Aposentado Jornal do Eletricitário
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo / Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo
Filiado à:
FENATEMA / ISP
ANO XIV - Nº 199 - Setembro - Outubro / 2012
Carta à Presidência da República Imposto de Renda A AEASP, o Sindicato e a Fenatema encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff, na qual solicitaram providências na regulamentação da tributação do desconto do Imposto de Renda, dos valores recebidos dos proventos da Previdência Complementar. Em resposta, o Gabinete da Presidência remeteu o pedido ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Previdência Social. Confiram ao lado as cartas na íntegra:
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Jornal do Aposentado
Eventos
Bingo Show
Festa Italiana Viva la Tarantella!
Associados e amigos entram no clima familiar da festa
No dia 26 de setembro, nossos associados participaram de mais uma de nossas tradicionais festas. O Bingo Show reuniu mais de 200 pessoas que se divertiram ao ouvirem o cantor Toninho Nascimento que relembrou as canções que embalaram nossos corações, como: Um Fio de Cabelo e Índia. Além do show, tivemos dez ganhadores do bingo, os quais levaram: faqueiros, cestas de produtos de beleza, bolsas, relógios e vale compras. Parabéns pela participação de todos!
Passeio Schincariol
A festa especial italiana, promovida pela AEASP, foi abrilhantada por mais de 350 participantes que saborearam os deliciosos salgados e comidas típicas. Além disso, os convidados se divertiram ao som do contagiante grupo musical de Fred Rovella e seus dançarinos, sucesso garantido em qualquer festa do gênero, e que também levou o público da Associação a entrar no ritmo da Tarantella. Ao som de “Funiculli-Funicullá” os participantes vibraram e se entusiasmaram com o repertório 02
da banda que além das músicas tradicionais como “O Surdato” e “Dove Stá Zazá” também divertiu o público com o ritmo sertanejo “Eu quero tchu, eu quero tcha”, entre outras músicas populares. Além do show dançante, também foram sorteadas várias cestas com produtos italianos. “Mais que uma festa, esta é uma oportunidade de estarmos mais próximos dos nossos associados”, afirma Edmundo Benedetti Filho. Parabéns a todos os participantes!
Torneio de Boliche Realizado no Shopping Center Norte, o torneio de boliche reuniu 52 competidores, em um clima de descontração e de reencontro com os amigos. A AEASP espera por você, nas próximas competições! Vencedor: Paulo Rinaldi Vice: Antônio Marchesano
Foto: divulgação
Devido ao sucesso dos passeios à fábrica da Schincariol realizados em 25/04 e 19/09, repetimos a dose, para que mais 30 pessoas (quantidade máxima permitida) pudessem aproveitar. Os visitantes conheceram as dependências da matriz da empresa de bebidas. O passeio, chamado de “Mundo Schin”, permite o livre
acesso a todo processo de fabricação das bebidas. Além disso, os visitantes puderam experimentar as bebidas e ganharam brindes da empresa.
Próximo Passeio
Eleições
Fundação CESP
Eleição no Conselho Deliberativo
Agora temos representantes! No dia 26 de setembro, tomou posse, como titular no Conselho Deliberativo da Fundação CESP, o companheiro José Luiz Andreoli, diretor do Sindicato e da Fenatema e a companheira, também diretora, Rosilene Félix, suplente da chapa. Ambos são trabalhadores da Eletropaulo, desde 1975. “Esta foi uma importante vitória, pois resultará em ações favoráveis à categoria e aos aposentados da Fundação CESP. Eles serão muito importantes”, afirma Edmundo Benedetti Filho, presidente da AEASP. Dentre as propostas de trabalho, estão: a aproximação da Fundação junto aos trabalhadores ativos e assistidos, diminuição do cunho político nos órgãos representativos, Conselho Deliberativo, Comitê Gestor, Conselho Fiscal e fiscalização dos recursos aplicados. De acordo com Andreoli, a administração e a vida saudável do fundo de pensão estão ligadas à variáveis externas, questões mundiais, como a situação dos Estados Unidos, a crise econômica da União Europeia, a evolução dos países asiáticos, a desaceleração da China, posições políticas na América Latina e a composição e comprometimento do bloco Mercosul, que é a visão macro.
