Semanário Oficial by Will Siqueira

- SEMANÁRIO 12 DE MARÇO DE 2011 ANO VIII Nº 502 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

AGRONEGÓCIOS:

Leilões da EMAPA devem movimentar mais de R$ 15 milhões Quinze dias de Feira Agropecuária, trinta mil visitantes, leilões que geram mais de R$ 15 milhões, mis de 15 raças de animais expostas e um dos maiores e mais bem preparados recintos do

Brasil. Os números impressionam e afetam, sem que a grande maioria saiba, a vida de muitos avareenses. A EMAPA não traz dinheiro apenas para a elite da cidade. A exposição afeta diretamente a

vida de grande parte da população: hotéis, restaurantes, agências de turismo, supermercados, postos de gasolina e até mesmo o aeroporto da cidade sentem o impacto do evento. Página 28.

Servidores decidirão sobre cartão de crédito Páginas 14 e 15.

O cartão de crédito, oferecido pelo banco Bonsucesso através de um contrato com a prefeitura para dar opção de compra ou crédito

aos funcionários do município, passará por uma consulta dentre o funcionalismo. Basta seguir as instruções na página 28.

Avaré inicia a Campanha da Fraternidade 2011 Nesta quarta-feira, 9, teve início, em todas as paróquias da cidade, a Campanha da Fraternidade 2011, que neste ano tem como tema: Fraternidade e a vida no planeta – a criação geme em dores de parto. A campanha, voltada para

a preocupação com o meio-ambiente, tem total apoio da prefeitura de Avaré, que disponibilizará o semanário para divulgação e também orientará as ações do governo para a proteção e preservação ambiental no município.

PESC é um dos temas de capacitação de educadores em Avaré Página 26.

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

HOMENAGEM:

Elias Ward recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

O jornalista e radialista Elias Almeida Ward foi homenageado pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, pela realização da 65ª edição da Corrida de São Silvestre, realizada no último dia 31 de dezembro do ano passado. Elias Ward é um dos idealizadores da Corrida de São Silvestre de Avaré e a organiza e realiza desde sua 1ª edição. É também idealizador da Exposição Municipal Agropecuária de Avaré – EMAPA – e um dos fundadores do Clube Avareense de Cinema – CAC -, hoje rebatizado de Cineclube Avaré. Muito ativo, recebeu inúmeros títulos, como “Cidadão Benemérito de Avaré”, “Cidadão Imprensa”, entre outros. É sócio honorário do Lions e Rotary Club. É Fundador e sócio proprietário da

ESPORTES:

Hoje tem Congresso Técnico da Copa Revelação de Futsal Menores

“Rádio Avaré” (AM-1570 kHz), uma das mais antigas rádios do interior paulista, onde até hoje exerce a função de radialista. A 65ª São Silvestre teve como vencedor, ma categoria Adulto Masculino, Silvano Lima Pinto, de Indaiatuba, que correu pela equipe Bioleve Run-

EXPEDIENTE Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanarioavare@yahoo.com.br

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA DIRETOR - GIVANILDO PEREIRA REDAÇÃO E FOTOS FERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃO Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

ners/Valinhos, fechando a prova com o tempo de 29m48s. Já na categoria feminino, a vencedora foi Maria dos Remédios Castro, correndo pelo Santos Memorial, de São Vicente, ficou em primeiro com o tempo de 36m50s.

Acontece hoje, na Câmara Municipal, a partir das 10h00, o Congresso Técnico da 17ª Copa Revelação de Futsal Menores, que contará com a participação de equipes de Arandu, Cerqueira César, Fartura, Holambra II, Itaí, Lençóis Paulista, Piraju, Pratânia, São Manuel, Taguaí e Taquarituba (confirmadas). De Avaré, já confirmaram também as equipes da A.A.Avareense, Avaré Futsal/SEME Avaré, Avaré Futsal/

SEME-Polícia Civil e Centro Avareense. As equipes da região interessadas deverão entrar em contato com o Bugrinho, pelo 9674-4932 ou pelo e-mail bugrinho88@bol.com.br. COPA TV TEM No dia 18 de março acontece a abertura da Copa TV Tem de Futsal, no Ginásio Kim Negrão, a partir das 18h30, onde Avaré joga no masculino e feminino. No dia 24 de março o futsal feminino de Avaré joga em Botucatu pela Copa TV Re-

cord, contra Vitoriana. FUTSAL MASCULINO Atletas nascidos em 90-91 e 92, interessados em treinar, deverão comparecer no Ginásio Kim Negrão, das 19h00 às 21h00, às terças e quintas-feira, sob o comando do treinador Elson Carlota (Niquinho) e coordenação de Bugrinho. Já os nascidos em 93-94-95 e 96, deverão comparecer com calção, meião e xerox do RG, CPF e uma foto.

CULTURA:

Secretaria realiza o III ENCINA A Secretaria municipal de cultura e lazer realiza o III ENCINA – Encontro Cinematográfico de Avaré nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de março de 2011, no Cineclube Avareense (CAC). Com o apoio da Prefeitura municipal e grande empenho da Secretaria de Cultura e Lazer, o ENCINA já está em sua 3ª edição e conta com uma programação recheada, com apresentação de documentários, palestras e filmes. Sem dúvida nenhuma, uma enriquecedora semana para os amantes da arte cinematográfica.

PROGRAMAÇÃO Dia 15/03 – Apresentação para Escola Integral “Alzira Pavão” Filme: Toy Store III Horário: 08 e 14 horas Dia 15/03 – Apresentação do Documentário “Avareense, heróis de guerra” Direção e Produção: Claudio FerreiraAlbuquerque Horário: 19h30min. Dia 16/03 – Apresentação do Documentário “Caminhos do trem” Direção: Gilson Câmara Filgueiras Produção: Marcelo Lima Horário: 19h30min.

Dia 17/03 – Apresentação do Documentário “Hércules Florence” (criador da fotografia) e o Curta Cinematográfico “A hora do parto” (comédia) Produção: Alunos do Curso de Cinema da CEUNSP – Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio). Horário: 19h30min. Palestra: Criação Audio Visual Palestrantes: Caique Zeballus, Giovana Barsotti e Richard Fiorucci – Alunos do 3º semestre da CEUNSP Horário: 20h30min

Dia 18/03 – Cinema no Divã Filme: Modigliani Palestrante: Dra. Neide Aoki Horário: 19h30min.

Dia 19/03 – Lançamento do Documentário “Fausto Mazzola” Direção: Gilson Câmara Filgueiras Direção de Imagens e Edição: Marcelo Lima Roteiro: Gesiel Junior Produção: Grupo Municipal de Audio Visual de Avaré e VL Filmes Fotografia: Edel Coradi e Silvia Beltrami Horário: 19h30min.

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

DEMONSTRATIVOS

SINDICATO RURAL (SENAR), OFERECE CURSO GRATUITAMENTE: Tomate Organico 11 e 21/03 8hs de duração Artesanato em Couro 15 à 18/03 8hs diário (ARANDU) Casqueamento 21 à 26/03 8hs diário (ARANDU) Todos os cursos são distribuidos Material didáticos e fornecido Almoço.

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Telecentro Comunitário O Telecentro Comunitário, encontra-se em funcionamento na Rua: Maranhão nº1579, centro, das 08:00 ás 17:30horas, à disposição das Indústrias, Comércios e população em geral. É importante ressaltar que o Telecentro encontra-se disponível para realizações de trabalhos, currículos, acesso a Internet, entre outros, com objetivo de realizar trabalhos profissionais e educacionais, colaborando assim para a informatização da população em geral. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, lembrando que o TELECENTRO está vinculado com a Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

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ASSISTÊNCIA SOCIAL:

CSU está com matrículas abertas

O Centro Social Urbano “Dr. Públio Pimentel”, localizado no Bairro Plimec, na Rua Professor Amorim nº 1, está com matrículas abertas para os vários cursos que lá são oferecidos, como basquete, futsal, xadrez,

vôlei, dança, caratê e outras. Podem se matricular crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos. As matrículas podem ser feitas de 14 a 18 de março, das 8h00 às 17h00, bastando apenas comparecer com xerox

Aulas de danças são ministradas no CSU

CRAS II realiza oficina para beneficiários do Programa Renda Cidadã

No dia 22 de fevereiro, o CRAS II (Centro de Referência de Assistência Social) realizou reunião sócio-educativa para os beneficiários do Programa Renda Cidadã. A oficina foi planejada com o intuito de ajudar na geração de renda familiar ou presentear familiares e amigos durante a páscoa. Esteve presente uma profissional em culinária que explicou para os beneficiários como transformar o chocolate bruto em ovos de páscoa e bombons. A profissional

citou a importância do uso de máscaras, luvas e toca para a confecção dos produtos. Após a reunião, todos receberam bombons para degustação e foi oferecido lanche e suco para os presentes.

da certidão de nascimento e comprovante de endereço. O projeto continuará oferecendo transportes para todos os bair-

ros de Avaré, alimentação (supervisionada por nutricionista), esporte, cultura e lazer., sob a responsabilidade de professores da

Prefeitura (educação física). Só terão as matrículas válidas aqueles que confirmarem, pois as va-

gas são limitadas e o CSU possui uma lista de espera extensa. Mais informações pelo telefone 3732-1253.

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AVARÉ, 12 MARÇO DE

Grande público prestigia o maior Carnaval da Reg

O Carnaval “Caia na Folia” de Avaré bateu reco tos em que foi realizado: Largo São João, Concha A Balneário Costa Azul. A Prefeitura Municipal, por in cipais de Cultura e Turismo, armou uma mega estru receber os avareenses e turistas. Nem o mau tem popular e todos os locais contaram com expressivo No Largo São João, a animação ficou por conta d “Carnaval Cultural”, trouxe de volta, assim como no vais de antigamente, com muita marchinha, num clim ram brincar as quatro noites com muita diversão e se des dos hotéis da cidade foi outro ponto positivo. Na Concha Acústica, a animação ficou por con axé music, entre outros, numa super micareta. Nov fechado, com destaque para um grande trabalho de meras de monitoramento, garantindo a tranquilidad tas. O som foi da banda Batuke do Bom, com a pr que garantiram a animação do público presente. No Camping Municipal o agito ficou por con pagode nos finais de tarde e no Balneário Costa A Uma das grande novidades deste ano foi a pa Grêmio Recreativo Vera Cruz, tendo a bateria o co do com 80 componentes. A escola se apresentou Acústica e foi muito aplaudida.

É, 12 MARÇO DE 2011

ão

lico, nos quatro ponamping Municipal e as Secretarias Munim e iluminação para lhou a grande festa foliões. ma que, no chamado o, a magia dos carnaliar, onde todos pudepresença dos hóspe-

os da Bahia, como a spaço foi totalmente , revista pessoal, câes avareenses e turisvocalistas da Bahia,

e shows ao vivo de ação foi de DJs. da escola de samba mestre Ari, contanSão João e Concha

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

ALISTAMENTO MILITAR JOVENS QUE NASCERAM EM 1993: Compareçam à Junta de Serviço Militar, no período de 02 de Janeiro à 30 de abril de 2011. Rua Sergipe, nº1370 – Centro – Avaré SP Horário: de 2ª à 5ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Documentos Necessários: a) Certidão de Nascimento (original e xérox) b) R.G. c) CPF (se tiver) d) 02 fotos 3x4 e) Declaração da escola Atenção: Cidadãos que estiverem em débito com o serviço militar (que nunca se alistaram, compareçam à Junta de Serviço Militar para regularizar sua situação).

O Conselho Municipal de Pessoa com Deficiencia CMPPD CONVIDA Dia 19 de Março de 2011, para as atividades em comemoração ao Dia Mundial da Sindrome de Down Local: E.E. Matilde Vieira sito a Praça Cel Edmundo Trench,104 Centro – Avaré /SP Horário: das 10h às 15h Abertura com a Banda Marcial das crianças da Entidade Padre Emillio Immos e teremos outras apresentações e atividades voltadas para as pessoas com deficiencia. Contamos com a presença de toda população.

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

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JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviço de locação de 09 máquinas funcional, sendo 01 p/ Sec. Educação e 08 para as Escolas. Essencial para início das aulas em 2011. Fornecedor : P.V.T. Com.Manut.Móveis p/ Escritório Ltda Empenhos : 18425, 18426/2010 Valor : R$ 5.021,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de medicamentos, para não haver a suspensão de fornecimento. Fornecedor : Luiz A.dos Santos Drogaria EPP Empenhos : 02499, 02541, 03006, 03274, 03275, 08653, 08654, 08655, 08656, 08658, 08666, 09531, 09533, 09538, 09542, 09543, 09544, 09545, 09546, 09547, 09548, 09550, 09552, 09553, 09554, 09602, 10077, 10190, 10197, 10199, 11158/2010. Valor : R$ 20.152,78 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de medicamentos, materiais descartáveis p/ Sec. Saúde e fornecimento de papel sulfite para diversos deptos, pois colocaria em risco o fornecimento à Saude Pública. Fornecedor : Dakfilm Comercial Ltda Empenhos : 09555, 14344, 18694, 19015, 19041, 19042, 19043, 19044, 19046, 19047, 19050, 19051, 19052, 19053, 19054, 19055, 19056, 19057, 19058, 19059, 20429, 21428/2009. Valor : R$ 118.648,04 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviços de limpeza e roçada em córregos, estes serviços não seriam reprogramados perdendo-se inclusive credibilidade junto a outras empresas no mercado, justamente durante o estado de emergência que se vive em Avaré. Fornecedor : Carrara Serv. e Construções Ltda ME Empenhos : 10123/2010 Valor : R$ 6.880,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de materiais de informática, pois prejudicaria-se muito o atendimento de milhares de pessoas no Pronto Socorro Municipal. Fornecedor : C A de Oliveira Eletrônicos ME Empenhos : 17937/2010 Valor : R$ 6.526,98 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011 JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de equipamentos de informática p/ Sec.Mun.Educação, para a manutenção de condições mínimas de infraestrutura em informática para nossas crianças que poderiam ser suspensas. Fornecedor : Vinimartins Com.de Informática Ltda ME Empenhos : 18427/2010 Valor : R$ 4.900,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de mats. Limpeza, higiene e generos de supermercado p/ P.A.S, que poderiam ser suspensos nos Postos de Saúde. por se tratar de condições de hogoene Fornecedor : RMW Com.Prods.de Limpeza Ltda Empenhos : 19056/2010 Valor : R$ 747,50 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de combustível sob pena de paralisação de serviços essenciais da frota como Educação, Saúde e Limpeza Pública. Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo Ltda Empenhos : 02513, 02514, 02515, 02516, 02524, 02525, 02526/2010 Valor : R$ 30.780,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de equipamentos médicos p/ os P.A.S.s, sob pena de paralisação de atendimento médico aos mais carentes. Fornecedor : Com.de Mats.Médicos Hospit.Macrosul Ltda Empenhos : 19314/2010 Valor : R$ 20.827,20 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de desapropriação de áreas de terras na Av. Gov. Mário Covas, pois perderíamos a obra de cerca de R$ 10 milhões de Reais custeada pelo SESI para propiciar educação de ótima qualidade à centenas de Avareenses. Fornecedor : Cristina Falanghe Macário e Outros Empenhos : 03624/2010 Valor : R$ 80.000,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aluguel de imóvel sito a Rua Nicola Pizza nº 1.848 (ESF V), período de 01/06 a 31/12/2010, para evitar despejo da unidade de Saúde caso não houvesse o pagamento. Fornecedor : Francisco Barreto de Monte Neto Empenhos : 00179, 016991/2010 Valor : R$ 4.340,50 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviços de impressão do Semanário Oficial Est.Turística de Avaré, para garantir continuidade do princípio da transparência através da publicação de atos oficiais que seriam interrompidos caso não houvesse tal pagamento. Fornecedor : Jornal Cidade de Rio Claro Ltda Empenhos : 19055/2010 Valor : R$ 5.002,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviços de mecânica de autos pois haveria interrupção de serviços essenciais da Frota Municipal. Fornecedor : Luiz Antonio Santiago Avaré ME Empenhos : 08074, 08748, 10441/2010 Valor : R$ 1.361,50 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviços advocatícios e consultoria imprescindível para pareceres, garantindo impessoalidade, economicidade e razoabilidade de temas complexos à Administração local. Fornecedor : Marcelo Ornellas Fragozo Empenhos : 06506/2010 Valor : R$ 2.500,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de cota gás para se evitar a paralisação de diversos setores essenciais ao público. Fornecedor : M.A. Lovison ME Empenhos : 12540, 12542, 12549/2009 Valor : R$ 372,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviços de dedetização e desinsetização no P.A.S. e Pronto Socorro, essenciais a Saúde Pública. Fornecedor : Vianna & Nosse Ltda ME Empenhos : 20051/2009, 00473/2010. Valor : R$ 920,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

de perda do serviço justamente em época que o município vive no Estado de Emergência. Fornecedor : Terraplana Serv. Topográficos S/C Ltda Empenhos : 06658/2010 Valor : R$ 12.080,85 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de campos fenestrados e simples confeccionados em tecido brim cirúrgico p/ o Pronto S. Municipal, sob risco de paralisação do fornecimento de material essencial ao Pronto Socorro. Fornecedor : Tucumedy Com. e Indústria Ltda Empenhos : 00472/2010 Valor : R$ 1.243,20 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviço de coleta e destino final dos resíduos da Saúde pela questão da saúde pública e risco de contaminação. Fornecedor : Medic Tec Ambiental Ltda ME Empenhos : 14237, 19241/2010 Valor : R$ 31.059,05 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviço de locação de máquina retroescavadeira p/ limpeza de diversas estradas (Sec.Mun.Obras), sob risco de paralisação de serviços que garantem escoamento de produção justamente neste período que estamos em estado de emergência. Fornecedor : Pavi Forte Fabr.Art.Cimento Ltda Empenhos : 12130/2010 Valor : R$ 10.000,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de prestação de serviço de consulta médica e de ser serviço essencial à população mais carente. Fornecedor : Crame Centro Reg.Estética S/C Ltda ME Empenhos : 18970/2010 Valor : R$ 200,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de Licença de uso de software destinados a Administração Municipal, sob risco de suspensão de arrecadação de tributos e problemas na execução da Folha de Pagamento.. Fornecedor : CONAM Cons.em Admin.Municipal S/C Ltda Empenhos : 00093, 02243/2010 Valor : R$ 72.200,00 Avaré, 01 de Março de 2011. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/11 – PROCESSO Nº. 090/11 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para conclusão do PAS Vera Cruz e ampliação do PAS Jardim Brasil. Data de Encerramento: 24 de março de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 24 de março de 2.011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/11 – PROCESSO Nº. 091/11 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para o Fundo Social de Solidariedade. Data de Encerramento: 24 de março de 2011, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 24 de março de 2.011, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/11 – PROCESSO Nº. 093/11 Objeto: Execução de projetos para recuperação de dívida ativa. Data de Encerramento: 25 de março de 2011, das 9:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 25 de março de 2.011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/11 – PROCESSO Nº.092/11 Objeto: Contratação de empresa para execução da primeira etapa da construção do Posto de Atendimento à Saúde no Bairro Ipiranga. Data de Encerramento: 31 de março de 2011, às 09:30 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 31 de março de 2011, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de março de 2011 – Érica Marin Henrique – Presidente da CPJL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade nº. 001/11 – Processo nº. 003/11 Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a empresa GRIL GRÁFICA E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, com valor total de R$ 13.176,00 (Treze mil, cento e setenta e seis reais), objetivando a aquisição de 1.200 exemplares do livro “Avaré em Memórias Vivas”, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de janeiro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade nº. 003/11 – Processo nº. 035/11 Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), objetivando a contratação de empresa de Consultoria especializada na prestação de serviços de Revisão de Estatuto e Planos de Carreira do Magistério Público Municipal, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de janeiro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PRORROGAÇÃO

Inexigibilidade nº. 006/11–Processo nº. 075/11 Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a empresa BR TECNOLOGIAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, com valor total de R$ 1.185.408,00 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais), objetivando a aquisição do Programa de Ensino Sistematizado das Ciências (PESC), com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de fevereiro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa LUDICA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, objetivando a aquisição de materiais educativos para atender as classes lotadas de Creches e Escolas, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 004/11 – Processo nº.023/11 - Homologado em: 16/02/2011.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/10 – Processo nº. 303/10, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis para o Fundo Social, com prorrogação até 18 de junho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/11 – Processo nº. 020/11, objetivando a aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro Municipal, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 02/03/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa nº. 018/11 – Processo nº. 068/11 Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa KL SAÚDE, com valor global de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de março de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa FABIANA BULL HAIK COMÉRCIO - ME, objetivando a contratação de empresa especializada em produção de filmes didáticos para as Escolas da Rede Municipal, relativa ao Pregão Presencial nº. 007/11 – Processo nº.029/11 Homologado em: 22/02/2011 .

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA, objetivando a contratação de empresa para realização de serviços gráficos para a Secretaria Municipal da Educação, relativa ao Pregão Presencial nº. 008/11 – Processo nº.030/11 - Homologado em: 24/02/2011

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, objetivando a aquisição de 500 tambores de folha, relativa ao Pregão Presencial nº. 016/11 – Processo nº.054/11 - Homologado em: 04/03/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa MEDICAM MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA EPP, objetivando a aquisição de medicamentos (insulinas), relativa ao Pregão Eletrônico nº. 006/11 – Processo nº.042/11 - Homologado em: 01/03/2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA EPP, objetivando a aquisição de fogões industriais para CEIs e EMEBs, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 002/11 – Processo nº.021/11 - Homologado em: 15/02/2011.

LEGISLATIVO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME, objetivando a aquisição de materiais educativos para atender as classes especiais de EMEBs, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 007/11 – Processo nº.044/11 - Homologado em: 02/03/2011.

ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/10 – Processo nº. 465/10 fica aditado o valor de R$ 4.245,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais), para a empresa BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, o que corresponde a aproximadamente 24,89%(vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a aquisição de retífica de motor e serviço de bomba e bico injetor,com fornecimento de peças e mão de obra em 02 veículos da Secretaria Municipal da Educação. - Assinatura do Termo Aditivo em: 07 de fevereiro de 2011.

ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/10 – Processo nº. 468/10 fica aditado o valor de R$ 13.389,12(Treze mil, trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), para a empresa P.V.T. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, o que corresponde a aproximadamente 22,22%(vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a locação de 09 multifuncionais para a Secretaria Municipal da Educação. - Assinatura do Termo Aditivo em: 14 de fevereiro de 2011.

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa J.P. DE LIMA AVARÉ - ME, objetivando a Construção e pintura do Sanitário da quadra da EMEI Clarindo Macedo, relativa à Tomada de Preços nº. 020/10 – Processo nº.501/10 - Homologado em: 03/02/2011

REVOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº.020/10–Processo nº. 501/10 Fica adjudicado a empresa J.P. DE LIMA AVARÉ - ME, com valor total de R$ 53.948,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais), objetivando a Construção e pintura do sanitário da quadra da EMEI Clarindo Macedo – adjudicado em: 10/02/2011.

RESCISÃO Fica RESCINDIDO o contrato na modalidade DISPENSA 099/10 – Processo nº. 439/10, que fazem entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CENTRO PRÓ-AUTISTA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos para o Pronto Socorro Municipal. Rescindido em: 01/03/11 - Rogelio Barchetti Urrêa-Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PRORROGAÇÃO

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, objetivando a aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 003/11 – Processo nº.022/11 - Homologado em: 16/02/2011.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº038/09 – Processo nº. 170/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa UNIDADE RADIOLÓGICA S/C LTDA, objetivando a contratação de empresa para realização de exames de Tomografia, etc..., para o Pronto Socorro Municipal, com prorrogação até 16 de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Ouvidoria Municipal:

0800-7700133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 01/2010 – Processo nº 19/2010 fica prorrogado até 08 de abril de 2011 o prazo de prestação de serviços da empresa EURO CONSTRUTORA LTDA visando o fornecimento de todo material para a montagem e instalação de cobertura de estrutura metálica na obra da nova Sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Assinatura do Termo Aditivo em 09 de março de 2011. Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré. MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON Presidenta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão nº 11/2010 – Processo nº 23/2010, Contrato n º 23/ 2010 celebrado em 20 de dezembro de 2010. Fica aditado no valor de R$ 2.878,89 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para a empresa Usecard Administradora de Benefícios Ltda ME, o que corresponde a 3,72% do processo licitatório em questão, visando o acréscimo de 21 documentos de legitimação (cartões eletrônicos magnéticos) de vale alimentação para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados e localizados no município de Avaré para os servidores da Câmara de Vereadores de Avaré Assinatura do Termo Aditivo em 10 de março de 2011. MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON Presidenta

ORDEM DO DIA

CIRCULAR N º 05/2011 - DG Avaré, 02 de março de 2.011.Exmo. Senhor (a) Vereador (a):Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/03/2011 - Segunda Feira – às 18h00min. Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. Presidenta Vereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de março do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2011 Discussão Única – Maioria qualificada 2/3 Autoria:- Verª. Marialva Araujo de Souza Biazon Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Djalma Bezerra pelos relevantes serviços prestados a comunidade avareense e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2011 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. 2. PROJETO DE LEI N.º 01/2011 – Discussão Única Autoria:- Ver. Júlio César Theodoro Assunto: Dispõe sobre revogação do artigo 13 da Lei nº 1.177, de 12 de maio de 2009 e adota outras providências (aquecedor solar). Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 01/2011 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. PROJETO DE LEI N.º 26/2011 – Discussão Única Autoria:- Verª Rosângela Paulucci Paixão Pereira Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos das empresas de ônibus da rodoviária, com informações sobre a gratuidade de passagens para idosos e/ou desconto de 50% em viagens interestaduais e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 26/2011.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria.

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4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 211/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 126, de 02 de junho de 2010 - Extinguem-se o cargos em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência e de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência. Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 211/2010 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (vistas: Ver. Paulo Filho) 5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 212/2010 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Altera o Artigo 84 de Lei nº 938, de 23 de maio de 2007 e revoga a Lei n º 1139, de 28 de janeiro de 2009 e adota outras providências (Avareprev). Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 212/2010 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (vistas: Ver. Paulo Filho) 6. PROJETO DE LEI N.º 12/2011 – Discussão Única - Maioria qualificada 2/3 Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Altera denominação de Avenida e dá outras providências (p/ Orestes Quércia). Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 12/2011 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Parecer Contrário) Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração.

INEDITORIAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉAVAREPREV ESTADO DE SÃO PAULO

• 02 CÓPIAS DO RG • 02 CÓPIAS DO CPF • 02 CÓPIAS DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA ( AGUA, LUZ OU TELEFONE) • 04 FOTOS 3X4 ( 02 PARA O DEMUTRAN E 02 PARA EMPRESA DE ONIBUS) • CÓPIA DE LAUDO MÉDICO, (RECEITAS, GUIAS DE TRATAMENTO MÉDICO.) Obs: Este Cartão será utilizado quando na necessidade de estacionar na Zona Azul e para andar em Ônibus Circular ( Gratuitamente)

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local para fazer Cartão : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN RUA RIO GRANDE DO SUL , 1810 CENTRO ADMINISTRATIVO DE AVARÉ

Dia: 17 de Março de 2011 (quinta-feira) Horário: 9h00min Local: Plenário Éruce Paulucci – Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré Avenida Prefeito Misael Euphrásio Leal, 999.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OS CURSOS GRATUITOS:

MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON Presidenta

LEIS Lei nº 1.454, de 1º de março de 2011

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRA SUPERVISOR DA SECRETARIA

INFORMATIVO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Documentação necessária para obtenção do CARTÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS:

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Audiência Pública que terá como tema assuntos pertinentes ao FUMCAD – Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade estarão presentes autoridades ligadas à Curadoria da Infância e Juventude, membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente e representantes de entidades ligadas ao setor.

Autoria: Ver. ROBERTO ARAUJO ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - O Sistema de Lazer localizado entre as Ruas Antonio Forte, Rua Henrique Pegoli e Rua Iaras, passa a denominar Praça Walfredo Bonametti. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 1º de março de 2011.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Sala dos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos

Os Conselhos Municipais de Defesa e Direitos CMI e CMPPD informa: Documentação necessária para obtenção do CARTÃO DE IDOSO junto ao Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN. • 01 CÓPIA DO RG • 01 CÓPIA DO CPF • CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA (AGUA, LUZ OU TELEFONE) • 02 FOTOS 3X4 Obs: Este cartão será utilizado pelo Idoso quando na necessidade de estacionar na Zona Azul (Gratuitamente)

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

(Dispõe sobre denominação de próprio público municipal e adota outras providências – Praça Walfredo Bonametti).

FALECIMENTOS FALECIMENTOS PERÍODO DE 03/03/11 A 08/03/2011 VICENTE WALDOMIRO PINTO DE MELLO *26/11/1946 +03/03/2011 MARCELO DE OLIVEIRA *27/05/1978 +05/03/2011 CLEONICE BENTO DAGLIO *28/07/1948 +06/03/2011 JOSE ALVES DE OLIVEIRA *30/07/1928 +06/03/2011 ADRIANA BATISTA GONÇALVES *05/04/1979 +06/03/2011 DIVA DE OLIVEIRA *30/06/1922 +06/03/2011 ANTONIO RIOS *27/07/1940 +08/03/2011

- Assistente Administrativo e Secretariado - Atendimento e Vendas - Telemarketing - Corte e Costura - Atendimento à Família - Manicure - Garçom/Garçonete - Informática - Português/Inglês/Espanhol - Matemática - Alfabetização de Adultos - Camareira - Administradora do Lar - Conhecimentos Gerais Inscrições: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 nos seguintes endereços: UNIDADE I: Rua Bahia nº426 Tel (14) 3732-5390 e (14) 9803-8632. UNIDADE II: Avenida Salim Antonio Curiati nº1591 – tel (14) 3732-9826 e (14) 9803-8648. Duração média dos cursos: de 3 a 4 meses. Idade: a partir dos 16 anos.

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AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

EDUCAÇÃO:

PESC é um dos temas de capacitação de educadores em Avaré

O Programa de Ensino Sistematizado de Ciências (PESC) foi o tema de abertura da capacitação de educadores de Avaré, que aconteceu nos dias 9, 10 e 11. A abertura aconteceu no Hotel Ibiquá, contando com a presença da equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, supervisores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e professores coordenadores. O PEC é um conjunto de referências que concede o processo de ensino e de aprendizagem não como acumulação de conceitos, mas sim como uma exploração permanente que interroga a realidade

Professores que assistiram a palestra da Professora Tânia Dias Queiroz

além das aparências e que se propõe à busca de sentido para interpretar o mundo e a ação do homem sobre ele. Já na quinta-feira, todos os professores da rede

municipal de Ensino participaram da capacitação do PESC, com demonstração da nova lousa interativa digital e materiais que serão entregues nas escolas. Em breve, todas

as escolas da rede passarão a contar com a lousa interativa digital. Ainda na quinta-feira, aconteceu uma palestra para os educadores do ensino infantil e PEB II

(arte, inglês e educação física), com a professora Tânia Dias Queiroz, com o tema “Educar, uma lição de amor – Como criar filhos em um mundo sem valores”, na Funda-

ção Regional Educacional de Avaré – FREA. Também na quinta-feira, professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Suplência I -, participaram da capacitação com o professor-mestre Emerson Kalil Rosseti, sobre “Como trabalhar fábulas e interpretação de textos”, e os de Suplência II, participaram de oficinas e palestras com os temas “Criatividade, autoestima e estimulação”, “Pressupostos teóricos e metodológicos para erradicação do analfabetismo” e “Pedagogias para o século XXI – Responsável consultoria Pedagógica Tantas Palavras”.

