Revista Luta Médica - nº 7 by Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia

ANO II - Nยบ 07 Abril/Junho de 2008

Rua Macapรก, 241, Ondina, Salvador - Bahia CEP: 40.170-150 / Telefax: (071) 3555-2555 Email: sindimedba@yahoo.com.br

EDITORIAL

CAMINHO DE VOLTA

Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a responsabilidade da diretoria. Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia - CEP 40.170-150 Telefax: (071) 3555-2555 / 3555-2551 / 3555-2554 Correio eletrônico: sindimedba@yahoo.com.br Portal: www.sindimed-ba.org.br DIRETORIA Presidente José Caires Meira Vice-Presidente Francisco Jorge Silva Magalhães Secretário Geral Adherbal Moyses Casé do Nascimento 1ª Secretária Debora Angeli de Oliveira 1º Tesoureiro Deoclides Cardoso Oliveira Júnior 2ª Tesoureiro Gil Freire Barbosa Diretor de Assuntos Jurídicos Dorileide Loula Novais de Paula Diretor de Imprensa e Comunicação João Paulo Queiroz de Farias Diretora Sócio-Cultural e Científica Leila Chaves de Aquino Marques Diretora de Condições de Trabalho e Remuneração Flávia Miranda Roriz de Assis Diretor Administrativo e de Patrimônio Solana Passos Rios Diretor de Informática Luiz Américo Pereira Câmara Diretora de Sindicalização e Interiorização Áurea Inez Muniz Meireles Diretora de Assuntos do Aposentado Julieta Maria Cardoso Palmeira Diretor de Honorários Médicos Suetônio Vasconcelos Pepe Diretora de Administração da Gráfica do Médico Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro Diretora de Saúde Ocupacional Jane Luiza Vasconcelos de Oliveira Conselho Fiscal Lourdes Moreira Ruiz (H.G.Camaçari), Kátia Maria Madeiro (Sesab), Ledilson Chaves de Araújo Miranda (HGE e H. Ibotirama). Suplente do Conselho Fiscal Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS), Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari), Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel). Delegados junto à Federação Nacional dos Médicos Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos Augusto Reis Ribeiro (HGE). Suplente da FENAM Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar), Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS). Representantes no interior do Estado Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo Filho – Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Fernando de Souza, Franklin Araújo – Livramento de Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso e Lima Correlo – Eunápolis. Jornalista - Redação e Edição Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA (Cel: 9119-4242). Estagiária: Arysa Souza Fotos: João Ubaldo e arquivo Sindimed Projeto Gráfico e Diagramação IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho) Edição fechada em 17/06/2008 Fotolito e impressão GENSA - Gráfica e Editora N. S. Aparecida Tiragem: 18.000 exemplares

O auditório “Hidelbrando Santana” foi pequeno para os mais de 150 médicos que atenderam ao chamado do Sindimed através da campanha iniciada no dia 26 de maio, com a mensagem “Doutor, atenda a este chamado”, através de outdoor, chamadas em rádios, TV, jornal, cartazes e faixas de valorização do trabalho médico, além de visitas aos hospitais e postos de Saúde. A assembléia do dia 11 de junho revelou sentimentos que marcam a categoria médica com frustração, desmotivação e baixa autoestima, cultivados ao longo de 17 anos sem CONCURSO PÚBLICO para médicos na assistência, terceirização e precarização de vínculos, salário base beirando o Salário Mínimo e condições de trabalho precárias que expõe o profissional à insatisfação da população. Discursos indignados não faltaram. A categoria lembrou a greve de 1990 quando o governador Nilo Coelho teve a infelicidade de jocosamente comparar o médico ao sal (branco, barato e fácil de encontrar), e recebeu como resposta a radicalização da luta, que assegurou um vencimento equivalente aos 10 salários mínimos, bandeira do movimento na época. No início da década de 90, foi implantada uma política de gratificação que, ao contrário de corrigir perdas, aprofundou distorções. Médicos trabalhavam 24 horas de plantão

em unidades de emergência, recebendo R$ 1.600,00 por mês. E desde 1998, com a municipalização da saúde, os profissionais cedidos aos municípios tiveram a gratificação ( GIQ) cortada, distorção corrigida só em março deste ano, depois de muitas lutas e de negociações com o atual governo. As propostas de mobilização e de manutenção da negociação com o governo, feitas na assembléia do dia 11, indicam que chegou a hora de avançarmos fazendo o caminho de volta, recuperando o piso salarial, revisando o PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salário), e pressionando o governo a atender o chamado pela DIGNIDADE JÁ, que traduz não só o reconhecimento do trabalho médico com garantia de boas condições para o seu exercício, mas principalmente uma assistência à saúde de qualidade para toda a população. Há esperança no seio da categoria, que reconhece no piso salarial de R$ 7.503,00, estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos - Fenam, um primeiro passo na valorização dessa importante função social que é cuidar da vida. Existe também uma grande expectativa em relação ao governo Wagner, que foi eleito afirmando que a saúde é uma das prioridades do seu governo. José Caires Meira Presidente do Sindimed - BA

ÍNDICE

5 8 12 14 18 21 22

Entrevista – O médico e cientista, Bernardo Galvão, fala sobre medicina e sociedade Adeus Aedes – Sindimed na luta contra a dengue Assessorias jurídica e contábil Um ano com saúde Matéria de capa – Campanha pelo resgate da dignidade mobiliza médicos Relações de trabalho – PJ, sobreaviso e lide simulada Interiorização – Sindimed presente nos municípios Fim de Tarde Musical – Talento médico a serviço da descontração

23 24 26

GIQ volta aos contracheques Congresso Brasileiro de Medicina de Família HUMOR

►Sindimed internacional

Sindicato participa de assembléia do Conselho Mundial da Paz

O Comitê Executivo do CMP é formado por 40 membros, seu Secretariado, com 13 membros, e os nove vicepresidentes, todos distribuídos pelos diversos continentes

iante das constantes ameaças à paz mundial, que se dão hoje pela desagregação dos valores éticos e humanitários e pelo fortalecimento de ideologias reacionárias, fundamentalistas, conservadoras e racistas, tendência essa que facilitam o domínio de um modelo capitalista desumano e dominador, a categoria médica é potencialmente uma das que mais se sensibilizam sobre o problema. Há um sentimento crescente entre os médicos de reagir a essa onda e cultivar os valores e as ideologias progressistas e humanitárias. Foi com essa visão que, nos dias 9 e 10 de abril, o diretor do Sindimed, Deoclides Cardoso, participou da reunião do Conselho Mundial da Paz (CMP), na cidade de Caracas, Venezuela, onde estavam representações de 82 países e cerca de 500 delegados. O Conselho identifica que há uma crescente agressividade do imperialismo, especialmente dos Estados Unidos, na busca pelo domínio das fontes energéticas e recursos estratégicos. Hoje a política internacional dirigida pelos EUA ameaça a paz mundial e a integridade territorial de todos os países. Vários são os exemplos dessas ações sendo as mais recentes: a unilateral independência de Kosovo, a tentativa de dividir a Bolívia em duas, e a investida das forças armadas colombianas em território equatoriano. Contrapondo-se a isso, diferentes países criam obstáculos. O CMP tem feito um chamado por relações políticas mais eqüitativas entre as nações, sem ameaças A brasileira Socorro Gomes é a nova presidenta do Conselho Mundial da Paz

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O diretor Deoclides Cardoso, representou o Sindimed no encontro de Caracas

ou intervenções militares. A luta é pelo estabelecimento de uma nova ordem mundial, baseada nos princípios pacíficos da Carta Constitucional da ONU. É preciso que se dê maior ênfase à soberania nacional e à integridade territorial dos países soberanos. Para Deoclides, “diante das investidas imperialistas dos EUA, em dominar o mundo junto com seus aliados, temos confiança que através das lutas massivas dos povos poderemos alcançar o grande objetivo de todos que é a conquista da justiça, da igualdade e da solidariedade para toda a humanidade”, cocluiu. Conselho tem presidenta brasileira A brasileira Socorro Gomes foi eleita presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP), no dia 10 de abril, ao final da assembléia do CMP. Socorro fez uma rápida síntese sobre a luta pela paz no mundo de hoje, avaliando que “a causa é nobre e elevada, mas o caminho é complexo e tortuoso”. Ao mesmo tempo, declarou o seu otimismo histórico, destacando a maré progressista que se espalha pela América Latina, que chamou de “Continente Rebelde”. A indicação de Socorro foi feita pelo secretário-geral do CMP, Anastassis Pafilis (eurodeputado pelo Partido Comunista da Grécia). Na mesma sessão foram aprovados, também por aclamação, os demais componentes da direção do Conselho entre 2008 e 2012. Deputada Federal mais votada pelo estado do Pará, em 1990, Socorro exerceu quatro mandatos, até 2006. Em 2003, assumiu a Delegacia Regional do Trabalho no Pará, impulsionando as ações de erradicação do trabalho escravo no Estado.

Entrevista

Pesquisador da Fundação Oswaldo

Dr. Bernardo Galvão

Ciência com papel social Reconhecido por seu trabalho pioneiro no isolamento do vírus HIV no Brasil, há 20 anos, o Dr. Bernardo Galvão dispensa apresentações. A trajetória do cientista baiano e sua contribuição ao trabalho desenvolvido pela Fiocruz até hoje, estão registradas nos anais da medicina brasileira. O que talvez poucos saibam é que seus méritos profissionais e sua competência técnica inquestionáveis convivem com um perfil de cidadão engajado social e politicamente, que teve sua trajetória de vida marcada por escolhas e “coincidências” determinantes no seu protagonismo no cenário da ciência médica. A Revista Luta Médica procura trazer nesta edição uma entrevista diferente, com Bernardo Galvão falando um pouco mais sobre suas experiências pessoais, como médico e como cidadão, revelando através do seu pensamento e reflexões a estreita relação existente entre a capacidade de mobilização da sociedade e os avanços possíveis da ciência e do bem estar coletivo.

