Saúde de Cubatão conquista as 30 horas
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Vitória na negociação coletiva com o SindHosp
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Valencius é exonerado e 18 de maio tem clima de expectativa
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om a enxurrada de trocas ministeriais no governo interino de Michel Temer, em 9/5, Valencius Wurch deixou a coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Antes disso Marcelo Castro pedira demissão do Ministério da Saúde, em 27/4.
O mote da mobilização, então, foi o fim dos manicômios, como nos anos anteriores. Cerca de 4 mil pessoas caminharam do Masp até o Instituto de Psiquiatria do
Hospital das Clínicas, ao som do BatuCaps, com madrinha de bateria trans, encenação teatral do Caps Juventude Santo Amaro, Coral Cênico Cidadãos Cantantes, jogral e apresentação teatral do Projeto AmarGen. “Os nossos adversários na luta antimanicomial encontraram força com Valencius, mas respondemos com grande energia”, disse Giannini, antes de lançar, em telão no vão livre do Masp, o documentário “Fora, Valencius”, produzido pelo SinPsi com parceria da ViaTV.
Foto: Mario Moro
Na avaliação do presidente do SinPsi, Rogério Giannini, não há trégua na luta em defesa da saúde mental com a saída de Valencius. “Agora estamos alertas quando ao substituto. Não faltam bons nomes entre especialistas afinados com a reforma psiquiátrica.
Estamos na expectativa”, afirmou. Antes da exoneração de Valencius, aconteceram os atos “Fora, Valencius”, nos dias 18/3 e 7/4, Dia Mundial da Saúde. Já o dia 18/5, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, teve clima de alívio pela saída do psiquiatra manicomial da pasta.
P
or ocasião dos 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, em 6/4 foi lançada, com a participação da Fenapsi, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, na Câmara dos Deputados, por iniciativa de Erika Kokay. Suprapartidária, vai promover os direitos dos usu-
Frente Parlamentar
ários dos serviços de saúde mental, álcool e outras drogas, além de monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática. “É importante manter uma prática antimanicomial para que os serviços substitutivos não se transformem em
Rua Aimberê, 2053 / CEP 01258-020 /São Paulo - SP Fone (11) 3062-4929 - www.sinpsi.org Jornalista responsável/Ass. de Comunicação: Patricia Ferreira (MtB: 28.192/RJ) Colaboração: Bruno Pavan
manicômios abertos”, pontuou Marília Fernandez, dirigente SinPsi presente no evento, criticando a permanência das comunidades terapêuticas. “São manicômios maquiados. Queremos levantar pontos de retrocesso e de não implementação e fazer valer a política de estado”, explicou. Filiado à: R
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Federação Nacional de Psicologia
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Saúde de Cubatão conquista as 30 horas
Editorial
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m primeiro lugar, fora, Temer! Sim, pois vivemos tempos difíceis. Tempos em que militantes da luta antimanicomial são retirados da sala da Coordenação de Saúde Mental, do Ministério da Saúde, em Brasília, pela Polícia Federal, em ação de reintegração de posse. Foram 121 dias de ocupação pacífica, pedindo a saída de Valencius Wurch daquela coordenação. O uso da força demonstra que a ocupação não se esvaziaria, ao contrário, se fortaleceria dia a dia na defesa de uma política de saúde mental não manicomial. Era 15 de abril, dois dias antes da votação televisionada do impeachment de Dilma Rousseff. Coincidência ou ação estratégica contra o movimento antimanicomial e o caráter democrático do SUS? Considerando os ataques ao SUS em tão poucos dias de governo Temer, a pergunta não fica difícil de ser respondida.
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m 8/3, os trabalhadores de Saúde servidores de Cubatão, incluindo psicólog@s, tiveram o PL das 30 horas aprovado na Câmara Municipal, com a presença de Rogério Giannini, presidente do SinPsi.
Os tempos são estes... mas seguimos, acreditando na força e na resistência dos movimentos sociais! Aos VALENTES que lá fincaram pé e resistiram a toda a sorte de adversidades, nosso reconhecimento. Saíram altivos, com a certeza da justiça que significou essa luta. Diretoria Sinpsi
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30 horas: Giannini e Maria Antonia comemoram após a aprovação
“A iniciativa local fez toda a diferença. A psicóloga Maria Antonia da Silva articulou junto à enfermeira Sira da Silva para que @s psicólog@s não saíssem da lista de contemplad@s, após estu-
do de impacto que avaliou a responsabilidade fiscal”, disse. A luta envolveu o SinPsi, o CRP/SP, o Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. A votação contou com a presença de sindicatos e da coordenação da CUT Baixada Santista. Agora o PL aguarda sanção da prefeita Márcia Rosa.
