Revista Luta Médica - nº 18 by Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia

ANO V - Nº 18 – Abril / Julho de 2011

Informe Publicitรกrio de responsabilidade do anunciante

E ditorial Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a responsabilidade da diretoria.

AVANÇAR PARA ACERTAR A luta por uma remuneração digna e melhores condições de trabalho tem sido uma constante do Sindimed e de todos os médicos. No confronto com os gestores públicos, em especial com a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado, vários fatos ocorreram desde a greve de maio do “vamos parar para acertar”, entre os quais a audiência com o governador Jaques Wagner e a expectativa de que respostas concretas sejam dadas. Em referência à saúde suplementar, também vários embates aconteceram desde a “paralisação do dia 7 de abril, o acordo com o grupo Unidas e o indicativo de paralisação a outros planos de saúde como pauta da nova assembléia. Quando aprovamos a GREVE, na assembléia no dia 14 de abril, tínhamos a convicção de que esta era uma decisão histórica. A última greve ocorreu há exatos 21 anos. Passado todo esse tempo, muita coisa mudou. O governo e o estilo de governar também mudaram. O que continua é a exploração brutal do trabalho na saúde e as degradantes condições de trabalho e assistência à população. Com este cenário de insatisfação generalizada, a greve foi deflagrada, no dia 3 de maio. Por mais que o secretário Jorge Solla tentasse negar, a popula-

ção percebia, por meio da imprensa, o esforço da Secretaria da Saúde do Estado em desqualificar o sindicato e suas lideranças, depreciando o trabalho dos médicos. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que o médico ganha, em apenas um dia, R$ 3 mil, o que é falso, já que, na realidade, o salário base do estado é de R$ 700, acrescidos de uma gratificação de R$ 1.300 a R$ 2.300, correspondendo ao vencimento mensal para 24h de plantão semanal. O objetivo do secretário, portanto, foi jogar a população contra o movimento. A greve terminou no dia 9, após o secretário afirmar que apenas 35 médicos aderiram ao movimento e, inacreditavelmente, provocar a Justiça a decretar a ilegalidade da greve, estabelecendo uma multa de R$ 80 mil por dia. O Sindimed recorreu e repudia o decreto por se tratar de uma prática anti-sindical. Com o governo do Estado, ficou acordado o pagamento, a partir do mês de julho, R$ 1 mil a mais na gratificação – o que, aliás, já está previsto no PCCV para ser pago desde fevereiro de 2010. O governo alega a não realização de avaliação de desempenho como motivo para não ter pago antes esse retroativo,

Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia - CEP 40.170-150 Telefax: (071) 3555-2555 / 3555-2551 / 3555-2554 Correio eletrônico: sindimedba@yahoo.com.br Portal: www.sindimed-ba.org.br DIRETORIA – Presidente: José Caires Meira. Vice-presidente: Francisco Magalhães. Organização, Administração e Patrimônio I: Ilmar Oliveira. Organização, Administração e Patrimônio II: Marcos Augusto Ribeiro. Finanças I: Deoclides Oliveira Jr. Finanças II: Gil Freire Barbosa. Formação Sindical: Dorileide de Paula. Comunicação e Imprensa: Luiz Américo Câmara. Assuntos Jurídicos: Débora Angeli. Saúde: Áurea Meireles. Previdência Social e Aposentados: Maria do Carmo Ribeiro. Defesa Profissional e Honorários Médicos: João Paulo de Farias. Cultura e Ciência: David da Costa Júnior. Esportes e Lazer: Adherbal Moyses Nascimento. Mulher: Julieta Palmeira. Regional-Feira de Santana: Wagner Bonfim. Regional-Chapada: Ronel da Silva Francisco. Regional-Sul: Antonio Teobaldo Magalhães. Regional-Nordeste: Ney da Silva Santos. Regional-Recôncavo: Paulo Sérgio Dias. Regional-Norte: Roberto do Nascimento. Regional-Oeste: Helena Cardoso. Regional-São Francisco: Erivaldo Soares. Regional-Extremo Sul: Fernando de Souza e Lima. Regional-Sudoeste I: Luiz Dantas de Almeida. Regional-Sudoeste II: Márcia Pinho. SUPLENTES – 1º Maria do Socorro de Campos. 2º Uilmar Leão. 3º Nelson de Carvalho Assis Barros. 4º Kátia Silvana Melo. 5º Eugênio Pacelli Oliveira. CONSELHO FISCAL – 1º Carlos Valadares. 2º Augusto Conceição. 3º José Alberto de Souza. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – 1º Cristiane Sentelhas Oliva. 2º Sônia Vitorelli. 3º Claudia Galvão Brochado Silva. Jornalista - Redação e Edição: Ney Sá - MTE/BA 1164. Estagiários: João Paulo Barreto e Danielle Antão. Fotos: arquivo Sindimed e João Ubaldo. Ilustração: Afoba. Projeto Gráfico e Diagramação: IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho). Edição fechada em 05/08/2011. Fotolito e impressão: GRASB - Gráfica Santa Bárbara. Tiragem: 25.000 exemplares.

Continua na página 4 Filiado à

Í ndice ENTREVISTA – Antônio Carlos Vieira Lopes, Presidente da ABM.................. Audiência com Wagner: Médicos reclamam valorização junto ao governador................................ Documento: Retrospectiva completa da greve na Sesab................................. Planos de Saúde Mobilização pela valorização do médico.....

05 10 13

30 Fechado acordo com Unidas.................. 31

Martagão Gesteira corre risco de fechar ..................................... Cooperados da Unimed buscam direitos na Justiça ..................

33 34

Prefeitura de Salvador: Concurso tardio e problemático............

36 Interiorização........................................ 38 Forró e prêmio no São João do Sindimed ........................

42 Humor e Opinião Médica...................... 46

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tentando negar a sua inteira responsabilidade e atribuição. Por conta disso, o Sindimed moveu ação judicial contra o governo. No dia 6 de julho, o governador nos recebeu em audiência, na qual tivemos a oportunidade de apresentar a disparidade do que é pago ao médico em outros estados, como Pernambuco, que tem um salário base de R$ 3.500 mil e, com a gratificação, vai para R$5.500. O Ceará, com salário base de R$ 4.215,00, mais a gratificação, chega a R$6 mil e o Piauí, com salário base de R$ 2.500, mais gratificação, vai a R$ 8 mil a remuneração dos médicos estaduais. O governador da Bahia, demonstrando espanto com esta diferença salarial entre estados nordestinos, se empenhou em acompanhar com o secretário Solla o cumprimento dos acordos da greve e prometeu, em poucos dias, discutir com o secretário da administração, Emanuel Vitório, uma forma de como incorporar a gratificação ao salário que, ao seu ver, não seria difícil. Estão dadas as cartas. Em nova assembléia, no dia 27 de julho, ficou decidido estado de alerta, com novo encontro entre as entidades médicas e a categoria, marcado para o dia 31 de agosto, com indicativo de greve caso o governo nos decepcione, mais uma vez. Em relação à saúde suplementar, consideramos uma vitória a negociação com o grupo Unidas, que pagava, por uma consulta, R$ 46 e, a partir de agosto, será no valor de R$ 60. A CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), por sua vez, passa da 3ª para a 5ª edição, incorporando cerca de 400 novos procedimentos e, também, novos valores. Este fato nos motiva para continuar a mobilização contra outros planos de saúde que aviltam o trabalho médico. Como diz a música Canto de um povo de um lugar, “todo dia, o sol se levanta e a gente canta o sol de todo dia”. Por isso, é preciso que todos estejam atentos e fortes. E o dever do Sindicato dos Médicos e de todos os trabalhadores é LUTAR. José Caires Meira Presidente do Sindimed

Médicos representados numa das principais centrais sindicais do País Filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Sindimed vem participando de todas as iniciativas organizativas da central sindical. O Sindicato dos Médicos está aprofundando a discussão sobre os principais temas da agenda política nacional, especialmente no que tange às relações precarizadas de trabalho, problema que atinge sobremaneira a classe médica. Entre os dia 28 e 30 de julho, o sindicato esteve representado no 1º Conselho Nacional da CTB, em Atibaia (SP), através de seu vice-presidente Francisco Magalhães. O evento reuniu quase 400 sindicalistas de todo o País, do campo e das cidades, aprofundando as discussões sobre os desafios que a classe trabalhadora enfrenta no atual momento. Um dos temas de maior destaque no evento nacional da CTB foram os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados. Sobre isso, a central vai realizar um seminário específico com o objetivo de formular um posicionamento unitário, a ser defendido no Congresso.

O tema da terceirização tem sido objeto de discussão no Sindimed. No dia 26 de julho, o relator do projeto que tramita na Câmara, deputado Artur Maia, esteve na sede do sindicato colhendo a opinião dos médicos e de outras categorias profissionais que lá estiveram para o debate, como os comerciários e trabalhadores da construção civil. No evento em São Paulo, o diretor nacional da CTB, Pascoal Carneiro, destacou que estão na pauta das lutas da central o fim do fator previdenciário, das práticas anti-sindicais, das terceirizações e a análise das competitividades das empresas. Continuam, também, as discussões sobre as convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), como a convenção 151, que diz respeito ao direito de greve e negociação coletiva do funcionalismo público e a convenção 158, referente à contrariedade da demissão imotivada. Ou seja, para ocorrer a demissão de um funcionário, será necessária a justificativa prévia da demissão ao sindicato.

E ntrevista

Drª Antônio Carlos Vieira Lopes

“Precisamos de todos os soldados” Antônio Carlos Vieira Lopes era um garoto de 16 anos quando já manifestava o gosto pela liderança, pela participação nas organizações sociais, pela vida coletiva. Na Península de Itapagipe, onde passou a juventude, o atual presidente da Associação Baiana de Medicina (ABM) lembra ter estado à frente do Guanabara Futebol Clube, seu primeiro cargo de dirigente de uma entidade. “Esse primeiro contato despertou em mim a importância de ser alguém que pudesse aglutinar ideias e pessoas disponíveis para lutar por uma causa”, disse, em entrevista especial à revista Luta Médica. ► LM: E depois, como seguiu com sua trajetória na política estudantil? ACVL: Terminada a minha participação na Associação Atlética, me tornei diretor do Diretório Acadêmico de Medicina. Na gestão seguinte, me candidatei à presidência da entidade estudantil, porém fui derrotado por um voto. Era a época da revolução. Talvez, se eu tivesse sido eleito, teria sido preso. Na verdade, não sei o que teria acontecido. Nessa época, eu era oficial da reserva do Exército, era segundo tenente e, se eu tivesse sido preso como presidente do diretório acadêmico, sendo militar da reserva, talvez eu tivesse tido outro destino. ► LM: Após se formar, em 1965, continuou atuando na política médica. Quais foram os passos seguintes? ACVL: Logo depois que me formei, fui para os Estados Unidos, onde passei dois anos. Retornei em 1970 e, a partir de 1974, ingressei como diretor e membro de comissões na Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia, a Sogiba. Fui presidente por dois mandatos e, a partir daí, não sai mais da po-

Formado em 1965, pela Faculdade de Medicina da UFBA, o médico obstetra exerceu, ao longo de mais de quatro décadas, sua grande paixão: a de professor. Doutor aposentado da Faculdade de Medicina e professor emérito da UFBA, membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e candidato à reeleição da ABM, Antônio Carlos é, hoje, um dos nomes mais representativos na luta médica baiana por respeito e dignidade na profissão.

lítica médica. Sempre conciliando as atividades da militância com a carreira de professor, coordenador de disciplinas, chefe de departamento e vice-diretor da Faculdade de Medicina e de diretor da Maternidade Climério de Oliveira. Digo que sempre tive uma vida dedicada a causa médica e isso é uma coisa que sempre me orgulhou.

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► LUTA MÉDICA – O senhor tem exercido papeis de destaque como médico, frente à presidência da ABM e de outras entidades pelas quais já passou. De onde vem essa vocação para a militância médica? Antônio Carlos Vieira Lopes: A minha trajetória política, não partidária, vem das minhas origens. Meu primeiro cargo de dirigente de uma entidade começou por volta dos meus 16 anos, em Itapagipe, onde fui presidente de um time de futebol de adolescentes, o Guanabara Futebol Clube. Esse primeiro contato despertou em mim a importância de ser alguém que pudesse aglutinar ideias e pessoas disponíveis para lutar por alguma causa. Depois, já na Faculdade de Medicina da UFBA, fui presidente da Associação Atlética Acadêmica, que estava relacionada às atividades esportivas. Naquela época, meado dos anos 60, existiam as olimpíadas universitárias. Inclusive, as associações atléticas desempenhavam um papel muito importante na política do esporte dentro das faculdades. E foram memoráveis os jogos universitários baianos e os jogos universitários brasileiros.

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A atividade médica permanente faz de Antonio Carlos um grande conhecedor dos desafios que a categoria enfrenta

► LM: O senhor irá concorrer novamente à presidência da ABM? ACVL: Vou concorrer. Eu preferiria que não, pois acho que, no meio médico, há pessoas altamente qualificadas para exercer a presidência da ABM. Dentro da minha diretoria mesmo, existem pessoas altamente competentes. Mas, a minha própria diretoria achou que nós teríamos alguns projetos para serem desenvolvidos e que a minha presença seria muito importante na organização e condução destes. Soube que, por unanimidade, em reunião do Sindimed, a diretoria reconheceu que seria interessante para o movimento médico que eu permanecesse. Com esses dois fatos, acabei decidindo concorrer de novo. Afinal, ter o apoio do Sindicato dos Médicos, que é uma entidade que respeito, recomendando e apoiando minha reeleição, representa algo muito importante. Até porque, nesses últimos três anos, as entidades

médicas – Sindimed, ABM e Conselho – vêm atuando juntas e isso tem dado bons resultados. ► LM: Já é possível fazer um balanço da sua atual gestão? ACVL: O balanço é altamente positivo. Quando nos candidatamos, tínhamos 11 propostas e conseguimos realizar todas que planejamos, com

A biblioteca virtual, por meio da qual se pode acessar qualquer revista de natureza médica no mundo foi das maiores conquistas dessa gestão.

exceção da reforma do Clube dos Médicos. Estava tudo pronto para começarmos as obras, mas, com a possibilidade de um novo PDDU, resolvemos esperar um pouco no sentido de que, talvez, no caso do terreno que teríamos que vender, pudesse ser mais valorizado. Tivemos muitos avanços, como a criação da revista da ABM e da biblioteca virtual, por meio da qual o médico pode acessar toda e qualquer revista de natureza médica no mundo inteiro. Acredito que a biblioteca foi a maior conquista dessa gestão. No Brasil, a ABM foi a única entidade que conseguiu essa parceria com a Universidade Federal da Bahia. Temos, ainda, a reforma da sede da ABM, a criação da assessoria jurídica e a revitalização do Sinam (Sistema Nacional de Atendimento Médico), que hoje tem 265 vidas. Para quem não sabe, o Sinam é uma espécie de plano de assistência médica prestado à população, pelo qual o médico recebe diretamente do paciente, com preços estabelecidos por uma tabela, cujo valor recomendamos que seja inferior à metade do que o médico cobra em uma consulta particular e que seja, no mínimo, duas vezes superior ao que é pago pelos planos de saúde. Então, a reestruturação do Sinam foi um passo muito importante. O departamento de convênios conta, hoje, com quase mil médicos associados. Nós defendemos isso com consciência porque, na situação de hoje, o empregador não assina a carteira do médico, não há concurso na área e o profissional precisa trabalhar. Não é uma situação ideal, inclusive o Sindimed diverge, mas o problema é na prática. O que vai se fazer, nesse momento? Deixar essa turma desassistida? Enquanto isso, lutamos para que haja

► LM: Qual o seu pensamento sobre o futuro da ABM? ACVL: A proposta da ABM é um pouquinho diferente das propostas do Sindicato e do Conselho. Acho que cada qual tem seu objetivo, seu papel. E, juntos, o Sindicato, a ABM e o Conselho constituem poderosa arma de amparo e de luta da categoria médica. O nosso futuro passa pela construção de uma unidade anexa, onde possamos trazer para a AMB mais sociedades de especialidades. Com esse novo anexo, estamos criando um centro de treinamento para o atendimento de urgências e emergências cardíacas e cirurgias minimamente invasivas. Vamos inaugurar, em agosto, esse centro de treinamento em urgência e emergência, dentro da ABM. Nossos principais projetos, portanto, são a construção de uma nova área da sede, o centro de treinamento, a retomada dos congressos médicos, no segundo semestre, e dar continuidade à luta, juntamente com o Conselho e o Sindicato, buscando revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, melhor remuneração do médico, melhores condições de trabalho e mais vantagens para o médico e o paciente com relação à saúde suplementar. ► LM: E quanto à integração das entidades médicas, na Bahia? ACVL: Essa integração começou quando entendemos que as entidades médicas baianas não poderiam mais lutar pela categoria isoladamente. Que seríamos mais fortes se marchássemos juntos, no sentido das reivindicações para a classe médica. Essa união foi iniciada há três anos

A integração entre as entidades médicas baianas começou quando entendemos que não se pode lutar pela categoria isoladamente.

e coincidiu com a minha posse na ABM. Então, criamos o Conselho Superior de Entidades Médicas, que é formado por representante da ABM, do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina e das Sociedades de Especialidades. ► LM: O espírito de unidade alcançado na Bahia existe em âmbito nacional? ACVL: A reunião das entidades no Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia foi extremamente importante para a categoria. Acredito que nosso estado pode ser um exemplo de unidade para todo o País. Hoje, nós falamos a mesma linguagem, cada entidade respeitando o universo da outra. E, quando se trata mesmo de decisão, em termo de defesa da categoria médica, há um entendimento muito saudável entre as três entidades. ► LM: Fale um pouco mais sobre a atuação do Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia... ACVL: A presidência é rotativa. Cada um dos presidentes das entidades assume durante um ano. Temos reuniões mensais, e sempre que existe algum fato de interesse, nos reunimos extraordinariamente.

O último trabalho dessa comissão foi a audiência que tivemos no dia 4 de julho, com governador Jaques Wagner e o secretário Jorge Solla, quando fomos mostrar que o salário que o médico recebe é deprimente. É uma coisa inimaginável que um médico possa ganhar R$ 700 por mês, como salário-base. Fomos reivindicar que isso seja revisto, assim como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Sesab. Entregamos ao governador e ao secretário cópias dos diários oficiais do Piauí, de Pernambuco e do Ceará, mostrando a eles o PCCV desses estados e que o menor salário dos médicos atingia quase R$ 5 mil e o máximo, pelo que podemos observar, chegava próximo de R$ 9 mil. Não é justo que um estado mais forte, como o nosso, pague salários menores do que pagam esses outros estados, que estão no nordeste e que têm uma renda per capita do Produto Interno Bruto (PIB) muito menor do que o da Bahia. Fomos bem recebidos pelo governador e pelo secretario e eles prometeram fazer uma revisão. Temos esperanças de que o governador pos-

Presença constante nas atividades do Sindimed, o presidente da ABM é árduo defensor da unidade entre as entidades médicas

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concursos, para que o trabalho seja executado com a assinatura da carteira legalizada.

sa rever essa situação do médico. O sentimento das entidades do Conselho Superior é o de que nossos objetivos serão alcançados.

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► LM: Qual a sua visão sobre o Sindimed, em relação ao seu papel como entidade representativa da categoria médica e suas ações políticas? ACVL: Costumo dizer que, se eu não sou o mais velho, sou um dos mais antigos médicos sindicalizados. Contribuo com o sindicato como autônomo e como funcionário aposentado da Sesab. E isso diz bem a confiança que tenho no Sindimed e do reconhecimento do papel que ele representa na defesa do interesse dos profissionais médicos. Vejo o sindicato como uma entidade de luta, permanentemente atento, participativo, interessado em tudo o que diz respeito ao médico, enquanto trabalhador. E reconheço que grande parte do que já conquistamos e temos conquistado deve-se ao papel do sindicato. Também penso que é uma entidade que deve ser cada vez melhor entendida pelos médicos e fortalecida. Ser sindicalizado deve representar, para o médico, a manutenção de uma organização vital para a defesa profissional.

► LM: No plano da saúde pública, como o senhor avalia a atual conjuntura nacional, estadual e municipal. O que foi avançado e o que falta? ACVL: Considero a saúde pública, no Brasil, como um todo, muito complexa. No nível de governo federal, existem avançados projetos, a exemplo do Sistema Único de Saúde. Nós defendemos muito o SUS mas, lamentavelmente, o SUS não daria para prestar assistência à saúde pública de toda a população brasileira. E é por isso que surge a saúde suplementar, com seus desmandos e erros profundos.

Reconhecemos que o governo estadual fez grandes investimentos como a reforma e criação de novos hospitais e programas muito interessantes, como o da AIDS, o das vacinações, das cirurgias de alta complexidade e das medicações de alta complexidade, que representam um avanço. Muitos deles, inclusive, nos atingem enquanto saúde pública do estado da Bahia. Mas, a despeito desses esforços, ainda é insuficiente. E, em consequência disso, ninguém pode admitir que temos uma boa saúde pública. O que nos parece que falta, de fato, são recursos. A categoria briga pelo PEC 29 (Proposta de Emenda à Constituição), que modifica a dotação orçamentária. Se não me engano, brigamos por algo em torno de 10%, quando somente 5% do PIB nos é repassado. Então, o repasse que o governo federal faz para a saúde pública brasileira é aquém das suas necessidades, e isso resulta nas deficiências que nós estamos acostumados a ver: hospitais sucateados, excesso de paciente nas emergências. Enfim, muito ainda precisa ser feito pela saúde pública. ► LM: Fale um pouco sobre sua atividade como professor e sua aposentadoria compulsória da UFBA.

O salário que o médico recebe é deprimente. É uma coisa inimaginável ganhar R$ 700 por mês, como salário-base.

ACVL: Depois de 43 anos de serviço como professor na UFBA, cheguei aos 70 anos e fui mandado embora para casa. Se eu não tivesse sido eleito presidente da ABM, talvez tivesse uma razão para entrar num quadro de depressão. Me afastar do ensino foi tirar um pouco do oxigênio que respiro. Na minha profissão, fiquei entre a assistência médica e a vida acadêmica. Ensinar, para mim, sempre foi uma grande paixão. Lamentava não poder conciliar as duas coisas por falta de tempo. Recentemente, foi aprovado, por unanimidade, o título de professor emérito da UFBA concedido a mim. Costumo dizer que isso me deixa orgulhoso, mas não vaidoso. Tomei essa titulação como sinal de que cumpri o meu dever e isso me deixa confortável, com a sensação de que cumpri bem a minha vocação. ► LM: Quanto ao ensino da medicina, qual a sua opinião sobre a qualidade dos cursos. ACVL: Os cursos novos estão adotando o currículo PBL (sigla de Problem Based Learning, ou, em português, Ensino Baseado em Problemas, no qual o processo ensino/aprendizagem deixa de depender exclusivamente do professor e passa a ser centrado no aluno, a quem caberá procurar os conhecimentos necessários para resolver os problemas que lhe serão apresentados). Eu, particularmente, acho válido esse sistema porque o estudante de medicina deixa de ser objeto, um mero espectador, e passa a ser sujeito, responsável pelo seu próprio aprendizado, sob a tutoria de um profissional da área. O professor, então, passa a ser um facilitador. A única coisa que nos deixa preocupado é em relação às faculdades que não têm hospitais universi-

tários. A exceção da Faculdade de Medicina da UFBA, as outras utilizam hospitais da rede pública como hospital-escola. E, neles, não são os professores que compõem o quadro docente da faculdade que estão lá para acompanhar os estudantes. O MEC tem feito alguns investimentos no sentido de fiscalizar essa questão, mas ainda não está garantida a qualidade do ensino. ► LM: Há necessidade ou não de novas faculdades de medicina no país? ACVL: Faço uma crítica aos cursos de medicina abertos indiscriminadamente. Para se ter uma ideia, o Brasil é o segundo país do mundo com maior número de escolas de medicina. São 192. Só perde para a Índia, que tem 212. Isso significa que está sendo colocado um número excessivo de médicos, muitos dos quais não vão passar por uma residência e, consequentemente, não serão profissionais qualificados. ► LM: E por que, então, faltam médicos para a população? Seria um problema de má distribuição desses profissionais pelo território brasileiro? ACVL: Exatamente. O Brasil dis-

► LM: A sociedade precisa de mais generalistas ou especialistas? ACVL: De médicos generalistas. A política do governo federal é criar generalistas com o espírito humanitário. Daí que foi criado, em 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF) visando implementar a atenção primária nos municípios, no nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. A reforma do curso de medicina da UFBA, sob a coordenação de Lorene Pinto, objetivou isso: fazer medicina com objetivo no bem estar da humanidade. ► LM: Como está a conjuntura na sua especialidade? Existem demandas e estímulos, hoje, para a obstetrícia? É uma área de risco? ACVL: A obstetrícia passa por necessidades específicas. A população precisa dessa especialidade. A formação de um profissional dessa área é longa. A residência é de três anos. A obstetrícia passou a ser uma

Homenageado pelo Sindimed, por sua participação na luta em prol da dignidade médica

especialidade complicada, porque faltam leitos nos hospitais. Passou a ser mal remunerada. O profissional tem que dedicar um esforço físico, um tempo maior, já que um parto é demorado, daí crescer o número de cesarianas. Sem falar que estamos lidando sempre com o risco de duas vidas. Nos Conselhos Regionais de Medicina, é a especialidade que mais queixas são registradas. ► LM: Deixe uma mensagem final aos leitores do Luta Médica! ACVL: Dizer que a luta continua! Companheiros, nossa categoria precisa se atentar para o fato de que a luta não para. Os colegas precisam entender que o movimento médico não é dos dirigentes, é de toda a categoria. Por isso, a comunidade médica precisa participar, sair do comodismo, deixar de cuidar dos seus interesses próprios, por um instante. Se não for assim, a luta fica segmentada, enfraquecida. Precisamos de todos os soldados!

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Depois de 43 anos como professor na UFBA, cheguei aos 70 anos e fui mandado para casa. Me afastar do ensino foi como tirar o oxigênio que respiro.

põe de muitos médicos. O problema é a má distribuição deles. Não há estímulos para os profissionais trabalharem no interior. Os salários são baixos, não há infraestrutura nos hospitais públicos e não se tem estabilidade. É por isso que as entidades médicas lutam pela criação da carreira do médico, como a tem os juizes. Se fizer concursos para médicos do Estado, com um salário compensador, com a garantia do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e uma aposentadoria digna, não faltarão médicos para a população.

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Em reunião com as entidades médicas, o governador Jaques Wagner disseque vai analisar, com o secretário da Administração, os recursos financeiros necessários para a recuperação da defasagem salarial na Sesab.

Entidades médicas reclamam melhores salários junto ao governador

Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia (Cosema) – composto pela ABM, Cremeb e Sindimed -, obteve do governador Jaques Wagner o compromisso de que o governo vai apresentar uma proposta objetiva de melhoria salarial para a categoria. Wagner disse, em reunião com as entidades, no dia 6 de junho, que já no dia 11 do mesmo mês, iria analisar com o secretário da Administração, Manoel Vitório, os recursos financeiros necessários para a recuperação da defasagem salarial. O governador se declarou favorável à incorporação das gratificações aos salários, ressalvando que não teria como se comprometer antes de realizar um estudo mais pormenorizado do problema. O governador disse que agilizaria propostas emergenciais específicas para a categoria médica, reconhecendo que a remuneração deve

melhorar. Lembrou a demanda reprimida em vários setores do Estado, mas que o compromisso de seu governo é com o social e que a saúde está no centro das preocupações. REIVINDICAÇÕES EXPRESSAS O presidente do Sindimed, José Caires, reclamou que, apesar de estar em seu segundo mandato, o governador Jaques Wagner ainda não respondeu às demandas dos médicos, e que tem crescido muito a desassistência à população. A pauta de reivindicações que vem sendo defendida pelo sindicato – apresentada à Sesab, antes da greve -, foi repassada às mãos do governador baiano. A audiência com o governador foi aberta pelo presidente da ABM, Antonio Carlos Vieira Lopes, que, em nome do Cosema, manifestou a urgência da valorização dos profissionais que atuam na Sesab. Lo-

Quadro Comparativo - Vencimentos dos Médicos Estatutários Nível Carga horária (20h)

Pernambuco Inicial Final 3.366,00 5.500,00

Fonte: Diários oficiais dos respectivos Estados

Ceará Inicial Final 2.296,00 8.864,49

Piauí Inicial Final 2.769,58 8.152,91

Bahia Inicial Final 738,22 3.912,73

pes reconhece as iniciativas do governo na área da Saúde, mas registrou que são, ainda, insuficientes, especialmente no que se referem a salários. Em seguida, o presidente do Cremeb, Abelardo Meneses, entregou ao governador um estudo comparativo sobre os salários pagos aos médicos em outros estados do Nordeste, a exemplo do Ceará, Pernambuco e Piauí, onde os salários-base já partem de patamares próximos aos R$ 3 mil, enquanto na Bahia fica na faixa dos R$ 700,00.

Pressão sobre o governo pela valorização profissional

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO É CAPENGA No dia 29 de julho, a Sesab apresentou a proposta de Avaliação de Desempenho a representantes das entidades médicas (ABM, CREMEB e Sindimed) e do Sindisaúde. O governo propôs dividir a avaliação em duas: individual e institucional. A avaliação individual será, inicialmente, baseada somente na assiduidade do trabalhador. Já a avaliação institucional será baseada em critérios como taxa

de ocupação e tempo de permanência, entre outros. O percentual acima da GID mínima, que cada funcionário terá direito, será calculado de acordo com as somas das duas avaliações, tendo a individual um peso de 40% e a institucional um peso de 60%. A proposta de avaliação, entretanto, não garante a GID máxima para quem cumpre jornada de 12 horas. O secretário diz que só vai atingir os 100% de desempenho quem dá plantão de 24 horas. Essa afirmação, além de desagradar aos médicos, revela a incapacidade do governo em definir critérios justos de avaliação que, efetivamente, incentivem a dedicação dos profissionais.

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Uma assembleia, realizada no dia 27, avaliou os resultados da reunião com o governador e traçou as ações necessárias para cobrar do governo agilidade na melhoria salarial e nas condições de trabalho, marcando, assim, a retomada da mobilização dos médicos. Ficou definido que, durante o mês de agosto, seriam feitas visitas a parlamentares, partidos políticos e outras instâncias do poder público, visando pressionar o governo a cumprir com a palavra que, por várias vezes, não honrou. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 31 de agosto.

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Política de saúde deficiente provoca greve

ambiente que antecedeu a greve de maio foi marcado por dificuldades de avanço da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em relação à valorização do trabalho médico. Diga-se de passagem, há muitos anos a categoria vem sofrendo arrocho salarial, precarização dos contratos, perda de qualidade das condições de trabalho nos locais onde atuam. A eleição do governo Wagner, em 2006, reascendeu na categoria as esperanças de ver

corrigidas as distorções e injustiças acumuladas por mais de duas décadas de governos tutelados ou capitaneados por Antônio Carlos Magalhães. Tanto é que o projeto político de mudança na Bahia contou com o apoio majoritário dos médicos. Após quatro anos de gestão, no entanto, as expectativas para a área da saúde foram sendo gradativamente frustradas. Não houve a esperada valorização profissional, os salários continuam baixos, a estratégia de gratificação não

atende as necessidades, o concurso público foi insuficiente e até mesmo os pedidos de aposentadorias continuam emperrados. É bem verdade que um canal de comunicação e negociação permanente com a Sesab foi aberto, mas não deu conta das necessidades e expectativas represadas ao longo de tantos anos de opressão e desmonte, comandados pelos carlistas, referidos pelo novo governo como “herança maldita”. A justificativa de tal herança, agora, já não cabe mais. A reeleição de Wagner reafirma que

estão nas mãos deste governo as mudanças reclamadas pela sociedade. O setor da saúde é um ponto crítico. A população sofre com as dificuldades de atendimento e os médicos enfrentam a sobrecarga de trabalho e a falta de instalações adequadas para a atual demanda. A negociação sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e o reenquadramento não prosperou como devia. Nem mesmo a lei, aprovada em 2009, foi cumprida pelo governo, e a situação caminhou para o insustentável, desembocando, inevitavelmente, na greve.

Mobilização crescente dos médicos A ação foi protocolada no Fórum Rui Barbosa, na tarde do dia 4 de abril, com a presença de vários diretores, com direito a faixa e panfletagem, chamando a atenção da população sobre essa luta da categoria médica.

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

O Sindimed entrou na Justiça, no dia 4 de abril, exigindo que o Estado cumpra o artigo 32 da lei 11.373/09, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV. A ação de tutela específica cobra o Plano de Desenvolvimento Institucional, que prevê a avaliação de desempenho dos médicos, assim possibilitando a progressão da Gratificação de Incentivo de Desempenho – GID para o valor máximo, que é de R$ 3.300. O pedido de liminar é para que o Estado seja responsabilizado pelos danos causados aos servidores médicos em função da não progressão da GID a partir de 2010, ano em que a gratificação deveria ter sido implantada. Enquanto a Sesab não fizer as avaliações previstas no artigo 28, parágrafo 4º da lei 11.373/09, a ação também pede o pagamento retroativo, referente ao período de um ano e dois meses de atraso, sob pena de multa.

Após diversas tentativas de negociar a valorização do trabalho médico com a Sesab, nenhuma das medidas implementadas pelo governo foram suficientes para responder à altura as demandas e o sofrimento da categoria médica que atua na rede pública

O cenário da greve

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A abertura ao diálogo com o Governo do Estado não se traduziu, até o momento, em elevação do salário-base dos médicos

A precarização do trabalho médico é, hoje, um dos principais problemas da assistência à saúde da população na Bahia. A terceirização – que não cria vínculo e dificulta a resolutividade -, aliada à baixa remuneração e à falta de uma carreira específica, resultam no cenário dramático que assistimos todos os dias nos hospitais públicos e na maioria das unidades de saúde. Os trabalhadores da saúde são desrespeitados, sofrem arrocho salarial, e a população fica cada dia mais desassistida. Faltam médicos nas

emergências, faltam leitos hospitalares. Unidades de saúde estão desestruturadas, sofrem a escassez de medicamentos e equipamentos. A saúde básica está precarizada, faltam especialistas e até consultórios. A população não sabe para onde ir quando adoece. Nos primeiros quatro anos do governo Wagner, o Sindimed manteve firme a luta pela valorização do trabalho e da carreira dos médicos. Uma das principais vitórias atingidas foi o concurso público no Estado, fato que não ocorria há 16 anos. A terceirização, no entanto, vem sendo aprofundada pelo governo, que deveria combatê-la. EXPECTATIVAS FRUSTRADAS Vários dos compromissos relacionados à melhorias para o pessoal da Saúde, assumidos pelo Governo do Estado, não foram cumpridos. O enquadramento ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos é um deles. E tem, também, a atualização da GID (que deveria ter ocorrido desde fevereiro de 2010) e o retorno dos municipalizados. Tudo isso gera um

Uma assembleia, no dia 14 de abril, no Ondina Apart Hotel, reuniu médicas e médicos dos diversos vínculos da Sesab. Diante das insustentáveis condições de trabalho, a categoria decidiu pela greve na rede pública de saúde do estado, a partir do dia 3 de maio. A paralisação foi definida em conjunto com o Sindsaúde que, um pouco mais cedo, já havia decidido, também em assembleia, pela greve por tempo indeterminado. clima de incerteza entre os sesabeanos e não motiva os novos profissionais que ingressam através de concurso. Há 20 anos, com uma população bem menor, o Estado tinha 7 mil médicos efetivos. Hoje, com uma população que quase dobrou de tamanho, o número de efetivos do Estado encolheu pela metade. Muitos já passaram mais de dois anos do tempo de aposentadoria, mas o governo não lhes concede esse direito. Outros, que conseguiram se aposentar no passado, recebem, hoje, proventos que, em muitos casos, ficam abaixo dos R$500. É uma situação lamentável. A categoria médica fez a sua parte, deu seu voto de confiança, atendeu ao chamado inicial do Reda, saudou com alegria o concurso público e esperou pacientemente pela melhoria no serviço público. Não aconteceu.

MANIFESTAÇÃO PREPARATÓRIA Sindimed e Sindsaúde fizeram, conjuntamente, um Dia Estadual de Mobilização, na quarta-feira, 27 de abril, que funcionou como um “termômetro” para a greve. A disposição dos trabalhadores da Saúde ficou bem clara na manifestação que ocupou a Praça da Piedade.

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Decisão de assembleia

A assembleia que decidiu pela greve foi amplamente convocada, através de rádio, TV, faixas e diversos outdoors nas principais áreas de circulação de Salvador

Logo pela manhã, os manifestantes tomaram a frente do Hospital Geral Roberto Santos, dando voz ao movimento grevista

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No dia 27 de abril, o aviso da greve já havia sido dado, em plena Praça da Piedade, mostrando a disposição de luta dos trabalhadores da Saúde

3 de maio: começa a paralisação

greve dos servidores da saúde teve início na manhã do dia 3 de maio, com grandes manifestações em frente a dois dos principais hospitais da Bahia: o Hospital Geral do Estado (HGE), na Avenida Vasco da Gama, e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula. Com faixas, cartazes, carro de som e apitos, os trabalhadores fizeram protestos contra a forma como vem sendo conduzida a área da saúde pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário Jorge Solla. Foi expressiva a presença de médicos e funcionários, tanto do HGE quanto do HGRS. Aos protestos se somaram servidores do Hospital

Couto Maia, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e do Samu, que fortaleceram o movimento. As manifestações foram coordenadas pelo Sindimed e pelo Sindsaúde. Estavam presentes, também, a vereadora Aladilce Sousa (PCdoB) e o presidente da CTB Bahia (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) , Adilson Araújo. A greve foi assunto em todas as emissoras de televisão e diversas rádios divulgaram a luta dos médicos, repercutindo depoimentos do presidente do Sindimed, José Caíres, de usuários dos serviços e, também, do secretário Solla. MOVIMENTO CRESCE No segundo dia, a greve cresceu e se fortaleceu. Os médicos e demais servidores fizeram uma grande manifestação em frente à Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo (CAB), quando voltaram a cobrar a responsabilidade do governo Wagner e do secretário Jorge Solla pelas dificuldades enfrentadas na saúde da Bahia. Na quinta, dia 5, na sede do Sindimed, uma assembleia decidiu pela manutenção da paralisação. O sentimento era de perplexidade e de indignação diante da postura do governo, de tentar desqualificar o movimento e ignorar a insatisfação e desapontamento dos médicos.

LUTA VAI ÀS RUAS Uma caminhada conjunta, organizada pelo Sindimed e Sindsaúde, saindo do Campo Grande com destino à Praça Municipal, ocupou as ruas centrais de Salvador, no quarto dia de greve, dia 6 de maio. Os médicos participaram em conjunto com as demais categorias representadas pelo Sindsaúde. Além disso, um manifesto, em forma de abaixo-assinado, registrou o apoio de todos os médicos do estado à mobilização. A passeata movimentou o centro da cidade, ocupando as ruas e levando a mensagem da defesa de uma saúde de qualidade à população. A greve mostrou fôlego, disposição de luta e obteve o apoio da comunidade.

Em todos os veículos de comunicação, a repercussão do movimento foi positiva e a opinião pública, que conhece as mazelas da saúde na Bahia, entendeu a mensagem dos trabalhadores, engrossando o coro que cobra do governo Wagner o atendimento das reivindicações dos médicos e demais trabalhadores da saúde. Negociações com o secretário Solla também começaram na sexta, dia 6, após articulações feitas através do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) com o líder do governo na Assembleia Legislativa. Ainda no dia 6, os médicos e demais funcionários da saúde ocuparam a sede do Legislativo, na tentativa de sensibilizar os deputados à sua causa.

A greve contou com o apoio total da opinião pública, que entendeu o objetivo da luta por um melhor atendimento à população

Junto com a greve, vieram as pressões sobre aos médicos, principalmente os recém-empossados. Mas, na assembleia do dia 5, a assessoria jurídica do Sindimed esclareceu que não há nada na lei que impeça os médicos de aderirem à greve, mesmo os profissionais em período probatório. Não há nenhuma previsão de punição no Estatuto do Servidor. Na verdade, à luz do Código de Ética Médica, a adesão ao movimento é um de-

ver do médico que propugna por melhor atendimento à população. Segundo o presidente do Cremeb, Abelardo Meneses, os médicos residentes não deveriam substituir os médicos paralisados ou exercer a sua atividade habitual sem preceptoria. Nos casos em que não houvesse preceptores no local de treinamento, o fato deveria ser comunicado, por escrito, ao Cerem, Coreme, Cremeb e Sindimed, a ausência de supervisão.

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GREVE É DIREITO CONSTITUCIONAL

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Na terça-feira, já haviam acontecido manifestações em frente a dois dos principais hospitais da Bahia: o Hospital Geral do Estado (HGE), na Avenida Vasco da Gama, e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula

Pressão por negociações e avanços

omo resultados da greve, foram registrados avanços na reunião de negociação entre representantes do Sindimed, Sindsaúde e o secretário Jorge Solla, na manhã do dia 9 de maio, quando ele assumiu o compromisso de fazer a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), a partir da retomada da mesa de negociação, prometido para o mês de julho. Reconhecendo a necessidade de valorizar o salário-base dos trabalhadores da saúde, o secretário comprometeu-se, ainda, em agendar, junto ao governador Jaques Wagner, uma reunião – no mês de maio ou junho -, para ini-

ciar a discussão sobre estratégias de melhoria salarial. MOVIMENTO VITORIOSO A assembleia dos médicos, realizada na noite do mesmo dia 9 de maio, decidiu pela suspensão da greve, depois de manter a paralisação por sete dias, em toda a rede de saúde do Estado. Às 16h desse dia, o Sindsaúde já havia feito assembleia e decidido pelo retorno ao trabalho, com a manutenção do estado de greve. Durante esse período, as categorias em greve mostraram fôlego na luta pela valorização profissional e pela melhoria do atendimento à população.

O presidente do Sindimed, José Caires, considerou a greve vitoriosa, na medida em que colocou nas ruas a luta dos médicos, obteve o apoio da população, expôs publicamente as dificuldades enfrentadas pela categoria e teve ampla cobertura da imprensa. “O movimento evidenciou, ainda, a representatividade do Sindimed na interlocução com o governo e a confiança dos médicos na entidade” pontuou Caires. AVANÇOS NA GID

avaliação de desempenho, no entanto, não concorda com o pagamento retroativo a fevereiro de 2010. Neste ponto, a decisão caberá mesmo à Justiça, tão logo seja julgada a ação que o Sindimed impetrou no dia 4 de abril.

Agilizar as aposentadorias Outro ponto positivo da negociação foi em relação aos processos pendentes de aposentadoria. A Secretaria de Saúde comprometeu-se em manter a velocidade de resolução superior a 100 processos por mês, como foi em abril, buscando zerar, o mais rápido possível, os mais de dois mil processos pendentes. O secretário Solla disse que está elaborando um cronograma de resolução da questão. A meta, segundo afirmou Solla, é o processamento das aposentadorias no prazo máximo de seis meses, após o requerimento dos novos pedidos.

A ação conjunta, Sindimed Sindsaúde, – mostrou força e unidade na greve

As questões dos aposentados foram colocadas na mesa

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Diversos pontos das reivindicações foram tratados pelo Sindimed e Sindsaúde na mesa de negociação com a Sesab. A principal delas foi a antecipação dos efeitos financeiros da GID sobre a remuneração a ser paga, prevista, então, para o mês de julho. Os critérios da avaliação de desempenho para possibilitar isso serão tratados entre o secretário Solla e a Secretaria de Administração. A proposta anterior era que, em julho, seria apresentado um plano de avaliação de desempenho, mas os efeitos financeiros viriam apenas em outubro. A Sesab reconhece que não foi cumprido o prazo estipulado na lei para implantação da

A preocupação primordial com a assistência à população na rede pública é o elo inquebrantável que une as entidades médicas na luta pela valorização profissional

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O presidente do Cremeb, Abelardo Menezes, o Conselheiro Federal, Jecé Brandão e o predidente da ABM, Antonio Carlos Vieira Lopes, em reunião com o Sindimed

CFM apoia médicos em luta na Bahia Entidades médicas assinalaram seu apoio à greve dos médicos baianos. Uma nota pública foi veiculada nacionalmente no dia 8 de maio.

Médicos em defesa da Saúde da Bahia Considerando o início da paralisação por tempo indeterminado - das atividades dos médicos da rede estadual de saúde e preocupados com a assistência oferecida à população, os 27 Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vêm a público alertar a sociedade para os seguintes pontos: 1) Os problemas da rede pública assistencial que afetam a Bahia exigem resposta imediata para assegurar acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pautados pela qualidade e pelo respeito aos princípios da universalidade, integralidade e da equidade.

2) É preciso assegurar mais investimentos, qualificação da gestão e implementação de infraestrutura mínima (instalações e equipamentos) para o bom exercício da medicina. Também é fundamental a adoção de medidas que garantam a valorização do profissional médico de forma plena. 3) Neste sentido, os profissionais aguardam a implementação de plano de carreira (assinado em 2009) e da Gratificação de Incentivo de Desempenho (GID), retroativa a 2010; o enquadramento da categoria no PCCV e o estabelecimento do concurso público como única forma de contratação pelo Estado. 4) O respeito ao cidadão exige do Estado a participação nas discussões para solucionar o impasse, evitando penalizar os usuários do SUS (especialmente os das classes menos favorecidas). 5) O Conselho Federal de Medicina se coloca à disposição para intermediar esse diálogo, em busca da normalização dos atendimentos, e para a construção de soluções efetivas que atendam às necessidades da Saúde na Bahia. Conselho Federal de Medicina (CFM) Conselhos Regionais de Medicina (CRM)

Ambiente e contratos de trabalho dos médicos mos mais de três mil profissionais efetivos no estado, boa parte ganhando pouco mais de R$ 700 que, acrescidos de gratificações, pode chegar a R$ 1.966,31. O piso ideal seria de R$ 7.503,18”, avalia o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), José Caires. O presidente do Cremeb, José Abelardo de Meneses, por sua vez, avalia que houve avanços na assistência à saúde com a construção de

Condições de trabalho e de contratação precarizadas estiverm, o tempo todo, no centro das discussões nas assembleias. A greve reflete o amadurecimento da categoria

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precarização da saúde pública na Bahia atinge não apenas os profissionais da área, mas quase 90% da população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). As péssimas condições de trabalho, as formas de contrato e os salários defasados são as principais queixas dos profissionais de saúde da rede estadual, que permaneceram em greve entre os dias 3 e 9 de maio. Os médicos se queixam da remuneração, muito abaixo do valor de referência do salário mínimo recomendado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), atualmente em torno de R$ 9 mil, e da precarização dos contratos de trabalho. Assim como o não cumprimento do artigo 32 da lei 11.373/09 – que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) – e a não atualização da Gratificação de Incentivo de Desempenho (GID) para o valor máximo (que é de R$ 3.300), o que deveria ter acontecido desde outubro de 2009, na proporção de 6% ao ano, sobre o vencimento básico, até 2011. Dentro desse contexto, o Sindicato dos Médicos da Bahia vem lutando pela valorização do trabalho e da carreira dos médicos. “So-

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Corredor do HGE

novos hospitais, intervenções técnicas em outras unidades da rede e investimentos em tecnologia. “Apesar disso, o requisito recursos humanos ainda está a merecer mais atenção. A multiplicidade de contratações traz inequívocos prejuízos para a assistência e o displicente acolhimento dos profissionais gera grande volume de insatisfações”, ressalta. Os profissionais de saúde, portanto, trabalham em condições inadequadas, submetidos à pressão da indisponibilidade de leitos, da demanda sempre acima da capacidade das unidades, atendendo pacientes em corredores, mantendo outros em salas cirúrgicas por falta de leitos de terapia intensiva (adulta, pediátrica e neonatal). “A desumanização está à vista de todos, pois ainda não se percebe os resultados do acolhimento preconizado pelo Ministério da Saúde e ganha realce quando se trata dos cuidados elementares com a equipe de trabalho, no nosso entender a parte mais frágil nesse contexto”, avalia o dirigente do Cremeb. MÉDICOS COM A PALAVRA A insatisfação salarial e a falta de condições de trabalho são as principais queixas dos médicos do Estado. “Nos plantões, faltam material cirúrgico para cesárea, medi-

“Os profissionais de saúde, portanto, trabalham em condições inadequadas, submetidos à pressão da indisponibilidade de leitos, da demanda sempre acima da capacidade das unidades.”

camentos para contração de útero, o instrumental cirúrgico é velho”, reforça a obstetra Dária Maria Tavares, médica do Hospital Ana Nery onde, ao contrário da maioria das unidades de saúde, diz estar “numa situação tranquila”. A falta de condições de trabalho dos médicos, para a pediatra Áurea Inez Muniz Meireles, é o que tem mais comprometido a atuação profissional da categoria vinculada à rede estadual de saúde. “Tanto é que, dessa vez, o movimento não foi apenas por reivindicação salarial. Conseguimos retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento e forçamos para que a GID viesse a ser incorporada no seu valor máximo. Mas, no que se referem às condições de trabalho dos médicos, penso que essa seja uma luta maior e constante”. A médica, que atua na maternidade Tysila Balbino, considera que a falta de reforma física no ambiente de trabalho e de manutenção preventiva de suas estruturas é gritante. “Temos carência de questões básicas como higiene, reposição regular de água mineral e de copos descartáveis e o conforto médico, que é sempre precário”, ressalta. O médico Amado Nizarala também lamenta as condições de trabalho a que os médicos estão submetidos. “Trabalhamos em hospitais sucateados, faltando especialidades básicas como anestesistas, ortopedistas. Essa situação revolta a população, que acaba descontando no médico, numa transferência de culpa pelo serviço deficitário oferecido, no caso, pelo Estado”, avalia. CONTRATOS PRECÁRIOS DE TRABALHO A terceirização do trabalho médico representa uma forma de precarização das relações trabalhistas, gerando insegurança e perdas de direitos. A política do governo do Estado de desconsiderar a importância do contrato formal de emprego, substituindo-o por meios alternativos de contratação, descumpre os direitos trabalhistas. O relato de outra médica vinculada a uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos

Corredores lotados: desumanização à vista de todos HG Roberto Santos

assegura: “Não houve opção. Ou fazia PJ ou não tinha onde trabalhar. Desde 2009 que resisto, mas cheguei a um ponto que, se não fizesse, não trabalharia onde desejo. Gostaria que tivesse concurso público”. Segundo outro profissional entrevistado, a prestação de serviços por pessoa jurídica “não foi uma opção, pois preferia a condição de empregado com a garantia dos direitos decorrentes de uma relação de emprego, mesmo sendo a remuneração de PJ 100% a mais do que como empregado”. Ele prestou serviço como pessoa jurídica pela primeira vez em 2000 quando, para trabalhar em um grande hospital da cidade, teve que, juntamente com um grupo de amigos, constituir Pessoa Jurídica.

A greve veio na hora certa. Assim avaliam os servidores da rede estadual de saúde que, durante o movimento conduzido pelo Sindimed, mostraram fôlego na luta pela valorização profissional e melhoria do atendimento à população. Os médicos pretenderam mostrar à sociedade que a saúde pública vive um estado de calamidade. “Considero satisfatória a greve dos médicos, que estão se mobilizando e conquistando suas reivindicações. Espero que o movimento não esfrie, que o Sindimed continue atuante e que a categoria permaneça vigilante e participante”, declarou o diretor do Hospital Martagão Gesteira, Emanoel Melo. O cirurgião Eduardo Carletto, há 30 anos atuando no Hospital João Batista Caribé, no subúrbio de Salvador, acredita que a categoria precisa radicalizar diante do contexto atual. “A greve só funciona de verdade quando se para a emergência do HGE, por exemplo. O Sindimed teve uma atuação firme, mas falta vontade política do governo para que as coisas mudem, de fato”, considera.

“O importante dessa greve é que está tocando não só na questão salarial”, diz o médico do Hospital Climério de Oliveira, Amado Nizarala. Ele critica a postura do Estado de pagar para seus contratados valores diferenciados para uma mesma função, a depender do con-

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Avaliação da greve

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trato que foi feito. “É uma situação revoltante ver um médico em início de carreira, contratado pelo Reda, ganhar o dobro que um colega com contrato de PJ. O estado precisa rever essas distorções salariais”, reivindica ele, completando que a categoria precisa ter mais consciência sobre sua realidade para conquistar avanços, como a carreira de estado. A diretora do Sindimed Maria do Carmo Ribeiro Ribeiro, por sua vez, avalia oportuna e positiva a greve. “Saímos da zona de conforto e partimos para o debate sobre a questão das condições de trabalho dos profissionais de saúde. O movimento aconteceu em um momento delicado para o Estado porque se deu durante um hiato entre o fim do Reda e o concurso de 2009, ainda em convocação”. Ainda assim, considera a médica, a Sesab não teve a sensibilidade e a percepção adequadas sobre a importância dessa greve. “O

“É uma situação revoltante as condições de trabalho dos profissionais de saúde.”

secretário da Saúde minimizou o movimento, mas a mídia televisiva mostrou os pacientes retornando dos ambulatórios paralisados”, ressalta. Ela espera, agora, o atendimento do que foi acordado e que as aposentadorias sejam liberadas. Outro ponto positivo da negociação foi com relação aos processos pendentes de aposentadoria. A Secretaria comprometeu-se em manter a velocidade de resolução superior a 100 processos por mês, como foi em abril, buscando zerar o mais rápido possível os mais de dois mil processos pendentes. O secretário Jorge Solla garantiu que apresentará um cronograma de resolução da questão dentro de 60 dias, a contar do último dia da greve, 9 de maio. A partir de então, a meta será o processamento das aposentadorias no prazo máximo de seis meses após o requerimento dos novos pedidos.

Decisão judicial tentou barrar a greve Mesmo sendo notificados, no terceiro dia de greve, por uma decisão judicial, que considerou o movimento dos profissionais de saúde ilegal e estabeleceu multa de R$ 80 mil para cada dia em que os postos e hospitais ficaram sem pleno atendimento à população, os grevistas decidiram manter a paralisação. O setor jurídico do Sindimed entrou com recurso con-

tra a ilegalidade e a multa, estabelecidas pelo juiz Mário Augusto Albiani Alves, da 8ª Vara, a pedido do procurador do estado Caio Druso de Castro. Conforme a advogada do sindicato, Cláudia Bezerra, no dia 12 de maio foi formulado um pedido de reconsideração da decisão judicial, ao tempo em que foi feita a juntada da fotocópia do Agravo de Instrumento, apresentando a contestação.

Adesão dos médicos foi grande Estado de greve Em julho, o Sindimed voltou a analisar se o governo está cumprindo a pauta prometida - entre elas a implementação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GIDE) de R$ 3.300, a partir de julho), e estudos para a efetivação do PCCV. Os médicos vão fazer, ainda, um dossiê sobre a situação da saúde pública na Bahia. “Sempre que tem uma paralisação, o médico é colocado como culpado, mas queremos mostrar à sociedade a precariedade que estamos vivendo hoje”, ressalta o vice-presidente do sindicato, Francisco Magalhães. Gomes, a emergência foi mantida, mas os internamentos eletivos foram suspensos. “Nós, médicos reguladores do Estado, também passamos por uma série de dificuldades, como o número insuficiente de leitos em Salvador para atender à demanda de pacientes que vêm do interior do Estado”, pontua. Dez grandes cidades do interior que dispõem de hospitais estaduais, como Feira de Santana, Ilhéus e Jequié, aderiram ao movimento.

Execício da democracia no movimento médico, todas as decisões são tomadas em assembleia

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greve dos profissionais de saúde da rede estadual de saúde atingiu cerca de 70% da categoria médica, em todo o Estado. Os setores ambulatoriais e não emergenciais pararam e as emergências só funcionaram 30%, como prevê a lei. Em Salvador, paralisaram os ambulatórios de especialidades dos hospitais Roberto Santos, HGE, Clériston Andrade, Prado Valadares e Ernesto Simões, o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) e o Centro de Diabete da Bahia (Cedeba), entre outras instituições. “Durante a greve, os médicos atenderam somente casos de emergência. Houve uma adesão satisfatória. Só não paramos as emergências e serviços essenciais”, informou o vicepresidente do Sindimed, Francisco Magalhães, que foi impedido de entrar na Central de Regulação. “A direção da instituição teve um tratamento rude com o sindicato, proibindo o nosso acesso ao local”, denunciou. O setor de regulação, entretanto, também parou. Segundo a médica da Central Estadual de Regulação, no Pau Miúdo, Cláudia Torres

Histórico do PCCV • 2002 – O PCCV em vigor é desestimulante e defasado, não contempla os trabalhadores e nem os gestores do governo. • 2007 – Formou-se uma comissão formada por sindicatos de trabalhadores da saúde, e representantes da Secretária de Saúde (SESAB) e da Secretária de Administração (SAEB) para propor um novo PCCV ao governo Wagner. • 2008 – Após um ano de discussão, a comissão elaborou uma proposta de plano, mas, em dezembro, o governo apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta diferente da elaborada, sendo aprovada no apagar das luzes do ano legislaltivo.

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• 2009 – A proposta foi sancionada pelo governador em 05/02. O texto virou lei e está em vigência sem contemplar elementos elencados pelos sindicatos. Apesar de

Enquanto os médicos desenvolvem luta histórica pela valorização do trabalho e melhoria da qualidade do atendimento à população, na rede pública as emergências continuam lotadas

trazer alguns avanços (como diminuição de distorções entre gratificações salariais e alguma potencial perspectiva de valorização profissional com incremento de vencimentos -através da avaliação de desempenho), a avaliação de desempenho não foi cumprida e o enquadramento não foi adotado para a progressão e promoção efetiva do trabalhador. • 2010 – Em fevereiro, os médicos teriam valores da GID reajustados. O Sindicato cobrou na justiça o cumprimento do PCCV e realizou reuniões com o governo, sem êxito. Ocorreram manifestações, como a lavagem na porta da Seretaria de Administração. Ainda em 2010, o Sindimed coletou assinaturas dos médicos nos hospitais, que foram protocoladas com pedidos de audiência na governadoria. • 2011 – Greve.

Médicos do Hospital Clériston Andrade, que registrou grande adesão à greve, continuam mobilizados

O aumento do salário-base é uma reivindicação legitima e urgente do Sindimed para trazer, cada vez mais, dignidade na remuneração dos médicos que cuidam da saúde do povo baiano. Os médicos da Sesab possuem piso salarial defasado, hoje em torno de R$700,00. Para compor seu vencimento, gratificações como a GID são o principal valor do contra cheque que possui o pagamento da insalubridade, que varia de R$200,00 à R$300,00. É preciso melhorar o salário-base e, durante a greve, com a pressão do Sindimed e do Sindsaúde, foi firmado o compromisso de uma reunião com o governador, para tratar do assunto. Outro ponto prioritário agendado para a

audiência com o governador é a concessão de aposentadorias para os médicos. O Sindimed alerta que para limpar essa pauta é necessária a concessão de até duas mil aposentadorias pendentes.

Aposentadorias defasadas Atualmente, existem médicos aposentados no nível 1, que recebem somente R$545 mensais. Isso é fruto da distorção gerada pela emenda constitucional 20/1998, que modificou o sistema de previdência social, estabelecendo novas normas de transição. Segundo Nelson Barros, médico aposentado, ex-secretário de Saúde e atual diretor do Sindmed, durante a

greve, foi entregue um ofício ao secretário Jorge Solla, cobrando providências. “Não há nenhum mecanismo de correção que traga dignidade aos proventos dos aposentados. As gratificações que são adicionadas aos ativos, por consequência do movimento de greve, somente são repassadas para os aposentados se forem gratificações genéricas”, explicou Barros.

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Salário-base e aposentadorias

Em visita a Feira de Santana, o Sindimed registrou a preocupação dos médicos com os processos de aposentadoria que continuam em câmera lenta na Sesab. O vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães conversa sobre o assunto com o ortopedista e ex-craque do Bahia, Dilermando Martins

Posicionamento do Sindsaúde

A vereadora Aladilce Sousa (PCdoB), presença constante nas manifestações, colocou seu mandato à disposição do movimento

O engajamento dos servidores da rede estadual mostrou ao governo que a valorização do servidor começa por reconhecer seu direito a um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) decente e que as leis devem ser cumpridas. “Os salários dignos são bússolas que indicam e estimulam os trabalhadores na sua labuta diária no cuidado da saúde da população, com competência, muita doação profissional e pessoal”, declara a diretora para assuntos da mulher da entidade, Tereza Deiró. A avaliação do Sindsaúde é que 70% dos servidores cruzaram os braços. A paralisação foi parcial, considerando a decisão da categoria de não prejudicar os serviços de urgência e emergência. Mas toda a rede foi afetada, numa demonstração de mobilização da classe.

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Corra para comemorar o Dia do Médico

Em sua terceira edição, a Corrida para a Saúde, evento esportivo que comemora o Dia do Médico (18/10), retorna ao cirduito Barra-Ondina, na manhã do domingo, 16 de outubro. Para participar basta doar uma lata de leite em pó, que encaminhada pelo Sindimed ao Hospital Martagão Gesteira Mais informações pelos telefones 3555-2554/55

www.sindimed-ba.org.br

Inscrições 13/9 a 6/10

Movimento médico tem grande repercussão na imprensa

QUANTO CUSTA A MOBILIZAÇÃO Para manter a categoria informada e possibilitar as ações nas áreas onde acontecem as paralisações, foram feitas veiculações de anúncios em emissoras de rádio e de televisão, impressão de folhetos, cartazes e boletins informativos, faixas, carro-de-som, registro em fotos e vídeo, camisetas, outdoor, transporte, correio etc., que totalizaram montante superior a R$ 100 mil. Esses recursos são oriundos das mensalidades pagas pelos sindicalizados.

Faixas, outdoor, manifestções, chamdas em rádio e TV colocaram nas ruas a campanha da categoria médica e pautaram o assunto na imprensa

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

A importância do fortalecimento do sindicato fica ainda mais evidente nos momentos em que a entidade precisa atuar de maneira forte e decidida. O processo de construção e manutenção da greve de maio envolveu uma soma de recursos financeiros considerável, e obteve grande repercussão na opinião pública e nos meios de comunicação. Com as ações protagonizadas pelo Sindimed, cresce a visibilidade da categoria médica e a possibilidade de o assunto pautar a imprensa, na necessária discussão sobre a saúde pública na Bahia, a precarização das relações de trabalho e a capacidade dos médicos em se contraporem às falhas de gestão e em defesa do atendimento digno da população. O investimento na luta traz bons resultados. Prova disso é a contabilização das notícias veiculadas sobre o movimento médico no período da greve. Só em rádio e televisão, um levantamento feito pela empresa de monitoramento independente Mida-Clip, registrou mais de 200 notícias, entre citações, comentários e entrevistas. Durante os 13 dias em que foi feito o monitoramento, cobrindo o período da greve, mais os três dias antes e os dois dias após o retorno ao trabalho (28 de abril a 10 de maio), os diversos canais abertos de TV veicularam mais de 60 notícias sobre o movimento médico. A exposição do assunto através das estações de rádio também foi intensa, nada menos que 150 notícias.

P lanos de saúde

Cresce mobilização pela valorização do trabalho médico o País, as entidades médicas chamaram as operadoras para negociar, convocaram assembleias, manifestações e paralisação. Os primeiros resultados começam a aparecer, mas o caminho é longo e exige persistência e coesão do Luta Médica – Abril / Julho de 2011

movimento.

esde a paralisação vitoriosa do dia 7 de abril, o movimento médico está mobilizado no País em torno da recomposição dos honorários médicos, CBHPM plena e reajuste anual dos contratos. Relatos estaduais são animadores e demonstram que o movimento está no rumo certo. Em pelo menos 16 estados, as Comissões de Honorários formadas pelas entidades mé-dicas enviaram cartas às operadoras, promoveram rodadas de negociação e assembleias de médicos. Ficou marcado, para o dia 4 de agosto, um balanço do movimento nos estados, a partir do qual serão estabelecidos os parâmetros de negociação com os planos de saúde daqui em diante e um novo cronograma com estratégias de mobilização. MOBILIZAÇÃO E LUTAS NOS ESTADOS Os movimentos estaduais permanecem mobilizados em torno das bandeiras nacionais, com estratégias próprias, adaptadas às realidades ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR EM NÚMEROS (2011) locais. Na Bahia, a Co• 46.6 milhões de usuários de planos médico-hospitalares no Brasil. missão Estadual de Ho• 223 milhões de consultas e 4,7 milhões de internações/ano. norários Médicos entrou • 9% foi a taxa de crescimento do setor em 2010 (9% em relação com ação judicial conao ano anterior, maior crescimento em 12 anos). tra 24 planos de saúde e • 24,4 % é a taxa de cobertura nacional dos planos de saúde. a ANS, exigindo a con• 1.042 operadoras em atividade. tratualização e o cumpri• 18,4 bilhões de reais de faturamento só no primeiro trimestre de mento da CBHPM. Hou2011 (R$ 72,7 bi em 2010). ve avanço significativo nas negociações com as veram suas propostas consideradas insufi-cienautogestões. Um acordo foi finalmente assites pela Comissão de Honorários. A paralisanado com a Unidas. ção será em rodízio sequencial. A cada três Em São Paulo, a partir de 1º de setembro, dias, uma especialidade médica deixa de atenserá suspenso o atendimento aos planos que der os planos selecionados. No Rio de Janeinão abriram negociação, além daqueles que ti-

Fonte: www.magraemergente.com

Em todo

PLANOS GANHAM MAIOR REAJUSTE DESDE 2007 Ao fixar em 7,69% o índice de reajuste anual dos planos individuais, para 2011, a ANS concedeu o maior aumento às operadoras, desde 2007. Naquele ano o índice foi de 5,76%, seguido de

Planos de saúde – vendas e lucro em 2010

Fontes: Melhores e Maiores – Exame/ e ANS - 2011

5,48% (2008); 6,76% (2009) e 6,73% (2010). Os planos coletivos, que já representam mais de 75% do mercado, podem ter tido reajustes anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e as empresas e grupos contratantes. Por outro lado, segundo dados da própria ANS, nesse mesmo período, o valor pago por uma consulta médica, praticamente não variou. Em 2007, valia, em média, R$ 36,91 e, hoje, essa média fica em torno dos R$ 40. E segue sem fiscalização o cumprimento da Resolução (RN) ANS Nº 71, que obriga as operadoras a definir, nos contratos com os médicos, os critérios e periodicidade de reajuste dos honorários.

Boletim Comsu – nº 11 julho de 2011

ro, todas as propostas inferiores a R$ 50 por consulta serão desconsideradas. No Distrito Federal, foi criada uma Comissão de Negociação que definiu cinco planos prioritários. No Paraná, haverá um descredenciamento individual dos médicos, avisando a operadora com 30 dias de antecedência da desincompatibilização, como forma de pressionar as negociações. No Rio Grande do Norte, foram realizadas cinco audiências entre as entidades médi-cas e os planos na sede do Ministério Público, que intermedeia as negociações, sendo que uma operadora já assinou compromisso de reajuste. No Amazonas, os médicos decidi-ram se descredenciar dos planos e, desde 1º de julho, estão emitindo recibos para que os usuários possam pedir ressarcimento às operadoras.

* Evolução da receita bruta de vendas, descontada a inflação média apontada pela variação do IGP-M ** Lucro depois de descontada a provisão para o imposto de renda e as contribuições sociais e ajustados os juros sobre o capital próprio, considerados como despesas financeiras. OBS: As Seguradoras também tiveram crescimento de vendas em 2010: Bradesco Saúde (5,3%), Sulamérica Saude (15,2%) e Maritima (16,9%). Mas seus dados de faturamento e lucro não estão disponíveis desagregados por planos de assistência médico-hospitalar. As Unimeds e Autogestões, por suas peculiaridades, não foram consideradas nesse quadro.

Os médicos baianos receberam com otimismo o acordo que a Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm) fechou com a Unidas, no dia 21 de julho. Por meio dele, ficam garantindos o valor da consulta em R$ 60, a 5ª edição da CBHPM, com deflatores de 20% para porte e 20% para UCO, com início de vigência para 1º de agosto de 2011, e renegociação a cada 12 meses. Lembrando que a Unidas representa 28 afiliadas, o resultado das negociações pode ser creditado à expressiva mobilização da categoria médica, que teve seu ponto alto na paralisação do dia 7 de abril. Agora, a Cehm se prepara para as nego-

ciações com as outras operadoras e, nesse sen-tido, marcou assembleia para o dia 8 de agosto, quando serão definidas as providências para pressionar o fechamento de acordos e de melhorias nos valores pagos pelos outros planos que ainda não negociaram. Entre as medidas em pauta estão paralisação e ações judiciais.

A assinatura do acordo, na sede do Sindimed. Presentes a coordenadora da Cehm, Débora Angeli; a superintendente da Unidas-BA, Euclesiana de Oliveira Lima; e a diretora de integração, Nércia Maria Souza

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Comissão de Honorários fecha acordo com Unidas

Empresários orientam marco regulatório na Câmara Algo surpreendente e inaceitável vem acontecendo na Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados designada para avaliar o Sistema de Saúde Complementar: a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) está orientando os trabalhos da Subcomissão, que funciona, desde abril, junto à Comissão de Seguridade Social e Família. A denúncia foi publicada pelo jornal O Globo. Em audiência da Subcomissão, no dia 13 de julho, com a presença de representantes da ANS, dos consumidores e das empresas, o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e vice-presidente do CFM,

Aloísio Tibiriçá Miranda, afirmou que as entidades médicas estão muito preocupadas, “pois o roteiro da nova legislação foi apresentado justamente por quem deve ser regulado: as operadoras. “Questiono o fato de a Abramge estar ditando o roteiro dessa subcomissão. Que isto conste em ata”, exigiu Tibiriçá. A subcomissão, presidida pelo deputado André Zacharow (PMDB-PR), está revendo a legislação dos planos e seguros de saúde e tem a tarefa de apresentar à Câmara a proposta de um novo marco regulatório para o setor. Se continuar essa ingerência, o novo marco será natimorto.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional

A Abramge, que representa as empesas de medicina de grupo está orientando a Subcomissão da Câmara que discute o novo marco regulatório da saúde suplementar. Qualquer semelhança com a fábula da raposa e do galinheiro não é mera coincidência

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Secretário do Ministério da Justiça demitido por defender planos de saúde

No início de maio, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, proibiu as entidades médicas nacionais de defenderem o direito dos médicos quanto aos honorários impostos pelos planos de saúde. As entidades médicas recorreram à Justiça contra a SDE, e uma ação impetrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu, no dia 19 de maio, a antecipação de tutela do juiz Antonio Correia, da 9ª Vara Federal, de Brasília, revogando as medidas. O magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela SDE “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”. Na ocasião da vitória da liminar, foi divulgada a demis-

são do secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho. “Como era de se esperar, a Justiça reconheceu a ilegalidade da iniciativa da SDE, que contraria os princípios da livre manifestação do movimento médico e o direito de lutarmos pelas condições que assegurem a dignida-de e a justa remuneração”, ressalta a coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos da Bahia (Cehm), Débora Angeli. No dia 17 de maio, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) já havia demonstra-do indignação com a decisão da SDE em proibir os médicos de usarem a tabela própria para consultas e outros serviços em planos de saúde. A Fenam requereu na Justiça Fede-ral, em Brasília, uma ação anulatória contra a decisão da SDE.

MARTAGÃO GESTEIRA

Crise ameaça de fechamento o hospital

Como soluções, uma vez que está à frente do processo de autogestão, Carlos Emanoel propôs medidas “não paliativas”, como recebimento de um extrateto mensal de R$ 652 mil, ajuste do Plano Operativo Anual (POA) em 40% e refinanciamento de dívidas passadas em 10 anos e junto à Caixa Econômica Federal. REPERCUSSÃO A crise financeira que atinge o Martagão Gesteira foi debatida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no evento de reinauguração da Bahiafarma, no dia 3 de junho. Padilha disse que levaria a questão para Brasília e comprometeu-se em visitar o hospital numa próxima vinda à Bahia. Em seguida, no dia 13 de junho, foi a vez da Assembleia Legislativa promover uma audiência pública, onde estiveram presentes o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o secretário municipal de Saúde, Gilberto José, o presidente da Federação das Santa Casa de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (Fesf), Maurício Dias, além do diretor do Martagão, Carlos Emanuel. A audiência pública na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Aladilce, ocorreu no dia 15 de junho. Na ocasião ela disse que um caminho para assegurar o funcionamento do hospital seria a recomposição do teto do SUS para Salvador, em R$ 66,8 milhões.

O diretor do Martagão, Carlos Emanuel, recebeu apoio do Sindemed e da vereadora Aladilce Souza

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roblemas financeiros no Hospital Martagão Gesteira acarretaram o fechamento do ambulatório da unidade, em maio, e a consequente suspensão do atendimento às crianças. Essa situação foi denunciada pelo seu diretor, Carlos Emanuel, em reunião com a diretoria do Sindimed. O Martagão não estava recebendo os recursos provenientes da prefeitura o que gerou uma crise na instituição. O hospital, fundado há 45 anos, é o único centro público pediátrico de Salvador. As dívidas do hospital chegaram à casa de R$ 12,7 milhões em 2009, segundo o diretor Carlos Emanuel, o risco de fechar as portas é porque a instituição “vive pagando débitos passados”. Por conta do plano de recuperação, com autogestão, sustentabilidade e corte de gastos, o Martagão ganhou fôlego, mas não o suficiente para resolver sanar o déficit rolado. No dia 27 de maio, o presidente do sindicato, José Caires, o vice Francisco Magalhães e a diretora Maria do Carmo Ribeiro estiveram com o diretor do hospital discutindo soluções para os problemas financeiros enfrentados pelo Martagão, único hospital pediátrico de Salvador a atender casos de média e alta complexidade. A reunião foi acompanhada pela vicepresidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB) Da reunião saiu a proposta de tornar pública a situação do Martagão, através da veiculação do problema na imprensa. Também foi proposta a realização de uma audiência pública através da Câmara Municipal, para debater o problema, já que a possibilidade de o hospital fechar as portas é uma realidade.

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Grandes assembleias refeltiram a mobilização dos médicos cooperados na busca de uma solução para a crise

Cooperados da Unimed buscam direitos na Justiça

escritório de Advocacia Bezerra&Duarte ajuizou ação ordinária em nome dos 370 médicos-cooperados (titulares do direito subjetivo), visando pleitear a anulação da cobrança imediata das perdas de 2009 e 2010, realizada de forma abusiva. A ação requer, ainda, a apresentação de documentos contábeis, livros fiscais e planilhas de cálculos no sentido de apurar as responsabilidades dos gestores na crise da Unimed. Os documentos servirão, também, para determinar a legitimidade ou não das alegadas dívidas dos cooperados. A ação, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, sob n. 0062265-40.2011.805.0001, teve deferida medida liminar determinando

que a Unimed se abstenha de cobrar, de forma imediata, as perdas de 2009 e 2010, bem como de incluir o nome dos autores nos órgãos de proteção ao crédito e protestar títulos de créditos relativos às cobranças das perdas 2009 e 2010. Uma ação conexa (nº 0071061-20.2011.805.0001) foi ajuizada com igual pedido e causa da primeira, para contemplar os nomes dos médicos-cooperados que ficaram fora da primeira ação, aguardando despacho do Juiz sobre medida liminar idêntica à primeira ação. No dia 13 de julho, o escritório Bezerra&Duarte realizou reunião com os autores das ações para prestar esclarecimentos e informar que estará produzindo nova ação para desconstituir a dívida relativa às perdas de 2009 e 2010. Na oportunidade, mais uma vez, foi informado que as ações não tem vinculação com o Sindimed. DEFENSORIA MÉDICA O escritório foi indicado por ser o responsável pela área cível e administrativa da defensoria jurídica do Sindimed, que presta serviço aos sindicalizados. O Sindimed também dispõe de escritórios na área penal, trabalhista e de processo ético.

C rônicamédica

A galinha “ocitócica” Plantão em Mata de São João até rima, mas dificilmente dá samba. Tinha dias que era difí-cil de acreditar que tanta gente morasse na região, era um movimento danado, nem bem acabava um atendimento e a fila já dobrava. Outras vezes era a paradeira... daquelas que fazem a gente suspeitar de que uma tempestade está pra cair. Às vezes caia. Nesses dias mais tranquilos, quando a tarde caia parecia que o tempo parava, e a sensação do dever cumprido abria espaço para a vontade sem culpa de calçar um chinelo, vestir uma bermuda, e andar pela vizinhança sem pensar em nada mais sério do que se vai ou não chover logo mais à noite. Pois foi numa tarde assim, já na boca da noite, que deu entrada no posto uma mulher em trabalho de parto. A bolsa já rompida, a dilatação adiantada e a natureza se apressando em abrir a porta do mundo para mais uma vida. O nascimento praticamente não deu trabalho, nenhuma intercorrência digna de nota. Che-gou um menino saudável, 3,2 kg, 48 cm, choro forte, reflexos normais. Já da mãe não se podia dizer o mesmo. Uma hemorragia daquelas que desafiam as leis da coagulação irrompe frenética. Pressão caindo, nervosismo subindo... o corre-corre se instala. – Faz pressão pra parar!... Tem com o que cauterizar?... Cadê a ocitocina?... A equipe parou. – Que ocitocina doutor? Faz tempo que isso não chega aqui. Disse uma auxiliar. Nem água gelada tem. – Boa idéia! Traz gelo que a gente estanca o sangue. – Gelo também não tem, doutor. – Não tem geladeira aqui? – Ah, geladeira tem, mas gelo não. – E tem alguma coisa gelada, pelo amor de Deus? Perguntei já no desespêro. Foi aí que alguém falou: – Tem lá uma galinha congelada. É pro almoço de amanhã.

– Manda trazer. – A galinha, doutor? – É, traz logo essa galinha! Mesmo sem entender nada do pedido, uma alma solícita se apressou em buscar a galinha gelada – ou seria frango? Ninguém se preocupou em definir isso. A paciente, desacordada, nada via ou ouvia. E a hemorragia continuava. A gelada galinha finalmente chegou. Ainda embrulhada num saco de supermercado, mas bem gelada. Tendo o cuidado de proteger de contaminação a paciente, reembalei a gélida galinácea com material esterilizado. Coloquei-a (a galinha) de imediato na região abdominal e pélvica da parida. Não levou muito tempo. Para felicidade geral, a hemorragia cedeu ante a galinha. A galinha ocitócica! Resolvida a intercorrência, todo mundo na sala respirou aliviado. Só não a galinha, é claro. Por via das dúvidas, enquanto a parturiente se recuperava, a galinha permaneceu a postos, refrigerando, digamos assim, o local da intervenção. Afinal ninguém queria correr o risco de voltar a hemorragia. Lá pelas tantas, bem mais tarde, a parida acorda. Deve ter achado estranha – ou no mínimo incômoda -, aquela sensação de peso ainda sobre a barriga, já que o menino não estava mais lá. Com alguma dificuldade e lentamente, foi conferir o motivo do peso... Levou um susto ao se deparar com a galinha sobre ela, ainda mais naquele local. Susto maior – me contaram depois -, foi do pessoal que estava no posto, ao ver a mulher semi-nua jogar longe a galinha que lhe salvou a vida e sair gritando: – É macumba, é macumba!... Ilmar Cabral é ginecologista e obstetra e diretor do Sindicato dos Médicos da Bahia. (Texto redigido em conjunto com o jornalista Ney Sá)

Este espaço é aberto aos pendores literários dos médicos, especialmente às crônicas. A única restrição é quanto ao tamanho dos textos. Exercitem o poder de síntese para evitarmos as letrinhas. Aqui, menos quase sempre é mais...

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DR. ILMAR CABRAL

Socorristas, nas ruas, denunciaram o descaso com que a gestão municipal vem tratando o serviço de vital importância para a população

Samu 192 - Metropolitano de Salvador

Concurso tardio e problemático Com um mês e meio de atraso, no final de abril, saiu o edital para concurso público da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). Apesar da vitória dos funcionários da Samu, o edital apresentava problemas: texto confuso, re-

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Estrutura ideal

Para satisfazer, adequadamente, a abrangência do serviço coberto pelo Samu 192, em Salvador, com atendimento apropriado e digno à população soteropolitana, o mínimo necessário seria: - Seis Unidades de Suporte Avançado em bases descentralizadas espalhadas pela cidade, a fim de diminuir o tempo resposta aos atendimentos, a exemplo, assim distribuídas: Brotas, Pau Miúdo, Paralela, Subúrbio, Cabula e Barra. - Consequentemente, com aproximadamente 47 médicos intervencionistas, com escalas de um plantão semanal de 24hs - Aproximadamente 70 médicos reguladores com escalas de um plantão semanal de24hs - Aproximadamente 7 médicos psiquiatras reguladores - Aproximadamente 70 enfermeiros - Aproximadamente 280 condutores socorristas - Aproximadamente 280 técnicos de enfermagem - Aproximadamente 80 técnicos motociclistas - Aproximadamente 200 Tarm’s

petitivo, prolixo. Segundo a Portaria 2048, o Samu 192 é constituído de Médicos Reguladores, Médicos Intervencionistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Condutores Socorristas, Técnicos Motociclistas, Rádio Operadores, Operadores de Frota e Telefonistas Auxiliares de Regulação Médica - Tarm’s, cargos estes que não constavam no edital ou que constavam sem as devidas especificidades. “Dentre alguns absurdos do edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Salvador, destaque para a carga horária dos médicos do SAMU que, de 24 horas semanais, passa para 30 horas semanais e com salário de 30 horas inferior ao salário atual de 24 horas”, salienta a médica Maria do Socorro Mendonça. No dia 6 de julho, com a intervenção do Sindimed, juntamente com a vereadora Aladilce Souza e o Ministério Público, saiu uma retificação do edital com correção de alguns desses absurdos. Porém, essas mudanças ainda não atendem as expectativas do Samu 192 - Metropolitano de Salvador.

CONCURSO MUNICIPAL DE SALVADOR

Expectativas do PSF frustradas

edital de concurso publicado pela Prefeitura de Salvador, em abril deste ano, frustrou a expectativa dos trabalhadores atuais de PSF sem vinculação contratual direta, pois o acordo de greve, assinado pelo então secretário, José Saturnino, previa a absorção desses profissionais, mas a Procuradoria do Município deu parecer contrário. A insatisfação crescente, inclusive, desembocou numa paralisação, em junho. Em nova reunião com a Secretaria, no dia 5 de agosto, o sindicato foi informado que a ex-

periência profissional no PSF vai contar pronto no processo seletivo, e que só falta definir os critérios. O tratamento que o prefeito João Henrique Barradas Carneiro tem dispensado à área da saúde é lamentável. Este, inclusive, é um dos motivos pelos quais o prefeito fica cada vez mais isolado e já há quem afirme que, enquanto o carneiro se esconde, é o leão quem comanda, numa alusão à influência crescente do chefe da Casa Civil, o ex-deputado João Leão.

Relembrando a greve do Samu lisados estavam: a realização de Concurso Público, a construção das bases descentralizadas e término da reforma da Central de Regulação, concerto das unidades móveis, pactuação da rede, encaminhamento à Câmara Municipal de Salvador (CMS) emenda para o Plano Geral de Cargos, Salários e Vencimentos, a fim de incorporar ao PCSV as categorias do Samu 192 que constam na Portaria GM-MS no 2.048 de 05/11/2002, mas que não eram contempladas pelo plano, assim como mudança no percentual da gratificação do Samu.

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Em fevereiro de 2011, a precariedade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 da região Metropolitana de Salvador levou médicos e funcionários a entrarem pela primeira vez em greve. As péssimas estruturas prediais e o mobiliário precário, as constantes demissões de médicos desiludidos com a precarização dos vínculos de trabalho, o grande número de ambulâncias quebradas, a falta de segurança na Central de Regulação e os cortes temporários nas linhas telefônicas são alguns dos problemas enfrentados por funcionários e pacientes na capital baiana. Após a mobilização do dia 22 de fevereiro e várias tentativas fracassadas de negociações, os funcionários da Samu ficaram em greve de 23 a 26 de fevereiro. A paralisação chegou ao fim devido a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordado com o Ministério Publico Estadual (MPE), através de Dra. Rita Tourinho. Entre as reivindicações dos funcionários para-

I nteriorização FEIRA DE SANTANA

O advogado Jair de Jesus, presidente da fundação que gere o Hospital da Mulher, disse que vai abrir sindicância sobre precarização da relação trabalhista O vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, acompanhou o Dr. Oldecir, em reuniu no hospital,

Hospital da Mulher demite médico que denunciou má gestão

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Quem circula pelo Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, em Feira de Santana, vê logo que existe muita coisa em mau funcionamento por lá: infiltrações, equipamentos quebrados, problemas de manutenção, etc. Inconformado com essa situação, após solicitar melhorias nas condições de trabalho por diversas vezes, o anestesiologista Oldecir Marques publicou as denúncias em seu blog (www.sdcidad.blogspot.com). Foi o que bastou para que o prefeito Tarcisio Pimenta pedisse sua

O anestesiologista Oldecir Marques denunciou a demissão arbitraria do Hospital da Mulher , onde trabalhava há 20 anos

demissão, através da falsa cooperativa Coopersaúde. Funcionário do Hospital da Mulher há 20 anos, Oldecir foi demitido arbitrariamente do cargo por exercer, como cidadão, o direito de expressar livremente sua opinião. O médico apresentou queixa junto ao Sindimed que, através de seu vice-presidente, Francisco Magalhães, averiguou as precárias condições em que se encontra o hospital. O sindicato prestou solidariedade ao profissional, colocando à disposição seu departamento jurídico, que vai analisar a legalidade do processo de demissão. O Sindimed acompanhou o Dr. Oldecir em reunião com o presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que gere o Hospital da Mulher, o advogado Jair de Jesus, no intuito de buscar explicações sobre o caso. O presidente da fundação concordou em abrir uma sindicância para investigar o processo de precarização da relação trabalhista no hospital, mas não deve abranger a possível motivação política do afastamento do médico.

ITABUNA

Diretor do Sindimed lança livro sobre longevidade Com 27 anos, se graduou em medicina pela Universidade Autônoma de Guadalajara, no México. Em 1985, ingressou para a carreira militar, na qual obteve o posto de 1º tenente, sendo homenageado pela técnica, dedicação e respeito profissional. Na Índia, o médico teve uma experiência ao conviver com o Ashram Prasanthi Nilayam, na vila de Puttaparthi, no estado de Andhra Pradesh, com o guru Sathya Narayana Raju.

A experiência de 20 anos de trabalho médico transcrita na publicação que é a realização de um sonho

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Foi lançado no dia 7 de junho, no Hotel Tarik, centro de Itabuna, o livro “Os 5 Segredos para a Saúde”, do Dr. Teobaldo Magalhães. Estiveram presentes 321 pessoas, dentre elas o presidente do Sindimed, Dr. José Caires, e o diretor Dr. Roberto Andrade. A ideia do livro surgiu há 20 anos, quando o médico estava em um restaurante na companhia de amigos brasileiros e mexicanos, na cidade de Guadalajara, no México. Foi nesta ocasião que escutou a declaração de um colega afirmando que o nosso planeta era um planeta de doentes. “Ao ouvir aquela frase senti a necessidade de escrever um livro que diminuísse esse número de doentes”, explica Teobaldo. O livro “Os 5 Segredos para a Saúde” é didático, com uma abordagem simples de termos técnicos e traz para o publico leigo explicações de estudos médicos-científicos. O intuito é demonstrar como a longevidade pode ser desfrutada com qualidade de vida. A cada segredo, o leitor vai descobrir uma nova forma de prevenir os males do séc. XXI. O primeiro esboço do livro começou no ano de 2007, mesmo momento em que Teobaldo estava lendo o livro “A Cura do Câncer”, da cientista canadense Drª. Hulda Clark. No lançamento em Itabuna, foram vendidos 210 livros. Quem tiver interesse em adquirir o livro um exemplar, pode acessar o site www.os5segredosparaasaude.com.br ou se dirigir à loja Sonha Azul, na cidade de Itabuna. Nos próximos meses, o livro deve ser vendido nos 400 municípios da Bahia, além de uma possível venda dos direitos para uma editora norte-americana. Dr. Teobaldo - Soteropolitano de origem e itabunense de coração, o médico clínico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade nasceu em Salvador, no dia 1º de junho de 1956.

VITÓRIA DA CONQUISTA

O Diretor do Sindimed em Conquista, Luiz Almeida, presente em todas as assembléias do PSF, denuncia a terceirização da saúde no município

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Médicos do município lutam contra a precarização do SUS

Desde que o prefeito Guilherme Menezes (que é médico) assumiu, pela segunda vez, a prefeitura de Vitória da Conquista (a 509km de Salvador), em 2008, os funcionários municipais e a população se queixam de atitudes que vêm fragilizando o Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Os conquistenses sofrem com o sucateamento da assistência básica, sobrecarga das equipes do Programa Saúde da Família, falta de material básico para a devida assistência, descontinuidade do tratamento pela falta de medicamentos, etc. A ideia da prefeitura é terceirizar os serviços públicos de saúde, através da criação de um fundo estatal sob o regime de direito privado (CLT), inclusive do principal hospital municipal, o Esaú Matos. Apesar do compromisso com o Ministério da Saúde em reduzir a mortalidade materno-infantil, a prefeitura já manifestou intenção de fechar a maternidade do Hospital de Base, o que deve ocasionar uma maior demanda para unida-

des já sucateadas do Unimec, Santa Casa e Esaú Matos. Há mais de um ano, entidades da área de saúde de Conquista iniciaram um movimento para ampliar o debate sobre o atendimento à saúde da população. Por iniciativa dos profissionais de saúde, foi criado o Comitê de Entidades que reúne o Cremeb, Sindimed, Sindisaúde, Sindcase e representantes da sociedade civil, como a OAB, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Bancários, União de Mulheres, UJS, Sindicato dos Professores da UESB, representação do Campus da UFBA, Câmara de Vereadores - através do presidente da comissão de saúde Dr. Ademir Abreu -, e do vereador Arlindo Rebouças. O Conselho Municipal de Saúde, formado por representantes de toda a sociedade, realiza a 7ª Conferência Municipal de Saúde, nos dias 11 e 12 de Agosto, com o tema “Todos usam o SUS!”. O objetivo é contribuir, através da fiscalização e da formulação de políticas de saúde, para o melhor funcionamento do SUS.

CAMAÇARI

A população e os médicos merecem respeito

O secretário de Saúde de Camaçari, Camilo Pinto, costumava conversar com os médicos. Agora, cenas como essas são cada vez mais raras

Homologue no sindicato Muitas empresas, especialmente as intermediadoras de mão-de-obra, fazem de tudo para burlar os direitos dos trabalhadores. A recusa em proceder a homologação no Sindimed é um exemplo disso. A atitude visa, também, enfraquecer a representação sindical.

Não aceite imposições. No sindicato, os profissionais recebem a melhor orientação, contam com assessoria jurídica especializada e podem, assim, garantir que todos os direitos previstos em lei sejam assegurados.

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

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O diálogo entre o Sindimed e os gestores de Camaçari vinha transcorrendo relativamente bem até o mês de junho passado. No que pese a baixa resolutividade em relação aos diversos problemas apontados no município, havia espaço para conversações. Os médicos do PSF da cidade se reuniram com o secretário de Saúde, Camilo Pinto e o secretário de Governo, Francisco Franco, no final de junho, com o acompanhamento do sindicato, quando ficou acertado que se instalaria uma mesa de negociação específica para discutir a remuneração dos médicos, a questão dos vínculos empregatícios e as condições de trabalho. Não se sabe o que ocorreu desde essa última reunião, mas, desde então, parece que um tsunami passou por Camaçari. O secretário da Saúde, quando abordado, responde que não pode receber ninguém, no momento, e a situação da saúde na cidade vai de mal a pior. Enquanto Camilo faz voto de silêncio, diversos profissionais de setores vitais são demitidos. Isso já aconteceu no posto de emergência da Gleba B e no serviço de emergência do HGC, e todo dia chega a notícia de problemas em outras unidades. A administração de Camaçari precisa se manifestar publicamente sobre essas questões. O Sindimed não pode ficar esperando pela boa vontade dos gestores. A transparência administrativa é uma obrigação e, nesse sentido, o sindicato já solicitou providências ao Ministério Público da cidade.

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

Forró com animação e prêmio

O Forró Avançar pra Acertar, realizado no dia 3 de junho, avançou pela madrugada e acertou em cheio na programação musical. Com muita animação, a festa de São João do Sindimed foi concorrida. O público compareceu em peso para aproveitar o forró, que contou com os shows de Del Feliz e Os Guará do Nordeste, animando a dança e enchendo o salão de alegria. O arrasta-pé varou a madrugada. Não faltaram comida típica, nem o tradicional licor, consumido com moderação. O clima de confraternização e alegria predominou, mantendo viva a tradição junina típica do povo nordestino que, na Bahia, tem uma das mais fortes expressões. Como anunciado, no meio da apresentação de Del Feliz, houve o esperado o sorteio do Fiat Uno 0 km, premiação oferecida pelo Sindimed para quem estivesse com o pagamento do Imposto Sindical em dia. O carro saiu para a médica Lorena Christiane Fonseca Almeida que, certamente, vai continuar mantendo suas contribuições com o sindicato em dia, afinal um prêmio como esse só de São João em São João. O Sindimed e a categoria médica continuarão firmes na luta pra buscar sempre as conquistas desejadas. Parando para acertar quando necessário e avançando nos objetivos comuns de valorização do trabalho médico e na defesa de um serviço de qualidade para a população.

SINDICALIZAR É PRECISO

Prêmio para quem apóia a luta

VANTAGENS DA SINDICALIZAÇÃO O médico quando se filia ao Sindimed tem, automaticamente, à sua disposição um leque de empresas, parceiras do Sindicato, que oferecem descontos em seus produtos e serviços. O associado recebe um livro com as empresas conveniadas, cujos serviços/produtos são obtidos mediante um cartão oferecido gratuitamente pelo Sindimed.

Em plena festa, o momento do sorteio do carro zero, acompanhado pelo diretor Deoclides Cardoso e pelo cantor Del Feliz

SINDICALIZE-SE A contribuição ao sindicato pode ser feita de duas maneiras: através do imposto sindical e da sindicalização. Uma não exclui a outra e, na verdade, são complementares para o fortalecimento da entidade. Elas financiam o trabalho desenvolvido pelos sindicatos em prol da classe trabalhadora. O imposto sindical, previsto na CLT em seu art. 578, é compulsório e vale para todas as categorias profissionais. O pagamento deste tributo é obrigatório, mas não dá ao profissional a condição de sindicalizado. É recolhido pelo empregador uma única vez, anualmente, em favor do sindicato que representa a sua categoria profissional. E também pode ser pago através de boleto bancário, enviado pelo sindicato a cada profissional. Seu valor corresponde à remuneração de um dia de trabalho. A sindicalização é opcional e voluntária para todos que integram uma determinada categoria econômica, profissional ou exercem profissão liberal. Portanto, para que os médicos se tornem sindicalizados, basta ter a iniciativa de preencher a ficha no site do Sindimed e contribuir com um valor mensalmente. Os médicos residentes tem desconto de 50% na anuidade.

A médica Lorena Christiane, na concessionária, onde foi receber o seu carro novo

SINDIMED 24H Para saber todos os serviços oferecidos pelo Sindimed, ler todas as edições da revista Luta Médica, saber como denunciar o desrespeito aos médicos e os problemas da saúde pública da sua cidade, divulgar vagas de emprego, classificados e saber tudo o que acontece no cenário médico baiano, basta acessar o nosso site: http:// www.sindimedba.org.br. É o Sindimed aberto 24 horas para você.

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

Quem vive o enfrentamento das duras condições de trabalho, dos contratos precarizados, da exploração dos planos de saúde e das estafantes jornadas de trabalho sabe bem a importância de ter um sindicato forte. E quem faz questão de se manter em dia com o financiamento da entidade, além de contar com a defesa permanente do Sindimed, ainda pode ganhar um carro zero quilômetro. Foi o que aconteceu com a médica Lorena Christiane Fonseca Almeida (CRM 10154), que ganhou o Fiat Uno 0km, por ter pago antecipadamente o seu imposto sindical. Depois dessa, ela certamente vai continuar mantendo suas contribuições com o sindicato em dia.

INFORME RELEVANTE SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDIMED

Defensoria muda representação de advogados

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

Desde fevereiro deste ano, os processos criminais em que a Defensoria Médica Sindimed atua passaram a ser responsabilidade dos advogados integrantes do escritório Maurício Vasconcelos Advocacia. Já os processos que tramitam nas varas cíveis e de fazenda pública foram assumidos pelo escritório Bezerra e Duarte. O Sindimed usou todos os meios disponíveis (e-mail, site, cartas, revista) para informar aos médicos, que tinham processos sendo acompanhados pelos escritórios Tourinho e Godinho e Dr. Domingos Arjones, a necessidade da substituição. Isto porque a disponibilidade da assessoria jurídica aos associados está vinculada a contratos firmados entre o sindicato e determinados escritórios de advocacia previamente informados ao médico. Não sendo acompanhado pelo escritório que mantém contrato com o Sindimed, o médico, ainda que sindicalizado, deverá arcar pessoalmente com os honorários advocatícios. Por duas vezes, o Sindimed enviou correspondência a todos os médicos que estavam em atendimento, com aviso de recebimento (AR), informando a mudança e solicitando que o associado se manifestasse em prazo determinado, sobre a continuidade do serviço através do Sindimed ou mediante acordo particular com os advogados anteriores. Todavia, muitos foram os médicos que não responderam a esta solicitação. Mais uma vez, alertamos que os processos não podem ser repassados a um novo advogado sem que o médico em atendimento se manifeste a respeito, por escrito, perante o Sindimed. Sem que o processo seja substabelecido aos novos advogados, o Sindimed não continuará a arcar com os honorários advocatícios e não responderá pelos mesmos. O prazo para alteração da representação foi prorrogado, mais uma vez, até o dia 10 de setembro de 2011, e deve ser feito através de documento, por escrito. Informações poderão ser obtidas nos telefones 35552570 e 3555-2554.

Parceria para todas as horas O Sindimed tem foco prioritário em seus associados. É pensando nos médicos baianos que o sindicato estabelece parcerias, implanta serviços e investe na sua estrutura. Isso mesmo: o seu sindicato disponibiliza convênios e serviços que podem ajudar você a planejar melhor as atividades e ainda fazer economia. Na hora de escolher uma nova escola, o Sindimed oferece convênios com desconto. Precisa consultar um advogado? Procure a Defensoria Médica. Quer organizar as contas? Utilize a assessoria contábil que o sindicato disponibiliza para seus associados, inclusive para a declaração de Imposto de Renda. Procure o seu sindicato ou visite a página eletrônica: www.sindimedba.org.br. Além de ficar bem informado sobre fatos que interessam aos médicos baianos, você ainda pode encontrar aquele apoio que estava procurando. Confira.

DEFENSORIA

MÉDICA

O Sindimed oferece à classe médica da Bahia inovações e importantes avanços para quem precisa contar com mais proteção no exercício profissional.

ATENÇÃO: Não houve nenhuma alteração quanto aos processos trabalhistas (acompanhados pelo escritório de Dra. Fátima Freire), nem quanto aos processos ético-profissionais (acompanhados pelo escritório de Dr. José Baptista Neto – BNHC Advogados)

ASSESSORIA

CONTÁBIL

B isturi ► POSTOS DE SAÚDE INSEGUROS A crise da segurança pública na Bahia atinge também os postos de saúde do município. É crescente o número de ocorrências que colocam em risco a vida de profissionais e usuários do serviço. Para cobrar mais segurança, no dia 20 de julho, a equipe do posto de Mussurunga, do 13º Centro, fez uma paralisação de 24 horas. Segundo os médicos, o posto já sofreu três arrombamentos e todo o pessoal que lá trabalha se sente inseguro. ► CAPS EM PERIGO Os problemas de segurança enfrentados pelos médicos nos Caps também são preocupantes. Além da insegurança pública que se abate sobre a cidade, vários profissionais se queixam de ameaças feitas por usuários de drogas. Eles se utilizam do serviço para pressionar os médicos a dispensar maior quantidade de medicamentos além da regularmente prescrita. As ameaças vão, inclusive, contra a integridade física dos profissionais. ► CAPS 2 DA LIBERDADE Forro caiu no Carnaval e, até hoje, permanece com a parte superior da unidade interditada. Casa alugada por 2 mil reais. Esperou alvará por três anos e quando inaugurou, caiu o teto.

recentemente, em Salvador, pedindo o fechamento do curso. É que, dos dez professores, cinco não são médicos, a diretoria está a cargo de uma enfermeira e o coordenador do curso é fisioterapeuta. Como se não bastasse a precariedade docente, a postura doutrinária da gestão acadêmica e contrária ao ato médico. ► O XIS DA QUESTÃO Em Monte Santo, um médico enfrentou dificuldade em atender um caso de fratura exposta, simplesmente porque o profissional de radiologia decidiu que não se faz raio X de paciente gestante. A alegação de que o avental chumbado estava danificado não colou, porque outros pacientes foram radiografados. O caso foi encaminhado ao Cremeb e o Sindimed solicitou uma auditoria do município. ► PRÓ-SAÚDE ADOECE Mais uma vez a erceirizada Pró-Saúde vem atrasando os salários do pessoal dos postos de Salvador como o Hélio Machado em Itapuã, o 16° Centro de Saúde no Pau Miúdo, e Tancredo Neves. A SMS disse ao Sindimed que o repasse de recursos está bloqueado por falta de documentos da terceirizada. E já existe denúncia no Ministério Público Estadual contra esta empresa e a gestão do secretário José Carlos Brito.

► PRECARIZAÇÃO ASSOLA FEIRA DE SANTANA Após sucessivas denúncias e tentativas infrutíferas de negociação para por fim à terceirização e vínculos precários na área da saúde, com a prefeitura de Feira de Santana, o Sindimed decidiu acionar o Ministério Público. No dia 20 de junho, o sindicato encaminhou ofício à procuradora Annelise Fonseca Leal Pereira, pedindo providências. ► ESCOLÁSTIMA O ensino precário cria mais um paradoxo na Bahia. Estudantes da Escola de Medicina de Jequié estiveram,

► SAMU ATROPELADO A falta de segurança nas áreas é tão grande que ambulâncias do Samu estacionadas no pátio do 16º Centro de Saúde tiveram pneus, rádios e outros equipamentos furtados no mês de junho. Ninguém viu.

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

► SÃO JOÃO DO ARRASTA-SOLLA Este ano, o São João do Sindimed inaugurou uma nova expressão popular. O tradicional arrasta-pé virou arrasta-sola, tal a indignação da categoria que antecedeu a tradicional comemoração junina do sindicato. A greve dos profissionais de todos os vínculos junto à Sesab mostrou força e colocou o secretário Jorge Solla na defensiva, E se as coisas continuarem na enrolação, como vem sendo, o próximo arrasta-sola vai ser temporão.

O piniãomédica

RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE

Estive repaginando a revista Luta Médica e reafirmo que está muito boa, principalmente com o site, que está maravilhoso. Porém, notei que falta um espaço mais visível para o leitor fazer perguntas ou uma sessão que nos permita tirar dúvidas, comentar a revista ou até sugerir pautas. Espero que algumas destas sugestões sejam bem vindas. Gostaria de uma reportagem maior sobre o imposto de renda, quanto ao cadastro dos CPF das pessoas, onde ter mais informações e etc.

Gostaria que o Sindimed se posicionasse a respeito dos salários abaixo do mercado pagos aos profissionais aprovados no concurso público da Fundação Estatal Saúde da Família do SUS e também do anunciado processo simplificado de contratação de médicos pela mesma fundação. Após ter convocado TODOS os médicos aprovados no concurso e ter ainda 100 vagas remanescentes, houve denúncias de que a simplificação do processo seria para facilitar o ingresso de médicos estrangeiros, em detrimento dos médicos brasileiros. Dr. Rodrigo Garcia

Afoba

Dr. Geonaldo

O desconhecimento acerca da demanda por mão-de-obra médica no Estado da Bahia, assim como a ausência de dados sobre as reais necessidades sociais que influenciam a força de trabalho médico no Estado, são verdades incontestáveis e que impedem o desenvolvimento de ações voltadas para o equilíbrio do sistema médico. O resultado natural tem sido a inadequação das ofertas às necessidades, caracterizando o excesso

Luta Médica – Abril / Julho de 2011

Sr. Editor,

A última edição da revista Luta Médica (nº17) publicou um depoimento meu, junto à matéria sobre o acordo trabalhista negociado entre o Sindicato dos Médicos e o Hospital S. Rafael, que foi extraído de um pronunciamento que fiz quando da posse da atual diretoria do Sindimed, em agosto de 2010, muito antes da assinatura do referido acordo. Foi emitido, portanto, num contexto diverso daquele da referida matéria. Assim, fique claro que no acordo celebrado entre o Hospital e a entidade médica, o Ministério Público, que tenho a honra de representar, atuou no papel de mediador para possibilitar o acordo. Minha opinião acerca das relações de trabalho vivenciada pela categoria médica refere-se a uma análise conjuntural que faço dos indicadores presentes em nossa sociedade. Pedro Lino Procurador do Trabalho da 5ª Região - Bahia.

da oferta em determinadas especialidades e carência de outras, com consequências nocivas as relações sociais relativas ao setor. Com o objetivo de discutir esta temática, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – Cremeb –, através da CESP (Comissão de Especialidades), realizou em 1º de outubro de 2010 o I Fórum de Especialidades Médicas do Cremeb, evento em que foi apresentada a proposta de criação da Comissão Interinstitucional para Análise e Acompanhamento da Oferta e Demanda de Médicos no Estado da Bahia – COMOD-BA. Comissões do Cremeb Resposta de Dra. Socorro Na verdade, não foi um seminário, foi uma reunião do Cremeb com os presidentes das sociedades de especialidade, na qual foram discutidos os assuntos da circular abaixo, assim como as manobras do governo para aumentar o número de vagas das escolas médicas, a fim de manobrar a oferta e baratear a mão de obra. Na verdade no Brasil não faltam médicos. Tem má distribuição.

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Responsável Técnico: Dr. Ronald Barreto da Silva – CREMEB 3695

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