Revista Luta Médica - nº 11 by Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia

ANO III - Nยบ 11 Junho/Agosto de 2009 Impresso Especial 9912230692/2009-DR/BA

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Rua Macapรก, 241, Ondina, Salvador - Bahia CEP: 40.170-150 / Telefax: (071) 3555-2555 Email: sindimedba@yahoo.com.br

ANO III - Nº 11 2009 Junho/Agosto de Impresso Especial 9912230692/2009-DR/BA

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- Bahia Ondina, Salvador Rua Macapá, 241, / Telefax: (071) 3555-2555 CEP: 40.170-150 @yahoo.com.br Email: sindimedba

Capa: aplicação de efeitos sobre a tela Maternidade, de Pablo Picasso.

Informe Publicitário de responsabilidade do anunciante

ÍNDICE

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Entrevista – Julieta Palmeira fala sobre medicina e militância política Solla – Concursados da Sesab devem ser chamados ainda este ano Saúde mental em seminário Aposentadoria especial para médicos Bahia elege novo conselheiro do CFM Sindimed em São Paulo, na defesa do SUS Maternidade na Bahia Incerteza e dificuldades na hora do parto Ato Médico – Projeto de Lei aprovado na Câmara Audiência Pública em Brasília discute precarização do trabalho médico Sindicato investe na interiorização Artigo – Ceuci Nunes, diretora do Couto Maia, aborda a Gripe A Craques da medicina dão show de bola Humor / Opinião Médica

EDITORIAL

O médico no mundo do trabalho

oda vinculação trabalhista se desenvolve pautada pelos interesses de quem detém o poder. Enquanto milhões de trabalhadores lutam contra o desemprego, por redução de jornada, estabelecimento de normas, regras e remuneração justa, os médicos brasileiros se deparam com um mercado onde as possibilidades de trabalho lhe são favoráveis, desde que se submetam a vínculos nem sempre regulares. Diversos fatores têm contribuído para a precarização do trabalho médico tais como as dificuldades para consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) a concentração dos profissionais nos grandes centros urbanos, a abertura sem critérios adequados de escolas médicas, a transformação do exercício liberal etc. A desregulamentação das relações trabalhistas e a baixa remuneração empurra o médico a um exercício profissional que chega, em média, a 76 horas semanais de trabalho, os chamados plantões de 24 horas e um dia de folga. Em pesquisa de 2007 do Datafolha, 63% dos médicos trabalham mais de 48 horas semanais, extrapolando a CLT, que estabelece jornada de 44 horas que, por sua vez, é alvo de intensa luta do movimento sindical pelas 40 horas. Como ao médico ainda é permitido algum tipo de atividade liberal, a jornada às vezes chega a 96 horas semanais. Um exemplo disso são os médicos intensivistas baianos. A forte demanda e a ampliação pelo Governo do Estado em 200% dos leitos de UTI, geraram a necessidade de formação de novos intensi-

vistas, o que só acontecerá ao longo de cinco anos e a um custo altíssimo na qualidade de vida destes profissionais. Se na rede pública é penosa a luta pela implantação do PCCV e uma justa valorização profissional, no setor privado não é tão fácil a garantia de um vínculo de trabalho celetista. É raro o hospital que contrata efetivamente o médico e o desdobramento da negociação que o Sindimed trava com o sindicato patronal não tem sido ao contento. Está na Constituição Federal que o ingresso para o serviço público é mediante concurso público e o Conselho Nacional de Saúde, desde a 12ª Conferência Nacional de Saúde, cobra dos gestores a implantação dos Planos de Carreira. No setor privado e até, pasmem, no público, é grande a inserção de vínculos terceirizados e a existência de falsas cooperativas, frequentemente montadas para burlar as leis trabalhistas. A Fenam realizou em maio deste ano um Fórum Nacional de cooperativismo Médico onde a pressão pelo estabelecimento desta modalidade como regra foi intensa. Finalmente é grande a expectativa em torno do Projeto de Lei 3.734/08, que estabelece o Salário Mínimo Profissional de R$ 7.000,00 para 20 horas semanais. Depois de aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho da Câmara Federal, o projeto aguarda votação na CCJ. Isso contribuirá de forma decisiva na regulação do trabalho médico. José Caires Presidente do Sindimed

Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a responsabilidade da diretoria. Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia CEP 40.170-150 - Telefax: (071) 3555-2555 / 3555-2551 / 3555-2554 E-mail: sindimedba@yahoo.com.br - Portal: www.sindimed-ba.org.br DIRETORIA – Presidente: José Caires Meira. Vice-Presidente: Francisco Jorge Silva Magalhães. Secretário Geral: Adherbal Moyses Casé do Nascimento. 1ª Secretária: Débora Angeli de Oliveira. 1º Tesoureiro: Deoclides Cardoso Oliveira Júnior. 2º Tesoureiro: Gil Freire Barbosa. Diretor de Assuntos Jurídicos: Dorileide Loula Novais de Paula. Diretor de Imprensa e Comunicação: João Paulo Queiroz de Farias. Diretora Sócio-Cultural e Científica: Leila Chaves de Aquino Marques. Diretora de Condições de Trabalho e Remuneração: Flávia Miranda Roriz de Assis. Diretor Administrativo e de Patrimônio: Solana Passos Rios. Diretor de Informática: Luiz Américo Pereira Câmara. Diretora de Sindicalização e Interiorização: Áurea Inez Muniz Meireles. Diretora de Assuntos do Aposentado: Julieta Maria Cardoso Palmeira. Diretor de Honorários Médicos: Suetônio Vasconcelos Pepe. Diretora de Administração da Gráfica do Médico: Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro. Diretora de Saúde Ocupacional: Jane Luiza Vasconcelos de Oliveira. Conselho Fiscal – Lourdes Moreira Ruiz (H. G. Camaçari), Kátia Maria Madeiro (Sesab), Ledilson Chaves de Araújo Miranda (HGE e H. Ibotirama). Suplente do Conselho Fiscal – Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS), Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari), Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel). Delegados junto à Federação Nacional dos Médicos – Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos Augusto Reis Ribeiro (HGE). Suplente da FENAM – Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar), Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS). Representantes no interior do Estado – Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo Filho – Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Franklin Araújo – Livramento de Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso, Fernando Correlo – Eunápolis e Teobaldo Araújo Magalhães – Itabuna. Jornalista – Redação e Edição: Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA. Estagiários: Larissa Falcão, Lorena Nascimento e Eric Carvalho. Fotos: arquivo Sindimed e Manoel Porto. Ilustração: Afoba. Projeto Gráfico e Diagramação: IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho). Edição fechada em 24/08/2009. Fotolito e impressão: GENSA - Gráfica e Editora N. S. Aparecida. Tiragem: 20.000 exemplares.

Filiado à

Participantes e delegados lotaram o auditório do Centro de Convenções

CTB Realiza o 2º Encontro Estadual Com o tema do evento é “Unidade para enfrentar a crise”, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Regional Bahia, à qual o Sindimed é filiado, realizou seu 2º Encontro Estadual nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O evento contou com a presença de cerca de 700 delegados de todas as regiões do estado, representando 300 sindicatos filiados. O Sindimed esteve representado no encontro pelos delegados José Caires, Francisco Magalhães, Deoclides Car-

doso, Luis Américo e Fernando Correlo. A mesa de abertura contou com a participação das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) e do secretário Nilton Vasconcelos. O ato de abertura também mostrou a pluralidade da Central, por reunir representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros) e da Conlutas. O presidente da CTB Bahia, Adilson

Araújo, falou sobre a importância do momento. “A CTB é o resultado do processo de transformação do movimento sindical, que tomou consciência de que a luta dos trabalhadores não deve ser apenas pelos direitos trabalhistas, mas também pela transformação da sociedade”. O encontro discutiu propostas para um plano nacional de lutas unificado da classe trabalhadora, a luta no campo, a pauta destes segmentos no Congresso Nacional, a democratização da mídia e a participação dos sindicalistas na Conferência Nacional de Comunicação, que deve ocorrer até o final de 2009. Foi também o fórum de eleição da nova diretoria da central sindical na Bahia, integrada pelo vice-presidente do Sindimed Francisco Magalhães.

Ala mirim presente garante o futuro das lutas da CTB

Seminário discute sindicalismo de profissões Com o objetivo de debater a representação dos chamados “profissionais liberais”, bem como sua valorização, e seus novos papéis na atual realidade, a CTB realizou entre os dias 14 e 15 de agosto, na Associação Baiana de Medicina, o seminário “Sindicalismo de Profissões Liberais no Brasil na visão da CTB”. No seminário, foram discutidos diversos problemas relacionados às categorias que compõem o segmento. Médicos de sete sindicatos do País estiveram presentes, entre eles do Sindimed - BA. Também participaram do evento, biólogos (1 sindicato), assistentes sociais (3 sindicatos e a federação), enfermeiros (3 sindicatos e a federação), farmacêuticos (3 sindicatos e a federação), além de representações de engenheiros, arquitetos, nutricionistas, contabilistas e economistas. Entre os palestrantes estiveram o presidente do Sindi-

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med, José Caires, Aurino Pedreira, diretor da CTB Nacional. Adílson Araújo, presidente da CTB Bahia, Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho da Bahia, Prof. Lejeune Mato Grosso de Carvalho, presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e o diretor do Sindimed Bahia, Deoclides Cardoso.

A assistente social, Maria Andrade, vice-presidente nacional da CTB abriu o seminário

ENTREVISTA Julieta Palmeira

Medicina e militância política A médica Julieta Maria Cardoso Palmeira, 50 anos, formada pela Escola Bahiana de Medicina, é pósgraduada em Gerontologia Social e Geriatria e trabalha no Centro de Referência e Atenção à Saúde do Idoso (Creasi). Integra a Direção Estadual do PCdoB e é membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Julieta ingressou na Faculdade Bahiana de Medicina em 1974, em plena ditadura militar, aos 16 anos. Logo em 75, integra o movimento estudantil, iniciando uma luta por melhorias nas condições de ensino na Bahiana, junto com Antônio Albino Canelas Rubim e Augusto Conceição, à época estudantes de medicina da UFBA. Eleita presidente do Diretório Acadêmico na reabertura da entidade, mobiliza a escola em várias lutas históricas da época. Formada em 1979, liderou uma greve no Hospital Santa Izabel, onde fazia residência, pela manutenção do hospital-escola no convênio da Escola Bahiana com a Santa Casa, movimento que lhe custou a vaga como residente. ► Luta Médica – Todo médico é necessariamente um militante político? Julieta Palmeira – Eu não acho que todo médico tem que ter uma militância política, mas por ser médico, por estar na área de saúde, isso gera condições de buscar essa militância, de ter uma ação mais geral, de transformação da sociedade, de lutar pelos direitos das pessoas. Não se faz medicina apenas tecnicamente. Você não está cuidando de uma pessoa entendendo a saúde de uma forma restrita, biológica ou terapêutica, no sentido medicamentoso, tem que entender isso dentro de um contexto. Todo profissional de saúde tem uma situação propícia para pensar a sociedade de uma forma mais ampla, buscar uma forma de mudar e superar as injustiças, de acabar com as desigualdades, de garantir direitos,

mas é mais que garantir direitos, é mudar mesmo as relações entre as pessoas, os valores. Conhecer e discutir a cultura. É garantir que as pessoas possam exercer suas necessidades de forma livre, autônoma, com acesso ao que a sociedade teoricamente deveria dar. ► LM – O que nasceu primeiro, seu amor pela medicina ou pela militância política? JP – Nasce primeiro meu amor pela medicina, uma escolha com entusiasmo. Obviamente que eu venho de uma família que politicamente tinha uma grande presença. O meu primo, Wladimir Palmeira foi grande líder estudantil em 1968. Meus tios, todos os irmãos do meu pai, foram deputados estaduais, senadores etc. Eu vinha de uma família onde a ação política não era novidade, então eu tinha a visão de

que era preciso uma atuação política. Mas eu ainda não tinha essa atuação. Naquele momento eu queria estudar medicina, e queria uma escola de qualidade, mas discutir qualidade de ensino naquela época era fazer política Entrei na chapa para o Diretório Acadêmico Pirajá da Silva, da Bahiana. Esse diretório foi articulado durante a ditadura militar. Em 68, no AI5, ele foi fechado e lideranças estudantis foram massacradas na Universidade. Em 74, 75, já estava começando a reorganização dos diretórios acadêmicos. Não era um contexto só da Bahiana de Medicina, era também da Universidade Federal da Bahia. Eu me candidatei na chapa “Retomada” que representava a questão da reabertura do diretório. Ganhei a eleição e fui a primeira presidente na reabertura do diretório, em 75. Eu fiquei até o final de 78. Jun/Ago de 2009

► LM – Qual era a grande luta da época? JP – Nesse período, além da resistência à ditadura militar, a grande luta era por melhores condições de ensino. Já quase no quinto ano de medicina, eu liderei uma greve, que foi talvez a maior greve da história dos estudantes da Bahiana de Medicina, diante da ameaça de que o Hospital Santa Izabel deixasse de ser um hospital-escola gratuito para os estudantes, para ser como é hoje. Esse foi um período muito rico, porque até então os estudantes da EBM ainda tinham pouca participação política, a Federal tinha mais. Essa luta por melhores condições de ensino e pela manutenção do hospital-escola foi uma coisa extraordinária, que envolveu todos os estudantes, desde o primeiro ano até residentes, envolveu também solidariedade do País inteiro, da Universidade Federal da Bahia, e teve grande repercussão. ► LM – Eram tempos difíceis. JP – Sim, mas um período muito rico. Os estudantes estavam mobilizados no País inteiro, a vida política estava em efervescência, tanto sob o ponto de vista da ditadura quanto da resistência. O País vivia o bipartidarismo e os partidos de esquerda eram todos clandestinos. O que predominava era a resistência à ditadura militar. Como estudantes da EBM, participamos de muitos movimentos, chamávamos os estudantes para a passeata e orientávamos, por exemplo, que deviam levar limão às passeatas, por causa do gás lacrimogêneo. Isso era feito em sala de aula, não era escondido. Alguns não iam, isso é natural, porque era um enfrentamento, não um passeio. Envolvia repressão muito forte. Os estudantes tinham um papel fundamental na resistência à ditadura. Era uma dupla jornada de aprendi-

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zado, uma da medicina e outra política, sem contar que nós líamos muito na época. literatura política. Quando eu tomei consciência da necessidade da minha participação política de resistir àquela ditadura, foi em 77. Em 78 eu estava convicta da necessidade de uma militância político-partidária. Esse momento foi muito intenso e muito importante para mim. ► LM – Como era a sua militância política? JP – Nesse período eu ainda não tinha nenhum tipo de militância partidária. Só comecei em 78, quase na

Quando a mulher é alijada das decisões da sociedade e quando isso diz respeito a uma maioria isso tem a ver com o aprimoramento do processo democrático.

minha saída da Bahiana. Eu me formei em 79, quando fui fazer residência no mesmo hospital-escola e lá também liderei uma greve, já como profissional formada, pela manutenção do convênio entre Sta. Casa e a EBM, dessa vez paramos o hospital. Todos os estudantes, inclusive os que estavam no hospital. Nessa greve eu terminei sendo expulsa da residência pelo diretor do hospital, que era escolhido pela Sta. Casa. Na verdade ele inviabilizou minha continuidade na residência, só fiquei um ano na residência. Eu

só podia entrar no hospital acompanhada por um policial. ► LM – É nesse momento que acontece a sua opção pelo partido comunista? JP – O comunismo para mim surge exatamente aí, na idéia de mudar a sociedade. Eu sempre me considerava assim e mesmo sem estar no partido eu dizia “eu sou comunista”. É muito mais a concepção de vida, a própria ditadura colocava quem não estava a seu favor como comunista. Mas era mais a consciência e vontade de mudar. Eu sempre tive muito isso. É preciso que a gente tenha idéias mais avançadas para combater idéias conservadoras e limitantes de vida, além dos preconceitos. Então na verdade não era só a questão de ter uma militância, era uma idéia de vida, eu acredito que as pessoas podem ser iguais, ter melhor qualidade de vida, direito à saúde e à educação. Eu e muita gente na época não entramos no partido por uma questão de se candidatar, como hoje é até natural, nem entrei no partido por uma ascensão social, pelo contrário, vim de uma família que tinha até boas condições econômicas. Era uma questão mesmo de ideal, o pensamento de que não podiam continuar as idéias que predominavam na época, onde algumas pessoas têm direito, outras não, algumas têm garantias, outras não, e alguém escolhia quem teria essas garantias. Isso sempre me impressionou muito. ► LM – A sua nova visão de mundo mudou a forma como você percebia o papel do médico? JP – Sim. Acho que isso tem a ver com a questão que me aproximou da medicina, que foi a necessidade de estar em contato com a população. Não só cuidar das pessoas, mas me colocar a serviço disso. É uma idéia

que parece simples, mas é uma coisa extraordinária. A vivência na universidade ampliou a idéia de que o médico está dentro de um contexto social. O médico ou qualquer profissional de saúde que lida diretamente com a vida, com a qualidade de vida, com o sofrimento das pessoas. ► LM – Pensar a saúde é pensar em direitos humanos? O direito à saúde, como à educação, é um direito humano, e é impossível você abordar direitos humanos sem entender que isso tem uma relação intrínseca com a política, com a sociedade. Tem a ver com a economia e com a política no seu sentido mais amplo. Essa idéia de ser um bom profissional de saúde, ser uma boa médica, significava também criar condições de melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir os direitos, melhorar a sociedade. ► LM – E hoje, quais são os grandes desafios? JP – A grande luta hoje é pelo fortalecimento do SUS, todo mundo sabe que é um sistema extraordinário que precisamos fortalecer, o que implica em implementar a política, não basta ter a idéia de que o SUS é uma beleza, e que o SUS em seus princípios mais gerais de integralidade e universalidade é uma coisa muita boa. A luta agora é pela implementação do SUS, pelo fortalecimento desse projeto. Falando sobre a Bahia, esse projeto passou 30 anos sendo descaracterizado, um exemplo disso é que Salvador só entrou no Sistema de Saúde em 2006, com a gestão plena. A grande política implementada era a seguinte: SUS para atender os mais pobres e vamos terceirizar, privatizar e atender os interesses do empresário da saúde. Muita gente ficou rica com o dinheiro do SUS, mas o SUS era feito para os mais pobres.

Julieta Palmeira entre Péricles de Souza (presidente do PCdoB/BA) e Altamiro Borges (colunista do Portal Vermelho), discutindo eleições municipais

Acontece que o SUS é universal, não pode ser, como vejo, clínicas onde a porta do SUS é uma e a de outros convênios é outra. Esse não é o SUS que nós queremos. Nós vivemos hoje um clima de democracia na Bahia, mas há uma herança na área da saúde que por anos priorizou a privatização, a terceirização e isso descaracteriza o SUS. Acho que o governo atual fez um rompimento com essa política quando acabou, por exemplo, o convênio com a Coopamed e outros hospitais. Isso mostrou que o governo tem disposição de implementar o SUS, e não atender somente interesses empresariais. Agora, esse ato do governo Wagner para se sustentar tem que se casar com uma política que não pode gerar desassistência. ► LM – Como a questão econômica atua nesse contexto? JP – Temos uma lógica econômica que desfavorece esse tipo de ação, por conta do pensamento empresarial. Na macroeconomia, educação e saúde são negócios. Isso é uma grande questão para todos que lutam pela saúde como um direito humano. A política do SUS é parte da minha formação, não é nada que estou achando belo agora, eu construí essa política também. Hoje temos que analisar qual o melhor caminho para aplicarmos essa política e isso

não é só responsabilidade do governo, mas nossa, da sociedade: implementar o SUS em seus princípios e em toda a sua integralidade e não gerar desassistência. ► LM – Como você vê as políticas públicas para a saúde da mulher? JP – Eu acho que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem implementado bem essas políticas. É preciso combinar o direito à saúde, que é um direito humano com os direitos das mulheres. Toda e qualquer política que venha no sentido de garantir os chamados direitos sexuais e reprodutivos da mulher é uma coisa fundamental. Os profissionais de saúde têm que garantir os direitos sexuais das mulheres. Isso tem a ver com o entendimento de que a maternidade tem uma função social. Não é possível que neste país inteiro as mulheres fiquem rodando de maternidade em maternidade porque não têm previsão de onde parir. É preciso que no pré-natal ela já saiba. Isso faz parte dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Faz parte do programa que o Ministério da Saúde está implementando, da humanização. E humanizar é garantir o direito de acesso à saúde, de acolhimento, de não ter discriminação de nenhuma forma, nem de gênero, nem de raça, nem de classe. Jun/Ago de 2009

Como faltam maternidades neste País, então é preciso que esse programa de humanização seja implementado urgentemente, para que as mulheres façam o pré-natal e, quando sentirem qualquer coisa, já saibam que devem se dirigir àquela unidade. Então espero que esse programa do Ministério da Saúde seja eficaz a esse ponto. Isso eu considero que é humanização. A outra coisa eu acho que faz parte dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher é a questão do combate à mortalidade materna. Em Salvador é algo preocupante. A humanização promove medidas para coibir esses índices de mortalidade Na Bahia e em outros estados se destaca o aborto inseguro como grande causa disso. ► LM – Como lidar com essa questão polêmica do aborto? JP – A mulher que optou por fazer o aborto – a opção é dela, é individual -, teria que ter à disposição os recursos para fazer isso de forma segura. É o direito à vida. Na questão do aborto eu concordo com o ministro, acho que é uma questão de saúde pública. As mulheres não podem continuar morrendo de aborto por causa da qualidade do atendimento. Em Salvador eu acho que é a quarta causa de mortalidade materna. Os profissionais da saúde, independente do que pensem sobre o assunto, precisam discutir uma política de redução de danos. Não se trata de nenhuma visão abortista. A questão é diferente, não é só a questão educativa. Elas têm que ter a liberdade de optar. E o profissional de saúde que atende a essa mulher, sabe como ela se comporta, porque da forma que está hoje, a mulher faz o aborto de forma insegura e vai engrossar as estatísticas da mortalidade materna.

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O adoecimento não é pessoal, ele se expressa individualmente, mas faz parte de um contexto coletivo, por isso eu mantenho minha posição de continuarmos lutando pelas mudanças da sociedade.

►LM – Essa questão é parte de uma política de redução de danos? JP – A 2ª Conferencia Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, da qual participei no ano passado, abordou a questão da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a questão da humanização, do pré-natal – que é ponta de lança da humanização -, a questão de se implementar uma política de redução de danos e de abrir uma discussão na sociedade de como evitar as causas da mortalidade materna. O aborto é uma questão de saúde pública e os governos precisam agir. É certo que envolve questões culturais, religiosas, morais, mas o governo tem que contemplar a todos democraticamente, não há separação. Vivemos num Estado laico, mas que ainda não o é totalmente, então é preciso que isso se dê de forma concreta. O gênero humano é divido em homem e mulher, independente das várias orientações sexuais. Sendo assim, políticas públicas não podem deixar de fora a maioria da população. Não é só o pré-natal ou direito ao aborto, mas tudo que diz respeito à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

► LM – Como se dá a sua atuação política na questão das mulheres? JP – Faço parte do Conselho da Mulher. É importante entender como as mulheres estão na sociedade hoje, o contexto de desigualdade. Não é uma questão menor, você vê o grau de desigualdade... Por exemplo, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (sou fã dela), diz que o País tem uma dívida com a democracia e com as mulheres. E o que é isso? É a sub-representação feminina nos altos cargos de decisão na sociedade. Então ampliar a democracia neste País tem a ver com a garantia dos direitos das mulheres na lei, não só a Constituição, mas a lei Maria da Penha e agora essa reforma eleitoral. É preciso que as mulheres tenham representação nas decisões da sociedade. É o que se chama na academia - já que virou um conceito acadêmico -, de empoderamento das mulheres. Isso tem que ser visto não como uma ação afirmativa, mas como uma questão da democracia. ► LM – E a mulher médica, como equaciona profissão e gênero? JP – Muitas de nós temos as questões como a amamentação. Estamos no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, persiste esse grave problema de preocupação com os filhos, “bate” remorso, muita preocupação, estresse, culpa. Mas de fato acho que as médicas têm avançado assumindo diversas áreas, que praticamente eram masculinas, é uma profissão que cada vez mais se “feminiza”. Há um avanço grande, mas persistem as condições que a sociedade apresenta para a mulher. As médicas e os médicos têm que ter consciência que ao lutarmos pela população também lutamos pela nossa saúde, dos profissionais de saúde.

