ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS
CONVÊNIO Nº 00005/2008 SRHU/MMA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS
Novembro 2012
Execução: DRZ Geotecnologia e Consultoria
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) elaborou e apresenta à sociedade catarinense o Estudo da Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A implantação desses projetos permitirá ao Estado de Santa Catarina programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual, auxiliando no equacionamento dos problemas relacionados à geração, coleta, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos. E isso acontecerá através do ordenamento de procedimentos que contribuam para uma melhoria no gerenciamento, com a implementação de mecanismos financeiramente compensatórios, compartilhamento de ações entre municípios, construção de consórcios intermunicipais. E o mais importante, atendendo a orientação maior do Governador Raimundo Colombo, de colocar sempre as pessoas em primeiro lugar, estaremos promovendo na inserção social de catadores, em todo o Estado, e dando mais saúde para os catarinenses. A formulação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado justifica-se como importante instrumento de planejamento, com a formulação de diretrizes e bases para orientação de ações do Estado junto aos seus municípios, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos.
Para embasar os trabalhos, a Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável realizou um grande levantamento de informações municipais e regionais. Foi feito diagnóstico dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, permitindo avaliar demandas, as condições gerenciais, operacionais, administrativas, institucionais, bem como a caracterização socioeconômica e ambiental dos municípios e regiões. Todas as etapas do trabalho foram apresentadas e validadas em 11(onze) seminários regionais, tendo como municípios sede, São José, Criciúma, Jaraguá do Sul, Caçador e Chapecó. É importante frisar que público consultado para esse diagnóstico foi composto por gestores públicos, sociedade civil organizada e técnicos de órgãos setoriais. Durante a sua execução, ficou evidenciado que a falta de um planejamento dos municípios na gestão e gerenciamento da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos salientam a ausência de uma análise integrada conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais, resultando em ações fragmentadas e nem sempre eficientes que conduzem para um desenvolvimento desequilibrado e com desperdício de recursos. Com o planejamento ora apresentado, os governos Estadual e municipais, trabalhando em parceria e, principalmente, com a realização dos consórcios intermunicipais, promoverão um desenvolvimento social e econômico com a qualidade que o nosso povo exige e merece.
Paulo Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Estudo de Regionalização e Plano Estadual de Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.
O Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, celebraram o Convênio nº 0005/2008 visando a Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS). O estudo incluiu apoio técnico e institucional para implantação de modelo de consórcio público regional, a localizar-se em região prioritária para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Os trabalhos tiveram como objetivo a elaboração dos estudos de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, visando soluções integradas e consorciadas com base na Lei Federal nº. 11.107 de 06 de abril de 2005 (“Lei dos Consórcios Públicos”) e seu Decreto regulamentador nº. 6. 017 de 17 de janeiro de 2007, atendendo também às premissas do Artigo 256 do Código Estadual do Meio Ambiente, Lei n° 14.675 de 13 de abril de 2009 que estabelece os princípios e diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O Estado de Santa Catarina desde novembro de 2005 instituiu a sua Política Estadual de Resíduos Sólidos. O Código Ambiental de Santa Catarina recepcionou referida Lei e esta estabelece como instrumento, a elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos municipais e como princípio; a cooperação interinstitucional, estimulando a busca de soluções consorciadas e/ou compartilhadas. Logo, a formulação do ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO que indica a poten-
cialidade de agrupamento de municípios, deu-se através do estabelecimento de critérios técnicos, observando-se as peculariedades regionais e fundamentalmente na cultura instalada das nossas associações de municípios. O estudo de regionalização é marco referencial para a formação de consórcios públicos para gestão associada e integrada dos resíduos sólidos municipais e a definição de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado. Tais objetivos justificam-se como importantes instrumentos de planejamento para a formulação de diretrizes e bases para orientação de ações do Estado junto aos seus municípios, respeitando a autonomia destes, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão municipal dos resíduos sólidos. A aplicação do estudo de regionalização e do plano de gestão mencionados vem contribuir para alcançar os objetivos propostos pela promulgação da lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo as condições e diretrizes para que estados e municípios elaborem seus planos de resíduos sólidos. Um dos objetivos fundamentais da lei é a ordem de prioridade para a gestão de resíduos, que deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Entre os instrumentos definidos estão a coleta seletiva; os sistemas de logísticas reversas; o incentivo a criação de cooperativas para catadores de material recicláveis; e o sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
A entrega dos estudos é marco inicial e determinante na implementação da Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em processo inicial de construção, que contemplará os diversos tipos de resíduos gerados, alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação e ainda, metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes. Por fim faço agradecimento ao Ministério do Meio Ambiente pela cooperação, a todos os colegas da Secretaria, em especial aos colaboradores da Diretoria e da Gerência de Resíduos Sólidos, aos representantes das Associações dos Municípios e das Prefeituras Municipais, sempre presente e parceiros, aos veículos de comunicação e a sociedade, que soube exercer seu papel, participando e contribuindo nos inúmeros eventos realizados para a elaboração do presente trabalho.
Luiz Antônio Garcia Correa Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente - DSMA
SUMÁRIO
ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1 INTRODUÇÃO
16
2 BASES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS DA REGIONALIZAÇÃO
17
3 DADOS SECUNDÁRIOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIONALIZAÇÃO
18
3.1 REGIONALIZAÇÕES EXISTENTES
18
3.2 DEMOGRAFIA E GERAÇÃO DE RESÍDUOS
23
3.3 INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AGLOMERAÇÕES URBANAS
27
3.4 PRINCIPAIS RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS
29
3.5 SANEAMENTO AMBIENTAL
32
3.6 CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
35
3.7 PONTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL
37
4 REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
68
PLANO ESTADUAL DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5 CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS E REGIONAIS - DIAGNÓSTICO 132 6 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS 6.1 GERAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS
133 133
6.1.1 Quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos
134
6.1.2 Forma de manejo dos resíduos gerados
138
6.2 SISTEMAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
142
6.3 ASPECTOS SOCIAIS RELEVANTES
151
7 SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTADUAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
157
8 PROGNÓSTICO
158
9 PROPOSIÇÕES PARA AS AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
163
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
182
ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Regiões Hidrográficas do Estado de Santa Catarina
19
Figura 2 – Microrregiões do IBGE
20
Figura 3 – Regiões da Secretaria de Desenvolvimento Regional
21
Figura 4 – Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina
22
Figura 5 - Gráfico da dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina
24
Figura 6 – Geração média anual de resíduos sólidos por município estimada para 2010
25
Figura 7 – Geração média anual de resíduos sólidos por município projetada para 2030
26
Figura 8 – Centralidades por infraestrutura viária e aglomerações urbanas
28
Figura 9 – Centralidades por Relações Intermunicipais
31
Figura 10 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de esgoto
33
Figura 11 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água
34
Figura 12 – Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos existentes em Santa Catarina
36
Figura 13 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio do Médio Vale do Itajaí
38
Figura 14 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio Serra São Miguel
39
Figura 15 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio COINCO
39
Figura 16 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio CIRSURES
40
Figura 17 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa BLUMETERRA
41
Figura 18 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CONTINENTAL
42
Figura 19 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CRICOLETA
43
Figura 20 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CW
44
Figura 21 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ENGEPASA AMBIENTAL
44
Figura 22 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ESA TECNOLOGIA
45
Figura 23 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa PROACTIVA
46
Figura 24 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RECICLE
47
Figura 25 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RONETRAN
48
Figura 26 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TRANSPORTES SERNI
48
Figura 27 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SANTECH
49
Figura 28 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SELUMA
50
Figura 29 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SERRANA
51
Figura 30 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 1
52
Figura 31 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 2
53
Figura 32 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa VT ENGENHARIA
54
Figura 33 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa NEY COLETA
55
Figura 34 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em local inadequado
55
Figura 35 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em aterro irregular
56
Figura 36 – Situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos (ABES, 2012)
58
Figura 37 – Classificação dos municípios por centralidade
70
Figura 38 – Municípios por centralidade e circulo concêntrico
73
Figura 39 – Regionalização proposta
75
Figura 40 – Região de Caçador/Videira
78
Figura 41 – Região de Campos Novos
80
Figura 42 – Região de Canoinhas/Mafra
82
Figura 43 – Região de Chapecó
84
Figura 44 – Região de Concórdia
86
Figura 45 – Região de Criciúma
88
Figura 46 – Região de Curitibanos
90
Figura 47 – Região de Ibirama
92
Figura 48 – Região de Iporã do Oeste
94
Figura 49 – Região de Itajaí
96
Figura 50 – Região de Ituporanga
98
Figura 51 – Região de Joaçaba
100
Figura 52 – Região de Joinville
102
Figura 53 – Região de Lages
104
Figura 54 – Região de Laguna
106
Figura 55 – Região de Maravilha
108
Figura 56 – Região de São Bento do Sul
110
Figura 57 – Região de São José
112
Figura 58 – Região de São José do Cedro
114
Figura 59 – Região de São Lourenço do Oeste
116
Figura 60 – Região de São Miguel do Oeste
118
Figura 61 – Região de Sombrio
120
Figura 62 – Região de Taió
122
Figura 63 – Região de Timbó/Blumenau
124
Figura 64 – Região de Urussanga
126
Figura 65 – Região de Xanxerê
128
Figura 66 – Municípios por quantidade anual de resíduos sólidos urbanos
135
Figura 67 – Municípios por quantidade anual de resíduos de serviço de saúde
136
Figura 68 – Municípios por quantidade anual de resíduos da construção civil
137
Figura 69 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina
140
Figura 70 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina
141
Figura 71 – Natureza Jurídica do responsável pela gestão dos resíduos nos municípios de Santa Catarina
145
Figura 72 – Execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Santa Catarina
146
Figura 73 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
147
Figura 74 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
149
Figura 75 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
150
Figura 76 – Existência de catadores dispersos
152
Figura 77 – Quantidades de organizações de catadores
153
Figura 78 – Existência de organização formal de catadores
154
Figura 79 – Existência de trabalhos sociais destinados ao catadores
155
Figura 80 – Presença de catadores nos aterros ou lixões
156
Figura 81 – Taxa de crescimento populacional dos municípios
159
Figura 82 – Municípios com taxas de crescimento negativas e positivas
160
Figura 83 – Produto Interno Bruto per capita dos municípios
161
ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – Dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina
23
Tabela 2 - Destino dos Resíduos Sólidos dos Municípios por Unidade de Disposição Final
59
Tabela 3 – Dados de população e geração de resíduos da região de Caçador/Videira
79
Tabela 4 – Dados de população e geração de resíduos da região de Campos Novos
81
Tabela 5 – Dados de população e geração de resíduos da região de Canoinhas/Mafra
83
Tabela 6 – Dados de população e geração de resíduos da região de Chapecó
85
Tabela 7 – Dados de população e geração de resíduos da região de Concórdia
87
Tabela 8 – Dados de população e geração de resíduos da região de Criciúma
89
Tabela 9 – Dados de população e geração de resíduos da região de Curitibanos
91
Tabela 10 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ibirama
94
Tabela 11 – Dados de população e geração de resíduos da região de Iporã do Oeste
95
Tabela 12 – Dados de população e geração de resíduos da região de Itajaí
97
Tabela 13 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ituporanga
99
Tabela 14 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joaçaba
101
Tabela 15 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joinville
103
Tabela 16 – Dados de população e geração de resíduos da região de Lages
105
Tabela 17 – Dados de população e geração de resíduos da região de Laguna
107
Tabela 18 – Dados de população e geração de resíduos da região de Maravilha
109
Tabela 19 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Bento do Sul
111
Tabela 20 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José
113
Tabela 21 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José do Cedro
115
Tabela 22 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Lourenço do Oeste
117
Tabela 23 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Miguel do Oestes
119
Tabela 24 – Dados de população e geração de resíduos da região de Sombrio
121
Tabela 25 – Dados de população e geração de resíduos da região de Taió
123
Tabela 26 – Dados de população e geração de resíduos da região de Timbó/Blumenau
125
Tabela 27 – Dados de população e geração de resíduos da região de Urussanga
127
Tabela 28 – Dados de população e geração de resíduos da região de Xanxerê
129
Tabela 29 – Dados quantitativos dos resíduos sólidos de Santa Catarina
134
Tabela 30 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina
138
Tabela 31 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina
139
Tabela 32 – Cobertura do Serviço de Coleta Seletiva dos municípios de Santa Catarina
139
Tabela 33 – Destinação final do material reciclável coletado
142
Tabela 34 – Destinação final da matéria orgânica coletada
142
Tabela 35 – Natureza Jurídica da Gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
143
Tabela 36 – Execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos
143
Tabela 37 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
143
Tabela 38 – Condicionantes e hipóteses do cenário de referência
162
ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15
1 - INTRODUÇÃO A gestão do território, através de regulamentações e diretrizes, tenta buscar uma possível sustentabilidade para o desenvolvimento da sociedade, revendo as relações do homem com a natureza e implementando processos de planejamento e gestão ambiental e do território. Vários cenários de regionalização são possíveis dentro de um escopo teórico-metodológico de segmentação e gestão territorial. Neste caso, o cenário escolhido como ideal para a gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado de Santa Catarina levou em consideração os fatores relevantes levantados nos estudos temáticos de base. A teoria principal utilizada para a construção deste cenário de regionalização foi a de lugar central, desenvolvida por Christäller e, alternativamente, o modelo de redes urbanas, apresentado por Lösch. Primeiramente, por todas as características ambientais, primordiais para qualquer gestão sustentável, foram escolhidas as 10 regiões hidrográficas do Estado como recorte territorial para levantamento e sistematização das informações. Após esta divisão, levantaram-se quais os principais fatores contribuem dentro do Estado para a identificação das centralidades, com base nas recomendações do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2012), onde são pontuados alguns critérios para agregação dos municípios e identificação de arranjos, sendo que todos os critérios listados foram levados em consideração.
16
2 - BASES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS DA REGIONALIZAÇÃO A organização espacial do mundo pelas sociedades, o povoamento, sua utilização e gestão tem por efeito o diferenciar, o dividir em unidades territoriais (PASSOS & MORO, 2003). “Toda regionalização traduz inevitavelmente uma interação dialética entre aquilo que provém da existência de meios naturais diferenciados, humanizados e as forças organizadoras dos espaços” (PASSOS & MORO, 2003, pg. 6). Neste trabalho será proposta, a partir da análise das regiões homogêneas1, e das regiões planificadas2, uma regionalização polarizada resultante da observação da interdependência existente entre várias áreas, tais como, saneamento ambiental, geração de resíduos, infraestruturas viárias, disposição final dos resíduos, devido à irradiação de influências diversas das aglomerações urbanas.
_____________________________ 1 Corresponde ao espaço contínuo em que cada uma das partes que o constituem apresenta características que a aproximam uma das outras (ANDRADE, 1977). 2 Resultante do arbítrio humano, ou seja, um espaço submetido a uma decisão, muitas vezes política (ANDRADE, 1977).
17
3 - DADOS SECUNDÁRIOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIONALIZAÇÃO. Neste Item são destacados os dados secundários levantados, as premissas para a regionalização, utilizados como apoio fundamental para o desenvolvimento das etapas de identificação da rede urbana e da regionalização do Estado de Santa Catarina, tendo sido realizado um esforço de articulação de seus elementos, com vistas à explicitação de impactos na dinâmica dos resíduos sólidos no Estado, bem como de suas implicações na estruturação da regionalização proposta. 3.1 REGIONALIZAÇÕES EXISTENTES
Neste item foram analisadas as várias regionalizações existentes no Estado, regiões hidrográficas, microrregiões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), regiões de planejamento, regiões das associações de municípios, buscando assim identificar as lógicas territoriais pré-existentes no Estado.
