NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE
Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 458
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
Imprensa Eletrônica
VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores
municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos
Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
Outros Atos Administrativos: Atas e
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:
Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02:
Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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PREFEITURA DE JACOBINA/BA
JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2012
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Ato de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CLASSIFICAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, DE ACORDO COM O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 16 DE ABRIL DE 2009. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 005/2009, publicado no dia 16 de abril de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DE PÉRICIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Saúde: Agentes Comunitários de Saúde, no quadro de pessoal, estabelecida pela Lei Municipal de nº 869 de 11 de março de 2008, conforme o Resultado Final e Homologação do Resultado Final datados de 01 de agosto de 2011, publicados no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.gov.br, Edição nº 357, de 02 de agosto de 2011. Os convocados deverão comparecer, no prazo de cinco dias a partir da publicação do presente edital de convocação no horário das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para submeter-se a pericia médica ou equipe multiprofissional nos termos do item 8, letras a), b), c), d), e) e f) e subitem 8.1 do Edital nº 05/2009, de abertura de Seleção Pública para Preenchimento de Vagas no Quadro de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Jacobina Bahia. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 8.2 do Edital nº 05/2009 de Abertura Seleção Pública da Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia. Gabinete da Prefeita, em 16 de fevereiro de 2012.
ANEXO I AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ARÉA V - PACS – ZONA RURAL • •
Joelma Reis da Cruz – Microárea XX Ivan Mário Trindade de Oliveira – Microárea XIV
ÁREA VI – LADEIRA VERMELHA •
Ângela Felisbela dos Santos - Microárea XII
ÁREA VIII – JUNCO •
Adália Carneiro dos Santos - Microárea IV
ÁREA X – CAATINGA DO MOURA •
Nelson Correia da Silva Filho – Microárea II
ÁREA XI - LAGES DO BATATA •
Simoni Araújo Silva - Microárea VII
ÁREA IV – FELIX TOMAZ – Microárea I •
Ângela de Souza Carvalho
ÁREA XVII – PACS URBANO •
Valdeci Souza dos Santos – Microárea XIV Gabinete da Prefeita, em 16 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral
Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
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PREFEITURA DE JACOBINA/BA
JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2012
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Ato Administrativo ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a solicitação formulada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, torna publico a prorrogação das seguintes datas: Inscrição, Resultado da Analise de Curriculum, Data da Entrevista e Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2012, publicado em 14 de fevereiro de 2012, edição 455, no diário Oficial – www.jacobina.ba.gov.br, que passará a ser nas seguintes datas: • • • •
Inscrições: até 23 de fevereiro de 2012; Resultado da Analise de Curriculum: 24 de fevereiro de 2012; Data da Entrevista: 29 de fevereiro de 2012; Resultado da Classificação Final: 05 de março de 2012
Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.
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