Hospital São Rafael

Ajustes nas relações de trabalho O secretario de saúde Jorge Solla e o superintendente Alfredo Boa Sorte, discutem no Sindimed as questões dos médicos da Sesab

Secretário diz que concursados devem ser convocados este ano

eunida na sede do Sindimed, na noite de 3 de agosto com o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, a diretoria do Sindimed questionou do gestor a demora nas contratações dos médicos que foram aprovados no concurso público realizado este ano pela Sesab. Em resposta, o secretário informou que o processo de análise curricular está em curso, e que os médicos ainda não foram chamados porque ocorreu a interposição de recursos jurídicos por entidades representativas de outras categorias profissionais. Solla esclareceu que o prazo da Consultec para conclusão da análise de currículos terminou em julho, mas a interposição de recursos dilatou este prazo. O secretário reiterou, entretanto, que a intenção é fazer a convocação dos médicos concursados ainda este ano. “A Secretaria hoje tem déficit de médicos. Temos Postos de Atendimento e determinadas escalas que simplesmente estão descobertos por falta de profissionais. A convocação é prioridade também para a Sesab”, assegurou Solla. O superintendente de Atenção Integral à Saúde, Alfredo Boa Sorte, que também participou da reunião, disse que a convocação deverá obedecer à

demanda da população, preenchendo prioritariamente os locais onde há carência de médicos, o que vai exigir disponibilidade e compromisso dos aprovados com as necessidades da Sesab. Alfredo lembrou ainda que infelizmente a gestão está submetida a uma burocracia que demanda tempo. “Determinados procedimentos não são tão simples como parecem, e não podemos atropelar o processo”, argumentou. PCCV O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi outro ponto discutido na reunião do dia 3. Pelo que informou o secretário, até agora o processo está na fase de regularização das cargas horárias, que é o primeiro estágio pré-enquadramento. A diretoria questionou ainda outros problemas relacionados à precarização do trabalho médico, como regularização do pagamento da Gratificação de Incentivo de Desempenho (GID). Lembramos que o Sindimed deu entrada, no dia 16 de abril numa ação de cobrança para cumprimento do PCCV em sua totalidade, que, segundo o departamento jurídico do sindicato, ainda espera por despacho da juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública.

A precarização dos vínculos trabalhistas no Hospital São Rafael (HSR), vem sendo exposta ao longo de muitos anos pelos processos trabalhistas que a Monte Tabor vem sofrendo, particularmente com o depoimento de médicos que exerciam cargos de relevância na instituição e que foram demitidos em 2007. Há quase três anos o MPT (Ministério Público do Trabalho) acatou a denúncia de irregularidades trabalhistas, culminando num inquérito que está em curso. A Fundação Monte Tabor deverá apresentar uma proposta ao MPT para contemplar o passivo trabalhista e previdenciário, bem como a definição dos vínculos. Os profissionais do hospital e as entidades médicas estão trabalhando no sentido de construir uma proposta que englobe os diferentes tipos de trabalho médico e o Sindimed acredita numa negociação entre as partes que atenda aos interesses da categoria. Novos encontros vão acontecer no dia 1º de setembro, no Cremeb, e no dia 2, no MPT. Estarão presentes, além da comissão constituída no Ministério, as representações jurídicas e administrativas do hospital, e os advogados de todas as entidades. Nos dias 11 e 19 de agosto, foram realizadas duas reuniões, no auditório do HSR, com a presença de aproximadamente 80 médicos em cada ocasião, além da representação das entidades médicas e dos gestores. Na reunião do dia 19, o Hospital apresentou um cenário de propostas, alvo de intenso debate, porque envolvem inúmeras situações, perfis e profissionais inseridos em toda rede Monte Tabor. Jun/Ago de 2009

SEMINÁRIO

Dr. Eduardo Saback, presidente da APB, debateu aspectos da reforma psiquiátrica

Dra. Fátima Vasconcelos, representante da Associação Brasileira de Psquiatria, apresentou dados preocupantes sobre políticas públicas de saúde mental no Brasil

O presidente da Fenam Nordeste, Edson Gutemberg destacou a iniciativa do Sindimed

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O Trabalho Médico na Saúde Mental

édicos psiquiatras de várias partes do País debateram durante todo o dia 17 de julho, a assistência à saúde mental no Brasil. Com larga experiência na atividade psiquiátrica, os profissionais presentes trouxeram à tona importantes questionamentos sobre a área. A reforma psiquiátrica e quais as ações que devem nortear a assistência à saúde mental foram as pautas principais da discussão, que também seguiu em torno do consenso da classe médica no que diz respeito à necessária luta política por melhores condições de trabalho, salários dignos e estabilidade. A falta de psiquiatras (em torno de 300 na Bahia), tem dificultado os trabalhos, enquanto a falta de formandos procurando a especialidade, apesar de um pequeno crescimento registrado recentemente, tem deixado os médicos preocupados, quanto ao futuro da saúde mental não só no estado, mas também no País. O governo tem propostas para aumentar o número de vagas para residentes nas unidades psiquiátricas, mas segundo Rosa Garcia Lima, conselheira do Cremeb e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria “só essa medida não é suficiente, porque nós temos vagas que ainda não foram preenchidas”. Os médicos demonstraram a sua preocupação quanto à formação dos novos psiquiatras e partiram em defesa de um treinamento e uma capacitação maior dos técnicos que lidam com

a saúde mental e também para os médicos sem a especialização adequada, mas que acabam realizando esse tipo de atendimento, como acontece no interior do estado. Alguns programas foram citados para o auxílio dessas pessoas, como o “Disque Saúde Mental”, que foi alvo de críticas e elogios. O presidente da Associação Baiana de Psiquiatria, Eduardo Saback levantou alguns importantes questionamentos. Segundo ele, é preciso estabelecer respostas para determinados temas como qual a necessidade real do hospital psiquiátrico, uma vez que o seu fechamento é tão questionado. Saback, no entanto, deixou claro seu posicionamento contrário à prática, porém disse que só através de reflexões como esta o médico poderá encontrar formas de melhorar a assistência dos pacientes mentais no país. O médico ainda levantou a questão de uma reforma psiquiátrica que comece na graduação e colocou a Associação que preside à disposição para atender as necessidades da classe. Já a presidente da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro, Fátima Vasconcelos, que também é representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, apresentou dados preocupantes sobre a saúde pública mental no País, mas destacou que o clima de revanchismo entre quem defende o fechamento ou não de manicômios não deve existir. Ainda destacou a importância de uma formação humanística adequada e de um trabalho de capaci-

tação dos profissionais para a convivência e trabalho nos CAPS. “O que devemos é fortalecer os profissionais em suas áreas de competência, definir claramente o médico capacitado na sua função de medicar”. “O encontro não poderia ter sido melhor, pois a reunião foi muito produtiva. Todos os presentes participaram das discussões e isso atendeu às nossas expectativas”, declarou Rosa Garcia ao final do evento. Os palestrantes foram o presidente da Fenam Nordeste, Edson Gutemberg de Souza. Fátima Vasconcelos, presidente da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro e representante da Associação Brasileira de Psiquiatria. Rosa Garcia Lima, conselheira do Cremeb, também membro da Associação Brasileira de Psiquiatria e o Eduardo Saback, presidente da Associação Baiana de Psiquiatria. Na platéia, médicos de várias partes do país, como Mário Ferrari, membro da Comissão Psiquiátrica da Fenam, representando o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata e do sindicato de Brasília, Antônio José. Além do diretor da Fenam, Mário Fernandes Lins entre outros profissionais com larga experiência na área de saúde mental. Os próximos encontros devem acontecer na região Sudeste.

Antonio José dos Santos, diretor do sindicato de Brasília e do jurídico da Fenam, abordou implicações legais na atenção à saúde mental

Aposentadoria especial para médicos precisa ser reconhecida No dia 16 de julho, o Sindimed promoveu uma discussão sobre aposentadoria especial médicos. O encontro contou com a participação de Mário Ferrari, que além de médico é advogado, diretor da Fenam e presidente do Sindimed do Paraná, Edson Gutemberg, diretor da Fenam Nordeste e Antônio José, diretor jurídico da Fenam. Para pleitear a aposentadoria especial, o servidor deve comprovar que existe insalubridade naquele serviço ou no ambiente em que executa seu trabalho, podendo assim fazer jus ao direito de se aposentar antes do tempo regulamentado para outras funções. Até o momento, esta especialidade só atende àqueles que trabalham na área da saúde, como médicos e enfermeiros e ainda está em discussão com o Governo do Estado, explicou Mário Ferrari. Segundo o advogado do Sindimed, Carlos Tourinho, essa luta é pra conseguir algo que é direito de todos os servidores públicos. “Não só as condições de trabalho devem

ser contadas, mas também a o tempo de serviço”, explicou. Segundo Antônio José, a Fenam está estudando um modo de fazer um contrato nacional para todos os médicos e médicas e cada sindicato fará a divisão entre os servidores municipais, estaduais e federais. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia também se posicionou, durante a discussão, apoiando a decisão, afirmando que a aposentadoria especial é um direito ainda desconhecido de muitos.

A aposentadoria especial atraiu a atenção da categoria. É um direito que precisa ser melhor conhecido pelos médicos

Jun/Ago de 2009

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Bahia elege novo conselheiro Os médicos baianos foram às urnas no dia 1º de julho, para eleger os novos representantes da Bahia no Conselho Federal de Medicina, órgãos supervisor da ética profissional e julgador da classe médica. Os dois candidatos, Jecé Brandão e Marcos Luna marcaram presença desde as primeiras horas da manhã, na sede do Cremeb, onde ocorreu a votação. A disputa não afastou o clima amistoso entre os representantes das duas chapas. De maneira inédita, este ano a votação foi feita pelos também Correios.

Reinaldo Machado, Jecé Brandão, Ceuci Nunes, José Caires e Marcos Luna, na sede do Cremeb, no dia da votação

A comissão eleitoral recebeu no total 6.633 votos entre os presenA importância da representação ciais e via Correios, número que atendeu às expecO novo conselheiro, Jecé Brandão, goria está mobilizada. O protativas, embora no que tem como suplente Ceuci Nunes, fessor e médico aposentado estado existam 12 destacou a importância da eleição e Rubem Tabacof, de 91 anos mil médicos aptos completou dizendo que tem “o dever de e mais de 64 anos dedicados a votar. representar bem a Bahia no Conselho, à medicina foi outro que fez O resultado da com o objetivo de trazer benéficos para questão de votar pessoalmeneleição foi conhecite. O ex-professor da Facula assistência médica e melhores condido ainda no dia 1º, dade de Medicina da Univerções de trabalho para os 16 mil médigraças ao trabalho da sidade Federal da Bahia falou cos do estado.” Já Marcos Luna, que não Comissão Eleitoral. da importância das represenfoi elito, destacou a mobilização médiA vitória ficou com tatividades médicas e da opca para ir às urnas. “Se percebe a imporRubem Tabacof depositou a chapa Dignidade ção do voto presencial. “Sou tância pela participação dos colegas que seu voto na urna do Cremeb Médica, encabeçada sentem a necessidade de ter transparênum dos mais antigos sócios do por Jecé Brandão, que teve 4.461 vocia no Conselho” disse Luna. Sindimed e minha inscrição no Cretos contra 1.638 da chapa adversária. Médicos de várias gerações foram meb é 202. Simpatizo e confio em toSegundo Zenilda Silva, funcionária do exercer seu direito ao voto, como a das as nossas representatividades, por Cremeb e representante da Comissão doutora Regina Estella, que tem 54 isso fiz questão de vir porque sei desEleitoral, o fato de 3.900 terem cheanos de profissão. “Quis vir aqui votar, sa importância.” gado pelos Correios até o dia antemesmo sabendo da votação pelo CorA nova gestão do Conselho começa rior ao prazo final facilitou o trabareio”, disse ela, mostrando que a cateainda em 2009 e vai até 2014. lho de apuração.

