Relatório de Atividades AMUREL - 2018 by AMUREL

Relatório de

atividades

2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES

E AÇÕES EXECUTADAS AO LONGO DO ANO DE 2018 EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DOS 18 MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

Equipe técnica DIRETOR EXECUTIVO Celso Heidemann

ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA Alexandre Martins da Silva

ADMINISTRATIVO Everson Guimarães Claudia Nunes Sacheti Medeiros Maria Anselmo P. Gaspar Maria das Dores Monteiro Patricia de Souza Antunes Jéssica Machado Firmiano Patrício H.Mendonça Fileti

ENGENHARIA - ARQUITETURA João Roberto Smania Catâneo Edson Nunes do Carmo Thayane de Souza Renato Mendonça Teixeira Ana Gabriela Reis Jonathan Grasel Wensing Maicon Lourenço Alfredo

ESTAGIÁRIOS Douglas Fernandes Heloisa Taciano Pedroso Tainara Romualdo Carolina Stuepp Heidemann

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL Coordenador Administrativo - Edson Nunes

TERCEIRIZADOS AMUREL Engenharia JCS Projetos e Construção Edson Medeiros de Oliveira LTDA - ME Labanowski & Moore Serviços de Engenharia LTDA Eduardo Blasius de Almeida Provias Engenharia e Consultoria LTDA - ME Saúde e Social Gestão Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial LTDA - EPP Jurídico Massih Oliveira e Roussenq Advogados Movimento Econômico Somap Assessoria e Consultoria Tributária LTDA Comunicação D’Alma Comunicação & Design Anderson da Silva Prudêncio Tecnologia da Informação Welson Coelho Junior Contabilidade MM Contabilidade LTDA - ME Convênios Labore Soluções para Administração Pública LTDA - ME

Apresentação O segundo ano de mandato da gestão 2017-2020 chegou ao fim e sobre 2018 podemos fazer algumas reflexões e análises. Na esfera pessoal, sou grato por ter sido eleito vice-presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – Ciga, depois de ter desempenhado em 2017 a função de secretário da entidade. Foi também uma experiência ímpar estar ao lado de Volnei Weber, então prefeito de São Ludgero, na vice-presidência da nossa Amurel, de fevereiro até dia 7 de abril, quando Volnei se desincompatibilizou dos cargos públicos de prefeito e de presidente da Amurel para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, missão que resultou exitosa, para a alegria de todos os que desejavam ter uma representatividade regional na Alesc, mais forte do que até então tínhamos. A Amurel também voltou a ter um representante no Conselho Administrativo da Fecam, com a assunção do prefeito de Tubarão Joares Ponticelli ao cargo de presidente do Conselho Fiscal da entidade municipalista máxima de Santa Catarina. Anos em que há Copa do Mundo e Eleições costumam ser mais difíceis, e em 2018 tivemos um componente a mais, que não contávamos: a paralisação dos caminhoneiros. O impacto financeiro da paralisação fez minguar ainda mais os recursos municipais já escassos, diante desta longa crise que vivemos e diante de tamanhas responsabilidades impostas pelo governo federal aos municípios. Este foi o meu primeiro grande desafio enquanto presidente da Amurel. Mas ele foi sendo superado, assim como outros foram contornados, com muita paciência, responsabilidade e trabalho. Mas tivemos conquistas, como a implantação do Projeto Líder/Sebrae, que

ainda renderá bons frutos. Buscamos valores da saúde e do social não repassados aos municípios desde 2017 e tivemos sucesso. Com a promoção do conterrâneo Vinícius Lumertz à presidência da Embratur e, posteriormente, ao Ministério do Turismo, pudemos aproximar a Amurel das instituições máximas do Turismo nacional. Isso rendeu de imediato a destinação de recursos individuais para municípios e também, a posteriori, recursos para projetos regionais integrativos. Ainda nesta área, estamos em fase de implantação da rota de cicloturismo na Amurel. A realização do primeiro pregão eletrônico de medicamentos pelo CIS/ Amurel, a consolidação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, a oferta de dezenas de capacitações, treinamentos, rodas de conversa e as ações dos setores da Amurel habilitaram a entidade a receber, pela quarta vez, o Certificado de Responsabilidade Social da Alesc, no último mês do ano. Aliás, em 2018 a Amurel bateu o recorde de atendimentos e serviços ofertados aos municípios, com o mesmo número de colaboradores e sem aumento no repasse de recursos dos municípios à entidade. Este relatório tem a finalidade de demonstrar detalhadamente os números e ações da Amurel ao longo do ano, por isso não vou me alongar neste espaço. Mas quero agradecer enfaticamente aos prefeitos que confiaram em mim este mandato à frente desta honrosa entidade, o que me engrandeceu como pessoa e como político. Também agradecer aos colaboradores da Amurel pelo convívio harmonioso e prestativo durante este período. Um forte abraço e que façamos um excelente 2019.

Robson Jean Back

Prefeito de São Martinho e presidente da Amurel

Muito obrigado, prefeitos e colaboradores da Amurel No momento em que chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho, sinto a necessidade de manifestar em nome da Amurel, os sinceros agradecimentos a todos os colaboradores, que juntos tornamos a instituição mais forte e reconhecida no cenário catarinense. Agradecimento especial aos presidentes da Amurel em 2018, prefeito Volnei Weber e prefeito Robson Jean Back, que não se furtaram de estarem presentes em todos os momentos, e esta participação efetiva dos presidentes tornou a instituição mais forte, mais respeitada, sempre buscando o aperfeiçoamento dos nossos trabalhos em prol dos municípios. Não poderia deixar de manifestar minha alegria no que tange a parti-

cipação dos prefeitos no dia a dia da Amurel. Este ano foi de muitos desafios, os quais parte deles está demonstrada neste relatório de prestação de contas, mas tenho certeza de que este ano ficou marcado como o ano de consolidação da Amurel no cenário catarinense, sendo protagonista em muitas iniciativas. Agradeço a confiança dos prefeitos pela responsabilidade a mim delegada como diretor desta instituição. Desempenhei minhas funções buscando transparência em todos os momentos, sempre com lealdade e honestidade. Não tenho dúvidas que o ano de 2019, será novamente de novos desafios, mas com esperança renovada com os novos governos que estão por assumir.

Celso Heidemann

Diretor Executivo da Amurel

Índice Conselho Deliberativo 2018

Estrutura organizacional

Assembleias da Amurel

Representatividade político-institucional dos municípios

Representações e participações

Colegiados

Atendimentos técnicos

Atendimentos aos municípios

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Grão Pará

Gravatal

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Pescaria Brava

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Ludgero

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

Prestação de contas anuais

Conselho Deliberativo 2018

José Benjamim Arent

Roberto Kuerten Marcelino

Nivaldo de Sousa

Márcio Borba Blasius

Edvaldo Bez de Oliveira

Prefeito de Armazém

Prefeito de Braço do Norte

Prefeito de Capivari de Baixo

Prefeito de Grão Pará

Prefeito de Gravatal

Rui José Candemil Júnior

Rosenvaldo da Silva Júnior

Edenilson Montini da Costa

Mauro Vargas Candemil

Vilson Tadeu Marcon

Prefeito de Imaruí

Prefeito de Imbituba

Prefeito de Jaguaruna

Prefeito de Laguna

Prefeito de Pedras Grandes

Deyvisonn da Silva de Souza

Lindomar Ballmann

Dalmir Carara Cândido

Salésio Wiemes

Ibaneis Lembeck

Prefeito de Pescaria Brava

Prefeito de Rio Fortuna

Prefeito de Sangão

Prefeito de Santa Rosa de Lima

Prefeito de São Ludgero

Robson Jean Back

Clésio Bardini de Biasi

Joares Carlos Ponticelli

Prefeito de São Martinho

Prefeito de Treze de Maio

Prefeito de Tubarão

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Estrutura Organizacional MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA AMUREL Entidade Privada

CIS-AMUREL Entidade Pública

Conselho de Administração Presidente - Robson Jean Back Prefeito de São Martinho

Diretoria Presidente Márcio Borba Blasius Prefeito de Grão Pará

2º Vice-presidente Roberto Kuerten Marcelino Prefeito de Braço do Norte

Conselho Fiscal

Conselho de Administração Edenilson Montini da Costa Prefeito de Jaguaruna

Márcio Borba Blasius Prefeito de Grão Pará

Diretoria Executiva Celso Heidemann 1º Vice-presidente Cargo vago

CIM-AMUREL Entidade Pública

Coordenador Edson Nunes 1º Vice-presidente Deyvisonn da Silva de Souza Prefeito de Pescaria Brava

2º Vice-presidente Roberto Kuerten Marcelino Prefeito de Braço do Norte

Titulares José Benjamim Arent - Prefeito de Armazém Deyvisonn da Silva de Souza - Prefeito de Pescaria Brava Salésio Wiemes - Prefeito de Santa Rosa de Lima Suplentes Nivaldo de Sousa - Prefeito de Capivari de Baixo Vilson Tadeu Marcon - Prefeito de Pedras Grandes Edvaldo Bez de Oliveira - Prefeito de Gravatal

Deyvisonn da Silva de Souza Prefeito de Pescaria Brava

Diretoria Presidente Roberto Kuerten Marcelino Prefeito de Braço do Norte

1º Vice-presidente Cargo vago Diretor Celso Heidemann Conselho Fiscal Robson Jean Back

Prefeito de São Martinho

Joares Carlos Ponticelli Prefeito de Tubarão

Clésio Bardini de Biasi

Representantes junto a FECAM Rosenvaldo da Silva Júnior - Prefeito de Imbituba Lindomar Ballmann - Prefeito de Rio Fortuna Joares Carlos Ponticelli - Prefeito de Tubarão Márcio Borba Blasius - Prefeito de Grão Pará Rui José Candemil Júnior - Prefeito de Imaruí Mauro Vargas Candemil - Prefeito de Laguna Dalmir Carara Cândido - Prefeito de Sangão Clésio Bardini de Biasi - Prefeito de Treze de Maio Edenilson Montini da Costa - Prefeito de Jaguaruna Ibaneis Lembeck- Prefeito de São Ludgero

Prefeito de Treze de Maio

ASSEMBLEIAS DA AMUREL

2018 iniciou com prefeitos cobrando recursos do Estado não destinados aos municípios Em seu último mês de mandato frente à Federação Catarinense de Municípios - Fecam, a prefeita de São José Adeliana Dal Pont reuniu-se, no mesmo dia, com os comandantes das secretarias de Estado da Fazenda e da Educação. Na Fazenda, Adeliana tratou com o secretário da pasta, Renato Lacerda, os termos do acordo previsto na Lei nº 17.427, em 2017, que dava condições legais e operacionais para que os municípios cobrassem o ISS das operações com cartões. O convênio seria assinado em janeiro. O então presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de SC - Confaz-M/SC, Flávio Martins Alves, secretário da Fazenda de Joinville, participou da reunião e disse que o colegiado criaria um grupo de trabalho para acompanhar a troca de dados e ajudar na cobrança do ISS pelas administrações municipais. Infelizmente, todo este trabalho viria a se tornar inútil, já que em 23 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspenderia as mudanças no local de incidência e cobrança de ISS previstas na Lei Complementar 157/2016. Em liminar, o ministro entendeu que a dificuldade na aplicação da lei ampliou conflitos de competência entre municípios, o que afrontaria o princípio constitucional da segurança jurídica, segundo ele. Mais tarde a liminar foi enviada ao Plenário do STF, que confirmou a decisão do ministro. O total da dívida reconhecida pelo governo estadual à época era de R$ 437 milhões, sem correção - R$ 248,5 milhões do ICMS e R$ 189 milhões do Fundeb.

Reuniões aconteceram no fim do mandato da prefeita

Transporte escolar Em agenda com a secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Marina Morett, Adeliana tratou do aumento do recurso repassado aos municípios para custearem o Transporte Escolar dos alunos da rede estadual em 2018. No ano anterior, por solicitação da entidade, o Governo do Estado aumentou em quase R$ 6 milhões o aporte. Para 2018, a Fecam pediu um aumento de 12,75% que correspondia ao IPCA de 2017.

Prefeitos da Amurel passaram a ocupar cargos mais importantes no municipalismo Em 31 de janeiro de 2018 foi eleita por aclamação a diretoria da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, entidade que, sabidamente, tem tido uma forte atuação no âmbito dos interesses institucionais e das necessidades técnicas dos municípios. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni foi escolhido presidente da entidade na gestão 2018/2019. Juntamente com ele, foram empossados os membros da diretoria: a prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, como 1º vice-presidente e que meses depois viria a assumir a presidência; o prefeito de Itapoá, Marlon Roberto Neuber, como 2º vice-presidente; o prefeito de Xaxim, Lírio Dagort, como 3º vice-presidente; o prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, como 1º secretário e o

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prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, como 2º secretário. O prefeito de Tubarão, então presidente da Amurel Joares Ponticelli integrou o Conselho Fiscal da entidade na condição de presidente. No mesmo dia ocorreu a eleição da diretoria do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – Ciga. O prefeito de São Martinho Robson Back, que já integrava o Conselho de Administração na função de secretário, subiu um degrau na hierarquia de comando e foi eleito vice-presidente do Conselho. O Ciga é um consórcio público, fundado em 2007 pela Fecam com o propósito de desenvolver soluções para o aperfeiçoamento da gestão pública, usando a tecnologia da informação.

ASSEMBLEIAS DA AMUREL

Volnei Weber assume a presidência da Amurel No dia 23 de fevereiro de 2018, na primeira assembleia do ano e habitualmente a que define as novas diretorias, o prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (PMDB - ao centro) foi confirmado por aclamação o novo presidente do Conselho de Administração da Amurel. O 1º vice-presidente escolhido foi o prefeito de São Martinho, Robson Back (PMDB) e o 2º vice-presidente, o prefeito de Braço do Norte Roberto Kuerten Marcelino (PSD), o Betinho, função que já ocupava na diretoria anterior. Betinho abriu mão da 1ª vice-presidência, acertada no início de 2017

entre os partidos, para que Robson Back pudesse assumir a presidência caso o prefeito Volnei Weber viesse a lançar-se candidato a deputado estadual. Volnei acabou sendo candidato e ao desincompatibilizar-se dos cargos públicos, em abril, Robson Back, do mesmo partido, assumiu a presidência. Com o sucesso da campanha de Volnei Weber, que se elegeu deputado, Robson Back viria a permanecer até o final do mandato 2018/2019. A presidência do mandato anterior foi de Tubarão, representado pelo prefeito Joares Ponticelli.

Fecam estreita parcerias institucionais com MP, Alesc e TJ No início de março, o presidente da Fecam Volnei Morastoni teve importantes agendas institucionais. Com o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC e logo depois com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, Aldo Schneider. Mais tarde, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça - TJ, desembargador Rodrigo Collaço. Em pauta nas agendas, assuntos de interesse dos municípios catarinenses e tratativas sobre parcerias institucionais com os órgãos. Ele foi acompanhado do diretor executivo, Rui Braun, e da assessora jurídica, Juliana Plácido. Entre alguns dos assuntos tratados nos encontros estão a realização em conjunto com o MP de encontros regionais nas Associações de Municípios para debater temas de interesse dos prefeitos e prefeitas. Na Alesc, Morastoni tratou com Schneider de dois projetos em tramitação no legislativo que preocupam lideranças municipalistas. Um é o Projeto de Lei 0008.9/2018, de autoria do Deputado Jean Kuhmann, que tem como objetivo alterar a Lei 17.221/2017, que criou a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT). A proposta prevê a inclusão do inciso I ao parágrafo primeiro da Lei da TFT, de modo a isentar os entes municipais do pagamento da taxa, para aqueles que prestarem

diretamente ou gratuitamente os serviços de transporte intermunicipal de passageiros. A Fecam e as associações de municípios, dentre elas a Amurel, defendem a isenção de toda e qualquer atividade de transporte intermunicipal realizada pelos entes municipais, seja em caráter direto ou indireto. No TJ, os presidentes assinaram um acordo de cooperação institucional para divulgação e suporte na implementação do projeto Lar Legal nos municípios catarinenses. Eles falaram também de aproximação para fazerem um trabalho conjunto de conciliação. O objetivo é extinguir processos que não tem futuro e só aumentam o custo do judiciário.