CARNAVAL:

Realizado I Desfile de Fantasias na EMEB “Celina Villela D. Bruno”

A EMEB “Celina Villela D. Bruno”, localizada no Balneário Costa Azul, promoveu no dia 4 de março o seu I Desfile de Fantasias com Material Reciclado.O projeto contou com a partici-

RESULTADO (manhã) 1º lugar Paola da Silva 2º lugar Hellen Ap. Fidêncio 3º lugar Pedro Juan (Tarde) 1º lugar Lavínia S. dos Santos 2º lugar Maria Eduarda Ribeiro 3º lugar Ana Beatriz Matori Premiados no concurso

pação de todos os integrantes do corpo docente e discente, sendo organizado pela professora de arte Luzia Helena Veiga e com participação dos professores: Claudia Zanuto

Damiati, Rosiris Marata, Márcio Gregório, Eunice Martos ,Celso de Melo, apoio da coordenadora Alexandra P. Aires e vice-diiretora Sandra Ap. Reis. No período da tar-

de a abertura foi feita com a apresentação de uma “bandinha”, tocando e cantando músicas regionais. Houve premiação para os três primeiros colocados em ambos os períodos,

com a escolha dos quesitos: originalidade e criatividade. Participaram do júri: Adalta Ap. Marani (supervisora de Ensino), Maria Benedita da Silva Almeida (supervisora de Ensino)

e Regina Ap. Bach (coordenadora de Arte). A Escola agradece a todos os funcionários, alunos, pais e a Secretaria da Educação pela dedicação e apoio em mais este Projeto.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 502

AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

MEMÓRIA VIVA:

Pioneiras, bravas, fortes Sobre o influente papel da mulher na história de Avaré GESIEL JÚNIOR A crônica histórica, em geral, vem sendo contada por homens sobre outros homens, o que muitas vezes relega a atuação da mulher a um papel coadjuvante nessa construção, apenas com pequenos destaques. A realidade, entretanto, é outra e se torna importante resgatar a participação feminina na construção da história avareense, partindo da nativa e da desbravadora, passando pela escrava, senhora, proprietária, operária, nobre, anônima, professora, esposa, mãe, prostituta, bóia fria, fazendeira, terminando na mulher atual, emancipada e dona de seu destino. Nas origens do Rio Novo, já no fim do regime imperial, o papel feminino era especialmente restrito ao ambiente familiar e doméstico. Isto porque o sistema patriarcal desenvolvido na colonização portuguesa restringiu as mulheres ao zelo da casa e à assistência moral da família. A repressão à mulher consolidava-se com a subserviência com a qual tinham que tratar os homens, sob a alegação que eles lhe provinham o sustento. Por volta de 1860 a le-

AVARÉ E SUAS MULHERES NOTÁVEIS - Anita Ferreira De Maria, escritora e poeta (1907-1990), Diva Diniz Corrêa, bióloga marinha (1918-1993), Djanira da Motta e Silva, pintora (1914-1979), Martha Fagundes de Barros, educadora e política (1917), Estela Gambini, educadora e aquarelista (1934), Nilva Calixto, desenhista e restauradora (1943), Lucila Novaes, cantora e compositora (1968), Laurinda Ramalho de Almeida, doutora em psicologia da educação (1940) e Bruna Caram, cantora e compositora (1986).

gislação até estendeu o direito ao ensino primário às mulheres, mas na prática elas continuavam excluídas. Numa busca atenta em documentos históricos consegue-se detectar a influência de algumas mulheres. Daquelas

que aceitaram enfrentar barreiras impostas pelo machismo, preconceito e hipocrisia predominantes na sociedade oitocentista. Ainda que de maneira discreta, a pesquisa nos leva a reconhecer na espiral do tempo mulhe-

res de fibra. Por quê? Porque na sua vivência corajosa elas não se curvaram e nem se entregaram. Ao contrário, buscaram seu espaço palmo a palmo, com suor e devoção para que na atualidade outras tantas pudessem romper os

percalços e conquistar um lugar digno ao lado do homem. PIONEIRISMO, BRAVURA E FORÇA – Das nativas caiuás nada se conservou infelizmente. Das esposas dos sertanistas, dois nomes aparecem grafados na escritura de doação das terras do patrimônio: os de Gertrudes Cardoso de Oliveira e de Gertrudes Maria da Luz, casadas, respectivamente, com o major Vitoriano de Souza Rocha e com o alferes Domiciano José de Sant’Ana, os principais fundadores. Em 1869, no primeiro recenseamento feito nas redondezas do arraial, havia 2.042 moradores, dos quais 953 eram mulheres. Mais tarde, em 1871, chega a primeira educadora: Francisca Padilha de Queiroz, a dona Chiquinha, que dava aulas particulares. Era esposa de João Padilha de Queiroz, o primeiro professor público. Nesse tempo a doceira Ana de Góis é citada por Jango Pires como a primeira a vender pães caseiros, pois na vila ainda não havia padaria. O mesmo cronista registra a morte de Bárbara Fé do Nascimento, em 1879, mãe do major Francisco Teobaldo Pinto de Melo, o primeiro presidente da Câmara

