Revista Luta Médica - nº 5

ANO II - Nยบ 05 Setembro/Novembro de 2007

Rua Macapรก, 241, Ondina, Salvador - Bahia CEP: 40.170-150 / Telefax: (071) 3555-2555 Email: sindimed@veloxmail.com.br

N

a edição anterior da revista Luta Médica, publicamos na capa uma figura representando a Justiça (reproduzida aqui,

ao fundo). O objetivo foi reforçar esteticamente a chamada principal da revista para a Defensoria Médica, recentemente implantada pelo sindicato.

A bem da verdade e em sintonia com os princípios de honestidade e compromisso com leitores e colaboradores desta publicação do Sindimed Bahia, utilizamos este espaço para de público nos desculparmos com o designer Joconias Cordeiro, autor da ilustração, por não dar o crédito da autoria naquela oportunidade.

Vale registrar que pensávamos tratar-se da foto de uma estátua e, após várias tentativas para identificar a autoria através da internet, julgamos que não tivesse catalogada ou não fosse acervo de museu. Como não encontramos outra forma de identificar a sua autoria, não foi possível o crédito. Agora, no entanto, após uma comunicação a nós endereçada pelo próprio autor, estamos dando o devido crédito, com nosso agradecimento e sinceras desculpas. É oportuno também assinalar que a revista Luta Médica não tem fins lucrativos, não é vendida, mas sim distribuída gratuitamente e que, portanto, não houve qualquer intenção de auferir ganhos financeiros com a utilização da referida ilustração.

Comissão Editorial da Revista Luta Médica

EDITORIAL

FALTAM MÉDICOS NA BAHIA? Estabeleceu-se, recentemente, uma falsa polêmica na mídia em torno da possível falta de médicos no Estado da Bahia, acirrada após a declaração do secretário de Saúde, Jorge Solla, de que a Sesab vai contratar anestesistas com remuneração variando de R$ 4.400 a R$ 23.040 por mês.

O problema principal não é a falta de médicos. Atualmente estão inscritos no Cremeb 18 mil médicos, dos quais 14.500 em atividade. Como a população da Bahia é de 13,5 milhões de habitantes, a proporção de médicos por habitantes está dentro da faixa preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de um médico para 900 habitantes. Além disso, as escolas médicas UFBA, Bahiana e Uesc formam por ano 360 médicos, e em breve a Uefs, FTC, e UFRB formarão mais algumas dezenas.

A carência pode até ser real em relação a anestesistas e outras especialidades – neurologistas e neuro-cirurgiões, neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos -, mas o problema concentra-se mesmo é na distribuição dos médicos, tanto no que diz respeito às especialidades, como na fixação regional.

A inexistência de uma Carreira de Estado para o médico é sem dúvida o fator agravante da crise vivida hoje pelo setor saúde.

Promotores públicos, juizes, procuradores e outros profissionais têm uma Carreira de Estado, com salário inicial que chega a R$ 20.000. Por que o médico não é tratado da mesma forma?

Como nas carreiras jurídicas, os profissionais da saúde têm uma importante função social, que deve ser vista como prioridade e de relevância, diferente do atual quadro, onde os médicos e demais profissionais de nível superior ganham R$ 499 de salário base.

Os governos anteriores depreciaram não só o salário, como a própria existência do médico no quadro efetivo da Sesab, com programas de demissão voluntária, desastrosa política de gratificações, terceirização da gestão, contratação de falsas cooperativas (Coopamed) e um desestímulo ao exercício da Medicina, penalizando enormemente a população.

Reascenderam as esperanças de se mudar o quadro da saúde na Bahia com a chegada do Governo Wagner e a nomeação para a Secretaria de Estado de Jorge Solla, que tem experiência como gestor e colocou ao seu lado destacadas lideranças do movimento médico como o ex-presidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte e o vice-presidente do Cremeb, Abelardo Meneses.

Já no início do ano, com o fim do contrato com a Coopamed e o advento do Reda mais de dois mil médicos assinaram contrato com o Estado, com uma remuneração mensal de R$ 3.120 para 24h semanais. Este fato é visto pelas Entidades Médicas como bastante positivo, entretanto não se configurou como resolução do problema. São contratos temporários e não cobrem o piso salarial histórico da Fenam, atualmente de R$ 3.481,76 (que corresponde a dez salários mínimos) para 20 horas semanais.

Para tentar minimizar a disparidade entre os estatutários e os contratados Reda, o Sindimed vem lutando com força para garantir a equiparação, através da extensão de carga horária, conquistada até agora já para 300 médicos.

Entendemos que é importante sonhar com o estabelecimento de uma Carreira de Estado e, analisando escrupulosamente os fatos, levantamos com firmeza a bandeira do CONCURSO PÚBLICO E O PISO DA FENAM, acreditando sempre na unidade e mobilização da categoria médica para tornar os sonhos em realidade.

José Caires Meira – Presidente

ÍNDICE

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Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a responsabilidade da diretoria.

Entrevista – O infectologista Rodolfo Teixeira fala sobre a arte médica

Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia - CEP 40.170-150 Telefax: (071) 3555-2555 / 3555-2551 / 3555-2554 Correio eletrônico: sindimedba@yahoo.com.br Portal: www.sindimed-ba.org.br

Faculdade de Medicina da Bahia comemora seu bicentenário Estatutários conquistam extensão da carga horária Médicos e população na luta pela valorização do SUS Transplante de órgãos – Vida além da morte Nova diretoria do Sindimed toma posse Dia dos Médicos comemorado com o tradicional caruru Processo Ético-profissional na visão do advogado José Neto

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Interiorização – atividades intensificadas PSF – Cenas dos próximos capítulos Assessoria Contábil será ampliada Humor

Feliz Natal e um Ano Novo com muita SAÚDE!

DIRETORIA Presidente José Caires Meira Vice-Presidente Francisco Jorge Silva Magalhães Secretário Geral Adherbal Moyses Casé do Nascimento 1ª Secretária Debora Angeli de Oliveira 1º Tesoureiro Deoclides Cardoso Oliveira Júnior 2ª Tesoureiro Gil Freire Barbosa Diretor de Assuntos Jurídicos Dorileide Loula Novais de Paula Diretor de Imprensa e Comunicação João Paulo Queiroz de Farias Diretora Sócio-Cultural e Científica Leila Chaves de Aquino Marques Diretora de Condições de Trabalho e Remuneração Flávia Miranda Roriz de Assis Diretor Administrativo e de Patrimônio Solana Passos Rios Diretor de Informática Luiz Américo Pereira Câmara Diretora de Sindicalização e Interiorização Áurea Inez Muniz Meireles Diretora de Assuntos do Aposentado Julieta Maria Cardoso Palmeira Diretor de Honorários Médicos Suetônio Vasconcelos Pepe Diretora de Administração da Gráfica do Médico Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro Diretora de Saúde Ocupacional Jane Luiza Vasconcelos de Oliveira Conselho Fiscal Lourdes Moreira Ruiz (H.G.Camaçari), Kátia Maria Madeiro (Sesab), Ledilson Chaves de Araújo Miranda (HGE e H. Ibotirama).

Suplente do Conselho Fiscal Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS), Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari), Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel).

Delegados junto à Federação Nacional dos Médicos Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos Augusto Reis Ribeiro (HGE).

Suplente da FENAM Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar), Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS).

Representantes no interior do Estado Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo Filho – Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Fernando de Souza, Franklin Araújo – Livramento de Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso e Lima Correlo – Eunápolis.

Jornalista - Redação e Edição Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA (Cel: 9119-4242).

www.sindimed-ba.org.br

Estagiários Arysa Souza, Bárbara Larissa e Virgílio Moretti Projeto Gráfico e Diagramação IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho) Edição fechada em 29/11/2007 Fotolito e impressão GENSA - Gráfica e Editora N. S. Aparecida Tiragem: 16.500 exemplares

Entrevista Rodolfo Teixeira

“Para ser vivida, a vida tem que ser lutada” Durante mais de uma hora o editor de Luta Médica, Ney Sá, conversou com o Dr. Rodolfo Teixeira. O que começou como uma entrevista, facilmente encaminhou-se para um bom bate-papo, daqueles entre amigos, nas raras horas que surgem, fortuitas, na agitada agenda do nosso dia-a-dia. E a conversa foi longa.

Não coube inteira nesta edição. Por isso está transcrita na página eletrônica do sindicato, no endereço www.sindimed-ba.org.br. Vale a pena conferir.  Luta Médica: Como estudioso da história da Medicina, que significado tem, para a Bahia e para o Brasil, o marco dos 200 anos da primeira Escola de Medicina, a ser comemorado em 2008?

Rodolfo Teixeira: É um resgate da história. Até 1808, Portugal dominava o saber da Medicina, que no Brasil era exercida por quem não tinha formação. A criação da Escola foi um passo especial, porque marca o momento da liberação, de se andar com os próprios pés.

A Escola era um núcleo de formação de pessoas na arte de curar; abriu campo para talentos como o de José Lino Coutinho, que impulsionou a instituição. Foi a primeira faculdade de ensino superior no País, o que, a partir de então permitia ao brasileiro estudar aqui mesmo.  LM: Qual a importância do projeto de restauração da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus?

RT: É preciso dizer que não se trata apenas da restauração da estrutura física. Mais importante é o que se restaura enquanto história, enquanto tradição do conhecimento e resgate da dignidade médica na Bahia.

Muita gente não sabe, mas a Faculdade da Bahia é pioneira em pesquisas. Muito antes de Manguinhos. E existem registros prodigiosos disso, através da edição da Gazeta Médica da Bahia, lançada em 10 de julho de 1866, que teve seu primeiro ciclo de circulação até 1932. Nesse contexto, podemos destacar, por exemplo, a escola Tropicalista da Bahia, antes da escola de Nina Rodrigues.

A Faculdade de Medicina sofreu com um incêndio, em 1905. Uma perda irreparável do acervo de conhecimento ali depositado.

Registros de pesquisas e estudos se perde-

ram para sempre. Mas graças ao empenho de Alfredo Tomé de Brito e, posteriormente, de J.J. Seabra, a escola foi reerguida e ampliada, evoluindo muito a partir de 1908.

Para mim, porém, o pior “incêndio” foi o da década de 60, que coincidiu com a reforma universitária. De lá pra cá assistimos à decadência, ressalvada uma tentativa de restauração do reitor Macedo Costa.

O Dr. Rodolfo Teixeira é Coordenador do Centro de Estudos Prof. Dr. Egas Moniz.