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ASSEMBLEIAS DA AMUREL

Projeto Líder Lideranças fizeram o primeiro de oito encontros para debater o desenvolvimento regional Reunidas no Hotel internacional de Gravatal, lideranças empresariais, políticas e do terceiro setor dos 18 municípios associados da Amurel participaram no dia 13 de março, do primeiro encontro da segunda fase do projeto Líder, realizado pelo Sebrae/SC em parceria com a Amurel, projeto acordado ainda na gestão do presidente Joares Ponticelli. Uma das atividades do primeiro dia do seminário foi a palestra do ex-prefeito por dois mandatos de Crissiumal (RS) e um mandato como vice-prefeito, Valter Reck. O ex-prefeito da cidade gaúcha agora é consultor do Sicredi para assuntos de desenvolvimento nos pequenos municípios em vários estados

do Brasil e consultor do Sebrae. Ele já proferiu palestras em mais de mil municípios brasileiros, além de prestar consultoria a centenas deles. Valter detalhou mecanismos, métodos, ações e posturas adotadas por ele em seus mandatos, que além de terem mudado a história do município do Noroeste gaúcho, o tornaram uma espécie de celebridade entre seus colegas prefeitos. O objetivo do Projeto Líder é trabalhar o desenvolvimento regional nas diferentes áreas, como economia, saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana. O projeto Líder está em fase de consolidação e todos os oito encontros aconteceram.

Entidades discutem caminhos para o desenvolvimento integrado do turismo No final do mês de março (23) a Amurel e a Unisul promoveram na sede da Amurel uma conversa com técnicos, políticos, entidades e comunidade, com o intuito de avançar as tratativas de definição de um projeto de desenvolvimento integrado de turismo para a região. Na mesa de autoridades estavam o presidente da Amurel, prefeito Volnei Weber, o coordenador geral de Planejamento Territorial do Turismo do Ministério do Turismo Eduardo Madeira, o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o presidente da Santur Valdir Walendowsky, o então suplente de deputado federal Edinho Bez, o então secretário da ADR de Tubarão José Ricardo Medeiros, o reitor da Unisul Mauri Heerdt, o prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, e o presidente

da Instância de Governança Encantos do Sul Adilson Silvestre. A conversa teve a ampla participação da plateia, formada por prefeitos, empresários, operadores de turismo, gestores do setor, representantes de entidades, dentre outros segmentos. A Amurel e Unisul formaram uma comissão para dar os encaminhamentos propostos a fim de construir a proposta de captação dos recursos necessários para a elaboração do projeto esboçado. O trabalho resultou na aprovação da liberação de R$ 370 mil pelo Ministério do Turismo para a elaboração do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Turismo da Região da Amurel. Os trabalhos devem iniciar em 2019.

Evento reuniu o então presidente da Embratur, um técnico do Ministério do Turismo, lideranças e autoridades regionais

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Recurso do AFM chega, mas agrada parcialmente aos municípios Quase quatro meses depois da promessa feita pelo governo federal, recursos do Apoio Financeiro aos Municípios – AFM começaram a chegar aos municípios catarinenses. A primeira parcela, voltada para a saúde, foi liberada no final de março, de R$ 39 milhões dos R$ 78 milhões que tinham a receber. No dia 29 de março a União liberou parte do AFM por meio do Ministério da Saúde, recursos destinados ao custeio da Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. Em maio foram depositados os valores para a Educação e para o Desenvolvimento Social.

O objetivo desta parte do recurso é auxiliar os entes locais a superar dificuldades financeiras emergenciais na área de saúde. A Fecam emitiu nota lamentando a demora no repasse e uniu-se à preocupação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM que denuncia a retirada da autonomia dos Municípios em relação à capacidade de execução financeira, uma vez que permite o uso do AFM apenas para custeio, não permitindo a aplicação em investimento, podendo ainda ser usado em benefício do governo federal, no caso da Assistência Social, ao invés de cumprir o papel de crédito especial para os municípios.

Com a adesão de Laguna, 100% dos municípios da Amurel passam a utilizar o portal municipal A partir do dia 17 de maio Laguna passou a integrar o grupo de municípios que utilizam a plataforma da Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM. O município era o único dos 18 associados da Amurel que ainda não utilizava o portal municipal desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Mas o trabalho, tanto da Amurel quanto dos servidores do setor de Comunicação da prefeitura vinha sendo desenvolvido desde 2017. Com a adesão de Laguna já passa de 250 o número de municípios catarinenses a utilizar a plataforma. O portal e as ferramentas são disponibilizados sem custo de desenvolvimento, hospedagem e manutenção. Todo o suporte é dado pela Fecam e Amurel e como Laguna já é associado das duas entidades, nenhum valor adicional é cobrado do município. A atualização do sistema através do Gerenciador de Portais dos Municípios - GPM permite às prefeituras o gerenciamento total do portal, e a estruturação do mesmo com módulos específicos para cada seção, tornando a atualização fácil e imediata, sem necessidade de conhecimento técnico específico em informática. Esta plataforma, entre outras possibilidades permite integração com mídias sociais, postagens de vídeos, áudios, atende à Lei de Acesso à Informação e requisitos para publicações legais, e

inclui o portal de turismo, que é uma ferramenta eficaz de divulgação das potencialidades turísticas do município. O responsável pelo setor de Tecnologia da Informação da Amurel, Everson Guimarães, coordenou a implantação do sistema.

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Reunião extraordinária

Prefeitos trataram da crise causada pela manifestação dos caminhoneiros Preocupados com os reflexos da paralisação dos caminhoneiros em todo o país, prefeitos dos municípios associados da Amurel foram convocados pelo presidente da entidade, o prefeito de São Martinho Robson Back, para tratar de medidas e ações que pudessem ser tomadas em conjunto no intuito de mostrar à sociedade que, apesar do reconhecimento de boa parte da população de que as reivindicações dos caminhoneiros eram legítimas, a economia corria o risco de entrar em colapso se a greve não acabasse imediatamente. A assembleia extraordinária ocorreu no dia 29 de maio. Os prefeitos encaminharam no dia seguinte uma moção ao então governador Eduardo Pinho Moreira. Num dos itens do documento, os prefeitos conclamam “respeito à mobilização social, mas com responsabilidade, equilíbrio e diálogo. O movimento já

é vitorioso, pois mobilizou forças sociais e alcançou resultados concretos por meio de negociações públicas, já asseguradas. A prudência e o bom-senso exigem agora a retomada da normalidade econômica e da vida social”. Participaram da reunião também o tenente-coronel do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, Dante da Costa Chierighini e o coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Djalma Alves, coronel Bombeiro Militar da reserva remunerada. Na assembleia extraordinária, os prefeitos também avaliaram a capacidade de cada município de manter os serviços à população. Pelo levantamento preliminar, ficou estabelecido que no dia 1º de junho, sexta-feira, exceto Pedras Grandes e Rio Fortuna, os demais municípios iriam decretar ponto facultativo.

Municípios ganharam novo portal de turismo Durante a abertura do Congresso de Prefeitos, no dia 12 de junho, a Fecam lançou o novo Portal Municipal de Turismo. Disponibilizado gratuitamente aos 295 municípios do estado, o novo Portal Municipal de Turismo, é constituído de uma importante base de informações sobre potenciais atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos. Traz novo layout e ferramentas para apoio na promoção do turismo nos municípios catarinenses. Com acesso diretamente dos portais institucionais, o projeto teve origem na crescente demanda de usuários em busca de informações turísticas fidedignas acerca do destino procurado. O portal traz mais de 10 mil itens cadastrados, ampliando a visibilidade dos municípios catarinenses. Seu acesso é via internet, gerenciado e alimentado pelas prefeituras.

Municípios Pilotos Nove municípios catarinenses trabalharam junto com a equipe da Federação e ajudaram a construir a ferramenta, dentre eles Imbituba: http://turismo.imbituba.sc.gov.br/

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Ações da Amurel não são voltadas apenas para o setor público A Amurel é bastante lembrada e conhecida pela quantidade e pela qualidade de cursos, capacitações, treinamentos e palestras que oferece ao funcionalismo público. São estas atividades que ajudam a melhorar a qualidade dos serviços que os servidores prestam aos cidadãos em seus municípios. Muitos desses eventos, no entanto, extrapolam o interesse do nosso público prioritário. Foi o caso, por exemplo, da palestra sobre mediação de conflito ofertado gratui-

tamente em junho. O palestrante foi o consultor Ricardo Cesar Pires Dornelles, advogado que exerce o ofício de mediador de conflitos há cerca de 20 anos, portanto, um expert no assunto. O objetivo foi orientar os municípios a tratar de maneira justa e humanizada os conflitos, sem a necessidade da interferência judicial. A palestra foi voltada a agentes públicos, estudantes de Direito, advogados, promotores e todos que buscam melhorar a qualidade nos relacionamentos profissionais.

Conselho político elegeu royalties, ISS, licitações e Lei Kandir como focos de atuação no segundo semestre Representantes das 27 federações estaduais de municípios estiveram na sede da CNM, em Brasília, no dia 17 de julho para debater com o presidente Glademir Aroldi os próximos pleitos do movimento municipalista. A divisão do segundo semestre em período pré e pós-eleitoral e as diferenças entre a articulação com o poder Legislativo, o Judiciário e o Executivo ficaram claras na reunião do Conselho Político. A retomada imediata da campanha pelo julgamento da liminar dos royalties no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mobilização com deputados para apreciação da nova Lei de Licitações, da revisão da Lei Kandir e do PLP 461/2017, sobre a redistri-

buição do Imposto Sobre Serviços (ISS), foram as principais decisões do Conselho. No decorrer da reunião, Aroldi e os membros reconheceram a necessidade de unir esforços para conseguir avançar com as quatro demandas na Corte, na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado. No Executivo, apesar das dificuldades e das limitações impostas pelas eleições e pela mudança de governo, foram listadas as reivindicações da gestão local. Entre elas, a criação do Comitê GTI Interfedarativo, o limite de pessoal nos programas federais, a regulamentação do Conselho Gestor Fiscal e o piso do Magistério - este previsto para depois das eleições.

Incentivo Antes de definir as ações das entidades no segundo semestre, o presidente lembrou as vitórias dos últimos meses no Congresso Nacional, como a cessão onerosa dos royalties, a permissão para consórcios contraírem operações de crédito e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No Executivo, também houve conquistas, entre elas, a flexibilização do uso das UPAs e a revisão da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), que, mesmo com os vetos, “trouxe mudanças na aplicação da Lei de Improbidade com a possibilidade de uma visão diferenciada do dolo, da culpa e a diferença no trato jurídico da gestão local”, como explicou a consultora Elena Garrido. Para Aroldi, a XXI Marcha foi um divisor de águas, o momento em que “o presidente da República, ministros e o Congresso Nacional sentiram a nossa força”. A abordagem de alguns temas mais sensíveis, porém, exige a união dos representantes das estaduais, das microrregionais e dos consórcios, para os quais o presidente da Confederação fez o alerta. “Tivemos uma parceria com deputados e senadores, muitas pautas avançaram em 2017, mas foi no mínimo uma irresponsabilidade jogar nos ombros de prefeitos e prefeitas uma situação tão importante e grave como a do saneamento e dos resíduos sólidos. País nenhum resolveu o problema jogando a responsabilidade na gestão local”, comparou. A discussão dos lixões e dos aterros sanitários, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACEs) e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) recebeu atenção especial. Além de apontarem os prejuízos das decisões e desentendimentos entre os Entes Federativos e órgãos de controle, os representantes dos Estados concordaram ser necessário posicionamento unificado e orientação para os gestores.

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Apresentações de boas práticas nos municípios e alinhamento final para projeto de cicloturismo O que é bom para um município também pode ser bom para os demais, principalmente no setor público. E mais, além de solucionar um problema, ao adotar uma prática exitosa desenvolvida por um município, o prefeito pode gerar economia aos cofres públicos, pois não precisa passar por experimentos que o autor da ação precisou passar, até acertar. Pensando em estimular a divulgação de boas práticas, os prefeitos aprovaram em assembleia, no dia 21 de junho, a criação de um colegiado de boas práticas, formado por representantes de todos os municípios. A intenção é também contribuir para o banco de boas práticas cata-

rinenses instituído pela Fecam e estimular a criatividade, empreendedorismo e a inovação buscando sempre soluções inteligentes, simples e mais econômicas. No mesmo dia foram apresentados os exemplos da solução praticada em São Ludgero para pavimentação de ruas; Solução para controle de convênios através do aplicativo Siconv Conveniente; solução praticada em Tubarão para fomentar as compras locais; e solução aplicada em Tubarão através do aplicativo Cosip/Amurel para controle e gerenciamento dos pedidos dos moradores de reposição de lâmpadas queimadas ou outros materiais, e do estoque da prefeitura destes mesmos materiais.

Tubarão largou na frente A iniciativa da administração de Tubarão fez com que cerca de R$ 4 milhões circulassem no município até o final do ano. O resultado foi fruto do decreto 4.208/2018, emitido em fevereiro de 2018 pelo prefeito Joares Ponticelli, regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa foi apresentada durante o Congresso de Prefeitos, em julho, e serviu de exemplo para outros municípios e também se relacionou com a campanha “Compre de SC” lançada pelo Governo do Estado, com o apoio da entidade Fecam.

Cicloturismo Retornando à reunião na Amurel, em junho, nesse mesmo dia houve assembleia geral ordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, com pauta única sobre a proposta de implantação do projeto Circuito Integrado de Cicloturismo Encantos do Sul.

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Executivos debatem eixos de atuação do Sistema Fecam e reforçam importância do papel das associações de municípios O fortalecimento e o alinhamento da atuação das entidades que compõem o Sistema Fecam estiveram no início de agosto, dia 9, na reunião do Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina. O objetivo foi planejar as ações até 2020 e as parcerias da Fecam com as 21 associações de municípios. O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann representou a entidade na reunião, como tem feito nos demais encontros dos Executivos. Na avaliação do presidente do Colegiado, Roberto Kurtz Pereira, executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – Amauc, as discussões no grupo são vitais para manutenção das entidades municipalistas catarinenses e para construção de soluções conjuntas que impactem em melhorias no serviço de apoio aos gestores municipais. Os novos eixos estratégicos de atuação da Fecam são frutos da Conversa de Prefeitos realizada no Con-

gresso de Prefeitos, no mês de junho, em Florianópolis, e aprovados em Assembleia Geral Extraordinária no dia 8 de agosto. Coube aos executivos avaliar em grupos cada um dos pontos e discutir quais medidas devem ser adotadas em conjunto para alcance de resultados que fortaleçam o sistema como um todo e impactem na sociedade em geral. São eles: Força Político Institucional; Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente; Políticas Públicas; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Além do planejamento estratégico, outros assuntos também estiveram em pauta. Entre eles o sistema de gestão de processos e transparência; a natureza Jurídica das entidades municipalistas; a programação dos eventos regionais e as ferramentas disponibilizadas aos municípios, como a de gestão de nota do produtor e os portais de turismo. O encontro aconteceu na Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – Amunesc, em Joinville.

Lideranças regionais definem eixos para o desenvolvimento Os eixos necessários para o desenvolvimento dos municípios que integram a Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) foram elencados durante o Programa Líder, desenvolvido com o apoio do Sebrae/SC. Lideranças do setor público, empresários e representantes do terceiro setor participaram das reuniões realizadas durante os últimos nove meses e entenderam que o desenvolvimento da região precisa,

necessariamente, de integração entre os municípios e os diversos setores da sociedade. Inovação em Gestão Pública; Agronegócio; Infraestrutura; Educação, Inovação e Tecnologia, além do Turismo Integrado, são os cinco pilares a serem trabalhados para o desenvolvimento da Amurel. A definição aconteceu no encontro do dia 11 de setembro.

