Especial JN 27 julho, n.º 2/2013

Especial AICCOPN Este suplemento comercial faz parte integrante do Jornal de Notícias de 27 de julho de 2013 e não pode ser vendido separadamente

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AICCOPN - julho 2013

Um momento de viragem. É desta forma que a sucessão de acontecimentos que nas últimas semanas conduziram à remodelação governamental tem de ser encarada. Já perdemos demasiado tempo enredados em discussões políticas. A austeridade tem de dar o lugar ao investimento.

O crescimento tem de suceder à YLJLZZqV /m X\L W Y ÄT n WLYKH de emprego. A criação de mais e melhores postos de trabalho é um imperativo nacional. É forçoso que nos concentremos no que é essencial. As empresas do setor não podem continuar reféns da insegurança e da instabilidade, mas antes devem poder cumprir o seu papel na economia deverão ser promotoras do crescimento, da competitividade e da criação de emprego. As soluções para o Setor já existem e estão contempladas num Acordo que constitui um “Compromisso para a Competitividade Sustentável do Setor da Construção e do Imobiliário”. O cumprimento deste Compromisso e das medidas que V TLZTV JVUZHNYH t \T KLZHÄV ao qual o Executivo tem de dar resposta imediata.

120 Anos a Defender o Setor Empresa Associada é Empresa Informada www.aiccopn.pt

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bordar o segundo trimestre do ano, fazer um balanço dos aspetos mais relevantes para o setor e evidenciar as nossas tomadas de posição, ĂŠ V KLZHĂ„V X\L UVZ WYVWVTVZ HSJHUsHY com o especial AICCOPN, que uma vez mais publicamos. Queremos demonstrar que somos conhecedores da realidade preocupante que afeta as nossas empresas. Desde 2002, registamos uma perda total acumulada na produção de 53,8%. Neste perĂ­odo perdemos 394 mil empregos e, em apenas trĂŞs anos, assistimos Ă destruição de 26 mil empresas. Estamos perante um cenĂĄrio de rutura que exige ação imediata. PorĂŠm, ĂŠ certo que existem soluçþes, muitas delas jĂĄ consensualizadas com o Governo no “Compromisso para a Competitividade SustentĂĄvel do Setor da Construção e do ImobiliĂĄrioâ€?, assinado entre a CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do ImobiliĂĄrio, a que presidimos, e o Executivo. Referimos as medidas jĂĄ concretizadas, mas, sobretudo, queremos deixar bem claro que nĂŁo baixaremos os braços perante a situação de rutura que os empresĂĄrios enfrentam e que a nossa Associação estarĂĄ, como sempre, na linha da frente em defesa de um setor que, pelo seu peso social e econĂłmico, ĂŠ imprescindĂ­vel para assegurar mais crescimento, mais competitividade e mais emprego.

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niciar este período, com uma diversidade de açþes centradas na dinamização da Reabilitação Urbana, vindas dos mais variados quadrantes da nossa sociedade, foi particularmente relevan[L 4HPZ KV X\L U\UJH ÄJV\ L]PKLU[L a exigência de uma visão global e integrada, realçando-se o papel imprescindível que o Estado deverå deZLTWLUOHY ULZ[H LZ[YH[tNPH 9LHÄYTV que este Ê um verdadeiro imperativo Êtico, suprapartidårio, que tem de se sobrepor a questþes políticas, setoriais ou económicas, pelo que o Estado não se pode alhear da sua missão. Em agosto do ano passado, foi publicada a alteração à Lei das Rendas e ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.

Entretanto, por força da atuação da nossa Confederação, foi criada a taxa liberatória em sede de IRS, aplicåvel aos rendimentos prediais, equivalente n X\L YLJHP ZVIYL HZ HWSPJHs LZ ÄUHUceiras. Falta agora a criação de um WYVNYHTH KL ÄUHUJPHTLU[V HVZ WHY[Pculares para a reabilitação de edifícios destinados ao arrendamento, medida consagrada no Compromisso que assinåmos, pelo que a questão que, no imediato, se coloca, não Ê o reconhecimento da sua importância, mas sim a sua concretização.

