Veja nesta edição: Reposição salarial: ganhos como frutos da persistência na luta
2015: pesando na balança, um ano de vitórias
Relembre os assuntos discutidos na audiência entre o Sinte e o Prefeito e a Secretária de Educação
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Dezembro de 2015 I Extra CLasse
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Reposição salarial: ganhos como frutos da persistência na luta
empre soubemos que reaver a reposição dos 34,45% exigiria muita luta. Fizemos essa previsão em um boletim de julho/2015. Na época, denunciamos que a Secretária municipal de Educação, Justina Iva, deixou de implantar os 5,01%, terceira parcela do acordo de 2013. Em 2012, os 10%, foram estendidos para toda a categoria. Restavam 24,56% da reposição salarial, apurados no período de 1994 a 2003, totalizando, na época, 89%. Uma reposição que vem acontecendo por força da luta e porque a direção do Sindicato não tem negligenciado nenhum item das nossas reivindicações. Lembramos sempre a necessidade de engajamento da categoria para que a luta pelas questões imediatas e h is tó r icas ten h am
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A crise não é do(a) trabalhador(a). É por isso que continuamos agindo. Não aceitamos desculpas, queremos nossa reposição salarial.
eficácia. Desse último percentual, ficou negociado que nos meses de julho e novembro dos anos de 2014 e 2015 teríamos a aplicação dos percentuais de 6,14% sobre o salário
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de junho/2013. As duas parcelas de 2014 foram cumpridas, e o golpe está sendo dado em 2015. O discurso foi o mesmo de julho: cenário de crise, queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e outros argumentos que dizem respeito ao Prefeito, e não aos trabalhadores. A crise não é do(a) trabalhador(a). É por isso que continuamos agindo. Não aceitamos desculpas, queremos nossa reposição salarial. Vamos organizar nossa categoria em sintonia com os pais, para darmos a resposta através das lutas nas ruas e na greve.
EXPEDIENTE Av. Rio Branco, 790 - Centro - Natal/RN - Fones:(84)3211-4434 ou (84)3211-4432 E-mail: sinte_rn@hotmail.com www.sintern.org.br Coordenação Geral: Maria de Fátima Oliveira Cardoso, José Rômulo Arnaud Amâncio, José Teixeira da Silva Diretoria de Organização: Francisco de Assis Silva, Eliane Bandeira e Silva Diretoria de Administração e Finanças: Maria Luzinete Leite de Oliveira Pinto, Cristiane Medeiro Dantas Diretoria de A. Jur. e Defesa do Trab. em Educação: Telma Lúcia de Oliveira Alves , Vera Lúcia Alves Messias Diretoria de Comunicação: Miguel Salustiano de Lima, Francisco Leopoldo Nunes Diretoria de Relações Sindicais e In-
terior: Ionaldo Tomaz da Silva, Francisco Alves Fernandes Filho Diretoria de Formação Sindical e Educacional: Marcos Paulo Medeiros da Cunha, Enoque Gonçalves Vieira Diretoria de Cultura e Lazer: José Lavousier Nogueira, Joildo Lobato Bezerra Diretoria de Organização da Capital: Simonete Carvalho de Almeida, Sergio Ricardo de Carvalho Oliveira Diretoria de Relação de Gênero: Maria Inês Almeida Morais, Inalvete Medeiros Lucena Diretoria dos Aposentados: Marlene Sousa de Moura, Simão Pedro da Silva
Diretoria de Org. dos Funcionários de Educação: Ana Lucélia Chaves, Izauro Ribeiro Dantas Neto
Produção: L4 Comunicação
Diretoria de Adm. da Casa do Trabalhador em Educação: Marilanes França de Souza
Jornalista responsável:
Diretoria de Organização da Educação Infantil: Gidália Ferreira de Andrade. Jônatas de Souza Lima
Denor Ramos
Suplente do Conselho Diretor: Inalda Teixeira de Lira, Maria de Fátima Costa, Erlon Valério Silva de Araújo, Josivaldo do Nascimento, Maria Vicência Arimatéia dos Santos, Rafhael de Lima Barbosa, Jucyana Myrna Teixeira da Silva
Revisão: Silvaneide Dantas
