Acessibilidade nos Meios Arquitetônico e Urbano
Apresentação Trabalhar com a população atendida pela Assistência Social é conviver com uma clientela que não está tendo acesso a serviços públicos. A dificuldade de locomoção e a falta de informações são alguns dos empecilhos dessas pessoas participarem ativa e produtivamente, de forma independente, na vida social. A busca do Desenho Universal nos projetos públicos é uma das formas preventivas para a obtenção de resultados reais. Este manual é a contribuição a todos os serviços públicos na busca da integração de pessoas com dificuldade de locomoção na sociedade. Atender a Lei Orgânica da Assistência Social é a nossa parte. Cabe a todos o esforço da implantação de um espaço democrático onde poderemos viver juntos como cidadãos. Fani Lerner A acessibilidade é um conceito ligado à qualidade do Projeto baseando-se num conjunto de especificações, de normas, de legislação e principalmente em conscientização das diversidades. Na sensibilização dos profissionais da área de Arquitetura e Engenharia, que formularão suporte técnico regional para soluções comuns nos níveis possíveis, estabelecendo exigências mínimas a serem observadas na acessibilidade do espaço edificado, quer seja ele de domínio privado ou público. Este trabalho levará os leitores a um contato com a NBR9050-1994, norma esta referencial técnica de acessibilidade - sendo instrumento confiável e indicadora de critérios mínimos de qualidade e conforto ambiental. Aprender a lidar com as limitações impostas por séculos de barreiras arquitetônicas, que endurecem a percepção de projetistas e os levam a desperdiçar na Arquitetura sua vocação como veículo de integração social, e as possibilidades de ocupação democrática dos espaços construídos para todos indivíduos, independente de suas características físicas, sensoriais e mentais. A inserção do conceito de acessibilidade junto a esses profissionais servirá de fator multiplicador.
PLANEJAR / PROJETAR / CONSTRUIR PARA TODOS.
Acessos Principal Edificação
(Conforme Capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Rampa: largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver Tabela 2 - NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%; guias de balizamento com altura mínima de 5cm. 2. Escada: largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e 18cm, e piso entre 28 e 32cm. 3. Patamar em frente à porta: medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento; inclinação transversal máxima 2%. 4. Corrimão e guarda-corpo: altura de instalação 0,92m do piso; de material rígido; firmemente fixado em barras de suporte. O corrimão deve prolongar-se pelo menos 0,30m antes do início e após o término da rampa, sem interferir na área de circulação. 5. Piso início/término rampa e escada: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a largura da rampa e da escada. 6. Piso externo: com superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática. 7. Árvores: sem ramos pendentes, garantindo altura livre mínima de 2,00m a partir do piso. 8. Porta acesso principal: vão livre mínimo 0,80m; sem desnível na soleira. 9. Indicação visual de acessibilidade: através do Símbolo Internacional de Acesso.
Comunicação e/ou Sinalização A Comunicação e/ou Sinalização (conforme capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994) deverá ser informativa, indicativa e direcional da localização do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências. Sob as formas de indicação visual de acessibilidade (Símbolo Internacional de Acesso), comunicação tátil (Braille e diferenças de texturas de superfícies) e comunicação auditiva (sinalização sonora padronizada) deverão aparecer: • • • • •
nos acessos principais; nas circulações (horizontal e vertical); no mobiliário urbano; nos acessos de veículos a estacionamento e garagem; nas vagas para veículo.
Mobiliário Urbano • •
Rampas em Passeio Passeio
Mobiliário
Urbano
Rampas em Passeio
(Conforme capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Rampa construída junto à faixa de travessia de pedestre: largura mínima 1,20m; declividade máxima 12,5%; piso com textura diferenciada da do passeio. 2. Travessia pedestre: demarcada. 3. Faixa para circulação: livre e contínua com largura mínima de 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; pavimento com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição climática. 4. Semáforo em travessia de pedestre: deverá ter dispositivo para atendimento aos portadores de deficiência visual, acionado por estes. 5. Mobiliário urbano e/ou infra-estrutura urbana (telefone público, caixa correio, semáforo, poste luz, placas, cesto lixo, floreira, bancos, quiosque, e outros): deverá ser instalado fora da faixa para circulação. Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana devem atender aos requisitos de acessibilidade. 6. Grelha: embutidas no piso, colocadas transversalmente à direção do movimento de pedestres. Os vãos da grelha não devem exceder à 1,5cm. 7. Vegetação: evitar em áreas de circulação árvores com ramos pendentes (garantindo altura livre mínima de 2,00m a partir do piso); evitar plantas cujas raízes possam danificar o pavimento e que seus resíduos tornem o piso escorregadio.