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aptar, impulsionar e atrair o investimento neste mercado, assegurar a efetiva redução dos custos de contexto que ainda penalizam em demasia este tipo de intervençþes, garantir a criação KL LZ[xT\SVZ L KL HWVPVZ LÄJHaLZ nZ empresas e ao investimento empresarial na reabilitação e maximizar as oportunidades de acesso às medidas e instrumentos de política de promoção da reabilitação, designadamente no WLYxVKV KL ÄUHUJPHTLU[V LZ[Y\[\YHS comunitårio 2014-2020, são aspetos dos quais o Estado não se pode demitir.

Em suma, seja como regulador, como gestor de espaços públicos ou detentor de um vasto património imobiliårio a carecer de intervenção urgente, as entidades públicas não podeT ÄJHY n margem deste processo.

“Perdemos 394 mil empregos desde 2002 e, em apenas trĂŞs anos, assistimos Ă destruição de 26 mil empresas. JĂĄ se perdeu demasiado tempo com discussĂľes polĂ­ticas. Estamos perante um cenĂĄrio de rutura que exige ação imediata. A remodelação governamental tem de ser uma oportunidade para inverter o cicloâ€?

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ada vez mais confrontados com \TH [V[HS HZÄ_PH ÄUHUJLPYH nZ LTWYLsas, causada por uma Banca que não quer cumprir o seu indispensåvel papel na economia, os dados divulgados pelo Banco de Portugal, relativos ao primeiro trimestre do ano, evidenciam uma quebra sem precedentes nos montantes de crÊdito bancårio que, só no caso do Setor da Construção e Imobiliårio, se reduziu em 3,7 mil milhþes de euros no último ano. De igual modo, Ê incompreensível que, sem qualquer controlo do Estado, a Banca exija garantias reais aos agentes económicos, procedendo a avalia§çþes a preços completamente desfasados, que muitas vezes não chegam a 25% do que se poderia considerar um preço normal de mercado. Mas, mais grave, Ê que essas avaliaçþes, não raras vezes, não chegam a atingir metade do valor patrimonial tributårio resultante da Avaliação Geral de todos os prÊdios urbanos em Portugal, que foi concluída hå cerca de três meses. Estão a ser ultrapassados todos os limites da razoabilidade, uma vez que se trata de um processo de destruição de valor e de agravamento da estabilidade patrimonial e ÄUHUJLPYH KL [VKV V 7HxZ LT X\L [VKVZ perdem: famílias, empresas, Estado e atÊ a própria Banca. Um País que precisa urgentemente de mais investimento, não pode privilegiar atitudes cegas, X\L HWLUHZ WYVTV]LT H KLZJVUÄHUsH deitando por terra os esforços feitos no sentido de criar um clima favoråvel à atração dos investidores.

“Foi publicada a alteração Ă Lei das Rendas e ao Regime JurĂ­dico da Reabilitação Urbana e, por força da atuação da nossa Confederação, foi criada a taxa liberatĂłria em sede de IRS, aplicĂĄvel aos rendimentos prediais â€?

CĂ“DIGO DOS CONTRATOS PĂšBLICOS DESAJUSTADO

Uma legislação potenciadora da falta de transparência nos concursos públicos ‡

3URSRVWDV GH SUHoR DQRUPDOPHQWH EDL[R YDORUL]DomR GR SUHoR FRPR XQLFR FULWpULR GH DGMXGLFDomR QHXWUDOL]DomR GR IDWRU SUHoR EDVHV LUUHDOLVWDV IXQFLRQDPHQWR GDV SODWDIRUPDV HOHFWUyQLFDV GHVUHVSRQVDELOL]DomR GRV GRQRV GH REUD S~EOLFD VmR SUREOHPDV TXH H[LJHP XPD UHYLVmR JOREDO GR &yGLJR

