NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 331
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
Imprensa Eletrônica
VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores
municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos
Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
Outros Atos Administrativos: Atas e
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:
Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02:
Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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PREFEITURA DE JACOBINA/BA
JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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Atos Normativos DECRETO Nº 084, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município no dia 24/06/2011 (Sexta-Feira), em decorrência das Festas Juninas, e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e com base no Art. 2° da Lei Municipal n° 328 de 28 de fevereiro de 1997. D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas deste Município, no dia 24/06/2011 (Sexta-Feira), em decorrência das Festas Juninas. Parágrafo 1º - O disposto no artigo 1º deste Decreto, não se aplica aos serviços inerentes a Guarda Municipal, Serviço Municipal de Tráfego e Transportes – SMTT atendimento hospitalar vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, Limpeza Pública e Centro de Abastecimento, que funcionarão no horário de expediente normal, por serem serviços essenciais de relevante interesse público.
de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 210, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Gabinete da Prefeita, em 14 de junho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
PORTARIA Nº. 209, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. LINDINALVA DIAS ALVES SANTOS, para exercer a função servente higienizador no SMTT - Serviço Municipal de Tráfego e Transportes, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº. 211, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA MADALENA PEREIRA LIMA, para exercer a função servente higienizador na JACOPREV – Jacobina Previdência, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIETE SILVA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 212, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. CELCINO TEIXEIRA ROCHA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 214, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELISABETH DE ALEMIDA QUEIROZ, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ETEVALDO SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº. 215, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 217, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZÂNGELA DE JESUS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. IRAILDES PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 218, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JUCILENE MARIA DE SOUZA REIS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 220, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. LOURIVALDO PINHEIRO DOS REIS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 219, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 221, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MANOEL DIAS BRITO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 224, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA ANGELICA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 223, DE 09 DEMAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO REIS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 222, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 225, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA EUNICE DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. OSVALDO DIAS DE MAGALHÃES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 226, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 228, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA SOUZA DE MIRANDA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Administração Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ALBERTINO DO CARMO SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 227, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 229, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ANDERSON BARBOSA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 231, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. CRISPINA MARGARIDA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 230, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
PORTARIA Nº. 232, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. EDVALDO ALVES SANTANA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 233, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 235, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. EVANDRO CUNHA OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. GILVAN OLIVEIRA DANTAS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 234, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 236, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO DE ASSIS TIMÓTEO DE LIMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JAIDI ARAÚJO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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CATUREBA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ NOVO DE MELO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 237, DE 09 DE MAIO DE 2011.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DIAS DA GAMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 239, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MANOEL ALBERTO DO CARMO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 238, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 240, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
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PORTARIA Nº. 242, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
R E S O L V E:
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MANOEL SACRAMENTO LOPES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MARIO CESAR ALVES ROSA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº. 241, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 243, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MARCOS ANTONIO DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MOACIR DOS SANTOS VIEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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PREFEITURA DE JACOBINA/BA
JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 244, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 246, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. NORMANDO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. PEDRO MOREIRA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 245, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 247, DE 09 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ORLANDO SAMPAIO DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. RAIMUNDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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GABRIEL DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. RONISVALDO ALVES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 248, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 250, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.
Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ROBÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. VILOBALDO JOSÉ DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 249, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 329, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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PREFEITURA DE JACOBINA/BA
JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2011
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especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. LUIZ CARLOS PIRES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 448, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Maria Elizângela Lima Souza Silva, Professora N-4, no Colégio Municipal Armando Xavier de Oliveira, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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