edição 24 | agosto de 2013
Alcides Miranda problematiza questões sobre o Ato Médico
Reportagem debate: caminhamos para o SUS de que o Brasil precisa?
Dicas práticas para a elaboração da Matriz de Intervenção do PMAQ
páginas 4 e 5
páginas 8 e 9
páginas 2 e 3
AMAQ
Tudo o que você precisa saber sobre a 2ª etapa do PMAQ
O
Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) chegou à 2ª fase, que é o momento de desenvolvimento das estratégias relacionadas aos compromissos com a melhoria do acesso e da qualidade. Depois de aderir ao programa e contratualizar com os gestores municipais, como fazer a autoavaliação e entender em que ela implica? A fase de desenvolvimento é estruturada em quatro dimensões: autoavaliação, monitoramento,
educação permanente e apoio institucional. Para realizá-la, você pode contar com uma ferramenta que possibilita identificar um conjunto de informações sobre as condições de acesso e qualidade das equipes de Atenção Básica: o instrumento de Autoavalição para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ). A AMAQ é um dispositivo de diálogo que possibilita a priorização de problemas e a pactuação de ações, considerando as prioridades e a governabilidade
da equipe. Para isso, é essencial a construção de uma matriz de intervenção que envolva, da elaboração à execução das ações programadas, toda a equipe de saúde. Desta forma, a autoavaliação deve ser realizada com todos os profissionais que compõem a equipe de Atenção Básica (AB)/ Saúde da Família, Saúde Bucal (SB) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Deve também contar com o envolvimento dos gestores/coordenadores de cada UBS vinculada.
Como responder os AMAQ-AB, SB e NASF?
Primeiro passo Realização da autoavaliação: Reúna sua equipe e avalie todos os padrões de qualidade do Caderno da AMAQ (correspondente ao seu processo de trabalho), conforme orientações a seguir. (1) Solicite que cada membro da equipe dê uma nota de 0 a 10 para cada padrão, considerando que 0 indica não cumprimento do padrão (muito insatisfatório), a pontuação 10 sua total adequação (muito satisfatório) e os intervalos entre 0 e 10 são o grau de conformidade/atendimento da situação analisada em relação à qualidade desejada (graus intermediários). (2) Chegue a um consenso naqueles em que houver pontuações diferenciadas, buscando compreender as diferentes visões colocadas sobre a questão avaliada (em situações em que o consenso não seja viável, recomenda-se que seja feita uma média das notas individuais de cada membro da equipe). (3) Identifique os padrões com pontuação abaixo de 7,5 e registre-os na ata da reunião, incluindo a lista de presença dos profissionais que participaram da autoavaliação (sugere-se duração de 2h para essa primeira etapa).
Segundo passo Priorização e seleção dos indicadores: A AMAQ-AB possui 77 padrões, a AMAQ-SB possui 73 padrões e a AMAQ-NASF 79. Por isso, é fundamental que se realize uma priorização, focando-se em problemas abrangentes e de maior governabilidade da equipe (recomenda-se que sejam elencados 7 a 10 padrões, no máximo, para a atuação da equipe). Para essa etapa, sugere-se uma reunião com duração de 2h, com registro através de ata da reunião contendo os indicadores priorizados.
Terceiro passo Elaboração da Matriz de Intervenção: Priorizados os problemas, a equipe partirá para a elaboração de uma Matriz de Intervenção, identificando estratégias e ações para resolver os problemas elencados, recursos necessários e resultados esperados, bem como responsáveis pelas ações, prazos e mecanismos de monitoramento dos resultados alcançados. Para essa etapa, recomenda-se uma reunião de 4h ou duas reuniões de 2h cada.
O PMAQ foi criado com a publicação da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. É um componente da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que vinculou pela primeira vez o repasse de recursos ao alcance de padrões de acesso e de qualidade pelas equipes de AB. O objetivo central é estimular a criação de espaços de diálogo, negociação e problematização para mobilizar atores locais em prol de mudanças concretas na realidade cotidiana dos serviços de saúde rumo à melhoria da qualidade da AB. Na página seguinte, veja algumas dicas para a realização da Matriz de Intervenção. Se quiser aprofundar as orientações, você pode solicitar uma Teleconsultoria pelo Telessaúde SC (telessaude.sc.gov.br).