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Licenciamento ambiental

Gestores dos municípios receberam treinamento para usar o sistema Técnicos das Fundações de Meio Ambiente dos municípios que receberão o Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental - Sinfat receberam treinamento na tarde do dia 27 de setembro com o objetivo de capacitá-los para utilizar o portal e o sistema para licenciamento ambiental no município. O Sinfat permite que o município gerencie os pedidos de licenciamento ambiental de seus empreendedores. Entre as atividades disponíveis estão a elaboração de pareceres técnicos, visualização de relatórios de vistoria, bem como emissão ou indeferimento de licenças. O sistema concentra os dados

em uma base única, proporcionando maior transparência sobre as informações dos licenciamentos. O Sinfat é resultado da parceria entre as entidades Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – Ciga, Fecam, Egem, IMA (ex-Fatma) e MP/SC e o uso do sistema pelos municípios consorciados do Ciga não tem custos. A capacitação por videoconferência aconteceu no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Tubarão, e o palestrante foi Ricardo Ramos, programador do Ciga. A Amurel foi realizadora do evento e teve apoio da Gerência Regional da Defesa Civil.

Amurel e Fecam promoveram capacitação para gerenciadores de sistemas e portais A Amurel e a Fecam promoveram no dia 30 de outubro uma capacitação com objetivo de treinar e atualizar os profissionais responsáveis pela utilização dos sistemas/portais da Fecam oferecidos aos municípios. O intuito foi melhorar a operacionalização das publicações e atualizações nos portais institucionais das prefeituras,

promovendo na internet ações e informações relevantes aos cidadãos e entidades. A capacitação foi gratuita e ocorreu durante o dia inteiro, no auditório da Amurel. O ministrante foi Michel Silveira Raupp, assessor técnico em Tecnologia na Federação Catarinense de Municípios – Fecam.

Lideranças criticam número de praças de pedágio, valor alto e falta de obras complementares Lideranças políticas, comunitárias e empresariais reuniram-se na tarde do dia 18 de setembro, em Criciúma, na segunda audiência para tratar da futura exploração pela iniciativa privada da rodovia BR-101, trecho Sul, que vai de Paulo Lopes a São João do Sul. A audiência em Criciúma foi a segunda de três previstas: as outras duas ocorreram em Florianópolis e Brasília, todas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Cerca de 600 pessoas foram ao Sisos Hall para ouvir as considerações dos representantes da ANTT sobre a implantação dos pedágios no trecho Sul. A Amurel esteve representada por vários prefeitos, vices, vereadores, pelo presidente da entidade, prefeito de São Martinho Robson Back, e pelo diretor executivo Celso Heidemann. O prefeito de Tubarão Joares Ponticelli manifestou preocupação quanto às obras complementares já solicitadas ao governo federal antes mesmo do anúncio

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da exploração privada da BR-101, e a negativa do mesmo sobre a possibilidade de atendimento. Pela proposta da ANTT, o trecho Sul terá quatro praças de pedágio, o que dá uma praça a cada 50 km, em média, muito diferente dos 78 km de distância entre os pedágios no trecho Norte da rodovia. Esta foi a queixa mais ouvida pelos representantes da ANTT. A outra, foi o valor R$ 4,20 (já que o de R$ 3,97 apresentado refere-se à data-base de 2016). No trecho Norte o valor é R$ 2,70. Algumas manifestações pediram mais prazo no cronograma da ANTT para que a região tenha tempo de conhecer e entender a planilha de custos operacionais, despesas, investimentos, elaborada pelo órgão federal, e os critérios usados pelo mesmo. O governo pretende implantar o pedágio até o final de 2019. A audiência é um evento consultivo e não deliberativo. Houve diversas manifestações de contrariedade à proposta apresentada, ninguém disse que era contra a implantação dos pedágios.

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Vitória para os municípios: Estado pagará valores da saúde não repassados desde 2017 No dia 22 de novembro os municípios catarinenses comemoraram uma vitória. A diretoria da Fecam vinha acompanhando a ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina requerendo o pagamento de valores devidos aos municípios em face de verbas da saúde, tanto que a entidade ingressou como interessada, em nome dos municípios catarinenses, assim como também o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems. Em audiência no Tribunal de Justiça, foi acordado que o Estado deve começar a pagar a dívida de R$ 81 milhões a partir do ano de 2019. O valor será pago em 35 parcelas mensais, iniciando a primeira parcela em março

de 2019 com prazo até 15 de abril. A falta de pagamento acarretará em sequestro do valor necessário para o repasse aos municípios. A ação obriga o Estado a cumprir a obrigação de participar do financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família para municípios que os possuem e executam ações e serviços básicos de saúde apenas com valores repassados pela União e recursos próprios. Englobam recursos de farmácia, odontologia, prisional, entre outros. Os repasses haviam sido suspensos em 2017. O acordo foi submetido ao Conselho Superior da Procuradoria-geral do Estado de Santa Catarina que proferiu decisão favorável.

Amurel apoiou seminário que discutiu técnicas, desafios e perspectivas para criação de abelhas sem ferrão A criação de melíponas e trigonas, conhecidas como abelhas sem ferrão ou nativas, foi destaque do quarto dia da 1ª Semana de Incentivo à Agroecologia de Santa Rosa de Lima, no dia 22 de novembro, com a realização do 1º Seminário Catarinense de Meliponicultura. O seminário foi apoiado pela Amurel, Fecam e outras entidades e levou ao município das Encostas da Serra Geral mais de 100 pessoas, de várias regiões do estado. O seminário contou com palestra do doutor pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Cristiano Menezes, que apresentou dados de estudos sobre a criação de abelhas sem ferrão brasileiras. Destacou, na sua avaliação, os principais potenciais da atividade, perspectivas de mercado e de evolução no processo de criação. Esta atividade aconteceu no período da manhã, precedida pela fala de várias autoridades, entre elas o deputado federal eleito Darci de Matos, que assegurou que vai continuar a defender os pleitos dos apicultores e meliponicultores catarinenses em esfera federal, tal qual ocorre em seu último mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que encerrou em dezembro. Ele recebeu um ofício dos organizadores reivindicando apoio junto ao Congresso Nacional à regulamentação da atividade em nível nacional. No período da tarde foram realizadas oficinas de treinamento com os temas: implantação de meliponários; alimentação artificial das colmeias; multiplicação

de colmeias; manejo de colmeias jovens e adaptação; qualidade de enxames para a comercialização. A organização do seminário ainda prestou, por meio da entrega de uma placa, uma homenagem ao policial militar da reserva Jean Carlos Locatelli, um dos pioneiros da meliponicultura em Santa Catarina e grande incentivador da atividade em Santa Rosa de Lima e outros municípios das Encostas da Serra Geral. A Amurel tem apoiado todas as iniciativas em prol do desenvolvimento da meliponicultura na região e é responsável direta pela criação da lei estadual que regulamenta a captura, criação, transporte, comercialização de mel e outros aspectos da meliponicultura, pioneira no país.

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Prefeitos anteciparam assembleia de dezembro Prefeitos dos municípios associados anteciparam a assembleia que habitualmente ocorre em meados de dezembro para dia 27 de novembro com o intuito de que os próprios prefeitos pudessem participar, em ato contínuo, de uma palestra sobre uso e aplicação de recursos do SUS, previamente agendado. Na assembleia geral ordinária do Consórcio Intermunicipal de saúde – CIS, foi eleita a diretoria para o mandato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. O município de Grão Pará, representado pelo prefeito Márcio Borba Blasius permaneceu na presidência. A 1ª vice-presidência ficou com Imbituba, com o prefeito Rosenvaldo Júnior, e a 2ª vice-presidência com Santa Rosa de Lima, representado pelo prefeito Salésio Wiemes. Outra deliberação da assembleia foi a confirmação da realização do pregão eletrônico no dia 11 de dezembro, para a compra de 644 itens da farmácia básica. Também foram apresentadas e aprovadas as contas do CIS do quinto bimestre e aprovado o orçamento do Consórcio para 2019. Na assembleia geral ordinária da Amurel foi feita e aprovada a prestação de contas do quinto bimestre e encaminhadas tratativas sobre o projeto Líder Integração Amurel. Em seguida, os gestores trocaram a sala de pre-

feitos, onde aconteceram as duas reuniões, pelo auditório da Amurel, onde já estavam sendo aguardados por secretários municipais de saúde, contadores, gestores municipais de convênios, entre outros servidores. O café com conversa sobre aplicação dos recursos do SUS foi uma realização da Amurel e teve o objetivo de oferecer aos participantes conhecimentos sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS em 2018, na busca da eficiência e eficácia nos trabalhos desenvolvidos para utilização dos recursos do SUS, conforme determina a legislação vigente. O palestrante, Cesar Augusto Frantz Machado, com larga formação e experiência na área, tendo inclusive atuado como consultor no Ministério da Saúde entre 2004 e 2011, propôs esclarecer sobre um conteúdo amplo. Na pauta estavam os seguintes temas: Novos blocos de financiamentos a partir de 2018; Lei 141/2012 – Portaria Interministerial nº 424/2016 (alteração do SIOPS) – Portaria 3.992/2017 (alteração nos blocos de financiamentos do SUS); Política da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão e Investimento; Recursos Federais; Recursos Estaduais; Recursos Municipais; Recursos de Convênios; Relação dos recursos com os instrumentos de gestão do SUS; Navegação no site do Fundo Nacional de Saúde – FNS.

Consórcio de Saúde fez pregão eletrônico histórico O Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/Amurel iniciou no dia 11 de dezembro a quarta licitação para compra coletiva de medicamentos desde sua criação. A novidade dessa última vez é que foi na modalidade de pregão eletrônico, e não o presencial, como das três vezes anteriores. Inicialmente foram cotados 644 tipos de medicamentos da farmácia básica. Deste total,

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502 foram licitados e apenas 142 resultaram desertos. Ainda assim, o pregão foi a maior compra coletiva de medicamentos nos 9 anos de atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Outro dado importante é o número de municípios a participar do pregão: dos 19 municípios que aderiram ao CIS, 17 participaram da compra de medicamentos neste dia.

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Amurel é destaque pela quarta vez em prêmio de responsabilidade social Pela quarta vez desde a criação do prêmio pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Amurel recebeu na noite dia 3 de dezembro o Certificado de Responsabilidade Social, distinção dada pela pelo Poder Legislativo a entidades com fins não econômicos que tenham a responsabilidade social incluída em suas políticas de gestão, contando com o comprometimento social da entidade, empresa, funcionários e dirigentes. O presidente da Amurel, prefeito de São Martinho

Robson Back recebeu o certificado no plenário da Alesc, lotado. O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann, o responsável pelo setor de contabilidade da entidade Ramon Corrêa Mendes e o coordenador administrativo Everson Guimarães acompanharam o presidente à entrega do certificado. As outras três oportunidades em que Amurel recebeu a certificação foram em 2012, 2013 e 2015. Entre os objetivos da Alesc estão o de estimular, difundir, prestigiar e reconhecer o esforço destas empresas e entidades.

Em assembleia, prefeitos definiram representantes da Amurel para eleições das entidades do Sistema Fecam Prefeitos dos municípios associados da Amurel reuniram-se no dia 10 de dezembro em assembleia geral extraordinária para deliberar sobre dois temas específicos: esclarecer sobre o andamento e escolher os representantes da região no processo eleitoral do sistema Fecam, que agrega além da própria Federação Catarinense de Municípios, a Egem (Escola de Gestão Pública Municipal), a Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), o Ciga (Consórcio de Informática na Gestão Pública) e o CIM/Catarina (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Santa Catarina). As eleições ocorreriam no dia 15 de janeiro, em Florianópolis. O outro assunto da pauta foi o esclarecimento e alinhamento de informações sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Básicos do Município - BNDES (Pmat), e a definição de municípios interessados. O esclarecimento de como funcionam as eleições das entidades referidas ficou a cargo do presidente da Amurel, prefeito de São Martinho, Robson Back. Atual vice-presidente do Ciga, Robson manifestou seu desejo de manter-se como indicado para as próximas eleições do

Consórcio, e foi atendido pelos prefeitos e representantes de prefeitos presentes. O prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, atualmente presidente do Conselho Fiscal da Fecam também recebeu a anuência dos demais colegas quanto à vontade de permanecer como indicado da Amurel para o próximo pleito da Fecam. O escolhido para representar a Associação na Aris foi o prefeito de Gravatal Edvaldo Bez de Oliveira, e o prefeito de Rio Fortuna Lindomar Ballmann, para a Egem. O consultor e especialista Rubens Ricardo Franz esclareceu aos prefeitos e secretários municipais os principais pontos do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Básicos do Município - BNDES (Pmat). O programa dá a possibilidade de os municípios obterem recursos públicos a fundo perdido, com contrapartida do município de no máximo 15% do convênio, para serem aplicados na modernização em geral e na capacitação de pessoal de vários setores da administração pública. Alguns municípios já estão com o Pmat em andamento. Outros manifestaram interesse em aderir ao programa e alguns ficaram de decidir até o início de 2019 pela adesão ou não. Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL EM PARCERIA COM A FECAM E CNM

Reivindicações do movimento municipalista A rede municipalista é formada por entidades regionais como a Amurel e outras 20 associações no Estado, pela Fecam no âmbito estadual, e pela CNM, em nível nacional. A atuação municipalista se dá na maioria das vezes de forma sutil, sem muito alarde, mas quase sempre com resultados vultosos e expressivos em favor dos municípios. É importante destacar a expressão “rede municipalista”, pois ela mostra que a maioria das ações é desencadeada em conjunto entre estas entidades, numa demonstração de união, o que encorpa a voz dos prefeitos e prefeitas nas suas reivindicações e lutas.

Então, para lembrá-lo do quanto é importante o associativismo municipalista listamos algumas conquistas e frentes de luta em prol dos municípios:

Pauta federal Municipalismo: ADI e ADC–PEC253/2016(CD);Lei das associações – PLS 486/2017(SF).

Pauta Estadual Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS e reformular o modelo de composição do valor adicionado (importação, agricultura, produção e energia). Aumento do aporte financeiro do Estado para custear a saúde pública. Instrumentalização da segurança pública em recursos humanos e técnicos / aprimorar a segurança pública. Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria, indústria e infraestrutura para geração e distribuição de energia elétrica. Efetivação da SC-100 - Rodovia Interpraias, entre Laguna e Passo de Torres.

Pauta Regional Muitas ações foram apontadas pelos municípios. Ressalta-se que tais ações são de extrema necessidade para desenvolver toda a região sul catarinense, sendo os pleitos elencados abaixo:

Gestão associada consórcios e resíduos: Cauc – PL 2.542/2015(CD); CLT PL2.543/2015 (CD); Resíduos sólidos – PL 2.289/2015(CD); Contratação de crédito consórcios – PRS 31/2017(SF).

Anéis viários em Braço do Norte, São Ludgero, Jaguaruna e São Martinho.

Eficiência do Estado e fortalecimento do ente municipal: Probidade administrativa – Projeto a ser apresentado (CD);Contabilidade pública – PL 3.744/2000 (CD); Licitações– PL 6.814/2017 (CD); Simplificação da prestação de contas–PEC 362/2017 (CD).

Pavimentação e revitalização do centro de Jaguaruna e sua ligação asfáltica ao Aeroporto Regional Sul.

Programas federais: Atualização dos programas federais – PEC 66/2015(SF); Pnae – PL 2.505/2015 (CD); Pnate – PL2.508/2015 (CD); Encargo vinculado ao repasse necessário – PEC 188/16(CD). Educação: Fundeb permanente – PEC 15/2015 (CD); Piso do magistério – PL 3.776/2008 (CD); Complementação do piso nacional do magistério – PEC 115/2011 (CD).

