BOLETIM Nยบ 247 - Setembro 2014 VISITE O NOSSO SITE www.aciscpeniche.pt
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Telefone: 262 787 135 / 262 787 331 Fax: 262 787332 / 262 000 001 Ana Cristina Nunes: 936 230 035 Paula S. Fonseca: 936 230 068
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FICHA TÉCNICA nº 247 / Setembro 2014 Propriedade: ACISCP Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche Avenida 25 de Abril, nº 88, 2520-203 Peniche Telefone: 262 782 220 / Fax: 262 782 053 E-mail: geral@aciscpeniche.pt / www.aciscpeniche.pt / www.facebook.com/pages/aciscp
Parcerias / Contactos Úteis / Gabinetes de Apoio Parcerias - Protocolos de colaboração ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche Av. Porto de Pesca Lote C -11 2520-208 Peniche Tel. 262 787 959
IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos,I.P. Porto de Pesca 2520-630 Peniche Tel. 262 781 153
PRETRAB, S.A. Ed. Sol Jardim, Bl 5, piso 3 - lj 15 Bairro Vila Morena 2560-619 Torres Vedras Tel. 261 330 850
SEGUROS MUTÚA Av. do Porto de Pesca Edf. Mútua dos Pescadores 2520-208 Peniche Tel.262 780 040
CLINICA AJUDA Rua Heróis do Ultramar, nº 29 2520-423 Peniche Tel. 262 790 440
MUNICÍPIO DE PENICHE Largo do Município 2520-239 Peniche Tel. 262 780 100
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Câmara Municipal de Peniche Bombeiros Voluntários de Peniche GNR PSP Serviços de Estrangeiros e Fronteiras Autoridade de Saúde Pública
Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Gestão de e-Marketing | Criação de logotipos imagem web | Criação de conteúdos de publicidade multimédia | Alojamento web e registo dos domínios | Gestão e configuração de caixas de E-mail | Construção, publicação e manutenção de páginas web para a Internet | Análise e consulta estatística à frequência de visitas à sua página Web | Construção de lojas
Segurança Social de Peniche Hospital Rodoviária Nacional Táxis C.T.T. Repartição das Finanças de Peniche
Gabinete de Gestão e Fiscalidade Esclarecimentos e Informações: Início de novo negócio; apoio existentes às atividades economicas, normas e regulamentações para estabelecimentos comerciais, apoio contabilístico
online e outras aplicações web para empresas | Criação e dinamização de murais e páginas no Facebook. Mestre Pedro Sampaio Atendimento Semanal após Marcação
Gabinete de Apoio Técnico Esclarecimentos sobre questões relacionadas com Qualidade (Q), Segurança Alimentar (SA), Ambiente (A), Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST)
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Engª. Márcia Reis
262 790 010 262 780 900 968 903 861 262 782 687 262 780 060 262 782 181
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Gabinete de Psicologia no Trabalho Apoio e Consultadoria em: -Gestão de Recursos Humanos; -Organização de eventos; -Psicologia no trabalho.
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Drª. Ana Moniz
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CAFÉ SANT’ANA Rua da Berlenga, nº 1 2520 - 309 Peniche
SABORES DO OESTE Rua das Amoreiras, nº25 - F 2520 - 336 Peniche
GELATARIA / CAFETARIA AVENIDA Largo da Ribeira, nº 38 r/c 2520 - 619 Peniche
PEIXARIA A TRAINEIRA Rua 1º de Dezembro, nº 120 A 2520 - 259 Peniche
BEA’S TOSTAS Avenida do Mar, nº 8 2520 - 050 Ferrel
BABEL’S SNACK BAR Largo Nª Srª da Conceição, nº16 2525 - 027 Atouguia da Baleia
Alterações à Legislação em Vigor ALTERAÇÕES IMPORTANTES A TER EM CONTA:
1. Alteração de morada da ASAE A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica alterou a sua sede para a seguinte morada: Rua Rodrigo da Fonseca, nº 73, 1269 - 274 Lisboa. Assim, deverá ser alterada a morada a constar no letreiro relativo ao Livro de Reclamações (DL nº 156/2005, de 15 de Setembro alterado pelo DL nº 371/2007, de 6 de Novembro), nas situações em que seja a ASAE a entidade competente para receber e analisar as referidas reclamações.
2. Alteração à Lei do Àlcool Em todos os estabelecimentos comerciais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, é necessária a afixação do novo Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de Abril, que estabelece as novas restrições na disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas. O consumo e a venda de bebidas alcoólicas deverão ser proibidas em postos de combustível e, depois da meia-noite, em qualquer estabelecimento que não seja de restauração e bebidas. O decreto-lei prevê também o aumento para 18 anos da idade limite para consumo de álcool. Se ainda não tem este dístico, poderá requisitar o mesmo gratuitamente na ACISCP.
