PRESTAÇÃO DE C O NTAS
2015
Sóstenes Silva Cavalcante (PSD-RJ) nasceu em Maceió (AL), mas tem suas raízes na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias - RJ, de onde se origina a sua família materna. Dedicou a maior parte da sua vida aos ensinamentos religiosos. É bacharel em Teologia com especialização em Missiologia e foi ordenado ao ministério pastoral aos 22 anos, servindo no campo missionário transcultural na cidade de Coronda, província de Santa Fé, na Argentina, por oito anos, sempre engajado em projetos sociais e religiosos. É casado com Isleia Cavalcante há 17 anos e tem dois filhos (Junior e Jenifer). Em seu primeiro mandato, o Deputado Federal foi eleito com de 104.697 votos. Tem como principais agendas de seu mandato: a defesa à vida e aos interesses da família, assim como a prevenção e recuperação de dependentes químicos, visando servir e atuar pelos menos favorecidos.
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“A Câmara dos Deputados
para mim tornou-se uma missão. Por tudo que já vivi fui forjado para atuar em defesa do povo, de uma nação”. Sóstenes Cavalcante
Deputado Federal - Rio de Janeiro
“Em nome do ajuste fiscal,
o governo Dilma/Lula do PT esse ano retirou direitos dos trabalhadores, aposentados, professores, viúvas, garçons, caminhoneiros, servidores e do judiciário. Em todos esses assuntos votamos a favor do povo. Confira meus votos no site da Câmara.” www.camara.g o v.b r
Sóstenes Cavalcante 03
“
Além de todos os trabalhos nas comissões, lutamos pela aprovação de projetos de extrema relevância, como a Redução da Maioridade Penal, o Feminicídio e a Correção do Fator Previdenciário. Defendemos a família, lutamos contra a intolerância religiosa e pedimos posicionamentos do Itamaraty e de outros ministérios em relação a casos de perseguição de cristãos pelo Estado Islâmico. Requeremos também dos ministérios, informações sobre a aplicação de recursos públicos em diversas áreas como saúde, educação saneamento básico, comunicação, segurança e combate a violência e a dependência química.”
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DIREITOS HUMANOS Disposto a trabalhar em defesa da vida e da família na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante se lançou como candidato avulso para concorrer a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o apoio da bancada evangélica, contrariando o acordo que o colégio de líderes tinha firmado, indicando o nome do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para presidir a comissão. Preocupados com a repercussão e com a possível vitória do deputado Sóstenes (que tinha a maioria de intenções de votos dos membros da comissão) – os petistas pressionaram o PSD. O parlamentar foi retirado da titularidade da comissão. 06
Mesmo com a manobra regimental do PSD para evitar sua candidatura ao comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Sóstenes decidiu articular uma alternativa para conseguir disputar o cargo e lançou uma campanha atrás de apoio, nas redes sociais e pelos corredores da Casa, com o tema “Somos todos Humanos”. Mesmo sendo impedido de concorrer a presidência da CDHM, Sóstenes afirma que o seu sonho de presidir a comissão só foi adiado.
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ESTATUTO DA FAMÍLIA
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Sóstenes Cavalcante foi eleito por unanimidade, presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.583/13, mais conhecido como Estatuto da Família. Sóstenes foi eleito durante a reunião de instalação da Comissão.
Estatuto da Família é defendido durante evento evangélico no Rio de Janeiro Sóstenes recebeu o apoio de líderes evangélicos e fiéis, durante a Marcha pra Jesus, organizada no Rio de Janeiro pelo Vereador Alexandre Isquerdo, que este ano teve como tema “Família, projeto de Deus”.
Estatuto da Família é debatido em Manaus A comissão especial, que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), realizou em Manaus-AM, mais um encontro regional.
