto que possa se realizar rapidamente, uma das principais razões do sucesso desta empreitada está na continuidade, no aperfeiçoamento e na ampliação do trabalho que já que vinha sendo desenvolvido. O Projeto de Educação de Qualidade de Petrolina tem por base cinco pilares:

O projeto iniciou-se ainda em 2001, a partir de uma parceria com o Instituto Ayrton Senna, que orientou o estabelecimento de metas educacionais, as bases do acompanhamento escolar e os incentivos aos mestres. A atual administração corrigiu os rumos e ampliou o que vinha sendo feito.

Alunos da Escola de Tempo Integral

Autonomia financeira das escolas.

Investimento em projetos inovadores de ensino, como a Escola de Tempo Integral e Projeto Musicando.

Instituição Política de Avaliação da Rede Municipal de Ensino de Petrolina (Parmep).

Ampliação e melhoria da infra-estrutura, com a construção de 88 salas de aula e reforma das já existentes.

Todo o processo é baseado na gestão escolar, chamada de Rede Vencer, e estruturado em três focos: Gestão Nota 10, voltado para os diretores; Circuito Campeão, para os coordenadores escolares do ensino fundamental; e Correção de Fluxo, com os programas Se Liga e Acelera, voltados para a correção do fluxo do aluno que tem distorção idade–série.

Conclusão de escola no bairro Dom Avelar

Educação 11 prefeitura escolheu a Domingos Sávio para sediar o projeto piloto da escola de tempo integral, que ganhou refeitório, laboratório de informática, cozinha, banheiros para higienização pessoal e sala de descanso.

Além dos dois turnos de ensino, com aulas regulares, reforço escolar, artes plásticas e música, os 260 alunos recebem cinco refeições diárias. A diretora da escola, Selma Silva, acredita que este é o caminho para o resgate de meninos e meninas que viviam nas ruas, ou que não tinham perspectivas de futuro, por falta de condições financeiras, problema familiares, dificuldades na aprendizagem e no próprio convívio social.

Estelita Barbosa e alunos da Escola Luiza Castro

Outros 33 municípios, de diversos estados, participam do sistema criado pelo Instituto Ayrton Senna.

O acompanhamento das escolas é feito online e entre os indicadores acompanhados estão a freqüência do aluno e do professor, os alunos abaixo da média, os níveis de leitura escrita, quem faz e quem não faz o dever de casa, os livros lidos, etc.

“A partir daí, é possível verificar, por meio de gráficos, a fragilidade de cada escola, permitindo intervenções em tempo real, para que no final do ano as metas propostas sejam alcançadas.”, explica Maéve Melo, superintendente geral de educação.

Autonomia financeira Desde 2001, com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Autonomia Financeira da Escola (Fundafe), a educação foi aumentando, ano a ano, o direito de aplicar os recursos disponíveis,

de acordo com suas necessidades, sem depender de liberações políticas de verba. Já implantado no município, o novo sistema vem permitindo às escolas terem recursos para fazer pequenos reparos, como consertar uma porta ou comprar equipamentos básicos.

A consolidação do processo ocorreu no final de 2008, quando um decreto municipal garantiu que os 25% do orçamento municipal (destinados pela Constituição à educação) deverão ser administrados diretamente pela Secretaria de Educação e Esportes.

Escola de tempo integral, a grande mudança

Fundada em 1999, a Escola Municipal São Domingos Sávio surgiu do sonho da freira salesiana Irmã Dourado, que almejou um espaço escolar para as crianças e adolescentes carentes.

Dando continuidade a este sonho, a

Com uma experiência anterior de cinco anos trabalhando em uma escola integral no estado de São Paulo, o professor de Educação Física da Domingos Sávio, Renato Passos, diz que o mais importante neste projeto é a equipe de ensino ter tempo para promover o desenvolvimento dos alunos a partir de uma nova cultura, incentivando o pensamento, o olhar crítico-construtivo e a socialização. “O que fazemos é promover um olhar diferente sobre o futuro, sobre a vida. Aqui realmente se preparam novos cidadãos para o mundo.”, orgulha-se o professor.

Os alunos atestam o sucesso do empreendimento. Deusimar Lima Silva tem 12 anos e cursa o quinto ano. “Eu ficava na rua fazendo coisa errada, mas hoje não faço mais nada disso. Acho que estudando aqui, eu posso ter um futuro melhor.”, anima-se ele. Os pais também só têm a comemorar com a oportunidade, “O desempenho do meu filho melhorou muito. Eu confio muito nesse sistema de ensino.”, explica Sandra Regina Leite Silva, mãe do aluno Ramon Wesllen.

O projeto da prefeitura é deixar pronta outra escola de tempo integral para

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Educação começar as atividades em 2009, dando mais oportunidades a outros jovens de Petrolina.

Avaliação permanente, a receita da qualidade

A Política de Avaliação da Rede Municipal de Ensino de Petrolina (Parmep) surgiu em 2003, com o objetivo de avaliar a aprendizagem efetiva dos alunos, do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, nos conteúdos básicos de Língua Portuguesa e Matemática. O grande salto de qualidade ocorreu em 2007, quando o município atingiu a média de 5,1 na avaliação – a anterior tinha sido de 3,95. Ainda em dados comparativos, no primeiro ano (2003), apenas oito escolas conseguiram tirar notas acima de 5, e a pior nota foi 1,8. Na última avaliação, 44 escolas superaram essa média e a nota mais baixa foi 3,3.

A Parmep tornou-se a grande fornecedora de dados para subsidiar a elaboração das políticas educacionais.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino tem noção exata de onde se localizam os problemas, além de domínio de quais conteúdos os alunos estão aprendendo ou não. A partir desta avaliação, são redefinidos os instrumentos pedagógicos de acompanhamento dos níveis de leitura, escrita e produção de textos, bem como reorientadas as

AVALIAÇÃO EM ALTA 4

3

3,3

3,6* 3,4*

2,9 2

1

2005

2007

Metas previstas para 2011 • Fonte: Ideb/MEC

políticas de formação continuada dos educadores.

Surgiu da análise destes resultados, por exemplo, a decisão de criar, em 2007, a Olimpíada de Matemática, visto que os alunos da 3ª e 4ª série estavam tendo um desempenho ruim nesta disciplina.

O baixo nível de alfabetização, por exemplo, levou à criação do projeto Alfabetização Já. O programa Ser + Educação, que tem como objetivo trabalhar conceitos básicos de português e matemática, também foi criado após a avaliação.

Este sucesso levou Petrolina a fazer parte do Banco de Experiências Inovadoras do Ministério da Educação em 2008, concorrendo com 35 municípios do país ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional, que é referência em avaliação educacional no país.

“Essa escola é melhor do que eu poderia imaginar.

Fica perto de casa, o que facilita a vida dos meus filhos e a minha.”

D. Cícera Silva, sobre a Escola Municipal Luiza Castro

Investimento em Infra-estrutura 5,1 milhões

1,2 milhão

2007

2008

Rumo à universalização do ensino básico

Em pleno século XXI, em 2005, ainda existiam crianças fora da sala de aula em Petrolina. Apesar das dificuldades de recursos próprios, a prefeitura iniciou uma empreitada para reduzir este déficit, buscando convênios com órgãos federais. O investimento total chegou a R$ 6,3 milhões, sendo R$ 1,2 milhão em 2007 e o restante em 2008.

O objetivo principal era resolver o problema nos bairros e regiões que não tinham nenhum destes equipamentos, ou que os tivessem em número insuficiente. Os alunos do bairro João de Deus enquadravam-se na segunda opção. Eles estudavam em uma extensão da escola Jacob Ferreira, que funcionava em uma casa alugada, sem a estrutura adequada para as crianças.

Com a inauguração da Escola Municipal Luiza Castro, o bairro ganhou 14 modernas salas de aula, que atendem 810 alunos, divididos em 25 turmas, nos turnos matutino e vespertino.

Os alunos Tamires Silva Santana, de oito anos, e Charles José Silva, de sete anos, são dois dos beneficiados pelo investimento, conforme atesta sua mãe, a dona de casa Cícera Silva. “Essa escola é melhor do que eu poderia imaginar. Fica perto de casa, o que facilita a vida dos meus filhos e a minha.”, afirma ela.

Educação 13 Mas o benefício não chegou apenas para os filhos de Cícera. Ela também encontrou na nova escola uma oportunidade de gerar renda para sua família. “Participo do dia-a-dia deles e ainda consigo uma renda, porque faço parte do projeto horta comunitária.

Além de consumir tudo saudável, não preciso mais comprar esses produtos e ainda consigo ganhar um dinheirinho.”, explica Cícera.

E os próprios alunos, apesar de muito jovens, já adquiriram consciência sobre a importância da educação. “Eu quero ser cantora, mas sei que não posso parar de estudar nunca. Sei que só estudando eu vou poder ter um futuro melhor.”, confirma Izaquiélia Nédia da Silva Guimarães, de nove anos, que cursa o terceiro ano.

Professores valorizados, ensino de qualidade Um dos pilares fundamentais da melhoria da qualidade de ensino de Petrolina está na valorização dos professores. Não se trata, porém, de uma valorização aleatória, e sim de um projeto calcado no efetivo acompanhamento do trabalho desenvolvido na sala de aula e do aprendizado dos alunos.

Desde 2007, a Prefeitura investiu, em parceria com a Universidade de Pernambuco, na oferta de pós-graduação a 250 dos 1.200 professores da rede municipal. Entre eles, encontra-se a professora Waldirlene Antunes Lima, cursando pós-graduação em Matemática. “Iniciativas como essa são de grande importância para os professores, porque nós não podemos parar. Está sendo uma oportunidade valiosíssima.”, elogia Waldirlene.

Com base nos resultados Política de Avaliação da Rede Municipal (Parmep), em 2007, a prefeitura também passou a premiar os professores dos alunos que

apresentam os melhores indicadores de aprendizagem nas provas realizadas. Em 2007, 30 professores receberam aparelhos de TV como prêmio. Em 2008, foram entregues computadores.

Mas o estímulo aos professores não depende apenas dos resultados das provas. Em primeiro lugar, os mestres da rede municipal de Petrolina recebem, no mínimo, R$ 1.100,00, o que representa mais do que o piso recém-instituído pelo Ministério de Educação para todo o país. Depois, a atual administração passou a conceder licença-prêmio a cerca de

35 professores por mês, benefício que não estava sendo reconhecido nos últimos anos.

Embora estes benefícios sejam importantes para o estímulo dos professores, Merivaldo Dias de Souza, que usou a licença-prêmio para estudar melhor no curso de pós-graduação, diz que pesa mais no ânimo da categoria hoje o fato de a educação municipal ter um norte, uma direção. “Os educadores estão altamente capacitados, a nossa proposta de ensino estabelece claramente o que deve ser trabalhado em cada turma e todos trabalham no mesmo sentido, na mesma direção.”, garante ele.

MÚSICA PROVOCA MUDANÇAS Transformar o meio social e familiar a partir da música. Este é o objetivo do Projeto Musicando, que começou a ser desenvolvido em abril de 2008, a partir de uma parceria com a ONG Adra (Agência de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais). O público-alvo são crianças e adolescentes de 7 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social por questão financeira ou violência doméstica. E os primeiros resultados são animadores.

Joseilda Carvalho notou que sua filha Juliane Nascimento de Araújo, de 11 anos, está mais centrada, mais obediente e mais aplicada na escola depois que começou as aulas de violino. “Nunca imaginei que a música

pudesse trazer tantos benefícios para uma criança.”, reconhece Joseilda.

O projeto está dividido em dois núcleos, com um total de 145 alunos. No parque municipal Josepha Coelho, realizam-se as aulas instrumentais de flauta, teclado e violino. Na escola Luiza Castro, no bairro de João de Deus, acontecem as aulas de iniciação musical e técnica vocal. Todos passam duas horas na escola, dois dias por semana, alternando disciplinas teóricas e práticas.

O avanço dos alunos foi tal, que as crianças da turma de iniciação musical já gravaram um CD, com o hino de Petrolina e outras músicas, que já integra a biblioteca de todas as escolas municipais.

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Saúde

Saúde, uma prioridade que virou modelo estadual

Mudanças vão ampliar o atendimento e acabar com as filas nos serviços de urgência A abertura das portas do Hospital de Urgências e Traumas Dr. Washington Barros, em setembro de 2008, inaugurou um novo tempo na saúde de Petrolina. Mas antes de ser o mais moderno e melhor equipado hospital do interior do Nordeste, o Hospital de Urgências e Traumas é parte essencial do novo modelo de saúde que começou a ser implantado em janeiro de 2007 e que teve sua primeira etapa concluída no segundo semestre deste ano.

O trabalho começou com a busca de recursos para concluir as obras do Hospital, que se arrastavam há cinco anos. Os investimentos necessários para a conclusão, na ordem de R$ 4 milhões, vieram do Governo Federal, com emendas parlamentares, e do Governo Estadual, com contrapartida do Município. A obra custou 34 milhões no total (incluindo os 4 milhões para a conclusão): 20 milhões na parte de construção e 14 milhões em equipamentos.

Em seguida, foi desenvolvido o novo modelo de atendimento, que visa a acabar com as filas nas portas dos hospitais, agilizar a realização de cirurgias de alta complexidade e, por fim, melhorar a saúde da população.

Este modelo tem por base um sistema integrado, de que fazem parte o Hospital de Urgências e Traumas, o Hospital

Dom Malam, as unidades de prontoatendimento, o Samu, as policlínicas e os postos de saúde. A espinha dorsal deste sistema é a Central de Distribuição de Leitos, encarregada de distribuir os pacientes adequadamente.

