Experientes Jornal da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo
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FEVEREIRO/MARÇO - ED.046 - 2019
NÃO É REFORMA. É O FIM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL!
A PEC 06/19 VAI RESTRINGIR O ACESSO A APOSENTADORIA DOS MAIS POBRES, CORTAR PENSÕES E ENTREGAR NOSSA PREVIDÊNCIA AOS BANCOS! www.federacaofapesp.com.br
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Federação Fapesp
02 EXPERIENTES ESPAÇO DO PRESIDENTE
PREVIDÊNCIA SOCIAL É NOSSA!
A PEC 06/19 está em tramitação, é uma realidade que deve ser encarada com seriedade e nossa luta deve ser clara, a manutenção dos nossos direitos. A Previdência Social está ameaçada com as propostas ali colocadas e põem em xeque as aposentadorias e até a existência da nossa Previdência Social. Qualquer alteração na Previdência exige amplo diálogo com a sociedade. A Previdência não são cifras e estatísticas, são pessoas que contribuíram e construíram nosso país e merecem toda atenção. Um grande erro é ver a Previdência como uma caixa de correção das injustiças da vida como por exemplo, se professor ganha pouco, regime especial. Se policial tem riscos, idem. Para os senhores políticos é mais fácil distribuir a Previdência do que fazer políticas públicas para a população. A culpa não está na Previdência, mas na ganância de quem está no governo para beneficio próprio ou dos grandes bancos. As medidas propostas como colocar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos 70 anos praticamente impedem das pessoas mais necessitadas de se aposentarem e cortar as pensões em 60% (10% adicional para cada filho) são absurdas! Enquanto a PEC corta direitos fundamentais as empresas por conta das desonerações deixarão de pagar à Previdência, em 2019 mais de 156 bilhões de reais.Somente o agronegócio deixará de pagar R$ 30 bilhões, à Previdência. A dívida dos mil maiores devedores da Previdência soma, em valores corrigidos mais de R$ 136 bilhões de reais. Ainda resta apontar aqui a sangria da receita da Previdência, com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) que, de 2005 a 2017, foram desviados R$ 1,02 trilhão da Previdência, em valores corrigidos até dezembro de 2017 (cf. ANFIP, Análise da Seguridade Social 2017,
Brasília, 2018, p. 73). Em paralelo a PEC, temos a tramitação da MP 871/19 que prevê a intensificação do pente fino do INSS nas revisões de benefício e um artigo que afeta até mesmo a existência de nossas Entidades com desconto em folha. A FAPESP acompanha de perto toda tramitação tanto da PEC 06/19 quanto da MP 871/19. A COBAP, representando todas as Federações e Associações está presente em reuniões com o Executivo e com o Congresso Nacional reivindicando nossas pautas de luta. Somente com pressão, união e muito trabalho poderemos conseguir barrar essas medidas. A FAPESP defende um ajuste na Previdência no conceito gestão administrativa, sem retirada alguma de direitos. Algumas de nossas propostas são a realização de uma auditoria nas contas da Previdência; Cobrança efetiva das dívidas de empresas públicas e privadas com a Previdência; Recriação do Ministério da Previdência. Quando questionados sobre o porque se preocupar da PEC se já é aposentado, pense no futuro de seus filhos, netos, na pensão de sua esposa, até mesmo seus amigos e comunidade. Além de termos atenção a exclusão, via PEC, da regra que determina reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. Em resumo, todo mundo será afetado . Olha o impacto HUMANO que mudanças podem trazer a Previdência! Caso essas medidas cruéis sejam de fato aprovadas estaremos a beira de uma geração de idosos na miséria sem políticas públicas que garantam o minimo para sobreviver. Os desafios são enormes, nossa luta se faz urgente. Precisamos de cada voz, cada dirigente, para abrir os olhos do maior número de pessoas do que está em jogo. Não é momento de divergências políticas e ideológicas, a nossa bandeira é uma só: a defesa dos aposentados, pensionistas e idosos! Aposentados,unidos conseguiremos! A PREVIDÊNCIA POVO BRASILEIRO!
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DO
*José Veiga de Oliveira Presidente da FAPESP
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COBAP LEVA AS REIVINDICAÇÕES DOS APOSENTADOS A BRASÍLIA Atuando em diversas frentes para garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos, o presidente da COBAP, Warley Martins, se reuniu diversas vezes com Governo Federal para tratar de assuntos referentes a pauta dos aposentados como a PEC da Previdência e a MP 871/19. O Presidente da COBAP se reuniu com o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário-adjunto, Bruno Leal, secretário especial do governo, Leonardo Quintão e o secretário nacional de Previdência, Rogério Marinho. Na Câmara Federal se reuniu com do líder do PCdoB, deputado federal Orlando Silva e no Senado com o senador Paulo Paim. Todos os encontros foram colocados as reividicações dos aposentados e recebeu as reivindicações da COBAP e afirmando dar andamento aos temas dos aposentados.
