Relatório FGCoop 2019

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RELATÓRIO ANUAL


EXPEDIENTE O Relatório de Gestão 2019 é uma publicação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO

Presidente

Conselheiros efetivos

João Carlos Spenthof Representante do Sistema Sicredi

Coordenador Luiz Mauro Coelho Nascimento Representante do Sistema Unicred

Coordenador Clairton Walter Representante do Sistema Sicredi

Vice-Presidente Francisco Silvio Reposse Júnior Representante do Sistema Sicoob Conselheiros efetivos Adriano Michelon Representante do Sistema Cresol Álvaro Jabur (Uniprime) Representante dos sistemas organizados em dois níveis

Secretário Rui Schneider da Silva Representante do Sistema Sicoob Conselheiro Sadi Masiero Representante do Sistema Sicredi Conselheiros suplentes José Paulo Crisóstomo Representante do Sistema Cresol

Celso Ramos Régis (OCB/MS) Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais

Ricardo Buainain Bomussa (Uniprime) Representante dos sistemas organizados em dois níveis

José Maria de Azevedo Representante do Sistema Unicred Conselheiros suplentes

Claudio Francisco Bianchi Rizzato (Credicoamo) Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais

Márcio Port Representante do Sistema Sicredi

DIRETORIA

José Alves de Sena Representante do Sistema Sicoob

Diretor Executivo Lúcio César de Faria

Cledir Assisio Magri Representante do Sistema Cresol

Diretor Cláudio Luis Medeiros Weber

Leonel Cerutti (Cecrers) Representante dos sistemas organizados em dois níveis Luis Alberto Pereira (OCB/GO) Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais Mario Augusto Moura Flores Representante do Sistema Unicred

Dilmar Antônio Peri (Credicoamo) Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais Claiquer Carneiro Representante do Sistema Cresol Edgar de Souza Mendes (Uniprime) Representante dos sistemas organizados em dois níveis Alexandre Euzébio Silva Representante do Sistema Unicred Ricardo Belízio de Faria Senra Representante do Sistema Sicoob Thiago Borba Abrantes Representante da OCB Produção Farol Conteúdo Inteligente Textos Guaíra Flor Design Taty Fonseca Revisão Luciana Pereira


Sabemos que os verdadeiros protagonistas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) são as pessoas que emprestam seu talento e profissionalismo às cooperativas financeiras do nosso país. Por isso, gostaríamos de agradecer, primeiramente, a cada pessoa que veste a camisa do cooperativismo, e — à sua maneira — nos ajudou a atuar proativamente pela solidez, perenidade e boa imagem do nosso sistema. Aos sistemas cooperativistas representados no FGCoop, agradecemos pela confiança, pelo apoio e pela constante troca de experiências.

AGRADECIMENTOS

Às cooperativas captadoras de depósitos associadas, pelo endosso ao nosso trabalho. A confiança de cada cooperativa é sentida por nossa equipe na receptividade às visitas técnicas, bem como na grande adesão às informações para o monitoramento e a elaboração de relatórios. Ao Banco Central do Brasil e ao Conselho Monetário Nacional, por compreenderem a importância de antecipar a disponibilização de soluções de assistência financeira às cooperativas de crédito captadoras de depósitos. A todas as entidades do SNCC, pelo trabalho conjunto em prol da expansão e do fortalecimento do cooperativismo financeiro. Juntos, conquistaremos a confiança de um número cada vez maior de brasileiros, mantendo-nos unidos e imbuídos de valores como a transparência, o comprometimento e a excelência.


SU MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO É tempo de expansão

5 5

QUEM SOMOS Cinco anos em nove números Somos parte de um sistema Governança Planejamento estratégico Fórum cooperativo

7 8 10 14 17 19

MÁ O QUE FAZEMOS Garantia de depósitos Monitoramento Assistência financeira

21 22 24 27

RIO RESULTADOS

29

QUEM É QUEM FGCOOP

40


MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

É tempo de expan sã o Após estruturar e consolidar suas atividades, o FGCoop iniciará uma nova etapa focada na expansão das atividades preventivas e no apoio ao protagonismo de todas as cooperativas de crédito

O ano de 2019 foi de mudanças e trabalho no Brasil, no cooperativismo financeiro e também no FGCoop. Encerramos um ciclo importante de estruturação da casa, coroado com o lançamento do novo modelo de monitoramento da saúde financeira do sistema e a estruturação das ações de assistência financeira. Mas, antes de falar sobre isso, precisamos revisitar um pouco a nossa história. Formalmente, o FGCoop é uma instituição com seis anos de existência. No entanto, não somos neófitos em cooperativismo. Todos os nossos diretores, conselheiros e dirigentes das cooperativas associadas já conheciam de perto o poder transformador da cooperação e do cooperativismo. Passamos por três diferentes gestões, lideradas por dirigentes de diferentes sistemas cooperativos. Em comum, a mesma paixão pelo cooperativismo e um único desejo: servir da melhor maneira possível a todas as cooperativas associadas ao Fundo. Dividindo essa caminhada em fases, os três primeiros anos foram de construção. Havia a necessidade de estruturar o Fundo, definir os regulamentos internos, montar equipe e inserir o FGCoop no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Foram tempos de desafios, negociações e muito trabalho — realizados com o apoio do Banco Central do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos sistemas de crédito cooperativo. Todas essas entidades entenderam, desde sempre, a importância de contarmos com um fundo garantidor próprio, afinado com as particularidades do nosso setor. Logo após nosso primeiro ano, iniciamos uma nova atividade: o monitoramento das cooperativas associadas, como

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parte da visão prudencial do Fundo. A equipe foi ampliada e contratamos um diretor para cuidar especificamente do monitoramento. Passamos a produzir relatórios trimestrais sobre o grau de risco de descontinuidade das singulares associadas, com o objetivo de antecipar problemas, auxiliando essas cooperativas e as centrais na busca de uma solução sistêmica para evitar eventuais liquidações extrajudiciais. Ao final dessa primeira jornada, o FGCoop já desfrutava da merecida confiança de todo o sistema. A segunda fase do Fundo foi de consolidação e aperfeiçoamento das atividades e dos objetivos. Apesar de já ter nascido com dois objetos claros — garantir depósitos e prestar assistência financeira às associadas —, durante os três primeiros anos executávamos apenas o primeiro pilar de nossas atividades (garantia de depósitos). À época, a “trava” estatutária exigia, para o início dessas operações, o alcance de 1,5% da relação entre patrimônio social e volume de contas garantidas. Esse percentual foi alterado por reforma estatutária para 1% e, recentemente, para 0,60%. Por isso, o principal desafio de nossa segunda etapa de gestão foi estruturar o Fundo para ofertar todos os eixos de atuação, com excelência, às cooperativas. Começamos esse processo traduzindo, em palavras, a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos do Fundo. Eles já existiam, na prática, mas não tinham sido sistematizados até então. Em seguida, demos início ao processo de aperfeiçoamento do monitoramento — revisto em 2019 para se adequar às melhores práticas internacionais de identificação antecipada de riscos financeiros — e também aos projetos de assistência financeira. Com isso, encerramos o ciclo da consolidação do nosso fundo garantidor.

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MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Em 2020, iniciamos uma nova etapa de nossa história, focada na expansão das nossas atividades preventivas, que devem crescer em escala e eficiência. Nosso modelo de monitoramento — em trabalho coordenado com o Banco Central e com os sistemas — ajudará a garantir a estabilidade do SNCC. Realizando com excelência essa radiografia do setor, esperamos reduzir a demanda pela assistência financeira e evitar a cobertura de depósitos. Desafios não intimidam os verdadeiros cooperativistas. E aqui — no FGCoop — estamos prontos para garantir um ambiente seguro e confiável para o SNCC vencer um grande desafio: cumprir as metas de aumento de participação do cooperativismo financeiro de 2019 a 2022, estabelecidas pelo Banco Central como parte da Agenda BC# (vide quadro à pág. 13), bem como elevar sua participação no sistema regional acima dos dois dígitos em todo o Brasil. Em estados como Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina, as cooperativas financeiras já ultrapassam os 20% de participação de mercado em depósitos e operações de crédito. Nas unidades da Federação que ainda não alcançaram os dois dígitos, isso ocorreu porque o cooperativismo ainda não pôde apresentar devidamente seus benefícios — como taxas mais competitivas, atendimento diferenciado, a maior rede de postos de atendimento do Brasil, além do cuidado com a comunidade (um dos seus sete princípios). O fato é que encerramos 2019 confiantes de que o mercado está propício para o crescimento do cooperativismo financeiro. O movimento de redução das taxas de juros fará as pessoas investirem mais na economia real e ampliará a demanda por crédito. Esse cenário exigirá das instituições financeiras menores taxas, maior rentabilidade e diversificação de portfólio. E os cooperativistas financeiros estão fazendo o dever de casa em todos esses quesitos. Por isso, confiamos que o setor tem plenas condições de manter (ou superar) a curva de crescimento dos últimos anos. Os pré-requisitos envolvem continuar buscando maior eficiência, maior escala e maior efetividade comercial,

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sem esquecer o mais importante: antes de ser uma instituição financeira, ser uma cooperativa. Isso implica no compromisso de tratar o ser humano de forma diferenciada, priorizando o bemestar e a qualidade de vida de todos os cooperados. Dentro desse contexto, o FGCoop representa um selo a mais de garantia e confiança para os depositantes e investidores do SNCC. Nosso trabalho nas áreas de garantia de depósito, monitoramento e assistência financeira amplia a segurança do setor. Afinal, o cooperativismo financeiro já contava com os olhares atentos do Banco Central, das centrais, dos conselhos fiscais e dos próprios cooperados — que acompanham os resultados de sua cooperativa nas assembleias. A esses olhares cuidadosos, soma-se o do FGCoop, cujo foco principal é evitar crises pontuais que possam se transformar em sistêmicas, criando um ambiente de crescimento autogestionado, forte e seguro para as cooperativas financeiras do Brasil. Por fim, gostaríamos de destacar algo importante: entendemos que o FGCoop é, sim, um selo de confiança para o SNCC. A cobertura de depósitos — cujo valor limite de R$ 250 mil alcança 99,17% dos associados – é fundamental para dar tranquilidade aos cooperados, mas jamais deve substituir o cuidado com a saúde financeira da cooperativa ou servir de álibi para uma direção imprudente. E esse é justamente o nosso desafio atual: queremos ser proativos, atuando de forma preventiva para o fortalecimento do setor. Mas precisamos deixar claro que estamos nos bastidores, zelando pela estabilidade do cooperativismo financeiro. Os verdadeiros protagonistas do crescimento sustentável do nosso setor são as cooperativas e os sistemas organizados. Eles são os agentes capazes de fazer o cooperativismo financeiro ganhar o destaque que merece no Brasil. A eles, o nosso muito obrigado e o nosso compromisso público de fidelidade, apoio e cooperação. Boa leitura! Lúcio César de Faria Diretor Executivo

Queremos ser proativos, atuando de forma preventiva para o fortalecimento do setor. Mas precisamos deixar claro que estamos nos bastidores, zelando pela estabilidade do cooperativismo financeiro. Os verdadeiros protagonistas do crescimento sustentável do nosso setor são as cooperativas e os sistemas organizados."

João Carlos Spenthof Presidente do Conselho Administrativo

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QUEM SOMOS

QUEM

SOMOS


D E S TA Q U E S

C i n c o a n o s e m n ov e n ú m e r o s (e algumas frases)

Confira um resumo do que temos feito para fortalecer o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) desde a nossa fundação, em 10 de abril de 2014 Com sede em Brasília, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito é uma associação civil sem fins lucrativos que garante, até o limite da regulamentação, os depósitos e as aplicações em todas as 694 cooperativas captadoras de depósitos do Brasil e nos dois bancos cooperativos do país: Bancoob e Banco Sicredi.