Parceria para todas as horas O Sindimed tem foco prioritário em seus associados. É pensando nos médicos baianos que o sindicato estabelece parcerias, implanta serviços e investe na sua estrutura. Isso mesmo, o seu sindicato disponibiliza convênios e serviços que podem ajudar você a planejar melhor as atividades e ainda fazer economia. Na hora de escolher uma nova escola, o Sindimed oferece convênios com desconto. Precisa consultar um advogado? Procure a Defensoria Médica. Quer organizar as contas? Utilize a assessoria contábil que o sindicato disponibiliza para seus associados, inclusive para a declaração de Imposto de Renda. Procure o seu sindicato ou visite a página eletrônica: www.sindimed-ba.org.br. Além de ficar bem informado sobre fatos que interessam aos médicos baianos, você ainda pode encontrar aquele apoio que estava procurando. Confira.

DEFENSORIA

MÉDICA

O Sindimed oferece à classe médica da Bahia inovações e importantes avanços para quem precisa contar com mais proteção no exercício profissional.

O Sindicato dos Médicos da Bahia tem uma sede aberta 24 horas, à sua disposição:

www.sindimed-ba.org.br

Notícias, informações, convênios, canal de denúncia e muito mais que você possa imaginar. Acesse, cique, participe! 12

Jun/Ago de 2009

ASSESSORIA

CONTÁBIL

Amante

inda muito jovem e como todo jovem eu tinha vigor, expectativa, esperança e muita crença na construção de uma vida normal, dessas, sabe?..., que todo mundo sonha e tem chance de participar, não importando necessariamente em que meio, condições financeiras ou conforto material e nesta vertente fui incorporando aos poucos relampejos, situações, descobertas, definições, responsabilidades, percalços e atalhos para os caminhos da vida, mas, nesta busca, e todos nós temos de buscar, acabei encontrando, apesar de mulher, uma legião de filhos, circuito de amizade, obrigações de reciprocidade e minha, só mais tarde ficaria sabendo, inexpressiva vidinha, acabei encontrando uma amante, violentamente deslumbrante, disputada, envolvente, entorpecente, clarividente, negociada, transparente, soberana, que me invade, que me amarra, que me disfarça, sem sequer a mim pedir licença. Busquei, provoquei, entrosei, vibrei, descobri, consegui, e agora, emparedado, não aguento, me arrebento, me lamento, me ensanguento. Aos poucos, vai seduzindo, induzindo, introduzindo, determinando, saqueando, roubando, invertendo, me afastando e me jogando nas dimensões da abstinência. A ela pouco importa o espaço que é meu, está quase sempre no onipresente de terceiros; a ela pouco importa o sofrimento dos meus, está quase sempre no acalanto dos sufocados e dos oprimidos; a ela pouco importa se a lua vai eclipsar o sol ou se o sol vai derreter a lua, é insaciável, nunca ouviu falar de marcador de tempo e muito menos do meu tempo; a ela pouco importa qual a minha cor e muito menos de que cor fico frente aos seus desejos e necessidades, tem problemas de visão e está quase sempre fazendo sem olhar em que direção; a ela pouco importa qual a minha bandeira, o que defendo, o que penso, está quase sempre embandeirada nas questões e nas amarguras alheias; a ela pouco importa de onde venho e muito menos se vou, está quase sempre criando opções de procedência e de referência, principalmente nas convulsões da delinqüência; a ela pouco importa qual o meu

Deus ou se minha fé é dotada de regras, está quase sempre executando, providenciando, arrumando, ajeitando, cuidando, observando e, às vezes, respeitosamente a ELE contrariando. Acinquentado pelos tempos sou nenhuma ou pouca opção de nascente, agora então, quase seca, poente sem certeza de claridade no dia seguinte; mas como continuar neste fingimento de não querer reconhecer o seu perpetuar; mas como continuar neste fingimento de não querer reconhecer a sua chibata encravada nos absurdos sociais a açoitar; mas como continuar neste fingimento de não querer reconhecer o polimento do espelho de si própria, que, claro, é também o meu reflexo de sofrimento e, sobretudo, dos meus. A mim, depois deste amasso, estraçalho, bagaço fica a dúvida se é só um pedido de desculpas com constrangimento que devo a você, ó, minha... amante cobiçada, profissão diferenciada, já que nos trâmites das suas exigências, beirei apenas o vizinho do quase; ou se é só um atrevido pedido de socorro com constrangimento a aqueles que em mim acreditaram, investiram, se sacrificaram, alguns, sem perceberem, vez em quando, até quase se mataram; ou, principalmente, se é só um pedido de profundo perdão, com muito constrangimento a todos aqueles que estão ligados à comunidade do meu umbigo em cordão, que pedem, argumentam, sofrem, torcem, comparecem, compartilham, nunca se arrependem, estão sempre presentes, sem bem entenderem o meu se, o meu sei talvez dos porquês, o meu tenho que ir, o meu tenho que malhar por aí... E, continuo, melancolicamente, malhando, surrando e tecendo essa colcha sem retalhos da minha inexpressiva vidinha, a essa altura, já, expressão do meu desassossego, da minha quase eterna ausência e da minha incômoda e solitária amargura. Texto extraído do Livro Fragmentos de uma Trajetória MARCOS SOUZA 23/01/2009

Este espaço é aberto aos pendores literários dos médicos, especialmente às crônicas. A única restrição é quanto ao tamanho dos textos. Exercitem o poder de síntese para evitarmos as letrinhas. Aqui, menos quase sempre é mais...

DEFENSORIA

O Sindimed participou das atividades em São Paulo, reforçando a luta em defesa do SUS e pela valorização do trabalho médico

a Fenam, CFM e a Associação Médica Brasileira. Durante dois dias, durante o Fórum Nacional e Sudeste em Defesa do Trabalho Médico no SUS, os médicos brasileiros deram destaque a reivindicações como a atualização da CBHPM no SUS, o PCCV da categoria, o salário mínimo profissional e as melhores condições de atendimento à população.

Médicos aposentados da Sesab cobram PCCV O assunto já foi abordado com Sesab, que afirmou estar sensível ao problema. Resta saber agora da Secretaria, qual o prazo para que o PCCV também seja aplicado aos aposentados.

Entre os médicos que enfrentam a desvalorização da aposentadoria estão nomes como Augusto Teixeira, Jesuíno Neto, Jorge Cerqueira e Nelson Barros

Jun/Ago de 2009

Sindicalize-se (Ceprev), dos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). É necessário comparecer com o RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço e contracheque, e a relação com os nomes dos convocados está disponível no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor. ba.gov.br/). De acordo a Sesab, quem não se recadastrar poderá ter o benefício suspenso. O Sindimed espera que com o recadastramento, os médicos aposentados da Sesab sejam finalmente enquadrados no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV), aprovado em lei estadual no dia 5 de fevereiro deste ano. Essa parcela da categoria, estimada em cerca de 500 médicos, entre aposentados e pensionistas, está discutindo a proposição de uma Ação de Inconstitucionalidade contra o Governo do Estado, cobrando o PCCV. Em abril deste ano, o Sindimed fez um caféda-manhã na sede do Sindicato, para discutir a aplicação do PCCV, e até agora não aplicado para os aposentados.

Sob contole A disseminação tanto do vírus quanto das informações a ele vinculadas têm deixado a população em alerta. O grande número de casos que procuram atendimento para diagnosticar seus sintomas fez com que o governo modificasse o padrão de realização de testes. Somente passam por exames laboratoriais os casos de pacientes considerados mais graves ou vindos de áreas com surtos localizados. Segundo o ministro Temporão, a situação está sob total controle no País. “Em 2006, morreram no Brasil, de complicações causadas pela gripe comum, 70 mil pessoas. A gripe comum é um problema muito mais sério de saúde pública do ponto de vista de mortes do que essa nova gripe que começou agora. Mas, como é uma doença nova, tudo pode acontecer, nós estamos trabalhando com todos os cenários possíveis, mas a situação é de tranqüilida“Tamos de”, afirmou. aí...”. O infectologista Rodolfo Texeira, profissional de referência na Bahia e no Brasil, não acha “que haja uma posição de terror, mas sim de responsabilidade, tanto da mídia, quanto da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, porque estamos falando de uma pandemia”. Seja qual for o papel que a mídia tem desempenhado na cobertura e divulgação das informações sobre a nova gripe, entre os profissionais da saúde parece não existir controvérsia sobre uma questão: a de que não há motivo para pânico.

CONTÁBIL O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que também participou do evento reconheceu que os médicos trabalham em condições precárias e se mostrou receptivo a uma negociação pela valorização do trabalho médico em âmbito nacional. A caminhada que encerrou o evento, foi realizada no dia 29 de maio, na Avenida Paulista até as escadarias do Edifício Gazeta.

Cerca de cinco mil aposentados foram convocados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a partir do dia 10 de agosto, para atualizar seus dados. O recadastramento pode ser feito até o dia 11 de setembro em qualquer Centro de Atendimento Previdenciário

Pandemia ou pandemídia?

D ASSESSORIA

Sindimed participa de passeata em São Paulo

GRIPE A

esde que começou a disseminação do novo vírus Influenza H1N1, causador da gripe A (inicialmente chamada de gripe Suína), em abril deste ano, no México, a declarada pandemia não pára de ser notícia nos principais meios de comunicação do País. Há uma verdadeira avalanche de matérias associadas à doença, muitas vezes com sensacionalismo indisfarçável. O médico Marcos Luna, pós-graduado em epidemiologia pela Mc Master University e Harvard, em artigo publicado no Jornal A Tarde, considera que a mídia nacional tem reverberado a pandemia como “uma peste potencialmente sem controle”, numa postura “alarmista ou quase fatídica”, que pode espalhar temores e incitar inquietações, muito além do necessário. A letalidade do vírus Influenza H1N1 tem sido acompanhada dia após dia; medidas preventivas para contenção do vírus são divulgadas; a população é encorajada a evitar lugares públicos e aglomerações; colégios prolongam as férias; pessoas cancelam viagens; cidades decretam estado de emergência. “É a primeira vez que a humanidade acompanha a progressão de uma doença em tempo real”, declarou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O Sindimed oferece à classe médica da Bahia inovações e importantes avanços para quem precisa contar com mais proteção no exercício profissional.

