Direitos humanos e sexualidade Os direitos humanos referem-se às liberdades e direitos de cada pessoa viver com dignidade. Tal requer um ambiente no qual todas as pessoas possam controlar e decidir livremente sobre questões relacionadas à sua sexualidade, estejam livres de violência, coerção ou intimidação nas suas vidas sexuais, tenham acesso à informação,educação e serviços de saúde sexual e reprodutiva e estejam protegidas contra a discriminação com base no exercício da sua sexualidade. Estas condições são conhecidas por direitos humanos relacionados com a sexualidade, ou simplesmente direitos sexuais, e o Governo de cada país do mundo é obrigado a respeitar, proteger e cumprir esses direitos humanos básicos.
Os direitos humanos relacionados com a sexualidade abordam uma ampla variedade de questões que muitas vezes se cruzam. Essas questões incluem, mas não se restringem a:
Ÿ Casamento prematuro Ÿ Direitos reprodutivos Ÿ Orientação sexual Ÿ Identidade e expressão de género Ÿ Trabalho sexual Ÿ Violência sexual
VÍDEO O que são direitos humanos?
Ÿ Violência doméstica Ÿ Abuso à criança Ÿ Violência baseada no género Ÿ Igualdade de género Ÿ Saúde sexual Ÿ Mutilação genital feminina Ÿ Educação sexual abrangente e baseada nos direitos Ÿ Acesso à informação, educação e serviços sobre a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o aborto seguro
Crédito - Alto Comissariado para os Direitos Humanos 2011
Ÿ Direito à não discriminação para as pessoas portadoras de deficiência
Ÿ Empoderamento da mulher e da rapariga Ÿ Intersecções entre a sexualidade e a religião, pobreza ou racismo
Ÿ Crimes de honra Ÿ Direitos dos adolescentes à informação, educação e serviços sobre a saúde sexual e reprodutiva
Ÿ Casamento forçado Ÿ Esterilização involuntária Ÿ Qualquer outra questão com impacto no gozo dos direitos sexuais. Ao abordar estas questões, os direitos sexuais repercutem-se profundamente dentro das normas e padrões de direitos humanos existentes, incluindo o direito à privacidade, liberdade de pensamento e de expressão, liberdade da violência, o direito à educação e informação, o direito à igualdade, a liberdade de todas as formas da discriminação e o direito ao padrão de saúde mais alto que é possível atingir.
Ÿ Mortalidade e morbilidade materna Ÿ Tratamento da fertilidade e reprodução assistida Ÿ Prevenção, tratamento e cuidados do HIV, incluindo aconselhamento e testagem voluntária e confidencial
Ÿ Cuidados de saúde para as pessoas que vivem com o HIV Ÿ Direito à não discriminação para as pessoas que vivem com o HIV 17