Revista do Eletricitario Institucional

IÇ Ã O

Filiado à

Revista do

4ª

Eletricitário Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

ANO 03 - Nº 001 - Julho / 2013

Um SINDICATO FORTE para os ELETRICITÁRIOS!

Editorial

Sumário 04

Décadas de lutas e conquistas O ano de 1945 foi importantíssimo para o mundo, como o conhecemos hoje. Teve fim a Segunda Guerra Mundial com a explosão de duas bombas atômicas norte-americanas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Foi fundado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, a ele, concedido o dever de legislar sobre todos os aspectos de cunho eleitoral. Frank Sinatra chegou pela primeira vez à mídia, enquanto aqui no Brasil, Leonel Brizola ingressava no curso de engenharia, na Universidade do Rio Grande do Sul. Carlos Drummond de Andrade escrevia “A rosa do povo”, enquanto Oscar Niemeyer ingressava no Partido Comunista Brasileiro, Luis Carlos Prestes era libertado e Elis Regina ganhava a luz. Foi nesse borbulhante contexto que o Sindicato dos Eletricitários foi fundado e, não por outro motivo, comemora 68 anos de muitas lutas e conquistas, agora, em 2013. É possível afirmar que atualmente vivemos dias um pouco mais amenos, mas nem por isso fugimos da luta ao lado dos trabalhadores, o que nos exige muito comprometimento e trabalho árduo. Essa honrada história foi, é e continuará sendo escrita por todos nós, bem como essa data continuará sendo celebrada com muita alegria, pelos próximos anos. Nesta revista institucional, que representa nossa luta, você irá encontrar detalhes a respeito de tudo o que o Sindicato conquistou e continua conquistando. Trata-se de um conteúdo informativo para a categoria eletricitária, sócios e não-sócios, além daqueles que sonham em fazer parte dessa história. A revista foi elaborada com muito carinho para você, leitor eletricitário. Esperamos que seja útil. Aproveite a leitura! Saudações Sindicais CARLÃO Presidente

História do Sindicato Uma casa para abrigar o trabalhador eletricitário ›

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Benefícios para os associados Diversos serviços e benefícios oferecidos pelo Sindicato

Convênios e Parcerias Facilidades para os eletricitários que fazem parte da entidade

Expediente Expediente A “Revista do ELETRICITÁRIO” é uma publicação bimestral do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Circulação dirigida e distribuição gratuita à categoria. Diretor Responsável: Carlos Alberto dos Reis. Jornalista Responsável e Editora: Bárbara Pinheiro (MTE/SP 61.346). Redação: Daiane Cabral (MTE/SP 59.159). Assistente: Thalita Moreira. Revisão: Edina Pinheiro. Diagramação e Arte: Marcio Rualonga (MTE/SP 29.003). Assistente: Mariana Kim. Fotos: Bárbara Pinheiro. Impressão: Formato Editorial Tiragem: 10.000. Redação: Rua Thomaz Gonzaga 50, 4º andar, Liberdade, São Paulo, SP. Cep: 01.506-020. Fone: (11) 3346-2790.

Conheça a Diretoria Os companheiros que lutam pelo trabalhador eletricitário

Secretaria da Mulher

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Pesquisa dos Eletricitários

Eletricidade na Rede Conheça o nosso site › › › › › ›

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O início

1945 1945

História do Sindicato É fundada a SBEL, Sociedade Beneficente dos Empregados da Light que atendeu aos eletricitários da Eletropaulo e CESP

1939

Em 1939, é criada a CEPA, a primeira Comissão Especial de Prevenção de Acidente. Em 1953, o governo regulamentou as CIPAs

1952

Em fevereiro, é publicada nal a primeira edição do Jor ente o Hidroelétrico – futuram Jornal do Eletricitário. O Sindicato adquire seu , na rua primeiro imóvel próprio lado Xavier de Toledo, 99, ao ht Lig do antigo prédio da

1910 - 1920

A partir de 1910, surgem os movimentos de caráter reivindicatório, que só se consolidariam no final da década, com uma pesada luta por direitos que envolveu greves, redução de jornada de trabalho, folgas semanais e liberdade de organização sindical

1945

Em 4 de setembro, é fundado o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo. Dezembro, a primeira conquista: Abono de Natal para os trabalhadores da Light. Somente em 1963 essa conquista tornou-se lei para todos os trabalhadores e passou a ser conhecida como 13° salário

1957

Inaugurada a Colônia de Férias de

Caraguatatuba, no litoral norte de São

Paulo. Trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, estata l federal, passam a fazer parte da base dos Eletricit ários de São Paulo, ampli ando e fortalecendo a categoria. Nesse mesmo ano, o Sin dicato muda-se para o ba irro da Liberdade, na ru Thomaz Gonzaga, 50. a A casa era pequena pela importância que o Sindicato vinha tomando .O número de sindicalizados aumentava, a categoria estava ampliando, e a entidade também estava em um momento que ganhava importância política. Então, a diretoria decide construir um préd io no local – onde estão tod as as instalações, até os dia s de hoje

Foto: Divulgação

1903

19 6 6

1964

Foto: Divulgação

Começa a construção da atual sede do Sindicato, em pleno Golpe Militar. Junto com o concreto que ergueu o prédio, vieram os anos de chumbo, que trouxeram grande truculência ao movimento sindical. Tentaram cassar nossa liberdade de expressão, perseguiram-nos nas ruas, amordaçaram nossa voz - tudo em vão, já que, mesmo contra o Governo, nos fortalecíamos cada vez mais

1966

É fundada a CESP (Cia. Energética de São Paulo), uma das maiores geradoras de Energia Elétrica do Brasil. O Sindicato passa a contar com o forte apoio dos nossos companheiros CESPeanos

1968

A construção do prédio é finalizada. Oficialmente inaugurado em 4 de setembro de 1968, quando o Sindicato comemorava 23 anos de existência, o prédio da entidade se tornava a maior sede Sindical de toda a América Latina

1976 ço da influência

Com o avan e militar, o Sindicato invest s do pesado na saúde um trabalhadores, firmando ógico convênio médico-odontol lâncias. e comprando duas ambu os o Nesse ano, foram instalad dica Serviço de Assistência Mé es e o Laboratório de Anális IEESP ST do io Clínicas, no préd

1979 - 1980

1977

1971

É inaugurada a Colônia de Férias de Praia Grande, e termina a Gestão Cabral. As obras da colônia começaram dois anos antes, em 1969, quando o Sindicato comprou dois edifícios no Balneário Flórida