Valorização do trabalho médico e defesa do SUS Uma caminhada de aproximadamente 500 médicos pela Avenida Paulista, no coração da cidade de São Paulo, chamando a atenção para a importância do Sistema Único de Saúde, ganhou repercussão no País, em maio, ocupando os principais canais de televisão em rede nacional. O Sindimed lá esteve representado por seu presidente José Caires, juntamente com outras entidades como

MÉDICA

Jun/Ago de 2009

Incerteza e dificuldades na hora do parto para que os gestores públicos se antecipem na prevenção de dramas menores – mas igualmente importantes -, de mulheres que vivem a insegurança do local do parto, da vaga nas maternidades, do pré-natal falho. E o alerta não é só para quem depende exclusivamente do SUS. Paradoxalmente, a cidade tem vivido mais problemas na rede privada do que nas maternidades da rede pública. A pertinência do assunto é ainda maior num estado como a Bahia, onde mais de 50% da população é composta por mulheres e, em 2007, 59,1% das internações de mulheres no SUS foram por gravidez, parto e puerpério. Segundo dados coletados em 2008 pela diretora de Gestão do Cuidado da Secretaria da Saúde - Sesab, Débora do Carmo, são 192.377 partos por ano, para 5.194 leitos obstétricos em todo o estado, sendo 4.597 do SUS (88,51%); só na região Macroleste (Salvador e Região Metropolitana), são 1.212 do SUS e 213 não SUS. A LÓGICA DO LUCRO Segundo o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia

Antonio Carlos Vieira Lopes, presidente da ABM, reforça aponta a prioridade pela lucratividade James Cadidé, presidente da Sogiba, defende a valorização do trabalho médico

Jun/Ago de 2009

A implantação dos Comitês de Estudo de Óbitos melhorou o monitoramento e a subnotificação

CARÊNCIA DE LEITOS Para o presidente da ABM, há uma carência de leitos, tanto nas maternidades públicas quando em hospitais particulares, muito embora o governo venha se empenhando na melhoria desse quadro, a exemplo da reforma da Tsylla Balbino. Para Lopes a questão precisa de muita atenção e “é inadmissível que cidades como Salvador e Lauro de Freitas, ainda não tenham suas próprias maternidades municipais”. Ele destaca também o bom funcionamento do Albert Sabin e da Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto (adminis-

Foto: noticiasterra.com.br

m drama materno vivido por Lucicleide da Anunciação Bispo, no dia 7 de abril deste ano – que por ironia é o dia mundial da Saúde -, ainda ecoa na sociedade baiana, reclamando uma reflexão sobre a maternidade em Salvador. A mulher deu à luz um menino, que nasceu prematuramente na rua, sob os olhares curiosos de transeuntes, em plena calçada da praia de Ondina (bairro nobre da cidade), sob o sol da tarde soteropolitana. A mãe, com 32 anos, trabalha como “guardadora de carros”, mora num barraco improvisado na orla marítima, e contou apenas com a solidariedade popular para o parto. Há quem veja também uma ajuda divina na presença da fisiatra e ortopedista Lícia Ferreira Carneiro, 31 anos, também grávida, que passava pelo local naquele momento e fez um parto pela primeira vez em seus oito anos de profissão. A notícia foi destaque no jornal A Tarde do dia seguinte e ganhou repercussão nacional através da internet. Claro que o episódio é uma exceção, consequência de diversos fatores sociais adversos, mas serve de alerta

trada pela Santa Casa), do Iperba e da Climério de Oliveira. A situação parece ainda mais grave nos hospitais particulares. O Hospital Aliança conta com apenas 30 leitos, o

Em pleno Dia Mundial da Saúde, Lucicleide da Anunciação dá à luz na rua

- Sogiba, James Cadidé, muitos hospitais particulares estão limitando o número de internamentos para o parto simplesmente porque ao longo dos anos, por uma questão mercadológica, optaram por destinar leitos para procedimentos mais rentáveis que o parto, resultando assim num número insuficiente para a demanda. O Dr. Cadidé critica ainda o “modelo de assistência equivocado, que impõe o deslocamento dos obstetras para os hospitais sob demanda, implicando num gasto maior de tempo, e uma remuneração insuficiente, que não condiz com todas as variáveis que envolvem o trabalho”. Um estudo comparativo feito pelo presidente da Sogiba revela que o valor dos honorários pagos pelos partos é ínfimo diante das despesas assumidas pelos médicos. Para ele, “é papel dos hospitais manterem obstetras de plantão”. O obstetra e presidente da Associa-

CRISE NO INTERIOR No interior a situação é ainda mais preocupante. Em Feira de Santana, por exemplo, o principal hospital é o Clériston Andrade - HGCA, fundado 1984, que possui 264 leitos, mas somente 24 para obstetrícia e ginecologia. O Hospital Geral é referência para gravidez de alto risco, mas a quantidade de leitos é limitada quando se considera que atende a demanda de Feira de Santana e mais cerca de 120 municípios. O delegado do Sindimed em Feira de Santana, Wagner Bonfim, avalia que as condições de trabalho deixam muito a desejar, “a atual gestão do hospital tem conseguido algumas vitórias, mas ainda não muito significativas para as parturientes. Apesar da ampliação do número de salas de cirurgia para pacientes obstétricas, a quantidade de leitos para a internação se mantém inalterado”. Segundo Bonfim, devido à falta de vagas, as pacientes são obrigadas a esperar. Existem outras maternidades públicas e de convênios com o SUS, como a Mather Dei, Santa Casa de Misericórdia e o Hospital da Mulher, mas não dão conta da demanda. Bonfim ainda reclama da falta de da-

dos atualizados sobre mortalidade materno-infantil. “O último indicador do HGCA é de 2007, quando o hospital estava entre os maiores índices de mortalidade em maternidades da Bahia. O que é uma vergonha quando se trata de um hospital referência para tantos municípios”, disparou. Na região de Barreiras, a maternidade referência de alto risco funciona no Hospital do Oeste, que além da demanda das cidades baianas do entorno, recebe também a de cidades do Piauí e de Tocantins que fazem fronteira com a Bahia. Barreiras conta ainda com a Maternidade Municipal, porém está em fase de desativação, uma vez que o Hospital Eurico Dutra, a partir do dia 1º de agosto, passa a fazer parte da rede municipal e será transformado em unidade materno infantil. Com isso todas as atividades da maternidade serão transferidas para o Eurico Dutra. Exceção apenas para os casos de alto risco que continuarão a ser atendidos no Hospital do Oeste.

Santo Amaro está sempre sobrecarregado, assim como o Espanhol; e o Hospital Português só agora inaugura 26 leitos. MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL Preocupação unânime entre os obstetras é o alto índice de mortalidade materno-infantil, que vem como reflexo de um acúmulo problemas: carências na assistência à saúde, alimentação deficitária, baixo padrão de renda familiar, falta de acesso à educação, água tratada e esgoto e pouca informação das mães, falta de acesso ao prénatal e uma crise no PSF. O diretor do Sindimed e obstetra, João Paulo Farias, lembra ainda a carência e de leitos de UTI e maternidades para acompanhar gravidez de alto risco. O Ministério da Saúde chama a atenção também para a importância do aleitamento materno, reforçando que a maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis como a falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, ao parto e também ao bebê. Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno, publicado pelo MS em Julho de 2009, A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. Os índices de mortalidade materna nos países em desenvolvimento são

Jun/Ago de 2009

Textura: www.gestvanderflier.com

O choro da maternidade

ção Bahiana de Medicina - ABM, Antonio Carlos Vieira Lopes, corrobora com essa denúncia da prioridade pela lucratividade, lembrando o caso dos hospitais que gozam de isenção fiscal, através da beneficência, como o Santa Izabel e o São Rafael, que fecharam as suas maternidades alegando não obterem retorno financeiro com esse tipo de leito.

PACTO PELA REDUÇÃO A redução da mortalidade materna no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. As altas taxas encontradas se configuram como uma violação dos Direitos Humanos de Mulheres e um grave problema de saúde pública, atingindo desigualmente as regiões brasileiras com maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais. O Presidente Lula lançou, em 2004, o Pacto Nacional pela Redução da Mor-

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A Maternidade José Maria é referência em UTI materna, e a Tsylla desenvolve intenso trabalho de humanização

talidade Materna e Neonatal que reconhece a vigilância do óbito materno por intermédio da organização da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e da criação dos Comitês de Mortalidade Materna como uma estratégia fundamental para o alcance dos seus objetivos. A Portaria GM no.1172 de 15 de junho de 2004, definiu a vigilância epidemiológica da mortalidade materna como uma atribuição de municípios e estados.

ÓBITOS MATERNOS, SEGUNDO O TIPO E PRINCIPAIS CAUSAS. BAHIA, 2006*

ATO MÉDICO:

Fabiola Mansur (ABM), Deoclides Cardoso e Francisco Magalhães (Sindimed) e Otávio Marambaia (Cremeb), presentes à votação, em Brasília

Voto A Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico apoiou o relatório do deputado Edinho Bez, escolhido como relator da proposta porque não é médico nem está ligado a qualquer profissão da área. O projeto de lei foi aprovado no Senado e chegou à Câmara após negociações, que definiram como núcleo prioritário para os médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. A proposta, que tramitou em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda terá que ser analisada por outras duas comissões, a de Educação e Cultura e a de Seguridade Social e Família, para posteriormente ser votada em Plenário. O que diz o projeto O projeto de lei proposto pelo Senado Federal dispõe sobre o exercício da medicina. O Ato Médico define o objeto de atuação do médico, determina que se dê em mútua colaboração com os demais profissionais de saúde, relaciona as atividades e as ações administrativas privativas dos médicos, reitera que a denominação médico é privativa dos graduados em cursos superiores de medicina e condiciona a regulamentação do exercício da profissão ao Conselho Federal de Medicina, submetendo aos CRM’s a competência para fiscalizar o cumprimento das normas.

Projeto aprovado na Câmara Depois de quatro anos de tramitação, uma das propostas mais polêmicas e debatidas na Câmara dos Deputados, a que define as prerrogativas dos médicos, foi votada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

no dia 19 de agosto. Apesar da oposição de outras categorias, preocupadas com o que consideram uma hierarquização dos serviços de saúde, o Projeto de Lei 7703/06, chamado de “Ato Médico” recebeu aprovação dos parlamentares.

Foto: www.camara.gov.br

alarmantes. Um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde UNICEF, UNPFA e o Banco Mundial, estimou que, em 2005 aproximadamente 536.000 mulheres em todo o mundo morreram vítimas de complicações ligadas ao ciclo gravídico-puerperal. Apenas 1 5% delas viviam em países desenvolvidos. Nas Américas, essa disparidade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento fica mais evidente quando vimos que Canadá e Estados Unidos apresentam valores inferiores a 11 óbitos maternos para 100.000 nascidos vivos (N.V.), países como Bolívia e, Peru chegam a mais de 200 óbitos e o Haiti tem uma razão de mortalidade materna de 670 óbitos maternos por 100 mil N.V. No Brasil, em 2006 a razão de mortalidade materna obtida a partir de óbitos declarados foi de 55 óbitos maternos por 100.000 N.V. e a razão de mortalidade materna corrigida, aplicando-se fator de correção resultante de estudo promovido pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Dr. Ruy Laurenti e colaboradores, foi de 77 por 100.000 N.V., correspondendo a 1.623 óbitos maternos. As maiores razões de mortalidade materna são encontradas nas regiões nordeste, centro-oeste e norte. Na Bahia, segundo dados da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Sesab, em 2006, eram 71,7 mortes por 100.000 N.V.; em 2007, este número caiu para 64,2.

Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), relator do projeto

Precarização do trabalho médico é tema de Audiência Pública em Brasília

or iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que atendeu a uma solicitação do Sindimed, a Comissão de Trabalho realizou, no dia 14 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do trabalho dos médicos no Brasil. Durante a audiência, Daniel afirmou que houve uma expansão do número de vagas do trabalho médico nos últimos anos, porém com a maioria dos vínculos precários. O parlamentar destacou que não existe uma fiscalização eficaz por parte do Ministério do Trabalho, do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Trabalho. A reunião foi muito importante, repercutiu uma das principais bandeiras do Sindimed, contra a precarização da atividade médica, tanto no setor público, quanto no privado. É grande o sentimento de indignação do médico que atua sem as devidas garantias trabalhistas. É comum hoje o empregador tentando burlar a lei exigindo

do médico a contratação via pessoa jurídica, ou mesmo através de falsas cooperativas. O presidente da Federação Nacional dos Médicos – Fenam, Paulo Mendes Argolo, disse que “dos dois milhões de médicos contratados pelo Sistema de Saúde no Brasil, pelo menos 800 mil têm contratos precarizados”. Ainda segundo Paulo, pelo menos 80% dos médicos do Programa de Saúde da Família não tem nenhum tipo de estabilidade. “Essa é a razão pela qual a maioria dos municípios brasileiros não tem médicos”, concluiu. A audiência também contou com a participação de Henrique Antony Vitalino, coordenador de Gestão do Trabalho, do Ministério da Saúde, Daniel Sampaio Chagas, do Ministério do Trabalho, Geraldo Luiz Moreira Guedes, representante do Conselho Federal de Medicina e de Carlos Eduardo Aragão de Araujo, presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia - Coopanest. Jun/Ago de 2009

Sindimed em audiência com o secretario César Nunes

Sindimed cobra segurança pública

tar à disposição para tomar as devidas providências sobre os fatos. “Estes fatos não podem acontecer. Vamos apurar e punir os responsáveis, além de tomar providências para coibir os abusos contra os médicos”, garantiu Nunes. O presidente do Sindimed, José Caires, o vice-presidente Francisco Magalhães e o diretor Deoclides Cardoso entregaram um ofício ao secretário, pedindo providências para garantir a integridade dos profissionais médicos e evitar o que vem ocorrendo nas unidades de saúde. Durante a conversa, foram expostas algumas situações enfrentadas pelos profissionais de saúde, como a que ocorreu no Hospital São Jorge, quando uma delegada coagiu uma pediatra para que fizesse um atendimento