Cruz e do CNPq, Bernardo Galvão é Doutor em Imonologia pela Universidade de Genebra. É professor titular e coordenador de pós-graduação em Medicina e Saúde Humana da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública/FBDC. Atua na área de Imunologia Celular, nos seguintes

 Luta Médica – Em que conjuntura se deu

sua formação como médico? Bernardo Galvão – Eu me formei em 69, aqui em Salvador. Então, quando eu entrei pra faculdade em 64, coincidiu com o golpe militar. Desde o primeiro ano, desde o vestibular, nós já participávamos de movimentos contra a ditadura. Naquela época existia não só a ditadura, mas uma revolução de costumes. 1968 foi um grande marco no mundo todo. Não era só uma movimentação contra a ditadura, era contra uma série de tabus e costumes. Houve grandes mudanças e nós participamos disso tudo. Evidente que não eram todas as pessoas que participavam, mas foi um momento que, embora muito duro, foi também muito rico.  L.M. – Você vê algum paradoxo no revés

político de 64? Isso estimulou, de alguma maneira, a consciência crítica, política e social, que deságua hoje na construção de um país diferente? B.G. – Sem dúvida nenhuma, porque eu acho que não foi só a ditadura. Aquele era um momento de grande mudança, de reflexão, onde havia uma efervescência mundial. Teve, por exemplo, a primavera de Praga, as manifestações de 68, na França, vários outros movimentos que marcaram época. Acho que isso tudo funcionou como um estímulo para que pessoas não ficassem dentro da universidade, não se contentassem com uma formação pura-

temas: HIV-I, AIDS,

mente técnica, mas buscavam uma formação humanística muito grande e se engajassem em organizações e partidos políticos.

vacina, HIVe HTLV-1.

 L.M. – Você integrou o Partido Comunis-

em Salvador o

ta. Em que ano foi isso? B.G. – Eu não lembro exatamente. Mas por volta de 66...67. O partido já era clandestino e a repressão era dura, fazíamos reuniões às escondidas. Ficou pior depois.  L.M. – Em 68 recrudesceu bem mais.

B.G. – Recrudesceu. E quando a ditadura tava no auge, também muitas pessoas participavam do movimento estudantil. A maioria não se-

Em 2001, implantou Centro Integrativo Multidisciplinar de HTLV-1 e Hepatites Virais, reconhecido como Centro de Referência para HTLV pelo Ministério da Saúde. Abr/Jun de 2008

guiu a luta armada, mas havia um processo de resistência política forte. O problema é que a ditadura era feroz, violenta e tinha uma estrutura e um poder armado infinitamente maior. A dominação era pela força mesmo. Muita gente era presa, torturada e assassinada no País.  L.M. – Foram esses fatos que o levaram a

sair do País? B.G. – Não exatamente. Nós, em 68, 69, já estávamos sentindo falta de uma formação mais sólida na área da medicina, então a gente optou por isso. Na realidade, poucos do meu grupo foram presos. Tinha repressão nas passeatas, mas eu particularmente nunca fui preso. A gente conhecia pessoas que estavam indo pro exílio, então essa saída “... O investimento pro exterior era uma coisa de você conheem pesquisa pode cer o mundo Foi um momento muito rico para mim. preparar um país Porque não foi somente uma experiência para dar uma técnica. Por coincidência ou por sorte, resposta rápida quando fui pra Genebra conheci lá um grupo de brasileiros, alguns exilados, outros a uma epidemia num exílio voluntário, e eram pessoas que inesperada e tinham um engajamento político muito grande. Então, como não tínhamos a famígrave. Então você lia por perto, a tendência era nos reunirvê a importância mos, e ali a gente aprendeu mesmo.

e o resultado de um investimento que a sociedade normalmente não vê. E o resultado de uma pesquisa é um somatório do trabalho de gerações.”

 L.M. – Você chegou a pensar em não

voltar ao Brasil? B.G. – Sim. É muito interessante isso. Anos depois, já com uma linha de pesquisa montada na Europa, que eu sabia que não ia ter condições de continuar aqui, eu pensei: como vou largar isso tudo e começar de novo?... Quando terminei minha tese de doutorado recebi um convite pra ficar e pensei realmente em ficar. Minha mulher já estava vindo e eu tinha que tomar uma decisão: se nossa filha ia ser alfabetizada em francês ou em português. Chegamos à conclusão, ela que é pedagoga, que nós iríamos alfabetizar ela em português porque nos havíamos decidido morar no Brasil. Quando eu cheguei em casa eu disse “olha fui convidado, etc, etc” e ela disse “que bom, que ótimo, reconheceram seu trabalho”. No outro dia, ela voltou com as passagens dizendo “como a gente já tinha combinado, eu comprei as passagens”. E aí voltamos.

 L.M. – Como foi esse retorno?

B.G. – Foi difícil. Especialmente porque a gente decidiu voltar para Salvador. Então eu

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fiquei aqui dois meses, mas não conseguia uma contratação, nada. Como eu já tinha sete anos de pós-graduação, faltava espaço aqui na Bahia. Eu pensei: não da mais pra ficar assim, vou me profissionalizar nem que seja como chofer de táxi... Mas eu voltei com a idéia de aplicar um projeto para um programa chamado TDR - Tropical Disease Research (Pesquisa em Doenças Tropicais). Como na Europa eu trabalhei num hospital universitário, que tinha ligação próxima com a Organização Mundial de Saúde, sabíamos com muita antecedência dos programas que iam ser lançados, e estavam lançando o TDR que, fazendo um paralelo, é como se fosse o programa de Aids no início. Um programa que tinha muitos recursos e cujo objetivo era principalmente reportar países em desenvolvimento em pesquisa com doenças tropicais. Então eu procurei o presidente da Fiocruz, falei sobre o assunto e ele disse “venha pro Rio de Janeiro”. Tomei o primeiro avião e fui. Passei um ano lá, acho que foi 77 ou 78, preparando o projeto com a ajuda dele e do meu orientador do doutorado que veio ao Brasil para isso. Então o Brasil foi o primeiro a ganhar um projeto de reforço institucional. Era um projeto de quatro anos, com o objetivo bem preciso de instalar um centro de pesquisa parasitária com toda infraestrutura - semelhante aos laboratórios de primeiro mundo -, aglutinar pessoal, atrair pesquisadores. Conseguimos o recurso de um milhão de dólares, que na época representava muito mais que hoje. E o centro foi montado.  L.M. – Começou aí o isolamento do vírus

da Aids? B.G. – Não ainda. Tudo estava montado para pesquisa, não a básica, mas de coisas que estavam surgindo, como se fosse hoje a célulatronco. Só que o Centro estava voltado para parasitas. Então surge a Aids, primeiro nos Estados Unidos, em 81, logo depois aqui, em 82. Aí é que você vê como o investimento em pesquisa pode preparar um país para dar uma resposta rápida a uma epidemia inesperada e grave. Então você vê a importância e o resultado de um investimento que a sociedade normalmente não vê. E o resultado de uma pesquisa é um somatório do trabalho de gerações. Mas com a Aids foi diferente, porque deu oportunidade para que as pessoas vissem a importância da pesquisa. Estávamos muito bem instalados, trabalhando com parasitas, mas para mudar o foco do trabalho era só você mudar o antígeno.

Então isso possibilitou o trabalho que culminou com o isolamento do HIV.  L.M. – Após 20 anos, como você avalia o

fato da sua equipe de pesquisadores ter sido a primeira a isolar vírus HIV no Brasil? B.G. – O isolamento do vírus não foi uma realização científica importante. O isolamento já havia sido feito em 1983, pelo grupo pesquisadores do Instituto Pasteur, em Paris, confirmado por Gallo, em 1984. Então, no Brasil, para isolar o vírus, qualquer laboratório de imunologia que contasse com técnica de isolamento de linfócitos, poderia fazer. Mas foi muito importante como marco simbólico na pesquisa no Brasil. Além disso, representou o envolvimento da Fundação Oswaldo Cruz na luta de combate e controle da epidemia causada pelo HIV/AIDS. Eu acho que a coisa mais importante que ocorreu naquele momento foi a implantação, nos bancos de sangue, da triagem sorológica do HIV. E a Fiocruz pode proporcionar essa implantação nos bancos de sangue. Isso sim corresponde a uma importante contribuição para a saúde pública, para a saúde de uma forma geral.  L.M. – Então o isolamento foi um triunfo

simbólico? B.G. – Sim. Mas com repercussões importantes no mundo científico. Com isolamento do vírus, o Brasil foi reconhecido no cenário mundial e foi convidado a participar de comitês internacionais. Participamos de uma experiência bem interessante de redes de pesquisas, já naquela época. Nós tivemos a oportunidade de participar de uma rede internacional de laboratórios, coordenado pela OMS e o Programa Mundial de AIDS, que foi uma grande experiência. Os pesquisadores do mundo todo reunidos para combater um mal maior; com isso foi possível conhecer, rapidamente, os diferentes subtipos do HIV que circulavam em diversos países.  L.M. – Como você avalia o papel da coope-

ração internacional? B.G. – A colaboração é importante quando trás benefícios mútuos. A gente era capaz de isolar o HIV, faltava apenas o insumo. Em 1984, 85, todos os países do primeiro mundo já estavam com o vírus isolado, nós tínhamos inclusive propostas de colaboração, mas que naquela época nos denominávamos de “pesquisa safari”, ou seja, nossa participação seria colher o sangue e enviar para o exterior

e depois ter os resultados. Seria ótimo para os nossos currículos, do ponto de vista pessoal, mas nos preferimos demonstrar que éramos capazes de isolar o vírus sem recorrer a esse tipo de colaboração. Preferimos criar a condição para o isolamento e o fizemos.  L.M. – Houve parceria entre a comunidade científica e a sociedade civil organizada? B.G. – Isso tudo ocorreu, junto com a sociedade organizada. Pesquisadores e outros formadores de opinião fizeram com que o governo criasse um programa para combater essa epidemia. O que é um exemplo fantástico de como a sociedade civil pode pressionar o governo. Inclusive a própria Aids tem características “O isolamento que permitiram isso. Está relacionada com do vírus HIV foi o sexo, com a morte. As pessoas sabiam, que se a contraíssem, poderiam morrer. importante como Milhares e milhares de pessoas morreram marco simbólico e isso trouxe uma comoção social muito da pesquisa no grande. Além disso, atingia, logo no início, uma parcela da população que é forBrasil... mais madora de opinião, que sabe se mobilizar importante... foi e como reivindicar. Isso fez grande difea implantação, rença para que os governos investissem dinheiro em pesquisa. nos bancos de  L.M. – É possível fazer algum parale-

lo entre Aids e dengue, no que se refere à políticas públicas? B.G. – A dengue, se você pegar o mapa, você vê as áreas atingidas. No sul dos Estados Unidos tem um pouquinho, no resto não tem nada. A Europa não tem nada. A dengue aparece mesmo aonde? Na Ásia, América do Sul... Então a reposta rápida pra Aids foi porque atingiu um país que era o mais capacitado em ciência e tecnologia, que é os Estados Unidos, que já estava trabalhando há muitos anos nos retrovírus. Muito dinheiro foi empregado nisso e rapidamente se pode identificar o vírus e instalar os testes. Tem também outra questão. As empresas de medicamentos não se interessam quando não tem mercado. Então eu não sei se há o mesmo interesse com a dengue, inclusive a doença tem entre suas características um vetor socioeconômico, se bem que a Aids está cada vez mais atingindo a camada mais pobre. Hoje as pessoas com maior nível socioeconômico se cuidam. Tem o caso do Ronaldinho, mas a maioria se cuida, faz sexo seguro, não usa droga, o sangue está controlado, houve um processo de prevenção.

sangue, da triagem sorológica do HIV. E a Fiocruz pode proporcionar essa implantação. Isso sim corresponde a uma importante contribuição para a saúde pública, para a saúde de uma forma geral.”

