Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás/Sindhoesg Ano 3 Nº 7 Novembro/2017
Prazo para a adesão à ação de recuperação de ICMS nas contas de energia está prescrevendo Uma ação judicial impetrada pelo Sindhoesg garantiu aos estabelecimentos filiados a suspensão do pagamento do ICMS na conta de energia sobre toda a demanda contratada e a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Mas, os filiados que ainda não aderiram à ação devem se apressar, pois o prazo está prestes a prescrever.
Balanço positivo na gestão do Sindhoesg
Cartilha orienta sobre a elaboração do PGRSS
EDITORIAL
Mudanças necessárias e urgentes Temos visto prestadores de serviços sendo obrigados a deixar os planos de saúde para assegurar a viabilidade de suas empresas
As operadoras de planos de saúde, há muito, ocupam um grande papel na área da assistência médico-hospitalar no Brasil. De um lado, elas possibilitam o acesso de milhões de brasileiros a esse atendimento. De outro, são responsáveis pela compra dos serviços prestados por médicos, hospitais e demais estabelecimentos de saúde brasileiros, com uma participação expressiva no faturamento destes prestadores. Tudo estaria muito bem se houvesse um equilíbrio no tripé que sustenta a saúde suplementar, garantindo iguais direitos e deveres aos usuários, prestadores e operadoras. Mas, na prática, não é isso que tem acontecido. Nos últimos anos, temos assistido quedas frequentes no número de usuários dos planos de saúde devido, principalmente, à impossibilidade destes clientes arcarem com os custos das mensalidades.
Temos visto também prestadores de serviços com remunerações cada vez mais defasadas e muitos sendo obrigados a deixar os planos para assegurar a viabilidade de suas empresas. Por trás desta crise está um desequilíbrio de forças entre clientes, prestadores de serviços e planos de saúde, uma equação na qual as operadoras vêm tendo muito mais peso. Uma situação que precisa mudar e mudar urgentemente. À frente do Sindhoesg e coordenando a Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina, temos atuado diretamente junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e às operadoras de planos de saúde na defesa dos prestadores de serviços. Temos trabalhando e vamos continuar lutando pelo equilíbrio nesta relação, uma mudança que garanta melhores condições de trabalho e de remuneração aos prestadores e, consequentemente, assegure uma assistência de qualidade aos clientes.
Rua 24, 202, quadra 77, lote 26, Centro, Goiânia - Goiás - CEP 74030-060 Telefone: (62) 3093-4309 www.sindhoesg.org.br DIRETORIA 2015/2018 Presidente (em Exercício) Salomão Rodrigues Filho Presidente (Licenciado) José Silvério Peixoto Guimarães Secretário-Geral Alexandre João Meneghini Secretário adjunto Euler Baiocchi Clemente Tesoureiro Leonardo Mariano Reis Tesoureiro adjunto Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza Conselho Fiscal Efetivos: Adelvânio Francisco Morato, Max Maury Lopes e João Batista de Souza Suplentes: Álvaro Soares de Melo e Anísio de Brito Melo Monteiro Conselho da Federação Titulares: José Silvério Peixoto Guimarães e Salomão Rodrigues Filho
Salomão Rodrigues Filho Presidente em Exercício do Sindhoesg
SUMÁRIO De olho no prazo: Ação Celg ..........................................................................3 Balanço: Gestão positiva no Sindhoesg .........................................................4
Informativo do Sindhoesg – Ano 3 Número 7 Novembro/2017 Edição: Santa Inteligência Comunicação Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha MTb 764/JP Fone (62) 9 9903 0935 santainteligencia@terra.com.br Textos: Rosane Rodrigues da Cunha e Renato Rodrigues Fotos: Sindhoesg,Pressfoto - Freepik.com e divulgação
Entrevista: Salomão Rodrigues Filho ............................................................5 Educação: Resíduos de saúde em pauta.........................................................6 Acreditação: O papel da engenharia clínica..................................................8 2
Matérias assinadas e opiniões em entrevistas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a posição do Jornal do Sindhoesg
DE OLHO NO PRAZO
Ação de recuperação de ICMS nas contas de energia irá prescrever em breve Os estabelecimentos que já tenham usufruído do crédito devem buscar todas as suas contas de energia e verificar se todas as Unidades Consumidoras foram beneficiadas.Já os que ainda não estão usufruindo deste benefício e desejam ser beneficiados precisam se apressar
Conforme já divulgado nas últimas edições do Jornal do Sindhoesg, os hospitais filiados ao Sindicato obtiveram o direito de não pagar o ICMS na conta de energia sobre toda a demanda contratada, além de poderem recu-