12,2

milhões

de pessoas e empresas brasileiras têm seus depósitos garantidos pelo FGCoop, nas condições e limite estabelecidos pelo regulamento, nas cooperativas de crédito captadoras de depósitos e nos bancos cooperativos

R$

R$

R$

bilhão

bilhões

milhões

1,33

172,1 Volume de contas garantidas (VCG) (dez-2019)

Patrimônio social acumulado do FGCoop (dez-2019)

Composição das contas garantidas

305,11 de superávit (2019)

Evolução do patrimônio (Em R$ Mil)

Depósitos de Poupança

12,74% 1.058.173

1.082.010

1.105.732

1.130.298

1.155.755

1.180.730

1.207.272

1.233.283

1.259.606

1.286.640

1.312.732

1.339.090

Depósitos a prazo

Depósitos à Vista

64,13%

19,21% JAN/19

Demais Depósitos

FEV/19

MAR/19

ABR/19

MAI/19

JUN/19

JUL/19

AGO/19

SET/19

OUT/19

NOV/19

DEZ/19

Evolução do patrimônio (Em R$ Mil)

3,92% R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

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3 EIXOS DE ATUAÇÃO

Monitoramento da saúde financeira de nossas associadas

99,28%

Assistência financeira para incorporação de cooperativas em risco de descontinuidade, respeitados os limites e as condições estabelecidos em estatuto, política e norma.

das cooperativas filiadas ao FGCoop enviam dados contábeis e extracontábeis para nossa equipe analisar. Algumas adotam internamente nosso modelo de monitoramento e mapeamento de riscos. Um sinal de que as associadas enxergam a importância estratégica do trabalho desenvolvido pelo FGCoop, considerando a instituição uma aliada — papel que ultrapassa em muito o da cobertura de depósitos.

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

R$

99,17% 3.825 Garantia de depósitos de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, nas condições do nosso regulamento

250mil

Valor da garantia de depósito dada a todos os associados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que têm conta em uma cooperativa de crédito captadora de depósitos, em caso de uma eventual intervenção ou liquidação extrajudicial da instituição. Essa quantia é exatamente a mesma a ser paga aos correntistas de um banco comercial pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), nas mesmas situações

dos associados têm depósitos até R$ 250 mil. Dessa forma, estão cobertos pelo FGCoop. Quando analisado pelo valor, 64,85% estão garantidos

cooperados, entre pessoas físicas e jurídicas, de três cooperativas, tiveram seus depósitos ressarcidos pelo Fundo, no limite de R$ 250 mil por associado, desde o início das nossas operações.

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publicações foram produzidas pela equipe do FGCoop nos últimos cinco anos, incluindo boletins e relatórios sobre o desempenho do Fundo e do SNCC.

MOTIVOS DE ORGULHO Em 2018, tivemos a aprovação da reforma estatutária que permitiu prestar assistência financeira para a incorporação de cooperativas associadas em risco de descontinuidade. Assim, prevenimos a liquidação extrajudicial delas. Com isso, passamos a ser efetivamente paybox plus, como o FGC e outros fundos garantidores mundiais, ou seja, com função não só de cobertura de depósitos, mas também de saneamento.

TEMOS REPRESENTATIVIDADE Todas as bandeiras do cooperativismo de crédito brasileiro estão representadas no FGCoop. O Conselho de Administração é composto por representantes de cada Confederação (Sicoob, Sicredi, Unicred e Cresol), do conjunto dos sistemas organizados em dois níveis (Ailos, Uniprime, Cecoop, Cecrers e Credisis) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) — que representa as cooperativas não filiadas a centrais.

SÓ CRESCEMOS Fazemos parte de um setor da economia que é sólido e está em plena expansão. Desde 2015, as cooperativas de crédito possuem, juntas, a maior rede de unidades de atendimento no Brasil. 9


D E S TA Q U E S

Somos parte de um sistema No cooperativismo, ninguém faz nada sozinho. É por isso que nós, do FGCoop, fazemos questão de nos posicionar como um dos muitos atores do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Trabalhamos com outras entidades e com as cooperativas financeiras para garantir a estabilidade, o desenvolvimento e a boa imagem do nosso setor — que cresce ininterruptamente há pelo menos uma década, independentemente das flutuações do mercado. Entenda nosso contexto operacional, a partir de um panorama geral do nosso sistema.

11,6

milhões de associados

204

municípios brasileiros são atendidos exclusivamente por cooperativas de crédito e por seus postos de atendimento na hora de realizar serviços financeiros

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Mapa dos municípios atendidos exclusivamente pelo cooperativismo financeiro (dez. 2019)

Fonte: IBGE e Banco Central

Temos a maior rede de atendimento financeiro do Brasil

6.830

pontos de atendimento ao cliente. Maior do que a rede de agências de qualquer banco comercial do país

10


Crescimento da rede de atendimento cooperativista durante 2019 10,20%

6.198

6.285

6.455

6.830 6.555

Unidades de atendimento, por região — DEZ/2019

EM ALTA

Norte Nordeste 4,22% 5,33% Centro-Oeste 9,21%

Em 2019, até dezembro, os depósitos realizados em cooperativas de crédito cresceram quase o dobro — proporcionalmente — que o volume de depósitos realizados nos bancos comerciais

Sul 44,54% Sudeste 36,71%

DEZ/18

MAR/19

JUN/19

SET/19

DEZ/19

Estados com liderança de depósitos, por região, em dez-19

R$ 172 bilhõ e s

Saldo dos depósitos sujeitos a garantia de pessoas físicas e jurídicas nos bancos cooperativos e cooperativas de crédito, em 31 de dezembro. Aumento de 16,13% em relação ao ano anterior

RO 22,78%

PB 8,65% 4,39%

NORTE

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MT 24,29%

SC 25,64%

16,45%

ES 10,95% 9,66%

2,20%

2,35%

NORDESTE

SUDESTE

CENTRO-OESTE

SUL

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Participação do SNCC-N no consolidado bancário comercial mais financeiras

Variação no volume de depósitos 14,79% 6,04%

8,59%

5,06%

6,06% 3,76%

3,00%

3,93%

4,05% 2,54%

2,39%

2,68%

DEZ/14

1,10%

DEZ/15

DEZ/16

Depósitos – SNCC-N

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DEZ/17

DEZ/18

Op. Créditos – SNCC-N

DEZ/19

-0,60% MAR/19

JUN/19

SET/19

Consolidado Bancário Comercial mais financeiras

DEZ/19

PERÍODO (12 meses)

Cooperativas Singulares de Crédito

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Agenda BC#: apoio e desafios para o SNCC Em 29 de maio de 2019, o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, lançou a Agenda BC# — fruto de reavaliação e ampliação da Agenda BC+. O novo programa tem dois objetivos estratégicos claros: 1. Promover um amplo processo de democratização financeira, levando a um maior crescimento do PIB; e 2. Reduzir a necessidade de financiamento do Governo, abrindo espaço para o investimento privado. A Agenda BC# está estruturada em quatro dimensões: Inclusão, Competitividade, Transparência e Educação Financeira. O cooperativismo financeiro é destaque na dimensão Inclusão, com as seguintes ações delineadas:

Definição de planos e metas de crescimento regionais; Criação de alternativas de títulos de captação modernos e ágeis; Organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento; Definição de política para área geográfica de atuação nos sistemas organizados; Permissão e regulamentação para a realização de assembleias por canais digitais com votação eletrônica.

Objetivo

Aumento da participação no crédito tomado pelos cooperados no SNCC

Permissão de empréstimo sindicalizado dentro de sistemas de dois ou três níveis (funding intrasistema);

Limitação do número de membros de conselhos e exigência de qualificação prévia à eleição, certificada pelos próprios sistemas;

Criação do Depósito Interfinanceiro Cooperativo (funding intercooperativas e intersistemas);

Aprimoramento da governança do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop);

Permissão de captação de poupança por cooperativas singulares;

Aprimoramento da auditoria cooperativa; e Eliminação de sobreposições de auditorias sobre o sistema cooperativo: supervisão auxiliar; auditoria cooperativa; auditoria interna; auditoria externa.

Indicador

Comportamento Histórico De 2015 a 2018

Meta De 2019 a 2022

Carteira Ativa dos cooperados no SNCC Carteira Ativa dos cooperados no SFN Exclusões: PJ Grande (Corporate) Operações não relevantes (% abaixo de 1%)

Aumento de 19,8% para 24,3% Crescimento Anual: 7,0%

40% Crescimento Anual: 13,3 % Taxa de crescimento 90% maior que a histórica

Aumento de 5,9% para 8,4% Crescimento anual: 12,2%

20% Crescimento anual: 24,2% Taxa de crescimento 98% maior que a histórica

Aumento de 23,5% para 33,5% Crescimento anual de 12,5%

50% Crescimento Anual: 10,5% Taxa de crescimento 16% menor que a histórica

Aumento de 24,3% para 26,2% Crescimento anual de 2,5%

35% Crescimento Anual: 7,5% Taxa de crescimento 200% maior que a histórica

Situação Atual: 13,4%

25% Crescimento Anual: 16,9%

Obs.: Inclui habitação (possibilidade de captação de poupança e atuação em crédito imobiliário)

Aumento de participação no crédito concedido no SFN

Outras ações previstas:

Fomento de atividades e negócios;

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Agenda BC#

Modernização do conceito de área de admissão; e

Regulamentação da possibilidade de intervenção por confederações e centrais;

Permissão de uso de Fundos Constitucionais como funding;

Vale destacar: ainda como parte da Agenda BC#, o BC estabeleceu metas de aumento de participação do cooperativismo financeiro de 2019 a 2022, conforme o quadro a seguir:

Aumento da participação de cooperados de faixas de renda mais baixas

Carteira Ativa do SNCC Carteira Ativa Total no SFN Exclusões: PJ Grande (Corporate) Operações não relevantes (% abaixo de 1%) Cooperados PF com renda <10 s.m. Cooperados PF CA de Cooperados PF com renda <10 s.m. CA Cooperados PF no SNCC Obs.: CA - Carteira Ativa

Desenvolvimento Regional

Nº de municípios atendidos no Norte/Nordeste Total de Municípios no Norte/Nordeste Obs.: Agências ou Postos de Atendimento

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G OVERN ANÇA Mais de 11 milhões de associados têm seus depósitos garantidos, hoje, pelo FGCoop. Trabalhamos diariamente — de forma preventiva e proativa — pelo fortalecimento, crescimento e pela confiança do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). E, para fazer isso com a excelência e a segurança que o cooperativismo merece, precisamos ser financeira e estrategicamente sustentáveis. Justamente por isso, desde a nossa fundação, adotamos práticas de governança que seguem os três pilares desse modelo de gestão: transparência, ética e equidade. Além disso, priorizamos a tomada de decisões colegiadas, temos instâncias decisórias bem definidas, políticas internas claras e a cultura institucional de sempre prestar contas aos públicos interno e externo.

Órgãos de governança do FGCoop INSTÂNCIAS DECISÓRIAS • Assembleia Geral Instância máximo de decisão, representando os interesses e as demandas de todo o SNCC. É ela quem aprova — por decisão da maioria simples de seus participantes — assuntos de interesse do Fundo, como a eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Também cabe à AG aprovar as contas dos administradores do FGCoop, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras deste, à vista do relatório da auditoria independente e do parecer do Conselho Fiscal.

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

As instituições associadas ao Fundo estão assim representadas na AG: I. As cooperativas singulares de crédito integrantes de sistemas cooperativos organizados, em dois ou três níveis, são representadas por sua central ou confederação, respectivamente; II. Os bancos cooperativos são representados pela confederação do sistema cooperativo ao qual estão vinculados; III. As cooperativas singulares não filiadas a centrais são representadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O exercício do direito de voto na Assembleia Geral do FGCoop constitui prerrogativa de todas as instituições associadas adimplentes. Os representantes legais ou procuradores com poderes específicos das associadas representantes têm direito de voto correspondente ao somatório das unidades de voto das respectivas associadas representadas. Cada real desembolsado na última contribuição ordinária antes da assembleia – desprezados os centavos – dá à instituição associada uma unidade de voto.

• Conselho de Administração Órgão encarregado do processo de decisão em relação ao direcionamento estratégico do Fundo. Eleito pela Assembleia Geral para um mandato de três anos, nosso Conselho de Administração (CA) é formado por representantes de todos os sistemas cooperativos atuantes no país e por representantes das associadas não filiadas a centrais. O presidente e o vicepresidente deste Conselho também são escolhidos pela AG. Os membros eleitos devem ter seus nomes submetidos ao Banco Central, que, após verificar o cumprimento de todos os requisitos previstos na regulamentação pertinente, aprovará seus nomes para que tomem posse e iniciem a gestão. Visando as boas práticas de governança, em 2019 o Estatuto Social do FGCoop foi alterado para fazer constar que ao menos um membro efetivo e seu respectivo suplente do Conselho de Administração passassem a ter mandatos não coincidentes com os mandatos dos demais membros.

A governança é um componente crítico ao sucesso de qualquer sistema de seguro de depósito”. Ela fortalece a arquitetura, não apenas do fundo garantidor, mas de todo o sistema financeiro local, contribuindo diretamente para a estabilidade do sistema”. Associação Internacional de Seguradores de Depósitos (Iadi)

Conjunto de processos, estruturas e informações utilizados para dirigir e supervisionar o gerenciamento de uma organização. Faz parte das boas práticas de governança a definição de quais resultados são esperados no curto, no médio e no longo prazos. Trata-se, ainda, de uma espécie de contrato de confiança firmado entre os gestores de uma instituição e as autoridades que lhe concedem o mandato. No caso específico do FGCoop, entre a diretoria executiva, o Conselho de Administração e a Assembleia Geral, composta por representantes de todo o SNCC.

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• Diretoria Executiva Eleita pelo Conselho de Administração, é responsável pela materialização de todas as decisões estratégicas tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, viabilizando e disseminando os propósitos, princípios e valores do FGCoop. Detém alçada de competência delegada para aprovação de operações de assistência financeira, conforme a modalidade e o montante definidos pelo Conselho de Administração. Atualmente, é composta por dois Diretores, sendo um deles o Diretor Executivo. • Conselho Fiscal Órgão responsável por examinar os balancetes e as demonstrações financeiras do FGCoop, e os relatórios da administração e da auditoria independente, emitindo sobre esses documentos parecer para a apreciação da Assembleia Geral Ordinária. O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para cumprirem mandato de três anos, não coincidente com o mandato do Conselho de Administração. INSTÂNCIAS CONSULTIVAS Para o assessoramento aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, o FGCoop possui comitês técnicos, cujos membros são indicados e terão suas atribuições e sua remuneração fixadas pelo Conselho de Administração. Atualmente, o FGCoop conta com o seguinte comitê: • Comitê Técnico de Assessoramento – CTA Composto por pessoas que possuem amplo conhecimento sobre o cooperativismo de crédito. O CTA tem carácter permanente e conta com sete representantes indicados pelos membros do Conselho de Administração, seguindo a mesma representatividade do conselho. Esse comitê contempla mais um integrante da OCB, como representantes de grupo de cooperativas não filiadas a central.

Áreas internas do FGCoop

Em resumo, nossa estrutura de governança pode ser observada no organograma abaixo:

• Assessoria Jurídica

Assembleia Geral

Composto por uma advogada, a assessoria jurídica atua preventivamente, como forma de antever ou até mesmo evitar uma situação jurídica prejudicial ao FGCoop, proporcionando segurança jurídica e economia para a instituição. • Secretaria Executiva

Conselho Fiscal

Área responsável pelo apoio direto a todas as atividades relacionadas ao funcionamento do sistema de governança do FGCoop. • Área Financeira Responsável pelo recebimento de contribuições, pela aplicação de recursos e cobertura de depósitos, pagamentos e atividades de logística. • Monitoramento Avalia as cooperativas, apresenta os resultados ao Conselho de Administração e envia relatório ao Banco Central. Também é responsável pela elaboração do boletim mensal, do relatório semestral e anual do SNCC, e de estudos especiais.

Assessoria Jurídica Secretaria Executiva

Comitê Técnico de Assessoramento Diretoria Executiva

• Assistência Financeira Equipe encarregada de, sob demanda, avaliar a pertinência, a eficácia e a viabilidade das propostas de assistência financeira a serem realizadas para evitar a liquidação extrajudicial de cooperativas associadas com risco de descontinuidade, emitindo parecer encaminhado à Diretoria Executiva, para a submissão ao Conselho de Administração.

Área Financeira/Administrativo Recebimento de contribuições Aplicações de recursos Cobertura de depósitos Contas a Pagar Contabilidade Gestão de RH

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

Conselho de Administração

Monitoramento

Avaliação das cooperativas e reporte ao CA Análise do segmento Boletim mensal Relatório semestral Relatório anual Estudos especiais

Assistência Financeira

Estudos sobre propostas de operações de assistência financeira Elaboração de parecer ao CA Definição das condições gerais da operação para contratação

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ENTENDA NOSSO CONTEXTO O FGCoop é uma das engrenagens do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), o qual reúne todas as cooperativas singulares de crédito, centrais e confederações, além dos bancos cooperativos. Conheça a estrutura do SNCC:

Entidades do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo no Brasil vinculadas ao FGCoop Dezembro 2019 2 Bancos cooperativos 4 Confederações (2 de crédito) 34 Centrais (5 não filiadas a Confederação) 694 Singulares (69 não filiadas a Central) Representação na Assembleia Geral do FGCoop Representação no Conselho de Administração do FGCoop

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

16

5

4

4

5

361

110

35

79

40

69

Confederação Sicoob

Confederação Sicredi

Confederação Unicred

Confederação Cresol

Centrais não filiadas

OCB

1 Efetivo 1 Suplente

1 Efetivo 1 Suplente

1 Efetivo 1 Suplente

1 Efetivo 1 Suplente

1 Efetivo 1 Suplente

1 Efetivo OCB 1 Suplente OCB

16


P L A N E J A M E N T O E S T R AT É G I C O Ter objetivos estratégicos claros a seguir também faz parte das boas práticas de governança. Aqui, no FGCoop, estamos trabalhando para cumprir as metas definidas para o quinquênio 2018-2022, alicerçados por nossa missão, visão e nossos valores. Confira: MISSÃO

VALORES

“Proteger os depositantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo nos limites da regulamentação, contribuindo para sua solidez, perenidade e imagem”

Transparência: divulgamos amplamente e com fidelidade as ações desenvolvidas e os resultados alcançados para as partes interessadas. Ao mesmo tempo, não revelamos, divulgamos ou concedemos acesso a informações sigilosas necessárias às nossas atividades.

VISÃO

Equidade: todas as entidades associadas, independentemente de sua natureza, porte ou vinculação sistêmica, recebem o mesmo tratamento, conforme os princípios cooperativistas.

“Ser reconhecido pela atuação preventiva para fortalecimento, confiança e crescimento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo”

Cooperação: cooperamos uns com os outros na busca de soluções, respeitando as opiniões de todos.

Comprometimento: trabalhamos com o compromisso de sermos merecedores da confiança que as entidades, seus associados e clientes depositam em nós. Proatividade: buscamos nos antecipar aos problemas e agimos de forma preventiva na procura por soluções. Excelência: atuamos com profissionalismo e buscamos qualidade superior em tudo o que fazemos.

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O B J E T I V O S E S T R AT É G I C O S

Objetivos Finalísticos

Eixo de Atuação Inteligência

Objetivos Estratégicos 1. Ser referência na geração, consolidação e análise de informações atuais e prospectivas relevantes para o SNCC

Prevenção

2. Aprimorar a qualidade do monitoramento 3. Atuar preventivamente para mitigar riscos de descontinuidade das entidades associadas

Saneamento

4. Consolidar a assistência financeira às entidades associadas como um instrumento de proteção

Proteção a Depositantes

5. Ser eficaz nos processos de pagamento a depositantes e recuperação de valores pagos

Gestão Financeira

6. Aprimorar os mecanismos de contribuições das entidades associadas 7. Manter o equilíbrio entre o patrimônio do FGCoop e o total de depósitos garantidos, com base em práticas internacionais

Objetivos de Gestão

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8. Zelar pela boa gestão dos recursos do FGCoop Governança

9. Manter aderência a boas práticas de governança

Pessoas

10. Desenvolver permanentemente o quadro de pessoal e membros dos órgãos de administração, fiscalização e comitês

TI

11. Garantir estrutura tecnológica e segurança em TI 18


F Ó R U M C O O P E R AT I V O A terceira edição do Fórum Conjunto Banco Central do Brasil, OCB e FGCoop — evento que já conquistou espaço cativo na agenda anual do SNCC — tratou da supervisão das cooperativas de crédito, de temáticas de monitoramento e de questões relacionadas à educação financeira. Além de reunir representantes das instituições organizadoras, o fórum contou com a participação de executivos e profissionais das confederações, centrais e cooperativas não filiadas a centrais. Veja um resumo das pautas abordadas nos dois dias desse encontro, realizado em São Paulo, no auditório do Banco Central, no mês de novembro.

ABERTURA Contou com a participação de Rodomarque Tavares Meira, chefe adjunto do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc); Aramis Moutinho Junior, superintendente corporativo executivo da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), representando o Sistema OCB, e Lúcio César de Faria, diretor executivo do FGCoop.

Painel 1

Monitoramento e supervisão de cooperativas de crédito: inovações e resultados Apresentação do Banco Central sobre Entidades de Auditoria Cooperativa: agenda 2020. Rodomarque Tavares Meira, do Desuc, apresentou um panorama do cooperativismo de crédito no Brasil, indicando dados atualizados sobre o crescimento e o desenvolvimento das cooperativas. O palestrante detalhou o modelo de supervisão do cooperativismo de crédito, distribuindo-o em quatro frentes: segmentação e classificação de cooperativas; supervisão auxiliar; auditoria cooperativa e uso intensivo de tecnologia. Para 2020, apresentou as definições dos escopos mínimos relacionados à auditoria cooperativa. Rodomarque Tavares Meira (Desuc)

Painel 2

Apresentação do novo modelo de monitoramento do FGCoop O projeto foi apresentado pelo Diretor do FGCoop, Cláudio Weber, acompanhado do líder de Equipe, Davi Aires, e da analista Letícia Porfírio. Os palestrantes rememoraram as definições do novo modelo de monitoramento, implementado efetivamente em outubro de 2019, e apresentaram um comparativo das principais mudanças na classificação entre a metodologia anterior e a atual. Além disso, apresentaram o Termo de Cooperação para troca de informações e dados — com garantia de integridade e confidencialidade — que está sendo firmado entre o FGCoop e as confederações, centrais e cooperativas singulares não filiadas a Centrais. Vale destacar: essas informações são utilizadas para a classificação de risco; consequentemente, para o devido monitoramento da saúde financeira das cooperativas.

Cláudio Weber, Davi Aires e Letícia Porfírio (FGCoop)

Aramis Moutinho Junior (Ocesp), Rodomarque Tavares Meira (Desuc) e Lúcio César de Faria (FGCoop) R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

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Lúcio César de Faria, Taíse Oliveira e Fernando Leogevildo (FGCoop)

Priscilla Maria Villa Lhacer (Desuc)

Marcelo Junqueira Ângulo (DEPEF)

Nirton Follmann (Sicoob Creditapiranga/SC), Elaine Aparecida (Central Ailos) e Divani de Souza Matos (Sescoop Nacional)

Painel 3

Painel 4

Painel 5

Painel 6

Assistência Financeira O regramento pertinente, a abrangência da atividade, os limites estatutários, a forma de distribuição e acompanhamento, bem como requisitos necessários para a formalização do pleito de assistência financeira, foram objeto de apresentação ao público dessa edição. O painel sobre o assunto contou com as participações do Diretor Executivo do FGCoop, Lúcio César de Faria; da assessora jurídica, Taíse Oliveira, e do analista Fernando Leovegildo. O trio apresentou os objetivos da assistência financeira, tirou dúvidas relacionadas ao assunto e mostrou como ela tem se desenvolvido desde a aprovação da política.

Oportunidades de negócios para cooperativas de crédito No segundo dia do fórum, o Banco Central iniciou os trabalhos com uma apresentação sobre produtos e serviços financeiros disponíveis para os cooperados. A palestrante Priscilla Maria Villa Lhacer, do Desuc, apresentou a forma, as oportunidades, as ameaças e os desafios do cooperativismo de crédito. Além disso, mostrou como o Banco Central e o FGCoop podem atuar como apoiadores do crescimento sustentável do cooperativismo de crédito.

Educação financeira e cooperativas de crédito Princípios para a promoção da educação financeira pelas instituições financeiras foi o tema da palestra de Marcelo Junqueira Ângulo, do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (DEPEF) do Banco Central. O palestrante falou sobre como a promoção da educação financeira — alinhada aos princípios de ética, responsabilidade, transparência e diligência — contribui para a solidez e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, ressaltou a importância e a responsabilidade legal que as cooperativas possuem na promoção da educação financeira, especialmente para os seus cooperados.

Protagonismo das cooperativas de crédito na promoção da cidadania financeira Em continuidade da exposição iniciada pelo Banco Central, representantes do Sistema OCB e de cooperativas singulares ministraram a palestra O protagonismo das cooperativas de crédito na promoção da Cidadania Financeira. Foram apresentadas estratégias e práticas adotadas por cooperativas de crédito na promoção da cidadania financeira no contexto do Programa de Formação de Facilitadores em GFP, oferecido às cooperativas desde 2016, no âmbito da Parceria entre o Sescoop Nacional e o Banco Central do Brasil. Compuseram a mesa Divani de Souza Matos, representante do Sescoop Nacional; Elaine Aparecida, da Central Ailos, e Nirton Follmann, do Sicoob Creditapiranga/SC.

SERVIÇO: Veja as apresentações feitas durante o evento.

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O QUE FAZEMOS

O QUE

FAZEMOS


GARANTIA DE DEPÓSITOS Existem muitas diferenças entre as cooperativas financeiras e os bancos comerciais. O cooperado é dono e não somente cliente; as taxas médias são mais baixas, o atendimento é personalizado. Mas existe um ponto específico no qual têm exatamente as mesmas características: a proteção dos depósitos dada aos depositantes e investidores de ambas as instituições. Hoje, as 12,2 milhões de pessoas e empresas brasileiras que confiam suas economias a uma cooperativa financeira desfrutam das mesmas coberturas dadas aos correntistas dos bancos comerciais. No caso extremo de sua cooperativa fechar as portas, elas têm a certeza de receber o dinheiro depositado de volta — no limite garantido por regulamento, que é de R$ 250 mil por CNPJ ou CPF. Essa devolução é realizada por nós, do FGCoop, no menor espaço de tempo possível, a partir do recebimento da relação de depositantes enviada pelo interventor/liquidante extrajudicial. Encerramos o ano de 2019 com um volume de contas garantidas de R$ 172,1 bilhões. E temos atuado preventivamente para evitar que algumas de nossas associadas cheguem à situação-limite de fecharem as portas, por meio de nossas atividades de monitoramento e assistência financeira (tema dos próximos capítulos). Essa proatividade na mitigação dos riscos sistêmicos colaborou para o fortalecimento do setor, que não registrou nenhuma liquidação em 2019. Vale destacar: desde a criação do FGCoop, em 2014, ocorreram apenas três liquidações extrajudiciais de cooperativas (veja quadro). Juntas, elas resultaram em uma cobertura de depósitos de R$ 40,6 milhões, pagos a 3.825 cooperados. Todos os processos foram realizados de forma segura, da maneira mais ágil e simplificada possível, contando com vários pontos de atendimento aos beneficiados, cronograma de pagamentos, divulgação de informações aos interessados por meios de comunicação diversos e pagamento em pecúnia, até determinado valor pré-definido ou transferência. A realização dessas coberturas demonstrou — de forma inequívoca — a importância do trabalho de garantia de depósitos realizado pelo FGCoop, mas também acentuou a necessidade de aperfeiçoamento das medidas preventivas capazes de evitar a descontinuidade operacional de instituições associadas.

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Coberturas de depósitos realizadas pelo FGCoop desde sua fundação, em 2014 COOPERATIVAS

INÍCIO DOS PAGAMENTOS

ASSOCIADOS PAGOS

VALOR TOTAL PAGO(R$)

CREHNOR SARANDI

09/05/2017

2.632

18.670.566,90

CREDISERV

19/03/2018

171

858.098,43

CREDICAZOLA

19/11/2018

1.022

21.112.277,47

3.825

40.640.942,80

TOTAL

Entenda o processo de cobertura de depósitos, no caso da liquidação extrajudicial de uma cooperativa

02 O Banco Central publica o ato de intervenção/liquidação extrajudicial da cooperativa e nomeia o interventor/liquidante.

01

O interventor/liquidante transmite ao FGCoop a relação de associados detentores de créditos garantidos e seus respectivos valores; o Fundo tem até 30 dias para iniciar os pagamentos, buscando antecipá-los o máximo possível.

O FGCoop negocia com cooperativas presentes na região para serem pagadoras e publica edital informando aos interessados o período e o local para o recebimento dos valores.

03

04 O associado comparece ao local designado, apresenta documentos de identificação, assina o Termo de Cessão de Crédito ao Fundo e recebe o valor devido — com retenção de IRRF e IOF, se for o caso.

O FGCoop habilita-se legalmente, como credor quirografário, ao ressarcimento do valor pago.

05

Dessa forma, exercitamos nossa eficácia na proteção aos depositantes e contribuímos para a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), demonstrando a integridade de nossos processos e confiabilidade de nossa atuação.

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Quais produtos financeiros estão cobertos pelo FGCoop? Têm direito à garantia de depósitos os depositantes e investidores das instituições associadas ao FGCoop, que são as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e os bancos cooperativos. O Regulamento do FGCoop, aprovado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.284, de 05 de novembro de 2013, relaciona como objeto de garantia os seguintes instrumentos:

Depósitos à vista ou sacáveis, mediante aviso prévio; Depósitos de poupança; Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado; Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques,

destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;

Letras de câmbio; Letras imobiliárias; Letras hipotecárias; Letras de crédito imobiliário; Letras de crédito do agronegócio; Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 08/03/2012 por empresa ligada.

A cobertura é limitada ao valor de R$ 250 mil por pessoa, considerando a soma de todos os créditos do titular, identificado pelo nome ou respectivo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), contra a mesma instituição associada ao FGCoop. No caso de conta conjunta, a garantia também é limitada ao valor de R$ 250 mil, ou ao saldo da conta (quando inferior a esse limite). No entanto, essa quantia é dividida igualmente entre o número de titulares, sendo o crédito do valor garantido feito de forma individual. Por exemplo: em uma conta conjunta de dois titulares, com saldo total no valor de R$ 280 mil, o valor garantido é de R$ 250 mil, dividido por dois titulares, ou seja, R$ 125 mil para cada.São também garantidos os depósitos de Municípios, sendo o limite de valor calculado considerando cada munícipio, com seus órgãos ou entidades e empresas por ele controladas, como uma única pessoa, independentemente da existência de múltiplas inscrições no CNPJ.

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NÃO são cobertos pelo FGCoop: Saldos de quotas-partes de capital; Depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;

Operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei;

Depósitos judiciais; Qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil (BC), a integrar o patrimônio de referência das cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC);

Créditos de titularidade de instituições financeiras e

demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de entidades de previdência complementar, de sociedades seguradoras, de sociedades de capitalização, de clubes de investimento e de fundos de investimento;

Créditos representados por cotas de fundos de

investimento ou que representem quaisquer participações nas entidades acima referidas ou nos instrumentos financeiros de sua titularidade

Créditos de Diretores ou Conselheiros de Administração

da instituição associada que estiverem no exercício da função ou que a tenham exercido nos 24 meses anteriores à data da decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial, ou que estejam com os seus bens indisponíveis em razão disso;

Créditos de titularidade dos Conselheiros Fiscais que estiverem no exercício da função ou a tenham exercido nos 24 meses anteriores à data da decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial, até que seja apurada a sua responsabilidade pela ocorrência da situação motivadora da prestação de garantia; e

Créditos de titularidade de sociedades de cujo capital

participem os membros dos órgãos de administração ou do Conselho Fiscal referidos nos incisos anteriores.

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MONITORAMENTO Estar um passo à frente — antecipando o que ainda está por vir — é um diferencial competitivo para qualquer pessoa ou empresa. Ao prever o surgimento de problemas, é possível atuar preventivamente para evitar que eles se tornem realidade. E esse talvez seja o maior desafio do FGCoop: estar sempre um passo adiante na percepção de qualquer risco à solidez do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O objetivo é conseguir atuação proativa para evitar que problemas pontuais culminem na liquidação extrajudicial de alguma de nossas associadas. Dispostos a fortalecer a atuação preventiva do FGCoop, implantamos — com sucesso, ao longo de 2019 — um novo modelo de monitoramento das cooperativas captoras de depósito. A metodologia foi desenvolvida internamente, no ano anterior, com a participação de técnicos do setor que compuseram o Subcomitê de Monitoramento, que se baseia em técnicas estatísticas, cientificamente testadas e comprovadas. Esse novo sistema de classificação de risco visa prever – com mais antecedência – possíveis ameaças à saúde financeira do setor. O cálculo considera oito indicadores, que revelam a tendência de uma cooperativa ficar insolvente no curto e no médio prazos. Nosso novo modelo de análise e classificação de riscos está funcionando a todo vapor e conquistou a confiança de nossas associadas. Tanto que 99,28% delas enviam dados contábeis e extracontábeis para o Fundo. Além disso, a metodologia proposta vem sendo replicada por diversas singulares para auxiliar na gestão de risco. Outra conquista importante para a área de monitoramento, em 2019, foi a consolidação da base cadastral e de ocorrências de todas as cooperativas de crédito desde janeiro de 2015 em um sistema integrado. A consolidação dessas informações foi um passo importante para a unificação da informação

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entre as áreas do FGCoop, que vai permitir a automatização da produção de relatórios por meio de plataforma de Business Inteligence (BI). Com isso, ganhamos maior agilidade na hora de construir e divulgar publicações técnicas (veja página 26). Além disso, realizamos uma revisão de todos os dados constantes na base histórica do FGCoop. Nessa revisão, alguns critérios foram aperfeiçoados e construímos uma nova planilha, com leiaute mais moderno e amigável, para a disponibilização ao público. O arquivo traz informações consolidadas sobre o SNCC, a partir de março de 2015.