18
19
Figura 1 – Regiões Hidrográficas do Estado de Santa Catarina
Figura 2 – Microrregiões do IBGE
20
21
Figura 3 – Regiþes da Secretaria de Desenvolvimento Regional
Figura 4 – Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina
22
3.2 - DEMOGRAFIA E GERAÇÃO DE RESÍDUOS
A identificação das centralidades, fonte para o estudo de regionalização, passa pela análise da dinâmica populacional dos municípios com base nos estudos da evolução da população buscando assim analisar a lógica da homogeneidade e uniformidade humana, traduzida na predominância dos modos de povoamento, o rural e o urbano. Além disso, a projeção e estudo da população estão diretamente ligados à previsão futura de geração de resíduos sólidos, em especial os urbanos, sendo que uma primeira aproximação da quantidade gerada por município foi feita com base em estudos já realizados no Estado. As análises serão feitas de acordo com os Censos Demográficos do IBGE (1970, 1980, 1991, 2000, 2010) e estão sintetizadas na Tabela 1.
Tabela 1 – Dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina População
1970
1980
1991
2000
2010
2030
Total
2.901.660
3.628.292
4.541.994
5.356.360
6.248.436
10.000.170
Urbana
1.247.158
2.154.250
3.208.537
4.217.931
5.247.913
Rural
1.654.502
1.474.042
1.333.457
1.138.429
1.000.523
Taxa de urbanização (%)
43%
59%
71%
79%
84%
Crescimento da população urbana (%)
73%
49%
31%
24%
Crescimento populacional (%)
25,04%
25,18%
17,93%
16,65%
60,04%
Fonte: IBGE, 2010.
23
Figura 5 – Gráfico da dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina 7.000.000
Nº DE HABITANTES
6.000.000
5.000.000
4.000.000
Total Urbanal Rural
3.000.000
2.000.000
1.000.000
1970
1970
1970
1970
1970
Fonte: IBGE, 2010.
A partir da análise demográfica e estudo sobre a geração média per capita de resíduos sólidos urbanos no Estado de Santa Catarina, foi possível quantificar os maiores geradores de resíduos dentro de cada região hidrográfica a fim de identificar as centralidades. Além disso, foi feita uma projeção futura da geração para o ano de 2030, a fim de identificar um cenário de tendência para a geração de resíduos. No ano de 2010, foi estimada uma produção anual de 1.545.270 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Já para o ano de 2030, seguindo as mesmas tendências de 2010, foi projetada uma geração de 2.376.577 toneladas de resíduos sólidos urbanos.
24
25
Figura 6 – Geração média anual de resíduos sólidos por município estimada para 2010
Figura 7 – Geração média anual de resíduos sólidos por município projetada para 2030
26
3.3 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AGLOMERAÇÕES URBANAS
Para a regionalização e gestão integrada dos resíduos sólidos foi necessário analisar as infraestruturas viárias de ligação entre os municípios, a configuração das redes urbanas e as aglomerações urbanas em todo o Estado, identificando assim as possíveis lógicas de polarização. Dois dos componentes mais importantes da regionalização são os núcleos urbanos como centros polarizadores e a rede de transportes como veículo de expansão, de influência desta função polarizadora (ANDRADE, 1977). O Estado de Santa Catarina apresenta malha rodoviária com 13.100 quilômetros de extensão que interligam as áreas urbanas dos municípios, inclusive os distritos e localidades urbanas, sendo que destes, 6.900 quilômetros são pavimentados e 6.200 não têm pavimentação asfáltica. Existem também 1.128 quilômetros de ferrovias em funcionamento no Estado e mais 1.385 quilômetros planejados para interligar o restante do Estado. As áreas urbanizadas do Estado ocupam aproximadamente 5.500 km², representando cerca de 6% da área total do Estado. O município com maior área urbana é Joinville, com mais de 200 km². Destacam-se também, Florianópolis, Blumenau, São José, Criciúma e Chapecó. Identificaram-se 33 (trinta e três) possíveis núcleos urbanos centrais (Centro), e mais 10 núcleos de segunda ordem (Centro B), conforme visualização no Mapa.
27
Figura 8 – Centralidades por infraestrutura viária e aglomerações urbanas
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3.4 - PRINCIPAIS RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS
Este item foi baseado no estudo feito pelo IBGE em 2007 intitulado Regiões de Influência das Cidades, realizado em todo o Brasil. Assim, adaptou-se o recorte das relações intermunicipais para o Estado de Santa Catarina, orientando a construção de um arranjo baseado na sócio economia do Estado, analisando a lógica da polarização. Neste estudo, a hierarquia dos centros urbanos, bem como a delimitação das regiões de influência associadas a cada um deles, foi construída com base em pesquisa específica, complementada com dados secundários. No Estudo do IBGE (2007) as cidades foram classificadas em cinco grandes níveis: Metrópoles; Capital Regional; Centro sub-regional; Centro de zona e Centro local. Em Santa Catarina não identificou-se a existência de Metrópoles. Assim, as cidades do Estado foram classificadas em quatro grandes níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três sub-níveis: Capital regional Integram este nível cinco centros que se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Têm área de influência de âmbito regional, sendo referidos como destino, para um conjunto de atividades e por grande número de municípios. Este nível possui três subdivisões. O primeiro grupo inclui a capital estadual, o segundo e o terceiro, além da diferenciação de porte, têm padrão de localização regionalizado. Os grupos das Capitais regionais são os seguintes: •
Capital regional A – Integra esse nível a capital do Estado, Florianópolis com 421.240 habitantes;
•
Capital regional B – constituído por três cidades, Blumenau, Chapecó e Joinville, e;
•
Capital regional C – constituído pelo município de Criciúma.
Centro sub-regional Integram este nível 14 centros com atividades de gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em
29
geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Estão também subdivididos em grupos, a saber: •
Centro sub-regional A – constituído por seis cidades, com media de mais de 99 mil habitantes; e
•
Centro sub-regional B – constituído por oito cidades, com media de mais de 65 mil habitantes.
Centro de zona Nível formado por 28 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Subdivide-se em: •
Centro de zona A – 9 cidades, com medianas de 38 mil habitantes; e
•
Centro de zona B – 19 cidades, com medianas de 21 mil habitantes.
Centro local As demais 246 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes (mediana de 11 mil habitantes).
30
31
Figura 9 – Centralidades por Relações Intermunicipais
3.5 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Para traçar um panorama geral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Santa Catarina, foram utilizados os dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010. Foram analisados os percentuais de domicílios atendidos por serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, a fim de identificar os municípios com melhores índices, apontando os possíveis pólos regionais por este tipo de serviço. O percentual médio de cobertura da rede de esgoto nos domicílios do Estado de Santa Catarina é de 13%. O melhor índice de cobertura foi encontrado no Município de Balneário Camboriú, com 78% de domicílios atendidos com serviço de esgotamento sanitário. Os piores índices foram observados em 13 municípios do Estado, onde não existe serviço de esgotamento sanitário. Ao que se refere à rede de abastecimento geral de água, a média de cobertura do Estado é de 62% dos domicílios. O município com o melhor índice de cobertura é São José, com mais de 97% dos domicílios atendidos, enquanto que o pior índice foi observado em Chapadão do Lajeado.
32
33
Figura 10 – Percentual de domicĂlios atendidos por rede geral de esgoto
Figura 11 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água
34
3.6 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
Segundo pesquisa do IBGE (2002), 20% dos municípios brasileiros participam de consórcio intermunicipal na área de meio ambiente. As regiões Sul e Sudeste apresentam a maior incidência, com 27% e 29% respectivamente. O tema mais frequentemente tratado pelos consórcios foi a disposição de lixo doméstico (61,5%). Em Santa Catarina, destacam-se o CISAM - Meio Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, formado por 14 municípios, com sede em Capinzal, e o CISAM-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental da Região Sul, formado por 17 municípios, com sede em Orleans. Especificamente no setor de resíduos sólidos urbanos, foram levantados no Estado a existência de seis consórcios públicos já institucionalizados: a-COINCO (Consórcio Intermunicipal do Contestado) que inclui os municípios de Lebon Regis, Santa Cecilia, Monte Carlo, Frei Rogério, Brunópolis, Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta; b-QUIRIRI (Consórcio Intermunicipal do Quiriri) no qual se inserem os municípios de Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho e Curupá; c-CONSÓRCIO DO BEM-TE-VI (Consórcio Intermunicipal da bacia do rio Canoinhas) cujos integrantes são os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Papanduva e Monte Carlo; d-CISSM (Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel) integrando os municípios de Ibirama, Lontras, Jose Boiteux e Presidente Nereu; e-CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí) abrangendo os municípios de Pomerode, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Timbó, Benedito Novo, Rodeio, Ascurra, Indaial e Apiuna; e f-CIRSURES (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul) sendo que dele fazem parte os municípios de Cocal do Sul, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Orleans, Treviso e Urussanga.
35
Figura 12 – Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos existentes em Santa Catarina
36
3.7 - PONTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL
No ano de 2001, através do Diagnóstico da Destinação de Resíduos Sólidos em Santa Catarina, efetuado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, apurou-se que a maioria dos municípios catarinenses dispunham irregularmente seus resíduos sólidos, causando grave comprometimento ambiental. Assim, vislumbrou-se a necessidade urgente de uma ação coletiva para a resolução desse problema. Para tanto, o Ministério Público criou um programa ambiental e propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com os municípios. Naquela época 174 municípios faziam a disposição irregular dos resíduos sólidos em locais inadequados, 79 estavam em processo de adequação e apenas 40 estavam em situação adequada de disposição final. Na atualidade, a destinação final dos resíduos sólidos dos Municípios de Santa Catarina apresenta-se sensivelmente alterada. Os fluxogramas abaixo expostos ilustram a realidade, sendo que o mapeamento de tais locais já foi objeto de apresentação quando do Diagnóstico da Meta 01.
37
13
Rio dos Cedros
Timbó
EMPRESA CONTINENTAL Rodeio
Doutor Pedrinho
Pomerode
Fluxo 13 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio do Médio Vale do Itajaí
38
Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)
14 & 15 José Boiteux (1,31 ton/dia)
Lontras (5,72 ton/dia)
Presidente Nereu
CONSÓRCIO SERRA SÃO MIGUEL (CIMSSM)
Município de Ibirama (Total de 19,76 ton/dia)
(0,65 ton/dia)
Ibirama (12,08 ton/dia)
Fluxo 14 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio Serra São Miguel
Frei Rogério (0,57 ton/dia)
Ponte Alta (2,91 ton/dia)
Santa Cecília (11,14 ton/dia)
Ponte Alta do Norte (2,45 ton/dia)
CONSÓRCIO COINCO
Município de Curitibanos (Total de 49,11 ton/dia)
Curitibanos (28,37 ton/dia)
Brunópolis (0,57 ton/dia)
São Cristóvão do Sul (3,10 ton/dia)
Fluxo 15 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio COINCO
39
figura 16 Morro da fumaça (11,31 ton/dia)
Orleans (13,12 ton/dia)
Urussanga (9,30 ton/dia)
EMPRESA CIRSURES Treviso (1,49 ton/dia)
Cocal do Sul (10,35 ton/dia)
Lauro Miller (9,06 ton/dia)
Fluxo 16 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio CIRSURES
40
Município de Urussanga (Total de 54,63 ton/dia)
17 Cerro Negro (0,62 ton/dia)
Pouso Redondo (7,36 ton/dia)
Palmeira (0,75 ton/dia)
Otacílio Costa (12,15 ton/dia)
Rio do Campo (2,14 ton/dia)
Capão Alto (0,78 ton/dia)
Trombudo Central (3,34 ton/dia)
EMPRESA BLUMETERRA
Município de Otacílio Costa (Total de 80,43 ton/dia)
Chapadão do Lageado (0,41ton/dia)
Rio do Oeste (2,76 ton/dia)
Urupema (1,0 ton/dia)
Mirim Doce (0,98 ton/dia)
Petrolândia (1,81 ton/dia)
Rio do Sul (46,33ton/dia)
Fluxo 17 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa BLUMETERRA
41
18 Guatanbú
Águas de Chapecó
(1,42 ton/dia)
(2,64 ton/dia)
Ipuaçu
Entre Rios
(1,12 ton/dia)
(0,75 ton/dia)
São Carlos
Aberlardo Luz
(5,36 ton/dia)
(7,10 ton/dia)
Coronel Freitas
São Domingos
(4,95 ton/dia)
(5,15 ton/dia)
Planalto Alegre
Xanxerê
(0,87 ton/dia)
(31,94 ton/dia)
Formosa do Sul (0,88 ton/dia)
Irati (2,14 ton/dia)
EMPRESA CONTINENTAL
Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)
Marema (0,62 ton/dia)
Palmitos (8,05 ton/dia)
Caxambu do Sul
Ouro Verdes
(1,75 ton/dia)
(0,58 ton/dia)
União do Oeste
Santiago do Sul
(0,90 ton/dia)
(0,53 ton/dia)
Lajeado Grande
Coronel Martins
(0,52 ton/dia)
(0,55 ton/dia)
Jardinópolis
Quilombo
(0,65 ton/dia)
(4,68 ton/dia)
Bom Jesus
Cordilheira Alta
(1,21 ton/dia)
(1,18 ton/dia)
Fluxo 18 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CONTINENTAL
42
19 Ponte Serrada (6.22 ton/dia)
Ipumirim (2.56 ton/dia)
Faxinal dos Guedes (6.29 ton/dia)
Arabutã (1,06 ton/dia)
Lindoia do Sul (1,57 ton/dia)
Jaborá (1,30 ton/dia)
EMPRESA CRICOLETA
Município de Xanxin e Ipumirim (Total de 49.68 ton/dia)
Arvoredo (0,40 ton/dia)
Passos Maia (0,89 ton/dia)
Itá (19,43 ton/dia)
Vargeão (1,48 ton/dia)
Xaxim (17,10 ton/dia)
Vargem Bonita (2,18ton/dia)
Irani (5,32 ton/dia)
Fluxo 19 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CRICOLETA
43
20 & 21 Sta. Tereza do Progresso (0,43 ton/dia)
Bom Jesus do Oeste (0,52 ton/dia)
EMPRESA CW
Município de Bom Jesus D´Oeste (Total de 2.24 ton/dia)
Tigrinhos (0,27 ton/dia)
Saltinho (1,02 ton/dia)
Fluxo 20 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CW
Itajaí (141,53 ton/dia)