Professor emérito da UFBA, doutor em Infectologia, é autor do livro “Memória Histórica da Faculdade de Medicina” entre outros.

 LM: O Sr. continua registrando a história da Medicina? Existe algum livro no prelo?

RT: A história é minha segunda paixão.

Primeiro vem a medicina. Meus registros são permanentes. Estou sim com um livro pronto para publicação, “Reflexões sobre as origens e as etapas evolutivas das doenças infecciosas e parasitárias da Bahia”, que deve ser logo lançado.

clínica, a um médico, quer que eu lhe diga?

Três reais! Um, dois, três. Três reais! Isso lhe parece justo? O senhor acha que para abrir o abdômen de um doente, abrir o tórax de um doente, arriscar sua vida, alguém possa receber isto? Quer dizer, é um descaminho.

Não se resolve pelas entidades, nem pelos médicos. O problema é estrutural. É a pobreza, é a desnutrição, são os desequilíbrios de toda ordem. A saúde está ligada ao aspecto social que está aí. Infelizmente, também na saúde, temos uma linha divisória determinada por quem tem e quem não tem dinheiro. É preciso mudar a concepção, saúde não pode ser tratada como mercadoria. Há hoje uma ânsia pelo lucro, um hedonismo exacerbado que precisam acabar. A saúde requer educação, alimentação e medidas preventivas. E ninguém é capaz de mudar uma estrutura da noite para o dia.

 LM: Como o Sr. vê o atual quadro da saúde na Bahia? Que mudanças são necessárias?

RT: A Bahia não é diferente do restante do Brasil no que se refere à saúde. Enfrentamos talvez mais pobreza, desnutrição e desequilíbrios do que em outros estados. Com esses problemas todos, muitos não têm acesso à saúde como deveriam.

Não estou a lhe dizer que seja culpa de quem quer que seja. Dos médicos, dos políticos, mas vá o senhor agora, qualquer dia, a um desses dois hospitais: o HGE e o Roberto Santos. É uma situação difícil. Alguém pode chegar de um momento para outro e dizer: “põe uma algema nos braços desses médicos que não atendem”. Será?

Sabe quanto SUS paga por uma consulta

 LM: O que pode ser considerado como o grande problema de saúde pública hoje na Bahia?

RT: As condições em que as pessoas vivem. Precisamos melhorar a educação, a alimentação, depois vêm as medidas de medicina preventiva, que são as campanhas de vacinação, as campanhas feitas no sentido de dizer ao indivíduo o que fazer. A educação para a saúde, que é um aspecto de educação social. Este é o grande problema da saúde pública hoje no Brasil.

Você pode chamar o prêmio Nobel de medicina e epidemiologia. Com isso que está aí não vai melhorar nada. Se não tiver política pública de saúde direcionada com uma preocupação social, nós vamos continuar fazendo investimentos, mas nada vamos mudar.

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Eu tenho 56 anos de formado. Você podia me perguntar: Pôxa, esse homem, o que é que ele quer? Eu digo que não adianta tecnologia se você não resolve o problema que está na base. Você pode montar um hospital de grande porte e tecnologia de ponta, mas você tem que pensar no acesso a esse hospital.  LM: Existe alguma diferença entre o que era o conceito das doenças tropicais para as atualmente chamadas infecto-parasitárias?

RT: Doença tropical é um nome muito genérico, mas os agentes que produzem as doenças do trópico são os mesmos que existem no mundo inteiro. Se quisermos filosofar um pouco vamos dizer que “A vida para ser vivida, ela tem que ser lutada”. Isso vale para as pessoas e para os agentes morfologicamente bem definidos, que vivem num mundo diferente quase inacessível, que é o mundo do infinitamente pequeno.

Nós só estamos descendo na escala. Primeiro os helmintos (lombriga, verme), depois os protozoários, que são seres menores e, descendo mais ainda, passamos para os fungos, e vêm em seguida as bactérias.

Repare que isso é uma evolução de anos de estudos. Depois de certo tempo passamos para o vírus, e hoje estamos enfrentando os “Prions” que não têm estrutura conhecida.

Os “Prions” são biomoléculas grandes, e aí vem o conceito de Teilhard de Chardin: “Tudo que existe vive, a vida é movimento, toda matéria é feita de átomo, e nada mais do que um átomo pra dizer da energia que um átomo contém”.

Nós estamos vivendo doenças emergentes e que vão aparecer cada vez mais, pela luta do infinitamente pequeno que está aí, no ar, e nós nem sabemos. Não existe espaço vazio. Então essas biomoléculas infectantes são capazes de produzir doenças, como da “Vaca Louca”, por exemplo, ou o “Curú”, são as produzidas pelos “Prions”. Não sabemos o que ele é, porque ele não tem uma estrutura, não tem núcleo, nada disso, e mais ainda, o nosso organismo não é capaz de identificá-lo como um organismo estranho, como algo a ser combatido, então ele penetra livremente o organismo, com predileção pelo sistema nervoso, produz suas modificações. E o organismo de braço cruzado. Nenhum processo inflamatório ou imunológico. É como se um ladrão entrasse e fosse considerado como de casa. E abaixo deles o que é que tem? Ainda não se sabe.

Sempre haveremos de manter a luta contra o infinitamente pequeno. E não pense que uma bactéria não tem arbítrio e inteligência.

Ela é capaz de pensar. Se eu soltar um vírus da poliomielite, ele vai direto para o corno anterior à medula. Quem disse isso a ele? O vírus da hepatite, quem disse a ele: vai para o fígado? Mas ele vai...

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Eu vivi a fase quando os antibióticos surgiram achamos que o problema das infecções estava resolvido. Ledo engano. As bactérias se tornaram resistentes. Ao cabo de certo tempo a bactéria aprende a resistir aos novos antibióticos, aí a indústria cria outro, novo, e mais uma vez a bactéria está reagindo. Nós estamos correndo atrás do vento com os antibióticos. Estamos numa luta e menosprezamos o infinitamente pequeno, achamos que eles não têm discernimento. Eles têm.  LM: E na sua área de especialidade, quais avanços podem ser registrados no campo da infectologia?

RT: Os grandes avanços se devem aos conhecimentos obtidos através da pesquisa médica feita pelos tropicalistas, infectologistas e médicos que se dedicam à pesquisa em laboratórios e no campo. Muitos estudos foram realizados na Bahia, também em Manguinhos, no grupo da escola de parasitologia de São Paulo. Primeiro adquirimos o conhecimento das doenças, depois procuramos saber como são essas doenças na sua origem, como é que as pessoas adoecem.

Uma coisa é você ver um doente aqui, que está no hospital universitário, outra coisa é você ver ele lá, onde está a origem. Isto é medicina social.

Estou certo de que nossas grandes endemias dependem do básico, coisas que eu vi serem realizadas nos últimos 40 anos, tempo em que houve um desenvolvimento vertiginoso. E o pesquisador clínico, epidemiológico continua avançando. Muitas doenças desapareceram por causa do conhecimento de como ela se disseminava no seu foco, porque aí você pode combater o próprio foco.  LM: Quando lembramos que há 40 anos a principal causa de morte eram as doenças infecto-contagiosas e vemos hoje a violência ocupando este lugar, o que vem à sua mente?

RT: Na nossa cidade morrem pessoas demais vítimas da violência. No País, comparando ano a ano, morre mais gente do que na guerra do Iraque. A violência é uma doença social, fruto da concepção humana do que seja viver. A cobiça é um dos aspectos que está na raiz desse problema, que já provocou muito genocídio inclusive aqui no Brasil. É a busca desmedida e insana pela riqueza.

Cada um vive sua estrada, deixa sua pegada e vai andando. Se você quer ter noticias da sua vida você olha para trás, olha pra essa estrada.

Estamos vivendo uma fase em que trocamos os horizontes a serem alcançados. Nossa sociedade quebrou muitas regras e houve uma grande inversão de valores. E hoje aceitamos todas as coisas como naturais. Mas eu não sou um desesperançado, eu sou um homem que acredita que as coisas melhorem.

 LM: É verdade que como leitor sua predileção é pela obra de Machado de Assis? Que importância o Sr. atribui à literatura e a outras expressões da cultura, das artes, da música na vida do médico?

RT: Vocês estão bem informados. É verdade, a obra de Machado é uma das minhas paixões. Talvez eu conheça mais sobre ele do que sobra medicina.

Um médico verdadeiro tem antes de tudo de cultivar o espírito. Por isso mesmo a ação do médico se faz em dois sentidos um é a realização do ato – é a cirurgia que ele faz, o diagnóstico, o tratamento, é a prática médica do dia-a-dia. A arte médica é uma coisa diferente, é aquilo que faz com que o médico seja paciente, que tenha a consciência de que assistiu um doente. Não é somente dar remédio. É a arte que faz com que ele entenda o sofrimento, a ansiedade, o medo da finitude.

A arte médica só se dá quando o espírito está nutrido.

Eu quero duas coisas no fim da minha vida: que os meus olhos não me faltem, para que eu possa ler os livros que eu gosto, e que os meus ouvidos não fiquem ensurdecidos, para ouvir a música. Eu me considero um homem justo e equilibrado, sem mais quereres, não é falta de ambição não, mas eu acho que essas coisas têm que ser feitas.

As minhas predileções são pela música e pela literatura, gosto de Manoel Bandeira, Guimarães Rosa, Euclides da Cunha, Thomas Mann, George Orwell... tanta gente. Na música gosto da MPB de Noel, Guilhermando Reis, Wilson Batista, Vinícius, Tom Jobim, e gosto muito da música clássica.

O poeta Petrarca, que era um ansioso, num determinado momento resolveu ver a beleza dos Alpes, e na bagagem levou o 13º volume das Confissões de Santo Agostinho, então ele leu o livro inteiro entre as visões dos Alpes. E chegou a conclusão de que o universo e a beleza estão dentro de você mesmo. O universo de cada um está dentro de si mesmo. É esse mundo que deve ser visualizado, e eu fiquei lisonjeado de saber que alguém sabe que eu gosto de Machado de Assis.  LM: Que mensagem pode ser dada aos médicos em relação ao Sindicato?

RT: O sindicato é como um irmão mais velho que o médico tem. Assim como as demais entidades médicas. O sindicato é para onde a vista se volta nos momentos de dúvida ou quando enfrentamos acusações não verdadeiras. A pessoa tem que se voltar para ele, confiar. Quando você é abandonado pelos seus pares, pela sociedade, você se volta para onde? Para quem pode lhe dar apoio. É o sindicato.