NĂƒO PAGAMENTO DAS REVISĂ•ES DE PREÇO

Recusa de pagamento das revisþes de preços, no âmbito de contratos anteriores à publicação da Lei dos Compromissos ‡

8PD YH] TXH QHVWHV FRQWUDWRV QmR H[LVWH XP Q~PHUR GR FRPSURPLVVR TXH DWXDOPHQWH p FRQGLomR SDUD R SDJDPHQWR GH TXDOTXHU TXDQWLD SRU HQWLGDGH S~EOLFD HVWHV DUJXPHQWDP FRP HVWH IDFWR SDUD MXVWLÂżFDU R QmR SDJDPHQWR GDV TXDQWLDV HP FDXVD

AUSĂŠNCIA DE APOIOS Ă€ REABILITAĂ‡ĂƒO URBANA E ARRENDAMENTO

Inexistência de um Programa de ¿QDQFLDPHQWR DRV SDUWLFXODUHV ‡

+i TXH FRQFUHWL]DU D PHGLGD UHIHUHQWH j FULDomR GH XP SURJUDPD GH ÂżQDQFLDPHQWR DRV SDUWLFXODUHV SDUD D UHDELOLWDomR GH HGLItFLRV GHVWLQDGRV DR DUUHQGDPHQWR

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anĂşncio pĂşblico, por parte do Ministro das Finanças, de uma nova “orientaçãoâ€? em matĂŠria de polĂ­tica econĂłmica, ĂŠ um facto marcadamente positivo, que nĂŁo posso deixar de realçar. Na verdade, terĂĄ de servir de catalisador para o inĂ­cio de um novo ciclo em Portugal. AliĂĄs, hĂĄ que ter presente os exemplos de projetos de investimento, em obras necessĂĄrias para o desenvolvimento regional e para o bem-estar das populaçþes, que UqV HYYHUJHT ZLQH WLSHZ KPĂ„J\SKHKLZ que estĂŁo a ser impostas pela Lei dos

“Um novo rumo para a polĂ­tica econĂłmica centrada no investimento e no crescimento irĂĄ passar pela construção que, no nosso PaĂ­s representa cerca de 60% do investimento nacionalâ€?

Compromissos, seja pela incapacidade para a obtenção do capital remanescente, por parte de inúmeras autarquias. Veja-se o diferencial entre o valor dos concursos lançados desde o início de 2012 e o montante realmente adjudicado. São cerca de 750 milhþes de euros que poderiam, no imediato, dinamizar não só muitas das nossas empresas, mas, sobretudo, contribuir para o crescimento da economia nacional. Desta forma, mais do que culpar a chuva ou o frio pelo mau desempenho económico,

“Estradas de Portugal lança concursos no valor de 140 mihĂľes de eurosâ€? ĂŠ essencial a adoção de medidas JVUJYL[HZ NLYHKVYHZ KL JVUĂ„HUsH UVZ agentes econĂłmicos e impulsionadoras do investimento. AliĂĄs, sĂŁo estas as medidas consagradas no “Compromisso para a Competitividade SustentĂĄvel do Setor da Construção e do ImobiliĂĄrioâ€?

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reconizåvamos hå muito a adoção de uma medida de choque, orientada para impulsionar, no mais curto espaço de tempo, projetos que têm condiçþes para arrancar, mas que estavam à espera de melhores perspetivas.

O CrÊdito Fiscal Extraordinårio ao Investimento Ê, neste sentido, um bom exemplo de uma solução que Ê suscetível de ter um impacto positivo em toda a economia. De igual modo, só para referir mais uma medida contemplada no nosso Compromisso, igualmente concretizada, aponto o alargamento do âmbito de aplicação do Regime Excecional de Extensão de Prazos no âmbito do licenciamento municipal, que não tendo qualquer custo ao nível do erårio público, irå permitir ajustar o ritmo de realização das obras e da concretização das operaçþes urbanísticas jå objeto de controlo prÊvio às circunstâncias conjunturais atuais, incentivar a manutenção de projetos de YLHIPSP[HsqV L KL YLLKPÄJHsqV urbanas, uma vez que os promotores e construtores poderão passar a planear a sua concretização por períodos mais dilatados. Mais do que qualquer outra coisa, estão em causa soluçþes consensuais, que não merecem qualquer contestação, mas que podem, com toda a certeza, minimizar a perda de emprego e a destruição do nosso tecido empresarial.