Luis Carlos Pires Representante do Comitê Gestor da EnerPrev
Por outro lado, existe a questão doméstica, em nível brasileiro ou estadual, que é o encaminhamento da atividade econômica para uma estagnação, com baixa produtividade das empresas, falta de investimento educacional e tecnológico, que coloca o Brasil como o país que menos cresce na América Latina e entre os emergentes, BRIC’S (Brasil, Rússia, Índia e China), e investimentos públicos que estão a passos de tartaruga, acrescentou José Andreoli.
Setor Elétrico O novo titular do Conselho Deliberativo também falou sobre o setor elétrico: Os órgãos governamentais reguladores, principalmente no setor elétrico, são deficitários em suas funções. A edição de medidas provisórias e revisões tarifárias provocarão enxurradas de questionamentos jurídicos e, certamente, desencorajarão novos investimentos, além de um número exagerado de demissões nas elétricas de associados ativos e certamente também ações propostas por entidades representativas ou associados assistidos que poderão
ENERPREV Investimentos Planos Bandeirante CD e PSAP
impactar financeiramente na saúde das fundações. Porém, não discuto o direito ou mérito judicial. “O certo é que teremos um período de intensa discussão, que poderão impactar em nossas vidas e nos fundos de pensão, as mudanças dos parâmetros atuariais como baixar a taxa de juros, a troca de indexador, a alteração da tábua de mortalidade e a retirada de patrocínio”, afirma Andreoli. Os membros eleitos para o Conselho Deliberativo e Fiscal terão mandato de três anos.
Os recursos garantidos da EnerPrev, desde Julho de 2010, tem sido administrado por meio da segregação real dos investimentos. Esse procedimento possibilita que cada plano de benefícios possua seus investimentos e cota previdencial individualizados. A estrutura dos investimentos da EnerPrev está baseada atualmente em fundos exclusivos de investimentos. Os gestores de recursos são todos de primeira linha. A carteira de investimentos da Enerprev é composta principalmente por títulos públicos, indexados à inflação. As Notas do Tesouro Nacional da série B, e os títulos longos (IMA-B5+, que é o índice que mede a performance das NTNB´s de prazo maior que 05 anos), apresentaram uma performance excelente, até setembro/2012, superando os principais indicadores financeiros. Entretanto, observamos que em Junho-12, o índice IMA-B teve uma rentabilidade nominal de -0,5%, impactando na rentabilidade dos fundos de investimentos e, consequentemente, nos planos. A abertura das taxas das NTN-Bs ocorreu, principalmente, em função de 2 motivos: Revisões nas projeções de PIB e inflação e Resgates de fundos IMA-B de varejo. Cada plano de benefício possui característica distinta, ou seja,
alguns já são maduros, estão na fase intermediária e outros estão na fase de formação. A estratégia de alocação dos investimentos será de acordo com o momento de cada plano. Para enquadrar os investimentos ao momento atual de cada um, foi elaborado um estudo de ALM (Asset Liability Management), em 2010, para os planos CD´s, I e II e em 2011, para o plano PSAP, cujo objetivo foi buscar as melhores alternativas para garantir que todas as obrigações (benefícios) fossem pagas como esperado. Em 2013, temos um cenário desafiador com a rápida queda das taxas de juros, mas estamos com boa performance, em função da alocação de ativos que temos, e faremos um novo estudo de ALM para adequações que sejam necessárias nas alocações, em função das mudanças no cenário macroeconômico.