O país parece cam inhar para a abertura política , embora que com passos fra cos. Esse contexto abriu um a brecha para que a nossa lu ta fosse mais forte do que nunc a. De um lado, houve march as, passeatas, atos públicos e mob ilizações. De outro, o Gover no seguia reprimindo, amea çando e perseguindo os líd eres sindicais. Com isso, passam os a investir pesado na assistênc ia dos nossos companhei ros

1978to abandona a imagem

O Sindica assistencialista obrigatoriamente bativamente, e já pode lutar com as armas contando com algum o a Imprensa. fundamentais, com itário ganha O Jornal do Eletric cenário grande destaque no o, já que, político de São Paul alhador se através dele, o trab otestos, informava sobre pr nquistas da manifestações e co classe

No final da década de 70 e no início dos anos 80, a conturbação no cenário político volta a atenção de muita gente para o sindicalismo. O STI EESP, da gestão Magri, marca presen ça no Movimento pela Anistia, junto a outras organizações proletárias – com o o Sindicato dos Metalúrgicos, do ex-p residente Lula

1981no de SP compra a Light e Foto: Divulgação

O Gover a a Eletropaulo. no mesmo ano fund o 1º Congresso O Sindicato realiza itários, em Praia Nacional dos Eletric çada a campanha Grande, onde é lan riculosidade. pelo adicional de pe na mesma cidade No mesmo ano e ia CLAT – Conferênc acontece a 1ª CON s O Trabalhadora. Nacional da Classe nham a direção eletricitários compu CLAT executiva da CON

1983

1985

Ainda no clima pesado da Ditadura Militar, o Sindicato organiza um dos maiores encontros de trabalhadores estatais do Brasil. Em julho, tivemos uma participação de suma importância, no Dia Nacional de Protesto, dando as caras numa greve geral que condenava o repressor Governo Figueiredo e lutava a paus e pedras pelo fim do arrocho salarial. Assim, passamos a liderar o comitê sindical nas Campanha das Diretas

1986 1º Encontro

Acontece o r Nacional da Mulhe ovido pelo Trabalhadora, prom pre acreditou Sindicato, que sem gêneros na igualdade entre bém o ano no trabalho. É tam etricitárias em que as mãos el onfederação fundam a CGT – C ores Geral dos Trabalhad

No dia em que o Sindicato completava 40 anos, a nossa categoria eletricitária conquista uma luta que perdurou por quase 20 anos: o projeto do adicional de periculosidade, finalmente, foi aprovado de forma unânime no Senado, no dia 4 de setembro

1990 - 1991

Com o final da Ditadura Militar, sob uma nova Co nstituição e com o país passando por um pe ríodo socioeconômico be m fragilizado, a classe eletricitária sente o deve r de cuidar de seus apos en tados. É por este motivo que, em julho de 1990, é realizado o Cong resso dos Eletricitários Aposentados. A partir daí, nasce o Núcleo dos Aposentados, e em 1991 é publicado o primeiro Jornal do Eletricitário Aposentado. Nessa época, também demos atenção especial às nossas companheiras, convidando-as à vida sindical, por meio do Departamento da Mulher Eletricitária, qu e organizava as publicaçõ es do Jornal da Mulher Eletricitária. E não paro u por aí, tivemos papel fundamental na criação da FEDERALUZ – Federaç ão dos Eletricitários de Sã o Paulo

Lutas e Conquistas 1993

1992ximamos cada

Nos apro lismo vez mais do sindica batendo participativo, com inistrativas e irregularidades adm rceirização. lutando contra a te é inaugurada Em julho de 1992, itário e a a Gráfica do Eletric itário. Na Farmácia do Eletric essas várias gráfica, foram impr jornais. edições dos nossos ciado ao Na farmácia, o asso ontos na Sindicato tem desc mentos compra de medica

1995-2000

Criamos o Centro de Ap erfeiçoamento e Desenvo lvimento Profissional, firmando co nvênios e oferecendo cu rsos de inglês e informática para os associados e suas fam ílias, além de promover palestras e cursos de formação em vá rias áreas. Em 1993 acontec e a “Semana do Eletricit ário”, um evento com seminários e encontros internacion ais para discutir e aprimorar as ex periências sindicais

1994to funda o IEPE – Instituto de Estudos e

tico, O Sindica es no Setor Energé or ad alh ab Tr s do s Pesquisa publicações diversos estudos e que colaborou com nossa categoria importantes para a

A segunda metade da década de 90 foi marcada por dificuldades para o trabalhador do setor elétrico. Diante da privatização de grandes distribuidoras de energia, como a AES, a Bandeirante e a Elektro, lutamos com todas as armas para mostrar aos burgueses que lugar de proletário não é na sarjeta do desemprego. É lançada a revista “São Paulo não pode apagar”, o Estatuto Sindical é reformado, e, em 2000, há uma difícil campanha salarial

2008-2011

No ano de 2008, nasce a FENATEMA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, unindo os interesses de mais categorias trabalhistas. No final de 2010, começam as reformas do auditório e de alguns departamentos do Sindicato - as obras foram concluídas em tempo recorde, sendo entregues no início de 2011

ua! etricitários, fazemos negociações A luattuaais, nócos, dontSiin ndicato dos El pre procuramos

Foto: Divulgaçã

m Nos dias energia elétrica e se de as es utenção pr em 30 lários, obter a man sa com mais de s re ho el m r po r ador, luta pensão, defender o trabalh trabalho, fundos de no a nç ra gu se e e édica de benefícios, saúd ecer Assistência M er of de m alé e, úd de sa , Lazer, Seguro e defesa dos planos Assistência Jurídica a, pi ra te sio Fi , ica e Odontológ na árdua luta Farmácia. tegoria eletricitária ca a os am oi ap e es 66 anos, o Somos combatent estamos na luta há Se o. alh ab tr de ições todas as pedras por melhores cond , que, mesmo com ias ár er op s ão m s própria história. mérito todo é da dignamente a sua am er ev cr es , ho in no cam

Diretoria

Conheça a Diretoria Carlos Alberto dos Reis Presidente

Eduardo de V. C. Annunciato Diretor Financeiro

e-mail: presidencia@eletricitarios.org.br

e-mail: eduardo.chicao@eletricitarios.org.br presidencia@eletricitarios.org.br

Leandro da Silva Netto Vice-Presidente

Robson Durante Diretor Financeiro Adjunto

e-mail: lsnetto@eletricitarios.org.br presidencia@eletricitarios.org.br

e-mail: robsondurante@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

Patrícia Rosa de Oliveira Diretora Jurídica

Benedito Tolentino Câmara Diretor de Benefícios

e-mail: patricia@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

Sérgio Canuto da Silva Diretor Secretário Geral

José Carlos Souza Diretor de Comunicação e Imprensa

e-mail: scanuto@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: jcsouza@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

Celso Luis de Souza Diretor Secretário Adjunto

Fátima Cristina F. Palmieri Diretora de Base

e-mail: clsouza@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

José Roberto Lara de Moraes Diretor de Base

Bernardino Jesus de Brito Diretor de Base

e-mail: lara@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

José Jurandir Alves Lopes Diretor de Base

José de Souza Dias Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

José Bitelli Neto Diretor de Base

Pompeu Freire de Mesquita Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Antonio Luiz Cruz Diretor de Base

Márcio Antonio Silva Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Rosilene Felix da Silva Diretora de Base

Márcio de Oliveira Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Sérgio dos Reis Diretor de Base

Márcio Roberto de Carvalho Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Diretoria Márcio Cardozo Diretor de Base

Alexandre Meduneckas Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Regina Lucia Strepeckes Diretora de Base

Carlos José Santana Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Renata Aparecida Piovezan Diretora de Base

José Mauro S. Castanheiro Diretor de Base

e-mail: renata@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Ronaldo Rodrigues Pereira Diretor de Base

Maurício Takami Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Francisco Pinheiro da Silva Diretor de Base

Dionísio Marcolino S. Junior Diretor de Base

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Fortaleça essa luta! Filie-se ao Sindicato! 10

Willians Barbosa Cláudio Diretor de Base

Antonio Martins Filho Diretor Fiscal

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

In memorian Ivan Gomes Cortez Diretor de Base

José Luiz Borges Andreoli Diretor Fiscal

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Geraldo Marzano Filho Diretor de Base

Silas Ponce Diretor Fiscal

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

José Roberto Blota Diretor de Base

Fábio Alves Carvalho Diretor Fiscal

e-mail: blota@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: fcarvalho@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

Washington A. dos Santos Diretor de Base

Jorival Dias de Oliveira Diretor Fiscal

e-mail: maradona@eletricitarios.org.br diretoria@eletricitarios.org.br

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Visite o site do Sindicato www.eletricitarios.org.br 11

Diretoria Representante na Federação Romilson José Rabello Diretor

Eliana Fernandes C. Malfarage Diretora

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Hugo Perez Diretor

João Marcos Pereira Vidal Diretor

e-mail: diretoria@eletricitarios.org.br

Secretaria da

Mulher

Criado no ano de 1991, o Departamento da Mulher, atualmente denominado Secretaria da Mulher, é um órgão ligado diretamente à Presidência do Sindicato. É composto por uma Diretoria específica que trata de assuntos ligados ao desenvolvimento da mulher eletricitária na esfera sindical e política. Sua principal luta é defender as reivindicações, direitos e interesses da mulher eletricitária, na busca pela igualdade trabalhista e social. Todos os anos, o Sindicato promove o evento “Dia da Mulher Eletricitária”, em que são realizadas palestras e debates relacionados à mulher, no âmbito trabalhista e social. A data conta com a participação de diretoras sindicais, líderes políticas e representantes de entidades parceiras. O evento, além de provocar o debate político e social, também é um momento de confraternização, pois a data do evento é praticamente concomitante com a comemoração do Dia Internacional da Mulher, à qual o Sindicato sempre presta homenagem, não somente à mulher eletricitária mas a todas as brasileiras trabalhadoras. A diretora Regina Lúcia Strepecke faz parte da Secretaria da Mulher. A Secretaria da Mulher está sempre à disposição para ouvir as sugestões, críticas e reclamações das trabalhadoras eletricitárias. Para isso, entre em contato pelo e-mail: departamentodamulher@eletricitarios.org.br 12

Serviços

Benefícios para você

Associado

O STIEESP, sempre preocupado em oferecer benefícios à categoria, ao longo dos anos, criou diversos serviços que oferecem conforto e comodidade aos associados. Atualmente o eletricitário pode contar com o apoio da farmácia, fisioterapia, odontologia, seguro de vida, Colônias de Férias, além de vários convênios com empresas de diversos setores. Tudo para que o associado se sinta mais valorizado.

! u se é e u q io íc ef en b m u r ti n ra a g a Venh

Departamento

Odontológico

O centro odontológico possui grande disponibilidade de serviços e equipamentos modernos que irão garantir o melhor tratamento, adequado às necessidades dos pacientes. Os dentistas responsáveis são: Dr. Marcelo Messias; Drª Solange R. S. Machado; Drª Elisete Gil Marçal; Drª Edina Schwab; Dr. Hélio Carlos Tadeu Ravanini e Dr. Eduardo Kyoshi. O atendimento é realizado com horários agendados previamente pelo telefone: (11) 3346-2783. Horário de Atendimento: Das 7h às 16h30 Local: Térreo Secretaria Odontológica Telefone: 3346-2783 / 2786 E-mail: saude@eletricitarios.org.br

Serviços Departamento

Médico

O atendimento médico é composto pelas especialidades: Geriatria e Clínica Médica. O ambulatório, atualmente reformado, possui equipamento adequado e ótima infraestrutura. As consultas devem ser agendadas com antecedência pelos sócios, pelo telefone (11) 3346-2783, de 2ª a 6º feira, das 08h às 17h. Os profissionais responsáveis pelas consultas são: Dr. George Felipe T de Castro Filho (Geriatria e Clínica Médica) e Dr. Issac Lajner (Clínica Médica). Horário de Atendimento: Das 7h às 16h30 Local: Térreo Secretaria Médica Telefone: 3346-2783 / 2786 E-mail: saude@eletricitarios.org.br

Departamento de

Fisioterapia

A Fisioterapia conta com aparelhos e móveis novos que irão ampliar o atendimento aos pacientes que necessitam do atendimento. Os profissionais responsáveis são: Eduardo Victor Pianca e Luiz Felicio Cadete Scola. O horário de atendimento é das 09h às 11h e das 14h às 16h. Para agendar a consulta, entre em contato pelo telefone: (11) 3346-2783.

