dias 13 e 14 de maio, vote
ANDES-SN de LUTA e pela BASE chapa 1
Colega, Apresentamos, com este material, a chapa 1, Andes-SN de luta e pela base, que se propõe a assumir a diretoria do ANDES-SN, gestão 2014-2016, e o seu programa de ações. Já no 33º Congresso do Sindicato, São Luís, 10 a 15 de fevereiro de 2014, foram registrados os nomes dos candidatos à Presidência, Secretaria Geral e Primeira Tesouraria, juntamente com o Manifesto da Chapa (veja-o em www. facebook.com/chapa1andessn2014). Esses documentos expressam a intenção da chapa 1 em contribuir para que o ANDES-SN continue ocupando seu importante papel na defesa da educação pública e gratuita em todos os níveis como direito que deva ser assegurado a todos que habitam este país, nas lutas contra a sua mercantilização e na defesa de recursos públicos exclusivamente para a educação pública. O ANDES-SN expressa a concepção de que os professores das institui-
ções de ensino superior constituem uma categoria única e indivisível, independente dos regimes de contratação, dos graus de ensino, das carreiras e de atuarem no setor público ou privado. A todos deve ser assegurado o direito a livre organização sindical desde o local de trabalho e compete ao ANDES -SN promover a unidade do conjunto da categoria, cuja defesa de interesses não se contrapõe à unidade da classe trabalhadora. O ANDES-SN deve, então, dar curso à luta em defesa da liberade e da autonomia sindicais e continuar contribuindo ativamente para o processo de reorganização da classe trabalhadora e da reconstrução de sua unidade no terreno da autonomia e da independência. Frente aos ataques à educação pública – expressos na Lei Orgânica da Autonomia, no Código Nacional de Ciência e Tecnologia, no Funpresp, na EBSERH, no INSAES, no congelamento dos
recursos para a educação, na destruição da carreira docente, no aprofundamento da perda da paridade entre ativos e aposentados e pensionistas, na descaracterização do caráter politécnico da educação tecnológica e, mais amplamente, nos ataques aos direitos sociais e ao patrimônio dos trabalhadores, como os leilões do Pré-Sal, a exemplo do de Libra, ao recrudescimento do uso do aparato repressivo e de inteligência contra os movimentos e lutas sociais, ao agravamento da crise socioambiental e dos problemas sociais das expropriações – a eleição da próxima diretoria nacional do Andes-SN acontecerá em um contexto em que a participação ativa e consciente dos professores será imprescindível. Convidamos você à leitura e avaliação do programa apresentado, com base no qual conclamamos sua participação na eleição nos dias 13 e 14 de maio deste ano e pedimos o seu voto.
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ANDES-SN de Luta e pela Base
Programa da chapa 1 Considerando a especificidade do Andes-SN, um sindicato dos docentes das instituições de ensino superior, a Chapa 1 está vigorosamente comprometida com os seguintes itens programáticos:
Em defesa da educação pública 1. Fortalecer as iniciativas em defesa da educação pública, objetivando marcar o biênio com grandes jornadas de luta em defesa dos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública. Após a aprovação do projeto de PNE pelo Senado (PLC 103/12), em 17 de dezembro de 2013, o financiamento da educação pública brasileira deixa de considerar o dever do Estado na manutenção e desenvolvimento da educação pública e, em todas as metas, o adjetivo público foi apagado em prol das parcerias público-privadas, um anseio vivamente reivindicado pelas corporações que operam no setor de serviços educacionais e, também, pelas coalizões empresariais imbuídas de um projeto de classe difundido como de salvação da educação brasileira. A expectativa do governo é aprovar o nefasto PNE ainda no primeiro semestre de 2014 e, por isso, as lutas em defesa da educação pública em uma perspectiva antimercantil devem congregar um amplo arco de movimentos, sindicatos, partidos, entidades acadêmicas, movimentos estudantis. O Andes-SN tem um papel estratégico na construção da unidade de ação em prol da educação pública, movimento que hoje passa pela construção de um Encontro nacional em Defesa da Educação Pública em agosto de 2014, o qual deverá colocar a defesa da Educação pública em um novo patamar. 2.