Apoio do Governo do Estado para novos investimentos no setor industrial.

Pavimentação entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis; São Martinho e São Bonifácio; São Martinho e Rio Fortuna; São Martinho e Imaruí; Imaruí e Pescaria Brava;Treze de Maio e Morro da Fumaça e finalização entre Grão Pará e Urubici. Ciclovia São Ludgero, Braço do Norte, Gravatal e Tubarão, Jaguaruna à Praia do Arroio Corrente. Comprometimento manutenção da Barra do Camacho. Criação do Plano Estratégico de Turismo para a região. Despoluição da Lagoa Sto. Antônio dos Anjos, em Laguna.

Previdência: Reforma da Previdência – PEC 287/2016 (CD); RPPS – PL 8.974/2017 (CD); RPPS PLS 395/2017(SF).

Estruturação dos Portos de Laguna e Imbituba.

Finanças municipais: 1% FPM – PEC 391/2017 (CD); Emendas FPM – PEC 61/2015 (SF; Atualização planta IPTU – PLS 46/2016 (SF); Lei Kandir – PLP 221/1998 (CD); Aumento da Cide 1/3 – PEC 1/2015 (SF); Regulamentação do ISS –PLP 461/2017 (CD).

Expansão da rede de câmeras de segurança na região.

Julgamento dos royalties.

Expansão da malha ferroviária. Novas pontes em Tubarão, no Centro e no bairro Guarda. Plano de manutenção constante das estradas. Sistema de saneamento básico com a coleta e tratamento de esgoto para toda a região.

Implantação da Ferrovia Leste/Oeste.

Saúde pública; Hospital São Camilo, Hospital Santa Teresinha, Hospital de Caridade, UTI Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Fundação Médico Hospitalar São Sebastião.

Implantação da Ferrovia Translitorânea.

Centro de Inovação de Tubarão – Implantação.

ISS sobre operações de cartão de crédito e débito, leasing.(PLP 461/2017 para regular melhor a matéria).

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REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Comitê da Bacia A Amurel integra a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar ocupando a Secretaria Executiva, pelo diretor executivo da Amurel Celso Heidemann. Em 2018, mais uma vez o Comitê desenvolveu muitas atividades e ações importantes no âmbito da Bacia Hidrográfica, composta por 22 municípios, 18 deles, associados da Amurel. Somente a comissão de acompanhamento dos estudos ambientais e executivos de retificação da calha do rio Tubarão fez quatro reuniões em 2018. Isso se deve pela grandeza do projeto, investimentos previstos e complexidade da obra, além de outros aspectos envolvendo os órgãos executores do Estado. Em 2018 o Comitê adquiriu mais de 3 mil mudas de árvores nativas e nativas frutíferas e as distribuiu aos municípios que integram a Bacia Hidrográfica RH09 e a diversas entidades. Também foram entregues em escolas, para projetos específicos de educação ambiental, bem como em praças públicas, com a participação de entidades parceiras. Por designação do Ministério Público Federal de Criciúma o Comitê da Bacia foi incumbido de elaborar os editais dos projetos ambientais a serem executados na região com recursos oriundos da multa imposta a uma mineradora atuante em Lauro Muller, e aos sócios da empresa. Foram feitas reuniões com o MPF de Criciúma no ano de 2018 para dar continuidade às tratativas de uso destes recursos, onde foram recebidos pelo procurador da República o qual repassou que neste ano de 2019 realizará os chamamentos para início dos projetos. Em parceria com o Ministério Público Estadual - MPE foram protegidas mais duas nascentes provenientes de TACs (Termos de Ajustamentos de Condutas) feitos a empresas que tiveram alguma irregularidade ambiental. Houve visitas às nascentes já protegidas, trabalho este que o Comitê realiza desde 2009 em parcerias com entidades, empresas e Governo Estadual.

Outras atividades Doação de materiais informativos do Comitê em diversas escolas, sindicatos, proprietários de nascentes, prefeituras e público em geral nos municípios da Bacia Hidrográfica RH9. Reuniões da Câmara Técnica das PCHs e do Núcleo de Apoio Técnico - NAT. Participação no Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada em Grão Pará. Participação no Comdema – Tubarão. O Comitê também fez parcerias, recebendo doações do Siecesc para continuidade dos trabalhos realizados pelo Comitê. Palestras em escolas e plantio de mudas em parceria com entidades. Participação em encontros sobre meio ambiente no município de Orleans. Reunião com a SDS/Fehidro para tratar da entidade que fará a Secretaria Executiva do Comitê. Participação como convidado do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca.

Instituições integrantes Usuários da água e dos recursos naturais (40%) População, organizações e entidades da sociedade civil (40%) Órgãos dos governos federal e estadual (20%)

Diretoria Presidência - Francisco de Assis Beltrame (Geasc) Vice-presidência - Guilherme Gonçalves (Acit) Secretaria Executiva - Celso Heidemann (Amurel)

Equipe técnica Patrício H. de Mendonça Fileti - Amurel Guilherme Herdt - Adram Raffaella Zandomenego - Adram

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REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Show do acordeonista Renato Borghetti e grupo foi uma das atividades culturais de encerramento do ano

Parque Ambiental Encantos do Sul Ano de 2018 foi de aproximação com a comunidade regional O Parque Ambiental Encantos do Sul é mais uma das entidades das quais a Amurel integra a diretoria e participa ativamente das atividades e decisões desta entidade. Em 2018, o Parque Ambiental viveu a experiência de executar o Plano Bienal de Cultura, já que até então o Ministério da Cultura só permitia a inscrição de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) com execução anual. Então, o Plano iniciado e executado em 2018 se estenderá até o fim de 2019. A comunidade regional pôde desfrutar pelo quinto ano, de dezenas de atrações artísticas gratuitas, boa parte delas de música instrumental, de dança e de teatro, graças ao Plano Bienal de Cultura. Através do Plano, o Parque também ofertou na temporada oficinas gratuitas de dança, teatro e música para a comunidade. A realização é da Associação Jorge Lacerda, com patrocínio da Engie Brasil Energia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura; Apoio Tecmesul e Parque Ambiental. No dia 16 de dezembro, um super show do acordeonista gaúcho Renato Borghetti marcou o encerramento das atividades culturais incentivadas através

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de Leis de Incentivo à Cultura de 2018. Acompanhado por Vitor Peixoto no piano, Pedro Figueiredo no sax alto e flauta, e Daniel Sá, no violão de sete cordas, Borghettinho encantou o público. Neste dia, as atrações começaram bem mais cedo, com as apresentações dos alunos das oficinas do Parque, de dança, teatro e música. Escolas de dança vindas de outros municípios encorparam os espetáculos no palco do teatro do Centro de Cultura e Sustentabilidade. Papai Noel e Mamãe Noel também estiveram na lista de atrações. O parque também promoveu dezenas de outras atividades, incluindo as esportivas ao ar livre, espaço cada vez mais visitado pela população regional, especialmente aos finais de semana. Aproximadamente 234 mil pessoas visitaram o parque ao longo do ano. Do ponto de vista institucional, 2018 foi marcado por inúmeras iniciativas da diretoria de buscar uma aproximação ainda maior do Parque com a comunidade regional, tanto para alcançar maior visibilidade do Parque quanto para alcançar a almejada sustentabilidade financeira da instituição.

REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Diretoria 2019 - 2023

Presidente do Conselho Deliberativo

A diretoria da Associação Jorge Lacerda, entidade que administra o Parque ambiental Encantos do Sul realizou assembleia geral ordinária no dia 09 de novembro 2018 e escolheu a diretoria para o mandato dos próximos 4 anos. A AJL é composta por representantes da Amurel, Ases, Engie, Fucap, Unisul. Por consenso, os presentes decidiram que a diretoria deveria permanecer a mesma para o próximo mandato.

Fundação Universidade Sul de Santa Catarina – UNISUL Heitor Wensing Junior - Titular Rafael Ávila Faraco - Suplente

Veja como a diretoria ficou composta:

Presidência - Engie Brasil Energia S.A. Valdeci Francisco Algayer - Titular Luiz Cesar Fernandes - Suplente

Diretoria Financeira - Univinte Centro Tecnológico Eireli

Expedito Michels - Titular Emillie Michels - Suplente

Secretário Geral - Engie Brasil Energia S.A. Glauco Boppre Rodrigues - Titular Graziele Borges Damian Masiozek - Suplente

Diretoria de Eventos/Projetos Incentivados - Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL

Luiza Stachechem Rech dos Santos - Titular Everson Guimarães - Suplente

Membro do Conselho Deliberativo Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL

Celso Heidemann - Titular Everson Guimarães - Suplente

Engie Brasil Energia S.A.

Sérgio Roberto Maes - Titular Fábio Silveira Costa - Suplente

Univinte Centro Tecnológico Eireli

Emillie Michels - Titular Arthur Michels - Suplente

Associação dos Empregados da Tractebel Energia e Eletrosul – ASES

Sézio Saturno Marcos - Titular Hamilton Gomes de Souza Suplente

Conselho Fiscal - Engie Brasil Energia S.A. Rodrigo Balsini Hübbe - Titular Vagner Corrêa - Suplente

Membro do Conselho Fiscal Engie Brasil Energia S.A.

Rodrigo Paes - Titular Jonas Marciel Fermino - Suplente

Alexandre Martins da Silva Associação de Municípios da Região Titular de Laguna – AMUREL Ramon Correa Mendes - Suplente

Da esquerda para a direita, Expedito Michels, Celso Heidemann, Valdeci Algayer, Sézio Saturno e Heitor Wensing, representantes das cinco entidades que compõem a Associação Jorge Lacerda, entidade que administra o Parque

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REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/Amurel www.cisamurel.sc.gov.br

O Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/Amurel tem demostrado ao longo dos anos resultados positivos, reforçando que consórcios públicos iguais a ele são a melhor alternativa das administrações municipais para obterem produtos e serviços em condições mais favoráveis aos cofres públicos, sem prejuízo à qualidade do que é ofertado, e ter a certeza de que a administração municipal vai gastar menos com exames e consultas.

Crescimento do serviço disponibilizado pelo consórcio: Fornecedores - quantidade Exames Valores de exames comprados

2013

51 26.584 R$ 762.701,98

2014

Os 18 municípios associados da Amurel participam ativamente do CIS, com utilização plena dos procedimentos colocados à disposição de todos. O Consórcio faz todos os contratos de credenciamento e de rateio Município Armazém Braço do Norte Capivari de Baixo Grão Pará Gravatal Imaruí Imbituba Jaguaruna Laguna Pedras Grandes Pescaria Brava Rio Fortuna Sangão Santa Rosa de Lima São Ludgero São Martinho Treze de Maio Tubarão TOTAL CIS-AMUREL

Quantidade de procedimentos realizados 1013 4790 22.211 4139 7324 6.917 2.399 1703 908 4223 757 2815 4.066 7097 2.530 4.231 10627 662 88.412

2015

2016

2017

2018

41 44 42 59 59 39.615 40.850 37.401 113.284 88.412 R$ 1.389.681,39 R$ 1.541.348,45 R$ 1.117.255,18 R$ 2.304.337,08 R$ 2.567.740,20

com os municípios, além de toda a conferência dos processos e pagamentos aos credenciados. Aos municípios restam apenas dois serviços: agendar o atendimento na clínica e fazer uma guia de encaminhamento no sistema.

Valores pagos pelo CIS comparados aos valores que seriam pagos pela prefeitura ou particular CIS-AMUREL Prefeitura Particular

R$ 77.916,90 R$ 304.272,21 R$ 486.593,16 R$ 128.402,16 R$ 107.367,44 R$ 118.241,97 R$ 275.108,26 R$ 106.851,14 R$ 123.687,79 R$ 90.922,35 R$ 55.803,02 R$ 77.106,46 R$ 128.304,60 R$ 65.189,59 R$ 73.448,63 R$ 66.731,97 R$ 146.215,55 R$ 135.577,00 R$ 2.567.740,20

R$ 205.008,65 R$ 800.576,44 R$ 1.280.284,58 R$ 337.841,38 R$ 282.496,53 R$ 311.108,71 R$ 723.842,61 R$ 281.138,08 R$ 325.437,31 R$ 239.227,54 R$ 146.824,39 R$ 202.876,28 R$ 337.584,69 R$ 171.521,58 R$ 193.252,10 R$ 175.579,76 R$ 384.710,53 R$ 356.719,24 R$ 6.756.030,41

R$ 277.411,09 R$ 1.083.314,20 R$ 1.732.439,78 R$ 457.156,06 R$ 382.265,18 R$ 420.982,27 R$ 979.480,46 R$ 380.426,98 R$ 440.371,27 R$ 323.714,98 R$ 198.678,03 R$ 274.525,64 R$ 456.808,71 R$ 232.097,46 R$ 261.502,50 R$ 237.588,87 R$ 520.577,88 R$ 482.700,97 R$ 9.142.042,33

É oportuno destacar que a Amurel abriga dentro de sua estrutura física a sede do Consórcio de Saúde, sem cobrar despesas de aluguel ou taxas administrativas por gastos com energia elétrica, água, telefone, auditório, entre outros.

Estrutura Interna do CIS EDSON NUNES - Coordenador Programas

Administrativo

Consulta e Exames

Ramon Correa Mendes - Contador

Licitação Medicamentos

Assessorias Assessoria Contábil - Contabilidade Esmeraldino EIRELE ME Assessoria Jurídica - Douglas Wagner

24 Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Tabela abaixo demonstra alguns exames como exemplos de economia: Procedimentos Tomografia Abdômen Total Ressonância Magnética Abdômen Ultrassonografia Abdômen Cintilografia Consulta Especializada Cateterismo Mamografia Média de valores pagos a mais

CIS-Amurel R$ 138,63 R$ 268,75 R$ 50,00 R$ 791,59 R$ 53,68 R$ 1.200,00 R$ 45,00

Média de valores pagos por procedimentos Prefeitura % pagaria a mais Particular R$ 550,00 R$ 1.010,00 R$ 120,00 R$ 1.632,00 R$ 160,00 R$ 1.500,00 R$ 90,00 Prefeitura

296,74% 275,81% 140,00% 106,17% 198,06% 25,00% 100,00% 163,11%

R$ 650,00 R$ 1.600,00 R$ 150,00 R$ 1.632,00 R$ 260,00 R$ 2.050,00 R$ 120,00 Particular

% pagaria a mais 368,87% 495,35% 200,00% 106,17% 384,35% 70,83% 166,67% 256,03%

Procedimentos que as Secretarias de Saúde autorizaram para os pacientes dos municípios consorciados: Procedimento Cateterismo Cardíaco Colonoscopia Endoscopia Cintilografia Eletroneuromiografia Exames de Cardiologia Exames em Laboratório Exames Patológicos e Preventivos Exames de Oftalmologia Mamografia Digital Ressonância Magnética Tomografia Computadorizada Ultrassonografia

Quantidade 128 530 1.330 139 53 1.322 62.224 1.251 2.397 729 1.731 1.425 9.830

Principais prestadores credenciados e valores autorizados: Prestador Ortoimagem Clinivale CLH - Gastroclínica Clínica Pró-Vida Eco Clínica Clinemed Radimagem Socimed Clini-X Eco Clínica Braço do Norte HNSC Hospital Santa Teresinha Clínica Nuclear Life Multmed Cardio Laboratório Capivari Clínica de Olhos São José Laboratório SC

Valor R$ 301.758,12 R$ 252.662,95 R$ 240.690,00 R$ 190.945,50 R$ 132.667,00 R$ 128.895,00 R$ 97.130,00 R$ 90.000,00 R$ 84.332,22 R$ 82.191,07 R$ 66.437,03 R$ 64.694,61 R$ 55.689,56 R$ 52.938,04 R$ 46.794,51 R$ 46.607,10 R$ 41.543,42

Procedimento Consultas Especializadas Cabeça/Pescoço Cardiologia Clínico Geral Endócrino Pediatra Ginecologia Infectologia Oftalmologia Ortopedia Otorrino Psicologia Reumatologia Urologia

Quantidade 3.196 28 177 51 44 228 49 822 709 199 625 102 162

Preços dos procedimentos pelo CIS: Procedimento Biópsias Cateterismo Cardíaco Cirurgia de Catarata Ressonância Magnética Colonoscopia Ecocardiograma Eletroencefalograma Endoscopia Cintilografia do Miocárdio Holter 24 horas Mapa 24 horas Teste em Esteira Mamografia Polissonografia Tomografia Ultrassonografia Consultas Especializadas

Valor R$ 450,00 R$ 1.200,00 R$ 643,00 R$ 268,75 R$ 230,00 R$ 150,00 R$ 155,00 R$ 90,00 R$ 791,59 R$ 145,00 R$ 145,00 R$ 145,00 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 138,63 R$ 50,00 R$ 53,68

Licitação de medicamentos Relação com 644 itens, sendo que ao final tivemos 142 itens mal sucedidos por preço cotado muito abaixo ou que não são mais fabricados e também porque as embalagens não atendiam ao edital. Todos os lances, mesmo estando acima do preço de referência, mas abaixo do preço de fábrica, foram homo-

logados. A princípio a economia foi de R$ 1.558.995,64. A economia não foi maior porque muitos preços de referência do Banco de Preços - BPS, estavam incorretos. É de salientar o engajamento da equipe de Tubarão que fez praticamente tudo, sendo que mesmo estando de férias, vieram trabalhar no começo de janeiro.