Horário de Atendimento: Das 7h às 16h30 Local: Térreo Secretaria Odontológica Telefone: 3346-2783 / 2786 E-mail: saude@eletricitarios.org.br

Barbearia e

Salão de Beleza

Os aposentados e pensionistas podem aproveitar a barbearia e salão de beleza da AEASP, aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O espaço foi reformado e equipado com móveis e instrumentos. Não deixe de aproveitar! Entre em contato pelo telefone: (11) 3346-2781

CCP (Comissão de Conciliação Prévia) O departamento de conciliação prévia (CCP) estabelece um acordo entre o trabalhador e a empresa, de modo a agilizar o trâmite em curso. É totalmente gratuito para o trabalhador. Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão.

Procedimento: A demanda será formulada por escrito ou reduzida a termo por qualquer membro da Comissão, sendo entregue cópia datada e assinada pelo membro aos interessados. O convite de comparecimento à sessão de conciliação deve ser acompanhado de cópia da demanda.

As partes devem ser informadas: a) A Comissão tem natureza privada e não integra o Poder Judiciário; b) O serviço é gratuito para o trabalhador; c) A tentativa de conciliação é obrigatória, mas o acordo é facultativo; d) O não comparecimento do representado da empresa ou a falta de acordo implica tão somente a frustração da tentativa de conciliação e viabiliza o acesso à Justiça do Trabalho; e) As partes podem ser acompanhadas de pessoa de sua confiança; f) O acordo possui eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas; g) Podem ser feitas ressalvas no termo de conciliação, de modo que garantam direitos que não tenham sido objeto do acordo; h) O termo de acordo constitui título executivo extrajudicial, sujeito, no caso de descumprimento, à execução na Justiça do Trabalho; i) As partes podem ser atendidas em separado pelos respectivos membros representantes para esclarecimentos necessários, assegurando-se a transparência do processo de conciliação.

Não prosperando a conciliação, deverá ser fornecida ao empregado e ao empregador a declaração da tentativa conciliatória frustrada, com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista. Em caso de motivo relevante que impossibilite a apreciação da demanda trabalhista pela Comissão, será declarada a circunstância na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do Trabalho. Aceita a conciliação, o termo assinado pelo empregado deverá ser lavrado pelo empregador ou seu preposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes. O termo de conciliação é título 15

›

Serviços executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral. Exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas, é competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria

competência para o processo de conhecimento relativo à matéria. A conciliação deverá cingir-se a conciliar direitos ou parcelas controversas, não podendo ser objeto de

Horário de Atendimento: Das 8h às 17h Local: 7º Andar (Sede do Sindicato) Telefones: 3346-2751 E-mail: ccp@eletricitarios.org.br

transação o percentual devido a título de FGTS, inclusive a multa de 40% sobre todos os depósitos devidos durante a vigência do contrato de trabalho, nos termos da Lei nº 8.036/90 Para os processos ajuizados antes da implantação da Comissão de Conciliação Prévia, o acordo será judicial. ◙

Colônias de Férias

Lazer e Diversão para a categoria

Caraguatatuba

Colônia de Férias de Caraguatatuba “Ministro João Cleófas” Criada em 1957, a Colônia de Férias de Caraguatatuba é um empreendimento realizado em conjunto com os Sindicatos dos Gasistas de São Paulo, Telefônicos de São Paulo e Urbanitários de Santos. O espaço possui quatro quadras poliesportivas, quadra de tênis, campo de futebol, salão de jogos, piscina adulto e infantil, sauna, área para bocha e restaurante. Para os sócios do STIEESP, são disponibilizados 30 apartamentos. Porém, caso os demais não estejam ocupados, os quartos podem ser utilizados.

Como chegar na Colônia de carro Marginal Tietê, Rodovia Ayrton Senna (antiga Rodovia dos Trabalhadores), Rodovia Carvalho Pinto passando por 3 túneis, após o pedágio entrar a direita no Km. 96, Rodovia dos Tamoios, Serra do Mar, Av. José Herculano, 5035

Como chegar na Colônia de ônibus Ônibus para São Sebastião na Rodoviária Tietê (Empresa Litorânia) Horário de Atendimento: Das 8h às 12h e das 13h às 17h Local: Térreo (Sede do Sindicato) Telefones: 3346-2760 / 3208-8967 E-mail: colonia@eletricitarios.org.br

Praia Grande

Colônia de Férias de Praia Grande Fundada em 1971, a Colônia de Férias de Praia Grande possui localização privilegiada, fica em frente à praia e é totalmente exclusiva para os sócios do STIEESP. O local possui área ampla com dois prédios, 53 apartamentos e restaurante.

Como chegar na Colônia de carro Rodovia dos Imigrantes, sentido Baixada Santista, entrar na Rodovia Pedro Taques em direção a Praia Grande, Mongaguá e Peruíbe. Seguir em direção a Mongaguá após a entrada para Praia Grande e, depois de percorrer cerca de 7 km, fazer a conversão para a pista oposta (sentido São Paulo), entrando no trevo do Jardim Real e dirigir-se a Av. Presidente Castelo Branco (Av. da Praia). A Colônia está localizada no nº 17.676 dessa Avenida, esquina com a Rua das Begônias (Jardim Flórida), em frente à praia.

Como chegar na Colônia de ônibus

Ônibus para Mongaguá (via Ocian) na Rodoviária do Jabaquara (Empresa Breda Turismo)

Horário de Atendimento: Das 8h às 20h Local: Rua das Begônias, 50 - Jardim Real Telefones/Fax: (13) 3493-7004 / 3493-7006 E-mail: coloniapg@eletricitarios.org.br

Serviços Seguro Eletrovida É um seguro de vida que oferece mais tranquilidade para os associados e seus dependentes. Possui cobertura ampla, indenização especial por acidente e invalidez (parcial ou total), estendida à vida do cônjuge. Horário de Atendimento: Das 9h às 17h Local: Térreo Telefones: 3346-2793 / 3341-4141 E-mail: franklinkeff@skeffcor.com.br

Departamento Jurídico Para ajudar o Sindicato a lutar pelos direitos dos trabalhadores e também para oferecer assistência jurídica aos associados, o Sindicato possui um corpo jurídico formado por dois escritórios de advocacia: Marcus Neves Advocacia e Consultoria S/C e o Escritório Caram Sociedade de Advogados, que trabalham nas áreas trabalhista e cível.

