informativo das Centrais sindicais
j u l h o / a g o s to 2 01 3 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
A
Centrais promovem dia nacional de paralisação
s Centrais Sindicais convocam os trabalhadores para o dia nacional de paralisação em 30 de agosto, no caso de o governo federal se recusar a sentar à mesa para negociar a Pauta Trabalhista. Documento unitário do movimento sindical, a pauta reúne propostas elaboradas para atender às necessidades dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional. Entre outras reivindicações, exige a exclusão do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a extinção do Fator Previdenciário. A decisão do movimento sindical de realizar uma paralisação nacional foi tomada em decorrência da posição da presidenta Dilma Rousseff que não tem negociado as reivindicações com os representantes dos trabalhadores.
Assim, questões fundamentais como mudanças na política econômica capazes de promover o crescimento e a valorização do trabalho não receberam até agora atenção da presidenta e seguem paradas no Congresso Nacional. Cobra-se mais agilidade nas respostas às Centrais. Para pressionar o governo e os políticos, os trabalhadores brasileiros
devem se somar ao movimento, cruzar os braços e protestar nas ruas para exigir a retomada das negociações. O Dia Nacional de Luta, realizado pelo movimento sindical em 11 de julho, mostrou que os trabalhadores e trabalhadoras de todo o País estão mobilizados e unidos para garantir direitos e avançar nas conquistas.
Trabalhador repudia projeto da terceirização O movimento sindical vem lutando para extinguir o PL 4330, que terceiriza as relações de trabalho para reduzir os direitos dos empregados. É inadmissível que, após tantos avanços conquistados pela classe trabalhadora nas áreas sociais e econômicas, um projeto de lei busque tirar direitos fundamentais dos empregados. Na verdade, a regulamentação da prestação de serviço terceirizado requer a abertura de negociação entre capital e trabalho. As Centrais Sindicais querem debater questões fundamentais como os direitos dos trabalhadores terceirizados em relação aos empregados da empresa contratante e a representação sindical, entre outros temas.
informativo das Centrais sindicais
Pablo Vergara
DIA 11 DE JULHO
Cerca de 100 mil pessoas protestaram na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro
Luta por direitos e mudanças para o País C
onvocado pelas Centrais Sindicais, o Dia Nacional de Luta ultrapassou as expectativas porque parou o Brasil. De forma organizada, o dia foi sacudido por greves, manifestações e passeatas nos 26 Estados do País e no Distrito Federal. As greves e mobilizações tiveram o objetivo de pressionar o governo e os políticos a negociar e a dar encaminhamento à pauta trabalhista. O documento prioriza a redução da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, o fim do Fator Previdenciário, a extinção do projeto de lei que amplia a terceirização e propõe a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Paralisações No dia 11, milhões de pessoas não trabalharam. Outro tanto foi às ruas, respondendo ao chamado da CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, além da CGTB, Conlutas, CSB e movimentos sociais. A Grande Porto Alegre teve um dia de feriado,
pois amanheceu sem transporte coletivo, assim como Belo Horizonte, Vitória, Natal e Salvador. No País inteiro também houve paralisações totais ou parciais dos estivadores, portuários, empregados das indústrias, comércio, bancos e de servidores públicos. Rio de Janeiro Cerca de 100 mil pessoas tomaram a avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Foi a maior manifestação em apoio à Pauta Trabalhista no Estado. Rodovias federais, estaduais e avenidas importantes das grandes cidades foram bloqueadas pelos trabalhadores. O nível de organização e mobilização dos protestos comprova o respeito e o alto grau de representatividade que as Centrais Sindicais conquistaram diante dos trabalhadores. Demonstra, também, que a unidade na ação fortalece o movimento sindical na luta pela manutenção e ampliação de direitos trabalhistas, sociais e econômicos.
Edição..................:
ASSESSORIAS DE IMPRENSA DAS CENTRAIS
Redação.............:
ntonio Diniz, Denis Santos, Fábio Ramalho, A Leonardo Severo e Umberto Martins
Edição de Arte :
Jonas de Lima – jonas@fsindical.org.br 1a tiragem: 300.000 de exemplares
2
Unidade vai ajudar nas negociações A
s maiores categorias profissionais, que têm data-base no segundo semestre deste ano, vão deflagrar suas campanhas salariais estimuladas pela unidade das Centrais Sindicais e pelo alto grau de mobilização alcançado no Dia Nacional de Luta. Esta postura será importante porque há uma expectativa de que poderá haver um recuo no desempenho dos acordos coletivos no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, fruto da alta dos juros e dos cortes nos investimentos públicos. Comerciários, bancários, metalúrgicos, petroleiros e gráficos, entre outros, terão mais força para conquistar bons aumentos de salários e benefícios sociais se chegarem unidos e mobilizados à mesa de negociação.
PAUTA trabalhista • Fim do Fator Previdenciário; • Jornada de 40 horas semanais,
sem redução salarial; • Fim do Projeto de Lei 4330,
que amplia a terceirização; • Reajuste digno para
os aposentados; • Mais investimentos em saúde,
EXPEDIENTE
é uma publicação das Centrais de Trabalhadores
campanha salarial
CGTB – Rua Conselheiro Brotero, 589 Fone: 11-3663-0473 – CEP 01154-011 Santa Cecília – São Paulo – SP www.cgtb.org.br
CUT – Rua Caetano Pinto, 575 Telefone: (11) 2108-9200 – CEP 03041-000 Brás – São Paulo (SP) www.cut.org.br
CSB – Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 252 – Cj. 91 e 92 – 9° andar Barra Funda – São Paulo – SP www.csbbrasil.org.br
Força Sindical – Rua Rocha Pombo, 94 Fone: (11) 3348-9000 – CEP 01506-000 Liberdade – São Paulo – SP www.fsindical.org.br
CSPConlutas – Rua Boa Vista, 76 11° andar – CEP: 01014-000 – Centro Telefone: (11) 3107-7984 – São Paulo – SP www.cspconlutas.org.br
Nova Central – SAF-Sul, Qd. 02, Bl. “D”, Térreo, Sl. 102 – Fone: (61) 3226-4000 Ed. Via Esplanada – 70070-600 – Brasília – DF www.ncst.org.br
CTB – Av. Liberdade, 113 – 4° andar Fone: (11) 3106-0700 – CEP 01503-000 Liberdade – São Paulo – SP www.ctb.org.br
UGT – Rua Aguiar de Barros, 144 Telefone: (11) 2111-7300 – CEP 01316-020 Bela Vista – São Paulo – SP www.ugt.org.br
educação e segurança; • Transporte público de qualidade; • Reforma Agrária; • Fim dos leilões do petróleo; • Igualdade de oportunidades
entre homens e mulheres.
julho/agosto de 2013
manifestações
As ruas clamam por mudanças na economia T
ransporte público gratuito, bem como saúde e educação “padrão FIFA” figuram entre as principais demandas das manifestações que sacodem o Brasil, ao lado da reforma do sistema político. No Dia Nacional de Luta, as centrais e os movimentos sociais acrescentaram ao clamor das ruas bandeiras como o fim do fator previdenciário, fim da terceirização, valorização das aposentarias, redução da jornada de trabalho e democratização dos meios de comunicação. Em poucas palavras, a voz do povo brada nas ruas por mais investimentos em serviços públicos gratuitos e de qualidade, além da valorização do trabalho. A política econômica, com corte nos gastos públicos para cumprir a meta do superávit fiscal e aumento da taxa de juros, está na contramão desses interesses. Justiça Não é possível contemplar as justas demandas do povo sem mudar a política econômica. O dinheiro que vem sendo economizado para pagar os juros da dívida pública deve ser destinado aos investimentos em mobilidade urbana, saúde, educação, segurança e infraestrutura. Isto requer
o fim da política de superávit primário, a redução dos juros, o controle do câmbio e a taxação das remessas de lucros ao exterior.
O movimento sindical continuará nas ruas cobrando a mudança na economia para que as demandas populares sejam atendidas.
REDUÇÃO DA JORNADA
FATOR PREVIDENCIÁRIO
Luta pela qualidade de vida do empregado
Trabalhadores exigem a derrubada da lei
A
R
reforma da Constituição de 1988 conferiu uma série de benefícios para os trabalhadores, dentre eles, a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas, com a manutenção dos salários. Nos anos 1990, a sociedade exigiu mudanças expressivas nas relações de trabalho, o que levou as lideranças sindicais a organizarem a luta por uma nova redução, desta vez de 44 para 40 horas. De acordo com o Dieese, a medida deve gerar mais de 2 milhões de empregos. Desde 1995 tramita no Congresso Nacional a PEC 231/95, requerendo esta mudança. Apesar de todo esforço do movimento sindical e de parlamentares aliados, a PEC está engavetada por força dos lobbys patronais. Eles argumentam que a medida produziria um impacto negativo na lucratividade das empresas. Este pensamento é retrógado. O tempo menor de trabalho beneficia ambas as partes, como redução do desemprego formal e informal, abertura de postos de trabalho e melhora da qualidade de vida dos trabalhadores e otimização dos custos funcionais para as empresas.
eivindicação antiga do movimento sindical internacional, a aposentadoria decente é uma conquista universal das nações mais desenvolvidas, mas não passa de promessa no Brasil em que pese a luta dos trabalhadores. Para melhorar as condições dos aposentados, as Centrais Sindicais e os movimentos sociais não abrem mão da derrubada do Fator Previdenciário, que reduz em até 40% o valor dos proventos. Criada há mais de 10 anos, no governo FHC, a lei do Fator é autoritária. Vem lesando milhões de pessoas que se aposentaram e também vai prejudicar àqueles que estão para requerer o benefício. Foi instituída para adiar os pedidos de aposentadoria, sob o argumento de que o trabalhador é o responsável pelo déficit da Previdência, por se aposentar muito cedo. Por isso, as Centrais Sindicais exigem da Câmara dos Deputados que vote ainda neste ano o projeto que acaba com esta grande injustiça social, para ficar em sintonia com o clamor popular. Além disso, os trabalhadores reivindicam a instituição de uma política que valorize os ganhos dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo por mês. 3
O Dia Nacional de Lutas, com greves e mobilizações, realizado em 11 de julho, comprovou mais uma vez que a unidade das centrais, em aliança com os movimentos populares e sociais, é a chave para a vitória na luta em defesa das reivindicações da nossa classe trabalhadora e concretizar a agenda da 2ª Conclat, por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia. É importante a mobilização nos Estados para fortalecer a luta dos trabalhadores.
Vagner Freitas – Presidente da CUT
Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – Presidente da Força Sindical
Vagner Gomes – Presidente da CTB
Arquivo NCST-SP
Deixamos claro no ‘Dia Nacional de Luta’, convocado pelas Centrais Sindicais, que será intensificada a pressão para acabar com o Fator Previdenciário, por reduzir o valor das aposentadorias em até 40%. Outras prioridades dos trabalhadores são a conquista da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e a revogação do projeto de lei que trata da ampliação da terceirização. Reivindicamos, ainda, uma política econômica que priorize investimentos em infraestrutura e na valorização do trabalho.
A luta pela jornada digna de trabalho é antiga no movimento sindical, sendo um dos eixos de conflito entre patrões e empregados. Os companheiros que são força-motriz essencial para o desenvolvimento do país, não podem ter este direito relegado por ações lobistas nos corredores do Congresso Nacional. Por isso, a Nova Central-SP, como sempre, reforça o compromisso com as demais centrais e entidades filiadas de lutar pela redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Salário igual para trabalho igual
Ricardo Patah – Presidente da UGT
Arquivo CGTB
Arquivo CSB
Basta de superávit primário!
