CADERNO DE TESES

Page 1

13 a 17 de julho Goi창nia | 2011

CADERNO DE TESES


AS IDEIAS EM MOVIMENTO

O

Congresso da UNE é o momento de encontro das ideias e experiências, onde as propostas da juventude para mudar o Brasil se reúnem de forma democrática, com espaço para todas e todos darem a sua contribuição. É com esse espírito que a UNE aproxima-se de seus 75 anos, que serão comemorados em 2012, com uma história de lutas e conquistas que só foram possíveis devido à unidade e, simultaneamente, à diversidade do movimento estudantil brasileiro. Nesse início do século 2I, as reivindicações dos jovens brasileiros ganharam novas cores, de norte a sul do país. Além das mobilizações históricas em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos, a UNE incluiu entre suas pautas o combate ao racismo e à homofobia, o esporte, a cultura, o meio ambiente, o sofware livre e o conhecimento digital. São também essas bandeiras que se encontram no Congresso da UNE, compondo o maior fórum da juventude brasileira. Nas próximas páginas você encontra os principais temas em debates nesse Congresso, os assuntos que serão discutidos nesses quatro dias e que servirão para qualificar o encontro e as decisões dos estudantes na construção de uma UNE cada vez mais mobilizada, renovada e plural.

Augusto Chagas – Presidente da UNE


ÍNDICE: TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE - 4 MUTIRÃO - 8 MOVIMENTO MUDANÇA - 12 UNE É PRA LUTAR - 16 CONTRAPONTO - 20 INTEGRAÇÃO A VIDA ACADÊMICA - 24 JUNTOS! JUVENTUDE DE LUTA - 26 KIZOMBA - 30 ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA - 34 O DIREITO DE NÃO VOTAR - 38 REBELE-SE NA UNE - 40 RECONQUISTAR A UNE - 44 REFAZENDO - 48 ROMPENDO AMARRAS - 52 SEM MEDO DA DEMOCRACIA - 56 UNE PARA TODOS - 60 UM PASSO ADIANTE E JÁ NÃO ESTAMOS NOS MESMO LUGAR - 64 VAMOS À LUTA - OPOSIÇÃO DE ESQUERDA - 68 VIRAMUNDO - 72


TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE PARA O BRASIL CONTINUAR A CRESCER: 50% DO FUNDO DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO Em outubro de 2009, foi lançada a campanha pelos 50% do Fundo do Pré-Sal para a educação, que seria o centro de mobilizações do movimento estudantil no período posterior. Já na Jornada de Lutas de março de 2010, a reivindicação caiu no gosto popular: a mobilização levou milhares para as ruas em 11 capitais, ganhou as capas de jornais e espaço nos principais noticiários da TV brasileira. A partir daí, a luta só cresceu. Foram blitz no Congresso Nacional, atos em universidades e escolas, manifestos com adesões de lideranças políticas e intelectuais de diversos lugares do país. A participação destacada dos universitários na Conferência Nacional de Educação (CONAE) possibilitou que esta fosse uma das resoluções da Conferência. A recompensa para tanta movimentação veio com a aprovação da emenda da UNE pelo Congresso Nacional, no dia 1º de dezembro de 2010, em meio aos projetos que regulamentavam a exploração do pré-sal. Para espanto dos estudantes, a emenda foi vetada nos últimos dias do ano. Mas o ânimo em defendê-la e para derrubar o veto está mais vivo do que nunca. Continuamos na luta e vamos vencer: 50% do Fundo do Pré-Sal para a educação. EDUCAÇÃO E TRABALHO O Brasil tem grandes desafios para os próximos anos. Construir a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os mais difíceis e que exigem mais investimentos e mão-de-obra qualificada. A juventude brasileira quer participar da construção desses grandes eventos, quer trabalhar para fazer do Brasil uma grande nação. Mesmo com todo o crescimento, a ampliação das vagas no mercado de trabalho ainda são muitas. Os jovens não conseguem arrumar seu primeiro emprego, mesmo estando cursando o ensino superior. O movimento Transformar o Sonho em Realidade acredita que é necessário que se construa uma ponte entre a universidade e os grandes eventos esportivos, entre a universidade e o desenvolvimento do Brasil em geral. A demanda

4 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


de mão-de-obra para o país é gigantesca, sobretudo para os grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, uma demanda muito grande e muito diversa, desde pessoas que possam receber bem os turistas, falando mais de duas línguas, tornando-se guias turísticos a engenheiros, advogados, administradores, educadores físicos, médicos, aviadores e etc. Além dos grandes eventos do esporte, há também a gigantesca demanda na área do petróleo. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo de sua história e, faltam pessoas qualificadas para trabalharem na exploração desta riqueza e, acreditamos ser a universidade o caminho para a solução destes problemas. Não podemos nos limitar a importar mão-de-obra de outros países. A solução deve ser brasileira, pois só desta forma vamos dar prosseguimento ao projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda. ENSINO PRIVADO No ensino superior privado, a principal batalha continua sendo a garantia de qualidade dos cursos. Muitas universidades não cumprem os padrões mínimos de contratação de mestres e doutores, o que impacta diretamente na qualidade do ensino oferecido. Neste ponto, o PNE propõe medidas de regulamentação: atingir, até 2020, um mínimo de 75% de mestres e doutores, sendo 35% dos doutores em atividade nas universidades públicas e privadas. Muitas vezes as mensalidades não guardam proporção com a qualidade dos professores, os espaços físicos e os equipamentos necessários a determinados cursos. Para enfrentar este problema, a UNE elaborou o “Projeto de Lei das Mensalidades” (PL 6489/06). O movimento TRANFORMAR O SONHO EM REALIDADE tem compromisso com a democracia e luta pela livre organização estudantil e por eleições diretas para os reitores, com efetiva participação da comunidade acadêmica. Segundo o censo do MEC/2007, apenas 55,4% dos estudantes concluem o ensino superior, sendo que 72,6% dos que não concluem estão no ensino privado, exatamente onde encontramos os alunos de menor renda. Por isso, defendemos a constituição do Fundo Nacional de Assistência Estudantil com recursos destinados à moradia, restaurantes universitários e passe estudantil.

CADERNO DE TESES – 5


VOTE! TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE O movimento Transformar o Sonho em Realidade é o maior movimento do país ao 52º Congresso da UNE. Estamos percorrendo todas as universidades brasileiras para fazer debates com os estudantes, trocar ideia sobre a qualidade da educação brasileira e, eleger a maior bancada de delegados ao Congresso da UNE. Se você gostou das nossas propostas, venha participar deste grandioso movimento que está e continuará transformando os sonhos da juventude em realidade. Acesse nosso blog (transformarosonhoemrealidade.wordpress.com), nos siga no Twitter (@sonhorealidade) e, vote na sua universidade no movimento Transformar o Sonho em Realidade. PARTICIPAM DO MOVIMENTO TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE: Augusto Chagas - Presidente da UNE, Luis Felipe Maciel - Diretor Jurídico da UNE, Daniel Iliescu - Diretor de Relações Internacionais da UNE, Harlen Oliveira - Tesoureiro da UNE, Andre Vitral - Diretor de Comunicação da UNE, Emival Dalat - Diretor de Desporto Universitário da UNE, Fellipe Redó - Diretor de Cultura da UNE, Marcela Rodrigues - Diretora de Relações Institucionais da UNE, Lais Gouveia - Primeira Diretora de Políticas Educacionais da UNE, Renan “Macaxeira” Alencar - Secretário Geral da OCLAE e Segundo Diretor de Relações Internacionais da UNE, Rodrigo de Jesus – Coordenador Geral da UEE|RS, Vanderson Rodermel – Presidente da UCE, Paulo Moreira – Presidente da UPE, Carlos Eduardo Siqueira, Presidente da UEE|SP, Flávia Calé – Presidente da UEE|RJ, Luiza Lafetá – Presidente da UEE|MG, Vladimir Meira – Presidente da UEB, Virginia Barros – Presidente da UEP, Maria das Neves – Presidente da UEE|AM, Pedro Fonteles – Presidente da UAP. Diretores da UNE Eriene Pacheco RS, Adriano de Matos “Mú” - PR, Alexandre Silva “Cherno” – SP, Edson Santana - RJ, Mauricio Guimarães – BA, Claudia Petuba – AL, Ramon Alves – RN, Thiago Daht – SE, Rainery Silva – MA, Rildian Filho – PB, Vinicius Barbosa – PE, Cássio Borges – PI, Ivo Braga – CE, Tiago Cardoso – DF, Erveline Batista (GO), Arthur D’Amico – MS, Rafaela – AC, André Marsílio – AM, Nathanael Ângelo – AP, Fausto Bulcão – PA e Cyda Gloria – TO.

•••••••

6 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 7


MUTIRÃO Dos dias 14 a 17 de julho acontecerá em Goiânia o 52º Congresso da UNE. Milhares de delegados aprovarão as bandeiras que irão mobilizar os estudantes universitários brasileiros. Acreditamos que o nosso país e o mundo vivem momentos decisivos, que exigem da UNE mobilização e unidade para construir a educação que o Brasil precisa. Afinal, há pouco mais de dois anos uma crise de proporções colossais fez desmoronar bancos, empresas e bolsas de negócios, deixando em escombros a economia americana, e se alastrando para a União Européia e Japão. Somente nos EUA mais de 8 milhões de pessoas perderam seus empregos, mais de uma centena de bancos quebraram e milhares de empresas tomaram o mesmo caminho. O modelo de privatizações, estado fraco, direitos flexibilizados e, principalmente, obediência servil as ordens e desejos dos monopólios encontrou a crise que ele próprio cultivou. A solução encontrada pelos governos imperialistas para tirar a economia desses países do fosso foi buscar, no bolso do povo, alguns trilhões para devolver aos bancos responsáveis pela desgraça. Dessa forma o prejuízo estaria coberto. Nos EUA a bagatela ficou em 3 trilhões de dólares e na União Européia em 1,11 trilhão. Naturalmente o caminho seguido pelos bancos foi o de garantir bônus e dividendos aos seus acionistas e especular mais um pouquinho com o que sobrou. Graças a essa ação a crise se aprofundou, e o povo dos países centrais, como a Espanha e a Grécia, ocupou as ruas em gigantescas manifestações exigindo o fim desta política. MOMENTO DECISIVO PARA DESENVOLVER O BRASIL O Brasil deve transformar essa crise imperialista em combustível para acelerar o seu crescimento, rompendo as amarras da dependência e exploração que ainda travam a nossa economia. Para isso, é fundamental uma universidade capaz de vencer desafios como o do PréSal, garantindo que se produza em nosso parque industrial, com mão de obra e tecnlogia brasileira, brocas, dutos, navios petroleiros, plataformas, submarinos, turbinas, reatores e compressores. Que retome o espaço das grandes corporações estrangeiras em nossa economia, produzindo softwares, supercomputadores, fármacos, automóveis, satélites e aviões. Dominando os setores de alta tecnologia através de nossas

8 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


universidades e centros de pesquisa. Não resolver essas contradições, significa na prática abdicar de avançar em nosso projeto nacional de desenvolvimento. É PRECISO ACELERAR AS MUDANÇAS O governo do presidente Lula deu os primeiros passos nesse sentido, ao dobrar as vagas das universidades federais, distribuir quase 1 milhão de bolsas do Prouni e financiar os estudos de 500 mil estudantes pelo FIES, sem a exigência de fiador e com juros mais baixos. Além disso democratizou o acesso a essas novas vagas através das cotas sociais e raciais. Também vem substituindo o vestibular, feito sob medida para os estudantes de poucos colégios privados, pelo ENEM. Essas transformações no entanto têm enfrentado uma campanha elitista e preconceituosa lançada pelos tucanos e pela imprensa golpista. Segundo eles, pobres e negros beneficiados pelas cotas não conquistaram as suas vagas por mérito, e por isso rebaixaram o nível da universidade. Nada mais falso, pois nas 31 federais que já adotaram as cotas, os estudantes beneficiados por elas tiveram notas equivalentes, e em vários casos superiores, quando comparadas às dos não cotistas, segundo resultado do último ENADE. No caso dos bolsistas do Prouni, suas notas foram em média superiores às do restante dos estudantes. A base desse discurso, foi o mantra que norteou o governo FHC, de que o Estado é “ineficiente e perdulário”, e que por isso deve ser privatizado. O seu resultado prático foi a falência da universidade pública, que além de não abrir novas vagas, cortou verbas para investimento e congelou por oito anos o salário dos seus servidores. No ensino médio, a equação tucana de aulas vagas, prédios caindo aos pedaços, professores mal pagos, somado a progressão continuada, gerou um resultado que colocou em risco o futuro de toda uma geração de jovens brasileiros. A política de FHC e de Serra foi o maior ataque da história a educação brasileira. Quem de fato buscar o mérito no ensino deve lutar para que ela jamais se repita. Na verdade, essa campanha pela volta ao passado, dos monopólios imperialistas e de sua imprensa, busca pressionar este inicio de governo Dilma para que o Brasil recue em seu projeto independente. Defendem um aumento ainda maior no roubo dos juros, manobram para reintroduzir o arrocho salarial e para ampliar a desnacionalização de nossa economia.

