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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •
Contas Públicas — Lei 9.755/98;
• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; • Atos Normativos; • Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.
Ano III, edição 68
Jacobina - BA, 02 de Março de 2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:
Atos Administrativos: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010 PA n° 051/2010 Objeto.: credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar com o SUS/JACOBINA, CONTRATO/CONVÊNIO, para os prestadores privados lucrativos e filantrópicos, visando à prestação direta de serviços de saúde aos usuários do SUS em JACOBINA - BA em especialidades constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta técnica serão recebidos no período de 30 dias corridos a parti da publicação, no Centro Administrativo de Jacobina (CAJ), 2º andar na Rua Senador Pedro Lago, 94 - Centro - Jacobina-BA, das 08 às 12:00. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações (74) 3621 4559. DOSTOEWISKI ANTONIO BARRETO PIRES Presidente CEL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010. Obj: contratação direta com inexigibilidade de licitação de empresa para aquisição de peças para conserto da Pá Carregadeira 924F. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: MARCOSA S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.Valor: R$ 3.237,35. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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Jacobina - BA, 02 de Março de 2010
Ato Normativo: PORTARIA Nº 066-1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença gestação à funcionária municipal MARIANNE PEREIRA ARRUDA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária MARIANNE PEREIRA ARRUDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 08/02/2010 e terminando em 08/06/2010, conforme requerimento de nº 4978 /2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de fevereiro de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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Jacobina - BA, 02 de Março de 2010
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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial
Praça
Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.
Marujada
O Portal da transparência Pública Municipal.
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