Abril-Maio de 2011
Sim às conquistas! Não às demissões!
2 0 1 1 e m L u t a
Trabalhadores das obras do PAC em greve, em Jirau, estado Rondônia
Servidores Públicos Federais em mobilização Condutores, metroviários, trabalhadores dos Correios, professores, servidores do estado e dos municípios preparam suas campanhas salariais
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PELO FIM DA POLÍTICA EDUCACIONAL MERITOCRÁTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO As políticas educacionais que ora são implementadas no estado deS ã o Paulo são resultado de uma visão meritocrática (avaliação de merecimento) para esta área. Desde 1996, com o projeto de Reorganização da Rede Pública Estadual, o governo do PSDB vem estabelecendo uma lógica de “avaliação” dos agentes envolvidos no processo educacional. Iniciado pelos alunos, com o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), passa pelos professores temporários (por meio das provinhas para contratação precária) e chega ao conjunto da categoria por meio da Avaliação de Mérito (critério de reajuste salarial diferenciado para uma parcela da categoria). Sem falar, obviamente, na instituição da política de bonificação, que sobrevive a mais de uma década na rede docente paulista. Tais mecanismos, cuja lógica é a meritocracia do sistema produtivista do sistema de mercado, destruiu com a isonomia salarial do magistério (ativos e aposentados), tem contribuído para a divisão da categoria e, consequentemente, para a fragilização dos sindicatos. As mudanças no representante da Secretaria da Educação obedece à política do “morde-assopra”. Iniciando com Rose Neubauer, que com seu taco de ferro neoliberal mordeu feio as nossas conquistas, passando pela “pedagogia do afeto”, assoprada por Gabriel Chalita e transferida para as Marias (Lúcia e Guimarães de Castro), que, de tan-
to morderem “errado”, foram cortadas pelo próprio governo, que passou o bastão para o tirano Paulo Renato, que por brigas internas, truculência expositiva com as entidades de classe e interesses mais ambiciosos do que ser representante da SEE, foi obrigado a deixar a pasta para o, supostamente dialógico, Herman Voorwald, a política mantém o seu eixo central. Independente da tática do “morde e assopra”, a política é a mesma: dividir os professores e enrolar as entidades de classe, em particular, a APEOESP. É preciso não nos enganar: reajuste salarial imediato e por um real Plano de Carreira! Para além da “conversa mole” do atual Secretário da Educação, a categoria dos professores estaduais está em campanha salarial e quer resultados: - REAJUSTE IMEDIATO DE 37%; - PLANO DE CARREIRA QUE POSSIBILITE ASCENSÃO PROFISSIONAL/SALARIAL; - CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. Pelo fim do carreirismo na APEOESP: abaixo a burocracia sindical! O Sindical estadual dos professores, a APEOESP, desde 1979, encontrase, majoritariamente, sob a direção de um setor político bastante burocratizado por grupos políticos ligados ao governo federal. Esta direção minimiza a organização de base da categoria, uma vez que
Foto da nossa chapa, a CHAPA 2 para as eleições da APEOESP
professores conscientes podem significar questionamentos às políticas da direção da entidade, políticas estas que tem levado a derrotas e mais derrotas. As assembleias, as paralisações, as greves e os movimentos tendem a criar uma massa crítica que põe em risco o controle governista da APEOESP. Portanto, é fundamental que os professores e os demais setores da classe trabalhadora, que não concordam com tal política, defendam: * UMA NOVA DIREÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES NO ESTADO! * Resgate da APEOESP como entidade classista, democrática e de luta! * EM DEFESA DO RETORNO À ORGANIZAÇÃO PELA BASE! * Chapa 2 - Oposição Unificada para as eleições da APEOESP UNIDOS PRA LUTAR em educação-SP
Govern e se esp Os governos e patrões mais uma vez estão indo pra cima da classe trabalhadora para explorar e enriquecer ainda mais. Os ataques vêm de todos os lados e são orquestrados pela burguesia para minar as resistências dos trabalhadores e implantar suas políticas de SUPER-HIPER-MÁXIMA-EXPLORAÇÃO. Para enfraquecer a resistência, a patronal ataca diretamente o Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São José dos Campos e região e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação. Os sindicatos patronais querem retirar na justiça a estabilidade da diretoria destes sindicatos combativos. Os patrões querem interferir no Sindicato e diminuir o número de dirigentes sindicais para sete. A intenção dos patrões é minar a luta dos sindicatos, atacando a garantia trabalhista dos companheiros que militam a favor dos trabalhadores. A estabilidade da diretoria eleita pela base é uma conquista da classe trabalhadora para termos dirigentes sindi-