perar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Todos os hospitais que possuírem transformador próprio e se enquadrem no grupo A da Celg, têm esse direito resguardado pela ação judicial proposta pelo Sindhoesg, junto à Castro e Dantas Advogados, em 2006. Em abril de 2013, a referida ação transitou em julgado, garantindo o direito de receberem os valores pagos indevidamente desde 2001.Cerca de cemhospitais já se beneficiaram desta ação, tendo suas contas de energia zeradas até a compensação total do crédito. É importante que os estabelecimentos que já tenham usufruído do crédito, busquem todas as suas contas de energia para verificar se todas as Unidades Consumidoras foram beneficiadas. Já os estabelecimentos que ainda não estão usufruindo deste benefício e desejam ser beneficiados precisam se apressar. O Sindhoesg e a Castro e Dantas Advogados alertam que o prazo para aderir à ação prescreverá em
Prazo para adequação ao CNES vai até dezembro O Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS nº 760/2017 – publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017 -, prorrogou o prazo para os estabelecimentos de saúde e os gestores se adequarem às normas estabelecidas na Portaria nº 1.646/2015, que instituiu o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O novo prazo termina em dezembro deste ano. O CNES é um documento público e o sistema de informação oficial de todos os estabelecimentos de saúde no País, públicos e privados. O cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES são obrigatórios para que todo e qualquer estabelecimento de saúde possa funcionar em território nacional.
apenas alguns meses. Por isso, quem tiver interesse deve entrar em contato com o Sindhoesg – (62) 3093 4309 – ou com o escritório Castro e Dantas Advogados – (62) 3941 8772 – o mais breve possível.
Reforço na Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica do Sindhoesg, que tem à frente a advogada trabalhista Rosana Florencio, conta agora com o reforço dos advogados Luciana Faria Crisóstomo Lacerda e Luciano Silva Lacerda, ambos do escritório Crisóstomo e Castro Advocacia e Assessoria Jurídica.
Rosana (esq.), Luciano e Luciana: equipe reforçada 3
BALANÇO
Sindhoesg apresenta balanço da gestão e anuncia novo presidente Na reunião com representantes de entidades da área da saúde, José Silvério Peixoto Guimarães também apresentou a nova sede do Sindhoesg e anunciou seu afastamento temporário da presidência do Sindicato
Funcionando em sua nova sede própria, o Sindhoesg abriu suas portas no dia 23 de agosto para receber diretores, presidentes de entidades da área da saúde e ex-presidentes do Sindicato para uma visita ao novo prédio e a apresentação de um balanço dos últimos anos da gestão do Sindicato. À frente da presidência do Sindhoesg desde 2005, José Silvério Peixoto Guimarães, recebeu os convidados na visita à sede e falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido. O balanço apresentado trouxe números expressivos, como a realização de cerca de 200 cursos de capacitação de profissionais dos estabelecimentos filiados. José
Carlos Alberto Ximenes (esq.), Paulo Rassi, José Silvério, Fernando Honorato, Max Mauri e João Batista: grande encontro
Silvério também falou sobre a criação, em 2010, do Grupo de Estudos da NR-32, que reúne mensalmente representantes dos hospitais para o debate de temas relacionados à saúde e segurança dos pacientes e de trabalhadores e que já serviu de modelo para a criação de grupos semelhantes em outros sindicatos. A compra e reforma do prédio localizado na Rua 24, no Centro de Goiânia, que possibilitaram ao Sindhoesg ter uma sede própria após 17 anos de funcionamento na Casa dos Hospitais, também foram detalhadas por José Silvério, que apresentou ainda um balanço das receitas e despesas do Sindicato. O presidente agradeceu as presenças dos convidados, dentre eles, Carlos Alberto Ximenes, presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg), entidade
que também funciona na sede do Sindhoesg; Leonardo Mariano Reis, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e do Instituto Francisco Ludovico (IFL), também localizado na sede do Sindicato; e o presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás, Fernando Honorato, a quem agradeceu pelos anos nos quais o Sindicato funcionou na sede da Aheg. Também participaram do encontro, o ex-presidente do Sindhoesg, Paulo Rassi; o diretor suplente de Relações com Operadoras de Planos de Saúde da Fehoesg, Antônio Cesar Teixeira; o secretário geral do Sindicato, Alexandre João Meneghini; os conselheiros fiscais Max Maury Lopes e João Batista de Souza, e o vice-presidente Salomão Rodrigues Filho, que assume a presidência do Sindhoesg, substituindo José Silvério, que anunciou seu afastamento temporário do cargo e agradeceu o apoio de todos os colegas.