Acesse nossos jornais e informativos no site:
www.eletricitarios.org.br 03
Pensão por morte A pensão por morte é um benefício concedido aos contribuintes do INSS, desde de 24 de julho de 1991, por meio da Lei nº 8.231. Tem direito à pensão os dependentes do trabalhador falecido, que podem ser o cônjuge ou companheiro (a) estável;
Saiba mais!
o filho (a) menor de 21 anos, não emancipados; enteado (a); menores de 21 anos, não emancipados; pais; irmãos (as) menores de 21 anos, não emancipados. Para ter direito a pensão por morte, o INSS não exige tempo mínimo
de contribuição, porém é necessário que o segurado esteja inserido no programa da previdência. Caso o contribuinte fique um período sem realizar o pagamento da previdência, ainda assim, o segurado possui o direito.
O valor do benefício é de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito. Caso o contribuinte possua mais de um dependente, o valor será dividido entre os que tem direito de receber.
Documentação necessária DEPENDENTE DE APOSENTADO
Documentação necessária ESPOSA/ESPOSO
Documentação necessária EM CASO DE UNIÃO ESTÁVEL
Para requerer o benefício, o dependente do aposentado terá que apresentar os documentos do segurado abaixo:
Para requerer o benefício, o dependente do aposentado terá que apresentar os documentos do segurado abaixo:
O beneficiário terá que reunir o maior número de documentos que possam atestar a união. Entre os documentos exigidos pelo INSS, estão:
● Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/ Doméstico/Facultativo/Trabalhador Rural, se possuir; ● Documento de Identificação; ● Cadastro de Pessoa Física – CPF; ● Certidão de Casamento Civil, se esposo (a); ● Certidão de sentença que assegure direito à pensão alimentícia, se divorciado (a) ou separado (a) judicialmente.
● Declaração de Imposto de Renda do segurado, no qual conste o interessado como seu dependente; ● Prova de mesmo domicílio; ● Certidão de Nascimento do filho, havido em comum; ● Declaração de Imposto de Renda do segurado, no qual conste o interessado como seu dependente; ● Ficha de tratamento em instituição de assistência médica na qual conste o segurado como responsável; ● Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; ● Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.
● Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/Doméstico/Facultativo/ Trabalhador Rural, se possuir; ● Documento de Identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros); ● Certidão de Óbito; ● Cadastro de Pessoa Física – CPF.
O beneficiário pode solicitar a concessão do benefício pelo telefone 135, nas Agências da Previdência ou pelo portal da entidade, munido da documentação exigida em cada caso.
Requisição de pensão por morte pela Fundação CESP
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Para os que recebem benefícios pela Fundação CESP, os beneficiários terão que apresentar os seguintes documentos para que seja iniciado o processo de suplementação de pensão pela entidade: 1) Para os casos em que ocorrer o desmembramento do benefício no INSS, deverá ser montado novo processo, com os documentos acima, exceto contagem de tempo de serviço. 2) De acordo com o Código Civil Brasileiro, os beneficiários entre 18 e 21 anos poderão optar por receber diretamente sua parte da respectiva pensão. Na solicitação de concessão do benefício de pensão, havendo beneficiários nessa faixa etária, deverá ser oferecida a opção pelo recebimento direto da pensão ou por intermédio de seu representante legal.
