ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO
E
SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS
E N F ISA HOTEL FOUR POINTS - CURITIBA, PR, 18 A 21 DE JUNHO
SOBRE O ENFISA NESTA EDIÇÃO:
SOBRE O ENFISA
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FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
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AGENDA
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CURSO SOBRE AGROTÓXICOS
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SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS
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ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO
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LOCAL DO EVENTO E HOSPEDAGEM
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FRUTAS E HORTALIÇAS E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
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O ENFISA—Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos é o principal fórum de discussão técnica sobre agrotóxicos. Anualmente, são realizadas quatro etapas, sendo três regionais conduzidas na forma de grupos de trabalho e uma nacional. Das etapas regionais, participam os representantes dos órgãos estaduais envolvidos na fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos . Em 2012, os eventos regionais acontecerão em Manaus, Brasília e Teresina, nos meses de março a maio. O evento nacional acontecerá em Curitiba, de 18 a 21 de junho, no Hotel Four Points. O evento terá três componentes: 1. Curso sobre Agrotóxicos (dia 18) - aberto à comunidade para atualização profissional
2. Seminário sobre Agrotóxicos (dia 19) - atividade aberta à comunidade, para discussão e temas atuais ligados aos agrotóxicos e ao agronegócio 3. Encontro de Fiscalização (dias 20 e 21) - reunião para consolidação dos resultados dos eventos regionais e discussão das prioridades para a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Participam os representantes dos órgãos estaduais de cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos, Superintendências Federais da Agricultura, CREAs e outros, mediante convite.
Quer saber mais? Acesse: http://WWW.ENFISA.COM.BR
O setor privado participa de todas as etapas como ouvinte, representado pelas associações do setor de insumos agrícolas, sistema cooperativista e Federações da Agricultura.
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMISSÃO ORGANIZADORA
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A legislação brasileira de agrotóxicos divide as competências de fiscalização entre a esfera federal e a esfera estadual. À primeira, compete realizar o registro e a fiscalização da produção e importação de agrotóxicos. À segunda, compete o cadastro estadual e a fiscalização de comércio, transporte, armazenamento e
uso. Durante o ENFISA, representantes das duas esferas reúnem-se para discutir, alinhar e harmonizar seus procedimentos, com total transparência e respeitando as diferenças regionais.
ENFISA 2012
18 A 21 DE JUNHO
ENFISA
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AGENDA Dia 18 de junho de 2012 (segunda(segunda-feira) 7h. Credenciamento 8h. Curso sobre Agrotóxicos. Público-alvo: responsáveis técnicos por revendas, profissionais liberais, profissionais de fiscalização, estudantes, interessados em geral 19h. Sessão solene de abertura
Dia 19 de junho de 2012 (terça(terça-feira) 8-18h. Seminário sobre Agrotóxicos. Público-alvo: responsáveis técnicos por revendas, profissionais liberais, profissionais de fiscalização, estudantes, interessados em geral
Dias 20 e 21 de junho de 2012 (quarta e quintaquinta-feira) 8-18h. Encontro Nacional de Fiscalização. Público-alvo: delegações compostas por dois profissionais do órgão estadual de cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos., Superintendência Federal da Agricultura e CREA. Associações que representam o setor de insumos agrícolas e outros, mediante convite.
DIA 18 DE JUNHO: CURSO SOBRE AGROTÓXICOS
As aulas do Curso sobre Agrotóxicos trazem informações já estabelecidas e buscam atualizar o participante sobre o tema.
COORDENAÇÃO: VANDER DELLA COLETTA MORENO (CREA(CREA-PR) E ELISÂNGELES ELISÂNGELES SOUZA (FAEP)
Sistema de registro de agrotóxicos no Brasil. Luís Eduardo Pacifici Rangel (MAPA) IDA e LMF. Guilherme Guimarães (ANDEF) Fiscalização do uso de agrotóxicos. João Miguel Tosato e Allan Pimentel (SEAB) Responsabilidades no uso dos agrotóxicos. Sérgio Cordoni (Ministério Público PR) Uso racional de defensivos agrícolas/ Produção Integrada. Laércio Zambolim (UFV) Manejo integrado de plantas daninhas *agenda tentativa, sujeita a alterações
ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO AGROTÓXICOS
E SEMINÁRIO SOBRE
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DIA 19 DE JUNHO: SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS COORDENAÇÃO: ALLAN PIMENTEL (SEAB) e HUGO REIS VIDAL (FEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARANÁ) 8h. MesaMesa-redonda: Resíduos de agrotóxicos em alimentos. Coord.: Luís Carlos Ribeiro (ANDEF) Frutas, hortaliças e a segurança do alimento. Ossir Gorenstein (CEAGESP) Experiência do GPA em rastreabilidade e qualificação de fornecedores. Hélio Nishimura (Grupo Pão de Açúcar)
Temas atuais e
10h30. Palestra: Políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido de agrotóxicos. Coord.: João Miguel Tosato (SEAB). Palestrante: Luís Eduardo Pacifici Rangel (MAPA)
debatidos
14h. MesaMesa-redonda: Alimento seguro. Coord.: Celso Ritter (CREA-PR) Segurança alimentar: fatos, mitos e estudos de caso. Guilherme Guimarães (ANDEF) A comunicação na segurança alimentar. Ângelo Trapé (UNICAMP)
polêmicos sobre a questão dos agrotóxicos, tecnicamente por especialistas de renome.
16h30. Palestra: Convenção de Roterdã 17h. Palestra: Demandas e particularidades do setor florestal quanto a o uso de agrotóxicos. Palestrante. Celso Garcia Auer (Embrapa Florestas) *agenda tentativa, sujeita a alterações
DIAS 20 E 21: ENCONTRO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Reunião fechada, durante a qual as delegações estaduais consolidam os resultados obtidos regionalmente.
COORDENAÇÃO: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL (MAPA) e JOÃO MIGUEL TOSATO (SEAB) Pauta da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (Luís Eduardo Pacifici Rangel, MAPA) Apresentação dos Grupos de Trabalho Carta de Manaus (Luiz Antônio da Silva, CODESAV) Carta de Brasília (Marília Bittencourt Angarten, SEAGRI-DF) Carta de Teresina (Francisco de Assis Filho (ADAPI) Elaboração e aprovação da Carta de Curitiba *agenda tentativa, sujeita a alterações
ENFISA
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FRUTAS E HORTALIÇAS E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS, por Ossir Gorenstein Alimento seguro é um requisito essencial que se refere à inocuidade, à sua neutralidade em provocar agravos à saúde do consumidor. Do alimento espera-se que ofereça apenas benefícios e nenhum efeito adverso à saúde. Os perigos que os alimentos apresentam podem ser naturezas física, química ou biológica. A ocorrência de sujidades e corpos estranhos, como cacos de vidro, insetos vivos ou mortos, etc, caracterizam os perigos de ordem física, e como são visíveis a olho nu, um rigoroso processo de limpeza os elimina. Os perigos químicos são representados pela ocorrência de substancias estranhas ao alimento que podem ser de origem acidental ou intencional. A contaminação do alimento por substancias indesejáveis presentes no ambiente, tais como produtos de limpeza e sanitização, como também, por metais pesados: cobre, chumbo, mercúrio e outros, pode ocorrer acidentalmente. Contaminantes intencionais são adicionados aos alimentos em função dos processos de produção. São os preservativos ou conservantes, os corantes, os praguicidas ou agrotóxicos, cujo emprego deve atender a normas que estabelecem rigoroso controle na aplicação, a fim de garantir a inocuidade dos alimentos nos quais são utilizados. Finalmente, os perigos de caráter biológico, presentes nos alimentos, são representados por microorganismos e organismos patogênicos ao homem capazes de produzirem infecções, intoxicações e verminoses. São as bactérias como salmonelas, estafilococos e coliformes, e as lombrigas e solitárias. Todos os tipos de perigos podem estar presentes nos alimentos, sendo identificados pelas inspeções no ambiente de produção, pelo exame do processo produtivo e pela avaliação de perigos e pontos críticos de controle - APPCC. A inocuidade do alimento é proporcionada pela aplicação de boas praticas de produção e manipulação dos alimentos e o
emprego dessas praticas pode ser revelado por ações de monitoramento. A ocorrência de contaminantes químicos, e os biológicos decorrentes de microorganismos, somente pode ser detectada mediante exames laboratoriais e a presença dos mesmos nos alimentos é devidamente regulamentada, de modo a assegurar a inocuidade. O critério toxicológico primordial que rege a regulamentação de contaminantes nos alimentos fundamenta-se no enunciado de Paracelsus, segundo o qual: “A DOSE É QUE FAZ O VENENO”. Haveria uma classe de perigos mais importante que outra? Pode-se afirmar que são freqüentes as informações sobre casos ou surtos de intoxicação decorrentes da ingestão de alimentos contaminados por agentes biológicos, tais como salmonelas, estafilococos e coliformes, enquanto que o mesmo não se constata pela ingestão de alimentos convencionais para cuja produção houve a utilização de agrotóxicos. Porem, constata-se que têm recebido maior cobertura, e destaque, nos meios de comunicação os agrotóxicos ou praguicidas; não que as noticias revelem casos de intoxicação ou outros agravos causados pela ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos, mas são apresentadas ao publico situações de intoxicação de aplicadores que não adotaram as medidas e equipamentos de proteção recomendados. Também, tem recebido preferência na mídia a divulgação sensacionalista de artigos e reportagens motivadas por estudos, pesquisas ou levantamentos que apresentam dados e interpretações capazes de confundir e infundir medo à opinião publica. Essas informações e interpretações são nitidamente parciais pois apresentam apenas uma visão do problema, a visão critica, e omitem as outras. Tomemos do ultimo levantamento da ANVISA, realizado em 2010. Segundo esse levantamento, 26,2% das amostras estavam irregulares em decorrência do uso, pelos agricultores, de praguicidas não autorizados para as culturas em que foram utilizados, enquanto 3,6% das