Poesia pra encher a laje
conteceu em 16/4 o lançamento do livro Poesia para Encher a Laje, do rapper ativista Renan Inquérito, no CEU das Artes, em Laranjeiras, Sorocaba. O evento foi organizado por parceria entre o SinPsi, a Biblioteca Comunitária do Laranjeiras e a Rádio Comunitária Cultural FM.
A obra trata de temas sociais que dialogam com as lutas dos movimentos.
Fala de desigualdade social, violência policial, direitos humanos, racismo, questões de habitação e questões da educação. “O SinPsi valoriza e acredita na cultura como instrumento de transformação social. Esse trabalho traz consciência
política, pois conta a história do nosso povo a partir de uma perspectiva realmente popular “, afirma Vinicius Saldanha, dirigente do SinPsi.
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Conheça os novos parceiros do SinPsi
Associados, funcionários e respectivos dependentes do SinPsi já podem contar com cinco novos convênios neste ano. Os descontos são nas áreas desportivas, de formação, lazer e turismo. Basta comprovar a filiação ao sindicato. Confira:
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IESLA – desconto de 30% na matrícula e de 10% na mensalidade Estude nas principais universidades da Argentina. O convênio vale até janeiro de 2019, para cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado das universidades conveniadas. Os cursos são presenciais, em módulos semestrais, na sede de cada universidade em solo argentino. Conheça as opções: http://iesla. com.br/
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Psicologia, políticas públicas e a relação com o Poder Legislativo em debates de forte relevância, como
saber que a sociedade pode
nir os efeitos ou prevenir as causas?”,
que estamos vivendo, é bom
contar com parlamentares que atu-
am pela coisa pública. O SinPsi, dessa maneira, chama a atenção para os que
defendem bandeiras ligadas às políticas públicas e sociais.
Quem acompanha as pautas da cate-
goria costuma encontrar em audiên-
a audiência “Maioridade Penal: puem maio de 2015, e no ato político “Respeito se Aprende na Escola”, em
agosto de 2015, para repudiar as manifestações de intolerância, de cunho
fundamentalista, na votação do Plano Municipal de Educação de São Paulo, o PME.
cias e atos de rua a vereadora de São
Agora, a vereadora abraçou a causa do
Comissão de Defesa dos Direitos da
criação de Casas de Parto, o reconhe-
Paulo Juliana Cardoso, presidente da
Criança, Adolescente e Juventude, sempre com discurso contundente sobre a importância do SUS.
Juliana já dividiu espaço de fala com Rogério Giannini, presidente do SinPsi,
parto humanizado. Seu nome assina a
cimento do cargo de obstetrizes na rede municipal e a presença de doulas nos partos, bem como o projeto de lei
que possibilita às mulheres com baixo
risco na gravidez o parto domiciliar planejado.
VT gratuito Outro parlamentar comprometido é o vereador Pedro Tourinho, de Cam-
pinas, que acumula diversas ações na Foto: Dvulgação
área da saúde mental, com destaque
para projeto de lei, em trâmite na Câmara, que determina a distribuição gratuita de vale transporte para usu-
ários dos serviços de saúde mental. Atualmente, somente João Pessoa (PB) tem a lei em vigor.
No “Resiste, Campinas”, evento com espírito de resistência para a transformação, pela construção da rede de Pedro Tourinho: Junto na luta antimanicomial
Foto: Dvulgação
A
pesar do cenário de retrocesso
cuidados, o vereador se uniu a militan-
Juliana Cardoso: Mandato de muitas ações
tes antimanicomiais de todo o estado
para a construção e o avanço de políticas públicas de saúde mental e defesa dos Direitos Humanos.
Assim como Juliana, ele também tem
forte atuação na política pública de gêneros. Em 2015, uma proposta de
emenda à Lei Orgânica Municipal pretendia proibir a discussão na educação municipal sobre identidade de gênero, gênero e orientação sexual.
Pedro Tourinho, junto com diversos movimentos sociais, trabalhou para
barrar o que ficou conhecida como a “emenda da opressão”.
O SinPsi está sempre aberto a conver-
sar com parlamentares interessados em melhorias que envolvam o trabalho da Psicologia.
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Audiência do CONDEPE questiona violência policial
O
SinPsi compôs mesa da Audiência de Apuração das Violações Constitucionais ao Direito à Manifestação e Expressão Política, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o CONDEPE, em 14/4, no auditório da Apeoesp.
O CONDEPE se comprometeu a encaminhar pedido de investigação de justiça. Com os fatos comprovados, poderá
propor ao estado a mudança na maneira de gerir a segurança pública. Presidente do SinPsi, Rogério Giannini chamou a atenção para o grau de politização das polícias expresso nos ataques às sedes sindicais. “Quando se ataca a sede de um dos maiores sindicatos do Brasil (Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema), concluímos que não temos segurança alguma. O silêncio de setores da sociedade que não se enxergam nesse ataque confirma isso”, criticou.