Os beneficiários tutelados não possuem esta opção. Ao completarem 18 anos, obrigatoriamente deverão receber o beneficio diretamente. Os beneficiários curatelados continuarão tendo o benefício pago ao seu Curador. O beneficiário menor de 18 anos, necessariamente deverá estar representado legalmente. Os dependentes podem solicitar o benefício, a partir do agendamento, que deverá ser realizado pelo: Disque Fundação 0800-0127173 das 8hs às 20h
Participantes Ativos, Assistidos, Coligados ou Autopatrocinados ● Carta de concessão (original ou cópia autenticada) – Obrigatório na montagem do processo; ● Certidão PIS / PASEP (caso este documento esteja pendente na montagem do processo, receberá somente o mês da concessão e não retroativo à data do óbito. O retroativo será pago somente quando apresentar o documento pendente); ● Certidão de Óbito; ● CPF e RG; ● Comprovante Conta Corrente da Pensionista do Banco Santander (cópia da folha de cheque, extrato ou declaração do Banco). Obs.: Documento obrigatório no momento da montagem do processo. Somente será aceito dados bancários de outro banco se na cidade em que a pensionista residir não tenha o Banco Santander. ● Certidão de Casamento ou Declaração Pública de convívio marital em cartório; ● Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos (quando não constar no cadastro da Fundação); ● Rescisão Contratual (somente se não constar data de desligamento); ● Comprovante de residência; ● Todos os documentos originais que comprovem o tempo de serviço para contagem na Fundação CESP (somente quando ativos, coligados ou autopatrocinados); ● Termo de Ciência e Notificação – Tribunal de Contas do Estado – TCE (somente para PSAP/CESP B1 e PSAP/EMAE); ● Termo de Autorização com reconhecimento de firma, por autenticidade, dos beneficiários entre 18 e 21 anos. Fonte: Ministério da Previdência e Fundação CESP
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Jornal do Aposentado
INSS
IR
Revisão do INSS Invalidez e Auxílio Doença
Imposto de Renda
O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical e a Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão em São Paulo, firmaram acordo com o INSS que poderá beneficiar 2,8 milhões de
segurados, em todo o País, concedendo-lhes direito à Revisão do INSS / Invalidez e Auxílio Doença. O INSS enviará correspondência aos envolvidos para habilitarem-se ao Acordo.
O Acordo prevê: ● 491 mil Aposentados por invalidez ou pensões por morte, em razão da invalidez, entre 29/11/1999 e 19/08/2009, terão o seu benefício corrigido em janeiro de 2013, com um aumento em torno de 20%; ● Os retroativos serão pagos em março de 2013 para aqueles que em abril de 2012 tinham 60 anos ou mais de idade; ● Quem tinha entre 46 e 59 anos receberá os atrasados entre 2014 e 2016; ● Os beneficiários na faixa de 45 anos receberão os atrasados entre 2016 e 2019, sempre no mês de março, de cada ano; ● Quem recorreu ao auxílio doença ou auxílio acidente, e o benefício foi por um prazo determinado e voltaram a trabalhar, serão ressarcidos das diferenças a partir de 2019 até 2022.
Jurídico
Os interessados em obter mais informações, referentes à viabilidade de efetuar o Acordo ou abrir Processo, poderão consultar o Departamento Jurídico Previdenciário, agendando consulta pelo fone: (11) 2344-1655.
Marcus Neves Advocacia S/C
Reclamação Trabalhista da 49º Vara do Trabalho - Lei 4819/68 Reservas Matemáticas da Fundação Foi revogada a liminar que deu efeito suspensivo do conflito de competência suscitado pela Fundação CESP. A Fundação interpôs agravo regimental e aguarda julgamento. A Fundação também deverá entrar com recurso extraordinário para o
Supremo Tribunal Federal. A liminar, conseguida pelo Sindicato para preservar as reservas da Fundação, continua válida. O Sindicato continuará acompanhando e tomará as medidas cabíveis, no momento oportuno. O assunto ainda é muito preocupante.
Francisco Carlos Fattori Contador e Diretor da AEASP Tel.: 3346-2777
Sobre o quadro “Dependentes”, na Declaração de Imposto de Renda, vamos esclarecer mais algumas dúvidas: Pode ser considerado dependente filho de pais separados? ● O contribuinte pode considerar como dependentes os filhos que ficarem sob sua guarda, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente. Nesse caso, deve oferecer à tributação, na sua declaração, os rendimentos recebidos pelos filhos, inclusive a importância recebida do ex-cônjuge, a título de pensão alimentícia; ● O filho somente pode constar como dependente na declaração daquele que detém a sua guarda judicial. Se o filho declarar em separado, não pode constar como dependente na declaração do responsável; ● O responsável pelo pagamento da pensão alimentícia pode deduzir o valor efetivamente pago a este título, sendo vedada a dedução do valor correspondente ao dependente, exceto no caso de separação judicial, ocorrida no ano imediatamente anterior ao da declaração, quando podem ser
Jurídico
deduzidos os valores relativos à dependente e à pensão alimentícia judicial paga. Como proceder em uma relação homoafetiva? O contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente, para efeito de dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, desde que tenha vida em comum por mais de 5 (cinco) anos ou por período menor, se da união resultou filho. Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? Sim. É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente.
Caram Sociedade de Advogados
Caram Sociedade de Advogados Escritório Caram Sociedade de Advogados, fundado em 03 de janeiro de 1989, com notória especialização em Direito Previdenciário, Civil e Tributário, contando com mais de 20.000 processos liquidados nos últimos anos. Quadro Societário: Rodrigo Caram Marcos Garcia Luciano Jesus Caram Miguel José Caram Filho Lucas Caram Petrechen
A empresa de Advocacia contratada pela AEASP mantém, dentro das instalações do Sindicato, o Departamento Jurídico Cível - Previdenciário - Tributário, 10 (dez) advogados, além de estagiários, paralegais e pessoal de apoio administrativo. Atendimento de segunda-feira a sexta-feira (contencioso e consultivo), das 10h às 12h30 e das 14h às 17h30. 05
Jornal do Aposentado
Agradecimento
AGENDA 2012
53.634 votos.
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Uma vitória espetacular!!!
NO VEM BRO
07 Passeio Zoológico
22 a 25
14 Reunião Mensal
Excursão São Lourenço
DEZEMBRO
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07 a 09 15 Museu do Santos F. C. Colônia Praia Grande
Festa Natalina Moacir Franco
Cartão do Idoso
Envie sua carta para: Rua Thomaz Gonzaga, 50
Acesso ao estacionamento com vaga especial
4º andar - Liberdade CEP: 01506-020 Envie seu e-mail para: imprensa@eletricitarios.org.br
Em cumprimento à Lei Federal nº 9.503, a AEASP disponibiliza, a todos os idosos, o cartão de identificação para as vagas especiais em estacionamentos. Para ter acesso ao cartão, basta realizar o cadastro na AEASP e trazer o seguintes documentos: RG, CPF, CNH e comprovante de residência.
O “Jornal do ELETRICITÁRIO APOSENTADO” é uma publicação bimestral do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Circulação dirigida e distribuição gratuita à categoria. Diretor Responsável: Carlos Alberto dos Reis e Edmundo Benedetti Filho. Jornalista Responsável e Editora: Bárbara Pinheiro (MTE 61.346/SP); Redação: Daiane Cabral (MTE 59.159/SP). Diagramação, Ilustração e Arte: Márcio Rualonga (MTE 29.003/SP); Assistente: Flávia Coan. Fotos: Bárbara Pinheiro. Impressão: Formato Editora. Redação: Rua Thomaz Gonzaga 50, 4º andar, Liberdade, São Paulo, SP. Cep: 01.506-020. Fone: (11) 3346.2766.
Desconhecido Endereço Insuficiente
Não existe o nº 06
Aposentado Jornal do Eletricitário
Impresso Especial 9912279554-DR/SPM STIEESP CORREIOS
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Para uso do Correio Mudou-se
Órgão Informativo do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Rua Thomaz Gonzaga, 50 Liberdade 01506-020 - São Paulo - SP
Fiquei entre os dez vereadores mais votados do Brasil. Fui reeleito para o quarto mandato de vereador da Cidade de São Paulo. Agradeço aos amigos eletricitários pelo apoio e confiança. Continuarei ao lado do Sindicato e da Associação dos Aposentados, participando ativamente de nossas lutas e comemorando nossas conquistas. Contem comigo, estou à disposição em meu Gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo. Muito obrigado, Vereador Eliseu Gabriel – PSB
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