Trabalhista

11º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. Escritório Marcus Neves Advocacia e Consultoria S/C. Telefones: 3346-2777 / 2752

Cível

9º andar, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h. Escritório Caram Sociedade de Advogados. Telefones: 3346-2730

Visite o site do Sindicato

www.eletricitarios.org.br

Fortaleça essa luta! Filie-se ao Sindicato! 18

AEASP Associação dos Eletricitários Aposentados

No dia 16 de dezembro de 2010, foi realizada a eleição da nova Diretoria da Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo. A AEASP completou 60 anos em 2013, sempre com o objetivo de representar os Eletricitários Aposentados e Pensionistas de

São Paulo perante o Poder Público e a Sociedade. Atua na defesa e no respeito aos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas da categoria. Além disso, a Associação visa as atividades de lazer, voltadas para a terceira idade, organizando eventos, passeios e viagens.

Horário de Atendimento: Das 8h às 17h Local: Térreo Telefones: 3346-2776 / 3346-2796 Fax: 3208-1835 E-mail: aposentados@eletricitarios.org.br

Parcerias

Con vê Implantes Dentários nio Especial (Extensivo a todos os membros filiados associados, familiares, dependentes e funcionários)

BEO (Associação de Dentistas Voluntários Habilitados na Área de Implantes Dentários) Rua Cunha, nº 76 (a 03 quadras do metrô Santa Cruz) Todos os interessados, devem entrar em contato pelos telefones: (11) 3377-2706 ou 3341-0304 (HC), falar com Rose ou Márcia para marcar a avaliação. 20

A BEO (Associação de Dentistas Voluntários Habilitados na Área de Implantes Dentários) tem por finalidade ajudar a população da nossa cidade. A entidade firmou parceria com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo para oferecer implantes de alto nível e última geração, a preço de custo e excelentes condições de pagamento e parcelamento. (Custo de R$320,00 o implante) Com experiência de muitos anos, oferecendo serviços à comunidade, a BEO concede a todos a oportunidade única de repor dentes perdidos ou substituir pontes móveis, dentaduras ou próteses mal adaptadas por dentes fixos ou dentaduras abotoadas. Os dentes são importantes para a mastigação, fala e estética facial. Sua

perda pode acarretar dificuldades físicas e até psicológicas e sociais. Na primeira fase, recolocamos a raiz que foi perdida, por meio do implante, que ficará em sua boca por aproximadamente 03 ou 04 meses. Após esse período, iniciamos a segunda fase, que é a colocação das coroas ou próteses presas nos implantes. A colocação de implantes é feita por meio de pequenas cirurgias simples, sem dor, de modo que ninguém deixará de realizar seus afazeres no dia seguinte à colocação, nem ficará sem seus dentes provisórios. O implante é uma raiz artificial que, depois de grudado ao osso, recebe uma nova coroa artificial. NÃO DEIXE DE APROVEITAR!

Implantes A reabilitação com implantes osseointegrados têm duas etapas:

O dente é formado pela raiz, que fica dentro do osso, e a coroa, que é a parte que aparece na boca. Alguns dentes têm mais de uma raiz. Na falta dos dentes, uma das formas de restaurar suas funções é implantar raízes artificiais no osso, por meio de cirurgia e esperar de 03 a 06 meses sua integração no osso (osseointegração) e então fazer a colocação das coroas artificiais. Quando faltam muitos dentes, podemos reabilitar a boca do paciente com um número de implantes que podem ser menores que o número de coroas necessárias. Por exemplo: Com dois cilindros de implantes no osso, podemos fazer uma ponte fixa com quatro dentes. *Dependendo do caso, podemos colocar as coroas no mesmo dia da cirurgia, sem esperar de 03 a 06 meses.

1. CIRÚRGICA: O paciente faz a cirurgia para a colocação dos implantes necessários, com anestesia local simples. Os implantes ficam dentro do osso e abaixo da gengiva. É a parte que o paciente não vê. 2. PROTÉTICA: Após 03 a 06 meses, normalmente, a gengiva é aberta, os implantes são expostos e iniciamos a confecção das coroas (dentes). É a parte que aparece na boca.

1. Higiene cuidadosa com escova normal, escova interdental, fio dental etc; 2. Retorno periódico ao consultório para controle, seguindo a orientação do dentista; 3. A manutenção e a durabilidade dos implantes dependem também dos cuidados do paciente. Qualquer dúvida consulte o seu dentista. 4. Por fim, lembre-se novamente: a placa bacteriana deve ser combatida como nos dentes naturais, portanto o cuidado é o mesmo. O cilindro para implante dentário é de titânio puro. Não há problema de rejeição, pois o cilindro é de metal e não de material orgânico. O índice de sucesso é de mais de 95%, quando há condições adequadas. As próteses sobre implantes podem ser fixas ou móveis, dependendo do caso.

Após concluídas as fases, o trabalho é finalizado e começam os cuidados de preservação. O implante se assemelha ao dente natural; e as medidas de higiene para a saúde da gengiva e do implante são tão importantes quanto aquelas dos dentes naturais.

O implante é uma raiz artificial. Depois de integrado ao osso recebe uma nova coroa artificial como se fosse um novo dente (implante completo).

Após terminadas a reabilitação com implantes, são importantes alguns cuidados:

Dr. Danilo Jorge Racy (CRO 37058) ●Cirurgião Dentista pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); ●Diretor da Dental Express; ●Professor Assistente do Curso de Cirurgia de Implantes Osseointegrados da APCD - Vila Mariana - São Paulo - Capital; ●Professor Assistente do Curso de Cirurgia Avançada de Implantes Osseointegrados; ●Odontologia Hospitalar na Faculdade de Medicina - USP - HC.

Parcerias

Con vê nios

STIEESP Mafisa Colônias de Férias

As colônias de férias Mafisa ficam nas cidades de Peruíbe, Bertioga, Campos do Jordão, Ilha Bela, Monteiro Lobato, São Sebastião, Poços de Caldas, entre outras. Oferecem café da manhã em hotéis na praia. Os hotéis fazenda oferecem pensão completa. Mais informações pelos telefones: (11) 3104-4828 / 7355-9212 (José Nascimento)

Excelsior Hotel Localizado na região central de Poços de Caldas, o hotel possui lavanderia, estacionamento próprio, serviço de traslado, guarda valores, guarda bagagem e sala de estar. O hotel oferece descontos especiais, em baixa temporada, a todos os associados. Mais informações pelo telefone: (35) 3722-1614 e pelo email: excelsior@excelsiorhotel.com.br Acesse o site: www.excelsiorhotel.com.br 22

Além dos serviços exclusivos para o associado, o STIEESP também possui convênios com empresas de vários segmentos para aumentar, ainda mais, os benefícios e facilidades para os eletricitários que fazem parte da entidade.