PARABÉNS FAPESP! 36 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS!
Há 36 anos, no dia 18 de fevereiro de 1983 foi fundada a FAPESP, Federação das Associações e Departamentos de Aposentados Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo. A Federação sempre esteve de portas abertas, afinal a FAPESP só existe graças a união das Associações de Base e dos aposentados que acreditam numa vida melhor hoje e para o futuro. A FAPESP sem dúvida é uma das Entidades mais presentes no movimento dos aposentados firmando-se como a legítima defensora dos direitos de mais de 7 milhões de aposentados e pensionistas paulistas. A FAPESP ao longo dos seus 36 anos angariou grandes frentes de luta e atualmente COBAP e Federações lutam pela manutenção do sistema de Seguridade Social e contra a MP 871 e a PEC da Previdência. A FAPESP também não poderia deixar de agradecer a parceria de todos estes anos junto a COBAP na luta pela manutenção e ampliação dos direitos dos aposentados e idosos. Juntos somos mais fortes e nossa união é fundamental! A FAPESP são os aposentados e os aposentados são a força dessa luta! Seguimos comprometidos pela manutenção dos direitos dos aposentados e idosos. PARABÉNS A TODA DIRETORIA, ASSOCIAÇÕES DE BASE, VAMOS À LUTA SEMPRE!
Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo CNPJ: 60.263.365/0001-30 Rua 24 de Maio, 250 :: 1º Andar - República :: CEP: 01041-000 São Paulo SP Tel: (11) 3150-9393 Site: www.federacaofapesp.com.br Facebook: www.facebook.com/ federacaofapesp
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Veiga de Oliveira Vice-Presidente: Antonio Alves Da Silva
Secretário Geral: Aristides Vieira Fernandes 2º Secretária: Juraci Goes Tesoureiro: Octaviano Pereira Santos 2º Tesoureiro: José Carlos Da Cruz Prates Diretora de Comunicação Social: Fé Martins Juncal Diretor Adjunto: Nelson Gonçalves Diretor de Assuntos Jurídicos: José Jair Azzi Diretora Adjunta: Norma Lopes Gonçalves Diretor de Rel. Sind. Movimentos Sociais:
Milton Nunes De Brito CONSELHEIROS SUPLENTES Diretora Adjunta: Daisy Maria Silva 1 – Jair Ferreira De Toledo Diretor De Formação, Cultura, Esporte E 2 – Antônio Vicente Durte Lazer: Valdemar Venâncio 3 - José Salvador Diretor Adjunto: Osmir Batista Jornalista responsável e design gráfico CONSELHO FISCAL TITULAR Renan Matavelli - MTB: 79223 1 – Laércio Carolino E-mail: renanmatavelli@gmail.com 2 – Lydia Roque 3 – Francisco Procópio Pinheiro Impressão: Grampel Soluções Gráficas Tiragem : 3,5 mil exemplares
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FEVEREIRO/MARÇO 03
FAPESP MARCA PRESENÇA EM ATO CONTRA PEC DA PREVIDÊNCIA No dia 20 de fevereiro de 2019 enquanto era entregue ao Congresso Nacional a PEC da Previdência, a FAPESP estava presente no marco zero da cidade de São Paulo, na Catedral da Sé, palco de grandes manifestações, luta pela democracia e nossos direitos para mais uma luta, agora contra a PEC da Previdência Social. Estiveram presentes nesse importante dia de mobilização o vice-presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva, o Diretor da COBAP e Presidente da União dos Aposentados e Pensionistas de Transporte Coletivo de São Paulo, José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, o Diretor da COBAP e da ADMAP, Josias Melo, além do diretor da União dos Aposentados e Pensionistas de Transporte Coletivo de São Paulo, Antero Ferreira de Lima e o presidente da ADMAP – Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos e Região, Lauro Silva que trouxeram caravanas de suas entidades, além das Associações de Jundiaí, Químicos e outras lideranças. Esse ato foi um chamado conjunto das Centrais Sindicais CUT, CGTB, CTB, CSB, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical e Nova Central e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo além da participação de diversas categorias como aposentados, bancários, químicos, metalúrgicos, professores, servidores públicos. Todas as lideranças reforçaram a importância da unidade no movimento contra a Reforma da Previdência e apontaram o quanto essas medidas serão prejudiciais aos aposentados e trabalhadores. Essa Assembleia marcou o início de uma agenda de mobilizações contra a PEC da Previdência.
