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BR UXE LAS J U L HO/ AGOST O 2012 , E DI CAO N R . 63
PAZ E SEGURANÇA
Apoio para África Ocidental continua a ser essencial Enquanto que foram feitos progressos significativos, nos últimos anos, na promoção e consolidação da paz na África Ocidental, o apoio continuado da ONU continua a ser essencial para esta região. O chefe do Gabinete das Nações Unidas para África Ocidental (UNOWA), Said Djinnit, disse ao Conselho de Segurança da ONU que a situação de segurança na região continua a ser “precária e reversível como as causas de instabilidade estão ainda a ser totalmente resolvidas”. Said Djinnit apresentou no dia 11 de Julho o último relatório do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, sobre a região, que abrange o período entre 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, fornecendo uma visão geral nacional, transversal e transfronteiriça dos desenvolvimentos na África Ocidental e descrevendo as actividades realizadas pela UNOWA. No relatório, o Secretário-Geral afirma que o período em análise foi marcado por mudanças inconstitucionais de poder na Guiné-Bissau e no Mali, pelo conflito no norte do Mali e por “uma situação global de deterioração no Sahel”, onde milhões
sofrem de insegurança alimentar. Said Djinnit informou que, além das crises no Mali e do Sahel, a África Ocidental continua a enfrentar o fenómeno da rápida evolução da pirataria e assaltos à mão armada no mar, no Golfo da Guiné, que tem o potencial para impedir o desenvolvimento económico dos países costeiros e dos seus vizinhos que não têm acesso ao mar, bem como para interromper rotas marítimas internacionais. A recente onda de violência na fronteira entre a Libéria e a Costa do Marfim, causando enumeras mortes de civis, bem como a morte de sete soldados da ONU, sublinhando também a vulnerabilidade que persiste na região, referiu Djinnit. Djinnit disse que os actores regionais também terão de redobrar os seus esforços para combater o flagelo do narcotráfico e do crime organizado que, se não forem enfrentadas eficaz e oportunamente, tem o potencial de prejudicar seriamente a governação e a segurança na região. http://daccesshttp://daccess-ddsdds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/ N12/385/94/PDF/N1238594.pdf?OpenElement
Esforços para reiniciar o diálogo entre palestinos e israelitas sem sucesso Durante o último mês foram feitos inúmeros esforços para reatar as conversações de paz directas entre palestinos e israelitas enquanto no terreno se assistem a desenvolvimentos preocupantes, disse o Coordenador especial para o Médio Oriente, Robert Serry, num debate aberto no Conselho de Segurança da ONU, no dia 25 de Julho. Os israelitas e palestinos ainda não retomaram as conversações desde que chegaram a um impasse em Setembro de 2010, depois de Israel ter recusado a continuar com a suspensão na construção de colonatos nos territórios ocupados da Palestina. “Enquanto as negociações continuam neste impasse, a situação no terreno evolui na direcção errada”, disse Robert Serry. Entre outras coisas, a Autoridade Palestina enfrenta um enorme desafio em manter liquidez orçamental, tendo anunciado no início deste ano que deve cerca de 1.1 bilião de dólares de empréstimos e 400 milhões ao sector privado. Ao mesmo tempo, espera receber menos 1 bilião de dólares de financiamento, num orçamento total de 3.5 biliões em 2012. Além disso, o anúncio de novos colonatos continuou durante o mês de Julho, assim como os confrontos entre colonos israelitas e palestinos, os ataques a israelitas na Cijordânia e a violência em Gaza. “A comunidade internacional
devia perceber que na ausência de um horizonte credível para o estabelecimento de um estado Palestino, a coexistir em paz e segurança com Israel, os seus próprios esforços para concretizar este objectivo perderão credibilidade”, disse Robert Serry perante as 40 delegações presentes na reunião. “As partes devem fazer a sua parte para criar um ambiente propício ao diálogo”. “Mas temo que o tempo está a esgotar-se”, acrescentou. O enviado especial também falou do aumento da violência na Síria e um possível alastramento a outros países na região, acrescentando que o Líbano é o país em maior risco. Ele citou um padrão contínuo de violações perpetradas pelo exército Sírio junto à fronteira com o Líbano, incluindo um bombardeamento contínuo vindo da Síria, assim como incidentes que atravessam a fronteira e uma breve incursão no Líbano por soldados sírios. A juntar aos quase 30 mil refugiados Sírios registados pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), na terceira semana de Julho verificou-se que só num período dois dias o número de Sírios a atravessar a fronteira para o Líbano foi cerca de 18 mil, alguns dos quais regressaram depois à Síria. http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp? symbol=S/PV.6816
O que decidiu o Conselho de Segurança da ONU?
Durante o mês de Julho o Conselho de Segurança da ONU esteve sob a presidência da Colômbia. Os 15 membros reuniram mais de 20 vezes para analisar a situação de paz e segurança em 10 países e em duas regiões do mundo, e para decidir o papel da ONU nesses locais. No que respeita à Síria, no dia 19 de Julho o Conselho falhou a aprovação de uma resolução que imporia sanções ao regime de Bashar AlAssad. No dia 20 voltou a reunir para prolongar por 30 dias o mandato da missão de observadores naquele país— a UNSMIS. Quanto a missões de paz já existentes, estabelecidas de acordo com o Capitulo VII da Carta da ONU, o Conselho de segurança decidiu prolongar por um ano as missões na Costa do Marfim— UNOCI (S/RES/2062 (2012)), no Iraque—UNAMI (S/RES/2061 (2012)) e no Sudão do Sul—UNMISS (S/ RES/2057 (2012) ), embora na Costa do Marfim se tenha optado por uma redução do contingente militar. O mandato da UNMISS mantém-se inalterado no entanto o conselho sublinhou a necessidade de proteger os civis e da UNMISS coordenar com outras missões da ONU para tentar minimizar a ameaça do chamado LRA (Exército do Senhor) na região. Em relação à missão no Iraque o Conselho considerou que “o papel da ONU naquele país é mais importante que nunca”. Renovado também mas só até Janeiro de 2013 foi o mandato da missão de paz no Chipre. A situação na Líbia, nomeadamente as eleições de 7 de Julho mereceu os elogios do Conselho. Para o Burundi e o Sudão foram pedidas medidas de consolidação da paz. Quanto à Somália, decidiu-se prolongar o mandato do grupo de monitorização de sanções. Relativamente à Guiné Bissau, foi reiterada a inconstitucionalidade do golpe de estado e apelou-se à comunidade internacional para adoptar uma posição unida. O Conselho analizou também a situação em toda a região da África Ocidental, no dia 11 de julho, e o Médio Oriente, no dia 19 de Julho (ver artigos ao lado). http://www.un.org/Depts/dhl/resguide/ scact2012.htm