BOLETIM DA ASSOCIAÇÃO DE SINDICATOS INDEPENDENTES UNIDOS PRA LUTAR – BELÉM – PARÁ – SETEMBRO/2013 CNPJ: 13.446.233/0001-64
GREVE DA EDUCAÇÃO NO PARÁ O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PROPOSTA FEITA PELO GOVERNO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
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o dia 23/09 teve inicio a greve dos trabalhadores em educação no estado do Pará. No dia 24/09 aproximadamente 3 mil educadores ocuparam as ruas de Belém para exigir o atendimento de suas reivindicações, na ocasião, o governo do estado apresentou uma serie de propostas que longe de atender as demandas da categoria, segundo o SINTEPP, retiram direitos já conquistados. Conversamos com Silvia Leticia – Secretária Geral do SINTEPP e que faz parte da Coordenação Nacional da Associação Sindical UNIDOS PRA LUTAR que nos dá uma visão critica da proposta do governo. UNIDOS PRA LUTAR: Você faz parte da comissão do sindicato que reuniu com o governo, qual sua opinião sobre a proposta apresentada? SILVIA LETICIA: O governador Jatene (PSDB) tem se mostrado intransigente com nossas reivindicações. Tem enrolado nossa categoria. Na reunião o mesmo apresentou duas minutas. Uma sobre a jornada de trabalho, que não resolve o problema da redução de carga horária (CH) na medida em que
estabelece carga horária mínima de 20 horas deixando o aumento da mesma a critério da secretaria de Educação. Assim, não há a garantia de que tenhamos a mesma CH de trabalho de hoje na próxima lotação. Outro elemento é a redução de salário quando não é assegurada a gratificação de hora atividade (h/a) que há 18 anos compõe nosso contracheque. Portanto, ao orientar a redução das extrapolações de aulas a consequência será a redução de salário, extinguindo o termo Aulas Suplementar e assim, retirando também a gratificação de hora atividade (h/a). Apesar de estabelecer a quantidade de horas de planejamento que teríamos direito, a minuta não apresenta um plano de viabilidade do tempo de hora atividade, mas determina que a mesma seja cumprida na escola. UNIDOS PRA LUTAR: O que você tem para nos falar sobre a segunda minuta, a que trata sobre o Sistema Modular de Ensino (SOME)? SILVIA LETICIA: Essa outra minuta vai na mesma direção que a primeira, visto que não atende as principais reivindicações do setor como a regulamentação do trabalho além de reduzir a carga horária e consequentemente o salário.
UNIDOS PRA LUTAR: Você tem denunciado que o governo em vez de ampliar direitos e conquistas as tem retirado?
forma séria o espaço escolar transformando nosso ambiente de trabalho em um lugar de difícil convivência.
SILVIA LETICIA: Isso mesmo, o governo não tem pago a gratificação por titularidade que é garantido no Estatuto do Magistério e em nosso PCCR aprovado em 2010. Retirou de nossa remuneração o Abono FUNDEB colocando-o em nosso vencimento básico como mecanismo de composição para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), o que significou uma perda salarial em média de R$ 70 reais. Ainda sobre o Piso recentemente o governador Jatene (PSDB) juntamente com os demais governadores de outros estados fez um pedido formal ao governo federal e ao Congresso Nacional para que mude a forma atual da correção de nosso piso que hoje é pelo FUNDEB e que deve ser em 2014 de 19% para o índice do INPC, que está previsto em 7,7%. Mas, o governo não para por aí, ele vem reduzindo ano após anos nossa carga horária, o que significa menos professores em sala de aula, tentou, mas não conseguiu devido a fortes mobilizações estudantis, acabar com as turmas do convênio no ensino médio e tem se negado a organizar de
UNIDOS PRA LUTAR: O que você quer dizer quando fala que o ambiente de trabalho atual da categoria está se transformando em um lugar de difícil convivência? SILVIA LETICIA: Estou falando de nossas condições de trabalho. A escola em vez de ser um ambiente agradável, de convivência tranquila entre professores, técnicos, funcionários, gestores, alunos e familiares, que favoreça o processo de ensino e aprendizagem, é hoje um ambiente insalubre, inseguro (são muitos os relatos de violência no espaço da escola) quente, barulhento, com a estrutura física deteriorada, sem espaços pedagógicos adequados, a qualidade da água consumida pela comunidade escolar é um atentado contra a saúde, a merenda servida não atende as necessidades básicas, e ainda temos que conviver com o assédio moral patrocinado pelas direções das escolas, direções essas biônicas, sem preparo algum para lidar com as demandas do dia a dia e que só respondem aos interesses do partido que está no governo, são muitos os casos de nepotismo.
‘‘Repudiamos a ação truculenta da polícia do estado do Rio de Janeiro, que a serviço do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, tem reprimido de forma violenta a greve da categoria da educação. Todo apoio a greve dos educadores do Rio de Janeiro. FORA CABRAL, VÁ COM PAES!’’ UNIDOS PRA LUTAR
SINTEPP: (91) 3242-0464 e http://www.sintepp.org.br/ Silvia Leticia Luz (Secretaria Geral do SINTEPP) TEL: (91) 8193-9132 (TIM) e (91) 8808-7781 (OI) e-mail: silvialeticialuz@yahoo.com.br – FACEBOOK: Silvia Leticia Luz - BLOG: http://unidospralutar.blogspot.com.br/