CADERNO DE TESES – 9


Advogam a privatização dos aeroportos e as vacilações em nossa política externa independente. Fazem campanha pelo desmantelamento da Telebrás e o abandono do PNBL, enquanto perspectiva de universalização da banda larga. Nossa missão é pressionar no sentido oposto. Construir a Universidade que o Brasil precisa Para dar conta dos desafios que estão colocados ao nosso país, é necessário ir muito além. Hoje as matriculas nas universidades Brasileiras equivalem a apenas 26,4% dos jovens de 18 a 24 anos, Enquanto este índice é de 60% na Argentina, 53% na França e 30% na Bolívia. Dessas, 70% se concentram nas instituições pagas, que não Geram pesquisa e não são exigidas quanto a sua qualidade. Para formar uma geração capaz de romper a dependência econômica do nosso país, o Brasil precisa de uma universidade com 10 milhões de matrículas, e com pelo menos 60% delas nas instituições públicas. A universidade brasileira deve se preparar para receber milhões de estudantes das escolas públicas que venceram as limitações impostas pelo ensino médio destruído pelos tucanos e chegaram ao ensino superior. Estudantes que apesar de conviverem com a falta de professores de matemática, física, química e a aprovação automática, especialmente perversa no ensino de exatas, se superaram e conquistaram o direito de cursar ensino superior. Mais do que isso, precisaremos multiplicar por cinco o número de engenheiros que formamos hoje, para estarmos no patamar da China, Coréia do Sul e Rússia, e darmos conta do desafio do Pré-Sal e da universalização da banda-larga. Precisaremos de mais fármacos e químicas para vencer a dependência dos laboratórios estrangeiros, e produzir remédios apreços populares. Agrônomos e Geógrafos para vencer a fome. Profissionais da saúde, advogados, biólogos e etc.

•••••••

10 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 11


MOVIMENTO MUDANÇA A LUTA É O TEMPERO DO MEU SAMBA! TESE AO 52º CONUNE Car@s estudantes, Nós, estudantes de diversas universidades, de todas as regiões do Brasil, chegamos ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes com muita vontade de construir um movimento estudantil cada vez mais participativo e democrático para fortalecer cada vez mais a UNE. Sabemos que o mundo hoje vive grandes transformações. Muita coisa avançou, mas queremos mais! Queremos o fim de todas as formas de opressão: na política, na economia, na educação, na história, na moda, na cultura, na arte, na ciência e no trabalho. Já chega de aceitar desejos dos conservadores como se fossem mandamentos sagrados. Desde a universidade, a cidade ao país: queremos ser parte de tudo, porque o mundo é melhor quando todas as pessoas participam dele. Queremos que o brilho dos olhos seja mais importante que a cor da pele, que a roupa que veste, que o formato do corpo, que o título acadêmico e que a forma de dançar! Queremos ver a universidade tomada pelo colorido do povo brasileiro, com todo o conhecimento em suas mãos para fazer melhor pela humanidade. Queremos que o samba invada os palácios, e anuncie com alegria, o fim desse velho mundo de preconceitos! E foi esse o caminho, que nós decidimos construir: o da solidariedade, da liberdade e da luta. Somos o maior exemplo de alegria, solidariedade e de determinação: somos do Movimento Mudança e queremos levantar no movimento estudantil um só grito: “A luta é o tempero do meu samba!” EDUCAÇÃO Nenhuma sociedade pode se afirmar democrática se não garantir acesso livre à educação, à informação e ao conhecimento para todos e todas! Enquanto houver pessoas que tem acesso a tudo e outros não tem direito sequer a alfabetização, nosso país

12 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


estará fadado a ser uma sociedade injusta! No Brasil avançamos muito na educação. Se compararmos ao Brasil de ontem, o acesso ao ensino superior dobrou, as universidades estão abrindo campi do interior ao litoral dos estados através do REUNI e do PROUNI, democratizando o acesso. Agora o desafio é concretizar o que se discutiu. A UNE encaminhou várias emendas ao PNE com as pautas históricas e atuais do movimento estudantil.Porém o Congresso Nacional é um espaço dominado pelos tubarões do ensino. Fazer com que todas as discussões da CONAE se respaldem na aprovação e execução efetiva do PNE, é uma tarefa que somente os movimentos sociais podem garantir, com muita pressão! Muita pressão para garantir a aplicação de 10% do PIB na Educação, para garantir a valorização do magistério e a formação continuada dos professores. Muita mobilização para colocar o Estado brasileiro para cumprir o seu papel prioritário, garantir educação e conhecimento para todos/as. Acreditamos que assim, o PNE não será apenas mais um plano de metas burocráticas, mas um verdadeiro marco histórico para a educação brasileira. No sentido de ampliar a diversidade dos espaços de formação, o estudante precisa ser vetor de uma educação tolerante e inclusiva, plural e democrática. Espaço da desconstrução das diferenças sociais, dos preconceitos e de qualquer barreira para uma convivência pacifica e livre de opressões, sejam elas de gênero, etnia e religião. MOVIMENTO ESTUDANTIL Organizar o movimento estudantil não é fácil, porque dentro da universidade se reproduz a lógica da sociedade, que é de egoísmo e pouca participação. Para que essa lógica se transforme, é preciso que o Movimento Estudantil também mude, para que atraia cada vez mais estudantes para a luta e é esse Movimento Estudantil que nós queremos construir. Um movimento coletivo, que dialogue com a diversidade dos estudantes da Universidade, que seja plural, colorido e atrativo. Isso só vai ocorrer se o Movimento Estudantil fizer parte da vida acadêmica, sabendo dos problemas do curso, da universidade, conversando com os estudantes, passando em sala de aula, realizando calouradas, debates, incentivando a pesquisa e a extensão popular e organizando núcleos temáticos, porque só quando os estudantes debatem juntos, resolvem juntos!

CADERNO DE TESES – 13


O Movimento Mudança defende, constrói e fortalece os núcleos de base, CA’s e DA’s para que ajam de forma integrada com o DCE, que também deve dialogar com as entidades estaduais, que (por fim) deve ter contato direto com a UNE, porque só assim o movimento estudantil irá de fato, representar as opiniões de todos os estudantes do Brasil. Precisamos transformar o movimento estudantil para transformar as universidades do Brasil! Para democratizar cada vez mais a UNE precisamos fortalecer os conselhos de entidades gerais (CONEG) e os conselhos de entidades de base (CONEB), os encontros temáticos como os encontros de mulheres, assistência estudantil, negr@s, prounistas. Os congressos da UNE devem ter como central o debate político e não a eleição da diretoria, acreditamos que cada estudante deve ter condições de eleger a diretora UNE através do voto direto na universidade! Para ver outros eixos da nossa tese, entre no site: www.mudanca.org.br

14 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE

•••••••


CADERNO DE TESES – 15


UNE É PRA LUTAR! Neste 52º Conune, nós que apresentamos a pré-tese “UNE é Pra Lutar”, entendemos que a UNE precisa retomar a luta pelas reivindicações, se fazer presente nas universidades, organizando os estudantes para garantir fundamentalmente nosso direito de estudar. EM QUAL SITUAÇÃO ACONTECE O CONUNE? O ano começou com a juventude e os trabalhadores na Tunísia ocupando as ruas, num movimento que se alastrou para países vizinhos. Foi a demonstração da capacidade de luta e resistência da juventude, junto com os trabalhadores, buscando combater os ataques do capitalismo que em todos os países exige as reduções de verbas públicas, a destruição dos serviços públicos, guerras e destruição. Em todo o mundo, esse é o futuro que o imperialismo tem a oferecer. No Brasil, milhares de jovens e trabalhadores elegeram Dilma presidente e reafirmaram a necessidade de verem atendidas questões como educação pública e gratuita, emprego, melhores salários, reforma agrária. Mas até agora Dilma tomou medidas que vão à contra mão daquilo pelo quê votou o povo brasileiro. No início do ano, o governo cortou 50 bilhões. Só na Educação, foram 3,1 bilhões! Nas universidades, por exemplo, a ausência dos concursos deixou muitos estudantes sem poder cursar várias disciplinas. O povo elegeu Dilma para ver suas reivindicações atendidas. Para isso o governo precisa adotar medidas de soberania, e isso passa por cancelar a privatização dos aeroportos, vetar o novo código florestal que serve aos latifundiários e empresários. Passa por reestatizar empresas privatizadas como a Vale - vendida a preço banana pelo ex-presidente tucano FHC - pelo o fim do pagamento da dívida e pela reversão desses cortes para atender as reivindicações! Exigimos ainda o fim dos leilões do petróleo. A maior parte dos recursos do petróleo, incluindo aí o pré sal, seguem na mão da iniciativa privada, o que só pode ser resolvido com uma Petrobras 100% estatal! Queremos todo o dinheiro do Petróleo investido nos gastos sociais urgentes da nação!

16 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


A UNE deve servir como o principal instrumento de luta dos estudantes brasileiros nessa luta! MAIS VERBAS PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL! 1,3 BILHÕES PARA BOLSAS MORADIA E BANDEJÕES! Além de mais vagas, precisamos das condições para concluir nossos estudos! Hoje, milhares de estudantes abandonam os seus cursos pela falta de condições para que se mantenham estudando. Pela falta de Assistência Estudantil. Em muitas universidades não há bandejões, moradia estudantil, as bolsas não são suficientes e os estudantes gastam o que não podem com xerox para ter acesso ao material didático exigido. Esta é a importância do abaixo-assinado aprovado pela UNE em abril, uma campanha prática que busca o atendimento das nossas reivindicações. Exigindo 1,3 bilhões para assistência estudantil no PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) e no PNAEST (nas Universidades Estaduais) e no mínimo 2% da arrecadação das universidades pagas, para que o MEC constitua e controle um fundo que atenda estudantes das Instituições privadas, entre outros. Medidas mínimas para começar a atender a demanda por assistência estudantil. É preciso levar este debate aos estudantes e construir a entrega de milhares de assinaturas ao governo no dia 11 de agosto, dia do estudante, como decidido no último Conselho de Entidades Gerais da UNE. Milhares de estudantes já assinam e apóiam a campanha. Assim vamos colocar essa reivindicação concreta na mesa do governo e mobilizar por uma resposta positiva! E OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES? O Estado não pode abandonar os estudantes das universidades privadas à própria sorte ou desmandos dos tubarões de ensino. Para eles, nem sequer existe qualquer política de assistência estudantil, por exemplo. Os donos das faculdades seguem aumentando as mensalidades e impedindo muitos estudantes inadimplentes de se matricular, com base na lei “mui amiga” instituída pelo ex-presidente FHC. Através da isenção fiscal aos tubarões criaram o PROUNI, transferindo verba pública

CADERNO DE TESES – 17


pra iniciativa privada para que concedam bolsas. Os estudantes do PROUNI também têm direito à Educação pública e de qualidade, e ao invés disso são matriculados em faculdades privadas que não garantem o acesso à Pesquisa e Extensão e desvalorizam os docentes. Os prounistas deveriam ser transferidos para instituições federais. É preciso lutar contra o aumento de mensalidades, em defesa da qualidade do Ensino, pela revogação da Lei de FHC que impede os estudantes de se matricular e por uma política efetiva de assistência estudantil por parte do Estado, que não seja transferência de verba pública para a iniciativa privada! Tudo isso sem abandonar a nossa perspectiva histórica, que é que todos tenham acesso a universidade pública! POR UMA UNE DEMOCRÁTICA, INDEPENDENTE E MOBILIZADORA! Para defender tudo que apresentamos, compreendemos que precisamos de uma UNE forte, disposta a assumir o seu papel, e que coloque os estudantes nas ruas!

•••••••

18 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 19


CONTRAPONTO - 52 CONGRESSO DA UNE - OPOSIÇÃO! A juventude sonha. Deseja. Anseia por melhores condições de vida. E faz isso dentro de uma realidade dura, que faz com que o Brasil seja a sétima maior economia do mundo, e o terceiro colocado em desigualdade social. Que gasta mais de 45% do seu orçamento nacional com juros de uma dívida ilegal e imoral. Do paraíso do imperialismo, do latifúndio, do agronegócio. Do monopólio do poder político, da mídia e da produção cultural. Nós universitários somos uma parcela dessa juventude. A nós está sendo garantido o direito de estudar, mas em universidades públicas sucateadas, em que a pressão pela privatização é constante, ou universidades privadas precárias, em que a lógica do lucro impede a qualidade, a participação estudantil, e a democracia. E, frente a todas estas contradições, não nos contentamos em contemplar ou nos adaptarmos às durezas: queremos transformá-la. Acreditamos que, lutando, podemos mudar. É tempo de fazer da UNE um espaço de crítica e mobilização! É possível e necessário fazê-las no Brasil, conquistar uma sociedade definitivamente justa, livre e democrática. Por isso, neste 52° CONUNE, faremos o CONTRAPONTO. Disputando corações e mentes pra um projeto democrático e popular de Brasil! Por uma UNE que esteja à altura dos sonhos, desejos e anseios dos estudantes e do povo! CONJUNTURA O atual consórcio PT/PMDB no poder, que já não cumpria o papel de ser transformador profundo da sociedade brasileira, parece agora a cada dia se posicionar para cumprir um papel mais à direita. O governo Dilma inicia com corte bilionário no orçamento, justo nas áreas sociais. Tem recuos claros na política internacional, no MinC, na nomeação de velhas raposas em pastas estratégicas. Em seu “estilo” de governar, a presidenta pouco dialoga com os movimentos sociais, e abre as portas do Planalto para empresários, políticos fisiológicos e pro imperialismo.

20 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


O governo demonstra que não será protagonista de mudanças profundas na vida do povo, e dá indícios de que pode ser um agente do atraso. A UNE deve combater essas medidas de ataques à educação, e mobilizar para pressionar por mudanças profundas, como a reforma agrária, urbana, auditoria da dívida pública, saúde, educação e transporte de qualidade, reestatização das empresas privatizadas e dos serviços públicos essenciais, entre outras. CONTRA AS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL! Parece haver no país um senso comum ao redor da idéia de que o desenvolvimento vale os sacrifícios que forem necessários. Com isso, o país cumpre um papel periférico, com metade de sua pauta de exportações sendo de commodities. Para nós, devese diversificar a produção, fator necessário ao desenvolvimento de fato, e isso significa combater o latifúndio, a monocultura e preservar o meio-ambiente. Quando o tema é Código Florestal, corremos o risco de comprometer nosso meioambiente em nome de um discurso anacrônico de desenvolvimento com as atuais propostas de mudanças. O atual código é avançado, e não deve ser mudado. Por não atender aos propósitos do agronegócio, que quer se isentar ao máximo de responsabilidades, vem sendo atacado. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado na Câmara no dia 24/05! A nova lei ainda precisa passar pelo Senado e pela Presidenta, que tem poder de veto. Caso a mobilização social contra o código de “Devastação” Florestal funcione, podemos mudar a maré em favor do meio ambiente e da agricultura familiar. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) A principal tarefa do movimento estudantil em 2011 é fazer a luta por um novo PNE democrático e popular, um projeto de Estado. Para isso, os estudantes precisam protagonizar a pressão para garantir o financiamento público do setor. É essencial garantir os 10% do PIB pra educação. O PL n. 8035/10 apresenta a meta de somente 7% do PIB pra educação até 2020. É muito abaixo do que inclusive foi debatido na CONAE, que aprovou 10%. O MEC propôs o mesmo aprovado pelo no último plano, dez anos atrás, vetado por FHC. Esse valor já era insuficiente em 2010, quem dirá em 2020!

CADERNO DE TESES – 21


O PL sofreu quase 3.000 emendas parlamentares, e de entidades como a UNE. Inúmeras campanhas que encontram o eixo comum dos 10% serão feitas e devem ser fortalecidas no debate com a sociedade. Um plebiscito popular pelos 10% deve ser convocado este ano, e encampado pela UNE! OPOSIÇÃO NA UNE! O Congresso da UNE é oportunidade de organizar, formular e propor aos universitários de todo Brasil um projeto político. Nós do CONTRAPONTO faremos através da crítica às atuais decisões da direção majoritária da UNE a proposta do caminho que achamos que a maior entidade do movimento estudantil brasileiro deve seguir. Por acreditar que uma UNE democrática, ousada, autônoma, radical e combativa é possível, fazemos OPOSIÇÃO à direção majoritária. Afirmando que a UNE é sim de todos os estudantes, lutar pra aproximar a entidade da sua base, e com isso reconstruir o movimento estudantil nacional. A mudança da UNE deve vir da base. Devemos combater a despolitização da direção majoritária com ousadia e protagonismo, organizando um projeto político com base nas condições concretas do ensino superior brasileiro. É tempo de uma Nova Cultura Política, uma postura dialógica, ousada e inovadora. Fazer que o movimento estudantil nacional um agente contra hegemônico na política nacional, no seu conteúdo e em suas práticas! POR UMA UNE INTOLERANTE COM A INTOLERÂNCIA! Um movimento estudantil que se contraponha ao atual estado de coisas também deve se debruçar sobre as práticas intolerantes com as minoriais e maiorias oprimidas! Educar, corrigir e reprimir todas as manifestações homofóbicas, machistas, racistas, etnocentristas, e discriminação do centro rico do Brasil à população do Norte e Nordeste. Devemos evidenciar as opressões, valorizar o papel de todos na construção das identidades nacionais, e não conviver com manifestações opressoras dentro do próprio movimento!

•••••••

22 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 23


INTEGRAÇÃO A VIDA ACADEMICA Vivemos um novo tempo em sala de aula, e quando ingressamos na UNIVERSIDADE achamos que muda se tudo, mas na realidade tudo permanece do mesmo jeito ou muitas vezes ate pior. E quando me refiro “a esse pior” digo que ate conseguirmos nos libertar da informalidade da escrita, da fala, e do modo de se portar diante das outras pessoas leva um tempo, porque trazemos na bagagem toda informalidade aprendido ao longo de nossa vida em sala de aula, no nosso convívio familiar e ao logo dos nossos diversos ciclos de amigos. Então, não se desespere quando você achar que deveria falar daquele jeito ou se comportar perante um autoridade ou um publico, com a desenvoltura que você imaginava que teria por estar no ensino superior. Só muito estudo e o tempo lhe proporcionaram essas habilidades.

•••••••

24 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 25


JUNTOS! JUVENTUDE EM LUTA “Eles não nos deixam sonhar. Não os deixaremos dormir!” Espanha, 2011 Vivemos num mundo marcado por graves crises: econômica, social e ambiental. Incapaz de resolver os graves problemas da humanidade, o sistema capitalista gera mais miséria, exploração e degradação do meio ambiente, comprometendo o futuro da humanidade. Com a crise econômica mundial, iniciada em 2007 nos EUA, o desemprego cresceu, atingindo em especial os mais jovens, os trabalhadores perdem direitos e os governos adotam medidas de ajuste fiscal, que precarizam serviços públicos como educação, saúde e previdência social. No entanto, há quem espera e luta por outro futuro. No norte da África, poderosas Revoluções Democráticas derrubaram ditaduras corruptas, no poder há decadas. O povo egípcio derrubou a ditadura de Mubarak. Na Tunísia o presidente Ben Ali também foi deposto pela força do povo. A luta por democracia e melhoria na vida segue em curso na Líbia, na Síria, no Iêmen. Estas revoluções são fundamentais no fôlego que deram para a luta do povo palestino contra a opressão do imperialismo israelense, associado aos EUA. A Europa, por sua vez, tem sido palco de importantes lutas contra os efeitos da crise econômica mundial. Na Grécia, várias greves gerais ocorreram desde o início da crise. Em maio deste ano, o movimento dos Indignados sacudiu a Espanha com quase 200 manifestações em todo o país, levantando a bandeira da DEMOCRACIA REAL, em repúdio ao regime político espanhol, controlado por uma “partidocracia” que desconsidera os anseios populares. A JUVENTUDE NA LINHA DE FRENTE DAS LUTAS Os processos de luta social e política em curso no mundo guardam diferenças entre si, mas uma das semelhanças é marcante: o forte protagonismo da juventude. Estudantes, jovens trabalhadores e desempregados, filhos de imigrantes têm sido a vanguarda

26 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


das mobilizações. A falta de perspectivas com que se deparam muitos jovens tem os levado às ruas, numa dura batalha contra a (des)ordem capitalista. O BRASIL DE DILMA, PALOCCI E CIA. O início do governo Dilma tira qualquer dúvida daqueles que lutam pela transformação social. A defesa do meio-ambiente, os direitos sociais e os direitos humanos parecem ser apenas uma moeda de troca a serviço de uma velha política. O esforço na blindagem do ex-ministro Palocci, mais um caso escandaloso de corrupção, mostra como o país está refém da política das grandes empresas. Enquanto segue a impunidade em Brasília, 439 bombeiros do Rio de Janeiro pedem pela anistia. A luta por melhores salários e condições de trabalho sensibilizou todo o país. E desnudou o caráter autoritário do governador Cabral. Também em Jirau, trabalhadores entraram em conflito com a lógica dos megaempreendimentos do governo que são acompanhados de superexploração. UJS: EM 2009, FORAM A JUVENTUDE DO SARNEY, EM 2011 SÃO A DA MOTOSSERRA A União da Juventude Socialista (UJS), colateral política do PCdoB, comanda o bloco da Direção Majoritária da UNE. Hoje, uma das maiores figuras nacionais do PCdoB, Orlando Silva, Ministro dos Esportes, veio da UJS e foi Presidente da UNE. E é o PCdoB o maior protagonista da construção dos megaeventos que sacudirão o Brasil nos próximos anos – Copa do Mundo 2014 e Olímpiadas 2016. Esses megaeventos são parte de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil que o Governo Federal quer colocar acima de qualquer coisa – por cima dos direitos trabalhistas, colaborando com a política de esconder a desigualdade social brasileira, e oficializando a prática de esconder e maquiar os gastos públicos – com a novidade dos orçamentos sigilosos para as obras da Copa. Somado a isso, Aldo Rebelo (também ex presidente da UNE) é o relator do novo Código Ambiental, que aumenta o potencial destrutivo do latifúndio a serviço do agronegócio. Hoje é rechaçado pelos ambientalistas no Brasil e agraciado por Kátia Abreu, a líder dos ruralistas no Senado. A UJS e os demais setores da direção majoritária são responsáveis pelo atrelamento

CADERNO DE TESES – 27


da UNE aos governos. Por isso no Congresso da UNE de 2009, negaram-se a chamar o Fora Sarney – em meio ao escândalo dos atos secretos no Senado – e agora são base de apoio do novo Código Florestal, ao lado dos latifundiários. O FUTURO PEDE PASSAGEM Frente a tudo isso, a juventude não se cala. No mês de junho, ocupamos as ruas de mais de 30 cidades brasileiras clamando liberdade. As Marchas da Liberdade reuniram os indignados com os aumentos abusivos nas tarifas de transporte; o descaso com a preservação da natureza; a indignação frente à discriminação e á homofobia; a revolta contra a truculência com que os governos lidam com as reivindicações da juventude e dos trabalhadores. É neste contexto que nasce o “Juntos! Juventude em Luta”. São jovens universitários, jovens da periferia, alunos de cursinho populares, são jovens de todo país. Indignados, estamos a cada dia convencidos que a rua é o nosso lugar. Queremos uma democracia real! Queremos ousar transformar!

•••••••

28 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 29


KIZOMBA – POR UMA NOVA CULTURA POLÍTICA No ano de 2011, a Kizomba comemora mais de uma década nas lutas da juventude brasileira. Reafirmamos nosso compromisso com a nova cultura política, com a transformação social e com o socialismo democrático. Aproveitem a leitura e boa luta! Interrompemos, na última década, o avanço do neoliberalismo e iniciamos a construção de uma nova hegemonia democrática e popular através de um programa de Revolução Democrática. Em todo o continente, retomamos a esperança na construção do Socialismo e hoje a América Latina é o elo mais frágil do capitalismo. No Brasil, o balanço positivo dos 8 anos do governo Lula e a eleição de Dilma Roussef consolidam esse processo. O início do governo Dilma é marcado por um processo intenso de disputa política. Os setores conservadores, amparadas na mídia hegemônica, centram atuação na aposta em derrotar o governo. Ao mesmo tempo, o Governo Dilma inicia seus passos centrando como objetivo estratégico do Estado brasileiro a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Cabe aos movimentos sociais e a forças progressistas da sociedade brasileira combater os setores e pautas conservadoras e outro atuar no sentido de aprofundarmos a Revolução Democrática no Brasil e no continente. A consolidação de transformações democráticas e socialistas passa, atualmente, pelas seguintes pautas: • REFORMA POLÍTICA: Defendemos o combate aos vícios que o sistema políticoeleitoral brasileiro segue sustentando. Isso se concretiza com o financiamento público de campanhas combinado com o voto em lista fechada partidária com paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. • DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES: Incentivar e regularizar as rádios comunitárias em vez de criminalizá-las; enfrentar a formação de grandes monopólios; e estabelecer o controle público dos meios de comunicação de massa.

30 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


• PARTICIPAÇÃO POPULAR : A criação e fortalecimento de instrumentos de democratização da gestão do Estado é essencial para o fortalecimento das lutas populares. • AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA: é fundamental avançar em políticas de consolidação do SUS, ampliação de políticas para juventude, de fortalecimento da agricultura familiar, entre outros. • COMBATE AO CAPITAL FINANCEIRO NACIONAL E INTERNACIONAL: pautar a necessidade de pensar instrumentos de controle da entrada do capital financeiro ao lado da possibilidade da democratizarmos as estruturas de controle internacionais. • COMBATE AS DESIGUALDES: fortalecer políticas que combatam as desigualdades entre homens e mulheres, em especial, no mercado de trabalho e na construção de uma eduçação não sexista. Fortalecer também políticas que combatam o racismo, em especial, os alarmantes casos de extermínio da juventude negra. ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: DEMOCRATIZAR SIM! POR UM PNE A SERVIÇO DO BRASIL! O embate político ocorre também nas universidades. Ocorre agora um momento importante para movimento educacional brasileiro: o envio ao Congresso Federal do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, que define o conjunto de metas para a educação nos próximos 10 anos. A UNE teve forte atuação junto à sua elaboração, debatendo em seus fóruns e ao formulando 61 emendas ao PL. Estamos somente no início das tarefas, e é por isso que este Congresso da UNE tem como pauta central esta discussão. Construir um ensino superior como elemento estratégico da transformação social e da autonomia do povo brasileiro, ampliar o acesso ao ensino público, regulamentar o setor privado, garantir políticas de permanência e fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão com o os movimentos sociais e comunidades de fora da universidade são tarefas centrais ao projeto de universidade da Kizomba e da UNE. Tais elementos são os referencias estratégico e objetivos fundamentais das discussões da entidade acerca do novo Plano Nacional de Educação. Democratizar a universidade significa, antes de tudo, construir um modelo de ensino superior brasileiro mais público em todos os seus aspectos. Por isso, defendemos:

CADERNO DE TESES – 31


• “Financiamento – Dez porcento do PIB já” : investimento de 10% do PIB em educação e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para educação; • “Eu quero decidir por inteiro”: garantir um processo de mudança radical das universidades com a extinção dos departamentos, eleição direta para reitor e composição paritária dos Conselhos Universitários no setor público e privado; • Democratização do Acesso: garantir a expansão do ensino superior ao total de 40% dos jovens brasileiros, sendo 60% destes matriculados no setor público nos próximos dez anos; adoção de políticas de ações afirmativas étnico-raciais na universidade; universalizar a educação infantil como mecanismo fundamental de combate a evasão das mulheres na Universidade; erradicar o analfabetismo e correção das defasagens serie-idade no ensino básico. • Assistência Estudantil: garantia de políticas públicas de assistência estudantil capazes de garantir a permanência dos jovens em todas as modalidades de ensino; expandir o financiamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil e o Plano de Assistência Estudantil das universidades estaduais à marca de 2% do orçamento do MEC; garantir financiamento para a criação do passe livre nacional. • “Ensino privado – Regulamentar é nossa palavra de ordem”: regulamentação do setor privado, controle sobre aumento de mensalidades e cobrança de taxas; veto ao capital estrangeiro; obrigatoriedade de políticas de assistência estudantil, principalmente aos estudantes do Prouni e liberdade de organização estudantil e sindical; A UNE E AS MUDANÇAS NO BRASIL Consideramos um acerto histórico da UNE a opção de disputar os rumos do governo Lula. No movimento social, as opções contrárias a isso foram jogadas no isolamento e no divisionismo, contando com espaço político reduzido na sociedade. Fortelecer a autonomia da UNE, aumentar nossa capacidade de mobilização e de formular políticas capazes de incidir decisivamente nas possibilidades abertas pela vitória de Dilma é o caminho que devemos seguir. A Kizomba é cada vez mais parte deste processo de transformação. Ampliamos nossa presença e nossa responsabilidade com a atuação na UNE e nas diversas entidades do movimento estudantil brasileiro. Seguiremos construindo de forma cotidiana as agendas propostas. Os desafios do movimento estudantil e da UNE são cada dia mais os desafios da Kizomba.

•••••••

32 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 33


TESE DA ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA AO 52º CONGRESSO DA UNE NADA SERÁ COMO ANTES, UMA UNE DE LUTA E DOS ESTUDANTES! Fale com a gente: esquerdapopularsocialista@gmail.com A tese NADA SERÁ COMO ANTES, UMA UNE DE LUTA E DOS ESTUDANTES! É construída por estudantes independentes de diversas instituições do país, militantes da Juventude Popular Socialista – JPS, do Coletivo Inovar e de valorosos camaradas, das mais diversas correntes do pensamento humano, que temos o privilegio de conviver no dia a dia em nossas comunidades, constituindo assim a ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA, Que acreditamos ser uma alternativa para aqueles que querem uma esquerda democrática e emancipatória, antenada com as novas demandas que a sociedade nos exige. MOVIMENTO ESTUDANTIL: A UNE NA ENCRUZILHADA O 52º Congresso da UNE vai ter uma importância história para o movimento estudantil brasileiro. Vai estar colocado para a UNE um enorme desafio: ou a nossa entidade estará na luta para mostrar a sua independência do Governo Federal, lutando contra o aumento de mensalidades e sucateamento do ensino público impostos pelos tubarões da educação; debaterá os grandes temas nacionais, defendendo o fim da submissão do país aos grandes capitais, combatendo a corrupção que estrangula o Brasil; combaterá qualquer reforma que ataque à educação e aos direitos dos trabalhadores, ou então vai se tornar uma entidade que tem como sua prioridade sustentar politicamente o governo, apoiando seus principais projetos e abandonando a organização das lutas do movimento estudantil. Hoje, a UNE se tornou uma entidade estudantil governista. E Para evitar que isso continue acontecendo, e para recolocar a nossa entidade no rumo da luta social, é necessário construir uma nova direção para a UNE. Outra questão que salta-nos aos olhos é o profundo distanciamento da UNE em relação aos estudantes, de suas entidades 34 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


locais, CA’s, DA’s e DCE’s, e suas lutas. Isso passa fundamentalmente pela ausência da entidade em praticamente todas as mobilizações e lutas travadas pelo movimento estudantil a partir das entidades locais. A principal tarefa colocada para o movimento estudantil neste congresso é ORGANIZAR UM FORTE BLOCO DA ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA, para recolocar a entidade no rumo da luta social ao lado dos trabalhadores, da independência frente governo e da democracia interna. UNIR A ESQUERDA POR UMA UNE INDEPENDENTE, DEMOCRÁTICA E DE LUTA No congresso da UNE querem uma chapa de “Unidade do PT”, ou seja, com a Articulação de Esquerda (corrente majoritária do PT, a mesma de Palocci e Zé Dirceu). Não é à toa que Palocci conseguiu em dois meses faturar R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) com a ajuda do governo do PT e dos seus aliados, ajudando a Presidente Dilma a esvaziar os cofres públicos e aumentar ainda mais a crise econômicofinanceira que passa o país, acarretando inclusive na volta na inflação. Perguntamos aos camaradas como é possível a unidade com aqueles que dirigem o governo e implementam medidas que prejudicam cada vez mais os brasileiros e enchem os bolsos dos banqueiros e dos grandes conglomerados econômicos? Como é possível estar junto com Palocci, que mete a mão nos cofres públicos com a ajuda do PT e de todos aqueles que apóiam esse governo corrupto? De que lado a Articulação, a UJS (e os camaradas) vão estar quando vier a greve do funcionalismo: do lado do movimento ou do governo? Chamamos a todos os DCE’s, CA’s, Executivas de curso, a todos os camaradas independentes ou militantes para organizarmos uma alternativa de direção, um BLOCO DA ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA NA UNE, para isso propomos: • Resgatar uma postura independente da UNE! Abaixo o aparelhamento, a negação do debate e o adesismo; • Não ao corte de verbas e à cobrança de mensalidades! E, investimento de 10% do PIB na educação já; • Não à mercantilização da educação: pela redução das mensalidades e qualidade de ensino;

CADERNO DE TESES – 35


• Transparência na UNE - Prestação de Contas financeira e políticas semestrais. • Por uma UNE de todos e pela Criação do Conselho Estudantil – Órgão colegiado que contará com 01 representante de todas as forças políticas que apresentarem uma plataforma política (Tese) no Congresso Nacional da UNE, e terá função consultiva e fiscalizadora dos compromissos firmados pela chapa vencedora, garantindo autonomia aos estudantes que não precisam de órgão externo para fiscalizar suas ações, como a realização do que fora prometido em Congresso. Promessa é compromisso; • A criação de políticas efetivas que possibilitem a permanência dos estudantes; • Uma UNE que defenda os interesses dos estudantes; • Forte investimento em novas tecnologias para obtenção do conhecimento; • A universalização da educação como única forma de garantir uma mudança real na sociedade; • Autonomia Universitária sem condicionantes governamental; • Pela garantia do tripé educacional nas universidades publicas e privadas; ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA – NADA SERÁ COMO ANTES, UMA UNE DE LUTA E DOS ESTUDANTES! JUNTE-SE A NÓS!

•••••••

36 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 37


O DIREITO DE NÃO VOTAR “Se tudo se torna capitalista, obrigatoriamente a contradição se instala”. (Milton Santos). A atuação do movimento estudantil durante o processo de redemocratização conhecido como Diretas Já, (1983-1984), foi tão importante que levou alguns estudantes a morte e outros a presidência da república. Na ocasião da luta pela conquista do direito ao voto, o comunismo ainda era um bicho papão, a Internet coisa de filme de ficção e a educação uma nova mercadoria importada da América. Quase três décadas depois, o mundo mudou, o cenário econômico que também atende pelo nome de neoliberalismo apaziguou as contradições políticas e adormeceu a consciência critica que nos ajudou a entender o completo mundo as relações capitalistas. Hoje podemos votar, mas não podemos escolher porque o fisiologismo político já determinou o rumo das coisas, nossos candidatos só terão a chance de concorrer se aceitarem a submissão do sistema da trocas de favores, o tal do rabo preso. Um jogo de cartas marcadas onde o vencedor é sempre o mesmo, invisível, sedento por dinheiro e poder que, sempre aumenta ao final de cada pleito. Para mudar o rumo das coisas temos que fazer como outrora, arregaçar as mangas e ajudar os cidadãos entender que quando a escolha não faz diferença é porque não há duvidas de que devemos não escolher para resgatar o sentido do novo. Neste contexto de contradições o voto nulo ou em branco precisa ser “anunciado” não somente como protesto, mas sim como um dispositivo de transformação temporário que certamente irá forçar algumas alterações nas regras do jogo para o qual somos sempre os protagonistas.

•••••••

38 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 39


REBELE-SE NA UNE POR UMA UNE DE LUTA E DOS ESTUDANTES A UNE é uma entidade histórica na luta dos estudantes. Com 73 anos, esteve à frente de mobilizações decisivas na defesa da educação e de um país melhor, mas por subestimar a rebeldia e a consciência da juventude e não defender nossos direitos, a UNE cumpre hoje o vergonhoso papel de porta-voz do governo nas Universidades. Essa postura não condiz com o exemplo de jovens como Honestino Guimarães, Elenira Resende e Manoel Lisboa, que deram as suas vidas à luta povo e pelo socialismo. É preciso mudar essa situação e tornar a UNE um poderoso instrumento de luta da juventude brasileira e capaz de mobilizar milhões. A União da Juventude Rebelião e a chapa REBELE-SE convidam você a se somar nessa luta e dar um basta a apatia e a conciliação que tomam conta da diretoria majoritária da UNE. ABAIXO O IMPERIALISMO! VIVA O SOCIALISMO! Cansados de tamanha exploração, os povos do mundo se levantam contra o imperialismo. A tão propagada retomada da economia e o fim da crise não são confirmados quando se olha a realidade. As crises vividas na Europa dão conta de que o capitalismo passa é por mais uma crise de superprodução relativa. Os levantes no norte da África por emprego e liberdade derrubaram governos corruptos, e irradiam lutas por toda a região. Na Ásia os protestos se multiplicam, e mesmo nos EUA, temos visto protestos de imigrantes e funcionários públicos. Na América Latina não é diferente. O imperialismo tem tido sucessivas derrotas e as lutas populares passam a ter mais peso na conjuntura. Em todos esses confrontos fica cada vez mais clara a incapacidade do capitalismo em resolver as crises, e da sua sede de guerra, que mantém criminosamente as ocupações no Iraque e Afeganistão. LUTAR PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA JUVENTUDE Em nosso país continua em curso uma política de favorecimento do grande capital e dos banqueiros e, enquanto isso faltam vagas nas universidades, e sobram filas nos

40 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


hospitais. O salário mínimo é de R$ 545,00, mas os deputados recebem aumentos; os gastos com a Copa e as Olimpíadas são bilionários e o governo prepara a 11° rodada de leilões do petróleo. É preciso unir a juventude para lutar pelas transformações que o país precisa, conquistando a reforma agrária, pondo fim ao pagamento da dívida pública, nacionalizando as riquezas naturais e reestatizando as estatais privatizadas. Precisamos avançar no Poder Popular e por fim ao lucro das empresas para repartí-los em benefício do povo. A UNE NAS RUAS PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO Tornou-se unânime a defesa dos mais diversos setores em defesa do investimento de 10% do PIB em educação. O povo sabe que o Brasil investe pouco, que os professores ganham mal e que a qualidade do ensino precisa melhorar. No entanto, passado o governo Lula, o Brasil não investiu mais do que 4,5% do PIB ao ano em educação. Já no atual governo foi anunciado o corte de R$ 3 bilhões nas verbas da educação. Por que é então que o discurso é tão diferente da prática? A verdade é que, para alcançar o patamar de investimento de 10% do PIB, é necessário enfrentar os interesses dos grandes especuladores que consomem mais de 35,57% do orçamento federal através do pagamento dos títulos da dívida pública. Esses especuladores são os grandes bancos e monopólios que se utilizam dos altos juros e acordos com o governo para serem beneficiados com a política econômica. Os 10% do PIB só serão garantidos através do enfrentamento nas ruas a ser realizado pelo movimento social organizado. A UNE, dirigida pelo PcdoB/UJS, nega-se a cumprir esse papel e limita-se a leves críticas contra os cortes de verbas e a reuniões com membros do governo. Nenhuma greve, ocupação de reitoria, denúncia das obras que estão em atraso em grande parte das universidades. No Congresso da UNE, uma nova direção da entidade será eleita. Convocamos cada estudante a formar uma grande correnteza para mudar a UNE e o Brasil, fazendo com que nossa entidade volte ao caminho da mobilização e esteja verdadeiramente ao lado dos estudantes. NÃO AO CÓDIGO FLORESTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS Após ser aprovado na Câmara, o projeto de lei que modifica o Código Florestal está em

CADERNO DE TESES – 41


discussão no Senado. Sob o falso argumento de defender produtores rurais, tal projeto faz o jogo dos grandes latifundiários, do agronegócio e dos monopólios capitalistas conhecidos por destruir os recursos naturais do país. O projeto de autoria de Aldo Rebelo (PCdoB) foi construído junto com a Confederação Nacional de Agricultura e sua presidente, a Senadora Kátia Abreu (DEM), e apoiado por todas as entidades de latifundiários. Com esse projeto, os ruralistas querem aumentar a devastação da natureza e seus lucros: aumentar a plantação de soja, a criação de gado e fortalecer as madeireiras, comprometendo ainda mais as florestas. Para completar, o projeto prevê anistiar àqueles que já cometeram os crimes de devastação do meio-ambiente. A UNE, que até hoje não aprovou sequer uma posição sobre o Código, deve combater firmemente esse projeto e convocar os estudantes à mobilização, aproveitando a discussão sobre o Código para defender a reforma agrária, a punição aos monopólios responsáveis pela poluição. PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA Uma importante página da história do Brasil continua sendo escondida do povo. Tratase do período da ditadura militar, em que milhares de brasileiros foram barbaramente presos e torturados por lutar por um país livre e socialista. Os criminosos continuam até hoje sem ter seus crimes revelados, impunes, sob a falsa defesa da lei da anistia. A UNE que teve vários dirigentes presos e mortos, entre eles Honestino Guimarães, cujos restos mortais não foram encontrados, precisa assumir papel de vanguarda no resgate desses arquivos, e para tando é decisiva a arpovação da Comissão da Verdade. Chegou hora do Brasil reencontrar-se com seu passado, a exemplo de outros países para punir os torturadores e passar a limpo esse período de nossa história.

•••••••

42 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 43


IR PARA AS RUAS, AVANÇAR NAS MUDANÇAS E RECONQUISTAR A UNE! Os povos latino-americanos vem garantindo melhores condições de vida, soberania e democracia. Os povos árabes não aceitam mais as ditaduras nem as intervenções imperialistas. A nova correlação de forças no cenário internacional garante mais voz para quem não é da velha panelinha. Mas a maré não está mansa. Os neoliberais seguem poderosos e o capital financeiro ditando regras. Da crise estrutural do capitalismo não surgiu uma crise de hegemonia da burguesia. Portanto, muita calma nessa hora: nem pessimismo imobilista, nem otimismo ilusionista. É inegável que desde 2003, com Lula presidente, a melhoria das condições de vida do povo é significativa, as políticas sociais fazem efeito nos grandes bolsões de miséria e pobreza. Mas a moeda tem dois lados. Os grandes proprietários seguem tendo altíssimos lucros com o sistema financeiro desregulado, os juros em patamar elevado, recursos estatais e incentivos fiscais para indústrias. Afinal, o Governo Federal tem se estruturado numa composição política que se traduz em uma conciliação de classes na estrutura social brasileira. Mas é preciso superar esta contradição! A classe trabalhadora deve aumentar seu poder de mobilização e mexer definitivamente na riqueza apropriada pela elite capitalista. O desafio da eleição de Dilma, como dissemos na campanha, é “aprofundar as mudanças no Brasil”, o que só será possível fortalecendo o componente democrático e popular nas políticas do governo. Não será uma tarefa fácil. Nossos inimigos estão preparados para enfrentar qualquer ação contra seus interesses. Impuseram o Código Florestal do agronegócio, avançaram contra as ações de combate à homofobia e conseguiram o corte de 50 bilhões no orçamento da União em nome da “austeridade fiscal”. Para inverter essa lógica, a UNE e os movimentos sociais precisam ampliar sua capacidade de ação direta, combatendo a nova onda conservadora e lutando por pautas 44 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


unificadas, ajudando a empurrar com força a sociedade e o governo Dilma para a esquerda. A UNE tem papel importante nesta luta, o que exige organizar os estudantes brasileiros para sairmos vitoriosos da quadra histórica que atravessamos. Nas ruas em defesa dos povos e contra os retrocessos! EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10! TEM QUE SER OUTRA EDUCAÇÃO! Acertadamente, a UNE vem conduzindo uma importante luta na disputa do Plano Nacional de Educação (PNE) por um investimento de 10% do PIB em educação. Amplos setores do movimento da educação estão mobilizados, forjando uma unidade fundamental para elevar o patamar de qualidade de todo o sistema educacional. A universidade que queremos não surgirá sem um aporte expressivo de verbas para efetivar uma mudança estrutural de padrão. Devemos todos estar na linha de frente nesta batalha. Porém, apenas a ampliação de investimentos na educação não garante a construção de uma Universidade Democrática e Popular. A UNE precisa fazer um amplo esforço de organização dos estudantes para fazer a disputa política e ideológica dos rumos do ensino superior brasileiro e do PNE. Trata-se de mudar a concepção de educação e formação profissional que hegemoniza nossas universidades. A maioria das instituições visa “preparar para o mercado”, “qualificar a força de trabalho”. Traduzindo: garantir uma melhor posição dos jovens na reprodução do padrão de exploração imposto pelo capitalismo. Assim, a educação atua na manutenção do status quo e na reprodução da ideologia dominante. Cabe à UNE fazer um embate duro para revolucionar os conteúdos curriculares e conceitos educacionais tradicionais hoje impostos. Os 10% do PIB devem ser investidos em um modelo emancipatório e libertador da nossa educação. Por uma revolução educacional no Brasil! REFORMA POLÍTICA NA UNE POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL DEMOCRÁTICO E DE MASSAS Todos os desafios do próximo período impõem à nossa entidade uma radical adequação organizativa e estrutural que envolva mais gente na sua construção cotidiana, garanta mais democracia, transparência e, sobretudo, mais capacidade de ação. A UNE continua afastada do cotidiano dos estudantes, das lutas dos CAs e DAs , sem capacidade de diálogo com sua própria base social. Para a maioria dos estudantes, a UNE é

CADERNO DE TESES – 45


uma ilustre desconhecida que se apresenta somente quando realiza seus encontros! Em tempos de rediscussão do sistema político brasileiro, propomos uma verdadeira reforma política na UNE: encerrar o ciclo ultrapassado de diretorias hierarquicamente constituídas, substituindo-as por coordenações de composição horizontal; formar núcleos de trabalhos temáticos permanentes, envolvendo mais pessoas na elaboração política da UNE, tornando-a mais representativa e participativa. Precisamos ainda fazer funcionar efetivamente os conselhos editorial e fiscal da UNE; ter um portal na internet que divulgue em tempo real, de modo transparente, toda a movimentação financeira da entidade; construir instrumentos de comunicação de massas com os estudantes de cada universidade; fortalecer a articulação com os CAs, DAs, DCEs, executivas e federações de curso. Precisamos ainda repensar nossos fóruns, para que eles possam ganhar em qualidade das discussões. Propomos a criação de um grupo de trabalho para repensar toda a estrutura destes fóruns: a UNE só será a voz dos estudantes se cada um e cada uma puder falar na UNE! O próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) já deve ser desmembrado da nossa importante Bienal de Arte e Cultura da UNE. As experiências de Salvador e do Rio de Janeiro demonstraram que não acumula fazer as duas atividades em conjunto. Este CONUNE precisa mudar radicalmente as nossas estruturas e deixar a nossa entidade com toda a legitimidade necessária para representar, organizar e conduzir o movimento estudantil brasileiro. Por uma UNE democrática e participativa! Para conhecer nossa tese, acesse: www.reconquistaraune.com.br

46 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE

•••••••


CADERNO DE TESES – 47


REFAZENDO Nós do Refazendo somos uma galera totalmente plural de estudantes de universidades privadas a estudantes das públicas. Fazemos os mais diferentes tipos de atividades, de debates de combate a homofobia à chopadas, nós discutimos desde política cultural à luta por direitos humanos. Entendemos que se a juventude é diversa, não tem por que um grupo de juventude, como nosso, ficar preso a apenas uma maneira de agir e pensar. É importante debater opressões, cultura, comunicação e tudo que cerca os estudantes e suas universidades. Dentro de diversidade temos uma certeza, entendemos que para conquistarmos uma sociedade mais justa e fraterna temos que ser combativos na luta anticapitalista. Nesse congresso nos preocupamos em não fazer aquela “corrida maluca” por delegados e delegadas e contribuir para a superficialidade do movimento. Viemos discutir idéias, veja algumas das nossas. Direitos Humanos: O que a UNE tem a ver com isso. O movimento estudantil brasileiro sempre se caracterizou por dialogar com as principais pautas brasileiras. A fundação da UNE é a prova disso, desde o inicio teve posicionamento humanista, nasceu no combate aos ideais Nazi-Fascistas que emergiam dentro da sociedade brasileira no período entre guerras. Logo depois vieram diversas importantes lutas encampadas pela nossa entidade, dentre elas o “Petróleo é Nosso”, a luta contra a ditadura, Direta Já e o Fora Collor. Até o inicio da década passada, pouco se debatia as opressões na esfera estudantil. O movimento estudantil vendo a necessidade de extirpar esse mal, começou a focar com mais empenho o combate a elas. Mostrando seu caráter humanista, as pautas de combate ao Racismo, Homofobia e Machismo foram incorporadas pela UNE, fazendo a entidade criar três diretorias acercas desses temas. Apesar de humanista, a UNE nunca debateu os Direitos Humanos mais a fundo. Assuntos com o “Direito à Memória e a Verdade” e Segurança Pública, por exemplo, são dois assuntos pouco tocados pelo movimento estudantil. Com a criação da Comissão da Verdade, temos a oportunidade de conseguirmos saber de fato o que ocorreu com

48 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


as dezenas de militantes do movimento estudantil que desapareceram durando o período da ditadura e o esse mesmo movimento hoje deve ser o protagonista desse resgate histórico. Também existe a questão da Segurança Pública, esse é outro ponto onde o movimento deve se focar, tendo em vista que o jovem é quem mais sofre com a violência no Brasil, violência na maioria das vezes protagonizada por agentes do Estado. Nós da tese Refazendo vimos à necessidade de se debater a questão dos direitos humanos de maneira mais ampla. Por isso criamos na última gestão da UNE, a Diretoria do tema e construímos o 1° Seminário Direitos Humanos que foi realizado em maio de 2010 na UERJ. O seminário contou com diversas presenças, entre elas o polêmico ex-comandante do BOPE, Rodrigo Pimentel e do Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Entendemos que a União Nacional dos Estudantes deve se consolidar como protagonista da consolidação dos DHs no Brasil, e transformar a Diretoria de DH em uma diretoria permanente e afirmar no congresso que construirá na próxima gestão o 2° Seminário. A UNE precisa encampar ainda mais essa luta, pois só teremos uma sociedade mais justa e fraterna com os Direitos Humanos garantidos. Somos mulheres e não mercadoria Acreditamos ser fundamental a participação das estudantes no movimento estudantil. Hoje as mulheres são maioria nas Universidades, são maioria nas direções dos CAs, mas são minoria em todas as entidades gerais e nas delegações para os Congressos. A política ainda é muito machista. Acreditamos que para essa situação mudar temos que tirar o movimento das mulheres estudantes do gueto. É fundamental que o Encontro de Mulheres Estudantes esteja na agenda do movimento estudantil, mas que seja aberto para todos os estudantes, tanto mulheres e homens. Precisamos de todas as pessoas no combate ao machismo. Lugar da Universidade é fora do armário O combate a homofobia deve passar a ter também destaque privilegiado na atuação da UNE nas entidades de base e no conjunto das Universidades. Defendemos que todos devem ter direitos civis iguais, independente de sua orientação sexual. Homofobia deve ser crime e a UNE tem que entrar de cabeça na luta pela aprovação da PLC 122.

CADERNO DE TESES – 49


É fundamental lutar pelo uso do nome social dentro das Universidades e nos crachás dos Congressos estudantis. Defendemos que a Universidade Fora do Armário entre para a agenda permanente da entidade. Tire seu racismo do caminho, que eu quero passar com a minha cor. Temos que dizer um basta para o racismo no país e nas Universidades. Temos que defender as ações afirmativas, como cotas raciais, mas realizar em conjunto o debate de étnico racial. A discussão de acesso a Universidade é fundamental, mas deve ser feita também a discussão de permanência, de assistência estudantil e a construção de mecanismos de fiscalização das ações afirmativas. Acreditamos também que é um avanço o ENUNE ser aberto para todos os estudantes, independente de se entenderem negros e negras ou não. Mas só o encontro não basta. É necessária essa discussão permanente em todos CAs e DCEs. O REFAZENDO organiza anualmente “Semanas da Diversidade” nas Universidades que temos atuação para debater o combate aos preconceitos como um todo. Acreditamos que essas iniciativas devem acontecer também para que os movimentos específicos tenham o debate articulado e unidade da suas lutas. Idéias de igualdade na diversidade, idéias de justiça e direitos garantidos, idéias de inclusão de setores que sempre foram encurralados em guetos. Uma contra-hegemonia cultural deve ser construída por todo o movimento estudantil. Porque é na luta integrada, transversal e de esquerda que construiremos uma sociedade justa, fraterna e verdadeiramente democrática. Vale a pena sonhar. Vale a pena lutar!

•••••••

50 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 51


ROMPENDO AMARRAS – OPOSIÇÃO DE ESQUERDA BRASIL: PARA ONDE VAI? O início do governo Dilma está sendo marcado pelo corte de R$ 50bi do orçamento, pelo aumento dos juros, pelo reajuste vergonhoso do salário mínimo. É clara a prioridade pelos privilégios dos poderosos e o descaso com os direitos sociais, em especial com a educação, cujo corte chegou a R$ 3bi. Os valores que serão gastos com a construção de obras para a Copa e as Olimpíadas no Brasil não deixam por menos: a “diversão” dos ricos se dará com base na exploração dos operários dessas obras e da matança dos pobres, principalmente da juventude negra. Do mesmo modo, o PAC é um pacote para aumentar os lucros da construção civil às custas de terríveis condições para os trabalhadores das obras do programa, como os da Hidrelétrica de Jirau. Além disso, obras referências do PAC, como a Usina de Belo Monte, são responsáveis pela degradação ambiental e expulsão das populações em troca de energia e água para as corporações do agronegócio e as mineradoras. A criminalização dos movimentos sociais que denunciam a perversidade desses projetos cresce, culminando no assassinato de lideranças. Como se não bastasse, a aprovação do novo Código Florestal, proposto pelo Dep. Aldo Rebelo (PCdoB), legaliza a impunidade para os desmatadores e a devastação de ainda maiores áreas de preservação ambiental. Nesse cenário de precarização, as mulheres são mais afetadas, tendo em vista a divisão sexual do trabalho, que historicamente inferioriza o trabalho feminino. Então, assim como o racismo, o machismo deve ser duramente combatido, junto com sua outra face, a homofobia. Neste governo, porém, temos visto recuos nessa luta: há grande resistência dos parlamentares à aprovação do PLC 122/2006 que torna a prática da homofobia um crime. Além disso, Dilma vetou a distribuição dos kits anti homofobia do MEC para as escolas públicas do país. Tudo isso não acontece sem resistência. As revoltas no mundo árabe e na Europa vêm demonstrar que é possível lutar por uma sociedade justa, democrática e igualitária. No Brasil, a luta dos bombeiros do RJ por salário é um bom exemplo de insatisfação. Já

52 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


marcaram presença este ano protestos por valorização salarial, contra o aumento da passagem, contra o machismo, pela liberdade de expressão, pela criminalização da homofobia, contra o novo Código Florestal, e várias ocupações de terra por reforma agrária. EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE A restrição das verbas para educação é a regra e se expressa na falta de bibliotecas, professores, assistência estudantil. Além dos cortes executados neste ano, o valor destinado à educação não chega a 4% do PIB. Em 2011, será aprovado o novo Plano Nacional de Educação, que balizará as diretrizes do setor para a próxima década. Longe de atender à demanda por 10% do PIB para a educação, Dilma mantém o veto de FHC ao aumento de verbas para a educação e defende a meta de somente 7% até 2021. Além disto este PNE proposto pelo governo tenta consolidar as medidas privatizantes da educação dos últimos anos. Por isso devemos defender neste 52º CONUNE um outro modelo de PNE, nos marcos do que foi o PNE Sociedade Brasileira do final da década de 1990, que representava os anseios dos movimentos sociais e não o das empresas. Não podemos aceitar esse modelo de educação baseado em uma expansão sem qualidade, quebrando o tripé ensino-pesquisa-extensão, formando uma mão de obra barata em menor tempo, a exemplo do que foi o REUNI, somado a uma avaliação que legitima a mercantilização da educação e que não observa as reais deficiências das universidades, aos moldes do que é o ENADE. Enquanto isso, o fortalecimento da iniciativa privada na educação só avança. O aumento progressivo das mensalidades consolida a educação como um negócio e aumenta a evasão nestas instituições. Enquanto isso, o PROUNI isenta de impostos os “tubarões” do ensino, garantindo seus lucros ao cobrir as vagas ociosas. Outro exemplo é a privatização dos Hospitais Universitários, que pode ser aprofundada se aprovada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (antiga MP 520). LUTAR, QUANDO É FÁCIL CEDER! Mesmo com a resistência dos últimos anos, o movimento estudantil se encontra hegemonizado pelo senso comum, apatia e conciliação com o governo federal. A direção majoritária da UNE, representada por setores como a UJS, segue atrelada

CADERNO DE TESES – 53


ao governo federal e aprova as medidas que vem sendo feitas. A despolitização dos fóruns da UNE afasta os estudantes da participação e crítica. A defesa da educação pública, gratuita e de qualidade só se dá por meio da independência do movimento estudantil diante de qualquer governo e/ou reitoria. A construção de uma campanha que questione a fundo a falta de verbas para a educação e de um Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública é uma tarefa fundamental na luta pela universidade que queremos. Defendemos um movimento estudantil autônomo, democrático e combativo! Vamos Romper as Amarras da exploração, da opressão e da desigualdade!

•••••••

54 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 55


SEM MEDO DA DEMOCRACIA Durante os últimos anos, a Juventude Socialista Brasileira - JSB se organizou no Movimento Estudantil nos últimos anos através do movimento denominado “Diretas Já”, que sempre apoiou e participou das mudanças fundamentais que hoje estão garantindo as transformações fundamentais à sociedade brasileira. Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas Poe séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”. Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que ao nosso modo de ver os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade e os cidadãos que ela forma. No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens

56 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular. Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no país. Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma reforma política de cunho popular que contemple efetivamente a participação de todos e todas, sem interferências, nas decisões do país. Que cada brasileira e brasileiro seja o elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois é um canal real de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formula-

CADERNO DE TESES – 57


ção de políticas públicas específicas. Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável. No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJ´s), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres. Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no país, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos (as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um país desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.

•••••••

58 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 59


UNE PARA TODOS: A política de financiamento da educação é de longo prazo! O Congresso Nacional das Entidades de Base, realizado no Rio de Janeiro em janeiro desse ano, representou para o movimento estudantil brasileiro uma nova etapa de lutas na direção do Brasil que queremos. Um país onde a educação para o desenvolvimento é o principal pilar de uma política pública que nos levará a uma sociedade mais igualitária e justa, objetivo que só é alcançado com a consolidação de mecanismos de financiamento adequados que façam (d)o investimento na educação uma prioridade. As bandeiras de lutas do CONEB, que defendem 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, apontam, no entender da UNE Paratodos, na direção correta para a consolidação de um desenvolvimento sustentado, socialmente justo e que promova verdadeira emancipação popular. Ao aprovar essas bandeiras de luta, a UNE reafirmou o seu compromisso e seus ideais diante da base do movimento estudantil brasileiro. Nesse mesmo momento, a UNE se posicionava ao lado de um projeto de mudanças que está curso há oito anos, e do qual os estudantes tomam parte. A UNE teve um papel central na disputa do conteúdo do Plano Nacional de Educação formulado na Conferência Nacional de Educação, garantindo a pauta do financiamento como prioridade dos movimentos de educação. Escolhendo o tema do orçamento como ponto principal da discussão da educação do país, a UNE se compromete tanto com os objetivos para o futuro da educação, quanto com as lutas diante de recuos conjunturais por parte dos governos. O ajuste orçamentário realizado no início desse ano é uma medida conjuntural que tem como objetivo conter uma inflação mais alta, que corrói a renda dos trabalhadores e pode neutralizar os recentes ganhos salariais da classe trabalhadora brasileira. No entanto, é dever da UNE cobrar dos governos (o corte do governo federal agora se repete em vários estados) que estas medidas não atinjam nem o investimento nem o custeio da educação. A política reducionista dos neoliberais da década de 1990 fez a educação brasileira andar mais de uma década para trás. Estamos iniciando um século de grandes oportunidades para o Brasil, e não podemos permitir qualquer recuo nesse sentido. A UNE deve ser responsável e ter uma leitura correta de quais são nossos objetivos e

60 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


nossos aliados de longo prazo. O corte de orçamento é negativo, mas é de cunho conjuntural, e não é esse momento de ajuste que definirá a posição dos estudantes sobre o momento atual. Equívocos semelhantes fizeram a UNE hesitar em apoiar políticas que definiram uma guinada no horizonte de oportunidades da juventude brasileira, como o ProUni, e perder a chance histórica de mudar e democratizar a Universidade Brasileira, ao se omitir da discussão da Reforma Universitária nos primeiros anos do Governo Lula. Por isso, temos que ir a luta contra o que acontece no orçamento de 2011, porém conscientes de que nossa responsabilidade é com os planejamentos orçamentários das próximas décadas. Nosso compromisso final, ao ocupar as ruas e as salas de aula, é fortalecer o projeto de construção de um país justo e igualitário. MAIS DEMOCRACIA, MAIS JOVENS NA POLÍTICA! A participação política dos jovens é o motor da história da União Nacional dos Estudantes. A luta pela democracia e pelos direitos políticos no Brasil são conquistas que têm a marca da participação dos estudantes no cenário político nacional. Aumentar o nível de consciência e despertar o interesse da juventude sobre a política sempre serão tarefas prioritárias para a UNE. Por isso, a Paratodos considera como prioritária para os estudantes brasileiros a discussão sobre uma reforma política. Instalada uma comissão especial no Congresso Nacional, a reforma política é tema urgente e necessário para superarmos limites e falhas que temos na democracia brasileira, que necessita ser aprofundada. A captura do poder público por interesses privados, a primazia do personalismo sobre o papel dos partidos políticos, a profusão de legendas de aluguel e o abuso do poder econômico são desafios que devem ser superados com urgência, como forma de resgatar o sistema político brasileiro e reavivar na juventude o interesse pela política. A UNE Paratodos defende uma reforma política que fortaleça os partidos políticos e o voto ideológico, de forma a qualificar o processo político e envolver a população nos grandes debates nacionais. Defendemos que a UNE encampe a bandeira da reforma política com os seguintes pontos: • Voto proporcional em lista fechada. • Fim das coligações proporcionais.

CADERNO DE TESES – 61


• Financiamento público de campanha. • Cotas de participação feminina nas listas partidárias. • Fim da suplência no Senado. Com essas bandeiras acreditamos que teremos o fortalecimento da democracia brasileira, do qual surgirão governos e parlamentos ainda mais legítimos e soberanos para conduzir o país neste novo momento de desenvolvimento. BRASIL: ALÉM DO CIDADÃO KANE O Brasil sofre um processo de grandes mudanças em suas estruturas. Nos últimos anos, o país passa por mudanças políticas, econômicas, demográficas e sociológicas que mudarão definitivamente o destino dos brasileiros. No entanto, há um setor que ainda permanece intocado e que tem cheiro e modos do autoritarismo mais velho: a mídia. Todas as discussões que são levantadas a respeito do papel que a mídia tem no Brasil e qual a tarefa do Estado diante da mídia são repelidas como tentativas de tolher a liberdade de expressão e a livre iniciativa. A história, no entanto, mostra que os grandes meios de comunicação foram por muito tempo beneficiados por um mercado fechado e concentrado, o oposto da livre iniciativa e que, ao mesmo tempo, mantiveram relações carnais com o que houve de mais autoritário em matéria de liberdade de expressão no Brasil. Uma ampla reforma da mídia se faz necessária para que haja de fato liberdade nesse setor. Uma liberdade que obedeça a limites mínimos das funções sociais da comunicação, garantindo o direito a informação e reforçando o papel dos meios de comunicação na formação da cidadania. Os pontos principais dessas mudanças incluem: - Fim da propriedade cruzada de veículos de comunicação - Cotas mínimas de programação regional, educativa e informativa. - Vedação da posse de veículos de comunicação por parte de detentores de mando eletivo. Além disso, acreditamos que as mídias alternativas estão desempenhando um papel fundamental na transição do Brasil para um novo modelo de comunicação e que a UNE tem que estar na vanguarda desse movimento, defendendo um Plano Nacional de Banda larga amplo e verdadeiramente público.

•••••••

62 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 63


UM PASSO ADIANTE E JÁ NÃO ESTAMOS MAIS NO MESMO LUGAR Enquanto o Governo Federal e os Governos Estaduais intensificam os ataques à Educação pública e atendem às vontades do setor privado, principalmente com sua proposta de Plano Nacional de Educação 2011-2020, o Movimento Estudantil continua com dificuldades para responder a esse projeto hegemônico de Educação. Isso se deve, entre outras coisas, à nossa alarmante fragmentação. Para responder a esse projeto, nós, do Coletivo Construção, consideramos necessária uma articulação nacional e ampla de todos os estudantes e/ou trabalhadores que sofrem com ataques tais como: • corte de R$3 bilhões do Orçamento Anual destinado à Educação; • avanço da privatização disfarçada de expansão do ensino: desta vez, com o PRONATEC, uma espécie de PROUNI para a escola técnica; • retirada de circulação da cartilha de combate à homofobia, em atendimento aos setores religiosos mais reacionários de nosso país. QUAIS AS TAREFAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NESSE CENÁRIO? Como o Governo Federal cooptou vários setores antes combativos, além de contar com apoio de vários setores da burguesia brasileira, é necessário combater nossa fragmentação e promover a unidade daqueles que restaram lutando por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade para todas e todos. Sabemos que a UNE não é mais instrumento de luta dos estudantes. Completamente controlada pela juventude de um partido da base de sustentação do Governo Federal, a UJS, essa entidade se ligou financeira e politicamente ao projeto que vem sendo implantado. Ela não apenas consente em silêncio diante do Governo: ela defende ativamente a isenção de impostos concedida aos empresários do ensino superior (via PROUNI) e, agora, também aos empresários das escolas técnicas, pelo PRONATEC. Assim, uma verba enorme, que poderia ser recolhida e aplicada na expansão e na

64 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


melhoria das universidades e escolas federais, bem como na garantia de assistência estudantil, permanece nas mãos dos empresários. Isso sem falar no REUNI, uma política de expansão das universidades federais que, contraditoriamente, é prejudicada pela política paralela do PROUNI, uma vez que a isenção de impostos ao setor privado implica escassez de recursos para as universidades federais, cujos novos campi são inaugurados sequer com sede própria ou sem salas de aulas! São os casos da UNIFESP da Baixada Santista e do Pólo Universitário de Rio das Ostras (UFF), respectivamente, mas não são os únicos! Muito menos, então, existem laboratórios, restaurantes universitários e moradias estudantis condizentes com a demanda, o que provoca muitas desistências de curso Brasil afora. Para piorar, a UNE, ao invés de denunciar todo esse benefício ao setor privado e todo esse prejuízo ao setor público, ela defende tudo isso! E ela está de tal maneira dominada pela UJS que não temos ilusões de a retomar como instrumento para nossa articulação nacional. Porém, dos dois importantes pólos do ME nacional de luta, um deles é a Oposição de Esquerda da UNE. Apesar de sua fragmentação interna e das diversas posições políticas presentes nele, seus coletivos e militantes são uma referência de esquerda para parte significativa do Movimento Estudantil. Por isso, nós, do Coletivo Construção, também participamos dos espaços da UNE, contribuindo na disputa política contra a direção da entidade e disputando a consciência de uma série de estudantes que vão aos seus congressos e que, ao contrário da UJS e afins, querem discutir e lutar por um projeto alternativo de Educação. Outros, no entanto, preferiram romper com a UNE e fundar uma nova entidade, a ANEL. Nós, do Coletivo Construção, que participamos do Congresso que fundou essa nova entidade, seguimos questionando metodologia de sua fundação e de sua construção. Os problemas que denunciamos desde o Congresso são vistos até hoje, em que a entidade completa dois anos: os Fóruns da ANEL servem mais à sua auto-propaganda que à construção da próximas lutas e servem, principalmente, para aproximar os estudantes recém-interessados pelo ME do grupo majoritário que reivindica a ANEL. Isso não significa que a ANEL deve ser descartada da luta por um projeto alternativo de Educação – aliás, por um projeto alternativo de sociedade! -, mas, sim, que poderia

CADERNO DE TESES – 65


nos ajudar a construir fóruns mais amplos, que unifiquem todos os coletivos e militantes que lutam e constroem o ME de esquerda no Brasil, sejam eles da Oposição de Esquerda da UNE, independentes ou da própria ANEL. O Plebiscito que estamos organizando pelos 10% do PIB para a educação é um ganho nesse sentido. Defender o modelo de fóruns mais amplos é defender a reorganização do movimento estudantil a partir de lutas concretas, mesmo que regionais, e muito mais importante do que disputar qual Congresso (CONUNE ou da ANEL) apontará a saída para o movimento estudantil. • Pela expansão responsável do ensino superior PÚBLICO! Abaixo o RENI, o PROUNI e o PRONATEC! • Pela construção de Fóruns de Mobilização dos Estudantes! • Pela unidade da esquerda!

•••••••

66 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 67


VAMOS À LUTA – OPOSIÇÃO DE ESQUERDA DILMA: UM GOVERNO À SERVIÇO DOS BANQUEIROS, CORRUPTOS E GRANDES EMPRESÁRIOS. Corte de 50 bilhões no orçamento; aumento dos juros; aumento de 61% do salários dos parlamentares e 133% do seu próprio salário; aumento do salário mínimo humilhante; Belo Monte; Crise Palocci; Código Florestal; sigilo eterno dos documentos da ditadura; sigilo no valor das licitações das obras da copa. Em apenas 6 meses de governo Dilma já mostrou para quem governa este país. O Brasil de Dilma paga, por dia, 2 bilhões de reais em juros e amortização da dívida pública. Todas as universidades federais juntas tem o orçamento anual de 12 bilhões de reais. A conjuntura está em outro momento. Nas obras do PAC os operários da construção civil se rebelaram por salários e condições de trabalho. Há greves em todo o país. Os bombeiros-RJ são o principal exemplo da força das lutas. • 10% do PIB para a educação já em 2012! • Construir o Plebiscito pelos 10% no segundo semestre! • Não aos cortes de verbas da educação! NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UM AVAL PARA DEVASTAR No mesmo dia em que um casal de ambientalistas era executado em Nova IpixunaPA, os deputados devastavam o código florestal, aprovando o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB), que permite culturas nas APP’s, anistia em R$ 2,4 bilhões aos desmatadores e tira do IBAMA a regularização ambiental. É preciso impedir a aprovação desse projeto, que privilegia o agronegócio e legaliza a violência no campo. A UHE de Belo monte está também a serviço do grande capital e desrespeitando a população local. Por isso a defesa do meio ambiente deve ser por um modelo que respeite o pequeno produtor e os povos da floresta.

68 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


POR UMA NOVA DIREÇÃO PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL A UNE já cumpriu um papel muito importante na vida política do país. Exemplos disso foram a campanha “O Petróleo é nosso”; a luta contra a ditadura, o “Fora Collor”, entre outros. Hoje, a entidade se transformou em um braço do governo no movimento estudantil, defendendo todas as suas propostas. Não aprofunda a crítica aos cortes de verbas do MEC e nem mobiliza de fato os estudantes para que lutem por melhorias nas Universidades e mais verbas públicas para Educação, pois tanto o PCdoB (UJS) e PT tem cargos no governo. A UNE precisa de independência política frente ao governo e reitorias para defender os interesses dos estudantes. Por isso, a tarefa da Oposição neste congresso é de denunciar o nefasto papel que a direção majoritária cumpre à frente da entidade. É necessário seguir o exemplo dos estudantes da PUC RS, que estão derrotando uma burocracia que dirige o DCE há mais de 20 anos, e construir através de muita luta e mobilização uma nova direção pro movimento estudantil. Seguir o exemplo dos estudante de Vitori – ES que a 1 mês estão na rua pela redução da tarifa, lutas que ocorrem por forra das direções. TODO APOIO A GREVE DOS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES Já são 47 universidade em greve, os servidores das IFES estão nesta luta por Reajuste salarial, contra a privatização dos HU´s. Essa greve deve ser cercada de solidariedade, pois acontece no momento em que estamos sofrendo os resultados absurdos do REUNI, com obras paradas e salas super lotadas, uma verdadeira expansão sem qualidade. Pela unidade dos docentes, discentes e servidores em defesa da universidade pública. É dever da UNE chamar o apoio a greve. - Construir comitês de solidariedade a greve. “SE NÃO NOS DEIXAM SONHAR NÃO OS DEIXAREMOS DORMIR” Essa é sem dúvida a frase que resume a rebelião da juventude no mundo. Desde o norte da África, derrubando ditaduras, enfrentando com paus e pedras os fuzis dos ditadores, passando pela Europa com os jovens indignados na Espanha, a juventude precária em Portugal e a incendiária juventude grega, chegando na América Latina com a segunda onda da revolução pinguina no Chile. O desejo de mudar, encontra um ponto em comum, e conquista o coração e as mentes de milhões, que é o enfrentamento aos efeitos da crise econômica que os governos repassam para a juventude através de corte de verbas e privatizações. No entanto, a cada ataque os governos e

CADERNO DE TESES – 69


os poderosos acabam “jogando gasolina para tentar apagar o fogo”, provocam mobilizações mais fortes. Como nossos sonhos e esperanças não cabem nos planos dos de cima passamos a ser todos árabes, europeus, latino-americanos. Muito prazer, somos a juventude do mundo em luta! VAMOS À LUTA COMBATENDO AS OPRESSÕES Ficamos indignad@s ao ver declarações homofóbicas e racistas saírem de parlamentares como Bolsonaro em plena rede nacional. Também nos indignamos ao ver que práticas machistas são reproduzidas no movimento estudantil, como foi o processo fraudulento de tiragem de delegad@s na PUCRS, onde mulheres foram agredidas moral e fisicamente por uma máfia que controla o DCE. A UNE precisa encampar as lutas de combate à práticas opressoras e deve ter independência política e não se calar diante de um governo que prefere vetar iniciativas como o kit anti-homofobia para abafar casos de corrupção.

•••••••

70 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


CADERNO DE TESES – 71


VIRAMUNDO (Gilberto Gil E Capinan)

Sou viramundo virado/Nas rondas da maravilha/Cortando a faca e facão/Os desatinos da vida/Gritando para assustar/A coragem da inimiga/Pulando pra não ser preso/ Pelas cadeias da intriga/Prefiro ter toda a vida/A vida como inimiga/A ter na morte da vida/Minha sorte decidida/Sou viramundo virado/Pelo mundo do sertão/Mas inda viro este mundo/Em festa, trabalho e pão. Virar o mundo, a Universidade, o Movimento, toda e qualquer relação desigual e opressora. Por isso estamos aqui. Um novo campo. Novas idéias. Surgimos a partir de uma reflexão sobre questões que dizem respeito à vida de nosso País, de nossa Nação. Virar a Educação pra virar mais Nação. Menos desigual e mais saudável. Sem exploração do povo e da natureza. Somos um movimento de cidadãos. Jovens que acreditam na intervenção política pra virar a forma de fazer movimento. Não pretendemos o monopólio do que defendemos e sabemos que em torno de nossas bandeiras encontraremos aliados, em outros movimentos e na sociedade em geral, acreditamos, porém, que nossa constituição e atuação trarão contribuição nessa luta. Integramos ainda um bloco social e político maior que luta contra a opressão, a desigualdade, a fome, a miséria, a prepotência das elites, a corrupção, o atraso cultural e outros resquícios do autoritarismo. Somos parte integrante de um campo político internacional: os jovens verdes, presentes em mais de uma centena de países ao redor do planeta, que travam diariamente a luta pela ecologia e formas alternativas de desenvolvimento. Para isso possuímos 12 valores que direcionam nossa ação: 1. O SABER O investimento no conhecimento como única forma de sair da indigência, do subdesenvolvimento e da marginalização para uma sociedade mais informada e preparada para o novo século. Erradicação do analfabetismo, educação permanente e a reciclagem de conhecimentos durante toda a vida. Garantia de ensino público, gratuita e de qualidade para todos.

72 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE


2. A SUSTENTABILIDADE A preservação do meio ambiente, o ecodesenvolvimento, a reciclagem e a recuperação ambiental permanente. 3. A CIDADANIA O respeito aos direitos humanos, o pluralismo, a transparência, o pleno acesso à informação e a mobilização pela transformação pacífica da sociedade. 4. A DEMOCRACIA O exercício da democracia representativa, através do processo eleitoral e da existência de um poder público eficiente e profissionalizado, combinado com mecanismos participativos e de democracia direta, sobretudo em âmbito local, através de formas de organização da sociedade civil e conselhos paritários com o poder público. 5. A JUSTIÇA SOCIAL Condições mínimas de sobrevivência com dignidade para todas as pessoas. Direitos e oportunidades iguais para todos. O poder público como regulador do mercado protegendo os mais fracos e necessitados, garantindo o acesso a terra e promovendo a redistribuição da renda através de mecanismos tributários e investimento público. 6. A LIBERDADE A liberdade de expressão política, criação artística, expressão cultural e informação; o direito à privacidade; o livre arbítrio em relação ao próprio corpo; a autonomia e a iniciativa privada, no âmbito econômico. 7. O PODER LOCAL O fortalecimento cada vez maior do poder local, das competências municipais e das formas de organização e participação da comunidade. Para transformar globalmente é preciso agir localmente. 8. A ESPIRITUALIDADE A transformação interior das pessoas para a melhoria do planeta. Reconhecimento da pluralidade de caminhos na busca da transcendência através de práticas espirituais e de meditação ao livre arbítrio de cada um. 9. O PACIFISMO O desarmamento planetário e local, a busca da paz e o compromisso com a não violência e a defesa da vida. 10. O MULTICULTURALISMO A diversidade, a troca e a integração cultural, étnica e social para uma sociedade democrática e existencialmente rica. Preservação do Patrimônio Cultural. Contra todas as formas de preconceito e discriminação racial,

CADERNO DE TESES – 73


cultural, etária ou de orientação sexual. 11. O INTERNACIONALISMO A solidariedade planetária e a fraternidade internacionalista diante das tendências destrutivas do chauvinismo, etnocentrismo, xenofobia, integrismo religioso, racismo e do neofascismo a serem enfrentados em escala planetária, assim como as agressões ambientais de efeito global. 12. A CIDADANIA FEMININA Maior poder, maior participação e maior afirmação da mulher e dos valores e sensibilidade feminina, além do combate a todas as formas de discriminação machista ou sexista, por uma comunidade mais harmônica e pacífica. Avançamos em temas como liberdade de expressão, direitos LGBT, mas precisamos mais. Precisamos ousar na politica de drogas, em alternativas renováveis de energia, eliminando completamente a possibilidade nuclear. Não podemos pensar em aceitar os retrocessos propostos para o Código Florestal e a gestão das florestas brasileiras. Belo Monte é outro tema que deve ter nossa atenção. Pra virar esse mundo é só querer. Tá na hora. É agora. Vem também você.

74 – 52º CONUNE - Congresso Nacional da UNE

•••••••


CADERNO DE TESES – 75


DIRETORIA DA UNE Presidente Augusto Chagas

Dir. Jurídico Luis Felipe Maciel

Dir. Combate ao Racismo Cledson Junior

Vice presidente Tiago Ventura

Dir. Cultura Fellipe Redó

1º Dir. Combate ao Racismo

1º Vice-presidente Sandino Patriota

Dir. Esportes Emival Dalat

2º Vice-presidente Bruno da Mata

Dir. Universidades Particulares Joanna Paroli

3º Vice presidente Tássio Brito Secretário-geral Antonio da Silva Tesoureiro geral Harlen Oliveira 1º Tesoureiro Gabriel Cruz Dir. Relações Institucionais Marcela Rodrigues Dir. Comunicação André Vitral 1º Dir. Comunicação Vicente Siluzio Dir. Políticas Educacionais Wallison Brandão 1ª Dir. Políticas Educacionais Lais Gouveia Dir. Relações Internacionais Daniel Iliescu 1º Dir. Relações Internacionais Lucélio de Moura 2º Dir. Relações Internacionais Renan Alencar

2º Dir. Combate ao Racismo Dir. Universidades Comunitárias 1º Dir. Políticas Educacionais Marjore

Dir. Movimentos Sociais Vitor Lucena

2º Dir. Políticas Educacionais Nathali Drumond

3º Dir. Relações Internacionais Daniel Gaspar

3º Dir. Políticas Educacionais Claudiane Lopes

1º Dir. Esportes Tiago Daht Dir. Mulheres Fabíola Paulino 1º Dir. Mulheres Roberta Costa Dir. LGBT Denilson Júnior 1º Dir. LGBT Rídina Mota Dir. Meio Ambiente Anne Karolyne 1º Dir. Meio Ambiente Felipe 2º Dir. Meio Ambiente Niully 1º Dir. Cultura Aldo Queiroz 2º Dir. Cultura Juliana Rosas

Dir. Universidades Públicas Leonardo Péricles 1º Dir. Universidades Públicas Silaedson Alves da Silva 2º Dir. Universidades Públicas Tiago Oliveira 1º Dir. Universidades Particulares Rafael Goffi 2º Dir. Universidades Particulares Jorge 3º Dir. Universidades Particulares Ricardo Dir. Políticas Públicas de Juventude Fábio de Sá 1º Dir. Políticas Públicas de Juventude Fernando Pacheco


2º Dir. Políticas Públicas de Juventude Pedro Henrique da Silva 3º Dir. Políticas Públicas de Juventude Milena Oliveira Dir. Assistência Estudantil Thalita Martins 1º Dir. Assistência Estudantil Luã de Campos 2º Dir. Assitência Estudantil Nestor 3º Dir. Assistência Estudantil Alexandre Ferreira 4º Dir. Assistência Estudantil Daiene Renner 1º Dir. Movimentos Sociais Pedro 2º Dir. Movimentos Sociais Lehu Vanio de Araujo 3º Dir. Movimentos Sociais Nathanael Zahlouth Dir. Extensão Universitária Rudá Moraes Gandin 1º Dir. Extensão Universitária Rodrigo Mondego

Dir. Ciência & Tecnologia Francieli Baldi

Vice-AC/RO Rafaela

Dir. Memória Movimento Estudantil Rildian Filho

Vice-SP Clayrton

Vice-RJ/ES Edson Vice-PR Adriano Soares Mattos

Vice-PB/RN Tiago Medeiros Presidente UEE-MG Luiza Lafetá

Vice-SC

Presidente UEE-SP Carlos Eduardo

Vice-RS Eriane Pacheco

Presidente UEE-RJ Flávia Calé

Vice-DF Tiago Cardoso

Presidente UPE Paulo Moreira da Rosa

Vice-GO/TO Evelino Batista

Presidente UCE Vanderson Rodermel

Vice-MT/MS Arthur D´Amico

Coordenadores UEE-RS Henrique Portolusa e Rodrigo de Jesus

Vice-BA Maurício Guimarães Vice-AL Claudia Petuba Vice-PE Antonio Vinicius Vice-CE Ivo Braga

Dir. Biomédicas Maria Manuella

Vice-PI Cássio Borges

Dir. Humanas Viviane Gomes

Vice-MA Raineri Silva

Dir. Exatas Caio Matsui

Vice-AM/RR André Marssílio

Dir. Inclusão Digital Reginaldo Leonel

Vice-PA/AP Fausto

Presidente UEE-MS Tiago Brandão Presidente UEE-AM Maria das Neves Presidente UAP Pedro Fonteles Presidente UEP Virgínia Barros Presidente UEB Vladmir Meira




PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:

www.une.org.br 52congresso.une@gmail.com Twitter @_une

realização

parceria

produção estrutura

patrocínio

produção e comunicação


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.