Odontologia de Grupo em Revista Nº 01 by Sinog Odontologia de Grupo

Odontologia de Grupo ANO I Nº 1

abr/maio/jun 2009

em revista

Segmento dos Planos Odontológicos é o que mais cresce no Brasil

Odonto-hebiatria

Vertente da Odontologia que educa e trata os jovens ganha destaque nos consultórios

Artigos

Presidentes do Sinog, da ANS e da ABO tratam de questões contundentes na odontologia

Células-tronco

Conheça as polêmicas e a ética em torno das pesquisas celulares no Brasil

O empresário Oded Grajew, fundador do Instituto Ethos e pioneiro na mobilização da sociedade para as atividades de responsabilidade social, fala sobre a importância de ter uma empresa socialmente responsável, mesmo em tempos de crise

Mensagem

Odontologia de Grupo em Revista n 1 - Abr/Maio/Jun - 2009

Índice Seções Mensagem......................................................... 3 Crônicas...........................................28 e 30

Saúde Rinite alérgica - Pelos, ácaro e pó................ 7 Insônia - Noites em branco.........................8 Células-tronco - Pesquisas, polêmicas e ética.10 Presbiopia - Problemas à vista......................12 Retinopatia diabética - Quando o diabetes cega.13 TOC - Rituais obsessivos.............................15 Medicina Integrativa - Novas abordagens.....22 Herpes Labial - Sensação dolorosa.................. 23 Dentes do Siso - Hora de perder o juízo......24 Odonto-hebiatria - Visual jovem e saudável.27

Organização e Negócios Entidade Sindical - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo................... 4 Filiação - Conheça as vantagens de ser associado..5 Ações Institucionais - Apoio e incentivo do Sindicato......................................................... 6 Entrevista - Oded Grajew............................ 18 Liderança - À moda do chefe.......................21 Legislação - Doenças graves e a lei..............26 Sinog - Desafios na qualificação da ANS.........31 ANS - Regulação e planos odontológicos.......32 ABO - Odontologia engajada em nome da saúde do brasileiro...................................................33 Estatísticas - Panorama do segmento odontológico.................................................. 34

SINOG – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO Endereço para correspondência: Av. Paulista, 171 – 11º andar – Cerqueira César 01311-000 – Fone: (11) 3289-7299 Fax: (11) 3289-7175 Portal: www.sinog.com.br E-mail: secretaria@sinog.com.br

Caro leitor, Esta é a edição inaugural da revista que o Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo está lançando, como parte de uma grande campanha institucional de divulgação de suas atividades e dos conceitos da prestação de serviço de assistência à saúde bucal por empresas operadoras de planos odontológicos. Neste primeiro número, temos a honra de apresentar artigos assinados pelos presidentes da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, e da ABO – Associação Brasileira de Odontologia, além de contar com textos produzidos pelos diretores do Sinog no que tange a regulação dos planos privados de assistência à saúde. Há, ainda, uma série de matérias sobre odontologia, medicina, legislação, recursos humanos, qualidade de vida e negócios que farão parte dos temas abordados nas páginas centrais da revista, contribuindo para a difusão do conhecimento nestas áreas. Além disso, o leitor ficará sabendo da agenda de simpósios, workshops, oficinas, cursos, prêmios e demais eventos promovidos pelo Sinog, bem como dos números e estatísticas que envolvem a assistência odontológica no Brasil. São informações preciosas para quem quer conhecer o segmento que mais cresce no atual modelo de saúde suplementar em nosso país. O universo de leitores que esta publicação pretende atingir é vasto: executivos das operadoras de saúde e de empresas compradoras de seus serviços; cirurgiões-dentistas que compõem as extensas redes credenciadas; laboratórios, fornecedores de equipamentos e serviços odontológicos; associações, conselhos e entidades representativas da classe odontológica; professores e alunos dos cursos de graduação e especialização em odontologia; autoridades vinculadas à promoção da saúde bucal; e à grande massa da população que ainda não conhece os benefícios de um plano odontológico para a prevenção de riscos e doenças. Esperamos que as próximas páginas desta revista possam ser lidas de maneira agradável e que o conteúdo sirva para ampliar os conhecimentos sobre a odontologia de grupo, o Sinog e tudo o que diz respeito à promoção da saúde da boca e do próprio corpo. Boa leitura!

Diretoria Carlos Roberto Squillaci Reinaldo Camargo Scheibe Wagner Martins Silva Geraldo Almeida Lima Flávio Marcos Batista Walter Carmo Coriolano Fernando Garcia Pedrosa Ruy Francisco de Oliveira Wagner Barbosa de Castro

Presidente Vice-presidente 1º Secretário 2º Secretário 1º Tesoureiro 2º Tesoureiro Assuntos Profissionais Assuntos Institucionais Procurador

Assessoria de Comunicação e Marketing Luís Fernando Russiano Ramos (Mtb 27.279/SP) - Jornalista responsável Camila Pupo - Estagiária de Comunicação Redatores, Repórteres e Colaboradores: Eli Serenza, Camila Pupo, Flávio Tiné, Jeferson Mattos, Keli Vasconcelos, Neusa Pinheiro, Paulo Castelo Branco, Sueli Zola. Revisão: Lia Marcia Ando. Ilustração: Paulo Renato Moriconi. Pesquisa e documentação: Gustavo Sierra Scaglia. Produção Gráfica: Morganti Publicidade. Tiragem desta edição: 5.000 exemplares

Entidade Sindical

Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo

Afinal, o que é Odontologia de Grupo?

O insuficiente atendimento público quanto aos problemas odontológicos da população e os baixos investimentos na prevenção de doenças e na promoção da saúde bucal foram sentidos durante muitos anos por boa parte dos brasileiros. Essa situação de limitação nos tratamentos também foi gerada pela situação econômica do país e consequente perda do poder aquisitivo. Para suprir estas necessidades e oferecer melhores condições de saúde bucal, foram criados nos anos 1970 os primeiros planos de atendimento odontológico no Brasil, atuando no mesmo modelo criado pela medicina. Com o passar dos anos, este sistema privado ganhou mercado e aceitação da população, consolidando-se como um dos setores que mais cresce na

Sinog foi criado em 1996 com o objetivo de atuar como agente de crescimento e aprimoramento das empresas de assistência odontológica, colaborar no desenvolvimento técnico-científico da categoria, definir padrões mínimos de qualidade e de gestão, divulgar e ampliar o conceito de odontologia de grupo como agente facilitador do acesso à assistência da saúde bucal da população e promover a integração das empresas junto à classe odontológica.

assistência à saúde. Além disso, tem contribuído para o aumento da oferta de tratamentos, auxiliando, ainda, o cirurgião-dentista a fomentar sua carreira e a sobressair-se diante da competitividade do mercado. A Odontologia de Grupo, portanto, é o nome dado à modalidade de assistência odontológica realizada por empresas privadas e que operam, predominantemente, em regime de pagamento fixo per capita para cobertura de serviços odontológicos prestados por dentistas próprios ou credenciados, ou seja, as operadoras recebem mensalidades regularmente, em valores fixos preestabelecidos, independentemente do valor dos tratamentos que o beneficiário venha a realizar. Seus planos podem ser contratados por pessoas físicas (individuais ou familiares) ou

jurídicas (coletivos). As empresas de Odontologia de Grupo podem fazer parte de operadoras que atuam com planos médico-hospitalares ou pertencerem a um grupo empresarial específico para o setor odontológico, além de terem a possibilidade de fazer alianças comerciais com operadoras de planos médico-hospitalares para expandirem posição no mercado. Seus planos são comercializados tanto por vendedores próprios, quanto por corretores terceirizados. Por ter baixo custo de adesão e manutenção mensal, a Odontologia de Grupo tem o propósito de democratizar e socializar as avançadas técnicas odontológicas a todas as camadas da população, gerando demanda nos consultórios e clínicas e facilitando o acesso àqueles que têm necessidade de cuidados de saúde bucal. P www.sinog.com.br Ao contratar um plano odontológico ou tornar-se credenciado a um deles, dê preferência às operadoras associadas ao Sinog. Confira no Portal Sinog a relação completa e entre em contato com a de seu interesse para solicitar um corretor ou o credenciamento. Atenção: Somente contrate planos odontológicos com registro na ANS. Consulte o site www.ans.gov.br

Principais vantagens USUÁRIOS • Não precisa discutir preços com o dentista • Mensalidade reajustada anualmente, conforme índice autorizado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar • Maior leque de opções e de especialidades • Possibilidade de incluir dependentes • Manutenção da saúde bucal e consequente melhoria da saúde geral • Garantia de continuidade do tratamento • Baixo custo da mensalidade

DENTISTAS • Não precisa discutir preços com o cliente • Divulgação do nome e da especialidade nos livretos e sites de referência das operadoras • Aproveitamento do tempo ocioso no consultório • Economia de escala • Aumento do número e do giro de pacientes • Garantia de pagamento • Rendimento regular

Filiação

Conheça as vantagens de ser associado

Sinog, nestes mais de dez anos de existência, também se preocupou em auxiliar o aprimoramento do exercício profissional dos integrantes da área, mediante a realização de cursos, workshops, simpósios e congressos, voltados à gestão de Operadoras Odontológicas, incluindo as demais modalidades de assistência à saúde. Muito embora o Sinog já tenha nascido e crescido com uma concepção de sindicato moderno, fruto de uma ampla congregação dos integrantes da sua categoria econômica, vem, ao longo do tempo, pautando sua atuação simultaneamente em três núcleos de atividades: negociações sindicais, representação político-institucional e amparo à formação e desenvolvimento profissional de seus sindicalizados. A direção da entidade, consciente das profundas necessidades pelas quais passam as operadoras de planos odontológicos, elaborou um amplo projeto

O recolhimento anual da contribuição sindical patronal não garante às operadoras de odontologia de grupo os mesmos benefícios a quem está associado ao Sinog organizacional do sindicato, a fim de adaptá-lo à nova realidade do mercado de assistência privada à saúde.

Saiba por que é importante e necessário filiar-se ao Sinog

Sem descuidar das demais áreas de atuação, o Sinog tem realizado, ao longo de sua existência, ações que visam, sobretudo, manter o equilíbrio da categoria perante os órgãos e entidades de classe, entre elas: • representação dos interesses das empresas de Odontologia de Grupo (negociação) junto às entidades de classe, tais como sindicatos, ABO, ABCD, CFO, ABO e todas as suas regionais; • defesa dos interesses da nossa categoria econômica junto à ANS, além de outros órgãos governamentais; • representação legal das empresas de Odontologia de Grupo junto à Câmara de Saúde Suplementar,

Contribuição Sindical Patronal Todas as empresas, independentemente da categoria econômica, recolhem anualmente, no mês de janeiro, uma contribuição sindical patronal em nome de sua entidade sindical representativa, que, no caso da odontologia de grupo, é o Sinog. A obrigatoriedade deste recolhimento está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe: "A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591". Entretanto, do valor pago nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante guia de recolhimento, somente um percentual é destinado ao sindicato. O restante é dividido entre as confederações e federações correspondentes, além do Ministério do Trabalho. Esse recolhimento, portanto, não garante às operadoras de odontologia de grupo os mesmos benefícios a quem está associado ao Sinog. Peça mais informações a respeito pelo telefone (11) 3289-7299.

órgão pertencente à ANS e demais câmaras técnicas e grupos de trabalho instituídos por aquela Agência; • orientação ética e legal da atividade de Odontologia de Grupo; • consultoria oferecida pela assessoria jurídica do Sinog, tanto nas atividades institucionais da entidade, quanto em questões sindicais e trabalhistas que envolvam a categoria; • intercâmbio de informações entre as empresas de Odontologia de Grupo, objetivando o constante aprendizado, melhorias e atualização de técnicas de gestão; Para se associar ao Sinog e usufruir de todos os benefícios, a empresa deve estar classificada na categoria econômica de Odontologia de Grupo ou Medicina de Grupo com carteira de planos odontológicos, além de seu registro provisório efetivado junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. É preciso também elaborar, preencher e enviar alguns documentos à administração do Sinog, relacionados no portal da entidade. Após a aprovação da operadora no quadro de associados do Sinog, a contribuição associativa será calculada conforme o número de beneficiários informados à ANS e cobrada, mensalmente, por meio de boleto de cobrança bancária, enviado pelo correio, com vencimento no dia 25 de cada mês.

Ações Institucionais

Apoio e incentivo do Sindicato As operadoras de planos odontológicos contam com várias atividades e eventos promovidos pelo Sinog para a afirmação e o desenvolvimento da Odontologia de Grupo no Brasil, como forma de alavancar o crescimento das empresas associadas. Entre elas, os filiados dispõem de: • Comunicação: envio diário do clipping de notícias, além da remessa periódica do Informe Sinog, por e-mail, com assuntos de interesse dos exec ut i vos, gestores e rede credenciada das operadoras. • Eventos: acesso aos cursos, simpósios, congressos, workshops e oficinas promovidos pelo Sistema Abramge/Sinamge/Sinog, com preços diferenciados. • Portal Sinog: site da entidade, constantemente atualizado com documentos, apresentações, índices econômicos, atas de reuniões, relação de associados, acordos e dissídios coletivos da categoria, fórum de discussões e outras informações do setor odontológico.

4º Sinplo

• Sinog: evento anual voltado a empresários e executivos ligados à assistência suplementar de saúde, com temário focado na gestão e organização empresarial. • Estande Institucional: promove a Odontologia de Grupo nas principais feiras e eventos nacionais ligados à saúde, odontologia e recursos humanos, divulgando os benefícios da contratação dos planos odontológicos, além de incentivar o credenciamento e o reconhecimento por parte dos cirurgiões-dentistas. • Estudos e estatísticas: documentos elaborados pelas assessorias do Sinog ( jurídica, econômica e de comunicação), que sirvam de subsídios para as operadoras associadas fazerem prospecções de mercado e perspectivas de crescimento.

Prêmios como forma de incentivo à odontologia

O Sinog entende que a Odontologia de Grupo, como parte integrante da sociedade, deve contribuir para o crescimento dela e, para isso, incentiva as pesquisas na área acadêmica por

Com o tema "Parcerias: o potencial de crescimento da assistência odontológica – como operadoras, dentistas, empresas e governo podem buscar soluções em conjunto para a melhoria da saúde bucal da população”, será realizada no Expo Center Norte, em São Paulo, nos dias 4 e 5 de junho de 2009, a quarta edição do Sinplo – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos, concomitantemente à maior e mais importante feira e fórum de saúde da América Latina, a Hospitalar/OdontoBrasil. O Simpósio é organizado e realizado anualmente pelo Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, entidade que representa a maior modalidade de operadoras e beneficiários de planos odontológicos no Brasil. Para os dois dias do evento, em formato talk show, foram convidados palestrantes que colaborarão para o engrandecimento do debate acerca do crescimento sustentável das operadoras odontológicas baseado nas parcerias. Além disso, esta edição do Sinplo será o primeiro evento organizado pelo Sinog com a perspectiva de uso de materiais que privilegiem a responsabilidade socioambiental.

meio da criação e divulgação de prêmios em âmbito nacional, que também fortalecem a imagem da Odontologia de Grupo no país, como faz o Prêmio Sinog de Odontologia que premia, desde 2000, os melhores trabalhos de cirurgiões-dentistas e estudantes de odontologia sobre os temas selecionados a cada nova edição. A responsabilidade social e ambiental também é incentivada com com o Prêmio Sinog Socioambiental, que homenageia empresas, cirurgiõesdentistas, entidades e membros da sociedade que incentivem a preservação ambiental como forma de crescimento social, além do Destaque Sinog em Responsabilidade Social, criado em 2003 e que prestigia iniciativas de variados segmentos que promovam a responsabilidade social no Brasil no âmbito da odontologia. O Mérito Sinog, instituído em 2005, homenageia personalidade que contribuíram, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo e, consequentemente, dos planos odontológicos no Brasil. P

Entre os assuntos que serão abordados no 4º Sinplo estão: • Parcerias Público-Privadas na Odontologia como fator de crescimento do acesso da população à saúde bucal e ampliação do mercado de trabalho do cirurgião-dentista. • Qualidade e meio ambiente, uma parceria sustentável. • Vendas e corretores, a parceria que dá certo. • Cirurgião-dentista, o parceiro necessário. • Entraves e soluções para uma adequada regulamentação dos planos odontológicos. As palestras internacionais do simpósio ficarão a cargo da Alami – Associação Latino-Americana de Sistemas Privados de Saúde que, desde 2006, tem apoiado o Sinplo ao enviar representantes das operadoras odontológicas dos países-membros na América Latina apresentando cases de suas empresas. Neste ano, o Sinog trará novidades em sua grade de apresentações. Com o apoio da ANS, haverá a execução de oficinas e workshops na parte da tarde, já que o simpósio será realizado no período matutino. Agende-se e aguarde outras informações sobre mais este evento que o Sinog traz para o segmento da assistência odontológica, por meio do hotsite www.sinog. com.br/sinplo.

Sinog

Desafios na qualificação da ANS É importante que as operadoras estejam atentas aos seus processos internos para que não haja problemas na operação de seus planos Carlos Roberto Squillaci

s vésperas do feriado do carnaval deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os resultados da terceira fase do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, desenvolvida no ano passado e que avaliou, por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), o desempenho das operadoras no ano de 2007. Nos planos de assistência odontológica, foco de nossa atividade, 82,7% das operadoras estão com o IDSS nas faixas média e superiores, quase três pontos percentuais acima das operadoras de assistência médica nestas faixas. O desempenho das operadoras odontológicas vem melhorando a cada fase do programa de qualificação. Entretanto, um fator ainda é preocupante desde que a ANS implantou a aferição da qualidade nas operadoras: o alto número de empresas que deixaram de enviar suas informações àquela Agência,

resultando em um IDSS zero. Cerca de 35% das 501 operadoras exclusivamente odontológicas com registro ativo na ANS, no ano de 2007, não puderam ser avaliadas em virtude da falta de elementos na base de dados, que inclui os principais sistemas de informação da Agência – SIB (dados dos beneficiários), SIP (dados assistenciais) e DIOPS (dados econômicofinanceiros). Temos que considerar também que, deste percentual, apenas 74 operadoras não têm usuários ou não operaram nos 12 meses de 2007. As operadoras restantes estão espalhadas em três faixas, com predominância na de até cinco mil beneficiários. Na primeira fase do Programa de Qualificação, que analisou os anos de 2003 e 2004, quando existiam 618 operadoras exclusi vamente odontológicas, 44,34% das empresas naquela época deixaram de ser avaliadas por não terem encaminhado suas informações ou por apresentarem dados inconsistentes.

Um dos desafios que se avulta para o nosso segmento é incluir as pequenas operadoras exclusivamente odontológicas na rotina do envio de suas informações que devem estar bem trabalhadas no ambiente de suas operações inerentes ao dia a dia. Embora haja, por parte da ANS, todo o trabalho de acompanhamento dessas operadoras, faltam a elas os subsídios práticos para que possam inserir seus dados de forma correta e em tempo hábil nos sistemas de informação da Agência, a fim de que seus resultados possam ser mensurados durante as avaliações dos indicadores que compõem o IDSS.

O desempenho das operadoras odontológicas vem melhorando a cada fase do Programa de Qualificação Vale lembrar que durante o 1o Encontro de Saúde Bucal na Saúde Suplementar, realizado pela ANS em novembro último, muito se falou sobre a necessidade de as operadoras trabalharem de forma adequada suas informações e enviá-las de forma correta para evitar distorções quando da avaliação dos indicadores do Programa de Qualificação. Do mesmo modo, encaminhamos ofício à Agência solicitando que seja publicada uma orientação mais objetiva quanto à apropriação dos procedimentos corretos nos anexos do SIP com base no Rol de Procedimentos Odontológicos, já amplamente utilizado pelas operadoras, contribuindo para uma padronização e facilitação do processo. P O autor é presidente do Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, diretoria@sinog.com.br

ANS

Regulação e planos odontológicos Processo regulatório traz avanços para a saúde suplementar

Fausto Pereira dos Santos

m 2008, a Lei n° 9.656/98, que inaugurou a regulação do setor suplementar de saúde, completou 10 anos. Resultado de grande mobilização dos vários setores envolvidos, constitui-se em grande ganho para o sistema de saúde brasileiro, reordenado desde 1988, com a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação definiu regras à entrada e saída de empresas do setor, proibiu a seleção de risco, definiu e limitou as carências, permitiu reajustes controlados, o fim dos limites de internação, apontou para um modelo de atenção com ênfase nas ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, possibilitando a implementação de sistemas de informações como insumo estratégico e contratos mais transparentes. A regulação buscou tornar o setor regulado cada vez mais seguro e sustentável, e a sociedade apontava para a necessidade de qualificação da atenção à saúde prestada pelo setor. Em resposta a essa demanda, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu a política de qualificação para o setor, instituindo um novo marco no processo regulatório. Essa nova perspectiva enseja o reconhecimento da saúde suplementar como um local de produção da saúde e indução a uma transformação profunda de todos os atores envolvidos: as operadoras de planos em gestoras de saúde; os prestadores de serviço em produtores de cuidado de saúde; os beneficiários em usuários com consciência sanitária e o próprio órgão regulador qualificando-se para corresponder à tarefa de regular um setor com o objetivo de produzir saúde.

As operadoras de planos odontológicos vivenciaram o processo regulatório, adaptando-se às regras e construindo um produtivo diálogo com o órgão regulador no reconhecimento das especificidades desse segmento. Em setembro de 2008, a saúde suplementar contava com 13.671.778 vínculos a planos de saúde com cober t ura odontológ ica, sendo 10.406.029 em planos exclusivamente odontológicos e 3.265.749 em planos médico-hospitalares com odontologia. O aumento do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos supera o crescimento obser vado em todas as outras segmentações no período analisado. Seg undo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2003), enquanto 31% da população com rendimento mensal familiar de até um salário mínimo nunca realizou uma consulta odontológica, a proporção caiu para 3% entre os que tinham rendimento superior a 20 salários mínimos. Não obstante os avanços recentes advindos da implantação da Política

Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, persistem dificuldades de acesso aos serviços odontológicos públicos. Somando-se a esse fato o elevado custo do tratamento odontológico privado autônomo, entram em cena as operadoras de planos privados de saúde, como alternativa para viabilizar o acesso e o financiamento dos serviços odontológicos. Persistem grandes desafios para a superação de um modelo de atenção em saúde bucal predominante caracterizado pelo enfoque curativo do processo saúde/doença, desconsiderando seus determinantes sociais, ambientais, hábitos e estilo de vida dos indivíduos, valorizando apenas as questões biológicas. Entretanto, em inquérito realizado pela ANS em 2008 junto às operadoras de planos privados de saúde, 159 relataram desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de doenças bucais, sendo que mais da metade delas informou ter iniciado o programa entre 2005 e 2008. Entre os resultados indicados pelas operadoras a partir da implantação dos programas de promoção da saúde e prevenção de doenças bucais, os três mais frequentes foram: redução do número de doenças bucais, redução dos custos assistenciais e redução do número de exodontias. Tais ações sinalizam a disposição das operadoras em transformar essa realidade. A ANS tem produzido normativos, intensificado a produção de referenciais teóricos e trabalhado na elaboração e instituição de normas indutoras para o setor. O 1o Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar é exemplo desse esforço, e da certeza de que o diálogo constante contribuirá para a qualificação do setor, respeitadas as especificidades de cada segmento. P O autor é diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

ABO

Odontologia engajada em nome da saúde do brasileiro Norberto Francisco Lubiana

velha ideia de que o Brasil é uma nação de desdentados está cada vez mais perto de se tornar lenda. O País extrai menos de três milhões de dentes por ano graças às melhorias das políticas de saúde bucal para a população, e a Odontologia nacional nunca teve momento tão promissor. O cirurgião-dentista brasileiro engajado socialmente e com acesso a conhecimento científico e tecnologia de ponta cresce em prestígio dentro e fora do País, porém enfrenta ainda problemas de precarização do trabalho, remuneração baixa praticada pelo poder público e pelas operadoras de planos de saúde e excesso de faculdades de Odontologia, que jogam no mercado mais de 10 mil profissionais todos os anos. E ssas conquistas e o enfrentamento desses desaf ios têm a participação ativa da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), que representa os mais de 220 mil cirurgiões-dentistas brasileiros como agente de transformação social em todo o território nacional e além das fronteiras. Mas muito ainda precisamos lutar para que, enfim, alcancemos o ideal de saúde bucal para todos com melhorias para os profissionais da Odontologia. Isso porque o Brasil tem uma dívida enorme com a saúde bucal de seu povo, que só começou a ser sanada recentemente. A primeira e única política nacional da área, o Brasil Sorridente, foi implantada somente em 2004. Apoiamos o programa, tendo, inclusive, dado suporte ao levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado em 2003 e que orientou as diretrizes para a implantação desta política, e estamos lutando para que ela seja permanente e não se enfraqueça

com as mudanç as de gover no. Afinal, saúde precisa ser política de Estado, com força e constância independentes de quem está no poder. E trabalhamos para que isso seja realidade o mais cedo possível, fortalecendo as importantes, mais ainda incipientes, políticas públicas da área. Uma das maiores vitórias rumo a esse objetivo aconteceu ano passado, quando, por unanimidade, o Senado aprovou a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que organiza o repasse de verbas para a saúde e tem sido uma das principais causas defendidas por todas as entidades representativas do setor saúde. Foram cinco anos de espera até a aprovação do substitutivo do projeto de lei que minimiza os desvios de recursos e garante mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma vitória da mobilização da sociedade em defesa da saúde pública brasileira. Participamos das reuniões e, por meio dos veículos de comunicação da entidade que presidimos, solicitamos a ação conjunta dos cirurgiões-dentistas

brasileiros para aumentar a pressão sobre os parlamentares. Essa pressão funcionou e vai continuar agora que dependemos da anuência da Câmara para aprovar, definitivamente, a regulamentação. E ssa reivindicação e a de que o Brasil Sorridente seja ampliado, principalmente para as áreas rurais, foram levadas por nós ao coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Jr.; ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestaram apoio às iniciativas da entidade e às causas odontológicas. T ivemos uma conversa com o presidente Lula em São Paulo, durante a abertura de um evento de saúde, e na oportunidade ele foi claro ao dizer que quer ampliar a política de saúde bucal, e também foi favorável às reivindicações da ABO, inclusive a de inclusão de cirurgiões-dentistas nas equipes multidisciplinares das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Atualmente, dois projetos de lei tramitam nesse sentido – um na Câmara dos Deputados e outro na Assembleia Legislativa de São Paulo, ambos motivados pela ABO. As ações que temos implementado nos últimos anos tem nos proporcionado otimismo em relação ao futuro da profissão odontológica e acreditamos que, com a mobilização das entidades e a participação dos profissionais, poderemos alcançar dias melhores para os trabalhadores da saúde bucal, ampliando o mercado de trabalho, melhorando a remuneração profissional, controlando a quantidade de formandos e ampliando as políticas públicas de saúde. P O autor é presidente nacional da Associação Brasileira de Odontologia (ABO)

Estatísticas

Panorama do segmento odontológico

população atual estimada do País consiste em 190,91 milhões de pessoas (92,82 milhões economicamente ativa), sendo que destes 29,8 milhões nunca foram ao dentista (valor projetado com base no Suplemento de Saúde da PNAD - Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios de 2003, do IBGE), 8 milhões com mais de 30 anos já utilizam próteses, apenas 3,8% das crianças com 5 anos estão livres de cáries, 12,8 % da população adulta com mais de 35 anos possui mais de 20 dentes, três em cada quatro idosos não possuem nenhum dente, mais de 2 milhões de adolescentes nunca foram ao dentista e apenas 5,8% têm planos odontológicos. Desde a fundação da primeira empresa a comercializar planos exclusivamente odontológicos, em 1966, até o final de 2001, o mercado atingiu 3.239.620 beneficiários. Nos últimos 7 anos este número cresceu 242,18%, alcançando 11.085.2013 beneficiários. No segmento de Odontologia de Grupo, o Sinog detém, em seu quadro associativo, uma grande parte do total de todas as empresas de Odontologia de Grupo que operam exclusivamente planos de odontologia cadastradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar, sendo que as maiores (em número de beneficiários) compõem Beneficiários por segmentação do plano(3) Planos novos

