SUMÁRIO
Apresentação .............................................................................. 11 Breve Histórico do Município......................................................... 14 Cultura em Cachoeiras de Macacu - Cenário atual........................... 18 LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Lei do SMC-Sistema Municipal de Cultura....................................... 22 INSTRUMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
I – Órgão Municipal de Gestão Pública da Cultura.............................. 24 II –Conselho Municipal de Políticas Culturais .................................... 24 III– Conferência Municipal de Cultura .............................................. 31 IV– Fundo Municipal de Cultura ........................................................ 32 V – Plano Municipal de Cultura (Diretrizes Prioritárias)........................ 33 VI– Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais............ 38 Considerações Finais ............................................................... 41 Anexo I – Relatório da I Conferência Municipal de Cultura ........... 42 Anexo II – Organização da I Conferência Municipal de Cultura...... 57 Anexo III – Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura... 63
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