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

COLEGIADOS

Colegiados promoveram importantes ações As reuniões de colegiados foram as atividades que mais reuniram pessoas em 2018 dentre todos os eventos que aconteceram na entidade ao longo do ano. Este dado demonstra a importância que os colegiados têm na busca pelo aprimoramento e capacitação na admi-

nistração pública. Houve colegiados que arrefeceram, e isso não é positivo, mas também houve a retomada de atividade de outros colegiados, que estavam inativos. Destacamos quatro colegiados nas fotos abaixo, bem como alguns números de todos eles, no gráfico.

O Colegiado de Saúde e seus vários grupos de trabalho (GT) foi o que teve maior número de atividade e atendimentos. Historicamente é um dos colegiados com maior atuação e em 2018 se manteve como líder em atividades.

As demandas na área de assistência social fazem com que os técnicos desta área mantenham atividades em grupo quase que semanalmente. Este foi o colegiado com segundo maior registro de atividades em 2018.

Contabilidade é uma das áreas fundamentais na administração pública, no entanto os contadores não vinham mantendo contato entre si, para troca de experiências e debate sobre soluções coletivas. Em 2018 o colegiado foi reativado.

O Colegiado de Meio Ambiente mais um ano manteve intensa atividade, com temas extremamente relevantes para os municípios. Importantes conquistas foram obtidas junto às esferas estaduais.

Atendimentos Realizados Colegiados Colegiado de Administração e Fazenda Colegiado de Agricultura Colegiado de Assistência Social Colegiado de Comunicação Colegiado de Conselhos Tutelares Colegiado de Contadores Colegiado de Controladores Internos Colegiado de Convênios Colegiado de Cultura e Turismo Colegiado de Defesa Civil Colegiado de Educação Colegiado de Meio Ambiente Colegiado de Planejamento Colegiado de Prefeitos (Assembleia) Colegiado de Procuradores Colegiado de Saúde Colegiado de Trânsito Total Geral

26 Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

Aberto 17 3 4 1 13 2 1 2 28 1 21 5 98

Fechado

Total Geral

92 28 206 2 1 28 1 46 28 1 34 82 2 150 5 221 1 928

109 31 210 2 2 41 1 48 29 1 36 110 3 171 5 226 1 1026

COLEGIADOS

Colegiados regionais, estaduais, câmara técnica, grupos de trabalhos, em que a Amurel, fomenta a discussão regional 1. COLEGIADO DE COMUNICAÇÃO 1.1. Estadual 1.2. Regional 2. EDUCAÇÃO 2.1. Estadual 2.2. Regional 3. COLEGIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1. Estadual 3.1.1. Cegemas 3.1.2. Ceas 3.1.3. Colegiado de Assistência Social da Fecam 3.1.4. Colegiado de Assistentes Sociais das Associações de Municípios - Coas 3.2. Regional

4.1.3. CES 4.1.4. Colegiado Estadual de Saúde Fecam 4.2. Regional 4.2.1. Grupo de Trabalho 4.2.1.1. Processo de compra consorciada de medicamentos 4.2.1.2. Avaliação dos Indicadores de Saúde 4.2.1.3. Revisão e alteração da Programação Pactuada e Integrada - PPI 4.2.2. Câmaras técnicas 4.2.2.1. Ensino e Serviço - Cies 4.2.2.2. Saúde Mental 4.2.2.3. Gestão 4.2.2.4. Regulação

5.2.1.1. Unidades Conveniadas SEF/SC 5.2.1.2. Nota de Produtor 5.2.1.3. Fiscais de Tributos Municipais 5.2.1.4. Tecnologia e Inovação 6. COLEGIADO DE PROCURADORES 6.1. Estadual 6.2. Regional 7. COLEGIADO DE CULTURA / TURISMO 7.1. Estadual 7.2. Regional 8. COLEGIADO DE MEIO AMBIENTE 8.1. Estadual

4.2.2.5. Atenção Básica

8.1.1. Conesan

3.2.1.1. Habitação-REURB

4.2.2.6. Assistência Farmacêutica

8.1.2. Consema

3.2.1.2. Estruturação da Política da Pessoa Idosa

4.2.2.7. Controle Social SUS

3.2.1.3. Reordenamento dos Grupos Tradicionais de Mulheres e Idosos

4.2.2.9. Gestão Hospitalar

3.2.1. Grupo de Trabalho

3.2.1.4. Política da Criança e Adolescente 3.2.1.5. Serviço de Acolhimento 3.2.2. Câmaras técnicas

4.2.2.8. Gestão do SUS

4.2.2.10. Vigilância em Saúde 4.2.2.11. CIR - Comissão Intergestores Regional 5. COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 5.1. Estadual

3.2.3. Proteção Social Básica

5.1.1. Gaava

3.2.4. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

5.1.2. Confaz-M/SC

3.2.5. Gestão 4. COLEGIADO DE SAÚDE 4.1. Estadual 4.1.1. CIB 4.1.2. Cosems

5.1.3. Colegiado estadual de Tecnologia e Inovação 5.1.4. Grupo de trabalho do Portal Municipal dos Municípios 5.2. Regional 5.2.1. Câmaras Técnicas

8.2. Regional 8.2.1. Conselho Meio Ambiente de Capivari de Baixo 8.2.2. Nucleo de Meio Ambiente - ACIT 8.2.3. Grupo discussão Cemitério - Município de Tubarão 9. COLEGIADO DE AGRICULTURA 9.1. Estadual 9.1.1. Cosapesc 9.2. Regional 9.2.1. Grupo de Trabalho 9.2.1.1. SIM - SISB 10. CONVÊNIOS 10.1. Estadual 10.2. Regional

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS TÉCNICOS

Resumo eventos realizados na Amurel

3921

2962

2259

3031 1986

1576

Aberto Fechado

2410

Total de atendimentos

916

O demonstrativo da evolução dos atendimentos ao longo dos anos na Amurel demonstra que este 2018 foi o mais requisitado de todos. Podemos afirmar que somados com os atendimentos em andamento chegamos a quase 5 mil. Esse acréscimo positivo nos atendimentos é reflexo da permanência dos colaboradores. No setor de engenharia foram quatro empresas terceirizadas, um colaborador para o levantamento de campo e quatro estagiários. Já o setor de eventos agora conta com duas colaboradoras. Para o setor de tecnologia foi contratada empresa para desenvolvimento do sistema da Cosip. Dentre os setores, podemos destacar em números a engenharia e arquitetura que atingiu 1725 atendimentos concluídos, seguido de serviço social e saúde com 417, e tecnologia da informação, com 360. Cabe esclarecer que o volume de atendimentos em aberto do setor de engenharia se dá pelo motivo da complexidade dos atendimentos e do aumento significativo da demanda. Dos atendimentos realizados, demonstramos na tabela os atendimentos individuais aos associados no ano de 2018 e início de 2019 . Foram efetuados 1.606 assessorias e orientações, 285 cópias de projetos de engenharia, produzidos 695 projetos dos mais diversos. Já o setor de apoio foi muito requisitado no ano de 2018, recebemos uma demanda significativa de capacitações dos colegiados, além das dezenas de reuniões dos mesmos, nas quais os gestores definem as prioridades de suas pastas. Podemos destacar o I Seminário Catarinense de Meliponicultura, os encontros do programa Líder, Curso Capacitar - Projeto Engie Brasil Energia, Conferência Nacional da Educação - Conae etapa intermunicipal - Liderança para o desenvolvimento regional, chegando a um público de mais de 400 pessoas.

4011

Atendimentos continuam em crescimento

9 542

2010 2011

2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de Tickets por departamento

2017 2018 2019

Aberto Fechado

Assessoria de Gestão Estratégica Captação de Recursos Comunicação Social Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico Diretoria Executiva Engenharia e Arquitetura Eventos – Cursos e Capacitações Meio Ambiente e Agricultura Movimento Econômico e Tributação Serviço Social e Saúde Tecnologia da Informação Total Geral

5 1 3 17 328 60 62 41 14 9 540

10 218 95 111 256 1725 294 159 375 417 360 4020

Total Geral 10 223 96 114 273 2053 354 221 416 431 369 4560

Resumo de todos atendimentos individuais aos associados em 2018 Tipo

Fechado

Alteração Assessoria Cópia Licenciamento Ambiental Projeto Total Geral

369 1.606 285 47 695 3.002

Resumo da utilização das ferramentas Ferramentas Acessos no portal - 2018 Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI - 2018 Acessos no portal de Turismo - 2018 Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas no SisruralWEB

Quantidade de Total de todos muncipios que os municipios utilizam 18 14 5 18 10 3 18

2.531.581 925 2.916 92.684 351 5.080 121.709

Resumo da utilização do Diário Oficial TOTAL DE EVENTOS: 229 TOTAL DE PARTICIPANTES: 5.364 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferência / Seminários

Utilização de espaço

28 Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

Municípios Entidades que utilizam Quantidades de atos Custo DOM Convencional - Estimado do DOE Economia

Resumo

8 19 9.220 49.440 R$ 2.806.107,00 R$ 2.756.667,00

ATENDIMENTOS TÉCNICOS

Resumo dos projetos de engenharia entregues em 2018 aos associados Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

1 1 168 1 2 17 40 21 22 2 5 9 3 316 12 11 22 9 20 6 2 4 1 695

793.597,30 37.615,50 105.264,04 19.733,90 47.740,00 41.253,62 289,00 208,00 1.063.760,43 89.233,80 50.374,98 3.928,02 4.660,73 14.684,55 32.428,55 4.781,04 522,00 2.310.075,46

R$ 2.475.163,45 R$ 9.906.030,62 R$ 8.039.753,47 R$ 1.497.277,16 R$ 4.465.780,15 R$ 71.075,23 R$ 493.000,00 R$ 792.691,94 R$ 292.140,21 R$ 116.862.096,08 R$ 904.055,05 R$ 5.336.681,42 R$ 820.771,93 R$ 1.554.662,24 R$ 35.409,90 R$ 22.894,10 R$ 153.569.482,95

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 602.339,69 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 46.801,78 R$ 153.029,60 R$ 65.596,37 R$ 2.080,00 R$ 7.200,00 R$ 20.500,00 R$ 9.787,60 R$ 3.760,00 R$ 1.871.657,56 R$ 136.223,53 R$ 72.120,16 R$ 111.461,51 R$ 17.338,82 R$ 130.969,20 R$ 84.712,78 R$ 1.250,00 R$ 31.340,77 R$ 2.000,00 R$ 3.382.169,36

R$ 10,00 R$ 830,00 R$ 16,20 R$ 54,80 R$ 30,00 R$ 10,00 R$ 951,00

Análise de projeto não elaborado pela Amurel Estudo hidrológico Levantamento topográfico Maquete em 3D Memorial descritivo Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto básico de engenharia para captação de recursos Projeto de abastecimento de água Projeto de desassoreamento Projeto de obra de arte corrente (pontes pequenas) Projeto de obra de arte especial (pontes grandes) Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto revitalização - paisagismo Projeto sistema tratamento de água / esgoto Projeto SPDA proteção contra descargas atmosféricas Sinalização turística Projeto total

Publicações no portal principal Áreas

Resumo

Notícias

8.695

Licitações

820

Páginas

212

Concursos

141

Contas

526

Serviços

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Amurel

Prodec ICMS LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export. Fundo Social ICMS/FUNDEB Valor do 1 % DEZ FPM Valor do 1 % JUL FPM AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março Total

Legislação

905

Agenda

347

Total

11.702

Publicações no portal turismo Itens O que fazer Onde ficar Onde comer Serviços-turismo Eventos Total

Quantidade 228 246 246 454 514 1.751

R$ 1.404.314,10 R$ 664.075,30 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00 R$ 4.526.658,82 R$ 29.700.808,49

Resumo de Valor Adicionado

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo). Amurel

Va inicial R$ 6.552.723.935,29 VA final + ajustes R$ 6.644.957.243,02 VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES R$ 165.597.337,51 % 2% Representação no retorno R$ 8.409.975,28

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS 2017 2018 2019 - Estimativa

Crescimento R$ 189.851.579,29 R$ 207.796.091,09 R$ 222.286.134,46

2017/2018 9,45%

2018/2019 6,97%

Diferença R$ 14.490.043,38 Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Armazém O município teve uma demanda por atendimentos da Amurel predominantemente do setor de Engenharia e Arquitetura, com 135 atendimentos, sendo que, destes, 81 foram para projetos, e 60 atendimentos para assessorias. Dos 81 atendimentos para projetos, 31 foram para pavimentação e drenagem e 25 vezes para levantamento topográfico. Armazém economizou R$ 200 mil graças à assessoria da Amurel em Engenharia e Arquitetura, somente em custos de projetos. Os departamentos de Movimento Econômico e Tributação, com 17 atendimentos, e Meio Ambiente e Agricultura, com oito, são os outros dois setores mais requisitados por Armazém. As conquistas financeiras ao município através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM alcançaram R$ 837.590,66. Com a atuação da Amurel, Armazém também teve um VA incluído através de recursos, ajustes, e correções de Dimes que resultou em retorno de ICMS em 7% do total.

José Benjamin Arent Prefeito de Armazém

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

110

135

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Engenharia e Arquitetura

Tecnologia da Informação Total Geral

153

182

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

153

182

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 122 TOTAL DE PARTICIPANTES: 216 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Projeto arquitetônico Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto preventivo contra incêndio Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

25 3 32 2 2 64

5.185,18 3.242,50 44.821,37 5.870,80 421,34 59.541,19

R$ 603.156,23 R$ 6.369.927,57 R$ 6.973.083,80

Soma de custo cópia

R$ 40.386,67 R$ 5.495,00 R$ 145.444,79 R$ 6.522,00 R$ 2.536,46 R$ 200.384,92

R$ 14,80 R$ 14,80

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Armazém Amurel

R$ 40.793,60 R$ 1.404.314,10

R$ 19.272,50 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 102.712,53 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 910.599,52 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 5.582.211,79

2017

2017/2018 8,03%

R$ 6.030.263,70

2018

R$ 6.566.096,61

2019 - Estimativa

2018/2019 8,89%

Diferença R$ 535.832,91

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Armazém Amurel

R$ 139.669.833,14 R$ 6.552.723.935,29

R$ 150.634.196,50 R$ 6.644.957.243,02

R$ 10.964.363,36 R$ 165.597.337,51

7% 2%

R$ 515.451,82 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

48.875 34 Não utiliza 1.269 Não utiliza Não utiliza 7.801

Com custo Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Braço do Norte Dos 437 atendimentos individuais por departamento que a Amurel prestou a Braço do Norte, 303 foram de responsabilidade do setor de Engenharia e Arquitetura. Se a Prefeitura precisasse pagar pelos 127 atendimentos feitos pela Amurel somente em projetos teria que desembolsar pelo menos R$ 884.484,70. Movimento Econômico e Tributação, 62 vezes, e Tecnologia da Informação, em 39 ocasiões são os outros setores da Amurel bastante solicitados pelo município. Conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 2.397.585,48. As conquistas se referem a: Prodec- ICMS; LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS- Desoneração em exportações; Fundo Social ICMS/Fundeb; Valor do 1 % / Dez (FPM); Valor do 1 % / Jul. (FPM); AFM – Apoio Financeiro aos Municípios (FPM Março). Reuniões de colegiado foram os eventos em que o município mais participou.