ENTIDADES DE APOSENTADOS NA LUTA CONTRA A MP 871/19
O vice-presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva, o diretor da COBAP, José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos representando a COBAP se reuniram no SINDINAPI, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos com diversas lideranças de aposentados na qual discutiram assuntos relacionados a reunião realizada com a Secretaria de Previdência e Casa Civil do governo Bolsonaro a respeito da Medida Provisória 871/19 e seus impactos no movimento e no INSS. A reunião foi organizada pelo presidente Marcos Bulgarelli e pelos diretores João Batista Inocentini, Plínio Sarti e outros diretores além da advogada Dra. Andrea Gato e Dra Tonia Galleti e outros dirigentes de Entidades de Aposentados como Centrape, Contag, Asbapi, Asbampi, Sinabi, Sinab e COBAP. NA LUTA SEMPRE!
FAPESP APROVA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO PLENÁRIA O PLANO DE BENEFÍCIOS COBAP Aconteceu na sede da FAPESP a reunião plenária com presidentes de Associações, Delegados, Dirigentes e Diretores da FAPESP. O Presidente da FAPESP, José Veiga de Oliveira presidiu os trabalhos e discussões ao lado do vice-presidente, Antônio Alves da Silva, da diretora de comunicação, Fé Juncal e do Presidente da COBAP, Warley Martins. A COBAP sempre visando melhorar a qualidade de vida dos associados e trazer benefícios para as Associações e Federações apresentou na Plenária da FAPESP, o Plano de Benefícios da COBAP que garante as Associações que quiserem aderir ao plano, a garantia de diversos benefícios como Assistência Saúde com consultas e exames a preços populares, cobertura de morte acidental e invalidez por acidente, cobertura de auxilio funeral individual, desconto farmácia, sorteio mensal, entre outros benefícios. A Plenária aprovou por unanimidade o Plano de Benefícios da COBAP. PARABÉNS COBAP liderada pelo Presidente Warley Martins pela iniciativa em buscar sempre o melhor para o
aposentado! Além do Plano de Benefícios as lideranças se reuniram e discutiram assuntos pertinentes ao movimento dos aposentados e a agenda da FAPESP como a definição das ações nos próximos meses, como encontros, reuniões e a implantação do INSS Digital.
04 EXPERIENTES
PEC 06/19: ANÁLISE SOBRE A PEC DA PREVIDÊNCIA
PRINCIPAIS PONTOS IDADE MÍNIMA Para mulheres - 62 anos Para homens - 65 anos CÁLCULO DO BENEFÍCIO (RGPS) Tempo mínimo de contribuição - 20 anos sendo que o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício (média de todas as contribuições)com 40 anos de contribuição. PENSÃO POR MORTE Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal para as pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Para os deficientes, a regra não se alterou. Pela proposta, existirá o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. CRIAÇÃO DO CAPITALIZAÇÃO
SISTEMA
DE
Será um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir. As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.
Elencamos a opinião de diversos especialistas sobre os principais pontos da PEC 06/19. Segundo o Doutor em Direito pela USP e Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marco Aurélio Serau Junior e Doutor em Serviço Social pela PUCRS e Professor Adjunto da Universidade Federal de Rio Grande. Advogado Previdenciarista, José Ricardo Caetano Costa afirmam no artigo “O Critério Da Miserabilidade e a Miserabilidade do Critério - O Benefício Assistencial Na Pec N. 6-19” que “A PEC n. 6/19 rompe drasticamente com o conceito de Assistência Social trazida no bojo da Constituição Cidadã de 1988.” A respeito do BCP explanam “os direitos sociais, especialmente em se tratando dos assistenciais, não podem jamais retroceder. Não é admissível retrocesso social em qualquer hipótese, a não ser na de uma falência e insolvência total do Estado que necessitaria um novo pacto e rearranjo organizacional. Este não é o nosso caso. Longe disso.” Sobre a totalidade da PEC reforça “A Reforma Previdenciária também busca substituir o atual conceito de hipossuficiência, pelo de miserabilidade, que é mais restritivo e, cremos, também pejorativo, pois traz a ideia de “pessoas miseráveis”. Hipossuficiência é um conceito normativo mais adequado aos objetivos constitucionais de proteção da dignidade da pessoa humana, pois simplesmente se refere à incapacidade econômica de prover o próprio sustento ou vê-lo provido pela família.” Outro ponto a se destacar, a PEC exclui da Constituição a regra que determina reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. O termo “valor real” em ambos os trechos —do que trata do reajuste de benefícios dos servidores (hoje parágrafo 8º do artigo 40) e também do dedicado ao reajuste de benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada (o atual parágrafo 4º do artigo 201). Em ambos os casos, a PEC joga a definição das regras de reajuste para uma lei complementar ainda a ser desenhada. No aspecto legal, é muito mais fácil aprovar e mudar uma lei complementar. Ela demanda 257 votos de deputados, em duas votações, e 41 de senadores, em uma votação. Segundo diz Marcus Orione, professor de direito previdenciário da USP (Universidade de São Paulo).