Defender intransigentemente a indissociabilidade entre o ensino,
a pesquisa e a extensão nas universidades e lutar em prol da autonomia universitária como norma auto aplicável, bastante em si, nos termos do Art. 207 da Constituição Federal e do Projeto Andes-SN para a Universidade Brasileira (Caderno 2 e suas atualizações).
3.
Lutar pela universalização do acesso à educação superior universitária pública a todos os estudantes que almejem prosseguir os seus estudos, com proporcional ampliação das verbas e do quadro docente e de técnicos e administrativos.
4.
Lutar por políticas de Ciência e Tecnologia que garantam a ampliação e democratização da distribuição de recursos, tendo como base a autonomia universitária e a produção de conhecimento socialmente referenciado, combatendo o produtivismo acadêmico e tentativa de ressignificação da ciência, tecnologia, arte e cultura como inovação tecnológica.
5. Lutar, em conjunto com entidades
acadêmicas, sindicatos e movimentos sociais por novas formas de apoio e de fomento à pós-graduação que possibilitem reais condições para a produção de conhecimento novo, comprometido com os problemas sociais. Em especial, lutar contra os critérios da CAPES que afetam negativamente a relevância social da pesquisa e da pós-graduação na universidade brasileira, ao adotar referências e parâmetros que convertem a avalia-
ção dos programas de pós-graduação em um campeonato em que somente poucos programas podem ser melhor apoiados, e ao impor formas de controle e regulação dos trabalhos docente e discente incompatíveis com o desenvolvimento crítico da ciência, da tecnologia, da cultura e da arte na universidade.
6. Lutar pela ampliação das verbas das Instituições de Ensino Superior públicas, em particular as verbas de Outros Custeios de Capital e a alocação de recursos para que as próprias universidades possam financiar projetos acadêmicos avaliados internamente de modo autônomo, combatendo os contratos de gestão característicos do Plano Diretor da Reforma do Estado, como as metas estabelecidas no REUNI, as medidas que objetivam diversificar as fontes de custeio das instituições por meio de taxas estudantis e venda de serviços e, também, pela ampliação das verbas orçamentárias para os órgãos de fomento à pesquisa pública.
de Ensino Superior autônomas e referenciadas no princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão; combater qualquer política de desmembramento dos colégios de aplicação das universidades federais e lutar pela recomposição e ampliação do quadro docente das IFES, em especial dos Colégios de Aplicação na carreira EBTT.
9. Lutar pela alteração/criação de instrumentos legais nas esferas estaduais e municipais que assegurem percentual orçamentário para garantir recursos adequados às IEES/ IMES públicas. 10. Lutar pela extinção das funda-
ções ditas de apoio privadas nas universidades públicas, fortalecendo o pleno exercício da sua autonomia de gestão financeira e administrativa, removendo legislação que obstaculiza a gestão pública das universidades nos termos da autonomia constitucional.
7. Defender a manutenção dos hospitais 11. Democratizar a gestão das IES, universitários no âmbito das universidades, com a garantia de recursos públicos para a sua manutenção e desenvolvimento, combatendo a cessão dos mesmos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com personalidade jurídica de direito privado.
8. Defender a manutenção dos CEFETs na estrutura da SESu-MEC, entendidos como Instituições Federais
em particular através da escolha dos dirigentes pelo conjunto da comunidade universitária, sem interferências externas, fortalecendo e democratizando os conselhos superiores, das unidades e dos departamentos que devem expressar os anseios compartilhados entre os docentes, os técnicos e administrativos e os estudantes.