3. Cadastro Comercial Este documento é um registo de dados de identificação dos estabelecimentos comerciais constituído com base nos pedidos de inscrição dos titulares de estabelecimentos comerciais e das empresas de venda à distância e ao domicílio, destinado a todo o comércio por grosso e por retalho e aos comerciantes equiparados a retalhistas e a agentes de comércio. Os factos sujeitos a inscrição no cadastro comercial são a abertura, encerramento, mudança de titular e mudança de nome ou insígnia do estabelecimento comercial ou ainda a alteração da actividade exercida no respetivo estabelecimento. O registo do cadastro comercial é obrigatório. Se ainda não o fez, se ocorreu algum dos factos sujeitos a inscrição, se cessou a actividade do estabelecimento então promova sem demora a necessária inscrição ou alteração da inscrição. A ACISCP proporciona este serviço aos associados.
Documentos Fiscais Prazo de arquivo passa de 10 para 12 anos Na sequência da alteração ao artigo 123 do Cógigo de IRC, os livros, registos contabilísticos e respectivos documentos de suporte devem ser conservados em boa ordem durante um prazo de 12 anos. A lei 2/2014 de 16 de Janeiro alterou ainda o artigo 130, definindo que os sujeitos passivos de IRC, com excepção dos isentos nos ternos do artigo 9, são obrigados a manter em boa ordem, durante o prazo de 12 anos, um processo de documentação fiscal relativo a cada período de tributação, que deve estar constituído até ao termo do prazo para entrega da declaração a que se refere a alínea c) do artigo 117, com os elementos contabilísticos e fiscais a definir por portaria. O prazo de arquivo dos documentos comerciais, fixado no artigo 40 do código Comercial, mantém-se em 10 anos.
Estágio Emprego ESTÁGIOS EMPREGO Síntese das alterações introduzidas com a portaria nº 149-B/2014 (julho 2014) e Despacho nº 9841A/2014, de 30 de Julho (custos unitários) Objeto (ponto 2.1 do regulamento)
A presente Medida poderá ser utilizada no desenvolvimento de estágios para acesso a profissões reguladas, sem prejuízo de decisões próprias das Associações Públicas Profissionais.
Duração do Estágio
Redução da duração do estágio que, para o regime geral, passa a ser de 9 meses. Os estágios ao abrigo do regime especial de interesse estratégico podem ter uma duração variável de 6, 9 ou 12 meses. (ponto 2.5.1).
(ponto 2.5 do regulamento)
A duração poderá ser prorrogada até 12 meses, em situações devidamente fundamentadas a apreciar pelo IEFP, a suscitar durante a realização do estágio, em função do cumprimento do plano de estágio ou de situações que relevem para a empregabilidade futura (ponto 2.5.2). Os pedidos de prorrogação devem ser apresentados no prazo de 60 dias úteis antes do fim da duração inicial, dispondo o IEFP de um prazo de 15 dias úteis para emitir decisão (ponto 2.5.3). Estes prazos foram definidos internamente. Os estágios promovidos por entidades não abrangidas pelo regime de interesse estratégico, que integrem destinatários a seguir identificados, têm a duração de 12 meses, não prorrogáveis: - Pessoas com deficiência e incapacidade; - Pessoas vítimas de violência doméstica; - Ex- reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa; - Toxicodependentes em processo de recuperação (ponto 2.5.4)
Entidade Promotora
Podem candidatar à Medida as pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.
(ponto 3.1 do regulamento)
Podem ser elegíveis as entidades que sejam total, maioritária ou meramente participadas pelo Estado ou por outra pessoa coletiva pública, nomeadamente por autarquias, desde que as entidades estejam submetidas a um regime de direito privado, equiparando-se ainda a estas, as cooperativas, incluindo régies cooperativas, salvo se o contrário resultar dos seus estatutos.
Destinatários (ponto 4 do regulamento)
Pessoas com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do QNQ estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP Passam a ser abrangidos*, também: - Ex- reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inseriem na vida ativa; - Toxicodependentes em processo de recuperação. *Nota: O limite de idade, a exigência de nível de qualificação e a inexistência de atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP, também não se aplicam a estes dois públicos.