“Sem a disposição constitucional de preservar o valor real, poderá se chegar ao cúmulo de defender reajustes excessivamente inferiores à inflação ou mesmo a ausência de reajustes” Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal (Anfip). “Essa PEC é o extermínio do sistema previdenciário e sistema social do Brasil, esses dois instrumentos tão importantes previstos na Constituição Federal. Quando o governo anuncia a economia de R$ 1 trilhão é bom deixar claro que esse valor não sai do bolso do governo, não é uma economia que o governo faz. Esse R$ 1 trilhão sairá do bolso de trabalhadores e de aposentados. Esse dinheiro fará muita falta no dia a dia das pessoas, dos beneficiários e de suas famílias, mas também fará falta para o próprio desenvolvimento econômico”. Alexandre Ferraz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Pouquíssimos trabalhadores conseguirão somar os 40 anos de contribuição para acessarem o benefício pleno. Hoje já são raríssimos os casos de contribuição ininterrupta no Brasil. A reforma empurra os mais pobres para a capitalização, reduz os valores dos benefícios para quem fica, aumenta as alíquotas da classe média e também de famílias pobres, além de acabar com a contribuição patronal”. Para o consultor e analista político, diretor licenciado de Documentação do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, Antônio Augusto de Queiroz, “A mudança no cálculo de benefícios como aposentadoria e pensão por morte, de um lado, e o aumento de alíquota de contribuição, de outro, representam uma agressão direta aos segurados e aos aposentados e pensionistas, que têm seus benefícios reduzidos e ainda são obrigados a contribuir mais e por mais tempo.” José Pinto, da Sociedade Brasileira de Previdência Social. “Dados oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dão uma indicação clara do impacto que a falência do modelo público provocará para milhares de cidades. A região Sul será a mais afetada: 76,7% dos municípios movimentam mais recursos por esta fonte. Mesmo em cidades grandes os valores são robustos. São Paulo, por exemplo, movimenta R$ 25,7 bilhões a mais pela Previdência, o Rio movimenta outros R$ 16 bilhões”. Paulo Penteado, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). “A proposta do governo fala em uma dívida de R$ 424 bilhões [com a Previdência]. Mas esta é só a dívida previdenciária, esqueceram-se das dívidas da contribuição social. O governo alega que a única saída para salvar as contas públicas é fazer uma reforma que retira direitos da população. Mas a própria Receita Federal diz não ter dados, por exemplo, para projetar o impacto da sonegação à legislação trabalhista”.
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FEVEREIRO/MARÇO 05
FAPESP PRESENTE NA 30º ROMARIA DOS APOSENTADOS A União faz a força e a diferença. Juntos formamos milhões querendo mudança. A FAPESP marcou presença na 30º Romaria dos Aposentados na Basílica de Nossa Senhora Aparecida em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 24 de janeiro. O evento foi organizado pela COBAP e Federações de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Primeiramente aconteceu a Santa Missa na Basílica de Aparecida que foi transmitida ao vivo pelos canais TV Aparecida e Cultura e pela rádio Aparecida. Mais de 3 mil aposentados lotaram a basílica junto com outros fiéis da Mãe Aparecida e numa só voz aclamando por mudanças e mais dignidade a vida do aposentado. Na missa, celebrada pelo Arcebispo Dom Orlando Brandes, no qual em sua homilia reforçou a importância da luta pela manutenção dos nossos direitos e da importância da luta dos aposentados. Na missa, foi aberto o espaço para o Presidente da Federação de Santa Catarina, Iburici Fernandes, representando todos os aposentados do Brasil, a ler a Carta de Aparecida pedindo dignidade, justiça e mudança na vida dos aposentados principalmente nesse cenário de desmonte dos direitos fundamentais e que a Previdência é superavitária. Após a Santa Missa os aposentados de todo o Brasil foram ao auditório no subsolo da Basílica. Neste encontro os Presidentes das Associações e lideranças de diversos estados tiveram a oportunidade de discursar, trocar experiências, debater, organizar a agenda de luta e reforçar a união no movimento. O Presidente da FAPESP, José Veiga de Oliveira compôs a mesa solene presidida pelo Presidente da COBAP, Warley Martins na qual cumprimentou todos na plenária e alertou a atual situação da Previdência e conclamou os aposentados para a luta contra o desmonte da nossa Previdência Social e reforçou a importância da participação das mulheres. Compuseram a mesa as lideranças nacionais e estaduais dos aposentados na qual participaram de todo o Ato e discursaram palavras de ordem e mobilização para os aposentados e idosos. Este dia de celebração e luta teve participação de todas
as Federações com presidentes e seus dirigentes, a Central Nacional dos Aposentados, Diretoria da COBAP e principalmente as Associações filiadas a FAPESP, entidades de todo o estado participaram ativamentedesse ato como São José dos Campos, Taquaritinga Monte Alto, Matão, Araraquara, Catanduva Alimentação, Catanduva, Piracicaba Eclética e Metalúrgicos, Rio Claro, Químicos do ABC, Santo André, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, STU Campinas, Osasco, Guarulhos,Votorantim, Sorocaba, União dos Transportes, Sindapfer, e outras entidades. Agradecemos a participação e emprenho de todos que mobilizaram suas bases, saíram cedo de casa em prol de um bem maior que é o futuro do nosso país. Após a reunião foram sorteados diversos prêmios. VAMOS NOS UNIR E FAZER O ANO DE 2019 O ANO DE MUDANÇA E VITÓRIAS! NENHUM DIREITOS A MENOS! OS APOSENTADOS FAZEM A DIFERENÇA! Confira a Carta de Aparecida, galeria completa de fotos e vídeos do evento no Facebook da FAPESP.