Mais entrevista na pág. 26.

FAMEB INICIA COMEMORAÇÕES DO SEU BICENTENÁRIO

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Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), completará 200 anos no dia 18 de fevereiro de 2008, mas as comemorações começam no dia 15 de dezembro deste ano, com o lançamento do número especial da Gazeta Médica da Bahia, e uma extensa programação de atividades marcará os festejos, com o clímax na data de fundação, estendendo-se até 15 de Dezembro de 2008.

Em Fevereiro, acontecerá o lançamento do livro “Memória da Faculdade de Medicina da Bahia (1997 –2007)”, de autoria da professora e ex-reitora da Ufba, Eliane Azevedo, e o seminário “Perspectivas da Medicina no Século XXI”. Em março, o Encontro das Entidades Médicas do Brasil deve reunir em Salvador médicos de todo o Brasil.

A programação completa do evento está disponível na página do Sindimed: www.sindimed-ba.org.br.

A Comissão do Bicentenário, aprovada pela portaria nº 25/2007 e assinada pelo diretor da Fameb, José Tavares Neto, tem como membros o presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, e os representantes do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), Adherbal Casé; da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira Lopes; do Instituto Bahiano de História da Medicina e Ciências Afins, Lamartine Lima; da Academia de Medicina da Bahia, Thomaz Cruz; da Academia de Medicina de Feira de Santana, Thereza Coelho, e da Comissão Interna do Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia, a professora Déa Mascarenhas.

200 ANOS DA PRIMEIRA FACULDADE DE MEDICINA DA AMÉRICA LATINA A transferência da família real para o Brasil, em 1808, trouxe resultados

positivos para o país. Além da abertura dos portos para as nações amigas de Portugal, D. João VI assinou, em 18 de fevereiro, o documento que criou a Escola de Cirurgia da Bahia, no antigo Hospital Real Militar da Cidade do Salvador, que ocupava o prédio do Colégio dos Jesuítas, construído em 1553, no Terreiro de Jesus.

Em 1º de abril de 1813 a Escola se transformou em Academia MédicoCirúgica. Em 03 de outubro de 1832 ganhou o nome de Faculdade de Medicina, utilizado até hoje.

Situada entre igrejas, conventos e casarões coloniais, nasceu a ciência médica genuinamente brasileira, que conheceu grandes nomes - professores, cientistas e alunos - e concentrou uma grande parte de seu interesse na atuação profissional, social e política dos doutores da Faculdade.

Muitos, entre milhares de testes e estudos realizados, deram início às pesquisas tropicalistas, médico-legais, psiquiátricas e antropológicas, determinando a expansão da cultura médica nacional e procedimentos avançados no tratamento de doenças típicas do país.

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Personalidades renomadas como Manuel Vitorino, Afrânio Peixoto, Nina Rodrigues, Oscar Freire, Alfredo Brito, Juliano Moreira, Martagão Gesteira, Prado Valadares, Pirajá da Silva e Gonçalo Muniz, projetaram nacional e internacionalmente a Faculdade, por suas atuações no ensino e na pesquisa.

Desde 2 de março de 2004, foi iniciado o processo de transferência da Faculdade de Medicina da Bahia para a sede antes ocupada exclusivamente pelo Memorial. Atualmente, a sede no Terreiro de Jesus voltou a abrigar a diretoria e a secretaria geral da Fameb.

A área possui mais de 20 mil m² ocupando os 9 salões da antiga Escola, o Memorial é o mais importante documentário do ensino médico do Brasil.

Mais de 5,3 milhões de páginas de documentos, incluindo teses, pedidos de matrículas, pesquisas e experiências de gerações de cientistas vêm se juntar ao notável patrimônio onde se destacam livros raros dos séculos XIV ao XIX, alguns em latim, outros versando sobre alquimia. Destaca-se ainda a pinacoteca, com mais de 200 retratos dos mestres da Fameb pintados por

famosos artistas baianos - a maior da Bahia -, e o admirável mobiliário que está principalmente no Salão Nobre e na Congregação.

ABANDONO Má conservação e outros fatores resultaram na deterioração dos mais de 114 mil livros do acervo e quase destruíram a memória luso-brasileira da medicina baiana. Um incêndio, que aconteceu no ano de 1905, destruiu mais de 60 mil obras da Faculdade de Medicina, além do estado do local que estava com as telhas quebradas, falhas nos forros, salas sem controle de temperatura e umidade.

Na antiga sala de anatomia, que ainda guarda cerca de uma tonelada de livros danificados por um alagamento, as estantes foram cobertas com lonas pretas para diminuir os prejuízos. Por causa do mofo, poeira e ácaros, é necessário entrar no local usando máscaras protetoras. Alguns livros estão literalmente mumificados e basta tocar para que eles comecem a se desintegrar.

RESTAURAÇÃO Quase dez anos depois das primeiras obras, a reforma da antiga Facul-

As obras de restauração da Fameb em andamento

dade de Medicina da Bahia ganha um protocolo de acordo assinado entre a Universidade Federal da Bahia, Ministério da Cultura, Petrobrás e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da Ufba, com intenções para o início da restauração do complexo monumental da Faculdade de Medicina.

O projeto foi orçado em R$ 8 milhões, mas o contrato atual com a Petrobrás, referente a etapa inicial, foi fechado em R$ 3 milhões e cobrirá não só a restauração, mas também algumas despesas referentes à divulgação e administração do projeto.

A contratação das empresas para a reforma atrasou por conta do orçamento da restauração feito diversas empresas, além da necessidade de se aguardar o parecer técnico e autorização do IPHAN, que já foram obtidos em outubro deste ano. Já foram concluídas as obras iniciais de recuperação do telhado (entelhamento) do Salão Nobre, e outra empresa será a responsável pela execução das obras de restauração dos bens integrados do Salão Nobre.

A reforma da Ala Nobre depende da autorização de execução do projeto por parte do IPHAN, e a Ala Nordeste juntamente com parte de paisagismo aguardam um segundo contrato para o início das reformas.

E xtensão

da carga horária

Reunião no HGE, acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Dr. Cid Carvalhaes

Estatutários conquistam avanço e continuam na luta A extensão da carga horária é um importante avanço, mas não encerra a luta pela valorização permanente do médico estatutário.

A luta pela extensão da carga horária é uma bandeira empunhada pelo Sindimed desde o início do ano, quando o governo do Estado realizou as provas de seleção pública para contratação de profissionais através do Regime Especial de direito Administrativo – Reda.

Os médicos baianos tiveram um motivo a mais para comemoração no dia 18 de outubro. Além do marco que a data enseja, a publicação no Diário Oficial dos nomes de mais de cem médicos estatutários beneficiados com a extensão da carga horária, trouxe à categoria um novo ânimo. Reconhecimento e valorização profissional fizeram do Dia dos Médico, em 2007, uma data ainda mais especial.

As extensões obtidas em outubro – que continuam -, configuram assim um avanço dessa luta, como reflexo das ações desenvolvidas pelo sindicato e da mobilização dos médicos da Sesab.

A presença do Sindimed nos diversos hospitais e unidades de Saúde surtiram efeito para a extensão da carga horária aos estatutários

Essa parcela da categoria, que conquistou um patamar de remuneração melhor e mais justo, merece a valorização profissional não só pelos anos de dedicação ao serviço público, mas pelo empenho em garantir a assistência à saúde da população que conta apenas com a rede pública.

O Sindimed entende que a luta para uma solução ideal ainda é longa e há muita mobilização pela frente. Para a definição de horizontes mais claros e seguros, as bandeiras do PCCS e do concurso público continuam em alta.

O sistema de saúde tem que ampliear seus quadros permanentes de pessoal, garantir a elevação do padrão de qualidade e reduzir a sobrecarga de trabalho que ainda se abate de forma brutal sobre aqueles que atuam na rede pública.

SINDIMED NA ATIVIDADE No processo de discussão sobre a extensão da carga horária e na luta pela valorização dos médicos estatutários, o Sindimed promoveu diversas reuniões e fez visitas às unidades da rede pública de saúde. Para dar uma idéia da agenda cumprida nesse trabalho de mobilização, publicamos aqui uma relação de atividades realizadas pelo sindicato.

Reuniões: 30.07 – Entidades médicas com sociedades de especialidades.

30.08 – Hospital Geral Roberto Santos.

08.08 – Comissão de médicos do HGESF, na Sesab.

21.08 – Hospital Geral do Estado (HGE).

27.08 – Médicos do Curuzu, no Sindimed.

29.08 – Hospital J.B. Caribe.

31.08 – Hospital Juliano Moreira.

04.09 – Hospital são Jorge.

04.09 – Hospital Couto Maia (HCM).

13.09 – Hospital Tsyla Balbino.

27.09 – HGE, com os ortopedistas.

10.10 – Entidades médicas.

10.10 – Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF).

11.10 – Mesa setorial de negociação da Saúde.

15.10 – Comissão dos estatutários e o Superintendente Alfredo Boa Sorte.

17.10 – Médicos e diretor do Hemoba.

Visitas: 24.08 – Hospital Geral Roberto Santos.

27.08 – Unid. de Emergência Cajazeira VIII. 27.08 – Hospital Couto Maia.

27.08 – Hospital São Jorge.

27.08 – Postos de Saúde - V. Pedrinhas.

27.08 – Hospital Geral Menandro de Farias.

27.08 – HGE. 27.08 – HGESF. 27.08 – Hospital J. Batista Caribé.

27.08 – HCM. 27.08 – Hospital Otávio Mangabeira (HOM).

27.08 – Hospital Tsyla Balbino.

28.08 – Massaranduba.

28.08 – Plataforma.

28.08 – Águas Claras.

28.08 – Posto Cajazeira V. 25.09 – HGMF. 26.09 – Hospital Maternidade Albert Sabin.

26.09 – HGRS. 27.10 – Maternidade Nova.

17.09 – Audiência das entidades médicas com o secretário Jorge Sola.

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MÉDICOS BAIANOS REAFIRMAM LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO SUS A mobilização do dia 21 mostrou que os médicos baianos estão empenhados na valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), por entenderem que somente através desse fortalecimento será possível avançar na qualidade de atendimento à população.