Medida Estímulo Emprego MEDIDA ESTÍMULO EMPREGO A Portaria nº 149-A/2014, de 24 de Julho, cria e regulamenta a Medida Estímulo Emprego, revogando a Portaria nº 106/2013, de 14 de Março (Estímulo 2013), e a Portaria nº 204-A/2013, de 18 de Julho (Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única). 1 .Objeto A Medida consiste na concessão, ao empregador, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no IEFP. 2 .Destinatários 2.1- É destinatário da Medida o desempregado inscrito no IEFP: . Beneficiário de prestações de desemprego; . Beneficiário de Rendimento Social de Inserção; . Cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP; . Há pelos menos 60 dias consecutivos, nos casos de desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos ou ainda outros desempregados que não tenham registos na Segurança Social como trabalhadores por outra de outrem nem como trabalhadores independentes nos últimos 12 meses que precedem a data da candidatura; . Que integre família monoparental; . Vítima de violência doméstica; . Com deficiência e incapacidade; . Ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa; . Toxicodependente em processo de recuperação; . Há pelo menos seis meses consecutivos 3 .Requisitos dos Empregadores 3.1 - Pode candidatar-se à Medida a pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. 4. Requisitos de Atribuição do Apoio 4.1 - São requisitos de atribuição do apoio financeiro: . A celebração de contrato de trabalho, a tempo completo ou parcial, com destinatários da Medida referidos no ponto 2.1; . A criação líquida de emprego e a manutanção do nível de emprego atingido por via do apoio; . Proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado ao abrigo da Medida durante o período de duração do apoio (ver a nossa formação profissional); . A remuneração oferecida tem de respeitar o previsto em termo de Retribuição Mínima Mensal Garantida e, quando aplicável, do respetivo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho; 4.2 - Para efeitos do disposto no alínea a) do ponto anterior, o contrato de trabalho pode ser celebrado sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a seis meses, designadamente ao abrigo da parte final da alínea b) do nº 4 do artigo 140º do código do trabalho. 6. Formação Profissional 6.1 - O empregador obriga-se a proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado ao abrigo da Medida, numa das seguintes modalidades; . Formação em contexto de trabalho ajustada às competências do posto de trabalho, pelo período de duração do apoio, mediante acompanhamento de um tutor designado pelo empregador; - Formação ajustada às competências do posto de trabalho, em entidade formadora certificada, com uma carga horária de 50 horas e realizada, preferencialmente, durante o período normal de trabalho.
Formação Profissional Formação Profissional
Velhice: Ciclo Vital e Aspectos Sociais 50 Horas - Nível 2
Primeiros Socorros 25 Horas - Nível 2
Sistemas de HACCP 25 horas - Nível 2
Língua Inglesa - Atendimento 50 horas - Nível 2
SUBSECÇÃO II Formação profissional Artigo 130º Objectivos da formação profissional São objectivos da formação profissional: a) Proporcionar qualificação inicial a jovem que ingresse no mercado de trabalho sem essa qualificação; b) Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa; c) Promover a qualificação ou reconversão profissional de trabalhador em risco de desemprego; d) Promover a reabilitação profissional de trabalhador com deficiência, em particular daquele cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho; e) Promover a integração sócio-profissional de trabalhador pertencente a grupo com particulares dificuldades de inserção.
ES Õ Ç I CR AS S N I ERT AB
FORMAÇÃO PROFISSIONAL Financiada níveis horas
Datas previstas
Trabalho Social e Orientação Saúde da Pessoa Idosa - prevenção de problemas
nível 2 / 50 horas 22/ Setembro
Hotelaria e Restauração HACCP Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Conceitos básicos
nível 2 / 25 horas 14/ Outubro nível 2 / 25 horas 16/ Setembro
Comércio Artes Decorativas Língua Inglesa – Atendimento
nível 4 / 25 horas 09/ Setembro nível 2 / 50 horas 15/ Setembro
Indústrias Alimentares Confeção de massas folhadas Confeção de pastelaria de Natal
nível 2 / 50 horas 22/ Setembro nível 2 / 25 horas 04/ Novembro
Cuidados de Beleza Primeiros Socorros Cuidados Cosméticos de Envolvimento – Mãos e pés .Cuidados corporais - massagem zonal
nível 2 / 25 horas 09/ Setembro nível 2 / 50 horas 08/ Setembro nível 2 / 25 horas 21/ Outubro
Nível 2 - Habilitações mínimas de acesso: 4º ano Nível 4 - Habilitações mínimas de acesso: 9º ano
DESTINATÁRIOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS
CONDIÇÕES OFERECIDAS
-Associados ou funcionários dos mesmos
-Preenchimento da Ficha de Candidatura; -Certificado de Habilitação; -Cópia de BI ou CC; -Cópia número de Contribuinte; -Comprovativo de Emprego; -Comprovativo de NIB
-Subsídio de Alimentações; -Material de Apoio Pedagógico; -Certificado de Formação Profissional
-Com idade superior a 18 anos com habilitações literárias mínimas ao nível do 6º ano e máxima ao nível do 12º ano de escolaridade.