Dia Internacional da Mulher é de resistência e luta O dia 8 de Março é uma data de luta pelos direitos da mulher, é o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, Idosa e Aposentada. A luta é árdua o desafio é imenso mas o poder e a força da união de todas as mulheres é transformador. A luta contra as desigualdades, contra a violência de gênero, feminicídio, o machismo, e outras formas de dominação capitalista devem ser combatidas com muita LUTA. Em 2018, nos perguntamos incrédulos com a execução de Marielle Franco, como é possível matar alguém por conta da sua história, da sua luta, do seu discurso? O assassinato de Marielle é também a tentativa de matar tudo o que Marielle é e pelo que lutava, foi um crime misógino e racista. A dor pela morte dela é imensa. O que eles não sabem é que a Marielle era gigante. E carregava as pessoas que lutava junto com ela. O vazio é enorme, mas o sentimento de revolta também. Enquanto as lágrimas caem a luta segue. Marielle Franco, presente! Por ela e por todas nós. “Não acredito que existam qualidades, valores, modos de vida especificamente femininos: seria admitir a existência de uma natureza feminina, quer dizer, aderir a um mito inventado pelos homens para prender as mulheres na sua condição de oprimidas. Não se trata para a mulher de se afirmar como mulher, mas de tornarem-se seres humanos na sua integridade” - Simone de Beauvoir
06 EXPERIENTES
FAPESP PARTICIPA DE PLANEJAMENTO COBAP 2019
Nos dias 28 a 31 de janeiro de 2019 aconteceu na sede da COBAP São Paulo o planejamento da COBAP. Durante todos os dias diversas reuniões, propostas, trocas de experiências determinaram a agenda e bandeiras de lutas para 2019 para Confederação, Federações e Associações. O Presidente da FAPESP, José Veiga de Oliveira e o vicepresidente Antônio Alves da Silva participaram desde o início do planejamento da COBAP com Presidentes de Federações, Diretoria. No comando dos trabalhos esteve o Presidente da COBAP Warley Martins, o Secretário geral da COBAP, Luiz Legñani, vice-presidente, Carlos Olegário, diretor financeiro, Gildo Arquimínio e o presidente do CODEL, Osório Diesel. Durante o planejamento foi tratado assuntos como a MP 871 que trata do pente fino do INSS como também outras alterações, foi lembrado aos dirigentes a participação no I Congresso Estadual de Goiás e do Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos-CNAPI, que será realizado entre os dias 24 e 28 de outubro, em Gramado (RS). Foi apresentado as lideranças o plano de benefícios da COBAP na qual visa melhorar a qualidade de vida dos associados. A comissão eleita pelos dirigentes se reuniu para definir as propostas da COBAP diante da Reforma da Previdência e de
ações de luta para COBAP. Os pontos foram apresentados, discutidos e aprovados por unanimidade. Um dos principais pontos aprovados e que serão discutidos é a respeito das pensões por morte e retorno do Ministério da Previdência Social e para a luta, ações no Congresso Nacional, divulgação e conscientização sobre as bandeiras de luta, ampliar ou melhorar parcerias e a realização de seminários de formação e atualização para as lideranças.