EMPRESA Engepasa Ambiental
Município de Itajaí (Total de 229,73 ton/dia)
Balneário Camboriu (88,20 ton/dia)
Fluxo 21 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ENGEPASA AMBIENTAL
44
22 Laurentino (3.56 ton/dia)
Rio Rufino
Bocaína do Sul
(0,56 ton/dia)
(0,78 ton/dia)
Agrolândia
Ituporanga
(4,86 ton/dia)
(6,21 ton/dia)
Correio Pinto
Campo Belo do Sul
(9,80 ton/dia)
(3,59 ton/dia)
Aurora (1,57 ton/dia)
Calmon (1,72 ton/dia)
EMPRESA ESA TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIEMTAL
Município de Lages (Total de 181,8 ton/dia)
Taió (8,13 ton/dia)
Lages
Timbó Grande
(125,61 ton/dia)
(3,33 ton/dia)
Painel
São José do Serrito
(0,77 ton/dia)
(2,03 ton/dia)
Salete
Agronômica
(4,06 ton/dia)
(1,51 ton/dia)
Anita Garibaldi (3,71 ton/dia)
Fluxo 22 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ESA TECNOLOGIA
45
23 São Bonifácio
Loberto Leal
(0,55 ton/dia)
(0,66 ton/dia)
Governador Celso Ramos
Itapema
(9,99 ton/dia)
(36,44 ton/dia)
Paulo Lopes
São Pedro de Alcantra
(3,93 ton/dia)
(3,04 ton/dia)
Águas Monras
Rancho Queimado
(1,89 ton/dia)
(1,05 ton/dia)
Bombinhas
Anitápolis
(0,87 ton/dia)
(1,07 ton/dia)
Angelina (0,91 ton/dia)
Palhoça (110,31 ton/dia)
EMPRESA CONTINENTAL
Municípios de Biguaçu (Total de 792,44 ton/dia)
Florianópolis (330,71 ton/dia)
Antônio Carlos (1,91 ton/dia)
Garopaba
Porto Belo
(12,50 ton/dia)
(12,37 ton/dia)
Canelinha
São José
(5,48 ton/dia)
(169,16 ton/dia)
Sto. Amaro da Imperatriz
Tijucas
(12,21 ton/dia)
(21,21 ton/dia)
Alfredo Wagner
Biguaçu
(2,34 ton/dia)
(43,05 ton/dia)
Fluxo 23 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa PROACTIVA
46
24 Barra Velha
Witmarsum
(17,39 ton/dia)
(0,68 ton/dia)
Major Gercino
Luiz Alves
(1,01 ton/dia)
(2,65 ton/dia)
Ilhota
Vitor Meirelles
(6,44 ton/dia)
(1,17 ton/dia)
Imbuia
Brusque
(2,05 ton/dia)
(83,25 ton/dia)
Blumenau
Nova Trento
(240,53 ton/dia)
(7,44 ton/dia)
Navegantes (46,84ton/dia)
Balneário Piçarras (12,64 ton/dia)
EMPRESA RECICLE
Municípios de Brusque (Total de 564,14 ton/dia)
Gaspar (38,45 ton/dia)
Garuva (1,91 ton/dia)
Vidal Ramos
São João do Itaperiú
(1,46 ton/dia)
(1,57 ton/dia)
Penha
São Francisco do Sul
(18,82 ton/dia)
(32,22 ton/dia)
Guabiruba
Massaranduba
(13,92 ton/dia)
(6,20 ton/dia)
Araquari
Botuverá
(19,01 ton/dia)
(1,06 ton/dia)
Fluxo 24 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RECICLE
47
25&26 Paial (0,27 ton/dia)
Ipira (2,05 ton/dia)
EMPRESA RONETRAN
Município de Seara (Total de 12,68 ton/dia)
Xavantina (0,91 ton/dia)
Seara (9,45 ton/dia)
Fluxo 25 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RONETRAN
São José D´Oeste (1,72 ton/dia)
Iporã D´Oeste (3,36 ton/dia)
Santa Helena (0,71 ton/dia)
EMPRESA CONTINENTAL
Tunápolis (1,15 ton/dia)
Itapiranga (6,21 ton/dia)
Fluxo 26 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TRANSPORTES SERNI
48
Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)
São João do Sul
Bal. Arroi do Silva
(1,28 ton/dia)
(7,66 ton/dia)
Turvo
Meleiro
(6,45 ton/dia)
(2,97 ton/dia)
Içara
Siderópolis
(43,99 ton/dia)
(31,94 ton/dia)
Forquilhinha
Balneário Gaivota
(15,03 ton/dia)
(5,19 ton/dia)
Ermo (0,50 ton/dia)
Criciúma (154,73 ton/dia)
EMPRESA SANTECH
Município de Içara (Total de 315,60 ton/dia)
Morro Grande (0,61 ton/dia)
Maracajá
Praia Grande
(3,47 ton/dia)
(3,50 ton/dia)
Jacinto Machado
Araranguá
(4,18 ton/dia)
(41,22 on/dia)
Santa Rosa do Sul
Nova Veneza
(3,05 ton/dia)
(7,28 ton/dia)
Passos Torres
Timbé do Sul
(4,79 ton/dia)
(2,14 ton/dia)
Fluxo 27 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SANTECH
49
28
Itapoá
Papanduva
(11,56 ton/dia)
(7,49 ton/dia)
Guaramirim
Schroeder
(22,88 ton/dia)
(11,18 ton/dia)
Jaraguá do Sul
Santa Terezinha
(108,36 ton/dia)
(1,23 ton/dia)
Canoinhas (32,04 ton/dia)
Três Barras (12,53 ton/dia)
EMPRESA SELUMA
Município de Mafra (Total de 290,43 ton/dia)
Itaiópolis (8,76 ton/dia)
São Miguel D´Oeste
Matos Costa
(26,16 ton/dia)
(1,19 ton/dia)
Monte Castelo
Corupá
(3,95 ton/dia)
(8,70 ton/dia)
Bela Vista do Toldo
Mafra
(0,69 ton/dia)
(33,71 ton/dia)
Fluxo 28 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SELUMA
50
Bom Jardim da Serra
Capivari de Baixo
(1,95 ton/dia)
(16,16 ton/dia)
Pedras Grandes
São Ludgero
(1,02 ton/dia)
(8,04 ton/dia)
Treza de Maio
Dona Emma
(2,77 ton/dia)
(1,52 ton/dia)
Tubarão
São Joaquim
(71,88 ton/dia)
(14,33 ton/dia)
Jaguaruna
Armazém
(10,76 ton/dia)
(3,98 ton/dia)
Major Vieira (2,41 ton/dia)
Imbituba (32,77 ton/dia)
EMPRESA SERRANA
Município de Laguna (Total de 251,16 ton/dia)
Braço do Trombudo (1,54 ton/dia)
Imaruí (3,26 ton/dia)
Laguna
Ouro Verdes
(33,17 ton/dia)
(0,58 ton/dia)
Santa Rosa de Lima
Santiago do Sul
(0,42 ton/dia)
(0,53 ton/dia)
São Martinho
Coronel Martins
(1,00 ton/dia)
(0,55 ton/dia)
Rio Fortuna
Quilombo
(1,24 ton/dia)
(4,68 ton/dia)
Presidente Getúlio
Cordilheira Alta
(8,59 ton/dia)
(1,18 ton/dia)
Fluxo 29 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SERRANA
51
Lacerdópolis
Campos Erê
(0,94 ton/dia)
(5,10 ton/dia)
Águas Frias
Dionísio Cerqueira
(0,80 ton/dia)
(8,31 ton/dia)
Descanso
Catanduvas
(3,50 ton/dia)
(6,60 ton/dia)
Guaraciaba
Saudades
(4,01 ton/dia)
(4,18 ton/dia)
Mondaí
Ibicaré
(5,14 ton/dia)
(1,27 ton/dia)
Galvão (1,91 ton/dia)
Paraíso (1,18 ton/dia)
EMPRESA TUCANO
Municípios de Anchieta, Saudades e Erval Velho (Total de 332,79 ton/dia)
Guarujá do Sul (2,16 ton/dia)
Novo Horizonte (0,75 ton/dia)
São Bernardino
Belmonte
(0,58 ton/dia)
(1,03 ton/dia)
Cunhataí
Ouro
(0,46 ton/dia)
(3,95 ton/dia)
Caibi
Nova Ibiraquera
(2,91 ton/dia)
(1,24 ton/dia)
São Lourenço D´Oeste
Jupiá
(13,77 ton/dia)
(0,85 ton/dia)
Fluxo 30 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 1
52
Erval D´Oeste
Maravilha
(15,38 ton/dia)
(14,75 ton/dia)
Riqueza
Romelândia
(1,75 ton/dia)
(1,63 ton/dia)
Água Doce
Palma Sola
(2,80 ton/dia)
(3,64 ton/dia)
Iraceminha
Cunha Porã
(1,19 ton/dia)
(5,31 ton/dia)
Bandeirante
Anchieta
(0,75 ton/dia)
(2,11 ton/dia)
Chapecó
Treze Ilhas
(137,18 ton/dia)
(3,84 ton/dia)
Zortéa (1,90 ton/dia)
Barra Bonita (17,39 ton/dia)
EMPRESA TUCANO
Municípios de Anchieta, Saudades e Erval Velho (Total de 332,79 ton/dia)
Serra Alta (1,49 ton/dia)
Luzerna
Nova Erechim
(3,47 ton/dia)
(2,62 ton/dia)
São Miguel da Boa Vista
Celso Ramos
(0,35 ton/dia)
(0,71 ton/dia)
Modelo
Flor do Sertão
(2,19 ton/dia)
(5,15 ton/dia)
Princesa
São José do Cedro
(0,81 ton/dia)
(6,89 ton/dia)
Pinhalzinho
Joaçaba
(11,10 ton/dia)
(20,33 ton/dia)
Fluxo 31 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 2
53
Campos Novos (22,08 ton/dia)
Pinheiro Preto (1,38 ton/dia)
Oimerê (0,74 ton/dia)
Rio das Antas (2,13 ton/dia)
Videira (34,97 ton/dia)
EMPRESA VT ENGENHARIA
Salto Veloso (2,77 ton/dia)
Vargem (0,73 ton/dia)
Arroio Trinta (1,95 ton/dia)
Macieira (0,40 ton/dia)
Fluxo 32 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa VT ENGENHARIA
54
Município de Fraiburgo (Total de 67,15 ton/dia)
Alto Bela Vista (0,49 ton/dia)
Monte Carlo (6,59 ton/dia)
Capinzal (14,48 ton/dia)
Abdon Batista (0,59 ton/dia)
Peritiba (1,20 ton/dia)
EMPRESA NEI COLETA
Município de Piratuba (Total de 30,29 ton/dia)
IRREGULAR Piratuba (2,32 ton/dia)
Tangará (4,06 ton/dia)
Ibaim (0,56 ton/dia)
Fluxo 33 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa NEY COLETA
Atlanta (1,11 ton/dia)
Urubici (5,76 ton/dia)
Camboriú (48,33 ton/dia)
PREFEITURA
Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)
PREFEITURA
Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)
PREFEITURA
Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)
Fluxo 34 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em local inadequado
55
Joinville (406,24 ton/dia)
Balneário Barra do Sul
EMPRESA AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES
Município de Joinville (Total de 412,79 ton/dia)
(6,55 ton/dia)
Sul Brasil (0,82 ton/dia)
São João Batista (19,21 ton/dia)
São Bento do Sul (58,12 ton/dia)
Presidente Castelo Branco (0,45 ton/dia)
Irienópolis (2,87 ton/dia)
Fraiburgo (24,71 ton/dia)
Lébon Régis (6,13 ton/dia)
Concórdia (44,76 ton/dia)
Sombrio (16,02 ton/dia)
Rio Negrinho (29,65 ton/dia)
Porto União (23,06 ton/dia)
Caçador (56,59 ton/dia)
Campo Aledre (5,90 ton/dia)
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Aterro de Fraiburgo
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
PREFEITURA
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
PREFEITURA
Próprio aterro
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
(IRREGULAR)
PREFEITURA
Próprio aterro (IRREGULAR)
EMPRESA HERA SUL
Aterro Rio Negrinho (IRREGULAR)
Fluxo 35 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em aterro irregular
56
A seguir são apresentados os mapas com os pontos de disposição final e os municípios que utilizam este local. O mapa a seguir, elaborado pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (2012) em convênio com o Ministério Público de Santa Catarina mostra a situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
57
55°0'0"W
54°0'0"W
Dionísio Cerqueira Guarujá do Sul
Guaraciaba
São José do Cedro
Princesa
Paraíso
São Bernardino
Galvão
Jupiá
Coronel MartinsSão Domingos
Novo Horizonte
São Lourenço do Oeste
53°0'0"W
Campo Erê
Santa Terezinha do Progresso Saltinho
Anchieta
Palma Sola
Lajeado Grande
Marema
Xaxim
Abelardo Luz
Ponte Serrada
Passos Maia
Jaborá
Ipira
Piratuba
Ouro
Joaçaba
Capinzal
Macieira
Ibiam
Canoinhas
50°0'0"W
Mafra
Itaiópolis
Vitor Meireles
Dona Emma
Witmarsum
Santa Terezinha
Salete
Rio Negrinho
Itapoá
São Francisco do Sul
AraquariBalneário Barra do Sul
49°0'0"W Garuva
Joinville
Ilhota
Penha
São José
Biguaçu
Palhoça
Imbituba
Garopaba
Paulo Lopes
Imaruí
Florianópolis
Governador Celso Ramos
Tijucas
Porto BeloBombinhas
Itapema
Camboriú
Balneário Camboriú
Itajaí
Navegantes
Balneário Piçarras
Barra Velha
São João do Itaperiú
Guaramirim
Schroeder
Gaspar
Luiz Alves
Massaranduba
Blumenau
Pomerode
Jaraguá do Sul
Campo Alegre
São Bento do Sul
Corupá
Rio dos Cedros
Timbó
Indaial
Canelinha
Brusque
Antônio Carlos
São João Batista
Guabiruba
Nova Trento
Botuverá
Major Gercino
Angelina São Pedro de Alcântara
São Bonifácio
São Martinho
Capivari de Baixo Laguna
Gravatal
Jaguaruna
Tubarão
Treze de Maio Morro da Fumaça Sangão
Içara
Águas MornasSanto Amaro da Imperatriz
Rancho Queimado
São Ludgero
Braço do Norte Armazém
Rio Fortuna
Santa Rosa de Lima
Anitápolis
Leoberto Leal
Grão Pará
Alfredo Wagner
Imbuia
Vidal Ramos
Presidente Nereu
Apiúna
Ascurra
Rodeio
Benedito Novo
Doutor Pedrinho
Lontras
Ibirama
José Boiteux
Presidente Getúlio
Aurora
Ituporanga
Urubici
Bom Retiro
Chapadão do Lageado
Petrolândia
Atalanta
Trombudo Central Agronômica
Rio do Sul Laurentino
Rio do Oeste
Braço do Trombudo
Pouso Redondo
Agrolândia
Otacílio Costa
Rio Rufino
Bocaina do Sul
Urupema
Orleans
Criciúma
Cocal do Sul
UrussangaPedras Grandes
Lauro Muller
Treviso
Araranguá
Maracajá
Forquilhinha
Nova Veneza
Siderópolis
Bom Jardim da Serra
Passo de Torres
Balneário Gaivota
Balneário Arroio do Silva
Meleiro
Sombrio
Ermo
Turvo
Morro Grande
Timbé do Sul
Jacinto Machado
Santa Rosa do Sul
São João do Sul
Praia Grande
São Joaquim
Painel
Palmeira
Mirim Doce
Taió
Rio do Campo
Papanduva
Três Barras
Lages
Correia Pinto
Ponte Alta
São Cristovão do Sul
Ponte Alta do Norte
Santa Cecília
Monte Castelo
Major Vieira
Bela Vista do Toldo
Curitibanos
Lebon Régis
Timbó Grande
Irineópolis
Brunópolis
Capão Alto
Campo Belo do Sul
São José do Cerrito
Frei Rogério
Fraiburgo
51°0'0"W
Calmon
Porto União
Videira
Tangará
Vargem
Cerro Negro
Anita Garibaldi
Abdon Batista
Monte Carlo
Rio das Antas
Caçador
Matos Costa
Pinheiro Preto
Iomerê
Salto Veloso Arroio Trinta Treze Tílias
Ibicaré
Erval Velho
Celso Ramos
Campos Novos
Herval d'Oeste
Luzerna
Zortéa
Lacerdópolis
Catanduvas
Vargem Bonita
52°0'0"W
Vargeão
Irani
Peritiba
Presidente Castello Branco
Alto Bela Vista
Concórdia
150
Arabutã
IpumirimLindóia do Sul
Faxinal dos Guedes Xanxerê
Xavantina
Itá
Seara
Arvoredo
Paial
100
Chapecó
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Águas Frias
União do Oeste
Pinhalzinho
Nova Itaberaba
Nova Erechim Saudades Cunhataí Planalto Alegre Águas de Chapecó
Guatambú Caxambu do Sul
São Carlos
50
Palmitos
Cunha Porã
Modelo
Irati Formosa do Sul Santiago do Sul Romelândia Bom Jesus do Oeste Ipuaçu Barra Bonita Tigrinhos Serra AltaSul Brasil São Miguel da Boa Vista Ouro Verde Jardinópolis Quilombo Entre Rios Bom Jesus
Riqueza Caibi
Iraceminha
Flor do Sertão Maravilha
Iporã do Oeste
Descanso
São Miguel do Oeste
Belmonte
Bandeirante
Santa Helena Tunápolis
São João do Oeste Mondaí Itapiranga
25
48°0'0"W
Aterro Municipal Caçador
Aterro Municipal - Irineópolis
Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel
Consórcio Intermunicipal Médio Vale do Itajaí
Aterro no Estado do Paraná
Aterro Municipal de Presidente Castelo Branco
Aterro Municipal de Concórdia
Aterro Municipal de Campo Alegre
Empresa Proactiva
Empresa Preservale Saneamento Ambiental
Empresa ESA - Lages
Empresa Continental Obras e Serviços
Empresa CW Prestadora de Serviços
Empresa CRI Coletas - Xaxim
Empresa CRI Coletas - Ipumirim
Empresa Blumeterra
Empresa de Transporte Serni
Empresa VT Engenharia e Construções
Empresa Tucano Obras e Seviços - Saudades
Empresa Tucano Obras e Seviços - Erval Velho
Empresa Tucano Obras e Seviços - Anchieta
Empresa Serrana Engenharia - Laguna
Empresa Santech
Empresa SELUMA
47°0'0"W
Aterro Municipal Fraiburgo
Consórcio Intermunicipal da Região Sul CIRSURES
Empresa Recicle Catarinense de Resíduos
0
200 Kilometers
Aterro Municipal Porto União
Consórcio Intermunicipal do Contestado - COINCO
54°0'0"W
Água Doce
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES EM RELAÇÃO A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RSU
55°0'0"W
Aterro Municipal Rio Negrinho
Empresa Ambiental Saneamento - Itajaí
51°0'0"W 50°0'0"W 49°0'0"W 48°0'0"W Empresa Ambiental Saneamento - Joinville Empresa Ronetran
Aterro Municipal Sul Brasil
53°0'0"W 52°0'0"W Aterro Municipal de Camboriú
Aterro Municipal São Bento do Sul
LEGENDA
Aterro Municipal São João Batista
Figura 36 – Situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos (ABES, 2012)
58
26°0'0"S
27°0'0"S
28°0'0"S
29°0'0"S
26°0'0"S 27°0'0"S 28°0'0"S 29°0'0"S
Tabela 2 – Destino dos Resíduos Sólidos dos Municípios por Unidade de Disposição Final . ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Empresa Ambiental Saneamento e Concessões Ltda.
