INFORMATIVO ENCONTRO DEBATE LUTAS E ASSISTÊNCIAS AOS APOSENTADOS Passadas as eleições sindicais, o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita realizou um encontro de integração e diálogo em setembro, visando a troca de ideias e buscando melhorias na assistência à classe aposentada. A iniciativa teve o apoio dos integrantes do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos. O encontro teve início com o agradecimento da direção do Sindicato pela presença expressiva da classe aposentada nas eleições da entidade: “mesmo sob forte chuva, grande parte dos associados aposentados compareceu para votar na urna da sede, onde cerca de 90% dos eleitores votaram na nossa chapa, a Chapa 1”, lembrou o presidente Paulo Chitolina. Chitolina ainda falou da importância do voto e da escolha política de representantes que lutem pela classe aposentada. Ele apontou que a representação dos aposentados no Congresso ainda é muito pequena, se comparada com a de quem
detém o poder econômico de nosso País: "embora os empresários tenham sido bastante beneficiados pelas políticas econômicas do governo federal nos últimos 12 anos, querem a cada dia tirar mais e mais direitos da classe trabalhadora. Por isso, é preciso ampliar o número de representantes dentro do Congresso". O assessor jurídico da entidade e especialista em Direito Previdenciário, Dr. João Lucas de Mattos, falou das dificuldades enfrentadas pelos aposentados e por quem pretende se aposentar em breve, como o fator previdenciário, os critérios diferentes adotados para o reajuste do salário mínimo e do salário dos aposentados e a desaposentação. O encontro encerrou com um almoço, momento em que direção, aposentados e outros convidados puderam interagir, trocar informações e relembrar os tempos em que eram trabalhadores da ativa.
O Sindicato disponibilizou, em sua sede, uma sala para o Departamento dos Aposentados Metalúrgicos. A coordenação atende às quintas-feiras, das 14h às 17h. Todos os aposentados e Trabalhadores são bem vindos para bater um papo, propor pautas e trazer reivindicações, tudo isso acompanhado de um bom cafezinho. Compareça!
DO DEPARTAMENTO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS DE CANOAS E NOVA SANTA RITA
Aposentados na Luta! Nº 2 - Novembro/2014
INFORMATIVO
Departamento completa
um ano de atuação Entre encontros, diálogos e lutas, o Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita completou um ano. Ao logo de 12 meses, a proposta sempre foi aproximar e conscientizar os aposentados da atual situação da classe. Hoje, com um projeto consolidado, o Departamento busca cada vez mais apoio não só dos trabalhadores veteranos, mas também daqueles que ainda estão na ativa, principalmente os que vão se aposentar em breve. Marcha Metal No início do ano, o Departamento participou da Marcha dos Metalúrgicos, em Porto Alegre, que iniciou a campanha salarial da categoria no Estado. Ao lado de lideranças sindicais, foram ao encontro do então governador Tarso Genro, onde cobraram a valorização do salário mínimo e o compromisso com os trabalhadores do Estado. Encontro com Autoridades Em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, o Departamento realizou um encontro com autoridades políticas envolvidas com as causas dos aposentados. Além de dialogar e esclarecer pontos críticos da situação da classe aposentada, o encontrou também mobilizou todos por uma luta mais firme e por mais pressão em cima dos responsáveis. Marcha dos Aposentados Junto aos aposentados e à Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado (Fetapergs), o Departamento marchou pela votação da PL 4434/2008 (pelo recebimento dos vencimentos com o mesmo número de salários mínimos recebidos no ato da aposentadoria), e pela PEC 555/2009 (pela extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre inativos). Encontro com o Senador Paulo Paim Uma das únicas vozes da classe aposentada dentro do Senado, o senador Paulo Paim recebeu os integrantes do Departamento em uma reunião em seu escritório político. Em pauta, a luta pelo fim do fator previdenciário e pelo reajuste igual a todos os aposentados. Reconhecimento Com o objetivo de conscientizar a todos sobre a situação dos aposentados no País, o Departamento ganhou o reconhecimento de autoridades pelo trabalho realizado. Unidos com a Atapec (Associação dos Trabahadores Aposentados e Pensionistas de Canoas, o Departamento dos Aposentados luta para garantir à classe aposentada avanços em seus direitos.
Aposentados na Luta!
DEPARTAMENTO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS DE CANOAS E NOVA SANTA RITA
INFORMATIVO Integrantes querem intensificar atividades em 2015 Para os integrantes que atuam no Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, 2015 será um ano ainda melhor para as lutas e as atividades que estão sendo planejadas. A parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos se mostrou vitoriosa e teve grande aceitação por parte dos aposentados que frequentam o espaço do departamento todas as quintas-feiras. ‘’Ter ganhado a sala do Departamento foi uma grande conquista. Este espaço serve para a troca de ideias e foi 100% aprovado pelos aposentados’’
‘’O ano foi muito produtivo e o nosso alcance com o público e com autoridades políticas foi gratificante. Para o próximo ano, queremos intensificar as atividades e os encontros’’
‘’2014 foi positivo pelos encontros e atividades que participamos. Certamente o diálogo aberto com os aposentados trouxe mais conscientização aos aposentados’’
‘’Uma das grandes conquistas do nosso departamento foi trazer novamente muitos companheiros que estavam fora do Sindicato. A participação de todos é importante.’’
O Departamento opina! Não queremos apenas benefícios! Queremos direitos! Desde o início da nossa luta, ao lado do Sindicato dos Metalúrgico de Canoas e Nova Santa Rita, buscamos diálogo e mudanças. Temos consciência dos inúmeros problemas que a classe aposentada enfrenta e da necessidade de reverter esta situação. Mas para isso, também entendemos que é necessário conhecer os rumos que nos fizeram chegar a esta situação. Nos debates, esclarecemos dúvidas e levantamos a bandeira a favor da valorização do salário mínimo, para assim, lutarmos pela equiparação dos critérios adotados para o reajuste dos aposentados. Em todas as vezes, batemos forte na questão do fator previdenciário, que é um mecanismo perverso criado pelo Governo FHC para desestimular aposentadorias precoces, mas que hoje causa a redução drástica de até 40% do valor das aposentadorias. Além disso, sempre pautamos questões ligadas à saúde, à qualidade de vida e ao lazer, que também são fundamentais para a classe aposentada. Mais recentemente, um direito pelo qual lutamos entrou na pauta do STF: a desaposentação! Foi o chute inicial para engrossar a pressão em cima das autoridades, que agora começam a olhar nossas demandas. Mas também entendemos que não é obrigação apenas da classe aposentada integrar esta luta. Assim como nós lutamos ao lado de quem batalha por melhorias aos trabalhadores que estão na ativa, também convocamos a todos para abraçar a nossa causa! Afinal, não estamos decidindo apenas o nosso presente, mas também garantindo o futuro de muitos!
INFORMATIVO
STF adia mais uma vez votação da reaposentadoria A “reaposentadoria” ou “desaposentação” consiste na possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benefício maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. A votação sobre o tema iniciou no dia 8 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi suspensa após leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator no julgamento dos recursos da Previdência Social e da União, a favor do recálculo das aposentadorias. Considerando a importância do tema, o plenário do STF decidiu adiar o julgamento para uma data em que o tribunal tenha quórum completo em sua composição. Na ocasião, em razão de viagens, três ministros estavam ausentes. Estão previstas quatro possibilidades para o julgamento da medida: a desaposentação sem devolução dos valores recebidos dos cofres previdenciários; a desaposentação com devolução do que foi recebido; a vedação à desaposentação; e, criada pelo ministro relator, a desaposentação sem devolução dos proventos, mas que seriam considerados na hora de uma nova aposentadoria, fazendo valer os parâmetros do fator previdenciário (redutor que contempla idade, alíquotas das contribuições e expectativa de vida) desde a data da primeira concessão. Com este critério, o incremento, segundo estimativa do relator, ficará limitado a cerca de 25%. Em consequência, não haveria grande impacto financeiro no INSS. Em seu voto, o ministro Barroso admitiu que a norma é nova e a justifica por preencher a falta de legislação existente sobre o tema. Por isso, propôs um prazo de 180 dias, a partir da aprovação da norma, para que o Congresso faça a lei para regular e pacificar a matéria. Caso o novo texto legal não seja apresentado no período, entrará em vigor a decisão do STF. Ministra pede vista e decisão é novamente adiada
Com a votação empatada, a ministra do STF, Rosa Weber, pediu vistas ao processo no dia 29 de outubro. O objetivo é ganhar mais tempo para analisar a matéria. Na medida em que o julgamento se mostrou equilibrado nos votos, a ministra julgou prudente estudar melhor a situação para encontrar elementos para dizer se a medida é constitucional ou não. Neste caso, o julgamento foi adiado mais uma vez e não há previsão de data para a votação ser retomada pelo plenário do STF. Com informações de Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados
EXPEDIENTE O jornal Aposentados na Luta é uma publicação do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de
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