Dispostos a fortalecer a atuação preventiva do FGCoop, implantamos – com sucesso, ao longo de 2019 – um novo modelo de monitoramento de cooperativas captadoras de depósitos. Esse novo sistema de classificação de risco visa prever – com mais antecedência – possíveis ameaças à saúde financeira do setor

Monitoramento em números O FGCoop realizou 6 classificações de risco ao longo de 2019. As análises foram realizadas da seguinte maneira:

1

VEZ

no antigo modelo.

2

VEZES

em ambos os modelos de classificação de riscos desenvolvidos pelo Fundo, a fim de identificar e corrigir possíveis inconsistências na nova metodologia.

3

VEZES

apenas no novo modelo, que substituiu definitivamente o anterior.

Hoje, o novo modelo de classificação funciona com os seguintes indicadores:  Concentração de passivos  Índice de eficiência  Índice de Basileia Ajustado  Índice de Rentabilidade  Índice de Qualidade da Carteira  Índice de Prejuízo  Índice de Liquidez  Índice de Alavancagem 24


Quando uma cooperativa se enquadra em algum dos “alertas” citados abaixo, ela passa a ser acompanhada com mais atenção:

O Alerta acontece quando alguma cooperativa possua no momento da classificação: 1. Índice de Basileia

Para cooperativas S5

Filiadas a Central < 14% Não Filiadas a Central < 19%

Para cooperativas S4

Filiadas a Central < 12,5% Não Filiadas a Central < 17,5%

2 Índice de cobertura < 1

IC =

1.6.9.00.00 – 8 + 1.8.9.99.10-3)* – 1 INAD 90

Interação com os participantes da Rede de Segurança do SNCC Durante todo o processo de redesenho do nosso sistema de monitoramento, buscamos ampliar ainda mais o intercâmbio de informações do FGCoop com o Banco Central. Nesse sentido, tivemos um importante avanço em 2019: foi estabelecida, por proposta do BC, uma agenda de reuniões com o objetivo de trocar informações sobre cooperativas em risco de descontinuidade apontadas no relatório de monitoramento do FGCoop, com vistas a buscar soluções que evitem a liquidação extrajudicial. Paralelamente, temos trabalhado para firmar acordo de cooperação técnica com o órgão regulador proporcionando acesso diferenciado à base de dados e às informações ligadas ao risco de descontinuidade das cooperativas financeiras. Acreditamos que tal compartilhamento ajudaria a aumentar a assertividade da metodologia de monitoramento do Fundo. Além disso, permitiria a detecção precoce de alterações no comportamento das cooperativas associadas. Esse compartilhamento de informações está condicionado ao aprimoramento da governança do FGCoop, uma das ações da Agenda BC# para o cooperativismo de crédito. Após cada classificação do monitoramento, buscamos com as confederações e centrais informações sobre as cooperativas classificadas em situação de risco de descontinuidade, que fazem parte de relatórios específicos enviados ao Banco Central. O objetivo, além de compartilhar informações, é buscar ações com vistas a evitar a descontinuidade dessas instituições. Vale destacar: esse projeto de intercâmbio de informações com o Banco Central tem caráter permanente e contínuo. Ele acontece em paralelo aos esforços do FGCoop para manter um relacionamento cada vez mais próximo e fluido com os diferentes sistemas cooperativos, com as empresas de auditoria do setor e com representantes de áreas de auditoria interna das centrais cooperativas

Acordo entre sistemas Visando sempre o aperfeiçoamento da análise das cooperativas filiadas, o FGCoop estabeleceu acordo de cooperação técnica com os diferentes sistemas cooperativos. De acordo com o termo assinado pelas partes envolvidas, cada confederação, central e singular concorda em trocar informações com o Fundo, sendo de responsabilidade de ambos a proteção e a não divulgação dessas informações.

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Referência na divulgação de dados Além de acompanhar o desempenho das cooperativas associadas ao Fundo, nossa equipe de monitoramento especializou-se em produzir publicações e estudos especiais sobre o cooperativismo de crédito. Todos os dados compilados são apresentados de forma estruturada e transparente, contribuindo para a consolidação da imagem do nosso modelo de negócios. Confira:

O que vem pela frente

ESTUDOS E ANÁLISES DE CARÁTER RESERVADO

1. Relatório comparativo de risco

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS*

Apresenta uma análise comparativa do desempenho de cada cooperativa em dois períodos, a partir dos dados levantados por nosso novo modelo de classificação de riscos. Os resultados são apresentados de forma sintética, explicando-se o desempenho de cada indicador avaliado e a sua evoluçãos.

1. Boletim Mensal

2. Relatório de projeção de classificação

Traz informações consolidadas sobre modificações ocorridas na estrutura do SNCC e sobre os resultados financeiros do FGCoop. A publicação foi reformulada em 2019 e passou a também trazer informações relacionadas a carteira de crédito, depósitos, ativos e evolução no número de cooperados.

Sistema que permite simular e avaliar as alterações nos indicadores de classificação de risco das cooperativas, quando feitas alterações em seus dados contábeis. Assim, pode-se observar quais medidas ajudariam essas singulares a recuperar sua saúde financeira e sair da faixa de risco de descontinuidade. A planilha para a geração desses dados foi desenvolvida em 2019, por conta da consolidação e do aumento das demandas da área de assistência financeira do Fundo.

2. Relatório Semestral do SNCC Documento que substituiu o extinto relatório trimestral, publicado nos anos anteriores. Esse novo relatório traz maior base comparativa e uma gama mais ampla de informações do cooperativismo de créditos.

3. Relatório Anual do SNCC Apresenta as informações mais relevantes do cooperativismo de crédito, como a estrutura do SNCC, a evolução dos depósitos e as operações de crédito realizadas ao longo de um exercício.

4. Relatório anual Além desses trabalhos produzidos pela área de monitoramento, o FGCoop publica o relatório anual, que reúne as principais informações e os avanços por eixo de atuação, apresentando, ainda, o relatório da administração e as demonstrações financeiras do exercício.

*Todas as publicações citadas acima estão disponíveis ao público no site do FGCoop

Conheça os próximos projetos e desafios da área de monitoramento do FGCoop:

Compartilhar as informações de monitoramento

Obter, das entidades do SNCC, informações

Realizar testes de estresse de todas as

dos relatórios de auditoria cooperativa — principalmente ajustes contábeis diretos e classificação do nível de risco dos apontamentos;

singulares captadoras e comparar com as Centrais e Confederações os resultados calculados — principalmente daquelas relacionadas no radar e com viés baixo de viabilidade;

Estruturar metodologia de classificação para o uso dessas informações;

Construir mecanismo de contínua troca de informações com as Centrais e Confederações, com base no Termo de Cooperação Técnica;

com o Banco Central do Brasil;

Estruturação de relatórios mais dinâmicos via BI; e

Divulgação dos relatórios comparativos de risco via área restrita, de forma individualizada, aos agentes responsáveis pela gestão de risco da cooperativa.

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS

1. Cooperativas de livre admissão: 15 anos Recupera o histórico da constituição dessa categoria, mapeia a representatividade dessas cooperativas no SNCC e apresenta o índice de eficiência das mesmas.

2. Censo de cooperados A partir das informações do BC, foi elaborado o censo de associados.

3. Censo de depósitos A partir de uma pesquisa realizada com as cooperativas filiadas ao Fundo, foi levantado o nível de cobertura do limite de R$ 250 mil por quantidade de associados e por valor.

Ficou interessado? Faça agora o download dessas publicações.

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ASSISTÊNCIA FINANCEIRA O FGCoop atua de duas maneiras para evitar que uma cooperativa feche as portas e arranhe a boa imagem do cooperativismo. A primeira é por meio do monitoramento das nossas associadas, como descrito no capítulo anterior. A outra é por meio da assistência financeira, ou seja, do saneamento das contas da cooperativa — de forma a permitir que ela seja incorporada por outra singular. Em 3 de junho de 2019, o FGCoop realizou sua primeira operação de assistência financeira. Com isso, viabilizamos a incorporação de uma singular e em risco de descontinuidade — condição fundamental para que possamos fornecer suporte financeiro a cooperativa associada, de acordo com a política aprovada pelo Conselho de Administração do Fundo. Ainda em 2019, realizamos outras operações de assistência que mitigaram possíveis riscos de imagem para o nosso sistema. Essa experiência nos ajudou a conhecer e aperfeiçoar os processos de concessão de assistência financeira, que vinham sendo estudados internamente, inclusive a partir de visitas realizadas a fundos garantidores de outros países. Internamente, vínhamos nos preparando há três anos para realizar esse tipo de operação. Mas a liberação para o início dessas atividades só veio em 2018, com a reforma estatutária deliberada na AGE de 25 de abril daquele ano, e aprovada pelo CMN conforme a Resolução nº 4.681, de 31 de julho de 2018. O novo estatuto alterou de 1% para 0,60% a relação entre o patrimônio social e o volume de contas garantidas para o início das operações de assistência ou suporte financeiro. Na mesma ocasião, aprovamos a política e a norma para essas operações, no Conselho de Administração

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Regras claras A política e a norma para assistência financeira aprovadas pelo Conselho de Administração visam preservar e otimizar a utilização dos recursos financeiros do FGCoop nas operações de incorporação de cooperativas de crédito em risco de descontinuidade, apontado pelo monitoramento do FGCoop, pelo Banco Central ou por outras fontes. Além dessa premissa básica de estar vinculada a incorporações, de acordo com as diretrizes da Política de Assistência ou Suporte Financeiro aprovadas pelo CA, são condições para essas operações:

Não ter como objetivo prover funding (financiamento) para operações de crédito ou de outra natureza negocial para cooperativas em situação regular;

Ser realizada em razão do risco de descontinuidade da instituição associada, identificada nos processos de monitoramento do FGCoop, em informações do Banco Central do Brasil ou em informações relevantes trazidas ao conhecimento do Fundo;

Exclusivas para instituições associadas ao FGCoop; Levar em consideração a preservação do Patrimônio do FGCoop; Excepcionalmente, podem considerar o risco de imagem.

A operação de assistência financeira pode ser realizada por intermédio da Central ou Confederação, desde que os recursos tenham como destino a cooperativa incorporadora. A demanda deve ser formalizada à Diretoria Executiva do FGCoop previamente ao processo de incorporação,

por meio da entidade máxima de representação sistêmica (confederação ou central) ou diretamente pela cooperativa singular, quando não filiada a sistema. A documentação enviada deve conter estimativa de recursos a serem aportados e previsão de cronograma da incorporação.

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Existem limites Conscientizar a base cooperativista quanto ao papel das operações de assistência financeira, da limitação dos recursos disponíveis para elas e da necessidade de preservação do patrimônio do FGCoop foi o maior desafio do Fundo em 2019, no tocante à assistência financeira. A obrigação do FGCoop — enquanto administrador dos recursos e da confiança depositada pelas cooperativas captadoras de depósito — é garantir a melhor aplicação possível dos recursos do Fundo. E, para garantir que as operações de saneamento não interfiram em nosso equilíbrio patrimonial, ficam estabelecidas estatutariamente algumas etapas e limites à plena realização dessas operações: FASE 1 Enquanto o FGCoop mantiver patrimônio superior a 0,6% e inferior a 0.75% do volume de contas garantidas, poderá destinar até 12,5% do patrimônio social à assistência financeira de cooperativas em situação de risco de descontinuidade. FASE 2 Quando alcançar patrimônio social superior a 0,75% e inferior a 1.00% do volume de contas garantidas será possível destinar até 25% do patrimônio social para assistência financeira.

Com base no patrimônio social e no volume de contas garantidas referentes ao mês de dezembro/2019, o FGCoop pode disponibilizar até 25% do seu patrimônio social para as operações de assistência ou suporte financeiro. Nessa data, a relação entre o patrimônio social e o volume de contas garantidas era de 0,7778%. As operações de saneamento do FGCoop atendem a dois dos Princípios Básicos para Sistemas de Seguro de Depósitos Eficazes estabelecidos pela International Association of Deposit Insurers (IADI): I) Detecção antecipada e intervenção oportuna: como participante da rede de segurança do sistema financeiro, o Fundo deve atuar de forma preventiva para intervenção (no caso, lato sensu) oportuna, ou ação corretiva, antes que a cooperativa se torne inviável; II) Resolução: o Fundo deve ter independência operacional e recursos suficientes para exercer seus poderes de resolução de maneira consistente com seu mandato, assim sendo, os procedimentos de resolução e de proteção não estão limitados ao reembolso aos depositantes, são procedimentos que trazem flexibilidade para que a resolução possa ocorrer a um menor custo do que se esperaria de uma liquidação extrajudicial.

Limites estatutários para as operações de assistência financeira ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (limites em relação ao patrimônio social)

Relação PS/VCG ≥ 0,60%

≥ 0,75%

≥ 1,00%

5%

5%

5%

Limite para sistema de 2 níveis

7,50%

10%

15%

Limite para sistema de 3 níveis

10%

20%

25%

12,50%

25%

50%

Limite por instituição

Limite para o conjunto de operações PS=Patrimônio Social; VCG=Volume de Contas Garantidas

POSIÇÃO PATRIMONIAL Volume de contas garantidas (VCG) Patrimônio Social (PS) PS/VCG

dez/2019 172.151.349.991,94 1.339.089.851,11 0,7778%

FASE 3 Quando o patrimônio for superior a 1% do volume de contas garantidas, será possível destinar até 50% desse montante a operações dessa modalidade.

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RESULTADOS RESULTADOS

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R E S U LTA D O S

Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop CNPJ 19.990.300/0001-93

Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras Data-base: 31 de dezembro de 2019 Relatório da Administração Às instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop Mensagem da Administração: Submetemos à apreciação das instituições associadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019. O Patrimônio Social alcançou o montante de R$ 1.339.090 mil, com crescimento de 29,51% no ano de 2019. Este valor inclui o superávit no exercício, de R$ 305.116 mil, apresentando aumento de 28,99%. Deste patrimônio, R$ 1.311.321 mil correspondem a aplicações financeiras, que apresentaram crescimento de 26,76% no ano. No dia 17 de abril de 2019, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do FGCoop, que aprovou as contas do exercício de 2018, elegeu os membros do Conselho de Administração até 2022 e designou o Presidente e o Vice-Presidente e para reforma do Estatuto. Para Presidente foi designado João Carlos Spenthof (Sistema Sicredi) e Vice-Presidente foi designado Francisco Silvio Reposse Junior (Sistema Sicoob), que substituem nos respectivos cargos Bento Venturim (Sistema Sicoob) e Paulo Abreu Barcelos (Sistema Unicred). Os demais conselheiros eleitos são: Efetivos: Adriano Michelon, representante do Sistema Cresol; Álvaro Jabur, representante do conjunto dos sistemas organizados em dois níveis; Celso Ramos Régis, representante das cooperativas singulares não filiadas a Centrais; José Maria de Azevedo, representante do Sistema Unicred; Suplentes: Cledir Assisio Magri, representante do Sistema Cresol; José Alves Sena, representante do Sistema Sicoob; Leonel Pedro Cerutti, representante do conjunto dos sistemas organizados em dois níveis; Luís Alberto Pereira representante das cooperativas singulares não filiadas a Centrais; Márcio Port, representante do Sistema Sicredi e Mário Augusto Moura Flores, representante do Sistema Unicred. Dentre os projetos estratégicos selecionados para desenvolvimento merecem destaque os de tecnologia da informação, aperfeiçoamento do monitoramento e assistência financeira. Foi lançada nova versão do site, que se encontra em fase de estruturação para recebimento e divulgação de dados a confederações, centrais e singulares. Em relação ao monitoramento, em junho de 2019 foi implementado o novo modelo, constituído com a participação de Comitê de modelagem, composto por representantes de sistemas cooperativistas. A nova metodologia busca ser mais conservadora e em conformidade com a visão estratégica do Fundo de atuar preventivamente na detecção de problemas nas cooperativas associadas. Ressalta-se que as

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diferenças do novo modelo em relação ao anterior são: ser mais conservador, mais teórico/conceitual e buscar possíveis problemas com mais brevidade para antecipar soluções em tempo hábil. Em relação a assistência financeira, a reforma do Estatuto propiciou ao Fundo iniciar essa modalidade de operação, sob demanda, a partir da relação de 0,60% do Patrimônio Social (PS) em relação ao volume de contas garantidas (VCG). Porém, para manter a solidez e a estabilidade do patrimônio do Fundo, os limites individual e sistêmicos para essas operações tiveram que ser reduzidos e escalonados até o alcance do 1% da relação entre o PS e o VCG, razão pela qual o Conselho de Administração viu-se obrigado a estabelecer política transitória para as operações, que só acontecerão se tiverem como objetivo a incorporação de cooperativa em risco efetivo de descontinuidade. Em 31 de dezembro de 2019, essa relação era de 0,78%. Institucional: Missão – O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, integrante da rede de proteção do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), tendo por finalidades proteger depositantes e investidores das instituições associadas, respeitados os limites e condições estabelecidos no seu Regulamento e contribuir para prevenção de crise sistêmica no segmento cooperativista e a manutenção da estabilidade do SNCC. Sua missão é “Proteger os depositantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo nos limites da regulamentação, contribuindo para sua solidez, perenidade e imagem.” Tem por objetivos a prestação de garantia de instrumentos financeiros contra as instituições associadas – as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e os bancos cooperativos - nas situações da intervenção ou da liquidação extrajudicial e a contratação de operações de assistência e de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de central ou confederação. Garantias – O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição será garantido até o valor de R$ 250 mil. Devem ser somados todos os créditos de cada credor identificado pelo CPF ou CNPJ na mesma instituição. Nas contas conjuntas, o valor de garantia é limitado a R$ 250 mil ou ao saldo da conta, quando inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares, sendo o crédito do valor garantido feito de forma individual. Os instrumentos financeiros titulados por associações, condomínios e entidades assemelhadas, sem personalidade jurídica, serão garantidos até o valor de R$ 250 mil, na totalidade de seus haveres na instituição associada. Em relação a recursos municipais, segundo o art. 4º da Resolução nº 4.659, o limite será calculado considerando que cada Munícipio, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por ele controladas, deve ser considerado como uma única pessoa, independentemente da existência de múltiplas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Associadas – Em dezembro de 2019, 2 (dois) bancos cooperativos e 694 (seiscentos e noventa e quadro) cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos estavam associadas ao FGCoop. Acontecimentos relevantes: Não houve, no ano, liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito que ensejasse cobertura de depósitos.

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Desempenho Financeiro: Receitas – Constituem receitas do FGCoop: I - contribuições ordinárias e extraordinárias das instituições associadas; II - taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos recolhidos de forma direta ou indireta pelas instituições associadas; III - recuperações de direitos creditórios nas quais o FGCoop houver se sub-rogado, em virtude de pagamento de dívidas de instituições associadas relativas a créditos garantidos; IV - resultado líquido dos serviços prestados pelo FGCoop e rendimentos de aplicação de seus recursos; V - remuneração e encargos correspondentes ao recebimento dos valores devidos em função da realização das operações de assistência e de suporte financeiro; VI - receitas de outras origens. Entre os meses de janeiro a dezembro de 2019, as receitas do Fundo originaram-se das contribuições ordinárias, das taxas de serviço decorrentes da emissão de cheques sem fundos e dos rendimentos de aplicação das disponibilidades. As receitas de contribuições ordinárias somaram R$ 238.886 mil; as receitas decorrentes das taxas de serviço do cadastro de cheques sem fundos, R$ 5.150 mil, outras receitas R$ 129 mil e as receitas financeiras, R$ 67.998 mil, totalizando R$ 312.163 mil em receitas no exercício de 2019. Despesas: As despesas gerais e administrativas somaram R$ 5.588 mil as despesas financeiras (Administração, gestão e custódia do Fundo de Investimento Renda Fixa, despesas do Fundo de Investimento de RF resgate automático e despesas bancárias), R$ 1.390 mil e as despesas de cobertura depósito, R$ 69 mil, totalizando R$ 7.047 mil. Despesas x Receitas Totais: As despesas ordinárias representaram 2,24% das receitas totais e as despesas totais, 2,26%. Superávit: O superávit do exercício foi de R$ 305.116 mil.

HISTÓRICO DO TOTAL DE RECEITAS MENSAIS

30.000

482

25.000

20.000

380

388

397

514

385

390

6.740

6.118

5.764

19.689

19.900

20.140

JUN

JUL

AGO

521

402

6.207

5.434

5.652

5.244

5.116

5.767

18.533

18.681

18.772

19.085

19.395

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

497

395

399

6.079

4.898

4.980

20.750

21.150

21.321

21.471

SET

OUT

NOV

DEZ

15.000

10.000

5.000

0

Contribuições ordinárias

Receitas financeiras

Taxas de serviços CCF

Brasília, 05 de fevereiro de 2020

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL

1.600.000 1.400.000 1.058.173 1.082.010 1.105.732

1.200.000

1.130.298 1.155.755

1.180.730 1.207.272

1.312.732 1.339.090 1.233.283 1.259.606 1.286.640

1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 -

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Evolução do Patrimônio Líquido

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Demonstrações Financeiras

Demonstração do superávit abrangente

31 de dezembro de 2019

Em milhares de reais

Exercícios findos em 31 de dezembro

Balanço patrimonial

2019

2018

Superávit do exercício

305.116

236.545

Em milhares de reais

Total do superávit abrangente do exercício

305.116

236.545

Em 31 de dezembro de 2019 31 de dezembro de 2019 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Aplicações financeiras (Nota 6) Outros títulos e créditos a receber (Nota 7) Não circulante Aplicações financeiras a longo prazo (Nota 6) Outros títulos e créditos a receber (Nota 7) Imobilizado Intangível Total do ativo

31 de dezembro de 2018

31 de 31 de dezembro dezembro de 2019 de 2018

Passivo e patrimônio social Circulante 369 Salários e obrigações sociais 2.764 Garantias a pagar (Nota 8) 1.561 Outras obrigações (Nota 9) 4.694

274 128.372 4.008 132.654

Demonstração das mutações no patrimônio social Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais

114 519 461 1.094

100 2.039 408 2.547

Patrimônio social Em 31 de dezembro de 2017 Superávit do exercício Destinação do superávit

1.182.677 24.534 261 58 1.207.530 1.340.184

1.031.368 407 Patrimônio social 52 1.031.827 Patrimônio social (Nota 10) 1.339.090 1.033.974 1.036.521 Total do passivo e do patrimônio social 1.340.184 1.036.521

Em 31 de dezembro de 2018 Superávit do exercício Destinação do superávit Em 31 de dezembro de 2019

Superávit Acumulado

Total

797.429

-

797.429

-

236.545

236.545

236.545

(236.545)