ASSOCIAÇÃO DE MATÃO PROMOVE DIA DO APOSENTADO A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região realizou o Dia do Aposentado com a AAPMR. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro. O presidente da FAPESP e da Associação dos Aposentados, José Veiga de Oliveira agradeceu a presença dos associados, convidados e parceiros. “É uma data importante que não pode passar em branco para fazermos as reflexões quanto aos direitos dos aposentados e pensionistas, sempre esquecidos pelo governo e até mesmo por uma parcela da sociedade. Mas também é uma oportunidade proporcionar momentos de lazer e conhecimento para os nossos associados”. Foi um dia de muitas atividades relacionadas a área de saúde e direito do consumidor e ainda com um delicioso café .O evento aconteceu no Auditório da Comunidade Espírita Cairbar Schutel, em frente a Associação dos Aposentados. As informações sobre direito do consumidor foram prestadas pelo advogado Carlos Eduardo Futra Matuiski. A DrogaVen proporcionou aos participantes os testes de glicemia e aferição da pressão arterial. Houve ainda a entrega de um diploma de Honra ao Mérito para a senhora Aparecida Gatti Bortolani, esposa do saudoso Durval
Santo Bortolani, que dá nome ao troféu concedido pela Câmara Municipal de Matão aos aposentados e pensionistas que tenham se destacado em benefício da categoria e da comunidade. A que instituiu a honraria e também o Dia Municipal do Aposentado e do Pensionista é de autoria do então vereador Cidinho. Parabéns ao Presidente José Veiga de Oliveira, diretoria e colaboradores pela iniciativa e sucesso do evento! AAPMR SEMPRE COM OS APOSENTADOS! (Foto, colaboração e informações de Minton Nunes)
TAQUARITINGA PROMOVE PALESTRAS FAPESP VISITA ASSOCIAÇÃO UAPO AO DIA DO APOSENTADO A Associação dos Aposentados de Taquaritinga e Monte Alto e região realizou o Dia Nacional dos Aposentados, com palestras com advogados que trataram diversos assuntos referentes a pessoa idosa na Câmara municipal da cidade. O bate-papo contou com dezenas de associados que na oportunidade tiraram dúvidas com os palestrantes. Parabenizamos o Presidente da Associação Francisco Procópio Pinheiro, Diretoria, funcionários e colaboradores pela iniciativa! Trazer uma palestra com essa temática é de extrema importância para todos! ESTAMOS JUNTOS TAQUARITINGA!
O Presidente da FAPESP, José Veiga de Oliveira, o segundo tesoureiro José Prates, o Presidente do Conselho Fiscal, Laercio Carolino, visitaram a União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco – UAPO e foram recebidos pelo presidente da Entidade, Mauro Bispo de Souza, o vicepresidente da entidade e tesoureiro da Federação, Octaviano Pereira dos Santos, o secretário-geral, Francisco Rodrigues, o tesoureiro, Antenor Queiroz, Moacir Alves da Silva diretor de movimento sindicais e o Diretor Jurídico João Davi Neto. As lideranças na oportunidade discutiram assuntos relacionados ao movimento dos aposentados.
FEVEREIRO/MARÇO 07
PARABÉNS ASSOCIAÇÃO QUÍMICOS DO ABC PELOS 39 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS!
A Associação dos Aposentados Químicos do ABC completou 39 anos de fundação e, para celebrar, realizou no dia 15 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Químicos em Santo André uma assembleia comemorativa. O presidente da Associação, Milton Nunes, Tijolinho lembrou aos presentes a importância da luta dos aposentadas e pensionistas e da alegria que sente em comemorar mais um ano a frente desta importante Entidade. Esteve presente representando o Sindicato, o secretário-geral e de imprensa Paulão no qual saudou os presentes, destacando que o movimento sindical precisa dos aposentados na luta e o deputado estadual Luiz Fernando também prestigiou o evento reafirmando o compromisso com os aposentados. A FAPESP saúda a toda diretoria e parabeniza pelo trabalho que vem sendo realizado ao longo desses anos! A FAPESP PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS QUÍMICOS DO ABC! ESTAMOS JUNTOS QUÍMICOS!
DIRETORIA DA AMASO É REELEITA PARA OS PRÓXIMOS 3 ANOS A Amaso - Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região elegeu, no dia 11 de dezembro, a diretoria para o triênio 2019 a 2021. A chapa única foi encabeçada pelo atual presidente da entidade, Evanildo Amancio, o Miúdo. No dia 21 de janeiro, todos os diretores se reuniram para um seminário de planejamento em Araçoiaba da Serra. Além de Miúdo, compõem a diretoria: Ailton da Silva (Jurid), Antônio Carlos Rodrigues (ZF do Brasil), Antônio Roberto Briones Vieira (Villares), Benedito Vanderlei Trindade (Hurt Infer), Ezequiel Zanardi (Pirelli), João Garcia (Hurt Infer), José Batista dos Santos (De Villate), Jurandir João Aparecido Tomazi (Maquinasa), Nelson Gonçalves (Pirelli), Nelson Ferreira (Pirelli), Odair Penitente (Pirelli), Salvador Antônio Pereira Neto (ZF do Brasil), Vanderlei Pedroso de Almeida (ZF do Brasil) e Vicente Vitório (Cooper Tools). SUCESSO AMASO!
