Filiado à:
Especial Dia da Mulher -- pág. 10
Revista do
Eletricitário Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
ANO 02 - Nº 005 - Abril-Maio / 2012
Grito Alerta! de
Sumário
Editorial
Contribuição Companheiros (as), nas assembleias têm sido constantes os questionamentos que demostram o quanto existem dúvidas e desinformações na categoria, em relação a fonte de custeio do nosso Sindicato. Antes de mais nada, é importante esclarecermos quais são as formas de contribuição de qualquer trabalhador brasileiro para seu Sindicato, desde que seja um Sindicato sério. 1- Contribuição Associativa: é aquela paga apenas pelos sócios mensalmente. 2- Contribuição Sindical: é aquele dia de trabalho pago por todos os trabalhadores no mês de Março, o qual é dividido entre Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais Sindicais e Ministério do Trabalho, na proporção de 60% para Sindicatos; 15% para Federações; 5% Confederações; e 20% dividido; 10% para Ministério do Trabalho e Emprego e 10% e para Centrais Sindicais. Importante esclarecer que 60% é dividido entre todos os Sindicatos que atuam em determinada categoria. Por exemplo: Secretárias pagam para os Sindicatos das Secretárias, Engenheiros pagam para os Sindicatos dos Engenheiros. Quer
dizer: nem 50% do dinheiro vai para o Sindicato majoritário. 3- Contribuição assistencial/ retributiva: é aquela contribuição cujo o valor é determinado em assembleia, e que, por imposição da Justiça do Trabalho, só é obrigatória para sócios do Sindicato, dando aos não sócios a opção de pagamento ou não. Esclarecidas quais são as formas de contribuição do trabalhador e considerando que o nosso Sindicato é financiado quase totalmente pelas contribuições dos trabalhadores, não recebendo qualquer tipo de subvenção ou ajuda de empresas, governos ou qualquer outra entidade, somos absolutamente dependentes dessas contribuições, elas são legislações específicas e estabelecidas pela constituição e paga pelos trabalhadores. Isso nos dá uma independência fundamental para fazermos a defesa dos interesses dos trabalhadores vela ressaltar que um sindicato é na sua essência mutual, todos contribuem e ajudam aos mais necessitados. Pensem nisso, Sindicato forte e independente na defesa das coisas de sues representados é aquele Sindicato independente e forte financeiramente.
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EXPEDIENTE
Saudações Sindicais CARLÃO - Presidente
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A “Revista do ELETRICITÁRIO” é publicação especial do trimestre, do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Circulação dirigida e distribuição gratuita à categoria. Diretor Responsável: Carlos Alberto dos Reis. Jornalista Responsável e Editora: Bárbara Pinheiro (MTE/SP 61.346). Redação: Daiane Cabral (MTE/SP 59.159); Assistente de Jornalismo: Gabriel Felix. Diagramação, Ilustração e Arte: Márcio Rualonga (MTE/SP 29.003); Assistente: Flávia Coan. Fotos: Bárbara Pinheiro. Impressão: Privilégio. Tiragem: 10.000. Redação: Rua Thomaz Gonzaga 50, 4º andar, Liberdade, São Paulo, SP. Cep: 01.506-020. Fone: (11) 3346-2790.
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Redução na taxa de juros
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Centrais Sindicais reunidas em ato pela redução na taxa de juros
Espaço Mulher
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Sindicato participa do 1º Encontro da Frente Parlamentar
Dia da Mulher
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Sindicato promove evento para homenagear as mulheres trabalhadoras
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Ninguém nasce racista: a luta continua!
"Basta de Apagão"
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Manifestação contra a desindustrialização e pelo emprego
Promoção da igualdade entre homens e mulheres
Espaço Jovem
Grito de Alerta!
Aposentadoria Especial
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Eletricitários ganham na justiça direito à aposentadoria especial
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Sindicato nas bases
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Confira as últimas novidades de cada empresa
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Centrais sindicais
Você sabia em luta pela redução
Usina Henry Borden A Usina Henry Borden é um complexo hidrelétrico localizado no pé da Serra do Mar, na cidade de Cubatão. O complexo é formado por duas usinas – uma externa e outra subterrânea, e sua capacidade instalada é de 889MW, para uma vazão de 157m³/s. A usina Henry Borden é abastecida pelas águas da bacia do Alto Tietê, que ganham mais força quando têm seu curso invertido e direcionado até a baixada santista. A usina externa foi inaugurada em 1926 e sua capacidade instalada é de 469MW. A geração de energia dessa usina depende do fluxo do Rio das Pedras (que boa parte está represada no reservatório Billings) e que desce a Serra do Mar, num percurso de 1,5km até atingir as turbinas geradoras. Já a usina subterrânea fica numa caverna da serra, e sua capacidade instalada é de 420MW. O complexo Henry Borden integra o sistema conhecido por Billings-Cubatão, que foi idealizado pelo engenheiro americano Asa White Billings, que chegou ao Brasil nos anos 1920 a convite da Light. A represa Billings é indispensável para o funcionamento da usina de Cubatão, hoje administrada pela EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.). 04
na taxa de juros
Sindicato e Fenatema em conjunto com as centrais sindicais mobilizaram-se em protesto contra um dos maiores vilões da economia brasileira Anterior à manifestação contra a desindustrialização, aconteceu em Março, em frente a sede do Banco Central em São Paulo, o ato pela redução da taxa de juros, que reuniu diversas lideranças sindicais, na qual levantaram a bandeira contra a taxa de juros imposta pelo governo, que desequilibra a economia e culmina no enfraquecimento da indústria. O ato reuniu cerca de 400 pessoas, entre sindicalistas e estudantes, que manisfestaram sua indignação contra a política monetária do go-
verno. O movimento também serviu de alerta à sociedade para que tome consciência e lute contra este problema que afeta diretamente a classe trabalhadora, que poderá sofrer com o desemprego, a estagnação de salários, entre outros fatores resultantes desta prática econômica erroneamente empregada. O Sindicato manifesta o seu apoio e seguirá firme na luta pelo desenvolvimento contínuo do país, sem freios e entraves aos trabalhadores! Menos juros e mais benefícios!
Reforma no Térreo As obras continuam!
Espaço ISP
entre
Homens e Mulheres Î
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Espaço mulher
Promoção da Igualdade
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odos sabem que as mulheres trabalhadoras sofrem forte discriminação no mundo do trabalho, inclusive no setor público, em que predomina a força de trabalho feminina na maioria das áreas. Esse processo atinge desde os aspectos salariais até os aspectos relativos a espaços em cargos de chefia e supervisão, ao acesso a ocupações ditas “masculinas”, a ausência de condições como creches, cursos de capacitação dentro de seu horário de trabalho, etc. A ISP no Brasil e no mundo vem desenvolvendo campanhas pela Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres no setor público, buscando reverter esse estado de coisas e valorizando a mulher trabalhadora no setor público. A partir da sensibilização das direções sindicais para o tema da discriminação de gênero, voltada para homens e mulheres, e da criação de comitês de mulheres nos sindicatos, é possível implementar diversas ações que podem propiciar a superação desse cenário.
Por exemplo, fortalecer o valor atribuído ao trabalho da mulher mediante a valorização dos empregos femininos combatendo critérios discriminatórios de classificação salarial, sob a luz da Convenção 100 da OIT, Salário Igual para Trabalho de Igual Valor. Ou ainda, melhorar o acesso das mulheres a empregos e postos
de melhor remuneração, por meio da identificação e remoção das barreiras que as impedem de alcançálos e melhorando as condições de trabalho das mulheres, sob a luz da Recomendação 92 da OIT de 2004 relativa à Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres, à Igualdade de Remuneração e à Proteção da Maternidade. 05
Espaço ISP
Espaço jovem
Ninguém nasce racista:
a luta continua!
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o ano de 2006, ISP-Brasil e suas entidades filiadas lançaram a Campanha Ninguém nasce racista, visando conscientizar, debater e propor ações de combate ao racismo sofrido pelos trabalhadores e trabalhadoras negras e negros do setor público. Desde então, foi-se afirmando essa política e derrubando velhos paradigmas que insistiam em dizer que no Brasil não há racismo. Concomitantemente, muito se avançou no Brasil em termos de politicas públicas voltadas a esse imenso contingente de pessoas, trazendo à tona na sociedade brasileira esse debate, e chegando a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial pelo Congresso Nacional. As entidades sindicais afiliadas acompanharam de perto todo esse debate acerca da questão racial no Brasil e passaram a propor ações contundentes de combate ao racismo nos locais de trabalho e no movimento sindical. É bem verdade que essa luta não é solitária, tanto o Movimento Negro, quanto o Movimento Sindical já desenvolvem há anos esse enfrentamento, mas no cenário do setor público, havia (e ainda há) uma lacuna nessa discussão. As entidades filiadas à ISP 06
no Brasil se propuseram a fazer um mergulho vertical na temática no que se refere ao setor público brasileiro, atravessando as esferas das direções das entidades filiadas e fazendo com que essas produzissem políticas efetivas de organização e combate ao racismo em suas bases. Em meados de 2010 foi relançado a campanha, por entender que o
combate ao racismo não se esgota e que, embora tenhamos avançado bastante, muito ainda deve ser feito . A elaboração e aprovação do estatuto da igualdade social nos revela que esse debate nos exige permanente atenção, porque o pensamento e as práticas racistas continuam agindo nas mais diversas esferas e níveis de poder da sociedade.
Fármacia
Importante!
Notificado sobre a farmácia Quando ela foi criada, os remédios eram mais caros e os trabalhadores tinham um reembolso maior da Fundação Cesp. O trabalhador ligado à SBEL (Sociedade Beneficente dos Empregados da Eletropaulo) recebia 80% de desconto sobre os medicamentos, e o Sindicato oferecia 20% de desconto, com isso, o trabalhador
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ganhava o remédio. Nesta época não existia genérico, portanto, a remuneração cobria os altos custos de manutenção da farmácia, e deste modo era viável mantê-la. Porém essa realidade se transformou, diversas mudanças aconteceram no setor, que foi cada vez mais dificultando a manutenção desse benefício.
O primeiro grande acontecimento de impacto foi o fechamento da SBEL, seguido da privatização do setor elétrico paulista, que acabou com o reembolso de 40% dos medicamentos. A nossa categoria foi reduzida de 25 mil trabalhadores para 15 mil, diminuindo assim, o público usuário desse auxílio. Consequentemente, reduzindo na mesma proporção, as vendas de medicamentos da farmácia. Isso também diminuiu consideravelmente a receita para o nosso custo operacional.
A segunda grande modificação no setor, foi a autorização do Governo Federal para a fabricação e a comercialização de genéricos no Brasil, que é em média 20% mais barato ao medicamento de marca. A demanda da farmácia se manteve, porém com este novo impacto, houve uma trágica redução em suas receitas.
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Atualmente, o Governo Federal criou programas de assistência à saúde, que fornecem gratuitamente grande parte dos medicamentos mais vendidos pela nossa farmácia. Com esta ação, tornou-se mais agressiva a política de crescimento da renda das farmácias, pois os descontos conseguidos nos laboratórios são repassados aos consumidores. Com a participação cada vez mais intensa dos consumidores aos programas de medicamentos gratuitos, e a redução na lista de medicamentos reembolsados pela Fundação Cesp, a farmácia foi paulatinamente diminuindo a sua capacidade. Isso causou prejuízos que chegaram a níveis insustentáveis (R$ 40 mil mês). Diante desta situação, não nos restou outra alternativa, a não ser, encerrar o funcionamento da nossa farmácia. Sabemos que estamos acabando com um benefício importante, mas temos que ter responsabilidade com a contribuição aos nossos associados. Comprometemo-nos a buscar formas de suprir a ausência deste auxílio, mas hoje, infelizmente tomamos essa decisão difícil, em nome do equilíbrio econômico e financeiro do Sindicato, pois R$ 40 mil ao mês é muito para a nossa categoria.
Contamos com a compreensão de todos. Nos reafirmamos o compromisso de buscarmos alternativas. Saudações Sindicais 07
Sindicato participa do 1º Encontro da Frente Parlamentar
“Basta de Apagão”
Iniciativa objetiva discutir melhorias na qualidade dos serviços das concessionárias de energia elétrica de SP
No dia 13 de março, foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o 1º Ato da Frente Parlamentar “Basta de Apagão”, liderada pelo deputado estadual Marcos Neves (PSB), que reuniu políticos, representantes de entidades ligadas ao setor elétrico paulista, da indústria, órgãos de defesa do consumidor, entre outros participantes. A inciativa é formada por 20 parlamentares. A proposta é defender os direitos dos consumidores em relação aos diversos prejuízos sofridos nos últimos tempos, ocasionados pelos frequentes apagões e o descaso das energéticas paulistas à esta situação. A ação debaterá melhorias no atendimento à população e demais temas do setor. Nesta primeira reunião, os deba08
tes permearam a questão do fim das concessões, apuração de irregularidades das energéticas, o alto preço da energia, entre outros assuntos. Os diretores do Sindicato, José Bitelli, José Jurandir (Madureira) e Fábio Carvalho, que estiveram presentes à discussão, falaram sobre a falta de resultado de iniciativas anteriores como a CPI da AES Eletropaulo. Além disso, debateram questões relacionadas aos diversos problemas enfrentados pela categoria, como a
falta de estrutura e baixos salários. “Deixamos claro o nosso apoio, desde que os trabalhadores eletricitários sejam levados em conta nessas discussões, pois também são consumidores e sabem como ninguém o que verdadeiramente ocorre nessas empresas", ressaltou Fábio Carvalho durante o ato. O Sindicato acompanhará os próximos encontros da frente parlamentar e divulgará as novidades da ação.
Grito de Alerta!
Sindicato e Fenatema participam de manifestação contra a desindustrialização e pelo emprego
Organizado pela Força Sindical, ato reuniu estudantes, entidades sindicais, parlamentares e representantes da indústria na Assembleia Legislativa de São Paulo
Cerca de 90 mil pessoas participaram do movimento contra a desindustrialização e pelo emprego, realizada no dia 04 de abril, no estacionamento da Assembleia Legislativa. Vários sindicatos e centrais mobilizaram-se em protesto. Idealizada pela Força Sindical, a ação tem o objetivo de apontar os problemas ocasionados pela desindustrialização, que está diminuindo a produção e causando o fechamento de empresas, resultando em desemprego e graves entraves em diversos setores da economia. Durante a manifestação, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, falou
sobre a alta taxa de juros, da falta de controle das importações e também comentou sobre as medidas de incetivo à indústria anunciadas pelo governo, que segundo Paulinho, contemplam apenas parcialmente as reivindicações levadas ao planalto. Ainda durante o ato, Paulinho também citou o alto custo da energia como um dos grandes problemas econômicos que precisam ser enfrentados. O ato já ocorreu em várias partes do país, como Porto Alegre e Florianópolis, e se estenderá às demais regiões do Brasil. Parabéns a todos os participantes desta grande mobilização pela defesa da classe trabalhadora brasileira! 09
Sindicato comemora o dia da
r e h l u m 10
No mês de março, o Sindicato dos Eletricitários (STIEESP) realizou uma celebração para homenagear a todas as trabalhadoras do País. O evento reuniu cerca de 300 pessoas no auditório do Sindicato para discutir os direitos da mulher na sociedade e parabenizar as companheiras nas constantes brigas por melhores condições no mercado de trabalho. Organizado pelo STIEESP (Sindicato dos Eletricitários de São Paulo), pela Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente) e pela AEASP (Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo), o encontro
aconteceu na Sede do Sindicato e reuniu filiados, representantes políticos, aposentados e pensionistas. Para homenagear e destacar a importância da mulher eletricitária, pronunciou-se o companheiro Carlão (Presidente do Sindicato); a companheira Maria Auxiliadora dos Santos (Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical); a Deputada Estadual Leci Brandão (PCdoB-SP); o Vereador Eliseu Gabriel (PSB-SP) e o Deputado Estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP). Também falaram Alvandira Souza e José Carlos Souza, diretores da Fenatema, Antonia ► 11
dia da
mulher Marchesano, diretora da AEASP e Patrícia Oliveira, diretora do Sindicato. Além das falas, na celebração também aconteceram homenagens, apresentações musicais, palestras e sorteios de brindes. As oito homenageadas são o símbolo da militância de todas as companheiras trabalhadoras, aposentadas e pensionistas da nossa categoria. Em sua palestra, o Vereador Eliseu Gabriel tocou em assuntos importantes, como a luta pelo final da violência contra a mulher e, sobretudo, destacou a importância da mulher para o desenvolvimento de toda a nossa sociedade. O Dr.
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Luciano Caram, que integra o corpo jurídico cível do Sindicato, também fez uma palestra na qual voltou atenção especial às aposentadas e pensionistas. Aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns temas tributários e destacar que os direitos da mulher jamais podem ser anulados. O advogado alertou também os presentes sobre a necessidade de buscar o apoio jurídico oferecido aos sócios do STIEESP. Historicamente, o movimento sindical é a principal fonte que agrega respeito à mulher trabalhadora. Todos nós sabemos que a união é a melhor forma de fazer valer os direitos e combater injustiças. É por isso
que, ao longo dos anos, não foram poucas as batalhas travadas na busca pela igualdade de gênero, e o Sindicato dos Eletricitários sempre fez questão de mobilizar todos os meios possíveis para que a trabalhadora fosse respeitada não só nas bases, mas também na sua vida pessoal e em sociedade. Talvez a luta fosse mais difícil há anos atrás, porém o Sindicato dos Eletricitários é uma das entidades mais representativas na briga pelos direitos da mulher, atuando em peso pelo respeito à maternidade, pelo fim do assédio no ambiente de trabalho e pela tão merecida isonomia salarial entre homens e mulheres.
Maria,
Auxiliadora da mulher trabalhadora! Maria Auxiliadora dos Santos é Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical e Presidente do Sindbrinq (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias de Instrumentos Musicais e de Brinquedos do Estado de São Paulo). Presente nos primeiros encontros pela igualdade de gênero promovidos pelo Sindicato, ela tem forte influência na luta pelo trabalho decente e pelo respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nascida em 20 de maio de 1955, em São José de Caiana, interior da Paraíba, Maria Auxiliadora, tem a vida marcada por batalhas no movimento sindical, do qual faz parte há mais de 30 anos. Em 1986, entrou na CONCLAT (1º Congresso da Mulher Trabalhadora), para defender o salário igual, a posse da terra pela mulher, o direito à educação e a maternidade como função social. Na fábrica de brinquedos, brigou por condições mínimas de decência para todos os tra-
balhadores e as trabalhadoras e teve conquistas fundamentais – como o fim da 'chapinha' – vergonhosa senha que determinava a ordem na qual as operárias poderiam usar o banheiro. Situações degradantes no ambiente de trabalho fizeram com que a companheira buscasse mudar a realidade que lhe cercava, e, para isso, acreditou na união do movimento sindical, o qual representa até os dias de hoje, de maneira excepcional. Na celebração, Maria Auxiliadora destacou a importância da licença maternidade e da valorização do salário mínimo. Falou também sobre a covardia da violência doméstica contra a mulher e ainda retomou a questão das injustiças cometidas contra a mulher não só no mercado de trabalho, mas também na hora de se aposentar, convidando as companheiras a participarem da vida sindical.
Auxiliadora aproveitou a oportunidade para saudar a todos que participam do Sindicato dos Eletricitários. “Os eletricitários e os metalúrgicos me ensinaram a defender os trabalhadores e as trabalhadoras, e, em primeiro lugar, o ser humano.”
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As trabalhadoras e as dirigentes sindicais pedem pela igualdade, lutam por ela no mercado de trabalho. A empresa que praticar a discriminação contra a mulher deve ser denunciada. Jamais eu deixarei de defender os trabalhadores e as trabalhadoras que são oprimidas em seu local de trabalho.” 13
dia da
mulher
Dep oime ntos
Maria Auxiliadora Sec. Nac. de Políticas para as Mulheres da Força Sindical
Carlão Presidente do STIEESP
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As trabalhadoras e as dirigentes sindicais prezam pela igualdade, lutam por ela no mercado de trabalho. A empresa que praticar a discriminação contra a mulher deve ser denunciada por inigualar as condições entre os trabalhadores. Eu jamais deixarei de defender os companheiros e as companheiras que são oprimidas em seu local de trabalho. A luta pelo direito das mulheres é de todos nós”
Edmundo
Benedetti Filho Presidente da AEASP
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Estas senhoras de cabelo branco aqui presentes nos enchem de orgulho[...] Parabéns mulheres, eu estou na luta com vocês!”
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Mulheres e homens são iguais, devem receber salários iguais, merecem o mesmo tratamento e ninguém pode ser agredido - nem os companheiros, muito menos as companheiras. Devemos respeitar as diferenças – e nós lutamos cada vez mais por esta causa”
Major Olímpio Deputado Estadual
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Não adianta termos um dia para reverenciar a mulher; precisamos que nos demais dias do ano, nós tenhamos os nossos compromissos e ações em respeito as mulheres”
José Carlos Souza
Leci Brandão
Diretor da FENATEMA
Deputada Estadual
Alvandira Souza Diretora da FENATEMA
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Antonia Marchesano Diretora da AEASP
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Somos mulheres privilegiadas; somos mães, aposentadas, trabalhadoras e batalhadoras. Parabéns à todas!”
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Queria falar do meu contentamento quando a gente olha para esta plateia e vê tantas cabeças brancas, de mulheres e homens […] Eu quero parabenizar a todas que já trabalharam, aquelas que trabalham, aquelas que estão desempregadas e aquelas que estão encarceradas […] A Câmara tem 55 vereadores, apenas 6 vereadoras. A assembleia tem 94 deputados, apenas 12 deputadas. Precisamos colocar as mulheres no empoderamento de um país chamado Brasil!”
Embora o ambiente de trabalho do eletricitário sempre tenha sido considerado como um ambiente 'masculino', a Fenatema não poupará esforços para acabar com a discriminação e com o assédio à mulher, seja qual for o ambiente de trabalho em que ela estiver atuando”
“
Eu vejo a participação da mulher nos movimentos sociais por meio da militância. Eu vejo a militância nos sindicatos, nos partidos políticos, nos diretórios acadêmicos e em todo segmento da sociedade. Eu quero ver esta plateia sempre cheia, no objetivo de buscar os nossos direitos!”
Patrícia Oliveira Diretora do STIEESP
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As mulheres estão tomando posse em cargos de destaque, parabéns a todas! Assim, teremos atitude em todos os cantos do nosso País. O Brasil precisa de nós!” 15
Aposentadoria Especial
Eletricitários ganham Aposentadoria Espec DECISÃO DE ÚLTIMA Quem trabalhava ou trabalha exposto a eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito de receber a Aposentadoria Especial. Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo de especial para os trabalhadores eletricitários. Após longos anos de disputa judicial, finalmente, a categoria dos eletricitários acabou vencendo a questão, por intermédio de decisão transitada em julgado (final) do STJ – Superior Tribunal de Justiça (Brasília). Essa decisão, contudo, é individual e não gera efeitos positivos para toda a categoria, exigindo, assim, que cada interessado, individualmente, procure esse mesmo reconhecimento na esfera judicial, haja vista que a questão não poderá ser resolvida por intermédio de Substituição Processual, em Ação Coletiva Sindical. Com o reconhecimento de tempo de especial nesse período posterior a 1997 muitos companheiros já terão, de plano, seu direito a aposentadoria especial que, como se sabe, não tem a aplicação do FATOR PREVIDENCIÁRIO, fato esse que pode acarretar perdas de até 50% no primeiro benefício de aposentadoria. Da mesma forma, aqueles que porventura não venham a juntar o tempo para aposentadoria especial de imediato, já ficarão com uma certidão garantidora da contagem desse tempo de especial (determinação 16
judicial), no momento de seu requerimento futuro de aposentadoria. Essa categoria de eletricitários estará garantida contra futuras alterações da legislação, sempre favoráveis ao INSS. Também têm direito a esse procedimento judicial os aposentados por tempo de contribuição ou tempo de serviço, haja vista a possibilidade de conversão da aposentadoria comum em especial, com substancial aumento do benefício (em razão da conversão e da não aplicação do Fator Previdenciário). Para os aposentados, ainda, restarão valores de diferenças a serem cobradas no mesmo procedimento judicial de conversão de aposentadoria. Importantíssimo que todos os Ele-
tricitários beneficiários dessa questão entrem em contato urgentemente com o Departamento Jurídico do SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE SÃO PAULO, para agendamento individual para análise documental, por profissionais do Direito Previdenciário, na Sede do Sindicato. Reitere-se, ainda, a importância da Aposentadoria Especial para a categoria dos Eletricitários, pois para essa espécie de benefício (46 – Especial), não incide a danosa fórmula do FATOR PREVIDENCIÁRIO, fato esse gerador de extrema vantagem financeira aos trabalhadores que pretendem se aposentar ou aos aposentados que conseguirão a conversão de suas aposentadorias.
m na justiça o direito a cial mesmo após 1997 A INSTÂNCIA DO STJ Os agendamentos deverão ser realizados pelos telefones: (11) 2344-1655 e (11) 3346-2777, diariamente, das 9h às 17h30. No dia agendado para atendimento pessoal, os interessados deverão trazer consigo os seguintes documentos para análise prévia:
Trabalhadores em atividade ● Cópia autenticada do RG e CPF, e comprovante de residência (com CEP); ● Cópias simples das Carteiras de Trabalho; ● PPP, SB-40, DSS 8030 acompanhados de laudo; ● Holerites do período (para comprovação do recebimento do adicional de periculosidade); ● Os demais documentos (procurações, requerimentos, contratos) necessários à propositura dos procedimentos judiciais serão preenchidos diretamente no Departamento Jurídico, no momento do atendimento.
Aposentados ● Cópia integral, simples, do processo administrativo de aposentadoria; ● Cópia Simples do RG e CPF, e comprovante de residência (com CEP); ● PPP, SB-40, DSS 8030, acompanhados de laudo (caso esses não estejam juntados no Processo Administrativo; ● Cópias simples das Carteiras de Trabalho; ● Os demais documentos (procurações, requerimentos, contratos) necessários à propositura dos procedimentos judiciais serão preenchidos diretamente no Departamento Jurídico, no momento do atendimento. 17
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Mulheres Unidas pela Promoção da Igualdade em Todos os Espaços” Foto: Divulgação
Da esquerda para a direita: Regina Strepeckes, Renata Piovezan, Maria Auxiliadora dos Santos e Fátima Cristina Palmieri.
Passeata promovida pelas centrais sindicais reuniu organizações feministas, movimentos sociais e trabalhadoras na defesa de seus direitos no Dia Internacional da Mulher 18
Seguindo com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Sindicato participou de mais um grande movimento em prol dos direitos femininos. O ato denominado “Mulheres Unidas pela Promoção da Igualdade em Todos os Espaços” foi às ruas lutar por respeito e mais autonomia. Realizada no dia 08 de março, a manifestação teve início na Praça da Sé, seguindo até a Praça da República. Representado pelas diretoras Rosilene Felix, Renata Piovezan, Fátima Cristina Palmieri e Regina Strepeckes, o Sindicato juntou-se a luta conjunta das centrais que se mobilizam pela
aprovação da PL da igualdade (Projeto de Lei que prevê a igualdade no ambiente de trabalho); fim da discriminação; obrigatoriedade da licença maternidade de 180 dias; combate à violência, entre outras reivindicações. Nossa companheira Maria Auxiliadora dos Santos (secretaria nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical e do Sindbrinq também marcou presença no evento. Mais uma vez, o Sindicato demonstra todo o seu apoio pela causa feminina e segue na militância por mais conquistas, sempre ao lado das trabalhadoras!
Escola Dieese Com o propósito de expandir os conhecimentos relacionados as ciências do trabalho, entidade cria primeiro curso superior na área Fundado há 60 anos, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) possui vasto reconhecimento na divulgação de dados importantes que servem de parâmetro para todos os trabalhadores e lideranças sindicais, e neste ano tornou-se realidade mais um grande sonho, a Escola Dieese de Ciências do Trabalho. A partir de um antigo projeto das entidades sindicais, a Escola Dieese de Ciências do Trabalho teve início em 2006 e no final de 2011, obteve credenciamento do Ministério da Educação. O curso de bacharelado tem o intuito de inserir o tema cada vez mais na sociedade, sempre norteando seus estudos pela perspectiva da classe trabalhadora. A graduação tem foco nos trabalhadores e abrangerá temas estruturais da realidade socioeconômica do Brasil; as transformações na organização e gestão do trabalho e da
produção; a qualidade do trabalho e de vida, além de difundir resultados de investigações e análises sobre o assunto. A Escola Dieese é presidida por Zenaide Honório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e possui uma direção sindical e uma direção técnica. O curso tem a duração de três anos e terá início no segundo semestre deste ano, os interessados poderão se inscrever até o dia 22 de maio e deverão ter o ensino médio completo. Serão disponibilizadas 40 vagas. Mais uma grande conquista para os trabalhadores do Brasil! Para mais informações, consulte o site: www.escola.dieese.org.br Fonte: Escola Dieese
Sindicato participa da posse do novo Secretário do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz (PDT)
Conheça o Auxílio Sindicato, mais uma cobertura gratuita no seu Seguro de Vida! O Seguro de Vida Eletrovida melhora cada vez mais, e traz para você, eletricitário, mais uma novidade! Agora, todos os segurados passarão a usufruir da cobertura “Auxílio Sindicato”. Caso houver o falecimento do segurado morte natural ou acidental, além das coberturas tradicionais de invalidez, o beneficiário indicado receberá também o valor de R$ 1.100,00. Uma exclusividade criada especialmente para a categoria eletricitária!
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo telefone: (11) 3341-4141. Em março, no auditório Ulisses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, foi realizada a cerimônia de posse do novo Secretário do Trabalho e Relações do Emprego, Carlos Andreu Ortiz (PDT). A solenidade contou com a participação de vários políticos e lideranças sindicais.
O atendimento é realizado das 9h às 17h. Temos prazer em atendê-lo. 21
Sindicato nas Bases EMAE Dissídio Coletivo da EMAE Companheiros (as), o Dissídio Coletivo da EMAE encontra-se em fase de recurso. O Sindicato e a empresa recorreram e o processo será encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento. Para adiantar ao máximo o processo jurídico, no ano passado o Sindicato ingressou na 75ª Vara do Trabalho de São Paulo com a Ação de Cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O QUE É A AÇÃO DE CUMPRIMENTO? Nesta ação, o Sindicato está cobrando aumento de 8,10% a título de reajuste salarial e demais verbas deferidas pelo Tribunal. Assim, foi requerida a tutela antecipada, para que estes pagamentos sejam realizados o mais rápido possível, antes da data da audiência. Estamos aguardando a apreciação judicial e informamos também que foi designada AUDIÊNCIA una deste processo para o dia 15/10/2012, às 13h20. Do que vier a ocorrer, manteremos a categoria informada.
AUDIÊNCIA 15/10/2012 13h20 20
FURNAS Manifestação Furnas Mogi das Cruzes
No dia 03 de abril, trabalhadores participaram na cidade de Mogi das Cruzes da aprovação de pauta de reivindicações. Companheiros, parabéns pela mobilização!
ELETROPAULO Aprovada pauta de reivindicação!
Em reunião ocorrida em março, a maioria dos trabalhadores aprovou a pauta de reivindicação. Confira os itens em nosso site: www.eletricitarios.org.br Contamos com união de todos em mais uma luta!
ANAPAR - XIII
Companheiros (as), após assembleias deliberativas com os trabalhadores foram aprovadas as pautas de reivindicações das empresas: AES Tietê Eletropaulo CESP Duke Energy EMAE Elektro IESUL/IENNE IE Pinheiros IE Serra do Japi IE Minas ISA CTEEP Confiram em nosso site: www.eletricitarios.org.br, as pautas de reivindicações aprovadas na íntegra. Parabéns a todos! Contamos com união de todos para fecharmos os melhores acordos coletivos.
ACESSE WWW. ELETRICITARIOS. ORG.BR
Foto: Divulgação
CAMPANHA SALARIAL 2012/2013 Pautas Aprovadas!
Congresso Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão
Com foco nos assuntos relacionados a Previdência Complementar, evento reuniu representantes de associações de aposentados, lideranças sindicais e trabalhadores de diversas regiões do país Entre os dias 29 e 31 de março, membros da diretoria do Sindicato participaram do XIII Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado na cidade de Goiânia. Representantes do Ministério da Previdência Social; do Governo do Estado; PREVIC; ABRAPP; Correios; CELG, entre outras entidades ligadas ao setor previdenciário, palestraram no evento. Durante as apresentações, foram discutidos assuntos econômicos e políticos, como o abandono das políticas neoliberais, adotadas antes do governo Lula; recondução do aumento do emprego formal; ajuste na legislação e alteração na legislação tributária. Além disso, destacaram-se também medidas sociais, como a adoção de programas de benefícios assistenciais; redução da miséria via crescimento do consumo das famílias, e, principalmente, o aumento da produção e de circulação de bens e serviços, com reflexos na seguridade social e aumento do fomento da previdência
complementar. Foi debatida ainda, a criação da previdência complementar do servidor público federal (FUNPRESP). No decorrer do evento, o Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP), informou em sua palestra a protocolização do Projeto de Lei nº 3585/2012, na qual propõe que sejam aprovadas mudanças nas leis complementares 108 e 109 de 2001 sobre o Regime de Previdência Complementar. A proposta objetiva a revitalização do sistema de previdência privada, que permitirá uma gestão compartilhada entre patrocinadores e participantes, sendo que os conselhos e comitês gestores tenham paridade. A iniciativa também acaba com o voto de minerva, que geralmente são das patrocinadoras. “Devemos nos unir e juntar forças, juntos aos trabalhadores para que possamos pressionar o Congresso Nacional e votar no que é de interesse da classe trabalhadora”, ressalta José Carlos, diretor do Sindicato. 21
Parcerias
Con vê nios STIEESP Mafisa Colônias de Férias As colônias de férias Mafisa ficam nas cidades de Peruíbe, Bertioga, Campos do Jordão, Ilha Bela, Monteiro Lobato, São Sebastião, Poços de Caldas, entre outras. Oferecem café da manhã em hotéis na praia. Nos hotéis fazenda oferecem pensão completa. Mais informações pelos telefones: (11) 3104-4828 / 7355-9212 (José Nascimento)
Excelsior Hotel Localizado na região central de Poços de Caldas, o hotel possui lavanderia, estacionamento próprio, serviço de traslado, guarda valores, guarda bagagem e sala de estar. O hotel oferece desconto especiais em baixa temporada a todos os associados. Mais informações pelo telefone: (35) 3722-1614 e pelo email: excelsior@excelsiorhotel.com.br Acesse o site: www.excelsiorhotel.com.br 22
Além dos serviços exclusivos para o associado, o STIEESP também possui convênios com empresas de vários segmentos para aumentar ainda mais os benefícios e facilidades para os eletricitários que fazem parte da entidade.
Pousada Chamamé Localizada na belíssima cidade de Bonito – MS, a pousada Chamamé oferece aos associados desconto especial na baixa temporada. Inclui café da manhã e passeios imperdíveis. Mais informações pelos telefones: (67) 3255-2275 / 3255-2287 / 3255-4688 Acesse o site: www.pousadachamame.com.br
Hotel Minas Garden Localizado em Poços de Caldas, o hotel possui atendimento diferenciado e acesso imediato aos principais pontos turísticos e ao centro comercial. Mais informações pelo telefone: (35) 3712-6000 e pelo email: reservas@minasgarden.com.br Acesse o site: www.minasgarden.com.br
IBEC (Instituto Brasileiro de Excelência do Atendimento ao Cliente)
Além de parcerias com áreas de lazer, como hotéis e pousadas, o STIEESP também se preocupa com o acesso à educação. Por isso, oferece convênios com cursos de formação. Em parceria com a Fenatema, o Instituto IBEC, empresa especializada em soluções de desenvolvimento profissional, oferece desconto aos associados e trabalhadores do Sindicato, nos seguintes cursos: Agente de Telesserviços (básico), Agente de Telesserviços (avançado), Atendimento Face a Face e Gestores de Atendimento. Uma ótima oportunidade para o seu crescimento profissional! Mais informações pelo telefone: (11) 3101-6821, pelo email: contato@ibeccursos.com.br Acesse o site: www.ibeccursos.com.br
Clínica Médica Jardim
Tele Help
É uma moderna clínica médica com ampla infraestrutura de ponta e atendimento diferenciado. Possui corpo clínico es-pecializado composto por profissionais qualificados, experientes e compromissados com a assistência humanizada à saúde. Os descontos são oferecidos nos serviços: - Cirurgia a laser - Fisioterapia Reeducação Perineal - Colonoscopia - Gastroenterologia - Coloproctologia - Hepatologia - Endoscopia Peroral - Retossigmoidoscopia - Fisioterapia - Ultrassonografia
É um serviço de teleassistência, que realiza atendimento de emergência com apenas um toque. O aparelho é instalado na residência, que irá imediatamente chamar o socorro. O serviço funciona 24h e possui profissionais especializados. Para os associados, não há taxa de adesão, assim como o atendimento do Telehelp Call semanal. Um serviço diferenciado que dará mais segurança e tranquilidade.