INTERIORIZAÇÃO FEIRA DE SANTANA

Médicos mobilizados

Informe Publicitário de responsabilidade do anunciante

iante do aumento das queixas por parte dos profissionais de saúde em relação a ameaças e agressões em unidades médicas, o Sindimed procurou o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, para expor a este a preocupante situação e pedir que providências sejam adotadas. A audiência ocorreu no dia 03 de junho na sede da Secretaria de Segurança Pública. A agressão a uma médica neurologista na emergência do Hospital Roberto Santos feita por um policial militar, que a obrigou a abandonar o trabalho naquela unidade foi um dos exemplos dados ao secretário sobre a violência contra os profissionais de saúde praticada nas unidades de atendimento. O secretário mostrou-se solidário aos profissionais de saúde, e disse es-

que não se enquadrava como emergência. César Nunes ainda tomou conhecimento de um fato ocorrido no dia 31 de março, no Hospital Geral do Estado, quando uma médica recebeu voz de prisão ao tentar explicar a uma patrulha da PM que a paciente conduzida à unidade, não apresentava perfil para o internamento. A situação só foi resolvida após a intervenção de outros médicos, colegas da doutora, e de um oficial militar. A médica teve uma crise de hipertensão e foi afastada das suas atividades no decorrer daquele dia. Após o encontro com o secretário, novas situações do tipo ocorreram, entre elas, uma no dia 29 de julho, quando uma médica do PSF da Unidade da Federação foi ameaçada de morte por uma usuária do SUS. O Sindimed pretende levar todos os casos para apuração da Secretaria de Segurança Pública, além de encaminhar um oficio ao secretário de Saúde de Salvador, José Carlos Brito, para que este também tome providências em relação a esta situação nas unidades de saúde do município. O Sindimed ressalta que médico algum é obrigado a dar atestados, laudos ou afins desde que não acredite ser necessário, o mesmo ocorre para atendimentos em unidade de pronto atendimento em que fique constatado que não se trata de uma situação de emergência. Qualquer queixa ou denúncia contras as possíveis ameaças pode ser feita na sede do Sindimed ou pelo telefone 3555-2555.

Jun/Ago de 2009

As dificuldades enfrentadas pelos médicos em Feira de Santana chegaram ao ápice em agosto, no dia 12, em assembleia a categoria chegou a decidir por uma greve de advertência no Programa Saúde da Família, que paralisaria as atividades entre os dias 17 e 22. Uma outra reunião, convocada no dia 13 pela Gestmed, firmou compromissos de superação da crise, o que motivou a suspenão da greve, principalmente pelo compromisso dos médicos com a poulação. A Gestmed, terceirizada que tem o contrato da intermediação de mão-deobra com a Prefeitura, tem um segundo contrato com a cooperativa COOF Saúde, ou seja, quarteiriza o trabalho médico. Os profissionais sofrem com um salário muito reduzido, já que grande parte do valor repassado pela Prefeitura é apropriado pelas intermediárias. Registrados como profissionais com vínculo empregatício no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, os médicos de Feira de Santana possuem contratos de trabalho precarizados. A categoria já tentou, sem sucesso, uma audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, mas até agora não encontrou sensibilidade para a questão por parte da gestão municipal. As melhorias das condições de trabalho não representam vantagens apenas para a classe médica, mas para toda a sociedade, que poderá contar com um serviço de melhor qualidade e com maior número de profissionais, já que a escassez é devida aos baixos salários.

Secretario de Saúde, João Cavalcante, recebe médicos e o Sindimed

Mobilização começou em junho O Sindimed esteve presente por diversas oportunidades entre os meses de junho e julho no município de Feira de Santana, onde acompanhou de perto as condições de trabalho precarizadas em que se encontra a saúde pública na cidade, mantendo contato direto com os médicos do Samu, do Hospital Geral Clériston Andrade, do PSF e do Hospital da Mulher. PIMENTA NÃO É REFRESCO...

No dia 16 de junho, representado pelo vice-presidente Francisco Magalhães, o sindicato ouviu as preocupações e atentou para os problemas enfrentados pelos profissionais do Hospital Geral. Os funcionários que se sentem prejudicados com a quase inexistência dos procedimentos dos centros cirúrgicos, solicitaram uma postura mais ostensiva com relação à condição. Também criticaram a forma de contratação através de pessoa jurídica ou de falsas cooperativas e pediram apoio no que concerne ao GID. Em conversa com o Sindimed, os colegas do Hospital da Mulher revelaram-se bastante preocupados com a iminente decisão da unidade passar a ser gerida pelo Hospital São Rafael. Acompanhado do delegado do sindicato em Feira de Santana, Dr. Vagner Bonfim, o vice-presidente visitou as instalações da unidade e conversou com os médicos da unidade. Dr. Aldaci e o Dr. Péricles, sobre o atendimento no local. Apesar da visível precariedade estrutural, os médicos destacaram a importância do trabalho que vem sendo feito no hospital. Jun/Ago de 2009

Problemas no Hospital Geral Uma nova visita ao município realizada no dia 21 de julho aos médicos prestadores de serviço através de vínculos precarizados no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, para debater a situação crítica em que se encontram os profissionais da unidade. O sentimento de insatisfação é comum aos médicos do Clériston. Segundo alguns profissionais a situação está insuportável e tem feito com que vários médicos abandonem o trabalho em busca de melhores propostas e condições. A solicitação inicial dos médicos é de mais atenção do governo do estado com o hospital. Para tanto os médicos solicitaram uma audiência com o secretário Jorge Solla, para que além destes reclames também se estabeleça a exigência de contratação via CLT, através da Fundação José Silveira. Caso não sejam atendidos, ameaçam parar as suas atividades ou encaminharem à secretaria um pedido de demissão em massa. Na reunião com os médicos feirenses estiveram presentes o vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, o delegado do sindicato em Feira, Wagner Bonfim, além do delegado do Cremeb, Adherbal Freire de Aguiar.

Sindimed discute reivindicações com o secretario de saúde, João Cavalcante

Reivindicações são levadas ao secretário de Saúde de Feira de Santana No dia 7 de julho, em reunião com o secretário de saúde de Feira de Santana, João Carlos Lopes Cavalcante, uma comissão de médicos entregou uma pauta de reivindicações onde, entre outros pontos, solicita a manutenção das atuais equipes médicas nas Policlínicas do município. Os profissionais relatam as dificuldades que estão passando no atendimento nas Policlínicas, recebendo uma grande demanda, abarcando inclusive pacientes que deveriam estar recebendo atendimento em hospitais. O secretário se comprometeu em encaminhar, já no dia seguinte, os pedidos dos médicos ao prefeito Tarcízio Pimenta. Ficou decidido também que até a nova avaliação do prefeito sobre

Nova denúncia contra falsas cooperativas Ainda no dia 7, os representantes do Sindimed visitaram o Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana, onde se reuniram com os promotores Leandro Moreira e Bernardo Carvalho. Foi protocolada junto ao órgão uma nova denúncia contra falsas cooperativas que descumprem totalmente a legislação trabalhista, mas continuam a agir na área de saúde no município de Feira de Santana. Os promotores receberam a nova denúncia e se comprometeram a manter o trabalho na busca de soluções para

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Os diretores do sindicato, Marcos Augusto e Francisco Magalhães, com os promotores

a situação. O promotor Leandro Moreira é inclusive responsável por uma ação movida na Justiça contra o município de Feira de Santana pelo uso indevido de cooperativas.

a situação, os médicos continuam mantidos nas equipes normalmente, o que foi encarado pelos profissionais como uma primeira vitória da categoria. Na reunião com o secretário, estiveram presentes, cerca de 20 médicos, além dos representantes do Sindimed, o vice-presidente Francisco Magalhães e o diretor e delegado do sindicato na Fenam, Marcos Augusto Ribeiro. Também compareceram à reunião, os coordenadores das Policlínicas e o representante da Cooperativa responsável pela contratação dos médicos, Paulo Rocha, já denunciado anteriormente pelo Sindimed, como proprietário da extinta Coopamed. O vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães disse que é preciso sanar essa perda na arrecadação sem atingir os médicos. “Não é possível que o médico venha a ser punido. O sindicato propõe inclusive procurar a Sesab para que, se for o caso, esta se responsabilize pelos custos deste terceiro médico. O que não pode é o profissional e muito menos a população saírem prejudicados” concluiu Francisco. Os médicos também questionaram sobre o atraso na folha de pagamento, o representante da cooperativa disse que aguarda o repasse da prefeitura, constituindo mais uma vez, o conhecido “jogo de empurra”, onde a prefeitura coloca a culpa na cooperativa e vice-versa, deixando os servidores no prejuízo.

Residentes paralisam atividades em Feira Numa UTI com 10 leitos, dois estão inativos, já no Centro Cirúrgico estão em funcionamento apenas três salas e em situação muito precária, sendo que em consequência disso, as cirurgias eletivas se tornaram procedimentos muito raros, determinando um prejuízo enorme na formação dos futuros médicos. Diante desse quadro, os médicos residentes do Hospital Geral Clériston Andrade se reuniram no dia 27 de maio, no auditório, para uma assembleia dos residentes de Cirurgia I e II. Da assembleia saíram reivindicações levadas no dia 1º de junho, para uma audiência na Sesab, com a presen-

ça dos gestores do hospital, e do secretário de saúde, Jorge Solla. Apreensivos com Médicos residentes do Hospital a deficiente formação, Geral Clériston Andrade, se mobilizam motivada pela falta de Wagner Bonfim, delegado em Feira de estrutura, e como não obtiveram dos Santana, e o diretor Deoclides Cardogestores uma resposta aceitável às reiso e o representante do Cremeb, Adervindicações, os residentes fizeram albal Mendes gumas paralisações a partir do dia 8 de O Sindicato dos Médicos enviou junho, permanecendo em permanente uma representação ao Ministério Púmobilização. blico do Estado na cidade de Feira de Estiveram presentes à reunião dos Santana cobrando uma posição do órresidentes, a diretora geral do Hospital, gão sobre o processo e segue acompaEdilma Pires, a diretora médica, Elza nhando de perto a luta da categoria. Chaves, os representantes do Sindimed

VITÓRIA DA CONQUISTA

Greve garante reajuste salarial Após 21 dias de paralisação, os servidores da saúde de Vitória da Conquista tiveram atendidas as reivindicações de reajuste salarial e decidiram, em assembleia realizada no dia 11 de agosto, voltar às atividades. Os profissionais entraram em acordo com representantes do município, que ofereceram reajuste de 5,45% para o vale alimentação e reajuste salarial de 9% para profissionais do nível médio e 3,5% para os profissionais de nível superior – neste caso 2,5% será pago como retroativo a maio e 1% em setembro. No dia 10 de agosto, os servidores se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Suzana Ribeiro e demais representantes da prefeitura em uma nova rodada de negociação inter-

Médicos e servidores do PSF de Conquista vão às ruas

mediada pelo promotor do Ministério Público do Trabalho, Cláudio Dias, na sede do órgão. O Sindimed foi representado pelo delegado sindical na cidade, Luis Almeida. Após assembleia realizada no dia 5 de agosto, os profissionais decidiram, paralisar os trabalhos nos dias 6 e 7, em todas as unidades do PSF. Já no dia 6, ocorreu uma concentração na frente da Secretaria de Saúde do município,

de onde os integrantes do movimento marcharam até à sede da prefeitura, onde ocorreram vários pronunciamentos. A mobilização se intensificou na semana seguinte e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Médicos, José Caires, que apelou ao prefeito Guilherme Menezes, para que este atendesse as reivindicações dos profissionais de saúde. O presidente destaJun/Ago de 2009

Presença marcante dos médicos do PSF na porta da prefeitura

cou ainda a atenção e dedicação que os profissionais de Vitória da Conquista dispensam à população e a importância deles na redução dos índices de

mortalidade e no controle de doenças crônicas como a hipertensão e diabetes, que tem contribuído para a diminuição de internamentos.