Pousada Chamamé Localizada na belíssima cidade de Bonito – MS, a pousada Chamamé oferece aos associados desconto especial na baixa temporada. Inclui café da manhã e passeios imperdíveis. Mais informações pelos telefones: (67) 3255-2275 / 3255-2287 / 3255-4688 Acesse o site: www.pousadachamame.com.br

Hotel Minas Garden Localizado em Poços de Caldas, o hotel possui atendimento diferenciado e acesso imediato aos principais pontos turísticos e ao centro comercial. Mais informações pelo telefone: (35) 3712-6000 e pelo email: reservas@minasgarden.com.br Acesse o site: www.minasgarden.com.br

IBEC (Instituto Brasileiro de Excelência do Atendimento ao Cliente)

Além de parcerias com áreas de lazer, como hotéis e pousadas, o STIEESP também se preocupa com o acesso à educação. Por isso, oferece convênios com cursos de formação. Em parceria com a Fenatema, o Instituto IBEC, empresa especializada em soluções de desenvolvimento profissional, oferece desconto aos associados e trabalhadores do Sindicato, nos seguintes cursos: Agente de Telesserviços (básico), Agente de Telesserviços (avançado), Atendimento Face a Face e Gestores de Atendimento. Uma ótima oportunidade para o seu crescimento profissional! Mais informações pelo telefone: (11) 3101-6821, pelo email: contato@ibeccursos.com.br Acesse o site: www.ibeccursos.com.br

Clínica Médica Jardim

Tele Help

É uma moderna clínica médica, com ampla infraestrutura de ponta e atendimento diferenciado. Possui corpo clínico especializado, composto por profissionais qualificados, experientes e compromissados com a assistência humanizada à saúde. Os descontos são oferecidos nos serviços: - Cirurgia a laser - Fisioterapia Reeducação Perineal - Colonoscopia - Gastroenterologia - Coloproctologia - Hepatologia - Endoscopia Peroral - Retossigmoidoscopia - Fisioterapia - Ultrassonografia

É um serviço de teleassistência que realiza atendimento de emergência com apenas um toque. O aparelho, que é instalado na residência, irá imediatamente chamar o socorro. O serviço funciona 24 horas e possui profissionais especializados. Para os associados não há taxa de adesão, assim como o atendimento do Telehelp Call semanal. Um serviço diferenciado que dará mais segurança e tranquilidade.

Mais informações pelos telefones: (11) 2355-1222 e 2355-6812 ou no email: atendimento@clinicamedicajardim.com.br

Mais informações pelo telefone: (11) 3585-2000 para São Paulo, ou no telefone: (11) 4002-1128 para demais localidades Acesse o site: www.telehelp.com.br

Mais convênios para você! Academia FIT São Paulo Academia Musical IN CONCERT ALPS - BRASIL ANHANGUERA Audiobem Comércio de Aparelhos Auditivos CAMPOS SALLES - Associação Educativa “Campos Salles” CCAA - Centro / Mandaqui / Angélica / Sumarezinho Cemitério Parque dos Pinheiros Centro Educacional Decisão Centro Universitário da FEI - Pós Graduação FEI CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA COLÉGIO ALMA MATER - Mogi das Cruzes COLÉGIO ALVORADA COLÉGIO CAMPUS SALLES COLÉGIO POLÍGONO COLÉGIO PORTAL ESCOLA ARGOS ESCOLA JOÃO XXIII EXCELLENCE - ESCOLA DE IDIOMAS - Taubaté ETEP - FACULDADES S.J.C., Taubaté e SP EURODATA FAATESP - Faculdade de Tecnologia Álvares de Azevedo FACCAMP - FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACEQ - Faculdade Eça de Queiroz FACULDADE ANHEMBI MORUMBI FACULDADE BILAC - São José dos Campos FACULDADE CAMPOS ELÍSIOS FACUDADE DRUMMOND 23

Parcerias FATEA - Lorena/SP FACULDADE E COLÉGIO ALBERT EINSTEIN FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ ROSA FESPSP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SP FIP – FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA FIT - FACULDADE IMPACTA TECNOLOGIA HOTEL GUARANY - Àguas de Lindóia/SP IMENSU FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO EDISON INSTITUTO EDUCACIONAL SEQUENCIAL INSTITUTO MAIRIPORÃ DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MONITOR INSTITUTO MULTICULTURAL & IDIOMAS IPCA/FAESP – INSTITUTO PAULISTA DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO ITJ - Instituto de Tecnologia de Jacareí NÁUTICO PRAIA HOTEL - Porto Seguro/BA ÓTICAS DINIZ ORTO CLUBE - Odontologia PRISY EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SENAC SINDVIP - SINDESCOLA SKILL - Liberdade, Vl.Clementino, Lapa, São Judas, Marajoara, Mandaqui SKILL - BRASIL TREINASOFT UMC – UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES UMG – UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UNICID – UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO UNI ABC – UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC UNICAPITAL UNIB – UNIVERSIDADE IBIRAPUERA UNIÍTALO - Centro Universitário Ítalo Brasileiro UNIFAI - Centro Universitário Assunção UNINOVE UNIP UNIRADIAL UNS - Idiomas UNISA – UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISANTA - Instituto Superior de Educação Santa Cecília UNI SANT'ANNA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSIDADE SÃO JUDAS UNIVERSIDADE SÃO MARCOS WIZARD BRASIL YÁZIGI BRASIL

Atenção: Convênios sujeitos à alteração. Para mais informações sobre a tabela de descontos e retirada da carta de convênios, envie um email para convenios@eletricitarios.org.br 24

Pesquisa

Resultados da pesquisa dos

Eletricitรกrios

Pesquisa

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Fique atento

Cartilha do

Trabalhador

Conheça os seus direitos! Confira algumas orientações do nosso Manual de Orientação Trabalhista, formatado pelo nosso departamento jurídico.

Poder de direção do Empregador

É a faculdade derivada do contrato de trabalho, naqual o empregador tem que direcionar a atividade do empregado, dentro da empresa. A lei brasileira autoriza o empregador, se for o caso, a punir. As punições são: advertências orais ou escritas e suspensões disciplinares, que não podem exceder a trinta dias, por meio da “carta de suspensão”. Se o trabalhador considerar a punição injusta, poderá requerer o seu cancelamento na Justiça do Trabalho.