N

a área verde da histórica e bicentenária Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, foi servido um café da manhã nesta quarta-feira, 21 de novembro, onde médicos, lideranças populares e autoridades da área de saúde, das esferas municipal e estadual, apresentaram suas posições sobre a crise do setor, além de propostas para a valorização do Sistema Único de Saúde - SUS. Como primeira atividade realizada

Conselho tem reconhecimento de parlamentares e dos secretários de Saúde

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O coordenador do Conselho das Entidades Médicas, José Carlos Brito, ressaltou a unidade em defesa do SUS

pelo recém-criado Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia, que congrega o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), ABM (Associação Bahiana de Medicina) e Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia), no marco do Dia Nacional de Luta dos Médicos, a discussão foi de grande importância. Para o coordenador do Conselho, José Carlos Raimundo Brito, “a mobilização dos médicos está apenas começando, mas certamente vai chamar a atenção do governo Federal para as mazelas da saúde pública, que precisa dar um salto de qualidade em todo o País”.

Destacando que “esta nossa ação dá voz aos diversos interlocutores envolvidos diretamente nas questões relacionadas com a saúde pública no Estado”, o presidente do Sindimed, José

Caires, destacou que as entidades médicas têm um compromisso histórico com essa luta e vão continuar cumprindo o seu papel social questionador e propositivo.

O lema nacional do movimento “medicina brasileira exige respeito” foi o mote para o pronunciamento do presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, ao dizer que com isso “buscamos esclarecer que a saúde só vai melhorar quando os médicos tiverem melhores condições de trabalho e remuneração pública eficiente”.

A posição do governo A presença dos secretários de Saúde do Estado e de Salvador, Jorge Solla e Carlos Alberto Trindade mostrou que os canais de diálogo estão abertos. Ambos fizeram questão de reiterar o aspecto histórico da crise que se abate de forma contundente

neste momento sobre a estrutura da saúde pública na Bahia.

O secretário estadual, Jorge Solla, afirmou que o Dia Nacional de Luta é uma mobilização política importante, porque os médicos estão dando um exemplo de iniciativa. Ele concorda com as reivindicações de que a remuneração desses profissionais precisa melhorar, mas disse que a crise vivida neste momento também está relacionada com o baixo número de médicos.

“A Bahia só tem mais médicos por habitante que o Piauí e o Maranhão, no Nordeste, e os estados da região Norte”, disse Solla.

Para o secretário de Saúde de Salvador, Carlos Trindade, “o SUS é a maior política de inclusão social que o País já construiu”, no entanto Salvador se depara com um grave problema que é a pobreza do município, “tudo aqui se faz com muitas dificuldades” e a terceirização dos serviços – de uma forma que o secretário qualifica como

Presença de nomes destacados da medicina baiana reforçou a importância do ato

irresponsável -, agrava ainda mais esse quadro.

Usuários representados O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Altair Lira, defende a criação de um fórum ou seminário permanente de debates, com representação dos usuários, dos médicos e do governo para que se apresentem resultados concretos de melhoria do

atendimento na rede pública de saúde.

“O usuário quer resultados”, enfatizou Altair.

Francisco José Souza e Silva, representante dos usuários do SUS no Conselho Estadual de Saúde, disse que “precisa haver uma maior politização do controle social” e que, nesse sentido, os usuários se queixam de dificuldades de aproximação com os profissionais de saúde.

CONGRESSO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES

confusão e desrespeito MARCAM ELEIÇÃO

“Foi um congresso fraudado e sem ética. Não respeitaram nem uma autoridade judicial que concedeu liminar para que o congresso fosse feito de maneira correta, estabelecendo as normas do estatuto.”

Jairo Dantas Representante da ABMR-BA

A eleição para escolher a nova diretoria da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) aconteceu durante o 41º Congresso Nacional de Médicos Residentes, reunindo mais de 200 representantes de 11 estados brasileiros, na cidade catarinense de Blumenau, nos dias 21 e 22 de setembro. A chapa liderada pelo médico gaúcho Paulo Amaral recebeu 67 votos, contra 38 da concorrente e quatro nulos.

A delegação da Bahia - participante da chapa derrotada - foi representada pelos médicos residentes, Jairo Prado (HGRS), Afonso Filho (HGRS) e Lucas Andrade (HSA).

De acordo com Jairo, a sua chapa conseguiu uma liminar, após uma reunião com o juiz, no intuito de se formar a comissão eleitoral, mas somente no início da tarde a

comissão eleitoral foi organizada e sem o cumprimento da liminar judicial.

Não houve comissão eleitoral na sexta e no sábado e ninguém da organização quis se manifestar. “Quando o presidente anterior da ABMR apareceu, explicamos que estava sendo um processo ilícito e antiético. Mas ele respondeu que tudo transcorria normalmente”.

“Teve um colega nosso que foi agredido por que não estava com o crachá, exceto o presidente da comissão ninguém podia falar, fomos rebatidos o tempo todo, não foi discutido nada de importante, as propostas não foram apresentadas devidamente por que nos deram apenas quatro minutos. Esperamos no ano que vem uma eleição mais ética e mais justa.

Para mim foi um choque”, finalizou.

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Última alternativa de vida para alguns, renascimento para outros, o simples ato da doação de órgãos é uma prova de amor e desprendimento. A importância da doação de órgãos infelizmente ainda esbarra em preconceitos e questões morais da sociedade, mas para a medicina o assunto deve transcender costumes e buscar novos patamares éticos.

Os avanços das técnica de transplantes tornam o procedimento cada dia mais seguro.

Mas as estatísticas demonstram que ainda falta sensibilização da sociedade e mais investimentos na área de transplantes para que aumente o número de cirurgias.

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS VIDA ALÉM DA MORTE O Brasil possui uma legislação muito avançada e um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, com 555 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados pelo Sistema Nacional de Transplante (SNT) a realizar este tipo de procedimento cirúrgico.

Somos o segundo país do mundo na realização de transplantes. Mas, apesar dos avanços no sistema, atualmente existem cerca de 70 mil pacientes na fila de espera por transplantes. Destes, são realizados apenas 13 mil por ano.

O Programa de Transplantes do Brasil é administrado pelo SNT, criado em 1997, que tem como prioridade implementar as políticas públicas no campo da doação/transplante, dar total assistência à população e fazer um trabalho de esclarecimento e consicientização da sociedade, prestando permanentemente contas de suas ações.

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TRANSPLANTES NA BAHIA A Bahia apresenta um dos menores índices de transplante de órgãos quando comparado com outros estados do Nordeste. Fica abaixo de Pernambuco e Ceará, como indicam os dados registrados no ano de 2006, da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO). Atualmente quatro mil baianos estão na lista de espera, 920 a mais que ano passado, e apenas 208 realizaram transplantes, entre fígado, rim, córnea e medula óssea. Número muito pequeno para a grande fila que existe nos hospitais à espera de um doador.

“A quantidade de doadores cadavéricos disponíveis é muito menor que o número de pacientes urêmicos em lista de espera para transplante renal.

Por este motivo, transplante renal é realizado preferencialmente com doadores vivos”, explica o coordenador

da Central de Transplantes da Bahia, Eraldo Moura, que também alerta para a importância de que a população tenha conhecimento sobre a cultura do transplante de órgãos, e que o diálogo entre a população e os médicos seja permanente.

No transplante de múltiplos órgãos, o doador precisa ficar na unidade de tratamento intensivo com todo o equipamento necessário para que haja o diagnóstico de morte encefálica. Mas a falta de leitos nas UTI´s e a manutenção do potencial doador tem gerado dificuldades, já que o procedimento não pode ser feito sem as condições adequadas.

Regulação A distribuição de órgãos é coordenada pela Central de Transplantes de Órgãos (CTO), que faz parte do Sistema Nacional de Transplantes (SNT)

do Ministério da Saúde – é quem orienta os passos para as doações de rim, fígado, tecido ou córnea (doador cadáver).

A coordenadora da CTO, Ana Célia Queiroz, diz que há necessidade do treinamento dos recursos humanos (médicos e enfermeiros) para diagnosticar a morte encefálica, melhorando a qualidade no atendimento, e, conseqüentemente, o aumento do número de notificações. “As campanhas servem para mudar a cultura e intensificar a doação de órgãos. O transplante é a última alternativa quando se tem alguma doença aguda ou crônica”, diz Ana Célia.

Políticas Públicas

O QUE FAZER PARA SER DOADOR?

O diretor de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Renan Oliveira de Araújo, diz que a Sesab juntamente com a Coordenação do Sistema Estadual de Transplante (COSET) tem desenvolvido ações para alavancar o programa de transplantes no Estado. “É importante a contratação de equipes para realizar o exame complementar e uma segunda avaliação para o diagnóstico de morte encefálica nos hospitais públicos. Assim como investimento no Hospital das Clínicas e interiorização do programa para quatro cidades: Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Feira de Santana, para transplantes de córnea, rim, capDoutora, como faço para ser doador? A doação de órgãos como rim, parte do fígado e da medula óssea pode ser feita em vida?

tação de múltiplos órgãos e tecidos. É preciso também fazer parcerias com as secretarias de Saúde destes municípios para a implantação do Banco de Dados de Transplante”, diz Renan.

Morte Encefálica Morte encefálica é a parada definitiva e irreversível do encéfalo (cérebro e tronco cerebral), provocando em

poucos minutos a falência de todo o organismo. No diagnóstico de morte encefálica, primeiro são feitos testes neurológicos clínicos, os que são repetidos em seis horas. Depois dessas avaliações, é realizado um exame complementar (arteriografia ou um eletroencefalograma) que dá o laudo e caracteriza a morte encefálica do paciente.

Pacientes Renais No Brasil, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), há 60 mil pessoas em diálise. Estudos, entretanto, indicam que esse número deveria estar em torno de 180 mil. Lamentavelmente, apenas três mil pacientes conseguem ser transplantados anualmente.

A razão dessa longa fila de espera se deve ao pequeno número anual de transplantes renais. Na Bahia cerca de 3.600 pessoas possuem problemas renais crônicos. Destes, 90% estão em hemodiálise e os demais, em outro tipo de diálise.

Também os locais que realizam hemodiálise no Estado passam por dificuldades com a falta de equipamentos, as longas filas de espera, e, em muitos casos, o paciente que não está em situação de risco precisa ce-

Sim. Todos somos doadores, a não ser que conste, em um documento de identidade, a frase “não doador de órgãos e tecidos”.

der a sua vaga para alguém mais necessitado.

Podem doar o rim pessoas vivas ou quando constatada a morte cerebral. O doador vivo pode ser da família (pai, mãe, irmão, filhos), ou outra pessoa relacionada com o receptor. Todos os doadores vivos devem estar em plena consciência do ato que estão praticando. Após serem examinados na clínica e laboratorialmente, e se não apresentarem nenhuma contra-indicação, podem doar o rim.