Roberto Kuerten Marcelino Prefeito de Braço do Norte

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

268

303

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

396

437

Engenharia e Arquitetura

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

181

187

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

127

155

Total Geral

396

437

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 113 TOTAL DE PARTICIPANTES: 228 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Análise de projeto não elaborado pela Amurel Estudo hidrológico Levantamento topográfico Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto básico de engenharia para captação de recursos Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplenagem Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto sistema tratamento de água / esgoto Projeto SPDA proteção contra descargas atmosféricas Projeto Total

1 1 8 2 8 2 9 77 1 3 6 3 4 1 1 127

108.268,51 1.826,40 20.581,55 1.240,28 183.775,33 16.580,15 2.755,65 2.842,80 2.755,65 3.995,93 2.214,00 346.836,25

R$ 4.479.855,72 R$ 3.829.705,98 R$ R$ 252.651,45 R$ 21.362.459,80 R$ 4.072.099,79 R$ 33.996.772,74

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 70.382,47 R$ 5.950,00 R$ 62.828,70 R$ 10.536,79 R$ 1.170,00 R$ 617.683,20 R$ 20.725,00 R$ 12.956,15 R$ 43.332,62 R$ 7.754,45 R$ 14.712,42 R$ 1.250,00 R$ 5.202,90 R$ 884.484,70

R$ 790,00 R$ 790,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

Braço do Norte Amurel

R$ 158.470,31 R$ 1.404.314,10

R$ 75.067,32 R$ 664.075,30

R$ 371.948,27 R$ 808.544,63 R$ 788.864,63 R$ 389.380,64 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00 R$ 4.526.658,82

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Total R$ 2.592.275,80 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 20.953.537,73

2017

2017/2018 12,10%

R$ 23.489.943,27

2018

R$ 25.634.064,93

2019 - Estimativa

2018/2019 9,13%

Diferença R$ 2.144.121,66

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Braço do Norte Amurel

R$ 928.064.004,37 R$ 6.552.723.935,29

R$ 921.470.764,37 R$ 6.644.957.243,02

R$ 165.597.337,51

0% 2%

R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

84.746 Não utiliza Não utiliza 2.291 10 Não utiliza 20.137

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Capivari de Baixo Do total de 92 atendimentos individuais por departamento que a Amurel prestou a Capivari de Baixo, 41 foram pelo setor de Engenharia e Arquitetura, 20 pelo setor de Movimento Econômico e Tributação e 10 pelo setor de Meio Ambiente e Agricultura. Conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 2.258.998,61 em 2018. As conquistas se referem a: Prodec- ICMS; LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS- Desoneração em exportações; Fundo Social ICMS/Fundeb; Valor do 1 % / Dez (FPM); Valor do 1 % /Jul. (FPM); AFM – Apoio Financeiro aos Municípios (FPM Março). Das 105 participações do município em eventos da Amurel ao longo de 2018, 48 delas foram em reuniões de colegiado. Das ferramentas gratuitas disponibilizadas ao município, destacam-se o portal, que teve durante o ano 153.818 acessos, e as contas de e-mails, com 121 contas utilizadas.

Nivaldo de Sousa Prefeito de Capivari de Baixo

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Assessoria de Gestão Estratégica

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Engenharia e Arquitetura

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 105 TOTAL DE PARTICIPANTES: 272 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Maquete em 3D Projeto arquitetônico Projeto de pavimentação - drenagem Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto revitalização - paisagismo Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

1 1 1 8 2 1 1 15

1.421,00 27,40 10.991,15 4.829,10 27,40 7.405,19 24.701,24

R$ 211.236,41 R$ 1.613.455,42 R$ 83.283,12 R$ 627.074,39 R$ 2.535.049,34

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 3.100,00 R$ 26.930,00 R$ 23.366,00 R$ 2.583,80 R$ 27.769,46 R$ 85.749,26

R$ 30,00 R$ 30,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

Capivari de Baixo R$ 144.604,86 Amurel R$ 1.404.314,10

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 68.392,10 R$ 664.075,30

R$ 477.914,52 R$ 707.476,55 R$ 690.256,55 R$ 340.708,06 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00 R$ 4.526.658,82

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Total R$ 2.429.352,64 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 19.505.901,01

2017

2017/2018 9,72%

R$ 21.401.136,99

2018

R$ 22.277.127,52

2019 - Estimativa

2018/2019 4,09%

Diferença R$ 875.990,53

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Capivari de Baixo Amurel

R$ 703.280.279,00 R$ 6.552.723.935,29

R$ 712.300.336,98 R$ 6.644.957.243,02

R$ 9.020.057,98 R$ 165.597.337,51

1% 2%

R$ 285.719,63 R$ 8.409.975,28

153.818 121 Não utiliza 3.085 2 Não utiliza 325

Com custo Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Grão Pará O município teve 159 participações em 89 eventos da Amurel ao longo de 2018. Destes eventos, 53 vezes foram de presenças em reuniões de colegiados. O Valor Adicionado (VA) obtido através de recursos, ajustes e correções de Dimes incluído ao Valor Adicionado inicial foi de R$ 16.283.579,08. Isso corresponde a um acréscimo de 8% ao VA inicial e uma representação no retorno de R$ 150.560,23. Dentre os atendimentos individuais por departamento, Grão Pará, tal qual os demais municípios, demandou majoritariamente o setor de Engenharia e Arquitetura. Foram 125 atendimentos, de um total de 180 atendimentos em 2018. Dos 125 atendimentos, 40 foram elaboração de projetos. Somente na elaboração dos projetos, a Amurel propiciou uma economia ao município de R$ 222 mil. Movimento Econômico e Tributação, com 21 atendimentos, e Tecnologia da Informação, com 17, foram, em quantidade, os setores que mais trabalharam pelo município.

Márcio Borba Blasius Prefeito de Grão Pará

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

125

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

136

180

Engenharia e Arquitetura

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

136

180

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 89 TOTAL DE PARTICIPANTES: 159 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto de abastecimento de água Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

6 5 1 1 17 2 2 3 1 2 40

121.203,18 70.267,08 41.253,62 27.511,82 10.700,23 41.422,45 240,33 133,08 227,60 312.959,39

R$ 258.978,09 R$ 71.075,23 R$ 3.036.818,62 R$ 258.978,09 R$ 346.309,65 R$ 258.978,09 R$ 4.231.137,77

R$ 50.569,15 R$ 8.082,65 R$ 7.200,00 R$ 77.223,53 R$ 26.748,00 R$ 28.910,01 R$ 16.276,80 R$ 626,80 R$ 7.000,00 R$ 222.636,94

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Grão Pará Amurel

R$ 45.691,14 R$ 1.404.314,10

R$ 21.636,82 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 114.805,65 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 146.017,73 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00 R$ 4.526.658,82

Total R$ 929.954,50 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 4.899.577,80

2017

2017/2018 13,09%

R$ 5.540.833,44

2018

R$ 5.785.100,64

2019 - Estimativa

2018/2019 4,41%

Diferença R$ 244.267,20

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Grão Pará Amurel

R$ 191.013.706,11 R$ 6.552.723.935,29

R$ 207.297.285,19 R$ 6.644.957.243,02

R$ 16.283.579,08 R$ 165.597.337,51

8% 2%

R$ 150.560,23 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

29.739 66 Não utiliza 4.433 61 Não utiliza 10.142

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Gravatal Movimento Econômico e Tributação, em 15 ocasiões, Meio Ambiente e Agricultura, em 21 oportunidades, e Engenharia e Arquitetura, 167 vezes foram os três setores da Amurel mais demandados pela administração municipal de Gravatal, seja pelo prefeito, seja por outros servidores. Destes atendimentos, 45 foram assessorias em elaboração de projetos. O custo disso, se fosse cobrado do município, seria de R$ 200 mil. No total foram 240 atendimentos, feitos por 11 setores da Amurel: Assessoria de Gestão Estratégica; Captação de Recursos; Comunicação Social; Contabilidade Pública; Controladoria e Jurídico; Diretoria Executiva; Cursos e Capacitações; Meio Ambiente e Agricultura; Movimento Econômico e Tributação; Serviço Social e Saúde; e Tecnologia da Informação. Conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM somaram mais R$ 1 milhão.

Edvaldo Bez de Oliveira Prefeito de Gravatal

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Assessoria de Gestão Estratégica

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

134

167

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

201

240

Engenharia e Arquitetura

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

201

240

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 99 TOTAL DE PARTICIPANTES: 201 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto de pavimentação - drenagem Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto revitalização - paisagismo Projeto SPDA proteção contra descargas atmosféricas Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

12 2 2 4 12 1 3 1 5 2 1 45

46.433,07 2.863,00 1.468,39 5.223,04 34.925,09 585,25 151,68 585,25 8.005,60 3.770,05 104.010,42

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

R$ 215.466,22 R$ 731.614,48 R$ 400.627,66 R$ 4.722.861,44 R$ 160.290,81 R$ 6.230.860,61

Soma de custo cópia

R$ 42.719,93 R$ 950,00 R$ 16.967,31 R$ 10.948,16 R$ 22.054,87 R$ 2.756,53 R$ 1.905,43 R$ 2.756,53 R$ 76.610,20 R$ 4.087,20 R$ 18.864,62 R$ 200.620,78

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

Gravatal Amurel

R$ 37.357,84 R$ 1.404.314,10

R$ 17.708,30 R$ 664.075,30

R$ 95.570,78 R$ 404.272,32 R$ 394.432,31 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 194.690,31 R$ 4.526.658,82

R$ 1.144.031,86 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 6.069.824,57

2017

2017/2018 11,54%

R$ 6.770.141.69

2018

R$ 7.818.441,61

2019 - Estimativa

2018/2019 15,48%

Diferença R$ 1.048.299,91

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Gravatal Amurel

R$ 101.681.154,64 R$ 6.552.723.935,29

R$ 104.327.459,15 R$ 6.644.957.243,02

R$ 2.646.304,51 R$ 165.597.337,51

3% 2%

R$ 666.508,26 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

90.117 139 2.247 9.890 Não utiliza Não utiliza 3.425

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Imaruí

Quantidade de atendimentos individuais por departamento

Apesar da distância de Imaruí da sede da Amurel, o município teve um número expressivo de participações em eventos. Foram 156 participantes em 87 eventos promovidos pela Amurel: 54 deles, em reuniões de colegiados. Ao contrário dos demais municípios, Imaruí teve uma diferença pequena entre o primeiro e segundo colocados em número de atendimentos recebidos. Engenharia e Arquitetura, com 34, mantevese na liderança, porém com apenas 10 atendimentos a mais do que Movimento Econômico e Tributação, que atingiu 24 atendimentos. Outros oito setores foram responsáveis pelo total de 80 atendimentos no ano de 2018 a Imaruí. No Movimento Econômico, o Valor Adicionado (VA) obtido através de recursos, ajustes e correções de Dimes feitos pela Amurel, incluído ao Valor Adicionado inicial foi de R$ 5.085.657,67, um acréscimo de 9% ao valor inicial, que significa uma representação no retorno de R$ 432.359,56.

Rui José Candemil Júnior Prefeito de Imaruí

Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 87 TOTAL DE PARTICIPANTES: 156 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Levantamento topográfico Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto de pavimentação - drenagem Projeto total

3 1 1 3 8

Soma de área m² 4.886,66 92,40 878,58 1.739,28 7.596,92

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

R$ 128.088,52 R$ 116.610,14 R$ 1.696.234,29 R$ 1.940.932,95

R$ 3.324,00 R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 3.760,00 R$ 9.084,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

Imaruí Amurel

R$ 26.997,41 R$ 1.404.314,10

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 12.732,92 R$ 664.075,30

R$ 98.825,11 R$ 404.272,32 R$ 394.432,31 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 194.690,31 R$ 4.526.658,82

R$ 1.131.950,38 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 3.773.810,25

2017

2017/2018 5,57%

R$ 3.983.873,82

2018

R$ 4.339.148,72

2019 - Estimativa

2018/2019 8,92%

Diferença R$ 355.274,90

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Imaruí Amurel

R$ 51.039.521,13 R$ 6.552.723.935,29

R$ 56.125.178,80 R$ 6.644.957.243,02

R$ 5.085.657,67 R$ 165.597.337,51

9% 2%

R$ 432.359,56 R$ 8.409.975,28

105.509 62 Não utiliza 3.711 128 Não utiliza 6.341

Com custo Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Imbituba No resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS, Imbituba alcançou em 2018 uma receita deste tributo de R$ 22.938.100,92, mais de R$ 4 milhões em relação a 2017. Este mesmo patamar de crescimento é o que está projetado para 2019. Ainda na área econômica, as conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 2.650.021,89. Dos 174 atendimentos registrados pela Amurel a Imbituba em 2018, 70 foram feitos pelo setor de Engenharia e Arquitetura. E destes, 27 foram na área de projetos. No entanto, outros três setores executaram serviços em número equilibrado: Captação de Recursos, com 28; Comunicação Social, com 27; e Movimento Econômico e Tributação, com 24. No campo dos eventos promovidos e apoiados pela Amurel, Imbituba foi bastante participativo. Registramos 271 participações em 116 eventos.

Rosenvaldo da Silva Júnior Prefeito de Imbituba

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

148

174

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

108

113

Cópia

Projeto

Total Geral

148

174

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 116 TOTAL DE PARTICIPANTES: 271 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Projeto de pavimentação - drenagem Projeto hidrossanitário Projeto SPDA proteção contra descargas atmosféricas Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

15 10 1 1 27

95.246,61 41.566,82 58,00 1.047,65 137.919,08

R$ 7.316.455,37 R$ 35.409,90 R$ 7.351.865,27

Soma de custo cópia

R$ 66.084,73 R$ 166.500,93 R$ 750,00 R$ 3.457,25 R$ 236.792,91

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

Imbituba Amurel

R$ 153.880,81 R$ 1.404.314,10

R$ 73.303,66 R$ 664.075,30

R$ 406.725,39 R$ 909.612,71 R$ 887.472,71 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 438.053,22 R$ 4.526.658,82

R$ 2.869.048,50 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 18.869.434,76

2017

2017/2018 21,56%

R$ 22.938.100,92

2018

R$ 26.606.656,52

2019 - Estimativa

2018/2019 15,99%

Diferença R$ 3.668.555,60

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Imbituba Amurel

R$ 1.030.174.007,47 R$ 6.552.723.935,29

R$ 965.213.558,69 R$ 6.644.957.243,02

R$ 165.597.337,51

0% 2%

R$ 8.409.975,28

398.159 Não utiliza Não utiliza 17.855 Não utiliza Não utiliza 1.030

Com custo Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Jaguaruna O número de atendimentos feitos pela Amurel a Jaguaruna foi bastante equilibrado entre quatro setores. O de Engenharia e Arquitetura, mais uma vez, foi o líder, com 57, mas outros três setores tiveram um número razoável de atendimentos, e com equilíbrio: Tecnologia da Informação, com 18; Movimento Econômico e Tributação, com 15; e Captação de Recursos, com outros 15, formam o segundo, terceiro e quarto lugares. No total, a Amurel foi demandada em 122 ocasiões por Jaguaruna em 2018. Jaguaruna teve um número significativo de participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel: foram 211, num universo de 106 eventos. As conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 1.607.771,1. Ainda na área de finanças, no resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS o município obteve um crescimento de 10, 36%.