Contrato de Trabalho

É o vínculo jurídico que une o empregador ao empregado. É o contrato pelo qual o empregado se obriga a prestar serviços ao empregador, por prazo indeterminado ou não, mediante salário.

Anotações na Carteira Profissional

O empregador tem o prazo de 48 horas para anotações. Se não o fizer, o empregado poderá reclamar na Delegacia Regional do Trabalho.

Equiparação Salarial

O empregado pode pleitear o mesmo salário de outro, desde que observados certos requisitos. As regras de equiparação resultantes do artigo 461 da C.L.T são as seguintes: ● Equiparação entre empregados da mesma localidade; ● Empregados que exerçam a mesma função e que o façam com uma diferença de tempo de função não superior a 2 anos; ● Cabe entre empregados que tenham a mesma perfeição técnica e a mesma produtividade.

Estabilidade Especiais

São as seguintes as estabilidades especiais: ● dirigente sindical ● gestantes ● CIPA Suplente da CIPA – goza da garantia de emprego, nos termos do Enunciado nº 339, do Tribunal Superior do Trabalho.

Alteração do Contrato de Trabalho

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, isto é, do empregado e do empregador e, ainda assim, que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente deste garantia (artigo 468 da C.L.T).

Jornada de Trabalho

● Duração normal da jornada de trabalho 8 horas diárias e 44 semanais; ● Turnos ininterruptos de revezamento Seis horas diárias, salvo negociação coletiva; ● Intervalos Entre duas jornadas deve haver um intervalo de pelo menos 11 horas. Os intervalos intrajornada são de 15 minutos, quando o trabalho é prestado de 4 a 6 horas e de 1 a 2 horas, nas jornadas excedentes a 6 horas.

Segurança e Higiene do Trabalhador no Trabalho

● Segurança ao Trabalhador As empresas são obrigadas a fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual, além de adotarem medidas internas que regularizem a completa proteção contra riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. ● Insalubridade São atividades ou operações insalubres aquelas que expõem os empregados, acima dos limites de tolerância, a agentes nocivos à saúde. ● Cálculo do Adicional de Insalubridade 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. Para saber qual a porcentagem a ser aplicada, basta saber qual o grau de insalubridade. ● Periculosidade Contato direto com inflamáveis, explosivos ou eletricidade. ● Cálculo do Adicional de Periculosidade 30% sobre o salário. ● Reclamação na justiça do Trabalho Se o empregador não paga esses adicionais, o empregado pode ingressar na Justiça do Trabalho. A perícia no processo demonstrará, ou não, a existência de insalubridade ou periculosidade e o respectivo grau.

Acidente do Trabalho

É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa morte, ou perda ou redução, permamente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A lei equipara a doença profissional ou do trabalho ao acidente do trabalho.

Assédio Moral no Trabalho

É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. O assédio moral desestabiliza a relação da vítima com o ambiente de trabalho e com a organização, forçando-a a desistir do emprego.

Férias

Somente a cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho do empregado é que haverá o direito às férias. É o chamado período aquisitivo.

Pagamento em dobro

Sempre que as férias forem concedidas após o período concessivo, deverão ser pagas em dobro (artigo 137 da CLT).

Formas de extinção do contrato

Por decisão do empregador, por acordo, por desaparecimento dos sujeitos (morte do empregado, morte do empregador pessoa física e extinção da Empresa), término do contrato a prazo. 36

Dispensa ou rescisão indireta Ocorre quando há quebra do acordo contratual pelo empregador, podendo o empregado rescindir o contrato e pleitear a devida indenização (artigo 483 da CLT).

Dispensa por justa causa Dispensa do empregado quando este, contrariando o que dispõe o artigo 482 da CLT, pratica uma ação ou omissão que compromete a disciplina na Empresa.

Dispensa sem justa causa É a dispensa sem motivo aparente.

Trabalho da Mulher

● Trabalho Noturno – é permitido. ● Atividades insalubres e perigosas – é permitido. ● Serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos não é permitido no trabalho contínuo e no trabalho ocasional, o máximo é de 25 quilos. ● Período de afastamento em fase de gestação (120 dias). ● A empregada gestante não poderá ser dispensada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Sindicato É uma associação que representa uma categoria profissional (empregado) ou econômica (empregadores).

Finalidade do Sindicato Serve aos interesses e para a defesa dos direitos individuais ou coletivos de uma categoria. Ele participa obrigatoriamente das negociações coletivas de trabalho. Ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Sistema Sindical Brasileiro De acordo com o nosso sistema sindical, consagrado no inciso II do artigo 8º da Constituição, não há a possibilidade da criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base econômica, na mesma base territorial, que não poderá ser inferior à área de um município.

Função Negocial do Sindicato A função negocial do sindicato é a que se observa na prática das convenções e acordos coletivos de trabalho. O sindicato participa das negociações de normas coletivas (acordos ou convenções coletivas de trabalho), a serem aplicadas à categoria.

Assistência nas rescisões dos empregados com mais de um ano de empresa A assistência nas rescisões dos empregados, com mais de um ano de emprego, é prestada pelo sindicato.

Receitas Sindicais Tem o sindicato como receitas, além da contribuição sindical (artigo 8º, IV, da Constituição, combinado com os artigos 578 a 610 da CLT), tirar também a contribuição confederativa (artigo 8º, IV, da Constituição) e a contribuição assistencial (artigo 548, b, da CLT).

Convenção e acordo coletivo de trabalho Convenção Coletiva É o acordo de caráter normativo, entre um ou mais sindicatos de empregados e de empregadores, de modo 37

a definir as condições de trabalho que serão observadas em relação a todos os trabalhadores dessas empresas (artigo 611 da CLT).

Acordo Coletivo É o pacto entre uma ou mais empresas com o sindicato da categoria profissional, no qual são estabelecidas condições de trabalho, alcançadas por força de sentença normativa. ● Vigência dos Acordos e Convenções Coletivas As condições de trabalho alcançadas por fora de sentença normativa, vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos (Enunciado nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho). ● Manutenção de conquistas devem ser negociadas. ● Validade Seu prazo máximo de validade é de dois anos (parágrafo 3º do artigo 614 da CLT).

Greve É a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador.

Assembleia Geral A entidade sindical dos empregados deverá convocar assembleia geral que irá definir as reivindicações da categoria, deliberando sobre a paralisação coletiva.

Serviços Essenciais É lícita a greve nos serviços essenciais, entre eles produção e distribuição de energia elétrica.