ANDES-SN de luta e pela base Em defesa da carreira única do Andes-SN, por salários justos e pela paridade entre ativos e aposentados, lutar:
Em defesa do sindicalismo autônomo, democrático e classista
12. Pela implementação da Carrei-
21.
ra Única do Andes-SN– e de sua malha salarial – no setor das Federais, incluindo, na nova carreira, todos os docentes das atuais carreiras do PUCRCE (educação básica e superior) no Regime Jurídico Único. Reivindicamos a abertura de negociações com o governo Federal objetivando restabelecer os princípios estruturantes da Carreira Única do Andes-SN, severamente comprometidos com a aprovação da Lei 12.772/12, desprovida de legitimidade e que não expressa as reivindicações deliberadas democraticamente pelos docentes em uma das maiores greves da história do Sindicato Nacional. Simultaneamente, trabalhar para que os demais setores convirjam na defesa da carreira do Sindicato Nacional, de modo que a carreira seja o elemento de polarização do movimento docente frente aos
governos Federal e estaduais e, no caso das particulares, aos patrões.
13. Pela unificação dos planos de
carreira dos docentes das IEES/ IMES, bem como de suas campanhas salariais.
14. Por política salarial que asse-
gure salários dignos para todos os docentes, ativos e aposentados, estendendo os reajustes aos pensionistas, tendo como referência a malha salarial, articulada à proposta de carreira única do Andes-SN do setor das federais.
15.
Contra o FUNPRESP, pela garantia de aposentadoria integral, no regime próprio de previdência, para todos os docentes das IFE e das IEES e IMES, assegurando a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
16. Pela isonomia salarial entre cargos públicos com funções, titulação e regime de trabalho equivalentes.
Promover o fortalecimento do ANDES-SN, intensificando o trabalho de base e a sindicalização dos novos docentes, defendendo, intransigentemente, o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes das Instituições de Ensino Superior, fortalecendo e expandido sua inserção nas instituições de ensino superior.
22. Lutar pelo registro sindical do Andes-SN, nos termos de seu Estatuto, como parte do fortalecimento do pleno exercício sindical dos trabalhadores do serviço público. 23. Fortalecer os Grupos de Trabalho do Sindicato Nacional, difundindo seus estudos, objetivando aprofundar os debates correspondentes com a base e com os demais movimentos sociais na sociedade. 24. Lutar pelo direito de organiza-
ção sindical nas Instituições Priva-
Em defesa de condições de trabalho compatíveis com o trabalho acadêmico, lutar
Em defesa de uma sociedade além da barbárie do capital
17. Por condições de trabalho que
27.
possibilitem a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, exigindo a conclusão das obras de infraestrutura compatível com expansão recente, em especial nos novos campi e nas novas instituições.
18.
Por recursos orçamentários que possibilitem um plano diretor nacional de expansão e revitalização dos campi universitários, atualmente em grave estado de degradação, em particular laboratórios, bibliotecas, alojamentos estudantis, restaurantes univer-
sitários, instalações para aulas, gabinetes de trabalho e para a administração universitária.
19.
Pela redução na atual relação professor/ estudante de modo a assegurar condições efetivas para a docência, a pesquisa e a extensão, por meio da abertura de novos concursos públicos para docentes.
20. Por melhores condições de trabalho no sentido de prevenir as doenças relacionadas ao trabalho e pelo estabelecimento de ações de saúde do trabalhador nas IES.
Fortalecer a Comissão da Verdade do Andes-SN, participar dos atos de repúdio ao Golpe de 1964, e lutar pela revisão da Lei da Anistia e pela responsabilização dos autores dos crimes de assassinatos, torturas e outros crimes de lesa humanidade.
28. Lutar contra todas as formas de exploração e opressão homofóbicas e sexistas, racistas e contra as expropriações de territórios dos povos indígenas e quilombolas. 29.
Lutar, em conjunto com os movimentos sociais, partidos, sindicatos e estudantes, em defesa da reforma agrária referenciada
das de Ensino, defesa intransigente dos dirigentes dessas seções sindicais e luta pela expansão do Sindicato Nacional nessas instituições.
25.
Buscar a unidade de todos os setores que lutam pela educação pública e por uma sociedade livre da barbárie imposta pelo capital, fortalecendo a CSP-Conlutas e as iniciativas que objetivam consolidar um polo de lutas unitário, democrático e comprometido com a emancipação dos que vivem do próprio trabalho e são explorados, lutas que, após as Jornadas de Junho de 2013, podem assumir caráter massivo em 2014.
26. Intensificar a criação de espa-
ços comuns de luta dos sindicatos latino-americanos vinculados à educação pública, em particular, das instituições de ensino superior, objetivando o fortalecimento da desmercantilização da educação.
na agroecologia e sob controle dos trabalhadores do campo.
30. Fortalecer os espaços comuns de lutas contra a acumulação capitalista, em especial os articulados com os movimentos socioambientais anticapitalistas, em defesa das/os trabalhadoras/es e de seu bem-viver.
31. Lutar pela democracia polí-
tica e pela a livre manifestação dos trabalhadores, contra as medidas que criminalizam as lutas sociais, a exemplo do PL 499/13 que configura o protesto e a luta social como iniciativas de inimigos internos, análogas ao terrorismo.
NOMINATA CHAPA 1
ANDES-SN DE LUTA E PELA BASE GESTÃO 2014/2016
Presidente Paulo Marcos Borges Rizzo (Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC) 1ª Vice-Presidente Marinalva Silva Oliveira (SINDUFAP) 2º Vice-Presidente Epitácio Macário Moura (SINDUECE) 3ª Vice-Presidente Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS) Secretária Geral Cláudia March Frota de Souza (ADUFF) 1º Secretário Francisco Jacob Paiva da Silva (ADUA) 2º Secretário Fausto Camargo Junior (SINDCEFET-MG) 3º Secretário Alexandre Galvão Carvalho (ADUSB) 1º Tesoureiro Amauri Fragoso de Medeiros (ADUFCG) 2º Tesoureiro Daniel de Oliveira Franco (ADUFPI) 3º Tesoureiro Walcyr de Oliveira Barros (ADUFRJ) Regional Norte I 1º Vice-Presidente Antônio José Vale da Costa (ADUA) 2ª Vice-Presidente Vânia Graciele Lezan Kowalczuk (SESDUF-RR) 1ª Secretária Laurinete Rodrigues da Silva (SINDUERR) 2º Secretário Moisés Silveira Lobão (ADUFAC) 1º Tesoureiro Marcelo Mario Vallina (ADUA) 2º Tesoureiro Otino José de Araújo Freitas (ADUNIR)
Regional Norte II 1º Vice-Presidente André Rodrigues Guimarães (SINDUFAP) 2ª Vice-Presidente Oglaíses Cabral Maués (ADUFPA) 1º Secretário Rigler da Costa Aragão (SINDUNIFESSPA) 2ª Secretária Jennifer Susan Webb Santos (ADUFPA) 1ª Tesoureira Maria da Conceição Rosa
Cabral (ADUFPA) 2º Tesoureiro Tadeu Lopes Machado (SINDUFAP)
Regional Nordeste I 1º Vice-Presidente Alexandre Araújo Costa (SINDUECE) 2ª Vice-Presidente Marta Maria Azevedo Queiroz (ADUFPI) 1ª Secretária Sirliane de Souza Paiva (APRUMA) 2ª Secretária Lila Cristina Xavier Luz (ADUFPI) 1ª Tesoureira Elda Maria Freire Maciel (SINDUECE) 2º Tesoureiro Ariel Clodoaldo Magalhães Costa (APRUMA)
