Livro Representações - março de 2019 by CNC

Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC

MARÇO 2019 | www.cnc.org.br • www.sesc.com.br • www.senac.br

Representações CNC • SESC • SENAC

REPRESENTAÇÕES

CNC

SESC SENAC www.cnc.org.br www.sesc.com.br www.senac.br

REPRESENTAÇÕES

CNC

SESC SENAC

REPRESENTAÇÕES

CNC

SESC SENAC Brasília – DF

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Presidente: José Roberto Tadros Vice-presidentes: 1o – Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, 2o – Luiz Carlos Bohn, 3o – Lázaro Luiz Gonzaga. Abram Abe Szajman, Darci Piana, Edison Ferreira de Araújo, José Arteiro da Silva, José Lino Sepulcri, José Marconi Medeiros de Souza e Raniery Araújo Coelho Vice-presidente Administrativo: Luiz Gastão Bittencourt da Silva Vice-presidente Financeiro: Leandro Domingos Teixeira Pinto Diretores: Abel Gomes da Rocha Filho, Aderson Santos da Frota, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Alexandre Sampaio de Abreu, Ari Faria Bittencourt, Carlos de Souza Andrade, Edgar Segato Neto, Eliezir Viterbino da Silva, Hermes Martins da Cunha, Itelvino Pisoni, Ivo Dall’Acqua Júnior, Jeferson Furlan Nazario, José Wesceslau Júnior, Marcelo Baiocchi Carneiro, Marcos Antônio Carneiro Lameira, Maurício Cavalcante Filizola e Sebastião de Oliveira Campos Diretores Administrativos: 1o – Marcelo Fernandes de Queiroz, 2o – Antônio Florêncio de Queiroz Junior Diretores Financeiros: 1o – Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, 2o – Ademir dos Santos Conselho Fiscal: Domingos Tavares de Sousa, Lélio Vieira Carneiro e Valdemir Alves do Nascimento Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt Secretária Geral: Simone Guimarães Subsecretaria Geral: Cláudia Brilhante Assessoria de Gestão das Representações (AGR): Wany Liete Pasquarelli Equipe: Bruna Soares, Cássia Marques, Cristiane Soares, Cristiano Costa, Eribelton Lima, José da Silva, Juliane Alves e Oscar Nobrega Colaboradores: Serviço Social do Comércio (Sesc) Ana Márcia Quitério Varela Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Antônio Henrique Borges de Paula e Laurinda Pacheco (Senac) Projeto gráfico: Ana Carolina Silveira (Gecom) | Diagramação: Leonardo Rodrigues (Gecom) Revisão: Denise Scofano Impressão: Gráfica Cidade

Representações CNC / Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. – 2010 – . Brasília, DF : Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2019. Março/2019. Irregular. 1. Representações. I. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. CDD 324.4

Bibliotecário responsável: João Gabriel Bezerra – CRB-7: 6853

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Representações CNC-Sesc-Senac ................................................................................................................. 13

REPRESENTAÇÕES CNC......................................................................................................... 15 ECONOMIA....................................................................................................................................................16 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 17 Comissão de Estudo Especial de Bens Remanufaturados (ABNT/CEE-197) ................................................17 Ministério da Economia............................................................................................................................... 17 Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).....................................................................................17 1a Câmara .....................................................................................................................................................17 2a Câmara ................................................................................................................................................... 18 3a Câmara ................................................................................................................................................... 18 4a Câmara .................................................................................................................................................... 18 5a Junta de Recursos do Distrito Federal – CRPS......................................................................................... 19 13a Junta de Recursos do Estado de São Paulo – CRPS................................................................................. 19 15a Junta de Recursos do Estado de São Paulo – CRPS................................................................................. 19 7a Junta de Recursos do Estado de Santa Catarina – CRPS........................................................................... 20 Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ........................................................................... 20 Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial............................................. 20 Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)............................................. 20 Conselho Adminstrativo de Recursos Fiscais (Carf ).......................................................................................21 1a Seção de Julgamento .................................................................................................................................21 3a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf........................................................................................................21 3a Câmara – 2a Turma Ordinária – Carf........................................................................................................21 4a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf........................................................................................................21 4a Câmara – 2a Turma Ordinária – Carf........................................................................................................21 Suplentes – Turma Extraordinária – Carf..................................................................................................... 22

2a Seção de Julgamento ................................................................................................................................ 22 2a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 22 3a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 22 4a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 22 4a Câmara – 2a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 22 Suplentes – Turma Extraordinária – Carf..................................................................................................... 23 3a Seção de Julgamento ................................................................................................................................ 23 2a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 23 3a Câmara – 1a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 23 3a Câmara – 2a Turma Ordinária – Carf....................................................................................................... 23 4a Câmara – 2a Turma Ordinária – Carf........................................................................................................24 Suplentes – Turma Extraordinária – Carf......................................................................................................24 Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)................................................................................................24 1a Turma Superior – Carf...............................................................................................................................24 2a Turma Superior – Carf..............................................................................................................................24 3a Turma Superior – Carf..............................................................................................................................25 Comitê de Seleção de Conselheiros do Carf (CSC).......................................................................................25 Conselho Nacional de Previdência (CNP).....................................................................................................25 Fórum de Competitividade do Varejo ...........................................................................................................26 Movimento Brasil Competitivo (MBC)........................................................................................................ 26 Movimento Brasil Competitivo (MBC).........................................................................................................26 EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................ 28 Ministério da Cidadania............................................................................................................................... 29 Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) .................................................................................... 29 Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)............................................. 29 Ministério da Educação (MEC).................................................................................................................... 29 Câmara Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica............................................................................ 29 Câmara Consultiva Técnica de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia ...................... 30 Fórum Nacional de Educação (FNE)........................................................................................................... 30 Ministério da Economia............................................................................................................................... 30 Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE)......................................................................................... 30 Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora do FPMPE...................................................31 Grupo de Trabalho Iniciação Empreendedora................................................................................................31 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)............................................................................... 32 Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem.................................................................... 32 INFRAESTRUTURA.......................................................................................................................................34 Comissão Portos.......................................................................................................................................... 35 Comitê Executivo da Comissão de Portos.....................................................................................................35 Controladoria Geral da União (CGU).......................................................................................................... 35 Comitê Gestor do Programa Pró-Ética para Empresas ..................................................................................35 Grupo de Trabalho Temático da Sociedade Civil Voltado para o Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto.................................................................36

Ministério da Economia............................................................................................................................... 36 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)...................................36 Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC)............................................................................37 Comitê Brasileiro de Normalização (CBN)...................................................................................................37 GT 04 – Segurança Veicular..........................................................................................................................37 Ministério do Desenvolvimento Regional..................................................................................................... 38 Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).............................. 38 Comitê Técnico do Condel/Sudene.............................................................................................................. 38 Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)............................. 39 Comitê Técnico do Condel/Sudam.............................................................................................................. 39 Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano......................................................................................... 40 Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)......................................... 40 Ministério de Minas e Energia (MME)......................................................................................................... 41 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)................................................................................................41 Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor..........................................41 Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe)..........................................................41 Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE)............................................................... 42 Ministério da Economia .............................................................................................................................. 42 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)........................................................................................ 42 Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP)................................................................................... 42 Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)........................ 43 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 43 Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.................................................................... 43 MEIO AMBIENTE..........................................................................................................................................44 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)................................................... 45 Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos..............................................................................45 Instituto Jogue Limpo.................................................................................................................................. 45 Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Óleos Lubrificantes...............................................................................45 Ministério do Meio Ambiente (MMA)......................................................................................................... 46 Comitê Assessor de Política Nacional de Educação Ambiental ......................................................................46 Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável ....................................................................................46 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).........................................................................................46 Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável......................................................47 Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas..........................47 Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos................................................................... 48 Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco)...................................................................... 48 Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos................... 49 Grupo de Trabalho RoHS Brasileira (Restrictions of the Use of Certain Hazardous Substances)........................ 49 Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco) ..................................................................... 49 Subgrupo Temático de Praias (SGT-Praias)............................................................................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Regional .................................................................................................... 50 Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)...................................................................................... 50 Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT)........................................................................................ 50 Câmara Técnica de Análise de Projeto (CTAP)............................................................................................. 50 Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) .........................................................................51

Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB).....................................................51 Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM)................................................................................................. 52 Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos................................................................................................ 52 Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH)........................................................ 53 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE...........................................................................54 Ministério da Economia .............................................................................................................................. 55 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE)...........................................55 Comitê Temático de Acesso a Mercados do FPMPE......................................................................................55 Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito do FPMPE......................................................56 Grupo de Trabalho – Capital de Giro, Recuperação de Crédito e Investimento ............................................56 Grupo de Trabalho – Dados e Informações...................................................................................................56 Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática do FPMPE.............................................................57 Comitê Temático de Tecnologia e Inovação do FPMPE.................................................................................57 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)............................................................. 58 Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae................................................................................................... 58 Conselho Fiscal do Sebrae............................................................................................................................ 58 RELAÇÕES DO TRABALHO....................................................................................................................... 60 Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)............................................................................. 61 Grupo Interconfederativo Empregador (Giemp)...........................................................................................61 Ministério da Economia .............................................................................................................................. 61 Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho............61 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................... 62 Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente .................. 62 Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude............................................................... 62 Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)................... 62 Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)................................................ 63 Comissão Nacional Tripartite da NR-06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) ............................... 63 Comissão Nacional Tripartite Temática – NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos........... 63 Grupo de Estudos Tripartite – GET da Estufagem (NR-11)..........................................................................64 Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – Anexo 5 da NR-16...........................................................................64 Conselho Curador da Fundacentro...............................................................................................................64 Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).................................................64 Grupo de Apoio Permanente ao CCFGTS (GAP/CCFGTS)........................................................................65 Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)........................................................65 Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (GTFAT)....................................................................66 Conselho Nacional do Trabalho (CNT)........................................................................................................66 Câmara Técnica Tripartite da Construção Civil ............................................................................................66 Câmara Técnica Tripartite de Eletroeletrônico e Serviço de TI ......................................................................67 Câmara Técnica Tripartite de Transportes .....................................................................................................67 Câmara Técnica Tripartite Portuária .............................................................................................................67 Câmaras Técnicas Bipartite Autorregulamentação......................................................................................... 68 Câmaras Técnicas Bipartite Tabela de Categoria........................................................................................... 68 Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial........................................................................................ 68

Grupo de Trabalho de Comunicação da Modernização Trabalhista............................................................... 69 Grupo de Trabalho para Elaboração da Proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente..................... 69 Subcomitê do Comitê Executivo que Objetiva a Construção da Agenda de Promoção de Trabalho Decente para a Juventude......................................................................................... 69 Ministério da Justiça e Segurança Pública .................................................................................................... 70 Conselho Nacional de Imigração (CNIg)..................................................................................................... 70 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos .......................................................................... 70 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)....................................................... 70 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 71 Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça ................................................71 Conselho Consultivo do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero...........................................................71 Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.............................71 Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda..................................................................... 72 Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho......................................................................... 72 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.....................................................................................................................74 Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)............................................................................. 75 Fórum das Confederações – Poder Executivo................................................................................................75 Fórum dos Presidentes das Confederações Patronais......................................................................................75 RELAÇÕES INTERNACIONAIS...................................................................................................................76 Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)...................................................................................... 77 Reunião de Representantes Governamentais e Especialistas em Certificado de Origem e Certificação Digital dos Países Membros da Aladi...................................................77 Confederação Nacional da Indústria (CNI).................................................................................................. 77 Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)..........................................................................................................77 Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar)........................................................................................77 Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).................................................................................. 78 Mercado Comum do Sul (Mercosul)............................................................................................................ 78 Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul......................................................................................... 78 Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul.......................................................................................... 78 Subgrupo de Trabalho 10 do Mercosul (SGT-10) – Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social .............. 79 Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL) .................................................................................................. 79 Comissão Temática I – Relações Trabalhistas................................................................................................ 79 Comissão Temática II – Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional.................................... 80 Comissão Temática III – Saúde, Segurança, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social................................. 80 Grupo de Alto Nível para Estratégia Mercosul de Emprego.......................................................................... 80 Ministério da Economia............................................................................................................................... 81 Câmara de Comércio Exterior (Camex)........................................................................................................81 Grupo Técnico de Serviços (GT Serviços)..................................................................................................81 Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac)................................................................................. 81 Subcomitê de Cooperação do Confac............................................................................................................81 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).................................. 82 Comitê de Coordenação de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC)........................................................ 82 Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços........................................................................... 82 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................... 82

RESPONSABILIDADE SOCIAL....................................................................................................................84 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 85 Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social (ABNT/CEE – 111) ............................................85 Ministério da Justiça e Segurança Pública .................................................................................................... 85 Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)....................85 Ministério da Economia .............................................................................................................................. 86 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)................................................................86 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos .......................................................................... 86 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)...........................................................86 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)................................................................................. 87 Conselho Fiscal do Senac..............................................................................................................................87 Serviço Social do Comércio (Sesc)................................................................................................................ 87 Conselho Fiscal do Sesc.................................................................................................................................87 SAÚDE.......................................................................................................................................................... 88 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 89 Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos – CB-49..................................................................... 89 Ministério da Economia .............................................................................................................................. 89 Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (CNTT NR-20)............................................................. 89 Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)................................................................. 89 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)........................................................................................ 90 Comissão Tripartite Permanente Nacional – CTPN da NR-32.................................................................... 90 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)........................................................................................ 90 Grupo de Estudo Tripartite (GET) – Agentes Cancerígenos...................................................................... 90 Grupo de Estudos Tripartite Revisão do Anexo 3 da NR-15.......................................................................91 Grupo de Trabalho Que Tem como Objetivo Alterar a Norma Regulamentadora no 10 (NR-10) ..............91 Grupo de Trabalho Tripartite – NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.................91 GTT – NR de Limpeza Urbana................................................................................................................... 92 Subcomissão de Matriz de Competência da Comissão Tripartite Paritária Permanente................................. 92 Ministério da Saúde (MS)............................................................................................................................ 93 Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar................................................. 93 Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde)................................................................ 93 Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue....................................................................................... 93 Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...................................................94 Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids ......................................................................94 Conselho Nacional de Saúde (CNS)..............................................................................................................94 Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (Ciaspp).............................................95 Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (Cian), do CNS...............................................................95 Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF)....................................95 Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).........................................96 Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)................................................96 Fórum Brasileiro de Parceria Contra Tuberculose..........................................................................................96

TURISMO....................................................................................................................................................... 98 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 99 Comitê Brasileiro do Turismo (ABNT/CB-054).......................................................................................... 99 Comissão de Estudo do Turismo Acessível.................................................................................................... 99 Comissão de Estudo do Turismo Sustentável................................................................................................ 99 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 100 Conselho Nacional de Turismo (CNT)...................................................................................................... 100 Câmara Temática de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo..................................................... 100 Câmara Temática de Qualificação Profissional do CNT ............................................................................ 100 Câmara Temática de Reformulação do CNT...............................................................................................101 Câmara Temática de Turismo Responsável do CNT ...................................................................................101 Câmara Temática do Plano Nacional de Turismo do CNT .........................................................................101 Organização Mundial do Turismo (OMT)................................................................................................. 102 Organização Mundial do Turismo.............................................................................................................. 102

REPRESENTAÇÕES SESC..................................................................................................... 105 RESPONSABILIDADE SOCIAL..................................................................................................................106 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos......................................................................... 107 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)............................................................................107 Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS)........................................... 107 Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS)............................................107 SAÚDE........................................................................................................................................................ 108 Ministério da Cidadania............................................................................................................................. 109 Comitê Técnico da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos....................................................................... 109 Presidência da República............................................................................................................................ 109 Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)........................................................... 109 TURISMO........................................................................................................................................ 110 Organisation Internationale du Tourisme Social.......................................................................................... 111 Conselho de Administração da Seccional Américas......................................................................................111

REPRESENTAÇÕES SENAC.................................................................................................. 113 EDUCAÇÃO E CULTURA...........................................................................................................................114 Ministério da Educação.............................................................................................................................. 115 Secretaria de Educação Tecnológica (Setec)..................................................................................................115 Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica.......................................................115 Fórum Nacional de Educação (FNE)..........................................................................................................115 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 116 Comissão de Estudo de Gestão de Documentos Arquivísticos.....................................................................116

Comitê Brasileiro de Informação e Documentação (CB-14) – ABNT/SP....................................................116 Comissão de Estudo de Identificação e Descrição (CE-03) e Comissão de Estudo e Documentação.........116 Ministério da Economia............................................................................................................................. 117 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional............................................................................................117 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional – Coordenação Colegiada...................................................117 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)......................................................... 118 Comissão Técnica de Certificação de Pessoas.............................................................................................. 118 RELAÇÕES INTERNACIONAIS................................................................................................................ 120 Ministério da Economia ............................................................................................................................ 121 Seção Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul................................................................................121 SAÚDE........................................................................................................................................................ 122 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 123 Comissão de Estudos Especiais de Segurança de Alimentos (antigo Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC).......................................................... 123 Comissão de Estudo de Estabelecimento de Beleza – NR 005.001............................................................. 123 TURISMO......................................................................................................................................................124 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 125 Conselho Nacional de Turismo (CNT).......................................................................................................125 Câmara Temática de Qualificação Profissional do Conselho Nacional de Turismo.......................................125 REPRESENTANTES....................................................................................................................................126 Representações em números CNC/Sesc/Senac........................................................................................ 132 CNC....................................................................................................................................................... 132 Sesc......................................................................................................................................................... 132 Senac...................................................................................................................................................... 133

Representações CNC-Sesc-Senac Para cumprir com a sua missão de assegurar melhores condições ao empresariado do comércio brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se faz representar em órgãos de jurisdição e consultivos, tanto públicos como privados, no Brasil e no mundo. O profissionalismo e a seriedade dedicados pela CNC à sua política de representações contribuem para o protagonismo político da entidade. Mais do que isso, ajudam a consolidar o comércio nacional e a presença internacional do País. Órgãos internacionais Com a globalização, a CNC passou a assegurar os interesses setoriais e da economia brasileira diante de importantes entidades internacionais. Nesses órgãos, participa de comissões, subcomissões, comitês e grupos de trabalho, além de encontros institucionais. Órgãos públicos A CNC mantém assento em organismos do Poder Executivo, como conselhos, comitês temáticos, comissões, subcomissões e grupos de trabalho da Presidência da República, ministérios e agências reguladoras. Sua atuação também se dá na esfera legislativa, oferecendo suporte ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados na elaboração e no acompanhamento de políticas públicas. Órgãos privados Os membros da Confederação nesses organismos, em linhas gerais, estimulam debates, formulam propostas e assessoram a tomada de decisão.

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CNC

REPRESENTAÇÕES

ECONOMIA

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE BENS REMANUFATURADOS (ABNT/CEE-197)

Homepage: www.abnt.org.br Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

Ministério da Economia CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) Competência: Julgar recursos das decisões do INSS em matéria de interesse de contribuintes e beneficiários; uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária, mediante a emissão de enunciados; dirimir as divergências de entendimento jurisprudencial entre as Câmaras de Julgamento, por provocação de qualquer conselheiro ou da parte, por meio do pedido de uniformização de jurisprudência; dirimir conflitos de competência entre Câmaras de Julgamento e Juntas de Recursos. Homepage: www.previdencia.gov.br

1a CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Maria Maximiana Pereira Mandato: 22/03/2018 a 23/03/2020 Indicação: 22/03/2018

Suplente: Neuracy Cunha Câmara Mandato: 05/03/2018 a 05/03/2020 Indicação: 05/03/2018

Suplente: Renata dos Santos Lito Mandato: 01/01/2019 a 01/01/2021 Indicação: 03/10/2018

Suplente: Vera Lucia Silveira Eloi Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/08/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

ECONOMIA

Competência: Normalização no campo de bens remanufaturados no que concerne a terminologia e classificação.

2a CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br ECONOMIA

Representantes: Titular: Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017

Suplente: Alexandra Álvares de Alcântara Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017

3a CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Titular: Tarsila Otaviano da Costa Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 01/08/2017

Suplente: Francilei Francisco Ferreira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017

Suplente: Lara Cristina Souto da Costa Mandato: 01/03/2018 a 01/03/2020 Indicação: 26/02/2018

4a CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Suplente: Cynthia Fernandes Rufino Mota Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/02/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

5a JUNTA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL – CRPS Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de defiiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 07/12/93, e Decreto no 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/ ECONOMIA

Representantes: Titular: Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz Mandato: 01/01/2019 a 01/01/2021 Indicação: 12/09/2018

Suplente: Enio Zampieri Mandato: 01/08/2018 a 01/08/2020 Indicação: 16/07/2018

Suplente: Juliana Alves de Souza Locatelli Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017

13a JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRPS Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 07/12/93, e Decreto no 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Suplente: Irene dos Santos Mandato: 13/09/2018 a 13/09/2021 Indicação: 13/09/2018

Suplente: Renata Yuriko Garzotti Itavo Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 09/03/2017

15a JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRPS Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 07/12/93, e Decreto no 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Danilo Souto Juncansen Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/09/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

7a JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRPS Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 07/12/93, e Decreto no 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/

ECONOMIA

Representante: Suplente: Gisele Schneider Machado Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 27/07/2017

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Competência: Aprovar a política de atuação institucional, em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8o da Lei no 11.080, de 2004; deliberar sobre o planejamento estratégico da ABDI, os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação, inclusive relativos ao contrato de gestão firmado com o Poder Executivo. Homepage: www.abdi.com.br Representantes: Titular: Leandro Domingos Teixeira Pinto Mandato: 13/09/2018 a 13/09/2020 Indicação: 13/09/2018

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 13/09/2018 a 13/09/2020 Indicação: 13/09/2018

COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (CMRTU) Competência: Acompanhar a evolução do fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai; monitorar e acompanhar eventuais impactos das importações realizadas sob o Regime de Tributação Unificada (RTU) no que tange à observância da legislação brasileira aplicável aos bens importados; elaborar seu regimento interno; emitir relatórios trimestrais de acompanhamento do RTU. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Daniel Mansano Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2009

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: Indeterminado Indicação: 28/10/2016

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Competência: Julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos especiais sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

1a SEÇÃO DE JULGAMENTO

Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

3a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: Bianca Rothschild Mandato: 13/07/2018 a 13/07/2020 Indicação: 18/05/2018

Titular: Carlos Augusto Daniel Neto Mandato: 25/05/2018 a 19/10/2019 Indicação: 20/07/2017

3a CÂMARA – 2a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: Gustavo Guimarães da Fonseca Mandato: 30/06/2017 a 31/05/2019 Indicação: 20/04/2017

4a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Eduardo Morgado Rodrigues Mandato: 28/02/2019 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2019

4a CÂMARA – 2a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: Caio Cesar Nader Quintella Mandato: 08/06/2018 a 08/07/2020 Indicação: 18/05/2018

Titular: Leonardo Luis Pagano Gonçalves Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Mandato: 30/06/2018 a 30/06/2020 Indicação: 18/05/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

ECONOMIA

Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: IRPJ; CSLL; IRRF, quando se tratar de antecipação do IRPJ; demais tributos de infração à legislação de tributação do IRPJ; exclusão, inclusão e exigência decorrentes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; penalidades pelo descumprimento das obrigações; tributos, empréstimos compulsórios.

SUPLENTES – TURMA EXTRAORDINÁRIA – CARF Representantes: 2a Turma Extraordinária Suplente: Breno do Carmo Moreira Vieira Mandato: 01/11/2017 a 01/11/2019 Indicação: 02/08/2017 ECONOMIA

2a SEÇÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre aplicação da legislação de: Imposto de Renda de Pessoa Física; Imposto de Renda Retido na Fonte; Imposto Territorial Rural; Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros; penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

2a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: Marcelo Milton da Silva Risso Mandato: 17/11/2018 a 17/11/2020 Indicação: 30/08/2018

3a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: Wesley Rocha Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2017

4a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: Andréa Viana Arrais Egypto Mandato: 30/06/2018 a 30/06/2020 Indicação: 18/05/2018

Titular: Rayd Santana Ferreira Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

4a CÂMARA – 2a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: João Victor Ribeiro Aldinucci Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

SUPLENTES – TURMA EXTRAORDINÁRIA – CARF Representantes: 1a Turma Extraordinária Suplente: Fernanda Melo Leal Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 28/10/2016

2a Turma Extraordinária Suplente: Virgílio Cansino Gil Mandato: 12/07/2017 a 12/07/2019 Indicação: 12/07/2017

Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1a instância sem aplicação da legislação de: Contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Fundo de Investimento Social (Finsocial); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF); Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Imposto de Importação (II); Imposto de Exportação (IE); isenção, redução, suspensão de tributações e taxas, infrações cambiais relativas a importação/exportação; classifação tarifária de mercadorias; vistoria e trânsito aduaneiro; infrações nas importações/exportações; valor aduaneiro; bagagem; e decisão de 1a instância relativa aos lançamentos decorrentes do descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

2a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representante: Titular: Leonardo Vinicius Toledo de Andrade Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 19/02/2017

3a CÂMARA – 1a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: Salvador Cândido Brandão Júnior Mandato: 25/05/2018 a 25/05/2020 Indicação: 16/04/2018

Titular: Valcir Gassen Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

3a CÂMARA – 2a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: José Renato Pereira de Deus Mandato: 20/07/2017 a 16/08/2019 Indicação:20/07/2017

Titular: Walker Araújo Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

ECONOMIA

3a SEÇÃO DE JULGAMENTO

4a CÂMARA – 2a TURMA ORDINÁRIA – CARF Representantes: Titular: Cynthia Elena de Campos Mandato: 25/07/2018 a 25/07/2020 Indicação: 23/05/2018

Titular: Thais de Laurentiis Galkowicz Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

SUPLENTES – TURMA EXTRAORDINÁRIA – CARF ECONOMIA

Representantes: 1a Turma Extraordinária Suplente: Francisco Martins Leite Cavalcante Mandato: 04/05/2018 a 04/05/2020 Indicação: 04/05/2018

2a Turma Extraordinária Suplente: Alan Tavora Nem Mandato: 04/05/2018 a 04/05/2020 Indicação: 04/05/2018

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) Competência: Cabe à Câmara Superior de Recursos Fiscais, por suas turmas, julgar o recurso especial previsto no inciso II do art. 64, contra decisões de Câmara, de turma ordinária ou de turma especial, observadas as especilizações de cada uma. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

1a TURMA SUPERIOR – CARF Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: IRPJ; CSLL; IRRF, quando se tratar de antecipação do IRPJ; demais tributos de infração à legislação de tributação do IRPJ; exclusão, inclusão e exigência decorrentes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; penalidades pelo descumprimento das obrigações; tributos, empréstimos compulsórios. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br Representantes: Titular: Cristiane Silva Costa Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Livia de Carli Germano Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

2a TURMA SUPERIOR – CARF Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre aplicação da legislação de: Imposto de Renda de Pessoa Física; Imposto de Renda Retido na Fonte; Imposto Territorial Rural; Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros; penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas.

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula Fernandes Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Patrícia da Silva Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

3a TURMA SUPERIOR – CARF

Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br Representantes: Titular: Demes Brito Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

Titular: Vanessa Marini Cecconello Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017

COMITÊ DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CARF (CSC) Competência: Definir as diretrizes do processo de seleção e selecionar conselheiro, dentre os nomes constantes de lista tríplice encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelas Confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e Centrais Sindicais, para exercer mandato no Carf. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br Representantes: Titular: Renato Lopes Becho Mandato: 28/02/2019 a 28/01/2021 Indicação: 21/11/2018

Suplente: Mayra Andrade Marinho Farias Mandato: 28/02/2019 a 28/01/2021 Indicação: 21/11/2018

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (CNP) Competência: Estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; participar sistematicamente da gestão previdenciária; apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social, definindo objetivos, metas, prazos e mecanismos de controle, para avaliação de sua execução; e acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social e propor o seu aperfeiçoamento. Homepage: www.previdencia.gov.br/

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

ECONOMIA

Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2019 Indicação: 03/08/2017

FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DO VAREJO ECONOMIA

Competência: Irá tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo, quando serão debatidos, em conjunto com algumas das mais representativas entidades do setor, seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Aldo Carlos de Moura Gonçalves Mandato: Indeterminado Indicação: 19/07/2018

Suplente: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 19/07/2018

Movimento Brasil Competitivo (MBC) MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC) Competência: Tem como finalidade básica coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de grande reconhecimento, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira. Homepage: http://www.mbc.org.br Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ministério da Cidadania COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA (CNIC) Competência: Analisar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Homepage: www.cultura.gov.br Representante: Titular: Caroline Soares de Souza Mandato: 28/02/2019 a 31/12/2020 Indicação: 05/12/2018

COMISSÃO PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO COLETIVA (CPAGC) Competência: Monitorar o cumprimento dos princípios e regras estabelecidos na Lei no 9.610 de 1998; recomendar ao Ministério a adoção das providências cabíveis, como representação ao Ministério Público ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), quando verificada irregularidade cometida por associações de gestão coletiva, Escritório Central ou usuários; pronunciar-se, mediante demanda do Ministério, sobre os processos administrativos referentes a sanções. Homepage: www.cultura.gov.br Representante: Titular: Ricardo Rielo Ferreira Mandato: Aguardando definição Indicação: 08/09/2015

Ministério da Educação (MEC) CÂMARA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: Promover a articulação dos principais atores sociais cujo trabalho repercute sobre a oferta de educação profissional e tecnológica no País, de modo que os esforços de cada agente possam fomentar as ações de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda e de progresso científico e tecnológico, entre outras. Homepage: www.mec.gov.br

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA DE ATUALIZAÇÃO DO CATÁLOGO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Competência: Apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao Catálogo e proceder à sua atualização.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014

Suplente: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE) Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: fne.mec.gov.br Representantes: Titular: Cynthia Maria Campelo Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 13/03/2018

Suplente: Rosa Helena do Nascimento Mandato: Indeterminado Indicação: 11/07/2017

Ministério da Economia PLANO NACIONAL DA CULTURA EXPORTADORA (PNCE) Competência: Difundir a cultura exportadora nas Unidades da Federação por meio, principalmente, da integração e/ou coordenação das ações de capacitação e treinamento disponibilizadas por entidades públicas dirigidas a gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior. Homepage: www.mdic.gov.br

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representante: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

COMITÊ TEMÁTICO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DO FPMPE

Homepage: mds.gov.br Representantes: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1o Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

2o Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

GRUPO DE TRABALHO INICIAÇÃO EMPREENDEDORA Competência: Desenvolver meios educacionais para contribuir para a construção da base nacional de capacitação para MPE, indicando uma base curricular de empreendedorismo a ser integrada aos ensinos fundamental, médio e superior. Homepage: mds.gov.br Representante: Titular: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 29/05/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas para ampliar as oportunidades de capacitação para as micros e pequenas empresas, com a perspectiva de disseminação e compartilhamento da informação por meio de redes de relacionamento.

FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. Homepage: www.trabalho.gov.br EDUCAÇÃO E CULTURA

Representantes: Titular: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2019 Indicação: 09/08/2017

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2019 Indicação: 09/08/2017

COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões, estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela Plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução às suas deliberações; acompanhar o andamento dos GTs instituídos pela Plenária e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do MTE para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afetos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.trabalho.gov.br Representante: Suplente: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: 30/08/2017 a 30/08/2019 Indicação: 30/08/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

INFRAESTRUTURA

Comissão Portos COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO DE PORTOS Competência: Apoiar e cooperar para o desenvolvimento do sistema portuário nacional, com ênfase na implementação das reformas possibilitadas pela Lei Federal no 8.630, de 1993. Homepage: www.cportos.com.br

INFRAESTRUTURA

Representante: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 09/11/2016

Controladoria Geral da União (CGU) COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRÓ-ÉTICA PARA EMPRESAS Competência: Analisar, a cada ano, as inscrições recebidas para participação no Pró-Ética e deliberar sobre a aprovação das empresas para a lista do ano correspondente; discutir e deliberar sobre a atualização dos requisitos para integrar a lista anual do Pró-Ética; dirimir dúvidas a respeito da interpretação do Regulamento do Pró-Ética. Homepage: www.cgu.gov.br Representantes: Titular: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Mandato: 22/11/2018 a 21/11/2020 Indicação: 22/11/2018

Suplente: Wany Liete Pasquarelli Mandato: 06/11/2017 a 05/11/2019 Indicação: 06/11/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

GRUPO DE TRABALHO TEMÁTICO DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADO PARA O ASSESSORAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL GOVERNO ABERTO Competência: O GTT é voltado para estudo, discussão e construção de propostas de ações e medidas com a finalidade de: I – assessorar o Grupo Executivo na formulação de instrumentos, políticas e diretrizes relacionados com a atuação do Poder Executivo Federal na Parceria para Governo Aberto; e II – acompanhar a execução das ações e medidas acolhidas pelo Grupo Executivo e incorporadas aos planos de ação nacionais sobre Governo Aberto. Homepage: www.cgu.gov.br

INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2018

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2018

Ministério da Economia CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) Competência: Formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos, serviços e pessoal, prevendo mecanismos de consulta que harmonizem os interesses públicos, das empresas industriais e dos consumidores; assegurar a uniformidade e a racionalização das unidades de medida utilizadas em todo o território nacional; entre outras. Homepage: http://www.inmetro.gov.br/ Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 18/07/2017

COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC) Competência: Articular e empreender ações relacionadas ao planejamento e à formulação das diretrizes para a política brasileira de avaliação da conformidade, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados dessa política, além de outras tarefas que lhe forem confiadas pelo Conmetro. Homepage: http://www.inmetro.gov.br/ Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 30/11/2001

Suplente: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 14/02/2012

Competência: Assessorar e subsidiar o Conmetro nos assuntos relativos à normalização, especialmente aqueles que fazem parte do termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização, inclusive no que se refere à relação entre a normalização e a atividade de regulamentação técnica, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados do Plano Estratégico da Normalização Brasileira; delimitar a interface entre Regulamentação Técnica e Normalização Técnica. Homepage: https://www.inmetro.gov.br/ Representantes: Titular: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006

Suplente: José Luiz Mota Afonso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006

GT 04 – SEGURANÇA VEICULAR Competência: Debater os principais desafios para a indústria automotiva até 2030 e propor diretrizes para o aumento da competitividade da cadeia de valor das indústrias para a mobilidade e logística brasileiras e para a atuação coordenada do governo no apoio ao aumento de sua competitividade. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Rodrigo Otávio Carvalho Moreira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/03/2018

Suplente: Ranieri Palmeira Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 24/05/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

INFRAESTRUTURA

COMITÊ BRASILEIRO DE NORMALIZAÇÃO (CBN)

Ministério do Desenvolvimento Regional CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. INFRAESTRUTURA

Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz Mandato: 28/11/2018 a 28/11/2019 Indicação: 22/11/2018

Suplente: Maurício Cavalcante Filizola Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 26/02/2018

COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDENE Competência: Antecipar as discussões sobre assuntos integrantes da pauta do Conselho Deliberativo da Sudene; recepcionar e analisar minutas de proposições ou temas apresentados, com fins de incorporação à pauta a ser apreciada na reunião do Conselho Deliberativo (Condel); sugerir, quando couber, o encaminhamento de proposta de matéria para, após discussão com a Secretaria Executiva e aprovação por maioria, inserir na pauta; entre outros. Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz Mandato: 28/11/2018 a 28/11/2019 Indicação: 22/11/2018

Suplente: Maurício Cavalcante Filizola Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 26/02/2018

CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Mandato: Determinado Indicação: Aguardando definição do Órgão

Mandato: Determinado Indicação: Aguardando definição do Órgão

COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDAM Competência: Debater previamente as matérias que serão analisadas pelo Condel e formular proposta de funcionamento a ser submetida a aprovação deste. INFRAESTRUTURA

Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Mandato: Determinado Indicação: Aguardando definição do Órgão

Mandato: Determinado Indicação: Aguardando definição do Órgão

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Competência: Propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento básico e de transportes urbanos, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos. Homepage: http://www.cidades.gov.br/ Representante: Titular: Elvando Albuquerque Ramalho Mandato: Aguardando definção Indicação: 14/02/2014

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) Competência: Estabelecer diretrizes e critérios de alocação dos recursos do FNHIS, observando o disposto na Lei no 11.124, de 2005, a Política e o Plano Nacional de Habitação estabelecidos pelo Ministério das Cidades e as diretrizes do Conselho das Cidades; aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FNHIS; deliberar sobre as contas do FNHIS; entre outras. Homepage: http://www.cidades.gov.br/

INFRAESTRUTURA

Representantes: Titular: Calil Cherem Netto Mandato: Aguardando definição Indicação: 19/03/2015

Suplente: Fernando Pinho da Costa Mandato: Aguardando definição Indicação: 19/03/2015

Ministério de Minas e Energia (MME) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO REGULATÓRIO SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR Competência: Garantir que a visão do consumidor seja avaliada nos debates realizados, por meio da análise da regulamentação disponibilizada para discussão, observando aspectos como inovação, qualidade do fornecimento de energia elétrica, envolvimento das partes interessadas, investimentos necessários, custos absorvidos pela tarifa e desenvolvimento do setor.

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representante: Titular: Marianne Lorena Hanson Mandato: 21/05/2018 a 21/05/2020 Indicação: 28/03/2018

CONSELHO CONSULTIVO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (CONCEPE) Competência: Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, dentre eles, energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética.

Representantes: Titular: Rosimeire Cecília da Costa Mandato: 02/05/2018 a 03/05/2021 Indicação: 02/05/2018

INFRAESTRUTURA

Homepage: www.mme.gov.br

Suplente: Daniela Teixeira Dias Mandato: 02/05/2018 a 03/05/2021 Indicação: 02/05/2018

GRUPO COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (GCCE) Competência: Promover o uso eficiente de energia elétrica, combatendo o desperdício e reduzindo os custos e os investimentos setoriais. Homepage: www.mme.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017

Assessor Técnico: Ricardo Araujo Bezamat Mandato: Indeterminado Indicação: 21/09/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Ministério da Economia COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (CPNP)

INFRAESTRUTURA

Competência: Acompanhar a implementação da NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e propor adequações necessárias. A CPNP é de caráter tripartite e tem como atribuição principal discutir as questões de saúde e segurança na atividade portuária. Tem como referencial de trabalho a Norma Regulamentadora 29 – NR-29: Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. Homepage: http://trabalho.gov.br/ Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) Competência: Aprovar: a) as diretrizes gerais para a elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho; b) o seu regimento interno; c) os projetos de empresas que objetivem usufruir dos benefícios fiscais previstos nos art. 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288/1967, e no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435/1975, bem como estabelecer normas, exigências, limitações e condições para a aprovação dos referidos projetos; d) as normas e os critérios para a execução de planos, programas, projetos, obras e serviços a cargo da entidade, em especial: 1- os convênios, acordos e contratos; 2 – as operações de crédito e financiamento, inclusive para custeio de estudos, serviços e obras; Deliberar e Apreciar sobre: a) o planejamento e o orçamento anuais da entidade; b) os relatórios parciais e anuais das atividades desenvolvidas; c) a nomeação e exoneração do titular da Auditoria Interna, os termos do art. 15 do Decreto nº 3.591/2000. Homepage: www.suframa.gov.br Representantes: Titular: Eliezir Viterbino da Silva Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 08/03/2019

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Raniery Araújo Coelho Mandato: Aguardando Publicação Indicação: 08/03/2019

Presidência da República (PR) COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS Competência: Atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil. Homepage: www.iti.gov.br

INFRAESTRUTURA

Representante: Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior Mandato: 21/06/2017 a 21/06/2019 Indicação: 16/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

MEIO AMBIENTE

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ACORDO SETORIAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Elaborar os termos que irão compor o Acordo Setorial, a ser celebrado entre fabricantes, comércio, distribuidores, importadora e poder público, para Logistíca Reversa de medicamentos, embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas mercuriais e similares e equipamentos eletroeletrônicos. Homepage: sinir.gov.br

MEIO AMBIENTE

Representantes: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Lázaro Luiz Gonzaga Marcio Milan Cristiane de Souza Soares Evandro Américo Costa Tacianny Mayara da Silva Machado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013

Instituto Jogue Limpo GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE (GAP) DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Competência: Acompanhar a evolução, as metas e dificuldades do sistema de logística reversa em andamento e propor melhorias ao atual modelo. Homepage: http://www.joguelimpo.org.br/institucional/ Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 23/09/2015

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Ministério do Meio Ambiente (MMA) COMITÊ ASSESSOR DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Competência: Assessorar o órgão gestor responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, que está sob a direção dos ministros de Estado da Educação e do Meio Ambiente. Homepage: http://www.mma.gov.br/

MEIO AMBIENTE

Representantes: Titular: Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves Mandato: Indeterminado Indicação: 20/12/2017

Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 18/02/2014

COMITÊ GESTOR DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL Competência: Elaborar o Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável; sugerir ações e atividades para os diferentes órgãos do governo vinculados à gestão ambiental, produção e consumo sustentável, considerando o desenvolvimento sustentável e a saúde ambiental; promover ampla difusão do tema produção e consumo sustentável, com o objetivo de sensibilizar os diversos atores do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil na implementação do Plano. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) Competência: Órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo cujo objetivo é assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do governo, diretrizes de políticas governamentais sobre normas e padrões para o meio ambiente. Homepage: http://www.mma.gov.br/port/conama/ Representantes: 1o Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

1o Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2o Suplente: José Almeida de Queiroz Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017 2o Titular: Paulo César Nauiack Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1o Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2o Suplente: Miguel Ângelo de Souza Martins Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Homepage: http://www.mma.gov.br/ Representantes: Titular: Mario Henriques Saladini Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1o Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2o Suplente: Marcio Milan Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL,UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) gestão territorial; b) Sistema Nacional de Unidades de Conservação; c) corredores ecológicos; d) ordenamento territorial; e) Zoneamento Ecológico-Econômico; f) espaços territoriais especialmente protegidos. Homepage: http://www.mma.gov.br/

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

MEIO AMBIENTE

Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção e o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) informação, capacitação e educação ambiental; b) indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental; c) critérios visando subsidiar a implementação das ações constantes na Agenda 21.

Representantes: Titular: Adriane Moraes Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1o Suplente: Benedito Vieira dos Santos Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

2o Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS

MEIO AMBIENTE

Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) saneamento ambiental; b) resíduos; c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo; d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação; f) critérios para a avaliação das normas emitidas pelo Conama. Homepage: http://www.mma.gov.br/ Representantes: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

1o Suplente: André Luiz Labanca Rosas Mandato: 22/05/2018 a 22/05/2020 Indicação: 22/05/2018

2o Suplente: Patrícia Helena Gambogi Boson Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017

GRUPO DE INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO) Competência: Discutir assuntos relacionados aos vetores de desenvolvimento, tais como: maricultura; petróleo e gás; energia eólica; portos; turismo; e setor imobiliário, incluindo os requisitos para o licenciamento ambiental litorâneo para unidades hoteleiras. Homepage: http://www.mma.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2014

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Assessora Técnica: Camila Beraldo Mandato: Indeterminado Indicação: 21/07/2017

GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Avaliar, acompanhar e sugerir alterações para a realização da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010) e ao Decreto Federal no 7.404/2010). Homepage: http://www.mma.gov.br/ Representantes: Titular: Paulo César Nauiack Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014

Competência: Elaborar norma específica que restrinja o uso de substâncias perigosas em processos de fabricação em equipamentos eletroeletrônicos. Dessa forma, considerando a necessidade de construir mecanismos de proteção da saúde humana, incluídos os trabalhadores que atuam na fabricação, reciclagem e destinação desses equipamentos e os consumidores que utilizam os produtos, bem como do meio ambiente como um todo, se faz necessário e urgente o desenvolvimento de estratégias nacionais para a gestão adequada desses produtos. Homepage: http://www.mma.gov.br/ Representantes: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: Indeterminado Indicação: 17/05/2018

Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2018

GRUPO DE INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO) SUBGRUPO TEMÁTICO DE PRAIAS (SGT-PRAIAS) Competência: Propor e apoiar as ações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dos governos municipais na gestão das praias, objetivando cumprir proposta decorrente da Ação 7 do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC 2017-2019). Homepage: http://www.planejamento.gov.br Representante: Titular: Marcos Pompeu de Sousa Brasil Mandato: Indeterminado Indicação: 27/07/2018

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MEIO AMBIENTE

GRUPO DE TRABALHO ROHS BRASILEIRA (RESTRICTIONS OF THE USE OF CERTAIN HAZARDOUS SUBSTANCES)

Ministério do Desenvolvimento Regional CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CNRH) Competência: Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários; estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos; entre outras atribuições instituídas pelo Decreto no 4.613/2003. Homepage: www.cnrh.gov.br MEIO AMBIENTE

Representante: 1o Suplente: Mario Reynaldo Tadros Mandato: 20/06/2018 a 20/06/2021 Indicação: 20/06/2018

CÂMARA TÉCNICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CTCT) Competência: Propor e analisar mecanismos de fomento e estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico em matérias ligadas a recursos hídricos; propor diretrizes gerais para capacitação técnica, buscando a excelência na área de gestão de recursos hídricos; propor ações, estudos e pesquisas na área de recursos hídricos visando a melhoria de tecnologias, equipamentos e métodos; analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins; propor e analisar mecanismos de difusão de experiências e conhecimento no conjunto da sociedade; e exercer as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário. Homepage: www.cnrh.gov.br Representante: Titular: Flávio Aparecido da Costa Assumpção Mandato: 11/10/2018 a 11/10/2020 Indicação: 11/10/2018

CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETO (CTAP) Competência: Acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos, cujas repercussões extrapolem o âmbito dos estados em que serão implantados, incluindo pareceres sobre eventuais conflitos relativos a projetos e ações em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, e sobre as questões encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou Comitês de Bacias que estejam relacionadas a essa Câmara; propor ações mitigadoras e compensatórias; e exercer as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário. Homepage: www.cnrh.gov.br

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representante: Titular: André Luiz Labanca Rosas Mandato: 26/09/2018 a 26/09/2020 Indicação: 26/09/2018

CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS (CTIL) Competência: Acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de Recursos Hídricos, as competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH. Homepage: www.cnrh.gov.br

MEIO AMBIENTE

Representante: Suplente: Vinícius Rocha Crespo de Oliveira Mandato: 26/09/2018 a 26/09/2020 Indicação: 26/09/2018

CÂMARA TÉCNICA DE COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (CTCOB) Competência: Propor critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Analisar e sugerir, no âmbito das competências do CNRH, diretrizes complementares para a implementação e aplicação da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Propor diretrizes e ações conjuntas para a integração e otimização de procedimentos entre as instituições responsáveis pela cobrança pelo uso de recursos hídricos. Analisar proposta de cobrança apresentada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. Avaliar as experiências em curso, ou em implementação, dos processos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos, considerando procedimentos adotados e resultados obtidos. Aplicar as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário. Homepage: www.cnrh.gov.br Representante: Suplente: Paulo César Nauiack Mandato: 26/09/2018 a 26/09/2020 Indicação: 26/09/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INFORMAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS (CTEM) Competência: Propor diretrizes, planos e programas de educação e capacitação em recursos hídricos, analisando mecanismos de articulação e cooperação entre o poder público, os setores usuários e a sociedade civil quanto a educação e capacitação em recursos hídricos, buscando também mecanismos de mobilização social para fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh); desenvolver e analisar mecanismos de difusão da Política Nacional de Recursos Hídricos nos sistemas de ensino, tornando efetivos os fundamentos da Lei no 9.433, de 1997; propor e analisar diretrizes de disseminação da informação sobre os recursos hídricos voltadas para a sociedade, utilizando formas de comunicação que alcancem a todos; recomendar critérios referentes ao conteúdo de educação em recursos hídricos nos livros didáticos, assim como para os planos de mídia relacionados ao tema de recursos hídricos; exercer competências do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plenário. MEIO AMBIENTE

Homepage: www.cnrh.gov.br Representante: Titular: Roberto de Souza Matta Mandato: 26/09/2018 a 26/09/2020 Indicação: 26/09/2018

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS (CTGRHT) DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Competência: Propor diretrizes para a gestão de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, discutindo mecanismos de intercâmbio técnicos, legais e institucionais entre países vizinhos nas questões relacionadas com gestão de recursos hídricos. Analisar e propor ações conjuntas visando minimizar ou solucionar os eventuais conflitos. Discutir problemas visando desenvolver ações e implementar soluções comuns, e otimizar a alocação de recursos humanos e financeiros. Propor ações mitigadoras e compensatórias. Exercer as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário. Homepage: www.cnrh.gov.br Representante: Titular: Marlus Arns de Oliveira Mandato: 11/10/2018 a 11/10/2020 Indicação: 11/10/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CÂMARA TÉCNICA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CTPNRH) Competência: Discutir e propor a inserção da gestão de águas subterrâneas na Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos; compatibilizar as legislações relativas a exploração e utilização desses recursos; propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas; analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins; propor mecanismos de proteção e gerenciamento das águas subterrâneas; propor ações mitigadoras e compensatórias; analisar e propor ações visando minimizar ou solucionar os eventuais conflitos; e as competências constantes do Regimento Interno do CNRH e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário. Homepage: www.cnrh.gov.br

MEIO AMBIENTE

Representante: Titular: Alvaro Luiz Bruzadin Furtado Mandato: 26/09/2018 a 26/09/2020 Indicação: 26/09/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Ministério da Economia FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMPE)

Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Luiz Gastão Bittencourt da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2018

Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2017

COMITÊ TEMÁTICO DE ACESSO A MERCADOS DO FPMPE Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micros e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno e à cadeia produtiva das grandes empresas. Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Arno Gleisner Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1o Suplente: Rui Lemes Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

2o Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Competência: O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPE, tem como objetivo encaminhar à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, propostas que garantam o tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente quanto: à criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados; à articulação e à integração entre instituições, órgãos do Governo Federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das MEPP.

COMITÊ TEMÁTICO DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E CRÉDITO DO FPMPE Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micros e pequenas empresas ao crédito bancário e outras fontes de financiamento. Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1o Suplente: Bruno Pereira Fernandes Mandato: Indeterminado Indicação: 01/09/2017

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

2o Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

GRUPO DE TRABALHO – CAPITAL DE GIRO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E INVESTIMENTO Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos, que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisadas e apreciadas pelo Comitê Temático competente as respectivas propostas e encaminhamentos. Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

GRUPO DE TRABALHO – DADOS E INFORMAÇÕES Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos, que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisadas e apreciadas pelo Comitê Temático competente as respectivas propostas e encaminhamentos. Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

COMITÊ TEMÁTICO DE RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA DO FPMPE Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas visando à redução ou simplificação de obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte. Homepage: http://www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1o Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

COMITÊ TEMÁTICO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FPMPE Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para acesso a novas tecnologias e inovação de processos, produtos e serviços das micros e pequenas empresas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br/ Representantes: Titular: Charles Dickens Ázara Amaral Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

1o Suplente: Cristiano Ramos Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

2o Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL DO SEBRAE Competência: Coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micros e pequenas empresas, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento. Eleger, dentre os conselheiros titulares, com o voto concorde de no mínimo sete conselheiros, o seu presidente, em reunião especialmente convocada com esse fim. Homepage: www.sebrae.com.br

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: 07/01/2018 a 31/12/2022 Indicação: 07/11/2018

Suplente: Luiz Gastão Bittencourt da Silva Mandato: 02/01/2019 a 31/12/2022 Indicação: 07/11/2018

CONSELHO FISCAL DO SEBRAE Competência: Eleger, pelo voto dos seus membros, o presidente, permitida sua recondução uma única vez; elaborar RI, submetendo-o ao Conselho Deliberativo Nacional (CDN); examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras, prestações de contas, balancetes de verificação e alienação ou oneração de bens imóveis do Sebrae; acompanhar e implementar recomendações de empresa de auditoria e de órgãos de controle externo; e solicitar ao CDN a contratação de serviços de terceiros, a fim de auxiliar o cumprimento de suas atribuições. Homepage: www.sebrae.com.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: 02/01/2019 a 31/03/2019 Indicação: 07/11/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) GRUPO INTERCONFEDERATIVO EMPREGADOR (GIEMP) Competência: Discutir assuntos sindicais e relações do trabalho nos órgãos governamentais com vistas à condução dos interesses do empresariado nacional. Representantes: 1o Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 03/09/2014 4o Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

RELAÇÕES DO TRABALHO

3o Titular: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

Ministério da Economia COMISSÃO TRIPARTITE DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO DE GÊNERO E RAÇA NO TRABALHO Competência: Discutir e apresentar propostas para políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação; incentivar a incorporação das questões de gênero, raça e etnia na programação, na execução, na supervisão e na avaliação das atividades levadas a efeito pelo Ministério. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 13/07/2015

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Competência: Assessorar, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

Suplente: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

SUBCOMITÊ INTERMINISTERIAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Formular proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e de um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, em consonância com a Agenda Nacional de Trabalho Decente e com o Plano Nacional de Trabalho Decente e em consulta aos representantes, assim como dos seus mecanismos de monitoramento; envidar os esforços necessários para mobilizar recursos técnicos, humanos e financeiros próprios e da comunidade internacional para a implementação dos projetos e atividades. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012

COMISSÃO TRIPARTITE DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE (PNETD) Competência: Promover o alinhamento do PNETD com o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, à luz das resoluções da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD). O Plano será submetido ao processo de revisão durante o ano de 2014, no que diz respeito aos indicadores adotados. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/02/2014

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 16/05/2014

COMISSÃO TRIPARTITE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (CTPAT) Competência: Acompanhar e avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao PAT; elaborar estudos visando estabelecer regras para a fiscalização e a aplicação de penalidades às empresas e estabelecimentos conveniados que executarem de modo inadequado o PAT; propor diretrizes para o aperfeiçoamento do documento de legitimação por meio eletrônico; avaliar as propostas de medidas legislativas. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Artur Renato Brito de Almeida Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 14/04/2017

Suplente: Wilson Vettorazzo Calil Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 31/03/2017

COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE DA NR-06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA – NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Competência: Elaborar e divulgar instrumentos e materiais consultivos que contribuam para a implementação do disposto na Norma Regulamentadora no 12; incentivar a realização de estudos e debates visando ao aprimoramento permanente da legislação; avaliar distorções ou efeitos não previstos ou não pretendidos da regulamentação; sugerir, quando necessário e quando ouvida a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a criação de Grupos de Trabalho, Subcomissões e Comissões Estaduais ou Regionais. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representante: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2011 REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Acompanhar o Programa de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro); apreciar e sugerir adequações sobre a harmonização dos regulamentos técnicos com as normas aplicáveis; avaliar as solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I da NR-6 sejam considerados EPIs; avaliar as propostas de reexame dos EPIs constantes no Anexo I da NR-6, entre outras.

GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE – GET DA ESTUFAGEM (NR-11) Competência: Aprofundar os estudos sobre a atividade de estufagem de cargas referente à Norma Regulamentadora no 11 e propor diretrizes para normatização do tema “estufagem manual em contêineres”. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Representante CNC: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/06/2016

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) – ANEXO 5 DA NR-16 Competência: Elaborar proposta de texto final para o Anexo 5 da NR-16 (Aprovado pela Portaria MTE no 1.565, de 13 de outubro de 2014) – Atividades Perigosas em Motocicleta.

RELAÇÕES DO TRABALHO

Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 26/07/2016

CONSELHO CURADOR DA FUNDACENTRO Competência: Realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Homepage: www.fundacentro.gov.br Representante: Titular: José Carlos Canesin Mandato: 23/01/2017 a 17/10/2019 Indicação: 23/01/2017

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CCFGTS) Competência: Estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos nessa lei, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo governo federal; acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados – art. 5o, Lei no 8.036, de 1990.

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Homepage: http://www2.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 27/03/2019 a 26/03/2021 Indicação: 15/02/2019

Suplente: Abelardo Campoy Diaz Mandato: 27/03/2019 a 26/03/2021 Indicação: 15/02/2019

GRUPO DE APOIO PERMANENTE AO CCFGTS (GAP/CCFGTS) Competência: Desenvolver estudos técnicos sobre matérias que lhe forem encaminhadas pelo Conselho; debater votos e minutas de resoluções que lhe forem encaminhadas pelo Conselho ou por conselheiro, contribuindo para a disseminação e o nivelamento das informações técnicas pelos participantes, visando transmitir aos membros do colegiado os subsídios e esclarecimentos necessários para a formulação de suas decisões; e outras, de natureza consultiva e de assessoramento. Homepage: http://www.mdic.gov.br/ RELAÇÕES DO TRABALHO

Representante: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: Indeterminado Indicação: 15/02/2019

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (CODEFAT) Competência: Elaborar e aprovar as diretrizes para programas e para alocação de recursos, acompanhar e avaliar seu impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas. Igualmente importante é o papel que exerce no controle social da execução dessas políticas – no qual estão as competências de análise das contas do Fundo e dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Homepage: http://portalfat.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Ivo Dall’acqua Júnior Mandato: 21/12/2018 a 21/12/2022 Indicação: 11/08/2017

Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

GRUPO TÉCNICO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (GTFAT) Competência: Acompanhar a execução orçamentária e financeira e a execução físico-financeira; manifestar-se sobre as contas anuais; estudar e propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao FAT e ao Programa do Seguro-Desemprego, ao abono salarial e aos programas de geração de emprego e renda do FAT; estudar e propor medidas de racionalização operacional do Programa do Seguro-Desemprego e do abono salarial, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados; e assessorar os Conselheiros nos assuntos de sua competência. Homepage: http://www.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017

Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT) RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: I - Promover o primado da justiça social e o tripartismo no âmbito trabalhista, com vistas à democratização das relações de trabalho; II - fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; III - promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho; IV - propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas destinadas ao mundo do trabalho, de competência do MTb, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País; V - propor estudos e emitir opinião sobre instrumentos legislativos e normas complementares que visem a aperfeiçoar as condições e as relações de trabalho; VI - acompanhar o cumprimento dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, decorrentes das relações de trabalho – Decreto no 9.028, de 6 de abril de 2017. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Ivo Dall’acqua Júnior Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 27/04/2017

Suplente: Edgar Segato Neto Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 27/04/2017

CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DA CONSTRUÇÃO CIVIL Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho (MTb) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Homepage: www.mte.gov.br

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018

CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DE ELETROELETRÔNICO E SERVIÇO DE TI Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho (MTb) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018

Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho (MTb) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018

CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE PORTUÁRIA Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho (MTb) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Ricardo Rielo Ferreira Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DE TRANSPORTES

CÂMARAS TÉCNICAS BIPARTITE AUTORREGULAMENTAÇÃO Competência: Oferecer subsídios ao MTb nas discussões sobre a autorregulamentação da organização sindical e manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do CNT, oriundos do Pleno. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: 29/06/2018 a 03/06/2019 Indicação: 27/06/2018

CÂMARAS TÉCNICAS BIPARTITE TABELA DE CATEGORIA Competência: Oferecer subsídios ao MTb nas discussões acerca de revisões referentes à tabela de categoria e manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do CNT, oriundos do Pleno.

RELAÇÕES DO TRABALHO

Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Guilherme Kopfer Carlos de Souza Mandato: 29/06/2018 a 03/06/2019 Indicação: 27/06/2018

GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O eSOCIAL Competência: De caráter consultivo e permanente, tem por objetivo analisar o conjunto de informações e regras do eSocial inicialmente apresentado pelo Comitê Gestor e elaborar a adequação com vistas ao pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação vigente, inclusive em relação ao cronograma de implantação. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

GRUPO DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA Competência: O Grupo de Trabalho (GT) tem a finalidade de: elaborar e coordenar iniciativas de comunicação sobre a modernização da legislação trabalhista, considerada a sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento de diversos segmentos sociais quanto ao tema, especialmente, dos trabalhadores, do setor produtivo, dos servidores e dos empregados públicos; elaborar material informativo para a divulgação de modernização da legislação trabalhista; divulgar estudos e pesquisas referentes à modernização da legislação trabalhista, que poderão ser publicados em sítio eletrônico próprio; e realizar seminários, palestras e cursos sobre a moderzação trabalhista, de forma a destacar os efeitos e impactos esperados. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 180 dias, contados da data da primeira reunião do Grupo de Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br

GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA ÚNICO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Competência: Elaborar a proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que será submetida a consulta pública em 2014. Homepage: http://portal.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/01/2014

SUBCOMITÊ DO COMITÊ EXECUTIVO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: Subcomitê instituído no âmbito do Comitê Executivo, que tem por objetivo a construção da Agenda de Promoção de Trabalho Decente para a Juventude, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) e o Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2013

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 11/08/2017

Ministério da Justiça e Segurança Pública CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (CNIG) Competência: Formular objetivos para a elaboração da política de imigração; coordenar e orientar as atividades de imigração; promover estudos de problemas relativos à imigração; levantar periodicamente as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada; estabelecer normas de seleção de imigrantes; definir as dúvidas e solucionar os casos omissos no que diz respeito a imigrantes; opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração. Homepage: http://portal.mte.gov.br/cni/ Representantes: Titular: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Mandato: Indeterminado Indicação: 20/03/2019

Suplente: Roberto Velloso Mandato: Indeterminado Indicação: 20/03/2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos COMISSÃO NACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (CONATRAE) Competência: I - acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias; II - acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados com o combate e erradicação do trabalho escravo no Congresso Nacional, bem como propor atos normativos que se fizerem necessários à implementação do Plano de que trata o inciso I; III - acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e os organismos internacionais; IV - propor a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo; e V - elaborar e aprovar seu regimento interno. Homepage: www.presidencia.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 31/07/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Presidência da República (PR) COMITÊ TÉCNICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA Competência: Assessorar a Coordenação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nas etapas de pactuação do plano de ação, monitoramento e avaliação do programa. Homepage: http://www.spm.gov.br/ Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 12/11/2013

Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Competência: Apoiar e divulgar o Observatório, que tem por finalidade impulsionar a transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas brasileiras e fortalecer o controle social das ações do governo para a garantia e a ampliação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no Brasil. Homepage: http://www.observatoriodegenero.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009

FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Competência: Discutir Políticas de Previdência Social (sustentabilidade do sistema, ampliação da cobertura, fortalecimento dos mecanismos de financiamento, regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário); e Políticas de Emprego, Trabalho e Renda (fortalecimento do emprego, trabalho e renda, rotatividade no mercado de trabalho, formalização e preservação do emprego, aperfeiçoamento das relações trabalhistas e aumento da produtividade de trabalho). Homepage: http://www.secretariageral.gov.br/ Representantes: Suplente: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2018