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ENTREVISTA – Salomão Rodrigues Filho
“A relação com as operadoras de planos de saúde está crítica e exige mudanças” Conselheiro do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, ex-presidente do Cremego, da Associação Médica de Goiás e da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás e com um intenso trabalho na defesa da classe médica e dos prestadores de serviços de saúde, inclusive atuando junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, Salomão Rodrigues Filho assumiu, em agosto, a presidência do Sindhoesg. Nesta entrevista, ele fala um pouco como será seu trabalho à frente da entidade. Quais suas principais metas à frente da presidência do Sindhoesg? A primeira grande meta é manter o trabalho que vem sendo realizado pelo médico José Silvério Peixoto Guimarães. Assumi interinamente a presidência do Sindicato por um tempo definido e por isso não pretendo fazer modificações significativas. Vamos manter o trabalho, que é um trabalho muito bom, dar essa sequência e dar um foco mais específi-
co à relação dos prestadores de serviços das áreas ligadas a este sindicato junto à ANS. Como está a relação com as operadoras de planos de saúde? Quais os maiores desafios nesta área? A relação com as operadoras de planos de saúde está crítica e mudanças precisam ser feitas neste relacionamento. Hoje existe uma discrepância de forças muito grande entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Essa desigualdade, essa força muito maior das operadoras, desequilibra o sistema e compromete a qualidade da assistência prestada. Nós temos desenvolvido este trabalho e vamos dar um foco ainda maior para que tenhamos uma negociação melhor, mais de perto, com as operadoras de planos de saúde. É um grande desafio alcançarmos uma maior correlação de forças. Todos os hospitais, clínicas, os médicos precisam das operadoras, mas as operadoras precisam muito mais deles. Tem-se que chegar a um nível de parceria que traga resultados positivos tanto para as operadoras quanto para os prestadores de serviços. E isso irá refletir em uma melhoria na qualidade da assistência. A reforma trabalhista traz mudanças no papel dos sindicatos. Como o Sindhoesg está se preparando para esses novos tempos? A nova legislação trabalhista traz poucos problemas e muitos benefícios a todos, tanto aos empregados quanto aos empregadores. O entendimento ganha mais força e é assim nos países desenvolvidos. No Brasil, a legislação dava uma garantia imensa muito tendente para um lado e omissa para o outro. Então, essa valorização do entendimento entre as empresas e os empregados trará muitos benefícios. É claro que a falta da
contribuição sindical poderá trazer problemas para os sindicatos, mas o sindicato que for competente vai ter a contribuição dos seus filiados. Aquele que for omisso e não desenvolver o seu trabalho corretamente irá entrar em dificuldades, com certeza. Como o sr. avalia a situação atual do setor hospitalar goiano e dos outros estabelecimentos de serviços de saúde? Os estabelecimentos de saúde de Goiás, assim como no Brasil todo, vivem um momento muito crítico. A remuneração é muito aquém da realidade, os hospitais não têm como se manter atualizados, não têm condições de promover os avanços tecnológicos necessários, então as dificuldades são muito grandes. Nós precisamos criar condições para que os hospitais se atualizem e se aperfeiçoem, que cresçam não só em quantidade, mas fundamentalmente em qualidade e capacidade de resolução dos problemas dos pacientes que procuram estes estabelecimentos de saúde. 5
EDUCAÇÃO
Curso aborda a Gestão dos Resíduos Sólidos de Saúde Além de ministrar o curso para técnicos de estabelecimentos de serviços de saúde, o Sindhoesg produziu e distribuiu uma cartilha sobre o assunto Luciene Paiva: alerta para o acompanhamento de todo o processo
Profissionais de estabelecimentos filiados tiveram uma aula, no dia 6 de outubro, sobre o gerenciamento de resíduos sólidos de saúde no estabelecimento hospitalar. Promovida pelo Sindhoesg, a aula foi ministrada na sede do Sindicato pela enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano, especialista em Enfermagem do Trabalho e Controle de CCIH e coordenadora do Grupo de Estudos NR-32 do Sindhoesg. Ela falou sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fixa as normas técnicas para