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Adeus Aedes

stá comprovado que para acabar com a dengue é preciso combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Para isso não bastam apenas médicos e postos de saúde, é preciso o envolvimento de toda a sociedade. Com este entendimento o Sindicato dos Médicos do Bahia deflagrou ações contra a dengue junto com a vizinhança no entorno da sede da entidade, no bairro de Ondina, em Salvador. A atitude remete a lições do movimento ambientalista, que nas décadas de 60 e 70 difundiu a expressão “pensar globalmente, agir localmente”. Sintomas da dengue ►Dores de cabeça. ►Cansaço. ►Febre elevada. ►Manchas vermelhas no corpo. ►Dores musculares e nas articulações. ►Dores abdominais. ►Sangramento nasal e gengival.

Na dengue hemorrágica os sintomas são semelhantes, porém mais intensos.

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Nada mais apropriado para o combate a uma doença que tem forte componente ambiental, na medida em que a sua transmissão pressupõe a proliferação do mosquito Aedes aegypti, cujo ciclo de reprodução tem tudo a ver com uma infra-estrutura urbana mal cuidada e desorganizada, com focos de água parada e lixo descontrolado, por exemplo. A partir de uma percepção por inteiro, global, holística, o Sindimed quer desenvolver projetos e ações de âmbito local, pontualmente, caso a caso, e interligar essas diversas experiências pontuais por meio de redes de parcerias e comunicações, visando seu aperfeiçoamento e multiplicação. Buscando a participação da coletividade nesta luta, o Sindicato propôs medidas práticas. Como primeira atitude foi constituído um Comitê Contra a Dengue, que se reúne de 15 em 15 dias na sede do sindicato, para discutir o problema da dengue com representantes de escolas, clínicas, empresas e demais moradores do

bairro, constituindo a ação num alerta à população Para promover a participação da comunidade, o comitê vem realizando, desde o final de abril, reuniões que discutem ações de segurança ambiental e de infra-estrutura, além de medidas preventivas contra a dengue. No dia 29 de abril, o comitê promoveu a primeira passeata de conscientização, onde distribuiu folhetos informativos e cartilhas ilustradas. A coordenadora do comitê e funcionária do Sindimed, Verena Santana, também acha que para combater a dengue, o apoio da população é fundamental. “A mobilização é muito importante, já que a única forma de evitar que o mosquito se propague é com a união e conscientização da população”, disse.

Números – De acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre 50 a 110 milhões de pessoas são infectadas anualmente pelo mosquito da dengue, em mais de 100 países, com exceção do continente europeu. Mais de 20 mil delas morrem. No Brasil, as condições climáticas são favoráveis à incidência do mosquito transmissor, principalmente no primeiro semestre do ano, entre janeiro e maio, quando os números são mais elevados. Ceuci Nunes, médica infectologista e diretora do Hospital Couto Maia, referência em doenças infectocontagiosas, afirma que para explicar a causa do aumento de casos no Brasil “é importante lembrar que o Aedes aegypti está adaptado ao desenho urbano brasileiro não-programado, com muitas favelas e áreas onde as condições de vida são extremamente precárias”. A forma mais grave da doença (com febre hemorrágica e síndrome do choque da dengue) teve registro de 386 suspeitas, o que representa um aumento de 421,6% comparado ao mesmo mês do ano passado (74 casos). Até o fechamento desta edição, a Sesab confirmou 74 casos e seis óbitos, nas cidades de Salvador, Itagibá, Lauro de Freitas, Tucano, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália. A primeira morte na capital baiana foi registrada no dia 22 de abril. A vítima foi uma menina de 9 anos, que morava no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A área apresenta elevado índice de infestação do Aedes aegypti, onde em cada grupo de 100 residências, as larvas do mosquito são encontradas em sete casas. Apesar disso, não é o subúrbio que registra o maior número de casos. Nos três primeiros meses do ano, o Distrito Sanitário Cabula-Beiru soma o maior número de ocorrências, com 49 casos de dengue, enquanto que

o Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário, teve 31. Segundo a diretora do Couto Maia, em todo o ano de 2007, o hospital registrou 43 casos de dengue grave, cinco de dengue hemorrágica e dois óbitos. Este ano, até maio, já são 144 casos de dengue grave, 32 de dengue hemorrágico e um óbito. “O aumento de casos foi significante, embora estejamos longe dos números do Rio e até de outros estados do Nordeste, como o Rio Grande do Norte”, afirma. O Rio de Janeiro, até o dia 28 de maio, registrou 162.701 casos de dengue e também lidera o ranking de óbitos. A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil daquele Estado aponta 239 óbitos notificados (destes 123 confirmados - 45 por febre hemorrágica da dengue, 22 por síndrome do choque da dengue e 56 por dengue com complicações). Epidemia – A médica Ceuci Nunes afirma que os números registrados em 2008 são preocupantes. “Estamos vivendo uma situação de aumento

A Origem DA DENGUE Segundo o Ministério da Saúde, a origem da palavra dengue é espanhola e significa manha ou melindre, alusão aos sintomas que a pessoa apresenta quando infectada: moleza e prostração. A dengue é uma doença infecciosa, transmitida pelo mosquito de origem africana Aedes aegypti, que também é infectado pelo vírus. Existem em todo o mundo quatro tipos de dengue, porém no Brasil, basicamente apresentam-se a clássica e a hemorrágica. No país, a epidemia da doença tem seus primeiros registros no ano de 1916, em São Paulo e, em 1923, em Niterói, porém, sem documentação clínica e laboratorial. A primeira referência de epidemia comprovada aconteceu em Boa Vista (RR) entre 1981 e 1982. Depois, em 1986, quando a doença foi de fato introduzida no país, epidemias atingiram os centros urbanos, dentre eles, o Rio de Janeiro e a partir daí, em todos os anos seguintes, houve registros da dengue.

Desde abril, o sindicato vem promovendo reuniões que discutem ações de segurança ambiental e medidas preventivas contra a dengue Abr/Jun de 2008

de casos em 10 estados brasileiros. Acredito que a principal causa deste surto é a descontinuidade das ações de controle, a exemplo da atuação de agentes de saúde, das visitas domiciliares e atividades de educação. Não se fala mais em erradicar o mosquito transmissor, mas em manter baixos os indicies de infestação”. A infectologista explica ainda que no período do ano em que as temperaturas tendem a cair, isso ajuda a diminuir a reprodução de mosquitos e, conseqüentemente, o número de casos. “Temos que nos preparar para o verão, que é a estação onde ocorre a maior proliferação do mosquito”. O secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito, avalia que o ápice da disseminação da dengue seja enfrentado em outubro. Ele assegura que a estratégia de atendimento emergencial já está quase toda montada. “São dois postos de atendimento em cada Distrito, cobrindo os 12 Distritos de Saúde de Salvador, o que totaliza 24 postos com macas e todo o equipamento necessário para o pronto atendimento, principalmente no que se refere a rehidratação do paciente, o que pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, conclui.

Tratamento SÓ COM ORIENTAÇÃO MÉDICA O tratamento da dengue deve ser feito apenas sob orientação médica, sobretudo porque a doença assemelha-se a outras, o que torna a auto-medicação uma atitude perigosa. Antiinflamatórios e analgésicos só devem ser usados com prescrição do médico, pois afastam os sintomas e atrapalham o diagnóstico da dengue. Medicamentos que contêm salicilatos (dentre eles Melhoral, Doril, AAS, Sonrisal, Engov, etc) não são indicados, pois podem gerar sangramentos, confundindo a dengue clássica com a hemorrágica. Nenhum remédio cura a dengue, são apenas paliativos. No caso de suspeita é indicado que a pessoa repouse, tome bastante água, suco, soro caseiro, chás, sopas, evite refrigerantes e, principalmente procure um médico. No Hospital Couto Maia, a diretora Ceuci Nunes explica que a principal forma de tratamento para o tipo grave é a hidratação venosa e às vezes a reposição de plaquetas, além do acompanhamento com reavaliações freqüentes, pois a instalação de um quadro grave pode ocorrer em poucas horas.

“A

educação e a saúde não podem andar separadas, por isso estabelecemos um convênio com a Secretaria de Educação, não apenas para a prevenção da dengue, mas também leptospirose e DST”. Para consolidar esta idéia, o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é promover palestras e inserir informações e formas de

prevenção sobre essas doenças na grade curricular. Além disto, o secretário afirma que o trabalho de campo também é uma das linhas de ação, que já conta com 1.354 agentes de endemia, 220 bombeiros, 100 marinheiros, além de 280 funcionários da Coelba. José Carlos Brito - Secretário de Saúde de Salvador.

Campanhas publicitárias junto a programas de todas as esferas (municipal, estadual e federal) são importantes para dar visibilidade, alertar e instruir à população no combate contra a dengue. Na Bahia, o Comitê Estadual de combate à Dengue, divulga o slogan “Todos contra a dengue”. A iniciativa da Sesab visa conscientizar a população sobre a importância da mobilização, realizando palestras e manifestações públicas.

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Transmissão DA DENGUE

“O

papel da sociedade civil no controle da dengue é fundamental. O poder público, mesmo atuando de forma organizada e sistemática, não consegue combater sozinho a doença. Já está provado que a maioria dos focos são intradomiciliares e cada pessoa tem a obrigação de eliminar os criadouros do mosquito de suas casas”. Ceuci Nunes - Diretora do Hospital Couto Maia.

A dengue é uma doença infecciosa aguda, porém não contagiosa. A transmissão ocorre através da picada do mosquito fêmea infectado com o vírus. Quando o Aedes aegypti suga o sangue de uma pessoa já infectada, acontece a transmissão nos mosquitos. Após o contato do mosquito com o vírus, durante o período de incubação, que dura entre oito e 12 dias, o pernilongo já é capaz de transmitir a doença. Já nos seres humanos, o período de incubação pode durar de três a 15 dias e só após essa fase os sintomas aparecem.

PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO A melhor forma de prevenção é evitar o nascimento do mosquito. A reprodução do Aedes aegypti acontece quando a fêmea coloca seus ovos em recipientes com água limpa e parada, e, como a proliferação do mosquito é rápida, o ideal é impedir que ocorra tal multiplicação, mantendo vasilhas,

caixas d’água e cisternas sempre fechadas. Água parada em pneus e garrafas tem que ser eliminada e em vasos de plantas deve ser substituída por areia, porque estes são lugares propícios para o desenvolvimento do mosquito. É importante não deixar água acumulada.

PSF

Seminário de Atualização Médica – 22 e 23 de agosto Módulo 3

• Clínica médica • Pediatria • Ginecologia e obstetrícia

(71) 3555-2555

Expositores • • • •

Dr. Getúlio Borges Dra. Leila Chaves Dr. João Paulo Farias Dr. Aderbal Casé

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Sindimed Auditório Hildebrando Sant’Aana Rua Macapá, 241 - Ondina

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sindiba@yahoo.com.br Abr/Jun de 2008

Assessorias jurídica e contábil completam um ano com muita saúde Quem já usou, aprovou. Quem conhece elogia. E quem ainda não precisou sabe que pode contar. Este sentimento de segurança e de apoio partilhado hoje pelos médicos sindicalizados tem se mostrado cada vez mais forte ao longo deste ano de atividade, desde o lançamento das assessorias jurídica e contábil do Sindimed, no dia 1º de junho de 2007. O sindicato está cumprindo o seu papel de oferece aos médicos instrumentos confiáveis de apoio para quem precisa contar com mais proteção no exercício profissional. E o aniversário da implantação da Defensoria Médica e da Assessoria Contábil é, sem dúvida, motivo de comemoração. Assessoria Contábil - O serviço é uma grande vantagem para os profissionais que atuam em consultórios particulares, que podem contar com a organização de sua contabilidade a um custo bem abaixo do mercado, na medida em que o pagamento da mensalidade normal do sindicato já cobre este benefício. Desde a sua implantação a assessoria contábil realiza trabalhos como a renovação de alvarás de saúde, abertura e fechamento de empresas, regulariza-

ção junto a Receita Federal, elaboração de livro caixa, registro de empregados e todas as suas decorrências (folha de pagamento, INSS, FGTS, etc), toda a parte tributária, cálculo e recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, elaboração de balanço e balancetes, cálculo da declaração de imposto de renda, declaração de inatividade e outras declarações exigidas pelo fisco. A equipe é formada pelas contadoras Ana Verena Santana e Rejane Santos, profissionais dinâmicas e experientes, que estão sempre a disposição dos associados na sede do Sindimed para dar o apoio que os médicos precisam. Para ser atendido, o associado deve ligar para o sindicato, informar-se sobre as condições dos serviços e marcar um horário com a assessoria. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (71) 3555-2564 / 2567. Defensoria Médica – Trata-se de uma estrutura completa de assessoria jurídica, cujo serviço visa proteger os médicos nas questões legais decorrentes do exercício profissional. A defensoria é voltada tanto para a prevenção de conflitos, através da disponibilização

Carlos Alberto Tourinho, Domingos Arjones, André Luis Guimarães Godinho, compõem a equipe de advogados da assessoria jurídica

Abr/Jun de 2008

de consultoria especializada, quanto para o acompanhamento em processos judiciais, esteja o médico na posição de autor ou réu. A assessoria jurídica cobre as áreas do direito cível e comercial, administrativo, família, sucessões, penal, éticodisciplinar e trabalhista. Até o dia 27 de maio, a Defensoria Médica realizou nada menos que 270 atendimentos só na sede do sindicato, além da demanda atendida em cada um dos escritórios à disposição dos associados, que fazem o acompanhamento nas diversas áreas do direito.

A advogada Fátima Freire (dir.) acompanha uma audiência na Justiça

Diariamente na sede do Sindimed, a advogada Isabelle Borges, atende a todas as demandas, pessoalmente ou dá os encaminhamentos iniciais necessários, por telefone, quando o caso requer o acompanhamento de um dos escritórios ou profissionais associados. A equipe completa da assessoria jurídica é formada por Carlos Alberto Tourinho Filho, André Luis Guimarães Godinho, Domingos Arjones Abril Neto, Fátima Freire e José Neto. Os médicos sindicalizados não pagam pelo atendimento da Defensoria, ressalvados os acompanhamentos na

A defensoria em ação

A Defensoria Médica, na sede do sindicato, aos cuidados da advogada Isabelle Borges, atende de segunda a sexta, no horário comercial

área judicial, que poderão implicar em desembolsos referentes a custas e emolumentos de cartórios ou órgão do Poder Judiciário. A assessoria não atende a processos pré-existentes, ou seja, anteriores a sindicalização, nem conflitos entre médicos. O atendimento é feito através de agendamento. Para marcar um horário com a Defensoria basta ligar para (71) 3555-2570 / 2554. Os serviços não têm custo adicional para os sindicalizados e são realizados por uma equipe especializada, o que garante uma assistência de qualidade à categoria. Os sindicalizados ainda recebem um cartão de acesso emergencial, que disponibiliza uma linha 0800 para as chamadas, que podem ser feitas a qualquer hora do dia ou da noite.

A contadora Rejane Santos, em plena atividade, é uma das profissionais que responde pela assessoria contábil

A importância da assessoria jurídica implantada pelo Sindimed vem se consolidando cada vez mais. Além dos vários atendimentos e consultas realizados no sindicato, alguns fatos ocorridos recentemente comprovam mais uma vez a necessidade que a categoria tem deste serviço. A título de exemplo, publicamos a seguir três casos nos quais a defensoria atuou de imediato, dando a segurança e o apoio que o profissional necessitava. Hospital Cidade Uma criança de 9 anos, com quadro de dores articulares e febre deu entrada no Hospital Cidade, em outubro de 2007. Os exames realizados mostraram alterações, levando a pediatra a pedir a internação para investigar melhor o caso. Apesar de todos os esforços, a situação evoluiu para quadro respiratório grave. Decidiu-se então que a paciente iria para a UTI pediátrica de um hospital particular. Infelizmente a criança faleceu quando era transferida, na UTI móvel. A médica do hospital receptor negou-se a dar atestado de óbito. A família procurou a 7ª Delegacia de Polícia, no Rio Vermelho, mas o delegado não expediu guia de necropsia alegando que a criança já havia passado pela mão de diversos médicos. Ele pressionou a chefe da Pediatria do hospital receptor a emitir atestado com “causa mortis” ignorada. A família registrou queixa no Cremeb, Delegacia de Polícia e Ministério Público, contra seis pediatras. A Assessoria Jurídica do Sindimed acompanha o caso sem custos para os médicos sindicalizados, que estão satisfeitos com o trabalho prestado pelo sindicato. Plataforma As fortes chuvas que inundaram Salvador no dia 8 de maio tiveram como conseqüência um lamentável incidente no Unidade de Saúde de

Plataforma, quando na troca de plantão ocorreu uma lacuna entre a saída do plantonista da noite e a chegada do próximo. A morte de um paciente que chegou ao hospital exatamente neste momento repercutiu na imprensa negativamente para os médicos da saúde pública. Este foi um episódio isolado, mas emblemático das dificuldades enfrentadas pela categoria. A assessoria jurídica do sindicato assumiu de imediato o caso e está acompanhando de perto a defesa dos profissionais. Pam Roma – Hospital S. Jorge Os plantões de emergência são conhecidos dos médicos e da população pelas situações de estresse que geram em pacientes, profissionais e muitas vezes nos familiares que acompanham os pacientes. Foi o que aconteceu no dia 16 de maio, quando uma médica plantonista foi ameaçada de morte por um acompanhante que se identificou como policial. O caso foi acompanhado de perto pelos diretores do sindicato, Francisco Magalhães e Gil Freire, que se encontravam no local no momento em que ocorreu o fato. Detido pelos policiais de plantão no módulo do hospital, apurou-se que o indivíduo que fez as ameaças não estava armado nem era policial, mas o fato foi registrado no livro de ocorrência da unidade de saúde, sendo subscrito pelos diretores do Sindimed. O sindicato de imediato acionou a assessoria jurídica, mobilizando os advogados André Godinho e Domingos Arjones, que deram as orientações necessária e ficaram à disposição da médica para acompanha-la caso quisesse prestar queixa. Os médicos que se encontravam no Pam Roma naquele momento parabenizaram o Sindimed pela estrutura de atendimento jurídico, ainda mais quando souberam que o serviço funciona 24 horas e dispões de uma linha 0800 para os sindicalizados. Abr/Jun de 2008

MATÉRIA DE CAPA

DOUTO

atenda a A

frase – estampada em outdoors, cartazes, faixas e jornais -, sintetiza o eixo da campanha desenvolvida pelo Sindimed para mobilizar a categoria em torno da luta pelo resgate da dignidade do médico baiano, aviltada por anos a fio, por governos descomprometidos com a população, com os trabalhadores, e por um processo histórico que banaliza a vida humana ao tempo em que desvaloriza o trabalho de quem se dedica à cuidar da saúde em nossa sociedade. Desde o início do ano, o Sindicato dos Médicos tem intensificado o trabalho de mobilização, especialmente junto aos médicos do serviço público, parcela da categoria que hoje enfrenta incontáveis problemas e desafios nos locais de trabalho. De um lado a precarização do sistema de Saúde do estado, sucateado ao extremo; do outro, a população que sofre com as lacunas da assistência, cobrando dos médicos as ações que são responsabilidade dos gestores públicos. Nos meses de abril e maio o trabalho do Sindimed intensificou-se. Com o lema “Dignidade Já!”, a campanha ressaltou princípios fundamentais para um serviço público de saúde de qualidade a valorização do trabalho médico e o resgate da dignidade do profissional. Várias visitas aos locais de trabalho criaram a oportunidade para que a categoria aprofundasse a discussão sobre os desafios e propostas de ação (veja agenda).