Grev
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Em defesa do transporte público, estatal e de qualidade Escrevem Metroviários da Unidos pra Lutar: Estamos nos aproximando de um momento ímpar para o transporte em todo o país, aproxima-se a Copa do Mundo de 2014. Junto a isso vem toda uma lista de exigências da FIFA quanto à logística nos estados em que ocorrerão os jogos. Com essa situação, os aeroportos, os corredores de ônibus e as linhas de metrô e trens terão que se adequar. É a partir daí que precisamos reivindicar um transporte público estatal e de qualidade, pois a forma com que os governos estão conduzindo esta questão é preocupante. A população de São Paulo vê o seu dinheiro indo “pro ralo” e ao mesmo tempo sofre com a demora do início das obras. Aplica-se aqui o modelo da concessão por meio das PPPs (Parcerias Públicas e Privadas) em que o estado entra com aproximadamente
70% do valor das obras enquanto a iniciativa privada entra com apenas 30%, e ainda financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ficando com a arrecadação do Metrô durante trinta anos. Temos um exemplo concreto que é a linha 4 Amarela. Desde a sua construção houve problemas: 11 pessoas morreram por irresponsabilidade do governo do PSDB e das construtoras e, hoje, fun-
ciona em condições precárias para a população enquanto os trabalhadores metroviários são explorados tanto em seus salários quanto nas condições de trabalho. (abaixo, foto do desastre). Recentemente, surgiram na imprensa denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e as empresas Aslton e Siemens com suspeita de fraudes nas licitações na linha 5 Lilás do Metrô e nas linhas da CPTM. É necessário que se investigue urgentemente, pois o povo tem o direito de cocnhecer o uso de seu dinheiro. Assim, a sociedade, os sindicatos, as centrais sindicais, os partidos políticos, etc., têm que se unirem ao Comitê em Defesa do Transporte Público e fiscalizar para que essas obras não sejam mais uma forma de financiamento das campanhas eleitorais dos partidos dos governos com o dinheiro público destinado às obras, que são os nossos recursos.
nos e patrões atacam sindicatos, trabalhadores pelham no modelo chinês de superexploração cais independentes e combativos que façam frente aos ataques da patronal. Isso sem falar nos interditos proibitórios (ataque ao direito de greve). Esses ataques dirigidos aos Sindicatos de luta preparam o terreno para o aumento da exploração da mão-deobra. Nós já tivemos a exploração capitalista baseada no fordismo, depois no toyotismo japonês e agora se agiganta a “chinalização” do trabalho, a megaexploração do trabalhador. Foi isso o que já anunciou o presidente dos Estados Unidos, no Brasil. Barak Obama disse que já é hora dos EUA e da Europa tratarem o nosso país como a China e a Índia. Esses dois pa-
íses são os modelos atuais da superexploração do trabalhador. É isso o que os governos e patrões querem implantar no Brasil. Patrões e governos querem a ditadura capitalista chinesa no Brasil Os ataques aos sindicatos de luta, a visita de Obama ao Brasil e a viagem de Dilma a China preparam o próximo ataque da patronal aos direitos dos trabalhadores. O modelo de exploração da China é o sonho capitalista que os patrões querem implantar aqui com a ajuda dos governos burgueses. A jornada diária na China é de 10 horas, seis dias por semana, em troca
ve na TI Brasil, fábrica Química
de um salário de R$1.083. Isso fora as cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios. O modelo chinês de produção compreende grandes complexos que aprisionam os trabalhadores atrás de grades para impedir o suicídio causado por tanta exploração. Esse modelo de exploração será instalado no Brasil por conta das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O modelo já é aplicado nas obras do PAC, como em Jirau e Santo Antônio, onde a “chinalização” das relações trabalhistas causou o levante de milhares de trabalhadores da construção civil.
Assembleia na Heineken, da Alimentação
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Não às demissões em Jirau!