2
telessaúde informa
edição 24 agosto 2013
AMAQ Mãos à obra! A seguir você verá exemplos de matrizes de intervenção para cada uma das equipes incluídas no PMAQ, a partir de um padrão retirado de seu respectivo instrumento de Autoavaliação preconizado pelo Ministério da Saúde. (acesse os padrões em: http://migre.me/fD0dk) AMAQ SF: Padrão de qualidade 4.13. 1 – Questões importantes para traçar as estratégias/ações para a matriz de intervenção. Por exemplo: Como se dá o acesso do usuário, em suas necessidades de saúde, ao atendimento em seu serviço? O que se configura como necessidade de atendimento no serviço? Como você percebe a escuta à demanda do usuário? Como é feito o encaminhamento dos casos não atendidos na unidade? Há articulação com a rede
de serviços de saúde (sistema de referência e contrarreferência)? 2 – Quais as possíveis estratégias para a melhoria da qualidade do acolhimento da demanda espontânea? Organizar a agenda semanal da equipe; Organizar o agendamento com hora marcada; Identificar as principais causas da demanda espontânea; Realizar ações educativas e intervenções em grupos; Capacitar os ACS e equipe para a divulgação das estratégias. 3 – Para cada atividade lista-
da deve haver um responsável ou líder, que vá cumprir as tarefas. Nunca coloque a “equipe”. É preciso identificar os recursos necessários para cada atividade (humanos, materiais ou tecnológicos); os resultados esperados que mostrem à equipe uma imagem-objetivo de como o padrão insatisfatório deverá ser no futuro; mecanismos e indicadores de monitoramento do desenvolvimento da atividade: atas, registros escritos e fotográficos, número de reuniões, e outros.
AMAQ SB: Padrão de qualidade 4.17: A Equipe de Saúde Bucal realiza busca ativa das gestantes para o atendimento odontológico. Ao priorizar um problema, pense também nas suas causas e consequências. Por exemplo: a baixa adesão das gestantes ao tratamento odontológico. Quais seriam as possíveis causas? • Pouca articulação da ESB com ESF: a equipe médica e de enfermagem é responsável pelo Pré-
-Natal e pode incluir a consulta odontológica. • Fragilidade no vínculo da gestante com a ESF e ESB. • Aspectos culturais: o mito de que “gestante não pode ir ao dentista” ainda é muito forte. • Falta de ações específicas para a saúde bucal da gestante: como ações educativas, participação em grupos e agendamento preferencial. E quais as possíveis consequências da baixa adesão? Problemas dentários durante a gravidez;
maior possibilidade de partos prematuros; maior possibilidades de bebês com baixo peso ao nascer; maior risco de introdução desnecessária de chupetas e mamadeiras; maior possibilidade de deficiência na higiene bucal do bebê. Para cada estratégia, sempre pensar nos recursos necessários, prazos e responsáveis. O resultado esperado e o mecanismo de avaliação seria que toda gestante realizasse no mínimo uma consulta odontológica.
AMAQ NASF: Padrão de qualidade 3.6: As ações desenvolvidas pelo NASF são discutidas e acordadas com os profissionais das equipes vinculadas. Descrição da situação problema para o alcance do padrão: agenda aberta na recepção das UBS para agendamento direto de consulta com os profissionais do NASF. Objetivo/meta: Desenvolver mecanismos para discutir casos
e pactuar condutas terapêuticas com as equipes de SF vinculadas. Estratégia: realização de encontros regulares para discussão de casos e planejamento de ações. Atividades: organizar agenda de reuniões; priorizar os encontros nas agendas dos profissionais. Recursos necessários: tempo; acesso aos prontuários. Responsáveis: coordenador da UBS, enfermeiro e nutricionista. Resultado esperado: maior integração e corresponsabilização
entre NASF e SF. Prazo: iniciar em 2 meses. Monitoramento: registro das reuniões em ata. As equipes NASF de SC têm dois instrumentos disponíveis para sua autoavaliação: a AMAQ-NASF, publicada pelo Ministério da Saúde recentemente, e o instrumento AMAQ-NASF SC, lançado em 2012. Acesse a AMAQ-NASF SC em: http://migre.me/fD0Rm e a AMAQ-NASF em: http://migre. me/fD16c.
agosto 2013 edição 24
telessaúde informa
3
entrevista
As consequências do Ato Médico para o SUS e para a sociedade Alcides Miranda, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e professor do curso de Saúde Coletiva na Universidade Federal do RS, fala sobre os pontos polêmicos do Ato Médico, sancionado com dez vetos pela presidenta Dilma Rousseff Qual a importância do Ato Médico de maneira geral, enquanto legislação que rege o exercício da profissão? Alcides Miranda: Historicamente, com o surgimento de novos campos profissionais, vem naturalmente uma necessidade de definição mais criteriosa sobre o que é de competência de cada um. É aí que algumas dificuldades começam a surgir, porque as prerrogativas de alguns campos profissionais não podem ter caráter de exclusividade, pois são atividades que também são requeridas por outras áreas. Em princípio, não tem problema um campo profissional qualquer definir legalmente qual é o seu campo de trabalho, assim como não tem problema o Ato Médico de modo geral. O problema está mais especificamente estabelecido por aquilo que eu convenciono chamar de cláusulas de exclusividade. Porque no momento em que determinado campo profissional, ou corporação profissional, define ter uma prerrogativa exclusiva sobre determinadas atividades, aí começa a surgir o problema. A Lei do Ato Médico no Brasil, aprovada em 11 de junho de 2013, foi proposta em 2002, ou seja, está tramitando há quase 11 anos no Congresso Nacional. Por que demorou tanto tempo para ser aprovada? Alcides: A versão inicial da proposta era muito mais restritiva com relação ao trabalho de ou-
4
telessaúde informa
uma pessoa está doente ou não, que tipo de tratamento ela deveria ter ou não. E aí o que estamos discutindo é uma disputa de controle de biopoder. Inclusive outras corporações que questionam os médicos muitas vezes não colocam esse debate em pauta. Eles também estão disputando essa prerrogativa, dessa mesma perspectiva.
tras categorias profissionais. Ao longo dos últimos 11 anos, a partir de negociações, nem sempre tranquilas, foram feitas novas versões tentando atenuar essa questão, mas ela permanece. Ela estabelece, por exemplo, como prerrogativa exclusiva da medicina a questão do diagnóstico clínico e também da prescrição terapêutica. Também estabelece que em instituições onde houver trabalho médico, a chefia tem que ser médica. Então, a lei, apesar de todas as versões desses últimos anos, deixa algumas lacunas e ainda estabelece uma cláusula de exclusividade sobre uma prerrogativa que não é simplesmente a de diagnosticar. Trata-se no fundo da questão do biopoder, um poder técnico de se estabelecer diagnóstico e determinadas prescrições e itinerários terapêuticos. Quem controla essa prerrogativa controla o poder sobre o corpo humano, sobre o corpo social, sobre uma série de outras decorrências, que tem a ver com o controle e a exclusividade de definir se
E quais seriam as consequências, para o SUS, dessa disputa das categorias pelo biopoder? Alcides: Pensando no SUS, isso gera uma série de restrições em trabalhos multiprofissionais, atividades interdisciplinares, projetos terapêuticos que são construídos a partir de vários campos de saber, não só o campo técnico-científico da clínica. Para o SUS isso é ruim na medida que interfere na construção do que nós convencionamos chamar de atenção integral à saúde. Então, para a gente constituir a atenção integral à saúde no SUS, precisamos discutir os termos de uma abordagem não só biocêntrica, mas que leve em conta a complexidade do ser humano do ponto de vista coletivo. A necessidade não só de assistência, mas de promoção da saúde, de proteção dos mais vulneráveis. Então a disputa corporativa ou intercorporativa por esse biopoder de diagnosticar, de interferir a partir de uma clínica, que é uma clínica reduzida, uma clínica especializada, não serve para o SUS. edição 24 agosto 2013
entrevista
O senhor acredita que isso é uma característica brasileira, pela forma como se constitui o SUS, ou em outros países existe essa disputa também? Alcides: Depende, porque em alguns países essa disputa já aconteceu há décadas atrás e aí os arranjos foram feitos em função de sistemas de saúde em uma abordagem muitas vezes mediada pela lógica do mercado. Os profissionais de saúde do Brasil trabalham hoje com uma espécie de duplo vínculo. É duplo e é dúbio, porque parte do tempo trabalham no SUS, na rede pública, e outra parte para empresas de plano de saúde. E essa dubiedade traz algumas tendências ruins para o sistema público, porque centralizam muito no discurso dessa clínica especializada. Aí nós acabamos reduzindo o debate sobre um ato clínico a quem é que vai dominar o nicho de mercado. A acupuntura é um exemplo bem interessante, porque existe há milênios. Na medida em que a corporação médica não podia dominar essa tecnologia do ponto de vista de mercado, ela dizia que isso era curandeirismo, que não era ciência. No momento em que conseguiram regulamentar a acupuntura como uma especialidade médica, ela passa a ser admitida e reconhecida como uma tecnologia que tem um teor científico, que tem validade. E aí no momento em que os médicos estabelecem o Ato Médico e dizem que eles têm a prerrogativa exclusiva de diagnosticar e fazer intervenções de acupuntura, eles excluem um saber milenar, pessoas que têm noção e uma interferência adequada de acupuntura há milênios, em nome de uma ciagosto 2013 edição 24
ência positivista, neo-positivista, uma ciência especializada. Então nesse caso o Ato Médico é nocivo. Ele é nocivo não só para o SUS, mas também para a perspectiva de intervenção integrada de saúde, multiprofissional, interdisciplinar, que seja mais democrática, inclusive do ponto de vista clínico com a participação dos usuários. O quarto artigo do Ato Médico,
saúde.
Diante desse cenário, com os vetos e manifestações, o senhor acredita que estamos caminhando para discutir a abordagem multiprofissional? Alcides: Lamentavelmente eu acho que não. Agora mesmo o Governo Federal propõe lidar com o problema do trabalho médico de forma centrada em medidas paliativas e que não coloca “Trata-se no fundo questões que agregam valor a do biopoder. Quem essa discussão mais estratégica, controla essa como dizer de que clínica nós prerrogativa controla precisamos. Então esse debate não vai acontecer, porque incluo poder sobre o corpo sive é um momento em que está humano” havendo muita reatividade da categoria médica, em razão da propor exemplo, que define as ati- posta do programa Mais Médicos vidades que são exclusivas aos [ver na reportagem da pág. 8]. Enmédicos, teve nove pontos ve- tão o conjunto desses fatores está tados. O senhor acredita que os levando o Ato Médico a se tornar vetos foram acertados? uma questão em que vai preponAlcides: Os vetos foram especí- derar muito mais uma reatividade ficos, eles incidem sobre as cláu- corporativa do que propriamente sulas de exclusividade. Eu acho uma discussão que amplie essa que eles deveriam ter acontecido, perspectiva para uma discussão mas creio que a discussão pode mais interessante para a populaser tomada em outros termos, de ção brasileira. como se amplia a clínica e como se promovem, a partir dela, inter- Talvez a tendência seja então venções multiprofissionais, inter- chegar a um acordo que de cerdisciplinares, e que não excluam ta forma acalme os ânimos? outros saberes. Infelizmente a Alcides: Eu acho que nesse moreação das principais lideran- mento o mais prudente, o mais ças médicas foi muito ruim. Eles aconselhável, é não se legalizar passaram 11 anos lutando para nenhuma cláusula de exclusivilegalizar essa condição, fizeram dade acerca de prerrogativas de algumas concessões, mas não atuação clínica. Então isso já é partiram para um debate multi- um começo, não deixar nenhuprofissional. Fizeram muito mais ma corporação se apoderar desse articulações no Congresso Na- biopoder, dessa prerrogativa clícional, lobbies, do que realmente nica. Assim, pelo menos se deixa discutiram com outras profissões a possibilidade para num futuro sobre como é que se lida com a se debater essas questões em ouperspectiva de atenção integral a tros termos. telessaúde informa
5
click
Música de frente para o mar e sonhos que se realizam no Campeche Getúlio Manoel Inácio, de 61 anos, aposentado como músico e maestro da Aeronáutica, decidiu compartilhar seu conhecimento e criou o projeto Música no Rancho da Canoa. Getúlio transformou o rancho da família em ambiente cultural, onde acontecem projetos de música, capoeira e cinema. Com a ajuda de mais três maestros militares, ele ensina, todas às segundas e quintas-feiras, música para crianças, adultos e idosos da comunidade da praia do Campeche. O curso se divide em duas turmas, uma para quem começou a tocar o instrumento agora ou tem interesse em começar, e outra para os mais adiantados. No total são cerca de 40 alunos. Os três livros que compõem o material didático são dados aos estudantes e quem não tiver condições financeiras de comprar seu próprio instrumento também pode pegar emprestado no Rancho. As aulas, a princípio, eram apenas para instrumentos de sopro: flauta transversal, clarinete, sax, trompete, trompa, bombardino e trombone, mas recentemente uma novidade: também serão dadas aulas de bateria para quem tiver interesse, já que Getúlio recebeu uma bateria de doação.
“Meu pai era sanfoneiro. Nós tínhamos uma banda de baile, com 12 irmãos, mas tocávamos só de ouvido. Depois fui pra aeronáutica aprender música lá. Ou seja, a música sempre esteve presente na minha vida.” Getúlio Manoel Inácio, 61 anos, criador do projeto
6
telessaúde informa
“O projeto não é exclusivamente para formar músicos profissionais. Serve para dar uma ocupação, um lazer, uma contribuição para essas pessoas. A música é muito importante, é uma arte que expressa sentimentos.” Almir Manoel Martins, 54 anos, músico militar aposentado e professor de música no Rancho
edição 24 agosto 2013
click “Eu sempre tive vontade de tocar sax. Daí eu soube das aulas aqui no rancho. Já é o meu terceiro ano. Não consigo viver sem música, faz parte da minha vida, é muito importante para mim. Aprender com orientação é ainda melhor. Aprendi a ler partitura aqui e isso é um avanço grande para qualquer músico.” Manoel Antonio De Franceschi, 51 anos
“Desde criança escuto música, não consigo parar sem um fone de ouvido. Quero aprender um pouco mais. A música pode mudar várias coisas na sua vida, dependendo do que você precisa. Aqui eu aprendi que a música pode fazer você se sentir melhor. Ela pode melhorar a memória também. Tem muitos benefícios.” Vitor Daniel Rocha, 19 anos, faz aula há um ano
“A música me ajuda no comportamento, na postura.” Natalia Faustino, 9 anos, faz aula há um ano
“Estou estudando para ser sargento músico. Eu tocava guitarra antes e me interessei pela música, aí decidi vir aqui fazer aula. Música é tudo para mim, eu quero seguir carreira no exército e viver disso.” Alexandre Delfino França, 17 anos, faz aula há duas semanas
“Para mim a música é algo prazeroso, algo que dá ânimo, que faz a minha vida ficar mais feliz. Eu trabalho com música, fabrico instrumentos musicais há nove anos. Aprendi a tocar ouvindo os instrumentos, algo meio autodidata. Agora estou aprendendo a teoria.” Simão Felipe Valdes Castilho, 29 anos, faz aula há dois anos
agosto 2013 edição 24
telessaúde informa
7
reportagem
Qual o SUS de que o Brasil precisa? A falta de médicos é o grande problema da nossa saúde pública? Além de discutir quantidade e distribuição de profissionais, o país precisa debater a mentalidade e a estrutura da sociedade
A
aprimoramento da formação médica no Brasil. As reações contrárias às propostas do programa vieram em forma de manifestações, suspeita de boicote ao projeto e até mesmo ações judiciais, o que já levou o governo a reformular algumas proposições. Mais Médicos para o Brasil? Nésio Junior é brasileiro e se formou em medicina em Cuba. Ele concluiu o curso em 2012, voltou ao Brasil - hoje é diretor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (TO) - e está inscrito no Mais Médicos. Nésio integra os 4.657 médicos brasileiros e estrangeiros que efetivaram seu cadastro na primeira etapa do projeto, de 11 a 25 de julho. Nesse mesmo período, 3.511 cidades aderiram ao programa, o que equivale a 92% dos municípos considerados prioritários. Tal adesão significa
Fonte: Reynaldo Vasconcelos Futura Press
onda de manifestações que levou milhares de pessoas às ruas nos meses de junho e julho impulsionou o governo brasileiro a promover uma série de mudanças. Os valores de passagens do transporte público foram reduzidos, parlamentares votaram contra a PEC 37 e aprovaram mais recursos públicos para a educação e também para a saúde. As propostas que tiveram maior impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) estão reunidas na medida provisória nº 621, de 8 de julho, conhecida como Programa Mais Médicos (http://migre.me/ fCTvz). Ele faz parte de um pacto de melhoria do atendimento no SUS e prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, médicos para regiões onde faltam profissionais, expansão do número de vagas de medicina e de residência médica e
No dia 3 de julho, médicos e estudantes saíram em protesto pelas cidades de todo o país
8
telessaúde informa
uma demanda de 15.460 médicos para trabalhar na Atenção Básica. A próxima seleção do programa tem início em 15 de agosto. O Mais Médicos para o Brasil prevê: contrato de três anos (renovável por igual período), de 40h semanais, com bolsa de R$10 mil, mais ajuda de custo. A proposta é levar médicos a regiões onde faltam profissionais. “Eu já conheci cidades da Amazônia com estrutura de cidade média e sem médicos. Isso em municípios que pagam 18 mil reais, em dia. O argumento de salário existe, mas nao é regra”, pondera Nésio. As condições de estrutura e trabalho das cidades do interior são apontadas como algumas das principais razões da não fixação de médicos nesses locais. Essas críticas se estendem ao programa Mais Médicos. O modelo de vínculo é por bolsa, independentemente da atividade desempenhada: formação, supervisão ou tutoria. O médico sanitarista Gastão Wagner questionou em artigo sobre o Mais Médicos, “por que não propor uma carreira para os médicos da Atenção Básica? Fazer concursos por estado da federação. Criar um interstício de cinco anos em que o médico estaria obrigado em permanecer no posto. Depois, antes de outro concurso, ele poderia escolher outra localidade ou outro posto. Como ocorre com juízes e promotores, há município sem juiz?”. O argumento é que os médicos não deixariam seus consultórios e plantões por um contrato provisório e que não prevê férias, 13º salário e INSS. edição 24 agosto 2013
reportagem As condições de trabalho são previsto que a partir de 2015 os esessenciais, até mesmo para o for- tudantes de medicina cumpririam talecimento do vínculo dos pro- dois anos no SUS para poderem se fissionais no SUS, mas é preciso formar. Agora a decisão é tornar a destacar que a prioridade dos mé- residência médica obrigatória em dicos não é necessariamente o se- áreas consideradas prioritárias. A tor público. Pesquisas do Instituto exigência é para quem se formar a de Pesquisa Econômica Aplicada partir de 2017, e 40% das vagas da (IPEA) indicam que praticamente residência serão em medicina de todos os médicos brasileiros pos- família e comunidade. suem um ou mais empregos. Eles Os maiores críticos à proposta trabalham cerca de 42h por sema- inicial já apostavam nessa iniciana e ganham aproximadamente tiva, que atenderia ao propósito R$ 8.500,00 por mês, o que os co- de melhorar a formação e garanloca no topo de rendimentos en- tiria que os médicos estivessem tre as profissões de nível superior. na Atenção Básica. “Como está, a Em análise sobre o programa APS continua sendo vista como luMais Médicos, o Centro Brasilei- gar de passagem, caminho para a ro de Estudos de Saúde (Cebes) especialização. Não dá para tirar o argumentou que “o principal SUS do papel sem pensar na estruproblema do SUS é a subordina- turação da APS”, acrescenta Nésio. ção do setor da saúde à lógica de Outro desafio é formar médicos mercado que se de acordo “ Antes de ser um expande sufocancom o que é do o direito social problema de médicos, previsto desprevisto na Consde 2001 peé de que sociedade tituição (...) Esta é las Diretrizes queremos. Precisamos Curriculares a principal razão que proporciona Nacionais de um projeto” a concentração para os curde médicos no setor privado e sua sos da saúde: profissionais críticos, consequente escassez no setor reflexivos, aptos a trabalhar em público, e esse modelo saqueia o uma abordagem integral do proSUS e gera outras graves distor- cesso saúde-doença e comproções na saúde brasileira.” metidos com a sociedade. Se é consenso que a interioriza- Luiz Roberto Cutolo, médico e ção de médicos nessas condições professor da Universidade Federal é solução paliativa, a questão cen- de Santa Catarina, aponta outro tral permanece: como mudar a ângulo da questão. “Já recebemos estrutura? As mudanças na forma- proposta de ampliação do númeção médica são até agora a me- ro de vagas no curso de medicina. lhor alternativa apresentada. Mas como é possível se faltam professores?”, questiona. Ele relaFormação médica ta que fizeram um concurso no Para mudar de maneira mais de- departamento de pediatria, sem finitiva a formação médica no Bra- exigência de mestrado e doutorasil, o governo lança duas estraté- do, e apenas três pessoas fizeram gias principais: a criação de cursos a prova. “O salário do professor é de medicina e a residência obriga- pouco atraente”, afirma o médico. tória no SUS. Mesmo com as mudanças proNa última semana de julho, o postas pelo Mais Médicos, prevêtexto da lei foi alterado. Antes, era -se que os médicos não irão aos agosto 2013 edição 24
municípios mais precários e distantes, mesmo em longo prazo. É aí que entra a iniciativa de trazer médicos estrangeiros (766 do total de inscritos, o que corresponde a 16%), que não precisarão da revalidação dos diplomas para trabalhar pelo tempo inicial de três anos. “O argumento de que são perfis de formação diferentes não se sustenta. O pensamento clínico é praticamente universal, as especificidades se aprendem diariamente”, argumenta Nésio. Se o problema fosse apenas a falta de médicos, formados, no SUS e bem distribuídos, a solução estaria mais próxima. No entanto, “antes de ser um problema de médicos, é de que sociedade queremos”, acrescenta Luiz Roberto. Por exemplo, de maio a julho deste ano, 48 pessoas morreram de diarreia em Alagoas, decorrência de uma situação sanitária precária. “É o médico que vai resolver? Não, é a sociedade brasileira que precisa de um projeto”, admite o médico. Para começar, o Brasil precisa aumentar o gasto com saúde, que em 2011 foi US$ 477 per capita, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Menos do que Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo. Os desafios são muitos e o espaço de debate com a sociedade, pequeno. “A melhor maneira de discutir com a sociedade é o controle social, que hoje é uma mentira, então não há como democratizar o debate”, conclui Luiz Roberto. telessaúde informa
9
teleconsultoria de processo de trabalho
A experiência do município de Balneário Arroio do Silva
N
o dia 14 de junho, as três equipes de saúde da família do município de Balneário Arroio do Silva solicitaram uma teleconsultoria para organizar o acolhimento da demanda espontânea e tentar eliminar as filas para consultas nas madrugadas, por meio do “acolhimento”. Inicialmente, as equipes realizaram a Autoavaliação da Melhoria do Acesso e Qualidade (AMAQ) e priorizaram o indicador Acolhimento da Demanda Espontânea. A primeira orientação proposta pela consultora Gisele Damian foi que marcassem uma reunião de equipe para estudar o Caderno de Atenção Básica vol.1 e vol.2 sobre o assunto. Além disso, a equipe elaborou um folder para orientar a comunidade sobre a nova estratégia de acolhimento e de agendamento de consultas da cidade (ver foto). Vilma, ACS do Centro de Saúde Paulo Lupinn, equipe 1, destaca que o folder foi produzido em letras grandes e coloridas, reforçando os objetivos dos membros das equipes: “HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO”. Para ela, todos da equipe precisam, diariamente, fazer autoavaliação e monitorar as estratégias de melhoria da qualidade, no sentido de fazer valer o que realmente significa esta nova postura profissional. “É importante avaliar, ouvir e prestar serviços ou esclarecimentos às pessoas como se fossem nossos próprios familiares”, completa Vilma. As Agentes Comunitárias de
12
telessaúde informa
Saúde tiveram papel fundamental nesta sensibilização na comunidade. Elas esclareceram e orientaram sobre a atribuição da equipe e o que esta nova postura de “acolher” significava para os profissionais de saúde, gestão e comunidade. Vilma explica que, nas visitas domiciliares, apresentou o folder e tirou as dúvidas nas casas que compõem a sua microárea. “Realizei inúmeras propagandas sobre o novo jeito de acolher os pacientes e, com isso, as pessoas ficaram muito otimistas e felizes com a nova perspectiva de atendimento, sem precisar ir à unidade de saúde pela madrugada”. A data pactuada para início das atividades foi 8 de julho. Greyce, Tatiana e Bruna (enfermeiras) também receberam orientação da consultora Elyana Sousa sobre a atribuição do enfermeiro e a importância da implantação do Protocolo de Classificação de Risco. No dia 26/07, as três equipes agendaram nova consultoria para expor os resultados da iniciativa. Tatiana de Prá, enfermeira da UBS Marinho Miguel de Souza, conta que “desde o início da implantação se observou uma grande melhora em relação ao problema das filas. As equipes estão conseguindo atender os usuários com melhor qualidade e isso vem sendo observado por meio de relatos dos ACS e dos próprios usuários. Claro que há impasse em alguns casos isolados, mas não está interferindo no bom
A equipe elaborou folder para orientação
andamento do acolhimento. Estamos conseguindo mostrar à população a real importância do serviço de enfermagem”. Para a ACS Taise Taborda, o acolhimento tem dado bons resultados. “A população que não tinha o privilégio do agendamento tem elogiado. Há resistências. Por exemplo, alguns não estão acostumados com o atendimento da enfermeira, acham que tudo tem que ser o médico. Por isso, estamos investindo nos meios de comunicação e no nosso trabalho como elo entre a equipe e os usuários, incentivando, divulgando de forma educativa e acolhedora esta iniciativa e as estratégias propostas pela equipe”. Simone, ACS, equipe 3, relata que “antes era triste ver os moradores se deslocarem 6km até a UBS e ter que pegar fila de madrugada. Agora todos têm acesso ao agendamento de consulta. A articulação entre os profissionais de saúde, gestão e os ACS, com o apoio do Telessaúde SC, transformou o nosso sonho em realidade”. Relato: Equipe de Saúde da Família do Centro de Saúde Paulo Lupinn e UBS Marinho Miguel de Souza. edição 24 agosto 2013
teleconsultoria clínica
Dúvida destaque do mês
E
m relação ao exame “Eletroforese de Hemoglobina”, gostaríamos de saber se o mesmo agora é obrigatório como rotina no pré-natal? Mulheres com doença falciforme apresentam maior risco de abortamento e complicações durante o parto (bebê natimorto, prematuridade, toxemia grave, placenta prévia e descolamento prematuro de placenta, entre outras) (1). A maioria das pessoas desconhece o diagnóstico e só descobre a doença quando elas estão grávidas, devido aos sintomas. A indicação para mulheres com doença falciforme é que o parto aconteça no oitavo mês, pois é alta a probabilidade de ocorrer calcificação da placenta no nono mês de gestação. O parto não deve ser natural/fisiológico, pois há risco de hemorragia e outras complicações (1). Conforme o Caderno de Atenção Básica de Pré-natal de Baixo Risco (2012) a eletroforese de he-
moglobina é o único exame capaz de detectar o traço em adultos. Por tal razão, é orientado para as gestantes no pré-natal desde junho de 2011 e financiado pelo Ministério da Saúde. Deve ser solicitado se a gestante for negra, se tiver antecedentes familiares de anemia falciforme ou se apresentar história de anemia crônica (1,2). Assim que a doença for detectada, a gestante, agora de alto risco, deve ser encaminhada para um serviço de referência para a realização do seu pré-natal. Embora a gestante seja de alto risco, ela continuará a ser atendida, concomitantemente, pela equipe de atenção básica na sua UBS para as demais orientações de saúde (1). Devido à dificuldade em estabelecer o risco da gestante, como história familiar de anemia falciforme, alguns serviços sugerem a solicitação para todas as gestantes (grau de evidência D - opinião de especialistas) (3), embora não
seja a rotina atual do Ministério da Saúde. Referências (com acesso gratuito): 1) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de atenção básica: atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília DF, 2012. Disponivel em: http://189.28.128.100/dab/docs/ publicacoes/geral/caderno_atencao_ pre_natal_baixo_risco.pdf 2) MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011:Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011. html 3) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Atenção à Saúde da Gestante em APS. Gerência de saúde comunitária, Porto Alegre – RS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 2011. Disponivel em: http://www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Como interpretar simplificadamente, ou de maneira prática, o exame da doença falciforme em adultos. Secretaria Municipal De Saúde, CGAPSES, Àrea Técnica da Saúde da Mulher. Disponivel em: http://lproweb.procempa. com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/in terpretacaoeletroforese_19dez12.pdf
Palavra do teleconsultor! Por Giovana Bacilieri Soares, Médica de Família e Comunidade Como vimos no Informativo anterior, a teleconsultoria clínica (TC) é uma ferramenta que procura colaborar na prática das equipes a fim de aumentar a sua resolubilidade. O início de um processo de TC é de iniciativa do profissional solicitante e motivado por suas necessidades cotidianas. As perguntas claras e objetivas contribuem para uma resposta mais direta e satisfatória. Evite fazer mais de uma pergunta em uma mesma solicitação e forneça todos os dados que achar relevante para o caso. Deixe claro qual sua dúvida a respeito do caso. Solicitamos que, ao receber uma resposta, além agosto 2013 edição 24
de realizar a avaliação, estejam atentos a bibliografia disponibilizada. Nosso intuito é compartilhar nossas fontes e auxiliar em questões futuras, já que várias bibliografias são gratuitas e de qualidade, podendo contribuir à sua prática clínica se incluídas como fonte de pesquisa no seu cotidiano de trabalho. Hoje daremos a dica dos Cadernos de Atenção Básica, manuais elaborados pelo Ministério da Saúde que são de acesso livre através do site do Departamento de Atenção Básica: http://migre.me/fCmJJ Convidamos todos a conhecerem e utilizarem o nosso serviço! telessaúde informa
11
agosto/2013
Eventos
Neste mês acontece em Florianópolis o X Encontro Catarinense de Saúde Mental junto com o I Encontro Nacional de Humanização, Arte e Saúde. O evento tem como objetivo promover e aprofundar debates de temas importantes em saúde mental e atenção psicossocial, bem como contribuir para a afirmação dos princípios do SUS como a integralidade e a participação comunitária. É destinado para trabalhadores da área da saúde e artística e para pessoas que participam de grupos terapêuticos. Quando: 25/08 a 27/08 de 2013 Onde: Centro de Eventos da UFSC/Florianópolis Mais informações: http://www.ecsm2013.org Estão abertas as inscrições para participar da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, que será realizada em Brasília no ano que vem. Se você é profissional, gestor ou usuário da Atenção Básica, esse é o momento para contar a sua experiência de trabalho! O evento vai promover a troca e a reflexão sobre as práticas de saúde na AB. Entre as novidades desta edição, destaca-se que uma equipe de curadores ajudará os inscritos a desenvolverem seus relatos. As inscrições vão até o dia 15 de setembro. Mais detalhes: www.atencaobasica.org.br/mostra
Filmes Histórias Cruzadas (2012) Skeeter é jornalista e escreve um livro em que as empregadas domésticas de sua cidade contam suas experiências com as famílias para as quais trabalham. Elas são tratadas com indiferença e discriminação. O filme, que se passa nos anos 60, mostra, por exemplo, que elas são impedidas de usarem o mesmo banheiro que mulheres brancas pelo fato das patroas acreditarem que as domésticas transmitiriam doenças.