-

1.033.974

-

1.033.974

-

305.116

305.116

305.116

(305.116)

-

1.339.090

-

1.339.090

2019

2018

305.116

236.545

71

67

(26.981)

(1.459)

(1.453)

2.083

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro

Demonstração do superávit

Em milhares de reais

Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2019

2018

Contribuições mensais ordinárias (Nota 11)

Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit do exercício

Receitas operacionais

Ajustes de:

238.886

204.088

5.150

5.129

129

-

Receita líquida de arrecadação

244.165

209.217

Variações de:

Despesas gerais e administrativas (Nota 12)

(5.588)

(5.823)

Outros ativos

(69)

(22.562)

Outros passivos

(5.657)

(28.385)

Caixa gerado nas operações

276.753

237.236

238.508

180.832

Receitas financeiras (Notas 6 e 7)

67.998

56.820

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

276.753

237.236

Despesas financeiras

(1.390)

(1.107)

Resultado financeiro, líquido

66.608

55.713

Obras em Andamento

126

252

Superávit do exercício

305.116

236.545

Aquisição de imobilizado

(39)

(36)

Aquisição de intangível

(18)

(39)

(276.917)

(237.315)

(276.848)

(237.138)

Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa

(95)

98

Caixa e equivalentes no início do exercício

369

271

Caixa e equivalentes no final do exercício

274

369

Taxas de serviço cadastro de cheques sem fundos (Nota 11) Outras Receitas (Nota 11)

Despesa com pagamento de garantia/crédito sub-rogação (Nota 13) Superávit operacional antes do resultado financeiro

Depreciação e amortização

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Aplicações financeiras Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

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Notas explicativas às demonstrações financeiras-31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1 Contexto operacional O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop (“FGCoop”) é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, regida pelos termos da Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013 e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, isenta, pela Lei nº 9.430, com a redação dada pela Lei nº. 12.873, de 24 de outubro de 2013, de imposto de renda, inclusive do incidente sobre ganhos líquidos mensais e do retido na fonte sobre os rendimentos de aplicação financeira de renda fixa e de renda variável, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido. Iniciou atividades em 10 de abril de 2014 e seu Patrimônio Social foi constituído em 15 de abril de 2014, com transferência do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de montante atualizado de taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos recolhidos de forma direta ou indireta pelas cooperativas de crédito e bancos cooperativos, com base na Lei nº. 12.873/2013. São instituições associadas ao FGCoop as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos (694 em dezembro de 2019; 740, em dezembro de 2018) e os dois bancos cooperativos. O FGCoop tem por finalidades: I – proteger depositantes e investidores das instituições associadas, respeitados os limites e condições estabelecidos no seu Regulamento; II – contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); III – contribuir para a prevenção de crise sistêmica no segmento cooperativista. No Plano Estratégico 2018 - 2022 desenvolvido pelo Fundo no final de 2017, foi definida como sua missão “Proteger os depositantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo nos limites da regulamentação, contribuindo para sua solidez, perenidade e imagem”. O FGCoop tem por objeto prestar garantia sobre instrumentos financeiros emitidos ou captados pelas instituições associadas, nas situações de decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial. A contribuição mensal das instituições associadas ao FGCoop, prevista na Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, é de 0,0125% do montante dos saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia ordinária, registrados em títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, na forma da Circular nº 3.700, de março de 2014 e Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014. Também constituem receita do FGCoop as taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos recolhidos de forma direta ou indireta pelas instituições associadas. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, em 05 de fevereiro de 2020.

2 Resumo das principais práticas contábeis As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis específicas. As práticas contábeis específicas foram adotadas pelo FGCOOP para períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019 e não alteram regras vigentes até o exercício encerrado em 2018, quando o FGCOOP apresentava as de-

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monstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Desta forma, não será necessária qualquer reapresentação de informações comparativas. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração do FGCoop no processo de aplicação das práticas contábeis do FGCoop. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.

2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que, no caso de determinados ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) é ajustado para refletir a mensuração ao valor justo.

2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional do FGCoop e, também, a moeda de apresentação.

2.3 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem os depósitos bancários e as aplicações financeiras em fundo de resgate automático, destinado ao pagamento das despesas gerais e administrativas do FGCoop e em fundo de investimento exclusivo que possui a característica de alta liquidez, prontamente resgatável, e com risco insignificante de mudança de valor.

2.4 Ativos financeiros 2.4.1 Classificação e reconhecimento O FGCoop classifica seus ativos financeiros sob a categoria mensurados ao valor justo através do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

(a) Reconhecimento e mensuração Os títulos sujeitos à negociação antes de seu vencimento têm o seu valor contábil ajustado ao valor de mercado, sendo que os ajustes ao valor de mercado são contabilizados em contrapartida ao resultado do exercício. Nessa categoria encontra-se o fundo exclusivo FGCoop Fundo de Investimento Renda Fixa, administrado pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.

2.5 Imobilizado e Ativos intangíveis - software 2.5.1 Referem-se a equipamentos de comunicação, mensurado ao custo histórico, menos depreciação acumulada, pela taxa de 10% ao ano. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.

33


R E S U LTA D O S

2.5.2 As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares de cinco anos.

2.6 Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico bem como a avaliação dos advogados externos e internos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.

2.7 Contas a pagar Representados por salários e obrigações sociais e por obrigações diversas, são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um ano.

2.8 Patrimônio social O patrimônio social é formado pelo recurso aportado incialmente no FGCoop, acrescido das destinações futuras em decorrência dos superávits auferidos.

2.9 Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo das contribuições recebidas de seus associados em decorrência de percentual atribuído aos depósitos dos associados, à razão de 0,0125% conforme determinado na Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013. A aferição e o recolhimento das referidas contribuições devem ocorrer dentro do próprio mês.

4 Gestão de risco financeiro 4.1 Risco de mercado O risco de taxas de juros é o risco do FGCoop sofrer perdas econômicas devido a alterações adversas nessas taxas. Esse risco é monitorado continuamente com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de mudança das origens e aplicações de recursos do FGCoop ou de contratação de proteções contra a volatilidade de suas taxas. O FGCoop não possui passivos significativos em que incidam juros, apenas ativos.

4.2 Risco de crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e outras instituições financeiras, aplicações financeiras bem como de exposições de crédito a associados. Parte significativa das aplicações financeiras do FGCoop hoje se encontra concentrada em fundo exclusivo administrado pelo Banco Sicredi. O FGCoop não possui contas a receber na data-base.

4.3 Risco de liquidez O risco de liquidez é administrado corporativamente, sendo monitoradas as previsões contínuas das exigências de liquidez do FGCoop para assegurar que ele tenha recursos suficientes para atender às necessidades operacionais. O excesso de caixa é investido em contas bancárias e fundo de investimento exclusivo, com incidência de juros, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente.

4.4 Estimativa do valor justo e ajustes a valor presente O FGCoop não efetua ajustes a valor presente das contas a pagar e a receber, visto que seu giro médio não gera custo de capital. Este conceito também pode ser demonstrado pelo fato de que na formação do preço de seus serviços não é considerado o custo de capital em nenhuma de suas operações. 31 de dezembro de 2019

3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, o FGCoop faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir.

3.1 Valor justo de instrumentos financeiros Os títulos públicos e privados integrantes da carteira do FGCoop Fundo de Investimento em Renda Fixa são contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido diariamente dos rendimentos incorridos (curva) até a data do balanço, e ajustados ao valor de mercado, em função da classificação dos títulos. Vide Nota 2.4.1.

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

Nível 1

Ativos financeiros

Nível 2

31 de dezembro de 2018 Nível 3 Nível 1

Nível 2

Nível 3

Fundos de investimento – renda fixa

1.309.133

2.188

1.033.107

1.391

-

Total de ativos financeiros

1.309.133

2.188

1.033.107

1.391

-

Não ocorreram transferências entre níveis durante o período. A composição dos papéis considerados como de Nível 2 é de R$ 1.916 em operações compromissadas (2018 – R$ 1.025) e R$ 272 (2018 – R$ 366) em cotas de fundo de investimento de resgate automático.

(a) Instrumentos financeiros – Nível 1 O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais.

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5 Caixa e equivalentes de caixa

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(b) Instrumentos financeiros – Nível 2 O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde estão disponíveis com o menor uso possível de estimativas específicas do FGCoop. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.

O caixa e equivalentes de caixa do FGCoop estão assim representados: 31 de dezembro de 2019

31 de dezembro de 2018

1

2

272

366

Caixa e bancos Cotas de fundo de investimento RF resgate automático Saldo em Tesouraria do FI RF

(c) Instrumentos financeiros – Nível 3 Se uma ou mais informações relevantes não estiver baseada em dados adotados pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 3. Técnicas de avaliação específicas utilizadas para valorizar os instrumentos financeiros incluem:

1

1

274

369

6 Aplicações financeiras

• preço de mercado cotados ou cotações de instituições financeiras ou corretoras para instrumentos similares; • o valor justo de swaps de taxa de juros calculado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados com base nas curvas de rendimento adotadas pelo mercado; • o valor justo dos contratos de câmbio futuros determinado com base nas taxas de câmbio futuras na data do balanço, com o valor resultante descontado ao valor presente; • outras técnicas, como a análise de fluxos de caixa descontados, são utilizadas para determinar o valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes.

As disponibilidades do FGCoop são aplicadas em dois fundos: Sicoob DI Fundo de Investimento Referenciado DI e o FGCoop Fundo de Investimento em Renda Fixa.

4.5 Classificação dos instrumentos financeiros

O FGCoop Fundo de Investimento em Renda Fixa (CNPJ n° 19.196.587/0001-84) é um fundo de investimento exclusivo, com prazo indeterminado de duração. A administração do fundo é realizada pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. e a gestão da carteira do fundo é da Bancoob Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – Bancoob DTVM. O Fundo possui gestão passiva da carteira e visa acompanhar a variação da taxa DI – CETIP. Este objetivo não constitui uma garantia de atingir a rentabilidade almejada. O resgate parcial ou total dos valores aplicados pode ser efetuado a qualquer tempo sem restrição.

31 de dezembro de 2019 Empréstimos e recebíveis

Mensurado ao valor justo por meio do resultado

Custo amortizado

Caixa e bancos

1

-

-

Saldo em Tesouraria

1

-

-

Ativos financeiros

O Sicoob DI Fundo de Investimento Referenciado DI (CNPJ nº 14.287.871/0001-42), sob a forma de condomínio aberto e destinado exclusivamente a investidores qualificados, é administrado pela Bancoob Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – Bancoob DTVM. Os recursos nele aplicados, com o limite mensal de até 2% da receita de contribuição mensal ordinária, destinam-se aos pagamentos das despesas gerais e administrativas do FGCoop. O rendimento no ano de 2019 do Sicoob DI Fundo de Investimento Referenciado DI foi de R$ 16 (dezembro/2018 – R$ 14).