Suplente: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015 REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES DO TRABALHO

CONSELHO CONSULTIVO DO OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO

GRUPO DE TRABALHO CRESCIMENTO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Competência: O objetivo desse Grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República no 8.443, de 30 de abril de 2015. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

GRUPO DE TRABALHO SOBRE IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO

RELAÇÕES DO TRABALHO

Competência: Estudar, discutir e apresentar sugestões, mediante relatório, sobre o Projeto de Lei no 6.653/2009 e o Projeto de Lei do Senado no 25/2009, que tratam da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Homepage: http://www.spm.gov.br/ Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES – PODER EXECUTIVO Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas a políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT, CNS) e outras entidades da sociedade civil organizada. Representante: Titular: Wany Liete Pasquarelli Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2011

FÓRUM DOS PRESIDENTES DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS

Representante: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas às políticas públicas, regulamentações e decisões do governo federal e/ou Congresso Nacional em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT e CNS).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) REUNIÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E ESPECIALISTAS EM CERTIFICADO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS PAÍSES MEMBROS DA ALADI Competência: Promover a criação de uma área de preferências econômicas na região latino-americana, objetivando um mercado comum. Criar vínculos multilaterais ou acordos parciais com outros países e áreas de integração do continente. Homepage: www.aladi.org Representante: Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 11/03/2009

COALIZÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA (CEB) Competência: Coordenar o processo de influência do setor empresarial brasileiro nas negociações comerciais internacionais, buscando a formação do consenso interno, o estabelecimento de canais de diálogo com o governo brasileiro e a atuação coordenada em fóruns empresariais internacionais. Homepage: http://negint.cni.org.br/ Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 28/04/2017

Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/04/2017

CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-ARGENTINA (CEMBRAR) Competência: Embasar e aprimorar as estratégias de defesa de interesses perante os diversos atores governamentais e privados, bem como buscar uma atução mais alinhada entre o Brasil e a Argentina. Homepage: www.cni.org.br

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017

Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017

CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS (CEBEU) Competência: Promover o diálogo e melhorar o entendimento entre os setores empresariais dos dois países, aprofundar as relações bilaterais e contribuir para o crescimento econômico das duas nações. Homepage: http://www.portaldaindustria.com.br/ Representantes: 1o Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

2o Titular: Ernane Galvêas Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976

3o Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 04/01/2017

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Mercado Comum do Sul (Mercosul) CONSELHO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO DO MERCOSUL Competência: Analisar pontos em comum e harmonizar as posições das Câmaras de Comércio, objetivando uma atuação no âmbito do Mercosul. Homepage: www.mercosur.org.uy Representante: Titular: Luiz Carlos Bohn Mandato: Indeterminado Indicação: 29/01/2019

FORO CONSULTIVO ECONÔMICO-SOCIAL DO MERCOSUL Competência: Emitir recomendações da iniciativa privada ao Grupo Mercado Comum e aos demais órgãos do Mercosul; promover o progresso econômico e social do Mercosul; propor normas e políticas econômicas e sociais em matéria de integração. Homepage: http://fcesmercosur.com.ar/index.php?idioma=2

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 13/06/2018

Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/02/2008

SUBGRUPO DE TRABALHO 10 DO MERCOSUL (SGT-10) – RELAÇÕES TRABALHISTAS, EMPREGO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Regular as matérias relativas a assuntos laborais, emprego e seguridade social nos países que integram o bloco; e discutir e elaborar soluções para o implemento de melhores condições de trabalho no âmbito do Mercosul, tais como: 1 - Relações Trabalhistas; 2 - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional; 3 - Saúde, Segurança no Trabalho, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social. Homepage: http://www3.mte.gov.br/

COMISSÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL (CSL) Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int

COMISSÃO TEMÁTICA I – RELAÇÕES TRABALHISTAS Competência: Realizar estudos comparativos das legislações trabalhistas dos Estados Partes dos institutos de naturezas jurídica e prática de relações coletivas de trabalho; investigar custos laborais em setores econômicos específicos e relevantes para o processo de integração. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/10/2007

COMISSÃO TEMÁTICA II – EMPREGO, MIGRAÇÕES, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Competência: Levantar os indicadores e difundir informações sobre o comportamento dos mercados de trabalho; efetuar diagnósticos nacionais para avaliar os impactos de integração no nível de emprego e na formação profissional em setores selecionados. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016

Suplente: Paula Almeida Jatahy Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016

COMISSÃO TEMÁTICA III – SAÚDE, SEGURANÇA, INSPEÇÃO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Formular propostas para a aproximação de normas regulamentadoras de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho na esfera do bloco; instituir mecanismos permanentes de intercâmbio de informações e de cooperação na área de inspeção do trabalho entre os Estados Partes.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Homepage: www.mercosul.gov.br

GRUPO DE ALTO NÍVEL PARA ESTRATÉGIA MERCOSUL DE EMPREGO Competência: Desenvolver uma estratégia Mercosul de crescimento do emprego, integrado pelos ministérios responsáveis pelas políticas econômicas, industriais, laborais e sociais dos Estados Partes. Homepage: http://www.mdic.gov.br/sitio/ Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Ministério da Economia CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) GRUPO TÉCNICO DE SERVIÇOS (GT SERVIÇOS) Competência: Espaço para explorar de forma mais eficiente as potencialidades do comércio de serviços, por meio do aprimoramento de políticas públicas e modernização da legislação voltada para o setor. A ideia do GT também é abarcar questões internas de competitividade que impactam as exportações e importações de serviços. Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indeterminado: 27/02/2018

SUBCOMITÊ DE COOPERAÇÃO DO CONFAC Competência: Subcomitê de Cooperação, parte da estrutura do Confac, composto por representantes do referido comitê e de convidados do setor público e privado, tem por objetivo, por meio da cooperação e colaboração entre todas as partes interessadas, identificar ineficiências pertinentes a trâmites processuais, procedimentos, formalidades, controles ou exigências relativos ao comércio exterior de bens e propor soluções para essas ineficiências. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 05/06/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac)

CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (CBTC) Competência: Coordenar as ações do governo e do setor privado relacionadas com a participação do Brasil no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da atual Organização Mundial do Comércio (OMC); orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da Secretaria Executiva exercida pelo Inmetro; manifestar-se sobre a execução do Acordo em geral, e particularmente no que se refere ao tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

FÓRUM DE ALAVANCAGEM DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Competência: Tratar da construção de uma Agenda conjunta de ações para o fortalecimento econômico dosetor terciário, alinhadas à internacionalização, inovação, produtividade e competitividade do Mercado Externo e do Setor de Serviços Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015

Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015

COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) Competência: Analisar as agendas de trabalho propostas por diversos fóruns internacionais, tais como a OIT, a Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: Darci Piana Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2014

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (ABNT/CEE – 111) Competência: Elaborar a Norma Brasileira apresentando os requisitos mínimos para um sistema de gestão da Responsabilidade Social, bem como participar dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto. Homepage: www.abnt.org.br Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 15/05/2009

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Competência: Elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Homepage: http://www.justica.gov.br/ Representantes: Titular: Renato Muller da Silva Opice Blum Mandato: 14/02/2019 a 14/02/2021 Indicação: 14/02/2019

Suplente: Antonio Florêncio de Queiroz Júnior Mandato: 14/02/2019 a 14/02/2021 Indicação: 14/02/2019

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RESPONSABILIDADE SOCIAL

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (CNCP)

Ministério da Economia COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CONAETI) Competência: Acompanhar a execução do Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, elaborado em 2003, observado o disposto em Convenções Internacionais, especialmente as de nos 138 e 183 da OIT. Homepage: http://trabalho.gov.br/ Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/02/2019

1o Suplente: Daniele Bernardino Pereira de Sales Mandato: Indeterminado Indicação: 21/02/2019

2o Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 16/06/2014

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE) Competência: Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidas a esse grupo social. Homepage: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/ Representantes: Titular: Jeferson Furlan Nazário Mandato: 01/01/2019 a 31/12/2020 Indicação: 14/12/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: 01/01/2019 a 31/12/2020 Indicação: 14/12/2018

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) CONSELHO FISCAL DO SENAC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Senac. Homepage: http://www.senac.br Representantes: Titular: Helton Andrade Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Titular: José de Sousa e Silva Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: Carlos Gonçalves Pereira Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

Suplente: Gilberto da Silva Gomes Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017

CONSELHO FISCAL DO SESC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Sesc. Homepage: http://www.sesc.com.br Representantes: Conselheiro: Valdir Pietrobon Mandato: 27/07/2018 a 27/07/2020 Indicação: 27/07/2018

Conselheiro Suplente: Luso Soares da Costa Mandato: 27/07/2018 a 27/07/2020 Indicação: 27/07/2018

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Serviço Social do Comércio (Sesc)

SAÚDE

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE ÓPTICA E INSTRUMENTOS ÓPTICOS – CB-49 Competência: Normatizar no campo da óptica e de instrumentos ópticos, compreendendo sistemas completos, dispositivos, componentes e acessórios, bem como materiais, no que concerne a terminologia, requisitos, métodos de ensaio e generalidades, excluindo-se a normalização nos campos cinematográfico, fotográfico, protetores para olhos, micrografia, fibras ópticas para telecomunicações e proteção elétrica para elementos ópticos. Homepage: http://abnt.iso.org/ Representante: Titular: Alex Dias Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2017

Ministério da Economia COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA DA NR-20 (CNTT NR-20)

Homepage: http://www.trabalho.gov.br Representantes: Representante : Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/01/2013

Assessor Técnico: Antônio Gonçalves Roxo Mandato: Indeterminado Indicação: 16/03/2016

COMISSÃO TRIPARTITE DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (CTSST) Competência: Revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial no 1.253, de 13/02/2004, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60a Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida em 23/05/2007; entre outros. Homepage: http://portal.mte.gov.br/

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SAÚDE

Competência: A CNTT da NR-20 tem como objetivo acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9o da Portaria MTE no 1.127, de 2 de outubro de 2003.

Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) Competência: Participar no processo de revisão ou elaboração de regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho e de normas gerais relacionadas às condições de trabalho. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representantes: Titular: José Almeida de Queiroz Mandato: Indeterminado Indicação: 01/06/2016

Suplente: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL – CTPN DA NR-32 Competência: Acompanhar a implementação e propor adequações necessárias ao aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora no 32, criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimento de saúde. Homepage: http://www.mte.gov.br/

SAÚDE

Representante: Titular: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE (GET) – AGENTES CANCERÍGENOS Competência: O Grupo de Estudo Tripartite (GET) tem como finalidade aprofundar os estudos sobre medidas e procedimentos de prevenção referentes à exposição ocupacional a agentes cancerígenos. Homepage: http://portal.mte.gov.br/ Representante: Titular: Simone Assupção Peroba Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE REVISÃO DO ANEXO 3 DA NR-15 Competência: O objetivo é aprofundar estudos e propor melhorias no texto técnico básico de revisão do anexo 3 (Calor) da Norma Regulamentadora no 15 (NR-15) que trata de “atividades e operações insalubres”. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2016

GRUPO DE TRABALHO QUE TEM COMO OBJETIVO ALTERAR A NORMA REGULAMENTADORA NO 10 (NR-10) Competência: Estabelecer requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. Homepage: http://portal.mte.gov.br/

SAÚDE

Representante: Titular: Ricardo Araujo Bezamat Mandato: Indeterminado Indicação: 03/10/2018

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE – NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Competência: Analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão da Norma Regulamentadora no 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho). Homepage: www.mte.gov.br/ Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

GTT – NR DE LIMPEZA URBANA Competência: Esta Norma Regulamentadora dispõe sobre os requisitos mínimos para a gestão da segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana, sem prejuízo da observância das demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Daniel da Silva Amado Felício Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017

Suplente: Luiz Carlos Poli Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017

SUBCOMISSÃO DE MATRIZ DE COMPETÊNCIA DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE Competência: Terá como atribuição o desenvolvimento de uma matriz de competência em relação às Normas Regulamentadoras – NRs de Segurança e Saúde no Trabalho, abordando as modalidades de capacitação presencial, semipresencial e a distância, além de acompanhar os resultados de diretrizes para o ensino a distância sobre NRs regulamentadas pelo Ministério do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br

SAÚDE

Representantes: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 14/09/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Assessora Técnica: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/10/2017