Mais informações pelos telefones: (11) 2355-1222 e 2355-6812 ou no email: atendimento@clinicamedicajardim.com.br
Mais informações pelo telefone: (11) 3585-2000 para São Paulo, ou no telefone: (11) 4002-1128 para demais localidades Acesse o site: www.telehelp.com.br
Mais convênios para você! Academia FIT São Paulo Academia Musical IN CONCERT ALPS - BRASIL ANHANGUERA Audiobem Comércio de Aparelhos Auditivos CAMPOS SALLES - Associação Educativa “Campos Salles” CCAA - Centro / Mandaqui / Angélica / Sumarezinho Cemitério Parque dos Pinheiros Centro Educacional Decisão Centro Universitário da FEI - Pós Graduação FEI CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA COLÉGIO ALMA MATER - Mogi das Cruzes COLÉGIO ALVORADA COLÉGIO CAMPUS SALLES COLÉGIO POLÍGONO COLÉGIO PORTAL ESCOLA ARGOS ESCOLA JOÃO XXIII EXCELLENCE - ESCOLA DE IDIOMAS - Taubaté ETEP - FACULDADES S.J.C., Taubaté e SP EURODATA FAATESP - Faculdade de Tecnologia Álvares de Azevedo FACCAMP - FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACEQ - Faculdade Eça de Queiroz FACULDADE ANHEMBI MORUMBI FACULDADE BILAC - São José dos Campos FACULDADE CAMPOS ELÍSIOS FACUDADE DRUMMOND 23
Parcerias FATEA - Lorena/SP FACULDADE E COLÉGIO ALBERT EINSTEIN FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ ROSA FESPSP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SP FIP – FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA FIT - FACULDADE IMPACTA TECNOLOGIA HOTEL GUARANY - Àguas de Lindóia/SP IMENSU FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO EDISON INSTITUTO EDUCACIONAL SEQUENCIAL INSTITUTO MAIRIPORÃ DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MONITOR INSTITUTO MULTICULTURAL & IDIOMAS IPCA/FAESP – INSTITUTO PAULISTA DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO ITJ - Instituto de Tecnologia de Jacareí NÁUTICO PRAIA HOTEL - Porto Seguro/BA ÓTICAS DINIZ ORTO CLUBE - Odontologia PRISY EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SENAC SINDVIP - SINDESCOLA SKILL - Liberdade, Vl.Clementino, Lapa, São Judas, Marajoara, Mandaqui SKILL - BRASIL TREINASOFT UMC – UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES UMG – UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UNICID – UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO UNI ABC – UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC UNICAPITAL UNIB – UNIVERSIDADE IBIRAPUERA UNIÍTALO - Centro Universitário Ítalo Brasileiro UNIFAI - Centro Universitário Assunção UNINOVE UNIP UNIRADIAL UNS - Idiomas UNISA – UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISANTA - Instituto Superior de Educação Santa Cecília UNI SANT'ANNA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSIDADE SÃO JUDAS UNIVERSIDADE SÃO MARCOS WIZARD BRASIL YÁZIGI BRASIL
Atenção: Convênios sujeitos à alteração. Para mais informações sobre a tabela de descontos e retirada da carta de convênios, envie um email para a.duran@eletricitarios.org.br 24
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Rua Thomaz Gonzaga, 50 - Liberdade - São Paulo - SP - Cep: 01506-020 Tel.: (11) 3346-2766 - Site: www.eletricitarios.org.br
Pela presente proposta solicito minha inscrição no quadro social deste Sindicato, sujeitando-me às exigências estatutárias. Nome completo: Data de Nascimento: Filiação:
Pai:
Mãe:
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Estado Civil:
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End. Res.: Bairro:
nº
(UF): Compl.:
Cidade:
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Cep: Tel. Residencial:
Tel. Comercial:
Empresa: Admitido em
e-mail:
Cargo: /
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Local de trabalho:
Registro:
DEPENDENTES Cód Benef.
Nome do Beneficiário
Parentesco
Data de Nasc.
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE MENSALIDADE SINDICAL
Autorizo o desconto em Folha de Pagamento, referente a minha mensalidade do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. São Paulo,
de
de 20
PARA USO DO SINDICATO
Assinatura do Proponente
Proposta nº: Matrícula:
Presidente
Secretário Geral
Admitido a partir de ____ / ____ / ____ Sessão da Diretoria ____ / ____ / ____ Ata nº __________________________
Seja mais um associado e fortaleça nossa luta para que juntos alcancemos cada vez mais vitórias e conquistas para a categoria eletricitária! Como associado, o trabalhador tem acesso a diversos benefícios, serviços e convênios especiais. Não perca esta oportunidade e tornese nosso associado.
Rua Thomaz Gonzaga, 50 - Liberdade - S達o Paulo - SP - CEP 01506-020 Telefone: (11) 3346-2766 - www.eletricitarios.org.br