É verdade que os médicos só retiram os órgãos para transplante se houver autorização da família?

É verdade.

Mesmo assim, é preciso confirmar a morte encefálica para que a família autorize a retirada dos órgãos.

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POSSE DA NOVA DIRE

Autoridades e lideranças do setor Saúde compuseram a mesa de posse

Os novos diretores do Sindimed...

...na linha de frente da platéia

M

ais de 200 pessoas, entre lideA solenidad ranças sindicais, parlamentares e no salão n autoridades públicas estavam presentes ao ato de posse da nova diPalácio da A retoria do Sindicato dos Médicos da Bahia, marcou o no Salão Nobre do Palácio da Aclamação. gestão “Nov O evento , no dia 28 de setembro, foi marcado por pronunciamentos, num clima de que assu descontração e alegria. renovação Em seu discurso de posse o presidente do Sindimed, José Caires Meira, ressaltou dos diretor a importância dos 73 anos de luta da entiparticipa dade e o trabalho para tornar o Sindimed cada vez mais forte. Caires falou ainda somulhe bre os serviços que o sindicato presta, através das parcerias e convênios, além da recente implantação da assessoria contábil e da defensoria médica, que significam um salto de qualidade inédito para a categoria na Bahia.

“O Sindimed é parte viva deste organismo social chamado Bahia. E um sindicato não é apenas a somatória das capacidades e disponibilidades de sua diretoria. Não é apenas a estrutura física de uma casa, seus funcionários e colaboradores. É antes o reflexo de uma multiplicação de saberes, esforços, dedicações, apoios e sentimentos – os mais variados -, do conjunto da categoria médica”.

Posse prestigiada

Secretários de governo, parlamentares e nomes destacados da medicina baiana reforçaram a importância da solenidade

O salão do Palácio da Aclamação ficou lotado

A importância do trabalho do Sindicato dos Médicos para a melhoria do SUS foi um dos temas do discurso do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, na solenidade de posse.

Ele destacou que são necessários o esforço e o empenho de toda a equipe da saúde, dos trabalhadores e suas entidades.

Aproveitando a campanha de doação de órgãos, Solla disse que houve um aumento de 80% de doações de órgãos no Brasil, e que a Bahia é apenas o 11º Estado nesta modalidade cirúrgica. É pouco para o país onde mais se transplanta órgãos no mundo.

O secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade, afirmou que acompanha a luta do sindicato há anos. Falou também sobre a necessidade de fortalecer o SUS. Utilizando uma metáfora, disse que o Sistema Único de Saúde é como uma árvore

ETORIA DO SINDIMED

de de posse nobre do Aclamação, o início da vo Tempo”, ume com o de 50% res e maior ação das eres.

cheia de passarinhos. “Quando chacoalhada, o bando voa ao redor da árvore, depois retornam para galhos diferentes”.

A vereadora e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), disse que “Caires assume o desafio de continuar a luta que há 73 anos vem sendo travada pelo Sindimed, com o diferencial dessa renovação dos quadros e com a inserção de um número maior de mulheres, que vieram para dinamizar ainda mais a nova diretoria do sindicato”.

A presidente do Sindisaúde, Tereza Deiró, falou do orgulho que os trabalhadores da saúde sentem por “termos como companheiros da mesma luta – em defesa da saúde -, os diretores do Sindimed”. Tereza fez uma conclamação para “que sejamos todos defensores árduos, assíduos e impertinentes na construção de estruturas da saúde pública e privada que sejam cada vez mais dignas para todos”.

O superintendente de Atenção à Saúde da Bahia e ex-presidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte, fez uma retrospectiva histórica das lutas do Sindimed. Lembrou das dificuldades na época da ditadura militar e a reconstrução da entidade na década de 80. Falou também sobre a realidade da saúde na Bahia, na visão do atual governo. “Hoje, na Bahia, não existem lados antagônicos entre sociedade e governo. E justamente agora, quando investimos na saúde como nunca feito antes, precisamos nos unir e intensificar os debates entre as entidades médicas e de saúde” disse Alfredo.

A mesa da solenidade foi composta também pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Jorge Cerqueira; pelo presidente do Clube dos Médicos da Bahia, Antônio Carlos Caires; o vice-presidente da ABM, Antônio Carlos Vieira Lopes; o diretor da Fenam, José Roberto Cardoso Murisset; o deputado e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa da Bahia, Javier Alfaya (PCdoB).

Todos saudaram à nova diretoria.

Um coquetel, ao som do grupo musical “Aquarela do Samba”, na área verde do Palácio da Aclamação, completou a programação festiva da noite de posse.

O coquetel na área verde foi em clima de descontração

O presidente José Caires recebeu os cumprimentos da vereadora Olívia Santana e do deputado Daniel almeida (PCdoB)

O poeta Ramalho, o diretor Deoclides Cardoso, o superintendente da Sesab e expresidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte, e o administrador do sindicato, Luiz Marins

A categoria médica em peso na posse O grupo Aquarela do Samba deu o tom musical do coquetel

A nova diretoria do sindicato manteve a tradição. As baianas reforçaram o traço cultural da festa dos médicos na Bahia

Sindimed Comemora Dia dos Médicos O Sindimed comemorou o Dia dos Médicos com o tradicional Caruru, no dia 18 de outubro, no jardim da bicentenária Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus.

A comemoração foi entre as árvores da bicentenária faculdade

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Confraternização e homenagens marcaram a festa que o Sindimed organizou para o Dia dos Médicos de 2007.

Profissionais da saúde, autoridades e representantes de várias entidades festejaram a data na área verde da antiga Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus. O tradicional carurú foi servido ao som da música do médico Otoni Raimundo Costa Filho.

O evento registrou ainda as presenças dos secretários de Saúde do estado, Jorge Solla, e do município, Carlos Trindade; do superintendente de Atenção à Saúde, Alfredo Boa Sorte; do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB); dos vereadores Everaldo Augusto, Aladilce Souza e Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB); José Carlos Brito, presidente da Associação Baiana de Medicina; Abelardo Menezes, presidente em exercício do Cremeb; José Tavares, diretor da Fameb; Antônio Caires, presidente do Clube dos Médicos da Bahia; Dea Mascarenhas, da Comissão de Comemoração dos 200 anos da Fameb; Tereza Deiró, presidente do Sindisaúde; professor Jesuíno Neto, entre outros.

Os médicos Jesuíno Neto (Cremeb) e Bernardo Viana, representante da Bahia no CFM: presenças indispensáveis na comemoração

ORIGEM DA DATA O “Dia dos Médicos” comemorado em 18 de outubro por ser a data consagrada pela Igreja Católica a São Lucas, um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. Segundo a tradição cristã, São Lucas era médico, além de pintor, músico e historiador, e teria estudado medicina em Antióquia. Possuindo um perfeito domínio do idioma grego, seu evangelho utiliza uma linguagem mais aprimorada que a dos outros evangelistas.

Não há provas documentais de sua condição de médico, porém há evidências. A principal delas nos foi legada por São Paulo, de quem foi grande amigo, na epístola aos colossenses, quando se refere a “Lucas, o amado médico”. Também em seus escritos Lucas utiliza palavras que indicam sua familiaridade com a linguagem médica de seu tempo.

Lucas não conviveu com Jesus, por isso sua narrativa é baseada em depoimentos de pessoas que testemunharam a vida e a morte de Jesus. Além do evangelho, é autor do “Ato dos Apóstolos”, que o complementa.

São Lucas não era hebreu e sim gentio, como eram chamados aqueles que não professavam a religião judaica. Tudo indica que era natural de Antióquia, cidade situada em território hoje pertencente à Síria. Viveu no século I d.C. A escolha do dia 18 de outubro como “Dia dos Médicos” e de São Lucas como patrono é comum a muitos países, entre eles, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Fonte: http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende

Criado o Conselho Superior das Entidades Médicas Uma sessão especial em homenagem ao dia do médico, na Câmara Municipal de Salvador, no dia 18 de outubro, convocada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), marcou o lançamento oficial do Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia, que reúne o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Associação Baiana de Medicina (ABM) e o Conselho Regional de Medicina (Cremeb). O Conselho é mais um instrumento de fortalecimento da luta da categoria.

Destacando que “cada uma das entidades que compõem o Conselho tem o seu papel”, o presidente do Sindimed, José Caires, disse que as ações específicas de cada uma delas não vão mudar, “mas a partir de agora várias questões que interessam aos médicos

O ato de criação do Conselho Superior das Entidades Méedicas, na Câmara Municipal de Salvador, no Dia do Médico

e à sociedade serão tratadas pelo Conselho, contando com a multiplicidade das experiências e do conhecimento das três representações”.

O secretário estadual da saúde, Jorge Solla, presente na sessão especial, parabenizou a categoria pela data e as entidades pela organização. Aproveitou a oportunidade para anunciar diversas medidas de interesse da categoria, como a extensão da carga horária e alterações nas gratificações, que beneficiam vários médicos de hospitais públicos, valorizando e reconhecendo a dedicação desses profissionais.

O secretário garantiu também que em abril de 2008 serão inauguradas mais unidades do PSF em 14 municípios baianos com menor IDH (índice de Desenvolvimento Humano), e anunciou a construção de um grande hospital no subúrbio ferroviário de Salvador.

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ARTIGO A responsabilidade técnica dos processos ético-profissionais encaminhados através da Defensoria Médica do Sindimed ficou aos cuidados de BNHC – Advogados Associados, que tem no comando o advogado José Baptista Neto (foto), profissional que de longa data tem defendido exitosamente a classe medica baiana perante os conselhos Regional e Federal de Medicina. Publicamos, a seguir, um artigo de autoria do próprio José Neto.

Defensoria Médica e Processos Ético-profissionais José Baptista Neto Em boa hora o Sindimed criou a Defensoria Médica e, conseqüentemente, passou a proporcionar defesa técnica e qualificada nos processos ético-profissionais aos seus associados. No âmbito da defensoria jurídica implantada, inclui-se, obviamente, o suporte jurídico, defesa e acompanhamento do processo, sem custos adicionais, a todos os médicos sindicalizados.

O crescente volume de denuncias que surgem em todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), refletem a facilidade no acesso que todo cidadão tem para denunciar qualquer médico por possível infração ético-profissional, objetivando esclarecimento, apuração ou punição do profissional por sua conduta ou ato médico praticado, que possa ser contrário aos ditames do Código de Ética Medica.