Mobiliário
Urbano
Passeio
(Conforme capítulos 4, 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Faixa de circulação: livre e contínua; largura mínima igual a 1,20m. 2. Faixa locação infra-estrutura urbana e/ou mobiliário urbano. 3. Área de manobra sem deslocamento, rotação 360º: círculo diâmetro mínimo 1,50m. 4. Piso passeio: superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática; inclinação transversal máxima 2%. 5. Elementos (toldos, marquises, placas de sinalização, e outros) com projeção sobre circulação: deverão situar-se a altura mínima de 2,00m do piso.
Circulação • • • • • •
Circulação Horizontal Circulação Vertical/Rampa Circulação Vertical/Escada Fixa Circulação Vertical/Elevador Janelas Portas
Circulação Circulação Horizontal
(Conforme Capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Piso: revestimento antiderrapante em qualquer situação, seca ou molhada. 2. Capacho: embutido no piso e nivelado (sob-relevação não excederá 1,5cm). 3. Forração: bordas firmemente fixadas no piso sem enrugamento de sua superfície. 4. Placa de sinalização: fixada à altura mínima de 2,00m do piso. 5. Elementos fixados abaixo de 2,00m do piso: não poderão sobressair mais de 0,20m da parede.
Circulação Circulação Vertical/Rampa
(Conforme Capítulos 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Rampa: largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver Tabela 2 NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%. 2. Patamar no início e ao final de cada segmento de rampa: medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento. 3. Corrimão: instalados nos dois lados da rampa; de material rígido; firmemente fixado às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m antes do início e após o término da rampa, sem interferir nas áreas de circulação. 4. Piso início/término segmento rampa: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda largura da rampa. Obs.: Piso - revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.
Circulação Circulação Vertical/Escada Fixa
(Conforme Capítulos 6, 9 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Escada: largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e 18cm, e, piso entre 28 e 32cm. 2. Patamar: a cada 3,20m de desnível, medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento. 3. Corrimão: instalados nos dois lados da escada; de material rígido; firmemente fixado às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m do início e após o término da escada, sem interferir nas áreas de circulação. 4. Piso início/término lance de escada: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a largura da escada. 5. Piso: revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície. 6. Vestíbulo: dimensão mínima de 1,50m de largura por 1,20m de comprimento, além da área de abertura da porta.
Circulação Circulação Vertical/Elevador
(Conforme Capítulos 4, 6 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Cabina do elevador: dimensão mínima 1,10m x 1,40m; com espelho na face oposta à porta, para permitir visualização de indicações dos pavimentos. 2. Porta: vão livre mínimo 0,80m. A área em frente a porta do elevador terá sua menor dimensão de 1,50m, além da abertura da porta. 3. Botoeiras e comandos, externos e internos: com comunicação tátil (Braille) e auditiva (quando houver números de paradas superior a dois). 4. Piso: revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície. 5. Indicação visual de acessibilidade: junto à porta do elevador fixar o Símbolo Internacional de Acesso.
Circulação Janelas
(Conforme capítulos 4 e 6/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Altura da janela: de acordo com limite de alcance visual de pessoas em cadeira de rodas. 2. Altura comando e trincos: conforme os limites de ação e alcance manual.
Circulação Portas
(Conforme capítulos 4 e 6/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Porta: vão livre mínimo 0,80m; altura livre mínima 2,10m; maçanetas do tipo alavanca (altura 1,00m); revestida na parte inferior para proteção (altura mínima 0,40m). 2. Alturas recomendadas para acionamento de dispositivos. 3. Área de aproximação e abertura em espaços confinados: espaço mínimo de 0,60m contíguo ao vão de abertura.