A inovação, porém, não pára aí. Tanto o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) como o dom Malan foram entregues a um novo sistema administrativo, mais profissional e eficiente. No Dom Malan, transformado em unidade maternoinfantil, o controle passou a ser do Imip, que já comprovou sua capacidade no atendimento na unidade que administra em Recife. O HUT está sob a gestão da recém-criada da Fundação Municipal de Saúde, a primeira fundação de direito público municipal do estado.

O novo tempo que Petrolina inaugura está longe de solucionar todos os

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“Agora a saúde está bem melhor.

O funcionamento do PAS é valioso para a comunidade dos bairros José e Maria, Dom Avelar, Loteamento Recife e toda a cidade de Petrolina.” problemas de saúde do município e de outras 26 cidades que já pactuaram, com a transferência de recursos do SUS, o atendimento pela rede de Petrolina. Este avanço é, porém, apenas o início de um processo que precisará ser continuado.

José e Maria ganha o primeiro PAS – 24h

O projeto de criação do primeiro Pronto atendimento de saúde 24 horas (PAS – 24h) em Petrolina resultou na reforma e ampliação da antiga Unidade Básica de Saúde Lia Bezerra, que vai beneficiar os moradores do José e Maria e dos bairros vizinhos. A unidade funcionará com atendimentos de média complexidade, como pequenas cirurgias, nebulização, atendimento com observação e medicação.

Equipe Multidisciplinar do Hospital de Urgências e Traumas

A equipe de plantão da unidade é formada por clínicos gerais, especialistas, enfermeiros, técnicos e demais profissionais de saúde.

E está equipada com 12 leitos – 8 para adulto e 4 infantis –, macas de emergência, consultórios médicos, sala de nebulização e medicação, sutura, curativo, sala de urgência e sala para triagem classificatória.

Terezinha Barbosa, 64 anos.

Quando todo os três PAS previstos no sistema (dois em construção) estiverem funcionando plenamente, as filas nos hospitais deverão se reduzir drasticamente. Sete, em cada dez pacientes que chegam aos hospitais, não são casos de emergência, mas acabam superlotando os prontos-socorros.

PAS – 24h do bairro José e Maria

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Saúde A abertura do PAS de José e Maria já melhorou muito a vida dos moradores da região, como atesta Terezinha Barbosa, de 64 anos. “Agora a saúde está bem melhor. O funcionamento do PAS é valioso para a comunidade dos bairros José e Maria, Dom Avelar, Loteamento Recife e toda a cidade de Petrolina.”, diz Terezinha.

Hospital é referência no Nordeste

Equipamentos sofisticados, atendimento multidisciplinar, abordagem integral e gestão profissional. O Hospital de Urgências e Traumas trouxe um novo modelo de administração e atendimento hospitalar para o Nordeste. Em primeiro lugar, por ser uma fundação pública de direito privado, a administradora do hospital tem de gerir os recursos que recebe com eficiência, prestando contas de cada centavo, visto que não haverá cobertura de déficits. Em segundo lugar, todos os 500 profissionais, mesmo contratados por concurso público, enquadram-se do regime da CLT. Ou seja: podem ser dispensados, se não corresponderem aos padrões de eficiência e probidade administrativa requeridos.

E as inovações no atendimento começam já na chegada do paciente.

Em vez de ser recebido por um enfermeiro, terá à disposição uma equipe formada por enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, psicólogo e fisioterapeuta. A equipe fica responsável pela atenção integral e humanizada dos pacientes, durante sua permanência no hospital. E ainda elabora um plano terapêutico de alta hospitalar, para que eles sejam encaminhados e acompanhados pela rede básica da atenção (equipes do Programa de Saúde da Família).

Os médicos recém-contratados para a nova unidade já sentem a diferença.

“A estrutura do hospital é de primeiro mundo. Não será mais necessário

de gases e microscópio cirúrgico para as cirurgias neurológicas, além de dois arcos cirúrgicos para as cirurgias vasculares, ortopédicas e neurológicas.

mandar o paciente para Recife, para fazer qualquer intervenção ortopédica, neurocirurgia e cirurgia-geral.”, destacou o clínico-geral Kleber Calheiros Garcia.

Segundo a assistente social Eliana Araújo, a proposta inovadora de atenção à saúde, instituída no hospital, impõe uma mudança radical no processo de trabalho, transformando todos os serviços de saúde em uma “rede de cuidados”, articulada e integrada. “No HUT não é tratada apenas a doença do paciente, mas todos os aspectos que envolvem o ser humano.”, explica.

Equipamentos sofisticados Os leitos de UTI são todos equipados com monitores multiparâmetros, com oximetria de pulso, respiradores e camas elétricas para obesos. O Bloco Cirúrgico foi montado com aparelhos de última geração em todas as salas, equipadas com fluxo-laminar. Os carrinhos de anestesia tem analisadores

Na central de material esterilizado, são três autoclaves grandes de dupla barreira para a realização dos serviços de qualidade na esterilização. No preparo dos equipamentos para esterilização, a unidade conta com duas lavadoras ultrassônicas – as únicas existentes em Petrolina. O Centro de Diagnóstico possui serviços de Tomografia com 4 aparelhos de raio X. Além de 38 leitos de clínica médica, o hospital também conta com um Centro de Reabilitação e Readaptação, que oferece tratamento em todos os casos de seqüelas e traumas.

Os primeiros pacientes do novo hospital e seus familiares também ficaram entusiasmados com a qualidade dos serviços. “Passei por médicos da rede privada e a doença de meu pai não foi diagnosticada. Aqui está sendo tudo ótimo. Os médicos e as enfermeiras conversam com a gente.”, diz Adilaí Rodrigues dos Santos, filha do paciente Ananias Rodrigues dos Santos.

Uma nova história para o Hospital Dom Malan

Quando a Prefeitura decidiu entregar a administração do Hospital Dom Malan ao

Saúde 17

O novo modelo de saúde de Petrolina Atenção básica Porta de entrada para os serviços de saúde.

Não há alteração em relação aos procedimentos atuais.

Central de Marcação continua seu trabalho no agendamento de consultas e procedimentos especializados.

Hospital de Urgências e Traumas

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), uma polêmica tomou conta de Petrolina. Por que trazer uma entidade de fora da cidade para tomar conta daquele que é o maior hospital da região? Ainda mais uma entidade que foge aos padrões tradicionais da gestão pública.

A razão é simples e pode ser entendida no balanço dos primeiro meses de trabalho da instituição, que assumiu em setembro. Antes do Imip, o Dom Malan vivia uma crise crônica de falta de medicamentos e de médicos, espera de até seis meses para a realização de cirurgias eletivas e longas filas diante da emergência.

Hoje, o quadro é outro. Após receber a missão do cuidado materno-infantil dos petrolinenses, a instituição realizou um grande levantamento das condições físicas e estruturais para adequar o Dom Malan às normas do Ministério da Saúde. O hospital passou a cuidar exclusivamente da saúde da mulher e da criança. E para se tornar referência regional em atendimento, apostou na contratação de médicos, aquisição de novos equipamentos e capacitação profissional.

Capacitação e ampliação O Imip recebeu o Hospital Dom Malan com 215 leitos no total (incluindo clínica

Urgências Se uma pessoa passar mal, deve se dirigir a qualquer posto de saúde ou ir direto às PAS – 24h, onde receberá os primeiros socorros.

Se melhorar, será encaminhada para casa e acompanhada pelos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF).

Se o caso se agravar, o paciente será encaminhado para a rede hospitalar adequada, depois de o medico obter a orientação da Central de Regulação de Leitos – Hospital Dom Malan (atendimento materno-infantil) ou Hospital de Urgências e Traumas.

Os pacientes também podem chamar o Samu, que se encarregará de encaminhá-los para o hospital adequado.

Importante: não haverá atendimento na porta do hospital, mas apenas casos encaminhados pela central de regulação de leitos, que é contatada pelos médicos e nunca pelos pacientes.

Hospital de Urgências e Traumas Alta complexidade.

Traumaortopedia, neurocirurgia, UTI adulto, queimados e cirurgia geral.

Urgências encaminhadas pelo Samu, clínica médica, Unidades de Pronto Atendimento (PAS – 24h) e municípios pactuados.

Obrigatório encaminhamento pela Central de Regulação de Leitos.

Dom Malan Ginecologia e pediatria.

Atendimento e cirurgias programadas passam pela Central de Regulação de Leitos.

Urgências, como partos, não necessitam passar pela Central de Regulação de Leitos.

PAS-24 HS Emergências 24 horas Pequenas cirurgias, nebulização, atendimento com observação e medicação.

Clínicos gerais, pediatras, cirurgiões e enfermeiros, técnicos e demais profissionais de saúde.

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Saúde médica e cirurgia), e 400 procedimentos de atendimentos da emergência adulto e infantil, alem de cirurgias de adulto (emergência) e pediátricas (emergência e eletivas). Agora está prevista a expansão dos leitos e reforma do hospital.

A expectativa é que sejam destinados 110 leitos à pediatria, com a previsão de 375 internações por mês. A cirurgia pediátrica terá 10 leitos e a cirurgia ginecológica, 12, com a possibilidade de cerca de 100 internações por mês.

A obstetrícia vai expandir para 85 leitos, sendo realizadas 542 internações por mês.

De setembro ao final de outubro de 2008. foram realizados cursos de capacitação médica em urgência e emergência, reanimação neonatal e o “I Curso de Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia” especialidade fundamental para o pré-natal e a saúde da mulher. Para janeiro de 2009, já está prevista a realização do primeiro curso de emergência obstétrica do estado de Pernambuco.

Os investimentos em equipamentos e na própria estruturação do hospital marcam o modelo de eficiência do Imip.

Já foram adquiridos dois novos carros anestésicos, dois aspiradores móveis de secreções, dois bisturis elétricos, dois oxímetros para verificar a saturação e o pulso do paciente, além de um monitor de batimentos cardíacos, pulso e pressão sanguínea.

Atendimento modernizado Mais significativas ainda são as mudanças no sistema de atendimento.

Na pediatria, já funciona o programa de classificação de riscos, em que as crianças recebem pulseiras coloridas de acordo com o grau e a complexidade do quadro – alta, média e baixa –, o que orienta o atendimento conforme a necessidade de cada uma. Na ginecologia, merece destaque o “I Mutirão de Cirurgias Ginecológicas”,

“Hoje, nenhuma gestante volta para casa sem atendimento.

Fazemos uma média de 15 exames preventivos por semana. ” Giurliane Leônidas, enfermeira da Unidade de Saúde Básica de Bebedouro.

que atendeu cerca de 60 mulheres, operando casos de histerectomia, perineoplastia, cirurgias do colo do útero e retirada de granulomas.

Também passaram a operar no final do ano a Telemedicina, permitindo aos médicos de Petrolina e Recife trocar experiências e avaliar conjuntamente os casos mais complicados. E encontra-se em fase de implantação a coordenadoria de ensino e pesquisa, sob a supervisão do médico José Mendes, que servirá de referência para os estudantes da área de saúde da Univasf, proporcionando a criação da residência médica em 2010.

Porta de entrada está mais eficiente

O melhor exemplo das mudanças na Atenção Básica, a porta de entrada do sistema, está na Unidade Básica de Saúde do Bebedouro, reformada em agosto de 2008, e com a equipe ampliada por profissionais de Saúde

Bucal e agentes comunitários de saúde.

O primeiro resultado da reforma foi a ampliação do calendário de atendimento das gestantes, que passaram a dispor de mais exames pré-natal, e da orientação de controle de câncer de mamas e planejamento familiar para as demais pacientes. Para as gestantes, os atendimentos chegam a 15 mulheres por semana.

“Hoje, nenhuma gestante volta para casa sem atendimento. Fazemos uma média de 15 exames preventivos por semana.

Também já conseguimos cumprir o protocolo do Ministério da Saúde, que prevê um mínimo de seis consultas de pré-natal por mulher.”, garante a enfermeira Giurliane Leônidas.

A paciente Maria Lucicleide da Silva, 21 anos e grávida de oito meses, aprova as mudança. “De dois anos para cá, percebi muitas mudanças no atendimento básico e na estrutura do posto, não falta médico e estou sendo bem acompanhada.” garante ela.

Saúde 19

Samu Renovado

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Petrolina passou a contar, em novembro de 2008, com uma sala de Regulação de Leitos, operada em conjunto com o Hospital de Urgências e Traumas, e uma sala de Regulação Médica. Esta sala visa a atender e fazer a triagem dos chamados de urgência, ou orientar os casos que podem ser tratados na própria residência. Para evitar os trotes no atendimento pelo 192, a Telemedicina agora tem um sistema de gravação por computadores.

Além destes benefícios, o Samu também recebeu, em 2008, três novas ambulâncias, em substituição às que estavam com quilometragem avançada. Hoje, o Samu conta com sete ambulâncias: duas unidade de suporte avançado (USA) e cinco unidades de suporte básico (USB).

Medicamentos sob controle

O novo modelo de saúde também incluiu uma reformulação no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde, que ganhou nova sede e áreas separadas para armazenamento de medicamentos controlados dos demais medicamentos e do material de expediente e limpeza.

A última inovação foi a implantação de um sistema informatizado para controle da entrada e saída dos materiais e medicamentos.

O Sistema de Controle vai oferecer dados precisos do consumo, através de relatórios gerenciais, ao final de cada mês, com informações precisas sobre os itens mais consumidos em cada posto de saúde. “A nova instalação está facilitando o trabalho de compra e distribuição dos insumos para a rede básica e no planejamento administrativo.”, explica o coordenador do Almoxarifado Central, Carlos André Vieira.