O rendimento do FGCoop FI RF no exercício de 2019 e 2018 dividiu-se:

Outros Títulos e Créditos a Receber

28.542

Fundos de investimento - renda fixa

-

1.311.321

-

Apropriação de rendimentos

28.544

1.311.321

-

Marcação ao preço de mercados

Passivos financeiros

-

-

Obrigações diversas

-

-

461

Total de passivos financeiros

-

-

461

Empréstimos e recebíveis

Mensurado ao valor justo por meio do resultado

Custo amortizado

1.441

-

-

1

-

-

Total de ativos financeiros

Resultado nas negociações

31 de dezembro de 2018

Ativos financeiros Caixa e bancos Saldo em Tesouraria Outros Títulos e Créditos a Receber

122

-

-

Fundos de investimento - renda fixa

-

1.034.498

-

1.564

1.034.498

-

Obrigações diversas

-

-

408

Total de passivos financeiros

-

-

408

Total de ativos financeiros

31 de dezembro de 2019

31 de dezembro de 2018

67.756

56.887

(14)

(151)

3

55

67.745

56.791

O FGCoop, por meio do Fundo de Investimento Renda Fixa, em 31 de dezembro de 2019 possuía o montante de R$ 1.916 mil referente a operações compromissadas em Letras do Tesouro Nacional, cujo vencimento ocorre a mais de 3 meses contados da data de aquisição, não sendo portanto qualificado como equivalente de caixa em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil e ao Oficio Circular nº1 de 11 de janeiro de 2019, que trata sobre os aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras. Estão registradas ao custo de aquisição atualizado diariamente pelo valor da cota divulgado pelo respectivo administrador do FGCoop FI Renda Fixa. A carteira e suas respectivas faixas de vencimento estão assim classificadas:

Passivos financeiros

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

35


R E S U LTA D O S

31/12/2019 Sem vencimento

Até 1 ano

Acima de 1 ano

Total

-

1.916

-

1.916

Títulos públicos LFT

-

126.456

1.182.677

1309.133

Total do ativo do FGCoop FI RF

-

128.372

1.182.677

1.311.049

Títulos públicos LTN-O

9 Outras obrigações O saldo em 31 de dezembro de 2019 no valor de R$ 461 (2018–R$ 408) representados, principalmente, pelas provisões de férias e encargos sociais.

10 Patrimônio social 31/12/2018 Sem vencimento

Até 1 ano

Acima de 1 ano

Total

Títulos públicos LTN-O

-

1.025

-

1.025

Títulos públicos LFT

-

1.739

1.031.368

1.033.107

Total do ativo do FGCoop FI RF

-

2.764

1.031.368

1.034.132

No circulante são registrados títulos que possuem vencimento em até 12 meses após a data do balanço. Estando o vencimento previsto para ocorrer em prazo superior a 12 meses, os títulos são registrados como não circulante.

31/12/2019 Até 1 ano

Acima de 1 ano

Total

3.866

24.534

28.400

Demais Créditos Total

142

-

142

4.008

24.534

28.542

Até 1 ano

Acima de 1 ano

Total

1.439

-

1.439

122

-

122

1.561

-

1.561

Demais Créditos Total

(i) Operação de empréstimo e de cessão de créditos realizada com entidade associada ao FGCOOP para fins de assistência financeira. Atualização dos rendimentos referentes as operações de suporte e assistência foi de R$ 237.

8 Garantias a pagar

Bancos cooperativos Total de contribuições mensais ordinárias Outras Receitas

2018

206.586

178.214

32.300

25.874

238.886

204.088

5.150

5.129

129

-

244.165

209.217

As despesas gerais e administrativas do FGCoop estão assim representadas: 2019

2018

1.814

1.572

Encargos sociais

702

651

Benefícios

555

450

Deslocamentos

352

553

Diárias e hospedagens

235

313

Serviços profissionais

586

699

94

234 215

Data de início do Pagamento da Garantia Ordinária

Garantia ordinária

31 de dezembro de 2019

Crehnor Sarandi

09/05/2017

19.067

396

410

Locação

263

Crediserv

19/03/2018

981

123

180

Manutenção predial

133

267

Credicazola

12/11/2018

21.241

-

1.449

Cursos e taxas de inscrição

419

326

41.289

519

2.039

Demais

O prazo prescricional dos valores é de três anos a partir da decretação da liquidação judicial.

31 de dezembro de 2018

2019

12 Despesas gerais e administrativas

Salários

O FGCoop mantém registrados em contas de passivo os valores a pagar referentes às despesas com garantias de créditos sub-rogados dos associados das cooperativas de crédito, com liquidação extrajudicial ou intervenção decretada, líquidos das recuperações e a valores históricos.

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

Cooperativas singulares de crédito

Taxas de Serviço Cadastro de Cheques sem Fundos

31/12/2018 Banco conta movimento liquidação

11 Receitas de contribuição de associados Representada pelas contribuições realizadas diretamente pelas instituições associadas (mensais ordinárias) ou via Banco do Brasil (taxas de serviços do cadastro de cheques sem fundos). Segue a estratificação das receitas de contribuição por tipo de entidade:

7 Outros títulos e créditos a receber Operações de suporte e assistência (i)

O Patrimônio Social foi totalmente integralizado em 15 de abril de 2014, conforme transferência do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de montante atualizado de taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos recolhidos de forma direta ou indireta pelas cooperativas de crédito e bancos cooperativos, com base na Lei nº. 12.873, de 24 de outubro de 2013, acrescido pelas incorporações das destinações subsequentes. O saldo em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 1.339.090 (2018 – R$ 1.033.974).

Divulgação

435

543

5.588

5.823

36


R E S U LTA D O S

13 Despesa com pagamento de garantia/crédito sub-rogação

16 Outras informações

As despesas com garantia de créditos sub-rogados estão assim representadas: 2019

2018

Crehnor Sarandi (i)

-

410

Crediserv (ii)

-

981

Credicazola (iii)

69

21.171

69

22.562

O FGCoop mantém registrados em contas de compensação os valores dos pagamentos referentes as despesas com garantias de créditos sub-rogados dos associados das cooperativas de crédito, cuja liquidação extrajudicial ou intervenção decretada, líquidos das recuperações e a valores históricos. Crehnor Sarandi Crediserv Credicazola

(i)

(ii)

(iii)

Os pagamentos foram realizados com base na cobertura depósito para os associados da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi – Crehnor Sarandi. No dia 03/11/2017, foi decretada a falência cooperativa, por meio de sentença no processo judicial 069/1.17.0001369-0, que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sarandi-RS. Diante disso, o FGCoop apresentou ao Administrador designado documento com as informações necessárias para demonstrar sua legitimidade como credor, com o respectivo requerimento de habilitação no Quadro Geral de Credores da massa falida. Os pagamentos foram realizados com base na cobertura depósito para os associados da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru – Crediserv. No dia 09/07/2018, foi decretada a falência por meio da sentença no processo 1011823-08.2018.8.26.0071. que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru -SP. Diante disso, o Fgcoop apresentou judicialmente requerimento de habilitação no Quadro Geral de Credores da massa falida. (iii) Em 18/11/2019, por meio do Comunicado n°007/2019, o Fgcoop encerrou a cobertura de depósitos aos associados da Cooperativa de Crédito Rural Cazola, em virtude do encerramento do regime de liquidação extrajudicial. O encerramento ocorreu por meio do Ato 659 de 14/11/2019 do BC, publicado no DOU do dia 14/11/2019 em decorrência da convolação da liquidação extrajudicial a que estava submetida em liquidação ordinária (Assembleia Geral de Credores de 05/09/2019, Assembleia Geral Extraordinária de 25/09/2019). Com isso o saldo a pagar de R$ 129 foi revertido como outras receitas em decorrência dessa obrigação ser de responsabilidade do liquidante. Vide Nota 11.

2019

2018

18.671

18.657

858

801

21.112

19.722

40.641

39.180

Lúcio César de Faria Diretor Executivo Jonny Sousa Brito Contador CRC/MG 053494/O-1 T-DF

14 Contingências O FGCoop não é parte em processos judiciais e administrativos de natureza tributária, cível e trabalhista.

15 Partes relacionadas O FGCoop não possui saldos e não efetuou transações com partes relacionadas no período. A estrutura administrativa é composta pelo Conselho de Administração, não remunerado e pela Diretoria Executiva. A remuneração paga aos diretores está apresentada a seguir: Salários e outros benefícios

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

2019

2018

526

496

37


R E S U LTA D O S

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras para propósito especial Aos Srs. Administradores e Instituições associadas do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop Brasília - DF

Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop (“Fundo”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do superávit, do superávit abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Essas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis descritas na nota explicativa n°2, sendo considerada para propósito especial, por não atenderem a todos os requerimentos constantes das práticas contábeis adotadas no Brasil. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis descritas na nota explicativa n°2.

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação ao Fundo, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Ênfase Base de elaboração das demonstrações financeiras para propósito especial. Chamamos a atenção para a nota explicativa n°2 as demonstrações financeiras, que descreve a alteração da base de elaboração dessas demonstrações financeiras, elaboradas para refletir a missão institucional e objeto social do FGCoop. Consequentemente, essas demonstrações financeiras podem não ser adequadas para outros fins. As práticas contábeis de propósito especial vigentes não alteram aquelas adotadas até o exercício encerrado em 2019. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

Outros assuntos As demonstrações financeiras do Fundo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outro auditor independente que emitiu relatório datado em 21 de março de 2019, com uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração do Fundo é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança sobre as demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis descritas na nota explicativa n° 2 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Fundo continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Fundo ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Fundo são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor independente pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,

38


R E S U LTA D O S

individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop e no exercício das atribuições estatutárias, acompanhamos os trabalhos realizados em reuniões trimestrais, examinamos o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Com base nos nossos exames somos de parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2019. Tomamos conhecimento do Relatorio dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras emitido pela Ernst & Young – EY e constatamos que o mesmo ratifica a análise deste Conselho Fiscal.

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Fundo. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Brasília – DF, 16 de Março de 2020.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Fundo. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Fundo a não mais se manter em continuidade operacional.

Luiz Mauro Coelho Nascimento Coordenador

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Rui Schneider da Silva Secretário

Sadi Masiero Conselheiro

Brasília – DF, 13 de março de 2020

ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6 Renata Zanotta Calçada Contadora CRC-1RS062793/O-8

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

39


QUEM É QUEM NO FGCOOP QUEM É QUEM NO FGCOOP R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

40


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

José Maria de Azevedo Representante do Sistema Unicred Francisco Silvio Reposse Júnior (Vice-Presidente) Representante do Sistema Sicoob

João Carlos Spenthof (Presidente) Representante do Sistema Sicredi Celso Ramos Régis Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO

Álvaro Jabur Representante dos sistemas organizados em dois níveis Adriano Michelon Representante do Sistema Cresol

Claiquer Carneiro Representante do Sistema Cresol

Ricardo Belízio de Faria Senra Representante do Sistema Sicoob

Dilmar Antônio Peri (Credicoamo) Representante das cooperativas singulares não filiadas a centrais

Alexandre Euzébio Silva Representante do Sistema Unicred

Clairton Walter (Coordenador) Representante do Sistema Sicredi

Thiago Borba Abrantes Representante da OCB

Edgar de Souza Mendes Representante dos sistemas organizados em dois níveis

41


CONSELHO FISCAL

EQUIPE FGCOOP

Davi da Costa Aires

Fernando Leovegildo de Sá Lopes

Letícia Valéria Porfírio

Marcelo dos Passos Lima Nathalya Evelyn de Lima Braga (Estagiária)

R E L AT Ó R IO A N U A L 2 019

Lúcio César de Faria

Taíse Ribeiro de Oliveira

Antonia Larissa Gomes Araújo Vitor de Souza Barros (Estagiário)

Cynthia Borba Lopes Cançado Renato de Salvi Baraccini

Feulga Abreu dos Reis Guilherme Soares da Silva

Graziele Gomes de Lima

Arthur de Souza Widholzer

Rui Schneider da Silva Representante do Sistema Sicoob

Luiz Mauro Coelho Nascimento (Coordenador) Representante do Sistema Unicred

Sadi Maseiro Representante do Sistema Sicredi

Cláudio Luis Medeiros Weber

42


www.fgcoop.coop.br


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