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a este chamado Médicos se posicionam Durante uma visita ao Hospital Geral do Estado (HGE), no dia 8 de maio, o médico Ruy Sampaio Filho, que ingressou na Sesab em 1990, relembrou uma conquista marcante da categoria na época. “No segundo semestre daquele ano, no governo de Nilo Coelho, fizemos uma greve reivindicando piso de 10 salários mínimos. Depois de muita luta, o governo terminou cedendo. Mas, esse salário foi pago apenas num mês e, aos poucos, foi se desvalorizando”. Sobre o atual piso salarial, o Dr. Ruy faz coro à insatisfação da classe médica: “o piso é insuficiente. Mas não é só a questão do salário. O atendimento médico é reflexo de um conjunto de fatores, como condições de trabalho, número de atendimentos por profissional etc. E ainda tem a questão de as empresas privadas se baseiam na remuneração no serviço público”, concluiu. No dia anterior o Sindimed já havia visitado a Unidade de Emergência do Curuzu, o Hospital Roberto Santos, o 3º Centro da Liberdade e o Hospital Manoel Vitorino, com a campanha de valorização do trabalho médico. No Curuzu, os médicos criticaram as condições de trabalho, a sujeira em alguns ambientes e o vazamento de água nos consultórios. Outro ponto questionado foi a constante troca de diretores, o que cria uma instabilidade e compromete a assistência à população.

Demanda excessiva No dia 14, o Sindimed visitou a Maternidade Tsila Balbino, o hospital João Batista Caribe e a Unidade de Emergência de Plataforma. A Dra. Áurea Muniz, diretora do sindicato e médica da unidade, reforçou a reivindicação dos colegas estatutários que ainda não tiveram a extensão de carga horária do seu vínculo na Sesab. No Caribe, que têm freqüentado as páginas da grande imprensa, há muitas dificuldades, a exemplo do grande número de pacientes e o espaço exíguo. Enquanto uns são atendidos, muitos aguardam a regulação para outras unidades, criando um ambiente de trabalho angustiante para os médicos. Em Plataforma, no Subúrbio, ficou evidente a necessidade de uma política para as urgências. As unidades, do tipo pronto-atendimento, são desprovidas de recursos de apoio diagnóstico

e terapêutico, o que expõe o médico a uma situação de estresse constante, além do risco a que submete a população. Por tudo isso, a construção do Hospital do Subúrbio Ferroviário, já anunciada pelo secretário Jorge Solla e o governador Jaques Wagner, vêm sendo aguardada com ansiedade. Lembrando que é urgente uma ação mais efetiva do município no que diz respeito à atenção básica de saúde. Melhores condições de trabalho, remuneração digna, concurso público e estruturação de um plano de cargos, carreira e salários continuam sendo os objetivos da luta dos médicos. O presidente do Sindimed, José Caíres, reafirmou a necessidade de continuar empunhando essas bandeiras para garantir um melhor atendimento à população e resgatar a dignidade da categoria.

A campanha na mídia

Para chamar a atenção dos médicos e da opinião pública, o Sindicato investiu na veiculação da campanha de mobilização através do rádio, televisão, outdoor, cartazes e anúncio no jornal. A idéia de propor o atendimento de um chamado, não somente o da mobilização, mas o do resgate da dignidade, é um alerta para a sociedade sobre a necessidade de valorizar o trabalho médico e a saúde. O Sindimed continuará cobrando do governo, em todas as esferas – federal, estadual e municipal -, o atendimento ao chamado da sociedade, por uma saúde pública condizente com a necessidade da população, estruturada e de qualidade. Aos médicos cumpre atender ao chamado da mobilização e aos gestores públicos, ao chamado da sociedade. Assim, doutores, atendam a esses chamados. Abr/Jun de 2008

Assembléia do dia 11 lotou o auditório do Sindimed

A campanha nas ruas fez o chamado

Médicos do estado querem piso salarial e melhores condições de trabalho

A diretoria do sindicato percorreu hospitais e unidades de saúde convocando a mobilização e discutindo as reivindicações dos estatutários

Os médicos da Secretaria Estadual de Saúde - Sesab, reunidos em assembléia no auditório do Sindimed, no dia 11 de junho, decidiram reivindicar do Governo do Estado a elevação do piso salarial da categoria para R$ 7.503,18, valor definido pela Federação Nacional dos Médicos Fenam, desde 2007. Este piso é resultante da atualização monetária pelo IGP (FGV) acumulado no ano de 2007 e da interpretação correta da Lei 3.999/61. Os médicos concursados que atuam na Sesab estão cansados da forma como historicamente vêm sendo tratados, enfrentando arrocho salarial e precarização das condições de trabalho. Segundo o presidente do Sindimed, José Caires Meira, “a categoria já teve seu salário no patamar de dez salários mínimos, o que atualmente corresponderia a algo em torno de R$ 4.150,00, mas lamentavelmente recebe hoje, como salário base, irrisórios R$ 550,00”. Entre os quase 150 médicos presentes à assembléia, era unânime o sentimento de que a categoria precisa resgatar a dignidade. As discussões abordaram salário e condições de trabalho, conjugados com a necessidade de garantir atendimento digno e de qualidade à população, coisa que é impossível nos atuais patamares praticados pela Sesab. Sindimed na base

A assembléia foi o momento de aprofundar os debates e tomar decisões Abr/Jun de 2008

As discussões prenderam a atenção

Espaço livre para o debate de idéias...

Os médicos estatutários queixam-se também do número reduzido de profissionais que existem hoje na rede pública de saúde – hospitais e postos de atendimento -, porque lamentavelmente os salários e as condições de trabalho oferecidas pelo serviço público não são atrativas. As contratações temporárias feitas no ano passado, através do Regime de Direito Administrativo – Reda, não supriram as lacunas existentes. “Fica assim provado, que nem a remuneração do Reda, que está em torno de R$ 3.200,00 (para jornada de 20 horas semanais), atende hoje as necessidades da categoria” avalia o vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães.

... e formulação de propostas

Resgatar a dignidade O Sindimed desenvolve uma campanha de mobilização que objetiva negociar com o Governo a definição de um piso salarial digno e a imediata realização de concurso público, tanto para suprir a carência de profissionais em determinadas especialidades, como para acabar com os vínculos de trabalho precarizados. Além disso, está em curso uma negociação para a estruturação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário para os médicos do serviço público. A expectativa do sindicato, dos médicos e da população baiana é que o atual governo se mostra mais sensível ao problema da saúde pública do que as gestões anteriores, cuja herança tem gerado o sentimento de desassistência que a imprensa e os usuários do SUS denunciam.

As placas atingiram também a opinião pública

A campanha do Sindimed foi bem recebida

Auditório cheio, mobilização forte Abr/Jun de 2008 17

Pessoa Jurídica

Ser ou não ser, eis a questão É melhor o vínculo trabalhista, com direito a férias, 13o e as garantias sociais? Ou a opção pela pessoa jurídica, que arca com impostos, contabilidade e planejamento de reservas, é melhor? Cada dia mais os médicos se fazem estas perguntas. Esta é também uma reflexão que vem sendo feita há algum tempo pelo Sindimed, e que interessa de perto ao médico baiano. Mas não e um problema enfrentado apenas aqui no estado. Em todo o país e em outras partes do planeta, o mundo do trabalho busca caminhos e respostas para o desafio da empregabilidade, da valorização profissional e enfrenta ataques de setores do poder econômico que defendem a banalização da mão-de-obra e da precarização das relações de trabalho.

No sentido de contribuir para o aprofundamento do assunto, subsidiando com números, informações e valores essa discussão, a Revista Luta Médica publica nesta edição alguns artigos que podem ajudar cada profissional a tirara suas próprias conclusões, analisando cada uma das situações específicas em que se encontra. O artigo a seguir, atualizado pela assessoria contábil do Sindimed Bahia foi produzido originalmente por Marli Soares, diretora-tesoureira do Cremesp e Venicio di Gregório, advogado do Sindicato dos Médicos de São Paulo e outras entidades médicas paulistas. O texto evidencia a carga tributária que incide sobre os diversos tipos de remuneração.

Vale a pena ser pessoa jurídica? Os médicos, assim como os demais trabalhadores brasileiros, experimentam atualmente uma situação bastante delicada no que se refere às relações de trabalho e à seguridade social. Raramente o médico consegue um posto de trabalho com carteira assinada e freqüentemente é forçado a prestar serviços como autônomo, cooperado ou na condição de empresa. Mas, qual é a melhor opção: ser empregado, inscrever-se como autônomo ou constituir uma pessoa jurídica? É verdade que quase nunca o médico pode fazer a escolha de ser contratado, pois, na maioria das vezes, é o contratante que “dá as regras do jogo”, com o objetivo de obter a prestação de serviços com o menor custo possível. De qualquer modo, procuramos demonstrar adiante, por meio de um quadro comparativo simplificado, as vantagens e desvantagens de uma e outra situação.

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Tanto para o segurado empregado como para os contribuintes individuais (sócios de empresa e autônomos), as contribuições previdenciárias do quadro 1, foram calculadas sobre R$ 2.000,00, valor abaixo do limite máximo do salário de contribuição (teto), do INSS. Nos quadros 2 e 3, as contribuições (por mera questão de paridade) foram calculadas com base no limite máximo do salário de contribuição (teto), atualmente R$ 3.038,99. Apesar disso, a contribuição previdenciária do sócio-administrador de uma pessoa jurídica pode ser menor, dependendo da retirada estabelecida, a título de prólabore, no contrato social. Além das contribuições previdenciárias acima mencionadas, as empresas tomadoras de serviços deverão contribuir com mais 20% sobre o total da folha de pagamento, da qual fazem parte os empregados e os trabalhado-

res avulsos que lhes prestem serviços. Convém esclarecer que a legislação previdenciária considera trabalhador avulso aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício. As empresas tomadoras de serviço também são obrigadas a contribuir com mais 20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais (neste exemplo, os autônomos), que lhes prestem serviços, e 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente aos serviços que lhes são prestados por membros de cooperativas de trabalho. Com exceção do exemplo do quadro 1, nota-se que nos outros dois exemplos a pessoa jurídica se mostra mais viável, mesmo considerando a contribuição previdenciária do sócio

administrador no limite máximo do salário de contribuição (teto). No entanto, buscando-se uma paridade com a condição do assalariado, é recomendável que o profissional mantenha uma reserva para suas férias e despesas de final de ano, além de uma provisão correspondente ao fundo de garantia. Tomando o exemplo de faturamen-

to de cinco mil reais, além do valor de impostos e contribuições (R$ 974,67), seria necessário reservar mais R$ 1.233,00, totalizando despesas mensais de R$ 2.207,67. Com isso, a renda mensal efetiva seria de R$ 2.792, 33. Em qualquer circunstância, antes de fazer a escolha, convém consultar uma assessoria contábil de confiança.

Quadro 1 – Renda mensal de R$ 2.000,00 Empregado assalariado

Pessoa jurídica

Autônomo

INSS = 220,00 (11%) PIS = 0,65% 13,00 INSS = 220,00 IRPF = 61,07 (sem dependentes) Cofins = 3,00% 60,00 IRRF = 61,07 CSLL = 2,88% 57,60 ISS = 40,40 * IRPJ = 4,80% 96,00 ISS = 2,00% 40,00 INSS = 11,00% 220,00 Total de Impostos = 281,07 = 486,60* = 321,47 Líquido a receber = 1.718,93 = 1.513,40 = 1.678,53 Nota: para pessoa jurídica, considerar mais R$ 548,00 por mês para férias, despesas de fim de ano e emergências. * Base no valor de autônomo – Nível superior da PMS R$ 484,80

Quadro 2 – Renda mensal de R$ 5.000,00 Empregado assalariado

Pessoa jurídica

Autônomo

INSS = 334,29 (teto máximo) PIS = 0,65% 32,50 INSS = 334,29 IRPF = 734,23 (sem dependentes) Cofins = 3,00% 150,00 IRRF = 734,23 CSLL = 2,88% 144,00 ISS = 40,40 IRPJ = 4,80% 240,00 ISS = 2,00% 100,00 INSS = 11,00% 334,29 Total de Impostos = 1.068,52 = 1.000,79* = 1.108,92 Líquido a receber = 3.931,48 = 3.999,21 = 3.891,08 Nota: para pessoa jurídica, considerar mais R$ 1.372,00 por mês para férias, despesas de fim de ano e emergências.

Quadro 3 – Renda mensal de R$ 10.000,00 Empregado assalariado

Pessoa jurídica

INSS = 334,29 IRPF = 2.109,23

PIS = 0,65% 65,00 INSS = 334,29 Cofins = 3,00% 300,00 IRRF = 2.109,23 CSLL = 2,88% 288,00 ISS = 40,40 IRPJ = 4,80% 480,00 ISS = 2,00% 200,00 INSS = 11,00% 334,29

Total de Impostos = 2.443,52 Líquido a receber = 7.556,48

Autônomo

= 1.667,29*

= 2.483,92

= 8.332,71

= 7.516,08

Nota: para pessoa jurídica, considerar mais R$ 2.534,67 por mês para férias, despesas de fim de ano e emergências.

CFM regulamenta sobreaviso Há anos a categoria médica se defronta com dúvidas e imprecisões no que concerne às regras que disciplinam e remuneram, o sobreaviso. Cada hospital, posto de saúde ou órgão gestor tem definido regras próprias ou simplesmente não as define, deixando os profissionais sem uma orientação precisa sobre esta situação especial de trabalho, muitas vezes percebendo remuneração aquém do que exige essa condição de disponibilidade do médico. Para solucionar de uma vez a questão, o Conselho Federal de Medicina editou no mês de março deste ano a Resolução nº 1.834/08, que regula a disponibilidade médica em sobreaviso e determina sua remuneração. Entre as principais definições, a Resolução estabelece que:

– É considerada disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida; – A disponibilidade médica em sobreaviso deve ser remunerada de forma justa, sem prejuízo do recebimento dos honorários devidos ao médico pelos procedimentos praticados; – A remuneração da disponibilidade médica em sobreaviso deve ser estipulada previamente em valor acordado entre os médicos da escala de sobreaviso e a direção técnica da instituição de saúde pública ou privada; – Aos médicos do Corpo Clínico das instituições de saúde será facultado decidir livremente pela participação na escala de disponibilidade em sobreaviso, nas suas respectivas especialidades e áreas de atuação. Abr/Jun de 2008

Direito do Trabalho

►Seus Direitos

Contratação de médico como pessoa jurídica pode gerar vínculo Trabalho como médico e não tenho vínculo empregatício. Todavia, cumpri os horários de trabalho com carga horária definida. Se falto a um plantão, não recebo nada, não tenho férias. Para recebermos nossos salários, temos que criar uma pessoa jurídica, sob pretexto de prestação de serviço. Esta relação não se caracterizaria como uma vinculação empregatícia, com todas suas repercussões do direito do trabalho? Outrossim, que meios de provas podem ser produzidos no nosso dia-a-dia? Posso usar, por exemplo, fichas e relatórios de atendimentos? A.N.M. - Salvador - Bahia A contratação de médicos através de pessoa jurídica é uma prática corriqueira em nosso Estado. Em muitos casos configura um contrato de prestação de serviço. Contudo, tal conduta pode ser utilizada como instrumento para escamotear a realidade e, com isso, tentar desconfigurar uma verdadeira relação jurídica de emprego entre o médico e a entidade de saúde contratante, a fim de impedir a incidência dos efeitos da legislação trabalhista pertinente. Entretanto, no Direito do Trabalho prevalece o chamado princípio da primazia da realidade, segundo o qual pouco importa a forma com que foi revestido o contrato; se, de fato, havia uma relação jurídica de natureza trabalhista, deverá ser aplicada a CLT e a legislação a ela complementar, com todos os seus efeitos. Por outro lado, para que se possa determinar que o liame laboral realmente possui natureza jurídica trabalhista, têm que estar presentes os quatro elementos previstos no art.3º, caput, da CLT, que são a subordinação, a permanência, a onerosidade e a pessoalidade.Em outras palavras, é indispensável que o consulente possa comprovar que ele próprio trabalhava de maneira constante e permanente para a

entidade de saúde (seja ela um hospital, uma clínica etc.), sujeitando-se às suas ordens e ao poder de comando empresarial, em troca de uma determinada remuneração. Dos quatro apontados, parece não restar dúvida da presença da pessoalidade, da permanência e da onerosidade.Contudo, o elemento mais importante e duvidoso a ser identificado é a subordinação, vale dizer, a circunstância de que, embora o médico tenha sido contratado como prestador de serviço e através de pessoa jurídica, efetivamente se submete ao poder diretivo e ao controle do patrão. Há sinais da ocorrência dessa subordinação nos dados fornecidos pelo interessado.Com efeito, informa que cumpre jornada certa de trabalho, com carga horária bem definida. Entretanto, terá que provar, com muita clareza, que se sujeita a esse poder diretivo patronal. Para isso poderá utilizar em juízo de todos os meios de prova admitidos, como documental (por exemplo, as fichas e relatórios de atendimentos acima mencionados), o testemunho de companheiros de trabalho (como seria o caso de outros médicos que realizavam os mesmos plantões ou mesmo funcionários que realizam atividades distintas na empresa) etc. Se ficar comprovada a natureza empregatícia do presente contrato, terá direito não só às férias mas também ao recolhimento do FGTS, ao recebimento do décimo terceiro salário e de todos os demais direitos previstos em lei. Deverá ajuizar uma reclamação trabalhista perante uma das Varas do Trabalho de Salvador e, para tal, sugiro que contrate um advogado, que possa defendê-lo em juízo e orienta-lo a respeito da produção de toda a prova necessária para a obtenção de sua pretensão. Jairo Sento-Sé – procurador do Trabalho

A TARDE – Empregos e Negócios – Salvador, Domingo, 24/02/2008

Abr/Jun de 2008

Reclamação fictícia é crime “A empresa está disposta a um acordo. Primeiro acertamos os valores, depois você entra com uma ação na Justiça – pode reclamar tudo, não tem problema, ninguém quer prejudicar ninguém, nós sabemos... Aí nós pagamos o combinado e fica tudo certo”. Cuidado, essa conversa amigável, aparentemente inocente, que propõe resolver um impasse, esconde na verdade um crime. A conduta, em linguagem jurídica, é chamamento à prática de lide simulada, e se caracteriza pela simulação de uma desavença, perante a Justiça. A reclamação na Justiça do Trabalho, omitindo que previamente as partes já entraram em acordo, também tem nome: é a lide simulada. A ação é proposta para obter uma sentença(acordo) que garanta à empresa a quitação de um débito decorrente de violação do direito trabalhista. Em geral a lide simulada serve para que o empregado dê quitação ao empregador, recebendo menos do que aquele lhe deve e muitas vezes é imposta como condição para o recebimento de quaisquer valores. Ao fazer o acordo na Justiça, o empregado dá quitação geral de todo o vínculo trabalhista, ficando impedido de promover outra reclamação contra o mesmo empregador sobre quaisquer outros direitos. Segundo a coordenadora da assessoria jurídica do Sindimed, Isabelle Borges, o patrão que induz o empregado a erro ou o ludibria para que participe da lide simulada pode ter sua conduta caracterizada como criminosa. De acordo com o artigo 203 do código Penal, “frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação trabalhista”, pode ser punido com detenção de um a dois anos e multa, além da pena correspondente à violência (quando for praticada). Se constatar que está diante de uma lide simulada, o juiz pode – baseando-se no artigo 129 do Código de Processo Civil -, extinguir o processo sem julgar o mérito, o que significa dar a ação por terminada sem proferir decisão sobre o direito reclamado. O juiz oficia o ocorrido ao Ministério Público do Trabalho para abertura de inquérito de apuração dos responsáveis pelo ato criminoso. Além disso, vai oficiar a OAB sobre a conduta dos advogados envolvidos na prática, para que respondam processo ético-disciplinar.

INTERIORIZAÇÃO ILHÉUS Nos dias 3 e 4 de abril o Sindimed visitou médicos nas cidades de Itabuna, Coaraci e Ilhéus. Na oportunidade o Sindicato anunciou a intenção de criar uma delegacia em Ilhéus, dentro da estratégia que vem sendo implementada pela atual gestão no sentido de ampliar a luta dos médicos no interior do estado. A inauguração da delegacia, inicialmente programada para o dia 6 de junho, foi adiada para o final de julho. Durante a visita ao Hospital Luis Viana Filho, o presidente do Sindimed, José Caires, juntamente com o delegado do sindicato da região, Leônidas Azevedo, discutiu a valorização do trabalho médico, a equiparação ao Reda para os estatutários, além de outras reivindicações, que serão entregues ao governador do Estado. O hospital conta hoje com equipe completa de médicos. A contratação pelo Reda de mais profissionais, no ano passado, refletiu na melhoria do atendimento à população da região. O delegado do Sindimed, Leônidas Azevedo, falou sobre a importância da presença da entidade no interior, “principalmente agora que o sindicato dispõe da Defensoria Médica e da assessoria contábil, instrumentos de grande utilidade para os sindicalizados”. Leônidas fez questão de ressaltar ainda que “o interior não está esquecido e, aqui na região, estamos ansiosos pela instalação da nova delegacia do Sindimed”. ITABUNA Na viagem a Itabuna, no dia 4 de abril, numa reunião no Hospital de Base da cidade de Itabuna, os médicos falaram sobre a necessidade da melhoria do salário da Sesab, e sobre a reforma do hospital, que é municipalizado e enfrenta precariedade, funcionando com equipes desfalcadas.

Médicos do Hospital Luis Viana Filho, recebem o presidente do Sindimed, José Caires, e o delegado do sindicato da região, Leônidas Azevedo

Contato permanente com os médicos baianos O Sindimed tem marcado presença em vários municípios do interior do estado. A estratégia de interiorização das atividades sindicais atende a uma demanda crescente dos filiados, que se sentem valorizados e apoiados em suas lutas regionais. A visita se estendeu ao Hospital Manoel Novaes, outro importante hospital do município que tem melhor qualificação, é filantrópico, mas como integra a rede referenciada, seu nível de atendimento pelo SUS é restrito, isso faz com que a demanda se concentre no Hospital de Base. Para o presidente da ABM de Itabuna, Ronaldo Barros Garcia, “a presença do Sindimed no município é importante porque é o sindicato quem mais briga pelo médico. Nós queremos que os diretores venham mais vezes”, afirmou. COARACI Na cidade de Coaraci, também no dia 4 de abril, o presidente do Sindimed foi ao hospital da cidade, visitou a unidade de Saúde da Família e o Centro de Saúde Municipal em companhia do médico Clovis Almeida, recentemente readmitido ao Reda como plantonista, após ter sido desligado por questões políticas.

VITÓRIA DA CONQUISTA A funcionária da Delegacia Regional do Sindimed de Vitória da Conquista, Silmara Gusmão, visitou as Unidades de Saúde da cidade e os médicos que atendem nas equipes da zona rural. Durante as visitas, muitos médicos comentaram sobre a nova sede do sindicato, que foi inaugurada em 20 de dezembro de 2007. “Os médicos tiveram uma boa receptividade e adoraram a iniciativa da instalação da sede em Conquista, na Casa do Médico. Os sindicalizados também aprovaram os serviços da Defensoria Médica”, afirmou Silmara. Em Vitória da Conquista funcionam seis Unidades Básicas de Saúde, 14 equipes do PSF na Zona Rural, todas com um médico, e 25 na Zona Urbana, que se dividem em 14 unidades de Saúde da Família, todas têm entre um a seis médicos e um por equipe de saúde. Abr/Jun de 2008

Fim de Tarde Musical Espaço para vários talentos

Otoni Costa, médico e músico de talento

O clima de animação descontração já se instalou na programa-

Descontração faz o clima

O cordel também chegou junto

ção musical que o Sindimed tem promovido mensalmente. Três edições do Fim de Tarde Musical já aconteceram, oferecendo alternativa aos médicos para abrandar o cansaço do dia-a-dia. O evento contou com as participações de Otoni Costa (voz e violão), no dia 28 de março; Milton Candeias (voz e violão de sete cordas), 25 de abril; Antônio Barreto (cordel) e Zéu Lobo (voz e violão) no dia 16 de maio. Além da música de qualidade, acompanha um coquetel, com direito a acarajé. O evento reuniu os funcionários do Sindimed, médicos de Salvador e de entidades médicas do Nordeste.

Plantonistas do Roberto Santos defendem permanência de coordenadores Diante da possibilidade de retrocesso no trabalho que de Saúde do Estado. O presidente e o diretor do Sindimed, José Caires e Luiz Américo, respectivamente, parti-cipavinha sendo esenvolvido pe-la Coordenação da UTI adulto ram e apoiaram os médicos nesse processo, o que foi fundo Hospital Geral Roberto Santos, com a destituição dos codamental para a permanên-cia de Dalton Barros à frente da ordenadores José Mário e Dalton Barros, os plantonistas do setor se uniram para de-fender a permanência deles. O planCoordenação. tonista do hospital, Vanivaldo O plantonista Ricardo ChaBastos justifica que “a luta para loub afirmou que “a união do manter a atual coordenação da grupo fez diferença quando UTI representa o desejo dos assumimos nossa posição de médicos de ofere-cer à populaapoio a atual gestão’’. A equição uma assistência médica de pe é unânime em afirmar que qualidade’’. a Coordenação conseguiu mePara tomar providências solhorar a resolutividade da UTI, bre a situação, os médicos se aumentar a rotarividade de reuniram no dia 28 de a-bril e leitos e ainda investe na atudefiniram fazer um abaixo assialização permanente com os O diretor Luiz Américo (2º esq.), na mobilização nado, endereçado ao secretário residentes.

Abr/Jun de 2008

►Reunião nacional em Salvador

Médicos discutem condições de trabalho e organização da categoria Muitos dos 661 médicos que foram ao Rio de Janeiro reforçar o combate à epidemia dengue são oriundos da Bahia. Por outro lado, o nosso estado sofre com dificuldades e carências no atendimento à população. Para tratar desta e outras questões relacionadas ao trabalho médico, o Sindimed realizou uma reunião no dia 25 de abril, que contou com a participação de profissionais de vários estados. Assuntos de grande atualidade como as epidemias e o atendimento médico do sistema público de saúde estavam na pauta. Com a presença de representantes de todos os sindicatos médicos do nordeste, a reunião também foi o momento oportuno para a escolha dos cinco estados da região que estarão representados na próxima diretoria da Federação Nacional dos Médicos - Fenam. Outro ponto de pauta foi a preparação do próximo Congresso da Fenam, que acontece nos dias 25 a 28 de junho, em Gramado (RS). A reunião foi conduzida pelo presidente da Fenam – Regional Nordeste, Edson Gutemberg. A convocação de pediatras liberados por outros estados, recebendo R$ 500,00 por 12 horas de trabalho,

Presença de vários estados mostrou que os médicos estão organizados nacionalmente

mais os custos de permanência no Rio, bancados pelo governo daquele estado suscitou críticas das entidades médicas do Rio de Janeiro. Os médicos lá ganham bem menos que isso. O Cremerj havia apresentado uma lista de médicos do próprio estado para reforçar as equipes contra a dengue, mas a remuneração oferecida era muito menor, o que não atraiu adesões. Segundo o presidente do SindimedBA, José Caires, não há falta de médicos no Brasil. Nem no Rio, nem na Bahia, “o que há é má distribuição regional e por especialidades desses profissionais. Além disso, há falta de respeito com o médico no que se refere às formas de contratação do trabalho, piso salarial e plano de carreira” completou Caires.

O superintendente da Sesab, Alfredo Boa Sorte participou da reunião

GIQ volta aos contracheques Após diversas conversas na mesa de negociação com o atual Governo do Estado, em março deste ano finalmente a GIQ voltou a ser paga. Em abril foi pago retroativo a março e a partir de junho, conforme inforação da Sesab, retorna aos contracheques dos médicos e profissionais da saúde à disposição dos municípios. A Gratificação de Índice de Qualidade e Melhoria, mais conhecida como gratificação de produtividade ou simplesmente GIQ, foi cortada há 10 anos da remuneração dos médicos e profissionais colocados à disposição dos municípios. Ao longo desses anos, o Sindimed e o Sindisaúde mantiveram a luta e as negociações pelo retorno da GIQ, com ênfase no interior do estado onde os salários são ainda mais sofríveis. O argumento do governo anterior era de que os funcionários à disposição eram responsabilidade dos municípios que, por sua vez, alegavam não ter como pagar quem era da Sesab. Com o impasse sobrou para os funcionários amargar o prejuízo. A conquista veio agora em função da capacidade de diálogo e negociação entre os sindicatos e o Governo do Estado, que se mostrou sensível ao problema, refletindo um novo posicionamento na gestão da saúde na Bahia, o que deve ser registrado como um avanço.

Abr/Jun de 2008

►Medicina de Família e Comunidade

Congresso Brasileiro debate ensino, condições de trabalho e remuneração A importância da estratégia de Saúde da Família como modelo de atenção para a Rede Básica no SUS, e da medicina de família e comunidade para a saúde no Brasil foram destaque no 9º Congresso, promovido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, realizado entre os dias 1 e 4 de maio, em Fortaleza (CE). O evento cumpriu uma programação voltada para os aspectos técnicos específicos da atuação do médico no dia-a-dia da área, além de colocar em debate a sua formação, na graduação e pós-graduação. Em pauta também estavam discussões sobre o acesso, contratação, carreira e remuneração dos profissionais médicos. Ficou ainda mais claro que a trajetória do médico de família e comunidade no Brasil não pode se dar à margem da lei, que estabelece o concurso como forma de acesso ao serviço público, nem desrespeitar o Código de Ética Médica, que traz nos seus Princípios Fundamentais, artigos 3 e 15, as bases do exercício digno da profissão. Representativo, esse 9º Congresso registrou vertiginoso crescimento de participantes, com mais de 2.800 inscritos e 20 convidados internacionais. Além disso, comemorou os 30 anos da Conferência de Alma-Ata, marco da primeira discussão mundial sobre saúde coletiva; 20 anos da criação do SUS e 15 anos da Estratégia de Saúde da Família, mais conhecido como PSF.

Abr/Jun de 2008

Formação de qualidade Para o diretor do Sindimed, Adherbal Case, que participou do Congresso, um ponto lá abordado que ainda carece de aprofundamento é o compromisso com a qualidade da formação do médico que atua ou atuará em equipes do PSF. “Não é coisa simples, que se possa realizar com a capacitação em larga escala, através de cursos à distância ou outras formas de aprendizado que deixem de contemplar a prática e o treinamento em serviço, na consagrada e exitosa lógica que se convencionou chamar de transmissão

de conhecimento, habilidades e atitudes”, disse Case. O diretor afirma ainda que é urgente desenvolver estratégias para estimular as instituições de ensino superior a rever e estruturar seus currículos, adequando-os às características e necessidades do Brasil. Isso, inclusive, consta da pauta do MEC e da Associação Brasileira de Educação Médica - Abem. A diretora do Sindimed, Lourdes Moreira Ruiz, que também esteve no evento, destacou a troca de experiências que o Congresso propiciou. “Foram mais de 300 trabalhos científicos apresentados. Soubemos que o número de equipes do PSF vem crescendo no País, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde todos os municípios contam com o Programa, e ainda para sua importância fundamental em estados com as características geográficas peculiares como é o caso do Amazonas”, avaliou.