Em que pese ainda existir um certo ceticismo, dúvida e até imagem de corporativismo em relação à lisura e eficácia dos CRM’s, tais ilações são preconceituosas, infundadas, divorciadas da realidade, descabidas e até desmerecidas. A longa militância jurídica, na defesa de médicos, perante o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e o Conselho Federal de Me-

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dicina, permite-nos asseverar a isenção, lisura, competência e eficiência dos Conselheiros desta Regional. O notável empenho e dedicação dos conselheiros chega a surpreender pelo descompasso com outras esferas do Judiciário.

Não podemos omitir a dignidade que os julgadores imprimem no trato das partes e em seu mister, o que bem denota o prestigio e conceito dado à profissão.

O que vemos, contrariamente a opiniões dos desavisados ou dos que não militam na área, é o rigoroso cumprimento das normas legais e processuais que disciplinam a matéria e irretocável isenção dos julgadores. Uma lição a ser observada e, quiçá, empreendida por outros.

Como dissemos, qualquer pessoa – devidamente qualificada -, pode prestar queixa perante o Cremeb, instaurandose um “expediente denúncia”. Tal reclamação, ou queixa, inexoravelmente leva à abertura de sindicância para apuração da procedência e fundamentos da denúncia . Durante esta fase verifica-se a existência, ou não, de infração ao Código de Ética Médica e decide-se – de forma colegiada -, pelo arquivamento ou abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP), sempre de maneira fundamentada.

Instaurado o processo, o presidente do Conselho ou o corregedor nomeará o

conselheiro instrutor que deverá prover todos os atos que julgar necessários à elucidação e conclusão do fato, dando impulso ao feito. Para tanto o conselheiro instrutor, receberá a defesa prévia, manifestações, colherá depoimentos, ouvirá as testemunhas, receberá as razões finais, etc, sempre garantindo o contraditório e a ampla defesa.

Concluída a instrução e não havendo mais provas a produzir, o conselheiro instrutor proferirá relatório circunstanciado que será encaminhado ao presidente ou ao corregedor, que designará um conselheiro relator e outro revisor.

Após receber os relatórios do relator e do revisor, o presidente ou o corregedor determinará a inclusão do processo na pauta de julgamento. Este julgamento é feito a portas fechadas permitindo-se apenas a presença das partes, seus procuradores, além de outros funcionários responsáveis pelo procedimento disciplinar nos conselhos de Medicina, tidos como necessários para o bom funcionamento do Tribunal de Ética Medica.

Proferidos os votos, o presidente da Sessão anunciará o resultado do julgamento e designará quem irá redigir o Acórdão. Desta decisão caberá recurso ao Pleno da Regional ou, a depender do caso, ao Conselho Federal de Medicina.

As penas disciplinares aplicáveis

aos médicos, decorrem da gravidade da infração ética cometida e vão de advertência confidencial em aviso reservado, censura confidencial em aviso reservado, passando pela censura pública em publicação oficial, suspensão do exercício profissional, até a mais grave punição que é a cassação do exercício profissional. É importante ressaltar que os conselhos de Medicina são simultaneamente julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar – por todos os meios ao seu alcance -, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestigio e bom conceito da profissão.

Considerando que o médico está obrigado a acatar e respeitar os Acórdãos e Resoluções dos conselhos Federais e Regionais de Medicina, dois instrumentos são absolutamente imprescindíveis para guiar seus procedimentos e atitudes profissionais. Refiro-me ao Código de Ética Médica e ao Código de Processo Ético-Profissional, dispositivos indispensáveis para os profissionais médicos, cujos textos estão disponíveis nos principais sites médicos, nas entidades de classe e no próprio Conselho Regional de Medicina.

O Código de Ética Médica, aprova-

Ingo Calabrich, José Baptista Neto, Rodrigo Hage, Jaime Fernandes

As atividades da Defensoria, que tiveram início em 01/06/2007, têm se concentrado nas áreas trabalhista e de ética. Muitos médicos foram orientados quanto a direitos trabalhistas, alguns encaminhados para ajuizamento de reclamações trabalhistas, outros receberam colaboração para responder a sindicâncias no Cremeb.

Houve atuação também em outras áreas. O escritório cível, dentre outras ações, cuida do litígios dos servidores públicos por direitos oriundos da atividade médica, e o escritório criminal tem respaldado os médicos que respondem a algum

do com a Resolução CFM nº 1246/88 (DOU 26.01.88) contém as normas éticas que devem ser observadas e cumpridas no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo, sujeitando os infratores às penas disciplinares previstas em Lei. O Código de Processo Ético- Profissional está consubstanciado na Resolução 1.617/2001 e contém os procedimentos e disposições processuais que regem este tipo de processo.

Tratando-se de diplomas legais cuja análise, interpretação e cumprimento requerem e ensejam conhecimento jurídico e ainda porque os processos ÉticoProfissionais envolvem de forma muito particular a vida profissional, emocional, psicológica e até financeira dos médicos indiciados, é de relevante interesse e de louvável apreço a iniciativa do Sindimed em promover, sem ônus, a defesa de seus associados em tão delicada seara.

José Baptista Neto BNHC – Advogados Associados joseb.neto@terra.com.br Tel.: (71) 3235-0996

A DEFENSORIA EM NÚMEROS 01/06/07 a 30/11/2007 Seis meses de atividade 128 Atendimentos para consultoria.

15 Assessoramentos para resposta em sindicância no Cremeb Encaminhamentos para ajuizar/ responder a ações judiciais: • Cível ..................................... 18 • Trabalhista............................. 15 • Criminal................................. 16 • Ético-profissional (PEP)........ 07

tipo de ação na área ou figuram em inquéritos.

O médico sindicalizado sente-se hoje mais seguro, confiante e amparado porque conta com assessoria profissional especializada, que responde tecnicamente à sua necessidade.

Uma outra atividade bastante requisitada à Defensoria é o recebimento de denúncias sobre más condições para o exercício da medicina ou maus-tratos aos médicos.

Essas denúncias são analisadas para encaminhamento ao Ministério Público, Secretaria de Saúde, Cremeb.

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INTERIORIZAÇÃO

Sindicato intensifica atividades A diretoria do Sindimed investe no trabalho de interiorização em prol da categoria, agregando cada vez mais médicos à luta. Em cada região do Estado, existe um delegado com a função de intermediar as ações do sindicato junto à categoria. Muitas delegacias já foram criadas, e estima-se que no próximo ano esse número aumente.

PORTO SEGURO Diretores do sindicato estavam presentes ao lançamento da Delegacia de Porto Seguro , que aconteceu no do dia 23 de novembro, e das cidades de Santa Cruz de Cabralha e Bel Montena Câmara de Vereadores de Porto Seguro, com muita repercussão. Durante o lançamento foram apresentados os serviços de Defensoria Jurídica e Assessoria Contábil oferecidos pelo sindicato.

“A situação aqui é a mesma do médico no resto do Brasil. Hoje não conseguimos mais viver de consultório, a remuneração é baixa e o Sistema de Saúde é ruim. O médico precisa da defensoria que foi criada”, declarou a mais nova delegada Sônia Vitorelli.

Sônia alerta que nunca houve um delegado do Sindimed na região e acredita que após o lançamento da Delegacia a categoria terá mais unidade.

VITÓRIA DA CONQUISTA A Delegacia do Sindimed em Conquista será inaugurada no dia 20 de

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dezembro deste ano, numa sala na Casa do Médico.Neste mesmo local aconteceu, em agosto, a XIV Jornada Médica Dr. Jadiel Vieira Matos. O tradicional evento, promovido pela ABM local, teve um programa de palestras ministrado por especialistas, alguns deles de renome internacional.

Aproveitando a oportunidade, o advogado do Sindimed, Carlos Tourinho foi convidado pela organização para apresentar os serviços da Defensoria Médica oferecidos aos médicos afiliados. O tema despertou o interesse de muitos médicos iniciantes.

EUNÁPOLIS A Delegacia de Eunápolis realizou no dia 23 de novembro, o Iº Seminário de Atualização Médica voltada para o PSF, na sede da Unimed Vera Cruz. O evento contou com a presença dos diretores da entidade: João Paulo Farias e Leila Chaves de Aquino. Durante o evento novos médicos que ainda não conheciam o trabalho do Sindimed se filiaram.

A mais nova delegada do Sindimed, Sônia Vitorelli, juntamente com o diretor João Paulo Farias, no lançamento da Delegacia de Porto Seguro

O delegado regional Fernando Corrêlo disse que o evento foi muito importante para a categoria. “Os professores deixaram farto material atualizado, e abriram um novo canal de comunicação e atualização para os médicos, através da internet”.

LIVRAMENTO Está agendada nova reunião do sindimed na cidade para o dia 22 de dezembro deste ano.

De acordo com o novo delegado do Sindimed em Livramento, Franklin Araújo, os médicos do interior ainda ficam à margem das atuações das entidades. “A nova diretoria do Sindimed desenvolve um trabalho atuante, com visão de interiorização do sindicato.

Mas existe uma desagregação entre os próprios colegas da região, que ainda não se preocupam com o coletivo” relatou Franklin.

De acordo com ele, existem aproximadamente 18 médicos na cidade de Livramento, 18 em Paramirim, cerca de 8 em Jussiape, Dom Basílio e Érico Cardoso, e 12 médicos região de Macaúbas, Rio do Pires e Botuporã. Um número que reforça a necessidade de se intensificar as lutas na região.

PAULO AFONSO A delegacia do Sindimed de Paulo Afonso e região tem inauguração prevista para o dia 12 de março de 2008.

Nos dias 2 e 3 de novembro, o Sindimed visitou o Hospital Municipal de Paulo Afonso, conversou com os médicos dos hospitais e clínicas da região sobre as atividades da Delegacia Sindical, condições de trabalho, remuneração, e filiação de novos médicos ao sindicato. Na oportunidade, foi anunciado o nome do médico Roberto Andrade como delegado do Sindimed em Paulo Afonso e região.

O Hospital de Paulo Afonso é referência local. Funciona, em média, com três plantonistas 24 horas. Os médicos trabalham através de con-

Os médicos Alexandre Barros, José Caires, Roberto Andrade e Tereza Lira, no Hospital de Paulo Afonso

trato com o Reda Municipal, com remuneração líquida mensal de R$ 2.880, com todos os direitos trabalhistas.