Itajaí
2
Municipal
Camboriú
1
MUNICÍPIOS ATENDIDOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ ITAJAÍ CAMBORIÚ CURITIBANOS BRUNÓPOLIS FREI ROGÉRIO
Consórcio Intermunicipal do Contestado (COINCO)
Curitibanos
8
MONTE CARLO PONTE ALTA PONTE ALTA DO NORTE SANTA CECÍLIA SÃO CRISTÓVÃO DO SUL
Municipal
Fraiburgo
2
Municipal (Operação da Empresa Meio Oeste Ambiental)
Caçador
2
FRAIBURGO LEBON RÉGIS CAÇADOR ARMAZÉM BOM JARDIM DA SERRA BRAÇO DO NORTE CAPIVARI DE BAIXO GRÃO PARÁ GRAVATAL IMARUÍ AGRONÔMICA IMBITUBA JAGUARUNA
Empresa Serrana Engenharia Ltda.
Laguna
22
LAGUNA PEDRAS GRANDES RIO FORTUNA SANGÃO SANTA ROSA DE LIMA DONA EMMA SÃO JOAQUIM SÃO LUDGERO SÃO MARTINHO TREZE DE MAIO TUBARÃO URUBICI
59
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS BALN. ARROIO DO SILVA BALN. GAIVOTA JACINTO MACHADO MORRO GRANDE PASSO DE TORRES
Empresa Preservale Saneamento Ambiental Ltda. - ME
Araranguá
11
PRAIA GRANDE TIMBÉ DO SUL SÃO JOÃO DO SUL SANTA ROSA DO SUL SOMBRIO TURVO ARROIO TRINTA CAMPOS NOVOS IOMERÊ MACIEIRA PINHEIRO PRETO
Empresa VT Engenharia e Construções Ltda.
Fraiburgo
11
RIO DAS ANTAS SALTO VELOSO VARGEM TANGARÁ CALMON VIDEIRA
Municipal
Irineópolis
1
IRINEÓPOLIS ARARANGUÁ CRICIÚMA ERMO FORQUILINHA
Empresa Santech Saneamento e Tecnologia Ambiental Ltda.
Içara
9
IÇARA MARACAJÁ MELEIRO NOVA VENEZA SIDERÓPOLIS
60
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS URUSSANGA COCAL DO SUL
Consórcio Intermunicipal de RSU da Região Sul (CIRSURES)
Urussanga
6
LAURO MULLER MORRO DA FUMAÇA ORLEANS TREVISO
Municipal
Porto união
1
PORTO UNIÃO BELA VISTA DO TOLDO CANOINHAS CORUPÁ GUARAMIRIM ITAIÓPOLIS ITAPOÁ JARAGUÁ DO SUL
Empresa SELUMA - Serviços de Limpeza Urbana de Mafra Ltda.
Mafra
15
MAFRA MAJOR VIEIRA MATOS COSTA MONTE CASTELO PAPANDUVA SANTA TEREZINHA SCHROEDER TRÊS BARRAS
Municipal (Operação da Empresa Serrana Engenharia Ltda.)
Rio Negrinho
1
RIO NEGRINHO
Municipal (Operação da Empresa Transresíduos Ltda.)
São Bento do Sul
1
SÃO BENTO DO SUL
Empresa Ambiental Saneamento e Concessões Ltda.
Joinville
2
JOINVILLE BALN. BARRA DO SUL ANITA GARIBALDI BOCAINA DO SUL CAMPO BELO DO SUL BOM RETIRO CORREIA PINTO
Empresa ESA Construções, Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.
Lages
11
ITUPORANGA LAGES PAINEL RIO RUFINO SÃO JOSÉ DO CERRITO TIMBÓ GRANDE
61
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS OTACÍLIO COSTA CAPÃO ALTO MIRIM DOCE PALMEIRA PETROLÂNDIA POUSO REDONDO RIO DO CAMPO RIO DO OESTE AGROLÂNIDA RIO DO SUL TROMBUDO CENTRAL
Empresa Blumeterra Comércio e Serviço Ltda.
AURORA
Otacílio Costa
24 URUPEMA SALETE BRAÇO DO TRAMBUDO PIRATUBA TAIÓ ALTO BELA VISTA LAURENTINO IPIRA ABDON BATISTA ATALANTA CERRO NEGRO CHAPADÃO DO LAGEADO ARAQUARI BARRA VELHA BLUMENAU BOTUVERA BRUSQUE GASPAR GUABIRUBA ILHOTA IMBUIA LUIS ALVES
Empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.
Brusque
21
MAJOR GERCINO MASSARANDUBA NAVEGANTES NOVA TRENTO PENHA PIÇARRAS SÃO FRANCISCO DO SUL SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ VIDAL RAMOS VITOR MEIRELES
62
WITMARSUM
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Municipal
São João Batista
1
MUNICÍPIOS ATENDIDOS SÃO JOÃO BATISTA IBIRAMA
Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel (Operação da Empresa Serrana Engenharia Ltda.)
PRESIDENTE NEREU Ibirama
5
JOSÉ BOITEUX LONTRAS PRESIDENTE GETÚLIO APIÚNA ASCURRA BENEDITO NOVO DOUTOR PEDRINHO
Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI)
Timbó
9
INDAIAL POMERODE RIO DOS CEDROS RODEIO TIMBÓ ÁGUAS MORNAS ALFREDO WAGNER ANGELINA ANITÁPOLIS ANTÔNIO CARLOS BIGUAÇU BOMBINHAS CANELINHA FLORIANÓPOLIS GAROPABA
Empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda.
Biguaçu
22
GOVERNADOR CELSO RAMOS ITAPEMA LEOBERTO LEAL PALHOÇA PAULO LOPES PORTO BELO RANCHO QUEIMADO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SÃO BONIFÁCIO SÃO JOSÉ SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA TIJUCAS
63
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS IPORÃ DO OESTE ITAPIRANGA
Empresa Transporte Serni Ltda. ME
Iporã do Oeste
5
SANTA HELENA SÃO JOÃO DO OESTE TUNÁPOLIS ANCHIETA BANDEIRANTE BARRA BONITA BELMONTE CAMPO ERÊ DESCANSO DIONÍSIO CERQUEIRA GALVÃO GUARACIABA
Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.
Anchieta
19
GUARUJÁ DO SUL JUPIÁ NOVO HORIZONTE PALMA SOLA PARAISO PRINCESA SÃO BERNARDINO SÃO JOSÉ DO CEDRO SÃO LOURENÇO DO OESTE SÃO MIGUEL DO OESTE BOM JESUS DO OESTE
Empresa C.W. Prestação de Serviços Ltda.
Bom Jesus do Oeste
4
SALTINHO SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO TIGRINHOS
64
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Municipal
Sul Brasil
1
MUNICÍPIOS ATENDIDOS SUL BRASIL ÁGUAS FRIAS CAIBI CHAPECÓ CUNHA PORÃ CUNHATAI FLOR DO SERTÃO IRACEMINHA MARAVILHA
Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.
¬Saudades
18
MODELO MONDAÍ NOVA ERECHIM NOVA ITABERABA PINHALZINHO RIQUEZA ROMELÂNDIA SÃO MIGUEL DA BOA VISTA SAUDADES SERRA ALTA
65
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS ARVOREDO FAXINAL DOS GUEDES
Empresa CRI - Coleta, Reciclagem e Industrialização de Lixo Ltda.
Xaxim
6
PASSOS MAIA PONTE SERRADA VARGEÃO XAXIM ABELARDO LUZ ÁGUAS DE CHAPECÓ BOM JESUS CAXAMBU DO SUL CORDILHEIRA ALTA CORONEL FREITAS CORONEL MARTINS ENTRE RIOS FORMOSA DO SUL GUATAMBU IPUAÇU
Empresa Continental Obras e Serviços Ltda.
Xanxerê
24
IRATI JARDINOPOLIS LAJEADO GRANDE MAREMA OURO VERDE PALMITOS PLANALTO ALEGRE QUILOMBO SANTIAGO DO SUL SÃO CARLOS SÃO DOMINGOS UNIÃO DO OESTE XANXERÊ PAIAL
Empresa Ronetran Ltda.
Seara
3
SEARA XAVANTINA
66
ATERRO SANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO ATERRO
Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS ARABUTÃ IPUMIRIM IRANI
Empresa CRI - Coleta, Reciclagem e Industrialização de Lixo Ltda.
Ipumirim
8
ITA JABORA LINDÓIA DO SUL VARGEM BONITA PERITIBA
Municipal (Operação da Empresa Líder Materiais Elétricos Ltda.)
Concórdia
1
CONCÓRDIA
Municipal
Presidente Castelo Branco
1
PRESIDENTE CASTELO BRANCO ÁGUA DOCE CATANDUVAS CELSO RAMOS ERVAL VELHO IBIAM HERVAL D´OESTE
Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.
Erval Velho
14
IBICARÉ JOAÇABA LACERDÓPOLIS LUZERNA OURO CAPINZAL TREZE TÍLIAS ZORTEA
Empresa Hera Sul Tratamento de Resíduos Ltda.
Rio Negrinho
1
CAMPO ALEGRE
Fonte: ABES, 2012.
67
4 - REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vários cenários de regionalização são possíveis dentro de um escopo teórico-metodológico de segmentação e gestão territorial. Neste caso, o cenário escolhido como ideal para a gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado de Santa Catarina levou em consideração os fatores relevantes levantados nos estudos temáticos de base. A teoria principal utilizada para a construção deste cenário de regionalização foi a de lugar central, desenvolvida por Christäller e, alternativamente, o modelo de redes urbanas, apresentado por Lösch. Primeiramente, por todas as características ambientais, primordiais para qualquer gestão sustentável, foram escolhidas as 10 regiões hidrográficas do Estado como recorte territorial para levantamento e sistematização das informações. Após esta divisão, levantaram-se quais os principais fatores contribuem dentro do Estado para a identificação das centralidades, com base nas recomendações do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2012), onde são pontuados alguns critérios para agregação dos municípios e identificação de arranjos, sendo que todos os critérios listados foram levados em consideração. Para isso, foi preciso criar um índice de centralidade para os municípios, chamado Índice de Centralidade PEGIRS (ICPEGIRS) baseado nestes critérios, que foram aplicados à seguinte equação matemática:
ICPEGIRS = ((CAT*5)+(CEIVAU*4)+(CGRSU*3)+(CSAN*2)+(CREG*1))/17 Onde: CAT = Centralidade por Aterro ou Local de Disposição Final; CEIVAU = Centralidade por Infraestrutura Viária e Aglomerações Urbanas; CGRSU = Centralidade por Quantidade de RSU Gerado; CSAN = Centralidade por Cobertura de Serviços de Saneamento; CREG = Centralidade por Regionalizações Pré-existentes.
68
O resultado desta equação gerou um índice com variação numérica de 1 a 4, onde o 4 significa maior centralidade e o 1 menor centralidade. Com este resultado foi possível identificar os municípios com maiores centralidades com relação à Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado. Assim, os municípios foram divididos em 4 categorias: •
Centro 1 = municípios com índice entre 3 e 4;
•
Centro 2 = municípios com índice entre 2 e 3;
•
Centro 3 = municípios com índice entre 1 e 2;
•
Local = municípios com índice igual a 1.
Essa equação foi aplicada através de ferramentas de geoprocessamento à malha dos municípios, gerando o mapa com as centralidades no Estado.
69
Figura 37 – Classificação dos municípios por centralidade
70
A partir deste mapa, foram gerados círculos concêntricos com raio de abrangência de 30 quilômetros a fim de identificar a região de influência das cidades polo, para isso utilizou-se os municípios de Centro 1 e Centro 2 e, posteriormente, os municípios de Centro 3 para as regiões fora dos raios de abrangência dos demais. Este procedimento gerou sobreposição de regiões, sendo considerada assim como região principal a do município que tinha o maior índice de centralidade PEGIRS. A partir desse novo mapa foram feitos pequenos ajustes para que a realidade local fosse adequada ao resultado. O passo seguinte foi validar essa proposta em seminários e oficinas com os municípios do Estado, gerando assim novos ajustes dentro dos arranjos, chegando a um cenário ideal dentro de Santa Catarina. Os seminários e oficinas foram realizados para a divulgação dos trabalhos viabilizando a máxima participação dos municípios através da definição estratégica da localização dos eventos. As referidas reuniões deram-se nas datas e locais, a saber: Chapecó (13/03/12), Caçador (15/03/12), Jaraguá do Sul (20/03/12), Criciúma (22/03/12) e São José (26/03/12). Na primeira etapa os Seminários (Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) foram realizados para fomentar a divulgação do Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de SC bem como para o nivelamento e capacitação dos técnicos municipais quanto à legislação atual e os métodos de coleta de dados e diagnóstico. Em cada reunião, foram apresentados os dados do Convênio e do Contrato da Empresa de Consultoria. Na sequência, os objetivos do PEGIRS foram explicitados e ainda elencados os resultados esperados. Num segundo momento tratou-se das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e também apresentados o Georreferenciamento e SIG como ferramentas de auxílio na gestão dos serviços de saneamento e gestão de resíduos. Por fim apresentou-se o questionário SIGLISC que viria a ser utilizado para o levantamento dos dados e diagnóstico.
71
Na segunda etapa, os Seminários/Oficinas foram desenvolvidos para apresentar os estudos e validar a proposta de Regionalização Estadual da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santa Catarina. As apresentações foram realizadas em 3 cidades Pólos: São José (15/04/2012), Criciúma (16/04/2012) e Chapecó (18/04/2012) com o objetivo de apresentar as teorias, os estudos temáticos de base realizado através do levantamento de informações existentes e de dados secundários necessários à proposta de regionalização, metodologia e cenários para construção da regionalização, discussão e validação da proposta.
72
73
Figura 38 – Municípios por centralidade e circulo concêntrico
Assim, foram formados 26 arranjos envolvendo todos os municípios do Estado. Estes arranjos servirão de base para a gestão integrada dos resíduos sólidos de Santa Catarina, funcionando como âncora para a formação de consórcios intermunicipais, conforme ilustrado no mapa e tabelas a seguir. Para chegar a esse número de 26 arranjos foram realizados seminários e reuniões com os representantes dos municípios para que o caráter técnico não ficasse sobreposto ao político, e sim que os dois estivessem em um mesmo patamar de importância.
74
75
Figura 39 – Regionalização proposta
Por fim, é preciso considerar que, nos anos recentes, os fenômenos de polarização vêm experimentando recomposições importantes pela ação de processos globalizantes e/ou fragmentários. Estes processos estruturaram redes de relações e de interações funcionais entre centros urbanos de mesma escala ou de escalas distintas, tendendo a gerar polarizações múltiplas, algumas competitivas e outras complementares, que tornam os espaços regionais cada vez mais complexos e fluídos e, assim, capazes de se rearticularem com agilidade e segundo variáveis e dimensões diversas (EMPLASA, 2011).
Os mapas a seguir mostram os municípios inseridos em cada arranjo, com tabela síntese com dados populacionais e de geração de resíduos, apresentados em ordem alfabética.
77
78
Figura 40 – Região de Caçador/Videira
Tabela 3 – Dados de população e geração de resíduos da região de Caçador/Videira Nome Do Município Arroio Trinta Caçador Calmon
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
3.502
2.397
1,40
70.762
64.457
56,61
3.387
2.115
1,35
34.553
30.291
24,19
Iomerê
2.739
907
1,10
Macieira
1.826
501
0,73
Matos Costa
2.839
1.465
1,14
Pinheiro Preto
3.147
1.700
1,26
Rio Das Antas
6.143
2.617
2,46
Fraiburgo
Tangará
8.674
4.984
3,47
Videira
47.188
42.856
33,03
184.760
154.290
126,73
Total
79
80
Figura 41 – Região de Campos Novos
Tabela 4 – Dados de população e geração de resíduos da região de Campos Novos Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Abdon Batista
2.653
724
1,06
Anita Garibaldi
8.623
4.551
3,45
Campos Novos
22,98
32.824
27.064
Celso Ramos
2.771
872
1,11
Vargem
2.808
896
1,12
Zortéa
2.991
2.336
1,20
52.670
36.443
30,92
Total
81
82
Figura 42 – Região de Canoinhas/Mafra
Tabela 5 – Dados de população e geração de resíduos da região de Canoinhas/Mafra Nome Do Município Bela Vista Do Toldo Canoinhas
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
6.004
847
2,40
52.765
39.273
42,21
Irineópolis
10.448
3.519
5,22
Itaiópolis
20.301
10.737
10,15
Mafra
52.912
41.318
42,33
7.479
2.961
2,99
Major Vieira
8.346
4.849
3,34
Papanduva
Monte Castelo
17.928
9.184
8,96
Porto União
33.493
28.266
23,45
Timbó Grande Três Barras Total
7.167
4.083
2,87
18.129
15.365
9,06
234.972
160.402
152,99
83
84
Figura 43 – Região de Chapecó
Tabela 6 – Dados de população e geração de resíduos da região de Chapecó Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Águas De Chapecó
6.110
3.236
2,44
Águas Frias
2.424
981
0,97
Caxambu Do Sul Chapecó
4.411
2.155
1,76
183.530
168.113
146,82
Cordilheira Alta
3.767
1.448
1,51
Coronel Freitas
10.213
6.067
5,11
Formosa Do Sul
2.601
1.084
1,04
Guatambú
4.679
1.749
1,87
Irati
2.096
449
0,84
Jardinópolis
1.766
799
0,71
Nova Erechim
4.275
3.211
1,71
Nova Itaberaba
4.267
1.530
1,71
16.332
13.615
8,17
Pinhalzinho
2.654
1.067
1,06
Quilombo
Planalto Alegre
10.248
5.746
5,12
São Carlos
10.291
6.902
5,15
1.465
650
0,59
Santiago Do Sul Serra Alta
3.285
1.835
1,31
Sul Brasil
2.766
1.011
1,11
União Do Oeste
2.910
1.107
1,16
281.972
223.324
190,91
Total
85
86
Figura 44 – Região de Concórdia
Tabela 7 – Dados de população e geração de resíduos da região de Concórdia Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Alto Bela Vista
2.005
605
0,80
Arabutã
4.193
1.307
1,68
Arvoredo
2.260
501
0,90
Concórdia
68.621
54.865
54,90
Ipira
4.752
2.521
1,90
Ipumirim
7.220
3.148
2,89
Irani
9.531
6.520
3,81
Itá
6.426
4.057
2,57
Jaborá
4.041
1.605
1,62
Lindóia Do Sul
4.642
1.930
1,86
Paial
1.763
336
0,71
Peritiba
2.988
1.481
1,20
Piratuba
4.786
2.855
1,91
Presidente Castello Branco Seara Xavantina Total
1.725
553
0,69
16.936
11.586
8,47
4.142
1.118
1,66
146.031
94.988
87,55
87
88
Figura 45 – Região de Criciúma
Tabela 8 – Dados de população e geração de resíduos da região de Criciúma Nome Do Município Araranguá Balneário Arroio Do Silva Criciúma Ermo
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
61.310
50.526
9.586
9.391
49,05 3,83
192.308
189.630
153,85
2.050
619
0,82
Forquilhinha
22.548
18.426
11,27
Içara
58.833
53.913
47,07
Maracajá
6.404
4.256
2,56
Meleiro
7.000
3.649
2,80
Morro Grande
2.890
756
1,16
Nova Veneza
13.309
8.927
6,65
5.308
1.845
2,12
Turvo
Timbé Do Sul
11.854
7.915
5,93
Total
393.400
349.853
287,11
89
90
Figura 46 – Região de Curitibanos
Tabela 9 – Dados de população e geração de resíduos da região de Curitibanos Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Brunópolis
2.850
705
1,14
Curitibanos
37.748
34.769
26,42
Frei Rogério
2.474
706
0,99
Lebon Régis
11.838
7.522
5,92
Monte Carlo
9.312
8.076
3,72
Ponte Alta
4.894
3.578
1,96
Ponte Alta Do Norte
3.303
3.007
1,32
São Cristovão Do Sul
5.012
3.800
2,00
15.757
13.663
7,88
93.188
75.826
51,36
Santa Cecília Total
91
92
Figura 47 – Região de Ibirama
Tabela 10 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ibirama Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Agronômica
4.904
1.858
1,96
Aurora
5.549
1.931
2,22
Dona Emma Ibirama
3.721
1.868
1,49
17.330
14.813
8,67
José Boiteux
4.721
1.611
1,89
Laurentino
6.004
4.374
2,40
Lontras
10.244
7.014
5,12
Presidente Getúlio
14.887
10.535
7,44
Presidente Nereu
2.284
808
0,91
Rio Do Oeste
7.090
3.390
2,84
61.198
56.785
48,96
Trombudo Central
Rio Do Sul
6.553
4.101
2,62
Vitor Meireles
5.207
1.445
2,08
Witmarsum
3.600
845
1,44
153.292
111.378
90,04
Total
93
94
Figura 48 – Região de Iporã do Oeste
Tabela 11 – Dados de população e geração de resíduos da região de Iporã do Oeste Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Caibi
6.219
3.578
2,49
Cunhataí
1.882
569
0,75
Iporã Do Oeste Itapiranga
8.409
4.122
3,36
15.409
7.616
7,70
Mondaí
10.231
6.305
5,12
Palmitos
16.020
9.871
8,01
Riqueza
4.838
2.154
1,94
São João Do Oeste
6.036
2.119
2,41
67.162
35.765
31,03
Total
95
96
Figura 49 – Região de Itajaí
Tabela 12 – Dados de população e geração de resíduos da região de Itajaí Nome Do Município Balneário Camboriú
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
108.089
108.089
Balneário Piçarras
17.078
15.500
86,47 8,54
Barra Velha
22.386
21.320
11,19
Bombinhas
14.293
14.293
7,15
Camboriú
62.361
59.231
49,89
Canelinha
10.603
6.726
5,30
Ilhota
12.355
7.898
6,18
Itajaí
183.373
173.452
146,70
Itapema
45.797
44.659
32,06
Luiz Alves
10.438
3.256
5,22
Navegantes
60.556
57.402
48,44
Nova Trento
12.190
9.129
6,10
Penha
25.141
23.064
12,57
Porto Belo
16.083
15.167
8,04
São João Batista
26.260
23.551
13,13
Tijuças
30.960
26.002
21,67
657.963
608.739
468,65
Total
97
98
Figura 50 – Região de Ituporanga
Tabela 13 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ituporanga Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Agrolândia
9.323
5.959
3,73
Alfredo Wagner
9.410
2.868
3,76
Atalanta
3.300
1.368
1,32
Braço Do Trombudo
3.457
1.898
1,38
Chapadão Do Lageado
2.762
513
1,10
Imbuia
5.707
2.515
2,28
22.250
14.832
11,13
Leoberto Leal
Ituporanga
3.365
820
1,35
Petrolândia
6.131
2.225
2,45
Vidal Ramos
6.290
1.792
2,52
71.995
34.790
31,02
Total
99
100
Figura 51 – Região de Joaçaba
Tabela 14 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joaçaba Nome Do Município Água Doce Capinzal
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
6.961
3.433
2,78
20.769
17.754
10,38
Catanduvas
9.555
8.094
3,82
Erval Velho
4.352
2.842
1,74
21.239
18.851
10,62
1.945
695
0,78
Herval D'oeste Ibiam Ibicaré
3.373
1.557
1,35
27.020
24.924
13,51
Lacerdópolis
2.199
1.160
0,88
Luzerna
5.600
4.259
2,24
Joaçaba
Ouro
7.372
4.844
2,95
Salto Veloso
4.301
3.402
1,72
Treze Tílias
6.341
4.715
2,54
Vargem Bonita
4.793
2.677
1,92
125.820
99.207
57,23
Total
101
102
Figura 52 – Região de Joinville
Tabela 15 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joinville Nome Do Município Araquari Balneário Barra Do Sul Garuva
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
24.810
23.301
8.430
8.028
12,41 3,37
14.761
11.451
7,38 24,62
Guaramirim
35.172
28.046
Itapoá
14.763
14.172
7,38
Jaraguá Do Sul
143.123
132.800
114,50
Joinville
515.288
497.850
412,23
Massaranduba
14.674
7.606
7,34
São Francisco Do Sul
42.520
39.490
29,76
São João Do Itaperiú Schroeder Total
3.435
1.925
1,37
15.316
13.703
7,66
832.292
778.372
628,02
103
104
Figura 53 – Região de Lages
Tabela 16 – Dados de população e geração de resíduos da região de Lages Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Bocaina Do Sul
3.290
967
1,32
Bom Retiro
8.942
6.417
3,58
Campo Belo Do Sul
7.483
4.406
2,99
Capão Alto
2.753
962
1,10
Cerro Negro
3.581
764
1,43
Correia Pinto
14.785
12.022
7,39
156.727
153.937
125,38
16.337
14.891
8,17
2.353
945
0,94
Lages Otacílio Costa Painel Palmeira
2.373
925
0,95
Rio Rufino
2.436
688
0,97
24.812
17.573
12,41
São Joaquim São José Do Cerrito Urubici Urupema Total
9.273
2.492
3,71
10.699
7.066
5,35
2.482
1.232
0,99
268.326
225.287
176,68
105
106
Figura 54 – Região de Laguna
Tabela 17 – Dados de população e geração de resíduos da região de Laguna Nome Do Município Armazém
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
7.753
4.884
3,10
Capivari De Baixo
21.674
19.816
10,84
Gravatal
10.635
4.443
5,32
Imaruí
11.672
4.005
5,84
Imbituba
40.170
40.170
28,12
Jaguaruna
17.290
13.198
8,65
Laguna
51.562
40.655
41,25
3.209
1.231
1,28
10.400
4.856
5,20
São Martinho Sangão Treze De Maio Tubarão Total
6.876
3.401
2,75
97.235
88.094
77,79
278.476
24.753
190,13
107
108
Figura 55 – Região de Maravilha
Tabela 18 – Dados de população e geração de resíduos da região de Maravilha Nome Do Município Bom Jesus Do Oeste Cunha Porã
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
2.132
647
0,85
10.613
6.519
5,31
Flor Do Sertão
1.588
328
0,64
Iraceminha
4.253
1.468
1,70
22.101
18.087
11,05
4.045
2.692
1,62
Maravilha Modelo Romelândia
5.551
2.008
2,22
São Miguel Da Boa Vista
1.904
439
0,76
Saltinho
3.961
1.255
1,58
Santa Terezinha Do Progresso
2.896
539
1,16
Saudades
9.016
5.123
3,61
Tigrinhos Total
1.757
343
0,70
69.817
39.448
31,20
109
110
Figura 56 – Região de São Bento do Sul
Tabela 19 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Bento do Sul Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Campo Alegre
11.748
7.237
5,87
Corupá
13.852
10.669
6,93
Rio Negrinho
39.846
36.348
27,89
São Bento Do Sul
74.801
71.234
59,84
140.247
125.488
100,53
Total
111
112
Figura 57 – Região de São José
Tabela 20 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Águas Mornas
5.548
2.327
2,22
Angelina
5.250
1.123
2,10
Anitápolis
3.214
1.315
1,29
Antõnio Carlos
7.458
2.341
2,98
Biguaçu Florianópolis
58.206
52.758
46,56
421.240
405.286
336,99
Garopaba
18.138
15.320
9,07
Governador Celso Ramos
12.999
12.252
6,50
Major Gercino Palhoça
3.279
1.249
1,31
137.334
135.196
109,87
Paulo Lopes
6.692
4.820
2,68
Rancho Queimado
2.748
1.290
1,10
São Bonifácio São José São Pedro De Alcântara Santo Amaro Da Imperatriz Total
3.008
685
1,20
209.804
207.312
167,84
4.704
3.729
1,88
19.823
14.970
9,91
919.445
861.973
703,51
113
114
Figura 58 – Região de São José do Cedro
Tabela 21 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José do Cedro Nome Do Município Anchieta Dionísio Cerqueira
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
6.380
2.586
2,55
14.811
10.191
7,41
Guarujá Do Sul
4.908
2.655
1,96
Palma Sola
7.765
4.468
3,11
Princesa São José Do Cedro Total
2.758
1.004
1,10
13.684
8.447
6,84
50.306
29.351
22,97
115
116
Figura 59 – Região de São Lourenço do Oeste
Tabela 22 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Lourenço do Oeste Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Campo Erê
9.370
6.252
3,75
Coronel Martins
2.458
685
0,98
Galvão
3.472
2.347
1,39
Jupiá
2.148
1.044
0,86
Novo Horizonte
2.750
921
1,10
São Bernardino
2.677
719
1,07
São Domingos São Lourenço Do Oeste Total
9.491
6.313
3,80
21.792
16.880
10,90
54.158
35.161
23,84
117
118
Figura 60 – Região de São Miguel do Oeste
Tabela 23 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Miguel do Oeste Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Bandeirante
2.906
931
1,16
Barra Bonita
1.878
279
0,75
Belmonte
2.635
1.273
1,05
Descanso
8.634
4.297
3,45
Guaraciaba Paraíso São Miguel Do Oeste
10.498
4.924
5,25
4.080
1.451
1,63 25,41
36.306
32.065
Santa Helena
2.382
882
0,95
Tunápolis
4.633
1.418
1,85
73.952
47.520
41,52
Total
119
120
Figura 61 – Região de Sombrio
Tabela 24 – Dados de população e geração de resíduos da região de Sombrio Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Balneário Gaivota
8.234
6.363
3,29
Jacinto Machado
10.609
5.133
5,30
Passo De Torres
6.627
5.873
2,65
Praia Grande
7.267
4.297
2,91
São João Do Sul
7.002
1.572
2,80
Santa Rosa Do Sul
8.054
3.746
3,22
Sombrio Total
26.613
19.638
13,31
74.406
46.622
33,48
121
122
Figura 62 – Região de Taió
Tabela 25 – Dados de população e geração de resíduos da região de Taió Nome Do Município Mirim Doce Pouso Redondo
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
2.513
1.202
1,01
14.810
9.024
7,41
Rio Do Campo
6.192
2.632
2,48
Salete
7.370
4.987
2,95
Santa Terezinha Taió Total
8.767
1.513
3,51
17.260
9.964
8,63
56.912
29.322
25,97
123
124
Figura 63 – Região de Timbó/Blumenau
Tabela 26 – Dados de população e geração de resíduos da região de Timbó/Blumenau Nome Do Município
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
Apiúna
9.600
4.288
3,84
Ascurra
7.412
6.457
2,96
Benedito Novo Blumenau
10.336
5.804
5,17
309.011
294.773
247,21
Botuver┴
4.468
1.310
1,79
Brusque
105.503
102.025
84,40
Doutor Pedrinho Gaspar
3.604
2.019
1,44
57.981
47.126
46,38
Guabiruba
18.430
17.066
9,22
Indaial
54.854
52.927
43,88 13,88
Pomerode
27.759
23.823
Rio Dos Cedros
10.284
5.110
5,14
Rodeio
10.922
9.424
5,46
Timbó Grande
36.774
34.296
25,74
666.938
606.448
496,52
Total
125
126
Figura 64 – Região de Urussanga
Tabela 27 – Dados de população e geração de resíduos da região de Urussanga Nome Do Município Bom Jardim Da Serra
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
4.395
2.397
1,76
Braço Do Norte
29.018
23.383
14,51
Cocal Do Sul
15.159
12.696
7,58
6.223
3.019
2,49
Grão Pará Lauro Muller
14.367
11.106
7,18
Morro Da Fumaça
16.126
13.863
8,06
Orleans
10,70
21.393
16.084
Pedras Grandes
4.107
1.261
1,64
Rio Fortuna
4.446
1.523
1,78
São Ludgero
10.993
9.863
5,50
2.065
518
0,83
12.998
10.051
6,50
3.527
1.833
1,41
20.223
11.405
10,11
165.040
119.002
80,04
Santa Rosa De Lima Siderópolis Treviso Urussanga Total
127
128
Figura 65 – Região de Xanxerê
Tabela 28 – Dados de população e geração de resíduos da região de Xanxerê Nome Do Município Abelardo Luz Bom Jesus Entre Rios
População Total
População Urbana
Quantidade de Resíduos (ton/dia)
17.100
8.713
8,55
2.526
1.495
1,01
3.018
928
1,21
10.661
7.718
5,33
Ipuaãu
6.798
1.377
2,72
Lajeado Grande
1.490
648
0,60
Faxinal Dos Guedes
Marema
2.203
760
0,88
Ouro Verde
2.271
715
0,91
Passos Maia Ponte Serrada
4.425
1.099
1,77
11.031
7.624
5,52
Vargeão
3.532
1.820
1,41
Xanxerê
44.128
39.143
30,89
Xaxim
25.713
20.967
12,86
Total
134.896
93.007
73,65
129
PLANO ESTADUAL DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
131
5 - CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS E REGIONAIS - DIAGNÓSTICO Para este levantamento, foi promovida a aplicação de questionários específicos sobre resíduos sólidos nos municípios do Estado. Os dados foram sistematizados considerando todos os aspectos levantados, servindo de embasamento para a metodologia de análise e escolha do cenário ideal para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos das regiões e para o novo modelo de gestão integrada de resíduos sólidos. As informações foram levantadas através de variadas fontes, primárias e secundárias. As fontes secundárias utilizadas para o estudo foram retiradas de órgãos e projetos oficiais, como IBGE, e SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Estes dados foram inseridos dentro do sistema de informações geográficas (SIG) para que fossem feitas as análises para o estudo. As pesquisas foram feitas com base nas análises de gráficos, tabelas e mapas criados no SIG. As fontes primárias foram conseguidas diretamente com os municípios através de questionário aplicado via web, através de sistema específico que inclui tanto o preenchimento quanto a espacialização dos dados e gráfico de acompanhamento do preenchimento, conforme explicado no item de sistematização das informações.
132
6 - CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS Os levantamentos realizados nesta etapa forma feitos por acesso a dados secundários e principalmente através de questionários aplicados via web, sendo criado para isto um sistema de informações. O sistema de Informações geográficas para o Levantamento das Informações de Santa Catarina (SIGLISC) foi desenvolvido com o objetivo de ampliar a coleta de dados e auxiliar a caracterização dos 293 municípios do estado. Este produto desenvolvido em ambiente JAVA pode ser definido por um questionário, sendo disponibilizado para cada município através do site da empresa DRZ. A tecnologia empregada no desenvolvimento do software é com base nas nuvens (web), ou seja, dispensa a instalação de programas (com exceção de navegadores de internet) nos computadores das prefeituras. As perguntas deste questionário foram distribuídas entre três sub-itens; dados gerais, resíduos sólidos urbanos e gestão (há ainda um espaço para anexar imagens da disposição final dos resíduos) com a função de caracterizar o nível qualitativo e quantitativo da gestão dos resíduos em cada município. Para o levantamento dessas informações, o processo foi iniciado pela SDS com o envio do Ofício Circular GABS/DSMA nº 0004/2012 para cada município, descrevendo informações sobre o PEGIRS e apresentando a senha de acesso ao questionário para cada município. Foram realizados levantamentos dados referentes à geração dos diversos tipos de resíduos, referentes aos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e, sobre aspectos sociais relevantes. 6.1 - GERAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS
Neste item foi analisada a geração dos diversos tipos de resíduos no Estado de Santa Catarina, estimando a quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos,
133
levantando e estimando a geração de resíduos domiciliares, de serviços de saúde, da construção civil, industriais, agrícolas, eletrônicos, entre outros. Foi realizada uma estimativa da geração per capita, inclusive com estimativa futura relacionada à taxa de crescimento da população. Análise do incremento do serviço de limpeza pública, levantando percentuais de atendimento atuais, objetivando a universalização dos serviços de coleta, tratamento e disposição final.
6.1.1 Quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos
No Estado de Santa Catarina, por conta da falta de dados representativos, foi possível quantificar apenas os resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, enquadrados como Resíduos Sólidos Urbanos; os resíduos de serviços de saúde e os resíduos da construção civil. Os demais tipos de resíduos foram apenas tratados sob a ótica da existência ou não de problemas relacionados a eles, devendo o Estado de Santa Catarina promover estudos para inventariar os resíduos industriais e agrícolas. As quantificações dos resíduos através de estimativa de valores foram feitos em todos os municípios do Estado através de pesquisas em fontes secundárias e primárias (municípios). O resultado sistematizado encontra-se na tabela a seguir.
Tabela 29 – Dados quantitativos dos resíduos sólidos de Santa Catarina Quantidade Total (ton/ ano)
Quantidade Média (kg/ hab/dia)
Quantidade Total de Resíduos Sólidos Urbanos
1.545.270
0,677
Quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde
4.373
0,002
1.249.687
0,547
Tipos de Resíduos
Quantidade de Resíduos da Construção Civil Fonte: ABRELPE (2010); IBGE (2010); COMCAP (2002).
134
135
Figura 66 – Municípios por quantidade anual de resíduos sólidos urbanos
Figura 67 – Municípios por quantidade anual de resíduos de serviço de saúde
136
137
Figura 68 – Municípios por quantidade anual de resíduos da construção civil
Através do levantamento de alguns estudos feitos sobre as características dos resíduos sólidos urbanos (Classe II), foi possível estimar a quantidade dos materiais componentes, conforme especificado a seguir. Assim, de maneira geral, o Estado de Santa Catarina teria condições de descartar 13% da composição de seus resíduos, dispondo em aterros ou outras fontes de destinação final.
Tabela 30 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina RSU
Quantidade (ton/ano)
(%)
1.545.270
100,00
Quantidade de Matéria Orgânica
571.750
37,00
Quantidade de Metais
40.177
2,60
Quantidade de Papel e Papelão
185.432
12,00
Quantidade de Plástico
231.790
15,00
Quantidade de Vidro
52.539
3,40
Quantidade de Outros Resíduos
262.695
17,00
Quantidade de Rejeitos
200.885
13,00
Quantidade Total de Resíduos Sólidos Urbanos
Fonte: ABRELPE (2010); IBGE (2010); COMCAP (2002).
6.1.2 - Forma de manejo dos resíduos gerados Neste item foi analisada a forma de manejo dos resíduos gerados no Estado, especificamente os serviços de Coleta e Transporte, Tratamento e Disposição Final. Os serviços de Coleta e Transporte orientam as operações de remoção e transferência dos resíduos para os locais de armazenamento, processamento ou destinação final. No Estado, este serviço é feito basicamente de duas formas, convencional e seletiva. A cobertura média do serviço de coleta convencional chega a 94% da população urbana, sendo que na maioria dos municípios este índice chega a 100%, sendo que a índice mínimo registrado no Estado foi de 70%.
138
Tabela 31 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina Média Estadual
94%
Municípios com 100% de cobertura
83%
Municípios com cobertura entre 90% e 98%
7%
Municípios com cobertura entre 80% e 90%
4%
Municípios com cobertura até 80%
6%
Fonte: SIGLISC (2012).
Com relação à coleta seletiva, o grande problema está na eficiência da coleta e na eficácia da recuperação efetiva dos materiais recolhidos. Alguns municípios realizam esse serviço de porta a porta, com coleta diferenciada da coleta convencional, trabalhando em contra turnos. Outros municípios fazem a coleta misturada e fazem a separação após a coleta, segregando os materiais recicláveis dos demais, que vão para o aterro. Segundo relatório da ABES (2012), 39% dos municípios possuem programas específicos de coleta seletiva. A média estadual de cobertura do serviço de coleta seletiva é de 34% da população urbana. A maioria dos municípios possuem menos de 30% de cobertura dos serviços.
Tabela 32 – Cobertura do Serviço de Coleta Seletiva dos municípios de Santa Catarina Média Estadual
36%
Municípios com mais de 90% de cobertura
28%
Municípios com cobertura entra 80% e 90%
2%
Municípios com cobertura entra 50% e 80%
4%
Municípios com cobertura entra 30% e 50%
6%
Municípios com cobertura de até 30%
60%
Fonte: SIGLISC (2012).
139
Figura 69 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina
140
141
Figura 70 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina
A maioria do material reciclável recolhido é destinada para unidades de triagem, conforme tabela a seguir.
Tabela 33 – Destinação final do material reciclável coletado Nº de Municípios
Percentual (%)
Unidade de triagem
Destino
40
48%
Associação/ Cooperativa de catadores
12
14%
Comercializado
8
10%
Não informado
23
28%
TOTAL
83
100%
Fonte: ABES (2012).
Porém, é preciso destacar que o material que não é comercializado tem como destinação final os aterros sanitários. Em relação aos resíduos orgânicos, a maioria dos municípios faz a disposição final em aterros sanitários ou controlados, sendo que menos de 10% dos municípios realizam compostagem.
Tabela 34 – Destinação final da matéria orgânica coletada Nº de Municípios
Percentual (%)
Aterro sanitário
Destino
23
57%
Unidade de triagem
6
15%
Compostagem
6
15%
Não informado TOTAL
5
13%
40
100%
Fonte: ABES (2012).
6.2 - SISTEMAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
Neste item será feita uma avaliação das demandas, condições gerenciais e operacionais dos sistemas referentes aos serviços de limpeza urbana dos municípios. Com relação à estrutura institucional e organização dos responsáveis pela gestão do manejo dos resíduos sólidos urbanos nos municípios, foi feita a caracterização da
142
entidade do ponto de vista legal e fiscal do órgão público. Mais de 90% dos municípios fazem a gestão através da administração pública direta, e o restante são divididos entre Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.
Tabela 35 – Natureza Jurídica da Gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos Natureza Jurídica
Percentual de municípios (%)
Administração Pública Direta
91%
Autarquia
5%
Empresa Pública
3%
Sociedade de Economia Mista com Administração Pública
1%
TOTAL
100%
Fonte: SNIS (2010).
Já a execução dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos é feita, em sua maior parte, por empresas terceirizadas.
Tabela 36 – Execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos Natureza Jurídica
Percentual de municípios (%)
Terceirizado
73%
Prefeitura
24%
Misto
3%
TOTAL
100%
Fonte: SNIS (2010).
Estima-se que no Estado de Santa Catarina, sejam gastos anualmente em torno de 400 milhões de reais com despesas com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A maioria dos municípios possuem despesas de até R$ 250.000,00 por ano, e praticamente todos possuem serviços deficitários.