REMÉDIOS 90% MAIS BARATOS Desde julho de 2008, no bairro Cohab Massangano, medicamentos com desconto de até 90% são vendidos, exclusivamente sob prescrição médica. A medida já tem atraído até os moradores dos bairros vizinhos. “Sempre venho do Alto do Cocar comprar remédios aqui, pois o preço é ótimo. Sou pobre e muitas vezes não tenho dinheiro para comprar medicamentos.”, disse o morador do Alto do Cocar, 71 anos, Miguel Joaquim da Silva.

O investimento da obra ficou orçado em mais de R$ 108 mil, sendo R$ 50 mil disponibilizados pelo Governo Federal e o restante pela Prefeitura Municipal de Petrolina. A Farmácia Popular é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério da Saúde (MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do MS que executa o projeto no país, visando a ampliar o acesso da população mais carente aos remédios considerados essenciais.

Farmácia Popular da Cohab Massangano

UM NOVO SENTIDO

Centro Auditivo de Petrolina

O centro conta com dois otorrinos e duas fonoaudiólogas, com especialização em audiologia, uma delas exclusiva para diagnóstico e a outra para prótese dos aparelhos auditivos. Mas o centro não oferece apenas aparelhos, e sim um acompanhamento regular da doença auditiva, inclusive oferecendo o chamado “teste da orelhinha”, que verifica disfunções auditivos desde o nascimento das crianças.

“O Centro Auditivo de Petrolina mudou a minha vida.” – foi assim que o funileiro Cristóvão de Souza Pinheiro, de 48 anos, reagiu ao receber seu primeiro aparelho auditivo. Ele está entre os cerca de 900 beneficiados pelo novo programa da Prefeitura Municipal, iniciado em janeiro de 2008, o único que fornece atendimento e aparelhos gratuitos na região – em Pernambuco, há apenas quatro – e que já assiste uma média de 430 deficientes auditivos todo mês. “É bom demais essa sensação de ouvir e entender o que as pessoas falam. Passei muito tempo da minha vida sofrendo com dificuldades para trabalhar. Mas este presente está trazendo de volta a minha esperança de inserção na sociedade, de maneira mais positiva e grandiosa.”, alegra-se o funileiro Cristóvão de Souza Pinheiro.

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Saneamento

Responsabilidade com o São Francisco Petrolina deixa de lançar esgoto in natura no rio e coleta e tratamento chegam a 95% Petrolina é o primeiro município do Vale do São Francisco a tratar 100% da água que devolve ao rio na forma de esgoto. Com a inauguração da estação de tratamento de esgotos do centro da cidade, em dezembro de 2008, e a construção das redes coletoras e condominiais de bairros como o Fernando Idalino e Henrique Leite, o município deixa de jogar 300 litros de esgoto in natura por segundo no rio. Com isso, a margem de Petrolina do Velho Chico estará livre dos coliformes fecais e das doenças por eles provocadas, o que garante saúde e melhores condições de vida para a população, especialmente para as crianças, as maiores vítimas das doenças decorrentes da falta de saneamento.

Mas a melhoria das condições de saneamento do município não se restringe ao entorno do rio. Esta é apenas a primeira etapa do salto de qualidade que o município está prestes a dar. Ao final das obras que hoje atingem nove bairros, incluindo a zona rural, Petrolina chegará a uma marca inédita no Nordeste: 95% da população terá coleta e tratamento de esgoto.

Trata-se, sem dúvida, de um marco digno de comemoração. E não só em Petrolina ou no sertão. Mas no estado e no país. Afinal, em Pernambuco, apenas 36,27% da população tem acesso a saneamento, índice que sobe para 46,77%, na média brasileira. Já hoje, Petrolina encontra-se muito à frente da média nacional, com 72% de área saneada. Para se ter uma idéia do lugar de destaque do município neste setor, Recife tem apenas 40% da área saneada e Jaboatão dos Guararapes, 5%.

“O aumento constante da população do município e o surgimento de novos bairros a cada ano torna mais complexo alcançar-se a cobertura de 100%, mas esta é um objetivo que deve ser perseguido pelos novos administradores, pois estamos deixando projetos prontos para que esta meta seja alcançada”, afirma o Secretário de Obras e Habitação, Eduardo Rocha.

Esforço concentrado Chegar ao marco histórico que o município está prestes a atingir não foi uma tarefa simples, nem mérito exclusivo da atual administração.

Saneamento exige planejamento e esforço concentrado. O planejamento

começou em 2004, quando os projetos começaram a ser elaborados. E o esforço iniciou-se em janeiro de 2007, quando a atual administração assumiu e empreendeu uma espécie de cruzada pelos gabinetes do Governo Federal, em busca dos recursos necessários às obras. Sem eles, nenhum planejamento anterior daria resultado.

Este esforço resultou na captação de R$ 50 milhões, sendo R$ 40 milhões do

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Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco e R$ 10 milhões do Governo do Estado.

Vida melhor para 80 mil pessoas Esgoto correndo nas valetas, a céu aberto, mau cheiro e doenças diarréicas.

Esta é uma realidade que começa a

fazer parte do passado, para os 80 mil habitantes de Petrolina beneficiados com as obras em andamento.

Já ganharam rede coletora e condominial os bairros de Henrique Leite, Fernando Idalino, Parque Jatobá e o loteamento Parque do Sol. Estão em andamento as obras em Vila Eulália e Pedra Linda (Jardim Imperial, Rajada, Dom Avelar, Santa Luzia, Mandacaru, Terras do Sul, São Jorge, São Joaquim).

As próximos obras de saneamento são a segunda etapa da Bacia do Dom Avelar, a rede de Nova Descoberta, a manutenção de rede e construção de estações elevatórias no Antônio Cassimiro, São Gonçalo e Centro, entre outros bairros.

Mais do que melhorar a aparência dos bairros, saneamento é saúde.

“São inúmeros os benefícios que o saneamento básico oferece para a

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Saneamento

Obras de saneamento na Vila Eulália

vida da população. Traz redução da mortalidade infantil e materna, porque grande parte das doenças transmissíveis acabam com o saneamento”, explica o médico José Alberto Vieira, da Rede Municipal de Petrolina e professor de Medicina Geral da Univasf.

“Com essa melhoria, até o nosso bairro será mais valorizado, vai ficar mais bonito, sem esgotos estourados na rua.

Com esse trabalho, com certeza vai melhorar nossa saúde e nossa qualidade de vida.”

Heleny de Souza, moradora do bairro Jardim Imperial

A população comemora

Na Vila Eulália, a população já comemora o resultado do investimento. O comerciante Bento Rodrigues Mororó, que tem uma loja de material de construção no bairro há sete anos, aponta a iniciativa como promotora do desenvolvimento econômico e social do local.

Obras da lagoa de estabilização de Jatobá

“Como estava aqui, atrapalhava. Muita gente chegava, via o esgoto e achava desagradável vir morar aqui. Com certeza, o saneamento vai valorizar o bairro. Hoje a gente já vê o pessoal mais motivado para construir, pra vir comprar aqui. Pra mim, foi um grande passo para melhorar a Vila Eulália.”, afirma.

Heleny de Souza mora no bairro Jardim Imperial há treze anos e há muito tempo esperava pelas obras do saneamento.

Ela garante que esse é um grande sonho realizado. “Tem muito tempo que o pessoal do bairro esperava por isso, porque saneamento é saúde. Com essa melhoria, até o nosso bairro será mais valorizado, vai ficar mais bonito, sem esgotos estourados na rua. Com esse trabalho, com certeza vai melhorar nossa saúde e nossa qualidade de vida.

Estou muito feliz por ter chegado esse momento.”, afirma.

Outra moradora do Jardim Imperial, que está satisfeita com o esforço da prefeitura, é Tarsila Nogueira do Vale.

“Estou muito feliz, porque essa obra vai trazer grandes benefícios para nossa comunidade. Nossa saúde, e a dos

Saneamento 23 nosso filhos e netos, vai melhorar muito.

Os moradores daqui esperam isso há muito tempo, agora só temos que agradecer e comemorar.”, afirma ela.

Obras garantem saneamento por 25 anos

Os investimentos que estão sendo feitos atualmente para coleta e tratamento de esgoto em Petrolina vão atender o crescimento da cidade nos próximos 25 anos. Isso significa que a abertura de novas ruas implicará apenas a ampliação da rede coletora, pois todas as etapas seguintes do processo de saneamento suportarão o aumento dos dejetos, garantindo a qualidade das águas do rio São Francisco e a qualidade de vida da população.

“Nosso objetivo foi fazer projetos que tenham durabilidade e não obras que tenham apenas visibilidade. Ao investir em saneamento, estamos investindo não só no bem-estar e na aparência dos bairros, mas principalmente na melhoria da saúde da população.”, explica o prefeito Odacy Amorim.

Os recursos conseguidos pela prefeitura são empregados, na verdade, em dois projetos. O primeiro compreende as bacias Centro e Dom Avelar, cada uma delas contemplada com uma estação de tratamento própria.

“Estou muito feliz, porque essa obra vai trazer grandes benefícios para nossa comunidade.

Nossa saúde, e a dos nosso filhos e netos, vai melhorar muito.”

Tarsíla Nogueira, moradora do bairro Jardim Imperial

Já o segundo projeto inclui a rede coletora e uma estação de tratamento para os bairros de Vila Eulália, Pedra Linda, Vila Giovana, Jardim Imperial e o distrito de Rajada, que eram regiões totalmente sem esgoto.

No total, serão cerca de 150 km de rede coletora e 9 lagoas de estabilização para tratamento de esgoto, com uma área total de 17 hectares. Atualmente, o município possui 11 lagoas, mas pela dimensão, os novos projetos vão significar mais do que o dobro no volume de esgoto tratado.

“Pernambuco é considerado um estado de duas cabeças. Os investimentos maciços são feitos tanto na área de Suape como em Petrolina. Isso acontece porque Petrolina tem uma infra-estrutura pronta, o que desperta novos investidores, novas empresas e indústrias. O saneamento da nossa cidade reforça e confirma isso, com um percentual chegando a 95%, o município se destaca no cenário estadual e até brasileiro. São poucas as cidades desenvolvidas que possuem uma estrutura como essa. O volume de investimentos que Petrolina recebe a cada ano é decorrente de ações responsáveis como essa.”, afirma o consultor de empresas credenciado pelo Sebrae, Senac e Fecomércio, Valdivo Vieira de Carvalho.

Construção da Lagoa de Estabilização de Rajada

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Segurança Pública

Segurança Pública: criminalidade em queda

Locação de viaturas para a polícia, câmeras de seguranças e qualificação da Guarda Municipal fazem a diferença No momento em que o Brasil vive uma crise de medo e as pessoas se fecham atrás de grades e andam apreensivas pelas ruas, a população de Petrolina circula mais tranqüila e dorme sem grandes sobressaltos. No último ano, o índice de criminalidade no município teve uma redução entre 30 e 40%, com queda em praticamente todas as modalidades de crimes.

Motivo de comemoração por parte dos moradores, especialmente dos bairros

em que a violência era maior, como o João de Deus, a boa nova é resultado de um conjunto de ações de fácil execução e de custo relativamente baixo. A receita: em vez de ficar reclamando da falta de ações do Estado e do Governo Federal, a Prefeitura resolveu fazer convênios com o Governo do Estado e investir recursos municipais, ajudando-o nesta tarefa.

as policias civil e militar. Às guardas municipais sempre coube a exclusiva tarefa de zelar pelo patrimônio público (escolas, postos de saúde, etc.). Tal divisão permitia às prefeituras se eximir de responsabilidades, limitando-se a acusar o poder estadual de inoperante e culpar o governo federal por não apoiar os estados nesta tarefa.

Tradicionalmente, a segurança pública é uma atividade da alçada dos governos estaduais, encarregados de gerenciar

A atual administração de Petrolina teve, desde o início, uma visão diferente do problema. Se as pessoas vivem

Segurança Pública 25 15 viaturas novas, zero-quilômetro, e mais 15 motos, para uso das polícias civil e militar.

Por se tratar de um contrato de locação, as viaturas têm de ser trocadas anualmente por outras zero-quilômetro. Ou seja, além de reduzir o custo de manutenção, que é muito alto, a polícia sempre tem viaturas em condições de circular.

Para o tenente-coronel Bessa, que comandou o 5º BPM até setembro de 2008, este é o resultado de um plano gestor que teve sensibilidade para perceber os problemas pelos quais a Polícia Militar vinha passando e fruto de uma importante integração entre as forças de segurança. “Com certeza, os números que a gente tem hoje, que comprovam a redução dos índices de criminalidade, resultam dessa parceria da Militar com a Civil e Guarda Municipal.”, afirmou ele.

nas cidades, antes de qualquer coisa, porque as prefeituras não colaboram na defesa de sua população? A resposta veio na forma de um plano municipal de defesa social, inspirado no Pacto pela Vida instituído pelo Governo do Estado, estruturado em 4 pilares: Apoio ao aparelhamento da polícia militar, encarregada do policiamento ostensivo.

Qualificação e aparelhamento da guarda municipal.

Instalação de câmeras de monitoramento nas zonas mais movimentadas e críticas (do ponto de vista de assaltos e furtos) no centro da cidade.

Investimento em ações de desenvolvimento social, principalmente junto aos jovens.

Polícia equipada

Uma das primeiras providências da prefeitura para a redução da violência foi a locação de

A prefeitura não arca sozinha com o custo, mas sua contribuição de 20% já é um auxílio extraordinário, além de garantir a agilidade do processo de locação, que é todo feito no município, sem precisar passar pelos trâmites estaduais, bem mais complexos. A primeira leva de viaturas foi entregue em julho de 2007. A renovação do contrato aconteceu em agosto de 2008.