Arquivo CTB
O povo tomou as ruas e agora exige o que, há muitos anos, a classe trabalhadora vem exigindo, como a ampliação dos recursos financeiros para as áreas de educação, saúde e segurança, mobilidade urbana, distribuição de renda e valorização do trabalho e dos trabalhadores. O momento é histórico e essencial para que possamos concretizar, finalmente, o sonho por mudanças, por serviços públicos de qualidade e por um Brasil mais justo e igualitário para todos. Se liga, Dilma! Se liga, Congresso! O Povo está nas ruas!
A construção de uma sociedade mais justa e democrática tem na luta pela igualdade de gênero um dos seus principais motores. Afinal, as mulheres são mais da metade da população e não podem continuar sendo destratadas como seres de segunda categoria. A presença feminina no mercado de trabalho vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, mas infelizmente as condições continuam bastante desfavoráveis e discriminatórias dificultando o ingresso, a participação e a evolução profissional.
Luiz Gonçalves – Presidente da NCST-SP
“Chegou a hora dos trabalhadores”
Se liga, Dilma, o povo está nas ruas!
mulheres
Arquivo UGT
Unidade é a chave para a vitória
O Brasil vive um momento especial, com pleno emprego e distribuição de renda. Mas, as conquistas dos trabalhadores estão sendo ameaçadas pelos setores neoliberais do país. A maior ameaça é o PL 4330 (de regulamentação da terceirização) que está no Congresso Nacional. A CUT e as demais centrais sindicais, o governo, os parlamentares e os empresários estão negociando. Não aceitaremos retrocessos nem que metam a mão nos direitos sociais. Contra isso, iremos às ruas e faremos greves em todo o País.
Redução da Jornada de Trabalho JÁ!!!
4
Extinguir o Fator Previdenciário
Mudança no modelo econômico
O Governo Federal e o Congresso têm atendido, com desonerações e benesses, as grandes empresas, muitas delas estrangeiras. Somente neste ano, serão mais de R$ 170 bilhões que o Estado deixará de arrecadar, sem que ocorram contrapartidas sociais e melhorias salariais. Estes recursos poderiam atender o povo com mais investimentos nos serviços públicos. Basta, chegou a hora dos trabalhadores terem já a jornada de trabalho de 40 horas e a melhora nas aposentadorias com o fim do fator previdenciário.
Em 2012 foram transferidos R$ 230 bilhões dos recursos públicos para meia dúzia de bancos, por meio do mecanismo chamado de superávit primário. Esse assalto aos cofres públicos impede o Estado de prestar serviços de qualidade à população, como Transporte, Saúde e Educação. Por isso, a economia despencou, afetando a geração de empregos.Vamos exigir mudança da política econômica, destacando que os recursos do Orçamento devem ser aplicados em investimentos e na melhoria dos serviços públicos.
O protesto nacional de 11 de julho marcou a entrada da classe trabalhadora, de forma organizada, nas mobilizações que vem sacudindo o Brasil desde o início de junho. Os trabalhadores se juntam à juventude brasileira para cobrar do governo Dilma a mudança do modelo econômico vigente, que só beneficia os bancos e grandes empresas em detrimento dos interesses dos trabalhadores. A paralisação nacional de 30 de agosto vai ser mais um passo importante nesta jornada pelo atendimento das nossas reivindicações.
Antonio Neto – Presidente da CSB
Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira) – Presidente da CGTB
Zé Maria – membro da coordenação nacional da CSP-CONLUTAS
Arquivo SCP-Conlutas
Faremos greve contra o retrocesso
Bob Wolfenson
Arquivo CUT
informativo das Centrais sindicais