Equipamento Urbano • •
Auditório e Arquibancada Estacionamentos/Interno e Vias Públicas
Equipamento Urbano Auditório e Arquibancada
(Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Assento: para pessoa portadora de deficiência ambulatória parcial. 2. Espaço: para cadeira de rodas 2.1. Na primeira e última fileiras: piso plano; anteparo para a roda dimensão 0,90m (largura) x 1,20m (comprimento); da cadeira associado a guarda-corpo. 2.2. Fileira intermediária: dimensão 0,90m (largura) x 1,50m (comprimento) para permitir a manobra sem anteparos; piso plano; anteparo para a roda da cadeira associado a guarda-corpo. 3. Anteparo associado a guarda-corpo. 4. Peitoril e guarda-corpo quando em frente a um desnível: deverá ser garantida a visibilidade. OBS.: • •
Circulações: de acordo com o capítulo 6 - NBR 9050/1994 Sinalização: de acordo com capítulo 10 - NBR 9050/1994.
Equipamento Urbano Estacionamentos/Interno e Vias Públicas
(Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT - NBR 9050/1994)
1. Vaga: dimensão mínima fixada pela Legislação Nacional de Trânsito acrescida de espaço para circulação; demarcada com linha contínua na cor branca; pintado no piso o Símbolo Internacional de Acesso. 2. Rampa: declividade máxima 12,5%; largura mínima 1,20m. 3. Espaço circulação: largura mínima 1,20m; sinalizada com faixas na cor amarela (largura 10cm com espaçamento de 30cm). 4. Sinalização vertical: placa (espaço interno) e placa de Regulamentação/Legislação Nacional de Trânsito (via pública). OBS.: Pavimento - com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada.
Sanitários e Vestiários • •
Banheiros Sanitários Públicos e Vestiários
Sanitários e Vestiários Banheiros
(Conforme capítulos 4, 6 e 7/ABNT - NBR 9050/1994)
BST
Bacia Sanitária: altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo. No caso de transferência somente frontal utilizar barras de apoio nas duas laterais da bacia sanitária, com distância de 0,80m entre as faces externas das barras.
LV
Lavatório sem coluna ou gabinete: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes.
BCH
Boxe Chuveiro: dimensões 0,90m x 1,10m para transferências externas; desnível máximo 1,5cm; registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio vertical (na parede de encosto do banco) e horizontal/vertical (em "L") (na parede lateral do banco).
BH
Banheira: altura 0,46m do piso; registros acionados por alavanca (posicionados lateralmente à banheira a uma altura máxima de 0,30m da sua face externa superior).
P
Porta: vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferências e/ou aproximação.
Área de transferência frontal ou lateral para bacia sanitária: dimensões mínimas 0,80m x 1,10 m. Área de aproximação frontal para lavatório: dimensões mínimas 0,80m x 1,10m . Área de transferência lateral para chuveiro: dimensões mínimas 0,80m x 1,10m . Área de transferência lateral para banheira: dimensões mínimas 0,80m x 1,10m . Área de manobra sem deslocamento, rotação 360º: círculo diâmetro mínimo 1,50m. Banco boxe chuveiro (basculante): profundidade mínima 0,45m; comprimento mínimo 0,70m; altura mínima do piso 0,46m. Banco banheira: profundidade mínima 0,45m; comprimento igual à extensão total da cabeceira da banheira e nivelado com a mesma. Aconselhável a existência de parede ao fundo do banco.
Sanitários e Vestiários
Sanitários Públicos e Vestiários
(Conforme Capítulos 4, 6, 7 e 10/ABNT - NBR /1994)
ISF
Instalação Sanitária Feminina
ISM
Instalação Sanitária Masculina
ISA
Instalação Sanitária Adaptada
BST
Bacia Sanitária: altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo.
LV
Lavatório sem coluna: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes.
BCH
Boxe Chuveiro - área transferência interna: dimensões livres mínimas de 0,80m x 1,10m; desnível máximo 1,5cm; registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio vertical (na parede do encosto do banco) e horizontal/vertical (em "L") (na parede lateral do banco).
P
Porta: vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferência e/ou aproximação; maçanetas do tipo alavanca (altura 1,00m); barra horizontal para auxiliar no fechamento (altura 0,90m); revestida na parte inferior para proteção (altura mínima 0,40m); sinalizada com Símbolo Internacional de Acesso afixado à 1,70m do piso.
Área de transferência lateral: dimensões mínimas 0,80m x 1,10m. Banco basculante: profundidade mínima 0,45m; comprimento mínimo 0,70m; altura mínima do piso 0,46m. OBS.: Piso - revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada.