REVISTA DOS TRIBUNAIS
96 anos de tradição, qualidade e credibilidade Manter seus leitores sempre atualizados sem per eler ele visliJ a qualidade, é o obJetivo da maior, mais tradiCional e confiável publicação do Direito brasileiro. Há 96 anos, os maiores junstas naCionaiS fizeram e continuam fazendo da ReVisto dos TnbunOls o prinCipal veículo de expressão do conheCimento juricllCO VIVO Cada volume reúne Illformações relevantes, com postas por seções fixas e va návels, que atendem da forma mais ampla possível às necess·ldades elos estudalltes e profissionais do Direito. DIvidida em dois fascículos, a ReVista segue o rigor terminológiCO desenvolvlelo pela própria CiênCia do Direito.
Periodicidade: mensal Volumes: 867 a 878 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: NaCional A
Fascítulo 1: engloba o Direito Civil e seus sub ramos - administrativo, processual, consumidor, ambiental, econômico. tributáriO, InternaCional, entre outros.
Fascículo 2: abriga o Direito penal e processual penal, bem como assuntos referentes ao Direito penal econômico e a criminologia. Vale ressaltar que o único ramo do Direito não abordado na publlcaçào é o trabalhista. A estrutura interna de cada fascículo compõe-se de doutrina e JUrisprudênCia
REVISTA DOS TRIBUNAIS
PARTE DOUTRINÁRIA
o pensamento e a opinião de reconheCidos JUristas brasileiros são apresentados em artigos doutrlllá rios paradlgmátlcos Há artigos mais investlgativos, trazendo matérias Illovadoras e sistemáticas; aqueles que abrangem temas mais controversos, com questões teórlco práticas e alllda os referentes a temas do cotidiano da prática Jurídica Abriga também pareceres, que conjugam quali dade técnica ás situações da Vida forense
TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
~ados Junto aos Tnbunals, somente os mais atuaiS,
melhor fundamentados, versando sobre assuntos Inovadores ou controvertidos, figuram na RT. Todos apresentam-se na íntegra e permitem ao profls slollal do Direito compreender o patamar atual das pnnclpals questões do Direito nacional.
iNDICES Para agilizar a pesquisa, todo o contelldo dó RT faz parte do índice alfabético-remissIvo, diVidido Ilas áreas Civil e penal Além dos indlces mensais em cada volume, ainda é publicado anualmente, ao final da coleção, um índice geral agregando 05 12 volumes.
o conheCimento das tendênCias JurisprudenCiais é espeCialmente importante, pois oferece uma com preensào mais exata sobre O Direito realmente vlg0nte, além de permitir antever possíveiS solu ções no contexto de UM processo.
JURISPRUDENCIA CERAL A Revista dos Tribunais é a publicação ofiCiai dos TribunaiS de Justiça dI:' todos os Estados brasileiros, de todos os TribunaiS Regionais FederaiS - exceto o da 3.' Região e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Sào Paulo, além de repOSitório de JUrisprudênCIa autorizado pelo STF e pelo SU
1\0 IIlvés de percorrer sltes e diáriOS ofiCiais em busca de uma deCisão, o leitor pode facilmente encontrá-Ia na Revisto dos Tnbunols, pOIS para cada questão há uma vanedade de Julgados abrangendo diferentes pOSICionamentos dos Tnbunals
05 ócórdãos são cntenosamente seleCionados por uma equipe de bacharéis em Direito altamente espeCializada. Entre os milhares de acórdãos cap
LEGISLAÇÃO F.mendas const'ltucionais, leiS complementares, leiS, medidas provisórias, Súmulas do STF e STJ, decretos, decretos legislativos e resoluções do Congresso NaCional e do Senado Federal, Crlte rlosamente selecionados por nossa equipe de profiSSionais, Integram a seção de legislação, destacada da ReVisto e encamlllhada mensal mente em suplementos para montagem em um prático fichário.
PÚBLICO ALVO: • ESCrItórios de advocaCia de diversas áreas • Cursos de pós-graduação • Bibliotecas de faculdades/universidades • ASSOCiações de classe • TribunaiS
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
Aborda as mais relevantes dlscussôes das CiênCias CTlminalS e diSCiplinas correlatas, tais corno criml 11010g13, sociologia, polbj, Infância e Juventude, entre outros. Indiscutivelmente obngatóna para todo pesqUisador do âmbito das CiênCias Cnmlnals, 3 RBCCRirvi con ta com seções fixas e ocaSIOfla IS.
DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CRIME E SOCIEDADE l\Jestas seções são divulgados os penSé:mentos de destacados doutnnadores naCionais e estrangeiros sobre temas palpitantes do cenáno Jurídico ([Iminal
O DIREITO EM AÇÃO Esta seção fornece uma Visão privilegiada do fun CIOflamento prátiCO dos processos nos tribunaiS brasileiros.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA T
Periodicidade: bimestral
Conceituados juristas comentam as deCisões mais importantes emanadas dos Tribunais brasileiros. Vale destacar que a Revista é repOSitório de jurisprudência autorizado pelos Tribunais Regionais Federais das 1", 4:' e S." Regiões.
Volumes: 70 a 75 Qualificação no Sistema Qualis-Capes:
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
Garcia Belloque
Prático e rigorosamente elaborado por Al1drê f\drlano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarâes Dlaz, apresenta a reunião dos pnnClpalS julgados dos tribunaiS sur;eriores subdivididos em temas do Direito Penal e Processual Penal.
Publicação oflClol do
iNDICE DE TEMAS E AUTORES
Internacional B
Coordenação: Juliana
IBCCRIM - Instituto BrasJielro de CiênCias ComlnolS
Propicia ao leitor rápido acesso ao nome do autor e tema de seu Interesse.
PÚBLICO ALVO: • Escritórios especiflcos de direito penal e processual penal • Cursos de pós-graduação • Bibliotecas de univerSidades/faculdades • i\ssoclações (Ministério PúbliCO, procuradOria) • TribunaiS
REVISTA DA ARBITRAGEM EMEDIAÇÃO
Com o advento da Le'l 9307/1996, as praticas de mediação e arbitragem ganharam força no Pais A Revista de Arbitragem e Medracão acompanhou essa evolucão, consolidando-se como uma Impor tantíssima fonte de rnformação sobre o tema Voltada exclUSivamente para este setor, a Revista de Arbitragem e Medlacão apresenta as diSCUS sões mais atuaiS e relevantes em seus aspectos teóriCo e pr'átlco Composta por' seções fixas e tranSitórias, ela se divide em
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Artigos de respeitados e expressivos jUristas braSI leiros e estrangeiros figuram nas páginas da ReVista. PARECERES Problemas prátiCOS referentes as sentenças arbitraiS são abordados em pareceres minUCIOSos. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Notáveis jUristas opiridrn sobre um determinado acórdão, cOl'n o objetivo de estudar seus funda mentos sob variados pontos de vista.
Periodicidade: trimestral Volumes: 16 a 19 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: Nacional B
Coordenação: Amoldo Wald
JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA O estudo do direito comparado representa mais do que urna contribuição acadêmica. Trata-se do relato de experiênCias que poderào ser úteis em nosso País. JURISPRUDÊNCIA NA íNTEGRA As decisões mais importantes proferidas pelos TribunaiS são critenosamente seleCionadas pelo coordenador e publicadas na íntegra, permitindo ao pesquisador compreender o patamar das prin CipaiS questões do Olrelto da atualidade.
TRABALHOS fORENSES Traz peças processuais que sao verdadeiras lições cio Direito, facilitando a lide dos profiSSionaiS.
LEGISLAÇÃO Aponta recentes normas e projetos legislatiVOS que foram publicados.
NOTAS
PÚBLICO ALVO:
Com o permanente objetivo de tornar mais fácil Otrabalho do operador do Direito, esta seção traz comentários pontuais sobre determinado as sunto e Informações sobre congressos e se minários da área.
• EscfltÓ[iOS específicos
RESENHAS
• Tribunais
• Instituições arbitraiS • Cursos de pós-graduacão • Bibliotecas de faculdades/universidades
Apresenta os últimos lançamentos editoriais des te ramo cio Direito
J)emonst---....[a~ç'-'lllll.ã
o
Dentre váriOS artigos que merecem destaque, selecionamos um trecho de alguns deles para que você conheça melhor essa publicação
REVISTA DE ARBITRAGEM 12 - JAN.-MAR. Não hei maiS dúvida de que a arbitragem se de senvolveu e ganhou ImportânCia no Brasil após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da alegação de inconstitucionalidade da Lei 9307/96 Faz-se agora necessciria uma melhor Integração entre árbitros e Poder Judiciário, bem como cor reções em deSVIOS tanto relatiVOS ao próprio inSti tuto como ao país, a fim de promover uma melhOI distribuição de justiça. Para maiores detalhes, leia o artigo:
A ImportânCia da arbilmgem Ellen Gracie Presidente do Supremo Tribunal Federal.
REVISTA DE ARBITRAGEM 13 - ABR.-JUN. A decretação da falênCia ou da liqUidação extraju diCial nâo impede que a massa falida ou a empresa Iiquldanda, representada pelo síndico ou liqUidante, cumpra o pactuado em cláusula compromissória firmada antes da falênCia ou liquidação. O presente artigo faz uma analise dos impactos da falênCia e da liquidação extrajudiCial de SOCiedades sobre sua
---, capaCidade de ser parte em procedimentos arbi trais, e a impossibilidade de InterferênCia do MiniS tériO PúbliCO no curso do processo. Para maiores detalhes, leia o artigo:
A arbitragem, a falência e a IiqUldaçõo extrajudicial Donaldo Armelin Mestre e Doutor em Direito Processual Civil Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP Desembargador aposentado do TJSP. Advogado.
REVISTA DE ARBITRAGEM 14 - JUL.-SET. O alto grau de litigiOSidade da SOCiedade moderna, aliado à crise da Justiça, contribUIU para o ressurgimento da chamada Justiça conclllatlva. O instituto, que conSiste na mediação e na conClI·lação, tem como fundamento social a paCificação social, e como fundamento político a partiCipação popular na administração da Justiça, representando um instrumento de garantia e de controle da SOCiedade, e proporCionando uma maior efiCiência na soiução de litígios Para maiores detalhes, leia o artigo: Os fundamentos do Justiça conerllollvo Ada Pellegriní Grinover Professora titular da USP. Advogada
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REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL
Pela sua credibilidade científica e acadêmica, a
Revisto de Direito Ambientol é um importante ponto de apoIo para todos aqueles que se preo cupam com a ameaçada biodiversldade Os temas nela tratados estiveram presentes nos grandes debates ambientais, tanto no Parlamellto, corno na academia, seja propondo Inovações legiS lativas, como a Lei dos Crimes contra o Meio Am biente de 1998, seja opondo-se às tentativas de enfraquecimento das leiS eXistentes, Tendo como obJetiVO a divulgação de material relatívo aos prinCipaiS assuntos ambientais em dis cussão no País, a Revista é composta por seções fixas e variáveiS, Indispensável para os profiSSionaiS da área, trata, essencialmente, dos seguintes temas controle da POlUiÇão, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos naturais destruídos
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL
Periodicidade: trimestral
Nestas seções são divulgados os pensamentos de destacados autores nacionais e estrangeiros sobre Importantes temas Jurídico-ambientaiS,
Volumes: 49 a 52 Qualificação no Sistema Qualis-Capes:
PARECERES
Coordenação:
Com o propósito de potenCial Izar a capaCidade de reflexão e argumentacão dos leitores, a ReVisto conta com este espaço de opiniões de expoentes nomes do Direito sobre temas polêmiCOS e atuais
fiado Lecey e Sílvia Cappell;
JURISPRUDÊNCIA
NaCional A
Publicação oficiai do Instituto O Direito por
um Planeta Verde
Repositório de jurrsprudênCla autorrzado pelos Tribunais I\egionais FederaiS das \ ", 4'", e 5.' Regiões, traz entre os milhares de acórdãos cap tados junto aos TribunaiS, somente os mais atuaiS, melhor fundamentados, versando sobre assuntos inovadores ou controvertidos, permitindo uma melhor compreensão elo atual patamar das pfln opals questões do Dlrello fTacional
TRABALHOS FORENSES Traz peças processuais que sào verdadeiras lições do Direito, facilitando a lide dos profiSSionaiS
SENTENÇAS
PÚBLICO ALVO:
Criteriosa seleção de decisões acerca de temas variados e complexos.
• Escritórios espedflcos
NOTAS E DOCUMENTOS Traz documentos mais Importantes assinados no Brasil (âmbito regional) e no Mercosul.
• Cursos de pós-graduação (com ênfase em Direito ambiental) • Associações de defesa do meio ambiente em geral • Bibliotecas de faculdades/univerSidades
íNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ANUAL A última Revista do ano congrega um índice alfabético-remiSSIvo dos quatro volumes publicados no período.
• Tnbunals
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Dentre vários artigos que merecem destaque, selecionamos um trecho de alguns deles para que você conheça melhor essa publicação.
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL 46 - ABR.-JUN.
o
presente artigo objetiva delinear os principais as peetos jurídicos do Instituto da compensação ambi entai, que tem por escopo promover a reparação anteCipada dos danos que comprovadamente serão causados por atividade ou empreendimento de significativo Impacto ambientaI. ASSim, o estudo pretende contextualizar o instituto da compensação - cUJo cumpnmento é requisito Indispensável para a obtenção dd licença ambientai - esclarecendo, mediante uma análise crítica, sua origem e a legiS lação que lhe é aplicável; sua estrita correlação com o princípio do poluldor-usuáno pagador; sua na tureza de dever legal do empreelldedor, os cntérios de aferição do valor da obngação, assllll como a fi nalidade de aplicação dos recursos advindos, que devem necessariamente se destinar à Implantação e à manutenção de unidades de conservaçào. Para maiores detalhes, leia o artigo·
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL 47 - JUL-SET.
o
presente texto analisa os crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territonal ur bano tipificados pela Lei 9.605/98 Aponta, não obs tante posição doutrinária em contrário, como bem JurídiCO tutelado o meio ambiente Examina cada um dos tipOS penais que tutelam ditos aspeetos do ambiente, analisando seus elementos tanto obje TIVOS (descritivos e normativos) quanto subjetiVOs. No tocante ao patnmónlo cultural, destaca não mais necessário o tombamento para que o bem seja conSiderado patnmônlo cultural, o que ampliou a sua proteçào penal Tece considerações sobre a possibilidade de o JUdiCiário definir políticas públicas na preservaçào do patrimôniO cultural, possibilidade expliCitada em alguns dos tipOS analisados. Posi ciona-se pela admiSSibilidade de concurso de Cflmes entre os tipOS em análise e outros previstos noutras seções da Lei 9.605/98. Relativamente ao sUjeito ativo de tais Crimes, sustenta que o próprio proprietáriO do bem dotado de valor cultural ou do solo não edíficável poderão ser responsabilizados Criminalmente, sela como autor, co-autor ou partí cipe. Para maiores detalhes, leia o artigo:
Aspectos Jurídicos do compensação omblentol do ort. 36, § I. o do Lei BrosJ1eJfo dos Unidades de Conservaçâo (L.el 9.985/2000)
Cnmes contra o patrimônio culturol e o ordeno menta temtonol e urbono no l.el 9,605/98
Marcelo Abelha Rodrigues
Eladio lecey
Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor de Direito
Ambiental e de Direito Processual Civil da UFES.
Advogado.
Desembargadol aposentado do TJRS. Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
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REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO EDO MERCADO DE CAPITAIS
Destinada aos operadores do Direito CorneTCIal, el-Il especial àqueles que lidam com bancos e instituições financeiras, a Revisto do OITelto 80n cóno e do Mercado de Capitais aborda questões sobre êJ perspeCltva Jurídica e macroeconõmlca, sendo composta por seções fixas e ocasionais.
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL
Revista
de Direito
I Bancário e I ~;,,~·~~,;,:~~ do Mercado ""." .... I I de Capitais
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"ArooldoWald
~ .. "_ ... ~ Periodicidade: trimestral
Nestas seções sã o apresentados artigos cientificos escritos por espeCialistas do Brasil e do extenor sob a ótica Juridlca e macroeconômica
PARECERES Publicação de pareceres Jurídicos dos mais notáveis autores da éHea.
JURISPRUDÊNCIA NA íNTEGRA Repositório de jurisprudência autorizado pelos TribunaiS RegionaiS Federais das 1', 4' e 5." Regiões e acórdãos cnlenosamente seleCionados de vános tnbunalS do BraSIl.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Expoentes do Direito opinam sobre um deter minado acórdão com a finalidade de estudar seus fundê1mentos sob vanados pontos ele vista.
Volumes: 39 a 42 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: Nacional B
Coordenação: Arnoldo Wald
TRABALHOS fORENSES Traz peças processuais que sào verdadeiras lições do Direito, facilitando a lide dos profiSSionais.
NOTAS Com o permanente obJetiVO de tornar lllalS fácil o trabalho do operador do Direito, esta seção traz comentános pontuais sobre determlliado i'lssunto e Informações sobre congressos e semináriOS da área.
DIREITO BANCÁRIO:
A VISÃO DO ECONOMISTA
Com o objetivo de oferecer uma ViSdü pluralistd ela matéria, él Revista conta com estudos de renoma dos economistas e profissionais ela área sobre os sistemas monetária e financeiro na esfera naCional e internacional.
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MEMÓRIA DO DIREITO
PÚBLICO ALVO:
Nesta seção são republlcados textos de juristas consagrados e que, Justamente por isso, SdO sempre atuais,
• Departamentos jurídicos de bancO/lnstltLJlrões fi na nCelfas em gera I
RESENHAS
• Cursos de pós-graduação (em especial faculdades/universidades com cursos de finanças e direito)
Apresenta os últimos lançamentos editoriais da maténa
• Escrrtónos específiCOS
• Bibliotecas de faculdades/universidades • TribunaiS
Dentre váriOS artigos que merecem destaque, seleCionamos um trecho de alguns deles para que você conheca melhor essa publicacão
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO 16 ABR.-JUN.
o
artigo abordcl uma série de problemas que surgem da aplicação da nova legislação ao processo de recuperação judiCial de é:mpresas, A competênCia do Juízo da recuperação JudiCial para dirimir questões reíerclltes a créditos a ela sujeitos decorre do Juízo coletivo instaurado, pautado pela prevalência do Interesse geral sobre o Individuai. flpresenta-se, amda, o pnncíplO da trallsparênCla e os deveres dele decorrentes para o devedor tanto no momento da formulação do pedido de recuperação quanto no da apresentação do plano de recuperação, passando-se pela conseqüente decretação de falência em razão da mÉrcia do devcrlm. Para maiores detalhes, leia o artigo:
A recupe/acclO lucl/Clol de empresas' alguns pro úlemas no suo e,ecuçõo Alexandre Alves Lazzaríni Mestre em Direito, JUIZ de Direito Titular da 1õ Vara de Falêncía e I<ecuperação Judicial de São Paulo
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO 37 JUL-SET.
o
presente artigo traz a definição do termo governança corporativa, a fim de comentar, entdo, sobre a cnação e compOSição de um órgão julgadol que reflita o Ideal preconizado pelo conceito, do que seja uma boa e confiável governança corporativa, Para tan10, trata da mação e compOSição do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro I\laClonal (CR5FN), bem como aponta críticas ao sistema, para, por fim trazer à baila sugeslães pelra o aperfeiçoamento do sistema, Para maiores detalhes, leia o artigo:
Covemonço corporativo e o Conselho de Recursos
do Sistema Flf1oncelro NaCional Flávio Maia Fernandes dos Santos Mestre em Direito pela UniverSidade de Harvard. Conselheiro do CRSFI\L
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 1- REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL C::u,f~"",o",k
A Revisto de Direito ConstituCional e InternoClonol
é composta de temas relacionados ao Estado, a fenômenos geopolíticos e a nossa Constituição Federal, tais como os direitos fundamentais do Cidadão, ferramentas de garantias e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPis) Aborda também temas de Direito Administrativo, cooperando, aSSim, para o aprimoramento dos ma gistrados e consequente valorização da Cidadania. Indicada aos estudiOSOS do Direito Público em geral (advogado, Juízes e promotores), bem como aos pesquisadores do Direito InternaCional, a ReVIsto dividi-se em seções fixas e transitÓrias.
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DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL JUristas brasileiros e estrangeiros, de reconhecida competência, escrevem sobre Direito Constitu Cional, Administrativo e Internacional (público e privado}
PARECERES
Periodicidade: trimestral Volumes: 62 a 65 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: InternaCional B
Coordenação: Mana Garcia
Publicação ofiCIai do IBDC - InstItuto Brosllelro de DireIto ConstItucional
Problemas práticos são abordados em pareceres minUCIOSOS
JURISPRUDÊNCIA NA íNTEGRA Repositório de jurisprudênCia autorizado pelo Tri bunal Regional Federal da 5'" Região, traz, na ín tegra, as deCisões mais importantes proferidas pelos pnnClpais TribunaiS do País, notadamente o Supremo Tribunal Federal.
PÚBLICO ALVO: • Bibliotecas de faculdades/universidades • Escritórios específiCOS • Cursos de pós-graduação de modo geral, pOIS na maioria das vezes o direito constitUCional é uma maténa do programa • Tribunais
m
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR ,.
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REVISTA DE
DIREITO DO CONSlJM DO
Periodicidade: trimestral
Apresenta um enfoque direto sobre os assuntos mais prementes relativos às relacàes cle consumo, tais corno comércIo eletrônico, Internet, serviços bancários, contratos internaCionaiS, leosmg, compra de Imóveis, energia elétrica e servlcos públicos, elltre outros. Não há como negar que o atual consumo mas slficaclo está ligado faticamente a uma série cle perigos para o consumidor, entre eles o superen dividamento A este fenômeno estão aSSOCiados os segUintes temas. práticas comerCiaiS abusivas, abusos con tratuais; existênCia de monopóliOS naturais cios ser ViÇOS públicos concedidos ou prlllatlzacJos, falhas na concorrência, no mercado, na Informação e na liberdade material do contratante lTlalS fraco na elaboracão e conclusão dos contratos Esses assun tos também estarão presentes neste periódico, sob o enfoque de renomados profiSSionais da área. Profissionais do Direito e todos os que querem uma visão técnica sobre um tema que eSTá pre sente no dla-a-dla de todos encontrarão nas seções fixas e tranSitórias desta ReVisto rarto material para suas pesquisas
Volumes: 65 a 68 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: Intemacional B
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL ,lI,rtigos de respeitados e expressIvos JUristas braSI leiros estrangeiros figuram nas páginas da ReVisto
Coordenação: Claudia Lima Marques Publicoçõo ofiCiai cio Brosilcon Instituto Brasileiro de Político e Direito do Consumidor
JURISPRUDÊNCIA NA íNTEGRA RepoSltóllo de jUrlsprudênca autoTlZado pelos Tribunais Regionais FederaiS das 1a, 4 e 5. a Re giões, traz acórdãos seleCionados dos prlnepals tribunais cio País ó
TRABALHOS fORENSES Traz peças processuais que S,]O verdadeiras ltccJes do Direito, faCliitalldo a lide dos profiSSionaiS.
SENTENÇAS Criteriosa seleção de decisões acerca de ternas va riados e complexos
INDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ANUAL
PÚBLICO ALVO:
A última Revisto do ano congrega um índice alfa bético-remisso dos quatro volumes publicados no período.
• ESCritÓrios específicos • Cursos de pós-graduação • Bibliotecas de faculdades/ulllversldades • ASSOCiações de defesa do consumidor • Tnbunais
--- ---t----= D'lW.. ...11···-···· --y
Dentre vários artigos que merecem destaque, selecionamos um trecho de alguns deles para que você conheça melhor essa publicação.
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 62 ABR.-JUN.
o presente artigo pretende fazer um breve relato sobre a responsabilidade das empresas nas rela ções de consumo, diante do desenvolvimen~o da globallzação e do apareômento de consumidores globais. Para tanto, houve a necesSidade da con Ciliação do Direito com essas transformaçôes da sociedade. No Brasil, d Constituição Federal de 1988 trouxe à tona a proteção do consumidor, a qual foi materializada pelo Código de Defesa do Consumidor, no qual foram delineados os princí piOS Informadores das relaçàes de consumo. Nesse sentido, as empresas, além da responsa bilidade Jurídica de indenizar os danos que por ventura ocasionarem aos consumidores, em de corrênCia dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo, têm também que se de senvolver no sentido de cumpnr seu papel no que se refere aos aspectos da responsabdidade SOCIal e do desenvolVimento sustentável Para maiores detalhes, leia o artigo:
responsabJltdade dos empresas nos relações de consumo
A
Marial Stella Gregori Mestre em Direito das Relações SociaiS pela PUC-SP. Professora ASSistente Mestre de Direito do Consumidor da PUC-SP. Advogada
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 61
JUL.-SET.
o
artigo objetiva expor e analisar as principais decisões do Supenor Tnbunal de Justiça relativas aos limites de atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito no Brasil. Para maiores de talhes, leia o artigo:
Os bancos de dados de proteçõo ao crédito no
visõo do Superior Tnbunol de justiça Leonardo Roscoe Bessa PreSidente do Brasilcon (2006-2008) Promotor de Justiça do Mlnlsténo Pliblico do Distrito Federal e Territórios. Integrante da Comissão de Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico do Mi nistério da Justiça
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 63 JUL.-SET.
o presente artigo analisa os principaiS aspectos relativos à responsabilidade Civil médica no direito brasileiro, desde a perspectiva do direito privado, e a relaçãO entre OS regimes legais previstos entre o Código Civil (CC/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Discute o âmbito de aplicação de cada legislação, bem como as definições de culpa médica e defeito do serviço em relaçãO à responsabilidade profissional Para maiores deta lhes, lel3 o artigo: Responsabilidade civil médico no direito braSileiro. Bruno Miragem Doutorando e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura e do UNIRITTER/RS. Subchefe Jurídico Adjunto da Casa CiviljRS. Advogado.
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO •
Segurança do trabalho, segundade social, ternas de Direito PrevidenCiário e relevantes problemas so ciais são alguns dos temas encontrados nas seções fixas e vanávels deste penódico.
~DIREITO
~DO
~TRABALHO
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Artigos de respeitados e expressivos jUristas bra sileiros estrangeiros figuram nas páginas da ReVista.
ANO 34 • JANf:IRO·MARÇO .. '008
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WIT~"J'iiI Rf.VISTADOS TRIOUt-lAIS
Periodicidade: trimestral Volumes: 129 a 132 Qualificacào no Sistema Qualis-Capes:
JURISPRUDÊNCIA NA iNTEGRA Reposlt6no de jurisprudênCia autonzado pelo Tribunal Supenor do Trabalho e Tnbunais Regionais FederaiS das 4.' e 5.' Regiões. Traz acórdãos sele Cionados dos pnnClpals tnbunals do País. NOTAS Esta seção traz comentarias pontuais sobre de terminado assunto, configurando-se como um Importante instrumento consultivo PÚBLICO ALVO: • EscritÓriOS específicos • Cursos de pós-graduação
InternaCional B
• Bibliotecas de faculdades/universidades
Coordenação: Nelson
• Departamento Jurídico e de Recursos Humanos de empresas públicas e prrvadas
Mannrlch
• ProfiSSionais de CiênClils Contábeis • Sindicatos • TribunaiS
REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO
REVISTA DE
DIREIT IMOBILIÁRIO
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Publicada desde 1978, a Revisto de Dlreilo Imo bllráflo é voltada para os profissionais e empresas que lidam com compra. \:enda e locação de Illlóvels, conôomínlos, Incorporações e serviços notanalS. Questões atuaiS, textos e discussões da maiS alta relevânCia fazem parte do conteúdo da ReVisto, que se dlvicJe em seções fixas e variáveiS.
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b4 ANO 30 JANEIRO-JUNHO DE 2008
HUTOR"f'ii1
m'VlSTA oos Tj1tRl)Na.1S
Periodicidade: semestral Volumes: 64 e 65
Qualificacão no Sistema Qualis-Capes: Nacional B
Coordenação: Sérgio Jacomino Marcelo Salaroll de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli Publicação oficiol do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Artigos doutrinários e estudos dos pnnClpalS espeCialistas da área, sob a ótica registra I, com o devido aprofundamento teórico. JURISPRUDÊNCIA NA íNTECRA RepOSitório de JUrisprudênCia autOrIZado pelo Tribunal Regional Federal da 5." Região, traz acór dãos seleCionados dos prinCipaiS tribunaiS do País. PÚBLICO ALVO • Bibliotecas de faculdades/ulllVersldades • TriblJl1a is • Cartórios de registro de ImóveiS e de títulos e documentos
REVISTA DE DIREITO PRIVADO
REVISTA DE
Aborda temas de direito civil, comerciai, empre sarial, financeiro, ImobiliáriO e agrário, tais como propriedade urbana, documentos eletrônICos, direito autoral, responsabilidade, direito posses SÓriO, ailmentos, direito de família, sucessão, vlzi nhanca, SOCiedades comerCiaiS dentre outros
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ImpreSCindível aos operadores do D'lrelto que atuam na seara clvel, a ReVista é composta por seções fixas e ocasiona IS,
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Compila textos dos mais renomados ,urlstas brasileiros e estrangeiros
JURISPRUDÊNCIA NA íNTEGRA E.DllÚriAI'aiI
RF.\lr.;:rA OOS TRIRlJN.llJ'S
Periodicidade:
Repositório de jurisprudência autollzado Tribunais RegionaiS Federais das 1 a, 4.0 Regiões, traz CrIteriosa seleção de acórdãos temas polêmiCOS dos prinCipaiS tribunaiS do
pelos e 5.0 sobre País
trimestral
Volumes: 33 a 36 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: Nacional B
Coordenação: Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery
PARECERES Com o propósito de potencial Izar a capacidade de reflexão e argumentação dos leitores, a ReVisto conta com este espaço de opiniões de expoentes nomes do Direito sobre temas polêmiCOS e atuaiS,
PÚBLICO ALVO: • Escritórios de D'lrelto Civil, processo Civil, direito comerCiai e empresarial • Cursos de pós-graduação (direito Civil, processual Civil e empresarial) • Bibliotecas de univerSidades/faculdades • TribunaiS
REVISTA DE PROCESSO (REPRO)
Publicada desde 1976, a Revista de Processo é o mais tradicional, renomado e conflávelvcículo de Informação Jurídica processual. Tem como objetiVO proporcionar uma visão prag mática e científica dos problemas e das soluções que Ines devem ser dadas, contribUindo para o aperfeiçoamento do sistema de prestacão do servlco jUrisdiCional
Revista de
PROCESSO RePro 155 ono 33 . janeiro· 2008
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€OIl'ol'l,llf'1ii REVISTA DOS TRIBUNAIS
Periodicidade:
mensal
Volumes: 155 a 166 Qualificação no Sistema Qualis-Capes: InternaCional E3
Indispensável para todos os praticantes do Direito, a RePro apresenta, mensalmente, deCisões re centes e temas de grande relevância no cenáriO JurídiCO naCional e InternaCional Ainda, para manter os profiSSionaiS mUito bem informados, o conteúdo deste peflódlco brinda o leitor a cada ediçào com tese juridlca polêmica, estudo de caso e JurisprudênCia anotada. O que faz desta publlcaçào um mecanismo ágil e dinâmiCO
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Eminentes Junstas brasileiros e estrangeiros exa minam com profundidade e senso crítico os temas mais controversos, tornando a RePro um espaço pluralista de opln·lões.
ATUALIDADES NACIONAIS ATUALIDADES INTERNACIONAIS
Coordenação:
I\lestas seções encontram-se os principais assuntos processuais em voga.
Teresa Arruda Alvlm Wambler
PARECERES
Publicação oflClol do Instituto Brosilelro de Oirel1o Processuol
Traz conceitos dos mais respeitados e expressIvos Juristas braSileiros
JURISPRUDÊNCIA A RePro é repositÓriO de JUrisprudênCia autOrizado pelo Superior Tribunal de Justlca, pelos TribunaiS Regionais Federais da 1a, 4.0 e 5.0 Regiões e pelos Tflbuflals de Justica do Estado do Ceará e do Paraná.
íNTEGRA DE ACÓRDÃOS
RESUMOS
As deCisões mais Importantes proferidas pelos
Esta seção traz urna sinopse em Idiomas estran geiros (alemão, espanhol, Inglês e Italiano) dos artigos publicados na seção Doutnna Nacional.