E aproveitando que estava equipando a polícia, a prefeitura também tratou de oferecer melhores condições de trabalho à guarda municipal, que ganhou cinco viaturas e cinco motos.

“Hoje, a gente pode dizer que mora no Guarda Municipal nas Escolas

céu”, afirma o vice-diretor do Conselho Comunitário do Bairro João de Deus, Francisco de Assis, mais conhecido como Chicão. Para o morador, ver o seu bairro sair das páginas policiais dos jornais já é uma grande vitória.

“Podemos dizer que hoje o João de Deus é João de Deus. Todos os dias, podemos ver uma, duas ou até três viaturas da polícia, fazendo ronda no nosso bairro.”, conta Chicão.

Outra coisa que melhorou muito, segundo o líder comunitário, foi o contato com a polícia em situação de emergência. Agora, não é mais preciso pedir ao batalhão que encaminhe uma viatura. Os policiais encarregados do plantão em cada região ou bairro carregam um celular com número conhecido de todos. “Quando percebemos alguma atitude suspeita, ligamos diretamente para os policiais de plantão. Isso inibe o crime. Aqui está tão calmo que tem dias que os bares amanhecem abertos e não acontece mais nada de violência.”, testemunha Chicão.

Guarda Municipal complementa a polícia

Mas não foi apenas transporte em condições que a Guarda Municipal de Petrolina recebeu neste processo. Valendo-se de um convênio com o Ministério da Justiça, a prefeitura tratou de oferecer ao efetivo da Guarda Municipal um treinamento para atuar como força auxiliar da polícia, na prevenção à violência.

A partir do treinamento por que todos passaram, ganharam o direito de andar

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Segurança Pública armados. As rondas são feitas com viaturas, motos e bicicletas em praças, escolas, postos de saúde e na orla. E a simples presença da Guarda tem sido suficiente para prevenir o crime.

Grande parceira da comunidade, por onde a Guarda anda, é recebida com carinho e confiança. As diretoras de escolas hoje se sentem mais tranqüilas, pois a presença da guarda inibiu em 90% a ação de vândalos e invasores.

“Como aqui não temos segurança própria, podemos contar com o apoio da GM, e estamos muito satisfeitos”, constata Uberlândia Silva, diretora da escola municipal Professor Nicolau Boscardin.

Há seis anos trabalhando na Guarda Municipal, o agente Lino acredita que o novo papel assumido pela equipe é muito importante para garantir o desenvolvimento pleno da sociedade. “A função da Guarda, hoje, vai além de tomar conta do patrimônio público, agora nós também contribuímos para um município mais seguro.”, afirma Lino.

Olho mágico

Antes mesmo de oferecer viaturas à polícia e treinar a Guarda Municipal, a instalação de 10

Vigilância Eletrônica

câmeras de segurança no centro, em maio de 2007, já contribuiu para inibir o crime. A partir de queixas prestadas à polícia sobre roubos, assaltos e furtos na área central, a polícia pode requisitar as fitas das câmeras, podendo identificar os criminosos facilmente.

“Só em saber que estamos sendo acompanhados de perto nos garante muita tranqüilidade. Antes de tentar assaltar alguém, o ladrão vai pensar duas vezes, porque sabe que está sendo visto”, constata Amós Garcia, que diariamente vai ao centro da cidade.

Parceria pelo desenvolvimento social

A repressão ao crime é, porém, apenas uma faceta de uma política séria de combate à violência. É fundamental que haja investimentos crescentes no desenvolvimento social da população carente, especialmente dos jovens. Não se pode esquecer que parte da violência urbana decorre diretamente da pobreza e da falta de oportunidades dos jovens, especialmente daqueles que vivem nas periferias das cidades de médio e grande porte.

“Podemos dizer que hoje o João de Deus é João de Deus. Todos os dias, podemos ver uma, duas ou até três viaturas da polícia, fazendo ronda no nosso bairro.”

Chicão, vice-diretor do Conselho Comunitário do Bairro João de Deus

Segurança Pública 27

Patrulhamento nas escolas

Neste sentido, a própria Secretaria de Defesa Social de Petrolina tratou de investir na oferta de cursos e atividades de lazer aos jovens dos bairros onde a criminalidade era mais crítica. No total, 15 bairros tiveram acesso ao projeto e, apenas no primeiro ano, cerca de 500 jovens participaram dos cursos de judô, dança, percussão e também de palestras sobre cidadania e prevenção contra as drogas.

“Além de poder contribuir para segurança pública, um dos fatores que nos dá grande prazer é a parceria com a comunidade, através do trabalho social.”, orgulha-se o inspetor J. Santos, há 15 trabalhando na GM.

Patrulhamento com blicicletas

Tal trabalho chegou a ser, em algumas situações, individual ou para uma única família. “Meu sobrinho estava passando por um problema e eu consegui que a Guarda fizesse uma palestra para a família.

Depois disso o garoto mudou totalmente.

Acho que ele entendeu qual é o caminho certo”, alegra-se Paulo Roberto da conceição, morador do José e Maria.

Judô também faz a diferença

Contribuir para a ressocialização de jovens também trouxe muita satisfação para o professor de judô Daniel Ferreira da Costa. “Os adolescentes que chegaram aqui estavam soltos e saíram com um direcionamento para suas vidas.”, constata ele. Rita de Cássia Coelho, mãe de Cássio Allef, de 11 anos, concorda com a avaliação do professor. “Ele era meio alheio às coisas, principalmente na escola, depois que começou as aulas ficou mais ativo, mais comprometido com tudo. As notas melhoraram.”, observa ela.

“Eu era agressivo dentro de casa, brigava muito com meus irmãos e nada disso existe mais, sei respeitar o espaço e o direito de cada um.”, declara Rilton Cleidson Ferreira da Silva, de 14 anos, residente no João de Deus e aluno na Cohab IV. Também Gabriela dos Santos,

de 13 anos, garante que depois do judô é uma adolescente mais feliz e segura. “Eu passava o dia em casa sem fazer nada.

Estou mais comportada, concentrada e estudo mais.”, diz ela.

Ocupação para reeducandos

Também com o objetivo de contribuir com a ressocialização de presos, uma das medidas essenciais no combate à violência urbana, a prefeitura apostou na sua contratação como mão-de-obra. Os 50 detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, que participam de um projeto de ressocialização, começaram a trabalhar na limpeza da cidade, em abril de 2008. O convênio firmado entre a prefeitura de Petrolina e a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco resultou em um investimento de R$ 328 mil.

Diariamente, os reeducandos trabalham na varrição e limpeza das ruas, formando uma equipe própria de trabalho, sob orientação da empresa contratada pela administração para estes serviços. A prefeitura custeou os gastos com fardamento e o material utilizado na limpeza, além de pagar aos reeducandos um salário mínimo pelo trabalho realizado.

Em troca do trabalho, a cada três dias de serviços prestados, os reeducandos ganham um dia de redução no tempo total de duração da pena a que foram condenados.

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Obras e urbanismo

Uma cidade melhor para se viver Ruas pavimentadas, mutirões de limpeza, Mercado do Turista e Shopping a Céu Aberto mudam a paisagem urbana Tornar Petrolina uma cidade melhor para a sua população viver é um desafio permanente para todos os seus administradores. Afinal, com um crescimento populacional da ordem de 3,4% ao ano, a cidade não requer apenas a manutenção de suas vias públicas e de toda a infra-estrutura

básica – urbanização, saneamento, transporte e energia elétrica. Ao mesmo tempo em que deve cuidar do que já existe, a prefeitura precisa sempre investir em obras para suprir as carências históricas da cidade e ainda dar conta dos novos bairros e ruas que surgem todo dia.

Diante deste quadro, a atual administração planejou um conjunto de obras prioritárias: Mutirões de limpeza e tapa-buracos, para resolver problemas emergenciais nos bairros em que a situação era mais crítica. Foram 200 homens, 12 máquinas e um investimento de R$ 3,5 milhões que beneficiou 60% dos bairros do município.

Pavimentação das 38 principais ruas do centro, completamente deterioradas, o que gerava congestionamentos. Eles prejudicavam todos os trabalhadores e aqueles que

Obras e urbanismo 29

Mercado do Turista

precisam trafegar por esta região da cidade.

Pavimentação de 65 ruas, que são as mais críticas e movimentadas de cada bairro.

Recuperação do aterro sanitário e de seu entorno, visando a melhorar as condições higiênicas dos moradores da região e preservar o meio ambiente.

Construção do Mercado Turístico, um espaço adequado e com infra-estrutura para os ambulantes, que hoje trabalham precariamente nas ruas do centro da cidade.

Remodelação da área central com a construção do Shopping a Céu Aberto, garantindo um espaço adequado de circulação para os consumidores, comerciantes, comerciários e motoristas que se utilizam do centro.

Construção de 404 habitações populares, para aqueles que viviam precariamente, sendo 319 na zona urbana e 85 na rural. Elaboração de projetos para a construção de mais 500 unidades, aguardando apenas a liberação do financiamento na CEF. Reurbanização da Praça da Sementeira e construção da Academia da Cidade, em parceria com o Governo do Estado.

Multirão de limpeza

Duplicação de 2 km do trecho urbano da BR-407, paisagismo e iluminação, com investimento de R$ 2 milhões, em parceria com o Governo Federal.

Construção de um novo terminal urbano para o transporte alternativo de vans e oferta de serviços básicos.

O projeto está pronto e para ser licitado.

Pavimentação, um déficit histórico

Pavimentar 103 ruas de Petrolina pode parecer pouco, diante do déficit de cerca de mil ruas em situação precária na cidade. Levando-se em conta o custo deste tipo de obra, porém, os recursos conseguidos pela administração para este tarefa se constituem numa conquista inédita e num excelente começo.

Foram R$ 12,5 milhões do Orçamento Geral da União, a fundo perdido. Isto é, a Prefeitura não precisou se endividar para fazer este investimento, comemorado por moradores como Basílio Gabriel da Silva, da Rua 2 do Jardim Amazonas.

“Quando chovia, era um transtorno para os pedestres e para os motoristas, porque ficava tudo cheio de lama. Quando estava seco, sofríamos com a poeira. Uma obra dessas valoriza nosso bairro e nossas residências.”, declara Basílio.

Aterro sanitário

A primeira casa própria

A construção de 404 habitações populares, sendo 319 na zona urbana e 85 na rural, garantiu conforto para famílias que sempre viveram de aluguel ou dependiam do favor dos parentes e amigos. Embora as casas construídas e os projetos que esperam liberação de recursos na Caixa Econômica Federal – mais 500 residências – ainda não sejam suficientes para acabar com o déficit de cerca de nove mil residências em Petrolina, já representam um alento para muitas famílias.

Mesmo com a casa em nome do filho, Maria do Carmo Pinheiro considera-se a verdadeira felizarda. “Meu sonho se realizou. Hoje tenho um teto, um lar.

Não precisamos mais pagar aluguel, e com esse dinheirinho já dá para fazer uma feirinha e comprar os remédios.”, desabafa Maria do Carmo.

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Obras e urbanismo

Um novo tempo para o comércio ambulante

Historicamente acostumados a vender seus produtos precariamente nas ruas da cidade, os ambulantes de Petrolina ganharam, em dezembro de 2008, o que eles consideraram o melhor presente de Natal a que poderiam aspirar: o Mercado Turístico. Mais do que um espaço para trabalhar, eles conquistaram dignidade.

São 260 boxes cobertos, limpos, com banheiros e conforto para vendedores e ambulantes. A transferência dos ambulantes foi negociada com os representantes da categoria, que tiveram sugestões e ajustes no projeto acatados pela prefeitura. Da mesma forma, a identificação dos interessados em mudar para o novo espaço saiu de um consenso, sem nenhuma imposição por parte do governo.

Dona Albanita de Brito, que há dois anos vendia refeições em um barraco na rua Eraldo Gueiros, está satisfeita por fazer parte da lista de contemplados. “No mercado, temos uma estrutura adequada de limpeza e banheiros públicos. Vai melhorar 100%.”, espera Albanita.

Mas não são apenas os ambulantes que estão satisfeitos. Os próprios comerciantes do centro acreditam que ganham muito com a obra. “Nas ruas, não há banheiro e eu vivia tendo de deixar os barraqueiros e seus clientes utilizarem as instalações do meu restaurante.”, diz Juarez Marinho, dono de um restaurante na rua Eraldo Gueiros.

“Com esse mercado, posso encontrar tudo no mesmo lugar. Isso melhora demais minha vida.”, comemora Maria José da Silva, moradora de Pedrinhas e que uma vez por mês vem à cidade fazer compras.

Shopping a Céu Aberto, o centro remodelado

Com investimento de R$ 1,2 milhão,

Shopping a Céu Aberto

as principais ruas do centro de Petrolina passaram por uma verdadeira “revolução”. Calçadas refeitas, estacionamento e iluminação adequada. Tudo entregue na última semana de dezembro, para que a população comece 2009 com um novo e confortável shopping a céu aberto, seguindo o modelo das grandes cidades brasileiras.

Lixão agora é aterro sanitário

Com um investimento de R$ 6 milhões, a prefeitura transformou o que era um lixão num aterro sanitário. Moradora há 25 anos do bairro José e Maria, nas proximidades do antigo lixão, Teresina Figueiredo diz que o tormento acabou.

“A gente sofria demais com o lixo, com o mau cheiro, pernilongos e até ratos. Essa obra do aterro sanitário foi a melhor coisa que podia ter acontecido para a saúde dos moradores.”, garante Teresina.