DIFICULDADES NO ACESSO AO FINANCIAMENTO

A Banca continua sem cumprir o importante papel que lhe cabe na economia ‡

9HULÂżFDP VH DEXVRV QD UHQHJRFLDomR H PDQXWHQomR GDV JDUDQWLDV EDQFiULDV VmR H[LJLGDV QRYDV FRPLVV}HV QR kPELWR GDV /LQKDV GH &UpGLWR 30(ÂśV FUHVFLPHQWR DVVLVWH VH D XPD FRQFRUUrQFLD GHVOHDO QR LPRELOLiULR H SURFHGH j DYDOLDomR GRV DWLYRV LPRELOLiULRV D FHUFD GH GD DYDOLDomR SDUD HIHLWRV ÂżVFDLV

“SupercrĂŠdito Fiscal e ExtensĂŁo de Prazos das Licenças: Mais duas medidas do Compromisso assinado com a CPCI Confederação Portuguesa da construção e do ImobiliĂĄrioâ€?

Pretende-se potenciar a competitividade e a produtividade da economia portuguesa, permitindo às empresas do setor o desenvolvimento da sua atividade em condiçþes de poderem concorrer num mercado cada vez mais global e agressivo.

FALTA DE INVESTIMENTO

Não arranque de projetos jå concursados ‡

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V[V WVY Ă„T X\L H YLLZ[Y\[\YHsqV NV]LYUHTLU[HS HWYLZLU[HKH WLSV 7YPTLPYV 4PUPZ[YV LZ[H ZLTHUH W Z Ă„T H \T TVTLU[V KL PUKLĂ„UPsqV X\L colocou em suspenso todos os esforços que foram feitos no sentido de atrair investimento, variĂĄvel, repito, essencial para que se possa assistir Ă retoma econĂłmica. Esta meta ĂŠ um verdadeiro desĂ­gnio nacional que tem de ser rapidamente concretizado. As empresas nĂŁo podem continuar refĂŠns da incerteza e da instabilidade mas antes devem poder cumprir o seu papel - promover o crescimento, a competitividade e a criação de emprego. O “Compromisso para a Competitividade SustentĂĄvel do Setor da Construção e do ImobiliĂĄrioâ€?, “O Compromisso para a assenta, precisamente, nestes Competitividade SustentĂĄvel pressupostos, pelo que ĂŠ essencial do Setor da Construção e do que o novo elenco Governamental, ImoibiliĂĄrio foi uma conquista que poderĂĄ contar, por parte dos para o Setor e para o PaĂ­s que representantes do setor, com toda tem de poder cumprir os seus a disponibilidade para dialogar e objetivos â€? colaborar, imprima um ritmo adequado Ă rĂĄpida concretização de todas as medidas jĂĄ consensualizadas.

'LÂżFXOGDGHV LPSRVWDV SHOD /HL GRV &RPSURPLVVRV LQFDSDFLGDGH SDUD D REWHQomR GR FDSLWDO UHODWLYR DR ÂżQDQFLDPHQWR QDFLRQDO SRU SDUWH GH tQXPHUDV DXWDUTXLDV Ki PXLWRV SURMHWRV GH LQYHVWLPHQWR TXH QmR HIHWLYDPHQWH DGMXGLFDGRV 'LIHUHQFLDO HQWUH R YDORU GRV FRQFXUVRV ODQoDGRV GHVGH R tQLFLR GH H R PRQWDQWH UHDOPHQWH DGMXGLFDGR PLOK}HV GH HXURV TXH SRGHULDP QR LPHGLDWR GLQDPL]DU PXLWDV HPSUHVDV