Tribunais são cnteriosamente seleCionadas pela coordenadora e publicadas na íntegra, permitindo ao pesqulsddor compreender o patilmar das prln opals questões do Direito da atualidade.
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Expoentes do Direito opinam sobre um deter minado acórdão com a finalidade de estudar seus fundamentos sob vanados pontos de vista.
CONFERÊNCIAS Espaço destinado à reprodução de conferênoas profendas por Juristas renomados.
NOTAS E COMENTÁRIOS Esta secão traz comentários pontuais sobre dete rrTllnado assunto, visando tornar mais fáol o tra balho do operador do Direito.
TEMAS RELEVANTES À luz dos entendimentos adotados em diversos TribunaiS sera elaborada uma tese Jurídica, am pliando-se, portdnto, o objeto do comentário.
ESTUDO DE CASOS Esta seção Irá conlflbulr com o exercíoo da advo caCia e da magistratura de primeiro grau.
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Acórdãos que merecem destaque, mas excessi vamente extensos para serem publicados na íntegra, são expostos por meio de ementas oficiais, juntamente com um breve comentário dos pnno pais as~untos em questão e com remissões a outros acórdãos e textos de doutrina que tratam do mesmo terna.
RESENHAS Apresenta os últllT'IOS lançamentos editoriais em Processo Civil.
íNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO Com o Intuito de agilizar a pesquisa, todo o con telldo da RePro faz parte do índice alfabético e remissIvo.
PÚBLICO-ALVO • Escritórios em geral de todas as áreas, exceto criminal • Cursos de pós-graduação de praticamente todas as áreas, pois o processo Civil é base para todo o direito • Bibliotecas de faculdades/universidades • Associações de classe • Tnbunals
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP
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A RevIsta do /nstilUto dos Advogados de São Paulo faz parte do dia-a-dia destes proflss'lonais do Direito, oferecendo Informações Indispensáveis ao pleno exercíCio da profissão CUida de temas que envolvem o exercício pro fissional e as prinCipaiS questões Jurídicas nos diversos ramos do Direito. sempre com maténas novas e polêmícas discutidas por renomados advogados. Ministros das Cortes Superiores, De sembargadores e professores. Essencial aos que prezam pelo aperfeiçoamento do sistema legal brasileiro, a ReVisto é composta por seções fixas e tranSitÓrias.
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Compêndio do pensamento predominante dos mais altos Juristas do País c do exterior. PARECERES Apresenta. também, legislação comentada, pales tras, discursos e notiCiáriO
Periodicidade: semestral
Volumes: 2 1 e 22 Qualificacão no Sistema Qualis-Capes: Nacional A
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur
Publicação oficial do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo
NOTAS Esta seção traz comentarlos pomuals sobre de terminado assunto, configurando-se (Omo um Importante ins1rumento consulllvo JURISPRUDÊNCIA COMENTADA ReposllóflO de Jurisprudência do Tribunal Regional
Federal da 5·l Região.
NotáveiS JUflstas opinam sobre um determinado
acórdão, com o objetivo de estudill seus funda
men tos sob va riacíos pontos de vistd.
PÚBLICO ALVO: • Cursos cíe pós-graduação • Escntonos de advocaCia de todo o País • Bibliotecas de universidades/faculdades • TribunaiS
REVISTA TRIBUTÁRIA EDE FINANÇAS PÚBLICAS
Há 16 anos no mercado, a Revista Trrbutórra e de Finanças Públicos é a melhor publlcacão da área. Com rigor científico e qualidade técnica, oferece atualização permanente com segurança e credi bilidade. ProfiSSionaiS do Direito Trlbutáno e contabilistas encontrarão neste periódico temas controversos e discussões atuaiS da área tributária, que se dividem em seções fixas e ocasionais.
DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL Excelentes artigos doutrlncÍrlos escritos por espe cialistas nacionais e estrangeiros.
PARECERES
Periodicidade: bimestral Volumes: 78 a 83
Oferece a opinião de juristas renomados sobre temas, ás vezes, ainda não tratados pelos nossos tribunaiS.
JURISPRUDÊNCIA
Delalma de Campos
Repositório de jurisprudência autorizado pelo SuprenlO Tribunal Federal, Superior lribunal de Justiça e pelos TTlbunals Regionais FederaiS das La, 2 a, 4 a e 5 a Regiões, conta com seleCionada Jurisprudência tributária dos prinCipaiS tribunaiS braSileiros
Publlcoção oficío! do Acodemio Brosileiro de Direito Trlbutórlo
• ESCritórios espeCializados em Direito Tributário e Financeiro
Qualificação no Sistema Qualis-Capes: NaCional A
Coordenação:
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