Edenilson Montini da Costa Prefeito de Jaguaruna

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Tecnologia da Informação Total Geral

108

122

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

108

122

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 106 TOTAL DE PARTICIPANTES: 211 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Memorial descritivo Orçamento Projeto arquitetônico Projeto de desassoreamento Projeto elétrico Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

1 1 1 3 2 3 2 2 2 17

13.259,00 262,60 1.873,69 782,53 518,32 518,32 531,48 17.745,94

R$ 794.063,31 R$ 706.908,08 R$ 561.793,84 R$ 561.793,84 R$ 561.793,84 R$ 3.186.352,91

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

R$ 8.618,35 R$ 600,00 R$ 9.611,14 R$ 4.000,00 R$ 4.131,47 R$ 5.203,93 R$ 2.576,04 R$ 5.689,33 R$ 40.430,26

R$ 40,00 R$ 40,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Jaguaruna Amurel

R$ 61.376,47 R$ 1.404.314,10

R$ 29.041,70 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 173.278,25 R$ 606.408,47 R$ 591.648,47 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 1.607.771,09 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 8.234.134,58

2017

2017/2018 10,36%

R$ 9.087.334,45

2018

R$ 9.702.883,90

2019 - Estimativa

2018/2019 6,77%

Diferença R$ 615.549,34

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Jaguaruna Amurel

R$ 269.634.394,74 R$ 6.552.723.935,29

R$ 267.824.053,74 R$ 6.644.957.243,02

R$ 165.597.337,51

0% 2%

R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

126.057 51 155 7.274 Não utiliza 803 7.291

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Laguna Laguna é outro município que demonstrou forte demanda pelo setor de Engenharia e Arquitetura em 2018. Do total de 327 atendimentos, quase metade (161) foram solicitações ao setor. Tecnologia da Informação, com 92 atendimentos foi o segundo; Movimento Econômico e Tributação, com 26, o terceiro, Captação de Recursos, com 12, o quarto colocado, e Comunicação Social, com 11, o quinto setor dentre os mais requisitados pelo município. O número de participantes de Laguna nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel foi bastante expressivo: 269, em 111 eventos. Na área econômica, Laguna recebeu R$ 2.574.920,18 referentes às conquistas financeiras ao município devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM. Dentre as ferramentas do Sistema disponibilizadas ao município sem custo destaca-se o portal municipal que, mesmo estando no seu primeiro ano de uso já atingiu 223.766 mil visitas.

Mauro Vargas Candemil Prefeito de Laguna

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

127

161

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Engenharia e Arquitetura

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

283

327

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

190

198

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

283

327

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 111 TOTAL DE PARTICIPANTES: 269 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto básico de engenharia para captação de recursos Projeto de obra de arte corrente (pontes pequenas) Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto estrutural Projeto total

9 2 1 1 1 2 9 2 3 30

60.124,67 32.663,50 35.550,00 107.587,29 13.926,38 249.851,84

R$ 2.471.297,55 R$ 4.416.645,37 R$ 194.671,51 R$ 2.595.150,00 R$ 7.042.136,33 R$ 356.478,14 R$ 17.076.378,90

R$ 45.950,13 R$ 2.650,00 R$ 1.721,50 R$ 600,00 R$ 130,00 R$ 1.347,60 R$ 5.796,46 R$ 23.817,32 R$ 7.448,93 R$ 89.461,94

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Laguna Amurel

R$ 77.058,75 R$ 1.404.314,10

R$ 36.403,48 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 221.333,48 R$ 1.010.680,79 R$ 986.080,78 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 486.725,80 R$ 4.526.658,82

R$ 2.818.283,08 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 10.548.179,68

2017

2017/2018 7,99%

R$ 11.391.017,92

2018

R$ 11.641.148,15

2019 - Estimativa

2018/2019 2,20%

Diferença R$ 250.130,23

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Laguna Amurel

R$ 315.779.286,66 R$ 6.552.723.935,29

R$ 324.780.148,96 R$ 6.644.957.243,02

R$ 9.000.862,30 R$ 165.597.337,51

3% 2%

R$ 331.815,21 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

223.766 109 Não utiliza 1.781 Não utiliza Não utiliza 1.382

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Pedras Grandes O município apresentou um volume de demanda de atendimentos da Amurel bastante homogênea, exceto em relação aos de Engenharia e Arquitetura, sempre maior neste e nos demais municípios. Engenharia solicitou 53 vezes, seguido por Movimento Econômico e Tributação (16), Captação de Recursos (14) e Tecnologia da Informação (12). No total, Pedras Grandes soma 112 atendimentos, a maioria (70) refere-se às assessorias. Dentre os atendimentos de Engenharia, em 32 situações foram os projetos. Se fosse desembolsar pelos projetos elaborados a partir da assessoria da Amurel, Pedras Grandes teria que desembolsar R$ 72.137,01. As conquistas financeiras devido a atuação das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 800.333,55, um número bastante expressivo levando em conta que em municípios menores, como é o caso, o impacto do FPM na arrecadação municipal é sempre maior.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito de Pedras Grandes

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

112

Tecnologia da Informação Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

112

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 99 TOTAL DE PARTICIPANTES: 162 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Levantamento topográfico

Soma de área m²

Soma de custo da obra

62.729,85

Soma de custo do projeto -

Soma de custo cópia

R$ 34.509,80

Projeto de obra de arte corrente (pontes pequenas)

289,00

R$ 792.691,94

R$ 8.440,00

Projeto de obra de arte especial (pontes grandes)

208,00

R$ 292.140,21

R$ 3.760,00

Projeto de pavimentação - drenagem

2.975,00

R$ 574.812,50

R$ 260,00

Projeto de terraplanagem

25.877,92

R$ 21.351,21

Projeto SPDA proteção contra descargas atmosféricas Projeto total

1.519,39

R$ 3.816,00

R$ 10,00

93.599,16

R$ 1.659.644,65

R$ 72.137,01

R$ 10,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

Pedras Grandes R$ 31.557,49 Amurel R$ 1.404.314,10

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 14.888,66 R$ 664.075,30

R$ 79.075,37 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 873.342,41 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 4.392.743,82

2017

R$ 4.658.426,49

2018

R$ 4.766.892,95

2019 - Estimativa

2017/2018 6,05%

2018/2019 2,33%

Diferença R$ 108.466,47

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Pedras Grandes Amurel

R$ 61.670.552,77 R$ 6.552.723.935,29

R$ 69.773.781,87 R$ 6.644.957.243,02

R$ 8.103.229,10 R$ 165.597.337,51

12% 2%

R$ 626.347,97 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

25.071 13 Não utiliza 1.366 10 Não utiliza 9.027

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Pescaria Brava No Movimento Econômico, o Valor Adicionado (VA) de Pescaria Brava obtido através de recursos, ajustes e correções de Dimes feitos pela Amurel, incluído ao Valor Adicionado inicial foi de R$ 3.294.829,09, um acréscimo de 15% ao valor inicial, o que significa uma representação no retorno de R$ 604.779,06. Dentre os demais municípios relatados anteriormente, Pescaria Brava foi o que obteve o maior índice. Ainda na área financeira, as conquistas devido a atuação das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 773.999,13. Quanto aos atendimentos, Pescaria Brava recebeu da Amurel a atenção em 119 ocasiões. Deste total, em 59 vezes foi atendida pelo departamento de Engenharia e Arquitetura. Tecnologia da Informação (18), Movimento Econômico e Tributação (15) e Serviço Social e Saúde (12) foram os outros setores mais procurados pela administração municipal.

Deyvisonn da Silva de Souza Prefeito de Pescaria Brava

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

Total Geral

110

119

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

110

119

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 71 TOTAL DE PARTICIPANTES: 165 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico

18.228,12

R$ 22.475,63

Projeto arquitetônico

2.361,50

R$ 469.061,32

R$ 7.566,00

Projeto básico de engenharia para captação de recursos

R$ 260,00

Projeto de desassoreamento Projeto de pavimentação - drenagem

R$ 493.000,00

R$ 14.000,00

23.582,44

R$ 2.877.532,42

R$4 7.581,76

R$ 10,00

Projeto revitalização - paisagismo Projeto total

2.071,50

R$ 1.200,00

46.243,56

R$ 3.839.593,74

R$ 93.083,39

R$ 10,00

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Pescaria Brava Amurel

R$ 21.581,19 R$ 1.404.314,10

R$ 10.210,48 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 67.395,43 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 847.007,99 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 2.902.381,15

2017

2017/2018 10,07%

R$ 3.194.524,34

2018

R$ 3.493.699,48

2019 - Estimativa

2018/2019 9,37%

Diferença R$ 299.175,14

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Pescaria Brava Amurel

R$ 19.033.632,96 R$ 6.552.723.935,29

R$ 22.328.462,05 R$ 6.644.957.243,02

R$ 3.294.829,09 R$ 165.597.337,51

15% 2%

R$ 604.779,06 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

112.989 63 1.089 24 Não utiliza 5.344

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Rio Fortuna A participação de Rio Fortuna nas discussões dos colegiados foi bastante significante. Ela representa 66% do total de 101 participantes do município, que estiveram presentes em 156 eventos promovidos pela Amurel em 2018. Na quantidade de atendimentos individuais por departamento, Engenharia e Arquitetura foi disparado o mais solicitado, com 86 procuras. Movimento Econômico e Tributação (18), Captação de Recursos (9) e Tecnologia da Informação (5) foram os demais departamentos que mais atendimentos fizeram ao município. Dos atendimentos em Engenharia, 37 referem-se à elaboração de projetos, o que somente neste item o município economizou R$ 155.098,05. E por falar em recursos financeiros, as conquistas de Rio Fortuna devido a atuação das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM atingiram R$ 834.279,99. O Valor Adicionado final cresceu 9% depois das ações de recuperação da Amurel.

Lindomar Ballmann Prefeito de Rio Fortuna

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Engenharia e Arquitetura

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

Total Geral

117

126

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

117

126

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 158 TOTAL DE PARTICIPANTES: 101 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Soma de área m²

Quantidade

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico

40.486,15

R$ 16.540,34

Projeto básico de engenharia para captação de recursos

12.190,00

R$ 1.617.978,70

R$ 260,00

Projeto de obra de arte corrente (pontes pequenas)

Projeto de obra de arte especial (pontes grandes)

Projeto de pavimentação - drenagem

48.830,44

R$ 4.787.635,06

R$ 138.297,71

Projeto total

101.506,59

R$ 6.405.613,76

R$ 155.098,05

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Rio Fortuna Amurel

R$ 42.797,47 R$ 1.404.314,10

R$ 20.205,00 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 96.465,49 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 907.288,85 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 5.907.219,90

2017

R$ 6.322.070,90

2018

R$ 6.405.842,65

2019 - Estimativa

2017/2018 7,02%

2018/2019 1,33%

Diferença R$ 83.771,75

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Rio Fortuna Amurel

R$ 125.454.594,34 R$ 6.552.723.935,29

R$ 138.005.579,16 R$ 6.644.957.243,02

R$ 12.550.984,82 R$ 165.597.337,51

9% 2%

R$ 640.866,40 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

72.067 Não utiliza 240 2.637 Não utiliza Não utiliza 11.695

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Sangão A soma de atendimentos de dois setores da Amurel, a Tecnologia da Informação (16) e de Movimento Econômico e Tributação (15) representa mais do que o total de atendimentos ao município em Engenharia e Arquitetura (27). Este é o aspecto diferenciado na análise dos atendimentos a Sangão. Meio Ambiente e Agricultura (8), Captação de Recursos (7) e Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico (6) mostram o equilíbrio no total de atendimentos, que alcançou 81. Deste total, as assessorias formam o principal tipo de atendimento, com 72. No financeiro, destacamos as conquistas devido a atuação das entidades municipalistas, que totalizaram R$ 1.132.928,40. No Movimento Econômico, o Valor Adicionado (VA) obtido através de recursos, ajustes e correções de Dimes feitos pela Amurel, incluído ao Valor Adicionado inicial foi de R$ 5.414.849,66, um acréscimo de 2% e uma representação no retorno de R$ 205.293,31.

Dalmir Carara Cândido Prefeito de Sangão

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Tecnologia da Informação

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 75 TOTAL DE PARTICIPANTES: 150 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico

6.352,27

R$ 4.582,90

Projeto sistema tratamento de água / esgoto

Projeto total

6.352,27

R$ 4.582,90

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

Sangão Amurel

R$ 58.259,01 R$ 1.404.314,10

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Fundo Social ICMS/FUNDEB

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

R$ 27.511,80 R$ 151.107,80 R$ 404.272,32 R$ 394.432,31 R$ 664.075,30 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 194.690,31 R$ 4.526.658,82

R$ 1.230.273,55 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 8.013.636,20

2017

R$ 8.608.559,26

2018

R$ 9.134.349,16

2019 - Estimativa

2017/2018 7,42%

2018/2019 6,11%

Diferença R$ 525.789,91

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Sangão Amurel

R$ 240.929.077,29 R$ 6.552.723.935,29

R$ 246.343.926,95 R$ 6.644.957.243,02

R$ 5.414.849,66 R$ 165.597.337,51

2% 2%

R$ 205.293,31 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

34.665 54 Não utiliza 813 Não utiliza 297 2.692

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Santa Rosa de Lima No quadro ao lado é possível ver que Santa Rosa de lima é o município com números no atendimento mais homogêneos dentre os demais associados, apesar da prevalência no atendimento do setor de Engenharia e Arquitetura. Do total de 126 atendimentos, Engenharia não chega nem a metade (61). A distância da sede da Amurel não impediu que 159 participantes marcassem presença em 104 eventos promovidos ou apoiados pela Associação. Quanto ao Valor Adicionado (VA), a atuação d Amurel obteve um resultado recorde dentre os demais municípios, graças aos recursos, ajustes e correções de Dimes feitos pela entidade. A Amurel recuperou R$ 9.045.045,96, que incluído ao Valor Adicionado inicial de R$ 30.683.114,18, restou um total de R$ 39.728.160,14, um acréscimo de 23% e uma representação no retorno de R$ R$ 1.153.120,51. Já, as conquistas da Amurel e de outras entidades resultaram na obtenção de R$ 770.752,45.

Salésio Wiemes Prefeito de Santa Rosa de Lima

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Tecnologia da Informação Total Geral

109

126

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

109

126

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 104 TOTAL DE PARTICIPANTES: 159 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico

33.640,60

R$ 36.803,45

Projeto arquitetônico

1.701,35

R$ 132.802,04

R$ 4.446,10

Projeto As Built

Projeto de pavimentação - drenagem

3.726,25

R$ 516.606,07

R$ 15.776,00

Projeto de terraplanagem

7.344,00

R$ 18.840,00

Projeto preventivo contra incêndio Projeto total

1.502,60

R$ 12.845,00

47.914,80

R$ 649.408,11

R$ 88.710,55

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município Santa Rosa de Lima Amurel

Prodec ICMS

R$ 25.223,31 R$ 1.404.314,10

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Valor do 1 % DEZ FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 11.921,92

R$ 58.795,19

R$ 303.204,24

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Valor do 1 % JUL FPM

Total

R$ 298.598,92

R$ 146.017,73

R$ 843.761,31

R$ 664.075,30 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

R$ 4.526.658,82

R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 3.433.666,25

2017

2017/2018 8,63%

R$ 3.730.072,91

2018

R$ 3.911.680,33

2019 - Estimativa

2018/2019 4,87%

Diferença R$ 181.607,42

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Santa Rosa de Lima Amurel

R$ 30.683.114,18 R$ 6.552.723.935,29

R$ 39.728.160,14 R$ 6.644.957.243,02

R$ 9.045.045,96 R$ 165.597.337,51

23% 2%

R$ 1.153.120,51 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

79.506 42 274 5.618 39 Não utiliza 4.500

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

São Ludgero O número de atendimentos que o município solicitou à Amurel na área de Engenharia e Arquitetura simplesmente impressiona: 240 vezes de um total de 291 ao longo de 2018. Dos atendimentos de Engenharia, 70 deles se referem a projetos e neste item o município deixou de desembolsar R$ 481.452,91, graças às assessorias da Amurel. Na área financeira, as conquistas devido a atuação das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 1.273.158,53. No resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS, São Ludgero obteve um crescimento de 10,29% em relação ao ano anterior. No Valor Adicionado (VA), a atuação da Amurel em conjunto com o município resultou na recuperação de R$ 9.450.373,66, o que representa um retorno de 2% sobre o Valor Adicionado inicial, que era de R$ 491.062.334,93. São Ludgero teve 191 participantes em 107 eventos promovidos ou apoiados pela Amurel.