Aviso Prévio de Greve Antecedência de 72 horas nas atividades essenciais.

Manutenção dos Serviços ou Atividades Essenciais Os empregados e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a paralisação, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho (Competência) Delegacia Regional do Trabalho (Competência) Instrumentos referentes à política de emprego e desemprego, identificação e registro profissional, inspeção, segurança e saúde do trabalhador.

Ministério Público do Trabalho (Competência) Promover ações a ele atribuídas pela Constituição e leis ordinárias, manisfestar-se nos processos, promover ação civil pública e de declaração de nulidades de cláusula, recorrer , instaurar processos, em casos de greve, para a defesa da ordem e interesse público, etc.

Justiça do Trabalho (Competência) Conciliar e julgar reclamações trabalhistas e Dissídios Coletivos, bem como outras matérias dentro de sua competência.

Órgãos que compõem a justiça do trabalho Varas do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (em São Paulo, 2ª Região) e Tribunal Superior do Trabalho (Brasília). 38

Fases do Processo Trabalhista (Dissídio Individual) ● Fase Postulatória – Pedido do empregado e defesa da Empresa ● Fase Probatória – Produção de provas no processo ● Fase Decisória – Sentença e Recursos ● Fase Executória – Visa tornar líquido o crédito do empregado

Justiça Gratuita Nos termos da Lei nº 7.510/86, o trabalhador que necessitar da Justiça Gratuita deverá assinar declaração nesse sentido, desde que não disponha de meios para arcar com as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da família.

Prazo para promover reclamação trabalhista 5 anos, até o limite de 2 anos após a extinção do contrato.

Audiência Trabalhista São os seguintes os atos praticados na audiência: apresentação da defesa da Empresa, tentativa inicial de conciliação, depoimento das partes e testemunhas (três para cada parte).

Audiência una É a que começa e termina no mesmo dia. Excepcionalmente, o Juiz pode designar outra data para prosseguimento.

Foro Competente para a propositura da reclamação trabalhista É o do local onde o empregado presta serviços.

Prova Trabalhista Ao reclamante cumpre provar os fatos que produzirão o seu direito; ao reclamado (empregado) cabe a prova dos fatos que irão modificar ou extinguir o direito do reclamante. Espécies de provas admitidas: depoimentos pessoais (do reclamante e da reclamada), testemunhas, documentos e perícias.

A prova nos principais processos trabalhistas ● Equiparação salarial – o trabalhador deve provar que faz os mesmos serviços do paradigma (empregado modelo); a reclamada deve provar que o paradigma tem mais de 2 anos na função e tem maior produtividade e perfeição técnica; ● Horas extras – o trabalhador deve provar que faz horas extras com cartão de ponto, livro de ponto ou testemunhas; ● Justa causa – cabe à reclamada provar que o reclamante praticou falta grave; ● Rescisão indireta do contrato de trabalho – cabe ao trabalhador provar que o empregador (reclamado) praticou falta grave. ● Insalubridade ou periculosidade – são apuradas através de perícia.

Dissídio Coletivo O dissídio coletivo é o processo que visa direitos coletivos, ou seja, contém as pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores. Quando não se chega a um acordo nas negociações, é ajuizado o Dissídio Coletivo, que será apreciado e julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Em São Paulo é o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A decisão denomina-se sentença normativa, ou seja, a que estabelece normas e condições de trabalho. 39

Espaço FORÇA SINDICAL

Força Sindical é plural e democrática * Paulinho da Força Foto: Jaelcio Santana

A Força Sindical tem 2.970 entidades filiadas, que representam 10,8 milhões de trabalhadores. Plural e democrática, nestes 22 anos de existência,

a Central desenvolveu ações políticas com seus associados e também em conjunto com as demais centrais, que beneficiaram não só os trabalhadores de nossas bases, mas de todo o Brasil. Por exemplo, a luta pela a recuperação das perdas dos planos econômicos Verão e Bresser para os trabalhadores de todo o País, a política do salário mínimo, a legalização das centrais e a criação do Sindicato Nacional dos Aposentados. Atualmente, a Central luta pela pauta trabalhista – redu-

ção da jornada para 40 horas, fim do fator previdenciário, recomposição do poder de compra dos aposentados e a política de aumento real do salário mínimo. Sempre defendemos saúde, educação e habitação e melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Criamos as secretarias da Mulher, Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Saúde e Segurança e Juventude na Central. Paulo Pereira da Silva, Paulinho, Presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP

Seja mais um associado e fortaleça nossa luta para que juntos alcancemos cada vez mais vitórias e conquistas para a categoria eletricitária! Como associado, o trabalhador tem acesso a diversos benefícios, serviços e convênios especiais. Não perca esta oportunidade e tornese nosso associado.

Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Rua Thomaz Gonzaga, 50 - Liberdade - São Paulo - SP - Cep: 01506-020 Tel.: (11) 3346-2766 - Site: www.eletricitarios.org.br

Pela presente proposta solicito minha inscrição no quadro social deste Sindicato, sujeitando-me às exigências estatutárias. Nome completo: Data de Nascimento: Filiação:

RG:

CPF:

Pai: Mãe:

Estado Civil:

Natural de:

End. Res.:

(UF): nº

Bairro:

Compl.:

Cidade:

(UF):

Cep: Tel. Residencial:

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Empresa: Admitido em

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DEPENDENTES Cód Benef.

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Parentesco

Data de Nasc.

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE MENSALIDADE SINDICAL

Autorizo o desconto em Folha de Pagamento, referente a minha mensalidade do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. São Paulo,

de 20

PARA USO DO SINDICATO

Assinatura do Proponente

Proposta nº: Matrícula:

Presidente 42

Secretário Geral

Admitido a partir de ____ / ____ / ____ Sessão da Diretoria ____ / ____ / ____ Ata nº __________________________

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na Rede

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A Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo, possui um espaço exclusivo no site, em que os associados têm acesso ao Jornal do Aposentado e informativos da Associação.

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São arquivados todos os Acordos Coletivos das empresas realizados pelo Sindicato. Os acordos são atualizados a cada novo fechamento de ACT.

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A comunicação sindical é cada dia mais importante para as entidades, por isso, o Sindicato mantém o canal aberto com todos os veículos de comunicação, disponibilizando artigos e releases com as notícias mais recentes.

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O jornal do Eletricitário é mensal e distribuído para toda a categoria. Além de impresso, está disponível também na versão online. Além disso, boletins e cartilhas também são inseridas.

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