No Hospital Regional de Geremoabo, o seu diretor, Luiz Carlos D’angio, falou sobre a situação da saúde na região. “Este hospital, atendia anteriormente com apenas um médico de plantão. Após a contratação pelo Reda passamos a funcionar diariamente com até três médicos plantonistas e especialidades no ambulatório - neurologia, otorrino, ortopedia, cardiologia, ginecologia, endoscopia, ultra-som, e cirurgias”.

PRECARIAZAÇÃO

SINDIMED FISCALIZA HOSPITAL EM SÃO FRANCISCO DO CONDE Os médicos do Hospital Maternidade Célia Almeida, em São Francisco do Conde (a 66km de Salvador), vivem sob ameaça de precarização do emprego. A constatação foi feita pelo vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, que lá esteve no dia 30 de outubro, e que só pode participar de uma reunião dos médicos da unidade com a diretoria do Hospital depois de enfrentar muita resistência da direção.

A empresa Humanas, através de seu diretor José Carlos, exigiu a demissão dos médicos, retroativa ao mês de agosto, com a precarização do vínculo através da adesão às falsas cooperativa, Coopamed e Coopersaúde, ou através da transformação em pessoa jurídica. “Os colegas daquele hospital estão sendo coagidos pelo preposto da empresa a precarizarem sua relação de emprego”, alertou Magalhães. O caso continuará acompanhado de perto pelo Sindicato.

Aqui é PJ ou cooperativa!!

ATITUDE DESHUMANA

PRECARIZAÇÃO NO CAPS Chegou ao Sindimed a denúncia de que os médicos do Centro de Atendimento Psiquiátrico (CAPS) não recebem salário há mais de três meses. Numa ação conjunta com a Associação dos Psiquiatras da Bahia (APB) e o CAPS, foi feita uma reunião, no dia 27 de novembro, com o Secretário Municipal de Saúde, Carlos Trindade, que posicionou-se a favor da desprecarização do trabalho, enfatizando a importância da contratação por via legal, com carteira assinada e pagamento de todos os direitos trabalhistas, até que seja realizado um concurso público.

O presidente da Associação dos Psiquiatras, Bernardo Assis Filho, disse estar apreensivo com a situação da saúde mental na Bahia, segundo ele, foi preciso negociar um Termo de Ajuste de Conduta para prevenir a desassistência à população e tentar reverter os impactos do que ele qualifica como década perdida, entre 1992 e 2002. “O Estado mínimo acabou raquítico. Agora o governo tem que arrumar a casa, mas está lento. Cadê o concurso público?” desabafou Bernardo.

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PSF

Cenas dos próximos capítulos

M

ais uma vez fica constatado na prática a falta que faz a contratação por concurso público. Os trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF) que o digam. Há anos vivem como se estivessem numa novela, todo dia é um novo capítulo. Um programa como este, de caráter permanente, com grande interesse social e com potencial de empregabilidade de enorme repercussão sócio-econômica não pode ser conduzido como vem sendo: ao sabor dos ventos.

Desde o dia 22 de agosto, quando terminaram os contratos entre a Prefeitura de Salvador e a Real Sociedade Espanhola (responsável pela contratação dos trabalhadores do PSF), que os profissionais do programa amargam a incerteza sobre o futuro dos postos de trabalho e uma indefinição insuportável sobre a própria manutenção do emprego.

A Real Sociedade não se mostra

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disposta a arcar com as indenizações trabalhistas, decorrentes da forçosa demissão que deve ocorrer para que outra intermediadora assuma um novo contrato (enquanto não acontece o concurso público). Também a Prefeitura não apresentou solução que permitisse a transferência da intermediação configurando uma sucessão trabalhista.

Diante do impasse, foi necessária a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que os direitos dos trabalhadores não caíssem no fosso aberto entre os interesses público e privado.

Mediação frustrada Diante do imbróglio criado, Sindimed e Sindsaúde fizeram reunião conjunta que definiu a convocação de assembléias específicas, convocada por cada uma das entidades, para um posicionamento junto ao Ministério Público.

Assim foi feito, no dia 29 de outubro, quando os médicos do PSF, reunidos em

assembléia, entenderam que a tentativa de negociação via MPT caracterizou-se como mediação frustrada e, portanto não deveria ser seguida pelo Sindimed.

A procuradora regional do MPT, Edelamare Melo, chegou a acusar os sindicatos de criarem obstáculos à solução do problema. Foi além, declarou ao jornal A Tarde (26/10/2007) que iria oficiar o Ministério Público Federal para investigar as ações dos diretores sindicais que “possam constituir crime contra a organização do trabalho”. Edelamare declara abertamente seu posicionamento no caso, ao afirmar que “Eles querem parcelas indenizatórias, como se houvesse rompimento do contrato de trabalho, sendo que a lei determina para o caso uma sucessão trabalhista. Querem a chancela do MPT para uma fraude”.

O posicionamento do presidente do Sindimed, José Caires, por outro lado, não deixou margens para interpretações. Na mesma matéria jornalística

afirma que o sindicato se pautou pela decisão de suas bases. Caires disse que “Durante a negociação, nos comprometemos a consultar os trabalhadores, obedecendo um espírito democrático”, e sobre a acusação da procuradora, arrematou: “Temos uma parceria de muitos anos com o MPT que resultaram em conquistas para os trabalhadores. Ela deve estar fazendo uma leitura precipitada da nossa decisão”.

Trabalhadores e lideranças sindicais discutem saídas para o PSF com o secretário Carlos Trindade

Precedente Não é a primeira vez que uma intermediadora de mão-de-obra tem que homologar a rescisão de contrato com os trabalhadores do PSF. No ano 2000, a Fapex pagou todos os direitos trabalhistas dos empregados para que se iniciasse o contrato com a Real Sociedade Espanhola.

Em mais de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade, o Sindimed já se posicionou pela realização, o quanto antes, do concurso público para o PSF. Trindade diz que também é favorável ao concurso, mas que precisa colocar outra empresa para gerir os contratos

Mortalidade materno-infantil em debate Dando continuidade à estratégia de fomento da atualização médica, o Sindimed promoveu, em outubro, importante discussão sobre ações e políticas públicas para a redução da mortalidade materna e neo-natal. Dia 24, no auditório do sindicato, teve lugar um debate com as presenças do ginecologista Joaquim Roberto Costa Lopes, do gineco-obstetra João Paulo Farias, que além de médico do HRS e professor da Escola Bahiana de Medicina, é diretor do Sindimed; e do Dr. Carlos Valadares. Também compareceram para debater o tema o padre Jorge, da Pastoral da Saúde, além de representantes das secretarias de Saúde do Estado e de Salvador.

Para Carlos Valadares, que na oportunidade representava o Cremeb, a iniciativa e a postura que o Sindimed vem adotando, em promover debates e palestras que contribuem para a formação e atualização médicas, deve ser estimulada pela importância que tem também para informação do público em geral.

enquanto a Secretaria trabalha nesse processo seletivo.

Essa é uma situação que precisa ser resolvida urgentemente. Não só em respeito aos trabalhadores, mas antes que o processo de contratação direta venha a se chocar com a legislação eleitoral, em 2008.

Licença-maternidade pode ser ampliada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, foi aprovada, no dia 8 de novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR), a proposta ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois pelo Senado e pelo plenário, em dois turnos.

Com o objetivo de conciliar o tempo de afastamento das mães com o período mínimo indicado pelas campanhas oficiais do Ministério da Saúde, a aprovação da PEC representará uma grande conquista para as mulheres e para as crianças. A proposta prevê a adesão voluntária da iniciativa privada e não requer mudança na Constituição.

Segundo a pediatra e diretora do Sindimed, Maria do Carmo Ribeiro, o prolongamento da licença maternidade é uma medida que merece destaque. “Além de causar uma maior aproximação afetiva entre a mãe e o filho e reduzir o número de acidentes infantís, o fator do prolongamento da amamentação é importante para uma boa saúde na infância e para o resto da vida”.

Dra. Carminha: O filho não é apenas um bem da mãe, é um bem da sociedade

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Assessoria Contábil ampliada A Assessoria Contábil foi implantada pelo Sindimed para possibilitar à categoria uma melhor administração dos consultórios. Uma equipe especializada, experiente e dinâmica está à disposição para dar o apoio necessário aos trâmites burocráticos próprios da gestão diária que os médicos precisam.

A partir de 2008, além do serviço de assessoria contábil, o Sindicato vai disponibilizar um serviço completo de contabilidade para os médicos, incluindo escriturações, recolhimento de impostos, declarações, folha de pagamento, balanço, balancete etc.

Ações Desde a sua implantação, em junho de 2007, a Assessoria Contábil do Sindimed já prestou muitos atendimentos, dentre eles destaca-se a preparação de contratos sociais e encaminhamento para registro nos órgãos competentes; alteração do contrato social; renovação do alvará de saúde; manutenção contábil e fiscal; declaração de imposto de renda; encaminhamento dos tributos mensais (Pis, Cofins, CSLL; ISS; IRRF; IRPJ), trimestrais e declarações exigidas pelos órgãos federais e regularizações de débitos.

TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA MÉDICOS SINDICALIZADOS FATURAMENTO MENSAL HONORÁRIOS R$ 0.000,00 A R$ 3.000,00........... R$ 160,00 R$ 3.000,01 A R$ 5.000,00........... R$ 180,00 R$ 5.000,01 A R$10.000,00.......... R$ 200,00 SUPERIOR A R$10.000,01........... R$ 230,00 • Escrituração e Assistência Fisco-Contábil Industrial, acrescentar 30% (trinta por cento) sobre os honorários da Tabela.

• Havendo orientação e execução de Serviços Trabalhistas, cobrar mais R$ 26,70 por empregado.

• Legalização de empresas (Constituição e Alteração) R$ 200,00.

• Encerramento de atividades R$ 400,00 (Os honorários ficam a critério do profissional, não podendo ser inferior ao dobro dos honorários de Constituição da empresa).

• As taxas e Emolumentos, incidentes sobre a Legislação de Empresa, correção por conta do cliente.

• Homologação de recibo de rescisão de contrato de trabalho na DRT ou sindicato R$ 100,00 • Formulário CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) R$ 50,00 • RAIS (Relação anual de informações) por formulário R$ 50,00 • RAIS Negativa R$ 50,00 até 10 funcionários, R$ 80,00 acima de 10 funcionários, cobrar mais R$ 5,00 por funcionário.

• DIRF (Declaração de I.R. retido na fonte) R$ 50,00.

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• DCTF (Declaração de Créditos e Tributos Federais)R$ 50,00.