o gerenciamento de resíduos em estabelecimentos de serviços de saúde, além da Política Nacional de Resíduos Sólidos e legislações vigentes do setor. Também explicou que a responsabilidade do gestor do hospital em relação aos cuidados com os resíduos sólidos não termina com a destinação final, que atualmente é feita por empresas terceirizadas. “É muito importante que todo o processo, desde a segregação até a incineração do resíduo, seja acompanhado pelo gestor, pois em caso de acidentes com este tipo de material a responsabilidade cairá sobre ele”, alertou. A pales-
Cartilha PGRSS Durante o curso, foram distribuídos a todos os participantes exemplares de uma cartilha básica com informações sobre como implantar o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos nos Estabelecimentos de Saúde. A cartilha, editada pelo Sindhoesg, ajudará os gestores a tomar medidas preventivas e corretivas para a devida gestão dos resíduos sólidos, evitando, inclusive, que os estabelecimentos possam ter prejuízos oriundos da aplicação de multas.
trante ainda ressaltou que muitos profissionais têm dificuldades para fazer a segregação do resíduo e por isso a educação continuada é muito importante para sanar dúvidas. Luciane Paiva lembrou que a empresa terceirizada não pode manipular o lixo por uma questão de segurança e por isso o estabelecimento de saúde deve tomar todos os cuidados para entregar o resíduo em bombonas devidamente lacradas.
O que dizem os alunos “A capacitação propicia uma melhor formação para os profissionais que trabalham diretamente com os resíduos sólidos. É sempre bom aprender mais, é um trabalho que pode trazer riscos para o trabalhador e o conhecimento ajuda a prevenir e evitar acidentes com os resíduos” Devanir Moreira de Alecrim Auxiliar de limpeza/Hospital da Criança
“O curso capacita os profissionais para que façam corretamente a segregação e a destinação dos resíduos sólidos. Essa é também uma forma de reduzir a poluição no meio ambiente, que é uma responsabilidade de todos” Leidiane Crispim de Souza – Enfermeira/Instituto Panamericano da Visão
Notificação compulsória também é tema de palestra No dia 24 de agosto, o Sindhoesg ministrou uma palestra de capacitação sobre notificação compulsória para cerca de 40 profissionais de saúde de hospitais e demais estabelecimentos filiados. A formação, que faz parte do calendário de trabalho do Grupo de Estudos da Norma Regulamentadora Número 32 (NR-32) do Sindhoesg, foi coordenada pela enfermeira doutora em medicina tropical, Laura Branquinho, da Gerência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. Com a promoção desta palestra, o Sindhoesg levou orientações a médicos e enfermeiros das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIHs) de estabelecimentos filiados sobre as diretrizes que devem ser seguidas por serviços de saúde públicos e privados de todo o País, que são obrigados a notificar a autoridades de saúde uma série de doenças, agravos e eventos, elencados pelo Ministério da Saúde na Portaria número 204, datada de 17 de fevereiro de 2016. Laura Branquinho falou sobre vários temas, como os prazos a serem respeitados e como fazer essa no-
tificação. Ela ressaltou que a notificação das doenças é de extrema importância, pois todas as ações de prevenção e bloqueio planejadas pelas autoridades de saúde dependem dos dados levantados a partir dessas informações. A gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Flúvia Amorim, que abriu a palestra ministrada por Laura Branquinho, esclareceu que quando há falhas no repasse de informações sobre as doenças às autoridades de saúde os órgãos ficam impedidos de promover um controle efetivo destas enfermidades. “Além do controle das doenças, a notificação também subsidia estudos e pesquisas nas áreas de doenças transmissíveis”, acrescentou. A enfermeira Meire Lúcia Ribeiro, que trabalha no Hospital Ortopédico de Goiânia (HOG), avaliou que, em geral, muitos profissionais de saúde ainda têm dificuldades em fazer a notificação. “Em nossa formação na universidade, nem sempre são repassados estes conteúdos e como há mudanças constantes na legislação é muito importante atualizarmos nossos conhecimentos para acompanharmos as novidades”, disse.