Planos Antigos

9656/98)

Segmentação (Posteriores (Anteriores à Lei à Lei do Plano

Total

Odonto 9.969.304 1.115.897 11.085.201 lógicos 89,93% 10,07% Coletivos Coletivos 8.817.579 811.514 79,54% 7,32% Indivi Individuais duais ou Familiares 1.151.725 129.292 10,39% 1,17% Não Identificados 175.091 1,58%

este quadro. Isto significa que o Sinog, hoje, é composto de cerca de 48% dos usuários de planos odontológicos do Brasil, através de suas associadas. Estima-se que no segmento os clientes de planos odontológicos gerem aproximadamente 3.340 empregos diretos e 77.520 indiretos. Hoje, no Brasil, existem cerca de 281.748 profissionais na área odontológica. Vale ressaltar que este é, comprovadamente, o maior mercado gerador de trabalho para os cirurgiões-dentistas, considerando que mais de 65% destes profissionais estão vinculados às operadoras de planos odontológicos.

gicas e médicas, seguradoras de saúde, autogestões e filantropias. • A Região Sudeste detém cerca de 64,6% da população de beneficiários de planos odontológicos. Em seguida, vem a Região Nordeste (16,9%); Sul (9,3%); Centro-Oeste (5,3%) e Norte (3,9%). • Atualmente, os planos exclusivamente odontológicos contratados posteriormente à Lei 9.656/98 representam cerca de 90% e apenas 10% são contratações anteriores à vigência da lei. • A faixa onde se concentra o maior número de beneficiários de planos odontológicos é a que vai de 20 a 39 anos, cerca de 50%; enquanto que aproximadamente 3,6% estão na faixa etária acima dos 60 anos de idade. P

• A contratação de planos odontológicos aumentou quatro vezes mais nos últimos 9 anos. • Cerca de 69% dos beneficiários de planos odontológicos estão vinculados às Distribuição, por modalidade, dos empresas beneficiários de Planos Odontológicos de Odontologia e de Medicina de Grupo, os out ros 31% estão vinculados aos demais segmentos como cooperativas odontoló-

(3)

Evolução dos Beneficiários de Planos Exclusivamente Odontológicos (3) Nº de D% Competência D% em relação ao ano de Beneficiários ano Dec-00 Dec-01 Dec-02

2.757.935 3.239.620 3.832.514

2000 17,47 17,47 2001 18,3 38,96 18,3 2002

Dec-03

4.456.054

16,27 61,57 37,55 16,27 2003

Dec-04 Dec-05 Dec-06 Dec-07 Dec-08

5.551.360 24,58 101,29 71,36 44,85 24,58 6.498.107 17,05 135,61 100,58 69,55 45,83 7.699.939 18,5 179,19 137,68 100,91 72,8 9.314.207 20,96 237,72 187,51 143,03 109,02 11.085.201 19,01 301,94 242,18 189,24 148,77

2004 17,05 38,7 67,78 99,68

2005 18,5 2006 43,34 20,96 2007 70,59 43,96 19,01

(1) População estimada residente no Brasil, segundo o contador Popclock do site do IBGE, em 01/04/2009; (2) Dados colhidos no Suplemento de Saúde da PNAD – Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios, de 2003, do IBGE; (3) Dados colhidos no Caderno de Informações da Saúde Suplementar (Março/2009), produzido pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Gestão na Nova Realidade de Negócios O setor da Saúde Suplementar em meio à crise mundial e necessidade de modelos de negócios diferenciados • Relações com o Mercado • Relação com Colaboradores • Relações com Autoridades Dias 27 e 28 de agosto de 2009 Hotel Maksoud Plaza São Paulo, SP

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