Leilton Lima DRT/RN 579. Estagiário: Diagramação: Marknilson Barbosa. Endereço: Av. Cel. Estevam, 1139 - Cond. CECOM - Sala 09 - Alecrim Natal/RN - Fone/fax: (84) 3212-2388 E-mail: elequatro@uol.com.br
Dezembro de 2015 I Extra CLasse
2015: pesando na balança, um ano de vitórias
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Basta uma olhada para observar que temos o que comemorar na luta deste ano
m Sindicato não tem a caneta do Poder Executivo na mão para determinar o
cumprimento de direitos de sua categoria. Seu papel é lutar, sempre! No entanto, é importante observar os frutos dessa
luta. E basta uma olhada para observar que temos o que comemorar na luta deste ano. Atuamos com firmeza em todos
os momentos de lutas e houve boa participação d a c a t e g o r i a . Ve j a , abaixo, alguns destaques:
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Luta por direitos funcionais e valorização salarial foi prioridade Organização e engajamento da categoria garantiram a implementação de oito conquistas
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política de valorização profissional pode ser considerada o maior investimento do SINTE/RN neste ano
de 2015. A categoria, organizada através do nosso Sindicato, garantiu que saíssem do papel e da intenção as seguintes conquistas:
1- Aplicação dos 13,01% no mês de janeiro; 2-Publicação e pagamento de uma letra para os(as) profissionais da Lei 058/2010; 3 - Mudança de padrão dos(as) professores(as) da educação infantil que ingressaram em 2008; 4-Realização de concurso público; 5-Publicação e
pagamento de quinquênios referentes a 2013 e 2014; 6 - Promoção vertical referente a 2013/2014; 7-Modificações ao decreto de avaliação de desempenho para incluir os(as) educadores(as) infantis; 8- Realização das eleições em todas as unidades de ensino.
Lutas que ainda estão em andamento 1- Promoção de um nível para os(as) Educadores Infantis - O processo já está finalizando. Se não
houver mudança no Plano de Carreira, será pago em janeiro de 2016; 2- Será enca-
minhado, ainda este ano, o processo de avaliação dos(as) profissionais da LC 058/2010, que
continuará em 2016. 3- Pagamento de quinquênios dos(as) profissionais que têm direito em 2015.
Sinte-RN sai em defesa dos readaptados discriminados pela SME
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Sindicato questionou conceito que considera docentes somente os professores que atuam em sala de aula
conceito de docência proposto pela Secretaria Municipal de Educação, que só
considera como docente os(as) professores(as) que estão em sala de aula, promove distorções e pune toda a categoria. Aliás, não é por
acaso que readaptados, coordenadores pedagógicos e os profissionais que atuam nos laboratórios de informática foram
alvo dos maiores ataques promovidos pela prefeitura em 2015. Negando-lhes a condição de docentes, a SME impede que esses profissionais tenham o direito de escolher a jornada de trabalho de 20 ou 24 horas, conforme seu desejo. Sendo tratados como profissionais burocráticos, eles perderiam o 1/3 de hora-atividade. Por isso, devemos reunir todas as forças e impedir esse ato discriminatório orquestrado pelo prefeito e pela SME.
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Livre organização sindical precisou ser defendida em 2015
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O SINTE/RN reagiu à perseguição orquestrada pela SME contra os professores, que objetivava atrapalhar as atividades sindicais
urante todo este ano de 2015, tivemos que reafirmar a nossa livre organização. Não foram poucas as vezes em que esse direito foi testado através de proibições e condicionamentos à participação da categoria nas lutas do seu Sindicato.
Coube ao SinteRN a defesa desse princípio e o incentivo aos educadores para não abandoná-lo. A categoria deu respostas, participando e decidindo, sobretudo quando precisamos agir com mais força e fazer uso do instrumento chamado greve.
Relembre os assuntos discutidos na audiência entre o Sinte, o Prefeito e a Secretária de Educação A audiência ocorreu no dia 20 de novembro de 2015.
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A história do reajuste perdido
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Em 2012, pressa e estratégia equivocada enterraram reajuste salarial, penalizando toda a categoria
m dezembro de 2011, foi revogada a lei que tratava da aplicação da correção salarial no mês de janeiro a partir do custo aluno. Tal reposição fazia parte de uma dívida que foi reconhecida, mas que durante todo o governo Micarla só 5% da correção foi aplicada. Sem a lei de correção em 2012, fomos à negociação com o então secretário Walter Fonseca. Depois de muita luta, ele apresentou uma proposta de 10%, dividida em três parcelas. A direção do SINTE levou o caso para apreciação da categoria. Em assembleia, foi deliberado por acatar os percentuais com a devida ressalva: se não houvesse o pagamento
da 1ª parcela, deveríamos chamar a greve de imediato. Deliberou-se que o SINTE chamaria assembleia após o calendário de pagamento de cada parcela para os encaminhamentos. Foi nessa assembleia que a oposição do Sindicato articulou para que a categoria revogasse a decisão da assembleia a n t e r i o r, e m b o r a o pagamento da primeira parcela tenha sido efetuado. A assembleia deliberou pelo indicativo de greve e tão logo o s e c r e t á r i o Wa l t e r Fonseca recebeu o ofício do SINTE, anunciando a deflagração do movimento, retirou os 3,33% do pagamento da categoria e toda a
proposta. Assim, ficamos sem lei até 2013, quando foi encaminhado um projeto que determinava: “Reestabelecer a data base para o mês de janeiro e corrigir os salários com base no custo aluno”. Porém, antes de a lei da data-base e
reajuste ser publicada e sancionada, negociamos em julho/2013 um reajuste de 10%. Uma conquista da nossa ousadia, já que pelo piso salarial proporcional determinado pelo S u p r e m o Tr i b u n a l Federal a categoria não teria correção alguma.
Diálogo sobre identidade de Gênero gera reação dos conservadores Complexidade do tema é o argumento que conservadores usam para defender a retirada do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação
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inclusão no Plano Municipal de Educação da cidade do Natal do conteúdo de Identidade de Gênero tem gerado polêmica. Setores conservadores tratam dessa pauta com todas as reservas possíveis. Ao promoverem essa
defesa, estão tratando de preservar seus interesses de classe. O debate não se resume ao conceito de gênero e diversidade, mas da garantia de direitos humanos, pela equidade social, da manifestação do ser como sujeito e parte da cultura e da sua história. A aparente
desculpa da complexidade do tema por alguns pode ser a justificativa para não fazer constar no plano tal conceito. Mas o SINTE vai apresentar uma emenda que trate desse conteúdo como uma meta e suas respectivas estratégias. Outras emendas serão feitas pelo SINTE. Iremos dialogar
com todos(as) vereadores(as) que apresentarem emendas, levando em consideração as defesas da CUT, CNTE e da Federação Interestadual de Educação, legislação em vigor e o plano de lutas do SINTE/RN.
Dezembro de 2015 I Extra CLasse
Secretaria Municipal de Educação apresentou, na comissão da Educação de Jovens e Adultos, uma proposta de reordenamento da EJA. O objetivo da medida é acomodar na rede a redução do número de professores(as) nesse tipo de ensino, deslocando-os para outra modalidade, inclusive para o turno diurno. As representantes do Sinte-RN na comissão, Edineuza Nobre e Simonete Almeida, se posicionaram contra a
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Para o SINTE, não serão encontradas soluções eficientes com arranjos de última hora, mas sim tratando a EJA como matriz curricular, conforme recomendam as organizações internacionais, bem como a nacional.
proposta. Para o Sindicato, a modalidade de ensino deve ser mantida nos moldes atuais durante o ano de 2016. Nesse ano, a EJA receberia maior atenção para que fosse possível fazer um diagnóstico a ser apresentado no final do ano, momento em que
SINTE/RN vai entrar com ação em favor dos(as) educadores(as) infantis do concurso 2015 Ação vai pedir elevação salarial de acordo com o nível de formação
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pesar do edital do ú l t i m o concurso para o ingresso neste segmento explicitar que os requisitos para concorrer seriam a licenciatura em pedagogia, curso superior ou curso médio modalidade magistério, a SME, ao convocar esses profissionais, os fez ingressar na carreira com salário correspondente à
modalidade do curso médio. E s t a m o s solicitando desses companheiros(as) que possam apresentar o comprovante de pagamento do concurso e os contracheques para movermos uma ação judicial, já que o município incorre nesse erro. Quanto mais rápido chegar ao SINTE as solicitações, maior será a agilidade.
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Em defesa da EJA, Sinte propõe 2016 como ano de diagnóstico
seriam tomadas as medidas de reorganização que se fizessem necessárias. As ponderações das representantes do Sindicato ganharam a simpatia dos profissionais que trabalham a EJA na Secretaria. Para o SINTE, não serão encon-
tradas soluções eficientes com arranjos de última hora, mas sim tratando a EJA como matriz curricular, conforme recomendam as organizações internacionais, bem como a nacional. Prevendo a possibilidade de ocorrerem fechamentos de turmas e turnos da EJA, a direção do SINTE, em 28 de fevereiro deste ano, aprovou na sua pauta de reivindicação que essa modalidade fosse discutida amplamente para responder aos seus desafios.
Piso Salarial Nacional sofre novo ataque
Alegando a crise econômica, secretários de estado pediram ao Governo Federal a suspensão do reajuste do Piso Salarial
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luta é muito maior do que a imaginada. Q u a n d o estamos traçando os caminhos para reivindicar o cumprimento das metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais e estadual de educação, começa a rondar um fantasma: Os secretários de estado, reunidos em um fórum, realizado nos dias 19 e 20 de novembro/2015, pediram a suspensão de qualquer reajuste ao piso salarial enquanto durar a crise econômica no país. Essa solicitação foi feita ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, bem como
à Presidente Dilma Rousseff. Agora vamos correr para evitar que a pressão de governadores(as), prefeitos(as), sustentadas a partir da crise política existente no governo Dilma, leve a esse tipo de concessão, resultando num grande golpe aos profissionais do magistério. A CNTE, CUT e os sindicatos da educação deste país estão mobilizados. Nós, do SINTE, buscaremos a senadora Fátima Bezerra, não por ter acesso ao Ministro da Educação, mas por ter sido ela a relatora do FUNDEB, além de uma grande articuladora do piso salarial e por ter negociado as metas do PNE com a visão da valorização da categoria.
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A visão privatizante está presente em vários projetos apresentados no congresso nacional
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Parlamentares propõem flexibilizar a terceirização, retirar a exclusividade da Petrobrás no Pré-Sal e substituir o regime de partilha
ários projetos de lei com cunho privatizante tramitam atualmente no Congresso Nacional. Um deles é o PL 4330/2004, que propõe a liberação da terceirização de qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas. Tal projeto visa flexibilizar a lei trabalhista, o que representa uma ameaça ao emprego formal. Outros projetos estão sendo debatidos, como o PL 6.726/2013, que trata da exploração e produção do petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Esse PL quer substituir o regime de “partilha”
pelo regime de concessão, o que significa dizer que no regime de concessão a soberania da Petrobrás no processo de exploração é quebrada
e substituída por empresas multinacionais, trazendo enormes prejuízos ao nosso País. O mesmo acontecerá com a exploração
do pré-sal. A lei da partilha instituiu o Fundo Social e destinou recursos para a educação e saúde. Para reforçar esse ataque às nossas conquistas, o Senador José Serra, do PSDB de São Paulo, apresentou o PL 131/2015. O projeto do político paulista visa retirar a exclusividade da Petrobrás nas operações do pré-sal, passando o controle do petróleo para as empresas privadas multinacionais, impondo uma arrecadação bem inferior ao Fundo Social da União e comprometendo a destinação de novos recursos para a educação e saúde.