Conceito de núcleo de Família é debatido em Campo Grande Mais um encontro regional, desta vez na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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Comissão discute Estatuto da Família no Rio de Janeiro A Comissão Especial, realizou o Encontro Regional na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Comissão promove debate histórico entre Pr. Silas Malafaia e Toni Reis Comissão do Estatuto da Família promoveu um debate entre o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o professor Toni Reis. 12
O Estatuto da Família, foi aprovado, no dia 24/09. Em reunião tumultuada, a comissão discutiu durante cerca de 5 horas. Mesmo com as articulações, o projeto foi votado e aprovado com 17 votos favoráveis e 5 contrários. Inconformados com o resultado, deputados contrários e “inimigos dafamília” apresentaram recursos para levar o projeto à votação no Plenário da Câmara. A matéria seguiria diretamente para o Senado, porém eles conseguiram as assinaturas necessárias para solicitar a análise do projeto em Plenário. 13
COMISSÃO APROVA E FINALIZA ESTATUTO DA FAMÍLIA
#EuAc
creditoNaFamĂliaFeliz
w ww. s o s t e n e s c a v a l c a n t e . c o m . b r
PROJETOS Deputado defende incentivo a empresas que contratarem jovens de comunidades carentes Com o intuito de ajudar jovens de comunidades carentes a terem um emprego, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°1049/2015, que concede benefício fiscal a pessoas físicas que contratarem jovens que resi-dam em área de baixa renda e com alto risco social. Projeto prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente Projeto de Lei n°1048/2015, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável. Mais segurança no transporte de crianças em veículos Projeto de Lei n° 1729/2015, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção (cadeirinhas/bebês-conforto) para o transporte de crianças em veículos. 17
Publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva pode ser proibida Projeto de Lei n°1.496/15, na Câmara dos Deputados, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva. Venda de bebida alcoólica pode ser proibida em lanchonetes e padarias Projeto de Lei nº 2132/2015, que visa proibir a venda de bebidas alcoólicas em lanchonetes e padarias. Projeto prevê serviço de banda larga ilimitado Projeto de Lei nº 1130/15, prevê que prestadora de serviço de telefonia móvel ofereça ao usuário ao menos um plano de serviço que contemple conexão à Internet em banda larga com volume ilimitado de tráfego de dados. Projeto regulamenta prestação de assistência religiosa em penitenciárias Projeto de Lei n° 2979/15, que regulamentar a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal. 18
Projeto prevê acessibilidade às praias, para pessoas com deficiência Acessibilidade, Esse ainda é um grande desafio no nosso País. Visando preencher parte dessa lacuna e promover oportunidade de lazer e bem estar as pessoas com deficiências, o Projeto de Lei n°3147/15, estabelece que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
RELATORIA
Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o parecer do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) pela aprovação do projeto de lei (PL 3490/12) de autoria do deputado Ricardo Izar (PSDSP), que proíbe a morte injustificada de cães e gatos de rua por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares.
Registros devem informar se a vítima possui deficiência Os registros oficiais sobre violência deverão informar se a vítima possui ou não deficiência. A medida, prevista no Projeto de Lei 1.388/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, busca proteger e prevenir crimes contra essas pessoas. O texto, relatado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi aprovado, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 19 (CPD).
Defesa das Pessoas com Deficiência acata acesso gratuito em eventos culturais e esportivos Proposta do deputado Ricardo Izar (SP), que garante entrada franca para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais e esportivos (PL 1.420/15), foi aprovada, na última semana, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
PLENÁRIO
Sóstenes Cavalcante diz que aliança entre Brasil e Israel é “inquebrantável” Durante discurso, na Sessão Solene que celebrou os 67 anos da instituição do Estado de Israel, comemorados no dia 14 de maio, Sóstenes Cavalcante afirmou que a aliança do Brasil com Israel é “inquebrantável”.
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Xô CPMF é apresentada ao Ministro Levy Munido de Placa com a frase “Xô CPMF, o deputado Sóstenes Cavalcante se manifestou, durante a Comissão Geral na Câmara dos Deputados, contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A Comissão contou com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Vereadores aderem a campanha “Xô CPMF” A campanha intitulada “Xô CPMF”, ganhou novos adeptos no Estado do Rio de Janeiro. Os vereadores Isaias de Oliveira de Três Rios e Lúcio Mauro de Queimados, apresentaram moção de repúdio à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além da moção, os vereadores também utilizam a tribuna das câmaras municipais de Três Rios e Queimados para declarar a adesão à campanha.
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Parlamentares se manifestam contra uso de símbolos religiosos na parada LGBT Deputados membros das Frentes Parlamentares Evangélica, Católica e de Defesa da Vida e da Família promoveram um ato de protesto durante a votação da reforma política, repudiando a utilização de símbolos religiosos cristãos na Parada do Orgulho LGBT em São Paulo. No evento, uma transexual seminua desfilou presa a uma cruz, em analogia a morte de Jesus, descrita nos Evangelhos, com uma placa que trazia escrito ‘basta de homofobia LGBT’.
preocupa “Onãoqueé omegrito dos maus. É o silêncio dos bons.