143
Tabela 37 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana Despesas com o serviço
Percentual de municípios (%)
Até R$ 250.000,00
61%
Mais de R$ 250.000,00 até R$ 500.000,00
13%
Mais de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00
11%
Mais de R$ 1.000.000,00 até R$ 5.000.000,00
10%
Fonte: SNIS (2010).
144
Mais de R$ 5.000.000,00
5%
TOTAL
100%
145
Figura 71 – Natureza Jurídica do responsável pela gestão dos resíduos nos municípios de Santa Catarina
Figura 72 – Execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Santa Catarina
146
147
Figura 73 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
A estrutura de suporte aos serviços de limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina conta com um número estimado de 13.840 funcionários distribuídos entre agentes públicos e privados, sendo que, na maioria das cidades, esse número gira em torno de 25. A frota para realização da coleta dos resíduos sólidos, incluindo caminhões compactadores, basculantes, poliguindastes, tratores, etc. foi estimada em 1.200 veículos. A maioria dos municípios do Estado possuem até 2 veículos para a coleta de resíduos.
148
149
Figura 74 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
Figura 75 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina
150
6.3 - ASPECTOS SOCIAIS RELEVANTES
Os dados sobre os aspectos sociais relevantes contemplaram informações sobre a existência de catadores dispersos nas ruas, nos lixões, a quantidade de catadores, a quantidade de associações existentes e quais municípios possuem estas associações, quais municípios possuem trabalhos sociais representativos direcionados para os catadores, etc. Apenas os municípios de Aberlado Luz, com 10 catadores, e Sombrio com 4 catadores, possuem este tipo atividade em seus aterros ou lixões. Com relação aos catadores nas ruas, inclusive os que trabalham por associações, foram levantados, nos municípios que responderam o questionário, um número de 1.400 pessoas.
151
Figura 76 – Existência de catadores dispersos
152
153
Figura 77 – Quantidades de organizações de catadores
Figura 78 – Existência de organização formal de catadores
154
155
Figura 79 – Existência de trabalhos sociais destinados ao catadores
Figura 80 – Presença de catadores nos aterros ou lixões
156
7 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTADUAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS Nessa fase foram elaborados dois Sistemas de informações em Resíduos Sólidos. O primeiro foi criado para coleta de dados, sendo um sistema via web, com informações espaciais georreferenciadas e ainda de consulta aos municípios através de respostas de questionário específico. Este sistema foi denominado SIGLISC (Sistema de Informações Geográficas para Levantamento de Informações de Santa Catarina). O segundo é um Sistema de Informações Geográficas em ambiente ArcGIS®, agregando todas as informações coletadas no primeiro sistema e informações coletadas em fontes secundárias georreferenciadas e incorporadas a um banco de dados, denominado SIG-PEGIRS (Sistema de Informações Geográficas do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).
157
8 - PROGNÓSTICO O Prognóstico foi elaborado considerando todas as informações do diagnóstico sistematizadas e consolidadas, obtendo-se os cenários e tendências atuais e futuras dos municípios estudados. Foram estudados os fatores que influenciam diretamente na evolução da geração de resíduos sólidos e potencialidades econômicas, especialmente a evolução demográfica e o produto interno bruto dos municípios. As taxas de crescimento populacional foram estimadas levando em consideração o crescimento linear, calculado através dos dados dos censos demográficos do IBGE. Já o Produto Interno Bruto (PIB) foi levantado através de dados do IBGE (2011) para o setor agropecuário, industrial, serviços, administração pública e impostos. Após o levantamento, foi realizado o cálculo do PIB por município e feito a divisão pelo número de habitantes, a fim de fornecer o PIB per capita de cada município do Estado. Assim foi possível traçar um cenário de referência ideal, considerando as regiões mais dinâmicas com relação a população e diferenciando o potencial econômico de acordo com o setor da economia mais representativo em cada município. Pode-se observar nos mapas a seguir as tendências populacionais e econômicas no Estado.
158
159
Figura 81 – Taxa de crescimento populacional dos municĂpios
Figura 82 – MunicĂpios com taxas de crescimento negativas e positivas
160
161
Figura 83 – Produto Interno Bruto per capita dos municĂpios
Tabela 38 – Condicionantes e hipóteses do cenário de referência CENÁRIO DE REFERÊNCIA
162
CONDICIONANTES
HIPOTESE
POLÍTICA MACROECONÔMICA
Elevado crescimento em relação à dívida (PIB)
PAPEL DO ESTADO / MARCO REGULATÓRIO / RELAÇÃO INTERFEDERATIVA
Estado provendo e condutor dos serviços públicos com forte cooperação entre os entes federativos
GESTÃO, GERENCIAMENTO, ESTABILIDADE E CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS / PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Avanços na capacidade de gestão com continuidade entre mandatos
INVESTIMENTO NO SETOR
Crescimento do patamar dos investimentos públicos submetidos ao controle social
MATRIZ TECNOLÓGICA / DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
Desenvolvimento de tecnologias apropriadas e ambientalmente sustentáveis
9 - PROPOSIÇÕES PARA AS AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO Este item contempla as proposições de ações para o gerenciamento integrado dos resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina, detalhando objetivos, metas, programas, projetos e ações, considerando aspectos como: •
Cenários prospectivos e concepção de alternativas;
•
Compatibilização com os demais planos setoriais;
•
Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas;
•
Compatibilização com os planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos;
•
Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas.
Os cenários prospectivos, alternativas e compatibilização com outros planos já estão contemplados e considerados na proposição dos objetivos, metas e ações. Nas ações do presente item estão consideradas alternativas para a solução dos problemas (carências atuais) diagnosticados, tendo em vista atingir os objetivos desejados e o estabelecimento das metas imediatas, de curto, médio e longo prazo para atingi-los. Ao considerar as carências atuais, já foram propostos, de forma conjunta, os objetivos, metas e ações, as alternativas que o executor deverá levar em conta no momento de tomada de decisão, e, ainda, foram considerados os demais planos existentes, que devem estar em consonância com os objetivos e ações propostas neste Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além das formulações conjuntas, foram feitas algumas considerações específicas para cada setor (aspecto considerado), de forma a enfatizar alguns problemas e soluções mais relevantes, que merecem destaque nas análises e consultas. Nesta etapa ocorreram seminários e oficinas para apresentação e discussão da viabilidade das proposições, sendo realizados nos municípios de Chapecó, Caçador, Criciúma e São José. Abaixo, seguem as tabelas que sintetizam as ações propostas.
163
SETOR
1
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS
METAS
ELIMINAÇÃO TOTAL DOS LIXÕES ATÉ 2014
CÓDIGO
Aporte de recursos do OGU e linhas de financiamento Estaduais em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas dos Municípios, visando o encerramento dos lixões e aterros controlados em todos os municípios do território do Estado de Santa Catarina, o que compreende ações de cercamento da área, realocação das pessoas e edificações que porventura se localizem dentro da área do lixão, cobertura vegetal e sistema de vigilância.
DESCRIÇÃO
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
1
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
1.1.01
Estabelecimento de linhas específicas destinadas a capacitação técnica e assistência técnica, principalmente no que se refere a elaboração de projetos de engenharia, processo licitatório,
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
OBJETIVO
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
1.1.02
Estabelecimento de linhas específicas voltadas para o desenvolvimento institucional, principalmente no que se refere a elaboração de planos de resíduos sólidos por parte dos demais entes federados e consórcios públicos, e implementação de sistemas de informação e no fortalecimento dos Consórcios Públicos constituídos.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
1.1.03
Fomentar, junto aos demais órgãos estaduais e municipais integrantes do Sisnama, a padronização dos procedimentos relacionados com o licenciamento atmbiental dos empreendimentos visando uma simplificação de procedimentos, quando couber.
Eliminação Total dos Lixões até 2014
1.1.04
164
165
DESCRIÇÃO
Realização de estudos visando o estabelecimento de critérios de priorização das ações destinadas à recuperação de lixões.
Realização de levantamento dos lixões passíveis de recuperação, inclusive necessidade de investimentos.
Aporte de recursos do OGU e do Estado de Santa Catarina e linhas de financiamento em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas do Estado e Municípios, visando a elaboração de projetos específicos e a implantação das medidas voltadas a recuperação dos lixões.
Estabelecimento de programa de monitoramento do processo de recuperação dos lixões em curso.
Elaboração de material técnico e realização de ações de capacitação gerencial e técnica dos gestores públicos envolvidos com o tema.
Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.
CÓDIGO
1.2.01
1.2.02
1.2.03
1.2.04
1.2.05
1.2.06
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Iniciar o processo de recuperação em 100% dos lixões do Estado
Iniciar processo de recuperação em 50% de lixões no Estado
METAS
LIXÕES RECUPERADOS
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
2
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
1
SETOR
OBJETIVO
1
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS EM TODOS OS MUNICIPIOS
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS
CURTO
MÉDIO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
3
METAS MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
SETOR
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
IMEDIATO
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
DESCRIÇÃO
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CÓDIGO
Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos
1.3.01
Aporte de recursos do OGU e linhas de financiamento Estaduais em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas dos Municípios visando a elaboração de projetos (básico e executivo) e a implantação de unidades de disposição final de rejeitos (aterros sanitários), atendendo os seguintes critérios de prioridade: (a) consórcios estabelecidos ou recém-formados, (b) municípios integrantes de RMs e RIDE's, Aglomerações Urbanas e municípios que implementarem a coleta seletiva, segundo critérios a serem estabelecidos em instrumentos próprios de cada programa.
166
167
1
OBJETIVO
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E INCLUSÃO DE CATADORES
METAS
DESCRIÇÃO
Implantação da coleta seletiva em todos os municípios catarinense priorizando-se, inicialmente, os municípios de maior porte ou aqueles que integram Regiões Metropolitanas, RIDEs ou Aglomerações Urbanas.
Implantação de sistemas de logística reversa pós-consumo de Embalagens em geral, de forma progressiva, a partir do ano de 2013 até o ano de 2020, a partir de Acordos Setoriais. Tais Acordos possibilitarão o estabelecimento de metas regionais/estaduais dependendo das estruturas existentes de logística reversa e sua respectiva viabilidade de implementação.
Implantação de medidas que incentivem as práticas de reutilização e reciclagem dos diversos materiais que compõe os RSU. Esta medida corresponde a incentivos para o desenvolvimento tecnológico da reciclagem e sua aplicabilidade na produção de produtos novos passíveis de reciclagem bem como o incentivo ao uso de materiais reciclados propriamente ditos na composição de novos produtos, sem a perda de suas características e qualidade.
Incentivos (fiscais, financeiros e creditícios) voltados ao incremento da reciclagem no estado e país.
Equacionamento das demandas por alterações tributárias (bitributação, isenções etc.) visando o estímulo a reutilização e reciclagem de uma maneira geral.
Indução do emprego de produtos que tenham na sua composição materiais reciclados, nas compras públicas.
CÓDIGO
2.1.01
2.1.02
2.1.03
2.1.04
2.1.05
2.1.06
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
REDUÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS DISPOSTOS EM ATERRO, COM BASE NA CARACTERIZAÇÃO NACIONAL DE 2012.
Redução de 70% dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterros sanitários, com base na caracterização nacional em 2012.
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
2
SETOR
SETOR
2
INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE 35.000 CATADORES
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E INCLUSÃO DE CATADORES
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
2
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
IMEDIATO
CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS Inclusão e fortalecimento da organização de 19.400 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
METAS
Inclusão e fortalecimento da organização de 15.600 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESCRIÇÃO
Fortalecer iniciativas de integração e articulação de políticas e ações federais direcionadas para o catador, como por exemplo o Programa Pró-Catador e a Proposta de Pagamentos por Serviços ambientais Urbanos.
CÓDIGO
2.2.04
Apoio a realização de projetos, instalação e operação de unidades de triagem, (obras e equipamentos).
Promover o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores, incrementando sua eficiência.
2.2.05
Ações de capacitação técnica e gerencial dos membros das cooperativas e associações.
2.2.01
2.2.06
Ações de educação ambiental especificamente aplicadas à temática da coleta seletiva e da atuação dos catadores junto à população afetada, visando o fortalecimento da imagem do catador e a valorização de seu trabalho na comunidade.
Promover a articulação em rede das cooperativas e associações de catadores.
2.2.07
Promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aos sistemas de logística reversa.
Promover a criação de novas cooperativas e associações e regularização das existentes.
2.2.08
Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.
2.2.02
2.2.09
Apoio a municípios que implantarem programas de coleta seletiva com a participação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis por meio de associações ou cooperativas.
2.2.03
2.2.10
168
169
1
METAS
DESCRIÇÃO
Implementar melhorias na segregação dos RSU domiciliares e comerciais, principalmente no que se refere à parcela úmida de forma a propiciar a obtenção de um composto orgânico de alta qualidade, otimizando o seu aproveitamento quer seja para utilização de composto para fins agrícolas e de jardinagem ou para fins de geração de energia.
Implementar medidas especificamente voltadas para feiras, CEASAs e demais pontos de concentração de produtos cujos resíduos orgânicos sejam passíveis de aproveitamento com vistas a melhoria do atual gerenciamento dos resíduos gerados e a consequente obtenção de um composto orgânico de alta qualidade, otimizando o seu aproveitamento para obtenção de composto para fins agrícolas e de jardinagem ou para fins de geração de energia.Promover a criação de novas cooperativas e associações e regularização das existentes.
Implementar medidas para aproveitamento do potencial dos materiais provenientes de capinação e poda de arvores.
Desenvolvimento Tecnológico visando a otimização e o aumento da eficiência dos processos de compostagem e do aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, considerando- se as especificidades regionais.
Fomento ao uso de compostos orgânicos como nutrientes para a agricultura, desenvolvendo logísticas que viabilizem tal utilização.
CÓDIGO
3.1.01
3.1.02
3.1.03
3.1.04
3.1.05
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RESÍDUOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS, COM BASE NA CARACTERIZAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL
REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E RECUPERAÇÃO DE GASES
Induzir a compostagem da parcela orgânica dos RSU
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
3
SETOR
OBJETIVO
3
RECUPERAÇÃO DE GASES EM ATERROS SANITÁRIOS
REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E RECUPERAÇÃO DE GASES
3.2.02
3.2.01
CÓDIGO
Disponibilizar recursos especificamente voltados para a implantação de sistemas de captação e geração de energia em aterros sanitários (novos e existentes).
Disponibilizar recursos especificamente voltados para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica de sistema de captação de gases em aterros sanitários existentes ou novos.
Disponibilizar recursos especificamente voltadas para a implantação de novas unidades de biodigestão ou modernização/ampliação das existentes.
DESCRIÇÃO
CURTO
MÉDIO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
2
METAS
3.2.03
Elaborar cartilhas e manuais de orientação bem como realizar atividades de capacitação dos gestores públicos sobre a importância de uma adequada segregação na fonte e as oportunidades de aproveitamento dos materiais dela decorrentes.
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
SETOR
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
3.2.04
Realizar atividades de difusão tecnológica e de conhecimentos no tema (biodigestão e biogás).
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
3.2.05
Desenvolvimento Tecnológico visando a otimização e o aumento da eficiência dos processos de compostagem e do aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, considerando- se as especificidades regionais.
Geração de energia por meio do aproveitamento dos gases provenientes da biodigestão de composto orgânico e dos gases gerados em aterros sanitários (biogás).
3.2.06
Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
3.2.07
170
171
1
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO
Disponibilização de recursos do OGU e do Estado e as respectivas contrapartidas dos estados e municípios e estabelecimento de linhas de financiamento com condições específicas visando o apoio aos estados/municípios no processo de elaboração e revisão de planos (municipais e intermunicipais).
