UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Curso de Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos Disciplina: Justiça, Segurança Pública e Penas Alternativas Professor responsável: ALEX NICHE TEIXEIRA (Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania UFRGS) Ementa: Estudo das principais formulações teóricas que explicam o conflito e a violência no Brasil. Os diversos tipos de criminalidade e as diversas reações penais ao fenômeno do crime. A natureza da função de punir do Estado. Políticas públicas de execução penal e os direitos humanos. Avaliação: Para fins de avaliação será oferecido aos alunos um conjunto de questões dissertativas sobre os temas tratados cujas respostas deverão ser entregues em um prazo de até 30 dias por email ( professoralex@pop.com.br ), sendo 7 pontos (em 10) a nota mínima para aprovação. Bibliografia: BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos coisa de polícia. 3 ed. Porto Alegre: CAPEC, 2003. DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia : o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1992. JUSTIÇA. Direção e roteiro: Maria Augusta Ramos. Produção: Luis Vidal e outros. Documentário. Rio de Janeiro: Videofilmes, 2004. 1 DVD (107 min.), son., color. NOTÍCIAS de uma guerra particular. Direção: Kátia Lund e João Moreira Salles. Produção: Raquel Freire Zangrandi e Mara Oliveira. Documentário. Rio de Janeiro: Videofilmes, 1998-99. 1 DVD (56 min.), son., color. ROLIM, Marcos. A síndrome da Rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar ; Oxford: University of Oxford, Centre for Brazilian Studies, 2006. SÃO PAULO EM PERSPECTIVA: Revista da Fundação SEADE. Dossiê: Controle social, segurança e cidadania. São Paulo, vol. 18, nº 1, jan-mar, 2004. TEIXEIRA, Alex Niche. Para uma abordagem histórica da relação entre Estado e violência. Porto Alegre: PPG Sociologia/UFRGS ; Cuiabá: Curso de Especialização em Políticas de Segurança e Direitos Humanos, ICHS/UFMT, 2007. Disponível na internet: <http://nvivo.vilabol.uol.com.br/download/TEIXEIRA_Estado_e_violencia.pdf TEMPO SOCIAL: Revista de Sociologia da USP. São Paulo, vol. IX, nº 1, mai, 1997.
Cronograma e conteúdo programático: 1ª sessão
13 de agosto | segunda | manhã Violência e Estado no Brasil: uma abordagem sócio-histórica Leitura sugerida: TEIXEIRA, Alex Niche. Para uma abordagem histórica da relação entre Estado e violência. Porto Alegre: PPG Sociologia/UFRGS ; Cuiabá: Curso de Especialização em Políticas de Segurança e Direitos Humanos, ICHS/UFMT, 2007. Disponível na internet: <http://nvivo.vilabol.uol.com.br/download/TEIXEIRA_Estado_e_violencia.pdf TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “modernidade tardia”. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol. 18, nº 1, p. 3-12, 2004.
2º encontro 13 de agosto | segunda | tarde Filme e debate: “Notícias de uma guerra particular” (Direção de Kátia Lund e João Moreira Salles, Brasil, 1999, 56 min.) Leitura sugerida: COSTA, Naldson Ramos da. Ofício de polícia, violência policial e luta por cidadania em Mato Grosso. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol. 18, nº 1, p. 111-118, 2004. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Treze reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos. In: _____. Direitos Humanos coisa de polícia. 3 ed. Porto Alegre: CAPEC, 2003. p. 21-37.
3º encontro 14 de agosto | terça | manhã Polícia e segurança pública: o esgotamento do modelo reativo Leitura sugerida: ROLIM, Marcos. A síndrome: por que a polícia é ineficaz? e O que, definitivamente, não funciona. (Cap. 1). In: _____. A síndrome da Rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar ; Oxford: University of Oxford, Centre for Brazilian Studies, 2006. p. 36-59. TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. A arma e a flor. In: Tempo Social: Revista de Sociologia da USP. São Paulo, vol. IX, nº 1, p. 155-167, mai, 1997.
4º encontro 14 de agosto | terça | tarde Filme e debate: “Justiça” (Direção de Maria Augusta Ramos, Brasil, 2004, 117 min.) Leitura sugerida: TEXEIRA, Alessandra e BORDINI, Eliana Blumeer Trindade. Decisões judiciais da vara de execuções penais: punindo sempre mais. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol. 18, nº 1, p. 66-71, 2004.
5º encontro 15 de agosto | quarta | manhã Controle penal, Direitos Humanos e Justiça no Brasil Leitura sugerida: AZEVEDO, Rodrigo G. Tendências do Controle Penal na Época Contemporânea: reformas penais no Brasil e na Argentina. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol. 18, nº 1, p. 39-48, 2004. DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manuel da Costa. A lei criminal: os movimentos de descriminalização e neocriminalização. Im: _____ . Criminologia : o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1992. p.398-441. ROLIM, Marcos. Justiça restaurativa. (Cap. 7). In: _____ . A síndrome da Rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar ; Oxford: University of Oxford, Centre for Brazilian Studies, 2006. p. 233255.