”
Martin Martin Luther Luther King King
IMPEACHMENT Após travar uma batalha contra o governo Dilma/Lula PT, lançamos uma chapa alternativa no PSD, junto com vários outros partidos e ganhamos uma vaga para ser titular na comissão especial que analisará o Impeachment da presidente Dilma, a contra gosto do próprio palácio presidencial.
Frente Parlamentar de Combate ás Drogas Sóstenes Cavalcante participou, do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas, que é constituída por integrantes da Câmara e do Senado e representantes da sociedade civil que trabalham com temas ligados à prevenção e combate às drogas.
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro foi reinstalada na Câmara dos Deputados.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio á Vida Deputados: Sérgio Zveiter, Rogério Rosso e Sóstenes Cavalcante; e Pr. Silas Malafaia e Pr. Abner Ferreira Frente parlamentar Evangélica Culto no Auditório Nereu Ramos
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Sóstenes Cavalcante; Jorge Bastos, o diretor geral da ANTT; prefeito Nestor Vidal e o secretário de governo, José Carlos Faria,
Magé tem isenção e redução de 50% da tarifa de pedágio O município de Magé, agora terá desconto na tarifa do pedágio, graças a ação do deputado Sóstenes Cavalcante e do prefeito de Magé, Nestor Vidal. Ambos participaram de reuniões com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e conseguiu uma vitória importante nas negociações que envolvem a Agência e a CRT, que detêm a concessão de Exploração da Rodovia BR-116/RJ. Agora todo morador que tem carro emplacado no município e estiver devidamente cadastrado, terá 50% de desconto na tarifa do pedágio, os moradores das proximidades da praça do pedágio Rio-Magé, terão isenção total, ou seja, 100% de desconto. A vitória do município foi concretizada após audiência realizada na Vara Federal de Magé, entretanto a juíza decidiu pelo fechamento do retorno antes do ponto principal de cobrança pela instalação de um portão de saída alternativa da via, aberto pela prefeitura na Vila Recreio. Desde a instalação do pedágio, pela primeira vez Magé vence uma batalha contra a CRT, que garantiu na audiência o fechamento do retorno, com data prevista para 30 de abril. Para a ANTT, o retorno oferece perigo aos motoristas e compromete a segurança da via.
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Culto de santa Ceia na IADJ Assembleia de Deus em Jacarepaguá
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Conferência de Jovens Ignição Assembleia de Deus Vitória em Cristo
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Convenção CEADER Eleições CEADER 2015
#EuAcreditoNaFamíliaFeliz
w w w. s o s t e n e s c a v a l c a n t e . c o m . b r
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“A sociedade contemporânea,
em sua inigualável covardia, prefere legalizar os seus erros a corrigi-los.” André Frossar
Academia de Letras da França
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INFOGRÁF REQUERIMENTOS
RELATÓRIOS
PROJETOS
DISCURSOS
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Requerimentos de informações aos Ministérios e Órgãos do Governo Federal
Projetos de Lei Relatados nas Comissões
Projetos de Lei
COMISSÕES • • • • • • • • • • • • • • 27
Discursos em plenário
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici CFT - Comissão de Finanças e Tributação CCULT - Comissão de Cultura PL 6.583/13 - Comissão Especial Estatuto da Família PL 6.78913 - Lei Geral de Telecomunicações CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCTCI - Comissão de Ciência e Tecnologia, Com. e Informática CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb PL 1.775/15 - Registro Civil Nacional (RCN) PL 3722/12 - Desarmamento CPI Fundos de Pensão CPI Jovens Negros
ICO 2015 PRESENÇA NO PLENÁRIO E COMISSÕES
92,8% 0,7% 4,2%
Porcentagem de presença nas comissões
7%
Porcentagem de ausências por estar em audiências externas ou trabalhos em outras comissões Porcentagem de ausências justificadas
Porcentagem de ausência por incompatibilidade de agenda
iência D E P U T A D O
100% P R E S E N T E
blico
100% de presença nas 106 sessões deliberativas realizadas (03/11/15)
Brasília Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Anexo IV - Gabinete 560 - CEP 70160-900 Tel: 61 3215 5560 Rio de Janeiro Av. Rio Branco 109 - Sala 904 - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20040-906 Tel: 21 3553 2701 fa c ebook.com/sos t en es cav al can te instagr am.com/deps os ten es twitter.com/depso s ten es
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