Nenhuma confiança nas centrais sindicais que traíram os trabalhadores! O governo e as centrais sindicais acham normal as empreiteiras anunciarem a demissão de 6 mil trabalhadores para conter a mobilização intensa nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no Rio Madeira, a 150 km de Porto Velho, em Rondônia. 22 mil homens e mulheres da Usina Hidrelétrica de Jirau, com refeições de péssima qualidade, alojamentos improvisados que parecem senzalas, banheiros indignos e passando meses sem ver as famílias por um salário miserável, fizeram uma justa rebelião. Foi um exemplo de mobilização a ser seguido, mas agora o governo e os patrões partiram para a represália aos trabalhadores. A mídia escondeu o quanto pode porque as usinas são obras do PAC, principal “investimento” do governo Dilma. Os funcionários foram tratados como delinquentes porque são trabalhadores braçais, peões do interior do país! Para defender o governo, a CUT declarou que eram vândalos a serviço da Força Sindical, que por sua vez negou apoio. Carrascos defendem condenados Quando o conflito foi a público, o governo inventou a Comissão Tripartite Permanente, isto é, centrais sindicais, empresas e governo. A CUT e a Força Sindical entraram nesse circo para pactuar a derrota dos grevistas! São eles que permitiram toda essa falta de dignidade e agora negociam em nome dos trabalhadores! Após semanas de greve, um movimento espontâneo que apenas contou com a simpatia de milhares de trabalhadores brasileiros conquistou a maioria das reivindicações imediatas e a promessa de diminuir as empresas terceirizadas e a assinatura de um Acordo Coletivo. Dias depois, a Camargo Corrêa anunciou as demissões! São 30% do efetivo da obra, o que representaria uma limpeza no quadro de trabalhadores, principalmente dos manifestantes. Patrões, centrais e Ministério do Trabalho se reuniram em Brasília e pactuaram. O ministro Gilberto Carvalho disse: “Demissões são naturais. A empresa sabia que contratou mais gente do que o adequado”. As centrais falaram: “a rotatividade é grande,
mas é um avanço porque, antes de ocorrer, às demissões serão negociadas com os sindicatos...” E eles acham normal. Isso é um crime! Uma traição contra os trabalhadores!
governo queria demitir os grevistas, colocar propaganda paga na televisão, distribuir milhares de panfletos, mas não fizeram nada. Isso foi um descaso com os trabalhadores!
O bobo da corte Dilma fez jogada de cena completa, convidou “todas as centrais do país” inclusive a CSP-Conlutas, assim passou a idéia de que medidas efetivas seriam tomadas. A Conlutas e o Pstu sempre foram contra as “Comissões Tripartites”, mas desta vez rapidamente entraram. Parece que a vaidade e a pressa para legalizar a sua central falaram mais alto. É bom lembrar que a esquerda sempre foi contra essas comissões de enrolação, que existem há 20 anos. Eram “câmaras setoriais”, “agendas temáticas” ou “comissões tripartites”. Sempre serviram para enrolar o trabalhador. Afinal, das três partes envolvidas na negociação, uma é o patrão que defende o lucro; a outra é o governo, que defende o patrão; a terceira é o sindicato, que é minoria. Mas neste caso é pior porque sindicato e centrais estão vendidos para o patrão e para o governo, não representam os trabalhadores. A CUT nesses 20 anos de “comissões tripartites” já entregou nossa aposentadoria, aceitou demissões, fez acordos para reduzir direitos e até salários! Nada contra a CSP-Conlutas ter participado da primeira reunião de negociação para defender os trabalhadores em meio de tanto urubu. Mas eles ficaram calados sem denunciar a armadilha, isso é muito grave! Deveriam ter falado imediatamente na televisão que a CUT ia trair, que o
Dentro e fora da comissão tripartite, não denunciaram que a CUT não representa esses grevistas heróicos, que quem devia negociar não era a CUT nem a CSPConlutas, mais sim os representantes da base, das obras! Legitimaram o fórum antioperário e ajudaram a iludir a imensa massa de trabalhadores desamparados. Isso é o que dá confiar nas negociações com o governo. Ficaram como o Bobo da Corte, fazendo críticas e comendo do mesmo prato no Palácio. A situação chegou ao limite quando anunciaram as demissões e a CSP-Conlutas resolveu continuar na “comissão tripartite”. Eles têm que sair porque essa comissão só serve para frear a luta, desmobilizar os trabalhadores e demitir os melhores lutadores! Exigimos a saída imediata da CSPConlutas dessa comissão de enrolação e de traição! A luta continua! A crise não está resolvida. O descontentamento é muito grande, já são mais de 100 mil trabalhadores no país que fizeram greve e a situação pode se espalhar. Nenhuma confiança nos sindicatos governistas e nas centrais sindicais pelegas! Os trabalhadores devem se organizar de maneira independente, pela base! Nenhum trabalhador deve ser demitido! Toda a solidariedade aos trabalhadores da construção civil!
Unidos pra Lutar – Associação nacional de sindicatos independentes
EXPEDIENTE: Publicação da UNIDOS pra Lutar - blog: http//unidospralutar.blogspot.com/ - e-mail: unidospralutar@ymail.com - Contribuição do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região www.quimicosjc.org.br e-mail: quimisjc@uol.com.br - SJC: R. Cons. Rodrigues Alves, 51 CEP 12209-540 fone/fax: 12-3921-8177. - Redação/edição/diagramação: Emerson José MTB: 31.725/SP - Manuel Alberto Iraola MTB: 58611/SP - Colaboração: Douglas Diniz Fernandes - Impresso na Gráfica Imperial