B-2 Atas&Editais VENDO Terreno com área de 434 m(quadrados),com uma casa de alvenaria com 50 m(quadrados),toda murada, portão eletrônico, no centro - situada á Rua Benjamin Constant 500- Santo Antônio da Platina-PR .Fone p/ informações (41) 9611- 9656 Súmula de Recebimento de licença Ambiental Simplificada A Pessoa Fisica FABIO PALMONARI GABRIEL, 025.206.849-17, torna publico que recebeu do IAP/ jacarezinho-PR, A Licença Ambiental Simplificada nº. 29602 protocolo nº. 78086050, para PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, no sitio S.D.E, Bairro Água Branca – Santana do Itararé/PR. NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio da Nota Fiscal nº 42 de propriedade do produtor rural José Nespoli de Andrade -do Sítio Ribeirão Bonito - Bairro Agua Branca -CICAD-PRO 95034054-12 - município de Santo Antonio da Platina -PR .Com esta publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-10/11/2010 a)José Nespoli de Andrade EXTRAVIO DE NOTA FISCAL Declaro para os devidos fins o extravio das notas fiscais 001 a 500, 501 a 800, 851 a 900, 1001 a 1050 , 1101 a 1150 , 1201 a 1400, 1451 a 1500, 1501 a 1700, 1751 a 1950 , da Empresa Emerson R. Souza & Souza Ltda , endereço Rua 19 de Dezembro - 1516 - município de Santo Antonio da Platina-PR.CNPJ 72403173/0001-61, CAD/ICMS 51302539-48.Com esta publicação fica sem valor comercial.Santo Antonio da Platina - PR- 05/11/2010. a) Emerson R. Souza & Souza Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 364/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de acordo com o requerimento nº 14272/10, de 03/11/10, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 03 de novembro de 2010, a servidora ZULMIRA SANTOS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário desta Prefeitura Municipal, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 08 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 OBJETO: contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para reforma do prédio do Gustão, para uso do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), com prazo de execução de 90 (noventa) dias VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 83.602,49 (oitenta e três mil seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até às 13:30 h, do dia 29/11/2010. ABERTURA: 29/11/2010, às 14:00 h na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08:30 h às 11:00 h e da 13:00 h às 17:00 h, telefone (43) 3558-1615 email: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina - PR, 09 de novembro de 2010. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº016/2010. O B J E TO : V E I C U L O , M O V E I S , U T E N S I L I O S , E L E T R O ELETRONICOS, MAT./EQUIP. PERMANENTE Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, pelo critério Menor Preço Global por lote; declarando-se como vencedora a empresa , CRIATIVA INFORMÁTICA - TECMAT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA , vencedora dos lotes 01 e 03 no valor de R$ 13.350,95 (treze mil e trezentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos). A empresa SAMP AUTOVEICULOS LTDA, vencedora do lote 05 no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais),q 3bn perfazendo um total de R$ 43.850,95 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). Barra do Jacaré/PR, em 09/11/2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 26/2010 - DE 08/10/2010 O Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n. º 981/2010 DE 24 DE AGOSTO DE 2010. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA – PR, as pessoas abaixo designadas: - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAPIRA: Titular: ALESSANDRE RODRIGUES DE MORAIS Suplante: ELCIO RODRIGUES DE MORAIS - REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA: Titular: JOSE MARCELO PANGONE Suplente: ALEXANDRE RAMOS DA SILVA - REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER: Titular: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS Suplente: MARCIA RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE JAPIRA INTEGRANTE DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO INTEGRAÇÃO NORTE PIONEIRO – TINP: Titular: PATRÍCIA GONZALEZ DA FONSECA Suplente: DANUSA FREIRE DA COSTA DINIZ - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL GUAPÉ/CRUZEIRINHO: Titular: MESSIAS PEDRO RODRIGUES Suplente: JULIANA APARECIDA LIMA DE MORAIS - R E P R E S E N TA N T E D O B A I R R O R U R A L D O N O V O JARDIM: Titular: MACARIA SILVA DE AGUIAR Suplente:VALDECI SIMÃO DOS SANTOS - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL DOS GOMES : Titular: ROGERIO VICENTE PEREIRA Suplente: FLAVIO GOMES -REPRESENTANTE BAIRRO RURAL DA ESTRELINHA/PICO AGUDO/PAGANI: Titular: PAULO BENEDITO DE OLIVEIRA Suplente: OSMAR CARNEIRO ISIDORO -REPRESENTANTE DO ASSENTAMENTO MARIMBONDO: Titular: MARIA JOSÉ FRANÇA E SILVA Suplente: OSNI CARNEIRO ISIDORO - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL GALVÃO: Titular: GILBERTO ZAFALON Suplente: MANOEL GALVÃO - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL NHÔ/POLACOS/REIMÃO: Titular: LUIZ DONIZETE DA SILVA Suplente: CLAUDETE VALLE PIRES - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL DONA NENZINHA/ NOVA JAPIRA/SANTA FÉ: Titular: ELZA SILVEIRA LOPES Suplente: JANETE ABE - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL PONTE PRETA/ PONTE NOVA/ SUL MINEIRA/ ÁGUA GRANDE: Titular: JAIR BASSI Suplente: SALATIER FERNANDES - REPRESENTANTE DA VILA RURAL: Titular: ACIR DE OLIVEIRA Suplente: PEDRO SOUZA SANTOS - REPRESENTANTE DO BAIRRO RURAL OURO VERDE/ OLHO D’AGUA/ BARREIRO: Titular: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Suplente: HERMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO -REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: Titular: SEBASTIÃO PEREIRA DE MORAES Suplente: VICENTE BLANCO CARDOSO Titular: BRIENE MANTOVANI SOARES Suplente: CARLOS ALBERTO FAGUNDES Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dez (08/10/2010). JOÃO RENATO CUSTODIO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ AVISO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI AVISA A POPULAÇÃO QUE: Em face ao Feriado Nacional do dia 15 de novembro, em comemoração a Proclamação da República e diante do que dispõe o artigo 74 § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica transferida a Sessão Ordinária do dia 15 de novembro para o dia 16 de novembro do corrente ano. Edifício da Câmara Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de novembro do ano de 2010. AFIXE-SE E PUBLIQUE-SE. CARLOS HENRIQUE MOLINI PRESIDENTE DA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 160/2010. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Art. 48 da Lei Municipal nº 109/01 de 17/10/2001, Organização Administrativa, Quadros de Pessoal, Plano de Carreira, Quadro de Referências e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR: RESOLVE: Art. 1º - A partir do dia 06 de novembro de 2010, PROMOVER DE PADRÃO “001 F” p/ o PADRÃO “001 G”, conforme Anexo IX – Escala de Padrão de Vencimentos para Cargos Efetivos (EPVCE), a servidora, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Srtª. MARIA DE LOURDES PORTO, pois completou 30 anos de serviço em 06/11/2010. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se, e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 08 de novembro de 2010. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS 18/2010. 1.0. DO OBJETO 1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. 2.2. A data da abertura das propostas será no dia 22 de novembro de 2010, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, na Rua Rui Barbosa, n.º 96, Bairro Centro. O Valor máximo do objeto é de R$ 51.500,00 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais). 2.3. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura das mesmas . 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de MENOR PREÇO POR TIENS. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. 4.2 Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preços 18/2010, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, Informações pelo fone Fax - 43-35371212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Os interessados deverão comparecerem munidos de “Pen-Drive” ou CD, para a retirada do Edital. Edifício da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, em 09/11/2010. CLAUDIO D.SILVEIRA DA SILVA Presidente CPL/PM
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2010, instaurada através da Portaria nº 472/2010, notifica a Sra. FABIANA RIBEIRO DA SILVA, servidora pública do Município de Santo Antonio da Platina, ocupante do cargo de Professor M-I, residente na cidade de Abatiá, Estado do Paraná, a comparecer no dia 19 de novembro de 2010, às 13:30 horas, na sala da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina, a fim de ser interrogada, ficando também notificada de que poderá estar acompanhada de seu advogado e/ou testemunhas de defesa em número máximo de três, e ainda apresentar outras provas de seu interesse. Santo Antônio da Platina, 09 de novembro de 2010. Mônica Aparecida Borges Fontana Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 354/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de acordo com o requerimento nº 14012/10, de 25/10/10, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 25 de outubro de 2010, a servidora LUZIA DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário desta Prefeitura Municipal, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA DE GUAPIRAMA – PR PREGÃO PRESENCIAL 030/2010 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2010 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MARAJÓ BELLA VIA AUTOMÓVEIS LTDA VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) OBJETO: 01 (UM) CARRO - 0 KM FABRICAÇÃO NACIONAL 2010/2011, 4 PORTAS, COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1000 CC, ALIMENTAÇÃO BIOCOMBUSTÍVEL (ALCOOL/ GASOLINA) EQUIPADOS COM KIT VISIBILIDADE E DESEMBAÇADOR COM AR QUENTE, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2010 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2010 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Fornecedor: ALCIDES GONÇALVES CPF/MF: 486.013.499-00 Valor Global: R$ 1.356,00 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) Fornecedor: IRANI JOSÉ DE OLIVEIRA CPF/MF: 279.830.999-91 Valor Global: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) Fornecedor: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA CPF/MF: 057.760.109-18 Valor Global: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) Fornecedor: TETSUMI SUMIZAWA CPF/MF: 277.904.019-04 Valor Global: R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) Fornecedor: MANOEL UGUCCIONI CPF/MF: 187.620.859-72 Valor Global: R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS) Fornecedor: MOISES MENDES DE OLIVEIRA CPF/MF: 586.179.229-15 Valor Global: R$ 1.340,90 (MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Embasamento: Artigo 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e artigo 37 da C.F. Guapirama, em 08 de novembro de 2010. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS JAPIRA Resolução nº005/2010 SUMULA- Aprova a proposta orçamentária e os critérios de partilha de recursos. O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS- no uso de suas atribuições que lhe conferiu a Lei Municipal nº 676/95, de 05 de julho de 1995, e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 06 de Julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar A Proposta orçamentária e os Critérios de partilhas de recursos. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Japira, 09 de outubro de 2010 Atenciosamente Leise Cristina Jorge Presidente CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 365/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de acordo com o requerimento nº 14270/10, de 03/11/10, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 03 de novembro de 2010, a servidora MARISA CUJA FERREIRA NÉSPOLI, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário desta Prefeitura Municipal, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 08 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROGRAMA PARANÁ URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 – Processo Administrativo nº 74/2010. O Município de Quatiguá torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 26 de novembro do ano de 2010, na Av. Dr. João Pessoa n° 1.300 em Quatiguá , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Pavimentação poliédrica e demais serviços , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do Objeto unidade de execução (dias) objeto medida Sede do Pavimentação poliédrica. Área 120 município. Pavimentada: 9.854,95 m². A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de novembro de 2010, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Quatiguá, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 11.666-1, agência 2221-7 do Banco do Brasil, Quatiguá - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (43 - 3564-1381), fax (43 - 3564-1182 - “e-mail” pmqlicitacoes@uol.com.br Quatiguá-PR, 08 de novembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes - Prefeito Municipal