Regional Nordeste II 1ª Vice-Presidente Maria Regina de Avila Moreira (ADURN) 2º Vice-Presidente Clodoaldo da Silveira Costa (ADUFPB) 1ª Secretária Rejane Dias da Silva (ADUFEPE) 2ª Secretária Daniela Maria Ferreira (ADUFEPE) 1º Tesoureiro Aderaldo Alexandrino de Freitas (ADUFERPE) 2º Tesoureiro Antônio Gautier Farias Falconieri (ADUERN)
Regional Nordeste III 1º Vice-Presidente Gean Claudio de Souza Santana (ADUFS-BA) 2º Vice-Presidente Tiago Leandro da Cruz Neto (ADUFAL) 1º Secretário Luiz Henrique dos Santos Blume (ADUSC) 2º Secretário Jailton de Jesus Costa (ADUFS) 1º Tesoureiro José Milton Pinheiro de Souza (ADUNEB) 2ª Tesoureira Elza Margarida de Mendonça Peixoto (APUB-UFBA)
Regional Planalto 1º Vice-Presidente Alexandre Aguiar dos Santos (ADUFG)
2ª Vice-Presidente Liliane Maria Macedo Machado (ADUnB) 1º Secretário Fábio Henrique Duarte (SESDUFT) 2ª Secretária Karinne Regis Duarte (ADCAC) 1ª Tesoureira Helga Maria Martins de Paula (ADCAJ) 2º Tesoureiro Paulo Henrique Costa Mattos (APUG)
Regional Pantanal 1º Vice-Presidente Marlon Leal Rodrigues (ADUEMS) 2º Vice-Presidente Eduardo Soares Gonçalves (ADUNEMAT) 1º Secretário Cláudio Freire de Souza (ADUFDOURADOS) 2ª Secretária Maria Aparecida Mendes de Oliveira (ADUFDOURADOS) 1º Tesoureiro Rogério Benedito da Silva Añez (ADUNEMAT) 2º Tesoureiro Alexandre Bergamin Vieira (ADUFDOURADOS)
Regional Leste 1º Vice-Presidente Antônio Libério de Borba (SINDCEFET-MG) 2ª Vice-Presidente Renata Rena Rodrigues (ASPUV) 1ª Secretária Cenira Andrade de Oliveira (ADUFES) 2ª Secretária Sandra Boari Silva Rocha (ADFUNREI) 1º Tesoureiro Joaquim Batista de Toledo (ADUFOP) 2ª Tesoureira Valéria Siqueira Roque (ADFMTM)
Regional Rio de Janeiro 1º Vice-Presidente Luis Eduardo Acosta Acosta (ADUFRJ) 2º Vice-Presidente Marco Antonio Perruso (ADUR-RJ) 1º Secretário Guilherme Lúcio Abelha Mota (ASDUERJ) 2ª Secretária Elza Dely Veloso (ADUFF) 1º Tesoureiro Wellington Augusto da Silva (ADUR-RJ)
2º Tesoureiro Raul Ernesto Lopez Palacio (SESDUENF)
Regional São Paulo 1º Vice-Presidente César Augusto Minto (ADUSP) 2º Vice-Presidente Paulo Cesar Centoducatte (ADUNICAMP) 1ª Secretária Rosangela Sarteschi (ADUSP) 2ª Secretária Maria Lucia Salgado Cordeiro dos Santos (Regional São Paulo/ Fac.Sumaré) 1ª Tesoureira Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue (ADUSP) 2º Tesoureiro Paulo Jorge Moraes Figueiredo (ADUNIMEP)
Regional Sul 1ª Vice-Presidente Maria Luiza Domingues (SINDUTF-PR ) 2ª Vice-Presidente Mary Sylvia Miguel Falcão (SINDUNESPAR) 1º Secretário Leonardo Rafael Santos Leitão (SIDUFFS) 2ª Secretária Carmem Susana Tornquist (APRUDESC) 1º Tesoureiro Altemir José Borges (SINDUTF-PR) 2º Tesoureiro Alberto Elvino Franke (Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC)
Regional Rio Grande do Sul 1º Vice-Presidente Giovanni Felipe Ernst Frizzo (ADUFPel) 2º Vice-Presidente Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (SEDUFSM) 1º Secretário Jefferson Marçal da Rocha (SESUNIPAMPA) 2º Secretário Daniel Luiz Nedel (SESUNIPAMPA) 1º Tesoureiro Paulo Juarez Rieger (APROFURG) 2º Tesoureiro Carlos Schmidt (Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS