Revista Luta Médica - nº 8

ANO II - Nยบ 08 Julho/Outubro de 2008

Rua Macapรก, 241, Ondina, Salvador - Bahia CEP: 40.170-150 / Telefax: (071) 3555-2555 Email: sindimedba@yahoo.com.br

Informe Publicitรกrio

EDITORIAL

O médico e a política

Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a responsabilidade da diretoria.

Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia - CEP 40.170-150 Telefax: (071) 3555-2555 / 3555-2551 / 3555-2554 Correio eletrônico: sindimedba@yahoo.com.br Portal: www.sindimed-ba.org.br DIRETORIA Presidente José Caires Meira Vice-Presidente Francisco Jorge Silva Magalhães Secretário Geral Adherbal Moyses Casé do Nascimento 1ª Secretária Débora Angeli de Oliveira 1º Tesoureiro Deoclides Cardoso Oliveira Júnior 2ª Tesoureiro Gil Freire Barbosa Diretor de Assuntos Jurídicos Dorileide Loula Novais de Paula Diretor de Imprensa e Comunicação João Paulo Queiroz de Farias Diretora Sócio-Cultural e Científica Leila Chaves de Aquino Marques Diretora de Condições de Trabalho e Remuneração Flávia Miranda Roriz de Assis Diretor Administrativo e de Patrimônio Solana Passos Rios Diretor de Informática Luiz Américo Pereira Câmara Diretora de Sindicalização e Interiorização Áurea Inez Muniz Meireles Diretora de Assuntos do Aposentado Julieta Maria Cardoso Palmeira Diretor de Honorários Médicos Suetônio Vasconcelos Pepe Diretora de Administração da Gráfica do Médico Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro Diretora de Saúde Ocupacional Jane Luiza Vasconcelos de Oliveira Conselho Fiscal Lourdes Moreira Ruiz (H.G.Camaçari), Kátia Maria Madeiro (Sesab), Ledilson Chaves de Araújo Miranda (HGE e H. Ibotirama).

Suplente do Conselho Fiscal Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS), Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari), Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel).

Delegados junto à Federação Nacional dos Médicos Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos Augusto Reis Ribeiro (HGE).

Suplente da FENAM Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar), Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS).

Representantes no interior do Estado Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo Filho – Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Franklin Araújo – Livramento de Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso e Fernando Correlo – Eunápolis.

Jornalista - Redação e Edição Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA (Cel: 9119-4242).

Revisão: Iracema Mirão Lima Estagiária: Arysa Souza Fotos: arquivo Sindimed e João Ubaldo Projeto Gráfico e Diagramação IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho) Edição fechada em 10/11/2008 Fotolito e impressão GENSA - Gráfica e Editora N. S. Aparecida Tiragem: 18.000 exemplares

Crise no sistema financeiro mundial, crise do capitalismo, eleições: – O que os médicos têm a ver com isto? Não gostam de política? Estão alheios aos acontecimentos?

As entidades médicas – ABM, Sindimed e Cremeb - publicaram um jornal temático da Saúde, com perguntas aos candidatos à Prefeitura de Salvador, no qual registraram o compromisso de cada um com a saúde pública e com a categoria médica.

Nas eleições de 2008, na Bahia, muitos médicos se candidataram ao cargo de prefeito/a, vice e vereador/a. O médico Guilherme Menezes voltou ao comando da Prefeitura de Vitória da Conquista, importante cidade do sudoeste baiano. Guilherme, como deputado federal, foi o relator da Emenda Constitucional 29, considerada a PEC da saúde. Merece destaque, também, a reeleição do jovem médico Dr. Alessandro Dias Rodrigues, na pequena cidade Campo Alegre de Lourdes, na divisa com o Piaui, local que, apesar do difícil acesso, manteve 100% de cobertura do PSF e – o que é importante ressaltar - conseguiu fixar o médico na cidade sem rotatividade.

Na Câmara Municipal de Salvador o médico Alan Sanches foi reeleito como o vereador mais votado, com 15.206. Também foram eleitos os médicos Alan Castro, Davi Rios, Gilberto José, Jorge Jambeiro, Odiosvaldo Vigas e Sandoval Guimarães. A lamentar a não reeleição de Celso Cotrim, ex-presidente do Sindimed, Carlos Valadares ex-conselhereiro do Cremeb – lançado e

apoiado por várias lideranças do Movimento Médico -, bem como Gilvânia Martins, também ex-diretora do Sindimed.

Os médicos não estão e nem podem estar alheios à política e à situação econômico-financeira do País e do mundo. Entretanto a sua participação nas atividades políticas de interesse da categoria é ainda pequena e não reflete a necessidade de mudanças que precisamos para a valorização do trabalho médico.

Num cenário de crise e incertezas, esperamos que a atuação dos eleitos seja competente, dedicada e, sobretudo, corajosa, administrando os conflitos próprios da política, e que priorize os interesses coletivos, além de reconhecer a importante função social que o médico tem, mudando o atual retorno por parte das instituições, que é insuficiente e, por que não dizer, péssimo.

Para o cientista Karl Marx, a economia é a base da política. Para o filósofo Aristóteles a política é a ciência suprema, à qual as outras estão subordinadas e da qual todas demais se servem numa cidade, e como política vem do grego polis que significa Cidade-Estado, é aí que está o busilis (parafraseando Ruben Fonseca).

José Caires Presidente do Sindimed - BA

ÍNDICE

4 5 8 11 12 14 18

Crise mundial – Receita estatal na catedral do liberalismo Entrevista – O cardiologista e professor, Paulo Bastos, fala sobre militância cotidiana Valorização profissional – Luta dos médicos continua Enfermeiros proibidos de prescrever e solicitar exames Fenam – Entidade nacional tem nova diretoria Matéria de capa – Sindimed compra sede própria Assédio moral – caso de saúde pública

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Sobreaviso tem que ser remunerado Reda – Câmara aprova contratações em Salvador Humor e Opinião

►ARTIGO

Dominó global

Crise dos EUA afeta o mundo Ney Sá

A

bola da vez no cenário internacional é a crise norte-americana alimentada pela ciranda da especulação capitalista, que transformou o sonho americano da casa própria num verdadeiro pesadelo. O impacto global da aventura patrocinada pela farsa da cadeia de seguros e papéis bancários de investimento, nos Estados Unidos, se faz sentir em todo o mundo atingindo inclusive, o Brasil, numa espécie de efeito dominó: quando uma pedra cai, derruba as outras em seqüência.

O efeito dramático da crise econômica mudou até o foco do cenário político estadunidense. A discussão das eleições cedeu lugar para a aprovação de pacotes de salvação ao setor financeiro. Até pouco antes da crise mostrar a cara, os olhares locais e do mundo cuidavam da disputa entre os democratas de Barack Obama e os republicanos de John MacCain. Mas da noite para o dia, as Bolsas de Valores e a quebra de bancos passaram a ocupar o centro das atenções.

Casa de ferreiro Paradoxalmente é exatamente o socorro estatal, feito com dinheiro público, que ocupou a pauta no Congresso norteamericano, para socorrer os bancos da falência. A catedral do liberalismo, da livre iniciativa, do capitalismo selvagem, não se sustenta quando os pilares do sistema financeiro ameaçam ruir.

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É de se perguntar: cadê a velha fórmula neoliberal do Estado mínimo da auto-regulamentação do mercado, que sempre foi imposto com veemência às economias periféricas por instituições como o Banco Mundial e o FMI? Será que estamos assistindo, na prática, ao ditado do faça o que eu digo, não faça o que eu faço?

Além do estrago financeiro do dominó global, principalmente para o capital especulativo, os fatos acabaram por desembocar num dramático efeito bumerangue para o governo Bush, que amargou - na reta final da campanha presidencial - uma queda definitiva na fraca credibilidade que tentava deixar de herança para o sucessor republicano.

Não se viu manifestação pública de apoio por parte de Bush. O próprio MacCain, com certeza, fez questão de passar longe da Casa Branca durante a campanha que fazia para ocupá-la como próximo morador. E nem mesmo as trágicas conseqüências das guerras no Iraque ou no Afeganistão foram tão devastadoras para o cenário político dos Estados Unidos.

A economia globalizada mostrou como funciona o “efeito dominó”, provando mais uma vez que o órgão mais sensível do americano não está no seu corpo, mas no seu bolso.

Ney Sá é jornalista e editor da Revista Luta Médica.

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Entrevista Paulo José Bastos Barbosa

Medicina é militância cotidiana O cardiologista Paulo José Bastos Barbosa, que cedo optou pela militância política, revela, nesta entrevista à Luta Médica, que o exercício da medicina é sempre uma forma de fazer política. Mas não aquela atuação convencional, estereotipada, que lamentavelmente sofre desgaste perante a opinião pública em função daqueles que, na verdade, fazem politicagem. Com seu exemplo de vida, Paulo mostra que a política pode e deve ser ética. É ação cotidiana que todos desenvolvemos, conscientemente ou não. É necessária, imprescindível mesmo, e plenamente conciliável com uma carreira científica sólida e respeitada. ►A atuação política sempre foi uma marca na sua vida?

Resposta: Sempre. Lembro que ainda no ensino secundário, no Colégio Central, gostava de freqüentar o Grêmio Estudantil. É bem verdade que de uma forma muito tímida, porque, naquela época, não era fácil fazer política. Os meus pais, que não eram de militância política, viviam assombrados com os atos violentos e com os desaparecimentos de jovens perpetrados pelo regime militar e, instintivamente, nos aconselhavam: – “Não se metam em passeatas”.

Mais tarde, no curso de Medicina, militei no movimento estudantil junto às forças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Depois, no movimento médico, presidi a Associação Bahiana de Médicos Residentes, participei da ABM e há duas gestões faço parte do Conselho Fiscal do Sindimed.

Agora estou iniciando um mandato (de cinco anos) como Conselheiro do Cremeb, para o qual fui eleito junto com outros colegas que

integraram a chapa Dignidade Médica.

Também continuo no PT. Acho que é um partido que tem dado muitas contribuições ao Brasil e que ainda tem uma enorme tarefa na busca da superação das desigualdades e injustiças que persistem na sociedade brasileira. ►Você se considera um médico militante ou um militante médico? Existe diferença?

Resposta: Medicina e política sempre se encontram. Atuar na medicina, nessa realidade cotidiana do nosso País, já é, em si, ter militância política. Pode haver diferença nos discursos, nas ideologias, mas todo médico é um militante, embora, evidentemente, nem todo militante seja necessariamente médico.

(Risos).

Médico do Hospital Santa Izabel, Paulo José Bastos Barbosa é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Seção Bahia (SBC-BA). É professor assistente de Clínica Médica da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Graduado pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (1986), é mestre pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (1999). Fez doutorado em Saúde Pública também pela UFBa (2005). É especialista em cardiologia, área em que fez Residência, e tem experiência na área de epidemiologia.

Sou um médico que verdadeiramente ama a profissão. Gosto de escutar as pessoas, de examinar e construir um raciocínio clínico, gosto muito da clínica. Também a Saúde Coletiva me atrai, ela nos ajuda a compreender o processo saúde-doença na população de uma forma mais contextualizada. Outra paixão é ensinar, transmitir o que sei, tentar repassar conhecimentos com base na minha experiência.

Gosto muito da política. Acredito que as pessoas são “tocadas” (não sei se é este o termo mais apropriado) para a luta política. Independentemente do papel que desempenhem na sociedade, estarão sempre envolvidas com as causas coletivas e com o processo político. E a medicina, como nos coloca diariamente frente a frente com situações reveladoras das iniqüidades e da pobreza, nos estimula na luta para construir uma sociedade mais justa e solidária. A própria construção do SUS, buscando a universalidade, a eqüidade e a integralidade na atenção à saúde, já é uma grande bandeira nesta direção. ►Existe ainda na nossa sociedade uma visão que dissocia a atuação política dos demais papéis sociais do cidadão. A que você atribui essa dissociação?

Resposta: Acredito que isto tem explicação no processo histórico que vivemos no Brasil e também no mundo. A ditadura militar nos causou males que perduram. Os efeitos adversos do cerceamento às liberdades daquela época persistem até hoje. Também, o modelo capitalista hegemônico, na medida em que massifica o “conceito de sucesso individual”, faz com que as pessoas, principalmente os jovens, não

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sejam tocadas pelas questões coletivas. Acho que a grande tarefa é fazer com que os jovens acreditem na possibilidade de um “modelo de sucesso coletivo”, não competitivo, cooperativo e sustentável. Creio que a atual crise do modelo capitalista neoliberal coloca na ordem do dia esta discussão. A ocorrência, num intervalo curto de tempo, de dois grandes acontecimentos históricos, quais sejam o fracasso do chamado “socialismo real” e a atual crise capitalista neoliberal, nos remeterá a um rico momento de formulação política. Porém, não podemos ter uma visão reativa e discutir apenas o tamanho do Estado. Este é um momento extremamente oportuno para rediscutir o conjunto de valores que servirão de base para uma nova sociedade. ►Como você concilia seu trabalho como cardiologista, sua atualização técnico-científica e a ação política, que sempre foi uma marca na sua vida?

Resposta: Não é nada fácil, porque todas estas tarefas requerem tempo e responsabilidade. Sou cardiologista clínico, preceptor da Residência de Cardiologia do Hospital Santa Izabel e professor da disciplina de Clínica Médica da EBMSP. Também, tenho

O transplante cardíaco foi um grande avanço para o tratamento das formas avançadas de insuficiência cardíaca. No Brasil ainda se faz pouco transplante cardíaco.

A maior dificuldade é a captação de doadores.

me envolvido em projetos de pesquisa nas áreas da clínica e da epidemiologia das doenças cardiovasculares.

Atualmente, estou na vice-presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Claro que há um custo pessoal a ser pago quando decidimos atuar em muitas frentes. A família, muitas vezes, é penalizada pela falta de tempo, mas, gosto de pensar que este é um desdobramento necessário para reforçar a perspectiva de que a construção da vida é uma tarefa coletiva.

E esta minha pequena contribuição soma-se a outros esforços na necessária luta política que todos travamos. ►Dentre os cargos e funções que você já desempenhou ou desempenha, qual lhe colocou ou coloca em posição de participar da formulação de políticas públicas para a Saúde?

Resposta: No período em que estive na SBC-BA e agora na vice-presidência da mesma, sempre busquei e continuo buscando caminhos que liguem a vida associativa científica ao interesse público. Em setembro deste ano a SBC celebrou um convênio de cooperação técnica com o Ministério da Saúde. Como resultado desta iniciativa, estamos trabalhando, em conjunto, num projeto para prevenção e controle da febre reumática no Brasil. Também, na atual gestão da SESAB, temos assessorado tecnicamente a Secretaria na organização da Rede de Atenção Cardiovascular e na elaboração da política de atenção cardiovascular para o Estado. ►A questão dos transplantes de órgãos é de grande interesse social em âmbito nacional. Na área específica da cardiologia, que evoluções você

pode registrar? Como anda, por exemplo, a fila dos transplantes?

Resposta: O transplante cardíaco foi um grande avanço para o tratamento das formas avançadas de insuficiência cardíaca. No Brasil ainda se faz pouco transplante cardíaco. A maior dificuldade é a captação de doadores. Apesar das dificuldades, temos alguns centros transplantadores que se destacam a exemplo do Hospital de Mesejana no Ceará.

Este ano o Ministério da Saúde habilitou o Hospital Santa Izabel (HSI) para transplante cardíaco. A nossa expectativa é que ainda este ano

ocorra o primeiro transplante e que o programa, pela forma criteriosa que foi concebido, não sofra solução de continuidade. Na Bahia, já tivemos uma experiência inicial que, infelizmente, não persistiu. Também, o Hospital Ana Nery que é referência para o Estado no tratamento das afecções cardiovasculares, em breve, deverá se habilitar como Centro Transplantador.

Quanto aos transplantes com células-tronco, ainda estamos em fase de pesquisa. O Ministério da Saúde

O modelo capitalista massifica o “conceito de sucesso individual”, faz com que as pessoas não sejam tocadas pelas questões coletivas. A grande tarefa é fazer com que os jovens acreditem na possibilidade de um “modelo de sucesso coletivo”, não competitivo, cooperativo e sustentável.

está patrocinando um grande estudo multicêntrico que emprega célulastronco da medula óssea. E a Bahia, através do HSI, participa ativamente desta iniciativa. ►Sua participação no último Congresso de Cardiologia foi elogiada.

Que novidades foram apresentadas?

Resposta: O último congresso de Curitiba foi considerado um dos melhores Congressos da SBC, tanto no aspecto organizacional quanto científico. Neste evento, apresentamos um

trabalho sobre “Alimentação como gatilho do infarto agudo do miocárdio”, feito no HSI e que teve como co-autores a Dra. Indiara Lopes, Dr. Antônio Carlos de Sales Nery, Prof.

Gilson Feitosa e as nutricionistas Jamile Baptista e Luciana Bastos.

Apresentamos também os resultados parciais de um estudo epidemiológico sobre doenças crônicas em negros, realizado no Instituto de Saúde Coletiva, financiado pelo CNPq, e coordenado pela Profa. Ines Lessa, que além da nossa participação, teve a co-autoria da Profa. Simone Barbosa, Profa. Cecília Costa e do Prof. Francisco Pitanga. Analisamos marcadores antropométricos de risco cardiovascular e a prevalência da Síndrome Metabólica na população negra de Salvador.

Ainda nesse congresso, apresentamos as “Diretrizes Brasileiras sobre Diagnóstico, Tratamento e Prevenção da Febre Reumática”. Este foi um trabalho que coordenamos em conjunto com a Dra. Regina Miller (RJ). Reunimos, em Salvador, especialistas de todas as regiões do Brasil, nos dias 1 e 2 de agosto deste ano, com o apoio da SESAB e o patrocínio das sociedades de cardiologia, reumatologia e pediatria. Acredito que esta é uma iniciativa relevante, porque, ainda hoje, convivemos com os enormes custos financeiros e sociais da febre reumática no Brasil, principalmente nas regiões norte e nordeste.

Medicina e política sempre se encontram.

Atuar na medicina, nessa realidade cotidiana do nosso País já é, em si, ter militância política.

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►MÉDICOS DO ESTADO

Continua a luta por piso salarial e condições de trabalho

O

s médicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) estão mobilizados desde o início do ano por melhores condições de trabalho. Isso inclui a elevação do salário da categoria para R$ 7.503,18 (por 20 horas semanais de trabalho), que é o piso determinado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), além da realização, urgente, de concurso público para reduzir a sobrecarga que pesa, hoje, sobre a categoria, e um Plano de Cargos, Carreira e Salários, capaz de desenhar um horizonte de progressão funcional que estimule o médico a fazer da carreira pública o centro da sua vida profissional, como acontece com juízes, promotores, fiscais, procuradores e outros.

Uma das graves queixas dos médicos da Sesab é quanto ao número reduzido de profissionais atuando hoje na rede pública de saúde. Os salários (baixos) e as condições de trabalho no serviço público não são atrativos. Analisando os problemas vividos na Sesab, o presidente do Sindimed, José Caires Meira, afirma que os médicos concur-

sados sofrem com uma desvalorização que é histórica. “Essa parcela da categoria já teve como referência dez salários mínimos – o que atualmente corresponderia a algo em torno de R$ 4.150,00 -, mas as políticas de governos anteriores corroeram a remuneração. Há muito médico hoje que tem salário-base de apenas R$ 550,00”, denuncia.

O vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, detectou que as contratações temporárias, feitas no ano passado, através do Regime de Direito Administrativo (Reda), não supriram as lacunas dos hospitais e postos de atendimento. “Fica assim provado, que nem a remuneração do Reda, que está em torno de R$ 3.200,00, atende hoje as necessidades da categoria”, conclui o Dr. Francisco.

Linha de frente O Sindimed tem realizado freqüentes assembléias e mantido negociação com a Sesab no sentido de resolver as demandas da categoria. O próprio secretário, Jorge Solla, esteve em uma

O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, compareceu à assembléia do dia 17 de setembro, mas a expectativa por definições foi frustrada

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Os médicos atenderam ao chamado do sindicato e as assembléias tiveram grande participação

das assembléias - no dia 17 de setembro -, oportunidade em que os médicos expressaram a sua indignação com a demora da Sesab em resolver as questões apontadas pela categoria como insustentáveis.

Entre os quase 200 médicos presentes à assembléia, era unânime o sentimento de que a categoria precisa resgatar a dignidade. E as discussões não abordaram apenas os problemas de salário e condições de trabalho, porque no centro das preocupações está o atendimento à população, que merece tratamento digno e de qualidade, coisa que é impossível nos atuais patamares praticados pela Sesab.

Naquela ocasião, o secretário voltou a afirmar que o edital de concurso público sairia ainda naquele mês e disse que os estudos para a correção da remuneração estão adiantados e os novos salários devem acompanhar o patamar praticado no Reda (Regime de Direito Administrativo). Solla, no entanto, não se comprometeu com uma data para o edital e muito menos

A disposição de luta pela valorização profissional permanece na categoria

em adiantar uma proposta de valor para o piso salarial. Como se viu, a única novidade do mês de setembro foi a chegada da primavera, porque nem concurso e muito menos definição de salário aconteceu.

Labirinto As diversas formas de contratação – estatutários, Reda, terceirização -, compõem uma verdadeiro labirinto de vínculos trabalhistas, que emperram a resolução dos problemas de recursos humanos na Sesab. Mas isso não é por acaso. A multiplicidade de contratos é uma estratégia deliberada de fragmentar a categoria médica para quebrar a sua força. E deu certo, até agora, porque cada um desses vínculos possui especificidades que precisam ser negociadas separadamente, além do que, quando se corrige uma distorção numa forma de contrato, surge

Campanha de mobilização

um novo problema porque implica em defasagem para os demais. É verdade que o quebra-cabeça dos vínculos trabalhistas da Sesab funciona como uma espécie de ferrugem que obstrui o bom funcionamento do sistema público de Saúde do Estado, mas não é menos verdade que alguma ferrugem, também, se mostra nos mecanismos de gestão adotados pelo secretário Jorge Solla e sua equipe, que até hoje não conseguiu juntar todas as peças necessárias à lubrificação da engrenagem.

Apesar das dificuldades enfrentadas, ainda existe expectativa - não só dos médicos mas da população baiana - de que o atual governo seja capaz de colocar em prática todas as melhorias que a saúde pública do nosso Estado reclama, revertendo o desmonte praticado pelas gestões anteriores, que geraram a desassistência denunciada pela imprensa e sofrida pelos usuários do SUS.

Os médicos fizeram uma manifestação na Governadoria, no dia 10 de setembro, oportunidade em que uma comissão conversou com o governador em exercício, Marcelo Nilo

A campanha de mobilização dos médicos da Sesab foi deflagrada pelo Sindimed no mês de maio.

No eixo das discussões com o Governo do Estado está a definição de um piso salarial digno, a imediata realização de concurso público, tanto para suprir a carência de profissionais em determinadas especialidades, como para acabar com os vínculos precarizados de trabalho que foram implantados nos governos anteriores. Além disso, continuam as negociações para a estruturação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário para os médicos do serviço público.

Após a campanha de mídia – outdoor, chamadas de TV e rádio, publicações em jornais -, o Sindimed se manteve presente nos hospitais e PA’s, convocando assembléias e informando a categoria sobre o andamento das negociações com a Sesab. Depois da histórica assembléia do dia 11 de junho, que lotou o auditório do Sindicato, foram realizadas mais quatro assembléias: no dia 30 de julho, e nos dias 3, 17 e 25 de setembro.

O Sindimed continua na luta pela valorização do trabalho médico, reafirmando a necessidade da mobilização de todos, para que juntos possamos resgatar a dignidade no trabalho e conquistar nossas bandeiras históricas: • Melhores condições de trabalho; • Piso salarial de R$7.503,18; • Concurso público; • Plano de Cargos, Carreira e Salários.

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►VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO

Conselho Estadual é chamado a se posicionar

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quadros, já que os médicos da Bahia apoiaram explicitamente a campanha que levou o governador Wagner à vitória. Mas diante da lentidão com que as demandas se processam, estamos chegando ao entendimento de que, talvez, seja necessário um posicionamento do próprio governador, reconhecendo esta iniqüidade salarial contra os médicos e determine sua correção.

Nesta mesma plenária do CES, foi apresentado o projeto de Plano de Car-

reira Cargos e Vencimentos para o setor Saúde. Percebemos tratar-se de um trabalho racional, bem elaborado, mas totalmente indefinido quanto ao aspecto dos valores das remunerações dos profissionais!

O Governo já está completando o seu segundo ano de mandato... Quando se fará a correção da injustiça flagrante e histórica sofrida pelos médicos? Afinal, é ou não o Partido dos Trabalhadores que está no Poder?

Informe Publicitário

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urante a plenária do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada no dia 25 de setembro, o conselheiro Jecé Brandão de Freitas fez um discurso conclamando o Conselho a posicionar-se sobre o grave problema salarial e de condições de trabalho que vivem os médicos baianos que trabalham no serviço público estadual. Pela pertinência e oportunidade do fato, reproduzimos aqui um pouco do que foi dito por Jecé naquela reunião.

O Conselho Estadual de Saúde – CES, uma das principais instâncias da sociedade junto ao SUS, que fiscaliza e delibera sobre as políticas públicas de saúde na Bahia precisa posicionar-se sobre a situação de aviltamento salarial que os médicos do Estado estão sofrendo. O acúmulo de perdas durante os últimos governos colocou a categoria numa situação lastimável, tanto no que se refere à remuneração, quanto às condições de trabalho.

A mudança para o governo Wagner acendeu a chama da esperança de que esta iniqüidade salarial fosse corrigida. Ainda não ocorreu.

Os teóricos do Governo da Bahia, que estabelecem a política de salários e remunerações, precisam explicar a este Conselho qual a racionalidade para diferença tão flagrante e impressionante verificada quando se compara o salário do médico do Estado em relação a outros profissionais, também de nível superior, que servem a este mesmo Estado como juízes, promotores, auditores, procuradores etc.

No comando da Saúde Pública na Bahia, hoje, estão os nossos melhores

Prescrição, diagnósticos e exames são atribuições exclusivas do médico

O

Sindimed Presente

Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) tornou definitivamente sem efeito a Resolução 272/2002 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que permitia aos enfermeiros diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas ou rotinas aprovadas em instituições de saúde.

A decisão, válida para todo território nacional, foi transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, em atendimento ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), em 2002. Cabe ao Cofen a tarefa de orientar formalmente os profissionais sujeitos à sua jurisdição para não praticarem quaisquer dos atos reservados aos profissionais médicos.

A decisão torna nula, também, a disposição da Portaria nº 648/2006 do

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Ministério da Saúde (MS), que previa essa atuação do enfermeiro. Da mesma forma, fica suspensa pelo TRF, sua reedição (Portaria nº 1625/2007) por meio do Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.000126-2-DF. Acordada no ano passado, a portaria estipulava que os enfermeiros poderiam efetuar os procedimentos, desde que adotassem os protocolos e outras normas técnicas estabelecidas pelo MS, gestores estaduais e municipais ou do Distrito Federal. O médico deveria acompanhar a execução, revisão ou criação de eventuais novos protocolos feitos pelo enfermeiro, participando nessa elaboração o Cofen, Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros conselhos, quando necessário.

Médicos e toda a população devem denunciar aos órgãos de saúde, Conselhos Regionais de Medicina ou Ministério Público quando o

representação dos médicos baianos, por meio do seu sindicato, se dá nas mais diversas oportunidades e eventos, reforçando o perfil de ação e luta que tem o Sindimed. Listamos aqui alguns dos recentes eventos em que o sindicato esteve presente.

Nos dias 3 e 4 de dezembro, acontece a VI Jornada Médico-Jurídica da Fenam, em Porto Alegre (RS), com a presença dos palestrantes internacionais, Allen Kachalia, da Harvard Medical School (Boston, USA); e Julian Solano Porras, da Associação Médica da Costa Rica. Informações e inscrições: www.aconteceeventos. com.br. A presença do Sindimed nesta Jornada, aprimora cada vez mais a sua Defensoria Jurídica.

Nos dias 13 e 15 de novembro, teremos o VII Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, com o tema “Saúde, justiça e cidadania”, com participação da assessora jurídica da entidade, Isabelle Borges, na cidade de Juiz de Fora-MG.

Justiça proíbe definitivamente que profissionais da enfermagem diagnostiquem doenças e prescrevam medicamentos.

A decisão derruba a Resolução 272/2002 do Cofen.

www.pelotas.com.br/cmspel/cartasaude.htm

►EXERCÍCIO PROFISSIONAL

diagnóstico, prescrição ou solicitação de exame for realizado por profissionais da enfermagem.

Fonte: matéria distribuída pela Fenam, através do correio eletrônico.

O Sindimed participou também dos seguintes eventos: • 08/nov – Seminário da Fenam – CBHPM e PCCS. Em São Paulo.

• 07/nov – Seminário Sindical da Fenam. Em São Paulo.

• 07/nov – Seminário Regional Nordeste “Remuneração no SUS”. Em Maceio - AL. • 31/out – Fórum de Oftalmologia. Hotel Othon – Salvador.

• 30/out – Posse da ABM – Faculdade de Medicina do Terreiro.

• 18/out – Posse do Cremeb – Fac. de Medicina do Terreiro.

• 18/out – Congresso Brasileiro de Educação Médica. Hotel Othon – Salvador.

• 17/out – Festa do Dia do Médico, no Clube dos Médicos.

• 24/set – Congresso da Sogiba – Fac. de Medicina do Terreiro.

• 19/set – 22ª Jornada Baiana de Anestesiologia. Hotel Fiesta – Salvador.

• 16/set – Assembéia Geral dos Médicos do Estado de Pernambuco, que definiu a iniciativa de demissão voluntária em massa – Recife - PE. • 12/set – Seminário do Cremeb sobre Auditoria. Hotel Blue Tree Tower - Salvador.

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Fenam

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esde o dia 13 de agosto, a Federação Nacional dos Médicos – Fenam tem nova diretoria.

Assumiu a presidência o gaúcho Paulo de Argollo Mendes, que também é presidente do sindicato do Rio Grande do Sul – Simers. A solenidade de posse refletiu o peso político e a representatividade que a Fenam tem hoje, registrando a presença do ministro da Saúde José Gomes Temporão e do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ambos médicos e, portanto, conhecedores das lutas da categoria.

Aproveitando a presença dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de lideranças médicas de todo o País, em seu discurso de posse, Argollo foi direto aos pontos que hoje mobilizam a categoria, em especial os profissionais que atuam no serviço público e integram o SUS. O novo presidente chamou a atenção para a necessidade urgente da criação da carreira de Estado para os médicos, com a devida valorização profissional, e defendeu a imediata implementação do piso salarial definido pela Fenam, compatível com a complexidade do la-

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tem nova diretoria bor médico, que é de R$ 7.503,18 para jornada de 20 horas semanais. Argollo rechaçou, mais uma vez, a precarização das relações de trabalho e reivindicou, do governo federal, uma fonte permanente e suficiente de recursos para a Saúde.

Prescrições na política Reafirmando o importante papel político desempenhado no exercício cotidiano da profissão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lembrou que os médicos estão na linha de

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou o papel decisivo do médico na consolidação das políticas públicas e do SUS

frente das definições sobre tecnologias, medicamentos e procedimentos que podem ou não ser adotados pelo SUS. “E para enfrentar essa situação em que interesses econômicos, políticos e corporativos colocam-se de maneira clara, o médico precisa ser crítico” destacou Temporão.

Em outras palavras, o ministro reconhece a importância do poder decisório do médico na definição das políticas públicas implementadas através do SUS. Resta saber se este reconhecimento se traduzirá, na prática, na ne-

cessária valorização da carreira, coisa que depende de iniciativas daquele Ministério.

O presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou o referencial que é hoje a Fenam, por sua representatividade institucional e de suas lideranças, e disse que está atento aos desafios que a entidade tem pela frente, colocando-se à disposição para colaborar no que for possível.

Representatividade O ex-presidente, Eduardo Santana, ao transmitir o cargo para Argollo fez questão de destacar a reunificação do movimento médico nacional através da Fenam, lembrando a primeira eleição que contou com a participação de todos os sindicatos médicos do País, em 2006, em Fortaleza. Ele apontou ainda para a necessidade de uma maior união entre a Federação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). A referência de Santana é oportuna, na medida em que a nova diretoria – eleita para o biênio 2008/2010 - conta com representações dos diversos estados brasileiros, reunindo as federações de todas as regiões do País.

O novo presidente da Fenam, Paulo Argolo, reafirmou o compromisso da entidade com a organização da categoria médica

Sindimed presente A Bahia ocupa a Secretaria-Geral Adjunta, através do presidente do Sindimed, José Caires, e participa, ativamente, das mobilizações nacionais da Fenam, como também das iniciativas da Interestadual Nordeste, que reúne além da Bahia, os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. “É mui-

to importante para o movimento médico, a articulação política nacional que a Fenam tem sido capaz de fazer. Os problemas e desafios que nos unem, enquanto médicos, são infinitamente mais importantes do que as eventuais divergências políticas que, naturalmente, surgem na construção e consolidação da nossa Federação” avalia Caires.

Os debates organizativos aprofundaram aspectos éticoprofissionais no congresso que elegeu a nova diretora

O Sindimed marcou presença no Congresso Nacional da Federação nacional dos Médicos – Fenam. A delegação baiana, composta pelos diretores José Caires, Adherbal Casé, Débora Angeli, Francisco Magalhães e João Paulo, teve participação dinâmica no evento que definiu os novos rumos da entidade nacional dos médicos.

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Sonho da cas Como a maioria do povo brasileiro, o Sindimed também sonhava com a casa própria. Após anos de empenho e planos traçados, o sindicato enfim consolida mais uma conquista: a aquisição da sede. A compra é o coroamento de um processo histórico de campanhas e mobilização de várias gestões em torno de uma meta que visava a garantia de um espaço próprio e estável para a representação da classe médica.

N

Desde as salas do Edif. Barão do Rio Branco, no Relógio de S.Pedro, no início da década de 70, até a nova sede, em Ondina (2008), foram anos de campanhas e lutas com a participação da categoria

o dia 5 de setembro, com uma festa na sede própria do sindicato, os médicos baianos comemoraram a compra da casa que já abrigava as instalações do Sindimed desde 1997. O sentimento predominante na comemoração era de vitória. Para o presidente do sindicado, José Caires, além de um sonho concretizado, a compra da sede representa o fortalecimento das lutas da categoria. “O Sindimed sempre foi um sindicato de luta, e agora, com a aquisição da sede, fica ainda mais fortalecido”, disse.

Francisco Magalhães, vice-presidente do Sindimed, declarou que os médicos estão vivendo a consolidação de um “sonho muito sonhado”. “Esse era um importante objetivo, que se torna realidade graças à perseverança e ao compromisso da categoria médica com o seu sindicato. Nestes quase 75 anos de existência, o sindicato tem demonstrado a sua importância para o médico e vice-versa”, sintetiza Magalhães.

A festa contou com a presença de destacados médicos baianos, como Dr. Rodolfo Teixeira, conselheiro do Cremeb, Francisco Assis Fernandes, ex-presidente do Sindimed, Antônio Vieira Lopes, presidente da ABM, Márcio Bichara, Secretário de Saúde Suplementar da Fenam, José Abelardo Garcia, vice-presidente do Cremeb, além de outros representantes das entidades médicas.

Para Márcio Bichara “a aquisição da sede própria, mostra que os médicos estão trabalhando junto com o sindicato. Eu acredito que esta é uma vitória do Sindimed, pela representatividade que o sindicato tem hoje no movimento médico baiano”.

Apoios, ações e mudanças decisivas Com o lançamento dos novos instrumentos de apoio aos médicos: a Defensoria Jurídica e a Asses-

sa própria vira realidade

O Dr. Rodolfo Teixeira, um dos entusiastas da sede própria parabeniza a diretoria do sindicato pela realização

Com motivo de sobra, a categoria festejou a sonhada compra da casa

soria Contábil, surgiu a necessidade de uma ampliação na receita da entidade. A consciência de que estes novos serviços seriam importantes para a categoria foi confirmada em assembléia, com a aprovação de novos valores para a anuidade dos sócios.

As lutas da categoria também se ampliaram. Os médicos do Programa Saúde da Família se somaram no fortalecimento do sindicato. Por outro lado, o novo governo do Estado afastou as falsas cooperativas que prestavam serviços à Sesab, a exemplo da Coopamed, e contratou centenas de médicos através do Reda, com vínculo público regular. Isso refletiu num incremento financeiro significativo para o Sindimed, contribuindo para acelerar a compra da sede própria, efetivada no dia 09 de junho de 2008. Hoje, sob a presidência de José Caires Meira, o Sindimed tem cerca de 3.500 médicos sindicalizados, o maior número desde a sua fundação.

Muitas pessoas foram importantes nessa luta, especialmente os entusiastas da sede própria que abraçaram a proposta desde o seu nascedouro, como os conselheiros do Cremeb Antonio Jesuíno dos Santos Netto e Iderval Reginaldo Tenório. Propostas de financiamento imobiliário e conversas com a proprietária do imóvel, Cecília Gomide Miraglia, deram impulso para tornar mais próximo a realização do sonho almejado. Dona Cecília, viúva de Túlio Miraglia, professor e médico que sempre expôs o desejo de vender o imóvel ao Sindimed, foi uma grande facilitadora neste processo.

Tijolo por tijolo

Bichara: “a aquisição da sede própria, mostra que os médicos estão trabalhando junto com o sindicato”

A primeira campanha organizada para a aquisição da sede própria, segundo Gil Freire, ex-presidente e atual membro da diretoria do Sindimed, aconteceu em 1980, quando o Sindimed era presidido pelo anestesiologista Antônio do Vale Filho. A eleição daquela diretoria foi uma das primeiras vitórias do Movimento de Renovação Médica (Reme), uma articulação de médicos em âmbito nacional, com forte base no movimento dos Médicos Residentes - que deu início a um processo de luta dos médicos por melhoria nas condições de trabalho e remuneração, associadas à defesa de um sistema público de saúde de qualidade.

As instalações do Sindimed, nesta época, funcionavam em uma pequena casa de cinco cômodos, atrás do Colégio Central, na Rua Francisco Ferraro, no bairro de Nazaré. Com o início das campanhas salariais e uma maior aproximação dos médicos de sua entidade sindical, a diretoria, liderada por Jul/Out de 2008

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A diretora Dorileide Loula, entrega placa ao Dr. Assis Fernandes. Uma justa homenagem a um dos dirigentes do Sindimed que viveu o sonho da sede própria

Antônio do Vale, retomou a idéia de comprar a sede própria.

Em função das grandes limitações financeiras, a estratégia da diretoria foi baseada em contribuições pessoais de médicos, que, em contrapartida, recebiam o chaveiro-símbolo da campanha com a inscrição “tijolo por tijolo, num desenho mágico...”, em alusão à música “Construção” de Chico Buarque, grande sucesso da década. “Lembro que nós fazíamos rifas de carro e a

diretoria corria atrás de sindicalização em hospitais como Roberto Santos e HGE. A campanha sempre foi intensa”, recorda Ednice Barros, funcionária da entidade desde 1974. Os recursos arrecadados, no entanto, foram insuficientes.

Do final da década de 1980 até meados dos anos 90, a categoria se envolveu em diversas mobilizações pela defesa profissional. “Essas lutas resultaram na identificação dos médicos

com o seu sindicato, sobretudo no setor público estadual, traduzido, inclusive, pelo incremento do número de sócios e, por conseqüência, da arrecadação, que de forma mais organizada, passou a se dar por desconto automático em folha de pagamento”, lembra o ex-presidente Gil Freire.

O maior número de sindicalizados permitiu a mudança, em maio de 1991, para uma casa mais ampla e de melhor acesso, na Travessa Macapá, em Ondina. O caminho escolhido foi o de se desenvolver e modernizar a estrutura administrativa e financeira do sindicato, com a informatização, a ampliação da prestação de assistência jurídica trabalhista e ético-profissional e a criação da Gráfica do Médico.

Em 1996, o sindicato foi para uma casa ainda maior, vizinha a atual sede, na Rua Macapá, 227. Um ano depois, mudou-se para o nº 241, ao lado, casa que finalmente foi comprada pelo Sindimed em agosto de 2008.

Dia do Médico festejado em casa Agora que os médicos baianos conquistaram sua casa própria, nada mais justo que realizar a festa do Dia do Médico na sede do Sindicato. O tradicional carurú do Sindimed, que costuma reunir os médicos baianos no dia 18 de outubro, na Escola de Medicina do Terreiro, este ano foi antecipado para o dia 16 e teve lugar em Ondina, com todo mundo se sentindo em casa.

A festa dos médicos aconteceu num clima de alegria e descontração, com homenagens e confraternização. A participação musical ficou a cargo de Céfora Fernanda e Léo Brasileiro, dois talentos elogiados durante o evento.

Profissionais de saúde e representantes das entidades médicas marcaram presença na celebração.

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Nas mesas, predominaram as conversas sobre a valorização do trabalho médico. Além da campanha desenvolvida pelo Sindimed no âmbito da Sesab, que mobilizou os médicos do serviço público estadual, muita gente discutia as expectativas e perspectivas diante das eleições municipais, afinal os médicos que trabalham para a Prefeitura de Salvador, principalmente os do PSF, têm enfrentado grandes dificuldades em relação às condições de trabalho, contrato e salários. E como um assunto puxa outro, a crise financeira internacional também polarizou opiniões e críticas. No centro do furacão, o modelo capitalista, os Estados Unidos e sua política intervencionista.

Música e conversa animada deram o tom da festa

Um pouco de história

O

Sindicato dos Médicos da Bahia nasceu em 12 de dezembro de 1934, mas só foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 25 de dezembro de 1937. A primeira diretoria foi eleita quatro anos depois, em 1941, quando Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque de Barros Barreto assumiu a presidência. Nesta época, uma sede improvisada funcionava na ladeira de São Bento, nº 16. A partir daí, durante muito tempo, as sedes funcionaram em espaços emprestados, alugados e instáveis, por conta da receita insuficiente de um sindicato que acabara de nascer. “O sindicato dos médicos durante muito tempo funcionou na ABM e em outras instituições. Só após tomar alguma musculatura passou para um espaço alugado, com feição e identidade próprias”, lembra o expresidente Alfredo Boa Sorte.

No dia 1º de maio de 1943, Antônio Luiz inaugurava a sede da Rua Cipriano Barata, nº 1. Pouco tempo depois, porém, com a morte do seu presidente, o sindicato foi desativado. Em 1955, uma Junta Governativa reassumiu o Sindimed, que passou a funcionar provisoriamente no salão da Associação Baiana de Medicina (ABM), Avenida Sete de Setembro, nº 48, 1º andar. Em 1958, o sindicato alugou uma sala na sede própria da ABM.

Década de 80: a casa na Rua Francisco Ferraro, atrás do Colégio Central

1980: a Renovação Médica promove a primeira campanha pela sede própria.

Na foto, o presidente Antônio do Vale e membros da diretoria: Cleusa Zanetti, Gilson Andrade e Gustavo Pinheiro

Na década de 60, o Sindimed seguiria com dificuldades. O regime militar impôs um distanciamento entre os trabalhadores e suas entidades de classe. Além do pequeno número de associados, havia muita inadimplência.

Os primeiros planos para a compra de um imóvel próprio, segundo registros do Sindimed, aconteceram no ano de 1974. O presidente da época, José dos Santos Pereira Filho, solicitou em assembléia a autorização para a compra das salas 503 e 504 do Edifício Barão do Rio Branco, no Relógio de São Pedro, Avenida Sete de Setembro, onde o Sindimed funcionou por alguns anos. Ele justificava que o crescimento vegetativo da receita permitia que se pensasse na aquisição de uma sede própria, com financiamento institucional. A assembléia aprovou a proposta por unanimidade, mas a compra não se concretizou.

1991: novo enderêço na Travessa Macapá, em Ondina

A funcionária que trabalha há mais tempo no sindicato, Ednice Barros, na entidade desde agosto de 1974, não sabe porque a compra não foi consolidada. “Eu lembro apenas que o proprietário pediu as salas de volta. Então nós fomos para uma sala emprestada pela ABM, no 4º andar do mesmo prédio. Ficamos lá até 79, ou 80”, conta Ednice.

1996: ainda em Ondina, a sede do Sindimed ocupou a casa vizinha à sede definitiva

Assédio

moral

Melhor defesa é a denúncia

D

ores generalizadas, palpitações e tremores, insônia ou sonolência excessiva, diminuição da libido, distúrbios digestivos, idéia de suicídio. Certamente muitos médicos já ouviram relatos de pacientes com essas queixas, provocadas pelas mais diversas condições de saúde, o que pode ser novidade para alguns é que todas elas estão associadas a uma questão: assédio moral. É isso mesmo, segundo a médica paulista Margarida Barreto, que já defendeu tese de doutorado sobre o assunto na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os trabalhadores vítimas de assédio moral podem apresentar um ou mais sintomas descritos acima e alguns outros como aumento da pressão arterial, tonturas e dores de cabeça.

Ninguém pense que os médicos estão imunes a essa verdadeira epidemia em nossa sociedade. A competição no ambiente de trabalho, a desregulamentação e desrespeito à legislação trabalhista, precarização das relações de trabalho, além do modelo individualista predominante, que estão na raiz do assédio, são fatores cada vez mais presentes no dia-a-dia do médico.

Assédio ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo, nem localizado, tanto que é objeto de pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já relatou distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Reino Unido, Estados Unidos e Finlândia. E o problema tem se agravado e ampliado, ocorrendo mesmo a sua banalização. Diante disso, é fundamental que se mantenha a atenção para não se incorrer no erro da acomodação e do conformismo.

Resistir para mudar Assédio moral é crime. Atualmente, cerca de 100 projetos de lei trami-

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tam em todo o País para disciplinar a questão em estados como a Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná e municipais. Leis específicas já foram aprovadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Bauru, Cascavel e outros municípios.

O Sindimed possui hoje uma defensoria jurídica capaz de orientar seus associados a como enfrentar assédios no local de trabalho. Mas além do sindicato, diversos órgãos hoje estão estruturados para receber queixas e dar orientações sobre como a pessoa constrangida pode reagir (veja a lista no destaque, com endereços e telefones). Um exemplo é a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que além de apurar denúncias, mantém em Salvador um setor para orientar as vítimas de assédio moral, através do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais (Nape). Uma equipe multidisciplinar composta por auditores, especialistas em recursos humanos e psicólogos atende aos casos denunciados.

Danos morais Até 2003 ainda não havia uma definição sobre qual instituição deveria julgar os casos em que o trabalhador solicitava reparação e indenização pelos constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho. Em dezembro daquele ano, o Tribunal Superior do Trabalho editou uma súmula atribuindo essa responsabilidade à Justiça do Trabalho, que, a partir de então, passou a analisar os pedidos de indenização por dano moral. Permanece ainda, porém, a dificuldade para caracterizar e obter provas.

O assédio se caracteriza pela exposição a situações constrangedoras ou humilhantes, repetitivas e prolongadas, durante o exercício das funções profissionais. Predominam dentro da hierarquia horizontal de chefias, mas podem ocorrer entre colegas em igual posi-

A luta constante do Sindimed por melhores salários, condições de trabalho e, principalmente, contra a precarização dos contratos, se insere como mais uma ação no combate ao assédio moral.

Com o apoio do sindicato o profissional se sente fortalecido, eleva a auto-estima e torna-se capaz de resistir às pressões, mudando assim o seu ambiente de trabalho. ção, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho.

Na prática pode ser a exigência de tarefas com prazos impossíveis, desvio de função, apropriação de idéias alheias, sonegação de informações, equipamentos ou recursos necessários para o bom cumprimento das atividades, perseguições ou piadas insistentes associadas a nacionalidade, orientação sexual, gênero, raça e o próprio assédio sexual.

Onde denunciar ►Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE. • Av. Sete de Setembro, 698, Mercês – Tel.: (71)3329-8400. ►Ministério Público do Trabalho 5ª Região.

• Av. Sete de Setembro, 308, Vitória – Tel.: (71)3324-3400. ►Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerests.

• Rua Conde Filho, 117, Graça – Salvador.

• Av. Presidente Dutra S/N – Feira de Santana.

• Antiga Av. Radial A, 400, Centro – Camaçari. Tel.: (71)3621-0339 / 5077 / 0222. ►Coordenadorias Estaduais de Saúde do Trabalhador - Cesat.

• Rua Pedro Lessa, 123, Canela – Salvador. Tel.: (71)3336-1627 / 0012 / 8055 , 3249-7888.

►JOÃO BATISTA CARIBÉ

Pediatras enfrentam sobrecarga de trabalho Pediatras do Hospital João Batista Caribé estiveram reunidos na noite de 29 de outubro, no próprio hospital, quando voltaram a discutir a insatisfação com a sobrecarga de trabalho.

“Falta profissionais em número suficiente, o que gera uma sobrecarga.

Outro dia cheguei no plantão e havia 30 crianças em observação e apenas eu e mais uma colega para dar atendimento”, relatou a pediatra Lilia Maria Neves. Para a médica seriam necessários “no mínimo três plantonistas para o atendimento ser eficiente, quando hoje, existem apenas dois e, alguns dias, apenas um”. O problema não é novo. Desde maio deste ano, os médicos cobram uma solução da Sesab, sugerindo que sejam contratados mais profissionais para cobrir a demanda de pacientes em relação aos poucos plantonistas diários.

Quase seis meses depois, as contratações não aconteceram. Isso após

a Sesab – em julho - ter se comprometido em atender o pedido no prazo de 15 dias. Em outubro, após longa espera sem solução, os pediatras tiveram que remanejar os dias de atendimento para minimizar a sobrecarga que se tornou insuportável. Na última semana do mês, montaram uma escala que garante três profissionais de dia e dois à noite. A solução, porém, resulta na ausência de pediatras às segundas e sextas-feiras no hospital.

Críticas à Sesab O diretor da rede própria da Sesab, Leandro Barretto, e a diretora do hospital, Maria Letícia Carvalho, na reunião do dia 29 de outubro, ouviram duras críticas à Sesab por não ter apresentado solução para o problema. As pediatras e o Sindimed voltaram a cobrar providências urgentes para a contratação de novos médicos.

A Sesab assumiu o problema e com-

prometeu-se em solucioná-lo. Por enquanto a população fica sem pediatria nos dias que não estão cobertos, aguardando os médicos do concurso público, que vão com prioridade para o Hospital Caribé. As propostas paliativas de colocar um neonatologista para sala de parto e emergência ou pagar hora-extra para os diaristas, na avaliação das pediatras não resolvem o problema, inclusive, porque além de manter um nível de sobrecarga, tem a agravante de a remuneração não ser atrativa.

Recentemente, o hospital passou por reforma e algumas dependências já foram inauguradas, o que melhorou o ambiente de trabalho. O Sindimed espera agora que essa pendência no atendimento também seja solucionada com a maior brevidade possível. O objetivo dos médicos do Hospital Caribé é prestar atendimento diário com a qualidade e o respeito que a população merece.

Anestesistas desrespeitados por plano de saúde Volta e meia um plano de saúde dá o calote. Médicos e segurados já enfrentaram situações onde o que foi contratado não é cumprido.

O caso mais recente é o IH Saúde, que há três meses não paga o que deve aos anestesiologistas vinculados à Coopanest – BA. Diante disso, a cooperativa já comunicou publicamente a suspensão dos

serviços aos segurados deste plano.

Além disso, segundo o presidente da Coopanest, Carlos Eduardo Araújo, o plano de saúde está sendo acionado na Justiça para pagar os honorários atrasados. O comportamento desleal do plano também motivou o Hospital São Rafael a suspender o atendimento ao IH Saúde.

Os segurados sofrem a escorcha das

altas mensalidades e os médicos se ressentem da baixa remuneração pelos procedimentos e consultas. Mais uma vez fica evidenciada a necessidade do fortalecimento do SUS e de políticas públicas que superem o atual modelo de mercantilização da Saúde, que só interessa às empresas que exploram o trabalho médico e a população em geral.

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►CONFORTO MÉDICO

Ambiente saudável de trabalho é direito do profissional médico

P

or duas vezes, este ano, o Sindimed esteve no complexo industrial Ford Nordeste, após receber diversas denúncias sobre más condições de trabalho. As acusações relatam que os profissionais em regime de plantão 24h são obrigados a dormir (quando lhes é permitido) em colchonetes no chão ou nas macas em que atendem os pacientes.

O sindicato questionou o supervisor médico do serviço de saúde da Ford, Wagner Niz, sobre a situação, mostrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), através de Resolução, estabelecem ordenamentos sobre o conforto

É isso aí bicho!!!

O Sindimed cobra soluções da Ford para as denúncias que têm recebido sobre as condições de trabalho no complexo médico. Até hoje, entretanto, a empresa não apresentou nenhuma solução para o problema.

Para o vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, que vem acompanhando de perto o assunto, “existe uma série de irregularidades não só na questão do conforto médico, mas, também, no piso salarial e nas homologações. O Sindicato está atento e solidário a todos os colegas do complexo Ford”, afirmou Magalhães. Outras denúncias têm chegado ao sindicato como demissões sem justificativa e excesso de trabalho, com consulta ambulatorial ocorrendo, inclusive, durante a madrugada.

O que diz a Resolução do Cremeb Consulta nº 107.345/04: “Quanto ao ambiente do repouso recomendado e desejado para os médicos plantonistas, compete à direção médica – de qualquer organização hospitalar ou de assistência médica – determinar o referido local, contanto que prevaleça a dignidade do ambiente, a higiene e o conforto necessário à recuperação das energias desprendidas no curso do trabalho”.

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Parceria para todas as horas Nesta época do ano já começam os preparativos para o próximo período escolar. Também é hora de fazer um balanço das contas, preparar a reserva necessária para os impostos do ano que vem. Muita gente também prepara a viagem, o check-up que vinha sendo adiado, as compras de final de ano, enfim, é tempo de muito movimento.

Então é hora também de pensar no Sindimed. Isso mesmo, o seu sindicato disponibiliza convênios e serviços que podem ajudar você a planejar melhor as atividades, e ainda fazer economia. Ta precisando de uma nova escola? O Sindimed tem convênios com desconto. Quer organizar as contas? Procure a assessoria contábil que o sindicato disponibiliza para seus associados, inclusive para a declaração de Imposto de Renda.

Procure o seu sindicato ou visite a página eletrônica: www.sindimedba.org.br. Além de ficar bem informado sobre os fatos que interessam aos médicos baianos, você ainda pode encontrar aquele apoio que estava procurando. Confira.

DEFENSORIA

MÉDICA

O Sindimed oferece à classe médica da Bahia inovações e importantes avanços para quem precisa contar com mais proteção no exercício profissional.

ASSESSORIA

CONTÁBIL

Sobreaviso

Plantões de disponibilidade de trabalho têm que ser remunerados

A

complexidade crescente do atendimento médico pressupõe um número cada vez maior de especialistas, capazes de abranger as necessidades do paciente em qualquer quadro apresentado. É fato, porém, que poucos hospitais podem manter em seus plantões de emergência um contingente de 20 a 25 especialistas. Para a maioria das instituições de saúde isso é econômica e humanamente inviável, já que não há especialistas em todos os locais e em número suficiente para tal demanda.

A estratégia naturalmente utilizada é a manutenção do médico em disponibilidade de sobreaviso, para que quando acionado se desloque até o hospital onde sua especialidade é requisitada. Para tal estratégia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº. 1.834/2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março deste ano, cujo caput determina que “A disponibilidade de médicos em sobreaviso deve obedecer a normas de controle que garantam a boa prática médica e o direito do Corpo Clínico sobre sua participação ou não nessa atividade. A disponibilidade médica em sobreaviso deve ser remunerada”. É importante ainda observar o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988), sobretudo no que se refere a não aceitar pagamento vil pelo trabalho, bem como não promover concorrência desleal entre colegas. Três artigos podem ser destacados nesse sentido: Art. 3º - A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. É vedado ao médico: Art. 80 - Praticar concorrência desleal com outro médico.