Municipais.
4.1.01
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
PLANO ESTADUAIS ELABORADOS ATÉ 2012, PLANOS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS ELABORADOS ATE 2014
Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio dos seguintes instrumentos: Planos Estaduais, Intermunicipais e Municipais.
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
4
SETOR
OBJETIVO
OBJETIVO
SETOR 2
4
MUNICÍPIOS COM COBRANÇA POR SERVIÇOS DE RSU, SEM VINCULAÇÃO COM O IPTU
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
METAS IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 90%.
CURTO
MÉDIO
PRAZOS
Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 85%.
DESCRIÇÃO
LONGO
Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 55%.
CÓDIGO
Apoio aos municípios, em especial os que integram Consórcios Públicos, na formatação e implementação de modelos adequados de cobrança de forma a: (i) garantir o acesso aos serviços por parte de toda a população abrangida pela área ou 100% de cobertura da prestação dos serviços de coleta/tratamento/disposição final em todo o território abrangido pelo Consórcio/município; (ii) sustentabilidade econômico-financeira do sistema como um todo.
IMEDIATO
Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 98%.
4.2.01
Incentivo a criação ou fortalecimento de mecanismos de regulação dos serviços de resíduos sólidos no âmbito estadual, regional ou municipal.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
4.2.02
172
173
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE
DESCRIÇÃO
Elaboração de manuais visando a compatibilização entre as diretrizes da PNRS PERS e normativos do Conama e Anvisa, no que se refere às exigências de elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS.
Intensificação das ações de capacitação para públicos interessados, ou seja, profissionais de saúde e meio ambiente. Intensificação das ações de fiscalização dos serviços de saúde. Disposição final em local que possua licença ambiental para RSS
Inserção de informações de RSS no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES
Municipais.
5.1.01
5.1.02
5.1.03
5.1.04
5.1.05
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
PRAZOS LONGO
Implementar tratamento para resíduos perigos e/ ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios restantes do Estado
Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 20 mil habitantes
Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 50 mil habitantes
Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
METAS
TRATAMENTO IMPLEMENTADO PARA RESÍDUOS PERIGOSOS E/OU RESÍDUOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO CONFORME INDICADO PELAS RDC ANVISA n° 306/2004 E CONAMA n°358/2005 OU QUANDO DEFINIDO POR NORMA ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
1
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
5
SETOR
OBJETIVO
6
ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS PORTOS E AEROPORTOS, CONFORME NORMATIVOS VIGENTES
ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS PORTOS E AEROPORTOS
6.1.03
6.1.02
6.1.01
CÓDIGO
Estabelecer coleta seletiva e viabilizar fluxo de logística reversa.
Intensificação das ações de fiscalização.
Realização de ações para envolvimento dos funcionários na execução das metas de gestão de resíduos definidas
Elaboração de manuais para capacitação de profissionais para gerenciamento de resíduos sólidos com o foco em resíduos de serviços de transportes.
Compatibilização dos conteúdos previstos na PNRS e no instrumento vigente para a elaboração/revisão dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
DESCRIÇÃO
CURTO
MÉDIO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
1
METAS
6.1.04
Estabelecer plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
SETOR
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
6.1.05
Divulgar informações relativas às metas de gestão de resíduos desenvolvidas.
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
6.1.06
Fortalecer a gestão dos resíduos sólidos nos portos, aeroportos e passagens de fronteiras
6.1.07
Estabelecer coleta seletiva nas áreas de portos, aeroportos e viabilizar fluxo de logística reversa dos resíduos gerados dentro dos portos e aeroportos quanto ao recolhimento de produtos
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
6.1.08
174
175
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
DESCRIÇÃO
Eliminação completa dos resíduos industriais destinados de maneira inadequada ao meio ambiente
Garantir que todas as empresas industriais geradoras de resíduos sólidos (perigosos e não perigosos) elaborem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS, conforme o Art. 20 da Lei da PNRS) até 2014. O PGRS será ao mesmo tempo um mecanismo de fiscalização da aderência das empresas às diretrizes da PNRS e um instrumento de planejamento para as ações de pesquisa e desenvolvimento, particularmente em ecoeficiência, direcionadas à ampliação da reutilização e reciclagem dos RSI. Pela Lei da PNRS, os lixões deverão acabar em 2014 e as empresas industriais deverão destinar de forma adequada os resíduos por elas gerados. Para isso precisam elaborar seus PGRSs até 2014. Pela Lei da PNRS, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante do licenciamento ambiental (art. 24 da Lei da PNRS) devendo ser elaborado pelos geradores dos resíduos nos processos produtivos e instalações industriais (art. 20–I da PNRS). Nos PGRS deverão ser estabelecidas metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Devem ainda adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bem como aperfeiçoar seu gerenciamento.
Estimular o desenvolvimento tecnológico relacionado ao aproveitamento de resíduos da agroindústria, visando a redução dos riscos de contaminação biológica e química. Tal estratégia poderá ser implementada, por exemplo, por meio de incentivos financeiros para o aprimoramento da compostagem e de outras tecnologias apropriadas bem como a revisão de normativos técnicos e legais.
Municipais.
7.1.01
7.1.02
7.1.03
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Criação de condições especiais para que micro e pequenas empresas possam se adequar aos objetivos da PNRS no menor tempo possível e sem criar óbices a sua operação.
Eliminação completa dos resíduos industriais destinados de maneira inadequada ao meio ambiente
METAS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
1
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
7
SETOR
OBJETIVO
SETOR
8
RESÍDUOS AGROSILVOPASTORIS
METAS
INVENTÁRIO DE RESÍDUOS AGROSILVOPASTORIS
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
1
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
8.1.02
8.1.01
CÓDIGO
Destinação adequada de todos os resíduos da criação animal por compostagem e/ou biodigestores ou outras tecnologias
Desenvolvimento e inovação de tecnologias para aproveitamento de resíduos agrosilvopastoris;
Elaborar questões orientadoras sobre resíduos agrosilvopastoris para o Censo Agropecuário
DESCRIÇÃO
IMEDIATO
CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS
Ampliação da Logística Reversa para todas as categorias de Resíduos Agrosilvopastoris - Implementação da logística reversa para todas as categorias de agrosilvopastoris até 2024
8.1.03
Estabelecimento de programa junto às associações/cooperativas rurais objetivando a divulgação de proposta para separação e devolução dos resíduos de materiais plásticos e metálicos provenientes das atividades de irrigação, cultivo protegido, embalagens de fertilizantes e de sementes, sucatas de máquinas e equipamentos.
Inventário de Resíduos Agrosilvopastoris A partir do próximo Censo Agropecuário (2015) todos os resíduos agrosilvopastoris deverão estar inventariados. Os resíduos deverão estar quantificados e espacializados
8.1.04
Identificação dos municípios ou regiões com maior volume de resíduos e proposição de soluções regionalizadas.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
8.1.05
176
177
ATIVIDADE DE MINERAÇÃO
METAS
DESCRIÇÃO
Promover, até 2014, a integração entre os órgãos de licenciamento ambiental e os órgãos gestores dos recursos minerais.
A cada seis anos estabelecer cenários de tipologias de atividades minerárias e a geração e destinação adequada de resíduos gerados na mineração, com base no Plano de Mineração 2030.
Participar da revisão e atualização a cada quatro anos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos na Mineração
Destinação final ambientalmente adequada e ampliação do reaproveitamento de resíduos sólidos da mineração
Implementação de planos de gerenciamento de resíduos da mineração
Municipais.
9.1.01
9.1.02
9.1.03
9.1.04
9.1.05
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
LEVANTAMENTO DE DADOS DOS RESÍDUOS GERADOS PELA ATIVIDADE MINERAL NO TERRITÓRIO DE SANTA CATARINA
Compatibilização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos com o Plano de Mineração.
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
9
1
SETOR
OBJETIVO
1
10
ELIMINAÇÃO DE 100% DE ÁREAS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR ATÉ 2014 (BOTA FORAS)
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
METAS
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
SETOR
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
DESCRIÇÃO
CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
CÓDIGO
Estabelecimento de uma rede de monitoramento permanente junto aos demais entes federados visando coibir o estabelecimento de novas áreas de “bota-fora”.
Eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (“bota-fora”) em todo o território de Santa Catarina.
10.1.01
Disponibilização de recursos do OGU e do Estado especificamente destinados a eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (retirada do material e condução para destinação final apropriada. Se for o caso, cercamento da área e retirada de pessoas edificações e implantação de vigilância).
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
10.1.02
178
179
2
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
METAS
Implantação de PEV, unidade de triagem e áreas de transbordo em 100% dos municípios
10.2.04
10.2.04
10.2.02
Elaboração de material técnico (cartilhas e manuais) de orientação.
Ações de capacitação técnica junto aos gestores públicos e parcerias com entidades atuantes no setor (CBIC, Sinduscon) visando a capacitação de públicos específicos no tema em pauta.
10.2.01
Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento das unidades de RCC.
Disponibilização de recursos do OGU e de linhas de financiamento em condições diferenciadas, com as respectivas contrapartidas de Estados e Municípios, especificamente voltadas a elaboração de projetos e a implantação/ampliação/recuperação de unidades de recebimento, triagem e transbordo e reserva adequada de RCC (Aterros Classe A).
10.2.03
DESCRIÇÃO
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
IMPLANTAÇÃO DE ATERROS CLASSES A (RESERVAÇÃO DE MATERIAL PARA USOS FUTUROS) EM 100% DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ATERROS DE RCC ATÉ 2014
Municipais.
Implantação de unidades de recebimento, triagem, transbordo e reserva adequada de RCC (aterros Classe A).
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
10
SETOR
OBJETIVO
SETOR
10
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
METAS
ELIMINAÇÃO DE 100% DE ÁREAS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR ATÉ 2014 (BOTA FORAS)
CÓDIGO
Fomento a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico destinado a obtenção de tecnologias voltadas a reutilização e reciclagem de RCC.
DESCRIÇÃO
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
3
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
10.3.01
Disponibilização de recursos do OGU e Estado, e linhas de financiamento em condições diferenciadas especificamente voltadas para a elaboração de projetos e a implantação de unidades de reutilização e reciclagem de RCC.
CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
MÉDIO
PRAZOS
OBJETIVO
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
10.3.02
Articulação junto ao órgão estadual e municipais de meio ambiente visando a uniformizar os procedimentos referentes ao processo de licenciamento das unidades de reutilização e reciclagem de RCC.
Eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (“bota-fora”) em todo o território de Santa Catarina.
10.3.03
Ações de capacitação e difusão tecnológica visando incrementar as ações de reutilização e reciclagem de RCC.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
10.3.04
Fomentar a utilização de incentivos (principalmente fiscais) no que se refere ao emprego de tecnologias de reutilização e reciclagem nos empreendimentos. Priorizar a reutilização e a reciclagem de RCC nas obras e empreendimentos do governo federal e nas compras públicas. (ênfase nos grandes empreendimentos).
10.3.05
10.3.06
180
181
4
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
METAS
DESCRIÇÃO
Inventário de Resíduos de construção civil. Os resíduos deverão estar quantificados e espacializados.
Elaboração, pelos grandes geradores, de plano de gerenciamento de resíduos da construção e sistema declaratório dos geradores, transportadores e áreas de destinação
Caracterização dos resíduos e rejeitos da construção para definição de reutilização, reciclagem e disposição
Municipais.
10.4.01
10.4.02
10.4.03
IMEDIATO
MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS
MÉDIO
PRAZOS CURTO
LONGO
LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS
ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA GERAÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
Incremento das atividades de reutilização e reciclagem dos RCC nos empreendimentos em todo o estado
IMEDIATA ATÉ 3 ANOS
10
SETOR
OBJETIVO
10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABES, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Relatório Final – Relatório contendo os resultados do plano de pesquisa. 2012. ANA, Agência Nacional de Águas – Atlas Brasil, Abastecimento Urbano de Água, Santa Catarina, 2010. ANDRADE, M. C. de. O pensamento geográfico e a realidade brasileira. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, nº54, p. 5-28, 1977. CORRÊA, R. L. As redes de localidades centrais nos países subdesenvolvidos. In: ______. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. Artigo previamente publicado na Revista Brasileira de Geografia, v. 50, n. 1, p. 61-83, jan./mar. 1988, disponível em: <http:// biblioteca.ibge.gov.br/colecao_digital.htm>. CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1966. 230 p. FECAM, Federação Catarinense de Municípios. Guia dos Municípios Catarinenses, 5ª ed. 2011/2012. GERES, Gestão de Resíduos Sólidos. Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, 2012. IBGE - Diretoria de Pesquisas - DPE. Coordenação de População e Indicadores Socias - COPIS. NOTA: Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=sc. Acessado em: 16 de abr. de 2012. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ estadosat/temas.php?sigla=sc&tema=saneamentobasico2008. Acesso em: 18 de abr. de 2012. LOSCH, A. Economic regions. In: Friedmann & Alonso. Regional development and plannig. A reader. Cambridge: MIT, 1969. PASSOS. Messias Modesto dos; MORO, Dalton Áureo. A geografia e as lógicas regionais. Boletim de Geografia ano 21, n.1 p. 1-12. 2003. www.apec.unesc.net/III%20EEC/sessões.../Artigo%2016.doc
182
ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ 07.255.568/0001-00 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA João Raimundo Colombo Governador do Estado SDS – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Rodovia José Carlos Daux, SC 401, km 5, nº 4756 Ed. Office Park, bl. 2, 2º andar, Saco Grande II – Tel 48 3665-4216 CEP: 88032-005 - Florianópolis - SC – Brasil Paulo Roberto Barreto Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo Secretária Adjunta Luiz Antônio Garcia Correa Diretor de Saneamento e Meio Ambiente Cláudio Caneshi Gerente de Resíduos Sólidos EQUIPE TÉCNICA Cláudio Caneshi Frederico Gross Robson Avila Wolff
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra do Meio Ambiente SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO Pedro Wilson Guimarães Secretário SRHU
CONSULTORIA CONTRATADA DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S. LTDA. CNPJ: 04.915.134/0001-93 • CREA N°.41972 Avenida Higienópolis, 32, 4° andar, Centro Tel.: 43 3026 4065 - CEP 86020-080 - Londrina-PR Home: www.drz.com.br • e-mail: drz@drz.com.br DIRETORIA: Agostinho de Rezende - Diretor Geral Rubens Menoli - Diretor institucional José Roberto Hoffmann - Eng. Civil e Diretor Técnico EQUIPE TÉCNICA: Marcelo Gonçalves - Geógrafo Robson Ricardo Resende - Eng. Sanitarista e Ambiental Agenor Martins Júnior - Arquiteto e Urbanista Márcia Maria Bounassar - Arquiteta e Urbanista Osmani Vicente Junior - Arquiteto e Urbanista Arilson Tavares de Souza – Engenheiro Cartógrafo Cristiane Matsuoka - Engenheira Cartógrafa Enéias de Oliveira Cesar - Eng. Agrônomo e Advogado Carla Maria do Prado Machado - Educadora Ambiental Solange Passos Genaro - Assistente Social Paulo Roberto Borges Santana – Economista Virginia Maria Dias - Contadora Leandro Frassato Pereira – Advogado Bárbara Samartini Queiroz Alves – Bióloga Ralf Samy Sato - Tecnólogo em Processamento de Dados Marcos Di Nallo - Desenvolvedor Web e SIG Willian de Melo Machado – Desenvolvedor Web e SIG