de Vereadores do Rio Novo. “Ela era política e de muito prestígio eleitoral, era mandona”, diz ele referindose à líder do Partido Monarquista, os Cascudos. Outra senhora influente era a fazendeira Francisca Sabina das Chagas. Seus laços com a Corte Imperial propiciaram uma histórica doação da realeza ao nosso patrimônio cultural: a bela estatueta de Nossa Senhora da Boa Morte destinada à capela erguida em frente da casa da família Negrão, no Bairro Alto, em 1885. Contudo, ao longo do século XX ocorre a projeção de avareenses natas nos campos da ciência, da arte e da política. Assim, nomes brilhantes como os da poeta Anita Ferreira De Maria, da pintora Djanira, da cientista Diva Diniz Corrêa e de Martha Fagundes, a nossa primeira vereadora, reluzem hoje junto das lições da pedagoga Laurinda Ramalho de Almeida, das cores da aquarelista Estela Gambini e da restauradora Nilva Calixto, bem como das vozes das cantoras Lucila Novaes e Bruna Caram. Mulheres... célebres ou não, todas avareenses maravilhosas!

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 502

AVARÉ, 12 DE MARÇO DE 2011

AGRONEGÓCIOS:

Começou ontem a 46ª Emapa

A 46ª Exposição Municipal Agropecuária de Avaré – Emapa 2011 já está movimentando Avaré. Considerado um dos maiores e mais tradicionais eventos do agronegócio brasileiro, a Emapa 2011 está mobilizando o calendário agropecuário do país desde ontem, 11, seguindo até o dia 27 de março. O evento acontecerá no Parque de

Exposições Fernando Cruz Pimentel e trará em sua programação uma agenda com leilões de altíssimo nível. O remate de cinco raças já está confirmado, sendo elas: Girolando, Gir Leiteiro, Brahman, Guzerá e Nelore. Nomes de peso como Luiz Carlos Marino, Sylvio Propheta de Oliveira, Cassiano Terra Simão e proprieda-

des como a Agrozurita e Fazenda Quilombo estão

entre os promotores já confirmados.

LEGISLATIVO:

Audiência Pública na Câmara vai debater sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Atendendo a solicitação feita pela vereadora Rosângela Paulucci, através de requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 28/ 02, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré fará aconte-

cer na próxima quinta-feira, 17/03, uma Audiência Pública sobre o tema FUMCAD, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. “O convite ao evento foi estendido a todas

as autoridades ligadas à infância e adolescência da cidade, por isso devemos contar com a presença de magistrados e representantes das várias entidades assistenciais de Avaré”, disse a presidenta Marial-

va Biazon que também conclama a presença dos demais interessados em tomar parte nessa audiência que é aberta ao público em geral. O evento terá início a partir das 9 horas da manhã.

Veja a programação dos leilões: 1º Turno LEILÃO FANTÁSTICO NELORE – dia 17 às 21 horas. Esse leilão contará com animais da elite de três dos mais premiados criadores da atualidade: Luiz Carlos Marino, Cassiano Terra Simão e Alberto Sartori. REMATES ESPECIAIS, TRADIÇÃO NELORE E QUALIDADE NELORE – dias 18 e 19. O leilão reunirá animais de cinco importantes raçadores do país: Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, Emiliano Abraão Sampaio Novais, José Carlos Grubisich Filho, Luiz Roberto Corrêa Reche e Sylvio Propheta de Oliveira. TRADICIONAL LEILÃO AGROZURITA – dia 19 às 21 horas. Um dos mais esperados remates do ano, que anualmente marca a Emapa com genética de peso. 2ª ETAPA DA LIQUIDAÇÃO ELITE DA FAZENDA QUILOMBO – dia 20 às 14 horas. O dia também contará com ofertas doadoras, matrizes, bezerras e novilhas consagradas nas principais pistas do país. 2º Turno LEILÃO MARCAS DE PESO, com venda de excelentes animais das raças Brahman no espaço Madô e Girolando, no 1º Girolando São Paulo, que ocorre no Recinto – dia 25 a partir das 20 horas. DIA 26 às 20 horas – dois remates de grande importância fecham o expressivo calendário da Emapa, ofertando animais Guzerá, no 1º Estrelas do Guzerá de Avaré, que se realizará no Hotel Villa Verde, e Gir Leiteiro, no 3º Gir Leiteiro Tipo A, que acontece no Recinto.

MENSAGEM AOS SERVIDORES Instituído na total legalidade e sem causar nenhum tipo de prejuízo a Prefeitura e aos Funcionários Públicos Municipais, o Cartão de Crédito disponibilizado aos trabalhadores da Prefeitura passará por consulta, para por fim a uma polêmica irresponsável. A APURAÇÃO SERÁ FEITA NO

DIA 26 DE MARÇO DE 2011 NA PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO SINDICATO E DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POSTERIORMENTE DIVULGADA.

VOCÊ SERVIDOR PÚBLICO DECIDE: O Cartão do Banco Bonsucesso deverá ser mantido? ( ) Sim ( ) Não Nome do Servidor: _________________________________ _____________________________________________________ Cargo: __________________________________________ Preencha e recorte o cupom e entregue nas urnas até o dia 25 de março de 2011: Urna 1 - Centro Administrativo Urna 2 - Garagem Municipal Urna 3 - Paço Municipal