amostras estavam irregulares devido a detecção de praguicidas acima dos limites de tolerância estabelecidos. Acentuese: menos de 30% das amostras estavam irregulares e destas 88% estavam irregulares pelo emprego de pesticidas sem registro para os produtos nos quais foram detectados. Tomemos agora alguns produtos que apresentaram índices maiores e menores de irregularidades. Do lado dos maiores índices, o pimentão figura como lider, com 92% de amostras irregulares; morango, 63%; alface, 54% e do lado dos menores índices: batata, 0%; maçã, 9%; tomate, 16%. Grande parte da explicação para os mais elevados índices de irregularidades apresentados pelo pimentão, morango e alface, e dos índices menores para batata, maçã e tomate reside no fato de que o pimentão tem 33 ingredientes ativos registrados, morango 29 ativos e alface 26 ingredientes ativos registrados para aplicação no controle químico das pragas, enquanto batata tem 118, maçã, 91, e tomate tem 133 ingredientes ativos registrados. Ou seja, os produtores de pimentão, morango e alface, na falta de opções de ingredientes ativos autorizados para essas culturas, acabam empregando praguicidas autorizados para outras culturas. E, se formos verificar as concentrações de resíduos detectados nos produtos irregulares, se constatará que, via de regra, situam-se nos mesmos níveis encontrados nos produtos para os quais existe o registro. Assim, não haveria motivos para se crucificar o pimentão, nem tampouco os outros produtos que apresentam índices mais elevados de irregularidades, como morango ou alface, na medida em que dispõem de relativamente poucos ingredientes ativos registrados, enquanto outros produtos com menores índices de irregularidades dispõem de maior numero de ativos para o controle químico dos predadores e parasitas vegetais. Isto posto, vê-se pois que o equacionamento do problema do elevado índice de irregularidades apresentado por determinadas frutas e hortaliças, passa, obrigatoriamente, pela
questão do registro. Isso foi reconhecido institucionalmente, e após 4 anos de protelações foi estatuída a norma que disciplina os procedimentos de registro para culturas com suporte fitossanitario insuficiente, através da IN Conjunta ANVISA/MAPA/IBAMA Nº 1, de 23.02.2010. Passaram-se dois anos da edição da norma e pouco se caminhou no sentido de favorecer aos olericultores e fruticultores o emprego de praguicidas ao abrigo da lei. Enquanto isso não sucede, sempre haverá motivação e justificativa para manifestações e generalizações infundadas do uso indiscriminado de praguicidas. O conhecimento desse contexto de irregularidades compromete a ANVISA com a busca da solução. A postura simplesmente denuncista que adotou nos últimos anos não a exime da responsabilidade de ser coparticipe na busca da solução para o problema. A população precisa encontrar segurança no alimento de que dispõe para o consumo. E esta segurança somente pode ser oferecida à população pelos órgãos de governo responsáveis em garantir a segurança do alimento. Se o principal deles não esta cumprindo o seu papel, lamentavelmente, quer parecer que esta se autoconcedendo um atestado de incompetência.
SOBRE O AUTOR: Ossir Gorensengenheiro--agrônomo e tein é engenheiro trabalha no Centro de Qualidade Hortigranjeira do CEAGESP. Ele será um dos palestrantes do ENFISA Nacional em Curitiba.
ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO AGROTÓXICOS
E SEMINÁRIO SOBRE
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COMISSÃO ORGANIZADORA
Luís Eduardo Pacifici Rangel (MAPA)
Fernando Henrique Marini (SINDAG)
João Miguel Toledo Tosato (SEAB)
Diva Arrepia (ABIFINA)
Adriano Riesemberg (SEAB)
Paulo Ely do Nascimento (INPEV)
Allan Pimentel (SEAB)
Henrique Mazotini (ANDAV)
Luis Pasqualin (SEAB)
Elisângeles Souza (FAEP)
Eduardo Scucato (SEAB)
Leandro Alegransi (FAEP)
Carla Paiva (SEAB)
Nilceu de Nazareno (IAPAR)
Marcelo Bressan (SFA-PR)
Flávio Turra (OCEPAR)
Celso Roberto Ritter (CREA-PR)
Robson Mafioletti (OCEPAR)
Vânder Della Coletta Moreno (CREA-PR)
Hugo Reis Vidal (FEAPR)
Luís Carlos Ribeiro (ANDEF)
Regina Sugayama (AGROPEC)
Fábio Kagi (AENDA)
LOCAL DO EVENTO E HOSPEDAGEM O evento acontecerá no Hotel Four Points, no Batel. A organização do evento sugere que as reservas sejam feitas através do site WWW.BOOKING.COM, WWW.BOOKING.COM que apresenta opções para todos os gostos e bolsos. O site não cobra depósito antecipado da primeira diária e o usuário pode cancelar a reserva sem custos até 72h antes do início da diária.
HOTEL FOUR POINTS Av. Sete de Setembro, 4211 Batel, Curitiba Fone: 41 3340 4000
ORGANIZAÇÃO E INFORMAÇÕES REGINA SUGAYAMA E-mail: regina.sugayama@gmail.com Fone: 31 9408 0535
JULIANA COURI E-mail: comunicacao.agropec@gmail.com Fone: 31 3466 2161