IMPOSTOS EXCESSIVOS SOBRE O PATRIMĂ“NIO

IMI sobre stocks de habitação detida para venda ‡

(VWH p XP SUREOHPD TXH SHUVLVWH H TXH p LQMXVWR XPD YH] TXH D FRQVWUXomR p R ~QLFR VHWRU TXH SDJD LPSRVWRV SDUD GHWHU VWRFNV H TXH VH WHP DJUDYDGR FRP DV GLÂżFXOGDGHV FRQMXQWXUDLV GR PHUFDGR

DESADEQUAĂ‡ĂƒO DO REGIME DAS GUIAS DE TRANSPORTE

ATRASOS NOS PAGAMENTOS

Dívidas em Atraso no setor público ‡

0DQWrP VH LQDOWHUDGD XPD VLWXDomR TXH UHSUHVHQWD PLOK}HV GH HXURV HP GtYLGD SDUD FRP DV HPSUHVDV GR VHWRU

BUROCRACIA NA REVISĂƒO DOS PDM’S

$WUDVR QR SURFHVVR GH DSURYDomR GRV 3'0Â?V

'L¿FXOGDGHV GH DSOLFDomR SUiWLFD e custos excessivos ‡

$ REULJDWRULHGDGH GH HPLVVmR GH GRFXPHQWRV GH WUDQVSRUWH HP IRUPDWR HOHFWUyQLFR UHSUHVHQWD XP FXVWR H[FHVVLYR H HP PXLWRV FDVRV p LPSRVVtYHO GH FXPSULU

4 Especial | AICCOPN

27 de julho de 2013

AICCOPN 120 anos a defender o setor De norte a sul do país a força de quem constrói 6 HUV KL ÄJH THYJHKV necessariamente pelo completar do 120º aniversário da AICCOPN, um marco histórico na vida associativa nacional.

5\TH tWVJH KL KPÄJ\SKHKLZ L_[YLTHZ t essencial não perder de vista os objetivos X\L Q\Z[PÄJHYHT LT KL HNVZ[V KL o reconhecimento por Alvará Régio do Rei D. Carlos I, do Grémio dos Mestres das Quatro Artes de Construções Civis do Porto - Associação de Classe, estrutura que, até à atual Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, passou WVY PU TLYVZ KLZHÄVZ LUMYLU[V\ NYHUKLZ batalhas, todas tendo sabido superar com o êxito que faz hoje da AICCOPN uma Associação líder e atual, no panorama associativo do nosso País.

setor não raras vezes associado a situações de incumprimento e de sinistralidade laboral, decidiu, de forma pioneira no nosso País, implementar serviços de prevenção e de medicina do trabalho, procurando, desta forma, disponibilizar às empresas suas associadas, a custos controlados, uma oferta real e efetiva no âmbito da prevenção dos riscos subjacentes aos postos de trabalho, da promoção da saúde dos trabalhadores, tendo presente HZ JHYHJ[LYxZ[PJHZ L LZWLJPÄJPKHKLZ KHZ próprias empresas.

Com instalações físicas no Grande Porto e duas Unidades Móveis de Saúde, os Serviços de Prevenção e de Medicina do Trabalho da Associação, dispõem de um corpo médico com formação adequada, o qual assegura a realização de todos os exames médicos e o acompanhamento da vigilância da saúde dos trabalhadores e, LZ[qV JLY[PÄJHKVZ WVY KLZWHJOV KV +PYL[VY Geral da Saúde - processo n.º 239 - como entidade externa prestadora de serviços de Saúde do Trabalho, autorização que abrange: Atividade no setor industrial; Atividade no setor comércio e serviços; Atividade de risco elevado: o

A AICCOPN tem o seu sistema de gestão KH X\HSPKHKL JLY[PÄJHKV WLSH UVYTH 57 ,5 0:6 ! JLY[PÄJHsqV X\L HIYHUNL as atividades de Prestação de Serviços Especializados de Informação e Assessoria aos Associados e de Medicina do Trabalho.

Esta é uma Associação nacional que conta com mais de 8.000 Associados, que nasceu alicerçada numa história de união, de força, de autonomia e de independência, a qual continua, moldada pelos seus valores organizacionais, nos dias de hoje, a nortear a sua atuação.

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Serviços de Prevenção e de Medicina do Trabalho Uma associação pioneira No ano de 1994, a AICCOPN, depois de um intenso diálogo com os responsáveis do então IDICT, bem consciente das suas responsabilidades sociais, enquanto associação de classe, representativa de um

Trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego.

Atividade de indústrias extrativas.

Trabalho hiperbárico.

Atividades que envolvam a utilização ou armazenagem de produtos químicos perigosos suscetíveis de provocar acidentes graves.

Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia.

Atividades de indústria siderúrgica e construção naval.

Atividades que envolvam contato com correntes elétricas de média a alta tensão.

Atividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução.

Trabalhos que envolvem exposição a sílica.

Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem da AICCOPN Uma justiça mais rápida, menos onerosa e conhecedora da realidade da construção Inicialmente autorizado por Despacho

do Ministro da Justiça, datado de 29 de março de 1996, o Centro de Arbitragem da AICCOPN, funciona na sua sede, na cidade do Porto e na Delegação da Região Centro, em Coimbra. Conta com uma lista de árbitros constituída por advogados, juristas e técnicos, profundos conhecedores da realidade da construção e tem por objetivo promover a resolução, por via da mediação, conciliação e arbitragem, dos litígios qua para tanto lhes sejam submetidos.

distritais, de, valências que lhe permitem corresponder as necessidades atuais dos seus associados. :LY]PsVZ KL HZZLZZVYPH LJVU}TPJH L ÄZJHS jurídica e laboral, alvarás e segurança no trabalho, ambiente, revisões de preços e apoio à internacionalização, mediante a prestação de informação sobre mercados externos e a organização de missões empresariais, são alguns dos exemplos das prestações que a Associação assegura de forma gratuita às empresas Associadas.

É um centro de competência especializada, onde se incluem as seguintes matérias: Contratos de empreitada de obras públicas e particulares e todas as questões com eles relacionados, nomeadamente no que concerne ao pagamento do preço das obras executadas e a executar.

Contratos de compra e venda de imóveis e questões deles emergentes.

Contratos de promoção imobiliária e loteamentos.

Responsabilidade civil contratual e extracontratual emergente da atividade das pessoas singulares e coletivas que intervêm na indústria da construção civil e obras públicas.

Litígios emergentes da aplicação dos regulamentos municipais da LKPÄJHsqV L \YIHUPaHsqV L SPX\PKHsqV de taxas urbanísticas.

Diferendos em matérias relacionadas com a interpretação, validade e execução dos contratos de empreitada de obras públicas e particulares.

Um leque de Serviços adaptado às necessidades das empresas associadas A AICCOPN tem uma ação de âmbito nacional, representando o setor da Construção como um todo. Para isso dispõe, na sua sede e nas oito delegações

-VYTHsqV 7YVÄZZPVUHS! Uma preocupação central na atividade da AICCOPN A Portaria nº 559/87 de 6 de julho, homologou o protocolo que criou o Centro KL -VYTHsqV 7YVÄZZPVUHS KH 0UK Z[YPH da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, outorgado entre o Instituto do ,TWYLNV L -VYTHsqV 7YVÄZZPVUHS L H AICCOPN. Tem por atribuição fundamental a valorização dos recursos humanos do Setor e tem como destinatários, designadamente, os empresários e trabalhadores das empresas associadas.

Com um volume de formação que em 2012 superou as 790 mil horas e mais de10 mil formandos, o CICCOPN é um exemplo de um centro de excelência que ao longo dos anos muito tem JVYYLZWVUKPKV nZ L_PNvUJPHZ LZWLJxÄJHZ KV :L[VY KH *VUZ[Y\sqV X\HSPÄJHUKV H TqV de-obra atual das empresas, preparando o futuro através da formação de jovens, desenvolvendo e modernizando o tecido empresarial.