Para o representante do Sindimed, Luis Almeida, “o movimento foi considerado vitorioso e a participação do Sindimed bem recebida, não só pelos médicos como pelos demais profissionais”. O delegado apenas lamentou o posicionamento da secretária Suzana Ribeiro, que na reunião do dia 10 de agosto tentou desqualificar a representação do Sindicato dos Médicos. Porém os elogios à atuação do Sindimed e os pedidos do próprio prefeito, que por diversas oportunidades solicitou ao Dr. Luis Almeida que trabalhasse como interlocutor do movimento, minimizaram o problema.

BARREIRAS

REGIÃO SUDOESTE

Nova delegacia em Brumado No mês de junho, em visita ao Hospital de Brumado, o Sindimed se reuniu com os médicos da cidade e, ao tomar conhecimento das condições dos colegas, decidiu pela criação da Delegacia do sindicato no município, que será efetivada em nova reunião marcada para o mês de setembro. O médico Alessandro Lobo foi indicado como representante do Sindimed na Delegacia local. Ele é vereador no município, e sempre fez referência em defesa do exercício profissional na tribuna do Legislativo. Na reunião falou sobre a necessidade de melhorias no salário dos médicos do PSF que ganham R$ 5 mil por uma jornada de 40 horas, enquanto em outros municípios o valor é bem superior. A baixa remuneração é refletida no número de médicos, já que das nove equiAlessandro Lobo (terceiro da direita para a esquerda) será o delegado do Sindimed em Brumado

Jun/Ago de 2009

pes do PSF apenas cinco contam com profissionais. Entre os dias 25 e 26 de junho, o presidente do Sindimed, José Caires ouviu reclamações dos médicos sobre a pressão que vêm sofrendo da população, por causa da falta de atendimento ambulatorial em casos que não se caracterizam como de emergência. Os médicos chegam a ser denunciados em rádios e outros veículos de imprensa, acusados de recusar atendimento, situação que não corresponde à realidade. Os colegas destacaram a atuação do Sindimed e elogiaram a iniciativa da criação de uma delegacia no município.

Médicos de Barreiras se reunem com o Sindimed

Ética médica em debate O Sindimed esteve no dia 25 de julho na cidade de Barreiras, onde participou do 3º Encontro Regional do Cremeb, onde foram discutidos o sigilo médico e a relação médico perito X médico assistente. O evento contou com as presenças da atual delegada do Cremeb na cidade, Isa Bessa, e dos conselheiros José Augusto da Costa e Antonio Carlos Caires. Durante a manhã, o vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães visitou a Maternidade Municipal, o Hospital do Oeste, o CDI e o Hospital Eurico Dutra, que foi municipalizado e se tornará um hospital materno infantil. No Hospital do Oeste, principal da região, a reclamação foi contra contratação através de Pessoa Jurídica.

REGIÃO SUL

Itabuna tem Delegacia do Sindimed Os médicos de Itabuna se reuniram na Casa do Educador, no dia 23 de julho para refendar a indicação do Dr. Antônio Teobaldo Andrade como delegado do Sindimed na cidade. A nova delegacia atende também aos municípios da região que não possuam representação sindical. Como iniciativa do atual delegado de Itabuna, os médicos tiveram uma audiência com o Ministério Público, que contou com a participação do promotor Clodoaldo Anunciação e a procuradora do Ministério do Trabalho, Maria Roberta da Rocha, que se comprometeram a intermediar as negociações entre os médicos e os gestores do município. Os médicos do Samu e do PSF estão em plena campanha salarial, reivindicando ao secretário de saúde Antônio Vieira o piso salarial da Fenam. No mês de julho, o secretário municipal de saúde recebeu um documento assinado por 93 médicos e se comprometeu a conceder um aumento, ainda

Dr. Teobaldo Araújo (ao centro), assume delegacia do Sindimed em Itabuna

no mesmo mês, o que garantiria um reajuste de 30% no salário dos médicos da cidade. De acordo com esses novos valores, o salário do médico do SAMU, que hoje é de R$ 3.500 passaria para R$ 5.400 e o dos médicos do PSF, que hoje é de R$ 4.800, passaria para R$ 7.000. Até a folha do mês de agosto, porém, o reajuste ainda não havia deixado de ser apenas promessa. Segundo o delegado do Sindimed, Antônio Teobaldo, há muita expectativa pelo reajuste, uma vez que o secretário já havia feito o anúncio para o mês de junho, o que não ocorreu. O delegado inclusive solicitou ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, uma audiência para debater esta e outras questões referentes às condições do trabalho médico na cidade.

Sindimed se reúne com prefeito de Ilhéus Representados pelo vice-presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, e pelo delegado do sindicato na cidade de Itabuna, Antônio Teobaldo Araújo, os médicos levaram às autoridades suas preocupações com as condições de trabalho. A reunião aconteceu no dia 6 de agosto e contou com a participação do prefeito Nilton Lima, a secretária da saúde, Marluce Figueredo, e o procurador-geral do município, Luiz Carlos do Nascimento. O prefeito informou que já estabeleceu convênio com a Sesab em relação ao PSF, através da Fundação Estatal de Direito Privado e se comprometeu a dar respostas às reivindicações e regularizar as condições dos médicos até o dia 30 de agosto. Visita ao Clube dos Médicos O vice-presidente do Sindimed ainda pode conferir na ocasião, algumas das atividades do Clube dos Médicos de Itabuna e Ilhéus, como o jogo de futebol entre os Papa-jaca e os Papa-caranguejo. Os colegas agradeceram a visita.

Sindimed em audiência com o prefeito de Ilhéus

Médicos de Itacaré Ainda no sul do Estado, avaliando às condições de trabalho dos profissionais do município, uma audiência com o prefeito foi solicitada para que os médicos levem suas preocupações e reivindicações aos órgãos competentes. Jun/Ago de 2009

CAMAÇARI

ARTIGO

Médicos e Sindimed se reúnem com gestores

Ceuci Nunes – Infectologista

SEGUNDO TEMPO Depois de uma paralisação de alerta no dia 13 de junho, foi feita outra reunião com os gestores municipais de Camaçari, no dia 15 de julho, quando juntamente com uma comissão forma-

Jun/Ago de 2009

Influenza A - H1N1

O entendimento avançou para a criação de uma mesa permanente de negociação

da por médicos e outros profissionais de saúde, o Sindimed voltou a cobrar as reivindicações da categoria. Da mesa de negociação saíram algumas conquistas. Os profissionais voltarão a receber o ticket alimentação, que havia sido suspenso; os que não recebiam remuneração por insalubridade receberão esse direito, assim como os que tiveram este valor reduzido voltarão ao valor anterior. Em relação à reivindicação de transporte, os gestores disseram que a atual política do município não contempla esta solicitação, mas após a intervenção do presidente do Sindimed, José Caires, prometeram estudar possibilidades de retomar o beneficio. O secretário de Administração, Ademar Delgado, anunciou que o adicional de expansão de carga horária será incorporado ao salário, porém recebeu questionamentos dos médicos, já que de acordo com a prefeitura o “aumento” seria de mil reais, mas se-

gundo os profissionais, na prática, o valor fica em torno de R$ 500. Com as incorporações e reajustes, que foi para os médicos de 32.89%, o salário do profissional passa a R$ 7 mil no total, isso para profissionais efetivos do PSF de 40 horas. Já os contratados via Reda que cumprem a mesma função, terão o valor equiparado ao dos médicos efetivos. NEGOCIAÇÃO PERMANENTE Ficou definida na reunião a criação de uma comissão de negociação permanente que se reunirá toda quinta-feira da segunda semana do mês, após a reunião do PSF. A reunião com os secretários de Administração, Ademar Delgado, de Governo Francisco Franco e da Saúde, Efigênia Cardoso, teve a parcitipação da comitiva de médicos, do presidente e do vice do Sindimed, José Caires e Francisco Magalhães, e do advogado do sindicato, André Godinho.

Foto de Fundo: matanews.com

m Camaçari no dia 18 de junho, o Sindimed se uniu aos profissionais em luta por melhorias nas condições de trabalho, segurança e remuneração. Os diretores do sindicato visitaram algumas unidades e puderam conversar com colegas e com a secretária da saúde do município, Efigênia Cardoso. Os médicos se queixam principalmente das condições de trabalho às quais são submetidos, como a sobrecarga do número de pacientes nas unidades, o que faz com que a população, muitas vezes, responda com agressividade diante da impossibilidade de atendimento. Alguns profissionais das unidades de pronto-atendimento denunciaram o vínculo de trabalho precário. A responsabilidade direta pelo pagamento é da Clínica Humanas, empresa que não efetiva o contrato dos médicos com os devidos direitos trabalhistas. Sobre este fato há uma denúncia no Ministério Público do Trabalho. De acordo com a secretária da saúde, a prefeitura paga um adicional mensal de R$ 1.000 aos médicos do PSF e de R$ 600 aos médicos plantonistas, além de garantir que haverá novo concurso público ainda este ano. O Sindimed quer mais respeito ao trabalho médico, destacando a necessidade de melhorar a remuneração, nesse sentido, defende a implementação do salário mínimo profissional da Fenam, de R$ 7.000 para 20 horas semanais.

Além de convivermos com meningite, leptospirose, dengue (que este ano teve aumento expressivo de casos em relação a 2008), estamos convivendo também com a Gripe A, inicialmente chamada de gripe suína, causado pelo subtipo do vírus influenza H1N1, uma variante da gripe suína. A Organização Mundial de Saúde caracteriza o evento como uma pandemia, por haver transmissão sustentada em vários países de regiões geográficas distintas. É considerada moderada, pois a maioria dos casos não necessita de internação hospitalar ou de medicação para a recuperação. Os níveis de doença grave são semelhantes aos causados pela influenza sazonal, porém pode haver grande número de casos em alguns locais, podendo trazer transtornos ao sistema de saúde. Até o dia 23/07/2009 o Brasil registrava 8.328 casos (48 na Bahia) distribuídos em todo o território nacional, com maior concentração no Sudeste e Sul, estados onde também é esperado o aumento do número de casos de Influenza sazonal, o que tem acarretado uma corrida aos serviços de saúde, como temos observado nos meios de comunicação. Dados do Ministério da Saúde mostram que das amostras processadas para pesquisa de H1N1, 26,2% foram positivas, 22,6% foram positivas para o vírus sazonal e 51% sequer foram positivas para o vírus influenza. A partir do dia 16/07/09, quando não foi evidenciado nenhum vínculo ou contato próximo em uma investigação epidemiológica de um caso em

São Paulo, o Brasil decretou a existência de transmissão sustentada da doença em seu território, o que modifica o foco das ações de saúde. A prioridade atualmente é a notificação, investigação, diagnóstico laboratorial e tratamento dos casos com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e aquelas pessoas que apresentam fatores de risco para a complicação pela doença, como: menores de 2 e maiores de 60 anos de idade, gestantes, portadores de doenças crônicas, imunodeprimidos, entre outros. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, nesta fase não estaria mais indicada a identificação individual de cada caso de influenza pelo novo H1N1, mas o monitoramento de informações sobre os grupos de risco para desenvolver doença grave, assim como da circulação do vírus no país, por meio de indicadores qualitativos. Desta forma, a indicação do exame laboratorial para diagnóstico específico fica restrita para o acompanhamento de casos com doença respiratória aguda grave e em casos de surtos de síndrome gripal em comunidades fechadas. Os casos de SRAG devem ser internados, e os pacientes que apresentem características de risco, mesmo com doença leve devem ser orientados para a necessidade de reavaliações. Existem hospitais de referência para atendimento ambulatorial e internamento dos pacientes que necessitarem em todo o Brasil, na Bahia o Hospital de Referência é o Otávio Mangabeira, onde existem 12 leitos, com infraestrutura e equipamentos adequados, entre-

tanto outros hospitais da rede privada poderão também internar os casos que os procuram. É fundamental resguardar a identidade dos casos suspeitos ou confirmados. O tratamento é com o Oseltamivir, que está indicado para pacientes com doença grave e deve ser iniciado até no máximo 48 horas após o início dos sintomas. As medidas de precaução com gotículas e precaução geral devem ser adotadas na assistência a casos suspeitos por todos os profissionais que entrarem em contato com o paciente, de saúde ou de suporte, pelos familiares e pelo próprio paciente: uso de máscara cirúrgica; uso de lenços descartáveis para limpeza de secreções nasais; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; higienizar as mãos após tossir ou espirara; restringir o número de profissionais de saúde que atuam na assistência à estes pacientes. Na realização de procedimentos que possam gerar aerossóis, os profissionais devem adotar medidas de precaução com aerossóis, o que inclui a utilização de mascara de proteção respiratória (tipo N95). Informações adicionais e atualizadas todas as quarta-feira, podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). Ceuci Nunes é diretora do Hospital Couto Maia Jun/Ago de 2009

Bisturi

ESPORTE

► O “posso ajudar?” de Pimenta A grande invenção do prefeito Tarcízio Pimenta na saúde de Feira de Santana foi o “Posso Ajudar?”, cargo ocupado por cabos eleitorais do prefeito que estabelecem um verdadeiro policiamento do atendimento médico, chegando ao extremo de delatar o médico aos gestores no caso de um atendimento em que ele não considere satisfatório. É o popular dedo duro.

Show de bola no Clube dos Médicos

Na categoria sênior: SEM DOR/Evânio (Amarelo) Em pé Dir/esq:Rogério, Mário Henrique, Djalma,Caires, Chalhub, e Dudu; Agachados:Hilton, Giovani, Evânio e Victor. Ausentes:Borges, Jorge, César, Daniel Lorenzo, Edgard, Irlan.

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do Traumatismo, no aberto e Sem Dor, no sênior, campeões do torneio início e do 1° turno vão para a disputa do 2° turno com o status do favoritismo; pois já estão garantidos nas semi-finais. Em 2008 o time do Sem Dor, venceu a categoria sênior e o Bisturi venceu a categoria aberto. O campeonato é disputado no campo de futebol do Clube dos Médicos, cujo gramado foi reformado no segundo semestre do ano passado, em um esforço conjunto de grande maioria dos praticantes do futebol, cuja iniciativa e coordenação coube ao Dr Zaidan. De acordo com o Diretor de Esportes do Clube, Dr. Evânio Tavares, o campo é hoje um dos melhores da Bahia, “um verdadeiro tapete verde”. As partidas acontecem sempre aos sábados à tarde e o bom nível técnico das equipes torna o campeonato ainda mais motivado. A organização é outro destaque da competição. Cabe a João Maximiano, a organização das estatísticas da competição, atribuindo a cada atleta, uma nota que o gabarita para a disputa do Troféu Bola de Prata (seleção do ano) e Bola de Ouro melhor jogador da competição (melhor entre todas as notas). No final da primeira rodada, a liderança do troféu de craque da competição na categoria sênior era do ponta de lança Daniel Lorenzo do Sem Dor, que também era o artilheiro da competição com seis gols e na categoria aberto, do ponta Guiga, do Anestesia. A competição prossegue até o 07 de novembro (final da categoria sênior) e 14 de novembro (final da categoria aberto). No dia 21 de novembro no “Baba de Camilo” (confraternização de final de ano), será entregue os troféus de melhores do ano.

► “Procure seu bonde” O secretário de saúde de Conceição do Jacuipe, o Dr. Targino Machado com práticas anti-trabalhistas demitiu uma médica que deixou de ir ao trabalho por estar de conjuntivite e mesmo apresentando atestado médico foi sumariamente demitida. A médica ainda passou pelo constrangimento de receber no celular a mensagem “procure seu bonde”, enviada pelo secretário. Com a palavra o Cremeb. O Sindimed ainda recebeu outra denúncia. Segundo uma colega médica, a prefeitura de Conceição do Jacuipe lhe deve R$ 11 mil e o senhor secretário se recusa a fazer o pagamento. O Sindimed enviará uma carta à prefeitura solicitando uma reunião para tratar destas situações, caso contrário pretende recorrer ao Ministério Público. ► Tarde demais A Clínica Humanas, terceirizada de Camaçari, esteve na sede do Sindimed com a intenção de regularizar a situação dos seus funcionários na cidade. A empresa, denunciada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho de Camaçari por atrasar o salário dos médicos e não assinar as carteiras profissionais, se comprometeu a solucionar os problemas. O arrependimento chegou tarde, ao fechar esta edição, chega a informação de que, a partir do dia 10 de agosto, a DS Consultoria e Gestão, substituirá a Clínica Humanas na terceirização dos serviços.

Foto de fundo: visualparadox.com

Na categoria aberto: TRAUMATISMO/ Pitadinha(Preto) Em pé esq/dir:Salomão, Bruno Medrado,Rodrigo Portela, Serginho, Dudu. Agachados:Victor Solla, Cesar Rêgo, Pitadinha e Marquinhos. Ausentes: Ricardinho, Cesinha, Ricardo Nunes, Bahia e Jefferson.

A paixão do brasileiro por futebol é tamanha que se costuma dizer que temos um técnico em cada esquina, afinal todo mundo gosta de palpitar na escalação e forma de jogar do time do coração. Mas só no palpite não dá pra ficar, e aí aparecem os atletas da hora de lazer, os craques ou peladeiros que entram em campo por puro prazer e diversão. Com os médicos o sentimento é o mesmo, e é com esse espírito que acontece o Campeonato de futebol do Clube dos Médicos da Bahia. A competição promovida pelo departamento de esporte do clube já teve finalizado em 2009 o seu primeiro turno e agora entra na fase final. Ao todo, doze equipes disputam o campeonato, que é dividido em duas categorias – aberto (atleta de todas as idades) e sênior (acima de 40 anos). Seis equipes disputam o torneio aberto, Traumatismo/Pitadinha, Anestesia/Guiga, Saúde/Thiago, Endoscopia/ Irlanzinho, Bisturi/Gilvan e Sem Dor/Evânio e seis na categoria sênior: Doppler/Eduardo Reis, Dengue/Zé Carlos, Cicatriz/Robério, Colestereol/Gustavo, além do Bisturi/Gilvan e Sem Dor/Evânio que também são líderes com outros times na categoria sênior. Com o término do primeiro turno da competição já foi possível apontar os favoritos para ficar com a taça de campeão. Os times

► Sindimed faz denúncia contra a Ford O Sindimed denunciou junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Camaçari a empresa automobilística Ford, que vem descumprindo as leis trabalhistas. O sindicato espera que o órgão apure as denúncias que vem sendo feitas contra a empresa. Os profissionais médicos vêm sendo alvos de assédio moral e abuso de poder hierárquico. Inclusive há relatos de que não é concedido, nem devidamente remunerado, o repouso intrajornada dos médicos. Além disso, a empresa não respeita as cláusulas da Convenção Coletiva assinada entre o Sindicato dos Médicos e o Sindicato Patronal. ► Deu a louca na AMS A AMS - Petrobras tentou restringir o acompanhamento psiquiátrico de pacientes internados, limitando o número de visitas dos médicos. Uma decisão judicial, entretanto, manteve o direito dos pacientes ao acompanhamento periódico de um psiquiatra. O jurista Ugo Rocco mostrou que as medidas cautelares são úteis e eficazes para barrar os abusos dos planos de saúde. Caso insistam no desrespeito, a multa diária é de R$ 1.000. ► PERDERAM DE VISTA Em votação realizada no dia 19 de agosto, em Brasília, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei nº 1.791/07, que pretendia regulamentar a profissão dos optometristas. O projeto foi rejeitado por todos os integrantes da CSSF, com exceção do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que apresentou voto em separado. O Sindimed já havia alertado para o perigo desta regulamentação, que colocava em risco a saúde da população (Luta Médica nº 09), além de configurar exercício ilegal da medicina, uma vez que os procedimentos que vinham sendo praticados pelos optometristas são exclusivos dos oftalmologistas.

► Insegurança na saúde Mais uma vez um médico é vítima da insegurança na cidade de Salvador. No dia 29 de julho, uma médica do PSF da Unidade da Federação foi ameaçada de morte por uma usuária do SUS. Como já colocado em outras vezes pelo Sindimed, as agressões cada vez mais constantes têm sido causadas pela sobrecarga de atendimento nas unidades, sendo que nesta unidade da Federação, das cinco equipes, apenas duas funcionam com médicos. Com a intenção de sanar esses problemas, o Sindimed se reuniu com o secretário José Carlos Brito e as médica do PSF da Federação, no dia 31 de julho. Jun/Ago de 2009

OPINIÃO MÉDIC A

Venho através desta expressar meu direito de resposta quanto a matéria veiculada pela Revista do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Luta Médica (Bisturi, página 25, Luta Médica nº 9). Para o conhecimento do referido Sindicato a nossa gestão sempre prezou pelo respeito e seriedade para com os nossos profissionais, postura essa nem sempre recíproca por parte de alguns médicos que por reconhecer o seu papel imprescindível na saúde e as limitações que temos hoje no mercado para contratação, utilizam a referida situação para fazer uso de posturas e condutas que contraria o bom senso e o respeito para com os demais profissionais de saúde, com a gestão e com os usuários do Sistema. Atenciosamente, Joseane Bonfim Secretária Municipal da Saúde de Amargosa Resposta Como diz o ditado “todo mundo sabe onde o calo dói”. Li a sua mensagem e estou encaminhando o assunto ao departamento jurídico. É o que me compete como dirigente de uma categoria que merece respeito. Em primeiro lugar, lembre-se que a gestão está em flagrante desrespeito à Constituição que define o ingresso no serviço publico mediante concurso público. E quanto à questão da remuneração da categoria, quem tem o direito de definir suas reivindicações, como o piso salarial da Federação Nacional

Jun/Ago de 2009

Informe Publicitário de responsabilidade do anunciante

Prezado Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos

OBRANDO

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dos Médicos de R$ 8.250,00 para 20h semanais de trabalho, é a própria categoria. José Caires Meira - Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia

Prezados colegas, No início do corrente ano a assistência médica da Petrobras/AMS comunicou aos seus credenciados que a partir de então estariam limitados a realizar apenas três visitas por semana aos pacientes internados.Tal medida causa prejuízos aos pacientes, que não mais contariam com a presença do seu médico diariamente, e ao médico assistente que ficaria exposto, pois, como sabemos, a responsabilidade civil do médico para com o paciente internado não fica limitada apenas aos dias que o plano paga pela visita/consulta. Diante disso, um grupo de psiquiatras, dentre eles Fabio Penna, Hunaldo Fonseca, Luiz Austragésilo, Luiz Fernando Pedroso, Mara Andrade, Paulo

Marcos, Roberto Carvalho e eu, ingressamos na Justiça com uma ação coletiva reivindicando o direito de atender diariamente nossos pacientes sem a limitação imposta de três visitas por semana. Obtivemos sucesso através de medida liminar proibindo tal limitação. André Gordilho – Associação Psiquiátrica da Bahia – 06.08.2009

Denúncia através da internet O que houve com a Prova de Título para Regulador. A Consultec estranhamente zerou todo mundo exceto quatro médicos que estão na Regulação da Sesab. Até mesmo reguladores da SMS e do Samu foram zerados. Não considerou os Títulos das áreas de afins, que o próprio Edital estabeleceu que teriam validade.Ora se a carreira de Regulador não foi regulamentada pelo CFM/AMB e a regulação pode ser exercida por médico de qualquer especialidade, então que procurasse outros critérios. Edivan Santana – 06.08.2009

A estrutura do Hospital Unimed é uma das mais modernas de Salvador. São mais de 10 mil metros quadrados de área equipados com unidade ambulatorial, laboratórios, diversas especialidades médicas, serviço de Day Hospital para procedimentos cirúrgicos e um padrão de qualidade que inclui uma estação de tratamento de água. Tudo isso é muito importante, Informe Publicitário de responsabilidade do anunciante

mas o que faz o Hospital Unimed uma referência na área da saúde é bem mais que aparelhos e instalações. É a dedicação com que a nossa equipe cuida das pessoas. Esse é o maior conforto que um hospital pode oferecer.