CÂMARA DE TAQUARITINGA HOMENAGEIA FRANCISCO PROCÓPIO
O Presidente da Associação dos Aposentados de Taquaritinga, Monte Alto e Região, Francisco Procópio Pinheiro recebeu dos vereadores da Câmara Municipal da cidade uma honraria pelos serviços prestados a sociedade. A Moção de Aplauso foi entregue ao senhor Francisco Procópio Pinheiro pelo Presidente da Casa José Roberto Girotto e vereadores e para prestigiar essa importante noite, Diretoria e colaboradores estavam presentes. Parabéns ao senhor Francisco Procópio Pinheiro, nosso membro do Conselho Fiscal da FAPESP, pelo trabalho e exemplo de luta e dedicação a favor dos aposentados, pensionistas e idosos! Dirigentes sérios, comprometidos com os aposentados tem o merecido reconhecimento e nosso total apoio e admiração, e o senhor Francisco Procópio é um grande exemplo a ser seguido! NA LUTA APOSENTADOS!
FAPESP VISITA ASSOCIAÇÃO DE ARARAS
O Presidente da FAPESP, José Veiga de Oliveira e o segundo tesoureiro, José Prates visitaram a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araras. Na oportunidade se reuniram com o Presidente da entidade, o senhor, João Bisão e a diretoria executiva da Associação. Foram tratados assuntos de extrema importância para o movimento dos aposentados como o desmonte da Previdência Social, a Reforma da Previdência e a MP 871/19. ESTAMOS JUNTOS NESSA LUTA!
SAIBA SEUS DIREITOS! Para uma consulta com o departamento jurídico da FAPESP basta ligar para o telefone (11) 3150-9393 e saber qual data e hora do atendimento. Os atendimentos ocorrem na sede da Federação na Rua 24 de Maio, 250 :: 1º Andar - República, São Paulo.
08 EXPERIENTES
NOVA DIRETORIA: DANIEL SENTELHAS E DIRETORIA ASSUMEM A APEVO Daniel Sentelhas foi nomeado presidente da Apevo - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e Região, no dia 22 de fevereiro, após uma disputa judicial que teve início dias depois da eleição vencida pela chapa 1, presidida por Aristides Vieira Fernandes. A diretoria da chapa 2 “Renova Já Apevo” teve ganho de causa em segunda instância no Tribunal Superior de Justiça do Estado de São, onde recorreu contra o resultado da eleição realizada no dia 16 de janeiro. Passado o cumprimento dos prazos estabelecidos pela justiça, os advogados das duas chapas participaram da transição de posse na própria Apevo, no dia 22 de fevereiro, data em que a associação permaneceu fechada. “Decidimos fazer todo o processo burocrático de transição com tranquilidade. Ressalto que o ato foi pacífico e amigável”, comentou Fernando Camolesi, advogado de Daniel Sentelhas. Além de Daniel Sentelhas, a nova diretoria é composta por: José Carlos Ferreira (Vice-Presidente); Eliseu Sentelhas (Diretor Administrativo); Silvio Santucci Costa (1º Secretário); Ludigiere Santucci (2º Secretário); Itagiba Tadeu de Moraes (1º Tesoureiro); Idair Carlos Modesto (2º Tesoureiro). Conselho Fiscal: José Carlos
Caramanti (Presidente); Cilso Julio (Vice-Presidente); Dorival Barroso Sanchez (Secretário); Francisco Alberto Scudeller (1º Suplente); Santino de Jesus Lopes (2º Suplente) e Maria Clara B. Chiozzotto (3º Suplente).
GOVERNO EDITA DECRETO E RETIRA MAIS DE 600 BILHÕES DE REAIS DA SEGURIDADE SOCIAL O governo Bolsonaro retira mais de 600 BILHÕES DE REAIS da Seguridade Social via Decreto nº 9.699, de 8 de fevereiro de 2019 para cobrir encargos financeiros e a incapacidade administrativa de governadores e prefeitos. Por que essas pessoas não estão na cadeia, tendo por base a Lei de Responsabilidade Fiscal? Toda vez que se fala em rombo nas contas públicas culpa o Regime Geral de Previdência Social e agora com esse decreto comprova, cadê o déficit? Como retiram 600 BILHÕES de onde não tem? Link do Decreto nº 9.699, de 8 de fevereiro de 2019 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/ decreto/D9699.htm Diário Oficial - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2019&jornal=600&pagina=1&t otalArquivos=157
ENTIDADES FILIADAS NA FAPESP
SINDAPFER | Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Ferroviários e demais Categorias do Estado de São Paulo (11) 3229-8295 / 3228-0271 sindap@bighost.com.br
Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria STU – Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP (19) 3289-4242 / (19) 3289-3502 secretaria@stu.org.br
Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (14) 3223-6642 / 3223-6532 sinferrobru@uol.com.br
UAPO | União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco Fone:3682-9895 uapo@terra.com.br
União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (11) 3255-0138
Associação dos Aposentados de Taquaritinga - subsede Monte Alto e Região (16) 3253-7253 associacao.aposentados-pensionistas@hotmail.com