VII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO MÉDICA O VII Seminário de Atualização médica, aconteceu nos dias 16 e 17 de maio no auditório Hildebrando Sant’Anna (sede do Sindimed). Coordenado pelo professor da Escola Bahiana de Medicina, Getúlio Borges, o evento contou com cerca de 40 participantes, na maioria médicos do PSF, que ratificaram a importância da atualização médica permanente. Com muito entusiasmo, o Dr. Rodolfo Teixeira abriu o seminário falando sobre as doenças infectocontagiosas e da importância de uma relação harmoniosa entre o médico e o paciente. Com um modo interativo e envolvente, ele debateu temas como hanseníase, meningite, calazar, doença de chagas, esquistossomose, Sida, dengue e doenças emergentes como ébola e outras. O evento prosseguiu pela tarde com o endocrinologista Clistenes Queiroz,

O Dr. Rodolfo Teixeira, mais uma vez colocou sua experiência e seu coração no Seminário

abordando diabete, tireoidismo e dislipidemia. O reumatologista Airton Campos, falou sobre osteoporose e doenças reumáticas mais prevalentes. No dia 17, o ginecologista e obstetra João Paulo Farias, falou sobre o manejo das doenças sexualmente transmissíveis e o Dr. Getúlio Borges, sobre hipertensão arterial e insuficiência cardíaca congestiva.

Bisturi ►Moita de São João – Não bastasse a precarização do trabalho dos médicos do PSF em Mata de São João, os profissionais denunciam que são obrigados a assinar um contrato pessoa jurídica, e ainda pagar R$ 900 por isto. O Sindimed encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as denúncias que recebeu e está aguardando providências também por parte da Promotoria da cidade de Mata de São João, para onde foi encaminhada a denúncia.

►Cruz credo – A falta de médicos e a substituição por estrangeiros que não estão legalmente aptos a exercer a profissão são problemas enfrentados pela categoria em Cruz das Almas. O delegado regional do Cremeb na cidade, Aécio Mendes, vê este problema como um entrave no exercício da profissão. “Não existe novidade neste fato e sim um agravamento. Esses estrangeiros são formados por faculdades não reconhecidas no Brasil. É a ilegalidade da profissão médica. E esse exercício, além de ilegal, compromete um atendimento de qualidade à população da região”, afirma.

►Politiquite aguda – De olho nas campanhas eleitorais, o Sindimed tem registrado graves tentativas do que se poderia chamar de “operações municipais”. Alguns colegas de cidades do interior, como Madre de Deus, Mata de São João e outras, reclamam que sofrem pressões para realizar cirurgias eletivas eleitoreiras. Encaminhamos as denúncias ao Cremeb e ao Ministério Publico Estadual. Os médicos continuam firmes em sua postura ética e não cederão às pressões.

►Caus di quê? – A imprensa local tem noticiado, insistentemente, que faltam médicos no Estado. É de se estranhar essa afirmação, já que a população da Bahia é de 13 milhões e, hoje, no estado existem aproximadamente 15 mil médicos atuantes. Isso quer dizer cerca de 800 habitantes por médico, média superior à preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de um médico para mil habitantes. Será que tem alguém querendo abrir novas escolas de Medicina?

►Cadê a polícia? – Virou rotina o Sindimed receber quei-

são que vêm sofrendo por parte de pacientes e políticos de São Francisco do Conde. Continua o jogo da ilegalidade na cidade. No lugar da empresa “Des-Humana” entrou outra para “Inter-Mediar” a mão-de-obra. O Sindimed respondeu ao ofício enviado pela promotora pública da cidade, Alice Alessandra Ataíde, e agora aguarda providências, tanto da Promotoria quanto do Ministério Público do Trabalho, que desde outubro de 2007 não se manifestam. O que está acontecendo?

xas dos médicos de que estão com medo da violência nos locais de trabalho. Recentemente ligou o pessoal do Ernesto Simões dizendo que a insegurança é total. Os colegas do Hospital João Batista Caribe relatam que muitos já pediram pra sair, acarretando falta de médicos e sobrecarga aos mais corajosos. Hoje a unidade tem apenas um pediatra por plantão. No final de maio a situação estava tão crítica que os médicos marcaram reunião em casa, em pleno domingo, para discutir o problema. O Sindimed já pediu providência à Sesab e solicitou audiência junto à Secretaria de Segurança Pública para tratar do assunto.

►Quem te viu – Os médicos do PSF estão insatisfeitos

►Invasão alienígena – A Fapex parece que é de outro

►Conde nada nobre – Os médicos se queixam da pres-

com a Prefeitura de Camaçari, afinal é o segundo pior salário da região metropolitana, fruto de três anos sem reajuste. E o ticket refeição de R$ 6,00, não dá nem pra comer na birosca do Zé. E tem mais (que neste caso é menos), a gratificação por interiorização de 10%, garantida pelo Ministério, não é repassada aos médicos, nem o auxílio deslocamento é pago. O prefeito Luiz Caetano não recebe os profissionais para discutir os problemas e ainda encarrega pessoas sem determinação política para resolvê-los. O salário de Camaçari, há 20 anos atrás, já foi o melhor do Brasil. Quem te viu, quem te vê...

►Vai um “mata-cão” aí? – Os problemas em Camaçari não param por aí. Os médicos do pronto-atendimento estão indignados com o tratamento dado às unidades. No conforto médico falta o básico, inclusive segurança. A alimentação foi apelidada de “mata-cão”. Diversos colegas já passaram mal após ingerir a quentinha. Os gestores têm agido de forma arbitrária e arrogante com os profissionais das unidades, chegando a ponto de médicos processarem por assédio moral estes gestores.

planeta. Continua repassando desconto sindical dos médicos indevidamente a outra entidade, o que caracteriza invasão de base sindical. O Sindimed já entrou com representação junto ao Tribunal Regional do Trabalho, cobrando providências para a aplicação da legislação. É lamentável que quem deveria dar o exemplo – uma fundação, cujo nome e prestígio estão ligados a uma Universidade federal -, insista em descumprir a lei.

►Planserv esclarece – A Coordenação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais esclarece que, diferentemente do que foi informado na nota “Planserv – CHBPM”, publicada na edição nº 6 desta revista, o aumento do valor da consulta médica que estava fixado em R$ 20 desde setembro de 2004 não foi de apenas R$ 4 e sim de R$ 10, dividido em duas etapas. Desde janeiro deste ano, o valor pago pelo Planserv por consultas médicas passou para R$ 25 e, a partir de 1º de julho, será R$ 30, o que representa um reajuste total de 50%. Assessoria de Comunicação Planserv

Abr/Jun de 2008

OPINIÃO MÉDICA

Natalino e seu berimbau de 7 cordas

Senhor Presidente, Tomamos conhecimento, através de publicação desse Sindicato, do apoio prestado ao curso de pós-graduação em diversas especialidades, inclusive Endocrinologia, supostamente promovido pela Universidade Gama Filho. Considerando que esta Universidade questionou o fato em nota publicada no jornal A Tarde, alegando inclusive que tomaria as devidas providências, manifestamos nossa preocupação quanto ao apoio prestado pelo Sindimed, entidade sabidamente de defesa dos interesses médicos. Assim sendo, solicitamos, com a brevidade que o caso requer, a posição oficial do Sindimed quanto à idoneidade de um curso de pós-graduação que anuncia que os seus concluintes estarão aptos a submeter-se a concurso para obtenção de título de especialista, “respeitando as exigências de cada Sociedade Médica”. Agradecemos de antemão a resposta à nossa consulta e firmamo-nos.

Carta da Sociedade de Gastroenterologia Salvador (BA), maio de 2008.

“EMPRESÁRIO” E PATRÃO DE SI MESMO

Cordialmente,

O Sindimed esclarece que a sua relação com a Ipemed, é de parceria meramente comercial. A instituição de ensino comprou espaço publicitário para veicular propaganda e encarte na revista Luta Médica.

O mundo está passando por mudanças estruturais na relação entre trabalhadores e empregadores. Para o médico, mão-de-obra de alta qualificação e de grande demanda, as soluções mais baratas vêm se impondo de forma insidiosa e constante. A contratação é terceirizada. Os contratos de trabalho tradicionais estão desaparecendo e com eles as garantias trabalhistas, algumas delas de valor intangível, como salário, horas extras, 13º, férias, FGTS, seguro-desemprego, acidente de trabalho, licenças maternidade e paternidade. Esses direitos trouxeram segurança e equilíbrio nas relações entre os que trabalham e os que lucram com a atividade médica, mas na ótica do empregador, isso onera a hora trabalhada. Passaram a estimular a criação de cooperativas, ou a contratar prestadoras do serviço médico. Este fenômeno da “terceirização” vem acontecendo com os médicos há pelo menos uma década. Se este conceito prevalecer, perderemos as garantias de funcionários públicos ou privados, sem direito a férias, décimo terceiro, licença maternidade, sem direito nem a ficar doente, recebendo os mesmos valores antes praticados como salário, e arcando com o ônus de sermos empresários-patrões de nós mesmos.

Walter Santana Diretor Geral - IPEMED

José Caíres Meira Presidente do Sindimed

Carlos Emanuel R. de Melo Diretor do Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia

Atenciosamente Diana Viégas Martins Presidente SBEM BA

Prezada Diretoria do Sindimed, Esclarecemos que as aulas práticas, ou seja, ambulatório onde serão ministradas as aulas, está localizado na Rua Marques de Monte Santo, 339, Rio Vermelho, Salvador-BA. Esclarecemos também que estamos concluindo as obras neste local. Com relação aos médicos que ministrarão as aulas, caso sejam inscritos em outro estado, como acontece com alguns médicos-professores da Unifesp, Unicamp, USP, UFMG, são orientados a fazer uma inscrição provisória junto ao Cremeb. Em nosso página da internet (www.ipemed.com.br) encontram-se os dias de funcionamento de todos os cursos ministrados pelo Ipemed. Mais uma vez externamos o nosso mais absoluto respeito, consideração e atenção a todos do Sindimed.

Olé!!!

Abr/Jun de 2008

Vimos solicitar deste Sindicato que esclareça junto a esta Sociedade qual a natureza da relação ou se existe alguma vinculação entre o Sindimed e a entidade de ensino denominada Ipemed. Também aproveitamos a oportunidade para que o Ipemed informe sobre a sua atividade em atendimentos ambulatoriais. Desde já, agradecendo a atenção, ficamos no aguardo das respostas solicitadas. Atenciosamente, Nádia Regina Caldas Ribeiro Presidente da Sociedade Baiana de Gastroenterologia.