Cidadania da proximidade uma leitura comunitária by TCC_ArqUrbUVV

UNIVERSIDADE VILA VELHA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

DIANA PEREIRA SANTOS

CIDADANIA DA PROXIMIDADE: UMA LEITURA COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE ILHA DAS FLORES, VILA VELHA / ES.

VILA VELHA 2014

DIANA PEREIRA SANTOS

CIDADANIA DA PROXIMIDADE: UMA LEITURA COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE ILHA DAS FLORES, VILA VELHA / ES.

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para a obtenção de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Professor orientador: Arquiteto Doutor Giovanilton Andre Carretta Ferreira.

VILA VELHA 2014

DIANA PEREIRA SANTOS

CIDADANIA DA PROXIMIDADE: UMA LEITURA COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE ILHA DAS FLORES, VILA VELHA / ES.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Aprovada em_____ de ____________________de 2014.

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Dr. Giovanilton André Carretta Ferreira Universidade Vila Velha Orientador

Prof. Dr. Marcos Antônio Spinassé Universidade Vila Velha Coorientador

Profª Me Ivana Souza Marques Terceiro membro

A Deus, meu refúgio e fortaleza nas horas de angústias. Aos meus Pais, que me deram sabedoria, conhecimento e experiências adquiridas ao longo da vida.

Agradeço a Deus acima de todas as coisas, pois sei que até aqui Ele tem me ajudado. Aos meus pais José e Luciléia, meus exemplos de vida, juntamente comigo conquistaram essa etapa. Ao meu irmão Maikione, pela preocupação e apoio no transcorrer do curso. Aos meus amigos Jaqueline e Eduardo que sempre estiveram por perto, mesmo estando longe. A todos os meus familiares e amigos que direta e indiretamente me apoiaram com palavras e gestos de carinho. A todos os professores que contribuíram para minha formação

acadêmica,

através de

conhecimentos e

experiências compartilhadas. Ao meu caro orientador Giovanilton Ferreira, pelo empenho e dedicação no desdobramento deste trabalho, seus conselhos e ensinamentos serão sempre lembrados. A Marcos Spinassé, meu coorientador, por depositar entusiasmo nesta pesquisa. A Ivana Marques, por aceitar analisar este trabalho. A todos os colegas de turma, alguns se tornaram amigos para toda vida.

“O coração do homem planeja o seu caminho; mas o Senhor lhe dirigi os passos”. Provérbios de Salomão 16:9

RESUMO

O presente trabalho elabora um Plano de Ação Participativo de Desenvolvimento Urbano para o bairro Ilha das Flores, Vila Velha / ES, com um grupo de moradores de perfil social afim aos assuntos da comunidade. Seu desenvolvimento parte da percepção de que uma sociedade participativa gera na população uma apropriação do espaço de uso coletivo, tornando-a fiscalizadora e conservadora das ações em seu bairro. Assim, procura elencar todo o processo utilizado na leitura comunitária desenvolvida em Ilha das Flores, com seus desafios, obstáculos e resultados. Ao retratar os limites e as possibilidades no envolvimento de indivíduos nas ações de gestão pública, a partir de experiências com participação popular em projetos de desenvolvimento urbano no cenário brasileiro, descrevemos alguns métodos de participação popular na elaboração de ações que podem ser utilizados quando a intenção é o envolvimento de indivíduos na coleta de informações sobre um local estabelecido, bem como a elaboração de diretrizes de desenvolvimento urbano em conjunto com a população de uma determinada localidade. Visando demonstrar as oportunidades e qualidades que os processos participativos podem trazer para o planejamento urbano, contribuindo com a qualificação das nossas cidades.

Palavras-chave: Participação popular. Planejamento urbano. Métodos.

ABSTRACT

This study shall draw up a Participatory Action Plan for Urban Development for Ilha das Flores neighborhood in Vila Velha / ES with a group of residents with a social profile related to the affairs of the community participation. Its development comes from the knowledge that a participative society generates the spaceâ&#x20AC;&#x;s appropriation for collective use by transforming this community into the inspectors and conservatives of actions in their neighborhood. Therefore it seeks to list all the process used in communal reading developed in Ilha das Flores, with its challenges, obstacles and results, by portraying the limits and possibilities in engaging individuals in the actions of public management, from experiences with public participation in urban development projects in the Brazilian scenario, we describe some methods of popular participation in the development of actions that can be used when the intent is the involvement of individuals in gathering information about an established site, as well as the development of guidelines for urban development together with the population of a particular locality. The objective is to demonstrate the opportunities and qualities that the participatory process can have on urban planning, contributing to the qualification of our cities.

Keywords: Popular participation. Urban planning. Methods.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Oasis Training Brasilândia ....................................................................... 55 Figura 2 – Formato de Tarjetas ................................................................................. 59 Figura 3 - Ocupações as margens do rio Aribiri ........................................................ 67 Figura 4 - Método de aterro feito pelos moradores ................................................... 67 Figura 5 - Mapa de Localização ................................................................................ 67 Figura 6 - Padrão construtivo parte norte do bairro ................................................... 69 Figura 7 - Edificações parte norte do bairro .............................................................. 69 Figura 8 - Padrão construtivo parte sul do bairro ...................................................... 69 Figura 9 - Edificações parte sul do bairro .................................................................. 69 Figura 10 - Aglomerados Subnormais ....................................................................... 70 Figura 11 - Escolas de ensino público ....................................................................... 71 Figura 12 - Escolas de ensino particular ................................................................... 71 Figura 13 - Capela Mortuária..................................................................................... 71 Figura 14 - Prestador de serviços portuário .............................................................. 72 Figura 15 - Serviços mecânicos ................................................................................ 72 Figura 16 - Rua Otávio Carneiro ............................................................................... 72 Figura 17 - Pequenos comércios local ...................................................................... 72 Figura 18 - Mapa de uso e ocupação do solo ........................................................... 73 Figura 19 - Estrada de Capuaba ............................................................................... 74 Figura 20 - Mapa de percurso do transporte coletivo. ............................................... 75 Figura 21 - Rua Antônio Roberto............................................................................... 76 Figura 22 - Rua Otávio Carneiro ............................................................................... 76 Figura 23 - Rua Basílio Costalonga ........................................................................... 76 Figura 24 - Escadaria Morro do Querosene .............................................................. 76 Figura 25 - Sede movimento comunitário local ......................................................... 77 Figura 26 - Situação atual do centro comunitário ...................................................... 77 Figura 27 - Vista do campo de futebol ....................................................................... 77 Figura 28 - Aglomerado de carros aos domingos ..................................................... 77 Figura 29 - Placa de sinalização do governo ............................................................ 78 Figura 30 - Andamento das obras março/2014 ......................................................... 78 Figura 31 - Bloco do Boi de Ilha das Flores .............................................................. 78

Figura 32 - LOPA personagem lendário .................................................................... 78 Figura 33 - Participantes da primeira reunião............................................................ 83 Figura 34 - Explanação do trabalho que seria desenvolvido ..................................... 83 Figura 35 - Participação de morador ......................................................................... 84 Figura 36 – Participação dos presentes .................................................................... 84 Figura 37 - Mapa utilizado para diagnosticar ações .................................................. 85 Figura 38 - Grupo Identidade, Cultura e Lazer. ......................................................... 86 Figura 39 - Grupo Mobilidade e Acessibilidade. ........................................................ 86 Figura 40 - Grupo Socioeconomia............................................................................. 86 Figura 41 - Acompanhamento dos grupos ................................................................ 86 Figura 42 - Atividade participativa. ............................................................................ 87 Figura 43 - Construção do mapa desenvolvimento urbano. ...................................... 87 Figura 44 - Diagnóstico interativo. ............................................................................. 87 Figura 45 - Apresentação grupo temática mobilidade e acessibilidade. .................... 87 Figura 46 - Apresentação grupo temática identidade, cultura e lazer. ...................... 87 Figura 47 - Apresentação grupo temática socioeconomia. ....................................... 88 Figura 48 - Complementação dos mapas apresentados. .......................................... 88 Figura 49 - Questionamento de informações. ........................................................... 88 Figura 50 - Complementação de informações........................................................... 88 Figura 51 - Página do Blog da comunidade .............................................................. 89 Figura 52 - Identidade Visual..................................................................................... 90 Figura 53 - Conceito gráfico da logomarca do bairro ................................................ 90 Figura 54 - Comentário sobre a reunião .................................................................... 91 Figura 55 - Sugestão sobre a reunião ....................................................................... 91 Figura 56 - Crítica sobre a reunião ............................................................................ 91 Figura 57 - Mapa gerado pelo grupo Mobilidade e Acessibilidade ............................ 92 Figura 58 - Mapa gerado pelo grupo Socioeconomia. ............................................... 94 Figura 59 - Mapa gerado pelo grupo Identidade, Cultura e Lazer. ............................ 95 Figura 60 - Mapa gerado em conjunto na temática Desenvolvimento Urbano. ......... 96 Figura 61 – Nova organização da sala ...................................................................... 98 Figura 62 - Apresentação inicial ................................................................................ 98 Figura 63 - Participantes ........................................................................................... 98 Figura 64 - Participantes ........................................................................................... 98

Figura 65 - Mapa de informações coletadas ............................................................. 99 Figura 66 - Exibição de vídeo .................................................................................. 100 Figura 67 - Comentário do participante ................................................................... 100 Figura 68 – Palavras sugeridas para o desenvolvimento do Plano de Ações ......... 101 Figura 69 – Dialogo entre os participantes .............................................................. 102 Figura 70 - Participação dos integrantes ................................................................. 102 Figura 71 – Explicação das atividades da noite ...................................................... 102 Figura 72 - Explicação das atividades ..................................................................... 102 Figura 73 - Solucionando dúvidas iniciais ............................................................... 102 Figura 74 – Tirando dúvidas dos presentes ............................................................ 102 Figura 75 - Grupo Mobilidade e Acessibilidade e Socioeconomia........................... 103 Figura 76 - Grupo Identidade, Cultura e Lazer e Desenvolvimento Urbano. ........... 103 Figura 77 - Debatendo ideias .................................................................................. 104 Figura 78 – Orientações das ideias ......................................................................... 104 Figura 79 - Discutindo possíveis ações ................................................................... 104 Figura 80 - Debatendo as propostas ....................................................................... 104 Figura 81 – Esclarecendo ideias ............................................................................ 104 Figura 82 - Estimulando possíveis propostas .......................................................... 104 Figura 83 - Ordenação dos presentes ..................................................................... 105 Figura 84 – Apresentação de possíveis ações ........................................................ 105 Figura 85 - Debates entre grupos............................................................................ 106 Figura 86 – Intervenção nos comentários. .............................................................. 106 Figura 87 - Questionamento de ações .................................................................... 106 Figura 88 – Ação do facilitador nas divergências. ................................................... 106 Figura 89 - Comentário do presente ....................................................................... 107 Figura 90 - Sugestão do integrante ......................................................................... 108 Figura 91 - Entrada do bairro rua Paulo Natali ........................................................ 109 Figura 92 - Entrada do bairro rua das Pedras ......................................................... 109 Figura 93 - Entrada do bairro estrada de Capuaba ................................................. 109 Figura 94 - Conflito de veículos e pedestres ........................................................... 110 Figura 95 - Estacionamento de carretas ................................................................. 110 Figura 96 – Subida da rua João Nunes Caramuru .................................................. 110 Figura 97 - Rua Otávio Carneiro ............................................................................ 110

Figura 98 - Rua Basílio Costalonga ......................................................................... 110 Figura 99 - Rua Floriano Pereira dos Passos.......................................................... 110 Figura 100 - Escadaria Morro do Querosene. ......................................................... 111 Figura 101 - Escadaria José Eurides das Chagas. ................................................. 111 Figura 102 - Escadaria Zequinha de Abreu. ............................................................ 111 Figura 103 - Rua Zequinha de Abreu ...................................................................... 111 Figura 104 - Ponte de Capuaba ............................................................................. 111 Figura 105 - Estrada de Capuaba ........................................................................... 111 Figura 106 - Mapa 1: Mobilidade e Acessibilidade .................................................. 112 Figura 107 - Unidade de saúde de Paul .................................................................. 113 Figura 108 - Vista do Morro do Penedo .................................................................. 113 Figura 109 - Vista panorâmica Morro do Penedo .................................................... 113 Figura 110 - Terreno para instalação de restaurante .............................................. 113 Figura 111 - Conflito rua Floriano Pereira dos Passos ............................................ 114 Figura 112 - Conflitos de veículos dentro do bairro ................................................. 114 Figura 113 - Estacionamento de carretas no bairro ................................................ 114 Figura 114 - Vista Frontal do manguezal ................................................................ 114 Figura 115 - Vista do Manguezal lateral .................................................................. 114 Figura 116 - Mapa 2: Socieconomia ........................................................................ 115 Figura 117 - Ruínas clube Ilha das Flores ............................................................... 116 Figura 118 - Ruínas clube Ilha das Flores ............................................................... 116 Figura 119 - Sede do movimento comunitário ......................................................... 116 Figura 120 - Sede do movimento comunitário ......................................................... 116 Figura 121 - Sede do movimento comunitário ......................................................... 116 Figura 122 - Campo de bocha ................................................................................. 116 Figura 123 - Mesas de jogos ................................................................................... 116 Figura 124 - Mesas de jogos ................................................................................... 116 Figura 125 - Mapa 3: Identidade, Cultura e Lazer ................................................... 118 Figura 126 – Habitações da beira da maré ............................................................. 119 Figura 127 - Local com potencial para habitações populares ................................. 119 Figura 128 - Possibilidade para instalação de habitações populares ...................... 119 Figura 129 - Escadaria Morro do Querosene. ......................................................... 119 Figura 130 - Escadaria Morro do Querosene. ......................................................... 119

Figura 131 - Escadaria Morro do Querosene. ......................................................... 119 Figura 132 - Rua Orlando Carlos dos Santos.......................................................... 120 Figura 133 - Rua Paschoa D. Costalonga ............................................................... 120 Figura 134 - Rua Manoel Soares ............................................................................ 120 Figura 135 - Rua Antônio Abraão ............................................................................ 120 Figura 136 - Rua Antônio Abraão ............................................................................ 120 Figura 137 - Espaço arborizado do campo ............................................................. 120 Figura 138 - Vista rua Pascoal Ponzo ..................................................................... 120 Figura 139 - Vista Manguezal.................................................................................. 120 Figura 140 - Canal que circunda o bairro ................................................................ 121 Figura 141 - Canal que circunda o bairro ................................................................ 121 Figura 142 - Canal que circunda o bairro ................................................................ 121 Figura 143 - Mapa 4: Desenvolvimento Urbano ...................................................... 122

LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Densidade Populacional .................................................................................................. 68 Tabela 2 - Característica Imobiliária dos Domicílios ..................................................................... 68 Tabela 3- Rendimento per capita mensal por domicílio ............................................................... 74 Tabela 4 - Resultado das Avaliações .............................................................................................. 90 Tabela 5 - Resultados das Avaliações .......................................................................................... 107

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 18 2 BREVE HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO .......................................................................................................... 21 2.1 EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS GESTÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS .......................................................................................................................... 28 2.1.1 A experiência de Lages/SC ............................................................................................ 28 2.1.2 A experiência de Porto Alegre/RS.............................................................................. 31 2.1.3 As experiências capixabas de participação popular: Boa Esperança e Vila Velha. ..................................................................................................................................... 33 3 AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ............................................. 38 4 METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ...................................................... 49 4.1 JOGOS DE PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. 53 4.2 DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO .................................................................... 56 4.3 ENFOQUE PARTICIPATIVO NO TRABALHO COM GRUPOS ............................... 57 4.4 MODELO COLABORATIVO ................................................................................................ 60 5 CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO ILHA DAS FLORES .............................................. 66 6 ESCOLHA DO(S) MÉTODO(S) PARTICIPATIVO(S) PARA LEITURA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ILHA DAS FLORES ........................................................ 79 6.1 REUNIÃO DE LEITURA COMUNITÁRIA ........................................................................ 83 6.2 REUNIÃO DE LEITURA COMUNITÁRIA ........................................................................ 98 7 PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO ................................................................................. 109 7.1 POSSÍVEIS AÇÕES EM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE: ................................ 109 7.2 POSSÍVEIS AÇÕES EM SOCIOECONOMIA: ............................................................. 113 7.3 POSSÍVEIS AÇÕES EM IDENTIDADE, CULTURA E LAZER: .............................. 116 7.4 POSSÍVEIS AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO URBANO: ................................... 119

8 CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 123 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................. 127 ANEXO A - Dinâmica de grupo: Promover integração entre os colaboradores. .................................................................................................... 133 ANEXO B - Dinâmica de grupo: construindo visão local. ......................................... 134 ANEXO C - Dinâmica de grupo: conquistar confiança ............................................... 135 APÊNDICES ................................................................................................................................... 136 APÊNDICE A – Questionário Aplicado ............................................................................. 137 APÊNDICE B – Resultados obtidos dos questionários aplicados ......................... 143 APÊNDICE C – Carta convite da reunião .......................................................................... 153 APÊNDICE D – Power point utilizado na primeira reunião ........................................ 154 APÊNDICE E – Power point utilizado na segunda reunião ....................................... 157 APÊNDICE F – Tarjetas utilizadas para levantamento de informações ............... 159 APÊNDICE G – Mapa utilizado para as atividades da primeira reunião .............. 160 APÊNDICE H – Mapas síntese utilizados nas atividades da segunda reunião. 161 APÊNDICE I – Questões temáticas ...................................................................................... 165 APÊNDICE J – Mapas produzidos na primeira reunião .............................................. 167 APÊNDICE L – Mapas produzidos na segunda reunião ............................................. 171 APÊNDICE M – Avaliação aplicada na primeira reunião ............................................ 175 APÊNDICE N – Mapa síntese da primeira reunião ........................................................ 176 APÊNDICE O – Avaliação da segunda reunião .............................................................. 177

1 INTRODUÇÃO

A pesquisa elaborada nesse trabalho visa discutir a questão da participação popular no planejamento urbano, seus limites, desafios e possibilidades. Neste sentido, apresenta alguns métodos de elaboração de ações de planejamento urbano, tendo como elemento norteador a participação popular nesses processos. Busca-se, assim, difundir as metodologias participativas existentes com aplicabilidade em leituras comunitárias, levando a comunidade local a refletir, discutir e decidir em ações conjuntas de acordo com suas problemáticas e potencialidades. O trabalho foi desenvolvimento no bairro Ilha das Flores, Vila Velha / ES, com um grupo de moradores com perfil participativo nos assuntos da comunidade. A leitura comunitária se deu em dois encontros com uma duração média de duas horas e quarenta e cinco minutos, gerando no final um Plano de Ação Participativo. O desdobramento desse trabalho para a realização do produto final está estruturado na seguinte maneira: Capítulo 2 – Trás uma contextualização onde o Brasil nas últimas décadas consolida um histórico participativo no planejamento urbano. Mobilizados em mutirões, indivíduos se reuniam para resolução de problemas locais, na construção de estradas, escolas, postos de saúde, igrejas, dentre outros. Dessas experiências destacamos os municípios de Lages/SC, Porto Alegre/RS, Boa Esperança e Vila Velha no Espírito Santo. Traçamos um percurso de 1945 até a aprovação do Estatuto das Cidades e criação do Ministério das Cidades, considerados um marco na luta pela reforma urbana, organizado por movimentos populares. Capítulo 3 – Aborda, dentre outros temas, como o processo de gestão mais democrática criada no Estatuto das Cidades tráz desafios e obstáculos para serem vencidos, visto que sua aplicabilidade ainda não é uma prática espontânea e sim uma obrigatoriedade da Lei. Outro aspecto relevante é que, em geral, o que se tem atualmente é os cidadãos encarando a participação como um peso, levando grande parte dos indivíduos a delegarem a outrem o poder de decisão sobre os assuntos coletivos, por questões de comodidade, conforme aponta Souza (2010). A

população não tem noção que esse comportamento acaba privilegiando grupos dominantes da sociedade. Deve-se atentar para a importância de dar atenção aos anseios da população e envolvê-los nas tomadas de decisões, pois o sistema vigente é estruturalmente viciado. Simples correções e adequações não são suficientes para mudanças de estruturas representativas, pois medidas mais radicais no sentido de uma maior democratização das decisões devem ser realizadas de maneira mais determinada e consistente. A participação popular deve ocorrer de maneira espontânea por parte da população, precisa ter caráter político-pedagógico, afim de promover uma prática política e inteirar de uma consciência de direitos, acima das eventuais melhorias materiais infra-urbanas. Capítulo 4 – Apresenta diversas técnicas quando se planeja trabalhar com foco na participação popular. Esses instrumentos possuem características específicas, mas todos com função principal de distribuição mais equitativa de poder. A aplicação de métodos de participação popular, que envolvam a população no processo de planejamento, construção e discussão de ações, pode ser uma alternativa de conscientização e envolvimento por parte da comunidade em assuntos relacionados ao convívio coletivo, algo que geraria um comprometimento e apropriação local. Capítulo 5 – Traça um diagnóstico local do bairro Ilha das Flores desde a sua formação histórica, uso e ocupação do solo, caracterização sócioeconômica, perfil sociodemográfico dos moradores, equipamentos sociais e culturais do bairro. Esses parâmetros foram os norteadores para as tomadas de decisões nessa pesquisa de graduação. O objetivo geral no transcorrer desse trabalho foi fazer um levantamento dos processos participativos que pudessem ser aplicados no planejamento urbano, além de promover o envolvimento dos moradores do bairro Ilha das Flores, Vila Velha/ES na elaboração de um Plano de Ação Participativo para o desenvolvimento urbano do bairro. Capítulo 6 – Descreve as metodologias adotadas para a elaboração das reuniões comunitárias, os procedimentos tomados, as ferramentas utilizadas e detalha as duas reuniões participativas. Devido ao tempo disponível para realização da leitura comunitária dentro deste trabalho de graduação, optou-se por trabalhar com ferramentas do Modelo Colaborativo e as Técnica de Brainstorming verbal e escrita.

O capítulo também descreve a promoção da integração e mobilização para os processos participativos de interesse coletivo, visando um pertencimento maior dos moradores com o seu bairro e também promovendo uma “[...] interpretação simples de democracia, no sentido de possibilitar a participação dos dominados, para criar um espaço de autodeterminação [...]” (BONSIEPE, 2011, p. 20). No primeiro encontro os participantes estiveram totalmente envolvidos com as atividades realizadas, inicialmente de forma inibida, mas no decorrer da reunião promoveram um ambiente de interesse coletivo, concentrando os esforços no levantamento das temáticas

informações

solicitadas

sem

conflitos

diretos,

demonstrando

responsabilidade social e espírito de coletividade e conhecimento sobre a realidade do bairro, bem como interesse em aprender mais sobre a comunidade e as questões relacionadas ao planejamento da cidade. Já na segunda reunião comunitária os participantes

deliberaram

ações

para

possíveis

resoluções

dos

pontos

diagnosticados. Os grupos recebiam acompanhamentos para verificação das propostas que estavam sendo feitas, assim como orientações em cima de suas ideias. Era demonstrando soluções para os tópicos dos quais eles achavam sem resolução que, a todo tempo, os presentes eram instigados a refletirem no impacto que determinada ideia poderia causar, fazendo com que eles debatessem entre si determinados assuntos. O objetivo do trabalho foi alcançado como produto final do exercício de aplicação da metodologia adotada neste trabalho de graduação, levando em consideração que a aplicação prática do Plano de Ação Participativo

desenvolvido nas

leitura

comunitária demandaria novas rodadas de discursões, debates e integração com outros grupos e instituições que exercem atividades comunitárias dentro do bairro, assim como um estudo aprofundado de viabilidade técnica para algumas ações, descritos no capítulo 7.

2 BREVE HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO

A trajetória da participação popular nas decisões relacionadas ao planejamento urbano se dá a partir da formação da Pólis Grega no século VII a.C., que debatia políticas e elaboravam leis para a Cidade. De acordo com Schulz (2008, p. 26): Os conceitos morais elaborados entre os séculos VII e V a.C. incluíam o ideal político de isonomia como estratégia para solucionar os problemas da cidade mediante a utilização de regras que garantiriam o funcionamento de suas instituições. Essas regras propostas pelos legisladores visavam à harmonia social, à igualdade entre cidadãos, necessariamente desiguais. Embora diferentes na classe ou função, os cidadãos eram definidos como iguais e estabeleciam uma unidade, pois somente semelhantes, unidos pela philía, pela amizade, poderiam estar associados em uma sociedade.

Uma Pólis era composta por cidadãos nascidos dentro do território de cada aglomeração urbana. Apenas estes tinham direito a voto e participação nas reuniões comunitárias, cabendo ressaltar que naquele tempo as mulheres, os estrangeiros e os escravos não tinham direito a esta participação. Na Pólis Grega os espaços públicos – ágoras, templos, teatros, assembleias e ginásios – ganhavam destaque na sua dimensão para poder abrigar todos os atenienses. Era no território denominado Ágora que ocorriam as reuniões, um misto de mercado e praça cívica, onde os moradores se reuniam para fazer trocas de mercadorias, discussões políticas e reuniões militares. As assembleias populares, denominadas “ekklesia”, eram tidas como as mais importantes reuniões da época. Podiam opinar nessas reuniões apenas os homens com idade acima de 18 anos e que já estivessem honrados com dois anos de atividades militares, constituindo uma democracia direta na qual eram designados conselheiros, por meio de sorteio, com mandados de um ano. Os conselheiros deliberavam sobre os assuntos relacionados à coletividade em uma instância denominada de “Boulé”, formada por quinhentos cidadãos. Os indivíduos atenienses não cediam seu poder decisório em prol de uma instância superior (SCHULZ, 2008). Com o surgimento do Estado-nação, passa a existir a democracia representativa, na qual deixa de existir uma delegação e passa valer o princípio da representação.

Onde os governantes passaram a serem eleitos pela população, a partir do pensamento da delegação em prol de outrem. Já no século XVIII estabeleceu-se na América uma democracia onde uma minoria da população opinava. Era a democracia americana, onde o poder de decisão estava fundamentado nas decisões de homens brancos e em um regime centrado no Estado. Nesse mesmo período, na França, o teórico político Jean-Jacques Rousseau publicou em 1762 uma obra denominada “Do Contrato Social”. A série, composta por quatro livros, é onde o autor apresenta diversas questões sobre a igualdade e comprometimento entre todos, defendendo que a vontade do cidadão deveria ser coletiva, buscando despertar um interesse no bem comum da sociedade (SCHULZ, 2008). Em 1850 o economista e filosofo inglês John Stuart Mill, começa a escrever sobre o que deveria ser uma democracia participativa, a teoria da política liberal, defendendo um grau de igualdade de poder e autoridade entre indivíduos e classes desiguais. Para Luchmann (2002, p.19), A democracia deliberativa constitui-se como um modelo ou processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teóriconormativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na ideia de que a legitimidade das ações políticas deriva de deliberação pública de coletividades de cidadãos livres e iguais.

Adentrando no contexto brasileiro, a democratização da sociedade no planejamento urbano do Brasil tem início no Sul do País, com os imigrantes alemães que ali chegaram para formar uma sociedade onde o espírito de cooperativismo era demarcado pela ausência dos serviços públicos, então realizados através de mutirões. Segundo Weyh (2011, p.26), “[...] eram encontros envolventes desde o planejamento, passando pela execução, até a avaliação. Tratava-se de um processo participativo substantivo que proporcionou aprendizagens e foi fator decisivo de surgimento de novas lideranças. Todos cresciam na ação comunitária”. Ainda segundo Weyh (2011, p.26 – 27): A prática do mutirão era uma das estratégias mais implementadas pelos moradores da redondeza, especialmente na abertura e conservação de estradas, suprindo a ausência do Estado em lugares distantes de centros

urbanos. [...] Da construção da escola, da igreja, do salão comunitário e também das colheitas- muita coisa passava pelo mutirão. As dificuldades eram superadas uma a uma pela colaboração participativa.

No final do século XIX, os imigrantes alemães já compunham uma grande rede de associações comunitárias, formada por agricultores rurais do Rio Grande do Sul. Porém com o Decreto Federal 581/1938 do então presidente Getúlio Vargas, essas associações passaram a ser obrigatoriamente registradas através de listas com nomes dos fundadores da associação e quantidades de membros, assim como tiveram que emitir relatórios de atividades semestrais. Esse vínculo de controle dos órgãos públicos promoveu uma perda no processo organizacional dessas associações. Em 1945, o parlamento nacional composto por elites da sociedade começa a perder poder na política com a entrada de líderes mais populista, aumentando a opinião pública e formando grupos de forças populares liderados por estudantes de esquerda, líderes trabalhistas e intelectuais. No Governo de João Goulart esses grupos reivindicavam reforma agrária, urbana, bancária e universitária, consideradas por eles uma reestruturação estratégica para a mudança das cidades. Tomados pela bandeira das "Reformas de Base", buscavam democratizar as condições de igualdade sócioespacial. De acordo com Silva (2003 p.87): Foi nessa conjuntura que nasceu uma articulação de abrangência nacional que pretendia implantar novos referenciais para a política urbana tendo em vista as desigualdades sociais e territoriais presentes nas cidades. Originariamente, [...] as classes e camadas populares reivindicavam moradia e melhores condições de vida.

Em 1963, na intenção de traçar diretrizes mais claras acerca da Reforma Urbana1, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) organiza um seminário que viria a ser o pontapé inicial para essa reforma: o Seminário de Habitação e Reforma Urbana 1

[...] ética social que assume, como valor básico, a politização da questão urbana, através da critica e denúncia do quadro de desigualdade social que marca o espaço urbano das cidades [...] (SILVA, 1991, p. 7). As ações de pressão do movimento da Reforma Urbana dentre outras resultaram na instituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; na formulação das macro-políticas urbanas de Habitação, Saneamento, Transporte, Mobilidade e Acessibilidade Urbana; na aprovação do projeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Básico; no processo de implantação e revisão participativa dos Planos Diretores Municipais; dentre outras (Observatório das Metrópoles, 2012).

ocorrido em Petrópolis/RJ. Nesse encontro que reuniu arquitetos, sociólogos, deputados, assistentes sociais, economistas, juristas e engenheiros, foram divididos grupos de trabalhos que deliberam sobre temáticas como: Situação habitacional no país; a habitação e o aglomerado urbano; reforma urbana - Medidas para o estabelecimento de uma política de planejamento urbano e habitação; execução dos programas de planejamento urbano e de habitação. As propostas esboçadas nesse seminário antecederam o golpe militar de 1964, que coibiu qualquer tentativa de alteração na estrutura das relações sociais no país. Conforme Maricato (1988, p.3): [...] a proposta de reforma agrária resistiu e, a duras penas, foi ampliada durante o regime militar. Já a reforma urbana, cuja formulação ficou praticamente restrita a um conjunto de pessoas e entidades de profissionais, sem contar com o respaldo popular, desapareceu.

Em 1985 é retomado o Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Se antes do regime militar a luta por uma reforma urbana estava vinculada a uma ideia mais local, preocupada mais com as questões de moradia, ao fim desse regime militar muda-se o cenário e passa a ser incorporada uma visão mais ampla da cidade. Amplia-se a crítica ao quadro de desigualdade social. É formulada uma plataforma política com a participação dos movimentos sociais urbanos, onde o acesso a cidade deve ser um direito de todos os seus moradores, condenando a segregação espacial, a mercantilização do solo urbano, a especulação imobiliária, bem como a inserção do setor privado nos investimentos públicos em moradia, e em transportes públicos coletivos (MARICATO, 1988). Para Maricato (1988, p.4): A nova proposta de reforma urbana surgiu nesse contexto. Surgiu também da possibilidade de apresentação de emendas de iniciativa popular à Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, emenda com 30 mil assinaturas de eleitores de todo o país. A emenda popular de reforma urbana é uma plataforma resultante das forças sociais que participaram de sua elaboração mais que uma emenda à Constituinte. Daí sua importância. Sua formulação seria inviável se não fosse precedida de certo acúmulo de proposições e reflexões, realizadas por entidades vinculadas às lutas urbanas: mutuários, inquilinos, posseiros, favelados, arquitetos, geógrafos, engenheiros, advogados, etc... Profissionais de classe média, vinculados de forma mais ou menos efetiva às lutas populares e entidades representativas de movimentos de massa reuniram-se para, em curto espaço de tempo, redigir uma proposta.

A emenda redigida em 1987, mesmo que em curto espaço de tempo, foi assinada no final por seis entidades representativas: Articulação Nacional do Solo Urbano (ANSUR), Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Federação Nacional dos Engenheiros, Coordenação Nacional das Associações de Mutuários do BNH, Movimento em Defesa do Favelado, Instituto dos Arquitetos do Brasil, e ainda o apoio de 48 entidades estaduais e locais. Os resultados alcançados durante essa emenda estavam relacionados ao Direito de propriedade e uso do solo, à Política Habitacional e aos Serviços Públicos e Gestão das

Cidades,

promovendo

uma

participação

democrática

consultiva

desenvolvimento de projetos urbanos. Essa luta resultou em dois artigos dentro da Constituinte de 1988, os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, voltados para atender as questões urbanas. Nesse Capítulo que passou a compor a Constituinte, a União transfere ao Município, o “[...] pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes" (BRASIL, 2001). Após essa conquista o Movimento Nacional da Reforma Urbana passa a denominarse Fórum Nacional da Reforma Urbana, com objetivo imediato de pressionar o Congresso na regulamentação do Capítulo da política em questão. No ano de 2001, após treze anos de reivindicações, o Fórum Nacional da Reforma Urbana consegue a promulgação dos artigos 182 e 183 na Lei Federal 10.257/2001 denominada Estatuto das Cidades. Para Saules (2001, p.11): Resultado significativo deste processo é o fato das diretrizes e os instrumentos de política urbana terem sido regulamentados com base nas experiências de política urbana, habitacional e de regularização fundiária e de participação popular vivenciadas em diversas cidades brasileiras na década de 90. O Estatuto da Cidade é uma lei inovadora que abre possibilidades para o desenvolvimento de uma política urbana com a aplicação de instrumentos de reforma urbana voltados a promover a inclusão social e territorial nas cidades brasileiras, considerando os aspectos urbanos e sociais e políticos de nossas cidades. O fato de ter levado mais de uma década para ser instituída não significa que seja uma lei antiga ou desatualizada, pelo contrário, é uma lei madura, que contempla um conjunto de medidas legais e urbanísticas essenciais para a implementação da reforma urbana em nossas cidades.

Desde então os municípios figuram como unidades da Federação Brasileira com maior competência política e financeira no exercício das políticas públicas. Segundo Silva (1991, p.17): São dois os instrumentos básicos assinalados para a política urbana a serem desenvolvidos pelos municípios. Um deles ressuscita novamente a figura do Plano Diretor (tão em voga nos anos 70), tornando-o, agora obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. O outro instrumento refere-se à garantia do direito de propriedade [...] que atenderá a função social, quando atender as exigências de ordenação da Cidade expressas no Plano Diretor.

Com a retirada do poder de discussão sobre a política urbana e o destino das cidades das mãos do governo federal, percebeu-se a necessidade de criação de uma instituição governamental que comandasse o apoderamento dos municípios em âmbito federal. Sob esse cenário entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Reforma Urbana passaram a reivindicar uma instância federal que apontasse para as políticas urbanas voltadas às necessidades sociais das cidades, como saneamento, moradia e mobilidade. Em 2003 surge o Ministério das Cidades, baseado na luta por soluções referentes aos problemas urbanos gerados ao longo dos anos, tanto pela falta de planejamento quanto pela falta de controle sobre o uso e ocupação do solo, assim como pela reforma fundiária e levando em consideração que 75% da população brasileira já vivia nas grandes cidades nesse período (SAULE; UZZO, 2009). Com a criação do Ministério das Cidades o Fórum Nacional pela Reforma Urbana ajuda a instituir o Conselho das Cidades, dando início a um processo maior de democratização da gestão das políticas nacionais urbanas através da Conferência Nacional das Cidades, cujo objetivo é aproximar as ações do governo à realidade da população por meio da participação popular. Os membros do Conselho das Cidades foram eleitos em 2003, durante a 1ª Conferência Nacional das Cidades, mobilizando municípios, governos, organizações não governamentais, movimentos populares

associações

profissionais

escolha

conselheiros

que

representasse cada segmento da sociedade civil. A 1ª Conferência buscou traçar parâmetros para uma Política de Desenvolvimento Urbano, entre os quais figuravam uma proposta de integração entre as políticas setoriais e o combate à segregação sócio espacial, assim como diretrizes de acesso

à informação, participação social, formulação, decisão, implementação e avaliação da política. Desde então as Conferências das Cidades, a cada encontro – que acontecem em âmbito Municipal, Estadual e Federal – mobiliza um número maior de participantes, em torno da democratização nas gestões públicas. Na conferência municipal são eleitos delegados representativos da sociedade civil, ligados a alguma entidade de desenvolvimento urbano. No geral, esses representantes eleitos seguem um percentual estipulado pelo regimento da Conferência das Cidades, sendo distribuídos nos seguintes segmentos: movimentos populares – composto por associações comunitárias ou de moradores e movimento por moradia; trabalhadores – representados pelas entidades sindicais; empresários – do setor de produção e financiamento; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, assim como, organizações não governamentais, todos ligados ao desenvolvimento urbano (SAULE; UZZO, 2009). A luta pela politização das questões públicas iniciada em âmbito nacional no movimento pela reforma urbana alcançou grande conquista com a aprovação do Estatuto das Cidades e a criação do Ministério das Cidades. Nesses doze anos de atuação, até a presente data, verificou-se que a obrigatoriedade

responsabilidade

dada

Município

aplicação

dos

instrumentos contidos no Estatuto das Cidades tornaram-se grande parte uma formalidade da Lei, visto que são poucas as prefeituras que buscam transparecer e tornar acessíveis as ferramentas de participação coletiva. No entanto, como veremos a seguir, muitos ainda são os desafios e obstáculos para que as intenções materializadas nestes instrumentos e espaços institucionais se concretizem na prática da gestão democrática e de uma maior justiça social nas nossas cidades. Experiências em administrações públicas brasileiras, antes mesmo da Lei do Estatuto das Cidades, demonstraram que a valorização do pensamento conjunto entre comunidade e governo acrescenta sensação de pertencimento ao espaço urbano por parte dos cidadãos. As ligações partidárias não clientelistas tiveram sua gestão bem recebida nas comunidades e através da educação muitos indivíduos

entendiam que as soluções de seus problemas coletivos poderiam ser amenizadas em trabalho conjunto entre comunidade e prefeitura.

2.1 EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS GESTÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Os movimentos populares em torno das questões democráticas e os meios de participação popular nas gestões públicas no Brasil tem um longo percurso, anterior à aprovação do Estatuto das Cidades – a partir da Lei Federal 10.257/2001, os Municípios são os principais gestores responsáveis a introduzir a participação popular nas decisões públicas de uso coletivo, cabendo ao Plano Diretor Municipal o uso de ferramentas que propiciam uma democratização nas questões de interesse comum da sociedade local. Uma ferramenta que pode ser aplicada é o orçamento participativo, importante instrumento de descentralização político-administrativo que fortalece a democracia participativa por meio do poder de decisão das comunidades locais nas políticas públicas e que tem suas raízes nos movimentos sociais da década de 1970. Alguns municípios brasileiros tiveram, antes mesmo da criação do estatuto das cidades, sua gestão pública marcada pela participação popular nas decisões municipais. Essas iniciativas deliberativas datam do final da década de 1970 e, mesmo não sendo sob a bandeira do Orçamento Participativo - OP, suas características operacionais foram as mesmas.

2.1.1 A experiência de Lages/SC

A experiência vivenciada pelo Município de Lages, no estado de Santa Catarina, colocou em prática questões político-administrativas que anteciparam muitas das

experiências políticas ainda em discussão sobre a participação popular nas questões de desenvolvimento urbano. De acordo Ferreira (1991), o município de Lages tinha como principal atividade econômica, até a década de 1970, a extração de madeira pinus, contando com duas grandes fábricas de papel e celulose, além da atividade agropecuária. Já no início dos anos 70 o pinheiro nativo da região começou a ficar escasso, gerando o fechamento de madeireira, causa de desemprego na zona rural, levando esses trabalhadores a migrarem para a zona urbana em busca de melhores condições de vida. Sem oportunidades de serem absorvidos pela cidade, esses trabalhadores, juntamente com outros operários desempregados que surgiram com o término da construção da rodovia federal, passaram a compor o cenário urbano local, aumentando as favelas e engrossando o rol de demandas em termos de equipamentos e serviços básicos como habitação, educação, saúde e infraestrutura urbana. Essa crise abriu caminhos para uma mudança na política municipal e em 1972 a família Ramos, após 42 anos no poder municipal, perde as eleições para Juares Furtado do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sua gestão baseou-se nos pilares do "Milagre Econômico" e no ideal "Brasil Potência", muito apregoado naquele período, direcionando sua administração na execução de grande obras que beneficiaram o centro da cidade, como praças, calçadões e iluminação do estádio (FERREIRA, 1991). Ocorre então que o vice-prefeito de Juares Furtado, Dirceu Carneiro, ganha as eleições de 1976 para prefeito municipal, tendo como bandeira uma gestão diferenciada e eficaz voltada para a população mais carente. Dirceu Carneiro, Arquiteto, formado em Porto Alegre/RS, em uma reunião de secretariados, começou a cogitar a ideia de fazer operações em bairros – que segundo ele estava concentrado a maioria dos eleitores – em oposição à gestão anterior, que realizou atividades apenas no centro da Cidade. Dirceu decidiu então, promover reuniões em bairros para agilizar a solução dos problemas mais comuns da população. Essa ação recebeu o nome de "Viva seu Bairro", conforme aponta Ferreira (1991, p.7), designação que evoca o duplo sentido

da palavra "Viva", utilizada enquanto um estímulo à participação e também com referência à ideia de uma festa no bairro. Dessa forma, a prefeitura mobilizou todos os órgãos e secretarias municipais, em busca de um contato direto com as necessidades da população mais carente. Ainda de acordo com Ferreira (1991, p.7), a população não era tão exigente, solicitava apenas máquinas passando na rua para tapar os buracos, bueiros que corriam esgoto a céu aberto sendo desobstruídos, pequenas pontes para dar acesso as suas casas, lâmpadas em postes, nada mais que isso. Essa nova gestão da cidade trouxe uma intensa participação dos moradores, configurando um grande sucesso. Em uma espécie de mutirão a prefeitura mostrava competência, cumprindo com seu papel de modo ágil e eficaz. Enquanto os moradores se dedicavam a ajudar os funcionários da prefeitura na execução dos serviços, professoras se ocupavam em distrair as crianças com atividades infantis, tornando essa ação um momento de festa e confraternização. Com o slogan "Lages, a força do povo", a meta da gestão de Dirceu Carneiro era de uma administração com participação popular (FERREIRA,1991). A prefeitura percebeu que isso só seria possível de fato se a população se formasse em grupos de associações para cada segmento local. Assim a prefeitura passou a incentivar a formação desses grupos para representar a sociedade perante o órgão municipal, tais como associações de moradores, núcleos agrícolas, associações de pais de escolas municipais, associação de pequenos comerciantes, dentre outros. [...] foram instigadas, chamadas pelo poder público a se envolver diretamente nos assuntos relativos a vida do município, e responderam a esse apelo engajando-se numa prática que, pelo seu caráter inédito se configurou como um aprendizado. Sem uma vivência anterior de participação, tanto a prefeitura quanto a população foram aprendendo e amadurecendo no decorrer do próprio processo ( FERREIRA, 1991, p.13).

Apesar da gestão de Dirceu ter buscado avançar no processo de participação popular, ela não alcançou grande êxito pois o grau de desenvolvimento político das organizações não foi suficiente ao ponto de atuarem nas questões mais administrativas como o orçamento público.

No decorrer de quase todo governo de Dirceu Carneio à frente da prefeitura de Lages a elaboração do orçamento municipal se dava de forma convencional, onde cada secretaria apresentava suas propostas de atividades e, numa reunião coletiva entre as secretarias, elas chegavam a um consenso de aplicação das verbas públicas. No final da administração, insatisfeito com esse modelo de administração, Dirceu propõe levar o orçamento ao debate público. Para isso convoca uma reunião com todos os segmentos representativos locais como associação de moradores, sindicatos, associação comercial, núcleo agrícola e associação de profissionais da área de desenvolvimento urbano. Essa experiência acabou sendo uma mera exposição do orçamento público, não chegando a um grau de participação efetiva, nem ao entendimento do significado político dessa prática. Ficou-se apenas na aprovação das propostas apresentadas pela prefeitura, ocorrendo uma ou outra sugestão de investimento da qual o cidadão fazia parte (FERREIRA, 1991). A gestão de Dirceu conviveu com o desafio de promover a participação popular alcançando níveis significativos, embora a ideia inicial fosse estimular as associações populares a assumirem um caráter deliberativo. Na prática isso acabou se configurando num órgão consultivo e cooperativo com o pode público.

2.1.2 A experiência de Porto Alegre/RS

A cidade de Porto Alegre, na década de 1960, sofria com a expansão das áreas faveladas – geralmente ocupações em terrenos irregulares e clandestinos, pertencentes tanto ao setor público quanto ao privado. Em 1964, com o início do regime militar, os novos prefeitos adotavam um modelo de gestão autoritário, expulsando todos os moradores de assentamentos precários para áreas longe da cidade e não reconhecendo as necessidades da população carente, de modo a prevalecer o interesse clientelista do governo (FEDOZZI, 2001). No final da década de 1970 e início da década de 1980, movimentos populares de Porto Alegre começaram a desenvolver formas de resistência às práticas de

autocracia do poder público, tornando-se atores comunitários de enfrentamento às decisões do governo municipal. Segundo Fedozzi (2001, p.96): [...] Esses movimentos por reivindicações urbanas apresentavam um discurso que, por um lado, exigia o reconhecimento dos direitos universais à cidadania e, por outro, se insurgia contra o estigma que comumente associava os moradores "marginalizados" das favelas à condição de marginais (ou bandidos).

Com a chegada ao poder de um partido que teve suas origens nos movimentos sociais, no governo de Olívio Dutra em 1989, a gestão administrativa municipal passa a trabalhar em um contexto de organização comunitária, tendo como eixo central a participação popular nas administrações públicas e a busca de uma interação da sociedade civil com os órgãos públicos.

De acordo com Luchmann (2002 p. 107):

No primeiro ano de gestão, a administração enfrentou diversos obstáculos na implementação do OP. Iniciando o processo de consultas gerais a população através da divisão da cidade em quatro regiões, a experiência inicial do OP apresentou um conjunto de dificuldades e problemas. [...] a não realização de muitas obras elencadas na discussão do orçamento de 1989 foi um fator extremamente frustrante para a população, fazendo aumentar sua desconfiança com relação ao processo.

O não cumprimento das obras listadas nas reuniões participativas gerou descontentamento por parte da população com relação a esse processo participativo. No entanto esses conflitos acabaram por servir como ponto positivo, pois com isso o governo adota novas medidas de participação que vão impulsionar o reconhecimento e o aperfeiçoamento do orçamento participativo de Porto Alegre. A continuidade partidária à frente das gestões municipais, após o término do governo de Olívio Dutra, fez com que o aperfeiçoamento do orçamento participativo se

tornasse

uma

referência

gestão

participativa

principalmente,

reconquistasse a credibilidade por parte da população. Em 2010 o índice de aplicação de valores para orçamento participativo chegou a 18% das receitas orçamentárias total, de modo que esse valor foi posto em reuniões comunitárias

para que toda a população definisse onde seriam aplicados os recursos municipais de forma deliberativa.

2.1.3 As experiências capixabas de participação popular: Boa Esperança e Vila Velha.

O município de Boa Esperança, no norte do estado, em meados de 1964 a 1970, por conta da erradicação dos cafezais, passou a sofrer uma decadência econômica progressiva. Os agricultores das pequenas e médias propriedades, rejeitando o cultivo de outras plantações, vendiam suas terras e migravam para outras localidades, levando o Tribunal de Contas do Espírito Santo a cogitar a extinção do município (VILLASCHT, 1985). Em 1977, Boa Esperança ocupava a última posição de arrecadação do estado. É nesse cenário que o Sr. Amaro Covre assume a prefeitura propondo uma radical mudança na história do município. Por conta da falta de recursos e indiferença das instâncias superiores de governo, Amaro Covre percebeu que só o trabalho comunitário poderia reerguer Boa Esperança. Preocupando-se inicialmente com o meio rural, buscando conter o êxodo rural, promoveu uma conexão entre comunidades locais e prefeitura. De acordo com Villacht ( 1985, p. 137): Essa conscientização e o incentivo a permanecerem nos diferentes distritos e não migrarem para a sede ou outras localidades foi promovida através de um levantamento da realidade econômica, social e cultural levada a efeito com os próprios interessados. Consistia na iniciativa da comunidade de estudar e conhecer sua própria cultura, seu clima, solo, frequência de chuvas, riquezas, viabilidade econômica, etc... e na elaboração de um plano de trabalho que favorecesse uma melhor aplicação dos poucos recursos existentes.

Conforme aponta Villacht (1985), no município de Boa Esperança a participação popular na gestão governamental se deu em três instâncias distintas: Trabalho Comunitário, Centros de Irradiação ou Agrovilas e Conselho Municipal de Desenvolvimento.

No plano de trabalho comunitário, o objetivo foi formar e capacitar os cidadãos, levando-os a se conscientizar, analisar e avaliar seus próprios problemas, através das denominadas “Comunidades de Base”. Essas comunidades de base, de acordo com Villacht (1985), consistiam em escolas construídas a cada raio de três quilômetros. Nelas eram realizadas reuniões de líderes, formados por um representante de cada 10 a 12 famílias da região, reunidas por rua ou córrego. A cada três semanas eram realizadas reuniões convocadas e secretariadas por professores e conduzidas pelos líderes locais. Para Villacht (1985, p. 138), nas reuniões de trabalho comunitário, eram debatidos problemas que poderiam ser solucionados pela comunidade sozinha, problemas que deveriam ser resolvidos entre a comunidade e a prefeitura juntas e os que eram de competência específica da prefeitura, ou demais órgãos e entidades competentes. Os Centros de Irradiação ou Agrovilas eram reuniões que aconteciam nas escolas a cada bimestre, composta por Líderes e Vereadores de cada comunidade, Prefeito e seus assessores, Delegado de Polícia e o Diretor da escola, no intuito de, em conjunto, deliberarem sobre os assuntos advindos das Comunidades de Base, e, prepararem um plano de ação que viesse beneficiar toda comunidade (VILLACHT, 1985). A última instância chamada de Conselho Municipal de Desenvolvimento, era uma organização composta por "[...] Líderes Comunitários, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores,

Padres,

Pastores,

Presidentes

dos

Sindicatos

Classe,

Representantes dos Órgãos Técnicos e de Créditos, Delegado de Polícia, Juiz de Paz e os Diretores de Escolas [...]" (VILLACHT, 1985, p. 140). O Conselho buscava concentrar esforços no intuito de promover o desenvolvimento sócio-econômico e cultural de Boa Esperança. Nele se estudava a realidade vigente e selecionava os problemas mais urgentes. Esse órgão assessorava o Prefeito bem como os órgãos técnicos. Essa instância atuava como entidade máxima sobre as decisões do Município e competia a ela, segundo Villacht (1985), elaborar planos de ação que beneficiassem todo o Município, servindo de subsídio para elaboração de orçamentos e dos

programas de aplicação dos fundos Federais. A legalidade desse órgão potencializava o poder comunitário e o realizava como poder político, formando um poder empreendido nas Comunidades de Bases, nos Centros de Irradiação e no Conselho de Desenvolvimento, "[...] desempenhando simultaneamente dentro de certos limites, as funções Legislativas, Executivas e Fiscalizadoras" (VILLACHT, 1985, p.141), não existindo uma divisão partidária. Uma iniciativa criada nesse período foi a do meeiro se transformar em pequeno proprietário, iniciativa esta denominada de Trabalhador Modelo. Dessa maneira, competiu a prefeitura uma postura de pressão, ao parcelamento de algumas fazendas para receber esses novos agricultores, ato que também beneficiou os grandes fazendeiros. Villacht (1985, p. 142) relata que: Dentro desse contexto e nos limites destas relações, verifica-se uma forma avançada e pioneira de democracia direta, a partir de uma transformação significativa da base econômica do Município. Da produção, da democratização, do acesso e o do uso do poder político e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural da comunidade.

A experiência democrática do município de Vila Velha tem suas bases fundadas nos movimentos comunitários, podendo ser analisada como uma ação progressiva de democratização do sistema de decisões do poder local. No final da década de 1970 e início da década de 1980 Vila Velha já configurava um cenário de precariedade urbana; os assentamentos ilegais ou ocupações "espontâneas" viviam em acirradas brigas por posse de terras, somando-se a graves problemas com infraestrutura urbana. Com isso nasce uma frente de movimentos sociais representando um novo associativismo urbano, composto basicamente pelas associações tais como Movimento pelo Direito à Moradia e de apoio às ocupações "espontâneas", Movimento contra o Monopólio dos Transportes Coletivos e o Conselho Municipal dos Movimentos Comunitários de Vila Velha, despertando para novas forças de composição política de Vila Velha (PIGNATON, 2005). A participação do Advogado Vasco Alves na defesa dos direitos humanos das populações periféricas, com o apoio da igreja Católica, ocorre durante os anos que

antecederam as eleições de 1982, momento em que Vasco Alves torna-se prefeito de Vila Velha pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Conforme aponta Pignaton (2005), a política democrática de participação popular nas questões orçamentárias e administrativas de Vila Velha foi marcada por cinco períodos. A expectativa de mudança sob o slogan da "Proposta Alternativa de Governo de Participação Popular de Vila Velha" nas eleições, tornou-se uma esperança para a população carente, uma vez que estes lutavam pela perda de poder das famílias latifundiárias do município. O primeiro período de participação popular na gestão política ocorre nos primeiros meses de 1983 do mandado de Vasco Alves. Este período foi marcado pela organização de movimentos associativos comunitários e culturais, representando um fortalecimento político dos bairros, que buscavam descobrir e fiscalizar todo investimento de recurso público a ele destinado. O poder executivo naquele período passou por mudanças em sua estrutura, no intuito de atender as expectativas do eleitorado. Fez parte dessa reforma política a ativação da Assessoria de Planejamento, agora com o nome de Secretaria Municipal; a criação da Assessoria de Ação Social; a criação do conselho de Planejamento Administrativo; a reestruturação do Cadastro Imobiliário e da Arrecadação Municipal e a modernização da prefeitura para realização de obras por meio da participação popular. Depois que essas estruturas administrativas ficaram, Reorganizadas e revigoradas, a Prefeitura toma a iniciativa do diálogo com os movimentos sociais, inaugurando um novo relacionamento com a população, sendo realizadas assembleias em todos os bairros, convocadas em conjunto com os movimentos comunitários (onde existiam) para apreciação e priorização das demandas presentes (PIGNATON, 2005, p.44).

O segundo período da gestão municipal foi marcado pela primeira Assembleia Municipal do Orçamento, ocorrida nos últimos meses de 1983, com a participação de todos os movimentos sociais, para a discussão democrática dos investimentos para o segundo semestre de 1984. Essas ações acabaram gerando oposição ao poder executivo, sobretudo por parte do legislativo municipal, que passa a perceber

essas iniciativas inovadoras e o rompimento do ciclo vicioso de manipulação clientelista dos recursos públicos. O terceiro período, que se estendeu até o final de 1985, teve como marco a aprovação da lei municipal que institucionalizou a discussão democrática e participativa do orçamento municipal. Na segunda Assembleia Municipal do Orçamento são aprovadas as importantes decisões de alterar de 1% para 5% a alíquota dos impostos sobre o terreno baldio, a revogação da lei que isentava as imobiliárias com grandes loteamentos de impostos e a criação e eleição da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento Municipal. Nesse período, o então prefeito Vasco Alves se desliga do poder da prefeitura para se candidatar a deputado federal, assumindo no seu lugar o vice Aucélio Sampaio, que veio a falecer antes mesmo do término do ciclo de atividades da II Assembleia Municipal do Orçamento. Assume a prefeitura naquela época o presidente da Câmara Municipal Carlos Malta, que defendia um retrocesso em relação às formas de gestão mais democráticas implementadas na gestão de Vasco Alves (PIGNATON, 2005). No quarto período a relação das associações com o novo prefeito ficou inexistentes, pois Carlos Malta defendia uma política clientelista, ligada as oligarquias do município. Com isso as discussões orçamentárias foram deixadas de lado. Segundo Pignaton (2005, p.60): No entanto, a sociedade civil resiste à intervenção do Estado, aglutinando entidades, personalidades, movimentos, sindicatos, vereadores e partidos políticos em um fórum democrático e desencadeando a campanha por eleições diretas em Vila Velha, denunciando a ilegalidade da permanência do prefeito no município. O processo jurídico, porém, é demorado, arrastando-se por meses.

O último período das experiências em Vila Velha equivale à decisão judicial no Supremo Tribunal Eleitoral, determinando que ocorresse a eleição de um novo prefeito, fato que marcou a força representativa democrática na dimensão participativa.

3 AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular nas questões urbanas tem como responsabilidade criar condições melhores de vida em comunidade, bem como maior igualdade e justiça social, ocasionando dessa maneira a "democracia" e/ou a “cidadania”. O que ocorre de acordo com Souza (2010, p.322) é que "hoje em dia, democracia tornou-se, para muitos, simplesmente sinônimo de 'democracia' existente em todos os países auto rotulados como 'democráticos'. No entanto, esse é apenas um tipo de sistema ou regime democrático - o representativo [...]". Esse sistema assenta-se sobre o princípio de poder decisório em prol de outrem. Souza (2010, p.325) define de forma mais radical esse sistema quando diz que na democracia representativa, "[...] parte-se do pressuposto de que não é viável que todos tenham direito de participar diretamente da tomada de decisões [...]", segundo ele uma vez eleito pelas massas, o representante teria o direito de decidir pelo coletivo livremente. Ainda segundo a visão de Souza (2010, p.235), [...] os defensores do sistema representativo costumam ir mais longe, argumentando que essa participação não seria desejável, sob os ângulos da eficácia e da eficiência, uma vez que, no Executivo, os técnicos seriam os únicos capazes de deliberarem racionalmente e com isenção a respeito da administração, o mesmo valendo, no Legislativo, para os políticos profissionais encarregados de discutir e votar as leis.

Na democracia representativa, o mandado dos representantes da sociedade civil, possui instâncias de poder e de tomadas de decisões em prol dos eleitores sem consulta popular. Esse sistema "democrático" propõe uma estrutura de desigualdade de renda, patrimônio e poder. Para Souza (2006), o sistema representativo é falho, pois os governantes eleitos pela população em ordem democrática, designados de "representantes do povo", na visão do autor, são candidatos que via de regra estão "pré-selecionados" por elites dominantes de grupos econômicos e oligarquias. De acordo com o autor, possuem acesso privilegiado aos meios de comunicação em massa e empregam grandes quantias de dinheiro na produção de seus candidatos. Com isso essas decisões menosprezam os valores dos grupos oprimidos devido à sua etnia ou ao seu gênero, apesar de muitos acreditarem ser um governo eclético.

Souza (2006) também destaca que em âmbito geral, mesmo nos países desenvolvidos, tanto a administração quanto o Legislativo não é transparente, uma vez que as decisões são tomadas de portas fechadas sem o conhecimento público. Os atos de corrupção por parte dos administradores e legisladores, quando descobertos, dificilmente se desenrolam em perda de mandado, exceto nos casos em que há um forte apelo sobre a opinião pública e que passam a ser explorados maciçamente pela imprensa. A isso tudo se pode acrescentar que a democracia representativa é um sistema 'esquizofrênico': ao mesmo tempo em que exclui as pessoas das decisões fundamentais e as socializa de tal modo que elas se tornam alienadas e apáticas (pois, aliás, se fossem muito ativas e quisessem participar 'demais', isso redundaria, como se alega, em problemas de 'governança'), obriga-as a legitimar o sistema 'ativamente', por meio do voto e, de tempos em tempos, também mediante 'alguma participação' - e, quando as pessoas se mostram politicamente indiferentes e pouco dispostas até mesmo a essa pequena participação, ou até mesmo a votar, ou votam de modo 'surpreendentemente ruim', não faltam aqueles que dizem a população é 'estúpida' e 'não sabe votar'. Com isso, reforça-se o preconceito de que não é prudente que a massa tenha muito poder e participe muito, realimentando-se todo círculo vicioso. Ou seja: participação, sim..'mas não muita'( SOUZA, 2006, p.51).

Visto que a democracia passou a ser entendida como um regime de governo, a caracterização de cidadania na concepção de Medina (2002) implicaria na prática dos direitos políticos, que se assenta na garantia de direitos básicos como educação, moradia, renda mínima, saúde, emprego, dentre outros. Assim, trabalhar a participação no espaço urbano como variável que potencializa a cidadania, implica, em primeiro lugar, um largo passo para ampliar a cidadania propriamente dita, ou ainda alargar os níveis de cidadania existentes pela educação e a intensificação das organizações sociais, para garantir formas mais cientes e comprometidas de participação na gestão das cidades (MEDINA, 2002, p. 78-79).

Na Pólis, as decisões de administrações coletivas eram realizadas de forma voluntária, pois todos entendiam que as tomadas de decisões em torno da vida coletiva era uma ocupação e um direito de todos. Para a maioria das atividades referentes à administração coletiva, todos os cidadãos eram estimulados a participar, sendo que a escolha se dava por meio de sorteio entre os candidatos; somente para aquelas atividades e funções que, nitidamente, exigiam conhecimento e experiência específicos ( comando militar e administração financeira, dentre outras), dava-se a escolha por eleição e não por sorteio [...] (SOUZA, 2010, p. 323).

Ainda de acordo com Souza (2010, p.324), É essencial notar que os cidadãos, mesmo quando atribuíam a outros 2 fosse um general, fosse um embaixador, fossem os membros da boulê certas tarefas específicas, não alienavam seu poder decisório a respeito de coisas importantes em favor de outrem [...].

A participação direta, se vista como recurso, é certificada por razões de eficiência econômica e gerencial, no tocante às satisfações dos cidadãos, pois evitam chances de desperdício e corrupção. A possibilidade de ver a qualidade de vida melhorada através de suas próprias decisões - geralmente de interesse material - em processos participativos concede um reforço na justificativa de ampliação das políticas públicas no desenvolvimento urbano (SOUZA, 2006). O que tem ocorrido segundo Medina (2002, p.71) é que: A participação na gestão da cidade tem caráter e alcance diferenciados, dependendo dos setores de classe participante, das formas organizativas, o tipo de mobilização e conjunturas sociais e econômicas. Assim, historicamente, os setores do capital e mais especificamente os empreendedores imobiliários têm sabido inserir-se e explicitar seus interesses no processo de desenvolvimento e expansão das cidades, enquanto a inserção dos interesses dos setores populares tem sido mais uma expressão de reivindicações conjunturais e pontuais na história das cidades.

Souza (2006) descreve que o povo, ao deduzir que a participação popular em decisões os torna mais responsáveis pelos seus resultados, não experimenta somente um amadurecimento político, mas também a possibilidade de se sentirem autores dos projetos, promovendo um zelo e a fiscalização do que está sendo construído ou promovido. Para o autor isso se refere não apenas a obras públicas, mas também ao patrimônio coletivo, assim como o espaço público em geral, fazendo com que esse patrimônio público não seja depredado ou tratado com descaso. Para Medina (2002, p.72) o processo de participação “[...] é um processo social e, como tal, traz transformações nos âmbitos da sociedade, na qualidade de vida e do espaço, obviamente, nos níveis de controle da sociedade e, até, nas estratégias de sobrevivência [...]”. Dentre os pensamentos da autora, Medina (2002, p.72) afirma que, “[...] a participação em relação aos assuntos urbanos pode ser entendida em

Conselho dos Quinhentos, constituído por quinhentos cidadãos escolhidos por sorteio, com mandato de um ano, e subdividido em algo semelhante a comissões (SOUZA, 2010,p.323).

sua essência como „tomar parte de‟, pode também significar uma forma de intervenção, ingerência ou até a responsabilização dos habitantes na solução de suas necessidades [...]”. Conforme aponta Souza (2010), dentre as possibilidades de participação direta da população em decisões coletivas, figura a questão da descentralização territorial, que seria a subdivisão de territórios em subunidades. Uma vez que o modelo de gestão de Atenas não se aplica ao mundo contemporâneo, dessa maneira seriam exequíveis as atuações da população de forma direta nas gestões urbanas. Outra possibilidade, ainda na visão do autor, seria o da delegação, permitindo que, mesmo não presentes, um grande número de cidadãos estivesse representado por um delegado, o qual consultaria e prestaria conta das deliberações coletivas ao seu grupo representante. O autor ainda cita outra possibilidade, que seria o emprego de outros recursos disponíveis como as novas tecnologias de comunicação e informação, permitindo uma quantidade de indivíduos, sem que eles estejam fisicamente presentes, nos processos decisórios. Isso poderia diminuir ou mesmo acabar com as barreiras que existem aos processos de tomada de decisão coletiva. No que respeita [sic] ao uso da tecnologia, particularmente, a desvantagem da não participação 'presencial' no mesmo local de reunião é um pouco compensada pela vantagem de permitir uma manifestação de um enorme número de pessoas sem qualquer intermediário [...] (SOUZA, 2010, p.332).

Do ponto de vista de Medina (2002.p.71) [...] o processo de urbanização, ao „agilizar e intensificar as relações sociais, traz transformações no ritmo cotidiano da vida coletiva, requisitando modificações no suporte material que demandam a „inovação‟ dos mecanismos de controle, administração, manejo ou gestão do espaço urbano. Assim, a implementação ou fortalecimento de determinados instrumentos de gestão das cidades está relacionada com as transformações sociais.

De certo modo, no geral, o que se tem, é que os cidadãos encaram a participação como um peso, levando a grande parte dos indivíduos a delegarem a outrem o poder de decisão sobre os assuntos coletivos. Ou seja, abrir mão do direito de decidir em favor de políticos profissionais seria uma questão de comodidade. (Esse argumento é complementado por outro, que, como se disse acima, apresenta a relativa apatia política do cidadão ordinário como uma virtude cívica: se todos ou muitos desejassem participar diretamente da vida política o Estado ficaria 'sobrecarregado' e o risco de decisões de má qualidade aumentaria) [...] (SOUZA, 2010, p.328).

Ainda segundo Souza (2006, p. 186): Essas pessoas não fazem ideia de que esse pode ser um comportamento assaz funcional para um sistema de dominação que, de um modo ou de outro, as prejudica, ao tolher sua liberdade; e essa cegueira e esse comodismo são inoculados pela ideologia dominante, a qual encontra guarita nos grandes meios de comunicação de massa e em grande parte da intelligentsia.

A implementação das tecnologias de comunicação e informação, ou seja, a internet, tem buscado desenvolver prestação de serviços por parte dos governos municipais, propondo participação popular na vida política. Iniciativas de comunicação interativa entre governos e cidadãos que permitam a estes intervir, de alguma forma, na gestão dos serviços e das políticas públicas, em tese podem materializar-se e fortalecer o direito à participação política no âmbito do governo. Incluem-se aqui as possibilidades de participar de processos de discussão coletivos por meio de recursos de interatividade presentes nos portais, as possibilidades de opinar sobre projetos do governo e até mesmo as experiências de votação por meio da Internet, ainda não disseminadas (VAZ, 2005, p.3).

Outras ações municipais podem ser divulgadas e estimuladas em atuações de processos interativos, como os orçamentos participativos, consultas e audiências públicas, lembrando que o espaço virtual não substitui outras formas de interação de cidadão e governo, sendo os meios eletrônicos um canal a mais nesse relacionamento (VAZ, 2005). Na visão de Souza (2006), a implementação do espaço virtual de participação cidadã, como qualquer novo sistema, gera indivíduos excluídos desses meios. "[...] Não

possuir

acesso

Internet

poderia

significar,

bem

diversamente,

impossibilidade de se exercer um direito político básico" (SOUZA, 2006, p. 451). Outro aspecto abordado por Souza (2006), é que o comodismo, falta de tempo e insegurança pública, leva os indivíduos a aderir ao ciberespaço3, mas esse meio seria um aditivo para o esvaziamento dos espaços públicos, tão importante na vida coletiva. Souza (2006) aponta que a aplicação de meios eletrônicos como ferramenta de participação 3

popular

serve

aperfeiçoamento

participativo

das

gestões

[...] espaço de comunicação aberto pela interconexão global de computadores [...] (LÉVY, 200,p.64)

representativas, abrindo espaço para, no máximo, aspectos consultivos. O uso da Internet tem sido aplicado em várias prefeituras brasileiras como Belo Horizonte/MG, Ipatinga/MG e Porto Alegre/RS. Em Porto Alegre a participação popular pela internet serve como um apoio, no qual indivíduos sugerem demandas para uma região, temáticas ou ambas as coisas. Essas sugestões são levadas às reuniões e examinadas pelos delegados, não substituindo as decisões presenciais (SOUZA, 2006). O Brasil possui em seu histórico experiências mistas de gestão entre governo e população, conforme abordado anteriormente. Atualmente a junção de democracia representativa e direta tem ocupado o cenário dos governos brasileiros; "[...] tentamse corrigir distorções e problemas do sistema representativo mediante a injeção de uma dose de democracia direta [...]" (SOUZA, 2010, p. 325), tais como os orçamentos participativos, os novos planos diretores, os planos de habitação de interesse social, dentre outros. Na elaboração dos Planos Diretores na década de 1980, os movimentos populares receberam grande incentivo de participação com a abertura pública. Isso resultou num processo em que os planejadores urbanos buscavam incluir a participação popular na formação de planos diretores, com essa participação assumindo caráter complementar aos diagnósticos levantados pelos técnicos. "[...] Logo ficou claro que essa consulta era mera formalidade que em nada democratizava nem politizava o planejamento [...]" (VILLAÇA, 2012, p.174). Para Villaça (2012, p.176), A entrada em cena dos Planos Diretores, no espaço que deveria ser da Reforma Urbana, acabou tendo grande influência na definição, tanto da pauta dos debates em torno da questão como dos interlocutores desse mesmo debate. Assim, por exemplo, ao segmento técnico, particularmente aos "urbanistas", foi aberto um amplo espaço, já que teoricamente eles deteriam o "saber-fazer" do planejamento urbano. Seriam os entendidos no assunto, os que saberiam como deveria ser feito um Plano Urbanístico, os que dominariam o jargão e possuiriam a receita das "exigências fundamentais de ordenação da cidade" requeridas pelo Plano.

Vale abordar que para os movimentos populares, as principais reivindicações giravam em torno de moradias, assim como para entidades de representação e assessorias ligadas as questões urbanas. Entretanto as discussões em torno da

elaboração de planos diretores ficaram distante dos anseios do Movimento pela Reforma Urbana, uma vez que a, ferramenta, Função Social da Propriedade que é o interesse público na utilização e aproveitamento de terrenos ociosos aos anseios sociais, encontra barreiras para ser aplicado. A emenda da Constituinte que trata dos terrenos vazios inserida nos Planos Diretores impossibilitou que os governos municipais atuassem diretamente, já que a implementação dessa ferramenta de atuação que trabalha em cima das áreas guardadas especulativamente por seus proprietários, precisam antes estar inseridos no Plano Diretor (VILLAÇA, 2012). A incorporação do Plano Diretor como obrigatoriedade para cidades com mais de 20 mil habitantes, na Constituição Federal de 1988, distanciou os movimentos populares dos debates relacionados à gestão pública, já que essa ferramenta de gestão nunca esteve no roteiros dos movimentos pela reforma urbana. Os planos gerados nas décadas de 1970 e 1980, na maior parte, "[...] consistiam em um documento de princípios, objetivos e diretrizes gerais que, necessariamente, dependeriam de leis complementares para serem aplicados, nem mesmo com o Plano Diretor estava completada a via crucis burocrática [...]" (VILLAÇA, 2012, p.177). Em 2005, ações de pressão do movimento pela Reforma Urbana fizeram com que o Ministério das Cidades promovesse Planos Diretores Municipais participativos, abrindo espaço para a democratização das políticas de desenvolvimento urbano e promovendo uma discussão pública das questões urbanas. Burnett (2009, apud MARICATTO, 2011, p.159), analisando o conteúdo dos novos Planos Diretores Participativos, aponta: [...] uma pesquisa mais recente qualitativa sobre o teor de tais legislações, apoiada pelo Ministério das Cidades e sob coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana [...] parece demonstrar que a maioria, senão a totalidade dos planos diretores aprovados é peça discursiva, de conteúdo genérico e sem aplicabilidade no que se refere aos instrumentos de interesse popular.

Nos Planos Diretores tanto os problemas quanto as prioridades devem ser tratados como questões políticas e não técnicas, devendo fazer parte das plataformas dos movimentos populares e dos partidos políticos. "[...] O diagnóstico técnico servirá,

isto sim, e sempre a posteriori (ao contrário do tradicional), para dimensionar, escalonar, fundamentar ou viabilizar as propostas que são políticas, e nunca para revelar os problemas" (VILLAÇA, 2012, p.195). A formulação e articulação da participação popular no desenvolvimento urbano vem sendo cobrada dos governos de diferentes formas, no sentido de que os representantes da população tenham condições de abarcar o conjunto de necessidades de interesse coletivo. Deve-se atentar para a importância ao ato de dar atenção aos anseios da população e envolvê-los nas tomadas de decisões, pois o sistema vigente é estruturalmente viciado. Simples correções e adequações não são suficientes para mudanças das estruturas representativas, pois medidas mais radicais no sentido de uma maior democratização das decisões devem ser realizadas de maneira mais determinada e consistente. A participação popular deve ocorrer de maneira espontânea por parte da população e precisa ter caráter político-pedagógico para, acima das eventuais melhorias materiais infra-urbanas, promover uma prática política e inteirar de uma consciência de direitos. Com isso, "[...] mesmo um eventual término ou declínio da experiência participativa não impedirá que se herdem úteis ensinamentos e que a lembrança da trajetória e dos acertos permaneça como referência positiva na memória das lutas populares" (SOUZA, 2006, p.186). Para Souza (2006, p. 194), [...] o que resta como limite para a participação é a introdução de elementos de democracia direta que, se feita com arrojo e em circunstâncias muito favoráveis, pode concretizar-se como uma consistente 'cogestão' do Estado e da sociedade civil, e até mesmo, aqui e ali, uma delegação de poder do primeiro para a segunda. Uma autêntica autogestão não será sequer cogitada, e 'participar' significará, para os cidadãos, tomar parte, diretamente, de processos decisórios, mais ou menos claramente sob a supervisão (e, em última instância, sob a tutela) do aparelho de Estado [...].

Esse posicionamento radical de Souza (2006) vai de encontro aos novos mecanismos de participação popular promovidos pelo governo federal – como os orçamentos participativos, planos locais de habitação de interesse social, planos setoriais e planos diretores participativos - que estão introduzidos atualmente nas gestões municipais. Já é certo que, visto as exigências dos movimentos populares

em cima de ações governamentais, os governos tem se mobilizado a incluir o pensamento coletivo em suas intervenções urbanas, mesmo que de forma mais consultiva do que deliberativa, não devendo ser analisado apenas como uma articulação administrativa. Conforme aponta Maricato (2006, p. 215), As inúmeras propostas de política urbana que não saíram do papel após 1985 e a pouca eficácia que teve a política autoritária do regime militar reforçam a convicção de que apenas uma formulação que resulte de um pacto social e um pacto federativo teria a durabilidade, a legitimidade e a eficácia para as transformações pretendidas [...].

Para Caccia (2001, p. 21-22), Muitos avaliam estas experiências de cogestão como um fracasso. Segundo essa visão o povo não sabe atuar nesses espaços, não está preparado, os conselhos viram espaços de cooptação, em todos os casos os governos não lhes reconhecem ou atribuem poderes de decisão. Esse é um pensamento ingênuo. Espera-se, como num passe de mágica, que aqueles que nunca decidiram passem de imediato a disputar com sucesso, em pé de igualdade, com os representantes governamentais.

Os novos planos de governos municipais, a correlação entre governo e sociedade civil nos conselhos municipais, elege centenas de conselheiros e conselheiros, que atuam nesses espaços em conjunto, representando as massas das quais são oriundos. O fato de reunir dezenas de milhares de pessoas que se sentem comprometidos com o interesse público, discutindo e exercitando o aprendizado democrático, pode ser entendido como a afirmação de um reconhecimento legal, uma nova forma de participação; "[...] trata-se de reconhecer que a pressão da sociedade vem promovendo uma reforma de Estado de baixo para cima e tem criado novas institucionalidades [...]" (CACCIA, 2001, p.27). Observa-se que, [...] não obstante o papel fundamental que os movimentos sociais populares vêm desempenhando na abertura e consolidação de espaços de participação e representação dos interesses populares junto ao Estado, ressurgem práticas políticas específicas, iniciadas muitas vezes por grupos políticos conservadores que estão na direção de governos municipais, baseados na cooptação, no personalismo e na tentativa de manipulação daqueles próprios movimentos. Certamente os interesses estratégicos desses grupos referem-se à reprodução do seu domínio e à obstaculização da construção da autonomia política das classes populares (LENARDÃO, 1997, p. 45).

Lenardão (1997) chega a uma conclusão de que esses espaços de cooptação na realidade não são um fenômeno que esteja de volta, tendo sempre estado presente no cotidiano de gestores municipais. Em sua modalidade de atuação está o fato de o clientelismo se manifestar como um sistema de lealdade estruturado em torno da troca de favores, distribuição e recompensas materiais. Ainda segundo Lenardão (1997, p. 47) “[...] cooptando, lideranças para participarem da rede de influência e de clientela instalada na Cidade, implica por sua vez a „eliminação‟ de lideranças alternativas [...]”. Outros obstáculos na efetivação de uma real democracia participativa, conforme Abers (1997, apud SOUZA, 2010), estariam na problemática da implementação, uma situação decorrente dos boicotes patronais; na falta de recursos devido à má aplicação e gerenciamento das verbas públicas; na corrupção de gestões anteriores, assim como na objeção das equipes técnicas em colaborar com os processos de participação popular. Nesse caso, a resolução desse problema está ligado mais a questões políticas do que à mobilização de conhecimentos técnicos. Abers (1997, apud SOUZA, 2010), além disso, cita mais um obstáculo no campo da participação popular, o qual seria a problemática da desigualdade, ligada à dificuldade de participação voluntária da população em ações participativas, devido principalmente às condições de vida da classe mais pobre. Esta, em geral, dispõe de pouco tempo, de escassos recursos para se locomover e de uma pequena capacidade na articulação de suas necessidades, se comparados com a classe média. Cabe ao Estado articular situações que onerem em parte ou totalidade os custos dos cidadãos mais carentes, buscando inseri-los no contexto das atividades participativas das gestões municipais. Mecanismos também podem ser criados a fim de minimizar o desinteresse da população em mobilizações participativas, buscando levantar a autoestima dos cidadãos, bem como ajudá-los na articulação de suas problemáticas de forma descontraída, utilizando metodologias abordadas no próximo capítulo.

Na visão de Caccia (2001, p. 39), uma real democracia será decorrente, [...] de tempo e de financiamento, será necessário prever recursos e oferecê-los aos cidadãos investidos de representação nos espaços públicos onde se decide a gestão municipal e as políticas públicas. Trata-se de criar uma indenização cívica ou uma remuneração de cidadania para a democracia participativa, da mesma forma como se criou a indenização parlamentar para viabilizar a democracia representativa. Com isso se garante que a democracia não seja apenas reservada àqueles que possuem tempo, dinheiro, conhecimento e relações que o habilitem para tanto.

Ações de insatisfações populares têm gerado nos últimos tempos manifestações públicas, onde a exigência por uma democratização da gestão busca defender as organizações ainda chamadas de democráticas, consideradas por muitos como uma grande conquista. Caccia (2013) aborda que se essas instituições tidas como democráticas não renovarem suas representações e suas agendas, determinando novas regras de funcionamento, tornar-se-ão um limite no diálogo e negociação com a sociedade. Na visão de Caccia (2013) para as questões urbanas, não se tem uma solução pontual, sabe-se apenas que as transformações das cidades sempre partem de territórios, de ações que surgem localmente.

4 METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação da sociedade em assuntos coletivos atualmente se baseia não mais em aceitação passiva das condições impostas por grupos, mas na manifestação ativa em sua construção, realizadas através de tomadas de decisões, bem como nas atividades sociais (BORDENAVE,1987). Para Bordenave (1987), a participação não deve ser vista como instrumento de resolução de problemas, mas como uma necessidade fundamental do ser humano, visto que, "[...] se procurarmos a motivação dos participantes de uma atividade comunitária qualquer, notaremos neles uma satisfação pessoal e íntima que com frequência vai muito além dos resultados úteis de sua participação" (BORDENAVE, 1987, p. 15-16). Cordioli (2001, apud RIGITANO, 2008, p.45) cita que [...] participar vai muito além de estar presente. Participar significa tomar parte no processo, emitir opinião, concordar/discordar. Em um processo participativo, deve ocorrer o respeito as ideias de todos, sendo que todas as contribuições devem ser valorizadas e voluntárias. Deverá haver um envolvimento individual e permanente, considerando que a participação é indivisível, devendo ocorrer em todo processo. A participação é um processo, requer treino e, fundamentalmente, mudança de comportamento e de atitude. Deverá haver atitudes e posturas adequadas, com muita transparência e total acesso a todas as informações".

De acordo no Sanoff (1999), a participação popular em questões coletivas impõe responsabilidades e exigências aos participantes. Por mais que o envolvimento voluntário na promoção de projetos comunitários seja organizado, as complexidades técnicas indicarão a necessidade de se fazer uso do auxílio profissional para resolver os problemas de ordem urbana. Com a instituição da Lei Federal 10.257/2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, novos desafios passaram a compor as administrações municipais, como a obrigatoriedade de participação popular na elaboração de planos diretores e na gestão urbana. As mobilizações participativas presentes no cenário urbano, desde o período da ditadura, trouxeram resultados satisfatórios nas gestões públicas. Experiências

brasileiras de cogestão demonstraram que o envolvimento da população em ações participativas gera um comprometimento e pertencimento local. Entendendo que uma participação ativa da população em decisões coletivas deve ser considerada como uma possibilidade do cidadão de tomar parte, discutir, concorda/discordar, a fim de traçar soluções que farão parte do seu convívio em comunidade, vários métodos e processos podem ser utilizados na elaboração de resultados participativos (RIGITANO, 2008). A participação funciona se os envolvidos no processo tiverem a sensação de realização. Cabe ao profissional habilitado promover medidas que capacitem à população na tomada de decisões, de modo que esse profissional se tornara o facilitador das situações a serem promovidas num evento participativo. O facilitador também será o responsável por fazer com que todos estejam incluídos nos acontecimentos, e que as opiniões de todos sejam consideradas. Ainda segundo Sanoff (1999), bons resultados serão colhidos se a tomada de decisões dos grupos influenciarem nos resultados das decisões. Visto que "[...] a participação da comunidade é um conceito complexo, que exige muita reflexão para preparar um programa de participação efetiva" (SANOFF, 1999, p.47, tradução nossa), existem vários métodos e técnicas disponíveis com abordagem e envolvimento diferentes, que podem ser utilizadas de acordo com o grau de participação que pretende obter, bem como o número de pessoas a serem envolvidas, dentre outros. Para Brose (2010, p.10), quando se trabalha com foco na participação popular, os métodos e técnicas são apenas instrumentos. "[...] Os instrumentos participativos tem como função principal ajudar a estruturar as disputas sobre poder entre atores sociais, torná-las mais transparentes e, dessa forma, contribuir para uma distribuição mais equitativa de poder". De acordo com Bordenave (1987), é necessário ter muita atenção na escolha de qual ou quais instrumentos utilizar nas operações participativas, pois, quem define o instrumento a ser aplicado, é quem exerce o controle sobre o processo,

independentemente de que seja outra pessoa quem controla as decisões estratégicas ou políticas do mesmo. Segundo Sanoff (1999, p. 67, tradução nossa), Algumas destas técnicas tem se tornado métodos padronizados utilizados do grupo de técnicas de tomada de decisão em oficinas interativas. Ao mesmo tempo, as técnicas de campo, tais como questionários, entrevistas, grupos focais, e mapeamento de grupo, tem sido utilizados eficazmente por designer e planejadores para informações [...].

Sanoff (1999, p. 68, tradução nossa) aponta que, para que um trabalho comunitário seja eficaz, é necessário a utilização de um conjunto de técnicas que visam integrar profissionais e leigos , fazendo com que todos contribuam de forma criativa. "[...] Os métodos

são

classificadas

cinco

categorias

principais:

métodos

conscientização, métodos indiretos, métodos de interação de grupo, métodos abertos, e os métodos de debate". O método de conscientização consiste em expor assuntos relacionados aos problemas da comunidade, para que as pessoas sejam capazes de decidir ou não em participarem do trabalho. Um meio de estimular essa participação em atividades comunitárias seria a criação de exposições em shoppings ou feiras livres. Boletins informativos também são eficazes em despertar o interesse para tomadas de decisões. Outro mecanismo que faz parte do método de conscientização são os passeios a pé, onde os participantes tomam ciência das condições e impressões locais, sendo uma introdução as técnicas participativas (SANOFF, 1999). Método indireto constitui na elaboração de questionários, de onde se tenta recolher informações, opiniões, comportamentos, atitudes, de um percentual da população local, essa abordagem quantifica resultados rápidos, que não podem ser colhidos de outra forma (SANOFF, 1999). No método de interação de grupo, se caracteriza pela interação face a face dos participantes, é a mobilização de grupos de pessoas em torno de um mesmo assunto em oficinas específicas, podem ser realizadas com grupos focais 4 e

Consistem geralmente de seis a dez pessoas cuidadosamente selecionadas com um facilitador, que orienta a discussão de questões relevantes (SANOFF, 1999, tradução nossa).

workshops com duração de vários dias. É uma abordagem prática em que profissionais e cidadãos trabalham em conjunto (SANOFF, 1999). O método aberto refere-se às reuniões de comunidade na forma de audiências públicas e fóruns públicos. Nessas reuniões não há espaço para discussão, onde as reações dos participantes são definidas por votação, onde as pessoas apenas levantam os braços (SANOFF, 1999). Já o método de debate, baseia-se na geração de ideias criativas para resolução de problemas como o brainstorming5, além do brainwriting para grupos maiores de 12 pessoas (SANOFF, 1999). Das técnicas de aplicabilidade em ações participativas na área de planejamento urbano, inúmeras são as opções que servem de suporte para a definição das ações que se pretende atingir. Sanoff (1999); Brose (2010); Rigitano (2008) e Cordioli (2001) elencam uma vasta gama de instrumentos, podendo ser escolhida de acordo com o público que se pretende atingir, grau de cogestão e autogestão, número de atores a ser envolvidos e os propósitos a ser atingidos. Dentre eles estão: 

Moderação;



Enfoque Participativo no Trabalho com Grupos;



Diagnóstico Rápido Participativo



Oficina do Futuro com Metodologia de Planejamento e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento Local;



Método dos 10 Passos;



O Planejamento Estratégico Situacional e Participativo;



Onze Passos do Planejamento Estratégico-Participativo;



O Método ZOPP para Planejamento e Gestão de Projetos;



Diagnóstico Participativo de Vantagens Competitivas;



Método de Autodiagnóstico das Potencialidades Municipais e Planejamento de Ação (MAMPLA);

 5

Método Bauru;

Um método de resolução de problemas verbal usado com pequenos grupos de 3 a 9 pessoas, com as seguintes regras: gerar muitas soluções possíveis, incentivar ideias malucas e nenhuma crítica é permitida (SANOFF, 1999, tradução nossa).



Biomapas Comunitários;



Plano de Ação;



Busca Futura;



Visualização Guiada;



Imagine;



Modelo de Sustentabilidade Local;



Planejamento para a Realidade;



Mesa Redonda;



Cenários;



Modelo Colaborativo;



Charrette;



Células de Planejamento;



Visionamento;



Técnicas de Brainstorming verbal e escrita;



Jogos de Participação;



Dentre outros.

Das metodologias elencadas acima, foram selecionadas quatro delas: Jogos de Participação; Diagnóstico Rápido Participativo; Modelo Colaborativo e Enfoque Participativo no Trabalho com Grupos. Esses métodos possuem ferramentas de aplicabilidade para a área de pesquisa, o bairro Ilha das Flores, Município de Vila Velha/ES, com características de abordagem diferentes. Todos eles tem como foco o levantamento de informações relacionadas ao desenvolvimento urbano, além de possíveis ações para resolução desse diagnóstico, promovendo com isso uma leitura comunitária.

4.1 JOGOS DE PARTICIPAÇÃO

Conforme Sanoff (1999), essa técnica se traduz em um processo de aprendizagem onde o participante usa jogos que tentam incorporar as situações reais da região. Essa simulação de uma situação real induz ao participante agir em situações

problemáticas e interagir em atividade comunitária. Os jogos participativos apontam para resolução de problemas relacionados a situações do cotidiano dos moradores, de modo que as características essenciais do problema ficam abertas a análises. Jogos usados para o ensino nas comunidades produzem resultados tais como a aprendizagem de princípios, processos, estruturas e inter-relações, empatia e compreensão para situações difíceis, pressões e problemas do mundo real apresentados pelos atores, e um forte senso de eficácia (SANOFF, 1999, p.76, tradução nossa).

Esse processo também possibilita o envolvimento direto de moradores de uma comunidade em um processo de decisão organizado, na criação de um plano de ação e em um aprendizado sobre as diferenças de valores uns dos outros. Questões específicas devem ser os norteadores dessa técnica. A figura de um facilitador se faz necessária para assegurar que todos os colaboradores contribuem ao máximo com suas habilidades. O profissional não é apenas um facilitador nesse processo, mas também um especialista técnico, que faz recomendações e desenvolve as documentações necessárias. O processo do jogo é aberto a leigos, fazendo com que haja um sistema de comunicação limpa e entendível. Para elaboração de um jogo, deve se levar em conta as seguintes considerações (SANOFF, 1999, p.79, tradução nossa):       

Definir a área do problema a ser simulado; Definir o objetivo e o escopo da simulação; Identificar as pessoas e organizações envolvidas; Definir os motivos e propósitos dos participantes; Identificar os recursos disponíveis para os participantes; Determinar as transações a serem simuladas e as regras de decisão a ser seguidas; Formular o método de avaliação.

Elaborado pelo Instituto Elos (acesso 30 out. 2013), o Jogo Oasis consiste numa ferramenta de mobilização participativa para construção e realização de sonhos coletivos. Composto por tabuleiros, cartas, personagens, cartazes e dinâmicas, esse jogo tem o propósito de promover a vivência e construção de um objetivo. Sua metodologia está baseada em sete disciplinas, distribuída num tabuleiro em forma de jogo:

1. O Olhar: o percurso se inicia com atividade e abordagem de uma visão crítica sobre o local e seu ambiente, valoriza a presença e o potencial de contribuição das pessoas presentes; 2. O Afeto: nesse passo, se incentiva o estabelecimento de relações afetivas entre o grupo, com experiências que fortalecem o trabalho em conjunto. 3. O Sonho: Criar um ambiente de relação para que as pessoas construam uma imagem do que elas gostariam de realizar. 4. O Cuidado: Trata-se de planejar cuidadosamente as estratégias de alcance aos anseios dos colaboradores, respondendo a pergunta de como caminhar juntos cuidando de si, do outro e de um sonho coletivo ao mesmo tempo. 5. O Milagre: momento de ação do grupo, fortalecidos pelas habilidades e qualidades de todos, abastecido de recursos existentes na comunidade, confiantes pela afinidade que os unem, motivados pelos sonhos que os juntam. 6. A Celebração: etapa onde se comemora e reconhece as contribuições de cada um nas conquistas coletivas. 7. A Re-Evolução: Momento de pensar no futuro, colher aprendizados e planejar ações. A partir da determinação conjunta e autonomia de cada comunidade, se direciona todos os esforços, com as parcerias conquistadas para materialização dos sonhos (Figura 1).

Figura 1 – Oasis Training Brasilândia Fonte: Instituto Elos

4.2 DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO

Essa técnica descrita em Brose (2010) desempenha ação de levantamento de informações e análise da situação existente, com a finalidade de identificar os principais problemas e potencialidades locais, bem como características físicas de uma comunidade, com perspectivas de cogestão entre comunidade e poder público. Dentre os pontos de sustentação desse instrumento estão (BROSE, 2010): 

Envolver os moradores locais, melhorando sua participação e capacidade de atuar em comunidade;



Incorporar o saber popular para compreender seus problemas e soluções;



Apurar os problemas, potencialidades e soluções, a partir de vários pontos de vista;



Formar grupos de pessoas com experiência profissional e de vida diferente;



Executar atividades junto da comunidade envolvida.

As ferramentas utilizadas nessa metodologia são: 

Histórias, retratos, citações – trata-se de registrar as histórias ocorridas no local, podendo incluir citações populares para ilustrar situações;



Verificação de dados secundários – levantamento de dados demográficos, censo, fotografias, dentre outros;



Observação direta – registro dos eventos que ocorre no local, mapeamento dos usos e ocupação do solo, tais dados devem ser elaborados em forma de mapas;



Entrevistas

semiestruturadas

–

formular

questões

predeterminadas,

entrevistar moradores ou “informantes-chave” como professores, lideranças comunitárias, e outros; 

Mapas e perfis transversais - registros esquemáticos do local, relação de equipamentos e serviços existentes;



Caminhada com registro fotográfico – fazer registros fotográficos, para obtenção de informações como ótica alternativa;



Perfis Históricos – traçar os condicionantes de evolução local, identificar as limitações e potencialidades do local;



Confecção de Maquete – buscar fazer uma maquete da área inteira ou de alguns setores, facilitando percepção espacial do local;



Oficinas e reuniões de trabalho – reuniões de trabalho, onde os atores discutem os problemas e potencialidades local.

O objetivo das reuniões, dentre outros, é sistematizar informações coletadas, discutir e

hierarquizar os problemas diagnosticados, bem

como a

identificar

potencialidades e soluções para os problemas coletados. Através do uso de tarjetas de papel, busca deixar sempre a mostra a problematização desenvolvida pelo grupo. Da mesma forma, propõe a elaboração de um relatório final sistematizando informações, discussões e conclusões, para visualização dos registros e revisão dos resultados (BROSE, 2010).

4.3 ENFOQUE PARTICIPATIVO NO TRABALHO COM GRUPOS

De acordo com Cordioli (2001), essa ferramenta pode ser vista como um meio organizado para processos de grupos mobilizando seus potenciais, além de fornecer instrumentos para melhorar suas ações coletivas. Os princípios básicos do Enfoque Participativo constituem-se no diálogo ativo, na problematização e na condução compartilhada do processo. Dentre os instrumentos que auxiliam a participação popular, conforme Cordioli (2001), destacam-se os seguintes: O Moderador – indivíduo que catalisa as ideias, não interferindo diretamente nas discussões, sendo apenas o responsável por facilitar o processo metodológico de elaboração coletiva. O moderador atua como uma espécie de “terapeuta” que auxilia metodologicamente o grupo orienta e sintetiza objetivos, debates, propostas e decisões. A sua principal tarefa recai em orientar o processo a ser desenvolvido pelo grupo; evitar a interferência no conteúdo das discussões. Cabe a ele criar um ambiente propício que estimule o debate e intercâmbio de experiências entre os diversos membros do grupo, evitando a dominação de alguns sobre os demais. Ele também deve observar identificar e acompanhar as reações e interesses dos participantes, disponibilizando técnicas e instrumentos que

estimulem e facilitem o debate horizontal, assegurando que todos possam se manifestar e que as ideias sejam registradas (CORDIOLI, 2001, p.61-62).

O moderador deve impulsionar o trabalho, montar os pequenos grupos de atividades e as sessões plenárias, dividir as tarefas e papéis entre os participantes, pensa no arranjo que melhor se adapta no desenvolvimento grupal, provocando com perguntas que oriente o debate e reflexão das questões a ser abordadas. A Visualização Móvel – meio de registrar visualmente as ideais sem discriminar nenhuma, estando acessíveis a todos, [...] consiste em tornar visível um debate, a apresentação de um tema, etc., e é móvel por permitir o ordenamento das ideias, com extrema flexibilidade, possibilitando várias opções de disposição. A visualização móvel é um sistema de comunicação baseado no uso de tarjetas, nome dado aos pequenos pedaços de cartolina (tarjetas / cartões), onde são registradas as informações [...] (CORDIOLI, 2001,p.83).

Segundo o autor o mecanismo de tarjeta facilita a comunicação, aumenta a absorção das ideias, estimula a objetividade, reduz a repetição dos debates, dá credibilidade ao processo, permite a expressão anônima das pessoas mais tímidas. “Elas foram desenvolvidas visando garantir a sua leitura até uma distância de aproximadamente 8 a 10 metros, especialmente para grupos de 20 a 30 pessoas” (CORDIOLI, 2000, p.90). No geral trabalha-se com quatro cores (branco, amarelo, laranja e verde), sempre em cores claras que valorize a escrita. A tarjeta de cor azul ou verde pode indicar um aspecto positivo, as potencialidades, os recursos; a cor amarela pode indicar área que necessite de atenção; a cor laranja, rosa ou vermelho poderá indicar um problema ou situação a melhorar. O essencial é que se tenha uma lógica no seu uso e que seja entendida por todos os participantes. Os formatos das tarjetas também são diferenciados para poder indicar uma coerência na apresentação e registro das informações. As tarjetas possuem a forma de nuvem, oval, retangular, circular, sextavada e tiras. Os usos são definidos da seguinte maneira: retangulares (10,5 x 21,5 cm) para registrar contribuição/ informação precisa; tiras (10,5 x 55 cm) apropriadas para os títulos, frases, comentários, resumos ou propostas; ovais (10,5 x 14 cm) são utilizadas para coleta de ideias; circulares (diâmetro de 10, 14 ou 21 cm) são adequadas para títulos ou

destacar algum aspecto relevante, também para números, nomes ou uso com desenhos; núvens podem ser de tamanhos variados e também são apropriadas para títulos e as sextavadas podem dar destaque a algum tema (Figura 2).

Figura 2 – Formato de Tarjetas Fonte: CORDIOLI (2001,p. 91)

A Problematização – mecanismo adotado para evitar a dominação e despertar o intercâmbio de ideias entre os participantes. Aplicado em forma de perguntas, onde o moderador deve procurar buscar reflexões sobre o tema que se está sendo abordado; formular perguntas que sejam compreendidas com facilidade; despertar a curiosidade do grupo; nunca se dirigir exclusivamente a uma determinada pessoa ou grupo de pessoas. O Trabalho em Grupo – adotado para melhorar a comunicação, bem como assegurar um momento de criação na geração de ideias, que podem se tornar um ponto de partida para a problematização. A ferramenta mais usual para essa etapa é o Brainstoming ou chuva de ideias, o qual serve para coletar e ordenar as ideias, opiniões, propostas, com relação a determinado tema, essa coleta de ideias pode ocorrer com procedimento indutivo; procedimento dedutivo; com

categoria

preestabelecida; procedimento associativo; procedimento sequencial; procedimento de visualização simultânea e procedimento utilizando-se quadro negro ou branco, flipchart, retroprojetor ou cartolina.

As Sessões plenárias – utilizadas para aperfeiçoar e aprimorar as ideias geradas nos grupos. São os momentos de humanização dos resultados, das tomadas de decisões e de se estabelecer uma responsabilidade pelos resultados concebidos. O Debate Ativo – visa ocasionar continuamente o debate entre os participantes, exatamente por ser ele a base do método participativo, bem como assegurar a todos os mesmos direitos e tratamento. A Condução Compartilhada – é o recurso que permite que os atores determinem o processo a ser desenvolvido, bem como torná-los cúmplices dos resultados obtidos.

4.4 MODELO COLABORATIVO

Desenvolvido em Curitiba /PR, trata-se de uma técnica que busca envolver os órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil na elaboração de soluções dos problemas sociais das comunidades. Inicialmente é necessário delegar duas funções distintas para deflagrar e coordenar o trabalho colaborativo, a fim de preservar os princípios e valores das ações implementadas (CURITIBA, 2002). Os cargos que necessários em cada etapa do trabalho colaborativo são: • Articuladores: são aqueles que decidem, em conjunto, mobilizar a comunidade para se envolver no processo do Modelo Colaborativo; são pessoas que, por suas qualidades pessoais e também pela importância das entidades que representam, têm capacidade de convidar as demais entidades locais e pessoas que sejam importantes nesse processo. • Facilitadores: são aqueles que coordenam as reuniões, que sabem como dinamizar o grupo e valorizar e envolver as pessoas numa discussão que vise o trabalho conjunto (CURITIBA, 2002, p.21).

Curitiba (2002) lista os passos a serem tomados na aplicação do Modelo Colaborativo, não sendo necessária a aplicabilidade sequencialmente. Uma boa imagem para entender o que propomos é tomar esses passos como se fossem de uma dança. Numa dança, há uma sequência quase natural dos passos que é definida pelo ritmo da música. Neste caso, a música que o Modelo Colaborativo propõe a todas as comunidades é o desenvolvimento social, mas o ritmo dessa maneira de se organizar é

própria e específica de cada comunidade. Basta que estejamos atentos para compreender esse ritmo e se deliciar com a dança, trabalhando com o passo certo no momento certo (CURITIBA, 2002, p.23).

Os passos para construção do modelo colaborativo segundo Curitiba (2002) são descritos da seguinte forma: 1º Passo - Reunir pessoas 

Inicialmente precisamos identificar as pessoas-chave do local, aquelas cuja presença é muito importante. São aquelas pessoas que podem de alguma maneira agregar recursos ao trabalho, identificadas como lideranças comunitárias e como pessoas que tem poder de influência sobre a comunidade local;



Efetuar contatos pessoais expondo as reais razões do trabalho;



Elaborar convites contendo o horário, dia, local, duração e os motivos da reunião;



Preparar a infraestrutura da reunião: local, alimentação, transporte para quem precisa, atendimento às crianças;



Realizar as reuniões dentro da comunidade, facilitando o acesso das pessoas, aumentando as possibilidades de participação;



Conhecer e aproveitar a rede de relacionamentos sociais existente na comunidade;



Pensar em horário mais conveniente para a maioria das pessoas;



Pensar numa recepção acolhedora com uso de dinâmicas de grupo que promova uma integração do grupo envolvido, conforme sugestão (ANEXO A);



Realizar encontros dinâmicos, para que as pessoas tenham vontade de voltar;



Definir um grupo de coordenação, composto por alguns participantes do grupo, que coordenem os trabalhos e que seja a ligação entre as pessoas e as diversas instituições que compõem o grupo de colaboração, tendo que estar atenta as novas oportunidades de colaboração, bem como resgatar e identificar os pontos falhos, promover intercâmbios e envolver as pessoas para manter espírito de união e participação entre os colaboradores;



Escolher um facilitador para coordenar cada grupo, tendo que ser uma pessoa que saiba mobilizar e estimular as pessoas para discutirem os problemas, encontrarem as soluções e participarem das ações definidas pelo grupo. O entusiasmo, a dedicação e a organização do facilitador serão muito importantes para manter o grupo unido;



Antes do término da reunião, fazer revisões nas decisões, definir as tarefas e marcar a próxima reunião;

2º Passo - Confirmar a visão Buscar transcrever como as pessoas sonham com uma situação melhor para si e para sua comunidade local. Esse sonho é a visão que elas têm do futuro, é a partir do sonho de cada um que poderemos definir um sonho comum a todos. Para isso pode ser utilizada a Dinâmica do Sonho (ANEXO B). Segundo Curitiba (2002, p.31), esta dinâmica ajuda as pessoas a criarem um projeto comum para a comunidade, "[...] tendo em conta que o sonho de cada um e o sonho de todos é importante na construção da 'comunidade que queremos'". 3º Passo - Conquistar a confiança Os colaboradores das reuniões necessitam sentir que suas ideias são importantes, que podem dar opiniões sem medo de represálias e que o grupo é um lugar seguro para discussão de propostas. Deve-se pensar em ações que mantenham as pessoas num ambiente de confiança, desenvolvendo nelas um comprometimento com propósitos, objetivos e abordagem que visem a realização da meta em comum. Para isso pode ser utilizada a dinâmica "Pêndulo" (ANEXO C). 4º Passo - Apoiar os integrantes Isso se reflete não apenas num apoio individual e momentâneo, esse apoio deve ser traduzido num comportamento do grupo. Para manter as pessoas envolvidas e interessadas no trabalho elas precisam ser apoiadas com recursos, que venham suprir sua permanência no processo, como alimentação e transporte. Também devem ser valorizadas as conquistas, celebrar os sucessos obtidos nas atividades.

5º Passo - Solucionar conflitos Buscar identificar de imediato e solucionar qualquer conflito que ocorra numa reunião, pois essa situação causa desconfiança e desconforto a todos os colaboradores envolvidos no processo, podendo provocar uma desintegração do grupo. Algumas situações são identificadas como fontes de conflito na colaboração: pessoas que tenham outros interesses, baixa confiança, visão e princípios não muito claros, falta de uma liderança definida pelo grupo e disputa pelo poder. A questão do poder é muito importante e precisamos prestar atenção para a necessidade de democratizá-lo sempre, para que não seja a raiz de tanto conflito (CURITIBA, 2002, p.39).

Uma ferramenta que pode ser utilizada como resolução de conflitos, dentro do Modelo Colaborativo, se chama "Modelo de Resolução de Problemas", ela consiste numa sequência de quatro perguntas (CURITIBA, 2002, p.40): 1. O que se passa por aqui? 2. Por quê? 3. O que podemos fazer? 4. E se não funcionar?

6º Passo - Organizar a colaboração Busca identificar o papel de cada um no grupo e os recursos disponíveis para a elaboração das reuniões. Isso pode ser executado e elaborado pelo articulador ou de um pequeno grupo de coordenação que se ocupe das seguintes tarefas: 

Observar novas oportunidades de participação;



Resgatar sempre a visão, analisando pontos falhos da missão;



Manter organizados os materiais de referência, avaliação e documentos;



Propor reflexões e práticas sobre temas relacionados ao desenvolvimento comunitário;



Procurar sempre manter o espírito de união e partilha das propostas;



Ser o elemento de ligação entre as pessoas e as instituições participantes;



Quais os recursos existentes para realizar o trabalho;



Qual forma de tomada de decisão será usada nas diversas situações: por votação, por consenso, por consulta ou por delegação.

7º Passo - Criar um Plano de Ação Delimitar o caminho que devemos percorrer a partir do objetivo de chegar a uma situação desejada a partir da situação atual existente. Trata-se de um momento essencialmente prático, que considera as seguintes questões: 

Definição de prioridades: mapear as potencialidades, recursos, listagem de habilidades pessoais, buscando priorizar as ações e projetos a serem desenvolvidos;



Divisão de responsabilidades: envolver mais pessoas no processo, facilitando o desenvolvimento do trabalho, aproveitando as habilidades existentes, propondo um trabalho mais dinâmico e não sobrecarregando as lideranças;



Prazos para cada ação: definir prazos para uma atividade, isso evita que ele se torne algo interminável. Mantendo todos com foco nos objetivos;



Flexibilidade: é necessário que o plano permita mudanças em suas estratégias ao longo de sua realização, sem perder o foco da visão definida pelos colaboradores;



Resultados esperados: Definir indicadores que analisem os resultados alcançados, sendo importantes no processo de avaliação e fundamentais para a motivação dos participantes.

8º Passo - Avaliação Participativa Procedimento de fazer perguntas, observar, receber as contribuições de outras pessoas, examinar as respostar e decidir o que fazer. Segundo Curitiba ( 2002, p. 51 - 52), a) Definir o trabalho a ser realizado: os objetivos devem ser claros e mensuráveis, possibilitando a identificação do que está indo bem e do que é preciso mudar. b) Construir os indicadores: definir um processo para identificar os indicadores de sucesso. As ideias para esses indicadores devem ser estabelecidas já na realização do plano de ação.

c) Coletar a informação: existem várias maneiras de coletar as informações num processo de avaliação: questionário por escrito, entrevista pessoal ou por telefone, grupo focalizado, folha onde cada um coloca sua reação, observação do participante, diário do projeto, arquivos do programa, questionário de antes e depois, entre outros. Devemos identificar, de acordo com o grupo, a melhor e mais participativa maneira para obtermos as informações necessárias. d) Analisar e interpretar: analisar as informações coletadas, procurando identificar o que foi aprendido, as recomendações e ações que precisam ser corrigidas ou implementadas. e) Utilizar os resultados: compartilhar os resultados continuamente, usar o que foi aprendido para orientar as ações, segundo o que foi planejado.

Essa seleção de metodologias serviu de subsídio para a atuação no bairro Ilha das Flores. Esses métodos demostram flexibilidade de execução, podendo ser implementados entre si de acordo com o comportamento e envolvimento da comunidade.

5 CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO ILHA DAS FLORES

Situado no município de Vila Velha/ES, o bairro Ilha das Flores recebeu esse nome por conta da vasta flora que existia no local. Seu contexto de urbanização se deu na década de 30, quando Julio Teixeira da Cruz, conhecido como Majestic por conta do hotel que possuía na cidade de Vitória, parcelou a parte sul da ilha, registrando o loteamento com o seu próprio nome na prefeitura municipal. Ainda na década de 30 a família Majestic, assim conhecida, vendeu as terras da parte norte do bairro para Basílio Costalonga, imigrante italiano que viera do sul do estado com sua família para trabalhar com criação de gado leiteiro. Naquele período as casas eram de estuque e cobertas de sapê e algumas de tijolinho. O comércio local era composto por quitandas que atendiam às necessidades básicas da comunidade (PAYSAN, 2007). Costalonga6 conta que na década de 70 seu pai resolve parcelar em lotes parte da fazenda, de modo que eles mesmo vendiam os terreno. Após o falecimento de seu pai, a família Costalonga resolve, na década de 90, lotear o restante da fazenda, área conhecida atualmente como loteamento primavera, em função da imobiliária que comercializava esses terrenos (informação verbal). Na década de 80, atraídos por melhores condições de vida, imigrantes dos estados de Minas Gerais e Bahia chegavam ao local em busca de trabalho na cata do “ferrinho”. De acordo com Santos7 o subproduto de ferro gusa que era descartado pelo porto de tubarão e despejado na parte sul do bairro serviu por muito tempo de sustento para muitas famílias. A sobra desse material era utilizado para fazer os aterros do manguezal (Figuras 3 e 4), surgindo dessa maneira as ocupações irregulares do bairro. Mobilizados em caráter de mutirão, essas pessoas se organizavam para fazer os aterramentos, aberturas de ruas, canalização dos dejetos até o rio e o parcelamento desse aterramento (informação verbal). Lima8 relata que existia dois pontos de cata do subproduto do ferro gusa, localizados a beira da maré, desativados no ano de 2009 ( informação verbal).

Homero Costalonga, filho de Basílio Costalonga, nascido em 1935, ainda residente no bairro. Waldecir Rocha dos Santos, líder comunitário de Ilha das Flores 2013 à 2017, morador do bairro desde 1983. 8 Walterly Buarque de Lima, morador do bairro a mais de 40 anos. 7

Figura 3 - Ocupações as margens do rio Aribiri Fonte: Acervo do autor

Figura 4 - Método de aterro feito pelos moradores Fonte: Acervo do autor

Localizado no extremo norte do município, Ilha das Flores se confronta com os bairros Paul, Vila Batista e Dom João Batista, além da baía de Vitória, como mostra a figura 5.

BAÍA DE VITÓRIA

PAUL

Figura 5 - Mapa de Localização Fonte: Geobases

O bairro abriga uma população de 5.889 habitantes de acordo com o censo do IBGE de 2010. Essa população está distribuída da seguinte forma (Tabela 1): Tabela 1- Densidade Populacional 10 –17

18 –24

25-34

35 – 44

45 – 59

anos

717

1.197

625

1.022

795

980

553

12,2%

20,4%

10,5%

17,4%

13,5%

16,7%

9,3%

População Total

5.889 Percentual

60 anos

0–9

ou mais de idade

Fonte: IBGE Censo 2010

O bairro possui um total de 1.856 domicílios conforme o censo do IBGE de 2010. Ao fazermos um comparativo das situações de ocupações dessas residências em relação ao município chegamos a seguinte dados (Tabela 2): Tabela 2 - Característica Imobiliária dos Domicílios

Tipo de Ocupação / Local

Bairro Ilha das

Outras formas de

Próprio %

Aluguel %

Cedido %

76,5 %

21 %

2,5 %

70,3%

23,6%

5,9 %

0,2%

Ocupação %

Flores Município de Vila Velha Fonte: IBGE Censo 2010

Percebe-se que, apesar da maioria dos domicílios serem de aquisição própria, o bairro possui um déficit habitacional de 2,5%. As tipologias construtivas das moradias são caracterizadas na sua maioria por habitações em alvenaria, havendo padrões construtivos diferentes. As residências da parte norte do bairro (Figuras 6 e 7) possui padrão construtivo melhor que as moradias da parte sul do bairro, as quais são provenientes de parcelamentos

espontâneos

áreas

fragilidade

ambiental, onde

concentra

assentamentos subnormais, com tipologias de autoconstrução e ocorrência de alagamentos e habitações precárias (Figuras 8 e 9).

Figura 6 - Padrão construtivo parte norte do bairro Fonte: Google Earth, 2012

Figura 7 - Edificações parte norte do bairro Fonte: Google Earth, 2012

Figura 8 - Padrão construtivo parte sul do bairro Fonte: Google Earth, 2012

Figura 9 - Edificações parte sul do bairro Fonte: Google Earth, 2012

Esse assentamento foi demarcado em 2010 pelo IBGE como aglomerado subnormal. São habitações construídas às margens da foz do rio Aribiri, conforme ilustrado na Figura 10. Os vazios urbanos existentes aos poucos estão sendo preenchidos por autoconstruções localizadas no loteamento Primavera. A área de lazer publica do bairro ocupa uma gleba central, onde estão localizados o campo de futebol, a quadra e mesinhas de jogos. Essa área atualmente tem recebido investimentos do poder público federal na construção de uma praça, dentro do programa de incentivo aos esportes e cultura denominadas de Praças dos Esportes e Cultura – PEC.

Figura 10 - Aglomerados Subnormais Fonte: IBGE Censo 2010

Há predominância do uso residencial em Ilha das Flores, com edificações que chegam a atingir no máximo quatro pavimentos, a ocupação sócio espacial do

território do bairro é composta por três escolas públicas e duas particulares conforme mostra as Figuras 11 e 12. As instituições religiosas somam um total de dezessete unidades, divididas entre várias denominações religiosas, além de uma capela mortuária como mostra a Figura 13.

Figura 11 - Escolas de ensino público Fonte: Acervo do autor

Figura 12 - Escolas de ensino particular Fonte: Acervo do autor

Figura 13 - Capela Mortuária Fonte: Acervo do autor

As atividades econômicas de Ilha das Flores se baseiam em prestadores de serviços localizados principalmente na estrada do Porto de Capuaba e que atendem diretamente às atividades geradas pelo porto, como transportadoras, borracharias e mecânicas (Figura14 e 15). Pequenos comércios se concentram no centro do bairro e atende pequenas necessidades da população, como padarias, açougues, armarinhos, quitandas, dentre outros. Essas atividades comerciais possuem maior concentração nas Ruas Otávio Carneiro e Basílio Costalonga, consideradas as principais do bairro (Figuras 16 e 17). Já a extremidade noroeste é ocupada por um supermercado, um posto de combustível, uma autoescola e uma farmácia que atendem também aos bairros circunvizinhos.

Figura 14 - Prestador de serviços portuário Fonte: Acervo do autor

Figura 15 - Serviços mecânicos Fonte: Acervo do autor

Figura 16 - Rua Otávio Carneiro Fonte: Acervo do autor

Figura 17 - Pequenos comércios local Fonte: Acervo do autor

A caracterização de uso e ocupação de Ilha das Flores pode ser visualizada conforme mostra a Figura 18.

Figura 18 - Mapa de uso e ocupação do solo Fonte: Acervo do autor

O bairro é caracterizado por movimentos pendulares da classe economicamente ativa no mercado de trabalho para outros bairros. A população inativa do bairro é caracterizada segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão – SEMPLA (2013, p.42) por jovens na faixa etária de 0 à 14 anos e idosos a partir de 65 anos um percentual de 40,6%, logo existe uma população considerada ativa de 59,4% na faixa etária de 15 à 64 anos. O Rendimento médio mensal dos moradores do bairro em 2010, conforme IBGE, era de R$ 1.075,00, sendo que a média do Município de Vila Velha é de R$ 1.721,51. Foi feito um comparativo entre a relação de domicílios existentes em Ilha das Flores e o rendimento per capita mensal de cada residência, chegando as seguintes informações (Tabela 2):

Tabela 3 - Rendimento per capita mensal por domicílio

1/8 a 1/2

1/2 a 1

1a2

2a5

Mais de 5

Rendimento

Salário

Salários

Sem

Mínimo

Mínimos

rendimento

283

613

584

246

104

Domicílios

Fonte: IBGE Censo 2010

O índice de alfabetização conforme o censo do IBGE em 2010 no bairro é de 97%, acima da média municipal de 96,6%. De acordo com Nascimento 9, 95% dos alunos da escola Antônia Malbar são moradores do bairro (informação verbal). Os acessos principais ao bairro são feitos pela rua Paulo Natali pela extremidade oeste do bairro e pela estrada do Porto de Capuaba extremidade sul. A entrada pela estrada de Capuaba é marcada por uma divisão central de concreto, diferenciando a entrada do bairro do acesso ao porto de Capuaba (Figura 19). O sistema de transporte coletivo atende apenas uma parte do bairro, caracterizando um déficit na cobertura do transporte coletivo, gerando movimento pendulares aos bairros circunvizinhos como alternativa de locomoção e maiores alternativas no sistema de transporte público (Figura 20).

Figura 19 - Estrada de Capuaba Fonte: Acervo do autor 9

Valdete Rondelli de Nascimento, diretora da Unidade Municipal de Ensino Fundamental Antônia Malbar em 2014.

Figura 20 - Mapa de percurso do transporte coletivo. Fonte: Acervo do autor

As ruas do bairro são quase todas pavimentadas em revestimento asfáltico ou piso intertravado, existindo onze ruas sem pavimentação distribuídas ao longo do território de Ilha das Flores, de acordo com Santos10 (informação verbal). O bairro possui terreno acidentado, o que dificulta a mobilidade de ciclista e pedestres pelo local (Figuras 21, 22 e 23), as calçadas não possui padrão acessível, em muitos locais as calçadas são inexistentes (Figura 22) e em outros pontos do bairro a ligação entre os espaços públicos se dá através de escadarias (Figura 24).

Waldecir Rocha, líder comunitário de Ilha das Flores até 2017, morador do bairro desde 1983.

Figura 21 - Rua Antônio Roberto Fonte: Acervo do autor

Figura 22 - Rua Otávio Carneiro Fonte: Acervo do autor

Figura 23 - Rua Basílio Costalonga Fonte: Acervo do autor

Figura 24 - Escadaria Morro do Querosene Fonte: Acervo do Autor

A sede comunitária de Ilha das Flores se encontra desativada, o local está depredado e sem função social para a comunidade, se tornando um espaço indutivo à marginalidade (Figuras 25 e 26). O campo de futebol é o local de lazer da população, principalmente nos finais de semana, servindo inclusive de ponto de encontro para discussões informais de assuntos relacionados a comunidade, de acordo com o líder comunitário local (Figuras 27 e 28).

Figura 25 - Sede movimento comunitário local Fonte: Acervo do autor

Figura 26 - Situação atual do centro comunitário Fonte: Acervo do autor

Figura 27 - Vista do campo de futebol Fonte: Acervo do autor

Figura 28 - Aglomerado de carros aos domingos Fonte: Acervo do autor

O campo de futebol está inserido numa área de aproximadamente 10.000m². Nessa área, além do campo, também se encontra a capela mortuária do bairro. Em 2013 a prefeitura municipal iniciou as obras da praça dos esportes e da cultura, com verba do governo federal, dentro do programa de aceleração do crescimento conforme mostra a Figura (29 e 30).

Figura 29 - Placa de sinalização do governo Fonte: Acervo do autor

Figura 30 - Andamento das obras março/2014 Fonte: Acervo do autor

Das atividades culturais do bairro destaca-se o Bloco do Boi, evento existente há mais de 50 anos e que mobiliza grande parte da comunidade na confecção dos bois, os quais são comandados por jovens e direcionados pelos adultos percorrendo as ruas do bairro, no período do carnaval (COSTA, 2008). De acordo com Gomes 11 o bloco foi criado por Antônio Abraão, morador antigo do bairro, que em umas de suas viagens pelo norte do Brasil, sem encantou pelas festas do boi Parintins, trazendo a ideia para Ilha das Flores. Posteriormente o bloco ganhou um novo personagem: a Lopa, uma espécie de queixada de cavalo, com capa de tecidos coloridos (Informação verbal), conforme mostra a Figura 31.

Figura 31 - Bloco do Boi de Ilha das Flores Fonte: Acervo do autor

Figura 32 - LOPA personagem lendário Fonte: Acervo do autor

Epaminondas Simões Gomes, morador do bairro há mais de 40 anos, compositor do enredo musical do bloco do boi que narra a história do bloco.

6 ESCOLHA DO(S) MÉTODO(S) PARTICIPATIVO(S) PARA LEITURA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ILHA DAS FLORES

Com base no referencial teórico adotado e sob uma ótica preliminar de análise da área de estudo, havia-se optado por quatro metodologias que poderiam ser aplicadas ao bairro Ilha das Flores em reuniões com a comunidade, são elas: jogos de participação; diagnóstico rápido participativo; modelo colaborativo e enfoque participativo em trabalho com grupos. A escolha se deu por conta da qualidade e aplicabilidade dos métodos para a realidade a ser estudada, bem como pela quantidade de ferramentas disponíveis nessas metodologias. Depois de um diagnóstico mais aprofundado sobre o bairro Ilha das Flores, o contato direto com os moradores na aplicação de questionário (APÊNDICE A), análise das entrevistas realizadas com os possíveis participantes (APÊNDICE B) e o tempo disponível para realização de uma leitura comunitária dentro deste trabalho de graduação,

optou-se

por

trabalhar

com

algumas ferramentas

Modelo

Colaborativo e as Técnicas de Brainstorming verbal e escrita. Esse último método não havia sido anteriormente descrito dentro os selecionados para aplicação na área de estudo. A junção dessas duas metodologias participativas promove uma integração e mobilização para os processos participativos de interesse coletivo, visando um pertencimento maior dos moradores com o seu bairro e também promovendo uma “[...] interpretação simples de democracia, no sentido de possibilitar

participação

dos

dominados,

para

criar

espaço

autodeterminação [...]” (BONSIEPE, 2011, p. 20). Técnica de Brainstorming verbal e escrita, segundo Sanoff (1999), é uma técnica que começa com a escrita de informações pelos participantes e continua até que um consenso seja alcançado sobre as melhores ideias, podendo haver a partilha oral dessas percepções. Essas informações coletadas são listadas e essa lista é distribuída para avaliação e classificação pelos participantes. Trabalha-se com grupos de 3 a 9 participantes. Para o bairro Ilha das Flores, nossa área de pesquisa, o objetivo foi fazer uma atividade de levantamento de informações locais baseada em quatro temáticas: mobilidade e acessibilidade; identidade, cultura e lazer; socioeconomia e, por último,

desenvolvimento urbano, juntamente com um levantamento de possíveis ações que viessem destacar, criar, ampliar, melhorar, cuidar, conservar, resolver e resgatar os pontos diagnosticados. Para execução dessas atividades foram realizados dois encontros com os prováveis participantes, descritos nos tópicos 6.1 e 6.2 no decorrer desse capítulo. O método do Modelo Colaborativo, descrito no capítulo três, foi orientador de alguns passos do seguidos na pesquisa: Reunir pessoas: atuação de identificação, sensibilização e mobilização de “pessoaschave”, definição de local para a leitura comunitária, verificação do melhor dia e horário para promover os encontros comunitários, assim como a preparação de local, infraestrutura e suporte para acomodação dos participantes. Diante disso foram realizadas as seguintes ações: 

Ação 1 – Após identificação da liderança comunitária de Ilha das Flores, procuramos identificar junto ao líder e vice-líder comunitário quem seriam os prováveis participantes da leitura comunitária. A busca foi por pessoas envolvidas, atuantes e influentes nos assuntos do bairro e que fossem representativos territorialmente, com presença de diferentes pontos da Ilha das Flores, no intuito de ter uma visão global do bairro;



Ação 2 – Identificado o provável participante para a leitura comunitária, foi realizada uma entrevista qualitativa para identificação das melhores formas de sensibilização e mobilização para a reunião comunitária, bem como identificar o grau de participação social do provável integrante, que indicava outro provável participante que pudesse ajudar na pesquisa, chegando a um número de vinte prováveis participantes;



Ação 3 – Verificação de dia, horário e local para realização das reuniões, em cima da análise dos questionários aplicados.



Ação 4 – Confecção de carta convite (APÊNDICE C) com entrega pessoal para cada provável participante.

Conquistar a confiança: criar um ambiente de credibilidade, segurança, que vise a realização de uma meta em comum. Foram traçados as seguintes ações:



Ação 5 - Exposição dos objetivos e resultados esperados do encontro com os prováveis atores do evento dentre eles: que a reunião fazia parte de uma das atividades de trabalho de graduação em Arquitetura e Urbanismo; levantar informações locais através do olhar de moradores e criar possíveis ações de visão futura para o bairro de forma participativa;



Ação 6 – Montagem de apresentações em programa power point demonstrando conhecimento espacial do bairro e organização da reunião (APÊNDICE D e E);



Ação 7 – Utilização de ferramentas que propiciem uma efetiva participação de todos, sem retaliação. Fazendo uso de tarjetas de papel (APÊNDICE F), mapas (APÊNDICE G e H) e explanação verbal na coleta de informações e possíveis ações.

Apoiar os integrantes: proporcionar condições de permanência no local, valorização das atividades desenvolvidas. 

Ação 8 – Alguns dos prováveis participantes se deslocariam para a reunião direto do seu ambiente de trabalho, por isso foi disponibilizado dentro da sala de reunião garrafa de café para que os mesmos se servissem durante o período das atividades;



Ação 9 – Na medida em que cada tarefa fosse sendo executada, fazia-se um acompanhamento individual ou grupal, buscando elogiar cada ponto que era diagnosticado;



Ação 10 – Ao final da reunião foi oferecido um lanche, promovendo uma integração entre os participantes, além de gerar uma aproximação entre o facilitador e os integrantes.

Criar um plano de ação: definição de prioridades; prazos para cada atividade; divisão de responsabilidades e flexibilidade. A aplicação desta orientação ocorreu das seguintes maneiras: 

Ação 11 – Divididos em grupos, os participantes recebiam um quadro de questões relacionadas a uma temática diferente (APÊNDICE I);



Ação 12 – Apresentação do material levantado na leitura comunitária para facilitar o debate sobre o plano de ação.

Avaliação participativa: ação de definir o trabalho a ser realizado; coletar informações; compartilhar os resultados continuamente, bem como analisar as questões levantadas. Buscou-se do seguinte modo: 

Ação 13 – Para o levantamento de informações e possíveis ações foi estipulado um prazo;



Ação 14 – Com auxilio de mapas foram socializadas todas as ações realizadas por cada grupo (APÊNDICE J e L);



Ação 15 – Todas as atividades eram monitoradas grupo por grupo e individualmente entre os participantes, acompanhando o pensamento e atitude de cada grupo ou participante;



Ação 16 – Ao término do tempo determinado para as atividades em grupo era feito uma exposição oral das informações e possíveis ações geradas



Ação 17 – Criação de um blog para compartilhamento de assuntos de interesse do bairro.

Para complementação e suporte de mecanismos para o procedimento de levantamento da problematização local e objetivando estimular a reflexão dos prováveis colaboradores, o Brainstorming verbal e escrito entra como ferramenta em busca de uma participação coletiva mais interativa e dinâmica, passando pelas seguintes ações: 

Ação 18 – Divisão de grupos com 3 ou 4 participantes, através de sorteios, podendo os prováveis participantes trocar de grupo, conforme sua afinidade grupal, com o propósito de promover uma participação qualitativa e reflexiva;



Ação 19 – No levantamento de informações para o diagnóstico foram utilizadas tarjetas de papel (APÊNDICE F) para escrita das questões debatidas por temas;



Ação 20 – Cada grupo recebeu nos encontros mapas (APÊNDICE G e H) com imagem aérea retiradas do Google Earth, juntamente com canetas hidrocores para marcação dos pontos diagnosticados e as possíveis ações;



Ação 21 – Ao término das reuniões cada participante preenchia uma avaliação escrita, avaliando o conteúdo de cada atividade executada (APÊNDICE M e O).

6.1 REUNIÃO DE LEITURA COMUNITÁRIA

Ocorrido na escola municipal Antônia Malbar, o primeiro encontro contou com a participação de onze presentes. Nove dos frequentes haviam preenchidos os questionários de prováveis participantes, um participante havia sido convidado por outro participante e um dos presentes era morador de um bairro circunvizinho (Figura 33).

Figura 33 - Participantes da primeira reunião Fonte: Acervo do Autor

Inicialmente a reunião começou com uma explanação do trabalho que estava sendo realizado, os objetivos e as razões para a execução do encontro como parte das atividades para um trabalho de graduação em Arquitetura e Urbanismo (Figura 34), utilizando uma apresentação em power point (APÊNDICE D).

Figura 34 - Explanação do trabalho que seria desenvolvido Fonte: Acervo do autor

Após a explanação do trabalho os participantes se apresentaram dizendo o nome, profissão e há quanto tempo residiam em Ilha das Flores, visto que alguns não se conheciam na sala. Na continuação foi apresentado o histórico de formação e evolução do bairro com mapas, principais datas e fotos da época. Ao término da apresentação do bairro, os moradores tiveram a palavra para discursar sobre a exibição exposta. Esse momento serviu para aproximar e relembrar fatos que ocorreram naquele período, visto que grande parte dos participantes mora no bairro há mais de 15 anos (Figuras 35 e 36). Os moradores não conheciam os limites do bairro, eles acreditavam que o traçado do bairro era por uma ilha.

Figura 35 - Participação de morador Fonte: Acervo do autor

Figura 36 – Participação dos presentes Fonte: Acervo do autor

Tendo estimulado um ambiente de participação na reunião, iniciamos a explicação da atividade da noite, no qual consistia no levantamento de informações para o diagnóstico do bairro a partir de quatro temáticas: mobilidade e acessibilidade; identidade, cultura e lazer; socioeconomia e desenvolvimento urbano. Na ocasião foram organizados três grupos com os participantes presentes. Durante a divisão dos participantes os mesmos tinham direito de trocar de grupo, podiam migrar para o grupo que tivesse mais afinidade ou com o tema ou até mesmo com os participantes. Por conta da quantidade de integrantes da reunião foram feitos três grupos, ficando acordado entre os participantes que a temática de desenvolvimento urbano seria resolvido com a participação de todos. Para o levantamento das questões propostas os grupos recebiam um mapa do bairro em formato A1 em imagem aérea do Google Earth conforme mostra a Figura 37, com os nomes das ruas em destaques, bem

como alguns pontos de referência para os mesmos se localizarem espacialmente mais rápido no bairro. Cada mapa vinha identificado por temática, e os grupos eram orientados a pontuar com canetas hidrocores os pontos que iam sendo identificados nos mapas, além de escreverem em tarjetas as questões levantadas.

Figura 37 - Mapa utilizado para diagnosticar ações Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

Distribuídos em grupos de três e quatro pessoas, foi estipulado um tempo de 40 minutos para que os participantes conseguissem levantar informações e debater sobre as questões apresentadas como mostra as Figuras 38, 39 e 40. O prazo acabou sendo estendido por mais vinte minutos, pois alguns grupos não conseguiam identificar parte dos objetivos da noite. A prática de se pensar no bairro de maneira globalizada, fez com que os integrantes debatessem entre si as informações que estavam sendo levantadas, com o tempo disponibilizados para essa etapa, esses assuntos sofreram limitações. Os integrantes não estavam acostumados com alguns

conceitos inseridos nos temas como identidade cultural, acessibilidade, conflitos de usos, cidade para as pessoas, dentre outros, e isso demandou um monitoramento a todo tempo para esclarecimento de dúvidas (Figura 41).

Figura 38 - Grupo Identidade, Cultura e Lazer. Fonte: Acervo do autor

Figura 39 - Grupo Mobilidade e Acessibilidade. Fonte: Acervo do autor

Figura 40 - Grupo Socioeconomia Fonte: Acervo do autor

Figura 41 - Acompanhamento dos grupos Fonte: Acervo do autor

Terminado o prazo para execução das atividades, os presentes foram convidados em conjunto a debaterem sobre a temática desenvolvimento urbano, para isso o mapa de desenvolvimento urbano foi fixado no quadro e a medida que as questões eram apresentadas eles ajudavam a identificar onde estariam esses pontos dentro do bairro, como mostra as Figuras 42, 43 e 44.

Figura 42 Atividade participativa. Fonte: Acervo do autor

Figura 43 - Construção do mapa desenvolvimento urbano. Fonte: Acervo do autor

Figura 44 Diagnóstico interativo. Fonte: Acervo do autor

Após resolução em conjunto da temática de desenvolvimento urbano, cada grupo se dirigiu à frente da sala e apresentou os resultados alcançados dentro da temática que trabalhou. Cada grupo tinha um representante que dissertava as informações que estavam escritas em tarjetas, enquanto que o restante do grupo pontuava no mapa onde estariam essas questões (Figuras 45, 46 e 47). Durante a explanação do diagnóstico os pontos que não haviam sido mapeados pelos grupos eram acrescentados nos mapas (Figura 48) conforme cada grupo fosse relatando seu ponto de vista.

Figura 45 - Apresentação grupo temática mobilidade e acessibilidade. Fonte: Acervo do autor

Figura 46 - Apresentação identidade, cultura e lazer. Fonte: Acervo do autor

grupo

temática

Figura 47 - Apresentação grupo temática socioeconomia. Fonte: Acervo do autor

Figura 48 - Complementação apresentados. Fonte: Acervo do autor

dos

mapas

Durante a ilustração das questões, a medida que a informação não ficava convincente, o facilitador confrontava os grupos no intuito de elucidar melhor a informação levantada (Figura 49). Ao termino das exposições de cada grupo, os demais complementavam as informações e faziam comentários dos pontos diagnosticados (Figura 50), as considerações dos integrantes que não agregavam informação relevante eram interrompidas pelo facilitador, como forma de manter a ordem das apresentações. Durante a apresentação sobre os equipamentos de lazer do bairro, os integrantes do grupo foram questionados pela forma como classificaram o campo de futebol como única prioridade de lazer para o bairro, sendo que existiam necessidades esportivas para mulheres e idosos. Os grupos levaram cerca de 35 minutos para as apresentações das informações levantadas, tempo razoável, visto que essa etapa se baseou na sistematização de dados.

Figura 49 - Questionamento de informações. Fonte: Acervo do autor

Figura 50 - Complementação de informações. Fonte: Acervo do autor

Em contrapartida ao trabalho desenvolvido em conjunto com a comunidade de Ilha das

Flores,

foi

apresentado

blog

desenvolvido

para

bairro:

http://www.ilhadasflores-es.blogspot.com.br/ (Figura 51), no final das apresentações dos grupos. A finalidade desse meio eletrônico é promover um canal de comunicação entre os moradores do bairro, promover uma participação não presencial, manter viva a história local, bem como demonstrar as atividades que acontecem no bairro. O título do blog: Folha da Ilha resgata o informativo que era distribuído na comunidade nos anos 90 e retratava os acontecimentos no bairro, as ações, as manifestações, dentre outros. A página do blog contém uma barra de menu lateral direita, que possui tópicos os seguintes tópicos: o bairro – que retrata as histórias, as manifestações culturais, a caracterização local; em comunidade – um espaço para as atividades coletivas entre os moradores de Ilha das Flores; em ação – divulgação de ações da associação de moradores local; encontre – espaço para publicação das atividades socioeconômicas existentes no bairro.

Figura 51 - Página do Blog da comunidade Fonte: Acervo do autor

O blog conta com uma identidade visual criada a partir de elementos de referência do bairro como o campo, a praça dos esportes e da cultura, o traçado urbano, o mar e a própria ilha (Figuras 52 e 53).

Figura 52 - Identidade Visual. Fonte: Acervo do autor

Figura 53 - Conceito gráfico da logomarca do bairro Fonte: Acervo do autor

Encerrada a reunião os presentes foram convidados a preencher à avaliação (APÊNDICE M) sobre o evento ocorrido naquela noite. Nessa avaliação foram utilizadas questões qualitativas fechadas (marcar X) com espaço para, ao final do questionário, realizar comentários (Figura 54), sugestões (Figura 55) e críticas (Figura 56). Essa avaliação gerou os seguintes resultados.

Questão

Tabela 4 - Resultado das Avaliações Ótimo Bom Regular

Como você avalia a reunião de hoje. O que achou da forma de abordagem para participar da reunião. Qual a sua avaliação quanto ao tempo das atividades realizadas. Como você analisa a distribuição das atividades por temáticas. O que achou dos debates.

Ruim

Péssimo

---

Qual a sua avaliação quanto aos produtos que foram elaborados na reunião. Fonte: Dados do autor

Figura 54 - Comentário sobre a reunião Fonte: Acervo do autor

Figura 55 - Sugestão sobre a reunião Fonte: Acervo do autor

Figura 56 - Crítica sobre a reunião Fonte: Acervo do autor

Todos os grupos geraram mapas com a espacialização dos dados referentes

temáticas abordadas (APÊNDICE J). O grupo da temática “Mobilidade e Acessibilidade” diagnosticou os seguintes pontos (Figura 57):



As principais vias de acesso a Ilha das Flores são as Rua Paulo Natali, Rua das Pedras e a Estrada de Capuaba;



A estrada de Capuaba e a rua Otávio Carneiro, ocorrem conflitos de veículos;



O trajeto do transporte coletivo percorre as ruas Paulo Natali, Basílio Costalonga e Otávio Carneiro, não atendendo todo o bairro;



As vias Basílio Costalonga, Floriano Pereira dos Passos e Otávio Carneiro, por serem as mais utilizadas por pedestres, sofrem com a falta de calçadas em alguns pontos, o que se soma à ausência de adequação das calçadas às normas de acessibilidade no bairro;



O bairro possui três escadarias que servem de locomoção entre suas partes, sendo que as escadarias Morro do Querosene e José Orides Chagas se encontram em péssimas condições de uso;



Por ser o ponto mais plano do bairro, a área do campo deveria abrigar ciclovias e calçadas com padrões acessíveis;

Figura 57 - Mapa gerado pelo grupo Mobilidade e Acessibilidade Fonte: Acervo do autor

O grupo com a temática “socioeconomia” levantou as seguintes informações: 

Os equipamentos comunitários de educação atendem a demanda local;



O bairro não possui unidade de saúde, o pronto atendimento médico mais próximo localizado no bairro Paul não possui capacidade para atender a região;



Não há uma política preventiva relacionada a segurança pública;



O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da região está localizado no bairro Vila Garrido, não possuindo transporte coletivo até o local;



Ausência de ações e incentivo à sustentabilidade como reciclagens e artesanato;



Conflito na rua Zequinha de Abreu em função do estacionamento de carretas dentro do bairro;



A atividade portuária gera conflito no trânsito em função do grande número de carretas que geram, até mesmo, o bloqueio da via na Estrada de Capuaba;



O Porto de Capuaba gera um forte impacto ambiental ao Manguezal do bairro;



Ilha das Flores deveria ser beneficiada pelas condicionantes de licenças ambientais relacionadas a instalação/ampliação das atividades do Porto de Capuaba;



A estrada de Capuaba deveria sofrer melhorias como duplicação, iluminação e sinalização;



Legalização do loteamento Primavera;



Necessidade de dragagem e reabertura dos canais que circundam a Ilha das Flores;



Os espaços de participação comunitária mais fortes no bairro são as escolinhas de futebol, as igrejas, a associação dos idosos e escolas;

Conforme demostra a figura 58.

Figura 58 - Mapa gerado pelo grupo Socioeconomia. Fonte: Acervo do autor

O tema “Identidade, Cultura e Lazer” tiveram como resultado o levantamento dos seguintes pontos (Figura 59): 

O clube esportivo Ilha das Flores e a sede do movimento comunitário remetem à memória do bairro, apesar de estarem abandonados;



O campo de futebol é o único equipamento de lazer do bairro;



Importantes manifestações culturais no bairro são o bloco do boi, criado na década de 1950 e aulas de capoeira na escola Antônia Malbar;



Sugestão de implantação de equipamento cultural, na antiga sede do movimento comunitário, juntamente com uma biblioteca e um espaço para atividades que viessem a atender as mulheres do bairro;



Necessidade de implantação de equipamentos de lazer no bairro como quadra poliesportiva, academia popular e campo society.

Figura 59 - Mapa gerado pelo grupo Identidade, Cultura e Lazer. Fonte: Acervo do autor

A temática “desenvolvimento urbano” foi debatida com a participação de todos os presentes na reunião e levantou as seguintes informações (Figura 60): 

Os problemas habitacionais estão localizados na parte baixa do bairro conhecida como beira da maré;



A infraestrutura urbana atende bem ao bairro, sendo destacado que

escadaria Morro do Querosene apresenta acúmulo de resíduos; 

A rua São Paulo da Cruz sofre constantemente com problemas de alagamentos;



A estrada de Capuaba apresenta conflito de usos entre pedestres e caminhões;



A área do campo de futebol é considerado um espaço arborizado;



Necessidade de um tratamento paisagístico na entrada do bairro próximo à bomba da Cesan;



Sugestão de tratamento paisagístico na escadaria Morro do Querosene, a fim de inibir que os usuários joguem lixo no local;

Figura 60 - Mapa gerado em conjunto na temática Desenvolvimento Urbano. Fonte: Acervo do autor

No intuito de complementar o diagnóstico participativo e subsidiar os próximos passos do trabalho (Plano de Ação Participativo) foram listados alguns pontos não identificados pelos participantes, base nas observações própria do bairro e pelos levantamentos realizados em campo: 

Conflitos no trânsito nas ruas Floriano Pereira dos Passos e João Nunes Caramuru;



A escadaria Zequinha de Abreu possui condições inadequadas de uso;



A estrada do Porto de Capuabas, a rua Basílio Costalonga e a rua Floriano Pereira dos Passos, em função do fluxo e importância viária, deveriam ser priorizadas para o tratamento de calçadas e implantação de ciclovias;



A interseção da rua Zequinha de Abreu com a rua Orlando Carlos dos Santos tem forte potencial econômico por conta da vista para a baía de Vitória e o Morro do Penedo;



Presença de Assentamentos subnormais na beira da maré;



A sede abandonada do movimento comunitário é um elemento importante da memória do bairro;



Possui equipamentos de lazer como mesinhas de jogos para dominó, campo de bocha e quadra, com necessidade de manutenção;



A beira da maré tem potencial para espaço de vivência;



Necessidade de tratamento paisagístico na beira da maré.

Esses pontos que foram complementados, devido o adiantar do horário, ficaram para serem debatidos e questionados no segundo encontro. Pode ser concluído ao fim desta primeira reunião participativa que os participantes estiveram totalmente envolvidos com as atividades realizadas, inicialmente de forma inibida, mas no decorrer da reunião promoveram um ambiente de interesse coletivo e concentraram os esforços no levantamento das temáticas e informações solicitadas. Sem conflitos diretos, demonstraram responsabilidade social e espírito de coletividade, conhecimento sobre a realidade do bairro, bem como interesse em aprender mais sobre o bairro e as questões relacionadas ao planejamento da cidade. O tempo que tínhamos disponível para a realização dessa atividade nos trouxe limitações, em alguns momentos tivemos que acelerar tanto o levantamento de informação bem como as apresentações, observação esta em consonância com a avaliação aplicada, que avaliou a questão tempo para as atividades como regular e bom. As informações coletadas e debatidas nesta primeira reunião participativa foram sistematizadas em um mapa síntese que serviu de referência para a elaboração do Plano de Ação Participativo, objeto de trabalho do segundo encontro realizado com a

comunidade

que

será

descrito

item

6.2.

6.2 REUNIÃO DE LEITURA COMUNITÁRIA O segundo encontro, ocorrido uma semana após o primeiro, contou com a participação de um grupo de oito pessoas, sendo que duas delas não haviam estado na primeira reunião. Nesse evento houve uma mudança na organização da sala, possibilitando que os presentes pudessem interagir melhor entre si durante apresentação inicial das atividades da noite (Figuras 61,62, 63 e 64).

Figura 61 – Nova organização da sala Fonte: Acervo pessoal

Figura 62 - Apresentação inicial Fonte: Acervo pessoal

Figura 63 - Participantes Fonte: Acervo pessoal

Figura 64 - Participantes Fonte: Acervo pessoal

Foi utilizado na primeira parte da reunião uma apresentação em power point (APÊNDICE E), contendo um resumo das atividades realizadas do primeiro encontro. Desta forma os participantes puderam relembrar os assuntos abordados anteriormente, bem como nivelar as informações com os que não estavam presentes na primeira reunião. Os resultados primeira reunião, também foram apresentados em mapa síntese, onde foram indicadas as principais informações levantadas

pelos

grupos,

conforme

mostra

figura

65.

Figura 65 - Mapa de informaĂ§Ăľes coletadas Fonte: Google Earth ( 2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

100

Em seguida foi exibido um vídeo que mostrava a requalificação urbana de um córrego na cidade de Seul12, Coréia do Sul. O objetivo desta apresentação foi ampliar a visão do grupo quanto às possibilidades de transformação dos lugares através de ações integradas, mesmo em situações aparentemente irreversíveis ou de grande crise urbana. Uma forma de motivar os presentes a pensarem sobre o futuro do bairro desejado, para além da realidade atual (Figura 66 e 67).

Figura 67 - Comentário do participante Fonte: Acervo pessoal

Figura 66 - Exibição de vídeo Fonte: Acervo pessoal

Foi explanado para os participantes que a principal atividade da reunião naquele dia seria a elaboração de um plano de ações com base nas informações levantadas por eles anteriormente. Para auxiliar na elaboração das ações foram sugeridas palavras que viessem despertar os integrantes a trabalharem de maneira que as informações diagnósticas

anteriormente

fossem:

melhoradas,

destacadas,

conservadas,

resgatadas, ampliadas, criadas, resolvidas e cuidaaos. Conforme demostra o slide da apresentação em power point (APÊNCIDE E) utilizada durante o evento ( Figura 68).

Reportagem exibida pelo jornal nacional (emissora Globo), em 2009, que mostra a intervenção urbana ocorrida em 2002 na recuperação ambiental do córrego Cheonggyecheon, que possui pouco mais de 5,8 km de extensão e que havia sido coberto a partir da década de 60, por conta da poluição das águas, grande criminalidade e pressão por novas vias de trânsito que viessem suprir o crescimento da cidade. O projeto de recuperação surgiu de dois professores universitários, mudando a direção do desenvolvimento da cidade ao demolir as vias que passavam por cima do córrego, melhorando todo ecossistema local.

101

Figura 68 – Palavras sugeridas para o desenvolvimento do Plano de Ações Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

Partindo da visão que “[...] uma sociedade sustentável supõe que todos os cidadãos tenham o mínimo necessário para uma vida digna [...]” (NASCIMENTO 2012, p.1), os presentes foram direcionados a pensarem em ações que beneficiassem as gerações futura. Nesse sentido foi exposta a frase de Gadotti (2004, p. 1) que disserta que “[...] a sustentabilidade não ter a ver apenas com a biologia, a economia e ecologia, tem a ver com a relação que mantemos entre nós mesmos, com os outros e com a natureza”, abrindo espaço para dialogo entre os participantes (Figuras 69 e 70), que explanaram ações que poderiam ser consideradas como sustentáveis, entre artesanato local, projetos sociais com jovens e adolescentes, melhorias em infraestrutura local, dentre outros.

102

Figura 69 – Dialogo entre os participantes Fonte: Acervo do autor

Figura 70 - Participação dos integrantes Fonte: Acervo do autor

Os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho. Cada grupo foi orientado a debater possíveis soluções para duas temáticas, diagnosticadas na reunião anterior. Com todos reunidos ao redor de uma mesa, o facilitador da atividade apresentou os mapas elaborados para serem usados naquele dia (Figuras 71, 72, 73 e 74).

Figura 71 – Explicação das atividades da noite Fonte: Acervo do autor

Figura 72 - Explicação das atividades Fonte: Acervo do autor

Figura 73 - Solucionando dúvidas iniciais Fonte: Acervo do autor

Figura 74 – Tirando dúvidas dos presentes Fonte: Acervo do autor

103

Um grupo trabalhou possíveis ações para os temas Mobilidade e Acessibilidade e Socioeconomia (Figura 75).

Figura 75 - Grupo Mobilidade e Acessibilidade e Socioeconomia. Fonte: Acervo do autor

Já o segundo grupo trabalhou ações para a temática Identidade, Cultura e Lazer e a temática Desenvolvimento Urbano (Figura 76).

Figura 76 - Grupo Identidade, Cultura e Lazer e Desenvolvimento Urbano. Fonte: Acervo do autor

Os grupos levaram aproximadamente uma hora e trinta minutos debatendo sobre as ações possíveis para o bairro. Isso se explica em parte pelo grande número de informações levantadas na primeira reunião de diagnóstico no bairro. Nesse período os grupos recebiam acompanhamento do facilitador da atividade para verificação

104

das propostas que estavam sendo feitas, orientações a partir das ideias que estavam sendo discutidas e eram estimulados a pensar sobre soluções para os tópicos dos quais apresentavam dificuldade e limitações para o desenvolvimento da atividade. Concomitantemente os presentes eram instigados a refletirem no impacto que as propostas sugeridas poderia causar (Figuras 77, 78, 79, 80, 81 e 82).

Figura 77 - Debatendo ideias Fonte: Acervo do autor

Figura 78 – Orientações das ideias Fonte: Acervo do autor

Figura 79 - Discutindo possíveis ações Fonte: Acervo do autor

Figura 80 - Debatendo as propostas Fonte: Acervo do autor

Figura 81 – Esclarecendo ideias Fonte: Acervo do autor

Figura 82 - Estimulando possíveis propostas Fonte: Acervo do autor

105

Ao final do debate nos grupos temáticos as propostas foram apresentadas em conjunto. Os participantes foram convidados a se colocarem em torno dos mapas, isso possibilitou uma visualização e participação melhor dos integrantes no questionamento das propostas que estavam sendo apresentadas e indicadas em mapa, ampliando a discussão das propostas para todo o público presente. Diferente da primeira reunião, em que não houve grande divergência no posicionamento dos participantes, esse segundo encontro gerou divergências entre os presentes, principalmente quando determinada ação tocava em questões como: desapropriações, mudança no trânsito, definição de intervenções urbanas, dentre outros. Em alguns momentos era necessário a intervenção do facilitador para interromper ou redirecionar as discursões dos assuntos abordados, principalmente quando o debate não acrescentava nada construtivo aos temas. Integrantes que direcionavam o debate para fora dos assuntos que estavam sendo abordados naquele instante eram orientados a aguardar o momento que aquele determinado assunto estivesse sendo explanado. Essa medida possibilitou dar objetividade ao debate e otimizar o tempo disponível para as explanações, visto que muitos participantes se excediam nas suas falas (Figuras 83, 84, 85, 86 87 e 88).

Figura 83 - Ordenação dos presentes Fonte: Acervo do autor

Figura 84 – Apresentação de possíveis ações Fonte: Acervo do autor

106

Figura 85 - Debates entre grupos Fonte: Acervo do autor

Figura 86 – Intervenção nos comentários. Fonte: Acervo do autor

Figura 87 - Questionamento de ações Fonte: Acervo do autor

Figura 88 – Ação do facilitador nas divergências. Fonte: Acervo do autor

Terminada as apresentações, os participantes explanaram suas opiniões acerca das atividades e resultados alcançados durante os trabalhos desenvolvidos nos dois encontros. Foi solicitado pelos presentes um próximo encontro para apresentação dos resultados do Plano de Ação debatido de forma melhor sistematizada. Em função do cronograma das atividades do trabalho de graduação, não foi possível a realização desta terceira reunião para

apresentação e complementações de

debates dos resultados do Plano de Ação para o bairro. No final da reunião os participantes preencheram um questionário de avaliação (APÊNDICE O) sobre as atividades realizadas naquele dia. As avaliações aplicadas junto aos participantes da reunião gerou os seguintes resultados (Tabela 5):

107

Questão

Tabela 5 - Resultados das Avaliações Ótimo Bom Regular

Como você avalia a reunião de hoje. A forma de apresentação dos assuntos de hoje, foi de fácil entendimento. Qual a sua avaliação quanto ao tempo das atividades realizadas. A facilidade de uso do material utilizado nas atividades da reunião. O que achou do vídeo mostrado. Qual a sua avaliação quanto às ações que foram geradas na reunião.

Ruim

Péssimo

---

Fonte: Dados do autor

Percebe-se com esses dados que, apesar da maioria classificarem a reunião como ótima, o tempo para a realização das atividades obteve classificação de bom a regular, ficando dessa maneira entendido que para um melhor resultados das atividades se faria necessário de outros encontros com tempo para a realização das atividades maior. Além das questões de múltipla escolha os participantes também deixaram comentários, sugestões e críticas sobre o evento (Figuras 89 e 90).

Figura 89 - Comentário do presente Fonte: Acervo do autor

108

Figura 90 - Sugestão do integrante Fonte: Acervo do autor

Com base nos fatos ocorridos nesta segunda reunião e avaliação dos presentes pode ser concluído que essa reunião foi mais cansativa, pois exigiu um concentração de esforços maior pelos presentes, dada a exiguidade do tempo disponível para a realização das atividades. No geral a reunião foi produtiva, a disposição dos participantes na sala contribuiu para uma participação maior dos presentes. O uso de outros recursos como o vídeo teve boa aceitação pelos integrantes, sendo percebida uma atenção por parte de todos na hora da exibição, o que também serviu para iniciar a conversa de forma coletiva. Os debates despertaram os participantes para as situações vivenciadas no bairro, os resultados das propostas geradas para o Plano de Ação foram bem elaboradas pelos participantes, com muitas das ações visarando um bairro para o futuro e outras buscando resolver problemas de imediato. As atividades necessitariam de mais tempo para serem realizadas, apesar da maioria ter classificado como bom o tempo disponível para as atividades, principalmente na hora das apresentações, momento em que o debate é ampliado. Apesar do número de presentes ter sido menor em relação ao primeiro encontro, os participantes que se ausentaram nesse encontro e que estavam presentes na primeira reunião buscaram comunicar os motivos pela ausência, fato que serviu para o nosso entendimento que, apesar de ter sido um trabalho como atividade de graduação, os participantes deram crédito à prática desenvolvida nesses dois encontros.

109

7 PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO As ações contidas nesta etapa final da pesquisa são o trabalho sistematizado do produto Plano de Ação concebido nas reuniões comunitárias, elaborado e debatido de forma participativa com os integrantes. Esse item, além de conter ações a serem executadas no bairro de imediato, visa demonstrar as possibilidades e qualidades que os processos participativos podem trazer para o planejamento urbano, contribuindo com a qualificação das nossas cidades. Essas ações apontadas foram estruturadas e indicadas em mapas temáticos.

7.1 POSSÍVEIS AÇÕES EM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE: 1. Implantar sinalização nas principais vias de acesso ao bairro Ilha das Flores como a Estrada de Capuaba, Paulo Natali e Rua das Pedras (Figuras 91, 92 e 93);

Figura 91 - Entrada do bairro rua Paulo Natali Fonte: Google Earth

Figura 92 - Entrada do bairro rua das Pedras Fonte: Google Earth

Figura 93 - Entrada do bairro estrada de Capuaba Fonte: Acervo do autor

2. Reestruturar o viário da estrada de Capuaba adequando-o as necessidades de fluxo da área; (Figura 94); 3. Intensificar fiscalização de trânsito para proibição de estacionamento de carretas na rua Floriano Pereira dos Passos (Figura 95); 4. Implantar binário no trecho da João Nunes Caramuru à rua Orlando Carlos dos Santos e o trecho da rua Otavio Carneiro entre a rua Felix Gonçalves e estrada de Capuaba (Figuras 96);

110

Figura 94 - Conflito de veículos e pedestres Fonte: Acervo do autor

Figura 95 - Estacionamento de carretas Fonte: Acervo do autor

Figura 96 – Subida da rua João Nunes Caramuru Fonte: Acervo do autor

5. Alterar o trajeto do transporte coletivo, a fim de abranger mais áreas do bairro, passando a circular pelas ruas Orlando Carlos dos Santos e a rua Zequinha de Abreu; 6. Implantar nova linha de ônibus que saia do terminal rodoviário do Ibes, passe pela estrada de Capuaba, suba a rua João Nunes Caramuru, desce a rua Zequinha de Abreu, sobe à rua Basílio Costalonga, desce para à rua Floriano Pereira dos Passos e retorne à estrada de Capuaba; 7. Eliminar um faixa de estacionamento ao longo das vias Otávio Carneiro, Basílio Costalonga e Floriano Pereira dos Passos, para implantar calçadas com padrões de acessibilidade e ciclovias (Figuras 100, 101 e 102);

Figura 97 - Rua Otávio Carneiro Fonte: Acervo do autor

Figura 98 - Rua Costalonga Fonte: Acervo do autor

Basílio

Figura 99 - Rua Floriano Pereira dos Passos Fonte: Acervo do autor

8. Realizar tratamento paisagístico e adequações de acessibilidade nas escadarias: Morro do Querosene, José Eurides das Chagas e Zequinha de Abreu (Figuras 103, 104 e 105);

111

Figura 100 - Escadaria Morro do Querosene. Fonte: Acervo do autor

Figura 101 - Escadaria José Eurides das Chagas. Fonte: Acervo do autor

Figura 102 - Escadaria Zequinha de Abreu. Fonte: Acervo do autor

9. Introduzir ciclovias e calçadas arborizadas na rua Zequinha de Abreu, que contorne a área do campo (Figura 103); 10. Implantar malha cicloviaria que interligue a rua Zequinha de Abreu a avenida Jerônimo Monteiro; 11. Priorizar os modais não motorizados (pedestres e ciclistas) na estrada de Capuaba (Figuras 104 e 105).

Figura 103 - Rua Zequinha de Abreu Fonte: Acervo do autor

Figura 104 - Ponte de Capuaba Fonte: Acervo do autor

Figura 105 - Estrada Capuaba Fonte: Acervo do autor

As ações elaboradas e indicadas de forma participativa estão sistematizadas no Mapa 1 – Mobilidade e Acessibilidade (Figura 106).

112

Figura 106 - Mapa 1: Mobilidade e Acessibilidade Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

113

7.2 POSSÍVEIS AÇÕES EM SOCIOECONOMIA: 1. Ampliar a unidade de saúde de Paul responsável pelo atendimento médico do bairro (Figura 107);

Figura 107 - Unidade de saúde de Paul Fonte: Google Earth (2014)

2. Trabalhar uma política preventiva de inserir jovens e adolescentes em práticas esportivas e culturais através de ações com as famílias. 3. Instalar no bairro uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da polícia militar; 4. Dispor de um espaço na área do campo para o comércio de artesanato local, comidas típicas; 5. Explorar o potencial de visual da paisagem urbana na interseção da rua Zequinha de Abreu com a rua Orlando Carlos dos Santos, com instalação de restaurante panorâmico (Figuras 108, 109 e 110);

Figura 108 - Vista do Morro do Penedo Fonte: Acervo do autor

Figura 109 - Vista panorâmica Morro do Penedo Fonte: Acervo do autor

Figura 110 - Terreno para instalação de restaurante Fonte: Acervo do autor

6. Intensificar a fiscalização para a proibição de trânsito pesado de carretas dentro do bairro (Figuras 111, 112 e 113);

114

Figura 111 - Conflito rua Floriano Pereira dos Passos Fonte: Acervo do autor

Figura 112 - Conflitos veículos dentro do bairro Fonte: Acervo do autor

Figura 113 - Estacionamento de carretas no bairro Fonte: Acervo do autor

7. Implantar trilha ecológica para visitação na área do manguezal em contrapartida as licenças ambientais do Porto (Figuras 114, 115).

Figura 114 - Vista Frontal do manguezal Fonte: Acervo do autor

Figura 115 Vista Manguezal lateral Fonte: Acervo do autor

Essas ações elaboradas de forma coletiva estão socializadas no Mapa 2 – Socioeconomia (Figura 116)

115

Figura 116 - Mapa 2: Socieconomia Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

116

7.3 POSSÍVEIS AÇÕES EM IDENTIDADE, CULTURA E LAZER: 1. Transformar a sede social do Clube da Ilha das Flores em um memorial cultural do bairro. (Figura 117 e 118);

Figura 117 - Ruínas clube Ilha das Flores Fonte: Acervo do autor

Figura 118 - Ruínas clube Ilha das Flores Fonte: Acervo do autor

Reformar sede do movimento comunitário para realização de atividades de

qualificação profissional para as mulheres, reestabelecimento da sede do movimento, dentre outros (Figuras 119, 120 e 121);

Figura 119 Sede movimento comunitário Fonte: Acervo do autor

Figura 120 Sede movimento comunitário Fonte: Acervo do autor

Figura 121 Sede movimento comunitário Fonte: Acervo do autor

3. Reestruturar o campo de bocha e as mesinhas de jogos de dominó (Figuras122, 123 e 124);

Figura 122 - Campo de bocha Fonte: Acervo do autor

Figura 123 - Mesas de jogos Fonte: Acervo do autor

Figura 124 - Mesas de jogos Fonte: Acervo do autor

117

4 - Construir uma academia popular, para contribui com a saúde dos idosos. As sistematizações dessas diretrizes criadas de forma participativa estão inseridas no Mapa 3 – Identidade, Cultura e Lazer (Figura 125)

118

Figura 125 - Mapa 3: Identidade, Cultura e Lazer Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

119

7.4 POSSÍVEIS AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO URBANO: 1. Construir habitações de interesse social nos espaços existentes no loteamento Primavera para os moradores da beira da maré (Figuras 126, 127 e 128);

Figura 126 – Habitações da beira da maré Fonte: Acervo do autor

Figura 127 - Local com potencial para habitações populares Fonte: Acervo do autor

Figura 128 - Possibilidade para instalação de habitações populares Fonte: Acervo do autor

2. Criar uma área de vivência na subida da escadaria Morro do Querosene (Figuras 129, 130 e 131);

Figura 129 - Escadaria Querosene. Fonte: Acervo do autor

Morro

Figura 130 - Escadaria Morro do Querosene. Fonte: Acervo do autor

Figura 131 - Escadaria Morro do Querosene. Fonte: Acervo do autor

Implementar a Regularização Fundiária no loteamento Primavera (Figura 132,

133 e 134);

120

Figura 132 - Rua Orlando Carlos dos Santos Fonte: Acervo do autor

Figura 133 - Rua Paschoa D. Costalonga Fonte: Acervo do autor

Figura 134 - Rua Manoel Soares Fonte: Acervo do autor

Construir uma ponte entre a rua Antônio Abraão à avenida Jerônimo Monteiro,

como rota alternativa de entrada e saída do bairro (Figuras 135 e 136);

Figura 135 - Rua Antônio Abraão Fonte: Acervo do autor

Figura 136 - Rua Antônio Abraão Fonte: Acervo do autor

5. Criar espaços de vivência na área arborizada do campo (Figura 137); 6. Construir ponto de contemplação para o manguezal do rio Aribiri na rua Pascoal Ponzo (Figuras 138 e 139);

Figura 137 - Espaço arborizado do campo Fonte: Acervo do autor

Figura 138 - Vista rua Pascoal Ponzo Fonte: Acervo do autor

Figura 139 - Vista Manguezal

Fonte: Acervo do autor

Dragar os canais que circundam o bairro com criação de um parque linear com

ciclovia (Figuras 140, 141 e 142);

121

Figura 140 - Canal circunda o bairro Fonte: Acervo do autor

que

Figura 141 - Canal circunda o bairro Fonte: Acervo do autor

que

Figura 142 - Canal circunda o bairro Fonte: Acervo do autor

que

7. Interligar as ciclovias propostas no parque linear a malha cicloviaria projetada da avenida Jerônimo Monteiro; O desenvolvimento dessas ações coletadas de forma participativa foram socializadas no Mapa 4 – Desenvolvimento Urbano (Figura 143).

122

Figura 143 - Mapa 4: Desenvolvimento Urbano Fonte: Google Earth (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

123

8 CONCLUSÃO

A elaboração desse trabalho buscou desenvolver ações de planejamento urbano de forma participativa envolvendo moradores de uma comunidade no levantamento de informações e possíveis diretrizes a serem seguidas no atendimento das informações coletadas. A breve contextualização do histórico da participação popular no cenário brasileiro explorou um pouco dos avanços e desafios presentes nessas possibilidades. As experiências capixabas, apresentadas em algumas literaturas, demostraram como as atuações da década de 80 foram inovadoras e colheram bons resultados desde o instante que órgãos públicos mantêm interação com a comunidade, buscando atender as necessidades da população, bem como envolver a comunidade na gestão municipal, sem distinção de classe social. A pesquisa abordou os limites, possibilidades e obstáculos para uma efetiva participação popular. Dentre elas podem ser destacadas como questões cruciais: 

Apesar dos governos estarem incorporando a participação popular em suas gestões, isso tem ocorrido de forma mais consultiva do que deliberativa;



A observação do fato de que, quando se tem participação popular na elaboração de projetos e ações, a própria população se encarrega de fiscalizar e conservar o projeto;



Que grande parte da população encara a participação como um fardo;



Muitos são os indivíduos que se deixam levar pela cooptação, uma vez que os governos busca carregar para o seu lado aqueles que se envolvem em ações reivindicatórias;



Que os espaços abertos para discussões são em geral ambientes frios, deixando os participantes intimidados e sem voz ativa;



A objeção das equipes técnicas em colaborar com os processos de participação popular;



A participação popular deve ocorrer de maneira espontânea com caráter político-pedagógico, a fim de promover uma prática política e inteirar de uma

124

consciência de direitos, acima das eventuais melhorias materiais infraurbanas. A pesquisa fundamenta-se no pensamento de Bordenave (1987), que diz que a participação de indivíduos em assuntos coletivos atualmente se baseia não mais em aceitação passiva das condições impostas por grupos e sim na manifestação ativa em sua construção. Isto é alcançado através da tomadas de decisões, bem como nas atividades sociais. A definição de Abers (1997, apud SOUZA, 2010) da problemática da desigualdade como um obstáculo para uma efetiva participação popular foi outro elemento norteador desse trabalho de graduação. Durante a academia foi possível exercer uma experiência de ação participativa em comunidade, contribuindo para o aprofundamento e definição dessa temática, possibilitando uma maior segurança durante as atividades realizadas no bairro Ilha das Flores. Inúmeros são os instrumentos que podem servir de metodologias de aplicabilidade em processos participativos e na busca por envolver a população em ações coletivas. Neste trabalho foram utilizadas ferramentas do Modelo Colaborativo e Técnica de Brastorming na elaboração do Plano de Ação Participativo, objeto específico dessa pesquisa, tendo em vista que o nosso objetivo geral foi a participação popular em ações de desenvolvimento urbano, que buscou envolver um grupo de moradores que atuavam como formadores de opinião e que apresentavam perfil social influente. As metodologias abordadas foram desde a identificação de moradores com perfil participativo até as entrevistas aplicadas em forma de questionários e a utilização de mapas e tarjetas para escritas de informações nas duas reuniões comunitárias. Durante a pesquisa, mesmo trabalhando de maneira interpessoal com um grupo de pessoas que interagem com os acontecimentos local, o percentual de presentes nas reuniões não ultrapassou cinquenta por cento do número de moradores abordados. Apesar dos resultados satisfatórios, o tempo disponível para a aplicação desse trabalho foi curto e o produto final gerado nessa pesquisa demandaria novos encontros com a comunidade para serem discutidos de maneira mais aprofundada, bem como serem debatidas com outros grupos de participação como igrejas e associações, indo além do processo propriamente pesquisado, visto que a

125

população local participante a partir dessa pesquisa tem capacidade de pensar seu bairro de forma global. A população envolvida nesta pesquisa sabe, por exemplo, diferenciar a relação entre mobilidade e acessibilidade e equipamentos urbanos, dentre outros e estão capacitados para qualquer evento comunitário que envolva a população em tomadas de decisões. A primeira leitura comunitária contou com atividades que mantiveram os integrantes em zona de conforto, uma vez que essa etapa tratou do levantamento de informações locais a partir das temáticas abordadas de forma cooperativa. Após o período estipulado para a coleta de informações, os grupos apresentaram seus diagnósticos, e a partir daí surgiram algumas confrontações, mas sem divergências que necessitassem intervenção do facilitador, uma vez que houve espírito de coletividade e responsabilidade social. No segundo encontro, os integrantes receberam orientações para elaborar possíveis ações para as informações levantadas na reunião anterior, de maneiras sustentáveis, fazendo com que esses pontos fossem destacados, resgatados, criados, cuidados, resolvidos e ampliados. Essa etapa demandou um tempo maior para ser realizada. Muitos tinham dificuldade em pensar ações que viessem solucionar determinado ponto, necessitando de acompanhamento pessoal e coletivo para demonstração de possíveis soluções que não trouxessem grande impacto territorial. Na apresentação das possíveis ações os integrantes demonstraram mais atitudes para intervir na informação do outro, dada a disposição dos presentes em torno dos mapas, ocorrendo divergências com necessidade de intervenção do facilitador quando se tratava de desapropriação, mobilidade, responsabilidade social, dentre outros. O presente trabalho poderia ser aprimorado com o envolvimento de outras entidades participativas do bairro, bem com outros grupos de moradores. Um tempo maior para realização das atividades participativas agregaria mais informações ao Plano de Ação Participativo, visto que o tempo não permitiu uma priorização das ações dentro desse trabalho de graduação, bem como a definição dos responsáveis por cada operação e o tempo para execução dessas intervenções.

126

O envolvimento de um grupo de moradores local, nesta pesquisa, abre espaço para discussão para as relações mais humanas, em que o contato direto com as pessoas, gera um espaço mais rico na elaboração de interesse coletivo. Nessa visão podemos concluir que o papel do Arquiteto e Urbanista consiste não só em atuar como um profissional que vá solucionar ou promover ações de execução de intervenções, mas também em envolver a população numa conscientização de direitos e práticas políticas e em direcionar os indivíduos para a tomada de decisões conscientes e de pensamento coletivo, a fim de promover ações participativas que oriente a população a se tornar mentora na resolução de suas próprias necessidades. O trabalho proporcionou ao final desse estudo uma capacidade de atuar em atividades comunitárias bem maior do que se possuía no início da pesquisa. Essa pesquisa abre caminho para novos estudos que venham complementar esse trabalho, como a elaboração de ações que levem mais indivíduos à leituras comunitárias, bem como quais seriam as melhores ferramentas a serem utilizadas pra levar a população a elaborar ideias criativas de projetos, a partir de informações coletadas dentro do contexto urbano local.

127

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BONSIEPE, Gui. Design, Cultura e Sociedade. 1.ed. São Paulo: Blucher, 2011. 270p. BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. 5.ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987. 87p. BRASIL, Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Presidência da Republica: Casa Civil, Brasília, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 20 set. 2013. BROSE, Markus. Metodologia participativa: uma introdução a 29 instrumentos. 2.ed. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010. 328p. CACCIA, Silvio Bava. A participação cidadã como estratégia de governo. São Paulo, 22 de ago.2012. Pólis. Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/806/ 806.pdf>. Acesso em: 22 set. 2013. ____________. Participação, representação e novas formas de diálogo. São Paulo: Pólis; 2001. 52p. Disponível em: <http://www.fortium.com.br/blog/material/Participacao_e_Dialogo Publico_Cava.pdf>. Acesso em: 29 set. 2013. ____________. Ousar Mais. Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo, ano 7,v.73, ago.2013. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/edicoes_anteriores_det.php?edicao=73>. Acesso em: 21 out. 2013. CONCIDADES, Conselhos das Cidades. 5ª Conferência Nacional das Cidades. 2013. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/5conferencia/images/arquivos/cartilha.pdf>. Acesso em: 18 de set. 2013.

128

CORDIOLI, Sérgio. Enfoque Participativo: um processo de mudança: conceitos, instrumentos e aplicação prática. Porto Alegre: Genesis, 2001. 232p. COSTA, Dani. Bloco do Boi encerra Carnaval em Ilha das Flores. Notícia Agora. Vitória, 3 de fevereiro 2008. Caderno Cidades, p.3. CURITIBA, Prefeitura Municipal. Modelo colaborativo: experiência e aprendizados do desenvolvimento comunitário em Curitiba. Curitiba: Instituto Municipal de Administração Pública, 2002. 76 p.: il. disponível em: <http://www.acomunitaria.org.br/download/modelocolaborativo.pdf>. Acesso em: 27 out. 2013. FEDOZZI, Luciano. Práticas Inovadoras de Gestão Urbana: o paradigma participativo. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, nº 100, p. 93107, jan./jun. 2001. Disponível em: <http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/ revistaparanaense/article/view/227/188>. Acesso em: 23 out. 2013. FERREIRA, Ana Luiza S. Souto. Lages: um jeito de governar. São Paulo: Pólis, 1991. 35p (PÓLIS Publicações, 5). Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/ 1014/1014.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013. FLEURY, Sonia; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Cotas (orgs.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2010. 288p. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados>. Acesso em: 14 nov. 2013. ____________. Aglomerados Subnormais. 2013. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/agsn/>. Acesso em: 23 de nov. 2013. GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade: uma contribuição à década da educação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008. Disponível em <http://www.acervo.paulofreire.org:8080/xmlui/bitstream/handle/7891/3080/FPF_PTP F_12_077.pdf > Acesso em 10 mai. 2014.

129

INSTITUTO ELOS. Metodologia Elos: Manual de bolso. [s.d]. Disponível em: <http://issuu.com/elos/docs/metodologiaelo_manualdebolso_pt>. Acesso em 30 out. 2013. ____________. Oasis Training Brasilândia. 2013. Disponível em: < https://www.facebook.com/photo.php?fbid=580041935360191&set=a.577255572305 494.1073741828.190126951018360&type=3&theater>. Acesso em: 15 out. 2013. LENARDÃO, Elsio. Neo-clientalismo e cooptação na manutenção do poder político local: estudo de um caso. Revista Mediações. Londrina, v.2, n.2, p.41-56, jul./dez.1997. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/ article/view/9354>. Acesso em: 15 nov. 2013. LÉVY, Pierre. O ciberespaço como um passo metaevolutivo. Revista Famecos, v. 1 n. 13, 2000, disponível em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/ revistafamecos/article/view/3081/2357>. Acesso em: 20 out. 2013. LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. 2002. 225f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Departamento de Ciências Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2002. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000246426>. Acesso em: 24 ago. 2013. MARICATO, Ermínia. A cidade é um grande negócio. Revista Teoria e Debate. São Paulo, 3 ed. Jun/1988. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/ materias/sociedade/cidade-e-um-grandenegocio?page=0,3>. Acesso em: 07 set. 2013. ____________. O impasse da política urbana no Brasil. Petropólis, RJ: Vozes, 2011. ____________. O ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano, p. 211-220, fev. 2006. Disponível em:

130

<http://www.cprepmauss.com.br/documentos/apoliticanacionaldedesenvolvimentourb ano13420.pdf>. Acesso em: 21 out. 2013. MEDINA, Miriam. Participação e espaço urbano: enfoques, contextos e tendências. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP. São Paulo, v.12, p.70-83, 2002. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/47678/51417>. Acesso em: 04 fev. 2014. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da Sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Revista Estudos Avançados. São Paulo, v.26, n. 74. 2012. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010340142012000100005&script=sci_arttext&tlng=es > Acesso em 10 maio 2014. OBSERVATÓRIO DAS METROPÓLES. Reforma Urbana. 2012. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&i d=178:reforma-urbana&Itemid=163&lang=pt>. Acesso em: 10 out. 2013. PAYSAN, Tatiana. Uma Ilha das Flores e da Tradição. A Gazeta, Vitória, 7 de agosto de 2007. Guia de Serviços, p.S3. PIGNATON, Fernando João. Participação popular na elaboração de orçamentos públicos municipais: a experiência do Espírito Santo, 1983 à 1994. - Vitória: EDUFES, 2005.106p. RIGITANO, Maria Helena Carvalho. Consulta à comunidade: princípios, métodos e avaliação da experiência dos planos diretores do município de Bauru – SP. 2008. 274f.Dissertação ( Mestrado em Engenharia Urbana) – Programa de Pós Graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo,2008. Disponível em: <http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArqui vo=2530>. Acesso em: 02 nov. 2013. SANOFF, Henry. Community participation methods in design and planning. New York: Wiley, 2000.306p.

131

SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. (Cadernos Pólis, 4). Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/833/833.pdf>. Acesso em: 09 set. 2013. SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. 2009.dph – diálogos, propuestas, histórias para uma Ciudadanía Mundial. Disponível em:< http://base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-8583.html>. Acesso em: 07 set. 2013. SCHULZ, Sonia Hilf. Estéticas urbanas: da pólis grega à metrópole contemporânea. Rio de Janeiro: LTC, 2008. SILVA, Ana Amélia da. Reforma urbana e o direito à cidade. São Paulo: Pólis, 1991. 59p (Pólis Publicações) disponível em: < http://www.polis.org.br/uploads/879/879.pdf >. Acesso em 09 set. 2013. SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 632p. ____________. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 558p. VAZ, José Carlos. Governança eletrônica: para onde é possível caminhar?, Artigo Pólis 2005 disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/745/745.pdf>. Acesso em: 20 out. 2013. VILLAÇA, Flávio. Reflexões Sobre as Cidades Brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012. 296p. VILLASCHT, Alice Wanderley. Participação popular: marco teórico e análise de sua aplicação na gestão urbana. Vitória: UFES, 1985. 174p. WEYH, Cênio Back. Educar pela participação: uma leitura político- pedagógica do orçamento participativo estadual no município de Salvador da Missões/RS/ Cênio Back Wehy. Santo Ângelo: FURI, 2011.

132

ANEXOS

133

ANEXO A - Dinâmica de grupo: promover integração entre os colaboradores.

Título: A Tempestade

O facilitador organiza um círculo de aproximadamente 25 pessoas. Todos devem estar sentados, não podendo sobrar cadeira vazia. O facilitador se coloca no centro do círculo e diz: "Estamos todos num barco, que se encontra em alto mar, rumo ao desconhecido". Quando disser: "Olá, à direita", todos deverão mudar de lugar, e sentando-se na cadeira de seu vizinho da direita. Quando disser: "Olá, à esquerda", todos devem se sentar na cadeira do vizinho da esquerda. O facilitador dará várias ordens, ora para a direita, ora para a esquerda. A certa altura exclamará: "TEMPESTADE!". Neste momento, todos deverão mudar de lugar, indistintamente, procurando ocupar uma cadeira qualquer. O facilitador aproveitará a confusão e ocupará uma das cadeiras. Quem ficar sem assento pagará um "pedágio” escolhido pelo grupo (cantando uma música, contando uma piada, etc). A brincadeira continua por uns 15 minutos, enquanto houver interesse.

134

ANEXO B - Dinâmica de grupo: construindo visão local.

Título: Dinâmica do sonho

Para dar início à dinâmica, é importante criar um clima propício, com música suave. O facilitador convida a todos para uma breve reflexão sobre o sonho, as aspirações que temos de realizações futuras ou de algo que já conseguimos em função do esforço, da persistência. O facilitador fala da idealização da comunidade, o que as pessoas querem para si e para todos, projetando a concretização do sonho num determinado tempo. Os participantes são divididos em grupos e convidados a construir maquetes, desenhos e colagens na criação de seu projeto. Para isso, utiliza material reciclável, como lápis colorido, papel, cola, tesoura, fita adesiva etc., além de usar a criatividade e outros recursos disponíveis. O facilitador determina um tempo para a execução da tarefa. Concluídos os trabalhos, um representante do grupo apresenta o resultado, descrevendo o sonho do grupo. Em conjunto, todos os participantes são convidados a identificar pontos em comum em suas idealizações e confirmam a visão de futuro para a sua comunidade. Na sequência, eles são convidados a construir indicadores de sucesso que nortearão as ações para os resultados desejados.

135

ANEXO C - Dinâmica de grupo: conquistar confiança

Título: Pêndulo

Os participantes são divididos em trios, formados por pessoas mais ou menos do mesmo tamanho. O facilitador explica que todos participarão de uma brincadeira, mas que a mesma deve ser feita com responsabilidade, e então convida os participantes a brincarem de "Pêndulo". Essa brincadeira consiste em uma pessoa ficar em pé entre outras duas e soltar o corpo, se deixando cair para frente e para trás como um pêndulo, sendo seguro pelos companheiros. Todos devem passar pela posição de pêndulo e pela posição de apoiador. É muito importante que os apoiadores segurem realmente o pêndulo, dando a ele tranquilidade para se soltar. Ao final da atividade, o facilitador reúne o grupo e pergunta sobre os sentimentos de cada um, como foi estar na posição de pêndulo e se soltar nas mãos dos companheiros, como foi estar na posição de apoiador, com a responsabilidade de não deixar o outro cair e passar confiança a ele. Também é interessante verificar se alguém não conseguiu se soltar como pêndulo e por quê. A conclusão é que desenvolver a confiança é um processo em que as pessoas levam um tempo até a sua conquista. Por isso, é muito importante que todos se conheçam bem para que a confiança aumente. Também é fundamental lembrar que as atitudes de todos os participantes do grupo entre si e com a comunidade podem fortalecer essa confiança ou enfraquecê-la.

136

APÊNDICES

137

APÊNDICE A – Questionário Aplicado

BLOCO 1 – PERFIL DO ENTREVISTADO 1. Nome. ___________________________________________________________ 2. Faixa etária. (

)16 à 25 anos

(

( ) 51 à 70 anos

) 26 à 35 anos

(

) 36 à 50 anos

( ) acima de 71

3. Há quanto tempo reside no bairro. ( ) 1 à 5 anos

( ) 6 à 10 anos

( ) 11 à 15 anos

4. Pretende se mudar do bairro. ( ) Sim

( ) + de 15 anos

( ) Não

Se Sim, por quê? _____________________________________________________ 5. Rua onde mora. ____________________________________________________ 6. Sua ocupação: ( ) desempregado

( ) empregado assalariado

( ) empresário

( ) estudante

( ) profissional liberal

( ) aposentado

( ) dona de casa

7. Seu rendimento mensal: ( ) até 1 SM*

( ) mais de 1 até 2 SM*

( ) mais de 3 até 5 SM*

( ) mais de 5 até 7 SM*

( ) mais de 7 até 10 SM*

( ) mais de 10 SM*

*Salário Mínimo em 2014 – R$ 724,00 8. Grau de escolaridade: ( ) 1º Grau / Ensino fundamental incompleto ( ) 1º Grau / Ensino fundamental ( ) 2º Grau / Ensino médio incompleto ( ) 2º Grau / Ensino médio ( ) Nível técnico

( ) mais de 2 até 3 SM*

138

( ) Superior incompleto ( ) Superior completo

BLOCO 2 – NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO ENTREVISTADO 9. Participa de alguma atividade na comunidade. ( ) Sim – Qual?_____________________________________________________ ( ) Não 10. Busca saber dos assuntos relativos ao bairro. ( ) Sim – de que forma? ______________________________________________ ( ) Não – por quê? __________________________________________________ 11. Participa de reuniões comunitárias. ( ) Sim. Como fica sabendo das reuniões? ( ) Convite ( ) No campo de futebol

( ) Escola

( ) Igreja

( ) Outro _____________________

( ) Não. Por quê? ___________________________________________________ 12. Qual seria o melhor dia e horário para serem realizadas reuniões comunitárias no bairro? ___________________________________________________________ 13.Possui

acesso

(

) Sim

( ) Computador 14.Com

( ) Celular que

( ) Tablet

frequência

( ) Diariamente ( ) Finais de semana

) Não.

internet

Se Sim, você acessa através de: ( ) Lan house acessa

( ) 4 vezes na semana

internet.

( ) 2 vezes na semana

( ) Eventualmente

15. Em que horário você costuma acessar internet? ( ) O dia todo

( ) Pela manhã

Para que acessa a internet?

( ) Trabalho

( ) A tarde ( ) Estudos

( ) A noite ( ) Entretenimento

139

( ) Comunicação

( ) Outros motivos _________________________________

Utiliza a internet para discutir assuntos de interesse do bairro? ( ) Sim. Se “sim”, como? _____________________________________________ e para quais assuntos? _______________________________________________

( ) Não. Se não, teria interesse de fazer isso?

( ) Via e-mail

( ) Facebook

( ) Website da associação

( ) Mensagem de celular ( ) Twiter ( ) Whatsapp

16. Possui Facebook?

( ) Sim

Acessa com frequência. ( ) Sim 17. Possui e-mail.

( ) Não ( ) Não

( ) Sim

( ) Não.

Qual seu e-mail?_____________________________________________________ 18. Se o bairro tivesse um site, quais tópicos você acha que deveria ser abordados? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

BLOCO 3 – CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO BAIRRO 19. De maneira geral, como você avalia o bairro. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

O que destaca como pontos positivos? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

O que destaca como pontos negativos? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

140

20. Com avalia a infraestrutura básica do bairro ( água / energia elétrica / esgotamento sanitário / pavimentação). ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

21. Qual meio de transporte você utiliza para se deslocar do bairro. ( ) Ônibus

( ) Van

( ) Moto

( ) Bicicleta

( ) A pé

( ) Carro

22. Como avalia o transporte público do bairro. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

23. Qual a sua via principal de acesso ou saída do bairro? ( ) Estrada Porto Capuaba

( ) Rua das Pedras ( sup.Epa)

( ) Rua Paulo Natali ( da escola Marcionília ) 24. Como avalia as condições de mobilidade e acessibilidade quanto há: Calçadas. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

Condições para ciclistas. ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Péssimo Sistema viário ( trânsito / sinalização / gargalos / acidentes). ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

25. Existem espaços de lazer no bairro. ( ) Não

( ) Ruim

( ) Péssimo

( ) Sim. Quais?

___________________________________________________________________ 26. Como avalia esses espaços. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

27. Existem áreas de risco no bairro (pontos de alagamento, desmoronamento). Quais?______________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 28. Existem habitações precárias? Onde? ___________________________________________________________________

141

29. Quanto aos serviços públicos: Educação. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ Saúde. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ Cultura e Lazer. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Péssimo

De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ Iluminação Pública. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim ( ) Péssimo

De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ Coleta de lixo e varrição. ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Péssimo De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ Segurança Pública. ( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim ( ) Péssimo

De regular a péssimo, por quê? _________________________________________ 30. Quais locais no bairro mais lhe agradam? Por quê? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 31. Quais locais no bairro menos lhe agrada? Por quê? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 32. Que melhorias deseja para o bairro? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 33. Existe algum lugar importante para preservação ( identidade, simbolismo, referência) ou valorização no bairro? Qual?_______________________________________________________________

142

34. Quais pontos de referĂŞncia local, vocĂŞ utiliza para dizer como chegar em sua casa. ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 35.

Cite

trĂŞs

palavras

que

define

bairro

seu

ponto

vista:

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

143

APÊNDICE B – Resultados obtidos dos questionários aplicados

Para traçar o perfil dos prováveis participantes, vinte questionários (anexo A) foram aplicados, em forma de entrevista, para a realização da leitura comunitária. O questionário estava dividido em três segmentos: perfil do entrevistado, nível de participação social do entrevistado e caracterização e avaliação do bairro. De maneira geral o perfil socioeconômico-demográfico dos prováveis participantes quantificou que a maioria estava inserida na faixa etária entre 36 a 50 anos, como mostra a tabela 4. De acordo com o levantamento, 65% dos prováveis participantes residem no bairro há mais de 15 anos (Tabela 5), sendo que 95% não tem pretensão de se mudar de Ilha das Flores.

Tabela 6 - Faixa etária 26 a 35 anos 36 a 50 anos

Faixa etária Prováveis participantes

51 a 70 anos

+ de 71 anos

Fonte: Dados do autor

Tabela 7 - Tempo de residência no bairro 1 à 5 anos 6 à 10 anos 11 à 15 anos

Tempo de residência Prováveis participantes

+ de 15 anos

Fonte: Dados do autor

A atividade de ocupação dos prováveis participantes é, na maioria, de profissional liberal, seguido de empregados assalariados e aposentados (Gráfico 1). Gráfico 1 - Tipo de ocupação Dona de casa Aposentado Estudante Empresário Profissional liberal Empregado assalariado Desempregado 0 Fonte: Dados do autor

144

Já o rendimento mensal dos possíveis participantes está na faixa de um salário mínimo e entre dois e três salários mínimos (Gráfico 2). No que se refere ao grau de escolaridade dos entrevistados grande parte deles possui segundo grau completo, seguido de nível superior completo (Gráfico 3). Gráfico 2 - Rendimento mensal Mais de 10 SM Mais de 7 até 10 SM Mais de 5 até 7 SM Mais de 3 até 5 SM Mais de 2 até 3 SM Mais de 1 até 2 SM Até 1 SM 0

Fonte: Dados do autor

Gráfico 3 - Grau de escolaridade Superior completo Superior incompleto Nivel Tecnico 2º Grau completo 2º Grau incompleto 1º Grau completo 1ºGrau incompleto 0

Fonte: Dados do autor

Em relação ao nível de participação social do entrevistado, 60% dos moradores do bairro participam de atividades comunitárias em locais como igrejas, associações e escolas (Grafico 4), sendo que 90% dos prováveis participantes buscam se inteirar dos assuntos relacionados ao bairro através de bate papo com moradores, movimento comunitário, igrejas, plano plurianual13 e geo-obras14.

Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e gestão das políticas públicas [...] (BRASIL, 2012). 14 Geo-obras é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais (TRIBUNAL DE CONTAS).

145

Gráfico 4 - Atividades comunitárias

Gráfico 5 - Assuntos relativos ao bairro

Não 10%

Não 40% Sim 60%

Sim 90%

Fonte: Dados do autor

Apesar da grande maioria dos prováveis participantes buscarem informações dos assuntos relacionados ao bairro, 65% dos interrogados não participam de reuniões comunitárias. A resposta para isso, segundo eles, está relacionada ao fato de não ficarem sabendo das reuniões, porque nunca entram em acordo ou até mesmo por falta de oportunidade (Gráfico 6). Gráfico 6 - Participação em reuniões comunitárias

Sim 35% Não 65%

Fonte: Dados do autor

Ainda dentro do bloco de nível de participação social do entrevistado, foi realizada uma avaliação quanto ao uso da internet, no intuito de verificar um provável potencial de e-participação dos participantes. Foi constatado que 90% dos prováveis participantes possuíam acesso à internet, sendo que a frequência desses acessos se dava diariamente pelos entrevistados (Gráfico 7) e os acessos ocorrem mais no período noturno (Gráfico 8), sendo que o principal motivo de acesso se dá para entretenimento (Gráfico 9) e apenas 35% deles utiliza a internet para discutir assuntos do bairro como atividades e eventos (Gráfico 10).

146

Gráfico 7 - Frequência de acesso à internet Não tem acesso Eventualmente Finais de semana 2 vezes na semana 4 vezes na semana Diariamente 0

Fonte: Dados do autor

Gráfico 8 - Horário de acesso à internet Não tem acesso A noite A tarde Pela manhã O dia todo 0

Fonte: Dados do autor

Gráfico 9 - Motivos de acessos à internet Não tem acesso Diversos motivos Comunicação Entretenimento Estudos Trabalho 0 Fonte: Dados do autor

147

Gráfico 10 - Utilização da internet para assuntos do bairro Não tem acesso 10% Sim 35%

Não 55%

Fonte: Dados do autor

Quanto à caracterização e avaliação do bairro, 50% dos prováveis participantes classificam o bairro como bom em relação aos bairros circunvizinhos (Gráfico 11). Em relação à infraestrutura básica como água, energia elétrica, esgotamento sanitário e pavimento, os entrevistados declararam o serviço bom e regular, sendo que a avaliação regular aproxima-se mais para o bom do que para o ruim (Gráfico 12). Para se locomover para fora do bairro os prováveis participantes fazem uso do carro e do transporte coletivo na sua maioria, como mostra o gráfico 13. Gráfico 11 - Avaliação geral do bairro

Gráfico 12 - Infraestrutura básica do bairro Péssimo 0%

5% 0% Ótimo

10% 35%

Ruim Ótimo 15% 15%

Bom Regular Ruim

50%

Fonte: Dados do autor

Péssimo

Regular 35%

Fonte: Dados do autor

Bom 35%

148

Gráfico 13 - Meio de locomoção para fora do bairro Carro e ônibus Carro A pé Bicicleta Moto Van Ônibus 0

Fonte: Dados do autor

A avaliação dentre os que utilizam o transporte coletivo do bairro foi: 35% classificaram como bom e 30% como regular, como demonstra o gráfico 14, mesmo o transporte coletivo não atender todos os locais do bairro.

Gráfico 14 - Avaliação do transporte coletivo Não utiliza 10% Péssimo 10%

Ótimo 0% Bom 35%

Ruim 15% Regular 30%

Fonte: Dados do autor

Os prováveis participantes destacaram como ponto positivo de Ilha das Flores a sua localização geográfica entre os municípios da Grande Vitória, um bairro constituído por famílias tradicionais, o campo de futebol que é mantido pela comunidade, pessoas batalhadoras, tranquilidade residencial, bem como o baixo indice de criminalidade. Dentre os pontos negativos estão o uso de entorpecentes na parte baixa do bairro, o acesso ao bairro pela estrada do porto de Capuaba, falta de assistência pela prefeitura municipal, falta de comunicação por parte do movimento comunitário local, estacionamento de carretas dentro do bairro, falta de

149

pavimentação em alguns pontos do bairro, além da falta de crescimento socioeconômico do bairro. Com relação às condições de mobilidade e acessibilidade, as calçadas foram classificadas na sua maioria de regular a ruim (Gráfico 15), visto que no bairro não existe uma padronização e em alguns pontos há inexistência da mesma. As condições para ciclistas foram classificadas de ruim a péssimo, dada as condições geográficas do bairro e alargamento das vias (Gráfico 16). Gráfico 15 - Condições das calçadas Péssimo 20%

Ótimo 0% Bom 20% Ruim 30%

Fonte: Dados do autor

Regular 30%

Gráfico 16 - Mobilidade para ciclistas Não utiliza 10%

Ótimo 9%

Péssimo 29%

Bom 9% Regular 14%

Ruim 29%

Fonte: Dados do autor

O sistema viário, na qualificação dos entrevistados, está de regular a ruim, visto que as ruas não possuem faixa de pedestres, placas de sinalização vertical como indicação das ruas e pontos de ônibus. Além disos, 16% classificaram o bairro como péssimo, devido a problemas em relação a trânsito e nós viários na estrada de Capuaba e por conta das carretas que ali estacionam (Gráfico 17). Segundo a visão dos prováveis participantes, com relação a espaços de lazer no bairro, 26% disseram não haver áreas de lazer, sendo que o restante considerou apenas o campo de futebol como espaço de entretenimento do bairro. As condições físicas do local foram classificadas como bom (Gráfico 18).

150

Gráfico 17 - Condições do sistema viário

Gráfico 18 - Espaços de lazer

Ótimo 0% Péssimo 16% Ruim 26%

Ótimo 0% Bom 21%

Regular 37%

Não tem 26%

Bom 47%

Péssimo 5% Ruim 11% Regular 11%

Fonte: Dados do autor

Para os entrevistados as áreas de riscos como pontos de alagamentos e desmoronamento, bem como as habitações precárias, estão concentradas na beira da maré, um local também classificado pelo censo do IBGE de 2010 como assentamento subnormal. Quanto aos serviços públicos de educação, a colocação dos entrevistados é de regular a bom (Gráfico 19), haja vista que o bairro possui três escolas públicas, sendo que a única necessidade segundo os entrevistados seria de uma creche infantil. Já o serviço público de saúde está no patamar de regular para péssimo. Eles declararam que o bairro já possuiu uma unidade de saúde e que a mesma foi desativada por falta de profissionais por parte da gestão municipal. Relataram também que a unidade mais próxima não tem estrutura suficiente para atender a região na qual Ilha das Flores está inserida (Gráfico 20). Gráfico 19 - Serviço público de educação Ruim 5%

Péssimo 10%

Ótimo 10%

Gráfico 20 - Serviço público de saúde Não utiliza 5%

Ótimo 0% Bom 15%

Péssimo 25% Regular 35%

Fonte: Dados do autor

Bom 40%

Ruim 15%

Fonte: Dados do autor

Regular 40%

151

Ainda de acordo com a análise dos prováveis participantes, o bairro não é contemplado por serviços de cultura e lazer, nem os bairros circunvizinho. Um total de 20% classificou como bom e 5% como ótimo por conta da manifestação cultural que acontece uma vez por ano no bairro, o “bloco do boi” (Gráfico 21). Os entrevistados classificam, na maioria, o campo de futebol como o local que mais lhe agradam bem como um local importante para preservação, além do manguezal e a bacia do rio Aribiri. Também identificaram como simbolismo a antiga sede do movimento comunitário e o antigo clube. Já sobre o serviço de iluminação pública, a maioria dos prováveis participantes avalia como bom, conforme demostra o gráfico 22, sendo que os percentuais de regular a péssimo são por conta do tipo de lâmpada utilizado não iluminar o suficiente, na opinião deles. Gráfico 21 - Serviço público de cultura e lazer Não tem 10%

Péssimo 15%

Ruim 30%

Fonte: Dados do autor

Gráfico 22 - Serviço público de iluminação

Ótimo 5%

Péssimo 10% Ruim 5%

Bom 20%

Ótimo 0%

Regular 15%

Regular 20%

Bom 70%

Fonte: Dados do autor

Quanto à avaliação dos serviços públicos de coleta de lixo e varrição, os entrevistados consideraram bom na sua maioria (Gráfico 23). Os resultados classificados como regular são por conta da varrição, pois os prováveis participantes relataram que esse serviço ocorre trimestral. Os prováveis participantes descrevem que o serviço público de segurança é de regular a péssimo por não haver política preventiva nessa área, apesar do bairro possui baixa ocorrência de criminalidade em relação aos bairros circunvizinhos, o que fez com que um percentual de 25% classificasse como bom.

152

Gráfico 23 - Serviço público de coleta de lixo Ruim 0%

Péssimo 0% Ótimo 20%

Regular 20%

Gráfico 24 - Serviço público de segurança Ótimo 0% Péssimo 25%

Bom 25%

Ruim 10% Regular 40%

Bom 60%

Fonte: Dados do autor

A aplicação dos questionários a grupo de prováveis participantes nos ajudou a identificar a postura por parte de alguns moradores com relação às questões urbanas como infraestrutura publicas, serviços públicos, dentre outros. Esse registro em forma de entrevistas pontuadas serviu para traçar o comportamento desses possíveis participantes quando questionados sobre o modo como avaliam o bairro e o envolvimento com atividades de interesse coletivo, servindo de base para a leitura comunitária a ser realizada.

153

APÊNDICE C – Carta convite da reunião Leitura Comunitária

Prezado Sr. _______________________________

Conforme já me apresentei em outra oportunidade, eu sou Diana Santos aluna do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha – UVV, e venho respeitosamente firmar o convite para o encontro comunitário que ocorrerá nos dias 8 e 15 de maio de 2014, das 19 às 21:30hs, na escola Antônia Malbar. Essa reunião faz parte das atividades do trabalho de graduação intitulado de “Cidadania da proximidade: uma leitura comunitária para o desenvolvimento urbano de Ilha das Flores.”

Programação: 08/05/2014 19h00min – Inscrição de identificação em crachá; 19h20min – Abertura com exposição do trabalho; 19h30min - Apresentação dos participantes; 19h40min – Apresentação da história e evolução urbana do bairro; 19h50min – Apresentação da metodologia a ser utilizada; 20h10min – Desenvolvimento em problematização de Ilha das Flores;

grupos

das

21h00min – Apresentação do blog de Ilha das Flores; 21h15min – Encerramento com coffee break.

Certo de sua presença, desde já agradeço por sua contribuição.

Cordialmente,

Diana Santos

atividades

154

APÊNDICE D – Power point utilizado na primeira reunião

Slide 1 - Abertura

Slide 2 – Apresentação da pesquisa

Slide 3 – Metodologia do trabalho

Slide 4 – Histórico de formação do bairro

Slide 4 – Atividades propostas para a reunião

Slide 5 – Atividades propostas para a reunião

155

Slide 6: Questões da temática Mobilidade e Acessibilidade

Slide 7: Questões da temática Socioeconomia

Slide 8 – Questões da temática Identidade, Cultura e Lazer

Slide 9 – Questões da temática Desenvolvimento Urbano

Slide 10 – Logomarca criada

Slide 11 – Conceito gráfico da logomarca

156

Slide 12 – Link para apresentação do blog do bairro

Slide 13 - Encerramento

157

APÊNDICE E – Power point utilizado na segunda reunião

Slide 1 - Abertura

Slide 2 – Resumo da reunião anterior

Slide 3 – Resultado sistematizado da primeira reunião

Slide 4 – Vídeo sobre intervenções urbanas

Slide 5 – Sugestões de palavras visionárias para as ações a serem tomadas.

Slide 6 – Estimulando ações sustentaveis.

158

Slide 7 - Motivacional

Slide 8 - Agradecimentos

159

APÊNDICE F – Tarjetas utilizadas para levantamento de informações

160

APÊNDICE G – Mapa utilizado para as atividades da primeira reunião

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

161

APÊNDICE H – Mapas síntese utilizados nas atividades da segunda reunião

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

162

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

163

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

164

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

165

APÊNDICE I – Questões temáticas

GRUPO 1 Mobilidade e Acessibilidade 1- O que podemos destacar de ponto positivo em Ilha das Flores? 2- Quais as principais vias de acesso ao bairro? O que elas tem de bom e de ruim? 3- Existem ruas com conflitos de veículos? 4- Qual o trajeto do transporte coletivo? Ele atende a que partes do bairro? 5- Quais os locais mais críticos, com relação as calçadas? 6- Descreva as condições de acessibilidade das escadarias? Cidade para as pessoas 7- Para que locais as pessoas mais se deslocam a pé e/ou bicicleta? 8- Existem locais que poderia privilegiar calçadas e ciclovias dentro de Ilha das Flores?

GRUPO 2 Socioeconomia 1- O que podemos destacar de ponto positivo em Ilha das Flores? 2- Os equipamentos sociais como escolas, pronto atendimento médico, segurança, CRAS, atendem as necessidades do bairro? Existe alguma carência com relação a esses equipamentos? Se sim, quais e onde? 3- Que tipo de atividade econômica poderia ser estimulada no bairro? 4- Qual a relação do bairro com o Porto? Positivo e negativo. 5- Em que o bairro poderia tirar proveito do Porto? 6- Que melhorias poderiam ser executadas no bairro e onde? 7- Existem práticas de participação comunitária? Cite-as:

166

GRUPO 3 Identidade, Cultura e Lazer 1- O que podemos destacar de ponto positivo em Ilha das Flores? 2- Há alguma edificação, monumento, local, que remete a memória do bairro? Quais? 3- Quais equipamentos de lazer existentes no bairro? Onde estão localizados e se atendem a população 4- Existem hábitos, manifestações culturais, locais de vivência a serem preservados? 5- Que tipo de equipamento de lazer, cultura e esporte, poderia ter no bairro? 6- Em que locais do bairro poderia haver espaços de vivências e de que tipo? Por quê?

GRUPO 4 Desenvolvimento Urbano 1- O que podemos destacar de ponto positivo em Ilha das Flores? 2- Há problemas habitacionais no bairro? 3- Quanto a infraestrutura urbana (agua, esgoto, drenagem e resíduos), quais os pontos críticos? 4- Quais os locais considerados áreas de risco quanto há: pontos de alagamento e desmoronamento? 5- Existem conflitos de uso? Quais e onde? 6- Existem espaços arborizados ou com possibilidades de arborização que poderiam

ser

privilegiados?

167

APÊNDICE J – Mapas produzidos na primeira reunião

Fonte: Acervo do autor

168

Fonte: Acervo do autor

169

Fonte: Acervo do autor

170

Fonte: Acervo do autor

171

APÊNDICE L – Mapas produzidos na segunda reunião

Fonte: Acervo do autor

172

Fonte: Acervo do autor

173

Fonte: Acervo do autor

174

Fonte: Acervo do autor

175

APÊNDICE M – Avaliação aplicada na primeira reunião

Avaliação da Leitura Comunitária do dia 08/05/2014. 1- Como você avalia a reunião de hoje: ( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

2- O que achou da forma de abordagem para participar da reunião: ( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

3- Qual a sua avaliação quanto ao tempo das atividades realizadas:

( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

4- Como você analisa a distribuição das atividades por temáticas: ( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

5- O que achou dos debates: ( ) ótimo

( ) bom

6- Qual a sua avaliação quanto aos produtos que foram elaborados na reunião: ( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

7- Deixe sugestões, críticas e/ou comentários sobre a reunião realizada: ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Obrigada

pela

contribuição

cooperação

176

APÊNDICE N – Mapa síntese da primeira reunião

Fonte: Google (2014) Nota: Imagem adaptada pela autora

177

APÊNDICE O – Avaliação da segunda reunião

Avaliação da Leitura Comunitária do dia 15/05/2014. 8- Como você avalia a reunião de hoje: ( ) ótimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

9- A forma de apresentação dos assuntos de hoje, foi de fácil entendimento: ( ) ótimo 10-

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

Qual a sua avaliação quanto as ações que foram geradas na reunião:

( ) ótimo 14-

( ) péssimo

O que achou do vídeo mostrado:

( ) ótimo 13-

( ) ruim

A facilidade de uso do material utilizado nas atividades da reunião:

( ) ótimo 12-

( ) regular

Qual a sua avaliação quanto ao tempo das atividades realizadas:

( ) ótimo

11-

( ) bom

( ) regular

( ) ruim

( ) péssimo

Deixe sugestões, críticas e/ou comentários sobre a reunião realizada:

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Obrigada pela contribuição e cooperação

178