Flúvia Amorim: notificação para o controle de doenças e subsídio a pesquisas
Atenção! Fique atento (a) e participe dos cursos providos pelo Sindhoesg, Fehoesg e Instituto Francisco Ludovico. As informações são divulgadas nos sites das entidades
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ACREDITAÇÃO
A importância da engenharia clínica na acreditação dos hospitais Cada vez mais, os hospitais estão buscando a acreditação hospitalar, um tipo de certificação de qualidade para as instituições de saúde. A partir de uma detalhada auditoria, que verifica o funcionamento da unidade e segue padrões pré-definidos e reconhecidos inclusive internacionalmente, a acreditação atesta a qualidade e segurança dos serviços prestados pela instituição. Na busca pela acreditação, os hospitais contam com um importante aliado: a engenharia clínica, que vem se consolidando como parte imprescindível no processo de aquisição, recebimento, manutenção, enfim, no gerenciamento da tecnologia, que está cada vez mais presente em todas as áreas das instituições de saúde. A consultora de Qualidade em Serviços de Saúde e avaliadora da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Patrícia Prioto, fala um pouco sobre a importância da engenharia clínica nos processos de acreditação hospitalar.
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Qual a importância da engenharia clínica na acreditação hospitalar? A engenharia clínica tem um papel muito importante no processo de acreditação hospitalar, pois tem como responsabilidade a gestão, responsabilidade técnica e monitoramento de todos os equipamentos médico-hospitalares, isso não se limita apenas a hospitais, mas há extensão para laboratórios, banco de sangue, clínicas odontológicas, clínicas de diagnóstico por imagem e aplicáveis a todos os serviços de saúde. De que forma o trabalho da engenharia clínica contribui para que o hospital siga corretamente as normas de segurança e de qualidade? A contribuição da engenharia clínica no hospital é de responsabilidade na gestão de todos os equipamentos médico-hospitalares e o monitoramento dos mesmos para garantir a segurança do paciente, tendo o cumprimento das normas da Anvisa e órgãos vigentes relacionados a áreas de saúde. Quais os principais requisitos observados pelos avaliadores na área da tecnologia dentro de um hospital: escolha do equipamento, manutenção, a existência de plano de contingência, etc? As avaliações ou auditorias no setor de engenharia clínica sempre buscam a forma correta de gestão, sendo todo o histórico de equipamentos, inventário dos mesmos, com todas os registros de manutenções, remanejamento de equipamentos, plano de equipamentos, entre outros registros. É necessário o envolvimento/a participação de cada setor do hospital neste trabalho de gestão da tecnologia? O trabalho de gestão de tecnologia e engenharia clínica envolve toda a gestão da instituição de saúde, todos os setores e funcionários necessitam participar do trabalho, pois são treinados pela equipe da engenharia clínica para manuseio dos equipamentos de suporte à vida e, assim, para garantir em todos os momentos a segurança do paciente.