• Requerimento, Notas Promissórias, Declarações Simples, Elaboração de Contratos, Consultas, Matrículas no INSS, Certificados e Certidões, Emissão de Duplicatas, Cadastros, Orçamentos, Levantamentos Contábeis, Renovação de Alvarás. R$ 100,00 • Recálculo de guias de contribuições e DARFs de tributos e contribuições R$ 3,00 por guia /DARF. • DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – R$ 30,00 • Declaração de Informação de Pessoa Jurídica, ( DIPJ ) R$ 80,00.

• No encerramento do Exercício Fiscal, por ocasião do Balanço será 30% (Trinta por cento) dos honorários.

• Para a guarda de livros de Empresas paralisadas, cobrar 20% (Vinte por cento) dos honorários, por mês de paralisação.

OBS: Os valores serão reajustados conforme percentual de reajuste do salário mínimo.

Em caso de dúvidas procurar o Setor de Contabilidade do SINDIMED. • A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DOS MÉDICOS SINDICALIZADOS SERÁ GRATUITA, E SÓ LIGAR PREVIAMENTE PARA O SINDIMED E AGENDAR COM A CONTABILIDADE.

Como funciona O serviço é prestado aos médicos sindicalizados que desejam abrir seu registro como pessoa jurídica, a profissionais já estabelecidos e aos interessados em abrir consultório. Orientações básicas são dadas por telefone, mas os profissionais do setor recomendam que o atendimento seja feito pessoalmente, com agendamento prévio.

BALANÇO O vicepresidente, Francisco Magalhães, fala sobre as assessorias do Sindimed Luta Médica - Para você, qual a repercussão das assessorias Jurídica e Contábil entre os médicos?

Francisco Magalhães - Ótima! Houve adesão de diversos colegas, da capital e interior, antes desassistidos. Hoje os médicos possuem assistência jurídica nas áreas cível, criminal e trabalhista, além de um suporte contábil eficiente.

LM - Como tem sido essa adesão?

Francisco - Tem sido espontânea, inclusive por colegas que não sofreram nenhum tipo de ação e também colegas que precisam do serviço de contabilidade. Nós contamos com profissionais qualificados que demonstram total zelo com o atendimento.

LM - O que deve fazer o médico que queira conhecer as assessorias?

Francisco - Ele pode ligar para o sindicato e buscar informação. A Defensoria Médica esta à disposição desses colegas para comparecer em qualquer localidade da Bahia.

Bisturi

Camaçari

PCCS Fraco Depois de participar, por mais de um ano, da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Secretaria de Saúde de Camaçarí, o Sindimed recebeu com surpresa o anúncio de que o piso salarial dos médicos no serviço público do município foi fixado em apenas R$ 1.671,00. Muito abaixo dos R$ 3.389,00 que são pagos atualmente, através da Fapex, para a jornada de 24 horas semanais.

O sindicato sempre defendeu o ingresso no serviço público através de concurso, e continua combatendo estratégias de terceirização como a que ocorre via Fapex, mas não pode concordar com essa desvalorização do trabalho médico. Essa proposta rebaixada de piso implicará certamente em problemas na assistência à população, na medida em que a Secretaria terá dificuldades em preencher o quadro de médicos necessário para fazer frente à demanda do município e região.

Uma cidade como Camaçari, que detém a segunda maior arrecadação do Estado, precisa valorizar os servidores públicos, principalmente aqueles que atuam diretamente em contato com a população. O PCCS está pronto para ser enviado ao Legislativo municipal, para ser votado pelos vereadores, mas a própria secretária de Saúde, Efigênia de Fátima Cardoso, já prevê dificuldades no preenchimento das vagas que serão abertas.

MEDICINA ILEGAL O Sindicato recebeu denúncias sobre médicos graduados na Bolívia, Peru, Argentina, Venezuela, e outros países, que têm exercido a medicina de maneira ilegal, e ainda com a conivência e exploração das prefeituras das regiões de Euclides da Cunha, Canudos, Uauá e Cruz das Almas. No Hospital de Cruz das Almas, ainda com o agravante de utilizar mão-de-obra de médicos internos nos plantões sem o acompanhamento do médico orientador. O Sindimed está tomando providências para coibir essa prática.

GREVE DE FACHADA A terceirizada Pró-Saúde, alegando não ter recebido repasse dos recursos da Prefeitura de Salvador, em setembro, orientou aos profissionais do 16º Centro de Saúde a reduzir dos atendimentos. Os médicos mantiveram o trabalho normal, mas a empresa mandou colocar no local uma faixa com a palavra “greve”, afugentando a população que se utiliza da emergência no Pau Miúdo. Aí está mais um retrato da terceirização.

INSS EM DUPLICIDADE Os médicos da Fundação José Silveira que também trabalham em outros locais, reclamam que mesmo comprovando o recolhimento do INSS sobre o teto, a Fundação continua descontando o imposto, acarretando a duplicidade do pagamento.

DERMATOLOGIA A XV Jornada Baiana de Dermatologia aconteceu nos dias 9 e 10 de novembro, no Hotel Sofitel Salvador. O evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Bahia (SBDBA), reuniu especialistas da área para apresentar e discutir temas importantes e atuais da especialidade. A médica norte-americana Jean Bolognia foi uma das conferencistas que marcaram presença.

A jornada foi presidida pela dermatologista Irene Spínola, presidente da SBD-BA. Fotoproteção para a pele negra, melasma, tratamento cirúrgico de vitiligo, as múltiplas faces do lupus e rejuvenescimento de mãos e antebraços foram alguns dos temas abordados.

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Seminário de Atualização Médica 22 e 23 Fevereiro

Módulo 2 • • • •

Clínica médica Infectologia Pediatria Ginecologia e obstetrícia

Expositores • • • • •

Dr. Getúlio Borges Dr. Rodolfo Teixeira Dra. Leila Chaves Dr. João Paulo Farias Dr. Aderbal Casé

LOCAL: Sindimed - Rua Macapá, 241 - Ondina

Vagas Limitadas

• Inscrição gratuita para sindicalizados • Não sindicalizados: R$50 REALIZAÇÃO

Antonio Viera Lopes Vice-presidente da ABM  Quem mudou, o homem ou o médico?

Rodolfo Teixeira: O homem é o mesmo, ele é feito do mesmo barro. O médico mudou em função dos conhecimentos que adquiriu. Ele sabe mais porque aprendeu técnicas novas, porque qualificou seus talentos. Eu acho que a ética médica está pautada pelo menos em quatro princípios: compaixão, devoção, eqüidade e simplicidade.

O médico que não tem compaixão, não sente. Não que ele seja dominado pela tibieza, não que olhe o doente como coitadinho – eu não gosto de medico que chama o paciente de coitadinho -, mas ele deve ter o respeito, a compaixão e o sentimento de apoio e solidariedade.

O segundo é a devoção, deve devotar-se integralmente àquele que chegou até ele, não pode fugir do compromisso de devoção. Para o doente o medico é uma referência.

O terceiro é a eqüidade. A dor no peito de um indivíduo que não tem qualificação sócioeconômica é a mesma dor que o poderoso sente. Às vezes, você estender sua mão é muito mais importante do que os exames que você faz.

O médico precisa saber ouvir, mas isso hoje é difícil, principalmente para quem ganha três reais numa consulta. Fugir desse jogo da sociedade capitalista do nosso tempo é uma situação quase que impossível.

Entrevista

Continuação da página 6

Aproveitando a oportunidade da entrevista com o Dr. Rodolfo Teixeira, alguns médicos colaboraram com perguntas que enriquecem e aprofundam o conteúdo dessa conversa. O leitor de Luta Médica saiu ganhando.

Ceuci Nunes Diretora do H. Couto Maia  Como o Sr. vê o futuro da especialidade que abraçou?

Rodolfo Teixeira: Permitam-me uma resposta filosófica.

As infecções são resultados do confronto entre o homem e o mundo dos infinitamente pequenos. É uma luta constante. O infinitamente pequeno atua sobre o homem de uma maneira inteligente. É como se você soltasse o homem num campo e dissesse: “faça o que você quiser” e ele, de acordo com a sua possibilidade, cultivaria a terra ou ficaria olhando pro sol e recitando poesia.

Os infinitamente pequenos foram soltos no campo. O homem é o próprio campo; então eles vão pra onde? Pro fígado, pro pulmão, pro intestino, pro cérebro. Eles encontraram seu campo. O importante é que nós tenhamos a idéia de que eles são dotados de inteligência

e de arbítrio. Eles são ambiciosos e inteligentes, porque são capazes de se tornarem resistentes aos antibióticos, por exemplo. Eles têm o arbítrio, porque fazem o que querem.

O câncer ninguém sabe se é uma doença degenerativa ou o quê. Na minha concepção, tudo no mundo resulta da luta entre tudo que vive. E a vida está em todas as coisas. Todos nós lutamos pela perenidade, pra sermos indestrutíveis. Eu acho que essa é uma possibilidade bastante grande de entender o câncer.

Por que o corpo chegou à doença degenerativa ou à doença oncológica, o câncer. Qual foi o motivo? A própria célula que constitui o homem, ela se modifica, pode até se suicidar numa situação que se chama apopitose, isso ocorre com freqüência, mas ela pode se modificar no seu temperamento. É como o homem bem formado que começa a beber. Alguma coisa motivou aquilo. Alguma coisa motivou essas células para se multiplicarem de maneira desordenada.

Aí a minha resposta filosófica. Acho que vamos marchar pra isso, para essa visão.

Em tempo de leite contaminado, a vaca philantrópica do PSF continua cotada...

Il espanhole non larga a têta, capiche!

Dedé, puxe o rabo meu rei...

Alfredo Boa Sorte Superintendente da Sesab  Vale a pena ser médico? Mesmo com a mercantilização da medicina?

Rodolfo Teixeira: Vale, por Deus como vale! Eu não seria outra coisa que não fosse médico.

Mas não se mistura sentimento, com paixão material. O médico não pode ficar vendo em terceiros ou em situações de pessoas, fontes de lucro, só para obter bens.

Procurei na vida cortar minhas ambições, eu me considero um homem simples, sem grandes qualidades, e acho que minhas virtudes são pequenas. O que vale é a simplicidade da vida. Ainda uso gravata, é verdade, mas não é só costume não. Eu acho que a medicina deve ser feita num ambiente simples, porém elevado, e o médico tem que refletir isso, no seu aspecto, na sua palavra.

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Olé !!!

Ilustração: Afoba

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Informe-se pelos telefones

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