Ministério da Saúde (MS) CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Competência: Propor e expedir normas sobre a regulamentação das atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde; fixar condições mínimas dos contratos relativos a planos e seguros privados; elaborar critérios normativos em relação aos procedimentos de credenciamento e destituição de prestadores de serviço do sistema, visando assegurar o equilíbrio das relações entre os consumidores e os operadores de planos e seguros privados de assistência à saúde. Homepage: www.ans.gov.br Representante: Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: Aguardando definição Indicação: 23/11/2017

COMITÊ PERMANENTE DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (COSAÚDE) Competência: Estabelecer prioridades, propor e coordenar estudos técnicos relacionados ao conteúdo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ROL); e promover, fomentar e recomendar estudos relacionados à incorporação de tecnologias em saúde e outros assuntos assistenciais relacionados à saúde suplementar. SAÚDE

Homepage: http://www.ans.gov.br/ Representante: Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: Indeterminado Indicação: 25/07/2018

COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE Competência: Propor ações de educação em saúde e mobilização social para o combate à dengue; acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas para o combate à doença. Homepage: www.saude.gov.br Representantes: Titular: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017

Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) Competência: Opinar sobre matérias referentes ao plano de metas e prestação de serviços públicos pela Agência, bem como sobre políticas governamentais na área de vigilância sanitária. Homepage: http://portal.anvisa.gov.br/ Representantes: Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz Mandato: 29/06/2018 a 29/06/2021 Indicação: 29/06/2018

Suplente: Maurício Cavalcante Filizola Mandato: 29/06/2018 a 29/06/2021 Indicação: 29/06/2018

CONSELHO EMPRESARIAL NACIONAL PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS Competência: Orientar e divulgar projetos e estudos sobre HIV/Aids dentro e fora das empresas. Homepage: http://agenciaaids.com.br/ Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

1o Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2019

SAÚDE

2a Suplente: Sebastiana Regina Marinho Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 01/03/2018

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Competência: Atuar na formulação e controle da execução da política nacional de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Homepage: http://conselho.saude.gov.br/ Representantes: Titular: Carlos de Souza Andrade Mandato: 04/12/2018 a 04/12/2021 Indicação: 22/11/2018 2o Suplente: Reinaldo Aparecido Mastelaro Mandato: 07/02/2019 a 04/12/2021 Indicação: 30/01/2019

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

1o Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 04/12/2018 a 04/12/2021 Indicação: 22/11/2018

COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM PATOLOGIAS (CIASPP) Competência: Fornecer subsídios efetivos ao Conselho Nacional de Saúde na temática das pessoas com patologias; acompanhar e monitorar a implementação das Políticas Públicas relacionadas às pessoas com Patologias no sentido de garantir regularidade da oferta de recursos e programas para o controle do quadro de morbimortalidade dessa população, a liberação de recursos públicos, tendo os protocolos clínicos como parâmetro inicial, e a dispensação de medicamentos de uso contínuo e tratamentos excepcionais; contribuir com os demais colegiados do controle social no monitoramento das ações e recursos destinados a essa população. Homepage: http://conselho.saude.gov.br/ Representante: Titular: Deise Araújo Souza Mandato: 17/05/2016 a 30/08/2019 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CIAN), DO CNS Competência: Integrar a Política de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Saúde. A finalidade precípua da comissão é controlar e avaliar a operacionalização das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, bem como contribuir para a promoção de mecanismos para a consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), entre outras. SAÚDE

Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Lilian Gullo de Almeida Mandato: 17/05/2016 a 30/08/2019 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CICTAF) Competência: A CICTAF tem como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde. Homepage: http://conselho.saude.gov.br/ Representante: Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: 02/09/2016 a 30/08/2019 Indicação: 02/09/2016

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT) Competência: Definir as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde; criar comissões permanentes de integração serviço-ensino; participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde; e aplicar os objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos. Homepage: http://conselho.saude.gov.br/ Representante: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: 19/02/2017 a 30/08/2019 Indicação: 19/02/2019

COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT) Competência: Articular políticas e programas de interesse para a saúde e assessorar o pleno do Conselho Nacional de Saúde, fornecendo subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br

SAÚDE

Representante: Titular: Janaína Pochapski Al Odeh Mandato: 03/07/2018 a 30/08/2019 Indicação: 03/07/2018

FÓRUM BRASILEIRO DE PARCERIA CONTRA TUBERCULOSE Competência: Fornecer subsídios para a construção de políticas e ações de controle da tuberculose; divulgar conhecimentos técnico-científicos; apoiar entidades dos setores público e privado que atuam na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas com o controle da tuberculose; e promover a articulação e o entrosamento entre os setores público e privado, como forma de efetivar as ações de controle da tuberculose. Representante: Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

TURISMO

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DO TURISMO (ABNT/CB-054) Competência: O CB-054 tem como competência a normalização no campo do turismo (hotelaria, restaurantes e refeições coletivas, agenciamento e operação e demais funções do setor), compreendendo a normalização de serviços específicos do setor e de operações e competências de pessoal no que concerne a terminologia, requisitos e generalidades. Homepage: http://www.abnt.org.br/ Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

COMISSÃO DE ESTUDO DO TURISMO ACESSÍVEL Competência: Normalização no campo do turismo acessível, no que concerne a terminologia, requisitos e diretrizes. Homepage: http://www.abnt.org.br/ TURISMO

Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

COMISSÃO DE ESTUDO DO TURISMO SUSTENTÁVEL Competência: Normalização no campo de sustentabilidade no turismo, compreendendo a gestão da sustentabilidade em meios de hospedagem, destinos sustentáveis e sustentabilidade no turismo de aventura, no que concerne a terminologia, requisitos e diretrizes. Homepage: http://www.abnt.org.br/ Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

Suplente: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

CÂMARA TEMÁTICA DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO Competência: Identificar, coordenar e integrar a atuação governamental e da iniciativa privada na promoção e no apoio à comercialização dos produtos e destinos turísticos, promovendo sua distribuição nos mercados nacional e internacional; subsidiar o Conselho Nacional de Turismo na definição de ações e prioridades para os programas de marketing e apoio à comercialização do turismo nos mercados nacional e internacional. Homepage: http://www.turismo.gov.br/ TURISMO

Representante: Titular: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Indicação: 09/08/2018

CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CNT Competência: Promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos com a questão da qualificação profissional no turismo para identificar, articular e implementar ações e programas de formação e capacitação profissional que garantam a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, medidos pelo aumento do seu grau de satisfação. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/08/2017

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REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

CÂMARA TEMÁTICA DE REFORMULAÇÃO DO CNT Competência: Fazer a interlocução com as diversas representações do setor de turismo, em âmbito nacional. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

CÂMARA TEMÁTICA DE TURISMO RESPONSÁVEL DO CNT Competência: Estabelecer diretrizes para as Políticas Públicas nos temas que englobam o Turismo Responsável/ Sustentável e o Turismo Social – Segmentos de demanda priorizados: pessoas idosas, pessoas LGBT, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre outros. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Coordenardor Geral: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 14/09/2017

CÂMARA TEMÁTICA DO PLANO NACIONAL DE TURISMO DO CNT

Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Marcus Vinícius Beserra de Lima Mandato: Indeterminado Indicação: 17/08/2017

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TURISMO

Competência: Contribuir na elaboração do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2017-2020, com vistas a promover o debate sobre as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil para os próximos quatro anos.

Organização Mundial do Turismo (OMT) ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO Competência: Desempenhar um papel central e decisivo na promoção do desenvolvimento do turismo responsável e sustentável e universalmente acessível, dando particular atenção aos interesses dos países em desenvolvimento. Encorajar a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo, com vista a assegurar que os países membros e destinos turísticos maximizem os aspectos positivos econômicos, sociais e culturais do turismo e colher plenamente os seus benefícios, minimizando os impactos sociais e ambientais. Homepage: www.unwto.org Representante: Titular: José Roberto Tadros Mandato: Indeterminado Indicação: 17/12/2018

TURISMO

102

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REPRESENTAÇÕES

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDI) Competência: Supervisionar, avaliar e elaborar proposições relacionadas à Política Nacional do Idoso, no âmbito dos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Homepage: www.mdh.gov.br Representantes: Titular: Rita de Cássia Gonzaga Martorelli Mandato: 2018/2020 Indicação: 25/10/18

Suplente: Clarie da Cunha Beraldo Mandato: 2018/2020 Indicação: 25/10/18

Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS) CENTRO BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS (CBCISS)

Homepage: www.cbciss.org Representantes: Titular: Maria Clotilde Barbosa Nunes Maia de Carvalho Mandato: Determinado Indicação: 2015

Suplente: Veronica Tomsic Mandato: Determinado Indicação: 2015

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Competência: O CBCISS tem por finalidade contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural do País, por meio de ações e serviços, mantendo um diálogo permanente com a sociedade civil e o poder público na busca e definição de estratégias que assegurem a elevação dos níveis de bem-estar social da população brasileira e promovam a igualdade social, a afirmação dos direitos e a justiça social.

SAÚDE

Ministério da Cidadania COMITÊ TÉCNICO DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS Competência: Promover a troca de experiências, o fortalecimento e a qualificação dos bancos de alimentos; fomentar ações educativas voltadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional; estimular ações para a redução de perdas e do desperdício de alimentos no País; fomentar pesquisas relacionadas aos bancos de alimentos; estimular políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional que fortaleçam os bancos de alimentos; e articular e facilitar negociações estratégicas para os bancos de alimentos. Homepage: mds.gov.br Representantes: Titular: Ana Cristina Corrêa Guedes Barros Mandato: 08/12/2017 a 30/11/2020 Indicação: 21/10/16

Suplente: René de Castro Lopo Neto Mandato: 08/12/2017 a 30/11/2020 Indicação: 21/10/16

Presidência da República CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) Competência: Assessorar na formulação de políticas e definição de diretrizes e orientações para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Homepage: www4.planalto.gov.br/consea

SAÚDE

Representantes: Titular: Cláudia Márcia Ramos Roseno Mandato: Indeterminado Indicação: 7/12/2017

Suplente: René de Castro Lopo Neto Mandato: Indeterminado Indicação: 7/12/2017

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TURISMO

Organisation Internationale du Tourisme Social CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECCIONAL AMÉRICAS Competência: Promover o turismo social em nível internacional por meio de seus membros (atualmente, 150 entidades da Europa, América e África), que são organizações turísticas privadas e públicas, com ou sem fins lucrativos, tais como proprietários de centros de férias, redes de albergues da juventude, agências e operadoras, sindicatos, cooperativas, ONGs, instituições educacionais e organizações oficiais de turismo. Homepage: www.oits-isto.org Representante: Titular: Alberto D’aurea Sobral Pereira Filho Mandato: 01/06/2017 a 30/06/2019 Indicação: 01/06/2017

TURISMO

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REPRESENTAÇÕES

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (SETEC) COMITÊ NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: O Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep), de caráter consultivo, tem a finalidade de subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas, programas e ações de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011

Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE) Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br Representantes: Titular: Sistema S – Daniele Bernardino Pereira de Salles Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/2017 EDUCAÇÃO E CULTURA

Suplente: Sistema S – Anderson Cordova Pena Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/2017

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS Competência: Normalização no campo da informação e documentação, compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representantes: Titular: Fabiana Gomes de Carvalho Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2018

Titular: Rafaela Cardoso de Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 08/05/2017

COMITÊ BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (CB-14) – ABNT/SP COMISSÃO DE ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO (CE-03) E COMISSÃO DE ESTUDO E DOCUMENTAÇÃO Competência: Normalização no campo da informação e documentação, compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representante: Titular: Maria Auxiliadora S. Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 12/2001

EDUCAÇÃO E CULTURA

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Ministério da Economia FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

Suplente: Sandra Regina Mattos Abreu de Freitas Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017

FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – COORDENAÇÃO COLEGIADA Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões; estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela Plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução das suas deliberações; acompanhar o andamento dos Grupos de Trabalho (GTs) instituídos pela Plenária e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do Ministério do Trabalho para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afeitos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.trabalho.gov.br Representante: Suplente: Sistema S – Kelly Lima Teixeira Mandato: 08/2017 a 08/2019 Indicação: 01/08/2017

EDUCAÇÃO E CULTURA

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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS Competência: Normalização no campo de qualificação e certificação de pessoas no que concerne a terminologia, requisitos, esquema de avaliação e generalidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-99 Representantes: Titular: Anna Beatriz Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016

EDUCAÇÃO E CULTURA

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Suplente: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ministério da Economia SEÇÃO NACIONAL DOS ÓRGÃOS SOCIOLABORAIS DO MERCOSUL Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representante: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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SAÚDE

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA DE ALIMENTOS (ANTIGO ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE APPCC) Competência: Normalização no campo da segurança alimentar no que concerne ao seu sistema de gestão, requisitos, métodos de ensaios e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br/cee-104 Representante: Titular: Andréa da Silveira Estrella Mandato: Indeterminado Indicação: 19/10/2001

COMISSÃO DE ESTUDO DE ESTABELECIMENTO DE BELEZA – NR 005.001 Competência: Normalização no campo de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne a terminologia, requisitos, classificação e métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-57 Representante: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 22/12/2016

SAÚDE

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TURISMO

Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/2017

Suplente: Marcia Cristina da Silva Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/2017

CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO Competência: As Câmaras Temáticas de Turismo são agrupamentos de instituições integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT), instituídas com o objetivo de assessorar tecnicamente o CNT na identificação e discussão das questões fundamentais do setor e propor ações para resolução dos problemas e entraves, necessárias à consecução da Política Nacional de Turismo. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Coordenador Geral: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 15/08/2017

TURISMO

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REPRESENTANTES

A Abelardo Campoy Diaz ............................................................................................................................... 65 Adriane Moraes........................................................................................................................................... 48 Alain Alpin Mac Gregor .............................................................................................. 61, 62, 71, 72, 79 , 80 Alan Tavora Nem ....................................................................................................................................... 24 Aldo Carlos de Moura Gonçalves ................................................................................................................ 26 Alex Dias .................................................................................................................................................... 89 Alexandra Álvares de Alcântara ................................................................................................................... 18 Alexandre Sampaio de Abreu ................................................................................................................ 48, 99 Alvaro Luiz Bruzadin Furtado .................................................................................................................... 53 Ana Paula de Siqueira ............................................................................................................................... 100 Ana Paula Fernandes .................................................................................................................................. 25 Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro ............................................................................................. 32 André Luiz Labanca Rosas .................................................................................................................... 48, 51 Andréa Viana Arrais Egypto ........................................................................................................................ 22 Anna Beatriz de Almeida Waehneldt ................................................................................................... 30, 115 Antonio Everton Chaves Junior ...................................................................................................... 55, 56, 57 Antonio Florêncio de Queiroz Júnior .......................................................................................................... 85 Antônio Gonçalves Roxo ............................................................................................................................ 89 Antônio Lisboa Cardoso .................................................................................... 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 86 Armando Vergílio dos Santos Júnior ........................................................................................................... 43 Arno Gleisner ............................................................................................................................................. 55 Artur Renato Brito de Almeida ................................................................................................................... 63

C Caio Cesar Nader Quintella ....................................................................................................................... 21 Calil Cherem Netto .................................................................................................................................... 40 Camila Beraldo .......................................................................................................................................... 48 Carlos Augusto Daniel Neto ....................................................................................................................... 21 Carlos de Souza Andrade ...................................................................................................................... 94, 95 Carlos Gonçalves Pereira ............................................................................................................................ 87 Caroline Soares de Souza ............................................................................................................................ 29 Charles Dickens Ázara Amaral.................................................................................................................... 57 Cristiane de Souza Soares ....................................................................................... 31, 32, 36, 41, 45, 46, 49 Cristiane Silva Costa .................................................................................................................................. 24 Cristiano Ramos Costa ............................................................................................................................... 57

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REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

B Benedito Vieira dos Santos ......................................................................................................................... 48 Bernadeth Macedo Vieira ....................................................................................... 42, 63, 64, 89, 90, 91, 92 Bernardo Rodrigues Souto .................................................................................................................... 48,49 Bianca Rothschild ...................................................................................................................................... 21 Breno do Carmo Moreira Vieira ................................................................................................................. 22 Bruno Pereira Fernandes ............................................................................................................................ 56

Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves ............................................................................................. 46 Cynthia Elena de Campos .......................................................................................................................... 24 Cynthia Fernandes Rufino Mota ................................................................................................................ 18 Cynthia Maria Campelo Rodrigues ............................................................................................................ 30 D Daniel da Silva Amado Felício .................................................................................................................... 92 Daniel Mansano ......................................................................................................................................... 20 Daniela de Oliveira Ribeiro .......................................................................................................... 92, 96, 123 Daniela Jorge de Brito .......................................................................................................................... 30, 31 Daniela Papelbaum ...................................................................................................................... 30, 31, 115 Daniela Teixeira Dias ................................................................................................................................. 41 Daniele Bernardino Pereira de Sales ........................................................................................................... 86 Danilo Souto Juncansen ............................................................................................................................. 19 Darci Piana ................................................................................................................................................ 82 Deise Araújo Souza .................................................................................................................. 93, 94, 95, 96 Demes Brito ............................................................................................................................................... 25 E Edgar Segato Neto ...................................................................................................................................... 66 Eduardo Morgado Rodrigues ..................................................................................................................... 21 Eliezir Viterbino da Silva ............................................................................................................................ 42 Elvando Albuquerque Ramalho .................................................................................................................. 39 Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira ............................................................................................ 18 Enio Zampieri ............................................................................................................................................ 19 Eraldo Alves da Cruz ........................................................................................................................ 100, 101 Ernane Galvêas ........................................................................................................................................... 78 Evandro Américo Costa ................................................................................................. 37, 45, 47,48, 57, 85 REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

F Fernanda Melo Leal .................................................................................................................................... 23 Fernando Cesar Thiago de Mello ........................................................................................................... 20,86 Fernando Pinho da Costa ........................................................................................................................... 40 Flávio Aparecido da Costa Assumpção ........................................................................................................ 50 Francilei Francisco Ferreira ......................................................................................................................... 18 Francisco Martins Leite Cavalcante ............................................................................................................ 24 Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante .............................................................................................. 35,36,70 G Gilberto da Silva Gomes ............................................................................................................................. 87 Gisele Schneider Machado ......................................................................................................................... 20 Guilherme Kopfer Carlos de Souza ............................................................................................................. 68 Gustavo Guimarães da Fonseca .................................................................................................................. 21 H Helton Andrade ......................................................................................................................................... 87

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I Inês Filipa M. J. Pereira .............................................................................................................. 80, 118, 121 Inez Balbino Petterle .................................................................................................................................. 71 Irene dos Santos ......................................................................................................................................... 19 Ivo Dall’acqua Júnior ........................................................................................................................... 65, 66 Izis Janote Ferreira .............................................................................................................. 35, 77, 78, 79, 82 J Janaína Pochapski Al Odeh ........................................................................................................................ 96 Jeferson Furlan Nazário .............................................................................................................................. 86 João Batista Porto Cursino de Moura ......................................................................................................... 37 João Victor Ribeiro Aldinucci ..................................................................................................................... 22 José Almeida de Queiroz ...................................................................................................................... 47, 90 José Carlos Canesin .................................................................................................................................... 64 José da Silva .................................................................................................................................... 55, 56,57 José de Sousa e Silva ................................................................................................................................... 87 José Luiz Mota Afonso ............................................................................................................................... 36 José Renato Pereira de Deus ....................................................................................................................... 23 José Roberto Tadros ............................................................................... 26, 36, 58, 71, 75, 78, 94, 100, 102 Juliana Alves de Souza Locatelli .................................................................................................................. 19 K Kelly Lima Teixeira ............................................................................................................ 30, 46, 47,86,117

M Marcelo Fernandes de Queiroz ............................................................................................................. 38, 94 Marcelo Milton da Silva Risso .................................................................................................................... 22 Marcia Cristina Alves ................................................................................................................................. 99

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REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

L Lara Cristina Souto da Costa ...................................................................................................................... 18 Lázaro Luiz Gonzaga .................................................................................................................................. 45 Leandro Domingos Teixeira Pinto .............................................................................................................. 20 Leonardo Luis Pagano Gonçalves ............................................................................................................... 21 Leonardo Vinicius Toledo de Andrade ........................................................................................................ 23 Lidiane Duarte Nogueira .................................................................................................... 62, 69, 72, 79, 80 Lilian Gullo de Almeida ............................................................................................................................. 95 Livia de Carli Germano .............................................................................................................................. 24 Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira ............................................................................................................... 22 Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin ............................................................................................................ 21 Luiz Carlos Bohn ....................................................................................................................................... 78 Luiz Carlos Poli .......................................................................................................................................... 92 Luiz Gastão Bittencourt da Silva .......................................................................................................... 55, 58 Luso Soares da Costa .................................................................................................................................. 87

Marcio Milan ...................................................................................................................... 41,45, 46, 47, 63 Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues ......................................................................... 17, 36, 45, 46, 50, 61, 67 Marcos Pompeu de Sousa Brasil ................................................................................................................. 49 Marcus Vinícius Beserra de Lima .............................................................................................................. 101 Maria Maximiana Pereira ........................................................................................................................... 17 Marianne Lorena Hanson ........................................................................................................................... 41 Mario Henriques Saladini .......................................................................................................................... 47 Mario Reynaldo Tadros .............................................................................................................................. 50 Marlus Arns de Oliveira ............................................................................................................................. 52 Maurício Cavalcante Filizola ...................................................................................................................... 94 Mayra Andrade Marinho Farias .................................................................................................................. 25 Miguel Ângelo de Souza Martins ................................................................................................................ 47 N Neuracy Cunha Câmara ............................................................................................................................. 17 P Patrícia Cerqueira Coimbra Duque ...................................................................................................... 61, 71 Patrícia da Silva .......................................................................................................................................... 25 Patrícia Helena Gambogi Boson ................................................................................................................. 48 Paula Almeida Jatahy Ferreira ..................................................................................................................... 80 Paulo César Nauiack ........................................................................................................................ 47,48,51

REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

R Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz .................................................................................................. 19 Ranieri Palmeira Leitão .............................................................................................................................. 37 Rayd Santana Ferreira ................................................................................................................................ 22 Reinaldo Aparecido Mastelaro .................................................................................................................... 94 Renata dos Santos Lito ............................................................................................................................... 17 Renata Yuriko Garzotti Itavo ...................................................................................................................... 19 Renato Lopes Becho ................................................................................................................................... 25 Renato Muller da Silva Opice Blum ........................................................................................................... 85 Ricardo Araujo Bezamat ....................................................................................................................... 42, 91 Ricardo Rielo Ferreira .......................................................................................................................... 29, 67 Ricardo Rodrigues Peixoto ................................................................................................................... 90, 93 Roberto de Souza Matta ............................................................................................................................. 52 Roberto Luis Lopes Nogueira ................................................................................. 61, 62, 68, 69, 71, 72, 82 Roberto Nogueira Ferreira ........................................................................................................ 20, 26, 65, 66 Roberto Velloso .......................................................................................................................................... 58 Rodrigo Otávio Carvalho Moreira .............................................................................................................. 37 Rosa Helena do Nascimento ....................................................................................................................... 30 Rosimeire Cecília da Costa ......................................................................................................................... 41 Rubens Torres Medrano ............................................................................................... 26, 77, 78, 79, 81, 82 Rui Lemes .................................................................................................................................................. 55

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REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

S Salvador Cândido Brandão Júnior .............................................................................................................. 23 Sebastiana Regina Marinho Ribeiro ........................................................................................................... 94 Simone Assupção Peroba ............................................................................................................................ 90 T Tacianny Mayara da Silva Machado ............................................................................................................ 45 Tarsila Otaviano da Costa .......................................................................................................................... 18 Thais de Laurentiis Galkowicz .................................................................................................................... 24 V Valcir Gassen .............................................................................................................................................. Valdir Pietrobon ......................................................................................................................................... Vanessa Marini Cecconello ......................................................................................................................... Vera Lucia Silveira Eloi ............................................................................................................................... Vinícius Rocha Crespo de Oliveira ............................................................................................................. Virgílio Cansino Gil ...................................................................................................................................

23 87 25 17 51 23

W Walker Araújo ............................................................................................................................................ 23 Wany Liete Pasquarelli ......................................................................................................................... 35, 75 Wesley Rocha ............................................................................................................................................. 22 Wilson Vettorazzo Calil .............................................................................................................................. 63

REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

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Representações em números CNC/Sesc/Senac CNC Área temática

Número de representações

Economia

Educação e Cultura

Infraestrutura

Meio Ambiente

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Relações do Trabalho

Relações Institucionais

Relações Internacionais

Responsabilidade Social

Saúde

Turismo

Total de representações

190

Total de representantes

174

Sesc Área temática

Número de representações

REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS

Responsabilidade Social

Saúde

Turismo

Total de representações

Total de representantes

132

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

Senac Área temática

Número de representações

Educação e Cultura

Relações Internacionais

Saúde

Turismo

Total de representações

Total de representantes

REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS

REPRESENTAÇÕES CNC | MARÇO 2019

133

Publicação impressa na Gráfica Cidade Brasília, 2019. Impresso em papel Couché Matte 115g/m2. Tipo Adobe Garamond Pro 11pt.

Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC

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