Associação dos Trabalhadores Aposentados nas Indústrias Químicas do ABCD (11) 4433-5835 / 4432-3624 aposentados@quimicosabc.org.br Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (11) 3372-1000 / Fax:3372-1009 aapsabesp@uol.com.br Associação dos Aposentados Idosos de São Carlos e Região (16) 3411-2189 apaisc.sc@gmail.com Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara (16) 3335-2452 / (16) 8173-4645 assoc.apa@bol.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba (15) 3327-1119 Apenso.so@gmail.com ADMAP – Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos e Região (12) 3922-1341 / 3923-8298 admapsjc@ig.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes (11) 4727-5157 uapemc1@hotmail.com / uapemc2@hotmail.com Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região (11) 4583-1190 / 4583-1193 / 4583-1195 aapjr@terra.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Salto (11) 4028-0112 / 4029-8639 lojadojorge@gmail.com Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região – “Eclética” (19) 3447-3447/ (19) 3447-3440 aposentadospira@terra.com.br União dos Aposentados e Pensionistas de Transporte Coletivo de São Paulo (11) 2921-5747 / 2976-7492 uniaodosaposentados@terra.com.br
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva (17) 3523-1148 associacaocatanduva@bol.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região (16) 3394-1344 /(16) 3382-2919 aapmr@uol.com.br SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Política Social (11) 3329-2500 / 3329-2537 aposentados.sintaema@terra.com.br Associação dos Aposentados de Taquaritinga (16) 3253-7253 associacao.aposentados-pensionistas@hotmail.com Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABCDMRPRGS (11) 4992-4702 secretaria@associacaoabc.com.br Associação dos Pensionistas Aposentados de Itanhaém (13) 3422-2114 apaire@terra.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Epitácio (18) 3281-1233 aappesaopaulo@yahoo.com.br União dos Aposentados e Pensionistas de Embú e Região (11) 4782-1541 jair.to.le.do@hotmail.com União dos Aposentados, Pensionistas de Guarulhos (11) 2087-7788 uapigguarulhos@gmail.com Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ribeirão Preto e Região (16) 3636-6914 / 3612-7852 aappirp@outlook.com Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas de São José do Rio Preto (17) 3235-3688 arapriopreto@gmail.com; arapriopreto@outlook. com
FENIX – Movimento dos Trabalhadores Aposent. e Pensionistas de São Paulo (11) 3258-6514 / 3231-2726 fenixassociacao@terra.com.br ; fenixaapsp@terra. com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araras (19) 3541-8068 aapas@terra.com.br Associação dos Aposentados e Pensionistas do Setor da Alimentação de Catanduva e Região (17) 3521-3440 aapsacr@hotmail.com
AAPV – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos (19) 3849 -2656 / 3871-0092 aapv@ig.com.br SAAP – Secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas – SINTIUS – SANTOS (13) 3226-3205 /3226-3215 silviosivoca@hotmail.com AAPJR – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jaú e Região (14) 3601-6870 administracao@aapjr.com.br/ www.aapjau.com.br Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba (19) 3433-9845 assaposent@terra.com.br AAPIBAN - Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Birigui e Alta Noroeste (18) 3641-2701 aapibanbirigui@hotmail.com
Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos (12) 3942-2930 contato@aapsjc.com.br
ARAPS - Associação Regional dos Aposentados Pensionistas pela Previdência Social Rio Claro (19) 3533-8787 arapsrioclaro@uol.com.br
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Várzea Paulista (11) 4606-2414 aapiclp@hotmail.com
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos e Lençóis Paulista (14) 3263-2591 aposentadoslencois@gmail.com
Associação dos Aposentados de Campo Limpo Paulista (11) 4039-4109 duarteaapi@hotmail.com
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Porto Ferreira (19) 3585-6600 aappferreira@hotmail.com
Associação dos Aposentados de Caraguatatuba (12) 3883-2418 / 3883-2174 caragua.aapc@gmail.com
Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região (15) 3031-4271 / 3031-2459 amasosor@yahoo.com.br
APEVO- Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e Região (15) 3243-2410 / (15) 3353- 8080 comunicação@apevo.com.br
Associação Regional dos Beneficiários da Assistência Social e Previdência Social Privada – São José do Rio Preto (17) 3363-5877 / e-mail: aposentadoforte@gmail.com / www.aposentadoforte.com.br
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Penápolis (18) 3652-8555 aposentadospenapolis@terra.com.br AAPINHOR – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Novo Horizonte e Região (17) 3542-4127 aapinhor@gmail.com
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Bernardo do Campo (11) 2381-3387 aapisbc@gmail.com Instituto de Defesa dos Brasileiros IDEBRAS Rua Francisco Silva, 51 – Vl. Lucy / 18.043-080 – Sorocaba / SP (15) 3202-1032 / E-mail: contato@idebras.com
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