Freqüentador há 20 anos das bancas de revista da Avenida Souza Filho, Ednaldo Souza acredita que o shopping a céu aberto é uma obra surpreendente para Petrolina. “Por ser um local aberto, todos se sentem à vontade para visitar, para sentar, ter seu lazer ou fazer alguma compra. Essa, sem dúvida, é uma grande conquista para nosso município.”, afirma Souza.

A primeira etapa do trabalho já foi concluída e incluiu a recuperação do lixão, construção da unidade de tratamento de efluentes e do sistema de drenagem de chorume e gases, cobertura total dos resíduos existentes até 2006, construção de cerca isolando a área, implantação do sistema viário e iluminação.

O proprietário da banca freqüentada por Ednaldo Souza, Reinaldo Ribeiro Santos, tem certeza de que a mudança vai reaquecer em 100% o comércio do centro de Petrolina. “Tem tudo para ser mais um cartão postal da nossa cidade.l”, diz ele.

Além da cerca, o aterro está isolado da comunidade por um cinturão verde de espécies nativas. E uma estação meteorológica, com postos de monitoramento em todo o entorno, controla diariamente o mau cheiro, o chorume e os gases emitidos, de forma

Obras e urbanismo 31

“O Shopping a Céu Aberto tem tudo para ser mais um cartão postal da nossa cidade”

Reinaldo Ribeiro, proprietário de uma banca de revistas no Centro da cidade.

a que se tome providências quando os níveis ultrapassam os toleráveis pelo homem.

Também já está funcionando o Centro de Educação Ambiental, que oferece aulas e palestras para escolas e demais interessados em saber como preservar o meio ambiente e os prejuízos do lixo para a saúde e a sociedade.

Reciclagem de entulhos, uma inovação no estado.

Desde novembro de 2008, funciona junto ao aterro uma Usina de Reciclagem de Entulhos, a primeira

Medida simples garante água de qualidade.

do estado de Pernambuco. A usina tem capacidade para processar, diariamente, até 120 toneladas de entulho da construção civil, fornecidos por carroceiros, construtoras, além dos recolhidos com o trabalho de limpeza pública. A partir do entulho, é possível produzir areia, brita, blocos e outros materiais que podem ser usados na pavimentação e na construção de casas populares, reduzindo os custos.

A Usina de Reciclagem de Entulhos é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Petrolina e o Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1,3 milhão.

Toda a população de Petrolina lembra do tempo em que a água do município ficava salgada no período chuvoso, tornando seu consumo inviável. O problema vinha acontecendo, porque as águas salobras do riacho Vitória desaguavam no Rio São Francisco e se misturavam, próximo à estação de captação da Compesa.

Com uma medida simples, mas que exigiu um grande esforço, o problema

deixou de existir em 2007. Foi necessário romper três paredes e os desvios que impossibilitavam a água de seguir seu curso natural. Paralelamente, implantou-se um sistema de pontes pré-moldadas, que abriram a área antes interrompida. Uma barragem isolou o rompimento que havia no passado. Com isso, a riacho voltou a desaguar à jusante, longe do local de captação da Compesa.

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Social

Desenvolvimento social: prioridade para quem precisa Combate à fome e à pobreza avança com programas de qualificação profissional e ressocialização de crianças e jovens Conceito novo no Brasil, implementado apenas a partir do governo Lula, o desenvolvimento social recebeu da atual administração o incentivo que precisava para que efetivamente passasse a oferecer novas oportunidades às famílias e jovens carentes do município, em vez de insistir no assistencialismo paternalista do passado. Assim, todo o programa de ação da Secretaria de Desenvolvimento Social está voltado para a qualificação profissional de jovens e adultos e ressocialização das pessoas em situações de risco. Em síntese: o que se busca é o combate à pobreza, o primeiro dos oito objetivos do milênio, perseguidos pela Organização das Nações Unidas.

alfabetização, por exemplo, ou grupos da terceira idade, organizados também a partir dos CRAS.

Estruturado principalmente em torno dos Centros de Assistência Social (CRAS) e dos beneficiários do Programa Bolsa Família, o projeto de desenvolvimento social da prefeitura buscou parcerias estaduais e federais, para trazer os programas mais significativos do setor para Petrolina, como o Pró-Jovem e o Centro da Juventude, que chegaram em 2008, e os cursos de formação profissional, como inclusão digital, processamento de alimentos, mecânica, entre outros.

Geração de renda e autonomia

Na mesma linha, as oportunidades também chegaram aos idosos, que passaram a contar com cursos de

Para atingir o público-alvo deste trabalho, a prefeitura tratou, em primeiro lugar, de abrir dois novos CRAS – João de Deus e Fernando Idalino –, pois os dois que havia eram insuficientes para dar conta da demanda, tanto dos atendimentos tradicionais de assistência social, como das novas atividades. Na mesma linha, foi criado o Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), dedicado ao atendimento dos casos de alta complexidade, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Plano Municipal de Qualificação Profissional começou a funcionar efetivamente em setembro de 2008, quando foram firmados convênios com o Senai e Sest/Senat, para a oferta de 17 cursos gratuitos, destinados a 340 beneficiários do Bolsa Família e do Pró-Jovem.

Em 2007, na fase piloto do plano, a prefeitura ofertou 70 cursos a cerca de 500 pessoas.

Os cursos do Senai, nos quais a Prefeitura investiu R$ 98 mil em 2008, para as primeiras turmas, começaram em setembro e formaram especialistas em mecânica e eletricidade de automóveis. Em outubro, iniciaram-se

as aulas de alimentação alternativa, almoxarife de alimentos, tecnologia em processamento de carnes, de frutas e de leite. Estes, com 100 horas de duração, desenvolveram-se na cozinha comunitária do Espaço Conhecer para Crescer, no José e Maria.

De acordo com o agente de mercado do Senai Petrolina, João Guilherme do Prado, os cursos oferecidos são alguns dos mais solicitados pelas empresas da região. “Os alunos serão cadastrados no nosso banco de dados de emprego e, com certeza, serão encaminhados às empresas quando elas nos solicitarem.”, informa.

Foi na possibilidade de conseguir um

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emprego que apostou o estudante Jefferson Leandro Diamantino, 17 anos, morador da Vila Eduardo. “Além de ser de graça, é uma oportunidade de aprender mais. Cursos no nosso currículo sempre são bons, se quisermos um emprego melhor.”, afirma.

Já na área de inclusão digital, a prefeitura abriu a possibilidade de capacitação tanto em 2007, quanto em 2008. Em 2007, o curso em parceria com a Facape destinou-se a 80 integrantes do Agente Jovem e da zona rural, que tiveram aulas na sede da própria autarquia educacional. Já em 2008, 224 integrantes de programas como Pró-Jovem e Peti (Programa de Combate ao Trabalho Infantil) de

bairros carentes foram beneficiados pelas aulas diárias de informática básica, nos Centros de Inclusão Digital montados nos CRAS de João de Deus e Dom Avelar. Além de computadores com acesso à internet, cada centro tem

impressora e webcam, possibilitando a realização de teleconferências.

Cleiton Ambrósio da Silva, 17 anos, aluno do 8º ano do ensino fundamental, participou da primeira turma do curso Pró-Jovem – CRAS Dom Avelar

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Social de informática no CRAS João de Deus.

“Sei que dessa forma vai ser mais fácil conseguir um emprego. Com um curso, um certificado na mão, fica mais fácil competir no mercado de trabalho. Estou muito feliz com a oportunidade, pois sei que agora posso pensar em um futuro diferente.”, afirma ele.

Preparando o jovem do futuro Até agosto de 2008, Felipe Rodrigues Gonçalves, de 16 anos, passava boa parte do dia perambulando pelas ruas do bairro João de Deus. Mal freqüentava a escola, tanto que ainda cursava o 6º ano do ensino fundamental.

Estimulado a se inscrever no Pró-Jovem pelos assistentes sociais do CRAS local, Felipe mudou radicalmente de vida e já tem uma perspectiva de futuro.

“Melhorei bastante meu comportamento, já consigo prestar mais atenção nas aulas, não bagunço mais e em vez de ficar na rua, venho para o CRAS todos os dias. Aqui, eu faço aula de teatro, percussão e informática. Antes, eu não tinha para onde ir e agora sei que daqui pode surgir um bom emprego para mim.”, afirma Felipe.

O Pró-Jovem começou a funcionar em agosto de 2008, atendendo 600 jovens oriundos do Bolsa Família e da rede socioassistencial que funciona nos CRAS. Divididos em 44 coletivos e munidos de um kit com camisa, agenda, mochila, caderno e lápis, além de receberem diariamente um lanche, participaram, inicialmente, de aulas e oficinas de capoeira, música, flauta doce, artes, esporte, percussão, teatro, entre outros. No segundo ano, passam a receber qualificação profissional.

A mãe de Felipe, Maria Cristina Rodrigues da Silva – com 39 anos e viúva – está satisfeita com os resultados. “Felipe estava ficando um pouco rebelde, só queria ficar na rua, com amizades de que eu não gostava, não queria ir à escola. Agora

ele está muito mais tranquilo em casa e frequenta as aulas normalmente.”, confirma Maria Cristina, que tem outras duas filhas participando do programa.

Dedicado ao atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social, o Centro da Juventude chegou a Petrolina em setembro de 2008. Na mesma linha de trabalho dos outros 30 centros existentes no estado, este centro oferece oficinas, educadores sociais e atendimento psicossocial e jurídico a cerca de 200 jovens, de 16 a 29 anos.

“Antes eu não

tinha para onde ir. Agora sei que daqui pode surgir um bom emprego para mim.”

Felipe, assistido pelo Pró-Jovem João de Deus

CRAS: visita domicilar

No primeiro ciclo de atividades, com duração de 5 meses, foram oferecidas oficinas (teatro, dança, artes plásticas, capoeira, coral, flauta, etc.).

Já o segundo ciclo, previsto para 2009 e também com duração de 5 meses, consistirá em cursos profissionalizantes, em parceria com sistema S. Além das aulas e do atendimento, cada jovem recebe uma bolsa de R$ 100,00 durante 10 meses.

Assistência integral à família e aos idosos

Grande inovação do governo Lula na área de assistência social, os CRAS reúnem num só local todos os serviços da assistência social, permitindo atendimento de acordo com as necessidades reais das famílias de baixa renda e encaminhamento aos programas sociais adequados para cada situação.

Afinada com as novas políticas sociais, Petrolina já tem quatro CRAS, dois deles instalados na atual administração e todos com uma equipe composta de coordenador, psicólogo, assistente social e pessoal de apoio. É a partir do CRAS que as famílias são

Lorem ipsun 35

Alfabetização de adultos

encaminhadas, por exemplo, para os diferentes programas sociais existentes no município, como Bolsa Família, Peti, Pró-Jovem, etc. Em média, cada CRAS tem atendido pouco mais de 1.000 famílias por ano.

O trabalho não tem se resumido a atender as famílias que procuram o posto. A viatura cedida pela prefeitura à Secretaria vem permitindo visitas para conhecer de perto a realidade delas e incentivá-las a aderir aos programas de promoção social, oferecidos pelo governo municipal. “O que a gente promove aqui é a inclusão. Em quase 100% dos casos, nosso trabalho tem surtido efeitos excelentes.”, anima-se a psicóloga do CRAS do bairro João de Deus, Fabíola Bezerra de Sá.

Um dos trabalhos do CRAS que recebeu grande adesão e elogios foi o Grupo da Terceira Idade. Dona Juraci Rita de Araújo, de 69 anos, não sabia sequer assinar o nome antes de aderir ao grupo.

“Agora eu já consigo ler minhas orações.

Aqui eu aprendo, participo das aulas de educação física e me sinto muito bem.

Hoje eu me sinto viva, livre e feliz. Quero me formar, quero ser professora, para depois ensinar a outras pessoas tudo que aprendi.”, conta ela.

OUTROS PROGRAMAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE RECEBERAM INVESTIMENTO E APOIO DA PREFEITURA: Projeto Novo Tempo (inserção de flanelinhas) Restaurante Popular (reforma do prédio e melhoria da alimentação) Bolsa Família (recadastramento e acompanhamento) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti (cadastramento e acompanhamento)

Reinserção social de jovens

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Transportes

Transportes: preparando o salto de qualidade Integração e bilhete único são as próximas etapas do projeto de reorganização do sistema A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) acaba de finalizar a reorganização de horários e

itinerários dos ônibus e melhorar as vias de circulação no bairro São Gonçalo.

Este trabalho faz parte das medidas de médio prazo do projeto de melhoria do sistema de transporte do município, iniciado em 2007, e que teve por base um detalhado estudo empreendido no ano passado.

O objetivo da reorganização é adequar o sistema aos horários de pico de passageiros, freqüência e demanda, à noite e nos finais de semana. Com isso, além de oferecer serviços adequados às necessidades dos passageiros,

a prefeitura está resolvendo um dos principais problemas das empresas, que é o déficit tarifário em algumas regiões, o que impede a renovação da frota e a melhoria geral dos serviços.

São Gonçalo é o quarto bairro beneficiado pelo projeto. Antes foram feitas alterações nos bairros: Dom Avelar, João de Deus e Cohab Massangano. No Dom Avelar, considerado o bairro mais problemático do município, do ponto de vista do transporte, foram recuperadas todas as vias de circulação de ônibus, otimizando

Transportes 37 A presidente da associação de moradores do bairro São Gonçalo, Maria Emília da Silva, por exemplo, diz que agora os ônibus demoram menos tempo para passar. “Antes, os ônibus passavam de meia em meia hora, ou de 40 em 40 minutos. Hoje, o tempo de espera caiu para 15, 20 minutos.

Isso já é uma grande vantagem para quem precisa do transporte coletivo para se locomover. Aqui no bairro, também foi feita uma passagem molhada, onde passa um corredor de ônibus, que era há anos um tormento para toda a comunidade, então os motoristas de ônibus ou carro já podem passar tranqüilamente, sem maiores transtornos.”, afirma Maria Emília.

Estudo e planejamento O diagnóstico que deu origem à atual mudança no sistema de transportes é apenas uma parte de um projeto que se baseou, inicialmente, em um estudo emergencial, desenvolvido pela equipe interna da empresa, complementado com um amplo estudo, realizado em convênio com a EMTU de Recife, empresa referenciada no setor.

os itinerários e estabelecendo um novo quadro de horários.

A implantação do novo sistema leva cerca de 60 dias em cada bairro, incluindo o período de ajustes e avaliação das mudanças. A avaliação inicial do bairro Dom Avelar indica que tanto a Associação de Moradores quanto as empresas estão satisfeitos – não há mais déficit nas tarifas.

Além de avaliar o sistema e a frota com os critérios técnicos de padrão internacional (idade da frota, manutenção, número de carros, freqüência, tarifa, fiscalização), empreendeu-se uma ampla pesquisa de oferta e demanda. No total, 60 mil passageiros foram entrevistados por 60 pesquisadores, durante 2 meses, para avaliar seu grau de necessidade de transporte, e satisfação com o sistema.

No final, o trabalho resultou num estudo que indicou a necessidade de medidas emergenciais, de médio (a reorganização dos horários e linhas e recuperação de vias) e de longo prazo, para dotar Petrolina de um serviço de transporte condizente com seu estágio de desenvolvimento.

Medidas emergenciais, o ponto de partida A intervenção inicial da EPTTC visou a sanar os problemas mais imediatos do sistema, para que fosse possível estabelecer um plano consistente de reformulação, implantando as medidas de médio prazo.

A – Fiscalização e vistoria da frota

Contratação de estagiários para complementar o trabalho, enquanto não é realizado concurso público para a contratação de fiscais.

A frota foi toda vistoriada e as empresas obrigadas a fazer uma manutenção mínima, principalmente no que se refere à segurança.

Hoje, a fiscalização é constante, e todos os ônibus passam por inspeção. Não há mais riscos de segurança.

B – Renovação da frota A partir de um termo de ajustamento de conduta, as empresas se comprometeram a iniciar a renovação da frota em 2008. Cada uma delas terá de comprar cinco veículos seminovos (até cinco anos de uso), para substituir os mais antigos.

A renovação total virá num segundo momento, quando todo o sistema for saneado.

C – Disciplinamento da gratuidade A partir de uma auditoria, o número de deficientes com gratuidade reduziu-se para 5.500 pessoas e passou a ser rigorosamente controlado.

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Transportes “A opção da administração consistiu em atacar os problemas estruturais do sistema, visando a uma melhoria do serviço básico e da qualidade imediata. Isso em detrimento de medidas de visibilidade, como frotas novas que em pouco tempo estariam deterioradas se os problemas essenciais não fossem resolvidos de antemão.”, afirma o Diretor Presidente da EPTTC.

“A experiência de outras cidades comprova que o sistema de integração funciona melhor com a câmara de compensação.

E toda a preparação está sendo feita para que a próxima administração possa implantá-la, já a partir de 2009”, explica Marcone Prazeres.

Preparando pedestres e futuros motoristas

O projeto de educação para o trânsito de Petrolina começou em janeiro de 2007, com a criação da Coordenadoria de Educação para o Trânsito. São quatro educadores, além de palestrantes convidados, que percorrem o município com dois tipos de cursos – educação básica, para pré-adolescentes – e impacto (exibição de vídeos sobre uso do cinto, de álcool e excesso de velocidade no trânsito), voltado para adolescentes prestes a tirar carta de condução.

No final de 2008, a prefeitura iniciou a reforma dos abrigos de ônibus, que estavam deteriorados. Uma licitação pública encarregou uma empresa privada de fazer a reforma e a manutenção, mediante o direito de explorar a publicidade nos abrigos.

Em 2009, chega o sistema integrado Está em fase final de elaboração o Plano de Transportes Integrados para Petrolina, que deverá ser implementado após todas as medidas de médio prazo serem concluídas, pois são estas que dão sustentação às próximas etapas do projeto. O plano prevê a criação de um sistema de câmara de compensação de tarifas, com a conseqüente mudança no modo de remuneração das empresas.

Atualmente, são elas que controlam a venda de bilhetes e seu uso. Ou seja: elas informam para a prefeitura quantos passageiros circularam e recolhem os tributos do município, sem que a prefeitura tenha controle sobre o que é efetivamente utilizado.

No novo sistema, quem assume a venda é a prefeitura, que passa a remunerar as empresas privadas a partir de uma efetiva comprovação do uso dos bilhetes. Com isso, será possível controlar o fluxo de caixa e criar um fundo para garantir a renovação total da frota e a oferta de serviços de qualidade.

Além de escolas e comunidades, as palestras também são oferecidas a empresas, com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a direção defensiva, o perigo do uso do celular ao volante e de beber antes de dirigir.

“Ensinando às crianças, alcançamos os pais. Criança aprende rápido e quando chega em casa, conta tudo para os pais.”

Edna Juliana dos Santos

Os cursos são acompanhados de material didático, como vídeo, folders e cartilhas.

Desde março de 2007, foram distribuídos mais de 25 mil folders educativos na rede escolar da cidade e da zona rural.

Em média, são realizadas quatro palestras semanais.

Na escola municipal Judite Maria, mais de 90 crianças, com idade entre quatro e 10 anos, assistiram às palestras. “Ensinando às crianças, alcançamos os pais. Criança aprende rápido e quando chega em casa, conta tudo para os pais. Então, quando elas vão passear, já pedem o cinto de segurança e sabem que têm que andar no banco de trás do automóvel. Elas mesmas passam a policiar e cobrar dos pais. Essa é uma grande ação, de uma receptividade muito boa e com resultados satisfatórios.”, pondera Edna.

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Crescimento econômico em alta Primeiro foram os projetos de irrigação, que atraíram empresas e agricultores de todo o país e até do exterior, todos interessados nas uvas, mangas, melões e outras frutas que se tornaram abundantes e fonte de riqueza crescente. Na esteira deste boom de desenvolvimento, começou a migração de trabalhadores. Logo vieram o comércio e as indústrias. E Petrolina nunca mais parou de crescer.

O poder público correu para atender uma população crescente e que exigia cada vez mais infra-estrutura. Depois de mais de 20 anos, não se pode dizer que Petrolina seja uma cidade perfeita. Ainda falta muita coisa, mas não há dúvida de que nos últimos dois anos, a prefeitura deu uma contribuição considerável.

“Temos uma cidade com infra-estrutura que não encontramos muitas vezes em grandes capitais.”, avalia o presidente do CDL, Francisco Moreira Teixeira.

Em 2008, Petrolina freqüentou por duas vezes a lista de municípios que mais geram empregos com carteira assinada no país, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Em junho, por exemplo, a cidade criou 5.356 novos postos com carteiras assinadas, uma alta de 14,25% em relação ao mês anterior. O número corresponde a 47% de todos os empregos gerados no estado Pernambucano no período.

A taxa de desemprego no município dificilmente passa dos 2,5%, enquanto Recife, por exemplo, chegou a registrar 20,4% em setembro de 2008 e a média nacional foi de pouco mais de 7%.

Atrair empresas como o Makro, que gerou 150 postos de trabalho diretos e 150 indiretos, esteve no centro das preocupações da administração de Petrolina nos últimos anos. Trabalho desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e que incentivou também a expansão da Laticínios Incolat e fábrica de sorvetes Sorweto. “Petrolina é a cidade das oportunidades, cresce e se desenvolve visivelmente a cada ano”, conta o gaúcho Adolar José Koehler, presidente da empresa.

Somente a prefeitura abriu cerca de 2.000 postos de trabalho com as obras públicas, que atingiram todo o município em 2008. Por outro lado, 109 agentes de saúde e 85 agentes de endemias saíram da informalidade e hoje são profissionais concursados, com direitos trabalhistas, que já têm segurança de consumir e pagar suas contas.

Com um investimento público da ordem de R$ 100 milhões nos últimos dois anos, Petrolina acabou se tornando ainda mais atrativa para os investidores. A rede atacadista holandesa Makro, por exemplo, abriu suas portas em meados de 2008, estimulada pelas condições de infra-estrutura e mercado crescente. “Vimos em Petrolina uma região rica e com uma estrutura propícia para sustentar uma filial do Makro.

Tivemos todo o apoio necessário para nossa instalação e das últimas inaugurações do Makro essa tem sido uma das melhores em resultados.”, admite Lourenço Neto, gerente geral da filial.

O Distrito Industrial de Petrolina vem passando, com investimentos patrocinados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura, por obras de recuperação. E isso já motivou, por exemplo, a Lafage, que produz placas de gesso, a expandir sua linha de produção.

Pelo menos duas novas empresas iniciaram negociações com a Prefeitura para se instalar aqui: Votorantim Distribuidora de Cimentos (prédio em obras) e Tecnovim (reservou área para produzir vinhos). Quem também já manifestou interesse em vir para Petrolina foi a fábrica de brinquedos Estrela.

Para o presidente do CDL, isso demonstra que Petrolina é a cidade mais dinâmica de Pernambuco e a segunda do Nordeste.

“O desenvolvimento de Petrolina é visível em todos os setores da economia. O município hoje é destaque no estado e, tirando o litoral, compreende a região que mais recebe investimentos todos os anos.”, diz Moreira.

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Desenvolvimento rural

Apoio aos pequenos produtores do sequeiro Bolsa Água garante abastecimento para 3.600 famílias, que também ganham estradas melhores

Em um município onde a agricultura irrigada faz sucesso nacional e internacional, o fato de estar localizado na região semi-árida, com uma enorme área de sequeiro, muitas vezes faz passarem desapercebidas as enormes dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores.

Especialmente aqueles debruçados sobre o feijão, o arroz e a mandioca de cada dia, a chamada agricultura de subsistência.

Para reduzir os contrastes entre a riqueza das grandes fazendas e os sítios dos sequeiros, a prefeitura montou um programa de ações planejadas de desenvolvimento rural e agrícola.

Como não poderia deixar de ser, o abastecimento de água esteve entre as primeiras prioridades.

Inspirado no bem-sucedido Bolsa Família, a Prefeitura de Petrolina criou o Bolsa Água, acabando definitivamente com a dependência que os agricultores tinham dos favores de políticos de plantão. A distribuição de água passou a ser automática, nas cisternas individuais, para as 3,6 mil famílias inscritas no programa. No final de 2008, quando o Exército assumiu a condução do programa em Petrolina, o Governo de Pernambuco também começou a estudar sua transformação permanente em todo o estado.

todos os meses na cisterna de casa. A mãe não sofre mais com a falta de água para dar banho nas crianças antes de irem à escola, nem para cozinhar.

Dona Cremilda de Lima, seu esposo e suas duas filhas hoje vivem tranquilos no sítio Lagoa Redonda, interior do município. É que a família hoje tem água

Para participar do programa, basta ter cisterna e se cadastrar. O cadastro é feito pelas associações, em parceria com os agentes de saúde, que repassam as

“Sem água não se vive.”, constata Dona Cremilda. “Graças a Deus, desde o início desse programa Bolsa Água que minha família recebe o benefício. Nos traz muita tranqüilidade saber que ao menos água não nos vai faltar. Se eu não participasse desse programa, ia ter que comprar água, e nem sempre a gente tem dinheiro para isso.”

41 Estes coordenadores são agricultores também e, por isso, profundos conhecedores dos problemas do campo e de sua urgência. São eles que mantêm contato permanente com as associações de produtores e estas, por sua vez, com as famílias. São atendidas pelo projeto cerca de 130 associações e quase 10 mil famílias.

Um dos coordenadores do núcleo de Rajada, Narciso de Amorim, explica que,

“Se eu não

participasse desse programa, ia ter que comprar água, e nem sempre a gente tem dinheiro para isso.”

D. Cremilda, benefiada do Bolsa Água

informações para a coordenação do núcleo rural à qual pertencem. Cada família recebe um ticket que garante a entrega de um caminhão-pipa com 7 mil litros a cada dois meses, sem privilégios.

O sistema é automático. A cada mês, são distribuídos 1.750 caminhões para metade das famílias. No mês seguinte é atendido o restante.

Nucleação, a base de tudo

Uma das maiores queixas dos pequenos agricultores sempre residiu na dificuldade em se comunicar com o poder público, de apresentar suas demandas e de encontrar soluções rápidas e eficientes para problemas emergenciais. Diante desta constatação,

Bolsa Água em Rajada

a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura tratou de resolver este problema com uma solução simples: dividiu a zona rural em 10 distritos e nomeou um coordenador em cada um.

O objetivo é diminuir a distância entre o trabalhador e a Secretaria de Agricultura, transformando problemas em soluções.

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Desenvolvimento rural

Nucleação rural

antes, o agricultor tinha que se deslocar até a cidade para resolver problemas simples.

“Eles gastavam dinheiro que às vezes nem podiam para ir à sede. Quando não tinham o dinheiro, continuavam com o problema.

Depois desse projeto de nucleação, ficou mais fácil; porque os problemas são repassados para os coordenadores dos núcleos e nós procuramos resolver na medida do possível. Isso encurta as distâncias, o que já é uma mão na roda para esse povo.”, conclui Narciso.

Segundo o agricultor Manoel Coelho da Luz, do sítio Lagoa Redonda, em Rajada, para o homem do campo, esse projeto está garantindo a segurança de muitas famílias que sobrevivem da roça. “Antes, quando a gente não tinha dinheiro, não conseguia plantar. O gado morria. Hoje nós recebemos sementes, vermífugos e água para consumo próprio. Isso é garantia de safra e de renda para nossos filhos.”, afirma Manoel.

Pequenos produtores ganham Central de Comercialização

Uma das grandes dificuldades dos pequenos produtores e comerciantes era ter um local adequado para comprar e vender seus produtos a preços competitivos. Pois esta é a proposta da Central de Comercialização em construção no C3 do Projeto Nilo Coelho, que teve seu primeiro galpão inaugurado em dezembro de 2008. O novo espaço vai possibilitar o empacotamento no local e garantir melhor

Central de Comercialização de Frutas

negociação, beneficiando cerca de 5 mil pequenos produtores e comerciantes.

Raimundo Nonato trabalha há seis anos comprando e vendendo frutas na região e para mercados de Recife, Caruaru e Fortaleza. Seu carro serve para transportar a mercadoria e expor para venda, pois ele

não tem galpão ou local para o trabalho.

“A gente vai ter um ponto fixo, um local para armazenar nossa mercadoria, e tudo concentrado em um só lugar fica mais fácil, porque quando o consumidor vier comprar, já sabe onde nos encontrar.

Vai abrir mais o comércio com a nova estrutura.”, conclui Raimundo.

PRINCIPAIS PROGRAMAS PARA A ÁREA RURAL Patrolamento de estradas Todas as estradas vicinais foram patroladas em 2007 e 2008, num total de 2.600 km.

líquidos, melhorando a limpeza e a aparência local. E os resíduos sólidos são agora acondicionados em containers hermeticamente fechados.

Guarde para a Seca Criado em 2008, tem por objetivo estimular os produtores a fazerem silos, para poupar forragem até o período da seca. A prefeitura financiou um total de 1.500 horas de trator para 700 produtores rurais (2 horas por produtor), o que resultou no acúmulo de 20 toneladas de forragem por agricultor.

Em dezembro, o projeto encontravase em fase final, com a instalação de caldeiras, para reaproveitamento de resíduos. A prefeitura também estuda a transferência das instalações para uma área fora da cidade.

Perfuração e manutenção de poços Desenvolvido no segundo semestre de 2008, ofereceu manutenção em cerca de 100 dos 600 poços existentes no município para o consumo animal.

Revitalização do Matadouro O Matadouro de Petrolina passou por um programa de remodelação, com melhorias na higiene e qualidade dos serviços prestados. A primeira medida instituiu o conceito do abate humanitário – os animais não devem sofrer nada que não seja necessário antes do abate. Foram criadas lagoas de estabilização para os resíduos

Cobertura de feiras Encontra-se pronto (à espera de autorização da Caixa Econômica Federal, para o início das obras) o projeto para cobertura de três (Ouro Preto, João de Deus e São Gonçalo) das sete feiras livres do município. O investimento total é de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,1 milhão resultado de emenda parlamentar e o restante da Prefeitura. As coberturas permitirão que o espaço das feiras seja utilizado para o lazer da comunidade, inclusive à noite.

Também está concluído, para ser implantado em 2009, o novo regimento único para feiras, que permitirá a padronização do funcionamento e criará regras mais rigorosas de higiene e manuseio.

Mulher 43 questões de gênero. Já o enfrentamento à violência está focado na proteção de mulheres vítimas de maus-tratos domésticos. Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura mantém a Casa Abrigo, um local para onde são levadas as mulheres que precisam de proteção especial, depois de terem prestado queixa à policia da violência sofrida.

Uma secretaria em defesa da mulher Fortes e guerreiras, as mulheres de Petrolina alcançaram um feito praticamente inédito nas prefeituras do país. Conquistaram o direito de ter uma secretaria exclusiva para cuidar de seus interesses e direitos. Não foi uma luta simples, nem imediata. Afinal, o movimento feminista do município lutou 25 anos, desde a criação da União das Mulheres de Petrolina, para que as sertanejas conquistassem um espaço digno na sociedade e tivessem o apoio do poder público local nas lutas contra o machismo e a violência de que muitas ainda são vítimas.

Criada em dezembro de 2007, a Secretaria da Mulher ainda dá os primeiros passos em suas estruturação em prol de uma causa que não se resolve com obras nem por decretos. Um dos programas desenvolvidos é o Promotora Legal, que visa a orientar mulheres da periferia sobre direitos e questões de gênero.

“É um trabalho de formiguinha que estamos fazendo, mas que sabemos que vai dar resultado. Entre outras coisas dizemos a elas que têm de ser independentes e se valorizar mais, e nunca se omitir diante de agressores.” explica Elizete de Souza, agente de saúde e integrante do Promotora Legal do bairro João de Deus. Os primeiros resultados já aparecem. Enquanto em 2007 não houve registro de denúncias de casos de violência contra a mulher (Lei Maria da Penha), em 2008, até setembro, a policia registrou 62 denúncias.

No campo da profissionalização, a Secretaria voltou-se para a oferta de cursos de artesanato (palha de banana e milho, por exemplo), de culinária (salgados, chocolates, doces finos) e de informática. Somente em 2008, 500 mulheres receberam a nova formação.

Outras 300 petrolinenses participaram de seminários e cursos sobre empoderamento, direitos da mulher e as

E já se encontra pronto, à espera da liberação de verbas da Secretaria Especial da Mulher, do governo federal, o projeto de criação de um centro regional de referência em atendimento da mulher vítima de violência, voltado especificamente para o auxílio na tomada de decisões e à capacitação e geração de renda, com apoio psicossocial. Também já foi assinado convênio com o Governo, para trazer a Petrolina o Programa Chapéu de Palha, que oferece atividade remunerada às mulheres das famílias que ficam sem trabalho durante a entressafra.

Na linha assistencial, a Secretaria da Mulher tem procurado organizar mutirões para atendimento médico (ginecológico e oftalmológico), bem como para a confecção de documentos, inclusive para os homens (exames de próstata). Uma parceria com o Sesi e com a Fundação Altino Ventura permitiu o atendimento de mais de 2 mil pessoas em 2008.

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Cultura e turismo

Cultura para todos Festas populares e revitalização de balneários garantem lazer gratuito em todos os bairros

Desenvolver a cultura e o turismo em Petrolina passa, necessariamente, pelo estímulo às festas populares e ao lazer ao ar livre, o congraçamento entre as gerações das famílias. Nos últimos dois anos, os petrolinenses encontraram um grande apoio e oferta de atividades culturais nas praças e bairros da cidade, bem como a revitalização de equipamentos de lazer tradicionais, à beira do São Francisco, como o balneário de Pedrinhas e a Ilha do Rodeadouro.

“O São João do Rio Corrente já é tradição e esse ano conseguimos realizar um grande carnaval em nosso bairro. Temos todo o apoio do município, que disponibiliza estrutura, bandas, apoio aos blocos e tudo mais que precisamos. Isso é a verdadeira democratização da cultura.”, afirma o presidente da associação de moradores do bairro Rio Corrente, Garcilei Ferreira Nunes.

Da Missa do Vaqueiro e do São João ao Natal da Família e ao Carnaval, passando pela Sexta das Artes e o Festival da Primavera, houve promoção cultural para todos os gostos. No total, estima-se que o público de todos os eventos, somados,

tenha ultrapassado a casa das 200 mil pessoas. É como se dois terços da população de Petrolina tivessem saído às ruas para se divertir.

E o mais importante é que as atrações dos eventos sempre foram diversificadas. No Natal da Família de 2007, por exemplo, paralelamente aos shows de forró, MPB e teatro, as atrações incluíram o show do Talento Gospel e apresentação de corais e o Conjunto dos Sete Sinos. “Eu gostei muito, principalmente da apresentação de sinos, que eu nunca tinha visto, e foi linda.”, falou a dona de casa Lucélia .

No carnaval de 2008, a prefeitura apoiou tanto os retiros espirituais quanto as festas populares. Nas ruas, a festa “É o que Petrolina quer” caracterizou-se pela mistura de ritmos essencialmente pernambucanos, como marchinhas, frevo, ciranda e maracatu.

Além da Orquestra de Petrolina e do grupo Matingueiros, a festa foi animada pela presença do cantor Geraldo Azevedo, que há dois anos não vinha à cidade natal.

Já como parte do projeto de revitalização dos espaços de espetáculos da cidade, a Concha Acústica tornou-se palco da Sexta das Artes. Trata-se de um programa voltado para a valorização da produção cultural do município, incentivando o teatro, a dança, a música e a literatura, bem como os filmes de curta-metragem e o artesanato local.

Aprendendo a tratar bem dos turistas

Turistas de todo o país e do exterior que visitam o Vale do São Francisco encontram, em pontos estratégicos da cidade, estagiários da área de turismo prontos a orientá-los sobre hotéis, restaurantes, agências de viagens e pontos turísticos. O projeto é uma parceria da secretaria de Cultura e Turismo do município com os cursos de turismo da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Associação dos Guias de Turismo do Vale do São Francisco e Sebrae.

Paralelamente à contratação de profissionais do turismo, a prefeitura instalou, no primeiro semestre de 2008, dois postos de informações turísticas, na Orla I e no Bodódromo.

Os Centros também estão abrindo novas oportunidades de renda para os 61 artesãos da Associação Arte Vale – Centro de Artesanato Celestino Gomes, que passaram a vender ali peças em couro, madeira e palha, bordados e pedrarias, além de vinhos e sucos, fabricados na região.

45 Revitalização dos balneários Um dos lugares mais procurados na alta estação por turistas e petrolinenses, com uma média de 2 mil pessoas por final de semana, a Ilha do Rodeador ganhou um reforço importante na sua infra-estrutura para atrair uma quantidade de visitantes ainda maior.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesup) implantou 18 luminárias no balneário, atendendo a uma antiga reivindicação dos comerciantes da ilha.

Isso garantiu um período maior de lazer na ilha, o que antes era impossível por conta da escuridão. Quem mora no Rodeador aprova inteiramente a medida. É o caso de Maria Helena dos Santos.

Há seis anos, ela possui um restaurante e vinha reclamando da escuridão que tomava conta da ilha. “Dava até medo de sair da barraca durante a noite. E o pior é que nós pagávamos a taxa de iluminação, mas não víamos nenhum benefício. Agora, tenho certeza que tudo vai ficar melhor.”, estima a comerciante.

Mas a grande mudança no turismo dos petrolinenses foi mesmo a revitalização do balneário de Pedrinhas.

Os quiosques ganharam telhado e cozinhas mais higiênicas, piso cerâmico e modernos balcões de atendimento, bem como estacionamento, passarela e banheiros. “Agora temos um lugar bom e limpo para receber as pessoas.”, anima-se Seu Geraldo, que nasceu e trabalha em Pedrinhas, como pescador e dono de quiosque.

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Gestão pública

Máquina azeitada: planejamento e sobriedade Com o combate à inadimplência, convênios e parcerias com os governos federal e estadual, a Prefeitura valorizou servidores e garantiu investimentos

Em janeiro de 2007, quando a atual administração assumiu, Petrolina ainda enfrentava alguns dos problemas de que padecem praticamente todos os 5.565 municípios brasileiros: falta de dinheiro para investimentos; má qualidade dos serviços prestados à população; atrasos nos salários dos funcionários públicos e no pagamento das reposições relativas à inflação (o que gerava desmotivação); gastos com pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal e endividamento além das possibilidades pagamento.

E como em boa parte dos demais municípios, em Petrolina, tais problemas decorriam principalmente da falta de estrutura de arrecadação e distribuição de impostos do país, de equivocadas políticas públicas federais em vigor até 2003 e da falta de apoio dos governantes que controlaram o

Gestão pública 47 os investimentos prioritários, sem a criação de dívidas.

Aumento da arrecadação municipal mediante o combate à inadimplência de impostos.

Depois de dois anos, a decisão mostrou-se acertada, o que pode ser comprovado pelos cerca de R$ 100 milhões em investimentos contabilizados, pelo equilíbrio financeiro e responsabilidade fiscal da prefeitura e pela melhora significativa da imagem dos servidores e dos serviços prestados.

R$ 100 milhões em investimentos Sem aumentar o endividamento da prefeitura, a atual administração conseguiu atrair, em dois anos, cerca de R$ 100 milhões em recursos federais e estaduais, para investir em obras prioritárias do município.

Em alguns casos, sem que a Prefeitura precisasse dar uma contrapartida financeira.

estado de Pernambuco até 2007. Sem investimentos federais e estaduais e com repasses insuficientes do Fundo de Participação dos Municípios, era praticamente impossível governar sem endividamentos, e valorizar os servidores municipais.

Independente das causas, o certo era que a nova administração precisava encontrar saídas rapidamente, sob pena de passar dois anos apenas administrando crises e escondendose da população, para não ouvir suas reivindicações. A partir de reuniões da nova equipe e de uma atenta análise das reivindicações da população, a solução chegou na forma de três linhas de atuação:

A maior parte dos recursos decorre da inclusão de Petrolina em programas de investimentos, especialmente em infra-estrutura, do Governo Federal. O mérito da Prefeitura foi o de identificar as fontes de financiamento, elaborar os projetos e trabalhar pela liberação dos recursos. Ou ainda o de mobilizar a bancada pernambucana no Congresso, para que apresentasse emendas e fizesse gestões junto aos ministérios e órgãos públicos, para a liberação da verba.

Servidores valorizados, mas com responsabilidade fiscal

Planejamento cuidadoso e democrático das prioridades do município.