Art. 86 - Receber remuneração pela prestação de serviços profissionais a preços vis ou extorsivos, inclusive através de convênios.

Nesta edição da Revista Luta Médica reproduzimos encarte com a Resolução 1.834/2008 do CFM na íntegra. Este é um documento de grande importância para médicos e pacientes fazerem valer os seus direitos, exigindo das empresas e instituições de saúde a sua observância.

A partir deste número, a Revista Luta Médica abre espaço para os pendores literários dos médicos. Se você gosta de escrever, tem uma crônica pitoresca, bem humorada, intrigante, mande pra gente publicar. No meio de tantas notícias, a crônica do médico é um bom refresco mental.

Aluno Completamente Maluco Francisco Magalhães Esse caso é contado por professores, alunos e funcionários desde a época da antiga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus.

Década de 50. Antônio, estudante de medicina da instituição, era um daqueles alunos que facilmente exerciam liderança sobre os colegas. Como os típicos líderes de turma, fazia o tipo engraçadinho e baderneiro que garantia gargalhadas nas horas mais impróprias. Contrastando com sua conduta jocosa, estava o fato de ele ser filho de um dos professores da faculdade. Antônio, como tal, não era visto pelos docentes como um aluno qualquer, mas sim como “o filho do professor”. Isso fazia com que o jovem fosse vigiado por olhos mais exigentes, afinal ele deveria honrar o fato de ser “o filho do professor” e apresentar um comportamento exemplar, diferente do que fazia habitualmente.

Um desses olhares rígidos era o do professor Rafael. O educador, de didática impecável, lecionava a disciplina Anatomia Humana. Metódico e organizado, Rafael sempre freava veemente as freqüentes brincadeiras de Antônio durante a aula. Um dia, porém, o aluno resolveu que se vingaria do professor pregando-lhe uma peça. Reuniu os colegas da turma e convenceu-os do seu plano brilhante. Antônio pediu que ninguém comparecesse à aula de Anatomia no dia seguinte e assim foi feito.

O dia da vingança chegara. Pontualmente, como sempre, lá estava Rafael no laboratório de Anatomia. Para sua surpresa, no lugar dos alunos, um burro lhe esperava no meio da sala. Rafael, friamente, sentou-se e esperou o término da aula. Assinou a caderneta, deu presença ao único aluno, o animal, e foi embora. Mas, como diz o ditado, o “mundo dá voltas” e Rafael, é claro, deu uma ajudinha para a rotação da Terra ser mais rápida.

Na aula seguinte, os alunos foram recebidos com uma assustadora afirmação: – Preparem-se que hoje é teste surpresa. Afirmou o professor Rafael, com um ar de “missão cumprida”.

No meio da sala uma voz repentina rebateu: – Mas qual será o assunto?

Antes mesmo que o aluno terminasse de falar, o professor já anunciava a vingança: – O da aula passada!

A voz corajosa novamente proferiu: – Mas o assunto não foi dado!

– Como não? Inclusive com a presença de um colega de vocês.

Rafael finalizou a sentença e o teste foi aplicado.

Antônio formou-se em Medicina, mas nunca exerceu a profissão.

Já o burro não se sabe que destino tomou...

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INTERIORIZAÇÃO

Além da valorosa presença dos médicos da região, o presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, prestigiou a abertura da Delegacia do Sindimed em Ilhéus

ILHÉUS TEM DELEGACIA SINDICAL Buscando fortalecer cada vez mais a relação com os médicos do interior da Bahia, o Sindimed inaugurou, no dia 8 de agosto, a Delegacia Sindical de Ilhéus, no Sul do Estado. A Delegacia funciona na sede do Cremeb, no Edifício Cidade de Ilhéus, no centro da cidade.

Durante o ato de lançamento da nova Delegacia, que aconteceu na sede da Unimed, o delegado da região, Leônidas Azevedo, ressaltou que a implantação da representação no município é importante para intensificar a luta dos médicos. “Com a Delegacia, a organização da classe é mais forte e a ligação da categoria com o sindicato se torna mais próxima”.

Depois de apresentar os serviços de defensoria jurídica e assessoria contábil, o Sindimed destacou a campanha de valorização do trabalho médico que vem sendo desenvolvida, dentro da luta pelo resgate da dignidade da categoria baiana.

Para concluir, o Dr. Leônidas disse ainda que “a luta dos médicos de Ilhéus é basicamente a mesma dos profissionais de toda a Bahia: por melhores condições de trabalho e salário digno”.

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MÉDICOS DE EUCLIDES DA CUNHA QUEIXAM-SE DA BAIXA APOSENTADORIA No dia 19 de julho, o Sindimed visitou a cidade de Euclides da Cunha, no Nordeste da Bahia, e fez contato com alguns colegas da região. Um dos médicos foi o Dr. Humberto Freire, que tem 81 anos e mais de 50 exercendo a profissão. Bastante querido e estimado pela população local, ele está, atualmente, aposentado da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Detran, onde trabalhou por mais de 40 anos.

Dr. Humberto mostrou ao sindicato a insatisfação com sua aposentadoria da Sesab, que lhe rende pouco mais de um salário mínimo.

O Sindimed, representado pelo vice-presidente Dr. Francisco Magalhães, disse que o sindicato fará gestões junto ao governador Jacques

Wagner e ao secretário de Saúde Jorge Solla, para que essa situação lastimável, deixada pelos governos passados, seja resolvida.

SINDIMED EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS O Sindimed realizou uma reunião na cidade de Santo Antônio de Jesus, no dia 9 de julho, onde apresentou aos médicos da região a defensoria jurídi-

Médicos também querem Delegacia Sindical em Sto. Antônio de Jesus

ca e a assessoria contábil disponibilizadas pelo sindicato. Durante a visita, também, esteve em pauta a grande mobilização iniciada pela categoria para restaurar a dignidade dos médicos na Bahia, principalmente dos médicos que pertencem ao quadro estatutário da Sesab.

Um projeto do sindicato, definido durante a viagem, será organizar um evento com a presença de um dos advoA exemplo do que acontece em todo o Estado, os médicos de Euclides da Cunha querem recomposição do poder de compra das aposentadorias

gados da Defensoria, para a formação da Delegacia Sindical da região, nomeando como representante o médico da Sesab, Frederico Vanderlei.

Os médicos e médicas da cidade ficaram satisfeitos com a presença do sindicato e reafirmaram a disposição de intensificar a mobilização pela valorização do trabalho médico.

VISITA A JUAZEIRO O Sindimed visitou as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim, na região norte do Estado, em julho. Acompanhado pelo delegado do Cremeb, Sydney de Sousa Ribeiro, no dia 3, pela manhã, o vice-presidente do sindicato, Francisco Magalhães, esteve no Hospital Regional, que, provisoriamente, funciona nas instalações da Santa Casa. Em con-

► Saúde

Na região de Juazeiro e Senhor do Bomfim, o Sindimed aprofundou as discussões para melhor organização das representações sindicais

tato com o Dr. Alexandre Mariano, médico da região, o Sindimed aproveitou a oportunidade para propôr uma atividade, em Juazeiro, para a criação da Delegacia do Sindimed, iniciativa que está sendo programada.

SENHOR DO BONFIM O vice-presidente do sindicato esteve, também, no município de Senhor

do Bonfim, onde participou de uma reunião para intensificar a mobilização da categoria e divulgar os serviços de defensoria jurídica e da assessoria contábil, oferecidos aos médicos sindicalizados. Nove médicos participaram da reunião, entre eles o Dr. Washington Sobreira, que, na oportunidade, foi nomeado delegado do Sindimed na região.

em Salvador

Câmara aprova Reda no município Pouco depois de ter sua reeleição anunciada, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, enviou à Câmara Municipal o projeto que permite a contratação de profissionais de saúde através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), A aprovação causou surpresa entre os médicos do município porque, numa reunião, uma semana antes, o próprio secretário José Carlos Brito, havia dito que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), optou por encaminhar de imediato as providências para o concurso público.

Em junho, o secretário Brito apresentou a proposta do Reda para o PSF e Caps, na época, as entidades representativas dos trabalhadores, sinalizaram a necessidade de um debate sobre a regulamentação das atividades da

estratégia de saúde da família, que tem carga horária estabelecida nacionalmente e, para tal, receber uma remuneração compatível, sob pena de não atrair o médico para o PSF. Outro problema que preocupa os profissionais é a obrigatoriedade de fazer dois processos seletivos seguidos – um agora para o Reda, e outro logo que sair o edital para o concurso público, lembrando que muitos dos que trabalham hoje já passaram por processo seletivo

Os vereadores de Salvador aprovaram, no dia 29 de outubro, em sessão na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 118/08, que viabiliza a contratação através do Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Centro de Atenção Pisicossocial (Caps) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). anteriormente. Quanto a isso, a SMS informou que a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já peticionaram à Justiça o pedido para manter em seus postos de trabalho os atuais contratados, exigindo deles, apenas, a seleção no concurso público, que deve ser realizado no prazo máximo de um ano.

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uma reunião mediada pelo auditor do Trabalho Ivan Pugliese. Após discussões sobre a natureza do imposto sindical, sua função social e a definição de “categoria profissional”, ficou estabelecido um acordo entre os dois sindicatos, posteriormente comunicado à Fapex. Entre o Sindimed e o Sindipec ficou firmado que as homologações seriam feitas no Sindimed. A Fapex, porém, continua descumprindo o acordo de forma abusiva.