Livros Atenção à Saúde da Gestante em APS Se você tem interesse em saúde de gestantes não pode perder a publicação do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre que trata do assunto. “Atenção à Saúde da Gestante em APS” é um livro que traz informações e orientações importantes sobre a gravidez, que vão desde as vacinas recomendadas para gestantes até os aspectos psicológicos da gestação. A obra foi organizada por Maria Lucia Medeiros Lenz e Rui Flores, mas tem diversos autores da área de saúde. É indicado especialmente para os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação está disponível no link: http://www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf
12 12
telessaúde informa
edição edição20 24 abril agosto 2013 2013
agenda
Programação de webs de Agosto
07/08
14/08
Atenção à Violência na Atenção Básica - 15h
Violência doméstica na infância - 15h
Palestrante: Débora Martini / Assistente Social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - DS Centro/ SMS - Florianópolis/SC Resumo: Esta webconferência abordará a temática de atenção à violência na APS e o papel da equipe de saúde da família na identificação e atendimento às vítimas de violência, apontando para a importância das redes de atenção.
Palestrante: Eliane Vieira de Araujo / Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Infantil Joana de Gusmão Resumo: Esta webconferência irá abordar a violência doméstica na infância sob forma de violência física, violência psicológica, negligência, dando mais ênfase na violência sexual.
21/08
28/08
Violência contra a mulher - 15h Palestrante: Stela Maris Duarte / Enfermeira Resumo: Relato de experiência da implantação e implementação do Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no município de Blumenau - Pontos fortes e fragilidades.
01/08 - médicos
Atendimento de casos de Intoxicações e envenenamento nas UBS - 15h Palestrante: Marlene Zannin / Supervisora do Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina - CIT Resumo: Abordará o tema intoxicações e envenenamentos com foco na resolubilidade dos casos atendidos nas UBS e o papel do CIT/SC no suporte ao diagnóstico, ao tratamento, à classificação de gravidade e à resolubilidade.
WORKSHOPS
Problemas de joelho - 16h Palestrante: Alexandre Borges Fortes / Médico de Família e Comunidade Resumo: Semiologia do joelho e principais problemas encontrados na prática do MFC.
22/08 - enfermeiros e técnicos Curativos, parte II - 16h Palestrante: Sandra Joseane F. Garcia / enfermeira obstetra Resumo: Serão enfatizados os principais dados clínicos a serem coletados para o encaminhamento de pacientes à Estomatologia, em especial aqueles com lesões cancerizáveis ou suspeita de câncer bucal, e será apresentado o roteiro para auxílio nas descrições das lesões.
08/08 - profisionais do NASF
AMAQ NASF - 16h Palestrante: Thais Titon de Souza / Nutricionista Resumo: Abordará a inclusão do NASF no PMAQ com foco na autoavaliação da equipe NASF.
29/08 - médicos Queixas urinárias mais comuns - 16h Palestrante: Marcos Krahe Edelweiss / Médico Resumo: Serão abordados os sintomas urinários mais comuns, assim como seu manejo. Também será discutido sobre a inclusão de uma reflexão quanto ao uso racional de antibióticos nas infecções urinárias.
Expediente: Jornalista Responsável: Marina Veshagem Texto, redação, diagramação e edição: Marina Veshagem, Camila Peixer e Beatriz Carrer Participação Manoela de Leon Reses, Gisele Damian Antonio e Giovana Bacilieri Soares Design e iIustração: Vanessa de Luca Orientação: Luise Lüdke, Luana Gabriele Nilson e Thaís Titon de Souza Reportagem fotográfica: Camila Peixer e Beatriz Carrer Revisão: Camila Peixer
agosto 2013 edição 24
telessaúde informa
13