Um dos primeiros compromissos assumidos pelo atual administração foi com os servidores municipais. Afinal, eles são parte essencial de todo o trabalho desenvolvido pelas diferentes áreas da prefeitura. E uma cidade só funciona adequadamente quando os servidores são valorizados, recebem salários condizentes e têm seus direitos respeitados.

Busca de recursos de convênios, para

“Ouvimos periodicamente a categoria

AS SOLUÇÕES Com base em um diagnóstico de cada uma das áreas responsáveis pela arrecadação municipal, planejamento e recursos humanos, foi possível verificar os males que afligiam a Prefeitura de Petrolina e trabalhar para solucioná-los ou, pelo menos, amenizá-los.

Combate à inadimplência, mediante uma chamada de todos os devedores para renegociação da dívida.

Identificação dos projetos prioritários e início de uma verdadeira via crucis nos gabinetes de Brasília e junto ao Governo do Estado, em busca do estabelecimento de convênios e da captação de investimentos a fundo perdido (não precisam ser pagos) para as áreas prioritárias.

Proibição da contratação de novos funcionários terceirizados e da criação de cargos de confiança, para reduzir o percentual dos gastos com pessoal.

Estabelecimento de um programa de reposição de perdas salariais e de concessão de benefícios aos servidores.

Abertura de concurso público para substituição dos funcionários terceirizados.

Abertura de um processo de discussão democrática com a Associação dos Servidores Públicos Municipais, para elaboração de um Plano de Cargos e Salários.

Estabelecimento de uma rotina de planejamento administrativo em todas as secretarias e entre as diferentes áreas, de forma a instituir uma linha de trabalho e uma cultura administrativa comum a toda a Prefeitura.

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Gestão pública e levamos as pautas para o Executivo.

Posso afirmar que tivemos grandes avanços. O trabalhador, hoje, está mais satisfeito. Quem ganha com isso é a comunidade, porque, na medida em que os servidores trabalham motivados, exercem melhor suas funções,” confirma Sildes Mariléia de Souza, secretária-geral do Sindicatodos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp).

Todas as concessões respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura reduziu os gastos com pessoal de 53,08%, em 2007, para os 49,32%, em agosto de 2008. Tal performance foi alcançada com o aumento da arrecadação municipal, o aumento da receita com convênios, a manutenção do número de funcionários – 6.500 – e controle dos cargos de confiança.

Dos 369 cargos de confiança da administração direta, somente 170 são ocupados por não-funcionários.

E houve espaço até para inovação.

Petrolina instituiu a licença-maternidade de seis meses para as servidoras em junho de 2007, 15 meses antes de se tornar uma lei federal. “Falo em nome das mães e posso dizer que a licença-maternidade de seis meses foi uma grande conquista da classe.

Voltamos a trabalhar satisfeitas, com mais

estímulo e isso é bom para todos.”, diz a servidora Rosineide Pinheiro da Silva, há 15 anos trabalhando na Prefeitura.

Modernização

Outro instrumento importante para aumentar a arrecadação e facilitar a vida do contribuinte entrou em fase de testes em outubro. Trata-se do Sistema de Arrecadação Eletrônica via Internet (ARNet), que cria a possibilidade de consultar a situação do imóvel ou da empresa no site da Prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br.

“O contribuinte pode imprimir toda a documentação ou pegar a guia de recolhimento e pagar seus tributos, como IPTU e ISS, sem precisar se dirigir

CONQUISTAS HISTÓRICAS Reposição salarial de 1,42%, no primeiro trimestre de 2008 e de 2,89%, em setembro. Em dezembro está sendo pago o valor correspondente à reposição da inflação.

Reajuste de 8% das gratificações funcionais em 2007.

Criação do Plano de Cargos e Salários, amplamente debatido com os funcionários, prevendo regulamentação de categorias funcionais, com atribuições e faixas salariais. Também está garantida a formação continuada, a avaliação e o desenvolvimento profissional.

Instituição e cumprimento do calendário de pagamentos dos vencimentos mensais.

Assinatura de convênio para financiamento da construção, reforma ou compra da casa própria. Todo o processo de cadastramento será supervisionado pelo sindicato.

Doação de recursos para a construção da sede própria do Sindsemp.

Pagamento dos débitos relativos a processos de servidores que se encontravam atrasados. Já foram quitados 85% dos processos.

Ampliação da licença maternidade para seis meses, antes mesmo da lei federal que regulamentou o assunto.

Gestão pública 49

“Todos ganham.

Os contribuintes, que ficam em dia com a receita, o município, que garante a arrecadação para o investimento em obras, e a população.”

Maria Lúcia

à Prefeitura, sem ter que esperar na fila, apenas acessando o site, de onde ele esteja.”, ressalta o Secretário da Receita Municipal, Agostinho Gomes Sandes.

todos ganham. Os contribuintes, que ficam em dia com a receita, o município, que garante a arrecadação para o investimento em obras, e a população em geral, que ganha em desenvolvimento.”, acredita Maria Lúcia.

Combate à inadimplência e reescalonamento da dívida

No entanto, ao mesmo tempo em que deu oportunidade a quem devia, a Prefeitura foi rigorosa com os inadimplentes. Os 935 que não aceitaram o parcelamento em 2007 e os 778 de 2008 foram inscritos na dívida pública e estão sendo cobrados judicialmente.

A arrecadação municipal de impostos – ISS, IPTU e taxa de funcionamento – enfrentava, em janeiro de 2007, uma grande defasagem, por causa da inadimplência. Para se ter uma idéia, cerca de 40% dos contribuintes estavam com os pagamentos em atraso.

Com a oferta de descontos (40 a 80%), um total de 1.118 contribuintes aceitaram a proposta em 2007 e 1.544 até setembro de 2008; o que representou o parcelamento de um total de R$ 5,5 milhões, nos dois anos.

Para a contribuinte Maria Lúcia Amando Valença, as medidas são excelentes. “Muita gente que estava em débito, mas não tinha como pagar, conseguiu quitar sua dívida. E

A partir daí, foi possível à administração trabalhar com metas de arrecadação, sempre superadas. Em 2007, a meta era de R$ 22,9 milhões, 21% superior a 2006.

No final do ano, a equipe contabilizou R$ 26,3 milhões. Já para 2008, a meta previa um acréscimo de 23%, para completar R$ 33 milhões. Até outubro, a previsão preliminar indicava que o ano deve fechar com uma arrecadação de R$ 35 milhões.

Ouvidoria, uma iniciativa pioneira

Um dos instrumentos de aferição de resultados e de consulta à comunidade com que a Prefeitura passou a contar no final de 2007 foi a Ouvidoria Municipal.

Primeira instituição deste tipo criada em nível municipal no estado de Pernambuco, a Ouvidoria abre um canal para que todos os moradores possam fazer chegar suas queixas.

A Ouvidoria garante sigilo total aos reclamantes, o que facilita as reclamações contra atos dos próprios servidores municipais, inclusive o prefeito.

Em menos de um ano de funcionamento, foram atendidas cerca de 300 pessoas e nenhuma delas ficou sem resposta.

“A credibilidade e a confiança são essenciais para o funcionamento da Ouvidoria e foi isso que pautou nosso trabalho.”, afirma o ouvidor Omar Torres.

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Lorem ipsun

Uma obra que merece continuidade e fiscalização permanente Ao longo de dois anos (janeiro/2007 a dezembro/2008), a administração de Petrolina investiu cerca de R$ 100 milhões em obras e projetos.

A maior parte das obras está pronta e já em uso pela população. Muitos projetos foram implantados e funcionam adequadamente, necessitando de uma permanente fiscalização para que não se deteriorem. Mas algumas obras iniciadas têm um prazo de execução mais longo, como o saneamento, por exemplo, bem como alguns projetos demandam tempo para serem completamente implantados, como o da saúde e dos transportes.

Sua continuidade é, porém, fundamental

para que os recursos e o tempo empregados não sejam desperdiçados.

Fiscalizar as obras e projetos em andamento, exigir que as boas práticas não sejam destruídas em nome apenas da mudança pela mudança, sem justificativa. Esta é a tarefa de todos os contribuintes. E, principalmente, a que se obrigam os administradores que deixam o poder no dia 1º de janeiro. Afinal, cabe a eles, verdadeiros conhecedores das ações desenvolvidas nos últimos dois anos, e ao poder legislativo auxiliar a população de Petrolina nesta tarefa. Isso é

responsabilidade social e administrativa.

Para que isso seja realizado com transparência e responsabilidade, estão aqui relacionadas as obras em andamento que devem ser concluídas, os projetos iniciados e já com recursos garantidos e aqueles que aguardam apenas a liberação. Também fazem parte da lista os estudos de viabilidade concluídos e que aguardam a definição dos convênios. Sem falar nas medidas em prol do funcionalismo, já pactuadas com a categoria, e que demanda apenas o encaminhamento do projeto de lei à Câmara, para seu cumprimento.

OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO Educação

Obras concluídas e que devem ser colocas em operação • 17 salas de aula já prontas nos Núcleos Irrigados 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e 11, sendo nove salas em centros de educação infantil.

• Quatro escolas de Ensino Fundamental – seis salas cada, em Vila Vitória, N-10, N-7, N-3.

• Quatro Centros de Educação Infantil – três salas cada – Dom Avelar, Projeto Maria Tereza Km 25, Vila Nova do N-7, Assentamento Terras da Liberdade.

Projetos em andamento (garantem qualidade do ensino) • Política Municipal de Avaliação do Ensino de Petrolina.

• Convênio com Instituto Ayrton Senna.

• Autonomia da secretaria na gestão dos recursos da educação.

• Descentralização dos recursos para administração escolar.

• Concessão de licença prêmio aos professores municipais.

• Oferta de pós-graduação a professores (em parceria com UFPE).

Projetos prontos para envio à Câmara • Revisão do Plano de Cargos e Salários dos professores.

Serviços Públicos

Projetos em andamento • Mutirões de limpeza nos bairros.

• Emprego de presidiários em regime semi-aberto na limpeza urbana.

Saúde

Projetos em andamento • Conclusão da descentralização da marcação de consultas online, já implantadas na Policlínica, ESF do João de Deus e da Cohab Massangano.

• Projeto de cirurgias eletivas, iniciado em novembro de 2008 e previsto para continuar em 2009.

• Implantação dos cinco Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), aprovados para Petrolina.

• Programação de atenção básica, baseada no perfil epidemiológico de cada bairro, o que permite o planejamento de compra de produtos, serviços, medicamentos e material médico na quantidade necessária a cada equipe de saúde da família e dentro dos preceitos do SUS. • Continuidade da implantação do novo modelo de saúde de gestão hospitalar, no Hospital de Urgências e Traumas, baseada na “linha de cuidados”, onde o paciente é avaliado de forma integral – aspectos biopsíquicos e sociais.

Ainda é necessário implantar o Centro de Reabilitação e Readaptação (CRER), destinado a reabilitar os pacientes seqüelados por acidentes traumatoortopédicos e neurológicos, entre outras patologias.

• Implantação da urgência Odontológica à noite e nos finais de semana do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

• Implantação da Farmácia Popular, no distrito de Rajada e no bairro João de Deus.

• Implantação da Central Regulação de Leitos.

Obras em andamento

Projetos prontos, à espera de fonte de financiamento

• Conclusão do PAS – 24h, Pronto Atendimento em Saúde da Cohab Massangano e do Centro da Cidade.

• Conclusão da Construção do Centro de Referência em DST/Aids.

• Revitalização da orla.

Projetos licitados

Paisagismo e Meio Ambiente

Defesa Social

Projetos em andamento • Locação de viaturas para as polícias civil e militar.

• Utilização da Guarda Municipal, em apoio à Policia Militar.

Saneamento

• Conclusão da construção de rede coletora e de lagoas de estabilização, que deixarão a cidade com um índice de saneamento de 95%.

• Pronto Atendimento em convênio com Governo do Estado.

Transportes/EPTTC

Projetos em andamento • Reescalonamento de horários das linhas de ônibus.

• Cursos de educação para o trânsito, nas escolas da rede municipal.

• Recuperação dos abrigos de ônibus.

Projetos prontos para ser implantados • Integração do sistema de transportes e bilhete único.

• Construção do terminal urbano para transporte alternativo/vans.

Planejamento e Administração Projetos em andamento

• Estabelecimento de parceria para financiamento da casa própria para os servidores municipais.

• Designação de R$ 60 mil para construção da sede do Sindicato dos Servidores Municipais.

• Locação de viaturas para a frota municipal.

Projetos prontos para a aprovação da Câmara de Vereadores • Plano de carreira, cargos e salários dos servidores.

Pavimentação

• Conclusão das obras de pavimentação das ruas de diversos bairros.

Desenvolvimento Rural e Agricultura Obras em andamento

• Central de Comercialização.

• Modernização do Matadouro.

Projetos em andamento • Nucleação.

• Perfuração de poços.

• Patrolamento de estradas.

• Bolsa Água.

Desenvolvimento Social Projetos em andamento

• Política Municipal de Qualificação Profissional.

• Convênios com Senai e Sest/Senat, para cursos profissionalizantes.

• Convênios com o Ministério das Comunicações – aquisição de equipamentos para cursos de inclusão digital nos CRAS. • Pró-Jovem Adolescente atendendo à meta de 1.100 jovens.

• Centro da Juventude, atendendo a 200 jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

• Implantação do Centro de Referencia Especializado da Assistencial Social (CREAS).

• Implantação do espaço de formação Conhecer para Crescer no bairro José e Maria.

Receita e Arrecadação Projetos em andamento

• Reescalonamento da dívida de IPTU e ISS. • Sistema online de impressão de boletos de impostos.

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