Salários defasados

Fapex fora da lei Os médicos contratados para a Prefeitura Municipal de Camaçari, terceirizados através da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), que é vinculada a Universidade Federal da Bahia, estão insatisfeitos em relação ao posicionamento adotado pela instituição há mais de três anos. A Fapex insiste em fazer o recolhimento sindical e a homologação de demissão desses profissionais no Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento Periciais, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia

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Homologue no sindicato

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(Sindpec), contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a lei, o Sindimed é o único representante oficial da categoria médica. Portanto, além de desrespeitar a CLT, a atitude da Fapex é inconstitucional, vai de encontro ao que o artigo 8º da Constituição chama de “unicidade sindical”.

O problema já foi levado à Delegacia Regional do Trabalho (DRT). No final de julho, a advogada do Sindimed, Isabelle Borges, e o presidente do sindicato, José Caires, participaram de

Além do problema do recolhimento sindical e das homologações, os médicos empregados pela Fapex estão, há três anos, sem reajuste salarial. O Sindimed entrará com uma ação de cumprimento das convenções coletivas se a Fapex não se dignar a reajustar os salários dos trabalhadores. Esperamos um posicionamento do Magnifíco Sr. Reitor.

Alguns trabalhadores de Candeias estiveram no sindicato, no dia 17 de outubro, para denunciar os constantes atrasos de salários por parte da Prefeitura. Estes profissionais são terceirizados pela Fapex e, mesmo que este seja um compromisso do município, a instituição não fica isenta de responsabilidade. O Sindicato conversou com o coordenador do PSF do município, Dr. Braz, que se comprometeu em resolver o problema. Já a Fapex, apesar de se posicionar contra esta situação, não quer largar esse osso, que, para eles, parece ser molinho, molinho...

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Muitas empresas, especialmente as intermediadoras de mão-de-obra, fazem de tudo para burlar os direitos dos trabalhadores. A recusa em proceder a homologação no Sindimed é um exemplo disso. A atitude visa também enfraquecer a representação sindical.

Não aceite imposições. No sindicato os profissionais recebem a melhor orientação, contam com assessoria jurídica especializada e podem, assim, garantir que todos os direitos previstos em lei sejam assegurados.

Bisturi ► Choque na Chesf – Os médicos que prestam serviço ao Hospital da Chesf, na cidade de Paulo Afonso, há três meses sem salário, estão chocados. Mais uma vez o problema vem como reflexo da terceirização. É que o contrato que a Chesf tinha com uma empresa intermediadora foi rompido, mas os médicos continuaram trabalhando. Como a Chesf não pode pagar diretamente aos médicos, por um impedimento legal, os salários simplesmente deixaram de ser pagos.

Numa reunião que os médicos tiveram com a direção do hospital e da Chesf, no dia 4 de novembro, com a participação do delegado do Sindimed em Paulo Afonso, Roberto Andrade, ficou definido que uma ação na Justiça vai buscar autorização para o devido pagamento. ► Matou o cão – Na última edição da revista, denunciamos as “quentinhas” que são fornecidas aos trabalhadores de saúde dos diversos Pronto-Atendimentos (PA) de Camaçari que, de tão ruins, eram chamadas de “matacão”. Ficamos sabendo que o prefeito Luís Caetano, ao tomar conhecimento, mandou imediatamente trocar a fornecedora. Parabéns à Prefeitura pela atitude.

Bem que ela podia aproveitar o embalo e melhorar as condições nos PA’s. Faltam lençóis, forro de cama e utensílios básicos para o conforto médico. É preciso providências urgentes, principalmente para os postos de Arembepe e Abrantes, que encontram-se em péssimas condições. ► Prato feito – Não dá para entender a lógica de remuneração dos médicos em Camaçari. O município, que está entre as oito maiores rendas per capta do Brasil, diz que a população merece respeito e excelente atendimento, mas, na prática, paga aos médicos um salário pior do que o mais pobre município da Bahia. Oferecendo um salário-base de R$ 900,00, que com as gratificações chega a pouco mais de R$ 3.000,00, a Prefeitura até fez concurso público, mais o resultado não foi bom: dos 93 médicos que foram selecionados na primeira etapa, apenas 43 participaram da segunda fase, mas somente 28 assumiram o cargo. E muitos deles já ameaçam pedir demissão. Já viu alguém pagar prato feito e comer a la carte? ► CASSI-êta e Planeta – O plano de saúde Cassi, que atende os funcionários do Banco do Brasil, há muito tempo adota um posicionamento antidemocrático e ilegal.

Os senhores da Cassi não reconhecem o Sindicato dos

Médicos como representante legal da categoria, afirmando que esses profissionais têm uma associação própria.

Com este falso argumento, não homologam as rescisões contratuais no Sindimed. Mas que a Dona Cassi fique certa de que o Sindimed já está tomando providências contra essa postura. Será que eles se lembram que quem os representa é o Sindicato dos Bancários? ► Violência – Mais um caso de violência contra médico foi registrado na Bahia. Recentemente, no município de Itapetinga, um médico perito foi agredido verbalmente e fisicamente por um usuário da Previdência Social que ficou descontente com o indeferimento do benefício. É preciso deixar claro que o perito segue uma orientação estabelecida por lei. O sindicato está prestando solidariedade a esses companheiros médicos. ► Quem pariu Matheus que balance – Já passou da hora da Sesab começar a pensar em retomar os hospitais públicos do Estado que estão terceirizados. Essa prática de terceirização traz sérios prejuízos não só para a administração pública, mas, principalmente, para a população... Afinal, se o hospital é público não deveria ficar na mão de terceiros, ainda mais quando se sabe que os terceiros não são nada recomendáveis, a exemplo do Sm da Vida... ► Disque-ambulância - O Sindimed fez uma denúncia, ao Ministério Público do Trabalho, de precarização do contrato de trabalho dos médicos do Disque Ambulância. Infelizmente, por falta de provas, segundo a procuradora Ana Emília, o caso foi arquivado, mas no Cremeb, a denúncia continua em andamento. Para surpresa geral dos trabalhadores e das entidades médicas, essa empresa encerrou suas atividades, deixando médicos, motoristas, técnicos de enfermagem e diversos trabalhadores – que eram contratados através de falsas cooperativas - a ver navios. ► Vale-tudo em Candeias – Na base da economia com o chapéu alheio, o Pronto-Socorro Luis Viana Filho, de Candeias, coloca os médicos no atendimento de todos os casos – clínica, pediatria, cirurgia etc. Vale tudo pra não contratarem mais médicos. Daqui a pouco quem vai precisar de um pronto socorro serão os médicos, por causa do estresse e da sobrecarga de trabalho.

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OPINIÃO MÉDICA

Fora-da-Lei

Este espaço é destinado à reprodução das mensagens da categoria médica ao seu sindicato, que chegam à entidade através de cartas ou correio eletrônico. As correspondências são respondidas primeiramente aos remetentes. E podem também ser publicadas nesta página. Comentários sobre a Revista Luta Médica também são bem-vindos.

E-mail: sindimedba@yahoo.com.br

Médicos da Prefeitura Sr. Presidente do Sindimed, Em nome dos médicos efetivos da Secretaria de Saúde de Salvador (SMS), desejo expressar o nosso sentimento de abandono por parte das entidades representativas com relação à nossa questão salarial. Queremos ser incluídos nesta mobilização dos médicos do Estado por melhores salários e condições de trabalho. A desvalorização do profissional médico por parte da Prefeitura também é revoltante, mais ainda quando se observa profissionais (alguns com nível médio), cuja função é de menor complexidade e responsabilidade, com salários equiparados ao do médico.

Aproveito para manifestar indignação pelo fato de que o salário de médicos, com vários anos de exercício profissional na SMS, vai ficar abaixo dos rendimentos a serem pagos aos aprovados no concurso do Reda de Salvador. Isto é um absurdo, é um desrespeito à nossa experiência profissional e ao tempo de serviço que temos na SMS. Pelo exposto acima, gostaríamos que o sindicato se manifestasse também em nossa causa.

Dra. Cristina Chukr Agosto de 2008.

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), acusou os médicos, que faltam ao trabalho, de serem vagabundos e safados. O que Cabral esquece é de dizer que o seu governo contrata médicos como se fossem bóias-frias, através de pseudo-cooperativas, para cobrir lacunas deixadas pela evasão dos concursados. O piso de dois salários mínimos faz com que muitos desistem de trabalhar para o Estado. É a precarização total.

Resposta Valorizando a opinião da colega, o Sindimed convocou reunião dos médicos do município, no dia 4 de agosto, para a qual foi convidado também o secretário de Saúde, que infelizmente não compareceu. Apesar da ampla divulgação que o sindicato fez, com cartazes em todas as unidades, também a presença de médicos foi reduzida. Diante disso, essa parcela da categoria não chegou a deliberar por ações de mobilização.

Nessa mesma época, o secretário de Saúde convocou reunião com os médi-

cos do PSF e Caps, oportunidade em que os profissionais fizeram vários questionamentos, para os quais até hoje não obtiveram respostas.

Veio o período eleitoral. Nada andou.

Agora, com a reeleição do prefeito definida, espera-se que os problemas da Saúde municipal sejam enfrentados. Os médicos continuam aguardando definições da Secretaria, e o sindicato tem cobrado soluções em todas as oportunidades.

José Caires Meira Presidente do Sindimed

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