Foto: Mario Moro
O objetivo foi dar início a procedimentos de apuração de denúncias de violação ao direito de manifestação pública de diversos grupos - ONGs, movimentos sociais, sindicatos e movimento de estudantes.
A audiência foi chamada após ataques, invasões e outras atitudes hostis promovidas recentemente a sedes de sindicatos e de partidos políticos. As polícias civil e militar são os principais agentes denunciados, por ferirem o direito humano de liberdade de expressão e de manifestação política, contidos nas Declarações, Tratados e Convenções internacionais além da Constituição brasileira.
Pelo avanço nas políticas públicas para usuários de saúde mental, álcool e outras drogas
Saúde mental e política de drogas no debate do V Congresso da Abrasme
O
5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado pela Abrasme, aconteceu de 26 a 28/5, com o tema “Juntos nas Diferenças: sonhos, lutas e mobilização social pela Reforma Psiquiátrica” e o apoio de 27 entidades, dentre elas o SinPsi.
do programa De Braços Abertos, que atende a usuários de drogas em situação de rua: em dois anos, o uso abusivo de crack na região da Luz teve redução de 88%; e mais de 50% dos usuários retomaram contatos com suas famílias.
Na noite de abertura, Rogério Giannini destacou a importância da escolha da capital paulista para sediar o evento. “É aqui que se confrontam as forças conservadoras e progressistas da nossa sociedade, bem como é aqui que se confrontam as forças manicomiais e antimanicomiais”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, falou sobre a importância do SUS e do fechamento de quase 70% dos manicômios no Brasil.
O secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha, apresentou números
“Temos um SUS ainda incompleto, mas é nosso! E ainda conseguimos criar uma rede de tratamento alternativa. Vamos continuar essa luta. A resistên-
cia é importante, mas precisamos ser propositivos”, sugeriu. No segundo dia do evento, o prefeito Fernando Haddad participou de debate sobre a política de drogas, em que afirmou ser a redução de danos uma alternativa inteligente. “No De Braços Abertos, nós tivemos a atitude de ir conversar com os usuários de drogas sobre a política a ser adotada. Nós tomamos aquelas pessoas como sujeitos, capazes de firmar acordos e entendimentos, e não como párias da sociedade”, afirmou. Leia série de reportagens sobre o Congresso no sinpsi.org/.
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Negociação coletiva: Vitória contra o SindHosp Presidente do SinPsi, Rogério Giannini não esmoreceu na negociação.“Abrimos a negociação antes de setembro de 2015, como de praxe. Mas como o SindHosp fechou acordo com o Sindicato dos Enfermeiros em 9,5%, nos apresentou a mesma proposta”, explica.
O piso salarial também foi reajustado acima de 10%. As diferenças serão repostas até agosto.
Após a primeira negativa do SindHosp, houve audiência de conci-
liação, sem sucesso, o que obrigou o SinPsi a recorrer à Justiça do Trabalho e pedir dissídio coletivo. “Sensibilizamos o magistrado sobre a necessidade de reposição das perdas salariais devido à alta inflação no período. São reajustes anuais, então a cada mês se perde salário, era inviável fechar em 9,5%”, observou Giannini.
Foto: Roberto Parizotti
m audiência na Justiça do Trabalho, em 19/5, o SinPsi conseguiu que o SindHosp aceitasse o reajuste salarial de 9,88% no acordo coletivo 20152016, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador oficial para orientar os reajustes de salários dos trabalhadores.
Democacia sempre, sem perder a esperança
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Saúde em Defesa da Democracia
conteceu na noite do dia 6/4 o ato “Saúde em Defesa da Democracia: sem democracia não tem SUS”, no auditório da Faculdade de Saúde Pública da USP, com os ex-ministros da saúde Alexandre Padilha e Arthur Chioro, além de parlamentares e líderes sindicais.
Na ocasião, foi lido o manifesto em defesa do SUS, assinado por 19 entidades.
“O processo de luta democrática no País nos anos 1970 e 1980 engendra o SUS. Se se solapa a democracia, perde-se brutalmente o SUS”, afirmou Rogério Giannini, presidente do SinPsi. Marco Ackermann, representando a instituição anfitriã, comandou o descerramento da placa em substituição à uma que homenageava o ex-presidente ditador Ernesto Geisel.
Chioro ressaltou ser a reforma política a mãe de todos os problemas. “Sabemos o valor da democracia. Se nós temos um SUS com todas as dificuldades, ele foi construído na luta do movimento social, sindical, enfrentando um conjunto de interesses que agora estão repaginados sob outra articulação, a do capital internacional, pois o sucesso do Brasil ameaça interesses internacionais”, exaltou o ex-ministro.