Ibaneis Lembeck Prefeito de São Ludgero

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

211

240

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Tecnologia da Informação

255

291

Engenharia e Arquitetura

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

255

291

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 107 TOTAL DE PARTICIPANTES: 191 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto de desassoreamento Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto preventivo contra incêndio Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

17 1 1 3 1 45 1 1 70

78.911,05 494,66 3.441,44 220.175,85 303.023,00

R$ 115.785,34 R$ 7.040.950,84 R$ 7.156.736,18

R$ 53.724,06 R$ 780,00 R$ 4.234,30 R$ 14.953,81 R$ 2.500,00 R$ 397.760,74 R$ 7.500,00 R$ 481.452,91

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

São Ludgero Amurel

R$ 95.551,81 R$ 1.404.314,10

R$ 45.209,88 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 236.347,05 R$ 404.272,32 R$ 394.432,31 R$ 194.690,31 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00 R$ 4.526.658,82

Total R$ 1.370.503,68 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 12.826.556,72

2017

2017/2018 10,29%

R$ 14.146.774,53

2018

R$ 15.668.018,01

2019 - Estimativa

2018/2019 10,75%

Diferença R$ 1.521.243,47

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

R$ 491.062.334,93 R$ 6.552.723.935,29

R$ 500.512.708,59 R$ 6.644.957.243,02

R$ 9.450.373,66 R$ 165.597.337,51

2% 2%

R$ 301.527,15 R$ 8.409.975,28

Município São Ludgero Amurel

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

109.406 81 Não utiliza 3.182 Não utiliza Não utiliza 10.615

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

São Martinho O município está na mesma condição da maioria dos demais associados: a maior demanda aconteceu ao setor de Engenharia e Arquitetura da Amurel. Dos 172 atendimentos, 103 foram solicitações ao setor. Tecnologia da Informação (21), Movimento Econômico e Tributação (9) e Captação de Recursos (9) foram os três outros setores mais requisitados por São Martinho. Na área financeira, as conquistas devido a atuação das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 774.765,99. No Valor Adicionado (VA), a atuação da Amurel em conjunto com o município resultou na recuperação de R$ 5.270.915,41, o que representa um retorno de 9% sobre o Valor Adicionado inicial, que era de R$ 55.038.066,30. No resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS, São Martinho teve um crescimento de R$ 8,42%. O município que preside a Amurel teve 149 participantes em 85 eventos promovidos ou apoiados pela Amurel ao longo de 2018.

Robson Jean Back Prefeito de São Martinho

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

103

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Engenharia e Arquitetura

Tecnologia da Informação Total Geral

148

172

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

148

172

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 95 TOTAL DE PARTICIPANTES: 149 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo Levantamento topográfico Memorial descritivo Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto de pavimentação - drenagem Projeto de terraplanagem Projeto estrutural Projeto preventivo contra incêndio Sinalização turística Projeto total

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

6 1 4 2 2 2 1 3 1 1 23

21.566,80 441,40 4.248,55 8.934,32 147,49 522,00 35.860,56

R$ 489.538,32 R$ 423.025,54 R$ 22.894,10 R$ 935.457,96

R$ 7.887,46 R$ 1.000,00 R$ 21.700,00 R$ 4.400,00 R$ 5.156,31 R$ 8.380,00 R$ 10.720,00 R$ 29.850,00 R$ 5.628,74 R$ 2.000,00 R$ 96.722,51

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

São Martinho Amurel

R$ 25.594,35 R$ 1.404.314,10

R$ 12.095,40 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 62.264,21 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 847.774,85 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 3.490.542,87

2017

2017/2018 8,42%

R$ 3.784.394,44

2018

R$ 4.254.243,49

2019 - Estimativa

2018/2019 12,42%

Diferença R$ 469.849,05

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município São Martinho Amurel

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

R$ 55.038.066,30

R$ 60.308.981,71

R$ 5.270.915,41

R$ 407.422,70

R$ 6.552.723.935,29

R$ 6.644.957.243,02

R$ 165.597.337,51

R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

78.018 65 Não utiliza 6.145 60 Não utiliza 4.210

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Treze de Maio A Amurel registrou 99 atendimentos a Treze de Maio em 2018, sendo que 47 em Engenharia e Arquitetura e os demais para outros oito setores da entidade. Dos 99 casos, 55 foram assessorias e 34, projetos. Destes, 29 foram concluídos, e que estão detalhados num dos quadros ao lado. A soma do custo de elaboração é de R$ 101.687,31, valor economizado pelo município. Na área financeira, as conquistas devido a atuação histórica das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 835.314,48. Graças às assessorias da Amurel, o Valor Adicionado inicial de Treze de Maio que era de R$ 90.732.360,32 subiu para R$ 102.558.628,50, no final, um acréscimo de 12%, o que representou um aumento de mais de R$ 730 mil na representação de retorno do ICMS. No resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS o município apresentou um crescimento de 4,88% em relação ao ano de 2017.

Clésio Bardini de Biasi Prefeito de Treze de Maio

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Engenharia e Arquitetura

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

Total Geral

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 86 TOTAL DE PARTICIPANTES: 147 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico

916,62

R$ 8.219,80

Orçamento

R$ 6.120,21

Projeto arquitetônico

953,27

R$ 52.867,75

R$ 6.615,33

Projeto básico de engenharia para captação de recursos

R$ 130,00

45.750,55

R$ 5.227.158,92

R$ 9.401,97

Projeto de pavimentação - drenagem Projeto revitalização - paisagismo Projeto total

R$ 1.200,00

47.620,44

R$ 5.280.026,67

R$ 101.687,31

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Treze de Maio Amurel

R$ 37.002,70 R$ 1.404.314,10

R$ 17.442,58 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 106.057,17 R$ 303.204,24 R$ 298.598,92 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 146.017,73 R$ 4.526.658,82

R$ 908.323,34 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 5.203.784,78

2017

2017/2018 4,88%

R$ 5.457.653,10

2018

R$ 5.602.906,36

2019 - Estimativa

2018/2019 2,66%

Diferença R$ 145.253,27

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Treze de Maio Amurel

R$ 90.732.360,32 R$ 6.552.723.935,29

R$ 102.558.628,50 R$ 6.644.957.243,02

R$ 11.826.268,18 R$ 165.597.337,51

12% 2%

R$ 730.295,93 R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

48.707 25 Não utiliza 3.397 1 Não utiliza 8.828

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Tubarão Por abrigar a sede da Amurel, ser o mais populoso, entre outros fatores, Tubarão é o que mais participou de eventos da entidade. Foram 1.745 participantes, em 212 eventos promovidos ou apoiados pela Amurel. A maioria deles (98) foram reuniões de colegiado. A Amurel registrou 480 atendimentos a Tubarão no ano, 427 deles, concluídos, os demais, em andamento. Exatamente metade do total de atendimentos foi de responsabilidade do setor de Engenharia e Arquitetura. E destes, 84 foram especificamente para projetos, cuja área ultrapassa a 366 mil metros quadrados. Somente nas assessorias em projetos da Amurel, Tubarão economizou cerca de R$ 320 mil. As conquistas devido a atuação histórica das entidades municipalistas Amurel, Fecam e CNM totalizaram R$ 5.049.775,49. Devido a atuação das assessorias da Amurel e do município foram recuperados R$ 47.640.016,73 no VA, o que representou um retorno de R$ 1.357.907,55.

Joares Carlos Ponticelli Prefeito de Tubarão

Quantidade de atendimentos individuais por departamento Departamento

Aberto Fechado

Total Geral

Captação de Recursos

Comunicação Social

Contabilidade Pública, Controladoria e Jurídico

Diretoria Executiva

Engenharia e Arquitetura

202

240

Eventos – Cursos e Capacitações

Meio Ambiente e Agricultura

Movimento Econômico e Tributação

Serviço Social e Saúde

Tecnologia da Informação

427

480

Total Geral

Resumo dos atendimentos por tipo Tipo

Aberto Fechado

Total Geral

Alteração

Assessoria

251

272

Cópia

Licenciamento Ambiental

Projeto

106

Total Geral

427

480

Participação nos eventos promovidos e apoiados pela Amurel

TOTAL DE EVENTOS: 212 TOTAL DE PARTICIPANTES: 1.745 Reunião Colegiado

Capacitações

Conferências / Seminários

Utilização do espaço

ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Resumo dos atendimentos detalhados por tipo de projeto Tipo

Quantidade

Soma de área m²

Soma de custo da obra

Soma de custo do projeto

Soma de custo cópia

Levantamento topográfico Orçamento Projeto arquitetônico Projeto As Built Projeto básico de engenharia para captação de recursos Projeto de abastecimento de água Projeto de pavimentação - drenagem Projeto estrutural Projeto hidrossanitário Projeto preventivo contra incêndio Projeto revitalização - paisagismo Projeto total

27 1 4 6 1 1 40 1 1 1 1 84

74.737,96 1.758,85 8.950,56 261.553,20 610,43 19.181,81 366.792,81

R$ 3.865,90 R$ 115.339,40 R$ 980.039,36 R$ 42.254.025,89 R$ 767.297,04 R$ 44.120.567,59

R$ 88.560,82 R$ 8.051,57 R$ 16.461,57 R$ 22.901,30 R$ 130,00 R$ R$ 118.805,60 R$ 4.860,00 R$ 2.875,00 R$ 5.947,05 R$ 50.456,12 R$ 319.049,03

R$ 10,00 R$ 30,00 R$ 16,20 R$ 56,20

Conquistas financeiras aos municípios através das entidades municipalistas, Amurel, Fecam e CNM Município

Prodec ICMS

LC 87-96 (Lei Kandir) ICMS Desoneração export.

Tubarão Amurel

R$ 320.515,58 R$ 1.404.314,10

R$ 151.030,78 R$ 664.075,30

Valor do 1 % DEZ FPM

Valor do 1 % JUL FPM

Fundo Social ICMS/FUNDEB

R$ 994.029,97 R$ 1.617.089,26 R$ 1.577.729,26 R$ 3.914.651,66 R$ 9.702.535,61 R$ 9.488.573,00

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios FPM Março

Total

R$ 778.761,29 R$ 4.526.658,82

R$ 5.439.156,14 R$ 29.700.808,49

Resumo de projeção de receita proveniente do índice do ICMS Receita ICMS

Crescimento R$ 45.244.436,47

2017

2017/2018 4,46%

R$ 47.260.968,92

2018

R$ 48.677.833,54

2019 - Estimativa

2018/2019 3,00%

Diferença R$ 1.416.864,62

Valores que iniciaram os trabalhos do retorno de ICMS, incluídos com recurso administrativo (ajustes) e valor final (índice definitivo) Município

VA inicial

VA final + ajustes

"VA incluído com recursos, ajustes, e correções de DIMES"

Representação no retorno

Tubarão

R$ 1.707.784.014,94

R$ 1.755.424.031,67

R$ 47.640.016,73

R$ 1.357.907,55

Amurel

R$ 6.552.723.935,29

R$ 6.644.957.243,02

R$ 165.597.337,51

R$ 8.409.975,28

Resumo das ferramentas disponíveis Sem custo

Acessos no portal Contas de e-mails utilizadas Acessos no portal da LAI Acessos no portal de Turismo Usuários no gp.amurel.org.br Chamados na COSIP Notas emitidas

663.609 Não utiliza Não utiliza 16.848 16 3.980 6.924

Consorciado? G-DEC DOM G-Nota G-CIM G-Simples G-Câmara G-Obras SINFAT Coletor de dados

Com custo

Sim Não utiliza Não utiliza Não utiliza Utiliza Utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza Não utiliza

Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

Exercício 2018 A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), cumprindo as disposições estatutárias, especialmente no que tange a transparência das atividades financeiras, vem através deste relatório demonstrar de forma sintética a situação financeira e patrimonial da entidade. O Balanço Financeiro

constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira, desenvolvida ao longo de um período, uma vez que conjuga as operações de receita e despesa orçamentária no início e no fim do exercício. As operações financeiras se processam conforme demonstrativo abaixo:

Análise do Balanço Financeiro 2018 Receita Orçamentária (+) Entradas / Contribuições

2.488.718,43

(+) Outras Entradas

21.423,52

TOTAL DAS RECEITAS (A)

2.510.141,95 Despesas Orçamentárias

( - ) Pessoal e Encargos

(1.393.580,64)

( - ) Investimentos

(55.699,00)

( - ) Outras Despesas

(1.121.585,42)

TOTAL DAS RECEITAS (B)

(2.570.865,06)

DÉFICIT DO PERÍODO = (A-B)

-60.723,11

SALDO FINANCEIRO (31/12/2018)

2.365,44

Como pode ser verificado no demonstrativo acima, a Amurel arrecadou durante o exercício de 2018 o valor de R$ 2.510.141,95 (dois milhões quinhentos e dez mil cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) valor este compreendido das contribuições estatutárias, receitas de cursos, rendimentos bancários. Enquanto que as despesas no mesmo exercício perfizeram o total de R$ 2.570.865,06 (dois milhões quinhentos e setenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), sendo estas despesas com pessoal e encargos, investimentos e outras despesas, logo, diminuindo o total das receitas e as despesas, restou um déficit no período de R$ 60.723,11 (sessenta mil setecentos e vinte e três reais e onze centavos), sendo que esse resultado negativo não proporcionou desequilíbrio econômico e financeiro na Amurel, por possuir recursos em aplicações

bancárias de exercício anterior. Ao fim do exercício a Amurel manteve saldo financeiro em caixa no valor R$ 2.365,44 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Com as demonstrações acima, espera-se que a Amurel, por meio da gestão do exercício que se destina o presente relatório, ainda que de forma sintética, além de cumprir suas determinações estatutárias, tenha demonstrado com precisão a situação patrimonial e financeira da entidade, restando na comprovação de que vem sendo prudente, atendendo aos princípios constitucionais, mantendo o equilíbrio financeiro, zelando pela integridade da Associação sem descuidar do atendimento oferecido aos seus associados, visando sempre o desenvolvimento e o aprimoramento não só, intelectual e profissional dos agentes públicos, mas dos Municípios de toda a Região.

Tubarão - SC, 18 de fevereiro de 2019 Robson Jean Back Presidente da AMUREL

66 Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

Celso Heidemann Diretor Executivo

Ramon Correa Mendes Contador da AMUREL

Relatório de

atividades

2018

Jornalista Responsável: Álvaro Dalmagro - JP 1181-SC Fotografia: Acervo da AMUREL e Álvaro Dalmagro Redação/Revisão: Álvaro Dalmagro e equipe da AMUREL Edição: UAW! Comunicação & Design Contato: Rua Rio Branco, 67 - Vila Moema - Tubarão - Santa Catarina Fone: (48) 3626-5711 | amurel@amurel.org.br | www.amurel.com.br Relatório de Atividades - 2018 | AMUREL

Rua Rio Branco 67, Vila Moema - TubarĂŁo/SC - 88.705-160 Fone: 48.3626-5711 - www.amurel.org.br