Mais informações: E-mail: geral@aciscpeniche.pt / Tel. 262 782 220
FICHA DE INSCRIÇÃO DE FORMANDOS Nome:_________________________________________________________________ Morada:________________________________________________________________ Código Postal:____ - ___ _______________ Tel:_____________ Email:_________________________________ Nº B.I. / C.C.:______________ Data de Validade:________________________ Nº Contribuinte:__________________ Data de Nascimento:______________ Local de Trabalho / Empresa:______________________________________________ Nº de Sócio:________ Habilitações Académicas: 4º 6º 9º 12º Formações: Trabalho Social e Orientação: Saúde da Pessoa Idosa - prevenção de Problema Hotelaria e Restauração HACCP Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Conceitos Básicos Comércio Artes Decorativas Língua Inglesa - Atendimento Indústrias Alimentares Confeção de massas folhadas Confeção de pastelaria de Natal Cuidados de Beleza Primeiros Socorros Cuidados Cosméticos de Envolvimento - Mãos e Pés Cuidados corporais - massagem zonal
FARMÁCIAS DE SERVIÇO SETEMBRO HIGIÉNICA PROENÇA CENTRAL
04 - 05 - 09 - 10 - 15 - 20 - 21 - 25 - 26 - 30 02 - 03 - 08 - 13 - 14 - 18 - 19 - 23 - 24 - 29 01 - 06 - 07 - 11 - 12 - 16 - 17 - 22 - 27 - 28
OUTUBRO HIGIÉNICA PROENÇA CENTRAL
01 - 06 - 11 - 12 - 16 - 17 - 21 - 22 - 27 04 - 05 - 09 - 10 - 14 - 15 - 20 - 25 - 26 - 30 - 31 02 - 03 - 07 - 08 - 13 - 18 - 19 - 23 - 24 - 28 - 29
Concurso Livre Lançamos o desafio para se torne no autor da próxima capa do Boletim, com uma fotografia legendada sobre a nossa cidade. Envie a sua proposta de capa até ao dia 17 de Outubro, para geral@aciscpeniche.pt
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VENDA E MONTAGEM DE PNEUS E ACESSÓRIOS
Zona Indústrial da Prageira, Lote 70 Tel. 262 789 419 pneus.amacar@gmail.com 2520 PENICHE
Filial: Av. Porto de Pesca, 4 e 8 Tef./Fax: 262 785 039 Telm. 968 022 031 2520- 208 PENICHE
COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS, LDA Av. das Escolas, nº 25 - 2520 PENICHE - Telf. 262 787 092
Segurança é VIDA!
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Segurança e Higiene no Trabalho (SHT) Auditorias e pareceres técnicos Identificação de perigos e avaliação de riscos Planos de emergência Planos de segurança e saúde Estudos ergonómicos Formação em segurnça e higiene no trabalho Avaliações de ruído indústrial e ambiental, de gases e poeiras, da qualidade do ar interior, dos níveis de iluminância, de conforto térmico Relatório anual das atividades de SHST Medicina do Trabalho (MT) Exames de admissão, periódicos e ocasionais Ÿ Acto médico Ÿ Exames completares Elaboração de protocolos de vigilância de saúde ocupacional Formação em MT Pareceres no âmbito da MT Diagnóstico de doenças profissionais Estudos de absentiso Relatório anual das atividades de SHST
Segurança e Higiene Alimentar Segurança e Higiene e Alimentar (SHA) Auditorias com elaboração dos respetivos relatórios Elaboração de dossier HACCP Identificação dos pré-requisitos do sistemas HACCP Implementação de sistemas HACCP Formação em segurança e higiene alimentar e HACCP Pareceres técnicos no âmbito da SHA Elaboração de fichas técnicas de produtos Análise de controlo Ÿ Kits de avaliação rápida (mãos dos manipuladores, superfícies e equipamentos) Ÿ Análises laboratoriais (em laboratórios credtitados
Controlo Integrado de Pragas Controlo de Pragas (CP) Auditorias Intervenções com elaboração dos respetivos relatórios Elaboração de certificados de tratamento Elaboração do dossier de controlo de pragas Elaboração de mapas de estações de iscos Elaboração de planos de intervenção Autorização de aplicação Insectocaçadores (comercialização e manutenção) Formação de controlo de pragas Parceres técnicos no âmbito do CP
Ÿ Testes rápidos de controlo do
óleo de fritura
Edificio Sol Jardim, Bloco 5, Piso 3 - Bairro Vila Morena | Apartado 316 | 2560-619 Torres Vedras Tel. 261 330850 Fax 261 330 | pretrab@pretrab.pt | www.pretrab.pt