P á g. 2
BR UXE LA S J U LHO/ AGOST O 2 01 2, E DI CAO NR . 63
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“ Rio +20, não foi o fim, mas um novo começo” Foi apelidado por alguns de um dos maiores fracassos da diplomacia mundial dos últimos 90 anos, mas aqueles que estiveram lá e acompanharam as negociações, o documento final da Conferência reflecte o consenso que se conseguiu alcançar entre os estados. “O documento ‘O Futuro que queremos’ é produto do consenso”, e “lança as bases para uma agenda para o século XXI sobre desenvolvimento sustentável”, sublinhou a presidente do Brasil e da Conferência, Dilma Rousseff, no seu discurso de encerramento. Da mesma forma, o SecretárioGeral da conferência, Subsecretário Geral da ONU Sha Zukang, afirma que o documento de 53 páginas renova o compromisso internacional sobre desenvolvimento sustentável Por seu turno, o SecretárioGeral da ONU, Ban Ki-Moon afirmou que o Rio+20 foi um sucesso. E como exemplos desse êxito referiu que os estados decidiram pôr em marcha o processo para o estabelecimento de Objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS ou SDG’s no acrónimo em inglês). Objectivos de Desenvolvimento Sustentável “Os SDG’s podem ser úteis para conseguir acções concretas, devem ser concisos, em número limitado (…) e universalmente aplicáveis embora tendo em conta realidades nacionais”. Isto ficou definido no documento final do Rio, que determina também o início do processo para Setembro de 2012 na abertura da 67ª sessão da Assembleia-Geral da ONU. Aqui será formado um grupo de trabalho composto por 30 representantes oriundos dos cinco continentes, escolhidos pelos estados-membros. Este grupo apresentará o seu relatório com uma proposta para os ODS a ser debatida na 68ª sessão da Assembleia-geral da ONU em 2013. Consumo e produção sustentáveis “Reconhecemos que são necessárias mudanças fundamentais na forma como as sociedades consumem e produzem”, escreveram os países no
@UN Photo
documento final do Rio, adop- “Decidimos estabelecer um ©UN Photo UN Photo/Eskinder Debebe tando um quadro de programas fórum global intergovernamenfamília de Tarialantal na Mongólia usa energia solar para a 10 anos Uma (A/CONF.216/5) de alto-nível baseado nos as suas necessidades domésticas para implementar padrões de recursos e experiência e partici- “700 compromissos consumo e produção sustentá- pação inclusiva da Comissão de veis. Ficou também definido Desenvolvimento Sustentável voluntários que na 67ª assembleia-geral já que subsequentemente irá em Setembro se designará uma substituir a comissão”. Este alcançados ” instituição/agência para opera- fórum, cuja génese ficou tamcionalizar a implementação bém inscrita no documento deste quadro. final do Rio+20 terá o objectivo dólares em acções para promoOutro motivo de satisfação para de proporcionar liderança políti- ver o desenvolvimento sustenBan Ki-Moon foi a decisão dos ca e orientação para a imple- tável. Plantar 100 milhões de Estados de reforçar o Programa mentação das políticas globais árvores até 2017; tornar verdes da ONU para o Ambiente (PNUA de desenvolvimento sustentá- 10 mil km quadrados de deserou UNEP no acrónimo inglês). vel. Terá também como fun- to; poupar 1 Megawatt-por hora ções, servir de plataforma de de electricidade em cada dia; Reforço do Programa da ONU diálogo regular e melhorar a apoiar 5 mil mulheres empresápara o Ambiente cooperação e coordenação de rias a desenvolver negócios “Comprometemo-nos a reforçar programas e politicas de desen- verdes em África; criar um proo papel do PNUA como autorivolvimento sustentável, dentro grama de mestrado sobre a dade global que determina a do próprio sistema das Nações prática do desenvolvimento agenda ambiental mundial”, Unidas. A negociação para a sustentável; desenvolver uma escreveram os estados- formação do fórum terá lugar política de aprovisionamento membros. Este reforço implica, na Assembleia-geral e espera- que tenha em conta o ambiente entre outros: tornar universal a se que o fórum esteja constituí- e uma estratégia de minimizaadesão ao Conselho de direc- do e reúna pela primeira vez ção e gestão dos desperdícios; ção do PNUA; garantir financiaem 2013. Para além destes reciclar 800 mil toneladas de mento adequado, aumentando passos dados pelos estados, PVC ao ano, em 2020. Para ver desde já os recursos, como durante o Rio +20 vários acto- a lista completa visite: http:// parte do orçamento geral da res comprometeram-se de for- www.uncsd2012.org/rio20/ ONU; disseminar e partilhar ma voluntária a tomar medidas allcommitments.html informação científica sobre concretas. Quanto à economia verde, os questões ambientais emergenestados declararam que pode tes; consolidar e reforçar a 700 compromissos voluntários ser um instrumento importante sede do PNUA em Nairobi O Secretariado do Rio+20, em para o desenvolvimento susten(Quénia) de forma a que este conjunto com o fórum de iniciatável se respeitar os direitos possa capacitar, apoiar os paí- tiva privada – Global Compact e humanos e a equidade. ses e facilitar o acesso à tecno- a iniciativa Energia Sustentável logia. para Todos receberam mais de h t t p : / / w w w . u n e p . o r g / r i o 2 0 / Fórum de altoalto-nível sobre 700 compromissos num valor p o r t a l s / 2 4 1 8 0 /D o c s /a - c o nf. 2 1 6 desenvolvimento sustentável total de 500 mil milhões de 5_english.pdf